Opinião do dia – Marco Aurélio Nogueira: Marx

“É sinal de bom senso e honestidade reconhecer os méritos e a vitalidade do marxismo. Na presente fase histórica, ele pode ser decisivo para que encontremos uma maneira de nos libertarmos da tirania dos mercados e do econômico. Como Marx diria se estivesse a ver o nosso mundo, é nos momentos mais difíceis que as grandes teorias mostram seu valor e sua utilidade.“

Marco Aurélio Nogueira, professor de teoria política da UNESP. O economicismo como cultura da época. O Estado de S. Paulo, 22/10/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Na marca do pênalti - STF abre inquérito e ministro perde apoio até de aliados
TCU mostra fracasso do SUS no tratamento contra câncer
STF diz que decidirá logo se Ficha Limpa valerá para 2012
Rigor maior sobre lavagem de dinheiro
Senado rejeita sigilo eterno de documentos

FOLHA DE S. PAULO
Senado aprova fim do sigilo eterno de dados
STF determina devassa nos convênios da pasta do Esporte
STJ autoriza o casamento civil de duas mulheres no RS

O ESTADO DE S. PAULO
STF abre investigação sobre Orlando
Senado põe fim a sigilo eterno de documentos
Governo quer carros com mais peças nacionais
STJ autoriza o casamento civil entre homossexuais

VALOR ECONÔMICO
Volkswagen vai abrir fábrica de US$ 2 bi em PE
Falta de licenças põe em risco leilão de energia
Previsões frustradas na indústria
Projeto encerra vinculação de royalties a ministérios
Petrobras começa a modernizar Cubatão

BRASIL ECONÔMICO
Depois de vinte anos, zonas de exportação não saem da estaca zero
Desafios do planeta de sete bilhões de pessoas
Fitch mantém nota alta para o Brasil
Título atrelado à inflação ganha força

CORREIO BRAZILIENSE
STF deixa ministro por um fio
Dia D para o Exame da Ordem
STJ diz sim a casamento entre duas mulheres
Senado põe fim ao sigilo eterno

ESTADO DE MINAS
Crise no esporte: Orlando na mira do STF
STJ autoriza primeiro casamento homossexual

ZERO HORA (RS)
Decisão inédita do STJ reconhece casamento civil entre gaúchas
Supremo empareda ministro do Esporte

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Supremo abre inquérito contra Orlando Silva
STJ autoriza casamento entre duas mulheres

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Na marca do pênalti - STF abre inquérito e ministro perde apoio até de aliados

Mesmo entre integrantes do PCdoB, situação de Orlando Silva é insustentável

O ministro do Esporte, Orlando Silva, passou ontem a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu inquérito para apurar as denúncias de desvio de recursos do Programa Segundo Tempo. A decisão tornou insustentável a situação de Orlando, também para parlamentares do PCdoB, que estavam reunidos até o fim da noite de ontem para discutir a crise. Em entrevista ao GLOBO, o motorista Célio Soares, uma das principais testemunhas do escândalo, reafirmou ter entregado R$ 1 milhão ao ministro - que nega tudo - e disse ter recebido ameaças de agressão de duas pessoas ligadas a ONGs suspeitas.

Orlando já é investigado no STF

Agora até parlamentares do PCdoB consideram situação de ministro insustentável

Carolina Brígido

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar a suposta participação do ministro do Esporte, Orlando Silva, em desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, destinado a incentivar a prática esportiva entre jovens e crianças. A suspeita é de crime de responsabilidade. A relatora, ministra Cármen Lúcia, pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) envie em 48 horas o inquérito aberto contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), sobre o mesmo assunto. Agnelo antecedeu Orlando no comando do ministério. Ela quer analisar se é o caso de unir as duas apurações, como sugeriu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Com a abertura do inquérito, a situação de Orlando passou a ser considerada insustentável até mesmo por colegas de partido. O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, depois de ser chamado ao Palácio do Planalto, conversou com Orlando e repetiu que o partido continuava firme com o ministro. No Congresso, porém, apreensivos e à espera de notícias, deputados do PCdoB aguardavam um chamado de Rabelo para uma reunião que se daria por volta das 22h. Um dos que esperavam por esse telefonema, por volta das 21h30m, era Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Perguntado se o ministro deixaria o cargo, ele disse:

- Já saiu, né? Se já estava difícil antes, agora ficou mais difícil ainda. Não tem como essa situação não contaminar o partido.

STF dá prazo para receber processos

A relatora no STF determinou série de diligências no inquérito. Ela deu dez dias para o o ministério enviar cópias de procedimentos abertos para apurar contratos da pasta com a Federação Brasiliense de Kung Fu (Febrak), a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Contato e a ONG Pra Frente Brasil. As duas primeiras são dirigidas pelo policial João Dias, autor das denúncias contra Orlando.

Cármen Lúcia também pediu ao ministério cópia de todos os convênios firmados no Segundo Tempo, com o nome do responsável, as quantias transferidas e a situação da prestação de contas. A ministra deu dez dias de prazo para que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) enviem cópias de procedimentos abertos para investigar irregularidades nos contratos do programa.

Os pedidos foram feitos pelo procurador-geral na sexta-feira, em ofício no qual pede a abertura de inquérito contra Agnelo e Orlando. A relatora enviará a Gurgel as informações solicitadas quando elas chegarem:

- Está aberto (o inquérito) porque houve o pedido de investigação. O fato de começarem as investigações não significa que vão ter prosseguimento. Depende do que a Procuradoria Geral da República vai encontrar.

O documento de Gurgel, com seis páginas, traz em anexo representações de partidos, inquéritos policiais e reportagens veiculadas na imprensa sobre o assunto. "Embora o procurador-geral da República ainda não tenha tido acesso aos autos do referido inquérito (do STJ), os elementos que instruem as representações apontam no sentido de que o Programa Segundo Tempo seria utilizado para desviar recursos para o PCdoB, partido ao qual Orlando Silva é filiado. Agnelo Queiroz foi filiado ao PCdoB até 9 de julho de 2008", escreveu Gurgel.

"Há fortes indícios de irregularidade na execução do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, cujos recursos seriam desviados em proveito de integrantes do PCdoB, entre os quais, supostamente, o ministro Orlando Silva e o governador Agnelo Queiroz", concluiu.

FONTE: O GLOBO

STF determina devassa nos convênios da pasta do Esporte

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma devassa nos convênios e programas do Ministério do Esporte e complicou mais a vida de Orlando Silva.

O ministro é acusado pelo PM João Dias Ferreira de comandar esquema de corrupção na pasta - ele nega.

A presidente Dilma estuda suspender por 30 dias todos os convênios do governo com ONGs.

Supremo ordena devassa no Esporte e complica ministro

STF abre inquérito policial para apurar as acusações contra Orlando Silva

Ministro diz que pediu a investigação e que, por isso, não há fato novo; Palácio, porém, acha a sua situação delicada

Natuza Nery e Felipe Seligman

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem uma devassa nos convênios e programas do Ministério do Esporte, complicando ainda mais a situação do ministro Orlando Silva.

O ministro é alvo de inquérito no STF desde a última sexta-feira, data em que recebeu da presidente Dilma Rousseff um voto de confiança para tentar seguir na função. Ontem, porém, o clima começou a mudar.

Isso ocorreu logo após o Planalto receber a notícia de que o tribunal atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República e solicitou aos órgãos federais de fiscalização documentos sobre todas as ações do Esporte que estão sob suspeita.

No Planalto, chegou-se a considerar a situação de Orlando perto do insustentável. Não houve, porém, nenhuma definição de seu futuro até a conclusão desta edição.

Até mesmo alguns defensores da permanência do ministro julgavam que uma troca só não teria se viabilizado ainda pela dificuldade de encontrar um sucessor.

Colegas de partido também já falam em tom de desânimo. "Já saiu, né? Se a situação estava difícil, imagine agora", disse Protógenes Queiroz (PC do B-SP), referindo-se à noticia de que o STF autorizou o inquérito.

Um interlocutor da presidente afirmou que Orlando conseguiu na última sexta sobreviver à denúncia do policial militar João Dias Ferreira -que o acusa de desviar recursos de programas do ministério- mas está sendo derrotado pela política.

Essa análise leva em conta três fatores: 1) o ministro não estaria conseguindo reverter a crise; 2) a imprensa continua a noticiar problemas em convênios; 3) sua equipe decidiu partir para cima dos jornais no lugar de admitir erros e adotar providências.

No domingo, Orlando apostava numa agenda positiva para virar o jogo. Decidiu ir à Câmara ontem para tratar da Lei Geral da Copa, mas foi alvejado pela oposição.

Na Câmara, ao comentar a abertura de inquérito, Orlando disse que não há fato novo que altere sua condição de inocente.

A decisão do STF de abrir inquérito para apurar as suspeitas contra Orlando foi tomada na sexta-feira pela ministra Carmen Lúcia.

Ela determinou prazo de dez dias para que o TCU (Tribunal de Contas da União), a CGU (Controladoria-Geral da República) e o ministério enviem os documentos ao STF.

Ao Esporte a ministra ordenou o fornecimento de informações de todos os convênios do Programa Segundo Tempo, que desenvolve atividades esportivas em áreas carentes e o é alvo principal das acusações contra a pasta.

Solicitou ainda que o STJ (Superior Tribunal de Justiça)envie a seu gabinete, em 48 horas, o inquérito contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), ex-ministro do Esporte, alvo de investigação da Polícia Federal sobre o mesmo tema.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF autorização para interrogar representantes das ONGs, Orlando e Agnelo.

"INDESTRUTÍVEL"

O Palácio do Planalto não gostou do teor de uma carta enviada pelo ministro no fim de semana à militância do seu partido, o PC do B.

No texto, Orlando dizia que "neste momento, como disse [o poeta] Pablo Neruda, me sinto indestrutível, porque contigo, meu partido, não termino em mim mesmo."

Na leitura feita pelo governo, a referência passou a imagem de "salto alto".

Ao comentar a carta, porém, o vice-presidente Michel Temer endossou a declaração. "Acho que ele faz um belíssimo trabalho. A reputação dele, acho que, sem dúvida alguma, é indestrutível."

Mas ressalvou: "Agora, em questões de governo, é esperar para verificar o que o governo vai fazer".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Para Planalto, agora PCdoB deve conduzir saída

Segundo aliados, ministro não consegue deixar a agenda negativa e pasta pode ser entregue a qualquer momento

Gerson Camarotti e Maria Lima

BRASÍLIA. No núcleo do governo e entre líderes experientes da base governista no Congresso, a situação do ministro do Esporte, Orlando Silva, já era considerada extremamente delicada ontem. Em avaliações feitas ao longo do dia, constatou-se que ele não consegue mais sair da agenda negativa, como orientado pelo Palácio do Planalto, na sexta-feira. No fim da tarde, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, foi chamado ao Planalto para analisar a crise. Logo depois, encontrou-se com o líder do partido, deputado Osmar Junior (PI), e o próprio Orlando Silva. Depois, todos participariam de uma reunião da bancada, que aguardava um desfecho para a crise que já dura mais de dez dias.

Ontem, dois fatos contribuíram para agravar a situação: a decisão do Supremo Tribunal Federal de abrir inquérito para investigar suposta responsabilidade de Orlando no esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, e a dificuldade que ele teve para manter uma agenda positiva, tendo se prejudicado ainda mais em audiência na Câmara para falar sobre a Lei Geral da Copa.

Para um interlocutor da presidente Dilma Rousseff, a situação de Orlando ficou insustentável. Por isso, nessa circunstância, o PCdoB deveria conduzir o processo de saída do ministro para evitar desgaste ainda maior. À noite, um colega de Esplanada de Orlando dizia: "Acho que não é mais hoje". Ou seja, pode ser a qualquer momento.

Com Orlando "esticando a corda" ou "chegando ao limite", como se dizia no Congresso, o constrangimento não é só no Planalto, mas também entre os próprios partidos aliados, que ainda defendem publicamente o ministro. Um outro interlocutor de Dilma lembrou ontem que fora construído o cenário para que Orlando Silva tivesse uma saída honrosa - a defesa pública da presidente e o encontro dos dois sexta-feira.

- Ele deveria ter aproveitado esses momentos para dizer que deixava o governo para fazer a sua defesa. Esse seria o melhor argumento para entregar o cargo. Daqui para frente, não haverá mais saída honrosa. Apenas o desgaste - disse esse ministro.

Até aliados próximos de Orlando Silva ficaram mais preocupados com o desgaste da investigação no Supremo com ele ainda no exercício do cargo. E seu advogado afirmava que não há indício contra ele para que seja alvo de um inquérito.

- O ministro Orlando não foi ouvido pelo procurador Gurgel, o que me causou estranheza. Fui pedir para que eles ouvissem o ministro. Mas isso não aconteceu. No pedido do procurador, não tem indício contra o ministro. Há apenas cópias de representações da oposição e recortes de jornal - afirmou o advogado do ministro Orlando Silva, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

No Planalto, também foi considerado um erro a estratégia de levar o ministro para audiência sobe Lei Geral da Copa justamente no Congresso, onde o ambiente político é desfavorável:

- Não conseguiu sair das cordas e o que era para ser uma agenda positiva, transformou-se em fato negativo. Se a estratégia era criar um fato positivo, houve erro. Ele poderia ter visitado alguma obra pelo Brasil. Mas não participar de audiência na Câmara - reconheceu um parlamentar do PCdoB.

De público, poucos líderes da base aliada reconhecem a dificuldade política de Orlando Silva.

- A investigação do Supremo não tem como enfraquecer o ministro. O cara já está no paredão e qualquer coisa é ruim. O corpo já está embalsamado, só falta enterrar. Dilma quer velar mais um pouco por causa da relação de amizade com o defunto - disse o líder do PR, senador Magno Malta (ES).

FONTE: O GLOBO

Oposição chama Orlando de 'ministro ficha-suja'

Abertura de inquérito no Supremo também dá força a oposicionistas para pedirem saída do ministro do Esporte

André de Souza

BRASÍLIA. O discurso da oposição contra a permanência do ministro do Esporte, Orlando Silva, no cargo foi reforçado ontem pela abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar a suposta participação dele em desvios de recursos do Programa Segundo Tempo. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), classificou Orlando como "ministro ficha-suja" e disse que sua permanência no comando da pasta se tornava impossível a partir da investigação no Supremo.

- Hoje, Orlando Silva é uma espécie de ministro ficha-suja - disse o deputado, salientando que a decisão do STF mostra a existência de um esquema de corrupção no Ministério do Esporte para irrigar os cofres do PCdoB, partido do ministro.

No debate, numa comissão da Câmara sobre Lei Geral da Copa, o líder do PPS voltou a instigar o ministro:

- Agora o ministro é investigado pelo STF. Não deveria estar sentado nessa cadeira, nesse instante, como ministro. Se tivesse ato de cidadania a seu governo e a seu país, deixaria o ministério enquanto as investigações ocorrem e, nada sendo provado, vossa excelência voltaria.

No Senado, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR) disse que o governo e seus aliados não querem investigar coisa nenhuma, depois que a tropa governista derrubou na Comissão de Educação um requerimento em que ele pedia para ouvir servidores do Ministério do Esporte envolvidos nas denúncias de corrupção no ministério - o assessor especial Fábio Hansen e o ex-chefe de gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte Charles Rocha. Eles são flagrados em um áudio orientando o policial militar João Dias a se livrar das irregularidades de um convênio firmado entre a pasta e uma de suas ONGs. As ONGs do policial são acusadas de desviar R$3,2 milhões do ministério.

No seu blog, João Dias protestou: "Se os parlamentares se recusam a investigar casos de corrupção, o melhor seria renunciar aos mandatos conferidos pelo povo, pois não se pode mais admitir tamanha omissão diante das inúmeras denúncias sobre desvio de dinheiro do contribuinte".

FONTE: O GLOBO

STF deixa ministro por um fio

Logo após a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinar a abertura de inquérito para investigar as denúncias de desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, o Palácio do Planalto convocou o presidente do PCdoB – partido ao qual Orlando é filiado – para uma reunião. No encontro, avaliou-se que, a partir de agora, a situação política dele se tornou insustentável e ficou praticamente acertada a saída do ministro. Como demonstração de prestígio, os próprios comunistas devem indicar um nome para substituí-lo. Além de Orlando, o inquérito vai apurar o suposto envolvimento do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no escândalo

Inquérito aberto no Supremo

Ministra Cármen Lúcia acata pedido da Procuradoria-Geral da República e autoriza a investigação contra o ministro Orlando Silva, em relação às denúncias de desvio de verbas do Programa Segundo Tempo

Diego Abreu e Lucas Tolentino

Alvo de acusações de que teria recebido dinheiro desviado de programas do Ministério do Esporte, Orlando Silva passou à condição de primeiro ministro do governo da presidente Dilma Rousseff a ser investigado em inquérito aberto durante o exercício do cargo. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem a abertura de investigação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) irá apurar o suposto envolvimento de Orlando Silva e do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, com desvios no Programa Segundo Tempo.

O pedido de investigação havia sido protocolado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na última sexta-feira. Na petição, ele solicitava a realização de seis diligências. A ministra acatou somente três pontos. Ela negou, inicialmente, que a PGR interrogue Orlando Silva e Agnelo, além de pessoas ligadas às entidades que firmaram convênios com o ministério, e o dirigente do PCdoB Fredo Ebling. A relatora do inquérito afirmou que avaliará esses pedidos em um segundo momento.

No despacho, Cármen Lúcia determinou que o ministério envie ao Supremo em até 10 dias a relação de convênios firmados com o Programa Segundo Tempo e, ainda, os documentos relativos aos acordos com três entidades suspeitas de desvio de verbas. A ministra concedeu o mesmo prazo para que o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União (CGU) comuniquem se estão investigando irregularidades na pasta e, caso estejam, que encaminhem os processos ao STF.

Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá 48 horas para remeter ao Supremo o inquérito no qual Agnelo é citado como beneficiário de um suposto esquema de desvio de recursos públicos no ministério. O governador do DF comandou a pasta do Esporte entre 2003 e 2006, sendo sucedido por Orlando Silva.

Na investigação que tramita no STJ, a Federação Brasiliense de Kung-Fu (Febrak) é apontada como responsável pelo desvio de dinheiro público. A entidade é presidida pelo policial militar João Dias Ferreira, o autor das denúncias contra o ministro.

Cármen Lúcia avisou que depois que receber toda a documentação requisitada, ela enviará os autos para a PGR. Caberá a Gurgel especificar "dentre as diligências ainda não deferidas quais persistem como necessárias". O procurador também avaliará se há conexão entre as investigações que tramitam no STJ e as acusações contra o ministro, "Não autorizei os depoimentos requisitados, uma vez que essas pessoas já podem ter sido ouvidas", afirmou a ministra.

"Recortes de jornal"

Somente após o procurador-geral da República emitir parecer sobre o caso, o que deve demorar pelo menos 15 dias, devido aos prazos, é que a relatora decidirá entre concentrar ou não no Supremo as investigações relativas ao ministro e ao governador. "O fato de começar as investigações não significa que vão ter prosseguimento. Depende do que a Procuradoria-Geral da República vai encontrar a partir de agora", ponderou Cármen Lúcia. "Não dá para dizer ainda que o Agnelo será investigado aqui (no STF)", acrescentou.

Ontem à tarde, o advogado de Orlando Silva, Antonio Carlos de Almeida Castro, se encontrou com a ministra Cármen Lúcia. "Fui dizer para a ministra, em nome do ministro (Orlando), que ele é o maior interessado na investigação", disse. Segundo o advogado, nenhuma prova foi apresentada até agora. "Para a minha surpresa, o procurador juntou apenas quatro representações de deputados da oposição e recortes de jornal."

Em entrevista após a audiência da Lei da Geral da Copa na Câmara, Orlando Silva ressaltou que partiu dele próprio o pedido de investigação. "Quem pediu que fosse feita a apuração de todos os fatos registrados naquela reportagem fui eu. Eu propus. Com toda a responsabilidade que tenho, para mim não há nenhum fato que altere a minha condição de inocente", frisou. A reportagem citada é da revista Veja, na qual o PM João Dias faz acusações contra o ministro.

O governador Agnelo Queiroz disse concordar com a decisão do Supremo de abrir o inquérito. "Ela (Cármen Lúcia) está separando os inquéritos e tomando algumas informações do STJ e do Ministério Público. Esse é o procedimento correto e muito importante para fazer a investigação com tranquilidade", afirmou, durante cerimônia de assinatura de protocolo de procedimentos no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT).

Agnelo ressaltou, no entanto, que se tratam de casos distintos. "São dois inquéritos de natureza completamente diferente. O que gerou o nosso foi uma investigação feita pela Polícia Civil, que não tinha competência e passou para o âmbito federal. Foi uma denúncia que um mercenário fez na época e estourou na campanha", declarou o governador. "A natureza do inquérito daqui não tem nada a ver com a natureza do que está sendo instalado no Ministério do Esporte."

Próximos passos

Confira como vai prosseguir a investigação conduzida pela Procuradoria-Geral da República no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem 48 horas para remeter ao STF o inquérito que investiga supostos desvios no Ministério do Esporte, no qual o policial militar João Dias, responsável pelas denúncias contra o ministro Orlando Silva, e o governador Agnelo Queiroz são citados como beneficiários do esquema.

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) têm 10 dias para informar ao STF se foram instaurados procedimentos relativos a desvios de recursos públicos do Programa Segundo Tempo. Em caso positivo, os órgãos terão que fornecer cópia integral dos processos.

O Ministério do Esporte terá também 10 dias para fornecer cópia ao Supremo dos procedimentos relativos aos convênios celebrados pela pasta com a Federação Brasiliense de Kung-Fu (Febrak), Instituto Contato e a ONG Pra Frente Brasil. Ministério também terá de enviar a relação dos convênios celebrados no âmbito do Segundo Tempo, com os nomes dos responsáveis, objetos, data de vigência e situação da prestação de contas.

Com as informações em mãos, a ministra Cármen Lúcia, relatora do inquérito, enviará a papelada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que ele especifique se são necessárias novas diligências.

Caberá à PGR investigar se o ministro cometeu irregularidades. Caso haja indícios suficientes de que Orlando Silva e Agnelo cometeram desvios, o procurador-geral pedirá abertura de ação penal. Caso não apareçam indícios contra ambos, o inquérito poderá ser arquivado.

Há o risco, porém, de as investigações serem remetidas para o STJ, caso o ministro seja demitido do cargo. Nesse caso, ele perderia o foro privilegiado de ser processado pela Suprema Corte.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Jornal de ontem - Orlando Silva

Paralisação de médicos chega a 85%

Profissionais do SUS de 21 estados cruzaram os braços por 24 horas

BRASÍLIA, CAMPO GRANDE, CUIABÁ, CURITIBA, FLORIANÓPOLIS, RECIFE, RIO e SÃO PAULO. O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, disse que a paralisação dos médicos do SUS por 24 horas, em 21 estados, obteve ontem adesão de 85%. A estimativa, segundo ele, é resultado de informações parciais recebidas ao longo do dia. Carvalhaes afirmou que o piso salarial médio da categoria, na rede pública, é de cerca de R$2.800 por mês, por jornada de 20 horas. A federação reivindica R$9.188,22 mensais.

Segundo ele, os casos considerados de urgência foram atendidos em todo país e apenas procedimentos eletivos, como exames e consultas, foram adiados.

A federação e outras duas entidades - o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira - divulgaram manifesto que será encaminhado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O documento pede mais investimentos do governo na área de saúde, remuneração adequada e melhor infraestrutura física e de recursos humanos.

O Ministério da Saúde não comentou a paralisação. De acordo com o ministério, cabe às secretarias municipais e estaduais de Saúde comentarem.

Em Minas, o Sindicato dos Médicos estimou em 80% a adesão de profissionais da rede pública que teriam aderido à paralisação. Em São Paulo, segundo o sindicato, apenas consultas eletivas foram adiadas.

No Piauí, a presidente do Sindicato dos Médicos, Lúcia Santos, afirmou que a paralisação dos hospitais da rede pública estadual chegou a 100%. Segundo ela, os médicos continuarão com a greve até amanhã. No Recife, o Sindicato dos Médicos calculou em quase 100% a adesão dos 118 Postos de Saúde da Família (PSF), mas reconheceu que os hospitais não foram afetados.

Em Mato Grosso do Sul, os médicos não pararam, e cinco profissionais foram voluntários para reforçar o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento no bairro Coronel Antonino, em Campo Grande.

Em Santa Catarina, o movimento foi considerado fraco e a interrupção do atendimento durou apenas uma hora. Já no Mato Grosso e no Paraná, os médicos resolveram manter o atendimento para não piorar a situação para os pacientes. No Rio, médicos se reuniram nas escadarias da Assembleia Legislativa (Alerj), mas os hospitais não interromperam o atendimento.

FONTE: O GLOBO

No Planalto, Dilma recebe FH

Convivência entre os dois ainda causa incômodos

Adriana Vasconcelos e Luiza Damé

BRASÍLIA. A volta de Fernando Henrique Cardoso ontem ao Palácio da Alvorada, nove anos depois de ter deixado a Presidência, deixou apreensivos petistas e tucanos.

Atendendo a um pedido de Fernando Henrique, Dilma recebeu, para um jantar, o grupo "The Elders", formado por líderes mundiais engajados na promoção da paz, criado pelo ex-presidente sul-africano Nelson Mandela.

Além de FH, compareceram o arcebispo sul-africano Desmond Tutu; o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter; Martti Ahtisaari, ex-presidente da Finlândia; Gro Brundtland, ex-primeira-ministra da Noruega; Mary Robinson, ex- presidente da Irlanda; Ela Bhatt, fundadora da associação das mulheres empreendedoras da Índia; e a princesa holandesa Mabel de Orange.

- Quando soube que Fernando Henrique seria recebido por Dilma, fiquei pasmo. Só depois percebi que a presidente estaria recebendo um grupo. Portanto, é justificável - admitiu o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).

Líder do PT, o senador Humberto Costa (PE) elogiou a iniciativa de Dilma:

- O bom relacionamento da presidente com ex-autoridades é bom para o Brasil. Lula sabe que o coração dela (presidente) é dele.

FONTE: O GLOBO

PPS recebeu mais de 62 mil novos filiados nos últimos seis meses

O PPS cresceu consideravelmente nos últimos seis meses e recebeu 62.666 novos militantes. Os dados fazem parte de balanço divulgado essa semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aponta que a legenda conta hoje com 483.501 filiados em todo o país. Os números desmontam previsões de analistas políticos e partidos governistas, que desde a eleição de Dilma Rousseff para presidente vinham afirmando que a oposição iria encolher.

Os dados apontam em outra direção. Entre abril e outubro, o PPS conquistou 62.666 novas filiações e perdeu 24.436, a grande parte para o recém-criado PSD. Isso representa um saldo positivo de 38.230 militantes a mais, ou seja, um crescimento de 8,6% em seus quadros.

Em algumas regiões do país o fortalecimento da legenda ganha destaque. No Distrito Federal, por exemplo, o PPS foi a legenda que mais atraiu novos filiados. Foram 1026 adesões contra apenas 13 desistências. Em números absolutos, os maiores reforços de quadros aconteceram em São Paulo (11.557), Minas Gerais (7.993), Paraná (6.087), Rio Grande do Sul (4.964), Pará (3.362), Maranhão (3.309), Santa Catarina (2.826), Bahia (2.399) e Rio de Janeiro (2.300).

Partido mira prefeituras

As novas filiações são resultado do trabalho que o partido realizou em todo o país para atrair lideranças e potenciais candidatos para as eleições municipais de 2012. “A partir de agora vamos formar chapas fortes para as câmaras de vereadores e disputar o maior número possível de prefeituras, com destaque para o trabalho que iremos realizar nas cidades com mais de 200 mil eleitores”, ressalta o secretário-geral do PPS e líder do partido na Câmara, deputado federal Rubens Bueno.

Os preparativos já estão adiantados nas capitais, onde o PPS já tem 14 pré-candidatos. São eles: São Paulo (Soninha Francine), Belo Horizonte (Luzia Ferreira), Curitiba (Renata Bueno), Vitória (Luciano Rezende), Belém (Arnaldo Jordy), Manaus (Hissa Abrahão), Florianópolis (Luciano Formighieri), Campo Grande (Athayde Nery), Porto Velho (João Cahulla), Aracaju (Almeida Lima ou Nilson Lima), Macapá (Valdeco Vieira, Jaci Amanajás ou Allas Sales), Recife (Raul Jungmann), São Luís (Eliziane Gama) e Rio de Janeiro (Stepan Nercessian). Há possibilidade de candidatos em outras capitais.

PPS é o 10% em número dos filiados

Entre os 29 partidos com registro no TSE, o PPS é o 10° em número de filiados. Em primeiro vem o PMDB (2.420.327), PT (1.566.208), PP (1.436.670), PSDB (1.410.917), PDT (1.212.531), PTB (1.203.825), DEM (1.124.069), PR (785.780), PSB (592.412), PPS (483.501), PSC (372.933), PV (342.515), PCdoB (339.986), entre outros.

CONFIRA AS TABELAS DO TSE

Total de filiados por partido

Total de filiados por estado

Novas filiações por partido
Desfiliações por partido

Novas filiações por estado

Desfiliações por estado

FONTE: PORTAL DO PPS

Kassab apresenta PSD com 55 deputados

Prefeito convoca secretários estaduais para reassumir mandatos na Câmara e engrossar fileiras da nova sigla

Legenda estreia como a terceira força do Congresso para garantir espaço em comissões e cargos no Legislativo

Daniela Lima, Vera Magalhães e Maria Clara Cabral

BRASÍLIA, SÃO PAULO - Para se apresentar hoje no Congresso como a terceira força da política nacional, o PSD, sigla do prefeito Gilberto Kassab, convocou sete secretários estaduais a assumir seus mandatos na Câmara. Com isso, chegou a 55 deputados, mesmo número de registro da sigla.

O número é superior ao do PSDB, que perdeu três congressistas para a agremiação do prefeito e ficou com 50 deputados, 48 na ativa. O PSD fica atrás apenas do PT e do PMDB, que ficaram com 84 e 78 vagas, respectivamente.

Na prática, no entanto, se todos os secretários voltarem aos seus postos, PSDB e PSD terão o mesmo número de cadeiras na Câmara.

"Os secretários podem sim ser conclamados para uma votação importante, por exemplo", afirmou o líder da bancada de Kassab, deputado Guilherme Campos.

Na Câmara, o tamanho da bancada reflete diretamente na distribuição dos cargos e no espaço para a liderança.

Até ontem, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), ainda não havia decidido qual o número de deputados irá levar em conta para definir postos do novo partido.

Kassab apresentará seu time ao Congresso em cerimônia no Senado, com os dois governadores e seis vices que desembarcaram no partido.

O ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, alardeado como o grande nome das filiações feitas pelo prefeito, está no exterior, mas gravou um vídeo que será apresentado no evento.

Meirelles é cotado para disputar a sucessão de Kassab na Prefeitura de São Paulo se a aliança com tucanos em torno do nome do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, não decolar.

Nos discursos feitos no evento, os líderes da legenda destacarão sua vocação "centrista" e "independente".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PSD estreia no Congresso com voto pró-governo

Partido criado pelo prefeito Gilberto Kassab apresenta hoje suas bancadas e deve apoiar prorrogação das receitas

Christiane Samarco, Eugênia Lopes

BRASÍLIA - O PSD apresenta hoje, oficialmente, ao Congresso suas bancadas de deputados e senadores e faz sua estreia na Câmara votando a favor da presidente Dilma Rousseff. Embora a Executiva nacional do partido tenha decidido manter postura de independência em relação ao governo, os deputados do PSD resolveram aprovar o projeto da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que dá liberdade à presidente para gastar como quiser 20% dos recursos orçamentários.

"Quando derrubamos a CPMF no governo Lula, também votamos favoráveis à DRU porque, como estão, as vinculações prejudicam a capacidade administrativa de qualquer governo", justifica o deputado Paulo Bornhausen (SC). Ele é um dos sete deputados do PSD que assumiram cargo de secretário de Estado e agora voltam a Brasília para não deixar dúvida quanto ao tamanho da bancada. "Votaremos com o governo na DRU, a independência do partido será mantida. Está decidido que não vamos ocupar cargos na administração Dilma Rousseff", completa o deputado Vilmar Rocha (GO).

Congresso. O prazo de filiação à nova legenda termina amanhã, mas desde ontem a cúpula do PSD já dava como certo que comandaria a terceira maior bancada da Câmara, com 57 deputados, atrás apenas do PT e do PMDB. O partido cresceu, a se confirmar a contabilidade do partido, basicamente às custas do esfacelamento do DEM, que deverá perder 19 dos 43 deputados.

A apresentação dos parlamentares em ato solene no auditório Petrônio Portela hoje é apenas um pretexto para as lideranças cobrarem do presidente da Câmara, Marco Maia (PT), espaço físico para instalar a legenda e assessoria técnica para instruí-la. "Queremos o espaço a que uma bancada do nosso tamanho tem direito", afirma o líder do PSD, Guilherme Campos, para quem as instalações da nova liderança merecem espaço nobre.

"Não queremos dar uma de gostoso nem ficar diminuindo nossa importância. Tem que ser um espaço à altura da terceira maior bancada da Casa", completa Campos, ao destacar que foi este o compromisso assumido pelo próprio Marco Maia. A participação na partilha dos postos de comando das comissões técnicas permanentes da Câmara ficará para o ano que vem, mas o líder avisa que de assessoria, já, o PSD não abre mão.

A primeira contabilidade da direção da Câmara indica que a legenda poderá preencher cerca de 90 cargos de assessor. Outro direito que o PSD quer fazer valer já a partir de amanhã são as chamadas prerrogativas de plenário. São elas que garantem, por exemplo, a palavra do líder na hora de fazer comunicações à Casa e de orientar a bancada nas votações.

O novo partido também quer garantir logo o direito de apresentar emendas e pedidos para votação em separado de dispositivos de Medidas Provisórias ou de qualquer outra proposição que o partido quiser manter ou derrubar.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Deputado mais votado no Rio, Montes se filia ao PSD

Rodrigo Rötzsch

RIO - Mais votado deputado estadual da história do Rio, o apresentador de TV Wagner Montes anunciou ontem que está deixando o PDT para se filiar ao PSD.

A chegada de Montes, primeiro-secretário da Mesa Diretora, consolida o poderio do recém-criado PSD na Assembleia do Rio, onde já tem a maior bancada, com 13 dos 70 deputados -inclusive o líder do governo, André Correa, ex-PPS.

São dois deputados a mais do que tem o PMDB do governador Sérgio Cabral.

Por meio do microblog Twitter, Montes disse que sua saída do PDT é "pacífica, sem nenhum tipo de atrito".

O apresentador teve no ano passado 528 mil votos, 350 mil a mais do que o segundo mais votado no Estado, Marcelo Freixo (PSOL).

A maior parte da bancada do PSD veio do PR do ex-governador Anthony Garotinho, que perdeu 4 de seus 9 deputados. O partido tirou ainda a única deputada do DEM no Estado, Graça Pereira.

Com isso, a já minguada oposição a Cabral na Assembleia se resume agora a 15 dos 70 deputados estaduais.

Apesar do tamanho da bancada, que o coloca na posição de principal sustentáculo do governo, o PSD diz que apoiará Cabral sem cobrar cargos.

Dois dos secretários do governo, Sérgio Zveiter (Trabalho) e Christino Áureo (Agricultura), também se filiaram ao PSD.

O presidente do PSD no Estado, Indio da Costa, já anunciou, inclusive, apoio à candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão, também do PMDB, ao governo em 2014 -posição que nem o PT, principal aliado de Cabral fechou até agora, já que o senador Lindbergh Farias (PT)também é pré-candidato.

Para Indio, devido ao calendário de grandes eventos que o Estado receberá, essa não é hora de ser oposição, mas de contribuir com as diferentes esferas de governo, o que inclui o apoio à reeleição do prefeito Eduardo Paes, também do PMDB.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A presidente cordial:: Fernando Rodrigues

Com quase dez mese s de governo, Dilma Rousseff parece ter encontrado o formato ideal para vender sua imagem pública.

Ontem, coroou esse modelo ao receber para um jantar no Palácio da Alvorada o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na curta história da democracia brasileira, nunca um presidente pós-ditadura militar recebeu no Alvorada um ex-presidente de oposição. Havia uma impossibilidade prática: Collor, Itamar e FHC não tinham ex-presidentes de oposição para receber.

Em seus oito anos no poder, Luiz Inácio Lula da Silva poderia ter convidado FHC para conversar. Preferiu evitar tal gesto, tão comum em democracias mais maduras e desenvolvidas. É corriqueiro nos Estados Unidos um republicano receber um democrata ou vice-versa na Casa Branca.

É evidente que essas ocasiões não são sinalizações acabadas de civismo e bons modos. Trata-se de "realpolitk". Dilma e FHC ganham com esse gesto calculado. Ela, porque lustra a imagem de "presidente cordial". Ele, por reocupar espaço na cena nacional -entrando pela porta da frente depois de ter sido escanteado por seu próprio partido.

Ainda é cedo para saber se Dilma adotou tal comportamento por estratégia pré-definida ou se as coisas foram acontecendo e ela surfou o momento. Essa atuação ao acaso, uma espécie de "serendipismo" brasileiro, tem sido a regra no caso das demissões de ministros acusados de corrupção.

Não há notícia, por exemplo, de Dilma determinando faxina na Esplanada. Ela própria nega. Mas a imagem pegou. E não existe esforço concentrado no Planalto para debelar a impressão disseminada.

Assim como na definição de cordialidade de Sérgio Buarque de Holanda, a presidente vai sendo de uma forma em privado e de outra em público. Por enquanto, esse tem sido seu maior êxito.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mau conselho:: Dora Kramer

A presidente da República perdeu o timing da demissão de Orlando Silva. Deixou passar a oportunidade na sexta-feira e ficou a reboque da decisão da ministra Carmen Lúcia, que abriu inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar a participação do ministro nos desvios de dinheiro do programa Segundo Tempo.

Na semana passada Dilma Rousseff ainda estava em condições de preservar um pouco da iniciativa de resolver uma questão de evidente quebra de confiança, mas preferiu não fazê-lo a fim de atender circunstâncias outras.

Ao que se sabe fiou-se nos (maus) conselheiros que a orientaram a resistir ao "clima de histeria" para evitar que PT e PC do B se engalfinhassem numa troca de denúncias sobre quem deixou correr mais solto o descontrole com as verbas do Ministério do Esporte: Orlando Silva ou o antecessor e hoje governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Resultado, mais uma vez tornou-se refém dos fatos consumados: novas denúncias a cada dia, pedido de investigação feito pelo procurador-geral da República, solicitação aceita pela ministra Cármen Lúcia, inquérito aberto no STF e Orlando Silva fora do jogo. Esteja ele nesta altura demitido ou não.

Subtraído de autoridade - moral, política e administrativa - pelas circunstâncias que os conselheiros não levaram em conta e a presidente não soube ou não quis avaliar corretamente.

Se a intenção era resguardar a prerrogativa da presidente de decidir, deu-se o oposto: os acontecimentos decidirão por ela.

Outra má ideia foi aquela de determinar a Orlando Silva que se encarregasse de tirar de cena os fatos negativos substituindo-os por uma agenda positiva.

Isso no meio da confusão. O ministro foi à Câmara ontem para tentar mudar de assunto e discutir a Lei Geral da Copa como se ainda houvesse amanhã, mas de novo o tema foi o escândalo.

Não tinha alternativa: apanhou calado, recusando-se a responder a perguntas sobre as denúncias, "em respeito à comissão".

Embaraçoso, mas inevitável. Naquele momento o ministro falava na condição de investigado pelo Supremo. Nem ele tinha mais o que dizer nem a Câmara poderia desconhecer o fato do dia.

O governo pode até tentar estender a agonia, mas não poderá ignorar por muito tempo que a pasta do Esporte está vaga.

Adaptação. Assessores presidenciais vão aos poucos alterando a narrativa sobre as impressões de Dilma e Lula a respeito de Orlando Silva.

Na sexta-feira, segundo os relatos, ambos estariam seguros de que era preciso resistir ao "denuncismo sem provas".

Na segunda, já teriam trocado impressões preocupadas com o volume de denúncias, durante uma inauguração em Manaus.

Vai-se, assim, construindo a saída desonrosa de sempre.

É óbvio que duas pessoas experientes - uma, foi presidente por oito anos, outra seu braço direito e agora na Presidência - sabem bem reconhecer quando estão diante de uma situação de improbidades em série.

Se nunca viram o que está sendo mostrado, ou não olharam e foram desleixados, ou não quiseram ver e foram cúmplices.

Coisa em si. Consta que na reforma de janeiro a presidente Dilma pretende acabar com o conceito de "feudo" pelo qual um ministério é entregue a um partido para fazer dele o que bem entender.

Isso é dito com naturalidade, como se a existência do tal critério não fosse em si um escândalo e também uma distorção da delegação que a população dá ao governante para conduzir a elaboração e execução de políticas públicas por meio dos ministérios.

Inglês ver. Veja o leitor como o Congresso dança conforme a música que toca o Palácio do Planalto: há pouco mais de dois meses senadores lançaram a Frente Suprapartidária contra a Corrupção e a Impunidade, em apoio à dita "faxina" ética da presidente.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Na perspectiva do PCdoB:: Rosângela Bittar

As marchas e recuos do calvário de Orlando Silva (PCdoB) no governo do PT provaram como um partido pequeno mas orgânico, com poucos recursos políticos mas densidade ideológica, pode se impor. São poucos, se não apenas dois, os que têm tais características no Brasil de hoje, e os comunistas estão reunidos em torno de uma dessas legendas.

Orlando Silva já estava ferido de morte desde o primeiro instante da denúncia atirada contra ele. Fragilizou-se irremediavelmente com a autorização do Supremo Tribunal Federal para abertura de inquérito destinado a investigá-lo, num momento, como ontem, em que o Palácio do Planalto dava-lhe oxigênio e ainda tentava levar o público a se acostumar com a ideia de deixá-lo no cargo.

Houve justificativas para todo o agravamento de sua situação, principalmente para o despacho da ministra Cármem Lúcia, que desferiu o tiro de misericórdia. Até ela própria achou necessário esclarecer, depois da repercussão de sua decisão, que "abrir" (o inquérito) não significa "prosseguir" com ele, e que tudo dependeria do que o procurador-geral da República irá encontrar nas investigações. Não havia, porém, mais volta, a crise recrudesceu de repente.

No Palácio do Planalto, mencionava-se a diferença entre o caso Orlando e o caso Antonio Palocci, também sustentado por seu partido, o PT, que ficou quase um mês tentando equilibrar-se na cadeira de ministro da Casa Civil. Houve um momento de grande distensão da crise Palocci quando o procurador-geral deu despacho recusando a denúncia, e, sendo assim, sequer pediu autorização ao Supremo para abrir inquérito. Mesmo com isso não foi possível segurá-lo no cargo. No caso Orlando deu-se o inverso, o procurador aceitou a denúncia, pediu ao STF para abrir o inquérito e o Supremo, como foi pedido, o autorizou, levando mais tensão à crise. Se no caso anterior o ministro teve que sair apesar de libertado pelo procurador-geral, no caso Orlando, não dispensado, razão maior haveria para se ver defenestrado.

Nada disso, porém, absolutamente nenhuma argumentação, sensibilizou o PCdoB que se manteve firme na estratégia política traçada de ficar unido em torno de seu representante no governo. E houve boa dose de racionalidade nessa decisão do partido.

O PCdoB manteve-se coeso no aguardo de iniciativas de que quem levou Mateus ao mundo. Ou seja, deixou o caso, seu desfecho e as soluções futuras integralmente nas mãos da presidente Dilma Rousseff, e nada fez para facilitar a arrumação política.

Os princípios dos comunistas têm nitidez. Em sucessivas reuniões nos últimos dias, o PCdoB avaliou minuciosamente a questão. O primeiro ponto do arrazoado é que Orlando Silva, alvo do PM João Dias, dono de ONG brasiliense que denunciou esquema de desvio de verbas no Ministério do Esporte, não viu nada ser provado contra ele. Toda a artilharia, então, foi redirecionada para o partido.

Sem as provas, a presidente Dilma Rousseff manteve seu apoio a Orlando Silva, como fez durante algum tempo com Palocci, Wagner Rossi, Alfredo Nascimento e Pedro Novais, os ministros do seu governo que depois caíram por denúncias de corrupção.

O PCdoB recusou-se, durante todo o período no pelourinho, a abandonar Orlando, a especular sobre substituição por outros nomes do próprio partido, ou a avançar em soluções que não considerou se sua alçada. Ontem, no momento de mais intensa pressão pela demissão do ministro do Esporte, agora politicamente inviabilizado pela decisão do Supremo, integrantes da cúpula partidária ainda desfaziam uma a uma as especulações sobre substituições. Manuela D"Ávila (RS) será candidata a prefeita em Porto Alegre; Aldo Arantes (GO) é um quadro importante mas não foi sondado; Aldo Rebelo (SP) não foi sondado; Flávio Dino (MA) não foi sondado. Luciana Santos e Jandira Feghalli, também citadas, não foram sondadas. E assim todo o PCdoB tinha ouvidos moucos.

"No PCdoB não tratamos de nomes, estamos apoiando o Orlando", foi o slogan partidário nos últimos dias de especulação. A estratégia estava fundamentada no fato de que, se o ministro saísse sem provas, ficaria carimbado como corrupto. E não houve voz dissonante ou divisão interna, como nas demais agremiações da base de apoio a Dilma..

As razões em torno de novas escolhas de substitutos davam menos consistência ainda às especulações e fortaleciam a estratégia do PCdoB. Por exemplo, dizia-se que Dilma escolheria Dino para resolver um problema do seu desafeto José Sarney nas eleições municipais de São Luis (MA), afastando-o de uma vitória certa no ano que vem; ou que escolheria Aldo Rebelo para afastá-lo da disputa da presidência da Câmara, não levando risco ao acordo de revezamento PT-PMDB. Se os partidos e esses políticos estivessem livres de perder seus lotes no governo como estão de a presidente Dilma levar em conta essas questões e estar pensando, no momento, em presidência da Câmara e prefeitura no Maranhão...

O PCdoB avaliou, em seus debates, que para a presidente a preocupação certa, e era a que ela estava manifestando, tinha relação com a Copa do Mundo e a Olimpíada, dois problemas de tamanho amazônico dos quais o governo tem que dar conta, e não está dando.

E, por último, talvez o mais importante a incentivar o partido a manter-se na rota, o PCdoB avaliou que a responsabilidade das irregularidades denunciadas estava muito definida, e longe do partido e de Orlando Silva. Este era apenas o Secretário Executivo, vindo de São Paulo para um Ministério dirigido, à época, por Agnelo Queiroz, atual governador de Brasília, que depois migrou do PCdoB para o PT. Foi ele quem levou o PM João Dias para o partido e que mantinha relações com as causas brasilienses do atual arrastão de denúncias.

Agnelo, no momento de fogo mais alto, estava em vilegiatura internacional atrás de exibições em estádio que constrói em Brasília. Não acusou ainda o golpe da abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal, como o PCdoB e Orlando Silva já acusaram, e que ocorreu exatamente no dia em que se declarava mais animado com as perspectivas futebolísticas da capital federal.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

As ONGs, a revolução, a saúva e a corrupção :: José Nêumanne

Contra o revolucionário Orlando Silva - ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e prosélito da doutrina marxista-leninista do companheiro Enver Hoxha, que destruiu a economia albanesa, modelo de miséria na Europa mesmo quando esta era próspera - algo pesa mais do que as denúncias do antigo companheiro João Dias Ferreira. Pesa uma fotografia, publicada neste jornal, da casa do denunciante. João Dias Ferreira é soldado da Polícia Militar (PM). Normalmente seus companheiros de farda e soldo vivem em favelas, são perseguidos e muitas vezes até mortos por bandidos quando vizinhos ligados ao crime, organizado ou não, delatam sua profissão, tendo como base a farda lavada secando no varal. O ex-militante do Partido Comunista do Brasil (PC do B) que Sua Excelência chama de "bandido", para desacreditá-lo, mora numa mansão de dar inveja até a burgueses que os comunistas da linha albanesa, que combateram no Araguaia, satanizam.

Ora, dirá o leitor exigente, então o denunciado está coberto de razão. O delator só poderia morar onde mora se tiver praticado algum crime, mais especialmente, a corrupção. A questão toda é a seguinte: por que Ferreira mora numa mansão e seus colegas de patente não conseguem ir além do barracão de papelão e zinco no infortúnio da sub-habitação das grandes cidades brasileiras? A resposta está no noticiário: o PM militou no partido que detém o comando do desporto nacional às vésperas da Copa do Mundo no Brasil e da Olimpíada no Rio de Janeiro. E o dinheiro que Orlando Silva e o PC do B, partido que toma conta do Ministério do Esporte, juram que o soldado roubou não é de nenhum deles, mas nosso: meu, seu e do sem-teto que nem sonha com uma casa própria mais simples do que a que os leitores deste jornal, para estupor geral, foram informados que é de um praça de salário baixíssimo.

Queixou-se Orlando Silva de que o querem derrubar no grito. A chefe dele, Dilma Rousseff, fez coro a esse desabafo, reclamando que o subordinado é vítima de "apedrejamento moral". Nem a presidente nem o ministro, contudo, foram capazes de explicar quais as razões da destinação generosa que o governo federal fez de milhões de reais de dinheiro público para a ONG do militante educar criancinhas carentes praticando esportes.

Dilma teve uma prova da deslealdade do ministro quando este deixou claro, na primeira explicação que tentou dar ao público, que não foi ele que mandou dar nosso dinheiro suado ao "bandido" fardado. Teria sido o antecessor, Agnello Queiroz, que saiu do PC do B e do ministério para se eleger governador do Distrito Federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), de seu ex-chefe Luiz Inácio Lula da Silva e da chefe atual, Dilma Rousseff. Tendo sido secretário executivo do Ministério do Esporte antes de tomar posse na pasta, Sua Excelência deve ter motivos para chutar o espírito de corpo para escanteio. Se houvesse no Brasil oposição digna do nome, já estaria exigindo para o governador tratamento similar ao dado a seu antecessor, José Roberto Arruda, do DEM.

Como o ex-partido do ex-governador e seus aliados tucanos preferem dar entrevistas bombásticas a agir, Agnello Queiroz comporta-se como a personagem com que Carlos Drummond de Andrade encerra seu poema Quadrilha (título perfeito, hein?), "J. Pinto Fernandes, que não tinha entrado na história". E, aproveitando-se da solerte inércia de adversários incapazes, Lulinha, o "perdoador", que guindou Silva ao ministério, pregou a "resistência". O PC do B, cujo projeto revolucionário resistiu muito pouco, parece disposto, conforme demonstrou seu programa no horário gratuito da televisão, a não arredar o pé das promessas de negociatas representadas pela Copa e pela Olimpíada que vêm por aí.

Os poucos brasileiros lúcidos que não se deixam ludibriar pela enganosa prosperidade econômica sabem que tudo não passa de grotesca tapeação dos devotos fiéis de Enver Hoxha. Para começo de conversa, as últimas administrações federais terceirizaram a administração (e, ao que parece, o furto generalizado) a entidades conhecidas como organizações não governamentais. Com o devido respeito às ONGs sérias, muitas delas têm sido usadas para burlar o fisco, a fiscalização e, sobretudo, o cidadão vigilante, que trabalha duro e sonha com uma gestão honesta para o dinheiro que recebe como paga de seu trabalho e compartilha com o Estado. De não governamentais entidades como as dos militantes do esporte albanês nada têm. São apenas a exibição explícita do desgoverno de quem busca no Orçamento público sombra e água fresca.

O escândalo do Ministério do Esporte põe em xeque outro mito da administração pública brasileira recente, o da governabilidade. No sistema de governo presidencialista dependente do Parlamento irresponsável, trocam-se votos de apoio das bancadas governistas por cargos na máquina pública. A barganha instituída da outorga da Constituição de 1988 para cá institucionaliza a hipocrisia total. Alguém pode achar que os companheiros de José Genoino no Araguaia deram a vida pela causa revolucionária de comandar as máquinas de arrecadação de grandes eventos esportivos? É claro que os partidos da base de apoio não se engalfinham por cargos para gerir bem a República, mas, sim, para fazer caixa. E alguém, em sã consciência, pode crer que é possível fazer caixa sem desviar recursos de projetos públicos para interesses privados?

É essa lógica, e não o oportunismo da oposição ou o espírito de porco dos meios de comunicação, que explica as fraudes nos feudos revelados nos Ministérios dos Transportes, do Turismo e da Agricultura, antes, e agora no do Esporte. O mal do Brasil hoje deixou de ser a saúva dos tempos do Jeca Tatu, de Monteiro Lobato, para se revelar nos furtos do cofre da viúva permitidos pelo desgoverno e no troca-troca exigido pela cumplicidade chamada de governabilidade.

Jornalista e escritor, é editorialista do "Jornal da Tarde"

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Uma ousadia de Dilma:: Rolf Kuntz

A demissão do ministro do Esporte, Orlando Silva, poderá ser um passo para a presidente Dilma Rousseff cumprir a mais audaciosa promessa de seu discurso de posse: "melhoria dos serviços públicos" e um trabalho "permanente e continuado" para elevar a qualidade do gasto. Até agora, ela pouco fez para cumprir esse compromisso. O afastamento de vários ministros acusados de envolvimento em bandalheiras serviu, por algum tempo, para purificar o ambiente. Mas não produziu resultados de maior alcance. Os padrões da administração federal e do uso de recursos pouco ou nada mudaram, nem mudarão sem o abandono de costumes enraizados. O desafio é muito mais político do que administrativo. Até a incompetência gerencial, notória nos últimos anos, reflete uma concepção de poder e um estilo de ocupação da máquina pública. As irregularidades no Ministério do Esporte ilustram de maneira quase didática esses padrões. Isso talvez estimule a presidente a ir além da vassourada, agora, e começar um trabalho mais ambicioso de renovação de práticas e costumes.

Desde o início do programa Segundo Tempo, em 2004, entidades "sem fins lucrativos" foram beneficiadas com R$ 345,7 milhões, quase metade dos R$ 782,3 milhões aplicados pelo Ministério do Esporte. Uma fatia muito menor, R$ 270,6 milhões, foi destinada a municípios, segundo informações coletadas e analisadas pela organização Contas Abertas, uma das principais fontes de informação para quem quer saber como se usa o dinheiro público no Brasil.

Nem toda entidade "sem fins lucrativos" é criminosa, mas boa parte das malandragens com verbas públicas envolve organizações desse tipo. Os escândalos na área do Esporte não deixam dúvida quanto a isso. Além do mais, bandalheiras semelhantes têm ocorrido, de forma rotineira, em outros setores do governo. Nos 20 meses terminados em agosto, o Ministério do Turismo destinou R$ 120,5 milhões à qualificação de profissionais. Boa parte desse dinheiro foi entregue a ONGs - um número espantoso de entidades capacitadas, pelo menos do ponto de vista do Ministério, para ministrar cursos especializados.

A imprensa divulgou, na ocasião, algumas histórias notáveis de safadezas com dinheiro federal. A cúpula do Ministério caiu, foi substituída, e mais uma vez foi observado o critério de controle partidário. O enfeudamento da administração federal tem sido preservado pela presidente Dilma Rousseff, como se os partidos tivessem de fato direito sobre certas áreas do Executivo. No caso do Ministério do Esporte, o padrão aparentemente se mantém. Nos últimos dois dias, o noticiário sobre a possível demissão do ministro Orlando Silva incluiu referências a eventuais substitutos - todos vinculados ao PC do B.

Os escândalos têm sido acompanhados, com frequência, por informações sobre falhas no sistema de prestação de contas. ONGs e outras entidades, incluídas muitas prefeituras, demoram a apresentar relatórios sobre a aplicação do dinheiro recebido. Muitas nem sequer prestam contas. Além disso, os Ministérios nem sempre examinam as contas num prazo razoável.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), estavam acumuladas no Ministério do Esporte, no ano passado, 1.493 contas sem análise. Os atrasos, no entanto, são comuns na maior parte dos Ministérios e isso tem sido apontado com frequência pelo TCU. A fiscalização de fato acaba dependendo, enfim, do próprio Tribunal e da Controladoria-Geral da União, já que os Ministérios falham, muitas vezes, tanto nos critérios de distribuição de verbas quanto na cobrança de relatórios das entidades financiadas com dinheiro público.

O primeiro desafio da presidente Dilma Rousseff, se ela quiser cumprir a promessa de mexer na administração pública, será a reforma de certos costumes políticos. Não haverá mudança relevante na gestão federal enquanto Ministérios forem considerados feudos partidários. Isso vale, naturalmente, para autarquias e empresas. Em outros países a administração é muito mais profissional e os postos preenchidos politicamente são muito menos numerosos. Nenhuma lei divina condena o Brasil a continuar preso aos padrões atuais.

Mexer na administração será muito mais que uma tarefa moralizadora. Será uma forma de reforçar a democracia e, ao mesmo tempo, elevar a eficiência do governo. Nenhum dos grandes investimentos prometidos para os próximos anos será completado em prazo razoável sem uma boa chacoalhada na máquina federal. Centralizar os grandes programas no gabinete presidencial será apenas uma forma de remover os sofás e de contornar os problemas - com resultados obviamente duvidosos. Juscelino Kubitschek criou uma administração paralela, os Grupos Executivos, para implantar seu plano de metas. Seria loucura, hoje, tentar uma solução semelhante.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Importação de vexames:: Vinicius Torres Freire

Impostaço sobre carros importados rende derrotas para o governo, que pode modificar o decreto do IPI

O impostaço sobre carros "sem conteúdo nacional mínimo", o IPI extra sobre os importados, não tem rendido mais que reveses, perdas de tempo e vexames para o governo de Dilma Rousseff. Não suscitou aplauso político além do lobby das montadoras já instaladas aqui, de alguns industriais interessadamente solidários e de uns raros defensores teóricos do protecionismo nu e cru.

Mas os economistas de Dilma o defendiam como se tratasse de questão de princípio e programa, quando na verdade o decreto do imposto não passava de medida "ad hoc", que brotou das ideias gelatinosas que passam por política industrial no governo.

Agora, pressionado por derrotas e evidências do disparate pragmático da iniciativa, pensa-se em reformá-lo.

O que se vai fazer? Pode sair um alívio para montadoras de marcas ora importadas que planejam se instalar aqui. Isto é, poderia haver um prazo de carência para que tais empresas apresentassem carros com um "conteúdo nacional mínimo". Podem ser exigidas contrapartidas das montadoras "nacionais" (múltis que se tornaram "nacionais" por, digamos, usucapião: as que estão aqui faz mais tempo).

Lembre-se de que, na política industrial anunciada semanas antes do impostaço, pretendia-se oferecer isenção fiscal para as montadoras "nacionais" desde que as empresas melhorassem a tecnologia de seus produtos. O lobby das montadoras transformou esse pão já meio amanhecido em pedra protecionista.

Se vier a mudança do decreto, será preciso esperar mais 90 dias para que as novas alíquotas sejam cobradas. Logo, o impostaço ou seu substituto entraria em vigor lá por 2012. Tanto barulho ainda por quê?

Desde que o governo apareceu com essa história, colecionou derrotas e, enfim, por ora a tática protecionista é contraproducente. Houve derrota político-jurídica. A vigência imediata do impostaço caiu no Supremo, devido a uma ação do DEM. O imposto, como parece dizer a Constituição, só poderia ser cobrado após 90 dias de decretado.

Houve o vexame de imagem. Neste outubro, as montadoras "nacionais" começaram a anunciar programas de demissão voluntária, que costumam ser prévias de programas de demissões impostas mesmo. Decerto o câmbio desfavorável e malandragens comerciais de países da Ásia ajudaram a derrubar as vendas da indústria brasileira (e não apenas as de automóveis, claro).

Mas um dos motivos do esfriamento do mercado de carros foi a própria e, no caso, correta política econômica do governo (no caso do Banco Central): era preciso conter o consumo, dada a inflação. Enfim, a venda de carros importados aumentou, dada a perspectiva de aumento de imposto e preços.

Houve ainda o vexame no debate do comércio internacional. O Brasil vinha lançando a mão da carta de crítico do protecionismo.

De repente, aparece com uma medida de proteção mambembe e canhestra.

Houve, por fim, o vexame "teórico". Mesmo entre adeptos ponderados de medidas de proteção comercial ou de política industrial, defende-se a ideia de exigir contrapartidas tais como melhoria do produto e aumento de produtividade em um prazo estipulado, depois do qual as empresas deveriam ser capazes de competir no mercado mundial -e não de pedir mais favores.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Senado rejeita sigilo eterno de documentos

Numa decisão histórica, e apesar das manobras do senador Fernando Collor, o Senado rejeitou ontem o substitutivo dele e, em seguida, aprovou a Lei de Acesso à Informação, que acaba com o sigilo eterno de documentos públicos. "O texto, já aprovado na Câmara, vai agora para a sanção da presidente Dilma e estabelece prazo máximo de 50 anos para que um documento oficial seja mantido em sigilo. As novas normas valerão para Executivo, Legislativo e Judiciário.

Senado rejeita sigilo eterno de documentos

Collor é derrotado, e proposta, como foi aprovada na Câmara, agora vai para a sanção da presidente Dilma

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Quase seis meses após a data em que a presidente Dilma Rousseff gostaria de ter sancionado a proposta, devido a manobras protelatórias feitas pelo ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-AL), o Senado finalmente aprovou ontem a Lei de Acesso à Informação, que acaba com o sigilo eterno de documentos de Estado. Da tribuna, por mais de uma hora, Collor ainda tentou, em vão, convencer seus colegas a apoiar seu substitutivo, contrário ao texto que já havia sido aprovado pela Câmara e que estabelece um prazo máximo de 50 anos para que um documento oficial seja mantido em sigilo.

Collor classificou a proposta aprovada pelo Senado de "uma temeridade" e advertiu que o texto proposto pela Câmara representaria a oficialização do site Wikileaks, "que tantos desconfortos gerou entre as maiores democracias do planeta" após divulgar material sigiloso elaborado por diplomatas americanos. E rebateu acusações de que teria tentado protelar a votação do projeto.

- Disseram que gostaríamos de protelar essa votação. Ledo engano. Apenas quis ampliar a discussão de um tema que considero relevante - defendeu-se Collor, que chegou a contar com o apoio do também ex-presidente da República José Sarney, que, porém, posteriormente recuou e considerou o prazo de 50 anos suficiente para a segurança dos documentos.

De pouco adiantaram os argumentos de Collor, que foi obrigado a pedir verificação de quorum, após ver seu substitutivo rejeitado em votação simbólica. Mas seu parecer acabou rejeitado de novo ( 43 votos contra e nove a favor). Em seguida, o texto da Câmara acabou aprovado em votação simbólica com apoio de quase todos os partidos da Casa. O PTB foi a exceção.

- Esta é uma noite histórica, em que demonstramos estar em sintonia com o sentimento da sociedade brasileira. Não é possível que um documento cause qualquer tipo de embaraço ao país depois de 50 anos - comemorava o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).

Fim da prorrogação indefinida do prazo de sigilo

Segundo as novas regras, os documentos classificados como ultrassecretos terão o prazo atual de sigilo reduzido de 30 para 25 anos. Já o prazo para divulgação de documentos secretos passará a ser de 15 anos, e os considerados reservados poderão ser divulgados em cinco anos. A contagem começa na data de produção do documento.

O projeto acaba com a possibilidade de prorrogação indefinida do prazo de sigilo mesmo para documentos que possam causar ameaça externa à soberania nacional ou à integridade do território brasileiro. Será permitido, no máximo, uma única prorrogação de prazo para os documentos classificados como ultrassecretos. Com a aprovação dessas novas regras, nenhum documento ficará com acesso restrito por mais de 50 anos.

A proposta, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), estabelece procedimentos para que União, estados, Distrito Federal e municípios atendam à garantia constitucional de acesso à informação. Assim, deverão se submeter a essas normas órgãos públicos da administração direta dos três poderes, assim como as autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União e por entes federados.

O projeto assegura ainda que qualquer pessoa interessada poderá apresentar um pedido de acesso a informações detidas pelo Poder Público. O serviço de busca e fornecimento da informação será gratuito.

FONTE: O GLOBO

Governo estuda mudança no rendimento da poupança

Temor é que redução de juros provoque migração de recursos para cadernetas

Equipe econômica acha que discussão será inevitável se taxa básica de juros ficar abaixo de 9% em 2012

BRASÍLIA - Diante da perspectiva de continuidade na queda dos juros, o governo quer retomar a discussão sobre mudanças no cálculo do rendimento da caderneta de poupança.

A avaliação da equipe econômica é que, com o agravamento da crise internacional, o Banco Central terá que reduzir a taxa básica de juros em velocidade maior do que a esperada anteriormente.

A forte redução da taxa poderia fazer com que aplicações em títulos do Tesouro e outros investimentos em renda fixa, que usam os juros como referenciais de rentabilidade, se tornem menos atraentes do que a caderneta.

Isso porque, além de ter rentabilidade fixa, o ganho da poupança é isento do Imposto de Renda.

O temor é que, com a queda dos juros, haja migração dos recursos que atualmente estão aplicados nos papéis do Tesouro para a poupança -o que restringiria a capacidade do governo de financiar suas dívidas, via títulos públicos.

A estimativa da equipe econômica é que esse problema se tornará mais evidente quando a Selic (os juros básicos da economia) estiver entre 8% e 9% ao ano.

Esse patamar poderia ser alcançado no segundo semestre de 2012. Hoje, os juros estão em 11,5% ao ano.

PROBLEMA

A última vez que o governo enfrentou um dilema parecido com o atual foi durante a crise de 2009.

Naquela época, a redução dos juros foi um dos instrumentos usados para tentar reverter o quadro recessivo que se instalava no Brasil.

Para evitar a migração de recursos, o governo cogitou tributar os rendimentos de quem tinha saldo maior que R$ 50 mil na caderneta, o que acabou não acontecendo.

O tema é considerado delicado politicamente, pois afeta milhares de pessoas, e precisa do aval da presidente Dilma Rousseff.

Ainda não há uma proposta fechada, mas a ideia principal é estabelecer que a poupança seja remunerada com base em um percentual da Selic, mais a variação da TR (Taxa de Referência).

Questionado sobre o assunto, o ministro Guido Mantega (Fazenda) negou que o governo vá mudar o cálculo da poupança. "Essas notícias são equivocadas", afirmou.

Se as discussões no governo evoluírem, a equipe econômica defende que seja enviada uma proposta ao Congresso até o final de março do próximo ano.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO