*Gilvan Melo: 30 anos da Constituição cidadã

“Chamo de virtude política o amor a pátria e à igualdade” - Montesquieu (1689-1755)

Seria impensável, nos dias atuais, uma pergunta, como fez o filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804), “se o gênero humano estaria em constante progresso em direção ao melhor”. Naqueles tempos, suas reflexões eram em torno de duas grandes questões: a primeira, o conhecimento, suas possibilidades, seus limites, suas esferas de aplicação. A segunda, diz respeito ao problema da ação humana, o problema moral. Ou seja, tratava-se de saber não o que o homem conhece ou pode conhecer a respeito do mundo e da realidade, mas do que deve fazer, de como agir, de como proceder para obter a felicidade do gênero humano.

Sua resposta afirmativa à sua própria pergunta foi reconhecer o sinal histórico da disposição do homem para progredir, através do entusiasmo na opinião mundial sobre os eventos da Revolução Francesa: “uma disposição moral da espécie humana”. Seu entusiasmo pela disposição moral da humanidade era pelo aparecimento no cenário da história do “direito que um povo tem de não ser impedido por outras forças de dar a si uma constituição civil que ele considere boa” (...) “em harmonia com os direitos naturais dos homens, de tal feita que estes que obedecem à lei devem também reunidos legislar”.

O entusiasmo do filosofo pelo aparecimento de constituição civil e direitos naturais, poderia ser compartilhado hoje. No nosso tempo, da globalização, comemoramos a real busca pelo melhor, o mais acertado, o mais sensato.

*Zander Navarro: Por favor, Embrapa: acorde!

- O Estado de S.Paulo

Concorrentes correm à nossa frente e a estatal dorme embalada pelos sonhos do passado

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), na maturidade dos seus 44 anos, tem sido corriqueiramente apresentada como um luminoso e excepcional caso na apodrecida constelação do Estado. Seria uma das raras estrelas com algum brilho – a “joia da Coroa”. Destoaria da generalizada inoperância dos órgãos públicos. Seria eficiente e até supostamente organizada sobre rígidos cânones fundados no mérito. Mais ainda, seria a principal responsável pelo sucesso da agropecuária, setor que, felizmente, vem salvando a nossa economia há anos.

Mas esse é o senso comum. As afirmações são acompanhadas de rala comprovação e partem da visão superficial de uma sociedade que se deleita com o divertimento de enganar a si mesma. Um provável estratagema mental coletivo operado para escapar da assombrosa realidade que nos cerca.

Existem inúmeros resultados e fatos notáveis associados à organização no passado e, com justiça, precisam ser sempre exaltados. Desafortunadamente, no entanto, a realidade atual é bem diferente. A Embrapa custa US$ 1 bilhão anualmente aos contribuintes e emprega 10 mil empregados em (pasmem) 47 unidades espalhadas por quase todos os Estados. E vai criar mais uma em Alagoas. Mas seu verdadeiro tamanho operacional é o de uma universidade federal de porte médio, como a do Paraná ou a do Rio Grande do Sul, se comparados seus pesquisadores e os professores, também pesquisadores, dessas instituições (em torno de 2,5 mil). Com uma diferença crucial: as universidades também formam profissionais. Em cada uma delas, são pouco mais de cem cursos. A Embrapa desenvolve pesquisa agrícola, sem cursos nem alunos. E aqui começam os problemas. Não são recentes, surgiram desde o final da década de 1990, sem reação eficaz de seus dirigentes. Sendo o espaço limitado, esboçam-se a seguir os quatro maiores impasses concretizados ao longo desse período.

José de Souza Martins: Escola com educação

- Valor Econômico/Eu & Fim de Semana

É compreensível que os pais de alunos de escola pública se inquietem com a suposta transformação da escola de seus filhos mais em escola de ideologia do que em escola de ciências, de literatura de humanidades. A concepção, também ideológica, de escola sem partido não deixa de conter uma mensagem igualmente partidária tão problemática quando a da escola como veículo de outros embates ideológicos. É difícil convencer quem quer que seja de que o suposto partidarismo na escola é um direito do professor. Não o é. Do mesmo modo, tampouco é um direito do professor pasteurizado deformar a educação de seus alunos em nome da falsa concepção de que o mundo atual é um mundo estéril, sem dilemas nem contradições.

Nessas questões, a família é a titular do direito de assegurar que seus filhos sejam educados no marco de valores sociais, sejam eles políticos ou religiosos, que os manterão afetivamente vinculados ao espírito e aos sentimentos da comunidade familiar. Os pais podem ser pais biológicos, e geralmente o são, mas são também pais sociais e espirituais. Transformar os filhos em filhos da escola é uma usurpação, mas negar à escola e ao professor a função histórica de agentes da civilização é outra usurpação.

Igor Gielow: Conheça o seu inimigo

- Folha de S. Paulo

Poucas figuras são tão constantes nas relações humanas quanto a do inimigo. De Sun Tzu a Oscar Wilde, de cosmogonias dualistas a letras de rock, o conhecimento do adversário e de seu potencial simbiótico permeia a história.

É fascinante ver como o lulismo logrou manipular em seu favor a figura do antagonista. Até 2002, era o "nós contra eles", interrompido pelo Lulinha paz e amor, só para ser sacado sempre que a vitimização ou demonização se faziam necessárias.

O mais recente exemplo vem de Porto Alegre, onde o prefeito do MBL, digo, do PSDB resolveu pedir que o Exército e a Força Nacional impeçam algo como uma horda sanguinária de saquear a cidade durante o julgamento do recurso de Lula no dia 24, como se estivesse na Bagdá cercada pelos mongóis em 1258.

O prefeito caiu como um pato nas provocações de irresponsáveis apoiadores de Lula, um séquito misto de acólitos e réus, condição que encontra um resumo na presidente do PT.

André Lara Resende: O que esperar do Brasil em 2018

- Valor Econômico/Eu & Fim de Semana

O poder voltou a estar associado à riqueza e ao dinheiro, agora desmaterializados, ao sabor exclusivo das expectativas

O sentimento que hoje dá a tônica no Brasil é o de desalento. Depois de três anos da mais grave recessão da história do país, a economia dá sinais de recuperação, mas ainda não há investimento para garantir um novo ciclo de crescimento. Não há investimento porque a confiança não se recuperou. O país está à espera das eleições presidenciais de 2018. A esperança que ainda tempera o desalento é que o presidente eleito em 2018 seja capaz de recolocar o país nos trilhos. Recolocar o país nos trilhos tem diferentes interpretações, mas há um relativo consenso sobre os problemas a serem enfrentados. Corrupção, criminalidade e violência nas cidades, saúde pública, desigualdade de educação e de riqueza são questões que há décadas nos atormentam e só se agravaram. São questões eminentemente políticas, que dependem do poder público, questões incapazes de serem resolvidas por iniciativas individuais, ou mesmo corporativas, com ou sem fins lucrativos. Temos a impressão de que são problemas nossos, uma especificidade do país que atravessou o século XX sem conseguir chegar ao Primeiro Mundo, mas a verdade é que são problemas que afligem, em maior ou menor grau, todas as grandes democracias contemporâneas. Basta observar os Estados Unidos hoje. A lista acima, dos nossos grandes problemas, seria integralmente aceita para descrever as questões que afligem a mais rica e bem-sucedida democracia contemporânea.

Num pequeno livro publicado originalmente em 1993, "O Fim da Democracia", Jean-Marie Guéhenno, diplomata francês, professor da Universidade de Columbia, defendia uma tese que, à época, parecia precipitada e provocadora. Sustentava que havíamos chegado ao fim de uma era. O período da modernidade, da democracia, iniciado com o Iluminismo do século XVII, cujo apogeu se deu no século passado, se encerrava com o fim do milênio. Diante do mal-estar que hoje se percebe, em toda parte, não apenas em relação à democracia representativa, mas em relação à própria política, a releitura do ensaio de Guéhenno nos deixa com a impressão de se tratar de uma reflexão profética sobre a crise deste início de século.

Eliane Cantanhêde: Governo de ‘notáveis’

- O Estado de S.Paulo

Temer perde uma chance atrás da outra de melhorar a qualidade de seu Ministério

Entra governo, sai governo, os ministérios são tratados como “redutos” de partidos aliados ao (ou à) presidente da vez. Michel Temer, porém, está exagerando na dose e o melhor exemplo disso é o Ministério do Trabalho, apesar de 13 milhões de desempregados e da reforma trabalhista em implementação.

A nomeação da ministra Cristiane Brasil serve para “empoderar” a deputada do PTB do Rio e para “resgatar” a imagem do pai dela, o presidente do partido, Roberto Jefferson, preso no mensalão. Mas será que é a melhor opção para tocar as questões trabalhistas e negociar com as centrais e entidades sindicais?

Antes mesmo da posse, Cristiane Brasil está às voltas com uma informação ruim para qualquer cidadão, mas péssima para um ministro do Trabalho. Ela foi condenada pela Justiça trabalhista a uma multa de R$ 60 mil por manter um motorista trabalhando para a família das 6 da manhã até tarde da noite – e sem carteira assinada.

A coisa só piora com o suplente de Cristiane, que vai assumir tanto a vaga dela na Câmara quanto um belo foro privilegiado: Nelson Nahim, do PSD, irmão do ex-governador Anthony Garotinho e mais um ilustre do Rio com ficha corrida, enrolado com a polícia e com a Justiça. Seu caso, porém, tem ares particularmente macabros.

Bernardo Mello Franco: Factoide gaúcho

- Folha de S. Paulo

Não é de hoje que prefeitos em início de mandato apostam no poder dos factoides. Nos anos 90, o carioca Cesar Maia se revelou um mestre na arte. Varreu o Sambódromo, foi à praia de casaco e pediu picolé no açougue. Valia até se fingir de maluco para chamar a atenção e ocupar espaço nos jornais.

O paulistano João Doria investiu na mesma cartilha. Na semana de estreia, pendurou o cashmere e se fantasiou de gari. Depois posou cortando grama, pintando muros de cinza e deslizando numa cadeira de rodas. Tudo marketing para aparecer e caçar likes nas redes sociais.

O porto-alegrense Nelson Marchezan Júnior não quer ficar atrás. Assíduo no Facebook, ele alterna postagens de autoajuda com registros do seu café da manhã. Já postou até foto de jantar requentado, com a legenda "vida de prefeito solteiro é assim". Pela quantidade de curtidas, deve ter alcançado o resultado desejado.

Nesta quinta, o tucano lançou um factoide menos inofensivo. Em papel timbrado, ele pediu o envio de tropas do Exército e da Força Nacional à capital gaúcha. O pretexto: combater o "perigo à ordem pública" durante o julgamento do ex-presidente Lula.

César Felício: O outono dos patriarcas

- Valor Econômico

Governadores vivem um "mandato maldito"

A estratégia anunciada pelo descontraído ministro Carlos Marun de pressionar governadores a se perfilarem com o Planalto no Congresso, em troca de facilidades para a liberação de financiamentos da Caixa, foi apenas o sinal mais evidente da humilhação. Outrora chamados de "barões da federação", os governadores entram em 2018 na situação mais delicada já vivida nos Estados desde meados da década de 90.

Há no mapa das hegemonias estaduais situações que perduram desde aquela época, como o domínio do PSDB em São Paulo, o castelo erguido por Marconi Perillo em Goiás e a fortaleza petista dos irmãos Viana no Acre, também contemporânea. Mas agora a conjuntura política e econômica e crises locais colocam a todos como navegantes da incerteza. "É o mandato maldito", como define o economista Raul Velloso.

Os governadores foram fundamentais para a eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral em 1985. Tracionaram a eleição presidencial de 1989, ocasião em que o PMDB aguardou até a undécima hora a definição se Quércia iria ou não disputar e em que Collor, usando factóides da sua administração em Alagoas como vitrine, empalmou o poder. O impeachment em 1992 passou por Fleury, Brizola, Joaquim Francisco, Hélio Garcia. Do outro lado, na resistência, estava Antonio Carlos Magalhães.

A onda virou em 1994, com a crise dos bancos estaduais, a renegociação de dívidas em situação desfavorável e as privatizações praticamente a fórceps. O advento do lulismo nos anos zero revitaminou-os e as farras às quais Sérgio Cabral se permitiu são a prova disso. A era Lula alavancou as receitas estaduais e em 2010 os governadores conseguiram dedicar 14% da receita corrente líquida para investimentos, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

Merval Pereira: Mudança estrutural

- O Globo

Ação das Forças Armadas deve ser mais estrutural. A nova fase da atuação das Forças Armadas na segurança do Rio de Janeiro, que foi estendida até o fim deste ano, pretende ser menos pontual, como nos últimos seis meses, e mais estrutural, com mudanças de organização, de modo a integrar o planejamento com a inteligência.

O futuro plano integrado incluirá o sistema prisional, passando pelas corregedorias das polícias, entrando pela questão da formação do pessoal, despolitização de qualquer tipo de ação.

O objetivo é gerar uma atuação integrada que permita reforçar o controle das estradas, com o Exército atuando junto com a Polícia Federal no combate ao roubo de cargas — que vem tendo bons resultados —, deixando de ter uma atuação pontual, sob demanda, para obedecer a uma estratégia de longo alcance.

A repressão à entrada de armas terá uma prioridade para o Exército pelas fronteiras do Estado, com o auxílio da Marinha e da Aeronáutica, que ampliarão esse trabalho nos aeroportos e na Baía de Guanabara.

Uma das questões centrais é integrar a Força-Tarefa da Procuradoria-Geral da República ao novo esquema, pois é essencial investigar e punir o agente público que já esteja cooptado pelos esquemas criminosos.

Míriam Leitão: A ascendente

- O Globo

O juiz responsável pela Lava-Jato no Rio, Marcelo Bretas, acha que seu trabalho está longe do acabar. “Eu não vejo fim. Estamos numa ascendente. Muita coisa já é conhecida e outras tantas coisas, situações, investigações correm sob sigilo”, me disse em entrevista. Bretas admite que terá, “com certeza”, um ano de muito trabalho. Para ele, o que houve no Rio pode se chamar de “corrupção sistêmica”.

A velocidade e a abrangência do combate à corrupção no Rio impressionam. A prisão do ex-governador Sérgio Cabral foi no fim de 2016. Durante o ano passado, a Calicute cresceu, produziu um volume frenético de eventos, desdobrou-se em outras operações, e hoje Cabral está condenado em três processos, a 70 anos somados e muitas outras denúncias. Isso tudo ocorreu em pouco mais de um ano. A rapidez com que o caso se espalhou deixou claro que no Rio o roubo estava generalizado:

— A Calicute foi o primeiro processo da chamada Operação Lava-Jato no Rio. Houve uma demonstração que me convenceu de que havia uma grande organização criminosa que agiu durante vários anos no seio da administração pública no Rio. Ela foi claramente demonstrada na Calicute. Já está julgada e os recursos estão sendo analisados no Tribunal. Mas há outras denúncias em andamento e novas ações penais. Existem outras investigações em curso.

Bretas acha que o fato de a corrupção no Rio ter essa dimensão não deve assustar a sociedade, mas sim uni-la em torno do combate ao crime:

— Eu não gosto de falar de outros estados, mas no Rio posso garantir que a Justiça Federal, o Ministério Público e a Polícia Federal têm feito um bom trabalho. Temos feito aquilo que a sociedade espera da Justiça. Por isso, a corrupção sistêmica, a organização criminosa em grande escala na administração pública não deve nos assustar.

Alex Ribeiro: Recessão poderá deixar marcas mais profundas

- Valor Econômico

Estudos alertam para risco de queda do PIB potencial

Os analistas do mercado financeiro apostam, de forma geral, que a enorme capacidade ociosa da economia vai manter a inflação sob controle e abrir espaço, nos próximos meses, para o Banco Central cortar os juros abaixo dos atuais 7% ao ano e para a taxa manter a Selic em níveis historicamente reduzidos por muito tempo. Quais são os riscos desse cenário positivo não se confirmar?

Na recessão, que durou de meados de 2014 a fins de 2016, a economia teve uma contração próxima de 7%, levando a uma alta brutal do desemprego e um elevado nível de ociosidade na indústria. Na teoria, a inflação deve permanecer baixa até que se atinja o pleno emprego desses fatores de produção.

Mas uma safra de estudos acadêmicos, feitos desde a crise financeira internacional que atingiu os países desenvolvidos a partir de 2008, mostra que, em geral, os especialistas superestimam a capacidade ociosa das economias, ignorando que recessões profundas e prolongadas costumam destruir o Produto Interno Bruto (PIB) potencial (uma medida de quanto a economia pode crescer sem acelerar a inflação).

O professor Laurence Ball, da Universidade John Hopkins, publicou um estudo em 2014 mostrando que um conjunto de 23 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tiveram perda média de 8,4% no PIB potencial depois da Grande Recessão.

Fernando Dantas: Vai acelerar?

- O Estado de S.Paulo

Projeções passadas indicam que pode haver boas surpresas no PIB após recessões

Depois da enorme recessão do segundo trimestre de 2014 até o fim de 2016, uma questão importante é a velocidade da recuperação. Recentemente, alguns economistas têm dito que esta é uma das mais lentas retomadas da história econômica brasileira documentada, ou até mesmo “a” mais lenta.

O governo discorda, como explica uma fonte do Executivo. É certo que, nesse tipo de discussão, cada um puxa a brasa para sua sardinha em termos de definições e metodologias. Mas vale a pena entender os argumentos da fonte governista.

O passo inicial é a definição simples de recessão como dois ou mais trimestres seguidos de queda do PIB. Tomando-se as oito recessões anteriores a essa última, identificaram-se os “vales” (isto é, o trimestre em que o PIB foi menor) de cada uma, que ocorreram em diferentes trimestres de 1981, 1983, 1988, 1990, 1995, 2001, 2003 e 2009.

Feito isso, calculou-se o crescimento nos quatro trimestres até o vale (que está incluído) e os quatro trimestres posteriores (que não incluem o vale). O mesmo foi realizado para a recessão de 2014-2016, cujo vale é o último trimestre de 2016. Nesse caso, utilizaram-se dados reais do crescimento até o vale, e a expectativa do mercado para o crescimento posterior (que coincide com 2017, ano para o qual três PIBs trimestrais já são conhecidos).

Armando Castelar Pinheiro: O fiscal, as reformas e a democracia

- Valor Econômico

Há décadas o Brasil cresce bem menos que a média dos emergentes. Perdemos, e muito, com essa complacência

Um amigo observou faz um par de meses que os economistas estavam perdendo credibilidade, pois viviam anunciando que a deterioração fiscal levaria a uma grande crise e, ano após ano, esta não acontecia. Este ano provavelmente a coisa vai pelo mesmo caminho.

O mesmo poderia ser dito em relação às reformas estruturais: há décadas que se escrevem artigos e coletâneas defendendo a necessidade de reformas, pouco é feito, mas as coisas vão andando. Este ano provavelmente veremos mais alguns volumes com esse perfil. É um trabalho válido, que gera ideias às vezes aproveitadas em reformas efetivas, mas que se mostrou incapaz de dotar o país de políticas de boa qualidade.

Obviamente, a ideia de que ignorar os problemas fiscais ou a necessidade de reformas não teve consequências é uma ilusão. Os números são claros em mostrar que há décadas o Brasil cresce bem menos que a média dos emergentes, ou a média mundial, e que está empobrecendo relativamente, sem sinal de que esse processo será revertido. Perdemos, e muito, com essa complacência.

Há algum tempo me pergunto por que isso? Por que os analistas econômicos têm sido incapazes de convencer a sociedade dos benefícios de uma política econômica de melhor qualidade? Ou, colocado de outra forma, por que o eleitor tem sistematicamente se recusado a apoiar boas políticas econômicas?

Luiz Carlos Azedo: Dança das cadeiras

- Correio Braziliense

Treze ministros sairão do governo até 7 de abril. Ontem mesmo, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), que ocupa uma das pastas mais cobiçadas, anunciou que deixará o cargo

Começou mais cedo do que se imaginava a dança das cadeiras na Esplanada dos Ministérios. Era para ocorrer por ocasião do fim do prazo de desincompatibilização, 7 de abril, mas não é isso o que está acontecendo. Foi precipitada pela convenção do PSDB em dezembro passado, quando a legenda decidiu desembarcar do governo e o ministro tucano da Secretaria de Governo, Antônio Imbassay (BA), deixou a Esplanada — contra a própria vontade e a do presidente Michel Temer. Foi substituído pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MT), que liderava a tropa de choque governista na Câmara.

A movimentação em curso tem duas leituras possíveis; difícil saber qual delas prevalecerá no processo: a primeira, sinalizada pelo governador paulista Geraldo Alckmin, ao assumir o comando do PSDB, é o descolamento da antiga oposição, que se afasta do PMDB e das demais forças governistas que participaram do governo Dilma; a segunda, uma resposta do próprio Temer ao distanciamento de Alckmin, que resultou no relativo isolamento do tucano. Desconsiderando-se a questão eleitoral, que ainda está muito indefinida, hoje, o presidente da República tem mais moedas de troca do que o governador de São Paulo, cuja candidatura ainda não gera grande expectativa de poder.

Privatização da Eletrobras não pode ser barganhada: Editorial/O Globo

Governo Temer já cedeu demais no ajuste da economia, e não pode recuar numa operação estratégica diante de pressões cujos objetivos são espúrios

A mistura de hecatombe fiscal e crise política tem sido pródiga em revelar ou a dar mais contraste a tipos de resistência de grupos organizados contra ajustes necessários para reequilibrar as contas públicas e desobstruir os espaços, a fim de a economia voltar a crescer de forma equilibrada.

Fica evidente a resistência de castas do funcionalismo público à equalização das regras de aposentadoria na sociedade brasileira — não só em nome da questão fiscal, mas também da tão falada e pouco praticada justiça social —, bem como se torna cada vez mais claro que a privatização não interessa a políticos, devido a motivos nada republicanos.

À medida que se aproxima a venda do controle do sistema Eletrobras, armam-se barricadas no Congresso contra a privatização de subsidiárias como Furnas e Chesf. Não por acaso, parlamentares e políticos mineiros em geral tentam manter Furnas sob controle estatal, enquanto nordestinos fazem o mesmo com a Chesf, e assim por diante.

Petrobras resolve problema nos EUA e cria outro no Brasil: Editorial/Valor Econômico

O acordo alcançado com investidores que moveram ações coletivas contra a Petrobras na Justiça americana, que levará ao desembolso de US$ 2,95 bilhões (R$ 9,6 bilhões) é um dos derradeiros capítulos de uma história lamentável para o país e trágica para a companhia. Com ele, a Petrobras obteve a redução de danos financeiros e a remoção de um obstáculo importante para o desenvolvimento de seus negócios. O pagamento da maior quantia em um acordo dessa natureza por uma empresa estrangeira, e a quinta maior de todas já ocorridas nos EUA, só faz sentido se a expectativa mais provável é a derrota. Um julgamento por juri popular poderia piorar punições e seus termos financeiros. Dadas a dimensão da roubalheira, que passou tranquila pelos controles internos, há poucas dúvidas de que a Petrobras teria mais a perder indo até o fim.

Segundo comunicado da Petrobras, o acordo "não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares", o que o torna quase incompreensível para leigos - o caso de um inocente que paga US$ 2,95 bilhões para não ser considerado culpado. Primeiro, uma confissão de culpa formal aniquilaria a empresa com uma sequência de ações adicionais de milhares de investidores. O pagamento com base em acordo é um reconhecimento implícito de que houve prejuízos aos investidores que detinham ADRs e bônus da companhia pela ocultação de bilhões de dólares, que foram subtraídos durante anos sem deixar vestígios em seus disclosures, pelos quais seus principais executivos eram responsáveis.

A síndrome das 11 ilhas: Editorial/O Estado de S. Paulo

O aumento do número de decisões monocráticas é mais um sinal dos problemas estruturais que o Poder Judiciário vem apresentando

O balanço das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, divulgado pelo site especializado em questões jurídicas Jota, revela que a Corte mais uma vez manteve a tendência de priorizar as decisões monocráticas, em detrimento das decisões colegiadas. Foram 113 mil decisões individuais para um total de 44 mil casos. Em 2007, os 11 ministros da Corte adotaram 131 mil decisões monocráticas, mas para um total de 129 mil ações. Em 2016, cada ministro decidiu sozinho em 84% das ações em que atuou.

O aumento do número de decisões monocráticas é mais um sinal dos problemas estruturais que o Poder Judiciário vem apresentando. Afinal, os tribunais superiores são órgãos colegiados por natureza. E, pela Constituição, quando um cidadão recorre a essas cortes, ele tem o direito de ser julgado pelo plenário, e não por um magistrado individualmente. Nos julgamentos de plenário, ministros com diferentes inclinações doutrinárias debatem, divergem e examinam cada caso com profundidade e transparência, o que legitima a decisão dada e reforça a credibilidade da corte, pois a divergência é um pressuposto da democracia. Já as decisões tomadas solitariamente pelos ministros em seus gabinetes, sem troca de ideias, tendem a ser opacas. Além de estimularem o personalismo e o protagonismo, as decisões monocráticas podem resultar de vieses corporativos e até das preferências políticas de cada magistrado em matérias tão díspares como pacto federativo, crime ambiental e casamento homoafetivo. E abrem caminho para o uso abusivo dos pedidos de vista – e, aí, não se sabe quando o caso retornará à pauta, como ficou evidenciado no processo que contesta o pagamento de auxílio-moradia para a magistratura, que o ministro Luiz Fux demorou três anos para devolver.

A ajuda aos municípios: Editorial/O Estado de S. Paulo

Com a publicação, no último dia útil de 2017, de medida provisória (MP) que autoriza a transferência de R$ 2 bilhões para os municípios, o governo do presidente Michel Temer não atendeu inteiramente os prefeitos, aos quais prometera alívio financeiro imediato em troca de sua pressão sobre os parlamentares em favor da aprovação da reforma da Previdência, mas criou um problema adicional para execução do Orçamento de 2018. Ao contrário da liberação dos recursos ainda em 2017, como queriam os prefeitos, a Medida Provisória n.º 815 determina que a ajuda financeira só será paga neste ano. A transferência depende da aprovação, pelo Congresso, da medida provisória e de um projeto de lei autorizando o remanejamento de recursos de outras áreas para a nova ajuda às prefeituras.

O problema é que, como admitiu o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o governo não sabe de onde tirar esse dinheiro. É certo que, como afirmou o Ministério do Planejamento, qualquer centavo a mais para as prefeituras implicará o corte de igual valor de algum programa ou de algum item de despesa previstos no Orçamento de 2018.

E é um orçamento cuja execução já começa com sérias dificuldades, pois parte das receitas nele previstas não está assegurada, visto que medidas legislativas que permitiriam aumento de determinados impostos não foram aprovadas a tempo pelo Congresso. Além disso, por erro da articulação política do governo, o Congresso derrubou veto parcial do presidente Temer à lei que validou incentivos fiscais concedidos pelos governos estaduais. Com isso, União, Estados e municípios perderão R$ 9,3 bilhões em receita tributária em 2018. E parte do corte de despesas – como o adiamento, para 2019, do aumento do funcionalismo previsto para este ano – foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Devaneio perigoso: Editorial/Folha de S. Paulo

Em que pese o diagnóstico correto do professor Ricardo Hausmann, de Harvard, sobre a calamidade venezuelana, sua proposta de intervenção militar estrangeira para derrubar o ditador Nicolás Maduro constitui um devaneio perigoso, além de ajuda involuntária a um regime falido.

Ex-ministro do Planejamento daquele país (1992-93) e especialista em desenvolvimento, Hausmann argumenta que a tragédia humanitária —na qual convivem a fome crescente e a trajetória de hiperinflação— e o sufocamento das forças dissidentes do chavismo justificariam uma solução à força.

De fato, instituições e procedimentos democráticos vêm sendo destroçados paulatinamente pela ditadura de Maduro.

Em meio a uma selvagem repressão a manifestações de rua, o caudilho ordenou prisões políticas, fraudou eleições, esvaziou os poderes do Parlamento —controlado pela oposição— e cassou partidos.

Nada disso, porém, torna defensável um "Dia D para a Venezuela", título original de artigo de Hausmann cujo conteúdo foi reproduzido por esta Folhana quarta (3).

PSDB será protagonista na unificação do país, diz Alckmin

Gabriela Sá Pessoa / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Pré-candidato do PSDB à Presidência, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse estar de acordo com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso : o Brasil precisa, em 2018, de uma candidatura que unifique o país.

Em um ponto, porém, os dois pareceram discordar. Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", FHC indicou que o PSDB poderá apoiar outra candidatura que não a tucana, caso outro nome demonstre mais capacidade de articular as forças de centro. Alckmin, por sua vez, defendeu o protagonismo do PSDB no processo eleitoral.

Nesta quinta (4), Alckmin disse a jornalistas que concorda com FHC ("precisamos unir o Brasil e vamos trabalhar para unir o país, é isso que o presidente Fernando Henrique defende e nós também") e completou: "O PSDB será protagonista no trabalho de unir o país e retomar o crescimento".

O tucano disse que defenderá uma agenda "reformista e de competitividade". Também afirmou que, nesta etapa da corrida eleitoral, é natural que diversos nomes surjam como potenciais competidores: "Ninguém vai dizer que não tem candidato agora".

Ao jornal, FHC afirmou que a eleição de 2018 exigirá candidatos que saibam se comunicar. Questionado se vê a si mesmo como um político desse perfil, Alckmin disse que "a humildade" não o permitia o "autoelogio".

"Não sou fruto nem de dinastia política —meu pai, meu avô, meu bisavô, ninguém—, nem de riqueza pessoal. Sou fruto do povo. Aos 25 anos de idade, eu estava na periferia da minha cidade, trabalhando junto com o povo", afirmou o governador.

PSDB será protagonista, diz Alckmin

Por Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - Em uma tentativa de mostrar sintonia com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que o Brasil precisa de uma candidatura à Presidência da República na eleição deste ano que unifique o país. Pré-candidato ao Palácio do Planalto, o tucano garantiu que o PSDB será protagonista neste processo de agregar outras forças políticas.

A declaração de Alckmin foi uma resposta a FHC, que em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo, reconheceu a possibilidade de os tucanos apoiarem outro nome na disputa presidencial, caso o governador não consiga unir os partidos de centro em torno de uma candidatura única. O presidenciável, contudo, evitou polemizar ao ressaltar que os dois tucanos compartilham a mesma opinião.

"O presidente Fernando Henrique disse uma coisa que eu concordo. O Brasil está cansado de divisão. Precisamos unir o Brasil. Vamos trabalhar para unir o país em torno de um projeto. É isso que ele defende e nós defendemos. O PSDB será protagonista neste trabalho de poder unir o país para retomar o crescimento", afirmou o governador em entrevista no Palácio dos Bandeirantes.

Diante da repercussão negativa no ninho tucano, FHC divulgou nota para reforçar o apoio a Alckmin, que trava uma disputa interna no PSDB pela vaga de candidato a presidente com o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio. No centro, no entanto, ainda são especuladas as candidaturas do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo Alckmin, é natural que nesta altura da corrida eleitoral surjam outras potenciais candidaturas à Presidência da República. "Ninguém vai dizer que não tem candidato em janeiro. Isso é um processo que vai maturando", afirmou o governador, que admitiu, por outro lado, não ser possível "unir todo mundo", considerando que existem 28 partidos representados na Câmara.

O governador paulista defendeu para o país uma agenda "reformista e de competitividade". Ao ser questionado se teria o perfil mais adequado para a eleição presidencial, levando em conta a avaliação de FHC, de que a disputa eleitoral deste ano exige candidatos que saibam se comunicar, Alckmin disse que elogio em "boca própria é "vitupério" e que sua humildade não permitia isso.

Candidatura de Meirelles entra em zona de turbulência eleitoral

Raymundo Costa | Valor Econômico

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, costuma dizer que não é candidato a presidente, é presidenciável, mas sua virtual candidatura nas eleições de outubro entrou definitivamente na zona de turbulência eleitoral. Pela própria natureza do cargo que ocupa, o ministro é chamado com frequência a arbitrar demandas com o potencial de atingir interesses eleitorais em todas as esferas de poder. E por isso é cobrado por adversários e eventuais aliados.

Um caso exemplar é o do Rio Grande do Norte, Estado governado por um integrante do partido do ministro, o PSD. Com a folha de pagamentos do funcionalismo atrasada e a Polícia Militar em greve, o governador Robinson Faria pediu R$ 600 milhões de ajuda federal, recusada pela equipe econômica. No extremo oposto, o governador da Bahia, Rui Costa, que é do PT, levou R$ 660 milhões do Banco do Brasil, sob os protestos do Democratas (DEM), partido do prefeito de Salvador, ACM Neto.

Os dois casos resultaram em ameaças de retaliação ao governo na votação de projetos de interesse do Palácio do Planalto no Congresso, como a reforma da Previdência. Meirelles, no entanto, não vê incompatibilidade entre a função de ministro da Fazenda e a possibilidade de vir a se candidatar a presidente. Para o ministro, o fato de se reconhecer "presidenciável" não significa necessariamente que será candidato. "Estou 100% do tempo concentrado na Fazenda", diz. "tenho dito reiteradas vezes que só decidirei sobre candidatura em abril", publicou o ministro, ontem, em seu perfil no Twitter.

Moreira defende candidatura única

O ministro Moreira Franco disse que há chance de a base do governo ter candidato único à Presidência, com metade do tempo total de TV.

‘Reciprocidade vem desde Roma’

Moreira minimiza barganha de Marun por votos; ministro aposta em candidato único da base

Geralda Doca, Leticia Fernandes e Paulo Celso Pereira / O Globo

- BRASÍLIA- Um dos mais próximos aliados do presidente Michel Temer, o ministro Moreira Franco guarda no bolso uma lista dos problemas que mais afligem o governo: todos temas da agenda econômica. No comando da SecretariaGeral da Presidência, ele admite que a base do governo está menor, mas que existe a chance de montar uma candidatura que represente o governo e seu aliados. Ele diz ainda que, se não for aprovada, a reforma da Previdência “será a pauta do debate eleitoral”. Sobre as declarações do ministro Carlos Marun, que admitiu negociar empréstimos da Caixa em troca de votos a favor da proposta, Moreira diz que houve má interpretação, mas que a “reciprocidade” acontece desde o Império Romano.

REFORMA MINISTERIAL

Isso precisa ser feito porque é necessário que o novo titular fique um tempo adequado para se organizar e dar continuidade às ações do Ministério. Mas depende dos ministros. O tempo na política não é definido nem pelo calendário e nem pelo relógio. Há pessoas que têm mais traquejo, mais presença, mais experiência. Como dizia um amigo meu, está rodando bolsinha na rua há muitos anos e, portanto, têm mais facilidade. Do ponto de vista eleitoral, evidentemente, aqueles que não têm experiência precisam de mais tempo para organizar suas candidaturas.

TITULAR DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Isso é uma conversa política que ainda não houve. Mas a tendência é que o ministério continue com o PRB.

CANDIDATO ÚNICO DA BASE

Nós fizemos uma primeira reunião, em que estavam os presidentes de partidos, do PR, do PRB, do PSD, do PTB, e o Rodrigo Maia, que representava o DEM. Segundo os cálculos a grosso modo, aquele núcleo tem um potencial de eleição de algo em torno de 300 deputados federais. E creio que, se não a metade, um pouco mais, um pouco menos da metade do tempo de televisão. Se essas forças se unem, se nós conseguirmos ter um programa de governo comum e tivermos a possibilidade de um candidato... Esse candidato não pode ser imposto, tem que ter a naturalidade da sua capacidade de convencimento, de confiança para que possa representar esse conjunto. Eu creio que há possibilidade de termos candidato. Nas conversas que tenho tido com o presidente e outros companheiros, essa questão eleitoral não entrou ainda na nossa pauta. Nós estamos todos mobilizados para a Previdência.

APOIO A NOME DO PSDB

Eu não trabalho com achismo, trabalho com fatos. Esse é o fato, o Alckmin não estava na reunião. Nem poderia (ele ainda não era presidente do PSDB). Mas o PSDB não estava nessa reunião.

Cecilia Meireles: Lua adversa

Tenho fases, como a lua
Fases de andar escondida,
fases de vir para a rua…
Perdição da minha vida!
Perdição da vida minha!
Tenho fases de ser tua,
tenho outras de ser sozinha.

Fases que vão e que vêm,
no secreto calendário
que um astrólogo arbitrário
inventou para meu uso.

E roda a melancolia
seu interminável fuso!
Não me encontro com ninguém
(tenho fases, como a lua…)
No dia de alguém ser meu
não é dia de eu ser sua…
E, quando chega esse dia,
o outro desapareceu…

Alceu Valença e Orquestra Ouro Preto - Tropicana