Opinião do dia – Aécio Neves

“A verdade é que a presidente da República estabeleceu a mentira como método. Foi assim que ela se conduziu durante toda a campanha eleitoral e, infelizmente, continua a se conduzir agora, porque os alertas em relação à situação econômica e o agravamento da crise fiscal do país foram feitos durante todo o processo eleitoral. A ação do governo não foi de desconhecimento, foi de irresponsabilidade porque optou por vencer as eleições, mesmo sabendo a gravidade da situação. Dizer hoje que desconhecia a gravidade da crise é zombar, mais uma vez, da inteligência dos brasileiros.”

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Aécio Neves é senador (MG) e presidente nacional do PSDB. Em entrevisra, Brasília, 25 de agosto de 2015.

Maioria do TSE decide reabrir ação que pede cassação de Dilma

TSE já tem maioria para investigar campanha de Dilma

• Em julgamento com intenso bate-boca, quatro ministros da Corte Eleitoral votaram por aceitar ação proposta pelo PSDB; votação foi suspensa por pedido de vista

Talita Fernandes e Beatriz Bulla - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em julgamento marcado por intenso debate e bate-boca entre os ministros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem maioria formada para aceitar um recurso apresentado pelo PSDB e dar continuidade a uma ação que pede que o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seu vice, Michel Temer, seja impugnado. O próximo passo, após a aceitação do recurso e prosseguimento da ação, é a intimação de Dilma e Temer para que eles apresentem a defesa e o Tribunal possa dar início à produção de provas.

Apesar de um novo pedido de vista, o terceiro que suspende a análise deste recurso, o fato de cinco dos sete ministros já terem votado indica que a ação terá continuidade. Até o momento, Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela continuidade da ação. O único voto pelo arquivamento do caso foi da ministra Maria Thereza, relatora do caso, que foi alvo de fortes críticas do ministro Gilmar Mendes. O pedido de vista (mais tempo para análise) foi feito pela ministra Luciana Lóssio e o presidente do Tribunal, o ministro Dias Toffoli, ainda não votou.

"Há quatro votos favoráveis para prover o recurso para que se determine a citação, que é a intimação, da presidente e do vice e da coligação. Houve um pedido de vista, mas já há uma maioria no sentido de dar prosseguimento à ação. Esse prosseguimento significa intimar para a defesa e fazer a produção de provas", explicou Toffoli ao final do julgamento.

O caso que voltou para análise do plenário da Corte é referente a uma das quatro ações propostas pelo PSDB contestando a legitimidade da reeleição de Dilma. Além dessas quatro ações, o ministro Gilmar Mendes, que relatou as contas de campanha de Dilma e do PT em 2014, pediu nos últimos dias que o Ministério Público, a Polícia Federal e o TSE apurem eventuais irregularidades no financiamento da campanha da presidente. A prestação de contas é comum a todos os candidatos de uma eleição, as outras ações, contudo, são podem ser propostas por partidos de oposição ou pelo Ministério Público Eleitoral.

A ação de impugnação, protocolada em janeiro pela Coligação Muda Brasil, cujo candidato era o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusa a chapa Dilma-Temer de usar estruturas públicas para promover a campanha, aponta abuso de poder econômico ao listar gastos acima do limite previsto e afirma que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobrás podem ter sido misturadas às doações oficiais. (Talita Fernandes e Beatriz Bulla)

TSE: maioria vota por manter ação contra eleição de Dilma

• Julgamento é suspenso por pedido de vista e não há prazo para retomada

Carolina Brígido - O Globo

BRASÍLIA - Em uma sessão com discussões tensas, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) votou ontem pela reabertura de uma das quatro ações que pedem a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. A ação havia sido arquivada em março por decisão da relatora, Maria Thereza de Assis Moura. Diante da análise de um recurso do PSDB, o processo deve ser desarquivado, se os ministros mantiverem suas posições. O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista da ministra Luciana Lóssio, e não há previsão de quando será retomado.

O assunto começou a ser debatido semana passada, com os votos dos ministros João Otávio de Noronha e Gilmar Mendes a favor do desarquivamento da ação. O ministro Luiz Fux pediu vista e devolveu o caso ao plenário ontem. Ele também votou pela continuidade das investigações contra a campanha de Dilma, assim como Henrique Neves. Além de Luciana Lóssio, o presidente do tribunal, Dias Toffoli, ainda vai votar. O voto de Maria Thereza pelo arquivamento do processo está mantido.

Fux faz proposta polêmica

O voto de Fux levantou polêmica. Ele sugeriu que as 4 ações que tramitam no tribunal pedindo a cassação dos mandatos de Dilma e Temer sejam unificadas, para evitar que o TSE tome decisões diferentes sobre um mesmo assunto. Para Fux, todos os processos deveriam ser anexados à ação que está sob a relatoria da ministra Maria Thereza. Fux explicou que esse é o único tipo de ação prevista na Constituição com poderes para retirar o mandato de um governante eleito nas urnas:

— A multiplicidade de ações eleitorais por fatos idênticos desafia a racionalidade da sistemática processual. Traz risco de decisões conflitantes.

Noronha, que é corregedor eleitoral, não gostou da sugestão. Ele é relator de duas ações contra Dilma e perderia o posto para Maria Thereza. Segundo Noronha, a manobra poderia beneficiar governantes que quisessem escapar da relatoria do corregedor.

— Muito simples: o ministro João Otávio não é de agrado do governo, da presidente Dilma, do vice-presidente. Faz como? Vamos tirar a competência dele — protestou Noronha.

Fux negou que tenha intenção de tirar poderes do corregedor para beneficiar a presidente. Na avaliação do Planalto, Noronha teria mais simpatia pelo PSDB, o autor da ação contra Dilma. Maria Thereza explicou que votou pelo arquivamento da ação por achar que o PSDB deveria ter apresentado fatos concretos contra a presidente no momento em que ajuizou o processo. Ela rebateu os argumentos de Gilmar Mendes de que há indícios de irregularidade no pagamento, por parte da campanha, a empresas supostamente fantasmas. A ministra lembrou que essas suspeitas foram levantadas depois que o processo já estava no TSE.

O PSDB, autor da ação, argumentou que houve abuso de poder político e poder econômico na campanha de 2014, com uso indevido da cadeia nacional de rádio e TV, manipulação de pesquisas e uso de dinheiro desviado da Petrobras para abastecer o caixa da campanha. Se a ação for mesmo reaberta, Dilma e Temer serão intimados a apresentar defesa e haverá a fase de produção de provas. O ministro Gilmar Mendes pediu para o Ministério Público de São Paulo investigar indícios de irregularidades no pagamento de R$ 1,6 milhão pela campanha de Dilma a uma empresa que foi aberta apenas dois meses antes das eleições de 2014. A suspeita é de que a empresa não tenha prestado os serviços para os quais foi contratada.

Segundo dados da Secretaria de Fazenda de São Paulo ao TSE, a empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME foi aberta em agosto de 2014 e, em um mês, emitiu notas fiscais no valor de R$ 3,7 milhões, sem o pagamento de impostos. Desse total, R$ 1,6 milhão foram emitidos em nome da campanha de Dilma.

De acordo com a investigação, Angela informou ter sido orientada a abrir uma empresa que funcionaria apenas no período eleitoral. Todo o material usado na campanha saiu da fornecedora de material plástico Embalac Indústria e Comércio.

O contador da empresa de Angela, Carlos Carmelo Antunes, é funcionário da Embalac e informou ao órgão que registrou a nova empresa a pedido dos donos da fornecedora de material plástico. O objetivo seria manter o limite de faturamento de R$ 3,6 milhões permitido às empresas que optam pelo sistema Simples Nacional (caso da Embalac). Por isso, as vendas para a campanha foram divididas pelas firmas. Foram emitidas 29 notas para a campanha, pela confecção de placas e faixas.

Localizado pelo GLOBO, Carmelo disse que Angela é ex-empregada doméstica da família dos donos da Embalac e repetiu as explicações dadas aos técnicos da Fazenda. Segundo ele, não houve pagamento de impostos porque os donos da Embalac aguardavam o resultado de um pedido de inclusão da empresa em nome de Angela no Simples Nacional. O pedido foi recusado e, segundo Carmelo, a firma espera ser notificada para pagar os impostos devidos.

Ao GLOBO, a dona da Embalac, Juliana Dini Morello, reconheceu o relacionamento pessoal com Angela e disse ter trabalhado “em parceria” com ela durante a campanha de 2014.

— Todos os serviços foram prestados e todo o material, entregue.

O coordenador jurídico da campanha de Dilma, Flávio Caetano, divulgou uma nota: “A elaboração do material contratado foi auditada pela campanha, e a documentação que comprova a elaboração e entrega do material, auditada pelo TSE. Após rigorosa sindicância, o TSE aprovou as contas por unanimidade”.

Maioria do TSE vota por investigação da campanha de Dilma

Tucanos pedem apuração sobre possíveis abusos na eleição de 2014; pedido de vista suspende a sessão

TSE forma maioria a favor de apuração de contas de Dilma

• Quatro ministros votaram para reabrir ação sobre irregularidades na campanha

• Mas pedido de vista interrompeu sessão; Gilmar Mendes pediu novo inquérito sobre contas eleitorais

Márcio Falcão – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou na noite desta terça (25) pela reabertura de uma das ações propostas pela oposição que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Mas o julgamento voltou a ser suspenso após a ministra Luciana Lóssio apresentar um pedido de vista.

Se o cenário for mantido, Dilma e Temer terão que apresentar defesa ao TSE. Além deste, outras quatro ações contra a campanha petista tramitam no tribunal. Todas elas propostas pelo PSDB.

Em mais uma sessão tensa, os ministros Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela investigação de irregularidades na campanha. Eles acompanharam Gilmar Mendes e João Otavio de Noronha.

Relatora, Maria Thereza de Assis Moura manteve seu voto pela rejeição da ação. Além de Luciana Lóssio, o presidente do TSE, Dias Toffoli, precisa apresentar seu voto.

O PSDB quer que o TSE apure denúncias de abuso de poder econômico e político e suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição.

O PT ressalta que não houve irregularidade e que as contas foram aprovadas pelo TSE em dezembro de 2014.

Henrique Neves defendeu que não há elementos para arquivar a ação. "Entendo que nesse momento não há como dizer [...] se caracteriza ou não caracteriza corrupção [...] Tem que se saber as circunstâncias. Nesse momento, a única análise é se inicial trouxe ou não elementos capazes de permitir o prosseguimento da ação", afirmou.

Ainda nesta terça, horas antes da sessão do TSE, Mendes pediu para que o Ministério Público paulista abra inquérito para investigar mais uma empresa que trabalhou para Dilma em 2014. Na sexta (21), ele já havia acionado a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal para apurar indícios de que recursos da Petrobras teriam sido direcionados à campanha.

O novo alvo de Gilmar Mendes é uma microempresa de Sorocaba (SP), que recebeu R$ 1,6 milhão do PT. Registrada como Angela Maria do Nascimento Sorocaba ME, a firma foi criada dois meses antes da eleição e recebeu 29 transferências da campanha petista. Entre agosto e setembro, emitiu notas R$ 3,6 milhões, incluindo o R$ 1,6 milhão à campanha de Dilma

Mendes pediu o novo inquérito após receber um relatório da Fazenda Estadual de São Paulo sobre a empresa.

Ele citou como indícios de irregularidades a falta de registro de entrada de materiais, produtos ou serviços. Disse ainda que a empresa não foi encontrada no endereço em que está registrada.

Em sua residência, a proprietária teria dito que foi orientada a abrir a firma para funcionar no período eleitoral. O contador da empresa teria afirmado que a abriu a pedido da Embalac Indústria e Comércio para reduzir o pagamento de impostos.

Outro lado

O coordenador jurídico da campanha à reeleição, Flávio Caetano, informou, por meio de uma nota, que "todas as empresas contratadas, inclusive a Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME, foram selecionadas após apresentação de diversas propostas de prestação de serviços".

"A elaboração do material contratado foi auditada pela campanha e a documentação que comprova a elaboração e entrega do material, auditada pelo TSE. Após rigorosa sindicância, o TSE aprovou as contas por unanimidade", disse.

A Embalac afirmou ser uma empresa distinta de Angela Maria, com quem trabalhou "em parceria" durante a campanha. Ressaltou que "todos os serviços foram prestados".

Angela Maria não respondeu a pedidos de entrevista feitos pela Folha.

Colaborou Graciliano Rocha, de São Paulo

Dilma volta a liberar verba para conter crise política

• Apesar do ajuste, presidente autoriza R$ 500 milhões para parlamentares

Para ministro, ‘esse é o dinheiro mais barato que tem’; petista agora admite que a situação da economia também não será maravilhosa em 2016

Em meio às crises econômica e política e após anunciar o corte de dez ministérios, a presidente Dilma autorizou ontem o pagamento de R$ 500 milhões em emendas de parlamentares. “Ganhou o governo como um todo, principalmente os parlamentares, que tinham essa ânsia”, comemorou o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha. A liberação tenta conter rebelião na base do governo. Depois de admitir que errou, ano passado, na avaliação da gravidade da crise na economia, Dilma ontem reconheceu que a situação também “não será maravilhosa” em 2016.

Meio bi para acalmar aliados

• No dia seguinte ao anúncio de corte de ministérios, governo libera verba para emendas

Júnia Gama e Catarina Alencastro - O Globo

-BRASÍLIA- Um dia depois de anunciar uma reforma administrativa para cortar gastos e racionalizar a máquina pública, o governo da presidente Dilma Rousseff decidiu autorizar o pagamento de R$ 500 milhões em emendas de parlamentares. Em meio à crise financeira e do arrocho fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, precisou encontrar espaço no caixa da União para atender aos pedidos de parlamentares, que tratam quase sempre de pequenas obras nas regiões onde eles são bem votados.

A liberação foi feita entre a noite de ontem e a manhã de hoje por Levy, e a informação foi dada no início da tarde pelo ministro Eliseu Padilha, que vinha há meses negociando o apoio de parlamentares ao governo. A retenção dos R$ 500 milhões por parte de Levy foi um dos estopins da saída do vice-presidente Michel Temer e de Padilha do núcleo de articulação do governo. Ambos estavam sendo cobrados pelos parlamentares da base por não estarem cumprindo os acordos negociados durante a votação do ajuste fiscal.

Mas Padilha negou que tenha vencido Levy na disputa. Disse apenas que conseguiu superar uma falta de sincronia entre os tempos da política e da burocracia:

— Não tem ganhador nem perdedor. Ganhou o governo como um todo e, principalmente, os parlamentares, que tinham essa ânsia. Levy desde o começo foi parceiro, ele apenas estava com dificuldade de onde buscar. O pessoal dele e o meu trabalhou à noite e encontraram a fórmula, foi trabalho conjunto.

“Tempos da política e da burocracia”

O ministro explicou que Levy “sabia que ia ter que liberar” o dinheiro das emendas, mas queria esperar que o Congresso aprovasse um projeto que abre um crédito de R$ 4,6 bilhões.

— A questão é que nós temos tempos diferentes. Houve “dessintonia” entre os tempos da política e da burocracia. Eu vivi aqui dentro (na Câmara) 20 anos e sei o que representa de decepção e voto contra o caso de parlamentar que não está atendido. Levy queria atender o parlamentar no tempo em que ele aprovasse o projeto. O tempo dele é de quem tem que apresentar resultado primário no final do ano. Ele pode trabalhar até o fim do ano, eu tenho que trabalhar até o fim do dia. Não estávamos sincronizados. Agora, nós sincronizamos e liberamos — explicou Padilha.

O ministro afirmou que, dos R$ 500 milhões negociados, R$ 300 milhões já foram pagos. Segundo Padilha, na virada deste mês haverá nova liberação e, no momento em que o Congresso aprovar o projeto, “estará tudo liberado”.

Apesar de ter comunicado ontem à presidente que deixa a articulação política, Padilha afirmou que deve fazer turnos na função até o fim de setembro, quando deverá ser concluída a reforma administrativa anunciada anteontem por Dilma.

— Vou ajudar, inclusive cedendo meu cargo para a reforma, se for o caso. Não vejo dificuldades de ver a secretaria ser integrada a algum ministério. Até o final de setembro vou ficar um turno na Secretaria de Aviação Civil e outro na SRI. Vou ajudar a liquidar as questões de cargos e emendas restantes. Agora é só arbitragem para resolver os cerca de 10% de cargos que não foram totalmente liquidados. Depois, a articulação vai cair naturalmente para as lideranças do governo na Câmara e no Senado — afirmou.

Mais cedo, Padilha disse não haver necessidade de outra pessoa assumir formalmente a Secretaria de Relações Institucionais. Na avaliação dele, quando forem encaminhadas as pendências sobre a ocupação de cargos de segundo e terceiro escalão no governo as funções serão exercidas naturalmente pela Casa Civil. Quando se tratar de emendas parlamentares, caberão ao Ministério do Planejamento.

— Por uma questão até de lealdade com a presidente, eu tenho que concluí-la (a tarefa de negociação). Eu tenho muita dúvida da necessidade (de outra pessoa assumir essa função). Depois que faz a redistribuição (de cargos), vale por quatro anos. Só no próximo governo é que vai mudar. A exceção é falecimento, casamento, transferência. Mas as exceções podem ser tratadas tranquilamente, com muita calma pela Casa Civil — afirmou.

Ministérios ainda indefinidos

No Ministério do Planejamento, a reforma administrativa que prevê o corte de dez pastas é tratada com cautela. Fontes internas dizem que ainda não há definição sobre quais ministérios serão extintos, e que essa decisão depende de conversas que os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) terão com colegas da Esplanada e com líderes aliados para avaliar como recompor a ocupação dos partidos da base nos ministérios que restarão.

Os milhares de imóveis da União espalhados pelo país são a grande aposta do Planejamento. A situação de mercado desses imóveis será avaliada antes de decidido quais irão a leilão. Na área logística, uma assessoria de modernização de gestão já vem monitorando os órgãos do governo e trabalha agora na unificação de contratos de “facilities”, como serviços de limpeza, vigilância e locação de veículos. Uma portaria publicada em 11 de fevereiro deste ano já prevê a economia de água e luz nos órgãos do governo. Padilha brincou com a decisão da presidente Dilma de racionalizar os gastos do governo.

— A presidente, até em tom descontraído, disse: “olha, eu sei que tem alguns (ministérios) que passam das 20h, mas vamos desligar o ministério inteiro às 20h” — disse, após reunião com líderes da base na vice-presidência.

Às vésperas de enviar ao Congresso Nacional a peça orçamentária de 2016, o governo busca enxugar mais as despesas para compensar a queda na receita. Ontem, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o país terá que fazer um “grande esforço de contenção de despesas” para cumprir o superávit primário de 0,7% do PIB no ano que vem, e sinalizou que o corte de ministérios pouco ajuda, pois gera um impacto pequeno nas despesas.

— Temos impacto da reforma de ministérios, redução de cargos, reorganização da estrutura. Isso traz uma redução de despesas na casa das centenas de milhões (de reais). Não chega a bilhões — disse ele após evento em Brasília.

Após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o Orçamento de 2016 já levará em conta cortes nas despesas obrigatórias. Ele disse ainda que o Legislativo, os partidos e os ministros participarão da discussão sobre quais ministérios serão cortados:

— Temos um mês para construir essa proposta, para ouvir todos. É uma economia de algumas centenas de milhões de reais. (Colaboraram Bárbara Nascimento e Fernanda Krakovics)

Doleiro diz que outro delator vai esclarecer suposta doação a Dilma

• Ex-diretor afirma que Youssef lhe transmitiu pedido de R$ 2 mi que teria sido feito por Palocci

• O doleiro voltou a negar ter atuado nessa operação em 2010, mas disse que não poderia dar mais detalhes

Aguirre Talento – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - "Eu me sinto ameaçado por um bandido que já está aqui condenado celso panseradeputado (PMDB-RJ), sobre YoussefEu não sou bandido Alberto youssefdoleiro, em resposta ao deputado

Em acareação na CPI da Petrobras nesta terça (25), o doleiro Alberto Youssef, colaborador da Lava Jato, afirmou que um outro delator da operação está dando informações sobre uma doação de R$ 2 milhões para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, que é alvo de suspeitas.

Esta era uma das principais divergências entre o depoimento de Youssef e o do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, também delator.

Costa havia dito que Youssef lhe transmitiu recado do ex-ministro Antônio Palocci pedindo a verba à campanha. Mas Youssef sempre negou.

Na acareação, ambos reafirmam suas declarações originais. Youssef, então, disse: "Tem um outro réu colaborador que está falando. Eu não fiz esse repasse. Assim que essa colaboração for noticiada, vocês vão saber realmente quem foi que pediu o recurso e quem foi que repassou".

Ele disse que não poderia dar detalhes pois o caso está sob investigação, em Curitiba. "Logo vai ser revelado e vai ser esclarecido esse assunto".

Essa foi uma das poucas informações novas trazidas pelos delatores na acareação.

Os parlamentares aproveitaram a presença dos delatores para fazer perguntas contra os rivais de seus partidos.

O deputado Jorge Solla (PT-BA) questionou Youssef sobre suas declarações a respeito do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O doleiro repetiu que ouviu falar que o tucano receberia dinheiro de uma diretoria de Furnas, subsidiária da Eletrobras. Costa também foi inquirido. Disse nada saber.

Youssef também confirmou que, em sua opinião, o Planalto sabia do esquema de corrupção na Petrobras, o que já havia falado na sua delação. Bruno Covas (PSDB-SP) perguntou sobre a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff na compra da refinaria de Pasadena (EUA).

Em relação ao repasse ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), Youssef disse que o ex-deputado José Janene (PP-PR), morto em 2010, é que deve ter cuidado do assunto.

Outro momento polêmico foi uma discussão entre Youssef e o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ). Em audiência na Justiça, o doleiro já chamado Pansera, sem citar seu nome, de "pau-mandado" de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por ter apresentado requerimentos para quebrar o sigilo e convocar suas duas filhas e sua ex-mulher.

Na CPI, Youssef afirmou para Pansera: "É Vossa Excelência [que está me intimidando], é Vossa Excelência".

Pansera disse então que se sentiu "ameaçado" por "um bandido que já está aqui condenado". Youssef respondeu que ele não precisava se preocupar.

"Não sou bandido".

Outro lado

Procurada, a assessoria de Palocci disse que ele "reafirma que jamais fez qualquer pedido para a campanha de 2010 a Paulo Roberto Costa, seja por intermédio de Alberto Youssef ou por qualquer outro intermediário".

Costa e Lobão têm negado relação com o esquema de corrupção na Petrobras. A citação a Aécio foi arquivada pelo Ministério Público.

Aliados temem que indefinição na articulação política paralise governo

• Base fica apreensiva após saída de Temer e diante do corte de dez ministérios anunciado por Dilma; novo modelo de interlocução com o Congresso em estudo prevê fortalecimento da Casa Civil e PT defende ida de Jaques Wagner para lugar de Aloizio Mercadante

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A reforma administrativa planejada pela presidente Dilma Rousseff, com corte de dez dos 39 ministérios, deixou apreensivos aliados, que agora temem perder cargos, e fez ressurgir no governo a defesa de um novo modelo de articulação política. Uma das ideias prevê a incorporação da Secretaria de Relações Institucionais à Casa Civil, que, na configuração em estudo, seria ainda mais forte do que já é e voltaria a cuidar da liberação de cargos e emendas, além da gestão do governo.

Enquanto não há definição, deputados e senadores avaliam que a discussão sobre corte de ministérios e redução de aproximadamente 1 mil dos 22 mil cargos comissionados vai paralisar o governo, aumentar a disputa por espaços na máquina pública e piorar a crise política, num momento em que Dilma enfrenta ameaças de impeachment.

A cúpula do PT passou agora a trabalhar com um novo cenário na articulação política para insistir na mudança do ministro da Defesa, Jaques Wagner, para a Casa Civil, no lugar de Aloizio Mercadante. O plano é antigo e já foi até defendido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reuniões com Dilma, sob o argumento de que Mercadante é inábil e já fez vários desafetos no Congresso.

Dilma nunca aceitou tirar Mercadante, alvo de fogo “amigo”, do comando da Casa Civil, mas dirigentes do PT prometem conversar novamente com ela, caso a Secretaria de Relações Institucionais – hoje responsável pelo “varejo” da política – seja extinta ou abrigada naquela pasta.

‘Articulação paralela’. Desde que o vice-presidente Michel Temer decidiu se afastar da interlocução com o Congresso, sob queixas de “articulação paralela” feita por Mercadante, além de embates com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os problemas na articulação política ganharam os holofotes.

Braço direito de Temer, o titular da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), foi na mesma linha do vice e disse que ajudará o governo nas negociações com deputados e senadores apenas até setembro. Desde abril, Padilha tem dupla função: é titular da Aviação Civil, mas despacha no gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, que é vinculada à Vice-Presidência.

Sobre sua mesa despontam planilhas com mapas de como cada parlamentar votou, nos últimos quatro meses. A papelada municia o Palácio do Planalto na hora da distribuição de cargos e indica que a base aliada está cada vez mais dividida. “Tem gente que vem aqui e fala que gostaria de espaço tal no governo. Mas aí a gente também tem que ver se ele votou com o governo ou não”, disse Padilha. “Ninguém nos engana.”

Na noite de segunda-feira, o assessor especial da Presidência, Giles Azevedo, reuniu-se com o presidente do PT, Rui Falcão, em Brasília. Giles tem conversado com deputados e senadores do PMDB, PT, PP e PC do B para orientar a estratégia governista na CPI que investiga denúncias de irregularidades no BNDES. É homem da confiança de Dilma, mas petistas dizem que não tem perfil para ser articulador do Planalto.

Munidos desse diagnóstico, Lula, ministros e dirigentes do PT voltaram a lembrar de Wagner para a tarefa. Ex-governador da Bahia, ele já foi titular da Secretaria de Relações Institucionais no primeiro mandato de Lula. Agora, até alguns de seus colegas de Esplanada sonham em remanejá-lo para uma Casa Civil mais “encorpada”, com poderes de Relações Institucionais.

Nos bastidores, Wagner também é tratado como possível candidato do PT à eleição presidencial de 2018, caso Lula não queira concorrer à sucessão de Dilma.

Depois de Lula dizer que sentia falta de Wagner no Planalto, Mercadante teve uma conversa com ele, em São Paulo. Auxiliares disseram que o chefe da Casa Civil pediu apoio. Foi no governo Lula que a Casa Civil, então sob o comando de José Dirceu, acabou dividida. À época, a ideia era que Dirceu cuidasse da gestão e Aldo Rebelo (PC do B), da articulação política, mas os dois “bateram cabeça”.

Falta combinar com os russos

Marcelo de Moraes - O Estado de S. Paulo

Em Brasília, não há quem critique em público o corte de ministérios e cargos de confiança anunciado pela presidente Dilma Rousseff para tentar dar mais racionalidade à máquina federal. A medida, que agita a bandeira da austeridade, tem ótima acolhida na opinião pública. Afinal, significa redução de despesas, algo extremamente bem-vindo em período de crise econômica e depois de anos e anos de inchaço da administração.

A questão é que, se não falam publicamente, adversários da proposta já operam freneticamente para saber de que tipo de reforma o governo está falando. Ao anunciar a decisão de cortar 10 das 39 pastas existentes e mil cargos de confiança, o governo não especificou quais seriam rifadas e deixou em polvorosa os titulares de ministérios e auxiliares.

Sem essa definição, o governo viu reduzir o impacto que a reforma poderia ter. Passou também a impressão de que o Planalto tem hoje mais um plano de intenções do que uma proposta concreta.

É aí que está o nó da reforma. Faltou ao governo "combinar com os russos". Ou seja, será preciso negociar politicamente a retirada de cargos dos partidos aliados.

E, exatamente quando vive a maior crise de relacionamento com o PMDB, o corte sinaliza que o partido poderá ser o mais afetado. A legenda ocupa, hoje, a maior parte do chamado "grupo de risco" - ministros ameaçados de despejo. O partido é titular do Ministério da Pesca (uma barbada para acabar) e comanda o do Turismo, que foi desmembrado em 2003 do Esporte. Tem ainda secretarias recém-contempladas com status de ministério, como Aviação Civil e Portos.

Ora, com quatro pastas peemedebistas como alvo preferencial, é impossível imaginar que o PMDB saia feliz do redesenho. Ainda mais após o vice-presidente Michel Temer se afastar da função de principal negociador do governo com o Congresso.

Sem Temer, caberá à própria Dilma colocar o guizo no gato, além de incluir no corte pastas do PT. E correr o risco de ver sua frágil base aliada desmanchar-se de vez.

Para FHC, solução da crise não é ‘jogar pedra’

• O tucano, que participou de uma palestra com cerca de 800 empresários ligados ao setor varejista em São Paulo, disse também que o Brasil 'não está em um beco sem saída'

Ana Fernandes e Ricardo Chapola - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça-feira, 25, que todos são responsáveis pela crise política que o País atravessa e apontou que a solução não é “jogar pedra” na presidente Dilma Rousseff. O tucano, que participou de uma palestra com cerca de 800 empresários ligados ao setor varejista em São Paulo, disse também que o Brasil “não está em um beco sem saída”, apesar de, segundo ele, não haver lideranças políticas capazes de criar soluções.

“Não adianta jogar pedra. De vez em quando eu jogo, mas vamos entender que somos todos responsáveis”, afirmou o ex-presidente. Na semana passada, FHC escreveu no Facebook que a renúncia de Dilma seria “um gesto de grandeza”, mesma expressão usada por Luiz Inácio Lula da Silva em 1999 para defender a saída do tucano do Palácio do Planalto.

Conciliador. Entre os responsáveis pela “falência” do sistema político, FHC incluiu seus antecessores – Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor de Mello e José Sarney. “O sistema político brasileiro fracassou, faliu. Esse arranjo político não está satisfazendo o País. Está na hora de nos juntarmos”, disse o tucano. “Nesse momento, nós estamos com problemas de liderança. Para sair de uma situação desse tipo, nós precisamos de suporte que não é só de um grupo político. É da sociedade.”

FHC defendeu a união de líderes políticos. “Se não tiver vozes em conjunto, não vai (dar certo), disse. “Vai chegar um momento que isso vai acontecer”.

FHC: Sistema político brasileiro fracassou e fomos todos responsáveis

Por Cibelle Bouças – Valor Econômico

SÃO PAULO - O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça-feira em palestra realizada para empresários do setor varejista que a crise política atual é resultado não apenas de decisões equivocadas tomadas pelo governo federal, mas pela própria dinâmica do sistema político brasileiro.

O ex-presidente disse que a Constituição de 1988 foi criada em um momento em que tudo que se queria evitar era a volta da ditadura. O sistema político pluripartidário foi criado nessa época e pressupõe que o país é governado pelo partido que tem maioria dos votos ou por alianças partidárias. Progressivamente, na visão de FHC, esse sistema se esfacelou.

“Hoje os partidos estão mais preocupados em repartir verba e poder do que defender ideias. O sistema político brasileiro fracassou. E fomos todos responsáveis. Temos que mudar esse sistema, já que ele não teve condições de se regenerar”, afirmou FHC.

Na visão de FHC, tanto o governo atual quanto futuros governantes terão que renegociar um pacto com a sociedade para que a população retome a confiança nos governos, aceite e ajude no processo de mudanças pelas quais o país terá de passar. As mudanças, segundo ele, passam pelas reformas política e previdenciária. “Só existem duas saídas para o governo equilibrar as contas, cortar gastos ou gerar crescimento econômico. Neste momento, é necessário o corte de gastos”, disse.

Para os próximos meses, o ex-presidente espera momentos mais difíceis na esfera política do que na economia. “A economia tem seu próprio ciclo. Ela passa por ajustes de produtividade agora, mas tem seu ciclo de saída e recuperação. A política é diferente, não existe um novo ciclo se ele não for criado. No próximos meses vamos assistir a uma grande instabilidade política, enquanto se desenvolve uma saída para a crise”, afirmou.

‘O sistema político fracassou’, diz FH

Ao dizer que os partidos se preocupam mais com verbas do que ideias, o ex-presidente afirmou: “O sistema político fracassou. E fomos todos responsáveis.” 

• Ex-presidente critica partidos; PSDB se coloca contra impeachment

“Hoje, os partidos estão mais preocupados em repartir verbas e brigar por poder do que em defender ideias” Fernando Henrique Cardoso

Ex-presidente da República

Silvia Amorim e Maria Lima - O Globo

-SÃO PAULO E BRASÍLIA- O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso disse ontem para empresários que a crise enfrentada pelo país é resultado não apenas de decisões tomadas pelo governo federal, mas de um fracasso do sistema político brasileiro. A avaliação foi feita durante sua participação no 18º Fórum de Varejo da América Latina, em São Paulo, segundo o site do “Valor Econômico”:

— Hoje, os partidos estão mais preocupados em repartir verbas e brigar por poder do que em defender ideias. O sistema político brasileiro fracassou, e fomos todos responsáveis. Precisamos mudar esse sistema, já que ele não teve condições de se regenerar.

Segundo o ex-presidente, o governo terá de negociar um pacto com a sociedade para que haja uma retomada de confiança no país.

— Só existem duas saídas para o governo equilibrar as contas: cortar gastos ou gerar crescimento econômico. Neste momento, é necessário cortar gastos — disse FH, acrescentando que o fim da crise depende de uma reforma política.

O ex-presidente também afirmou que o cenário político terá mais dificuldades que a área econômica nos próximos meses:

— A economia tem seu próprio ciclo. Ela passa por ajustes de produtividade agora, mas tem seu ciclo de saída e recuperação. A política é diferente, não existirá um novo ciclo se ele não for criado. Nos próximos meses, vamos assistir a uma grande instabilidade política.

Uma falta de consenso interno levou o PSDB a decidir que não vai liderar um movimento próimpeachment da presidente Dilma. A posição foi comunicada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira a deputados da sigla em São Paulo, durante reunião realizada anteontem na Assembleia Legislativa do estado. Aloysio explicou que, se um processo para afastar Dilma for aberto no Congresso, o PSDB irá apoiá-lo. Mas, não partirá do PSDB um pedido de impeachment da presidente.

No encontro, Aloysio explicou que o PSDB precisa agir com cautela para evitar que tenha sua imagem arranhada em um momento político tão delicado. Tucanos avaliam que um rótulo de articulador da derrubada de Dilma prejudicaria os planos do partido de retornar ao Planalto.

Discurso unificado

Aloysio tomou como exemplo a inexistência de um consenso na bancada de São Paulo para explicar que a situação é semelhante a nível nacional. Ele destacou que, diante da falta de unidade, não há condições internas para que o PSDB dê início a um processo para tentar tirar Dilma do poder.

A cautela pregada por Aloysio é mais um resultado da reunião realizada na semana passada entre Fernando Henrique, o senador Aécio Neves e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, cujo objetivo foi unificar o discurso único no PSDB em tempos de crise política. Um dia após o encontro, Alckmin e Aécio foram a público defender a tese de que é preciso esperar as investigações contra a presidente Dilma nos tribunais Superior Eleitoral e de Contas da União para o partido se posicionar em relação a um eventual impeachment. Até então, lideranças tucanas estavam se manifestando isoladamente.

Presidente do PSDB, Aécio admitiu ontem que há divergências sobre o melhor caminho a seguir, e que conversas com setores do PMDB e outros partidos só deverão evoluir depois de desdobramentos da Lava-Jato:

— Acreditamos que haverá desdobramentos graves na LavaJato que podem impactar nessa posição. O TSE está retomando o julgamento das contas (da campanha eleitoral de Dilma), tem o o ministro Teori Zavaski (do Supremo) decidindo se libera o conteúdo da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa para ser anexado na ação que pede a impugnação da chapa... Por enquanto, estamos conversando.

O PSDB e partidos aliados argumentam que a formulação de um pedido de impeachment depende de condições jurídicas e políticas. Eles dizem que, na ponta do lápis, não chega a 200 o número de deputados que votariam pelo afastamento de Dilma.

Não fica bem para uma presidente dizer que a ficha só caiu agora, diz Jungmann

Por: Valéria de Oliveira - Portal PPS

“É absolutamente impressionante. Todos os brasileiros já haviam sentido os efeitos da crise, mas a ficha dela só caiu agora”, disse o vice-líder da oposição na Câmara, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ao comentar as declarações da presidente Dilma Rousseff de que ela não tinha uma noção do tamanho da crise que o país atravessava desde o ano passado. Durante a campanha eleitoral, Dilma vendeu a imagem de que a economia brasileira ia de vento em popa.

Segundo Jungmann, todos os brasileiros, “desde o ano passado ou mesmo antes, estão vendo os empregos indo embora, a inflação na lua, e estão cientes de que o país vive uma grande crise, tanto econômica quanto política”, mas a presidente da República só foi descobrir isso mais de oito meses depois. Para o parlamentar, “parece que a presidente vive em outro planeta”.

No entender do deputado, as declarações da presidente, na verdade, são uma tentativa “muito fora de época, muito atrasada” de fazer uma mea-culpa, de dizer “olha, eu falei uma mentira, sobre um mundo que não existia durante a campanha eleitoral, mas é porque eu demorei a perceber”.

Jungmann não acredita na presidente. “Na verdade as pedaladas fiscais e tudo o que aconteceu anteriormente demonstram, claramente, que ela arrebentou com o país para poder se reeleger”, disse o deputado. “Não venha dizer que a ficha só caiu agora. Não fica bem para a presidente da República nem para um dirigente de qualquer país do mundo”.

Sobre a redução no número de ministérios, Jungmann acha que o corte poderia ser ainda maior. O parlamentar lamentou que a medida não tenha sido tomada antes de a presidente propor as mudanças que penalizaram os trabalhadores. “A presidente está rigorosamente atrasada, porque já poderia ter economizado centenas de milhões de reais fechando ministérios que são um desperdício, que não têm razão de ser, que só servem para dar cargos para amigos, partidários e para aqueles que a apoiam, em detrimento da maioria do povo brasileiro”.

Impeachment

Ao analisar o impeachment, Jungmann disse que o país vive um dilema. “Estamos numa crise que se aprofunda e o governo não tem como sair dela. Até os partidários da presidente sabem disso”. Ao mesmo tempo, entretanto, analisa o deputado, ainda não há “fato determinado, o crime carimbado” no qual a presidente tenha incorrido ou constatação de que durante o processo eleitoral algo ilegal tenha acontecido.

“Tudo está andando, tanto na Justiça quanto no Tribunal de Contas. A gente não pode ter a pressa que aniquila o verso. Vamos esperar para ver. Se acontecer isso, então o processo de impeachment será iniciado aqui dentro”, disse Jungmann. Se ocorrer o contrário, lembra o parlamentar, “manda a Constituição que a presidente, apesar de todos os pesares, tem um mandato a cumprir dentro do sistema presidencialista”.

Para Marina, só Dilma se surpreendeu com o agravamento da crise

Por Bruno Peres - Valor Econômico

BRASÍLIA - Terceira colocada nas duas últimas eleições presidenciais, a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva ironizou nesta terça-feira o mea-culpa da presidente Dilma Rousseff sobre a demora do governo em reconhecer a gravidade da crise econômica, desde a campanha eleitoral de 2014.

A candidata pelo PSB à Presidência na última eleição afirmou também que o “susto” admitido pela presidente em entrevista na segunda-feira é um “pesadelo” para a população e que “a governabilidade pragmática está enterrando o nosso país”.

Na avaliação de Marina Silva, reduzir o número de ministérios, uma proposta defendida pela sua coligação em 2014 e anunciada nesta semana pela presidente Dilma, deve visar à eficiência da máquina pública, e não apenas “mudanças em planilhas”, com a manutenção do loteamento de cargos entre partidos aliados.

“Temos uma situação tão grave no nosso país, que vem sendo alertada por economistas, especialistas, trabalhadores, empresários, cidadãos e por toda a imprensa há muito tempo. A única pessoa que foi surpreendida pela crise e sua gravidade, com certeza, foi a presidente da República”, disse Marina Silva após uma palestra a empresários do Distrito Federal. “O que para ela é um susto, para a maioria dos brasileiros, se transformou em pesadelo”, completou.

Marina citou o aumento do desemprego no país e a alta da inflação entre os “pesadelos” atuais da população em geral e acrescentou que a presidente reeleita, ao não apresentar um programa de governo durante a campanha eleitoral, “faz qualquer coisa”, porque recebeu um “cheque em branco”.

A ex-ministra cobrou uma agenda para a retomada do desenvolvimento no país sem “fulanização”, em crítica direta à Agenda Brasil, proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como solução imediata para o país. “Precisamos do plano de governo do Brasil, do contrário vamos trocar o cheque em branco que foi dado à nossa presidente por um cheque assinado pelo presidente do Senado. Esse documento tem que ter uma assinatura do povo brasileiro”, afirmou Marina Silva ainda durante a palestra.

Ao comentar em entrevistas as manifestações de rua, Marina Silva as considerou legítimas, “porque a população se sentiu enganada” e tem o direito de cobrar “daqueles que disseram [durante a c campanha eleitoral] que estávamos em um mundo cor de rosa”. “Ninguém quer apostar no ‘quanto pior, melhor’, mas também não quer ficar no mesmo lugar”, disse ainda a ex-ministra, cobrando que o governo assuma os erros que levaram à situação de crise atual.

Desemprego já atinge 8,35 milhões

• Com queda na renda, busca por vagas dispara e taxa de desocupação no país vai a 8,3%

“Normalmente, no fim do ano, o desemprego cai, mas tenho sérias dúvidas se vai cair, nada aponta para isso. O mais provável é taxa crescer mais” João Saboia Professor da UFRJ

Lucianne Carneiro, Lucas Moretzon – O Globo

Disparou a busca por vagas, e o desemprego alcançou 8,3% em junho. Já são 8,35 milhões de desempregados no país. A procura por trabalho disparou no Brasil no segundo trimestre do ano. Sem geração de vagas suficientes, a taxa de desemprego subiu para 8,3% no segundo trimestre, o maior nível da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, iniciada em 2012. No segundo trimestre do ano passado, o desemprego tinha sido de 6,8%, e nos primeiros três meses deste ano, 7,9%. Ao mesmo tempo, a qualidade do emprego existente piorou: o contingente de empregados com carteira assinada — e direitos trabalhistas garantidos — caiu quase um milhão, enquanto o daqueles que trabalham por conta própria cresceu em magnitude semelhante.

Ao todo, 8,354 milhões de pessoas estavam desempregadas no país no período de abril a julho. Foram mais 1,587 de trabalhadores no grupo do que um ano antes, alta de 23,5%. Na comparação com o primeiro trimestre de 2015, o aumento foi de 421 mil pessoas. Ao mesmo tempo, a população ocupada ficou em 92,2 milhões de pessoas, uma variação de apenas 0,2% nas duas comparações, que é considerada estabilidade pelo IBGE.

Menos 1 milhão de carteiras assinadas

Já a força de trabalho — que considera quem está empregado e quem está em busca de vaga — chegou a 100,566 milhões de pessoas no segundo trimestre, um aumento de 1,747 milhão de pessoas frente ao segundo trimestre de 2014 (1,8%) e de 609 mil pessoas (0,6%) em relação aos primeiros três meses deste ano. Significa que tem muito mais gente procurando emprego, o que pressiona o mercado de trabalho e eleva a taxa de desemprego.

— Boa parte das pessoas procurando emprego estava fora do mercado e, possivelmente, voltou por causa das dificuldades que os outros membros famílias encontram no mercado de trabalho, que está cada vez mais difícil, e da queda do rendimento das famílias — explica o professor de economia da UFRJ, João Saboia.

Segundo o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, da FGV, Rodrigo Leandro de Moura, o crescimento da força de trabalho é causado pela perda nos rendimentos diante da alta de preços:

— Há mais pessoas desempregadas e, ao mesmo tempo, a inflação corrói os salários. Isso contribui para que as condições financeiras das família estejam se deteriorando e obriga quem estava fora do mercado de trabalho a procurar emprego, para ajudar no orçamento familiar.

O coordenador das pesquisas de emprego do IBGE, Cimar Azeredo, destaca ainda o impacto da baixa criação de vagas. Ele reconhece que pode haver mais pressão nos próximos meses, porque parte dos demitidos ainda não voltou a procurar vaga, porque está “sobre a rede de proteção”, ou seja, recebendo seguro-desemprego.

— Houve até geração de postos de trabalho, mas inferior ao necessário para manter o desemprego estável. O mercado de trabalho tem reflexo do cenário econômico — afirmou Azeredo.

O emprego com carteira assinada foi fortemente afetado: o total de trabalhadores nesse grupo caiu 2,6% em relação ao segundo trimestre de 2014, ou quase um milhão de pessoas a menos (971 mil). Ao mesmo tempo, quase um milhão de pessoas (989 mil) passou a trabalhar por conta própria, uma alta de 4,7% em relação ao segundo trimestre de 2014:

— Hoje se vive um período muito similar ao que viu lá atrás, em 2003, com aumento da taxa de desocupação, estabilidade na população e aumento dos trabalhadores por conta própria.

Para Saboia, a ampliação de trabalhadores por conta própria é ruim, por representar claro aumento da informalidade:

— Durante dez anos, houve o processo de formalização do trabalho, que é o crescimento da carteira assinada. Agora vemos uma reversão disso e crescimento do trabalhador por conta própria. Normalmente, no fim do ano, o desemprego cai, mas tenho sérias dúvidas se vai cair, nada aponta para isso. O mais provável é taxa crescer mais ainda.

O rendimento médio do trabalhador brasileiro ficou em R$ 1.882, o que representa uma queda 0,5% em relação ao primeiro trimestre e alta de 1,4% na comparação com o segundo trimestre de 2014. Segundo o IBGE, no entanto, o resultado ficou estável nas duas comparações.

O desemprego subiu em todo o país. Em São Paulo, a taxa alcançou 9%, a maior da série histórica iniciada em 2012. O estado concentra 23,1% da força de trabalho e 25,29% dos desempregados. No Rio de Janeiro, a taxa subiu para 7,2%, contra 6,4% no segundo trimestre do ano passado e 6,6% no primeiro deste ano. O Nordeste é a região com a maior taxa, 10,3%.

— São Paulo é um dos principais centros industriais do país. E tem efeito farol, o que acontece ali se reflete depois em outras regiões — diz Azeredo.

Saída de Temer da articulação é definitiva, afirmam aliados

• Mesmo afastado, vice atuou para evitar votação de pauta-bomba

Isabel Braga, Fernanda Krakovics e Simone Iglesias - O Globo

-BRASÍLIA- A saída do vice Michel Temer do comando da articulação política fez o governo correr contra o prejuízo ontem. A saída, segundo aliados de Temer, é definitiva e ele se dedicará à sua atuação como vice. Em conversas internas, a avaliação é que o vice e seu principal auxiliar na articulação, o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) devolveram a “batata quente” das nomeações de cargos para a presidente Dilma e seus assessores mais próximos.

Temer explicou que agora ele se dedicará a se encontrar com lideranças políticas para tratar dos grandes temas do país. Perguntado por uma jornalista se seu afastamento do controle da articulação política como um todo abre caminho para pavimentar um processo de impeachment contra Dilma, Temer disse ser “absolutamente falso” esse entendimento. O vice afirmou que sua relação com Dilma não ficou arranhada.

— A presidente Dilma fez um pedido, naturalmente enalteceu gentilmente minha colaboração nessa primeira fase, mas concordou plenamente que estamos em uma segunda fase e devo exercitar outra espécie de atividade, ainda na coordenação política. Não há embaraço — disse.

O Palácio do Planalto, por sua vez, tenta passar a impressão de que nada mudou.

Ontem, Temer atuou e conseguiu evitar uma derrota do governo na votação de uma das propostas da chamada pautabomba: a emenda constitucional que impede que o governo federal ou o Congresso imponha medidas que impactem os cofres de estados e municípios. O problema para o Planalto é que isso libera os parlamentares para aprovar medidas populistas que impactem os cofres federais. Temer acionou o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), para construir um acordo e inviabilizou o movimento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seus aliados que pretendiam votar a emenda ainda esta semana no plenário da Casa. Temer conseguiu até mesmo convencer o relator da emenda, deputado André Moura (PSC-SE) a modificar seu texto. O relator deverá apresentar hoje o novo texto.

Risco de interrupção do mandato de Dilma diminui no Congresso

Por Raymundo Costa - Valor Econômico

BRASÍLIA - O risco da presidente Dilma Rousseff sofrer um processo de impeachment a curto prazo está afastado, segundo avaliam dirigentes partidários, líderes do Congresso e o Palácio do Planalto. "O oxigênio foi dado ao paciente", disse ao Valor um senador com trânsito no governo e na oposição, referindo-se às apreensões com os desdobramentos da crise manifestadas por entidades de classe empresariais como a Fiesp e a Firjan, grupos financeiros como o Bradesco e o Itau, além de empresas da área de comunicação - preocupações que foram recepcionadas no Congresso, especialmente pelo Senado. "Se o oxigênio dado será suficiente para retirar o paciente da UTI é outra coisa", complementou o mesmo congressista.

É essa dose de oxigênio que explica o esboço de reação feito pela presidente Dilma Rousseff, ao anunciar a redução no número de ministérios, cortes de cargos comissionados e a promessa de uma reforma ministerial que dê aos partidos pastas mais fortes. Ontem a presidente liberou R$ 500 milhões de restos a pagar de emendas parlamentares ao orçamento e preencheu cargos que já estavam negociados por Michel Temer, antes de o vice deixar a função de coordenador político do governo.

O ministro Eliseu Padilha, que ainda acumula a Secretaria da Aviação Civil com a de Relações Institucionais, disse a amigos, em tom de lamento, que "os tempos da burocracia e da política são diferentes". A liberação já poderia ter ocorrido e evitado o desgaste que levou à saída de Temer da coordenação. O próprio Padilha vai começar a dar meio expediente na SRI e meio na SAC. A Secretaria de Relações Institucionais deve ser extinta na reforma planejada por Dilma, pois praticamente perdeu a função com a aprovação do orçamento impositivo. A SRI era o balcão.

O paradoxo da situação é que a saída de Temer reduziu a margem de apoio da presidente no PMDB, mas ela foi beneficiada pelas manifestações empresariais. A Agenda Brasil não é necessariamente para ser executada, mas é uma boia lançada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para a presidente se agarrar e a partir dai tentar se recompor politicamente no Congresso e apresentar um programa efetivo de recuperação da economia. Mas há ideias que podem ser aproveitadas.

O senador José Serra (PSDB-SP), por exemplo, estima que o governo poderia economizar cerca de R$ 10 bilhões apenas com a revisão dos contratos públicos - uma das propostas das agenda. Renan adotou esta medida ao assumir o Senado, um universo bem menor, e conseguiu uma economia de R$ 530 milhões.

Renan disse aos aliados que está disposto a ajudar no esforço para a saída da crise. "Se cair, cai de maduro. Nós não vamos derrubar", disse o senador a interlocutores, segundo apurou o Valor. Além da Agenda Brasil, Renan também ajudou para que o Tribunal de Contas da União (TCU) ampliasse o prazo de defesa do governo sobre as contas do exercício de 2014.

No Palácio do Planalto a expectativa é que o TCU reverta a tendência manifestada até agora e aprove as contas, com ressalvas e recomendações para que os erros não sejam repetidos neste ano. Fontes do tribunal afirmam que dificilmente o TCU deixará de recomendar a rejeição das contas, mas pode amenizar nos adjetivos.

A avaliação dos senadores é que as contas de 2014 deixaram de ser um risco imediato para o impeachment da presidente. Mesmo que o TCU recomende sua rejeição, Renan já avisou que não pretende votar a sugestão do tribunal. A palavra final, neste caso, é do Congresso. Como não há precedentes, caberá a Renan Calheiros estipular os ritos da votação.

O "oxigênio" dado ao paciente é visto no Congresso, talvez, como a derradeira oportunidade para a presidente Dilma Rousseff retomar a condução da política. Por trás da ajuda a Dilma está a ideia de que o impeachment "mata" a presidente, mas não "mata" o modelo econômico praticado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo menos, desde a crise de 2008, considerado centralizador e intervencionista.

Segundo um dos senadores envolvidos nas conversações tripartites - Congresso, governo, empresários - não é exato dizer que o "PMDB do Senado" está no comando do projeto para ajudar Dilma a se recompor. Trata-se de um esforço mais amplo a partir da compreensão de que não será bom para as instituições democráticas do país tirar um segundo presidente da República, em apenas 30 anos de normalidade democrática contínua, após o fim do regime dos generais.

Num ambiente onde o escândalo da tarde supera a crise da manhã, ninguém é capaz de fazer apostas seguras sobre o futuro do governo. A avaliação de senadores é que Dilma reagiu bem ao fazer a autocrítica de seus erros na condução da política econômica e anunciar que o governo fará sua parte no esforço para reequilibrar as contas públicas. Mas já voltou ao errar na política ao deixar claro que Temer saiu não porque concluiu a votação do ajuste fiscal, mas por acreditar que ele se colocou como opção, para o caso de substituição da presidente.

A liberação de R$ 500 milhões ajuda inclusive a reativar pequenas obras espalhadas por milhares de municípios, mas é pouco diante do total de R$ 4,6 bilhões previstos. "É uma injeção na veia contra o desemprego nos pequenos municípios", disse o ministro Padilha. Ainda não há expectativa sobre quanto ainda pode ser liberado até o final do ano, mas Padilha argumentou, no governo, que "o barato às vezes sai caro", ou seja, o Tesouro economiza um pouco ao segurar o pagamento das emendas, mas leva de troco da Câmara uma "pauta bomba" que custa muito mais.

Oposição adia decisão sobre impeachment

Por Raquel Ulhôa – Valor Econômico

BRASÍLIA - Sem ambiente político favorável à aprovação de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff neste momento, a oposição adiou a decisão sobre o rumo a ser defendido. A reunião dos partidos de oposição com juristas e lideranças de outros partidos - inclusive PMDB - para discutir o assunto, anunciada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) na semana passada, não tem data para ser realizada. Faltam elementos técnicos para justificar a abertura do processo e votos. A oposição sozinha não tem. Precisa atrair deputados da base governista para atingir o quórum necessário (2/3 dos 513 deputados federais). Além disso, a própria oposição não está totalmente convencida se a melhor saída é o impeachment.

Essa avaliação foi feita ontem, durante almoço, entre Aécio e lideranças do PSDB e do DEM. Feitas as contas, a conclusão é que não chegariam a 200 os votos a favor do impeachment. São necessários 342. Se não for suprapartidário, o processo não avançará. Os oposicionistas avaliaram que o governo agregou apoios importantes recentemente, como de banqueiros, entidades representativas ao setor produtivo e empresários. Faltam votos, ambiente político favorável e elementos técnicos.

Presidente do PSDB, Aécio deu entrevista, na qual manifestou confiança na abertura, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de investigação sobre suposto uso de dinheiro de propina pela chapa de Dilma na campanha eleitoral de 2014 e no resultado do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU), considerando irregulares as contas do governo Dilma Rousseff de 2014. O resultado do TCU poderia embasar pedido de impeachment. Já o do TSE, abrir caminho para a cassação da chapa Dilma-Temer.

Na entrevista, Aécio afirmou que a crise se agrava e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está cada vez mais fragilizado e desautorizado a cada votação, sem condições de impor sua agenda sequer à base aliada do Palácio do Planalto. Disse que a presidente Dilma Rousseff está "nas cordas" e não fala a verdade, quando se mostra surpresa com o tamanho da crise econômica.

"Aquilo que a presidente disse talvez seja a única das verdades: nos preparemos, porque teremos um ano de 2016 extremamente ruim para a economia e principalmente para os brasileiros, porque a crise que era econômica já é social. O desemprego continua avançando de forma muito rápida e nós sabemos o que isso impacta na vida das famílias e pessoas, com inflação alta e juros na estratosfera. Essa é a herança macabra do governo petista. Inflação saindo do controle, desemprego na estratosfera, juros escorchantes, e enfim, um desgoverno", disse Aécio.

Com relação a Levy, o tucano o considera cada vez mais fragilizado. "Começam a ser adotadas no país, novamente, medidas inspiradas naquela nefasta 'nova matriz econômica', que governou o país ao longo dos últimos anos [governo Luiz Inácio Lula da Silva], como a decisão recente dos bancos públicos de, de forma subsidiada, financiarem setores específicos da economia".

Aécio disse, ainda, que o ministro foi nomeado por causa da "necessidade emergencial" da presidente de escolher alguém com interlocução com o mercado, para resgatar a credibilidade do governo. Mas isso, para ele, virou coisa do passado e o sentimento da oposição é que o país é uma "uma nau desgovernada".

Merval Pereira - Freio de arrumação

- O Globo

O TSE definiu ontem uma maioria para abrir uma ação de investigação sobre as contas da campanha eleitoral da presidente Dilma em 2014, mudando de patamar a atuação do Tribunal com relação ao pedido do PSDB para impugnar o diploma da chapa vitoriosa por abuso de poder político e econômico.

A ministra relatora, Luciana Lóssio, no entanto, pediu vista do processo, o que impediu que a decisão fosse anunciada. O PSDB deu um freio de arrumação no seu proselitismo pelo impeachment da presidente Dilma e decidiu aguardar que o ambiente político fique mais favorável a uma ação mais efetiva.

Isso quer dizer que aguardará a decisão de um dos tribunais de controle para definir o que fazer, transferindo sem data a reunião com opositores e juristas para debater o assunto.

Pesou na decisão não apenas a divisão dos tucanos, mas, sobretudo, a posição do PMDB, que continua dividido quanto ao governo Dilma, com um grupo pressionando para que o partido antecipe sua convenção nacional para definir deixar o governo.

Os tucanos continuam negociando nos bastidores com os peemedebistas sobre a possibilidade de um eventual governo Michel Temer, pois não pretendem assumir a dianteira de uma eventual ação contra a presidente Dilma.

O PSDB considera que os movimentos nos tribunais de controle são no sentido de investigar as contas da campanha eleitoral para presidente e do último ano do primeiro governo Dilma Rousseff, criando um ambiente propício a demonstrar que houve abuso de poder para vencer as eleições, seja nos gastos excessivos ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, seja mesmo o financiamento irregular das campanhas, inclusive utilização de dinheiro desviado da Petrobras para tal fim.

O ministro Gilmar Mendes, do STF e do TSE, tem aprofundado nos últimos dias suas ações sobre as contas da campanha eleitoral do P T, enviando ao procurador- geral da República pedido de investigação sobre gastos feitos por empresas fantasmas, além de pedir investigações específicas.

Ontem mesmo, ele pediu para o Ministério Público de São Paulo investigar indícios de irregularidades no pagamento de R$ 1,6 milhão pela campanha de Dilma Rousseff a uma empresa que havia sido aberta apenas dois meses antes das eleições presidenciais. A suspeita é que a empresa seja fantasma e que não teria prestado os serviços referentes ao pagamento.

Gilmar Mendes já havia prorrogado por mais um ano o prazo para que as contas eleitorais da presidente Dilma permanecessem disponíveis na internet. A decisão foi motivada por suspeitas de irregularidades, que ele considera “gravíssimas”, como o pagamento de R$ 20 milhões a uma gráfica fantasma ou a uma firma, a Focal, para montar palanques presidenciais, no valor de R$ 25 milhões. Essas empresas têm ligações com a que ele mandou investigar em São Paulo ontem.

Com o apoio do plenário do TSE que recebeu ontem, o ministro Gilmar Mendes está liderando as ações de investigação da recente eleição presidencial.

No TCU, também avança a análise sobre as “pedaladas fiscais” do governo, e o relator Augusto Nardes tende a não conceder mais 15 dias para as explicações do governo, pois considera uma ação protelatória. Vai, no entanto, conversar com os demais ministros para que a decisão tenha o apoio da maioria.

Eliane Cantanhêde - Temer sai de fininho

- O Estado de S. Paulo

Sabe aquela história de que, quanto mais você fala em desgraça, mais você atrai desgraça (toc toc toc)? Pois é. Tanto a presidente Dilma Rousseff insistiu em atribuir a crise econômica a “fatores externos” que os fatores externos passaram a ser realmente um grande fantasma sobre a já mal assombrada economia brasileira. As incertezas na China começam a abalar o mundo todo, particularmente os fornecedores de commodities, caso do Brasil. Logo, o que está ruim ainda pode piorar.

É por isso que a presidente passou a admitir, num dia, que demorou muito a perceber a gravidade da crise e, no outro, que 2016 não vai ser nenhuma maravilha. Nós todos já sabíamos disso, mas, partindo da presidente, uma presidente que nunca admite nenhum erro, a sensação é ainda mais preocupante.

Bem, é nesse clima que o ministro do STF e do TSE Gilmar Mendes toca adiante os questionamentos sobre a campanha de Dilma em 2014, o delator e ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa e o delator e doleiro Alberto Youssef põem mais lenha nessa fogueira e as orelhas da senadora Gleisi Hoffmann – que foi chefe da Casa Civil de Dilma no primeiro mandato – começam a arder.

Dilma está se esforçando para salvar o mandato, com suas viagens pelo País, suas entrevistas e discursos, as investidas para manter o PIB sob controle e a abertura dos cofres para neutralizar a base aliada. Mas parece que, quanto mais ela sopra, mais a fogueira cresce e as labaredas se espalham.

Pois não é que foi justamente nesse ponto da crise que o vice-presidente Michel Temer decidiu lavar as mãos e deixar a coordenação política para lá? Ele pode ter mil e uma razões objetivas, mas é impossível conter a onda de interpretações, deduções, projeções e fofocas que tomou conta do mundo político e começa a extrapolar para o mundo dos investimentos.

A bem de Temer, diga-se que ele tem mesmo sido de “extrema lealdade”, conforme a própria Dilma já declarou. Também a bem de Temer, diga-se que ele sempre se comprometeu em assumir a coordenação para garantir o ajuste fiscal, não para todo o sempre. E, finalmente, a bem de Temer, ele andava se queixando muito da “política miúda”. Em recente almoço, confessou que nunca viu uma coisa dessas, com uma fila de deputados se engalfinhando pelos cargos, mesmo os inexpressivos (deputados e cargos...).

Após essas ressalvas, é preciso dizer que elas, isoladamente ou em conjunto, não apagam as evidências de que o PMDB tem dado passos porta afora do governo e de que a saída de Temer da coordenação – contra a vontade da presidente – é não só um passo, mas um pulo para a independência do partido em relação ao PT, ao governo, a Dilma. Não por acaso, o braço direito de Temer na coordenação, Eliseu Padilha, também está de saída.

Nunca é demais lembrar que foi o próprio Temer quem lançou a tese de que “alguém” tem de reunificar as forças políticas, nem que, como já foi dito aqui neste espaço, a solução Temer, a la Itamar Franco, é o centro das articulações dos que torcem para Dilma cair, ou dos que simplesmente constatam que ela não teria como se sustentar por mais três anos e meio.

Logo, só há uma conclusão em relação à decisão do vice de sair da coordenação política de Dilma, mas continuar ativamente nas articulações políticas e no Congresso: Temer não vai precipitar nada, mas também não vai, digamos, fugir às responsabilidades constitucionais. Pelo sim, pelo não, o vice está se colocando à disposição, para eventualidades.

Só que... não há uma campanha eleitoral da presidente e outra do vice e as contas de 2014 são o maior perigo rondando Dilma neste momento. Chapa é chapa e, se der zebra por aí, os dois são inseparáveis.

Dúvida atroz. E o José Sérgio Gabrielli, hein? Se ele nunca viu, não ouviu falar nem tem de responder pelos bilhões pra cá, bilhões pra lá debaixo das suas barbas, para que serve a presidência da Petrobrás?

Dora Kramer - Falta fio terra

- O Estado de S. Paulo

Na campanha pela reeleição a presidente Dilma Rousseff dizia-se “estarrecida” diante de qualquer fato ou ato para o qual não tivesse resposta. Na entrevista dada na segunda-feira aos jornais de circulação nacional, Dilma trocou o estarrecimento pelo susto para se justificar sem, no entanto, se explicar.

Disse que foi surpreendida tanto pelo tamanho da crise econômica quanto pela dimensão do esquema de corrupção na Petrobrás e, assim, considerou-se em dia com explicações devidas sobre fatos ocorridos e atos cometidos em seu governo.

Muito mais que pedidos de desculpas – penitência objetivamente inútil, pois o caso não é de absolvição de pecados, mas de correção efetiva – a presidente continua devendo ao País esclarecimentos consistentes para a origem, e soluções realistas para a saída da crise.

Até agora não fez uma coisa nem outra e as respostas dadas aos jornalistas indicam que não o fará enquanto a corda, embora bamba, ainda se sustenta. À crise econômica, Dilma segue atribuindo os motivos a fatores externos e imprevisíveis, assim como reconhece que continua sem horizonte de previsibilidade.

Em bom português, isso significa que o governo não tem planejamento. Atua ao sabor dos ventos, adota o voluntarismo como critério para tomada de decisões e age quando já é tarde. Foi o que disse a chefe da Nação que preferiu adotar a pregação do otimismo à deriva quando ouvia de todos os lados alertas sobre a gravidade da situação do País, moral, política, econômica e administrativamente falando.

Os realistas, a cuja análise do cenário o Planalto foi obrigado a se render, eram, na concepção palaciana, pessimistas a serviço da tese do “quanto pior, melhor”. Mesmo quando integrantes do governo. Em 2013, o então presidente da Câmara de Políticas de Gestão ligada à Presidência, Jorge Gerdau, alertou para a impossibilidade de o País ser administrado numa estrutura assentada em 39 ministérios.

“Quando a burrice, a loucura ou a irresponsabilidade vão muito longe, de repente sai um saneamento. Provavelmente estamos no limite desse período.” Vaticínio certeiro. Desprezado, contudo. Gerdau não foi ouvido. Deixou a função na Câmara de Gestão – da qual, aliás, não se viu a produção de um alfinete – e tornou-se um adepto da candidatura presidencial de oposição em 2014.

Agora, dois anos depois, premida pelas circunstâncias, a presidente anuncia a redução do número de ministérios. Não diz, no entanto, como será feita a dita “reforma administrativa”, não explicita quais serão as pastas atingidas e, sobretudo, não explica as razões pelas quais o governo Lula criou oito ministérios ao tomar posse em 2003, acrescidas de outras cinco na gestão atual.

A motivação, sabemos: necessidade de acomodar afilhados (petistas ou não) na máquina pública, uma vez que a opção do governo foi atuar a partir do manejo orçamentário no lugar do convencimento programático.

O caminho supostamente mais fácil acabou se revelando mais “custoso”. Custou a autoridade moral do PT e levou junto a boa imagem do partido junto à sociedade. Quando o governo se dispõe a reduzir ministérios e a quantidade de gente nomeada em cargos de comissão, emerge como inevitável a dúvida: o que vai prevalecer, o conceito político ou os ditames administrativos de eficiência?

A presidente não disse. Mais uma vez infringindo a regra política da eficácia, segundo a qual a decisão só é anunciada depois de a combinação acertada. A inversão da norma – anunciar e combinar depois – pode criar mais problemas e atritos em campo onde se pretendiam construir consensos e soluções. Em resumo, falta ao governo fio terra

Hélio Schwartsman - Fofocas, ministérios e mitos

- Folha de S. Paulo

Na entrevista que concedeu a veículos de comunicação, a presidente Dilma Rousseff fez algumas reflexões sobre o caráter da fofoca como agente promotor da sociabilidade, que atribuiu ao livro "Sapiens - Uma Breve História da Humanidade", do historiador israelense Yuval Noah Harari.

De fato, Harari expõe a teoria de que a linguagem humana, que parece ter surgido 70 mil anos atrás, evoluiu não só para que as pessoas dividissem conhecimento sobre o mundo –a manada de bisões está na clareira perto do rio–, mas principalmente para que trocassem informações sociais, isto é, para que fofocassem, cimentando a coesão do grupo.

Só que o autor vai além e apresenta sua tese de que notícias sobre bisões e vizinhos são apenas parte da história. Para ele, o que possibilitou a cooperação social em escalas antes inimagináveis foi ao poder da linguagem de transmitir informações sobre coisas que não existem, como deuses, direitos etc. Segundo Harari, o que verdadeiramente permitiu que o homem deixasse de ser um primata sem nada de especial para tornar-se a espécie dominante do planeta foi sua capacidade de forjar realidades ficcionais, que resultaram em instituições fortemente motivadoras como religião, nação, dinheiro.

Essa noção de que ficções podem produzir consensos sociais talvez explique os últimos passos do governo Dilma. Na segunda-feira, o Planalto anunciou o corte de dez ministérios, gesto que a presidente classificava como de "cegueira tecnocrática" durante a campanha eleitoral, e, pela primeira vez, a mandatária ensaiou um mea-culpa econômico, atitude que vinha até aqui evitando. No discurso oficial, o culpado pela crise era o baixo crescimento mundial. Agora ela já admite que pode ter errado.

Não dá para recriminar Dilma por buscar uma saída, mas minha impressão é que ela já abusou tanto dos mitos e ficções que eles agora perderam sua força agregadora.