A questão da imparcialidade na justiça
brasileira, discutida desde que o ex-juiz Sérgio Moro foi considerado
“suspeito” no processo que condenou o ex-presidente Lula no caso do triplex do
Guarujá, ganha novos ares com um trabalho da jurista Bárbara Gomes Lupetti
Baptista em número recente da revista Insight Inteligência, baseado em uma
pesquisa empírica que realizou no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro há dez anos, que ela comparou com a decisão do Supremo Tribunal
Federal.
Ela não se refere ao caso recente de perseguição a Moro por parte do Tribunal
de Constas da União (TCU), mas demonstra que a proximidade do Ministério
Público com a magistratura é corriqueira no sistema judiciário brasileiro.
Nesse caso atual, essa relação está explicitada na relação do Subprocurador do
Ministério Público de Contas Lucas Furtado com o ministro do TCU Bruno Dantas.
Também o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que comandou
o julgamento da Segunda Turma que considerou Moro “suspeito”, não está citado,
mas é exemplo de juiz que julga segundo critérios próprios de Justiça,
colocando seus pontos de vista acima dos regulamentos, como acusa Moro de ter
feito. A mudança de voto da ministra Carmem Lucia, determinante para a
condenação de Moro, também é referida no trabalho como exemplo da fluidez do
conceito de “imparcialidade”.
