OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: criar um horizonte de alternativa

“Como entramos em céu de brigadeiro a partir de 2004, tanto pela virtude do que fizemos na década anterior como pelos acertos posteriores e graças à ajuda dos chineses, fazer oposição se tornou um ato de contrição.

Mas que importa? Também era assim no período do milagre dos anos 1970, durante o regime militar. A oposição nada podia esperar, a não ser censura, cadeia ou tortura. Não obstante, não calou. Colheu derrotas eleitorais e políticas, resistiu até que, noutra conjuntura, venceu. Hoje a situação é infinitamente mais fácil e confortável. Só que falta, o que antes sobrava, a chama de um ideal: queríamos reabrir o sistema político.

É evidente que o governo, qualquer governo, leva vantagens, principalmente desde quando o lulo-petismo instalou a regra de que tudo vale para manter o poder: clientelismo, propaganda abusiva, uso continuado da máquina pública, etc. Entretanto, também no regime militar o governo levava vantagens.

Mas nós lutávamos não para ganhar no dia seguinte, mas para criar um horizonte de alternativas.”

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República. Crer e perseverar, O Estado de S. Paulo, 5/2/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
PT faz em aeroportos a sua primeira grande privatização
Justiça manda PM liberar crianças
Síria tem crise diplomática e massacres
Brasil constrói reator nuclear para uso médico

FOLHA DE S. PAULO
Empresas de médio porte administrarão aeroportos
PMs e Exército entram em conflito em Salvador
Cardozo diz que grevistas agem como vândalos
Ex-colega de cela de Dilma, nova ministra defende aborto

O ESTADO DE S. PAULO
Com fundos de pensão, leilão de aeroportos rende R$ 24,5 bi
Em Salvador, militares se enfrentam
Turismo apura possível desvio de R$ 56 mi em convênios
Eleonora Menicucci vai para pasta das Mulheres

VALOR ECONÔMICO
Preços pagos no leilão superam geração de caixa de aeroportos
Crise reduz exportação de uvas
Greve marcada no setor de linha branca
Barreiras à vista

CORREIO BRAZILIENSE
Joia da privatização, JK terá novo terminal
Confronto na Bahia
Aécio Neves no ataque

ESTADO DE MINAS
Morte da procuradora põe mulheres em alerta
Leilão arrecada R$ 24,5 bilhões com aeroportos
Tensão na Bahia
Aécio critica a má gestão do governo

ZERO HORA (RS)
Ágio estimula novos leilões de aeroportos
Bahia convulsionada
Presidente devolve comando do Judiciário

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
PT faz sua primeira grande privatização
Confronto amplia crise na Bahia
Programa do IR será liberado a partir do dia 24
Transposição chega e a água acaba

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Merkozy:: Merval Pereira

O apoio que a chanceler alemã, Angela Merkel, está ostensivamente dando à reeleição do presidente francês, Nicolas Sarkozy, é tratado por ela como uma questão de política partidária. Segundo disse ontem, é normal apoiar um candidato da mesma linhagem política, da mesma maneira que o candidato socialista, François Hollande, participou recentemente do congresso do Partido Social Democrata alemão, o SPD.

Merkel lembrou ainda que Sarkozy a apoiou em 2009, quando concorreu à reeleição. A promessa de que se engajaria na campanha presidencial da França começou a ser cumprida ontem, com a reunião da chanceler alemã com o presidente Nicolas Sarkozy.

Os dois comandaram um conselho de ministros binacional que tem o objetivo oficial de analisar os acordos de cooperação mútua e estabelecer as bases para uma harmonização de impostos e taxas de juros.

Ainda na mesma tarde, os dois deram uma entrevista coletiva à imprensa e, à noite, apareceram novamente juntos, em outra entrevista, desta vez transmitida pela televisão dos dois países.

Nunca o apelido de Merkozy, nome pelo qual a dupla está sendo conhecida, teve tanta adequação quanto neste momento de campanha presidencial.

Um momento especialmente crítico para Sarkozy, em que ele está em segundo lugar nas pesquisas, mas sob o risco de nem chegar ao segundo turno se a candidata ultradireitista Marine Le Pen conseguir viabilizar sua candidatura. Ela tem cerca de 20% da preferência, contra 24% de Sarkozy.

O front nacional está com dificuldade para conseguir o apoio de pelo menos 500 delegados que podem validar uma candidatura presidencial.

Marine Le Pen acusa o governo de estar pressionando prefeitos para não a apoiar.

Sem a candidatura de Le Pen, o presidente francês estaria empatado com o socialista no primeiro turno da eleição.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, já comentou que nunca houve um momento na História francesa recente em que a relação de França e Alemanha fosse tão boa, e ele está convencido de que esse é um trunfo de sua candidatura, junto com sua experiência nas negociações internacionais.

Ele fez esse comentário para o ex-chanceler social- democrata alemão Gerhard Schröder, em quem ele declaradamente se inspira para tomar medidas duras neste momento de campanha presidencial.

Na verdade, Sarkozy faz um jogo duplo neste momento: ao mesmo tempo em que quer se mostrar um líder político que se preocupa mais com o destino do país do que com sua própria reeleição, ele conta com essa imagem de desprendimento para melhorar nas pesquisas eleitorais.

Como está em vias de ser derrotado pelo socialista François Hollande, o presidente francês pode fazer manobras radicais para tentar reverter o quadro.

Schröder teria avisado Sarkozy de que Angela Merkel, por sua formação, é muito rigorosa e assume posições políticas com muita cautela.

Pelo visto, a chanceler alemã já decidiu que o melhor caminho é apoiar Sarkozy, mesmo que isso irrite o provável vencedor.

O candidato socialista, aliás, pediu formalmente um encontro com a chanceler alemã, o que é uma tradição entre os dois países.

Enquanto isso, ele joga com uma histórica rivalidade entre França e Alemanha para criticar essa aproximação, avisando que, eleito, reduzirá a influência da Alemanha.

No entanto, a julgar pelas informações da embaixada alemã em Paris, uma pesquisa de opinião registrou a aprovação dessa aproximação, enquanto a maioria acredita que a relação terá que ser aprofundada devido à crise europeia.

O que está por trás dessa ligação tão forte entre os dois países é uma tentativa de estabelecer princípios definidos para o futuro da União Europeia, baseados no modelo alemão, que mantém a economia mais robusta da região do euro.

Essa mesma pesquisa feita pela embaixada da Alemanha mostra que a harmonia entre França e Alemanha tanto em direitos trabalhistas quanto em questões fiscais é aprovada por cerca de 70% dos entrevistados.

A união de França e Alemanha se opõe à tentativa da Inglaterra de impor seus pontos de vista na União Europeia, e por isso o governo alemão considera que será "uma catástrofe" a eleição de um socialista para a presidência da França em maio.

Além de perder um importante aliado estratégico, o socialismo, na visão de Merkel, seria uma forma ultrapassada de governar que não se daria bem em um momento em que a Europa necessita de políticas fiscais rígidas para superar a crise.

A reunião bilateral de ontem tem um sentido político de fazer com que os dois países tenham o mesmo conceito tributário, e nesse sentido há negociações sobre a nova taxa de transações financeiras que o presidente francês anunciou recentemente na televisão.

O primeiro-ministro inglês, David Cameron, classificou- a de "uma bobagem", e é importante para Sarkozy que a maior economia europeia a adote para transformá-la em uma taxa aceitável pela maioria dos países.

A negociação se encaminha, porém, para que a nova taxa seja cobrada apenas sobre grandes negócios nas bolsas, o que seria aceitável por Merkel.

O presidente Nicolas Sarkozy está convencido que o modelo alemão é o caminho para a recuperação da competitividade francesa e europeia, e retomou antigas bandeiras que não conseguiu aprovar durante os últimos anos, como a reforma trabalhista com flexibilização de certas regras.

FONTE: O GLOBO

À mão armada:: Dora Kramer

O governador da Bahia, Jaques Wagner, não é o primeiro nem será o último a enfrentar uma das piores situações a que pode ser submetida uma população: rebeliões de agentes responsáveis pela segurança do público.

Já aconteceu em Minas Gerais, no Ceará, em São Paulo, ameaça acontecer no Rio de Janeiro. Sem entrar no mérito dos antecedentes até por ausência de dados precisos sobre as circunstâncias de cada um deles, Wagner, contudo, depara-se com a peculiaridade de pertencer a um partido que há dez anos, quando oposição, apoiou o que com propriedade agora chama de "levante", na mesma Bahia hoje governada por ele.

Sejam greves ou movimentos de protesto, não podem ser vistos como fenômenos naturais da democracia por uma diferença essencial em relação a tantos outros. Trata-se de manifestantes armados no exercício da obstrução do direito fundamental de ir e vir (com vida) do cidadão que espera deles proteção. Por obrigação funcional.

Já o Estado, detentor do monopólio do uso legal da força, tem o dever de garantir o cumprimento da lei e a manutenção da ordem.

Posição conservadora, de direita? Era o que dizia o PT quando longe das obrigações governamentais e o que ainda alega quando o problema não lhe atinge diretamente os calos.

Violência não tem ideologia, bem como agressões à legalidade são uma afronta ao Estado de Direito de qualquer ângulo ou sob quaisquer justificativas.

Reivindicações todos têm. Mas nem todos detêm o poder de recorrer ao terror como fizeram policiais baianos ao invadir ônibus, obrigar os passageiros a descer e tumultuar a cidade de Salvador na semana passada.

Movimentos grevistas aceitáveis não levam pânico à sociedade. De uma só vez não paralisam as aulas, não fecham o comércio, não provocam o cancelamento de shows, não afugentam turistas e, sobretudo, não provocam um aumento de 130% nos crimes de homicídio no período de seis dias.

Não ocupam uma assembleia legislativa, fazendo crianças e familiares de escudo, nem dão abrigo a gente com prisão decretada pela Justiça. Foragidos, pois.

O governador Jaques Wagner não tem se notabilizado pela eficiência da política de segurança pública. Os índices de criminalidade na Bahia cresceram na sua gestão.

Pode-se também criticá-lo por ter sido surpreendido com a magnitude do movimento e, além do mais, enquanto estava ausente em Cuba, vestido a caráter, em guayabera, trocando amabilidades com o regime Castro e já de agenda marcada para, na volta, visitar barracões de escolas de samba no Rio de Janeiro.

Mas não dá para lhe tirar a razão quando se recusa de antemão a anistiar os revoltosos e quando se refere como "bandidos" aos que, armados, disseminam o desvario tentando sobrepor suas vontades ao bem-estar da população.

O uso político-eleitoral do episódio é outro aspecto dos mais lamentáveis e inaceitáveis. Ah, o PT faz isso? Sempre que está ao seu alcance. Na greve baiana de 2001, Lula chegou a acusar o então governador César Borges (DEM) de incentivar o levante para jogar os policiais contra a população.

Não há mérito nessa lógica, também muito usada pelo PT, de que o erro quando coletivo adquire feição de acerto. O "todo mundo faz" é primo-irmão da falta de argumento, do desapreço ao discernimento, do menosprezo pela obediência à lei como fator de soberania democrática. Quem pega carona no discurso fácil de atacar o adversário apenas pelo fato de ser adversário, não raro diz besteira.

"Acusar" o governador de recorrer ao Exército para intimidar, se não reprimir, a materialização da transgressão inscreve-se entre uma das mais robustas.

Saber administrar o melhor desfecho, dentro dos parâmetros da lei, é da responsabilidade do governador. Critique-se se o fizer ao molde do abuso de poder.

Mas sem perder de vista de que lado está a legalidade: do governo eleito para, entre outras obrigações, impedir que a baderna se instaure e que grupos se apropriem de funções exclusivas do Estado; e da Justiça, cujas decisões quando não cumpridas configuram, aí sim, a barbárie.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Quem te viu, quem te vê :: Eliane Cantanhêde

Na Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) partiu para o confronto com policiais em greve, chamou o Exército e bateu o pé mesmo diante dos cadáveres que se amontoam por falta de segurança.

Em Brasília, o governo federal comemora alegremente o sucesso dos leilões de privatização dos aeroportos da própria capital, de Guarulhos e de Campinas, com resultado de R$ 24,5 bilhões, bem acima das expectativas.

Indaga-se: por que o PT condenou tão acidamente a repressão do governo do PFL-DEM a um movimento semelhante na Bahia em 2001? E por que não só criticou ferrenhamente as privatizações do governo FHC como as usou contra os adversários nas campanhas de 2002, 2006 e 2010?

Ou as greves dos policiais na era DEM eram legítimas e na era PT passaram a ser ilegítimas, ou o PT tem um discurso na oposição e uma prática na situação. Ou... o PT mudou.

Ou as privatizações eram ruins e agora são boas para o país, ou o PT de Lula e agora de Dilma aderiu ao vale-tudo eleitoral e mentiu, ironizou e foi sarcástico contra uma política que não apenas aprovava como agora aplica, feliz da vida.

Durante três campanhas seguidas, o partido recorreu ao mesmo discurso, atribuindo aos adversários tucanos a intenção até de privatizar o BB, a CEF, a Petrobras e a mãe de todos os eleitores. Era o PT antiprivatização versus o PSDB privatizante, o PT patriótico versus o PSDB impatriótico.

E agora, qual o discurso? Dilma e Lula deveriam pedir desculpas: ou mentiram aos eleitores ou estavam errados e agora reconhecem que greve de policiais era e é inadmissível e que a política de privatizações do governo adversário era e é correta. Suspeita-se que não vão fazer nem uma coisa nem outra. Vão deixar pra lá, como se nada tivesse acontecido.

Moral da história: greve no governo dos outros é bom, mas no nosso não pode; privatização no governo dos outros é impatriótica, mas no nosso é um sucesso do patriotismo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Guerra civil na Bahia:: Cláudio Gonçalves Couto

Num momento em que a boa fase econômica do país permite olhar para o futuro de forma alentada, a calamitosa situação provocada pela greve de policiais militares na Bahia não permite esquecer que o país ainda padece de seríssimos problemas atinentes à qualidade de suas instituições, de seus recursos humanos e das políticas públicas em diversas áreas. Problemas tão sérios que permitem questionar até que ponto a onda positiva é sustentável e um necessário salto de qualidade está ao alcance. No caso em tela, a precariedade da segurança pública, elementar para a efetividade de todas as demais políticas governamentais, revela uma fragilidade institucional mais profunda do que perceptível no movimento paredista.

A debilidade é evidenciada por um dado tétrico: o volume de homicídios na Região Metropolitana de Salvador atingiu a casa da centena em uma semana de greve. Por si só tal cifra já seria aterradora, pois corresponde ao dobro do registrado na semana precedente - cinquenta e duas mortes, um número altíssimo. Mas há algo pior, notado pelo governador do Estado, Jaques Wagner. Em entrevista à Folha de S. Paulo de ontem, ele acusa policiais militares de, utilizando armas, ameaçarem passageiros de ônibus, bloquearem vias de trânsito e, o mais terrível, assassinarem moradores de rua (algo que o governador admite ser, por enquanto, uma suspeita). Se tais ações são por si só lastimáveis, simplesmente por já terem acontecido, elas embutem algo ainda mais preocupante em relação ao futuro: serão os policiais perpetradores dessa barbárie os responsáveis por zelar pela segurança dos cidadãos e pela preservação da lei e da ordem após o final da greve. Dá para confiar? Como cantou Chico Buarque, "chame o ladrão!".

Greve dos PMs baianos revela instituições frágeis

Por um lado, o evento evidencia um problema institucional das polícias país afora, que repetidamente emerge: uma cultura de truculência e banalização de ações ilegais. Quando tal modo de agir se dirige a criminosos ordinários, justiçados ao arrepio do direito, alguns segmentos da sociedade brasileira - em particular da mídia e da classe política - dão de ombros ou até mesmo aplaudem. "Menos um", diriam certos cronistas midiáticos da violência cotidiana, apelando ao atavismo dos espectadores. Vez por outra, contudo, essa mesmíssima truculência, corriqueiramente empregada contra bandidos, dirige-se a cidadãos comuns, que ou não cometeram crime algum, ou apenas ultrapassaram a fronteira jurídica dos microdelitos.

Quando os vilipendiados habitam periferias das grandes cidades, quase nada vira notícia, pois os atingidos não dispõem nem de status social, nem de conexões que lhes permitam vocalizar seus reclamos e denunciar a violência sofrida. Já quando a truculência atinge os que dispõem de status e poder político ou econômico, há repercussão - o caso das ações desastradas da PM paulista na USP não nos deixam mentir. Para justificar tais deslizes, os porta-vozes da polícia costumam dizer que não se trata de um problema da corporação, mas de um ato individualizado de homens que não honram a farda. Nada mais enganoso, pois o caráter reiterado das transgressões (das quais é preciso escusar-se apenas quando se tornam públicas) revela que a honra corporativa passa, em boa medida, por ações de violência e demonstrações de força incompatíveis com a ordem legal vigente em qualquer Estado democrático de direito.

Os eventos na Bahia explicitam que o hábito de lançar mão da violência de acordo com seu próprio arbítrio pode, em circunstâncias particulares, levar ao flerte com a guerra civil. Senão, como classificar uma situação em que homens armados tomam de assalto um parlamento, promovem o terror contra cidadãos comuns e assassinam indivíduos vulneráveis para coagir o poder constituído a fazer-lhes concessões? Tanto mais grave por se tratarem justamente de "homens da lei".

Por outro lado, é forçoso reconhecer que os PMs baianos têm uma causa justa. Assim como os professores de escolas públicas, policiais recebem salários aviltantes. Todavia, se no caso dos professores uma política nacional voltada a garantir-lhes um piso nacional mínimo foi implantada e deu início a um lentíssimo processo de recuperação da dignidade e das condições de trabalho da categoria, o mesmo não aconteceu com os policiais. O governador da Bahia tem razão quando observa que o movimento mira na PEC-300, que visa justamente conferir a policiais uma remuneração nacional mínima. E não seria o caso, então, de buscar uma solução para o pleito? Certamente isto não deve ocorrer como fruto de uma chantagem de criminosos fardados, que colocam uma faca no pescoço do governo com seu motim. A razão legítima é que dificilmente qualquer política de segurança prosperará no país sem que salários condignos sejam pagos a policiais - sobretudo num momento de melhora na remuneração dos trabalhadores brasileiros em geral, aumentando a disparidade e, por conseguinte, o desprestígio social da categoria e sua insatisfação.

O mais sério obstáculo à elevação da remuneração é o passivo previdenciário do setor público. Enquanto certas categorias do funcionalismo recebem altos salários, mas são pouco numerosas, impactando menos as combalidas contas previdenciárias do serviço público, professores e policiais são muitos, e que qualquer aumento de seus salários gera de imediato um novo choque de gastos previdenciários. Neste momento, em que o governo federal tenta aprovar o fundo de previdência dos servidores, é o caso de articular sua aprovação com políticas de reestruturação das condições de carreira e remuneração de setores do funcionalismo, permitindo políticas salariais necessárias ao bom trabalho e sustentáveis no longo prazo. Mudanças nessa direção teriam inclusive o condão de melhorar o recrutamento, atraindo gente mais capacitada para funções primordiais do serviço público. Nada disso será viável, entretanto, sem que se olhe também para a questão previdenciária.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Diogo Nogueira - Com que roupa

PT faz em aeroportos a sua primeira grande privatização

Com ágio médio de 348%, o governo passou à iniciativa privada três dos principais aeroportos do país: Guarulhos, Viracopos (ambos em São Paulo) e Brasília. O total arrecadado foi R$ 24,5 bilhões, na primeira grande privatização de um governo petista, embora a Infraero ainda detenha 49% do capital. Os novos controladores assumirão os terminais em maio. Mesmo com o sucesso, celebrado por governo e analistas, houve a mão forte do Estado, que financiara, por meio do BNDES, até 80% dos investimentos necessários. O grupo que ficou com Guarulhos teve presença maciça dos fundos de pensão de estatais. O Snea, que reúne as empresas do setor, alertou que as passagens podem subir

Enfim, aeroportos privados

Com ágio de até 600% e dinheiro público, governo passa o controle de três grandes terminais

Ronaldo D"Ercole, Henrique Gomes Batista*, Paulo Justus e Bruno Rosa

TROCA DE COMANDO

A BM&FBovespa foi palco ontem do maior leilão de privatização do governo petista. Por três dos principais aeroportos do país - Guarulhos, Viracopos (ambos em São Paulo) e Brasília -, três consórcios se comprometeram a pagar R$ 24,535 bilhões à União em até 30 anos. Mas, o que foi comemorado como um grande sucesso pelo governo, teve o peso da mão do Estado e condições muito favoráveis para pagamento. Não bastasse o fato de que a Infraero continuará com 49% destes terminais, o BNDES financiará 80% dos investimentos que serão feitos nestes aeroportos. Além disso, o grande vencedor do dia foi o consórcio encabeçado pela Invepar, uma empresa com 82,7% do capital controlado por fundos de pensão de estatais (Previ, Petros e Funbcef), e pela operadora aeroportuária ACSA, empresa do governo da África do Sul. A OAS, o braço privado da Invepar, tem apenas 17,67% do capital.

O ágio médio pago pelas três concessões alcançou, no total, 348% em relação ao valor mínimo estipulado pela edital, que era de R$ 5,47 bilhões. No caso de Brasília, essa diferença chegou a 673%. O consórcio formado por Engevix e Corporación América (da Argentina) aceitou pagar R$ 4,501 bilhões e arrematou a concessão do aeroporto da capital. Mas o lance mais supreendente do pregão foi a oferta vencedora por Guarulhos: R$ 16,213 bilhões, com a ágio de 373%, feito pelo consórcio Invepar (que, entre outras, controla o Metro do Rio e a Linha Amarela) e a sul-africana ACSA.

O terceiro aeroporto leiloado ontem, o de Viracopos, em Campinas, foi arrematado pelo consórcio formado pela Triunfo Participações (que é dona da Concer, concessionária da Rio-Petrópolis-Juiz de Fora), pela Constran e a operadora Egisavia (da França), por R$ 3,821 bilhões, 159% a mais do que o valor mínimo pedido pelo governo pela outorga.

A administração dos aeroportos deve ser transferida aos consórcios vencedores no início de maio. Segundo os consórcios vencedores, os usuários devem começar a sentir as mudanças de gestão até o fim do ano. O valor das outorgas será pago, em parcelas anuais, ao longo do contrato da concessão - que vai de 20 anos, no caso de Guarulhos, a 30 anos em Viracopos. Haverá ainda correção anual, com base no IPCA acumulado no período.

Os três grupos vencedores confirmaram que o principal financiador das obras previstas nos editais será o BNDES, autorizado a entrar com até 80% dos recursos dos investimentos totais previstos e até 90% dos itens financiáveis, com juros baixos. De cara, os grupos poderão pedir empréstimo-ponte ao banco, em valor ainda não definido. No total, o prazo do financiamento será de 180 meses para as empresas que venceram os aeroportos de Guarulhos e Campinas e de 240 meses para Viracopos.

Em nota, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, que esteve na bolsa mas saiu antes do final, comentou o leilão, que considerou um "sucesso" e disse que o banco está preparado para auxiliar os consórcios vencedores:

"O excelente resultado do leilão é uma forte demonstração de confiança na economia brasileira e no seu potencial. O diferencial virtuoso deste processo é a obrigação de que os vencedores invistam fortemente para expandir a infraestrutura aeroportuária, gerando melhorias para todos os usuários dos serviços licitados".

No Palácio do Planalto, o ágio elevado foi comemorado. Segundo fontes, o governo estimava arrecadar entre R$ 16 bilhões e R$ 20 bilhões. Agora, a ideia é fazer novas privatizações. Após a posse do novo ministro das Cidades, a presidente Dilma disse esperar que a concessão traga uma gestão mais eficiente dos aeroportos, após posse do novo ministro das Cidades.

- Vocês sabem, né? No governo é assim: termina uma etapa e começa outra. Agora é fazer com que isso ocorra. Ou seja, a administração eficiente dos três aeroportos.

A economista Elena Landau, que comandou a Diretoria de Privatizações do BNDES entre 1993 e 1994, considera um "marco histórico" o fato de o governo petista de Dilma Rousseff ter repetido o modelo de privatização, com forte participação de fundos de pensão e do BNDES.

- Acabou o "Fla x Flu" ideológico sobre privatização. É importante o que aconteceu hoje para olhar a privatização sem ideologia e rancor. No governo do PT, a privatização teve a mesma característica de outras tão criticadas. Houve participação excessiva do BNDES, mas depois se paga (o empréstimo). O importante é mostrar que críticas ao uso de fundos de pensão eram totalmente infundadas - declarou.

Gustavo Rocha, presidente da Invepar, disse que jogou para ganhar e que fez estudos por oito meses com mais de100 pessoas para chegar aos R$ 16,2 bilhões oferecidos. O valor foi tão alto que o aeroporto não teve novos lances.

- Não tenho dúvida que é uma ótima oportunidade de investimento e que vamos entregar aos acionistas e aos usuários o que eles esperam _disse ele, que estima para entre 2016 e 2017 um movimento entre 50 e 55 milhões de passageiros em Guarulhos, projeção acima do mercado.

Já o presidente da Triunfo, Carlo Bottarelli, apesar de reconhecer que as ações de sua empresa caíram 6% após conquistar o aeroporto de Viracopos, lembrou que o ágio pago pelo aeroporto foi o menor dentre os três ofertados. A Triunfo venceu o leilão para o terminal de Viracopos.

- A dinâmica do leilão mostrou que cada grupo tinha um foco. Num jogo desses, tinhamos que dar um winner na entrada. Estamos confiantes - disse.

Autor do maior ágio do dia, José Antunes Sobrinho, diretor-executivo da Engevix, que levou o aeroporto de Brasília, disse estar confiante no equilíbrio do negócio. Segundo ele, os cálculos para o lance levaram em conta diversas possibilidades de rentabilizar o aeroporto, desde venda de combustíveis até exploração comercial da infraestrutura.

O professor Carlos Pereira, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), da Fundação Getulio Vargas (FGV), no entanto, diz que o fato de o governo, através da Infraero, ter participação de 49% nos consórcios mostra uma limitação ideológica:

- A privatização, que foi abandonada pelo governo Lula, foi retomada agora. E com sucesso. Isso foi positivo. O governo percebeu que não tinha como ir na direção contrária, já que era necessário grande volume de investimentos. E tendo 49% do consórcio sinaliza a sua base de apóio que será uma voz importante dentro dos aeroportos, ao mesmo tempo que respondeu ao mercado - analisou Pereira.

* Enviado especial

FONTE: O GLOBO

Nas asas estatais:: Míriam Leitão

A privatização dos aeroportos foi um sucesso de ágio, houve disputa, mas, como a privatização dos tucanos, foi estatizada demais. O defeito é o mesmo. Fundos de pensão de estatais garantem as empresas privadas, o BNDES financiará 80% dos investimentos, e a Infraero vai pagar parte da conta. Os maiores operadores mundiais perderam o leilão nos três aeroportos.

O consórcio Ivepar, que comprou Guarulhos, em São Paulo, é 80% formado por Previ, Petros e Funcex, ou seja, os mesmos fundos de pensão estatais que sustentaram as privatizações do governo Fernando Henrique. A diferença é que naquela época era mais difícil conseguir financiamento para o Brasil. Tem como sócio o operador de vários aeroportos da África do Sul.

Além disso, a estatal que vendeu o ativo, a Infraero, permanece com 49% e, portanto, pagará metade da conta de R$ 16,2 bilhões. Fica na estranha situação de pagar por ter vendido. Há ainda o compromisso de em Guarulhos investir R$ 4,5 bilhões em 15 anos, sendo R$ 1,4 bilhão até a Copa. O BNDES vai emprestar 80% dos recursos.

- O que achei estranho é que os grandes operadores - aeroportos como os de Cingapura, Zurique e Houston - perderam. Também ficaram de fora as empreiteiras mais sólidas, como Odebrecht e CCR. O ágio foi alto, mas se fosse com os grandes operadores, tudo bem, porque eles estão acostumados a tirar leite de pedra, mas os pequenos, talvez não - avalia o especialista em aviação Respício do Espírito Santo.

O mesmo ceticismo é compartilhado por outro analista: o professor Hugo Ferreira Braga Tadeu, da Fundação Dom Cabral e autor do livro "Logística Aeroportuária".

- Lá fora, os projetos são pensados como cidades-aeroportos, com o entorno, acessos, hotéis, shopping centers. Isso tudo permite que a rentabilidade das empresas fique muito maior, com mais espaço para investimentos. A taxa de retorno é de 20%; aqui, é de 6%. No Brasil se pensa em aeroportos como terminal e pista, apenas - afirmou.

O grupo que ganhou a disputa pelo Aeroporto Juscelino Kubitschek, de Brasília, é o mesmo que ganhou o de São Gonçalo do Amarante e ainda não conseguiu terminar o project finance, e por isso está tendo dificuldade de se financiar. A Engevix, que esteve envolvida em alguns casos controversos, está associada a um grupo argentino no aeroporto. Foi quem deu o maior ágio: de 679%.

O grupo que ganhou o aeroporto de Viracopos, em Campinas, é o mesmo que venceu um leilão do governo de São Paulo para administrar a Rodovia dos Trabalhadores. O problema é que ele não conseguiu apresentar as garantias e foi desclassificado em favor da Eco Rodovias, que estava em segundo lugar.

O que ganhou Guarulhos, a Invepar, é operador do Metrô do Rio, da Linha Amarela e da Rodovia Rio-Teresópolis. A ACSA, da África do Sul, administra aeroportos pelos quais passam 30 milhões de passageiros por ano. Seu maior trunfo, no entanto, é que 80% do consórcio são os três maiores fundos de pensão de estatais.

O modelo do leilão privilegiou o tamanho do ágio. Venceu quem deu o maior lance. O mesmo modelo dos tucanos que foi muito criticado principalmente pela presidente Dilma Rousseff quando era ministra. Ela, naquele tempo, preferia o que chamava de "modicidade tarifária". Ou seja, quem cobrasse menos do consumidor. Nos aeroportos, voltou a ser o maior ágio.

Os grupos terão que pagar grandes ágios, fazer investimentos e ainda entregar parte da receita para um fundo que vai investir em aeroportos menos rentáveis. O especialista em logística Paulo Fleury, do instituto Ilos, acha que esse é um ponto a favor do modelo:

- Desta forma, vai se investir em aeroportos que não são rentáveis agora, mas são importantes na logística do país.

Sobre a excessiva participação estatal nos consórcios, através de fundos de pensão, investimentos financiados pelo BNDES e a sociedade da Infraero, Paulo Fleury explica:

- Isso é um defeito da nossa economia, os grupos privados são excessivamente dependentes do Estado. O investimento em infraestrutura não pode ser feito com financiamento privado porque é caro demais.

Seja como for, há o fato de que a Infraero terá metade do custo do ágio de lances dos quais não participou; terá metade do custo, mas não terá qualquer influência na gestão, que será toda das empresas privadas.

Não há dúvida de que o passo da privatização dos aeroportos precisava ser dado, e não pela Copa ou Olimpíadas, que são eventos que terão um tempo específico. A demanda brasileira é que está aumentando em um ritmo muito rápido.

O professor Braga Tadeu disse que um estudo da Boeing mostra que o transporte aéreo de passageiros tem crescido 10% ao ano no Brasil e assim deve continuar pelos próximos 10 anos.

- Isso significa dobrar o setor em uma década. Em 2011, tivemos 130 milhões de passageiros, e em 2014 teremos 160 milhões. Não é preciso Copa do Mundo e Olimpíadas para que o setor fique estrangulado, ele já está - afirmou.

Resta torcer para que novos gestores e o compromisso de investimento aumentem a eficiência dos aeroportos. E que a modelagem da segunda rodada - que deve incluir os aeroportos do Galeão, de Confins e Recife - tenha aperfeiçoamentos que permitam a entrada de grandes operadores do mundo com experiência e conhecimento. Desta vez, os mais experientes não quiseram pagar tão alto quanto os menos experientes se dispuseram a pagar.

FONTE: O GLOBO

O impacto deste leilão:: Celso Ming

O sucesso do leilão de concessões dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas, realizado nesta segunda-feira, não pode ser medido somente pelo forte interesse despertado entre os 11 consórcios concorrentes (ágio médio de 348%) e pela nova fonte de receitas para o Estado, de nada menos que R$ 24,5 bilhões.

O principal fator desse sucesso está em ter demonstrado definitivamente que a transferência da gestão de importantes serviços públicos para o setor privado é o único modo de garantir rápido avanço à infraestrutura do Brasil.

Esses três aeroportos movimentam juntos cerca de 30% dos passageiros; 57% das cargas; e 19% das aeronaves que passam pelos terminais do País. E, uma vez ampliados, contribuirão decisivamente não só para o aumento dos transportes de passageiros e carga, mas para a redução das tarifas, à medida que elevarão a escala de operação.

Ainda resiste dentro do governo Dilma – especialmente no PT, principal partido da base de sua sustentação política – o entendimento de que qualquer iniciativa com algum cheiro de privatização é um atentado contra interesses nacionais. Essa gente continua apegada a velhos preconceitos ideológicos e por isso refuga tudo o que transpira delegação de serviços públicos. Ignora que o Tesouro está excessivamente espremido. E não há recursos que deem conta de tudo quanto tem de ser feito para evitar os apagões do serviço público no Brasil.

Nas últimas semanas que precederam à realização do leilão, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Sindicato Nacional dos Aeroviários e outros mais tentaram ação desesperada para impedir o fato consumado. Argumentaram que o leilão transfere o filé mignon dos projetos de ampliação dos aeroportos e deixa os ossos para Infraero – estatal que controla a infraestrutura de 69 aeroportos no Brasil –; desvia recursos públicos administrados pelo BNDES; e exige participação de capitais estrangeiros na administração dos terminais.

Pois os resultados do leilão mostram não apenas que a Infraero continua com 49% de todos os negócios na área, como também dispõe agora de nada menos que R$ 24,5 bilhões, com o quais não contava, para obras de expansão por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).

O outro foco de críticas dentro do governo é a transferência de recursos do BNDES para o financiamento das obras dos consórcios vencedores. Repete-se aí o surrado discurso daqueles que condenaram a participação do BNDES nos processos de privatização realizados ao longo do governo Fernando Henrique.

E, no entanto, esses financiamentos cumpriram, como cumprem ainda, a função de aumentar o interesse pelos leilões. De mais a mais, o BNDES existe para financiar atividades privadas, não para bloqueá-las.

A participação de empresas estrangeiras nos consórcios foi exigida porque nenhuma das brasileiras tem experiência em operar terminais aeroportuários. Não se trata de desnacionalizar o setor ou quaisquer outros, como esses fundamentalistas tentaram fazer acreditar.

Se esse leilão contribuiu para o reencontro do governo Dilma com as melhores práticas de investimento público e governança, então seu sucesso não será limitado aos bons resultados obtidos nesta segunda.

COLUNA

Aí está a evolução das reservas externas do Brasil até dia 3.

Eu voltei. Fora do mercado desde setembro, o Banco Central voltou nesta segunda-feira aos leilões de compra à vista de moeda estrangeira, quando as cotações se aproximavam de R$ 1,70 por dólar. Será este o novo piso?

Paradigma quebrado. A Confederação Nacional da Indústria saudou o leilão de aeroportos como “quebra de paradigma”. E sugere um plano geral de outorgas que aponte o rumo do setor.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O espantoso leilão dos ares:: Vinícius Torres Freire

Lances pelos aeroportos foram altíssimos; governo deveria aproveitar a onda e privatizar mais

Desde o fim do espantoso leilão de privatização dos aeroportos até o começo da noite de ontem, analistas financeiros faziam contas para entender como os consórcios vencedores esperam lucrar com seu empreendimento.

Os analistas, independentes das empresas envolvidas, não entendiam nem as contas das empresas nem concordavam com as contas de outros colegas.

Mas a frase de um deles resumia o espírito das conversas de gente do governo e de participantes do leilão, durante o dia de ontem. "Deve estar sobrando dinheiro barato em algum lugar. O governo deveria vender logo os outros aeroportos."

Dados os preços de ontem, na verdade, o governo deveria vender qualquer coisa: aeroporto, estrada, porto, açude, trilha de vaca, cacimba ou até a Esplanada dos Ministérios (cedendo alguns ministros de brinde, de preferência).

Os analistas podem estar errados, prevendo retornos baixos. Erraram, por exemplo, na conta das concessões de usinas hidrelétricas (Jirau e Santo Antônio), erraram em leilões mais recentes de rodovias. De resto, empresas que disputam concessões têm mais conhecimento do negócio que um isolado analista de instituição financeira.

De qualquer modo, a conta dos vencedores é pesada. No caso de Guarulhos, primeiro é preciso pagar a concessão: R$ 16,213 bilhões, em parcelas distribuídas por 20 anos (tempo da concessão). Há ainda os investimentos (R$ 4,6 bilhões) mais 10% da receita bruta anual. A receita atual de Guarulhos não dá nem para a saída.

Até 80% do investimento pode ser financiado pelo BNDES. Os vencedores de Guarulhos (fundos de pensão, OAS e a estatal sul-africana de aeroportos, Acsa) podem vender ações. Arruma-se financiamento (barato, no bancão estatal, mas que tem custo) e capital para o investimento (que, por meio de ações, dilui o lucro). Ainda resta a questão do retorno.

Problema das empresas, certo? É, essa é a lógica do leilão. Mas, mesmo com as multas pesadas em caso de descumprimento de contrato, as melhorias podem atrasar ou não ser tão "melhores" assim.

O consórcio vencedor de Guarulhos é 90% dos fundos de pensão Previ (funcionários do Banco do Brasil), da Petros (Petrobras), da Funcef (da Caixa Econômica Federal) e da empreiteira OAS.

Haveria mão do governo aí, nos lances altos (o governo indiretamente nomeia parte do conselho desses fundos, pois as empresas são estatais)? Não parece, pois as propostas derrotadas, se menores, também eram espantosas. De resto, há uma empresa privada no grupo.

De resto, esses três fundos são os maiores do país, têm 45% do patrimônio dos fundos de pensão brasileiros, foram feitos para isso mesmo, juntar poupança, e, pois, precisam colocar o dinheiro em algum lugar, além de terem metas de rentabilidade para cumprir. Não é tão fácil inventar teorias conspiratórias.

Por fim, além de haver "dinheiro sobrando" para privatizações, é preciso lembrar que aeroportos fazem parte de um sistema nacional: não adianta arrumar três se os demais não funcionam (aviões saem de um lugar, precisam chegar a um outro -bidu). Quando serão concedidos os aeroportos do Rio, de Minas, do Rio Grande do Sul?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A Ásia do sucesso à crise de 1997 :: Luiz Gonzaga Belluzzo

Leio na imprensa brasileira artigos instigantes, alguns severamente críticos, a respeito de politicas industriais, de comércio exterior e de competitividade, sobretudo as que envolvem a promoção de "campeões nacionais". Os alvos das críticas são as medidas brasileiras de proteção à industria nacional e de estímulo à restruturação empresarial.

Entendi conveniente recorrer a um artigo que escrevi para a revista Praga em maio de 1998. Dizia então, que, ao investigar a razões do desenvolvimento asiático, os autores mais inclinados à análise histórica e institucional concentraram sua atenção nas seguintes questões: 1) a natureza e relevância das políticas industriais (e de constituição de grandes grupos nacionais), sempre amparadas no direcionamento do crédito e nas taxas de câmbio reais "competitivas"; 2) a importância dos acordos implícitos e das relações de "cooperação" e "reciprocidade" entre o Estado e grupos privados; 3) o papel da estabilidade macroeconômica, sempre buscada mediante a prudente gestão monetária e fiscal, característica dos países da região; 4) a forma da inserção internacional.

Os estudos cuidaram de sublinhar as relações peculiares entre os Estados nacionais, os sistemas empresariais e a "inserção internacional". Procuraram chamar a atenção para a especificidade da "organização capitalista" em que prevaleceram: 1) nexos "cooperativos" e de reciprocidade nas relações capital-trabalho; 2) negociações entre os grandes conglomerados e seus fornecedores; 3) íntima articulação entre os bancos e a grande empresa nacional e 4) "administração estratégica" do comércio exterior e do investimento estrangeiro.

Depois da queda, os governos dos países asiáticos retomaram o controle das políticas estratégicas.

Na visão dessa corrente teórica, tal arquitetura institucional não só assegurou excepcionais taxas de investimento e de acumulação de capital, como tambem ensejou programas de "graduação" tecnológica. Esse arranjo garantiu, assim, expressivos ganhos de produtividade e, consequentemente, consolidou a posição competitiva dos grandes grupos nacionais (sim, os "campeões", senhoras e senhores) diante dos rivais e concorrentes no mercado internacional.

A partir das reformas do final dos anos 70 do século passado, a China irrompeu no cenário asiático com uma receita um tanto modificada. O novo protagonista apoiou-se na combinação entre uma novidade, ou seja, a atração de investimentos diretos estrangeiros e, uma tradição, isto é, a forte intervenção do Estado na finança e no comércio exterior, com o propósito de sustentar uma agressiva estratégia exportadora e de crescimento acelerado. A ação estatal cuidou, ademais, dos investimentos em infraestrutura e utilizou as empresas públicas como plataformas destinadas a apoiar a constituição de grandes conglomerados industriais preparados para a batalha da concorrência global.

Não é difícil perceber que as estratégias chinesas de expansão acelerada, impulso exportador, rápida incorporação do progresso técnico e forte coordenação do Estado, foram inspiradas no sucesso anterior de seus vizinhos, sócios e competidores.

Os sistemas financeiros que ajudaram a erguer os países asiáticos eram relativamente "primitivos" e especializados no abastecimento de crédito subsidiado e barato às empresas e aos setores "escolhidos" como prioritários pelas políticas industriais. O circuito virtuoso ia do financiamento para o investimento, do investimento para a produtividade, da produtividade para as exportações, daí para os lucros e dos lucros para a liquidação da dívida.

Nos final dos anos 80, intensificaram-se as pressões externas para a liberalização cambial e financeira, o que levou às concessões que deflagraram a crise de 1997/1998. À exceção da China, os asiáticos, particularmente Coreia e Tailândia, aceitaram os termos da "desopressão" financeira: 1) a eliminação dos controles cambiais, ampliando a possibilidade dos agentes domésticos realizarem transações em moeda estrangeira que não decorriam de operações em conta corrente; 2) a liberação das taxas de juros, com restrição progressiva dos créditos dirigidos e subsidiados e 3) a desregulamentação bancária, ensejando que os bancos locais pudessem ampliar as atividades para além do financiamento das empresas produtivas.

A internacionalização financeira, em vez da maior eficiência na alocação de recursos, levou, isto sim, à valorização cambial, à especulação com ativos reais e financeiros, à aquisição de empresas já existentes, ao sobreendividamento e, finalmente, à parada súbita e à fuga de capitais.

Depois da queda, os governos dos países asiáticos retomaram, em boa medida, o controle das políticas estratégicas. O governo coreano, por exemplo, resistiu às pressões estrangeiras para vender ou desmanchar os grandes conglomerados. Para justificar suas exigências os sabichões da mídia e do establishment americano falavam, então, de "crony capitalism", capitalismo de compadres. A expressão foi, mais tarde, tomada de empréstimo pelos críticos para caracterizar as relações incestuosas entre a política e a Grande Finança nos Estados Unidos. Um dos raros empréstimos seguros na farra do subprime.

Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp.  Em 2001 foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Oposição acusa governador de ter subestimado movimento

Vandson Lima

SÃO PAULO - A crise gerada pela greve de policiais militares na Bahia deu novo fôlego ao discurso dos opositores do governador Jaques Wagner (PT), que já vislumbram o ônus eleitoral com o qual petistas terão de arcar nas eleições municipais.

"É claro que não queríamos que houvesse essa greve, porque a população está sofrendo, foram muitas mortes nesses dias. Mas a situação mostra a fragilidade da política petista, o que se refletirá nas eleições, principalmente em Salvador", avalia o ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM). A capital registra a maior parte dos homicídios cometidos desde que a paralisação da PM começou.

"O governador não se preparou para a greve, subestimou um movimento que já começou grande e demorou para tomar providências. A reivindicação dos policiais é justa, mas feita de forma errada. A Bahia está pagando um preço altíssimo", avaliou o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM). A proximidade do Carnaval, daqui a pouco mais de uma semana, também é um fator de preocupação. "É uma festa que mobiliza milhares de pessoas e só poderá acontecer se tiver muita segurança. O governador tem que ceder e discutir o reajuste dos salários", observou ACM Neto.

ACM Neto recordou que o governador teria dado apoio à greve dos PMs em 2001, quando era deputado federal. "É bom lembrar que o governador, quando tivemos uma greve da polícia em 2001, estava do outro lado, como parlamentar da oposição, estimulando e fomentando a greve".

No sábado, o soldado Marco Prisco, presidente da Associação dos Policiais, Bombeiros e seus Familiares da Bahia (Aspra), afirmou à imprensa que Wagner estava no grupo de políticos que teria dado suporte financeiro à paralisação de 2001. À época, César Borges governava o Estado e Antonio Imbassahy a capital, ambos pelo PFL. A assessoria do governador negou a acusação.

DEM e PT devem protagonizar a sucessão em Salvador este ano. O PT lançará o deputado federal Nelson Pelegrino. A oposição ainda não definiu candidato, mas ACM Neto lidera as pesquisas de intenção de voto.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Em Salvador, militares se enfrentam

Bombas e tiros de borracha; cordões de isolamento com blindados do Exército e brigas entre militares paralisaram ontem as atividades no centro de governo da Bahia, em Salvador. A tensão entre os policiais grevistas e as tropas federais que cercavam a Assembleia Legislativa causou vários confrontos. O cerco aos 300 PMs que acampam no Legislativo seguia sem previsão para terminar. O governo exigia a prisão dos líderes - que prometiam resistir. A Polícia Federal ainda tentava prender 11 líderes do movimento

Confrontos na Bahia deixam 6 feridos e tentativa de acordo não avança

1.050 militares do Exército continuam cercando prédio da Assembleia Legislativa invadido por policiais militares em greve há 7 dias

Tiago Décimo

SALVADOR - Bombas e tiros de borracha, cordões de isolamento com tanques do Exército e brigas entre militares pararam ontem as atividades no centro de governo da Bahia, em Salvador. A tensão entre policiais grevistas e tropas federais que cercam a Assembleia causou confrontos que deixaram seis feridos ao longo do dia.

O tenente-coronel Márcio Cunha, da 6.ª Região Militar, descartou a invasão e frisou que o cerco é pacífico, "para facilitar as negociações". "Mas eventuais violências contra nossa tropa, porém, serão respondidas com a intensidade necessária."

O cerco aos 300 PMs que acamparam no prédio do Legislativo segue sem previsão para acabar. O governo exige a prisão de 11 líderes - que prometem resistir. A Polícia Federal ainda tentava ontem cumprir os mandados de prisão. Mas, segundo o comando da greve, nove foragidos já deixaram o local.

Por volta das 5 h, os grevistas iniciaram uma movimentação para bloquear o acesso principal ao Centro Administrativo da Bahia (CAB). A movimentação foi a justificativa para a entrada de 600 integrantes das tropas do Exército no local, às 6h.

O primeiro conflito ocorreu às 7h30, quando um grupo, que tentava levar mantimentos aos amotinados, foi impedido pelas forças federais. Balas de borracha foram disparadas contra o chão - uma delas atingiu o pé de um integrante do grupo. A confusão impediu secretarias de governo e até o Tribunal de Justiça de funcionar.

Ao longo da manhã, mais 450 militares reforçaram a tropa. Enquanto isso, cerca de 500 policiais simpatizantes do movimento grevista chegaram ao local e foram impedidos de entrar na Assembleia. O Exército criou um segundo cordão de isolamento.

Usando carro de som, o presidente da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), Marco Prisco, insuflava os grevistas, dentro e fora da Assembleia, a resistir. Por volta das 9h, um policial amotinado na Assembleia saiu da primeira área de isolamento e tentou retornar. Foi impedido pelas tropas e entrou em confronto. O policial chegou a ouvir voz de prisão, mas foi liberado depois de uma negociação conduzida pelo deputado estadual Capitão Tadeu (PSB).

Às 11h30, houve o confronto mais tenso. Vendo uma brecha, novos manifestantes tentaram invadir o prédio. A tropa tentou detê-los e policiais reagiram, jogando garrafas de água contra os militares, que responderam com bombas de efeito moral, gás de pimenta e balas de borracha.

Um cinegrafista da Rede Bandeirantes ficou com o nariz sangrando após explosão de bomba de efeito moral. Um fotógrafo da Secretaria de Comunicação do Governo e dois sindicalistas foram atingidos por balas de borracha. Por fim, às 16h, novo tumulto: forças federais tentaram cercar o prédio com tapumes e foram impedidas.

Saída. À noite, 5 crianças, 2 mulheres e 2 homens deixaram a Assembleia. O Juizado da Infância expediu liminar determinando a retirada das cerca de 20 crianças do local. Os grevistas afirmam não terem sido notificados.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT foi 'incapaz' na Bahia, diz Agripino

Gustavo Uribe

O presidente nacional do DEM, José Agripino Maia, afirmou ontem em São Paulo que o governo do PT foi incapaz de evitar que se deflagrasse a greve da Polícia Militar na Bahia. Segundo ele, houve negligência das administrações federal e estadual, ao não antecipar o diálogo com os grevistas. "O Brasil está perplexo e preocupado com o que ocorre na Bahia, pela incapacidade do governo do PT de, pela via da negociação, evitar uma greve desse porte", disse em um seminário.

Na Bahia, acrescentou, os governos estadual e federal se confundem, porque são "unha e carne". Ele reclamou também que o governo não mandou a Força Nacional em greve semelhante no Ceará, "mas na Bahia ela chegou em 24 horas".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Motim de PMs ameaça se espalhar pelo país

Raphael Di Cunto, Murillo Camarotto, Paola de Moura e Marcos de Moura e Souza

SÃO PAULO, RECIFE, RIO DE JANEIRO  e BELO HORIZONTE -  Policiais do Exército cercam o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, onde os amotinados se reuniram: pressão pela PEC 300 que tramita no Congresso

O motim da Polícia Militar da Bahia, que deixou o Estado refém de saques à lojas, assaltos e com sensação de insegurança - já foram registrados 93 homicídios na região metropolitana de Salvador desde terça-feira, quando começou a paralisação - pode chegar a outras regiões do país, alertou ontem a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACSPE).

Segundo a associação, há um movimento da corporação por melhores salários e condições de trabalho. "Os policiais e bombeiros militares de Pernambuco devem ficar atentos. A qualquer momento a ACS convocará uma assembleia geral para discutir assuntos de interesse da tropa, especialmente sobre as escalas de trabalho escravizantes, a falta de previsão de promoções e outras reivindicações que não foram atendidas, o que vem gerando grande insatisfação", diz o comunicado.

O presidente da Associação dos Militares de Pernambuco, capitão Vlademir Assis, afirmou que uma mobilização nacional para pressionar pela aprovação no Congresso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que estabelece um piso nacional para a PM em mais de R$ 4 mil, servirá para atrair de novo a atenção do país para a causa dos policiais e bombeiros.

O entusiasmo dos policiais pernambucanos com a proliferação das paralisações está amparado no clima de insatisfação com o governador Eduardo Campos (PSB). Segundo Assis, o Executivo comportou-se de forma autoritária durante as últimas negociações salariais, encerradas em março do ano passado. A crise se acentuou depois que o governo cancelou o desconto automático da contribuição para a associação na folha de pagamento dos policiais.

Alagoas também está perto de ver um motim - nome dado à greve de militares, que são proibidos de descumprir a ordem de seus superiores e, portanto, realizar paralisações. A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas fará assembleia geral na quinta-feira para reivindicar um posicionamento do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), que não teria cumprido o acordo de junho do ano passado.

Entidades que representam policiais militares e bombeiros do Espírito Santo, Acre e Rio de Janeiro farão assembleia até o fim da semana para decidir se param. No Rio Grande do Sul, depois de uma mobilização em 2011, a PM também vive um clima tenso com o governador Tarso Genro (PT).

O diretor de relações institucionais da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Elias Miller, diz que a culpa das paralisações é do governo federal e dos estaduais, que não conversam com a categoria. "A PEC 300 acendeu o que estava latente. Os policiais militares, que sempre foram treinados para esperar o comando, resolveram sair às ruas para reivindicar seus direitos", afirmou.

Miller não concorda com o motim, "por ser ilegal", mas diz que o compreende. "Uma associação sem expressão na Bahia lançou a greve. As maiores entidades não apoiaram, mas a tropa aderiu porque está insatisfeita com um governo que não a ouve, que não trata os policiais como trabalhadores que querem um salário melhor para sustentar suas famílias", criticou, referindo-se à postura do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), um ex-sindicalista.

Vice-presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra), que é ligada à entidade que iniciou o motim baiano, o cabo Jeoás Santos nega que o movimento esteja tentando ganhar proporções nacionais. "Queremos organizar essa desordem porque todos os Estados planejam ações", afirmou.

Ele afirma que a maior briga não é pela PEC 300, mas para que os governos estaduais cumpram os acordos e pela desmilitarização da categoria. "Atuamos dentro de uma legislação velha, com estatutos e código penal que não sofreram alteração desde a ditadura militar [1964 - 1985]", afirma. "O policial tem de ser punido se cometer algum delito, e não por não ter prestado continência", defende Santos, cuja entidade nasceu de um motim generalizado em 1998, quando a PM parou em nove Estados.

No Rio de Janeiro, o presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado (Aspra-RJ), Vanderlei Ribeiro, convocou assembleia de greve na Cinelândia para quinta-feira. "Não queremos ser escravos ou massa de manobra da cúpula do governo. Se for necessário, paramos no Carnaval", afirmou.

Ao contrário do que fez em 2011, quando não negociou e enfrentou um motim de mais de um mês no Corpo de Bombeiros, o governador Sérgio Cabral (PMDB) anunciou novo aumento e fez elogios às corporações. "Eu confio nos profissionais da segurança. Eles são responsáveis. Quando entram nessa profissão, sabem que esse é um serviço essencial. Tanto os nossos policiais militares, quanto os nossos bombeiros militares, quanto os nossos policiais civis sabem a importância que isso tem para a população. Não tenho dúvida de que vamos garantir não só um Carnaval, mas um dia a dia de tranquilidade", minimizou.

Cabral também antecipou parte do aumento parcelado em 48 meses, que foi concedido após a greve dos bombeiros do ano passado. "A partir do projeto de lei que enviamos à Assembleia Legislativa, o salário base será de R$ 1.669. Com as gratificações que pagamos aos nossos profissionais que estão nas ruas, o salário base de um PM e de um bombeiro será de R$ 2.019", afirmou em nota.

Nas contas do governador, o aumento total desde 2007, quando assumiu, até 2013 será de 107%. Os números são rejeitados por Vanderlei, que diz que o salário-base continua em torno de R$ 900.

O aumento também será escalonado em São Paulo, Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerias. No Paraná, os policiais pressionam o governador Beto Richa (PSDB) pela regulamentação de uma emenda à Constituição estadual que prevê o pagamento de subsídio para a PM. A proposta é elevar o salário de soldado, que hoje recebe R$ 2,4 mil mais gratificação, para R$ 4,5 mil.

Os policiais mineiros ganharam a fama de conseguir bons acordos nos últimos anos com o governo do Estado sem grandes confrontos. O último ocorreu em 2004, quando os PMs cruzaram os braços durante quase uma semana, o número de alguns crimes subiu e o Exército foi para as ruas. A pressão deu resultado e desde então os policiais têm tido aumento todos os anos.

No ano passado, os policiais militares voltaram à carga com assembleias e mobilização. Houve um início de adesão a uma paralisação de policiais civis e o governo Antonio Anastasia (PSDB) aceitou, então, levar a questão para a mesa. Concedeu um aumento salarial escalonado de quase 100% - como queriam os PMs - até 2015. Hoje o salário inicial de um PM mineiro é de R$ 2.245,90; pelo novo acordo, será de R$ 4.098,41 em 2015. O aumento valerá para todos os postos. No topo da carreira, um coronel veterano com adicionais ao salário que hoje pode ganhar R$ 12,9 mil receberá R$ 23,6 mil em 2015.

"Aprovamos em julho uma lei escalonando o aumento. Com isso, acalmamos a pressão dos nossos militares pela aprovação da PEC 300", diz a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Planejamento do Estado, Fernanda Neves.

Situação diferente da Bahia, onde salário inicial é de R$ 1.943 e o governo não sinalizou com novos aumentos. Os policiais que estão acampados com suas famílias na Assembleia Legislativa dizem que Wagner não cumpriu acordo feito em 2009, de aumentar a gratificação da PM, e que tem desprezado o movimento que o PT apoiou em 2001, quando o governador era César Borges (no então PFL).

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a discussão do governo para incorporar a gratificação aos salários da PM baiana "acabou sendo atropelada por alguns policiais" que usam de violência e ações criminosas. O ministro petista também se disse contrário à aprovação da PEC 300, que traria gastos "insuportáveis" para os Estados.

Houve quatro confrontos ontem dos cerca de 500 grevistas com o Exército, Forças Armadas e a tropa da choque da PM em frente à Assembleia Legislativa. O local está cercado desde a madrugada de anteontem para, segundo o Exército, isolar os manifestantes, executar mandados de prisão e depois esvaziar o prédio.

As forças federais usaram bombas de efeito moral e gás de pimenta foi lançado contra a multidão. Balas de borracha forma disparadas e feriram cinco pessoas sem gravidade. Sitiados e armados, grevistas diziam que resistiriam a tentativas de invasão. Eles estão sem luz e água. O Exército dizia que não faria a desocupação à força.

A crise provocada pela greve paralisou os Poderes do Estado. Servidores do governo, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público foram retirados dos prédios onde trabalham, pois eles ficam ao lado do edifício da Assembleia. (Colaborou Marli Lima, de Curitiba, com agências noticiosas)

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Oposição protocola pedido para ouvir Mantega

Senadores querem que ministro esclareça demissão na Casa da Moeda, mas governo vai tentar impedir convocação

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. As explicações apresentadas na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para justificar a nomeação e depois a demissão de Luiz Felipe Denucci da presidência da Casa da Moeda não convenceram a oposição. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), protocolou ontem dois requerimentos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um convidando Mantega, e outro destinado a Denucci, para que prestem esclarecimentos sobre todo o episódio.

— As explicações do ministro comprometem o governo, pois ele admite que demitiu o presidente da Casa da Moeda por pressão do PTB. O ministro admitiu ainda que nomeou para um cargo estritamente técnico alguém que atenderia a interesses políticos. Isso sem falar nas denúncias de corrupção que pesam sobre o ex-presidente da Casa da Moeda — justificou Dias.

Já o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) decidiu chamar representantes da empresa WIT, com sede em Londres, que identificou US$ 25 milhões supostamente movimentados por Denucci em duas offshores em paraísos fiscais. Segundo reportagem da "Folha de S.Paulo", esses recursos teriam como origem comissão paga por fornecedores da Casa da Moeda. O requerimento seria protocolado na Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) do Senado.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), no entanto, já adiantou que não vê motivos para Mantega ir à Casa. Seguindo orientação do Planalto, o líder destacou que as denúncias contra Denucci já são alvo de uma sindicância e também deverão ser investigadas pelo Ministério Público.

— Não há motivos para o ministro vir. O ministro já deu as explicações necessárias. Ele agiu prontamente. No momento em que surgiram as denúncias, o ministro e a presidenta Dilma demitiram. Portanto, as medidas ao nível do governo já foram tomadas. As investigações continuam — argumentou Jucá.

Mas os senadores tucanos não estão convencidos e querem explicações do ministro sobre a "partidarização" de um cargo técnico e delicado como o comando da Casa da Moeda.

— Este é, talvez, um dos episódios mais degradantes de que se tem notícia a crônica política brasileira. O ministro da Fazenda, que é alguém que precisa ter autoridade para falar sobre as finanças do Brasil e é o interlocutor com autoridades monetárias financeiras de outros países, ter sido colocado na situação em que está! O PT conseguiu colocar a Casa da Moeda do Brasil no mercado político — disparou Aloysio Nunes.

O senador Wellington Dias (PT-PI) saiu em defesa do governo e tentou justificar a forma como o ministro Guido Mantega admitiu ter chegado à nomeação de Denucci.

— Sempre quem governa tem que escolher, escolhe ouvindo.

Ninguém conhece todo mundo! Eu acredito que o ministro Guido Mantega deve ter colocado alguns critérios técnicos para a escolha.

Bom, escolhidos, definidos esses critérios, hoje é quase impossível encontrar alguém que não tenha pelo menos uma quedinha por esse ou aquele partido no nosso país — disse.

O advogado Jorge Gavinia, que representa o economista Luiz Felipe Denucci Martins nos Estados Unidos, nega que seu escritório tenha intermediado qualquer remessa expressiva de recursos para contas do ex-presidente da Casa da Moeda no exterior.

Ele negou especificamente ter intermediado uma remessa de US$ 25 milhões para duas contas de Denucci em paraísos fiscais.

Segundo reportagem da "Folha de S. Paulo", a empresa WIT, que teria realizado a transação, afirmou que fora contratada pelo advogado e procurador Jorge Gaviria. Segundo a reportagem, a origem dos recursos seria o pagamento de propina feito por fornecedores da Casa da Moeda.

FONTE: O GLOBO

Aécio discorda de FHC: 'Oposição é firme'

Para ex-presidente, o senador mineiro, apesar de ser nome óbvio para 2014, ainda está "em fase de teste" e deve ter ousadia para criticar governo federal

Marcelo Portela, Lucas de Abreu Maia e Isadora Peron

BELO HORIZONTE, SÃO PAULO - Questionado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se terá a ousadia de dizer "verdades inconvenientes e custosas eleitoralmente" e se conseguirá a transmitir uma mensagem que "salte os muros do Congresso", o senador Aécio Neves (MG), já apontado pelo presidente de honra do PSDB como "candidato óbvio" em 2014, disse discordar da avaliação de fragilidade da oposição feita pelo tucano.

Em seu artigo publicado no Estado no domingo, intitulado Crer e Preservar, FHC faz uma análise crítica sobre a ação e a retórica da oposição e afirma que Aécio está em "fase de teste". O ex-presidente deixa implícito que o mineiro ainda não assumiu o embate com o governo federal e critica a voz "rouca" ou "sussurrada" da oposição.

"Tenho conversado muito com o presidente Fernando Henrique. Suas análises são ou devem ser sempre ouvidas e aprofundadas. Em relação ao papel da oposição, vejo essa crítica permanente de que a oposição é frágil, não é vigorosa. Tenho divergência em relação a essa visão", disse o mineiro.

Segundo Aécio, é "natural" que neste momento o governo se sobressaia no cenário político, mas as irregularidades e a "inépcia" da administração pública vão se encarregar de reduzir gradualmente a popularidade da presidente Dilma Rousseff. "A oposição obviamente vai ter seu papel reconhecido", previu o mineiro.

"Estamos saindo do primeiro ano do mandato da presidente Dilma. É natural que o protagonismo da cena política seja daqueles que venceram as eleições. A oposição tem se manifestado com extrema firmeza a respeito de todas essas denúncias de malfeitos que ocorreram dentro do governo", disse.

Para o senador mineiro, "o tempo vai mostrar" a fragilidade do governo. "Não podemos ter ilusão de que num primeiro momento de um governo recém-eleito nós vamos ver todas mazelas aparecerem. Mas com o tempo vai ficar muito claro de que o governo do aparelhamento não é bom para o Brasil. O Brasil merecia um governo baseado muito mais na meritocracia do que na filiação partidária", disparou.

Aécio reiterou que considera um "estímulo a uma possível candidatura" o fato de Fernando Henrique o considerar o "candidato óbvio" do PSDB.

Como "pensador moderno, contemporâneo", disse Aécio, as análises de FHC "devem ser sempre ouvidas" e são uma "referência" para a legenda.

No artigo, Fernando Henrique também cita o nome do ex-governador José Serra como um candidato "mais conhecido e denso", mas aponta sem rodeios equívocos da campanha presidencial de 2010 e cita o isolamento do candidato.

O secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), fiel aliado de Aécio, concorda com FHC que a candidatura do mineiro não é fato consumado. "A candidatura realmente ainda não está consolidada." Porém, para o deputado, FHC deu mais uma demonstração pública de que "o partido tem confiança em Aécio". Para ele, o partido deve ter "o objetivo de ganhar em 2014", mas precisa reconhecer que terá "um caminho difícil pela frente".

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que Fernando Henrique alertou para o fato de que "a oposição precisa perseverar".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Aécio eleva o tom e fala como candidato

Senador do PSDB ataca o "exagero na ocupação de cargos públicos", critica a atual política econômica e diz que a oposição atua com firmeza no caso de denúncias contra ministros

Bertha Maakaroun

BELO HORIZONTE — Um dia depois de o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ter voltado a considerar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) o "candidato óbvio" do partido na próxima eleição presidencial, o parlamentar mineiro elevou o tom e mirou no governo Dilma Rousseff (PT). Discorreu sobre o que chamou de "malfeitos" dentro do governo, a "inépcia" de gestão da administração pública e atacou o que assinalou ser "exagero na ocupação dos cargos públicos", denunciando o aparelhamento da máquina federal.

"Há dificuldade do governo em diferenciar o que é público do que é privado, o que é partidário do que é privado. São sucessivos exemplos, grandes e pequenos, dessa confusão do governo nas nomeações", disse, citando em seguida "a interferência política no Banco do Brasil e na Petrobras". "Essa questão sem esclarecimentos do governo sobre a Casa da Moeda e a Caixa, naquela nebulosa transação com o Banco Panamericano, para não citar outros desatinos", atacou, considerando o governo "frágil" do ponto de vista gerencial. "O tempo é que vai mostrar isso. Com o tempo, vai ficar muito claro que o governo do aparelhamento não é bom para o Brasil", disse, instando o governo a deixar "imunes" às indicações políticas áreas, como a Petrobras e os bancos oficiais.

Divergindo de FHC, que em artigo publicado domingo, criticou as "vozes roucas da oposição" que preferem "sussurrar", Aécio Neves sustentou ontem, na Cidade Administrativa, depois de se reunir com o governador Antonio Anastasia (PSDB) e com o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB): "Em relação ao papel da oposição, vejo essa crítica permanente, de que a oposição é frágil, a oposição não é vigorosa. Tenho divergência em relação a essa visão. Estamos saindo do primeiro ano do mandato dos que foram eleitos. É natural que o protagonismo da cena política seja daqueles que venceram as eleições". Segundo o senador, a oposição tem se manifestado com firmeza em relação a todas as denúncias que atingiram o primeiro escalão do governo Dilma.

"O PT abdicou de um projeto para o Brasil que julgava ter para se dedicar exclusivamente a um projeto de poder. Não há discriminação em relação a aliados, a posturas e assistimos, neste último ano, algo inédito em países democráticos, à demissão tão sucessiva de ministros, porque não havia ali um conjunto de ações que visassem a viabilização de um projeto", criticou. Em questionamento dirigido ao governo Dilma, Aécio indagou, apontando para a paralisia do governo: "Onde estão as grandes reformas? Perdemos o primeiro ano sem que nenhuma reforma estrutural fosse enviada ao Congresso nem sequer para discussão". Depois de citar o fato de as reformas tributária, da Previdência e do estado brasileiro não terem avançado, Aécio vaticinou: "O governo age reativamente. Apenas se defende das acusações que surgem e a agenda é uma agenda pobre".

Continuidade

Embora tenha negado que seja o candidato do PSDB às eleições presidenciais, Aécio adotou o discurso de campanha. Depois de afirmar que o maior mérito do PT tenha sido dar continuidade à política macroeconômica do PSDB, Aécio disse existir um "software pirata em execução no Brasil". Para ele, o "originário", o "verdadeiro", "fundado em convicções claras", foi construído pelo PSDB. O senador também criticou duramente a política de desindustrialização do Brasil. "Há 10 anos, tínhamos 60% de produtos manufaturados em nossa pauta de exportação. Hoje, é o inverso", afirmou.

Mirando também o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), Aécio disse: "As medidas do governo nesse plano recentemente lançado, se não me engano Avança Brasil ou alguma coisa por aí, são medidas pontuais, paliativas. Não há uma definição de um planejamento de médio e de longo prazo, que permita que não pesem sobre os setores em que somos competitivos problemas tão graves como hoje do ponto de vista de financiamento e da taxa de juros", afirmou.

"Assistimos aos índices de janeiro. É declinante o desempenho da economia, inclusive na geração de empregos. Isso é absolutamente grave. O governo do PT não se preocupou em 10 anos em construir uma política industrial para o Brasil", afirmou, acrescentando em seguida: "Estamos fadados a crescer 3% ao ano porque não temos condições sequer físicas no Brasil de crescer mais do que isso. E essas respostas todas terão de ser dadas pelo PT na próxima eleição presidencial".

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE