OPINIÃO DO DIA – Alberto Goldman: democracia como valor supremo

"Existe sim, desde muitas décadas, uma esquerda que valoriza, mais do que tudo, a democracia como um valor supremo. Não está organizada em partido político, mas é um pensamento que perpassa organizações e pessoas aos milhares. Ao contrário, à parte as exceções, os petistas nunca, nem agora, consideraram a democracia como o valor maior. A meu ver, e digo isso há muitos anos, o PT está mais próximo de concepções de direita, como eu as entendo, do que de esquerda. O que os petistas conseguiram, isso sim, foi macular a histórica concepção de esquerda, fazendo-a parecer como eles são."

Alberto Goldman, Blog do Goldman, 5 de fevereiro de 2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Aumenta a tensão em Salvador
Dificuldades após leilão de aeroportos

FOLHA DE S. PAULO
Bahia põe blindados nas ruas e prende PM
Novo ministro tem rádios em nome de empregados
Leilão privatiza os 3 aeroportos mais atrativos do país hoje
Governo diz que farsa no caso Herzog deve ser investigada

O ESTADO DE S. PAULO
Rendimento de outros Estados sobe e se aproxima do paulista
Veto na ONU sobre Síria foi ‘aberração’ diz Hillary
Petistas querem Kassab para ter voto estratégico
Greve da PM adia volta às aulas na Bahia

VALOR ECONÔMICO
Múltis brasileiras trazem US$ 21 bilhões das filiais
Licitação bilionária no pré-sal
Instituto Lula quer arrecadar R$ 70 milhões
Carne bovina perde mercado na Europa

CORREIO BRAZILIENSE
Falta remédio para doentes de Chagas
Tropa de elite da PF chega a Salvador para prender líderes da greve
Tablets vão à sala de aula
A bomba-relógio do sistema previdenciário

ESTADO DE MINAS
Depois da tempestade, a bonança... Sem licitação
Bahia: Tropa federal contra greve da polícia
R$ 1,7 bi e 120 mil empregos

ZERO HORA (RS)
Leilão abre hoje privatização de aeroportos
Por que a rebelião de PMs assusta

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Leilão abre hoje privatização de aeroportos
Por que a rebelião de PMs assusta

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Os fenômenos mórbidos da crise :: Luiz Sérgio Henriques

A metáfora é muito boa, teve origem num clássico da política do século 20 e, definitivamente, tornou-se um bordão repetido por gente de todos os quadrantes: vivemos num tempo de crise sistêmica da economia mundial, em que o velho insiste em não morrer e o novo ainda não nasceu, de modo que o cenário por vezes é ocupado por fenômenos mais ou menos mórbidos. De fato, deparamos com uma inédita mistura de sofisticação e barbárie para onde quer que olhemos: democracia e capitalismo convivem com dificuldade nos países do Ocidente desenvolvido, com um preocupante esvaziamento das formas políticas que vigoraram durante o compromisso social-democrata. Além disso, inexiste alternativa de sistema. E restos dramáticos daquilo que um dia, mais ou menos plausivelmente, se arvorou em tal alternativa desabam inapelavelmente.

Refiro-me, em primeiro lugar, à dantesca sequência de cenas orwellianas que dominaram o processo sucessório na Coreia do Norte e continuarão disponíveis por tempo indefinido na rede de computadores, para espanto renovado de quem se puser a revê-las. Fácil demais desqualificar aquele país como desimportante no mundo, não combinasse ele, de modo paradoxal, um universo concentracionário à moda dos gulags, uma população rural faminta e a posse de artefatos nucleares a serviço de um nacionalismo agressivo. A morte de Kim Jong-il representa uma peça de arqueologia ideológica, a repetir, e não como comédia, o abatimento moral dos comunistas dogmáticos por ocasião da morte de Stalin, no distante 1953.

Assim, o que veio depois e aconteceu nos nossos dias ilumina o que veio antes e aconteceu há muitas décadas. A anatomia do homem, dizem, é a chave para entender a do macaco, e realidades históricas que marcaram toda uma geração de comunistas, como o culto à personalidade, subitamente ganharam carne e osso nas ruas desoladas de Pyongyang. Essa arqueologia contribui para explicar, ainda, a subalternidade cultural do comunismo histórico e sua incapacidade estrutural de gerar modos diversos de exercer o poder e organizar a vida social.

As imagens foram fortíssimas e, num certo sentido, devastadoras, mas talvez não as evocasse, mais de um mês depois, se uma tradicional força da esquerda brasileira não tivesse considerado todo o episódio segundo a chave do anti-imperialismo e não se reportasse ao grupo dirigente coreano na qualidade de "partido irmão", para usar uma expressão de outro tempo. Haveria nisso o risco de tornar o Brasil uma imensa Coreia do Norte? Nenhum risco, evidentemente. Mais preocupante é o sinal de atraso político e cultural - um imenso atraso que interfere nas possibilidades de compreender e mudar democraticamente o nosso país.

Muito mais próxima de nós, geográfica e sentimentalmente, é a outra figura do velho "socialismo real" que se desfaz a olhos vistos. Em Cuba, a poesia da revolução e seus heróis há muito se dissolveu na prosa de um burocratizado regime de partido único, com a inevitável gerontocracia daí decorrente, sua rigidez e seus espasmos autoritários.

É saudável, quando se procede a este tipo de crítica, repudiar previamente o embargo imposto pelos Estados Unidos há décadas, ineficiente do próprio ponto de vista dos seus objetivos declarados: Fidel e Raúl Castro dominam autocraticamente a ilha a despeito desse embargo e, antes, o usam como instrumento de controle: quem não se alinha automaticamente é visto como "agente do imperialismo", o que parece incluir, absurdamente, na perspectiva da direção cubana, mesmo os prisioneiros de consciência que levam o protesto até o sacrifício da própria vida.

Guantánamo, por seu turno, é uma evidente aberração: uma terra de ninguém para onde foram sequestradas, e meticulosamente torturadas, as vítimas da guerra americana ao terror. Nenhuma complacência com essa prisão, da mesma forma que não é possível desculpar os que, infamando a ideia de socialismo, deixaram morrer Orlando Zapata e Wilmar Villar.

Neste ponto, a tragédia também nos toca de perto, com as terríveis declarações do ex-presidente Lula por ocasião da morte de Zapata e as reiteradas manifestações de apreço ao regime por parte de autoridades brasileiras democraticamente constituídas. Isso sem falar na veloz repatriação dos boxeadores Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux pelo então ministro da Justiça, num contexto em que é bizarro alegar desconhecimento do precário estado das liberdades civis e políticas na ilha.

Risco de nos transformarmos numa Cuba de dimensões continentais? Nenhum. Como no caso da Coreia do Norte, o sintoma é "só" de horizonte político limitado: uma crônica incapacidade de conceber a mudança social fora dos velhos parâmetros e de perceber que, longe de ser o caminho para o socialismo, a democracia é o próprio caminho do socialismo. A supressão da democracia política, em todo caso, é indício certeiro do surgimento de fenômenos mais ou menos mórbidos e não pode ser justificada pela invocação ritual do paradigma revolucionário.

Os reais amigos de Cuba sabem que a hipótese de autorreforma do regime - combinando estrutura política autoritária com mercados liberalizados, sem autonomia de organização sindical e demais direitos de associação - terá vida curta. Contudo haverá na ilha vastos setores que aspiram a liberdades e, ao mesmo tempo, intuem que as conquistas do seu peculiar welfare, em grande medida afetado pelo colapso da URSS, correrão um risco fatal se o país enveredar por uma saída "chinesa" ou se entregar aos desmandos de um mercado sem regras. Aí, entre tais setores, as raízes de uma futura esquerda socialista e democrática, programaticamente distante das concepções de controle monopolista do poder político e econômico.

*Tradutor, ensaísta. É um dos organizadores das obras de Gramsci no Brasil

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O silêncio do PT:: Aécio Neves:

Já passa da hora de vermos a questão cubana além do limite da ótica ideológica.

É visível o incômodo de setores, que se dizem democráticos, de reconhecer o autoritarismo do regime cubano, como se existissem duas Cubas: a real, que muitos preferem não enxergar, e a outra, da fantasia, que cada um constrói no seu imaginário como quer.

Não podemos mais ver o país e o regime dinástico dos irmãos Castro como se a ilha fosse o último enclave da Guerra Fria. Precisamos, isso sim, mobilizar as melhores energias da nossa diplomacia e da comunidade internacional na direção da única realidade que, de fato, interessa: o povo cubano.

São 11,2 milhões de pessoas submetidas ao cotidiano cruelmente caricato das cotas de alimentos, esse malfadado regime das cadernetas, a uma carência crônica, ao desabastecimento histórico, que desmentem, há muito, a fantasia do socialismo igualitário.

Ao mal-estar econômico agrega-se o pior que uma sociedade pode vivenciar: a falta de horizonte para as novas gerações. A imensa maioria da população nasceu pós-Fidel e, portanto, desconhece o usufruto da palavra liberdade, o direito de ir e vir, de discutir, de recusar, de dissentir. "Me sinto como um refém sequestrado por alguém que não escuta nem dá explicações", diz a blogueira Yoani Sánchez, proibida pela 19ª vez de viajar a outros países.

No entanto nem mesmo o isolamento forçado tem conseguido impedir que, pelas frestas da fortaleza do castrismo, infiltre-se a brisa que dá notícia aos cubanos da mais simples equação da vida política de uma nação: não há dignidade possível numa ditadura.

Recordo o ainda nebuloso episódio do asilo-não-asilo aos boxeadores cubanos durante os Jogos Panamericanos do Rio, em 2007. Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara abandonaram a delegação, mas foram recambiados a Cuba pelo governo do PT. Lá os atletas sofreram retaliações. E pensar que o Brasil é tão pródigo em acolher até mesmo criminosos comuns

Os silêncios e os temas evitados na viagem da presidente Dilma a Cuba agridem as consciências democráticas. O mal disfarçado flerte com regimes fechados e totalitários, como o de Cuba e o do Irã, entre outros, expõe publicamente a tentação autoritária que o PT tenta dissimular e que, no entanto, parece estar inscrito no DNA do partido.

A ambiguidade explode em episódios como este. Quem no passado foi perseguida por defender ideias, deveria identificar-se com os perseguidos de hoje, e não sentir-se tão confortavelmente à vontade ao lado de dirigentes de um país onde não há resíduo de democracia há mais de meio século.

Volto a Yoani: "Dilma foi a Cuba com a carteira aberta e os olhos fechados". Foi pouco.

Aécio Neves, senador (PSDB-MG)

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Como de costume:: Ricardo Noblat

"Não é possível fazer da política de direitos humanos só uma arma de combate político-ideológico."(Dilma, em Cuba)

Fora o PT e a origem paulista, o que mais aproxima o senador Eduardo Suplicy do ministro Guido Mantega, da Fazenda? Ambos parecem – como dizer? – meio desconectados. São capazes de cometer disparates sem se darem conta disso. E quando deles se espera a afiada malícia de políticos experientes, chocam com a sua ingenuidade, real ou simulada.

Em estrito silêncio, Mantega acompanhou durante quatro dias o farto noticiário em torno da demissão de Luiz Felipe Denucci da presidência da Casa da Moeda do Brasil. Foi ele que nomeou Denucci há quatro anos. E que o demitiu na última segunda-feira.

Sob o risco de ser convocado pelo Congresso para explicar por que nomeara e demitira Denucci, o ministro adiantou-se e ofereceu logo a sua versão da história . Por tudo que consegui saber, Mantega falou a verdade, somente a verdade e nada mais do que a verdade. E por isso ficou mal.

Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara dos Deputados, havia contado que Mantega o procurara em 2008 pedindo que seu partido apadrinhasse a nomeação de Denucci. Como negar um pedido do ministro da Fazenda? E como perder a chance de se aproximar de um fabricante de moedas?

Sem citar Jovair, Mantega o corrigiu. Não foi ele que procurou Jovair para emplacar Denucci na Casa da Moeda. Foi Jovair, em nome do PTB, que indicou Denucci para o cargo. Para governar pela segunda vez e eleger seu sucessor, Lula distribuiu cargos à beça. O ministro com a palavra:

- Em 2008, quando substituímos o presidente da Casa da Moeda de então, o PTB fez indicações [para o cargo] dentro do critério que utilizamos de competência técnica. Os primeiros nomes não foram aceitos. Aceitei o de Denucci. Não o conhecia. Nunca o tinha visto antes.

Formidável! A presidência da Casa da Moeda é um cargo técnico. Imaginava-se que seu preenchimento estivesse a salvo de indicações partidárias. Afinal, que vantagem legítima pode tirar um partido da nomeação de um entendido em produção de moedas? Eu disse "legítima".

De resto, o Ministério da Fazenda sempre foi preservado na hora de se lotear governos com partidos. Na maioria das vezes, o próprio presidente da República escolhe o ministro. E o ministro aqueles que deverão ajudá-lo a administrar a mais problemática e crucial área do governo.

Uma vez que na Era Lula o PTB ganhou com Denucci a presidência da Casa da Moeda, nada mais natural que se julgasse no direito de removê-lo dali por não ter seus pedidos atendidos com presteza. A oportunidade surgiu em janeiro de 2010. Jovair escreveu a Mantega no dia dois:

- A bancada do PTB recebeu com indignação a publicação da revista IstoÉ da decisão da Secretaria da Receita Federal em aplicar multa de R$ 3,5 milhões ao presidente da Casa da Moeda por crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

(Não ria e leia o resto). "O PTB não aceita atos de improbidade administrativa praticados na gestão pública. A denúncia é gravíssima e o pronto afastamento [de Denucci] passa a ser indispensável", decretou o Jovair. Deve ter pensado que o cargo permaneceria na cota do partido.

De novo, Mantega com a palavra: "As acusações [contra Denucci] não eram sólidas. Mas ele estava sendo pressionado [para sair]. A sua substituição estava em andamento. Eu já havia entrevistado três candidatos ao cargo. Esperava terminar o ano para fazer a substituição."

Se as acusações não eram sólidas por que Mantega decidira demitir Denucci? Só para atender ao PTB? E como não eram sólidas? Por acaso a Receita Federal recuou da multa que aplicara? As acusações foram retiradas? Mantega falou a verdade. Mas não falou toda a verdade.

Como ficamos? Como de costume. A oposição tentará ouvir Mantega em alguma comissão da Câmara dos Deputados ou do Senado. E o governo, que tem folgada maioria no Congresso, simplesmente não deixará sob o pretexto de que tudo já foi esclarecido. Não foi. Como de costume.

FONTE: O GLOBO

O pragmatismo de Dilma :: Ricardo Balthazar

Na campanha eleitoral de 2010, Dilma Rousseff acusou seus adversários tucanos de dilapidarem o patrimônio nacional com as privatizações e prometeu fortalecer as empresas estatais para fazer os investimentos de que o Brasil precisa para se desenvolver. "Nosso caminho é totalmente outro", disse num comercial de televisão.

Era conversa fiada. Pouco depois de tomar posse, Dilma anunciou a decisão de privatizar a administração de três dos maiores aeroportos do país, os de Guarulhos, Campinas e Brasília. O leilão que definirá quais empresas assumirão a tarefa será realizado hoje em São Paulo.

O plano original de Dilma era vitaminar a Infraero, a estatal encarregada de cuidar dos aeroportos do país. A empresa abriria seu capital na Bolsa de Valores para captar recursos de investidores, aprimorar sua gestão e fazer parcerias com outras empresas.

A ideia foi abandonada porque a presidente logo concluiu que os problemas nos aeroportos brasileiros eram resultado da má administração da Infraero, e não da falta de dinheiro para investimentos. Com pouco tempo para consertar a situação antes da Copa de 2014, Dilma achou melhor buscar outra estratégia.

A Infraero terá obrigatoriamente 49% das ações das empresas que os vencedores do leilão irão formar para administrar os aeroportos. Mas o papel da estatal tende a ser coadjuvante. Exigir sua presença foi um expediente adotado principalmente para driblar a resistência dos petistas à privatização.

A maneira como Dilma fez suas escolhas nesse caso ajuda a entender como ela governa. As convicções ideológicas do passado importam pouco. O pragmatismo é que manda.

A prioridade da presidente é evitar que um vexame manche a imagem do Brasil na Copa do Mundo. Até lá será possível saber se seu modelo servirá para melhorar os aeroportos brasileiros, e a que custo. Os resultados certamente serão um bom assunto para a campanha de 2014.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Uma posição empreendedora:: Renato Janine Ribeiro

Virou gênero literário: analistas políticos acreditam saber, mais que os partidos, o que eles devem fazer. Sei que é pretensioso, mas muita gente o faz. Vamos lá, então. Já insisti, aqui, na necessidade de uma forte oposição democrática - e na inapetência do maior partido de oposição, o PSDB, para o trabalho que isso exige. Ora, vejo ao menos três possibilidades de uma boa oposição no Brasil. A primeira em outros tempos se chamaria liberal, a segunda industrial e a terceira, sustentável. Hoje me deterei na primeira.

Uma oposição liberal deve assumir um princípio essencial do capitalismo: a liberdade que de fato importa, a do indivíduo, se realiza quando ele empreende. A iniciativa de cada um para florescer na vida é da pessoa que chamávamos de empresário, que está sendo substituída pela figura do empreendedor. Empresário é um substantivo - na linguagem corrente, o detentor do capital, que se opõe ao trabalho. Já empreendedor é um adjetivo, quase sempre elogioso. Uma "pessoa empreendedora" extrapola o mundo dos negócios e mexe com todas as dimensões de vida. É quem age com iniciativa e criatividade para modificar sua existência e seu entorno. Em números, o estoque possível de empresários é limitado, ao passo que, em tese, qualquer pessoa pode ter uma atitude empreendedora.

Uma oposição focada no empreendedorismo estimularia, claro, as pessoas a empreender. Este é um projeto econômico, mas que pode ter um foco social. Há cada vez mais empreendedores sociais, que não buscam necessariamente o ganho pessoal. Conheço alguns. Mostram preferências partidárias bem diversas. Há petistas e há quem goste de "Veja". Eis algo positivo: o empreendedorismo embaralha as categorias de direita e esquerda. Cada vez mais prioriza a geração de ativos sociais, em conjunto com os econômicos, isto é: geração de renda e crescimento humano. Uma ONG pode ter outras metas. Mas, para melhorar a vida das pessoas, elas terão que ganhar seu dinheiro. Serão educadas para melhorar de salário ou criar seus negócios. São as duas vias principais, não necessariamente incompatíveis.

O liberal está cedendo lugar ao empreendedor

A tendência é serem pessoas práticas, que arregaçam as mangas para mudar de vida. Já o lado preocupante é que raramente traduzem a militância social em linguagem política. Se há empreendedores votando à direita ou à esquerda, é porque não converteram sua ação social em consciência política. Sua escolha partidária pouco tem a ver com aquilo a que dedicam a vida. É como se houvesse um abismo entre sua dedicação a um projeto e a tradução dele em proposta para alterar a balança do poder. No dia em que traduzirem sua ação própria em linguagem política, e o fizerem de maneira coletiva, hão de se espantar com sua força.

Como, mais que repetir ideologias, eles têm experiência prática e conseguem melhorar muitas vidas, estão formando um vasto contingente de quadros para dirigir - um dia - a sociedade brasileira. Mas isso depende de almejarem o poder político, o que não está no horizonte; caso se organizem, poderão ser o embrião de uma agremiação poderosa. Enquanto isso não acontece - e talvez nunca aconteça -, exprimem os valores seguintes.

O principal é a autonomia. Cada vez mais se enfatiza que o principal é ensinar a pescar. Iniciativas assistenciais cedem lugar à afirmação dos direitos humanos, sejam eles de natureza econômica ou social: o importante é a luta pela afirmação de uma equidade. Isso é emancipar as pessoas (ou promover seu "empowerment"). Elas devem ser autônomas, para não dependerem mais de ninguém. Doar-lhes coisas é menos importante do que mudar seu modo de perceber a vida. Na esfera econômica, para fazer isto funcionar e crescer, mudanças legais são desejáveis. O Simples é o sistema tributário do empreendedor. Parece bom, barato e simplificado. Mas pode ser ampliado a outras categorias. Mesmo com o Simples, a empresa lida com alguma burocracia - que pode ser reduzida. Mais grave é que a pequena empresa responda por menos de 20% de nossa economia, quinhão bem inferior ao que atinge na Itália e Alemanha (Paulo Feldmann, "Pequena empresa não ganha eleição", Folha de S. Paulo, 20/1/2012). Entraves legais dificultam sua participação em concorrências públicas e a exportação de seus produtos. São questões específicas, de solução não tão difícil, mas que enfrentariam os interesses das grandes empresas, que hoje têm garantia de acesso ao mercado estatal e estrangeiro.

Isso permite uma conclusão curiosa. O empreendedor - ou o pequeno empresário, do qual, simplificando tudo, o aproximei - não precisa de muita coisa. Do Estado, ele quer desburocratização e acesso. Ora, se isso lembra a ética capitalista estudada por Max Weber, por outro lado essas demandas podem ser atendidas por qualquer governo. Ideologicamente, sendo detentor de capital, o empreendedor poderia ser o embrião de um autêntico partido liberal. Mas nada impediria que sua posição fosse atendida pelo próprio PT.

Aliás, a palavra "liberalismo", marcada à direita, parece ceder lugar a "empreendedorismo", mais ampla. O empreendedor está mais para ter uma posição do que ser oposição. Só que nenhum partido lhe dá muita importância. Nem ele mesmo se dá, pois não se torna ator político. Mas, caso se organize, seu caminho poderá estar entre o partido próprio - que não seria de massa como o PT, nem de líderes como o PSDB, mas de uma massa de pequenos líderes - e sua absorção ou cooptação por uma coligação inteligente, que perceba sua importância para o País e integre seus membros para melhorar a gestão do Estado e da sociedade, com ganhos sociais significativos.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

A oração de Camaçari :: Paulo Brossard

Fatos da maior gravidade vêm ocorrendo e, dada a formidável ampliação dos meios de comunicação, quase instantaneamente o país inteiro toma ciência do que vai sucedendo. Mas o que também chama a atenção é que sua revelação não se deve a serviços estatais, especializados, mas exclusivamente à iniciativa e responsabilidade da imprensa, tomada a palavra como o conjunto dos meios de publicidade, ou da mídia, como se tornou corrente dizer. Ou seja, não fora esta e a nação nada ficaria sabendo do que vai pela área pública, motivo pelo qual órgãos como a Veja, o Globo, o Estado e a Folha de S. Paulo, principalmente, pelos serviços públicos que vêm prestando mereciam ser declarados de utilidade pública...

O fato é que mais um ministro, o das Cidades, pediu demissão, depois de ter sido cadaverizado numa agonia sem fim; dois de seus colaboradores mais próximos, de sua imediata confiança, foram exonerados pelo Planalto! Para requintar a selvageria burocrática, o próprio partido do ministro não moveu uma palha em sua defesa, dado que assegurada a posse do ministério.

A propósito, é imperioso salientar que em relação a dois ministros, o do Desenvolvimento e o da Integração, contra os quais foram arrolados muitos fatos pouco recomendáveis, a reação da senhora presidente foi de "blindá-los", deles se fazendo madrinha zelosa.

Mas a consequência, por desagradável que seja dizer, é que a senhora presidente tornou-se a fiadora deles. Dir-se-á que não se alegou nem provou tenham embolsado dinheiro público, mas o problema não é esse, mas do uso indevido de respeitáveis recursos de erário, que, grosso modo, vão beneficiá-los política ou familiarmente.

Outrossim, é notório que os mais avisados governantes do mundo, preocupados com a crise que parece ser inevitável, vêm tomando providências múltiplas e infelizmente amargas, enquanto a senhora presidente, falando em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, afiançou que "o Brasil é diferente e por isso resiste à crise", disse e está dito. "Nosso modelo é diferente dos outros modelos", "porque para nós quem é a maior força que empurra o Brasil para frente é seu povo, porque são consumidores, trabalhadores, empresários. São aquelas pessoas que criam aquele ciclo muito bom, que uma coisa puxa a outra. Quem consome ao mesmo tempo cria oportunidades e, com isso, a roda vai girando e o Brasil vai crescendo".

Desse modo, pode o país ficar tranquilo, pois a crise passará ao largo, "enquanto a roda vai girando e o Brasil vai crescendo". De resto, a linguagem lembra a que, em Cuba, ela empregou a respeito dos "direitos humanos". Por falar neles, talvez conviesse lembrar que a Constituição assevera que, nas suas relações internacionais, o Brasil se orientará pela "prevalência dos direitos humanos".

Enquanto a roda vai girando, segundo a Controladoria-Geral da União, em cada 10 contratos na área de habitação popular, sete não saíram do papel. E para encerrar, a senhora presidente, quando candidata, prometeu que até o termo de seu governo, 2014, teria entregue 6.427 creches; contudo, o primeiro ano passou sem que uma única creche tenha sido concluída! Daí resulta que, nos três anos restantes de mandato, terão de ser implantadas 178 creches por mês, ou cinco por dia. Ainda bem, graças ao tamanho da roda girando, estamos livres da crise porque o nosso modelo é diferente dos outros modelos!

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)

O refundador da diplomacia:: Rubens Ricupero

Quando se detectam laivos de arrogância no Brasil, convém voltar ao exemplo do barão do Rio Branco

A maior contribuição de Rio Branco não foi haver assegurado ao Brasil 900.000 km² de território. Foi obter esse resultado sem disparar um tiro, imprimindo à diplomacia brasileira duradouro caráter pacífico.

Se estamos prestes a completar 142 anos de paz ininterrupta com dez vizinhos (que já foram 11), isso se deve à maneira pela qual se processou a definição do patrimônio territorial.

O ato fundador da política externa de um país é traçar no terreno o espaço da soberania. Quando a definição se faz por conquista e guerra, a herança de rancor e antagonismo perdura às vezes para sempre. Países de passado imperial como a Rússia são condenados a viver quase em permanente estado de tensão e beligerância em relação aos seus vizinhos.

Rio Branco morreu em 10 de fevereiro de 1912, um século atrás. Tinha apenas 20 anos quando começou a Guerra do Paraguai, conflito sobre o qual escreveu extensamente. Compreendeu então que "o recurso à guerra é sempre desgraçado". Da mesma forma que o barão de Cotegipe, poderia ter exclamado: "Maldita guerra! Vai nos atrasar 50 anos!".

Embora o Brasil tivesse saído vencedor, a guerra foi interminável e cruenta, deixando sequelas como a "questão militar", que enfraqueceram a monarquia e acabaram por levá-la à ruína. Seu impacto sobre a geração de Rio Branco e Joaquim Nabuco explica a opção que fizeram pela diplomacia e pelo direito para resolver conflitos.

Rio Branco desejava um Brasil forte e capaz de se defender de agressões. Não partilhava, porém, do fascínio pela força de seus contemporâneos -Bismarck, Theodore Roosevelt-, que conduziria à catástrofe da Primeira Guerra Mundial dois anos após sua morte. Embora valorizasse a herança da diplomacia do Império, considerava encerrada a orientação que, desde 1850, levara o país a envolver-se em sucessivos conflitos no Prata.

Foi o refundador e, a rigor, o criador da política externa contemporânea, ao modernizar o Itamaraty e deslocar o eixo da diplomacia de Londres para Washington, o centro do poder emergente da época. Soube usar a influência dos EUA em favor dos interesses brasileiros.

Antecipou o que hoje se chama de poder inteligente ("smart power") ao empregar a erudição histórica para triunfar nas arbitragens. Em outros casos, como o do Acre, mostrou-se mestre do moderno conceito de poder brando ("soft power") ao dosar concessões, trocas de território e compensações financeiras para evitar guerra de conquista. Liquidados os contenciosos de limites, pôde lançar as bases da unidade sul-americana com o Pacto do ABC (Argentina, Brasil e Chile).

No momento em que se começa às vezes a detectar no comportamento brasileiro laivos de recém-adquirida arrogância, convém voltar ao exemplo de equilíbrio e moderação do barão. Comentando a possibilidade de que países latino-americanos pudessem ceder à loucura das hegemonias e da prepotência, dizia ele que o Brasil do futuro continuaria a confiar na força do direito. E saberia conquistar "pela sua cordura, desinteresse e amor da Justiça a consideração e o afeto dos povos vizinhos, em cuja vida interna se absterá de intervir".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Emília - Roberto Silva

Aumenta a tensão em Salvador

Salvador vive um cenário de confronto iminente entre tropas do Exército, junto com agentes da Polícia Federal, e PMS em greve há seis dias. O presidente da Assembléia Legislativa, onde os grevistas estão acampados, pediu ao Exército a desocupação imediata do local, e um comando tático da PF chegou à capital baiana para prender 11 PMs com mandados e prisão expedidos

Clima explosivo na Bahia

Presidente da Assembleia pede a Exército retirada de PMs, e grevistas prometem resistir

Chico Otávio, Carol Aquino, Fábio Bittencourt, George Brito e Jéssica Sandes*

SALVADOR - Mais de 80 homicídios, o pedido formal de desocupação da Assembleia Legislativa, feito pelo presidente da Casa ao Exército, e a chegada de uma tropa especial da Polícia Federal a Salvador reforçaram ontem o clima de tensão que domina a capital baiana, desde o início da greve dos policiais militares. No início da noite, a luz foi cortada no prédio, e o líder do movimento, o ex-bombeiro Marco Prisco, conclamou os grevistas a resistirem, recomendando que não usassem armas de fogo. No local, além dos grevistas havia filhos e mulheres dos policiais amotinados.

Quarenta homens do Comando de Operações Táticas, a "tropa de elite" da Polícia Federal (PF), chegaram à cidade por determinação do governo federal. A missão do grupo é cumprir 11 dos 12 mandados de prisão expedidos contra alguns grevistas e levar os detidos para presídios federais. Quatro blindados do Exército circulavam pelas ruas de Salvador ontem. Os veículos, do tipo Urutu, foram enviados de Recife.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), pediu ao general Gonçalves Dias, comandante das forças de segurança na Bahia, na 6a Região Militar do Exército, apoio para a retirada dos grevistas do prédio da Assembleia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), até a meia-noite de ontem, sexto dia de paralisação da Polícia Militar do Estado. Nilo afirmou que não admite que o prédio seja usado para "abrigar fugitivos da Justiça com mandado de prisão em aberto": — A Assembleia está funcionando de forma precária, os funcionários estão faltando ao serviço, há homens armados pelos corredores, pelas rampas de acesso e utilizando os banheiros. Já perdi a paciência, desde sexta-feira tentamos uma maneira pacífica para desocupar o local.

Por volta das 21h de ontem, Prisco desceu a rampa da Assembleia e disse aos manifestantes ter recebido uma contraproposta do "coronel Castro".

Segundo ele, a proposta contemplava anistia para todos os policiais, pagamento parcelado de dois tipos de gratificação e a revogação de 11 dos 12 mandados de prisão expedidos pela Justiça, menos o dele. A proposta foi rejeitada pelos grevistas.

Desde que a greve começou, terçafeira passada, foram registrados 82 homicídios em Salvador e Região Metropolitana, de acordo com boletins da Superintendência de Telecomunicações das Polícias (Stelecom).

Ontem foram registrados oito casos de assassinatos, seis deles cometidos em bairros de Salvador: três em Valéria, um em Marechal Rondon, um em Itinga e um em Pau da Lima. Os outros dois ocorreram em cidades vizinhas da capital, Madre de Deus e Candeias.

Nos seis primeiros dias de greve, o número de homicídios na capital e Região Metropolitana aumentou 129% em comparação ao mesmo período da semana anterior. Das 21h de terça-feira às 13h de ontem, foram registrados 78 homicídios pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). No mesmo período da semana anterior, ou seja, das 21h do dia 24 de janeiro às 13h do dia 29, foram registrados 34 homicídios, segundo os dados da secretaria.

Escolas em férias forçadas

Cerca de 450 escolas da rede privada no estado devem continuar em férias forçadas. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinep-BA), Natálio Dantas, confirmou ter emitido recomendação para que as escolas particulares da Bahia só retornem às aulas após o fim do motim de policiais militares. O grupo educacional que reúne os colégios São Paulo, Anchieta e as unidades Anchietinhas confirmou que acatará a orientação do sindicato, suspendendo as atividades amanhã.

— Os pais devem usar o nosso site como canal de comunicação. Nossa preocupação é a segurança dos alunos durante o trânsito deles — afirmou Antônio Bamberg, diretor técnico e pedagógico das escolas que somam 4,5 mil estudantes na capital.

Na rede pública estadual, cerca de um milhão de estudantes e 40 mil professores voltam às aulas hoje, em meio ao cenário conturbado da segurança pública, devido à paralisação de parte de efetivo de 32 mil policiais militares. O secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, garantiu que o retorno escolar ocorrerá normalmente, garantido pela presença de homens do Exército e de policiais militares não amotinados.

Não informou, contudo, quantos homens atuarão na segurança dos colégios estaduais: — Há um centro de operações à disposição das forças, e o gabinete emergencial já está funcionando. Temos uma parcela ínfima de grevistas, bem menor que o número do início.

A estimativa inicial do governo é que um terço (pouco mais de dez mil policiais) do total de PMs tenha parado.

Sem dar detalhes da distribuição do efetivo pela capital e pelo interior, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general José Nardi, afirmou que mais de três mil homens estão na Bahia, "a maior massa" já empregada nessas operações.

O primeiro integrante do movimento grevista preso, na madrugada de ontem, é Alvin dos Santos Silva, lotado na Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental (COPPA).

Segundo nota do governo, ele foi detido pelo comandante da própria companhia, major Nilton Machado, por formação de quadrilha e roubo de patrimônio público (viaturas).

O policial também responderá a um processo administrativo na corporação. Alvin foi encaminhado para a Polícia do Exército. Com a prisão dele, a polícia cumpre o primeiro dos 12 mandados de prisão expedidos pela Justiça.

Marco Prisco, líder da greve e presidente da Associação dos Policiais, Bombeiros e dos seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra), passou mal na noite de sábado e precisou ser acompanhado por uma enfermeira. Ele sofre de problemas de coração e recebeu medicação intravenosa.

O governador Jaques Wagner, por intermédio de sua assessoria de imprensa, negou que tenha ajudado, em 2001, a greve dos policiais militares, acusação feita sábado por Prisco.

— Essa informação é absurda. O governador tem uma carreira política amplamente conhecida pela sociedade.

A responsabilidade e o compromisso com a democracia são alguns dos seus princípios de ação na vida pública — disse o porta-voz Ipojucã Cabral.

Sábado, a secretaria de Segurança recuperou as 16 viaturas que estavam em poder dos grevistas.

FONTE: O GLOBO

Lula criticou governo por greve de 2001

SÃO PAULO - Em 2001, o então candidato do PT à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva acusou o governo baiano de ter provocado a violência, saques e arrastões durante a greve da polícia para que os grevistas encerrassem o movimento.

Na ocasião, os policiais ficaram 13 dias parados.

"No caso da Bahia, o próprio governo articulou os chamados arrastões para criar pânico na sociedade. Veja, o que o governo tentou vender? A impressão que passava era de que, se não houvesse policial na rua, todo o baiano era bandido. Não é verdade", disse Lula.

A greve de 2001 teve apoio do atual governador Jaques Wagner. Na época ele era um líder do PT, partido que, com o PC do B, forneceu material e auxiliou os grevistas, diz o sindicalista Marco Prisco.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Leilão privatiza os 3 aeroportos mais atrativos do país hoje

Passam hoje para a iniciativa privada Guarulhos, Campinas e Brasília, os mais atraentes aeroportos brasileiros em termos financeiros. Onze consórcios participam do leilão, que é simultâneo para os três terminais.

Operadores estrangeiros também estão na disputa do negócio, que é de alto risco, segundo advogados e especialistas

Presença da Infraero desafia privatização de aeroportos

Especialistas apontam choque entre gestor privado e monopólio estatal

Leilão hoje privatiza terminais de Brasília, Cumbica e Viracopos. Operadores estrangeiros estão na disputa

Dimmi Amora

BRASÍLIA - Os três mais atraentes aeroportos brasileiros passam hoje para as mãos da iniciativa privada: Guarulhos, Campinas e Brasília.

A expectativa é de um leilão acirrado para ver quem fica com as joias da coroa aérea nacional. Se isso ocorrer, será pela atratividade financeira, já que para advogados, especialistas e empresários consultados pela Folha o negócio é de grande risco.

Isso decorre, em parte, da velocidade com que o processo de concessão ocorreu (menos de um ano entre a decisão de privatizar e o leilão) e de uma decisão política do governo relativa ao processo: obrigar os vencedores a serem sócios da estatal Infraero, até então detentora do monopólio na área.

O engenheiro Josef Barat, ex-conselheiro da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), prevê problemas.

"Como o governo obrigou os licitantes a terem um grande operador aeroportuário no consórcio, é certo que haverá choques entre as culturas desse operador e da Infraero, empresa que não tem um bom histórico", disse Barat.

No mercado, a esperança é que o governo saia aos poucos do negócio, diluindo a participação da Infraero nas concessionárias. Mas há o temor de que ocorram pressões políticas e interferência na gestão das novas empresas.

Dúvidas sobre privatização dos aeroportos

1 Com 49% de participação na empresa concessionária, a Infraero pode voltar a controlar o aeroporto?

A atual presidência da Infraero diz que não vai interferir na nova empresa, mas não há garantia no contrato. Se uma empresa com 2% de participação se associar à Infraero, a estatal pode controlar a nova empresa.

2 O governo pode interferir em nomeações?

Não há qualquer vedação no edital quanto a isso. Dependerá de uma decisão política do governo, que tem dito que não vai interferir.

3 As dívidas da Infraero anteriores à concessão passam à nova companhia?

Nas concessões, as novas empresas iniciam sem passivos, que ficam com o governo. Devido à alta participação da Infraero, advogados apontam esse fator como risco, pois dependerá de entendimento da Justiça.

4 Qual será o papel da Infraero na nova operação?

Em concessões mundo afora, as empresas aeroportuárias do país ficaram na administração da unidade e passaram ao privado as áreas de investimentos e comercial. Aqui, não está claro o papel da Infraero.

5 Se a nova empresa tiver de aportar mais capital no negócio, a Infraero vai entrar com mais dinheiro?

Em audiência pública, a Anac esclareceu que, se houver aporte e a Infraero não colocar dinheiro, sua participação será diluída.

6 Um consórcio pode oferecer alto preço no leilão, não cumprir os compromissos e contar com a falta de fiscalização do governo?

Esse risco tem sido apontado devido ao histórico das concessões no país, principalmente das rodovias, nas quais os investimentos atrasam, as obrigações das empresas têm sido modificadas e, mesmo assim, as tarifas são aumentadas.

7 Como ficarão os outros 63 aeroportos do país administrados pela Infraero?

O governo diz que os recursos que a Infraero receberá pela participação nas empresas e o que será pago de outorga (concessão) serão suficientes para manter e ampliar a rede pública.

8 Como ficarão os investimentos do governo para melhorar a infraestrutura?

O controle do espaço aéreo e a infraestrutura de chegada às unidades continuam sob responsabilidade estatal. Se não fizer obras públicas, os investimentos privados podem ser prejudicados ou não surtirem efeito, levando a prejuízos.

9 Quais os riscos do modelo de escolha do vencedor por maior valor de outorga?

Usado nas concessões de ferrovias nos anos 1990, o sistema levou a preços altos e monopólio do setor.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mágoa dos aliados com as demissões preocupa Planalto

Líderes da base de Dilma acham que tratamento especial ao PT aumenta insatisfação de outros partidos

Christiane Samarco

As demissões em série de sete ministros de Estado e dezenas de funcionários do segundo escalão federal envolvidos em denúncias de irregularidade deixaram um rastro de mágoa na base governista que ameaça a tranquilidade da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Em conversas reservadas, líderes dos vários partidos da base, inclusive o PT, avaliam que o governo terá muito trabalho para administrar os insatisfeitos - que ameaçam dar o troco na hora de votar temas de interesse do Planalto.

Embora o governo tenha ampla maioria na Câmara e folga de votos no Senado, o clima predominante entre os aliados é de insatisfação com o Planalto e de má vontade com o PT. A queixa mais frequente em todas as legendas da base é a de tratamento diferenciado a ministros petistas envolvidos em denúncias.

O processo de fritura política dos ministros e as trocas no segundo escalão atingiram vários parlamentares que também se julgam vítimas e engrossam a lista dos descontentes. Não foi à toa que o deputado Nelson Meurer (PP-PR) disse que a troca nas Cidades - de onde saiu Mário Negromonte, merecia "pêsames, e não para parabéns". Até o novo líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), preocupou-se com a demora presidencial em consumar a demissão do conterrâneo, já decidida e anunciada.

O petista admite que a sequência de demissões consumiu parte do capital político do governo no Congresso, sobretudo por conta da demora em concretizar algumas trocas.

"Além de fritar pessoas, isso vai dinamitando pontes, eliminando interlocutores e minando a relação entre o governo e sua base", diz Pinheiro.

Preocupado com a situação de Negromonte, o líder do PT chegou a confessar, às vésperas da demissão, que a despeito da torcida da bancada baiana pela permanência do conterrâneo, estavam todos "angustiados por um desfecho rápido para não verem um companheiro sofrendo". Pinheiro reconhecia que "um ministro na alça de mira o tempo todo não tem como trabalhar".

Até no episódio da demissão do ex-ministro dos Transportes e senador Alfredo Nascimento (PR-AM), fulminado há seis meses em pleno final de semana e sem aviso prévio, o número de vítimas convertidas em dúvidas no Congresso se multiplicou. Como a degola atingiu o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o padrinho do diretor-geral demitido, senador Blairo Maggi (PR-MT), saiu tão magoado quanto Nascimento. Isto, sem contabilizar a repercussão na bancada da dispensa de mais de 20 funcionários do ministério, todos ligados ao PR.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), adverte que, desde então, o PR está fora da base do governo e diz que é importante trazer de volta o aliado o quanto antes. "Temos que trabalhar para dirimir as mágoas porque o PR não se sente representado no ministério", sugere Jucá. Desde a saída de Nascimento, a pasta ficou sob o comando do antigo secretário executivo, Paulo Sérgio Passos, e, para desespero da bancada, o Planalto não fala em trocar o ministro. "Hoje o PR tem oito senadores", alerta o líder do governo.

Desconfiança

Uma bancada que soma 10% dos 81 senadores parece pequena, mas não em um ambiente de desconfiança e insatisfação generalizadas. Que o diga o PMDB. Ao resumir o sentimento do partido na relação com o governo, um dirigente nacional afirmou que "o PMDB terminou o ano com raiva e começou 2012 com ódio do governo".

A cúpula do partido está convencida de que a Controladoria-Geral da União (CGU) só funciona para os aliados. Os peemedebistas entendem que, em se tratando de PT, as irregularidades apuradas nunca vazam. No Ministério do Turismo, acham que pagaram a conta dos malfeitos da administração anterior do PT. Um dirigente da sigla lembra que o ex-ministro e deputado Pedro Novais (PMDB-MA) só caiu após a denúncia de que sua governanta havia sido paga com dinheiro da Câmara e completa: "Do escândalo das prisões de funcionários, que resvalaria no PT, ele escapou".

Também é grande o desconforto no PSB do ministro da Integração, Fernando Bezerra. A queixa geral é a de que o governo demorou demais para defendê-lo - ele era acusado de favorecer suas bases na distribuição de verbas para enchentes. Os socialistas também reclamaram do tratamento diferenciado ao PT, uma vez que Bezerra teve de se explicar no Congresso e o ministro petista do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, não.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mantega sob pressão

Gabriel Mascarenhas

A primeira semana de trabalho efetivo no Senado começa sem acordo sobre os itens prioritários da pauta de votação. Uma reunião das lideranças partidárias, amanhã, deverá definir os primeiros temas a serem debatidos no plenário em 2012. Ainda assim, oposicionistas e governistas já deverão protagonizar embates no início das atividades. A exemplo do que ocorreu na Câmara, a oposição se articula para convocar o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção na Casa da Moeda, que culminaram com a queda do então presidente do órgão, Luiz Felipe Denucci, suspeito de receber propina de fornecedores.

"Vamos conversar com colegas de bancada para tentarmos ouvir o Mantega. Minha ideia é já apresentar o requerimento de convocação amanhã (hoje) mesmo", afirma o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). A base governista confia na maioria ampla na Casa para barrar o ímpeto oposicionista.

O foco da tropa de choque fiel ao Planalto se dividirá entre a defesa do ministro e o trabalho para manter as diretrizes apontadas pela presidente Dilma Rousseff na mensagem presidencial, como austeridade fiscal e avanços sociais. "Vamos atuar prioritariamente nos projetos relacionados a desenvolvimento sustentável e programas sociais, além de concentrar esforços no novo pacto federativo, que diz respeito à forma de cobrança de ICMS, royalties no setor mineral e fundo de participação de estados e municípios", diz o líder petista na Casa, Walter Pinheiro (BA).

"A lista de prioridades passa pela Lei Geral da Copa, além de projetos importantes de reforma agrária e habitação. Esses projetos precisarão muito da nossa ajuda, pois concentram programas como o Minha Casa, Minha Vida e compromissos da Copa", adianta Pinheiro.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Planalto tenta blindar Mantega

Maria Clara Cabral e Andreza Matais

BRASÍLIA – Preocupado com a situação política do ministro Guido Mantega (Fazenda), o Planalto orientou sua base aliada no Congresso Nacional a tentar desidratar a crise na Casa da Moeda. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) pediu para o líder do seu partido, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), evitar problemas ao governo. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) ligou para os principais aliados e mandou derrubar investidas contra Mantega.

Uma estratégia é retardar o início dos trabalhos das comissões da Câmara e no Senado para depois do Carnaval. Assim, requerimentos da oposição sobre o caso não têm como ser analisados e a discussão perderá forças, acredita o Planalto.

“Nenhum dos requerimentos vai passar. Vamos jogar água na fervura, resumiu o líder do governo na Câmara”, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

O PMDB, principal partido da base aliada, deve entrar em compasso de espera. A atitude da legenda sobre os requerimentos da oposição depende da indicação de cargos no segundo escalão.

Se o nome do próximo diretor-geral do Dnocs (órgão federal de combate à seca), a ser escolhido nesta semana, for de um aliado de Eduardo Alves, a tendência é que a legenda se mantenha alinhada ao Planalto. Caso contrário, pode haver retaliação. Com o apoio do PMDB, há chances de a convocação de Mantega ser aprovada.

O PPS prometeu apresentar requerimento pedindo acareação entre Mantega, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO). Segundo Mantega, o ex-titular da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci foi indicado ao cargo pelo PTB. O partido diz que a indicação coube a Mantega.

Denucci foi exonerado após o governo descobrir que o jornal Folha de S.Paulo produzia reportagem sobre esquema com contas no exterior e offshores.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Fundo de servidores: PT tenta acelerar debate na Câmara

Projeto do fundo de servidores federais pode ser votado antes do Carnaval

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), vai propor aos líderes dos demais partidos que o projeto que cria o fundo de pensão dos servidores públicos da União (Funpresp) seja votado antes do Carnaval, que começa no dia 18. A proposta tramita em regime de urgência e está entre as prioridades do Executivo para este semestre.

Segundo Vaccarezza, já existe um acordo com os partidos de oposição (PSDB-DEM-PPS), feito no final do ano passado, para que a discussão do projeto no plenário seja encerrada amanhã, ficando a votação à espera de um acordo sobre o texto final.

A votação da proposta neste mês também foi confirmada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Conforme ele, "o acordo feito no ano passado está mantido". Mas o novo líder do PSDB na Casa, deputado Bruno Araújo (PE), negou que exista acordo para encerrar a discussão já nesta terça.

– Só se houve acordo com líderes do ano passado. Não há qualquer entendimento nesse sentido com o PSDB. Se a expectativa for votar na semana que vem (nesta semana), isso não acontece, se depender do PSDB – afirmou.

Araújo antecipou que os parlamentares tucanos concordam com a criação de um fundo de pensão para os servidores públicos federais, mas querem ter influência na redação do projeto em alguns pontos considerados fundamentais.

Participação de funcionários na gestão ainda gera dúvidas

Mais cedo, o deputado Duarte Nogueira (SP), que liderou a bancada tucana em 2011 e participou das negociações, disse que ainda restam dúvidas sobre alguns pontos, como se a contribuição da União para o Funpresp (7,5%, no máximo) vai cobrir os custos de manutenção e pagamento dos benefícios previdenciários e a forma de participação dos servidores no gerenciamento do fundo. Para Nogueira, o fundo "é o projeto mais importante para o governo neste semestre", porém precisa ser mais discutido com a oposição.

O objetivo da criação do fundo é reduzir, em médio e longo prazo, o déficit do regime próprio de previdência do funcionalismo.

Como é a proposta do governo

O que é a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)?

É um fundo de pensão que o governo pretende criar para financiar a aposentadoria dos servidores federais que ganham acima do teto de benefício do INSS (R$ 3.916,20).

Qual o objetivo?

Reduzir o déficit da previdência pública, que fechou 2010 com um rombo de R$ 51 bilhões.

Para tanto, a União deixará de pagar a aposentadoria integral dos servidores, limitando o teto ao mesmo patamar dos trabalhadores da iniciativa privada (R$ 3.916,20).

Quem irá administrar o fundo?

Um conselho deliberativo e fiscal integrado por pessoas indicadas pela Presidência da República, pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Congresso, pelo Ministério Público da União e pelo Tribunal de Contas da União. Outros três integrantes serão eleitos por servidores de Executivo, Judiciário e Legislativo. A gestão dos recursos será feita por instituições financeiras.

Quem será atingido?

Quem ingressar no serviço público federal depois da criação do Funpresp, inclusive membros do Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Tribunal de Contas da União. Os atuais servidores não terão os direitos prejudicados. Ou seja, continuarão se aposentando com benefício integral. Para receber além do teto do INSS, os novos servidores terão de aderir ao Funpresp, fazendo contribuições mensais para esse fundo de pensão.

O que muda para os atuais servidores públicos?

Nada. Mas eles poderão aderir voluntariamente ao Funpresp.

Quem aderir ao Funpresp terá duas aposentadorias?

Sim. Uma paga pela União, limitada ao teto do INSS (R$ 3.916,20). O outro benefício será calculado a partir da contribuição mensal que ele fizer ao Funpresp e decorrente do saldo previdenciário acumulado. Simulações da Previdência mostram que, com 35 anos de contribuição, ao se aposentar o servidor poderá receber do Funpresp um benefício no mesmo valor do seu salário.

Os funcionários públicos que ganham menos de R$ 3.916,20 poderão aderir ao novo fundo?

Para estes servidores, o governo continuará garantindo o pagamento da aposentadoria integral. Eles poderão aderir ao Funpresp, mas não terão a contrapartida da União. A previdência complementar funcionará apenas como uma espécie de poupança.

Servidores de Estados e municípios poderão aderir ao Funpresp?

Somente se o empregador (o poder público) aderir ao Funpresp primeiro.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Novo ministro tem rádios em nome de empregados

O deputado federal, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que tem posse marcada para hoje como novo ministro das Cidades, é dono de duas rádios na Paraíba registradas em nome de seu ex-contador e de um assessor pessoal.

Eles são titulares da empresa AEComunicações, que controla a emissora e tem sede no escritório de Ribeiro

Rádios de ministro estão em nome de empregados na PB

Sede das emissoras fica em escritório político de Aguinaldo Ribeiro, novo titular da pasta das Cidades

"Isso aqui é rádio de ministro, rapaz!", disse locutor após anúncio da nomeação; posse está marcada para hoje

Breno Costa

JOÃO PESSOA - O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que tem posse marcada para hoje como novo ministro das Cidades, é dono de duas emissoras de rádio no interior da Paraíba que foram registradas em nome de empregados.

As emissoras Cariri AM e PB FM estão no nome da empresa AE Comunicações da Paraíba Ltda., sediada no escritório político que Ribeiro mantém em João Pessoa.

Os sócios da empresa, contudo, segundo registro da empresa na Junta Comercial da Paraíba, são um ex-contador e um assessor pessoal do ministro. A firma foi criada em fevereiro de 2010.

Uma das rádios controladas pela AE Comunicações, a Cariri AM, funciona no mesmo endereço, em Campina Grande (a 121 km da capital), da sede da River Comunicações Ltda., criada pelo ministro em setembro de 2009.

Como a Folha revelou ontem, a River é uma das quatro empresas que o ministro omitiu em sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral em 2010, quando se elegeu deputado federal.

RÁDIO DE MINISTRO

A transmissão da Cariri deixa claro quem é o verdadeiro dono da emissora.

Na sexta-feira, logo após a confirmação do nome de Aguinaldo Ribeiro como novo ministro, a rádio dedicou duas horas de homenagem a "Aguinaldinho", como era chamado pelos locutores.

"Isso aqui é rádio de ministro, rapaz!", afirmou um dos apresentadores, minutos após ser confirmado que Aguinaldo comandaria a pasta das Cidades.

A deputada estadual Daniella Ribeiro (PP), irmã do ministro e pré-candidata à Prefeitura de Campina Grande, tem um programa próprio na rádio, "Mandato Popular".

As ações da AE Comunicações estão divididas igualmente entre Alex Barreto e Givaldo Nunes.

Barreto é uma espécie de braço direito do ministro. Filho de Alexandre Viana Barreto, motorista de Aguinaldo em João Pessoa, ele é um dos três funcionários que dão expediente no escritório de Ribeiro na Paraíba.

Quando a Folha foi ao local, um outro funcionário disse que as questões envolvendo o novo ministro deveriam ser respondidas por Barreto, "assessor do deputado".

Givaldo Nunes, 71, é contador aposentado. Ele mora em um bairro popular de João Pessoa, o Mangabeira. Trabalha com o deputado Ribeiro desde a década de 90.

Era ele o contador de Ribeiro quando o hoje ministro administrava uma concessionária de veículos da família.

À Folha, Givaldo diz que virou sócio da rádio a pedido de Alex Barreto e que deixou de trabalhar com Aguinaldo Ribeiro porque ficou doente.

"Ele [Barreto] pediu para eu entrar em sociedade com ele e eu entrei. Conversa com o Alex, que ele está mais por dentro", disse Givaldo, na porta de sua casa.

Na tarde de ontem, Alex atendeu seu celular, mas desligou o aparelho quando a reportagem se identificou.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Moscou e Pequim dão a Damasco 'licença para matar', diz oposição

Conselho Nacional Sírio exorta russos e chineses a reverem posição; para desertores, luta armada tornou-se "único caminho"

Jamil Chade

GENEBRA - Ao vetarem uma resolução no Conselho de Segurança da ONU que condenava os massacres na Síria, China e Rússia concederam ao ditador Bashar Assad uma "licença para matar". A acusação foi feita ontem pelo Conselho Nacional Sírio (CNS), grupo que reúne diferentes facções da oposição, revoltado com o veto na ONU.

O CNS exortou Moscou e Pequim a mudar de posição imediatamente. Já o braço armado da oposição síria, formado por desertores do Exército de Assad, afirmou que, diante do impasse na ONU, a via militar transformou-se no "único caminho viável" para "proteger a população" das forças de Damasco.

Aos olhos da oposição, o impasse na ONU no dia seguinte ao que eles descrevem como o maior massacre em 11 meses de revolta síria, em Homs, é um sinal claro da "irresponsabilidade" de governos como da China e Rússia. O CNS fala que mais de 260 pessoas foram mortas por tropas de Assad entre sexta-feira e sábado nessa cidade.

"Vamos considerar esses países como responsáveis pela escalada de mortes e pelo genocídio", afirmou o grupo em um comunicado. "Consideramos esse voto como uma atitude irresponsável, como uma licença para matar dada ao regime sírio, sem ter de dar satisfações", completou. Para o CNS, China e Rússia não têm direito de frear "a vontade do povo sírio".

Para o comandante do Exército de Libertação da Síria, Riad Al-Asaad, o veto da China e Rússia na ONU apenas intensificará o conflito. Pequim alegou que vetou a resolução para justamente evitar mais mortes. Moscou opõe-se à imposição de um embargo de armas à Síria e considerou o texto demasiadamente brando com os grupos armados que atacam forças e autoridades do governo sírio.

"Agora não há outro caminho", disse Asaad, indicando que a opção militar é a "única" estratégia viável que resta aos desertores. "Consideramos que a Síria está ocupada por uma gangue criminosa e precisamos libertar nosso país", afirmou o comandante, segundo a agência Associated Press. "Esse regime não entende a língua da política. Só a da força", completou.

No final de 2011, o Conselho Nacional Sírio reverteu sua decisão, tomada há um ano, de que rejeitaria a opção armada para depor Assad. Extraoficialmente, a organização política uniu forças ao Exército de Libertação da Síria, formado por fileiras de soldados que desertaram do Exército de Assad.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Os 90 anos da Semana de Arte Moderna

Momento definidor da concepção contemporânea de “cultura brasileira”, quando foram propostas pela primeira vez muitas das ideias ainda correntes sobre a relação do país com a tradição nacional e as influências estrangeiras, o movimento modernista completa este mês nove décadas de seu marco inicial.

Realizada nos dias 13, 15 e 17 de fevereiro no elegante Teatro Municipal de São Paulo, a Semana de 1922 reuniu um grupo de jovens artistas contestadores que, com o tempo, se tornaram, eles próprios, clássicos, como os escritores Oswald e Mário de Andrade, os pintores Anita Malfatti e Di Cavalcanti, o músico Heitor Villa-Lobos e o escultor Victor Brecheret, entre outros.

No Prosa & Verso deste sábado, historiadores e críticos discutem o ambiente em que eclodiu a Semana, suas influências e seu legado ainda atual. No site do GLOBO, uma página especial apresenta os principais eventos, personagens e obras do movimento que transformou a cultura brasileira.

Leia mais:

Um movimento entre a ruptura estética e o valor do passado

O Brasil no rastro das vanguardas

José Castello escreve sobre Oswald de Andrade

Paulo Prado, o modernista inesperado

Uma revolução no palco burguês do Teatro Municipal

Fluxo modernista teve facetas e locações distintas

Obras de artistas modernistas estão no exterior ou em coleções privadas

FONTE: PROSA & VERSO/O GLOBO

Mãos dadas:: Carlos Drummond de Andrade

Não serei o poeta de um mundo caduco.
Também não cantarei o mundo futuro.
Estou preso à vida e olho meus companheiros
Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças.
Entre eles, considere a enorme realidade.
O presente é tão grande, não nos afastemos.
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.
Não serei o cantor de uma mulher, de uma história.
Não direi suspiros ao anoitecer, a paisagem vista na janela.
Não distribuirei entorpecentes ou cartas de suicida.
Não fugirei para ilhas nem serei raptado por serafins.
O tempo é a minha matéria, o tempo presente, os homens presentes,
a vida presente.