Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
quinta-feira, 6 de maio de 2021
Merval Pereira - Bolsonaro no limite
Míriam Leitão - O presidente e o delito continuado
O
que a CPI mostrou até agora foi que o presidente Jair Bolsonaro impediu dois
ministros da Saúde de agirem conforme as orientações técnicas e científicas
durante a pandemia. O ato foi continuado. O ex-ministro Nelson Teich repetiu
ontem diversas vezes a informação de que ele não concordava com a recomendação
de uso da cloroquina e, por divergir disso, saiu. O ex-ministro Luiz Henrique
Mandetta entregou carta a Bolsonaro, fez cenário, mostrou a gravidade da crise
e teve que enfrentar uma assessoria paralela no Planalto que queria o uso da
cloroquina. Não aceitou e, por isso, foi demitido. As orientações dos ministros
poderiam ter salvado vidas.
O presidente da República amarrou a mão de seus ministros, os impediu de agir, não ouviu técnicos, ignorou a ciência, desafiou a medicina e impôs a sua forma de conduzir o país numa pandemia. E isso está nos levando à morte. Bolsonaro deu várias vezes sinais explícitos de que aposta na tese perigosa de ampliar a contaminação para chegar ao fim mais rápido da pandemia. Ontem, Nelson Teich foi claro: “Essa tese de imunidade de rebanho, onde você adquire a imunidade através do contato e não da vacina, isso é um erro.”
Maria Cristina Fernandes - Por trás do picadeiro da CPI da Pandemia
Estratégia
de intimidar senadores com 1º de Maio ruiu
O
presidente da República e o comandante do Exército não podem ter a mesma
expectativa em relação ao depoimento do ex-ministro da Saúde na Comissão
Parlamentar de Inquérito. Para tirar a CPI das suas costas, interessa a Jair
Bolsonaro mostrar a autonomia de Eduardo Pazuello, como general do Exército,
nas condutas ora investigadas. Ao general Paulo Sérgio de Oliveira, convém o
inverso. Que, na condição de militar agregado ao serviço civil, fique claro que
Pazuello cumpriu ordens do presidente da República. Se o Palácio do Planalto
fracassou em treinar o ex-ministro para enfrentar os senadores e o Ministério
da Defesa encaminhou o pedido de adiamento de sua presença na CPI, foi o
Exército quem negociou com o presidente da comissão, senador Omar Aziz
(PSD-AM), o depoimento daquele que hoje é adido à Secretaria-Geral da
corporação.
A permanência de Pazuello na ativa e a produção maciça de hidroxicloroquina pelos laboratórios do Exército arrastaram a corporação para a vala bolsonarista. Nos dois lados da linha, porém, havia um senador e um general interessados em preservar o Exército. A consequência só pode ser em prejuízo do presidente da República. A começar pelo adiamento. Quando Pazuello chegar ao Senado, em 19 de maio, a CPI já terá acumulado depoimentos, como os dos ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, que convergem para responsabilizar o presidente da República, além daqueles, aprovados ontem, dos ex-ministros Fabio Wajngarten e Ernesto Araújo, que são pura combustão. Por mais que Pazuello seja pressionado a nadar contra a maré, terá mais dificuldade em fazê-lo. Com o cerco já formado, o custo para o ex-ministro atestar a origem das ordens que recebeu será menor.
Ricardo Noblat - Carlos Bolsonaro, o Zero Dois, pinta o pai outra vez para a guerra
Deve-se
ao vereador Carlos a renovada disposição do presidente Jair Bolsonaro para
endurecer seu comportamento e bater nos adversários
Basta
de intermediário! Por que não o vereador Carlos
Bolsonaro (Republicanos-RJ), o Zero Dois do presidente Jair
Bolsonaro, para Secretário de Comunicação Social do governo do pai?
Licenciar-se
do mandato não lhe faria tão mal assim. Ele é vereador desde que se elegeu pela
primeira vez, com 17 anos, e Bolsonaro o levou pela mão para que tomasse posse.
É
difícil que outro filho de Bolsonaro demonstre tanto amor por ele quanto
Carlos. Só Carlos concordou em disputar um mandato de vereador para derrotar a
própria mãe, também candidata.
Às vezes, temperamental como é, Carlos some do radar do pai e se nega a atender seus telefonemas. É quando Bolsonaro fica mais desesperado e se rende a todas as suas vontades.
Fabio Graner - Reforma tributária exige debate, não tumulto
Ribeiro
diz que leis podem mudar tributação de renda
Ofuscado
pelo tumulto gerado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, o relatório do
deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre a reforma tributária merece ser
amplamente discutido pelo Congresso e pela sociedade. O texto mostra uma
evolução importante em relação às PECs originais (45 e 110), porém, nasce com
algumas lacunas que também precisam ser debatidas, entre elas não atacar a
questão da baixa tributação sobre renda e patrimônio.
O
substitutivo apenas tangencia o assunto ao reforçar na Constituição o princípio
da progressividade fiscal, garantindo sua aplicação no imposto sobre heranças e
doações (ITCMD) e no IPVA.
Ao Valor Ribeiro diz que não se trata de omissão. Como as duas PECs originais são centradas na tributação de consumo, seu relatório teve foco nisso, justifica. “Até porque muita coisa de renda pode ser por lei, infraconstitucional. Eu me referi à renda e patrimônio, reforcei o caráter de progressividade. Nós registramos isso e deixamos aberto para os parlamentares fazerem essa contribuição e, se todos entenderem que é devido, não serei eu que vou dizer que não é. Pelo contrário.”
Maria Hermínia Tavares* - Sem lastro nem rumo
Os
atributos do Itamaraty estão longe de dar conta do necessário para reconstruir
a imagem do país
Mariliz Pereira Jorge - A morte é política
Como
não politizar a morte se a política adotada pelo governo federal na pandemia
continua a enterrar milhares por dia?
Vinicius Torres Freire – O risco do apagão de vacinas
Brasil
não vai conseguir acelerar entrega de vacinas de Covid até junho; Dia das Mães
é um perigo
Afora
milagres, não deve haver aceleração da entrega de vacinas contra a Covid-19 até
junho. As perspectivas continuam as mesmas de fins de março e começo de abril.
Algumas doses entraram no cronograma mais realista, outras saíram.
Entenda-se:
é provável que a entrega de vacinas aumente, mas não em velocidade maior do que
a prevista faz um mês e pouco. É uma desgraça, pois estão morrendo mais
de 2.300 pessoas por dia no país (eram 700 por dia, em dezembro, por
exemplo). Em abril, o número de doses entregues foi quase o mesmo de março,
cerca de 26,6 milhões. Em maio, se tudo der muito certo, serão 38,5 milhões.
Mas ainda é pouco e tarde.
Para piorar, Jair Bolsonaro está solto da casinha. A fim também de desviar a atenção da CPI da Covid, apoiou comícios golpistas, ameaçou baixar um decreto “incontestável” contra “lockdowns” e voltou a atacar a China. Um dos motivos pelos quais a vacinação não vai ser mais rápida até junho é a falta de matéria prima chinesa. Graças outra vez a Bolsonaro, a coisa pode piorar.
William Waack - Dona Hermínia no Planalto
A
gente se divertiria com o que dissesse a personagem de Paulo Gustavo
Sentada
na cadeira do presidente no Palácio
do Planalto, a personagem Dona Hermínia, criada pelo genial Paulo Gustavo, falaria assim sobre
a covid-19. “É um vírus novo, ninguém
sabe se nasceu em laboratório ou nasceu por algum ser humano ingerir um animal
inadequado. Mas está aí. Os militares sabem o que é guerra química,
bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra?
Qual o país que mais cresceu o seu PIB? Não vou dizer para vocês.”
Dona
Hermínia gostaria e ao mesmo tempo se cansaria de lidar o tempo todo com seu
principal auxiliar, o ministro Paulo Guedes, em quem daria broncas como fazia
com o ex-marido Carlos
Alberto ou a empregada Valdeia. “PG, pode sair e ganhar
dinheiro por aí, mas não me tira poder.” Mas, por ser tão mãezona, Dona
Hermínia admitiria que às vezes tem de negociar. “Obviamente, com o passar do
tempo, vou dando minhas peruadas no Paulo Guedes e ele vai dando na
política para mim.”
Quando ficasse brava, Dona Hermínia explodiria rápido e não toleraria ser contestada, especialmente por jornalistas, gente que ela teria certeza de que não serve para muita coisa a não ser criticá-la injustamente. “Vontade de encher tua boca de porrada.” É um tipo de desejo que, seguramente, Dona Hermínia expressaria também em relação a senadores que tentassem encher o saco dela com CPIs. “Vou ter de sair na porrada.”
Eugênio Bucci* - Cartesianos e descabeçados
Difícil
saber quem perdeu a cabeça no Brasil: o chefe de Estado, a opinião pública...?
A
imagem da drag queen Tchaka
segurando uma cabeça humana moldada em silicone circulou nas redes em dezembro
passado. Rapidamente virou mais um assunto a ser investigado pela polícia com
base na Lei de Segurança Nacional. Lógico. Ao notarem que a escultura em
tamanho natural, sob a axila direita de Tchaka, lembrava a fisionomia do
presidente da República, as autoridades se aviaram em brios persecutórios.
Enxergaram na fotografia atrevida e coruscante um risco iminente para a
integridade da Nação.
O
que terão imaginado as autoridades? Assanhadas assombrações comunistas, talvez.
Ou talvez tenham presumido que cabeças longe do corpo são uma questão de
Estado, e isso desde que João Batista teve a dele exposta numa bandeja, por
ordem direta de Herodes. Está no Evangelho.
Há quem sinta calafrios cívicos só de pensar nisso. Há quem passe mal quando
ouve notícias de que, nos estertores do século 18, os revolucionários
franceses, não satisfeitos em decapitar reis e rainhas, decapitavam a si
mesmos. Saint-Just e Robespierre ceifaram o pescoço de Georges Danton e, três
meses mais tarde, sucumbiram à mesma lâmina. Era o Terror.
Quanto a nós, aqui, temos visto acefalias institucionais sem sentir terror algum. Viraram rotina. Vimos o Ministério da Saúde à deriva, sem cérebro. Vimos outras degolas simbólicas sanguinárias sem reagir. Difícil saber quem perdeu a cabeça no Brasil. Terá sido o chefe de Estado, que já declarou preferir acreditar em mula sem cabeça a crer num instituto de pesquisa? Ou terá sido a opinião pública entorpecida, destituída de seu sistema nervoso central?
Everardo Maciel* - Reforma tributária, mitos e verdades
Contribuintes,
dizia Maurício de Nassau em seu testamento político, são como carneiros, que se
tosquiados até a dor se convertem em terríveis alimárias
Não
há nenhuma dúvida quanto à necessidade de reforma tributária,
no Brasil,
por várias razões, como a natureza intrinsecamente imperfeita de todos os
sistemas tributários, as mudanças, cada vez mais rápidas e relevantes, nas
circunstâncias econômicas e sociais, as controvérsias conceituais em razão de
instabilidades na interpretação administrativa e na jurisprudência, a
voracidade da burocracia tributária, etc.
Essa
necessidade, todavia, não é exclusiva do Brasil. Alcança todos os países, não
necessariamente ao mesmo tempo, nem com a mesma agenda de questões a
solucionar.
Propostas
de reforma tributária devem, precipuamente, delimitar seu objeto e eleger a
forma de execução, dispensando chavões, dogmatismos, ilações insubsistentes,
pretensões de recepcionar acriticamente experiências estrangeiras, estudos e
pareceres encomendados por interesses privados. Além disso, devem ser
precedidas de estudos, que exponham de forma clara os problemas que pretende
enfrentar, as possíveis soluções e suas repercussões, a serem submetidas a
debate aberto e transparente.
É como se fez no Brasil, em 1953, quando da elaboração do anteprojeto do Código Tributário Nacional.
Malu Gaspar – Homens pequenos
‘Um homem pequeno para estar onde está’ foi a
expressão usada por Luiz Henrique Mandetta no depoimento à CPI da Covid. O
ex-ministro da Saúde se referia ao ex-colega da Economia, Paulo Guedes, que o
acusou de “pegar R$ 5 bilhões” e não comprar vacinas quando elas ainda nem
existiam. Mandetta falou só de Guedes, mas bem poderia ter usado o aposto para
outros personagens.
No
momento em que Mandetta se apresentava à CPI, homens de confiança do presidente
da República trabalhavam nos bastidores para ajudar outro ex-ministro da Saúde,
Eduardo Pazuello, a escapar do próprio depoimento. Estavam alarmados com o que
viram no treinamento aplicado a ele no final de semana. O general que, no
poder, se acostumou a dar entrevistas coletivas em que só falava o que queria e
não respondia a pergunta nenhuma tremeu diante da simulação de um pelotão
agressivo de senadores ávidos por um embate.
Acuado, o mesmo Pazuello que dias antes circulava sem máscara num shopping center de Manaus, despreocupado com a pandemia, escondeu-se atrás do Exército. Coube a um general assinar um ofício avisando à CPI que ele não compareceria, por ter tido contato com coronéis contaminados com o coronavírus.
Alberto Aggio* - A revolução, seu mito e a democracia
Como
todo conceito político, também o de revolução, não possui uma leitura unívoca,
sendo reconhecidamente um conceito polêmico. Em função disso, este ensaio tem
como propósito realizar uma reflexão em torno do conceito de revolução, da
mitologia que se formou em torno dele, e da relação nem sempre sincrônica e
consonante que teve com o tema da democracia. Obviamente, não há nenhuma
intenção de esgotar o problema. Mais do que tudo, o que se quer é levantar
alguns elementos relevantes que a literatura a respeito dessa problemática tem
apresentado ao debate.
A
revolução no centro do mundo
Inicialmente
penso ser importante indicar, como já o fizeram diversos analistas do tema, que
o termo revolução deriva das ciências naturais[1] e a sua primeira utilização para qualificar um
acontecimento político ocorre precisamente na Inglaterra, em 1600, para
identificar um processo de restauração política com o fechamento do Parlamento
pela Monarquia. Outros processos de restauração política na Inglaterra até o
estabelecimento da Monarquia Constitucional em 1689 foram ainda qualificados de
revolução. Mas somente com a Revolução Francesa de 1789 é que o termo passou a
adquirir o sentido e as conotações que lhe atribuímos hoje[2].
Inscrita
na história política e social que abre as portas da modernidade no Ocidente, o
conceito de revolução passou a ser objeto de muitas definições. No entanto, as
tentativas de se precisar um significado definitivo para o que se entendia como
revolução apontou resultados bastante discrepantes. Podemos recolher dessas
tentativas definições descritivas do “fenômeno” que se reportam a “mudanças
violentas”, a episódios de “guerra interna” ou definições mais negativas que
visam qualificar a revolução como o contrário de “evolução” ou “regressão”
histórica. Por fim, o entendimento de que a retomada do monopólio do poder sob
novas formas, como resultado da fratura das instituições estatais, ou a noção
de uma “etapa superior” do desenvolvimento social, conforme uma visão
progressiva da história, configuram-se como caracterizações mais precisas, mas
não por isso deixam de ser bastante abrangentes.
Em virtude da dificuldade de se encontrar uma definição consensual sobre o conceito é importante ter em mente que principalmente os mais notórios defensores da revolução na história contemporânea, dentre eles, Karl Marx, nunca buscaram uma definição axiológica, preferindo descrever e compreender os seus traços históricos mais importantes. Para a discussão que pretendemos fazer aqui uma outra coisa importante que se deve ter em vista é que a discussão em torno da revolução marcou profundamente a esquerda ocidental precisamente porque todos os seus horizontes estiveram ancorados na perspectiva de buscar uma nova sociedade, tendo como seu paradigma fundante a noção de revolução. Mas, ainda assim, é preciso admitir mais amplamente, como o fez F. Furet (1978), que a idéia de revolução passou a estar no “centro das nossas representações políticas” e, por isso, acabou por fixar no pensamento ocidental uma visão mitológica da revolução e do que ela mais se propunha, ou seja, a transformação histórica.
David Zylbersztajn* - É a mudança climática, estúpido
-
O Globo
Na
véspera da recente Cúpula do Clima, o presidente americano, Joe Biden,
apresentou um plano preconizando investimentos de US$ 2,3 trilhões, centrado na
reconstrução da infraestrutura americana, em bases que definiu como um esforço
transformacional que poderia criar “a mais resiliente e inovadora economia do
mundo”.
O catálogo de medidas é imenso, como reconstrução de rodovias, pontes, reforma de aeroportos, substituição da canalização de chumbo no suprimento de água e diversas outras ações voltadas à criação de milhões de empregos em curto período de tempo e a incrementar a competitividade da economia americana no longo prazo. Biden fez questão de ressaltar a transversalidade da questão do aquecimento global em todas as medidas propostas. Num planeta mais aquecido, tais transformações levariam a grandes avanços em pesquisa de tecnologias limpas e à melhoria da eficiência energética global.
Paes apoia Leite para 2022 e elogia Lula: ‘Não está com ódio, apesar de ter motivos’
Caio
Sartori e Gustavo Porto/ O Estado de S. Paulo
RIO
e BRASÍLIA – O prefeito do Rio, Eduardo
Paes (DEM), está convicto de que o governador do Rio Grande do
Sul, Eduardo Leite (PSDB), é o melhor nome para concorrer à
Presidência em 2022. “Tem experiência, capacidade, é da política. Não quero um
CEO para o Brasil, quero alguém com capacidade política para liderar o País, a
transformação”, disse em entrevista ao Papo Com o Editor, do Broadcast
Político/Estadão. A tendência é que o prefeito migre para o PSD, apesar de ainda não ter
confirmado oficialmente a informação.
Apesar
disso, o carioca elogia outros nomes de oposição ao presidente Jair
Bolsonaro, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem manteve relação
próxima durante seus mandatos anteriores. Os dois chegaram a protagonizar um
áudio vazado pela Lava Jato no qual demonstravam intimidade – foi nele que o
prefeito chamou a cidade de Maricá, na região metropolitana do Rio, de “merda
de lugar”. O PT compunha os governos anteriores de Paes e chegou a ter o
vice-prefeito na segunda gestão, entre 2013 e 2016.
“Acho que o presidente Lula é nome fortíssimo na disputa. Tive o prazer de governar com ele. Era um momento muito diferente, havia uma visão federativa do Brasil em que municípios e Estados tinham protagonismo na implantação de políticas públicas”, apontou.
“Vejo com muita simpatia a candidatura dele. Não me parece um movimento simples um eventual apoio no primeiro turno à candidatura, mas goza com minha simpatia, é bom nome. Tem demonstrado maturidade na construção de consenso e que não está amargurado, com ódio, apesar de ter todos os motivos para isso.”
Castro começa a organizar base para tentar reeleição
Por Cristian Klein e Rodrigo Carro / Valor Econômico
RIO
- A visita do presidente Jair Bolsonaro ao governador do Rio de Janeiro, realizada
ontem, significou uma demonstração de força de Cláudio Castro (PSC), num
momento em que o chefe do Executivo estadual fluminense prepara o terreno de
alianças visando a aglutinar partidos para disputar a reeleição no ano que vem.
Castro
deslanchou uma reforma no secretariado, que começou com trocas nas pastas da
Fazenda, assumida pelo contador e professor universitário Nelson Rocha, e da
Saúde, onde o PP indicou o médico e major do Corpo de Bombeiros Alexandre
Chieppe. O governador, apurou o Valor,
ofereceu ao PL outra pasta de grande orçamento, a de Educação, atualmente
comandada por Comte Bittencourt (Cidadania), e planeja aumentar o espaço do
Republicanos, que hoje já está à frente das secretarias de Trabalho e Renda e
de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A troca na Secretaria de Saúde, em meio à pandemia, foi avalizada pelo presidente nacional do partido, Ciro Nogueira (PP-PI), e pelo presidente da Câmara dos Deputados - que se aproximaram de Castro durante a campanha de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Casa -, mas teve como principal fiador o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ). Líder da sigla no Estado, Luizinho chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Saúde após a saída de Eduardo Pazuello.
Lula reúne-se com Kassab e Maia e conversa sobre articulações estaduais
Ex-presidente
será recebido hoje pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Por
Andrea Jubé e Maria Cristina Fernandes / Valor Econômico
BRASÍLIA e SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou na manhã de ontem o deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília. O encontro, segundo interlocutores que o testemunharam, girou em torno da formação de palanques estaduais, preocupação central do ex-presidente para a montagem de sua candidatura em 2022.
No
Rio, Lula tem acenado com a possibilidade de vir a apoiar o deputado federal
Marcelo Freixo (Psol), com quem também se encontrou em sua passagem por
Brasília, para o governo do Estado. Maia e Freixo têm um bom diálogo. A maior
dificuldade para o apoio de Maia ao deputado é do próprio partido de Freixo,
que se manifestou contra alianças à direita.
No grupo político de Maia, porém, há a expectativa de que Freixo possa vir a mudar de partido para facilitar a montagem de um palanque mais amplo.
O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais
Autoincriminação
O
Estado de S. Paulo
Em
discurso, Jair Bolsonaro fez ontem violenta defesa de medicamentos inúteis
contra a covid-19. Bravatear é o que resta a ele, já que foi incompetente para
esvaziar a CPI
Já se disse que o único trabalho da CPI da Pandemia será o de organizar as inúmeras evidências de que o governo de Jair Bolsonaro comportou-se de maneira irresponsável e muitas vezes criminosa em relação à pandemia de covid-19. E o presidente Bolsonaro colabora, diariamente, com novas provas.
Ontem,
Bolsonaro chegou a ponto de produzir essas provas no exato momento em que o
ex-ministro da Saúde Nelson Teich prestava depoimento à CPI. Enquanto o
ex-ministro confirmava aos senadores que deixou o Ministério da Saúde, depois
de menos de um mês no cargo, porque descobriu que não teria autonomia e porque
foi pressionado a estimular o uso de medicamentos inúteis contra a covid-19 a
título de “tratamento precoce”, Bolsonaro discursava fazendo violenta defesa
desses remédios.
“Canalha
é aquele que critica o tratamento precoce e não apresenta alternativa. Esse é
um canalha”, disse o presidente ao mesmo tempo que seu ex-ministro da Saúde
dizia que o “tratamento precoce” é um erro – tal como já fizera na CPI outro
ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta, anteontem. Esse erro
recebeu vultoso investimento do governo federal, ao passo que a compra de
vacinas foi deixada até recentemente em segundo plano.
Em
outubro de 2020, quando o País já contabilizava quase 160 mil mortos, Bolsonaro
questionou a ânsia por uma vacina. “Não sei por que correr”, declarou na época.
No mês seguinte, disse que “o povão parece que já está mais imunizado” porque
não ficou em casa, sugerindo que a vacina era desnecessária.
O
presidente desestimula sistematicamente a vacinação, dizendo que “ninguém pode
obrigar ninguém a tomar vacina”, e espalha suspeitas sobre efeitos colaterais
do imunizante. Ao mesmo tempo, Bolsonaro e seu governo fazem forte campanha
pelo uso de cloroquina.
No
discurso de ontem, o presidente chegou a sugerir que a oposição ao uso da
cloroquina contra a covid-19 é motivada por interesses comerciais dos
laboratórios que produzem vacinas. “Por que não se investe em remédio? Porque é
barato demais”, disse Bolsonaro.
Mas o pronunciamento delirante não parou aí. Bolsonaro insinuou, à sua maneira trôpega, que os chineses produziram o vírus em laboratório para ter ganhos econômicos: “É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou nasceu porque um ser humano ingeriu um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem o que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra? Qual o país que mais cresceu o seu PIB? Não vou dizer para vocês”.