Opinião do dia – Antonio Gramsci* (Realidade efetiva)

“O político em ato é um criador, um suscitador, mas não cria a partir do nada nem se move na vazia agitação de seus desejos e sonhos. Toma como base a realidade efetiva: mas o que é esta realidade efetiva? Será algo estático e imóvel, ou, ao contrário, uma relação de forças em contínuo movimento e mudança de equilíbrio? Aplicar a vontade à criação de um novo equilíbrio das forças realmente existentes e atuantes, baseando-se naquela determinada força que se considera progressista fortalecendo-a para fazê-la triunfar, significa continuar movendo-se no terreno da realidade efetiva, mas para dominá-la e superá-la (ou contribuir para isso). Portanto, o "dever a ser” é algo concreto, ou melhor, somente ele é interpretação realista e historicista da realidade, somente ele é história em ato e filosofia em ato, somente ele é política. “

*Antonio Gramsci (1891-1937). Cadernos do Cárcere, v.3. p.35. Civilização Brasileira, 2007.

Fernando Gabeira - Alguns cenários pós-Bolsonaro

O Estado de S. Paulo

Se a vitória não foi possível com um líder carismático usando sem cerimônia todo o aparato do Estado, ela se torna mais difícil caso a direita não encontre o novo modelo

A maioria dos observadores acha que Jair Bolsonaro ficará inelegível. Ele acha isso também, logo, é o momento de analisar as consequências de sua saída da cena eleitoral.

Devem ser consequências muito amplas, que transcendem à própria reorganização da direita e repercutem inclusive nos adversários.

A primeira hipótese, mais óbvia, é a que trata da sucessão de Bolsonaro. Qual a linha a ser escolhida? Seria uma sucessão baseada no sangue com um nome familiar ou tenderá a se fixar em políticos com experiência administrativa?

A tendência, a julgar por algumas pesquisas entre os bolsonaristas, é a da escolha de nomes que já passaram pelo crivo das eleições estaduais e pelas dificuldades de gerir a máquina pública.

A segunda pergunta vai aumentando o nível de complexidade. O bolsonarismo continuará sendo uma força hegemônica na direita ou tende a se integrar num bloco maior?

Luiz Carlos Azedo - Começa o julgamento de Bolsonaro por crime eleitoral

Correio Braziliense 

O relatório de Benedito Gonçalves foi duríssimo: pediu a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

A batata do ex-presidente Jair Bolsonaro está assando, ou melhor, seus direitos políticos. Nesta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o seu julgamento. O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, defendeu a cassação de seus direitos políticos na primeira sessão do julgamento, com base na conduta do então chefe de Estado numa reunião com embaixadores, convocada para denunciar o risco de fraude eleitoral nas eleições presidenciais do ano passado, sem apresentar quaisquer provas.

Na ocasião, o PDT acionou o TSE contra o então presidente da República, mas o julgamento somente agora está sendo realizado. Gonet acusa Bolsonaro de desvio de finalidade e busca de vantagem na disputa eleitoral de 2022, o que são crimes eleitorais previstos na lei. Para o vice-procurador, sua fala não estava protegida pela liberdade de expressão, como alega a defesa. O julgamento foi interrompido e deve ser concluído até quinta-feira, se ninguém pedir vista do processo. Também falaram o advogado do PDT, Walber Agra, e o advogado de Bolsonaro e do seu vice Braga Netto, Tarcísio Vieira de Carvalho.

Bernardo Mello Franco - Bolsonaro quer ser absolvido no TSE por excesso de provas

O Globo

Ex-presidente pede que TSE repita vista grossa que salvou Temer em 2017

Em 2017, o Tribunal Superior Eleitoral absolveu a chapa Dilma-Temer por excesso de provas. Seis anos depois, a defesa de Jair Bolsonaro quer repetir a mágica em seu julgamento na Corte.

Na quarta-feira, o ex-presidente invocou o precedente em causa própria. “Espero que tudo o que aconteceu no julgamento de 2017 se repita agora em 2023”, disse à CNN Brasil. O capitão se dirigiu ao tribunal em tom de comando, como se estivesse diante de seus antigos recrutas. “Arquive. Mande ao arquivo isso”, ordenou.

No julgamento de 2017, o TSE fez vista grossa para evidências de que a chapa Dilma-Temer havia sido abastecida com dinheiro sujo. Os ministros pediram acesso a inquéritos da Lava-Jato e tomaram depoimentos que confirmaram práticas de corrupção e caixa dois. Mais tarde, decidiram que o material deveria ser descartado porque não estava na petição inicial.

Bruno Boghossian - Um tribunal em legítima defesa

Folha de S. Paulo

Tornar ex-presidente inelegível é maneira de barrar do processo eleitoral quem atuou para destruí-lo

Jair Bolsonaro facilitou a vida dos ministros do TSE que começaram a julgá-lo. Por anos, o ex-presidente liderou uma conspiração à luz do dia para derrubar a credibilidade do sistema de votação do país e deixou para trás as provas de um plano que tinha como objetivo mantê-lo no poder mesmo derrotado.

Na prática, Bolsonaro tentou fraudar o processo de escolha de um novo presidente. Para isso, ele abusou do cargo que ocupava: acionou o Exército para interferir na organização da eleição e usou ferramentas oficiais para difundir informações falsas. Segundo o Ministério Público, era uma conduta que causava o "estremecimento do apoio popular à própria existência de eleições".

Hélio Schwartsman - O fetiche da articulação

Folha de S. Paulo

Dá-se uma importância além da conta aos efeitos das conversas políticas

O governo Lula tem conseguido aprovar no Legislativo itens de sua pauta econômica com relativa tranquilidade, mas, em outros temas, tomou várias traulitadas. A mais notável talvez tenha sido o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente. Por que a diferença?

Não são poucos os analistas que apontam falhas de articulação política no governo. O presidente da Câmara, Arthur Lira, não sem uma ponta de cinismo, sugeriu substituir o ministro da Casa Civil, Rui Costa, por Fernando Haddad, da Fazenda. Para Lira, Haddad, ao contrário de Costa, "conversa, negocia texto e é franco nas conversas".

Flávia Oliveira - CPMI dos Atos Golpistas: o eixo religioso

O Globo

Parlamentares protocolaram requerimentos de convocação de seis integrantes de igrejas evangélicas acusados de envolvimento no 8 de Janeiro

As investigações dos atentados contra a democracia brasileira envolvem, além dos criminosos que atacaram as sedes dos três Poderes, políticos, militares, empresários. Um novo núcleo, de religiosos, pode emergir na CPMI dos Atos Golpistas. Os deputados Henrique Vieira e Erika Hilton, ambos do PSOL, protocolaram requerimentos de convocação de seis integrantes de igrejas evangélicas envolvidos nos ataques ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, no 8 de Janeiro. Cinco deles já são réus no Inquérito 4.921 do STF; o sexto é um pastor de Goiânia que coordenava um grupo de mensagens instantâneas convocando para manifestações.

Desde os ataques, a Polícia Federal busca identificar criminosos que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram a tentativa de golpe. Foram para a rua 12 etapas da Operação Lesa Pátria. As suspeitas alcançam políticos — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro —, militares e empresários. Agora pode se estender a evangélicos, grupo que também se destacou na sustentação do governo passado.

Vera Magalhães - Reforma tributária: será que agora vai?

O Globo

Entender o grau de complexidade ditará a diferença entre o sucesso na empreitada de votar a reforma e um novo fracasso

Poucas máximas têm sido tão difundidas em 2023 quanto “chegou a hora da reforma tributária”. Com sua aura um tanto mística, ela tem provido parlamentares, ministros, empresários e analistas de um otimismo e um grau de consenso raros no polarizado ambiente brasileiro. Mas será tão simples assim aprovar a reforma do consumo, que cria a versão brasileira do IVA, o Imposto sobre Valor Agregado, e tem a pretensão de trazer previsibilidade ao caótico sistema tributário brasileiro?

Nesse debate de décadas, o diabo tem morado nos detalhes. Será agora, a partir do conhecimento do texto do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que eles começarão a aparecer e a gerar o dissenso que muitos insistem ter sido afastado.

Temas como prazo de transição do atual sistema de impostos sobre o consumo (principalmente ICMS) para o IVA, exceções à alíquota geral do novo tributo, como estabelecer um “cash back” dessa cobrança para pessoas de baixa renda (e de que renda e em que produtos), valor extra a cobrar sobre produtos que causam malefício, fundo de equalização de desigualdades regionais e compensação de incentivos suprimidos com a reforma. A lista das possíveis tretas não para por aí.

Evitar que cada um desses tópicos interdite a votação será uma tarefa complexa, que talvez seja facilitada não porque “chegou a hora” da reforma, mas porque o superpoderoso Arthur Lira tomou a missão para si e resolveu fazer dela o trunfo virtuoso de sua passagem pela presidência da Câmara, como contraponto a assuntos como o orçamento secreto, sua marca indelével até aqui.

José de Souza Martins* - Poder e direito à diferença na Câmara dos Deputados

Eu & / Valor Econômico

Casa tem uma notável história de presenças de pessoas que se expressam com lucidez e democrático compromisso com o mandato no marco de referência da Constituição

Estes primeiros meses da nova legislatura da Câmara dos Deputados fazem uma interessante revelação sobre o Brasil político: a enorme e democrática importância dos parlamentares que expressam o modo de pensar e de ser dos brasileiros que não sucumbiram à prepotência e às violações do bolsonarismo e suas aspirações ditatoriais antidemocráticas e antissociais.

Desde a CPI da Covid já havia indícios desse novo e pluralista sujeito da democracia. Da podridão do regime de 2019 nascia um novo Brasil político. Mesmo quem é eleito por gente autoritária e intolerante, apesar do seu atraso barulhento, o que tem legitimidade no poder é o que terá sentido na perspectiva constitucional e democrática. Frequentemente, na prática legislativa, os que falam fora dos marcos constitucionais nada falam. São parlamentares inúteis porque ignorantes do que é representação política, isto é, o Outro que define a sua identidade de representante de um sujeito político que não é ele próprio.

Fernando Abrucio* - Governança especial para a Amazônia

Eu & / Valor Econômico

Não se pode entender a região sem levar em conta o enorme contingente de pessoas cuja ausência efetiva de oportunidades as leva a se atrelar às atividades predatórias

A Amazônia é a principal porta para o futuro brasileiro. Mesmo que alguns grupos retrógrados queiram explorá-la como no passado, destruindo-a e mimetizando atividades econômicas que pouco têm a ver com a região, o mundo cada vez mais pressionará para que se modifique a conduta predatória e vigore um padrão mais sustentável. A luta interna, infelizmente, ainda está no estágio de mudança de agenda. Só que o maior desafio é outro: urge criar uma governança especial para a Amazônia, pois sua singularidade exigirá um novo modelo que lide com suas enormes complexidades.

Lutar contra o modelo de exploração e governança do século XX é o primeiro passo para melhorar o debate sobre a Amazônia. Há aqui três grupos que atravancam um novo tipo de desenvolvimento. O primeiro é o de atores econômicos que lideram a expansão de atividades econômicas predatórias e/ou ilícitas. Esses seguem a velha lógica exploratória presente desde o início da colonização brasileira. Ressalte-se que boa parte das lideranças políticas regionais representam, em maior ou menor medida, essa forma de pensar.

César Felício - Senado nunca foi problema para Zanin

Valor Econômico

Prova de fogo para novo ministro do Supremo foi ter sido indicado

Sabatinas de indicados para o Supremo Tribunal Federal, nas últimas décadas, têm sido termômetro de fraqueza do presidente da República, mas não de força.

A aprovação já está dada. De forma tácita, os senadores parecem partir da premissa de que as indicações feitas pelo Planalto precisam ser chanceladas, em respeito à harmonia entre os Poderes. Pelo mesmo motivo é normal que o futuro integrante da Suprema Corte diga que o Judiciário deve praticar a autocontenção, que cabe ao Legislativo a tarefa de legislar e por aí vai. Há um componente de jogo jogado neste ritual. O anormal é haver dificuldade.

Há pouco mais de 20 anos, em maio de 2003, a CCJ do Senado sabatinou dois candidatos ao Supremo no mesmo dia. Cezar Peluso foi aprovado de manhã e Carlos Ayres Britto de tarde. Na semana seguinte seria a vez de Joaquim Barbosa. Os três tinham sido indicados por Luiz Inácio Lula da Silva poucos dias antes, em um recorde ainda não batido em tempos de democracia, o que não significou que o petista não tenha enfrentado turbulências no Senado em seu primeiro mandato. Em 2004, por exemplo, teve que enfrentar na Casa a CPI dos Bingos, na esteira de um escândalo que derrubou José Dirceu da coordenação política de seu governo.

Claudia Safatle - Comunicado é compatível com a queda dos juros em agosto

Valor Econômico

Um comunicado do Copom deve ser lido sempre em comparação ao texto anterior

O comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgado logo após a reunião em que o Banco Central manteve a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano, é compatível com um corte dos juros em agosto, garante um ex-diretor do BC que trabalhou no primeiro mandato de Lula.

Garantir a queda da Selic é algo difícil porque pode ocorrer algum evento gigantesco até a próxima reunião do Copom, marcada para os dias 1º e 2 de agosto. Mas é fato que o comunicado deixa aberta a porta do corte para o mês de agosto.

Reinaldo Azevedo - Seita banco-centralista exige a honra

Folha de S. Paulo

O Banco Central, com seus juros aloprados, tornou-se a única e última esperança da direita

Ninguém sabota mais a autonomia do Banco Central do que os atuais membros do Comitê de Política Monetária. Dava-se como certa a manutenção da Selic em 13,75% —afinal, a forma de ser do autonomismo compreende, como é mesmo?, não contrariar expectativas— , mas até os fundamentalistas da seita dos Devotos dos Santos do BC do Todos os Tempos esperavam que os profetas fossem acenar com a possibilidade de uma queda em agosto. Que nada! Nem indício. Mesmo gente que se obriga a frequentar o culto dizia na intimidade que os juros poderiam cair já. Como sabem os leitores, penso que isso deveria ter ocorrido faz tempo.

"Você é ignorante em economia; não sabe nada!" Hummm... E quem se propõe a me ensinar? Na hipótese de não saber, uma coisa ao menos é certa: não erro como sabujo de especialistas na própria teologia. Convenham, todas as antevisões dos expertos (sempre com "x") e fanáticos estavam erradas. E um erro não passa a ser um acerto porque eivado por jargões, vocabulário específico e certezas inabaláveis. Com frequência, não é a falta de convicção que produz desastres, mas o excesso —na hipótese de que haja algo além de interesse argentário.

Vinicius Torres Freire - A fúria do governo com o BC

Folha de S. Paulo

É difícil entender a atitude do governo e até de Haddad com decisões recentes sobre a Selic

Discutir o nível da taxa básica de juros pode ter interesse. Se vai ser meio ponto percentual maior ou menor, no prazo de um trimestre, em uma economia volátil, com grandes variações, como a brasileira, não parece muito relevante nem faz muito sentido. A reação outra vez furibunda do governo contra a decisão do Banco Central é ainda menos compreensível, inclusive agora a de Fernando Haddad.

Imagine-se uma situação em que o BC larga a inflação na casa que vai dos 4,5% aos 5%, que ainda parece ser o caso da variação do IPCA ao final desde 2023. Que a meta de inflação de 2024 ficasse perto disso, em 4%, como gente da política do governo cogitava no início do ano. O que seria da Selic, uma taxa de curtíssimo prazo, e das demais taxas básicas da economia, de prazo mais longo? E da inflação?

Teríamos taxas de juros persistentemente mais altas, ao longo do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. É uma hipótese, mas baseada também nas taxas que os donos do dinheiro cobravam até março deste ano.

Eliane Cantanhêde - Cautela e parcimônia

O Estado de S. Paulo

O Banco Central pede calma, mas Lula tem pressa e despreza vitórias e troféus

Como previsto, a semana reservou boas notícias para o presidente Lula, mas nem tudo são flores e Lula, que gosta de espinhos e farpas, em vez de curtir as vitórias e troféus, ganhou espaço atirando contra o Banco Central e o acordo União Europeia-Mercosul. Não que esteja totalmente errado, mas era hora de capitalizar o que foi bom e menosprezar o que está saindo mal, até a volta ao Brasil.

Lula teve duas vitórias no Senado, a aprovação do seu advogado Cristiano Zanin para o STF e a do projeto original do arcabouço fiscal, como o governo queria. Não por mera coincidência, a votação de Zanin foi de 58 a 18 e a do arcabouço, de 57 a 17, o que, apesar das peculiaridades de cada uma, projeta uma boa margem de segurança para o governo num plenário de 81 senadores.

Celso Ming - O arcabouço e a dívida pública

O Estado de S. Paulo

O projeto do arcabouço fiscal se encaminha para aprovação. Falta ainda avaliação final da Câmara, mas as discussões mais importantes estão finalizadas.

A nova regra fiscal, que substitui o teto de gastos, limita o crescimento das despesas a até 70% da variação real da arrecadação, em caso de cumprimento da meta de resultado primário dos dois últimos anos; e a 50% do crescimento real da receita do governo, quando houver déficit. O crescimento das despesas tem faixa de tolerância entre 0,6% e 2,5% acima da inflação.

Ficaram de fora do limite de gastos as despesas da União com o Fundeb, voltado para educação básica, e com o Fundo Constitucional do Distrito Federal. Transferências a Estados e municípios pela concessão de florestas federais, pagamento de precatórios e os gastos com ciência, tecnologia e inovação também não seguem a regra.

Sergio Fausto* - O Brasil diante de dois gigantes globais

O Estado de S. Paulo

Como o País deve atuar num cenário de rivalidade estratégica cada vez mais acirrada (e potencialmente beligerante) entre China e EUA?

Pela importância do tema e posição institucional do entrevistado, mereceu menos atenção do que deveria uma entrevista publicada no jornal Zero Hora em 1/6/2023. Nela, Elias Khalil Jabour, indicado por Dilma Rousseff para uma das diretorias do banco dos Brics, expõe sua visão sobre qual deva ser a estratégia do Brasil diante da crescente rivalidade entre os Estados Unidos e a China: “O futuro do Brasil está ao lado da China”, diz ele em frase síntese que dá título à entrevista.

Seria exagero afirmar que o professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) tem grande influência sobre a definição da política externa brasileira. Ainda assim, suas palavras merecem atenção porque expressam, de modo sistemático, um pensamento difuso que predomina nos partidos de esquerda em geral e no PT, em particular. E, nessa medida, afetam a política externa e a percepção sobre ela.

Começo pelas concordâncias. Em grandes linhas, está correto o diagnóstico de que há um rebalanceamento acelerado do poder mundial, que nos últimos 500 anos se concentrou no Ocidente e desde a 2.ª Guerra Mundial, em especial depois do colapso da União Soviética, nos Estados Unidos. A questão é como um país como o Brasil deve atuar num cenário de rivalidade estratégica cada vez mais acirrada (e potencialmente beligerante) entre a potência ascendente, a China, e a que esteve até aqui sozinha no topo, os Estados Unidos. O desafio requer realismo, razoável nível de consenso interno sobre o que queremos e boa capacidade de coordenação entre os diversos agentes da política externa. As preferências ideológicas não podem ser a nossa estrela-guia.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Falta interesse do Senado na seleção de membros do STF

Valor Econômico

Um ministro da Corte, ao assumir o cargo, passa em geral a ter compromisso apenas consigo mesmo

O Senado aprova há 129 anos, desde o governo de Prudente de Moraes, toda indicação do presidente da República para a Suprema Corte do país. Anteontem, apenas seguiu a tradição ao sancionar a indicação do advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. As exigências para ocupar o cargo são poucas e vagas, como ilibada reputação e notório saber jurídico. Os senadores encarregados de sabatinar os pretendentes seguem ritual previamente acertado, fazem perguntas gentis, algumas mesuras e os aprovam. Mais do que um exemplo de eficiência ancorado na tradição, o Senado de fato abdica do direito de averiguar com profundidade e isenção as qualificações para os mais altos cargos da magistratura e abre mão de uma das mais importantes prerrogativas que garantem a independência entre os Poderes.

A escolha, atribuição exclusiva do presidente da República, deveria se pautar pela impessoalidade, que foi seguida nas indicações de 7 ministros do Supremo durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. Lula, durante a campanha eleitoral, disse que não apontaria um amigo para o cargo, mas foi exatamente o que fez ao submeter o nome de seu advogado pessoal, que com ele atravessou os processos da Operação Lava-Jato. Lula o contratou em 2013, indicado por seu compadre e amigo pessoal de longa data, Roberto Teixeira, dono do escritório Teixeira Martins e Advogados. Zanin e sua esposa, Valeska, filha de Roberto e afilhada de Lula, se encarregaram da defesa do então ex-presidente até verem a anulação de todos os inquéritos nos quais Lula esteve envolvido.

Poesia | Manuel Bandeira - Desencanto

 

Música | Luiz Gonzaga e Sivuca - Aproveita Gente