sábado, 7 de novembro de 2015

Opinião do dia – Roberto Freire

Ao contrário da falácia construída pela propaganda enganosa do PT nos últimos 13 anos, os tempos de Lula e Dilma não trouxeram prosperidade aos mais pobres nem levaram o Brasil a um novo patamar de desenvolvimento. A irresponsabilidade na condução da política econômica, aliada ao populismo barato que incentivou o consumo desenfreado, tiveram como consequência o endividamento das famílias. Com a inflação, o desemprego e a perda do poder de compra, o país empobrece e não dá sinais de que vá se recuperar tão cedo. Precisamos, com urgência e antes que seja tarde demais, encerrar o ciclo do lulopetismo e formar um novo governo que recupere a economia do país e resgate a confiança dos brasileiros no futuro.

-------------------------
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, ‘O empobrecimento do Brasil’. Brasília, 6 de novembro de 2015.

Odebrecht pagou R$ 3,9 mi a instituições ligadas a Lula, diz PF

• Pagamentos foram realizados ao Instituto Lula e à L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações entre 2011 e 2014, aponta laudo pericial da Operação Lava Jato

Por Julia Affonso, Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Mateus Coutinho

A Polícia Federal apontou em laudo que instituições ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberam R$ 3.973.237,90 da Construtora Norberto Odebrecht, entre 2011 e 2014. A empreiteira está sob suspeita da Operação Lava Jato de ter integrado cartel em esquema de corrupção na Petrobrás – seu presidente, Marcelo Bahia Odebrecht, está preso desde 19 de junho. O relatório também citou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os pagamentos foram realizados ao Instituto Lula e para a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações. A PF fez o exame com base em dados levantados a partir da quebra de sigilo da empreiteira.

“Foram identificados lançamentos contábeis indicativos de pagamentos realizados a instituições vinculadas ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (ocupante do cargo até 2010) no valor de R$3.973.237,90 entre 2011 e 2014. Deve-se destacar que não foram analisados os Sped de todas as empresas do Grupo Odebrecht, a exemplo da Braskem S.A (petroquímica ligada à Odebrecht)”, diz o laudo.

No mesmo documento, os peritos criminais federal Fábio Augusto da Silva Salvador, Audrey Jones de Souza, Raphael Borges Mendes e Jefferson Ribeiro Bastos Braga informam que o Instituto Lula e a L.I.L.S. também receberam dinheiro de outras fontes, totalizando R$ 17.233.278,62. Entre os pagadores estão algumas das maiores empreiteiras do País: além da Odebrecht, Camargo Corrêa (R$ 4.527.999,30), Queiroz Galvão (R$ 1.194.894,78), Andrade Gutierrez (R$ 3.607.347), OAS (R$3.572.178,52) e UTC (R$ 357.621,12).

“Deve-se destacar que foram encontrados também outros lançamentos contábeis indicativos de pagamentos realizados por outras empreiteiras investigadas no âmbito da Operação Lava Jato”, aponta o laudo.

Com a palavra, o Instituto Lula
Todas as contribuições ao Instituto Lula, e todos os pagamentos para palestras do ex-presidente Lula são legais, contabilizados e com os devidos impostos pagos. Os pagamentos para LILS são por palestras. O Instituto Lula é uma entidade sem fins lucrativos que recebe contribuição de empresas privadas, dentro da lei. A LILS é uma empresa de palestras. O ex-presidente reafirma que sempre teve uma conduta dentro da lei antes, durante e depois do exercício do seu mandato na presidência da República. O Instituto Lula, por fim, registra o seu repúdio a qualquer vazamento de informações bancárias protegidas por lei, de entidades que não cometeram nenhum ilícito e não são investigadas pela Operação Lava-Jato.

PF aponta que Instituto FHC recebeu R$ 975 mil da Odebrecht

• Foram 11 pagamentos mensais de R$ 75 mil e um de R$ 150 mil, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012, realizados pela empreiteira alvo da Operação Lava Jato

Por Julia Affonso, Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Mateus Coutinho – O Estado de S. Paulo

Laudo da Polícia Federal, na Operação Lava Jato, revela que a Construtora Norberto Odebrecht – sob suspeita de ter integrado o cartel de empreiteiras em esquema de corrupção na Petrobrás – pagou R$ 975 mil ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012. Foram 11 pagamentos mensais de R$ 75 mil e um de R$ 150 mil. O relatório também citou o ex-presidente Lula.

O relatório de 26 de outubro de 2015, subscrito pelos peritos criminais federal Fábio Augusto da Silva Salvador, Audrey Jones de Souza, Raphael Borges Mendes e Jefferson Ribeiro Bastos Braga analisou contas da Construtora Norberto Odebrecht que ‘possibilitaram identificar registros contábeis indicativos de pagamentos feitos a ex-agentes políticos ou instituições e empresas a ele vinculados’.

“Na contabilidade da Construtora Norberto Odebrecht foram identificados registros indicativos de pagamentos realizados ao Instituto Fernando Henrique Cardoso no montante de pelo menos R$ 975 mil. O referido instituto foi fundado pelo ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que ocupou a presidência do Brasil até 2002″, diz o laudo.

O documento contém uma planilha que mostra os pagamentos mês a mês para o iFHC. O primeiro pagamento ocorreu em 13 de dezembro de 2011. As transferências de R$ 75 mil se sucederam até agosto de 2012.

Os registros da Odebrecht indicam que não houve pagamento em setembro daquele ano. Em outubro, a empreiteira depositou R$ 150 mil.

“Deve-se destacar que tal levantamento foi limitado devido ao grande volume de dados e, principalmente, pela: (i) falta de acesso a documentos de suporte aos lançamentos realizados; (ii) ausência de livros de registros auxiliares utilizados para consolidação das relações de pagamentos; (iii) descrição imprecisa de históricos de lançamentos; (iv) ausência de plano de contas detalhado; (v) restrição do período disponível a exame no Sped (escrituração) contábil (2008 a 2014), entre outros. Tal limitação pode ter ocasionado o subdimensionamento dos lançamentos apontados, uma vez que se adotou postura conservadora”, informa o laudo da PF.

Ainda segundo o documento da Lava Jato, ‘tal limitação não inviabilizou o levantamento preliminar de lançamentos contábeis’.

Mensagens. A PF analisou no laudo e-mails trocados entre a secretaria da presidência do iFHC, um representante de uma entidade identificada como ‘APLA’ e um executivo da área cultural. Eles conversavam sobre uma possível palestra do ex-presidente. Os peritos incluíram a íntegra das mensagens no documento.

A PF destaca e-mails relacionados a um ‘suposto pagamento de valores por parte da Braskem’ – petroquímica ligada à Odebrecht.

“Na referida mensagem, destaca-se o trecho em que a secretária da Presidência elenca entre as maneiras da Braskem fazer a doação: “A elaboração de um contrato, porém não podemos citar que a prestação de serviço será uma palestra do Presidente” ou por meio de “Uma doação direta…”. Dessa forma, é possível que outros pagamentos tenham sido feitos e não tenham sido encontrados em função da limitação do presente Laudo, ou ainda, que os referidos pagamentos tenham sido feitos por meio de triangulação entre Grupo Odebrecht, o contratante do serviço (exemplo do evento APLA) e o Instituto Fernando Henrique Cardoso”, afirma o laudo.

A sequência de mensagens indica que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não pode comparecer ao evento.

Com a palavra, o iFHC
Os valores mencionados se referem a doações feitas ao endowment (fundo de manutenção) da Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso. Essas, como todas as demais doações recebidas, de pessoas físicas ou jurídicas, estão devidamente registradas em nossos demonstrativos financeiros e contábeis, auditados pela PWC até 2014 e, a partir deste ano, pela Grant Thornton. Por ser uma fundação, o iFHC tem todas as suas contas e atividades supervisionadas pela Curadoria de Fundações do Ministério Público do Estado de SP.

Com a palavra, a Odebrecht
“A CNO fez contribuições pontuais ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, dentro do seu programa de apoio às iniciativas que ajudam a fortalecer as democracias. Apoiamos também iniciativas de outros institutos no Brasil e no exterior, sempre que possuam ligação direta com as posições institucionais da Odebrecht”.

Portugal suspeita que Lula tenha sido usado por ex-primeiro-ministro preso

Catia Seabra, Reynaldo Turollo Jr. – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Autoridades de Portugal investigam indícios de que o ex-primeiro-ministro português José Sócrates, preso em 2014 sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, tenha utilizado sua influência junto ao ex-presidente Lula para beneficiar uma empresa em negócios com o Ministério da Saúde brasileiro.

A investigação foi divulgada nesta sexta (6) pelo jornal português "Observador". Segundo a reportagem, o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal) português suspeita que Sócrates tenha tentado praticar tráfico de influência internacional.

De 2013 até novembro de 2014, quando foi preso no âmbito da Operação Marquês, o ex-primeiro-ministro atuou como consultor para a América Latina da Octapharma, uma empresa suíça que é uma das maiores produtoras de hemoderivados do mundo.

Nesse período, em que era o contato da Octapharma com as autoridades brasileiras, conforme a investigação, Sócrates encontrou com o ex-presidente Lula e com ex-ministros da Saúde brasileiros com o objetivo de obter vantagens para a empresa.

A Octapharma, segundo o jornal, queria fornecer plasma sanguíneo à Hemobrás, estatal brasileira do setor, ou atuar em um acordo de cooperação entre a Hemobrás e o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo.

Esse acordo entre os órgãos brasileiros, para produção de plasma sanguíneo, havia sido firmado em 2011.

A Hemobrás afirmou que não fez contratos com a Octapharma (leia mais abaixo).
Um dos encontros citados foi entre Sócrates e o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão (2007-2010), realizado em setembro de 2014. Nessa reunião, no Rio, teriam tratado da participação da Octapharma na parceria entre Hemobrás e Butantan.

No mês seguinte, o ex-premiê teria se encontrado com Lula para influenciar o então ministro da Saúde do governo Dilma Roussef, Arthur Chioro, de acordo com os interesses da Octapharma.

Dessa reunião participaram também, segundo o jornal português, o então presidente da Hemobrás, Rómulo Maciel Filho, e o líder da Octapharma Portugal e administrador da holding suíça, Paulo Lalanda Castro –investigado na mesma operação que prendeu Sócrates.

Ainda segundo o jornal, o político português também se encontrou com o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (2011-2014), em reunião que constou da agenda oficial.

Outro lado
O Ministério da Saúde, que mantém contratos com a Octapharma desde pelo menos 2002, de acordo com o Portal da Transparência do governo federal, informou que "segue rigorosamente a legislação de compras públicas", negando ter sofrido influência.

"Todos os contratos da área de hemoderivados foram firmados mediante licitação, com realização de pregão e ampla concorrência. Atualmente, são quatro empresas fornecedoras com contratos vigentes", afirmou o ministério, por meio de uma nota.

A Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia) informou, também em nota, que não tem "nenhum contrato com a Octapharma, seja para o fracionamento de plasma sanguíneo seja na cooperação da estatal com o Butantan".

O Instituto Lula, que responde pelo ex-presidente, afirmou que Lula jamais intermediou negócios entre a empresa e o governo.

"O ex-presidente Lula não ocupa cargo público desde 2011 e não intermediou negócios nem antes, nem durante, nem após sua saída da presidência da República."

José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde do governo Lula, disse que, após ter deixado a pasta, encontrou-se com o ex-primeiro-ministro português José Sócrates para discutir os fundamentos das parcerias público-privadas na área da saúde.

"Jamais fui 'contato' de José Sócrates em benefício do que quer que seja", afirmou. "Durante minha gestão como ministro nunca recebi a Octapharma nem tampouco o ex-primeiro-ministro".

Segundo o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, a Octapharma é uma das maiores empresas do setor de derivados de sangue do mundo e não precisa da intermediação de Lula ou de qualquer outro político para ser recebida por autoridades.

"Parece que existe um fetiche com o ex-presidente Lula", disse Padilha.

O também ex-ministro da Saúde Arthur Chioro disse que nunca recebeu José Sócrates em audiência e que Lula nunca tratou do assunto com ele.

Doleiro reafirma que pagou R$ 1 milhão para campanha de Gleisi

• Alberto Youssef depôs como testemunha em ação contra ex-ministro José Dirceu (Governo Lula) e relatou repasses também para ex-deputado Cândido Vaccarezza e senador Valdir Raupp (PMDB/RO)

Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho – O Estado de S. Paulo

O doleiro Alberto Youssef, peça central da Operação Lava Jato, reafirmou em depoimento à Justiça Federal no Paraná nesta sexta-feira, 6, que por indicação do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa (Abastecimento) efetuou repasses de dinheiro desviado de contratos de empreiteiras com a estatal também a politicos do PT e do PMDB. “Na campanha de 2010, Paulo Roberto Costa me indicou que fizesse um pagamento de um milhão de reais para a campanha da Gleisi (Hoffmann, PT/PR), na época para o Senado, e também indicou alguns pagamentos ao deputado Vaccarezza (Cândido Vaccarezza, PT) em São Paulo e indicou pagamentos para o, na época, candidato a senador Valdir Raupp, do PMDB”, afirmou.

Youssef fez esta declaração ao ser indagado pela Procuradoria da República se fazia repasses a políticos de outros partidos, além do PP, agremiação que colocou Paulo Roberto Costa na direção de Abastecimento, área estratégica da companhia.

A senadora Gleisi Hoffmann, o ex-deputado Cândido Vaccarezza e o senador Valdir Raupp negaram taxativamente captação de valores ilícitos para suas campanhas eleitorais.

O doleiro depôs como testemunha arrolada pela acusação na ação penal contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu (Governo Lula), o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque e contra o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, todos alvos da Pixuleco I, desdobramento da Operação Lava Jato.

Os três réus estão presos em Curitiba. O Ministério Público Federal atribui a Dirceu, a Duque e a Vaccari crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Youssef fez delação premiada. Como delator é obrigado a depor em todas as ações penais da Lava Jato. Ele disse que começou a operar propinas na Petrobrás entre 2005 e 2006, por meio do ex-deputado José Janene (PP/PR), morto em 2010.

Na audiência, o doleiro disse que Paulo Roberto ‘direcionava de algumas obras valores para o PMDB’. “Aí o operador não era eu, era outro, no caso ele dizia que era o Fernando Baiano. E também ajudou algumas pessoas do PT e aí fez por intermédio de minha pessoa”, disse Youssef.

O sr. teve contatos com João Vaccari?, questionou o procurador da República.

“Eu já tive alguns encontros com Vaccari Neto, mas eu nunca discuti esse tipo de assunto com ele. 

Eu fiz pagamento a pedido da Toshiba que dizia que o endereçado final era o João Vaccari Neto. No caso, o primeiro momento foi a cunhada dele que retirou no meu escritório. No segundo momento, um funcionário meu levou isso para o funcionário da Toshiba, na porta do partido em São Paulo. Ele entregou para o funcionário da Toshiba prá que ele entregasse. Mas eu, diretamente, nunca entreguei nada ao Vaccari e também nunca discuti esse assunto com ele.”

Segundo o doleiro, o pagamento foi vinculado à Petrobrás. “Sim, uma obra da Toshiba no Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). Teve pagamento para o PP e para o PT, esses dois pagamentos quem fez foi eu.”

O procurador perguntou se Vaccari ‘recebeu em nome do partido’. “Sim,” disse Youssef.

Recursos em espécie? “Sim.”

“Lembra a quantia?”

“Acho que R$ 400 mil por vez.”

“Tem conhecimento de outros recebimentos em obras da Petrobrás?”

“Ouvi dizer que ele (Vaccari) era o arrecadador do partido dentro da Petrobrás.”

“Ele (Vaccari) ficava vinculado a qual diretoria?”

“Diretoria de Serviços, ao diretor (Renato) Duque.”

Segundo o doleiro, “todo mundo dizia que o Duque foi indicado pelo Zé Dirceu, mas é de ouvir dizer.”

“Eu ouvia dizer isso do Paulo Roberto e no meio empresarial, sim.

Comentavam. O Gérson Almada (empreiteira Engevix), o Ricardo Pessoa (UTC Engenharia), o Eduardo Leite da Camargo Corrêa, praticamente a maioria deles.”

O doleiro disse que se reunia com os empresários, individualmente, ‘se reunia em hotéis, nas empresas’. Também se reunia com os empreiteiros em seu escritório, em São Paulo.

Youssef reafirmou que 1% sobre o valor dos contratos da Diretoria de Abastecimento era destinado a políticos e a partidos.

Ele falou sobre a relação com o executivo Júlio Camargo, que também fez delação premiada e afirmou ter sido pressionado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) por uma propina de US$ 5 milhões, em 2011.

“Eu operava alguma coisa de caixa 2 para ele (Camargo), em decorrência de obras da Petrobrás. Ele tinha que fazer pagamentos para essas pessoas, tanto pela Diretoria de Abastecimento quanto pela Diretoria de Serviços. Às vezes ele comentava que pagava pro Barusco (Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços), para o Duque, ele comentava.”

Elo Dirceu. O procurador perguntou ao doleiro delator se ele sabia de ‘alguma conexão (de Júlio Camargo) com o PT’. “Eu sei que tinha um bom relacionamento, se relacionava bem com José Dirceu, com o partido. Eu acho que ele tinha um bom acesso no PT. Às vezes deixava escapar uma coisa aqui, outra ali, pude perceber que ele tinha um bom acesso no PT, falava que ia a reuniões em Brasília. Às vezes deixava escapar.”

O procurador perguntou ao delator sobre o relacionamento de Júlio Camargo com José Dirceu. “Eu tinha conhecimento que José Dirceu voava na aeronave do Júlio Camargo. Várias vezes eu o ouvi comentar.” O procurador insistiu. “Voava? Eram sócios? De que forma ressarcia os valores?”

“Não sei dizer se ele ressarcia, eu ouvia dizer que ele era sócio na aeronave, mas não sei se é verdade, não posso afirmar. Uma vez ouvi o Júlio dizer que chegaram inclusive a desfazer a sociedade. Uma vez ele (Júlio Camargo) deixou escapar sim, me parece que a sociedade foi dissolvida.”

“O sr. sabe se José Dirceu recebia valores decorrentes de contratos com a Petrobrás?”, indagou o procurador.

O doleiro citou Bob, como é conhecido Roberto Marques, antigo braço direito do ex-ministro da Casa Civil que chegou a ser preso na Pixuleco. “Nunca fiz nenhum pagamento a ele (Dirceu), mas uma vez batendo conta com um funcionário do Júlio, o Franco, que cuidava das finanças do Júlio, apareceu na minha conta corrente um débito escrito ‘BOB’. Eu falei para ele ‘esse débito não é meu’. Ele arrancou da minha conta corrente e falou ‘realmente é do Zé Dirceu’, deixou escapar.”

O juiz federal Sérgio Moro também fez perguntas ao doleiro delator. “O sr. ouviu dizer que João Vaccari recebia os valores para o PT, é isso?”

“Sim, ouvi dizer, tanto dos empreiteiros quanto do PP, dos líderes do PP, quanto do próprio Paulo Roberto Costa.”

O juiz perguntou qual o motivo de as empreiteiras pagarem a propina. “Era questão do jogo, era institucional.”

Bancada tem que votar com as provas, e elas são contundentes contra Cunha, diz Aécio

• Em entrevista a uma rádio de Salvador, presidente do PSDB reafirmou que sigla votará pela cassação do peemedebista no Conselho de Ética

Heliana Frazão - O Estado de S. Paulo

SALVADOR - O presidente nacional do PSDB e senador, Aécio Neves, avaliou nesta sexta-feira, 5, como séria e frágil a situação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), observando a existência de provas contra ele, nas investigações relacionadas a existência de contas não declaradas na Suíça e envolvimento no esquema de corrupção identificado pela Operação Lava Jato. Aécio lembrou também que o seu partido não votou em Cunha para a presidência da Câmara, mas no deputado Júlio Delgado (PSB).

"A partir do momento em que surgem as denúncias, nossa bancada tem que votar com as provas, e as provas são contundentes contra Cunha", afirmou em entrevista concedida a Radio Metrópole, em Salvador (BA), onde participou do evento "Caminhos para a Região Nordeste", promovido pelo ITV (Instituto Teotônio Vilela). Ele afirmou também que o PSDB votará contra Cunha numa possível votação pela cassação do mandato. Apesar da fala de Aécio, nenhum parlamentar da sigla assinou a representação contra o presidente da Câmara quando ela foi protocolada.

Indagado sobre a fala, desta sexta, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que não teme ser preso, o senador disse apenas que não torce pelo "infortúnio de ninguém". "O Brasil tem instituições fortes, tem Justiça e, se houver denúncias, ele tem que responder por elas. Quero ganhar do PT na política, nos argumentos e nas propostas e não na Justiça", afirmou.

Aécio voltou a criticar a administração da presidente Dilma Rousseff. Disse que a petista não tem a liderança e confiança necessária para construir uma agenda para o Brasil. Ele ressaltou que "perdeu as eleições para uma organização criminosa", e, questionado sobre a possibilidade de voltar a se candidatar em 2018, disse que "não pode haver precipitação".

"O tempo dirá os caminhos que tomaremos. Nós nos reconciliamos com os setores da sociedade, os mais jovens, somos os preferidos dos mais jovens para filiações, readquirimos a confiança. O candidato do PSDB será o que reunir melhores condições de unir as forças oposicionistas para enfrentar o PT", declarou.

Sobre a tragédia motivada pelo rompimento de duas barragens no município de Mariana (MG), o mineiro disse que em primeiro lugar é preciso ter solidariedade com as vítimas e com as famílias atingidas. E cobrou investigação dos motivos que levaram ao rompimento das barragens. "Fazer dessa questão uma questão política é não ter responsabilidade. É preciso investigar para verificar se não existe risco de novos rompimentos", concluiu.

PMDB do Rio diz que mantém secretário como candidato

• Em nota divulgada um dia após aliado de Paes admitir violência, partido afirma que Pedro Paulo disputará pleito de 2016

Constança Rezende - O Estado de S. Paulo

RIO - Um dia após o secretário de Coordenação de Governo da prefeitura do Rio, Pedro Paulo, admitir que agrediu a sua ex-mulher, Alexandra Marcondes, o PMDB-RJ emitiu nota afirmando que ele continuará como candidato para as próximas eleições municipais na cidade.

O partido afirmou que “não cogita outro nome para a sucessão do prefeito Eduardo Paes (PMDB) que não seja o do secretário Pedro Paulo”. Segundo o comando regional da legenda, “as notícias (...) já foram esclarecidas e não são motivo de preocupação para o PMDB-RJ”. O partido também lembrou que Pedro Paulo tem apoio de ampla aliança para, segundo a direção partidária, dar continuidade “ao trabalho transformador” realizado pela legenda na capital.

Porém, reservadamente, peemedebistas não consideram o incidente como tão irrelevante. Deputados do PMDB do Rio estão preocupados que o escândalo atinja o desempenho eleitoral do hoje secretário em 2016. Uma das questões analisadas é que Pedro Paulo, deputado federal licenciado, recebeu pouco mais de 100 mil votos para entrar na Câmara Federal, um número considerado baixo. Por isso, segundo os bastidores do partido, um caso como a acusação de agressão contra Alexandra, sobretudo pela repercussão entre o eleitorado feminino, poderia reduzir as chances de o secretário vencer as eleições.

A briga entre Pedro Paulo e a sua ex-mulher aconteceu em fevereiro de 2010, quando Alexandra teria descoberto uma traição do secretário. Em depoimento à polícia, Alexandra contou que Pedro Paulo a agrediu com socos, chutes e quebrou um de seus dentes. Há um laudo do Instituto Médico Legal (IML) comprovando os ferimentos. Outro lado informa que ele sofreu arranhões e tinha marcas avermelhadas pelo corpo. Em coletiva oferecida à imprensa anteontem, o secretário alegou tratar-se de um “episódio isolado”.

Ministra que quis arquivar relatará ação anti-Dilma

• Escolhida por Dias Toffoli, Maria Thereza Moura votou para trancar processo no TSE para cassar chapa petista

Carolina Brígido - O Globo

-BRASÍLIA- O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem que a ministra Maria Thereza de Assis Moura continuará sendo relatora de uma das quatro ações que pedem no tribunal a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Ele determinou que o plenário do TSE decida, no futuro, se os quatro processos tramitarão juntos, como sugeriram alguns integrantes da corte.

A escolha de Maria Thereza agradou ao Palácio do Planalto, onde ela é vista como aliada. Em fevereiro, a ministra determinou o arquivamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) por falta de provas. Em outubro, em plenário, os ministros reabriram o processo, no julgamento de um recurso apresentado pelo PSDB, autor da ação.

A relatoria do caso ficou em suspenso depois que a própria Maria Thereza questionou o fato de permanecer à frente do caso, por já ter se declarado contrária às investigações. A ministra sugeriu que o processo fosse transferido para Gilmar Mendes, que foi o primeiro a votar em plenário pela reabertura da ação. A posição dele acabou vitoriosa.

A escolha de Gilmar para a relatoria do caso seria uma derrota para o governo federal. Gilmar tem sido o ministro do TSE que defende com mais fervor a necessidade de investigação dos supostos ilícitos cometidos na campanha de Dilma. Em declarações públicas, ele não poupa críticas à administração da presidente. Antes de tomar a decisão, Toffoli pediu que a defesa de Dilma e Temer fosse ouvida, bem como a defesa do PSDB, do PT e do PMDB sobre eventual relatoria de Gilmar.

Mérito não foi discutido
No ofício encaminhado ao TSE, os advogados petistas se manifestaram contra a possibilidade de Gilmar ser relator do processo. A defesa argumentou que a relatoria só pode ser deslocada para o ministro vencedor no julgamento de mérito. Gilmar, no caso, teve a posição vencedora em um recurso do PSDB para reabrir a ação. O mérito do processo, portanto, não foi discutido em plenário. Por isso, Maria Thereza deveria continuar na relatoria do processo.

Toffoli concordou com a tese. Ele lembrou que, em outubro, o TSE decidiu apenas se a ação teria continuidade ou não, sem discussão do mérito. Portanto, o processo continuaria sob a mesma relatoria. No Judiciário, o relator de um processo é definido por meio de sorteio quando o caso chega ao tribunal.

A ação de impugnação de mandato eletivo foi reaberta no dia 6 de outubro. O processo tinha sido arquivado em fevereiro por decisão da relatora. Diante da análise de um recurso do PSDB, o processo foi desarquivado. Cinco integrantes do tribunal votaram pela reabertura da ação. Apenas a relatora e Luciana Lóssio queriam que o caso continuasse encerrado.

Inflação pode chegar a 11% e já penaliza os mais pobres

• Combustíveis e alimentos elevam IPCA em outubro

Analistas preveem que, com reajuste na conta de luz e provável aumento da Cide, preços terão este ano maior alta desde 2002

A inflação medida pelo IPCA, índice usado nas metas do governo, subiu 0,82% em outubro e, em 12 meses, acumula alta de 9,93%. Analistas preveem que a inflação fechará em 11% este ano, com o reajuste da conta de luz no Rio e um provável aumento na Cide, tributo sobre os combustíveis que deve ser usado para reforçar a arrecadação do governo. O descontrole das contas públicas dificulta o combate à inflação, dizem os economistas. Para as famílias mais pobres, a inflação foi maior. O INPC, que mede os preços para quem ganha até 40 salários mínimos, subiu 10,33% em 12 meses.

Inflação chega aos dois dígitos

• IPCA passa de 10% em cinco capitais e pode atingir 11%, maior alta desde 2002

Andrea Freitas - O Globo

O aumento dos preços dos combustíveis e dos alimentos fez a inflação fechar em 0,82% em outubro, a mais alta para o mês dos últimos treze anos. No acumulado em doze meses, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE chegou a 9,93%, o maior desde novembro de 2003, quando o indicador atingiu 11,02% em doze meses. Se na estatística a inflação oficial do país está encostando nos dois dígitos, na prática, esse patamar já é sentido por boa parte dos brasileiros. Em cinco das 13 regiões analisadas pelo IBGE, a inflação passou dos 10%. E os analistas já preveem taxa de 11% para este ano, caso o governo eleve o valor da Cide, tributo cobrado no preço da gasolina e que pode servir para compensar uma não aprovação da volta da CPMF. Se a projeção se confirmar, será a maior inflação do país desde os 12,53% registrados em 2002.

— O resultado geral do Brasil em 12 meses quase encostou nos dois dígitos, foi por um triz. Olhando individualmente os estados, cinco deles já ultrapassaram os 10%, e a população está sendo mais penalizada pela inflação — diz Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE. — Em setembro do ano passado, a taxa chegou a 6%, em julho, a9% e parece que está gostando, porque é o quarto mês que está nessa casa. E está namorando os 10%.

Curitiba (11,52%) e Goiânia (11,19%) já passaram dos 11%. Porto Alegre (10,49%), São Paulo (10,45%) e Fortaleza (10,02%) têm uma inflação em 12 meses de mais de 10%. No Rio de Janeiro, a taxa está quase lá, com 9,9%. Campo Grande (9,34%), Recife (9,24%) e Brasília (9,21%) estão a poucos décimos dos dois dígitos.

Para Luis Otávio de Souza Leal, economistachefe do banco ABC Brasil, não ter chegado aos dois dígitos é um detalhe psicológico. Ele calcula que, se o governo elevar a Cide, a inflação ficará acima de 11% este ano:

— Dez por cento ou 9,93% é praticamente a mesma coisa. Com uma alta da Cide, a inflação de 2015 vai ficar em mais de 11%. Sem isso, deve fechar em 10,3%. Luiz Roberto Cunha, professor da PUC Rio, também projeta a inflação deste ano em 10% ou 11%, dependendo apenas da decisão do governo sobre a Cide.

— Uma alta de R$ 0,50 no tributo elevaria o IPCA no ano em quase um ponto percentual. Há um nó na economia. O Brasil precisa melhorar a situação fiscal e, hoje, um caminho para isso vai impactar a inflação. A intervenção feita no passado, quando a Cide foi zerada para baixar o IPCA, acaba tendo um preço alto agora para a correção desse erro — analisa.

Já o economista Fabio Romão, da LCA Consultores, afirma que ainda não há uma inflação de dois dígitos no país, embora reconheça que essa taxa já é sentida por alguns, dependendo dos hábitos e da cesta de consumo. E mesmo com uma elevação de R$ 0,10 para R$ 0,40 no tributo que incide sobre a gasolina, ele não vê um cenário de inflação a 11%.

— Os dois dígitos dependem de onde a pessoa mora e de seu consumo. Quem compra mais serviços e come fora de casa já percebe isso. Mas é preciso olhar para a média. E a média não chegou aos 10%. Se a Cide for elevada, o IPCA deve fechar em 10,8%. Se não houver alta, ficará em 9,9%, no máximo 10%.

Os combustíveis foram os principais responsáveis pela inflação de outubro. Puxado pela alta de 5,05% da gasolina, o grupo subiu em média 6,09% e respondeu por 0,30 ponto percentual do IPCA do mês. O etanol, que tem peso menor no grupo, pegou carona com a gasolina, ficou 12,29% mais caro e ainda levou junto o açúcar (4,43%), porque os usineiros priorizaram a produção do combustível e reduziram a do alimento. Já o preço do diesel teve reajuste de 3,26%.

— O IPCA foi dominado pelos transportes, segundo grupo de maior peso, logo depois dos alimentos. É a sobrevivência, a alimentação e o transporte para o trabalho e a escola — disse a coordenadora do IBGE.

Pressão vai continuar nos próximos anos
O segmento transportes foi o grupo que registrou maior inflação em outubro, 1,72%. Em seguida, vieram alimentos e bebidas com 0,77%. A alimentação fora de casa variou 0,93%, acima dos alimentos consumidos em domicílio, com 0,68%. Individualmente, o maior reajuste foi no frango inteiro, 5,98%.A cerveja ficou 4,06% mais cara no mês, enquanto o arroz subiu 3,77%.

— No geral, a gente tem pressão do câmbio, das chuvas e da exportação, porque, com o dólar mais alto, as commodities ficam mais caras aqui e isso estimula as exportações — comenta Eulina.

No grupo habitação, o botijão de gás foi o destaque, com alta de 3,27% mesmo após ter subido 12,98% em setembro. A energia elétrica subiu 0,87%, mas, no próximo IPCA, deve pesar mais por causa do reajuste das contas da Light em 15,99% válido a partir de hoje.

A pressão dos preços vai continuar no ano que vem. Embora esperem uma forte desaceleração, analistas projetam inflação acima da meta do governo, que é de 4,5%com margem de variação de dois pontos para cima ou para baixo. Economistas ouvidos pelo boletim Focus, do Banco Central, acreditam que o IPCA só vai voltar ao centro da meta em 2019. Para este ano, a previsão é 9,91%, para o ano que vem, 6,29%, caindo a 5% em 2015 e a 4,19% no ano seguinte.

Cunha lembra que o impacto da alta do câmbio, que tem sido sentido sobretudo nos alimentos, ainda não foi totalmente repassado ao consumidor por causa da fraca atividade econômica, que limita a alta de preços. Mas diz que isso vai acabar acontecendo no ano que vem. Para 2016, sua expectativa não é nada otimista: inflação na casa dos 8%.

Para Luis Otávio Leal, dizer quando a inflação vai convergir para o centro da meta precipitado, porque não dá para ter uma visão razoável nem de 2016. As dúvidas, afirma ele, são muitas: desde o déficit de 2015, passando pelo Orçamento de 2016, pelas bandeiras tarifárias, a Cide e a CPMF.

Inflação agrava desigualdade; Banco Central precisa se antecipar

Fabio Terra – Folha de S. Paulo

A inflação é o aumento generalizado e contínuo dos preços. Generalizado porque, se apenas o preço do pão, da gasolina ou do tomate se elevarem, não há inflação. Contínuo porque, se o aumento é de curto período, um mês, trimestre ou semestre, também não se tem, de fato, um processo inflacionário.

IPCA, IGP-M, IGP-DI, siglas que sempre ouvimos, são indicadores estatísticos que apuram a variação no nível de preços entre um momento e outro do tempo, isso é, a taxa de inflação.

Fonte de desigualdade
A inflação tem vários efeitos ruins. O pior é ampliar a desigualdade, pois as classes média e alta poupam, acessam o sistema financeiro e aplicam recursos, defendendo-se da corrosão do poder de compra pela inflação.

As classes pobres não acessam o sistema financeiro e, logo, não se protegem.

Ademais, a inflação encurta o horizonte de tempo da economia, trazendo-a só ao curto prazo e desestimulando investimentos.

A inflação é controlada pelo Estado, por meio de seu Banco Central (BC), que é o emissor de moeda e zela pela qualidade da moeda que emite –isto é, evita inflação.

Política monetária
O nome da ação do BC é política monetária, e o BC cumpre suas funções usando quatro instrumentos:
1) as reservas compulsórias que ele define que bancos comerciais lhe repassem;

2) a taxa de juros que cobra dos bancos que lhe pedem emprestado, isto é, a chamada janela de redesconto;

3) regulamentações sobre quem pode emprestar e pegar emprestado, e quanto; e

4) a taxa de juros, o mais conhecido dos instrumentos.

É por isso que, quando se noticia aumento da inflação, seguem-se anúncios sobre como o BC fará sua política monetária e em que patamar deixará sua taxa de juros.

Se há inflação, os juros aumentarão, para que menos pessoas usem financiamento para consumir, reduzam-se os investimentos e a construção de casas, o que faz com que a economia esfrie, controlando-se o nível de preços.

Em termos práticos, no Brasil vigora a política monetária ancorada no Regime de Metas de Inflação, estipuladas pelo Conselho Monetário Nacional. O Banco Central do Brasil é a instituição responsável (autoridade monetária) por alcançar a meta, por meio da política monetária para.

Como toda política pública, a monetária tem custos, e é importante que o BC mantenha seus juros em um patamar que não onere muito as finanças públicas.

Infelizmente, isso não depende apenas do BC, mas de como aqueles três fatores que causam inflação se comportam ao longo do tempo e de quanto o BC se antecipa à dinâmica da inflação. Quanto antes ele atuar, melhor.

Governo tenta pôr fim à greve de petroleiros

• Queda na produção da Petrobras é de 830 mil barris de petróleo. Estatal agenda nova reunião com FUP

Gabriela Valente – O Globo

-BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - Na tentativa de conter mais uma crise, governo e Petrobras tentarão negociar com os trabalhadores em greve para que a paralisação dos petroleiros termine na semana que vem. Uma reunião foi marcada para a próxima segunda-feira na tentativa de um acordo, apesar de a pauta de reivindicações ser considerada impraticável pela estatal. A percepção da cúpula da empresa é que o movimento perdeu força e não será preciso colocar em prática um “plano B” para garantir o abastecimento de combustível. Os estoques atuais ainda duram um longo período, segundo fontes do governo.

O tamanho dos estoques é considerado uma informação estratégica, guardada sob sigilo. Fontes garantem, entretanto, que a Petrobras tem estocado combustível suficiente para não depender da produção atual.

— Não tem plano B. Os estoques estão altos, e essa greve não passa de segunda. É a minha intuição — afirmou uma fonte da cúpula da Petrobras. — Está longe de pensar nisso (plano B) . Temos estoque para muito tempo — completou.

No entanto, outras fontes da estatal confirmaram que o plano de contingência montado para o caso de a greve durar mais tempo seria a importação de combustível. Mas a possibilidade é considerada remota, ainda mais com a perda de fôlego do movimento.

Ontem, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que o número de unidades marítimas na Bacia de Campos paralisadas caiu de 48 para 46. Dessas, 26 estão completamente paradas. Um dia antes, esse número era de 30 unidades. Os números animaram os executivos da Petrobras, que agendaram reuniões com as entidades sindicais na segunda-feira, na tentativa de buscar entendimentos para o fechamento do um acordo coletivo. Isso interromperia a paralisação, que já custou à empresa a produção de 830 mil barris de petróleo.

FUP cita termelétricas paradas
Segundo a FUP, na área de Exploração e Produção de petróleo, há mais paralisações que as 46 unidades da Bacia de Campos. Também aderiram à greve seis plataformas no Ceará, duas no Espírito Santo, além dos campos de produção terrestre na Bahia, no Rio Grande do Norte e no Espírito Santo.

Também estariam paradas unidades de tratamento e processamento de gás natural (ES, RN e CE), usinas de biodiesel (MG, BA e CE) e termelétricas (Duque de Caxias, CE, MG, MS, RS, BA, RN).

“Os sindicatos continuam denunciando as condições inseguras de trabalho das equipes de contingência, que, em várias unidades, estão trabalhando há mais 72 horas”, disse a entidade em nota.

“A FUP orientou os petroleiros que integram as equipes de contingência a entregarem os seus postos de trabalho. Só este ano, já são 20 trabalhadores mortos em decorrência da insegurança no Sistema Petrobras”, completou a entidade.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindcom) informou ontem que não tinha registrado qualquer problema de abastecimento em postos no país. José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro, que representa os donos de postos de São Paulo, disse que também não recebeu reclamações:

— Por enquanto, não há sinais de problemas.

Com a greve, que começou no domingo, a Petrobras já deixou de produzir cerca de 830 mil barris de petróleo. Só ontem, foram 115 mil barris a menos produzidos.

Colaboraram Bruno Rosa e Ronaldo D’Ercole

Dilma cria gabinete de crise para greve de caminhoneiros

Marina Dias – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff convocou um gabinete de crise e escalou ministros e assessores do governo para monitorar a greve de caminhoneirosmarcada para segunda-feira (9) em todo o país.

Dilma estava preocupada com uma possível crise de abastecimento decorrente da paralisação mas foi alertada por auxiliares que a adesão deve ser baixa, segundo monitoramento de redes sociais feito pelo Palácio do Planalto e lideranças do setor que dizem ser "de grupos independentes" a iniciativa da greve.

Segundo o relatório entregue a Dilma na manhã desta sexta-feira (6), a greve dos caminhoneiros aparece como um dos três temas relacionados ao governo mais citados na internet, ao lado de "aposentadoria" e "Operação Zelotes", que investiga um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério da Fazenda. No entanto, ponderam os assessores de Dilma, apesar das citações, a adesão ainda era baixa na manhã de sexta.

Mesmo assim, desde o início da semana, a presidente destacou os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), além do secretário especial do Trabalho, José Lopez Feijóo, para conversar com representantes do setor. Cardozo, a quem é subordinada a Polícia Rodoviária Federal, também cuidará do movimento nas estradas, enquanto Edinho Silva (Comunicação Social) acompanha a adesão à greve nas redes.

A ordem é acompanhar o movimento e, caso ele ganhe corpo a partir de segunda, avaliar se será preciso chamar os líderes do movimento para negociação.

Outra preocupação do governo é que a greve é apoiada pelos principais grupos que pedem o impeachment da presidente, como Revoltados Online, MBL (Movimento Brasil Livre) e Vem Pra Rua.

Reivindicações
O Planalto alega que atendeu a maior parte das reivindicações da categoria que, em abril, fez sua última paralisação do ano.

No entanto, o grupo de caminhoneiros que convocou a greve –liderados pelo Comando Nacional do Transporte, que se declara independente de sindicatos–, continua pedindo a redução do preço do óleo diesel, a criação do frete mínimo (este o governo reconhece que não conseguiu atender), salário unificado em todo o país e a liberação de crédito com juros subsidiados no valor de R$ 50 mil para transportadores autônomos. Querem também ajuda federal para refinanciamento de dívidas de compra de seus veículos.

Mesmo sem aprovar ajuste, governo discute o pós-ajuste

• Dilma reúne ministros e Lula no Alvorada; ex-presidente pede ações que mostrem capacidade de reação à crise

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Mesmo com dificuldades em aprovar as principais propostas de austeridade nas contas públicas, o governo tenta montar um cardápio de medidas para a fase do pós-ajuste fiscal e deve ressuscitar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, abandonado no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 6, com Dilma e ministros, no Palácio da Alvorada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ações mais rápidas do governo para mostrar que tem capacidade de reagir à crise.

“A gente precisa dar um sinal de que está governando o País”, disse Lula, segundo relato de um participante do encontro. “Não podemos mais ficar na mesmice do economês”, acrescentou, insistindo na necessidade de Dilma reconstruir a base aliada no Congresso, viajar mais pelo País e “vender” esperança para recuperar popularidade.

A ideia de retomar os debates no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, abrigado na Casa Civil, ganhou força a partir da constatação de que aquele fórum, criado no primeiro mandato de Lula, pode produzir sugestões de impacto para uma agenda positiva. Batizado de Conselhão, o colegiado é formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários, mas nunca mais se reuniu.

Lula ainda insiste na liberação de mais crédito, por parte dos bancos públicos, para a retomada do crescimento. A medida sofre resistências por parte da equipe econômica, mas Dilma já começa a admitir que é preciso reativar, de forma gradual, o consumo das famílias.

Antes do encontro no Alvorada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, telefonou para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na tentativa de evitar novos ruídos com o aliado peemedebista e pedir ajuda para a aprovação do balanço contábil de 2014 do governo, rejeitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Wagner também conversou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode dar sequência ao pedido de impeachment contra Dilma.

Renan queria adiar a análise das contas por 45 dias, mas Dilma abriu mão do prazo, confiante em virar o ano sem a ameaça do impedimento batendo à sua porta. Foi convencida a enviar logo as explicações para as chamadas “pedaladas fiscais” – manobras contábeis feitas com o objetivo de esconder determinados gastos – pela presidente da Comissão Mista de Orçamento, Rose de Freitas (PMDB-ES).

O problema é que Renan não gostou da articulação feita pelo Palácio do Planalto diretamente com Rose, uma senadora que não é do seu círculo político. Na outra ponta, Cunha se queixou da aproximação de Dilma com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), considerado o candidato do governo para a sucessão na Câmara.

Diante do mal-estar, Lula pediu a Wagner, então, que apagasse o novo foco de incêndio nas fileiras do PMDB. Ao antecipar o envio de sua defesa ao Senado, Dilma quis indicar que não tem nada a temer e está certa da derrubada do parecer do TCU pelo Senado. Na reunião de ontem, porém, o ex-presidente mostrou preocupação com o clima de beligerância no Congresso, principalmente na Câmara comandada por Cunha.

Na quarta-feira, o governo foi obrigado a fazer acordo na Câmara para adiar a votação do projeto de lei que trata da repatriação de recursos mantidos ilegalmente no exterior, após avaliar que, se insistisse no assunto naquele dia, sofreria uma derrota. A proposta, agora, será levada a plenário na próxima terça-feira.

No diagnóstico de Lula, apesar da agenda negativa provocada pelo ajuste fiscal e pelas investigações da Polícia Federal, que cada vez mais o atingem, a coordenação política do Palácio do Planalto tem tudo para acertar o passo. “Nós não podemos mais errar”, tem repetido o ex-presidente, em todas as reuniões com ministros e deputados do PT. Wagner e outros dois ministros, Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, e Edinho Silva, da Comunicação Social, são homens da confiança de Lula no Planalto.

Chile admite possível assassinato de Neruda

• Autoridades dizem ser plausível hipótese de que poeta foi morto por ditadura militar

- O Globo

-SANTIAGO- O governo chileno reconheceu que Pablo Neruda pode ter sido assassinado depois do golpe de Estado que levou o general Augusto Pinochet ao poder, em 1973. Em comunicado divulgado na última quinta-feira, o ministério do Interior e da Segurança Pública do país admite que considera “claramente possível e altamente provável” a atuação de terceiros na morte do vencedor do prêmio Nobel de Literatura de 1971.

Em carta enviada ao juiz que investiga a morte do poeta, emitida pelo Programa de Direitos Humanos do ministério, é indicado ainda que, apesar de Neruda sofrer de câncer de próstata, não foram tomados os procedimentos médicos e forenses para estabelecer a causa da morte na época.

O ministério destacou que as investigações ainda estão em curso e não há uma conclusão para o caso. “Dadas as persistentes dúvidas sobre a causa da morte de Neruda, o governo chileno, por meio do seu Programa de Direitos Humanos, estabeleceu dois painéis internacionais e interdisciplinares de especialistas (o último deles, em outubro de 2015), para continuar realizando perícias que permitirão chegar a uma conclusão científica”, diz o documento.

Pablo Neruda era mais conhecido por seus poemas de amor, mas também era um político de esquerda, diplomata e amigo próximo do presidente Salvador Allende, que cometeu suicídio para não se render aos militares durante o golpe de Estado de 11 de setembro de 1973 liderado por Pinochet.

Apesar de ter sido diagnosticado com câncer pouco antes de morrer, o poeta, de 69 anos, pretendia ir para o exílio. Impressionado com a perseguição e o assassinato de seus amigos, ele planejava continuar como uma voz forte de oposição à ditadura, fora do Chile.

Um dia antes de embarcar rumo ao México, contudo, o escritor foi levado de ambulância para a clínica Santa Maria, em Santiago, onde recebeu tratamento médico para o câncer e outras doenças. Neruda, então membro do Comitê Central do Partido Comunista e personalidade mais importante da intelectualidade chilena, morreu na noite de 23 de setembro de 1973, supostamente de causas naturais. Mas as suspeitas de que a ditadura tem algo a ver com sua morte persistem.

O corpo foi exumado para uma primeira análise em 2013. Na ocasião, a investigação, a cargo de uma equipe de especialistas, não encontrou veneno nos restos mortais.

— Não achamos traços de veneno, mas isso não significa, necessariamente, que Neruda não foi assassinado. Outra equipe, com outras técnicas, pode encontrar substâncias — diz o legista espanhol Francisco Etxeberria, que participou dos trabalhos em 2013.

O motorista de Neruda, Manuel Araya, garantiu em várias ocasiões que o Nobel recebeu uma injeção aplicada por agentes da ditadura que se infiltraram na clínica e morreu seis horas e meia depois.

Carroza Espinosa, juiz atualmente encarregado do caso, solicitou novos exames para detectar substâncias não procuradas na primeira exumação.

Espinosa afirma que há muitas “coincidências”, além de provas testemunhais e documentais no caso, mas diz que somente provas científicas darão 100% de certeza de que Neruda foi assassinado.

— Ele tinha câncer, mas não estava em estado terminal. Até que, em 23 de setembro, seu estado de saúde se deteriorou a ponto de matá-lo em seis horas — relata Espinosa.

O juiz agora aguarda os resultados de um exame sobre a bactéria Staphylococcus aureus, encontrada em maio nos restos mortais de Neruda. Segundo especialistas, o microorganismo pode acelerar uma morte.

Roberto Freire: O empobrecimento do Brasil

O desmantelo da política econômica levada a cabo pelos governos de Lula e Dilma vem cobrando um elevado preço a ser pago diariamente pelos brasileiros na forma de inflação, desemprego e perda da renda. Em 2015, pela primeira vez nos últimos 11 anos, haverá uma queda substancial do poder de compra da população, o que confirma as expectativas mais pessimistas em relação ao futuro de nossa economia. Segundo estudo da consultoria Tendências, infelizmente, o cenário deve se repetir em 2016, não havendo no horizonte sequer uma tímida esperança de melhoria no médio prazo.

De acordo com o levantamento, os recursos disponíveis para o consumo dos brasileiros, que vinham crescendo a um ritmo anual médio de 2,5% desde 2004, devem sofrer um tombo de nada menos que 7,7% em 2015. Para o próximo ano, a projeção é de nova queda de 1,6%. Em números absolutos, os cidadãos tinham em mãos R$ 3,06 trilhões em 2014 para gastar tanto em itens considerados essenciais como educação, transporte, habitação, energia e água, quanto em bens de consumo e serviços. Neste ano, esse valor será de R$ 2,82 trilhões e, em 2016, não passará de R$ 2,78 trilhões – semelhante ao de cinco anos atrás (R$ 2,72 trilhões em 2011).

Diante da absoluta incompetência do atual governo, completamente desorientado na área econômica, os consultores projetam um índice de desemprego de 8% ao final deste ano e de até 8,5% em 2016. A inflação, segundo as estimativas, deve fechar 2015 em 9,6% e continuar corroendo a renda das famílias, levando à perda de R$ 280 bilhões no período de um ano. A retração econômica do país, ainda de acordo com a consultoria, deve ser de 2,8% neste ano e de mais 1% em 2016, o que afeta diretamente o mercado de trabalho, com elevação do desemprego, reajustes mais baixos ou até mesmo congelamento de salários para quem continua empregado.

Apesar da gravidade de uma das maiores crises econômicas da história do país, o que chama a atenção é a total omissão do empresariado nacional diante de tamanho descalabro. Enquanto as empresas fecham e o desemprego não para de subir, os empresários permanecem calados e acabam, de certa forma, sendo coniventes com o desastre patrocinado pelo desgoverno lulopetista no Brasil.

Quando o então presidente Lula propôs ao Congresso a prorrogação da famigerada CPMF, o empresariado brasileiro reagiu fortemente e foi determinante para a derrubada de um imposto amplamente rejeitado pela sociedade. Naquela oportunidade, houve uma grande mobilização nacional, ecoada pelas principais lideranças do setor empresarial, e o governo fracassou na tentativa de aumentar a carga tributária e jogar sobre os ombros dos cidadãos a fatura do descontrole financeiro da União. Lamentavelmente, na crise atual, não se vê qualquer reação neste sentido.

Ao contrário da falácia construída pela propaganda enganosa do PT nos últimos 13 anos, os tempos de Lula e Dilma não trouxeram prosperidade aos mais pobres nem levaram o Brasil a um novo patamar de desenvolvimento. A irresponsabilidade na condução da política econômica, aliada ao populismo barato que incentivou o consumo desenfreado, tiveram como consequência o endividamento das famílias. Com a inflação, o desemprego e a perda do poder de compra, o país empobrece e não dá sinais de que vá se recuperar tão cedo. Precisamos, com urgência e antes que seja tarde demais, encerrar o ciclo do lulopetismo e formar um novo governo que recupere a economia do país e resgate a confiança dos brasileiros no futuro.

-------------------------
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Bolívar Lamounier: A cada 13 anos, no mesmo lugar?

- O Estado de S. Paulo

Em 1989, a seis meses da eleição presidencial, meu saudoso amigo Amaury de Souza e eu encasquetamos de fazer uma pesquisa algo fora dos padrões habituais da sociologia política.

Antevíamos, como todo mundo, que logo adiante o Brasil teria de encarar uma pedreira. Vivíamos os estertores do quinquênio Sarney, durante o qual a inflação aplicara goleadas impiedosas nos sucessivos planos heterodoxos que ousaram enfrentá-la. Mailson da Nóbrega, o último ministro da Fazenda, sabiamente se propusera a executar só um “feijão com arroz” – quer dizer, um banho-maria, preocupando-se tão somente em evitar que a coisa desandasse antes da hora. Os eflúvios de legitimidade que certas almas caridosas haviam esperado da Constituinte não se mostraram tão abundantes. Para a sucessão de Sarney 22 candidatos se apresentaram. Uma cacofonia de dar gosto, mas os sebastianistas de plantão não se deram por achados: a “primeira eleição presidencial direta depois de 29 anos” com certeza iria repor o Brasil nos eixos.

Eixos? Que eixos? – Amaury de Souza e eu nos perguntávamos. Não chegávamos ao extremo de ver o Brasil como um país congenitamente sem eixo, mas naquele momento não enxergávamos nenhum eixo; pior, nada víamos que se assemelhasse a uma ferramenta ou um modus operandi que ao fim e ao cabo pudesse dar à luz um eixo. Víamos, como já foi dito, uma cacofonia louca. Uma “hemorragia de discursos” – para lembrar uma expressão de Afonso Arinos; e enquanto o falamento prosseguia, a inflação, o empobrecimento de milhões e a descrença de todos só faziam aumentar.

Quais seriam (quais são, melhor dizendo) as raízes desse interminável desacerto brasileiro? Mesmo sendo brasileiro, terá Deus nos aquinhoado com uma elite infantiloide, incapaz de enxergar os problemas e de agir concentradamente sobre eles? Ou, quem sabe, uma elite feita à imagem e semelhança de Maria Antonieta, uma sinistra mescla de ignorância, indiferença e crueldade? Ou, ainda, uma elite tão aferrada a divisões figadais, a malquerenças paralisantes, a radicalismos ideológicos capazes de liquidar no nascedouro todo e qualquer aceno ao entendimento?

Quem poderia responder a essas questões senão a própria elite? Pois levemos nossas dúvidas a ela, ora bolas! Assim nasceu o projeto: uma pesquisa sobre as percepções, os sentimentos e as expectativas da elite acerca de seu próprio país. Que tal obrigá-la a voltar um pouco no tempo e nos explicar o que ela valoriza e o que despreza em nossa formação nacional? Que tal destrinchar as dezenas de dúvidas que os constituintes fixaram no papel, mas lá estavam como um emaranhado suspenso no ar? E o que ela esperava, evidentemente; teria toda ela entrado no embalo de que a “primeira eleição direta após 29 anos” seria, finalmente, a pedra filosofal que nos conduziria pela larga estrada do desenvolvimento e do bem-estar social?

Recursos para custear o empreendimento: esse, como sói acontecer, era o primeiro problema a resolver. Resolveu-o rapidamente o economista Peter Knight, à época diretor da Fundação Ford. O segundo problema foi compor uma amostra da elite brasileira. Não nos podendo valer da atualíssima teoria petista da “zelite”, optamos pelo caminho mais simples. Elaboramos uma lista enorme e dela selecionamos 500 nomes, classificados em oito setores: deputados e senadores, a alta administração civil, empresários, líderes sindicais, intelectuais, jornalistas e empresários de comunicação, integrantes do alto clero católico (da CNBB, basicamente) e oficiais-generais das Forças Armadas.

Repetimos a operação em 2002. Não preciso dizer que o País era outro. O governo Fernando Henrique Cardoso havia estabilizado a economia, recuperado a credibilidade internacional do País e estabelecido as bases para um programa sério de política social. O problema era que, decorridos 13 anos da primeira pesquisa, o partido de número 13 chegara ao poder. O clima do País era de muita confiança, mas o 13 do Lula era uma fonte de graves inquietações. Era mister atenuá-las e isso o PT fez de forma impagável. Deu a conhecer sua Carta ao Povo Brasileiro: um primor de eufemismo, pois o calmante, quem o reclamava não era o povo em geral, eram os mercados, e não primordialmente os mercados brasileiros.

Escusado dizer que não encontramos uma elite infantilizada, nem maria-antonietizada e muito menos paralisada por malquerenças ideológicas. Encontramos, isso sim, tanto em 1989 como em 2002, uma elite-espelho-do-Brasil. Um país que vive aos solavancos, tentando harmonizar a democracia e o desenvolvimento dentro de um arcabouço institucional discutível, para dizer o mínimo, e agora se vê a braços com três problemas adicionais de bom tamanho: uma classe política em franca deterioração, uma crise econômica de dimensões amazônicas, fruto de sapiências e mais sapiências, e um quadro social que se agrava a olhos vistos.

Sobre este último, vale a pena lembrar uma pergunta que fizemos nas duas ocasiões – 1989 e 2002 –, sem nada alterar no enunciado: “Se dentro de dez anos o Brasil não tiver reduzido substancialmente a pobreza e as desigualdades sociais e regionais, a que riscos o sr. considera que o País estará sujeito?”

O entrevistado devia considerar as seis alternativas mostradas na tabela e responder se tais cenários não tinham chance alguma de acontecer, se poderiam acontecer commuita chance ou se ocorreriam com alta probabilidade, ou seja, quase com certeza.

Cenários: 1) Retorno dos militares ao poder: 55 em 1989 e 10 em 2002; 2) uma situação de apartheid social: 60 em 1989 e 57 em 2002; 3) quebra da unidade territorial: 24 em 1989 e 9 em 2002; 4) um estado crônico de convulsão social: 85 em 1989 e 68 em 2002; 5) tomada do poder por algum grupo extremista: 63 em 1989 e 25 em 2002; e 6) inviabilização da economia de mercado: 89 em 1989 e 50 em 2002.

-----------------------
Bolívar Lamounier é cientista político, sócio-diretor da Augurium Consultoria é autor de ‘Tribunos, profetas e sacerdotes: intelectuais e ideologias no século 20’ (Companhia das Letras, 2014)

Merval Pereira: Momento delicado

- O Globo

Estamos vivendo um momento delicado da judicialização de questões políticas fundamentais para o futuro do país. Dois fatos dos últimos dias podem indicar que, nos bastidores do Judiciário, arma-se uma blindagem não apenas à presidente Dilma, como ao ex-presidente Lula e sua família.

No entanto, as decisões tomadas estão estritamente dentro da legalidade institucional, e somente o decorrer dos processos poderá confirmar essa desconfiança generalizada ou, contrariamente, que nosso sistema judiciário é imune a pressões políticas, caracterizando assim uma democracia amadurecida em pleno funcionamento.

O TSE terá relatora identificada com o Planalto na ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014, e a Operação Zelotes voltará a ser comandada por um juiz que arquivou o inquérito que apurava denúncias de tráfico de influência da ex-ministra Erenice Guerra, hoje envolvida nas negociatas de venda de medidas provisórias e anistia fiscal indevida no âmbito da Carf.

O presidente do TSE, Dias Toffoli, identificado com o PT por uma longa atuação partidária e alguns votos no Supremo Tribunal Federal, ao decidir que a ministra Maria Thereza de Assis Moura continuará como relatora da ação do PSDB que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma e do vice Michel Temer, agiu dentro das normas do Tribunal, não há dúvida, mesmo que a própria ministra se considere impedida de permanecer na relatoria por ter votado pelo arquivamento da ação.

A escolha da relatoria era de difícil solução, já que os dois ministros do TSE que poderiam exercê-la estão em lados bastante distintos do processo: Maria Thereza havia determinado arquivamento da ação, mas foi voto vencido pelo plenário, que decidiu reabrir a ação.

O primeiro voto contrário ao arquivamento foi do ministro Gilmar Mendes, que defendia publicamente que havia indícios fortes para a investigação prosseguir. Consultados, o Palácio do Planalto preferiu a ministra Maria Thereza, e o PSDB, Gilmar Mendes.

Qualquer decisão, portanto, provocaria críticas, e o presidente do TSE preferiu se ater à jurisprudência e definiu que a mudança do relator não está prevista nas normas do TSE. Nos bastidores, a ministra Maria Thereza mostra-se incomodada por ser identificada como aliada do governo, e novas provas devem ser juntadas ao processo, que não existiam no momento em que ela pediu o arquivamento.

O relatório do TCU, por exemplo, tem todo um capítulo sobre abuso de poder econômico em ano eleitoral. Um exemplo típico é o reajuste dos valores do Bolsa Família em ano eleitoral. O compartilhamento de provas com a Lava-Jato também poderá ampliar o escopo da investigação do TSE.

Com relação ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, que retomou a titularidade da 10ª Vara e, em consequência, o comando da Zelotes, ele poderia ter continuado seu trabalho no Superior Tribunal de Justiça por mais um período, mas preferiu reassumir o posto dias depois que as investigações chegaram ao filho do ex-presidente Lula por determinação da juíza Celia Regina Ody Bernardes Carrer.

O juiz já atuara na Operação Zelotes no início das investigações, e, enquanto esteve no STJ, na 10ª Vara o caso esteve nas mãos de juízes substitutos, inclusive Celia Regina, que deu novo fôlego às investigações.

Todos os envolvidos nessas questões internas do Judiciário estão cautelosos. O Ministério Público Federal soltou uma nota afirmando que o juiz Vallisney Oliveira é “um magistrado experiente na área criminal”. Gilmar Mendes recebeu a indicação da juíza Maria Thereza com fleugma britânica.

Disse que o processo está em “boas mãos” e acredita que a escolha deveu-se a uma questão técnica, já que a ministra foi derrotada na admissibilidade da ação, e não no mérito, que ainda será julgado. “Novos fatos surgiram e merecem ser investigados”, ressaltou.

Os indícios de que esses processos estão sendo influenciados pelo governo são fortes, e podem indicar cerceamento da independência das investigações. Mas podemos também ter uma grata surpresa no seu decorrer. Especialmente porque a Lava-Jato ainda produzirá muito material para alimentá-los. Como atribuído ao ministro Teori Zavascki, responsável pelo processo no STF, o que está por vir é ainda mais escandaloso.

Igor Gielow: A Casa de Cunha

- Folha de S. Paulo

Os frequentadores da Câmara dos Deputados tiveram uma surpresa nesta sexta (6): além de mostrar os crachás de sempre, servidores e jornalistas se depararam com detectores de metal e filas para entrar na tal Casa do Povo.

Claro, controle é normal para visitantes ocasionais. No país das jabuticabas, pessoas previamente aprovadas para entrar em parlamentos passaram a ser constrangidas porque o "dono da casa" está preocupado com protestos contra si.

Falo de Eduardo Cunha. O peemedebista, acossado pelas revelações do Ministério Público acerca de seu dinheiro na Suíça, foi humilhado nesta semana por um manifestante que lhe cobriu de dólares falsos.

Aparentemente, petistas estão por trás das cédulas, o que se provado garante o ditame do roto falando do esfarrapado, mas pouco importa. A reação de Cunha, que acabou derrubada no fim do dia pela má repercussão, trai um autoritarismo que só faz erodir o que sobrou de sua imagem.

Não que o deputado pareça muito preocupado com ela, assim como boa parte da Câmara não está. A explicação que dá para a presença de milhões seus fora do país fala por si: é ofensiva ao senso comum, e inócua para quem está envolvido na investigação do caso. Mas parece feita sob medida para ser aceita na Casa, ou ao menos pavimentar uma saída honrosa para o deputado.

Afinal de contas, ninguém está questionando a origem do dinheiro de Cunha lá. A dúvida colocada por ora no Conselho de Ética é se ele mentiu quando disse em CPI que não tinha "contas no exterior".

Cunha segue, ainda que drible a cassação, em decomposição política. Um processo que assusta o governo e a oposição, com sinais trocados pelo risco e pela legitimidade, por seu poder de iniciar a análise do impeachment de Dilma. E pela munição que todos temem que ele tenha. Não menos do que por isso, nada indica que ele deixará o palco tão cedo.

Miguel Reale Júnior: Os partidos e a ética

- O Estado de S. Paulo

Bate a exaustão! Há uma sensação desoladora: 2015, o ano que não começou. Continua-se a debater o mesmo: o miasma da corrupção nos governos do PT e a incapacidade de comando de Dilma, enquanto o País, estupefato e estagnado, ouve louvação à mandioca ou a esperança de grande avanço tecnológico na promissora arte de estocar vento.

Pouco se fez no decorrer do ano no Congresso Nacional: aumentou-se a idade da aposentadoria dos ministros dos tribunais superiores e tentou-se diminuir a idade da responsabilidade penal. O Executivo, por outro lado, vem repetindo o tal ajuste fiscal, cujas ações se tornaram inócuas ante a paralisação da economia, com recordes de inflação e de desemprego.

O único fato relevante de 2015 está no organizado despertar da sociedade, que, por intermédio de dezenas de movimentos, em protesto contra a corrupção tomou as ruas como nunca antes neste país. Se o Brasil veio às ruas em favor da honestidade e contra a malandragem esperta, no entanto, por ora em Brasília nada mudou. Líderes das Casas Legislativas perduram em seus postos, malgrado encrencados com graves acusações de recebimento de propina. Fez-se uma reforma ministerial que apenas alçou figuras menores visando a angariar apoio do baixo clero contra o impeachment.

É certo ser condição sine qua non da recuperação da economia a confiança nos governantes entre os agentes econômicos. Mas o ministro da Fazenda é diariamente solapado pelo próprio partido da presidente da República e por seu chefe, Lula. A presidente, por sua vez, não inspira confiança e arrasta enorme impopularidade.

Se, como diz o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, não adianta apenas mudar de pessoa, o certo, contudo, é que o País com Dilma estoura em 2016, por total impossibilidade de conduzir a Nação nos planos político e econômico.

Esta não pode ser e não é a razão do pedido impeachment, pois fundado em fatos precisamente adequados à descrição dos crimes de responsabilidade previstos no artigo 85 da Constituição e nos artigos 9 e 10 da Lei n.º 1.079/50, a Lei do Impeachment; fatos estes graves, porque revelam absoluta leviandade na preservação da moralidade administrativa e na destinação das finanças públicas, que produziu o descalabro atual da economia, impondo sofrimento a milhões de brasileiros.

Todavia a mudança na Presidência deve servir como oportunidade única para alterar em parte o sistema que facilita e faz prevalecer o “toma lá, dá cá”, no presidencialismo de cooptação. A política sem ética não é senão politicagem. A honestidade e a correção na conduta dos políticos e de seus partidos, assim como o fim único de servir ao bem comum, devem prevalecer em três momentos: na obtenção do poder, na ocupação do poder, no exercício do poder.

O tema principal no plano empresarial diante dos escândalos, como o da Enron, e da crise de 2008, nos países desenvolvidos e por força de orientação de organismos internacionais, consiste na adoção e eficácia de programas de integridade, atribuindo-se às próprias empresas a tarefa de prevenir e descobrir a prática de delitos, fiscalizando as fontes de perigo de comportamentos criminosos decorrentes da atividade empresarial em favor da própria empresa (criminal compliance).

Esse processo de privatização do combate à corrupção compreende impedir e também identificar a prática de delitos, mormente por via de canais de denúncia internos e graças à independente atuação de um oficial de cumprimento(compliance officer), encarregado de dar eficácia ao código de conduta, às práticas de integridade e à apuração das ilicitudes, seja dos que diretamente as realizaram, seja do administrador que deixou de impedi-las podendo fazê-lo.

Essa política de integridade deve ser obrigatoriamente adotada na esfera pública e, a meu ver, em especial agora, pelos partidos políticos, como caminho mais rápido para a correção na obtenção, ocupação e exercício do poder.

Surge assim o dever de evitação da prática delituosa, criando-se uma cultura da honestidade na busca do poder e no comando da administração pública, exigindo-se dos partidos políticos a fiscalização de seus membros para garantia de eficácia de código de conduta no processo eleitoral, a não interferência de clientelismo na nomeação de cargos em comissão, a serem drasticamente reduzidos, e o efetivo controle do exercício do poder.

Onde a administração exige o respeito a regras precisas, como, por exemplo, nas posturas municipais ou no atendimento à segurança contra incêndio, tem sido comum criar dificuldades para gerar facilidades. Malgrado as exigências da Lei de Licitações, surge a fraude por via de cartel e por meio de aditivos que causam os sobrepreços e as doações eleitorais ilegais. Diante desses focos de perigo e da omissão dos governantes em evitar práticas delituosas, fazendo-se de cegos diante da evidência dos malfeitos, cabe fortemente exigir dos partidos políticos que se façam fiscalizadores dessas fontes de corrupção, previnam e ajudem a apurar os desvios de seus membros, por meio de um fiscal independente com equipe própria, que tenha acesso direto aos órgãos de auditoria da administração e da Justiça Eleitoral.

Uma ampla reforma política seria necessária, com sistema eleitoral distrital, parlamentarismo, cláusulas de barreira. Mas esta mudança essencial está na prateleira há anos. O caminho mais factível é o da exigência de eficácia de regras de governança e de controle das fontes de perigo da prática delituosa pelos próprios partidos, em face de seus membros, desde o processo eleitoral até o exercício do poder.

Essa medida deve fazer parte de acordo nacional em torno do vice-presidente, se prevalecer o impeachment, para se começar melhor o ano de 2016. Trata-se de sonho bom em meio ao pesadelo. Mas quais partidos aderirão a esta proposta, que trará pontos à reputação, mas incômoda transparência?

--------------------
Miguel Reale Júnior é advogado, professor titular senior da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça

Míriam Leitão - Inimigo se fortalece

- O Globo

O governo foi irresponsável ao deixar se fortalecer um inimigo que levamos meio século para derrotar. A inflação chegou a 9,93% em 12 meses até outubro. Estamos, portanto, a 0,07 ponto percentual da temida taxa de dois dígitos, que já é uma realidade em cinco cidades pesquisadas pelo IBGE: Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, São Paulo e Fortaleza.

A inflação chegou a dois dígitos nos anos 1940 do século passado e só foi derrubada de volta a um dígito em 1996, após o Plano Real, que em 1994 criou o mecanismo vitorioso contra a explosão inflacionária que o país vivia. Nos 15 anos antes do Real, a taxa acumulada, como contei no meu livro “Saga Brasileira", foi de 13 trilhões por cento. Na esteira dessa escalada os brasileiros viveram um cotidiano infernal do qual os mais velhos não se esquecem, e os mais novos receberam notícia.

As projeções do professor Luiz Roberto Cunha são de que se a taxa ficar em 0,7% em novembro e dezembro, o IPCA de 2015 será de 10%. Caso haja aumento da Cide de R$ 0,10 por litro para R$ 0,60 por litro, como forma de aumentar a arrecadação de 2016, dada a baixíssima probabilidade de aprovar a CPMF, a inflação fechará o ano em 11%.

Para se ter ideia, desde o Plano Real, a inflação só foi de dois dígitos duas vezes. Uma foi no ano de 1995. O plano não teve congelamento, e ter aqueles 22% foi uma vitória sobre percentuais que chegaram a superar 5000% nos 12 meses antes do real. A segunda vez foi na transição política. A vitória de Lula provocou a disparada do dólar em 2002 e o índice fechou em 12,53%. No ano seguinte, a primeira equipe do ex-presidente Lula conseguiu afastar os temores e ela voltou a 9,3%.

Desta vez o que houve exatamente? Nada. Uma presidente sucede a si mesma, os preços do petróleo despencam no mundo e a conjuntura externa é deflacionária. Não se pode culpar qualquer fator externo para a volta a dois dígitos. Há uma série de motivos, eles são todos provocados pela má gestão da economia e pela falta de compreensão da presidente Dilma e da equipe econômica do primeiro governo sobre os riscos da inflação.

Ela desorganiza o orçamento das famílias, assusta as empresas, interrompe investimentos, empobrece os pobres, diminui as chances de crescimento e ameaça o país com a volta de mecanismos de indexação. A inflação é nociva, por isso é chamada aqui nesta coluna de “inimigo”. Como jornalista de economia que atravessou no relato cotidiano todo o período hiperinflacionário, sou testemunha do mal que ela já fez ao Brasil. Este ano, o IPCA se aproxima de dois dígitos com a economia em recessão de 3%. O desconforto provocado pela soma dos dois problemas é enorme e isto tem tirado oxigênio da economia.

O governo é culpado por ter sido leniente demais, aceitou-se que ela subisse aos poucos. Entendeu-se equivocadamente a função do limite superior da banda nas metas de inflação. A regra tem que ser buscar o centro da meta, ou seja, 4,5%, e a exceção é o teto. A ideia é ficar no centro para haver um espaço que acomode os fatos inesperados que os economistas chamam de “choques”. Quando o governo acha bom e o Banco Central aceita que a taxa fique perto do teto é um perigo porque qualquer ocorrência leva o índice para acima do limite. Foi o que aconteceu. O governo errou quando aumentou seus gastos demais e erodiu a base fiscal. E ainda se permitiu cometer o desatino de segurar artificialmente os preços como fez com a gasolina e a energia, provocando a explosão de preços que ocorreu este ano na conta de luz.

O tarifaço de energia tem profundo efeito desestabilizador na economia porque afeta os custos de todas as empresas. A única contenção ao repasse disso para todos os preços é a recessão. Encontra-se o país, assim, na dolorosa situação de ter que torcer para que um mal contenha outro, para que a recessão segure a inflação.

Sim, o governo é responsável pelo que está acontecendo atualmente na economia. Ele tomou decisões insanas, desconheceu as lições do passado, ignorou os alertas, ofendeu os críticos e colocou o país em armadilhas conhecidas. Agora o Brasil está no umbral dos dois dígitos. Isso não é a volta ao passado do qual escapamos, mas é arriscado demais deixar um velho inimigo se fortalecer desta forma.