OPINIÃO DO DIA – Joaquim Falcão: quem foi para prisão?

“Esqueçam por favor a, algumas vezes excitada, angústia dos ministros. A insatisfação dos réus pela punição. Os incessantes esforços dos advogados. As divergências do relator e revisor. As independências contundentes dos procuradores. A mídia e opinião pública com sua pluralidade de fatos e opiniões. Quem foi para a prisão foi um estilo de governar o país.”

Joaquim Falcão. “O futuro do mensalão”. O Globo, 17 de novembro de 2013

Ecos do mensalão - Barbosa deve ordenar prisão de mais sete réus

Desses, Roberto Jefferson é o único que já não pode mais apresentar recursos

Genoino passa mal pela terceira vez desde que foi preso e faz apelo pelo Twitter. Advogados criticam transferência para Brasília e descumprimento do regime semiaberto, e dizem que vão recorrer

Mais sete podem ser presos

Joaquim Barbosa decidirá, a partir de hoje, se executa sentença de mais dez condenados

André de Souza

BRASÍLIA - Depois de mandar prender 12 dos 25 condenados no processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pode decidir a partir de hoje pela execução da sentença de outros dez mensaleiros. Desses, sete podem ter a prisão decretada.

Entre eles estão o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Há ainda três condenados que vão cumprir penas alternativas, como multa e prestação de serviços à comunidade, mas que ainda não tiveram suas penas executadas.

Dos sete que podem ser presos, Barbosa decretou o trânsito em julgado do processo apenas para Jefferson. Ou seja, ele já não pode mais apresentar recursos que revertam a condenação e as penas estabelecidas. O delator do mensalão foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão, além de multa de R$ 720,8 mil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Punições inferiores a oito anos levam a regime semiaberto, mas a defesa apresentou um pedido de prisão domiciliar, em razão do estado de saúde do ex- deputado, que ainda será analisado. Ele foi operado no ano passado para a retirada de um tumor no pâncreas.

Juiz lerá hoje carta de sentença do STF

Os outros seis condenados ainda não tiveram o trânsito em julgado decretado por Barbosa. Também não está claro quais são os critérios usados pelo presidente do STF para ordenar a execução de todas ou algumas de suas penas. Mas, no entendimento pessoal de Barbosa, manifestado durante a sessão da última quarta-feira no STF, todos os seis podem ser mandados para a prisão.

Na sessão, Barbosa determinou que a execução das penas ficaria sob responsabilidade da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ontem, o juiz titular da vara, Ademar Silva de Vasconcelos, informou que recebeu de madrugada a carta de sentença do STF, mas só vai lê-la hoje.

Caberá a Vasconcelos analisar o regime de cumprimento a pena e transferir os presos para a unidade prisional adequada. As ordens de prisão cumpridas no fim de semana foram expedidas diretamente por Barbosa. Também hoje o Tribunal de Justiça do DF, por meio da assessoria de imprensa, deverá se manifestar oficialmente sobre o caso.

Além de Valdemar e Henry, estão na lista dos condenados que também podem ter a prisão decretada os ex-deputados Pedro Corrêa (PPPE) e Bispo Rodrigues (PL-RJ), o ex-dirigente do Banco Rural Vinícius Samarane, e o advogado Rogério Tolentino. Dos seis, Samarane foi o único a pegar mais de oito anos de prisão, o que leva ao regime fechado. Ele foi condenado a oito anos, nove meses e dez dias, além de multa de R$ 598 mil, por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.

Os outros cinco pegaram penas entre quatro e oito anos, o suficiente para levá-los ao regime semiaberto. Valdemar foi condenado a sete anos e dez meses, mais multa de R$ 1,08 milhão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelos mesmos crimes, Corrêa e Henry foram condenados a sete anos e dois meses de prisão. Também por lavagem e corrupção passiva, Bispo Rodrigues pegou seis anos e três meses, e Tolentino seis anos e dois meses.

Decisão do plenário do STF tomada na quarta-feira apontou para um caminho diferente do defendido por Barbosa. Réus que apresentaram um recurso conhecido como embargos infringentes para todas as suas condenações — caso de quatro deles — estariam livres de cumprir sua pena neste momento. Mas, por esse critério, também deveriam estar livres dois dos 11 condenados já presos: o ex- executivo do Banco Rural José Roberto Salgado, e Ramon Hollerbach, ex-sócio do operador do esquema, Marcos Valério.

Barbosa discordou desse entendimento e os mandou para a prisão. Nesta fase do processo, o presidente tem poderes para decidir sozinho sobre essas questões. A condução da sessão de quarta-feira — e a pos- tenor decisão de Joaquim Barbosa de mandar prender até mesmo alguns réus que recorreram contra todas as condenações — foi motivo de duras críticas de alguns advogados dos condenados.

Entre eles, José Antonio Alvares, que defende Pedro Henry. O advogado afirmou ontem que tanto ele quanto seu cliente estão apreensivos com as decisões de Barbosa e, mesmo tendo apresentado embargos infringentes contra todas as condenações, receiam que possa sair a qualquer momento uma ordem de prisão vinda do presidente do STF. Alvares classificou como arbitrário o comportamento do ministro.

Claro que estamos preocupados e apreensivos. O deputado Pedro Henry está ciente de que pode sim, num ato arbitrário de Joaquim Barbosa, sair uma decisão monocrática que determine sua prisão. Vamos aguardar — disse Alvares, que continuou nas críticas a Barbosa: -Existe alguma medida para prever arbitrariedade? Não existe!

Condenados a regime semiaberto cumprindo pena em regime fechado desde ontem (sábado). Não pode, não é assim. O juiz da Vara de Execução não receber a carta de sentença? Como é que faz? Prender pelo prazer de prender. Para expor as pessoas dessa maneira?

Advogados reclamam de falta de informação

Leonardo Yarochewsky — advogado de Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério — também criticou Barbosa. A defesa de Simone — que está presa na Superintendência da Polícia Federal em Brasília — apresentou embargos infringentes contra parte de suas condenações. Mas o próprio Yarochewsky diz não saber ao certo que penas Barbosa mandou executar e quais ainda não.

Ele reclamou que a defesa dos condenados não tem acesso a informações e que muitas vezes é informada sobre o andamento do processo pela imprensa. — Infelizmente, nós advogados ficamos sabendo das coisas através de vocês. A falta de informação é muito complicada — comentou Yarochewsky acrescentando: — A gente não sabe (o que aconteceu).

Aquela sessão do Supremo dê quarta-feira foi confusa. Ninguém entendeu nada. Os próprios ministros não estavam entendendo. Dos 16 réus que tiveram o trânsito em julgado, 12 tiveram o mandado de prisão expedido por Barbosa. Deles, apenas o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato está foragido na Itália. Os outros foram todos presos.

Dos quatro restantes, um é Jefferson e os outros são os condenados com penas alternativas: o ex-deputado José Borba (PMDB-PR), o ex-tesoureiro informal do PIE Emerson Palmieri, e o doleiro Enivaldo Quadrado. Os três não correm risco de ir para prisão, mas não podem mais recorrer e, assim, não há mais possibilidade de se livrarem da punição.

Os três réus que têm mais segurança de escapar da punição neste momento são aqueles para os quais Barbosa entende que não é o momento de executar suas penas. Entre eles está o ex-presidente da Câmara deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que teve parte de seus recursos aceitos na última quarta-feira, adiando a punição.

Os outros dois são o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu e o doleiro Breno Fischberg. Eles foram condenados a cumprir pena somente pelo crime de lavagem, mas ainda têm um recurso para ser julgado antes de serem punidos. Há até mesmo a chance de esse recurso resultar na completa absolvição de ambos. (Colaborou: Evandro Éboli)

Fonte: O Globo

Dirceu fala em ‘ilegalidade’ e cobra regime semiaberto

O ex-ministro José Dirceu afirmou que está sendo submetido a uma ilegalidade por ficar preso em cela no complexo da Papuda, em Brasília. “Mesmo diante de uma decisão injusta, me submeti ao cumprimento da lei, mas não estão cumprindo a lei para mim”, disse Dirceu, segundo seu advogado Rodrigo Dell’Acqua

Dirceu diz que está preso ilegalmente e advogados cobram regime semiaberto

Débora Bergamasco

O ex-ministro da Casa CivilJosé Dirceu afirmou ontem que está sendo submetido a uma ilegalidade ao ser mantido preso em uma cela no complexo da Papuda, em Brasília. O Supremo Tribunal Federal previu o cumprimento da pena, inicialmente, em regime semiaberto. A declaração de Dirceu foi dada durante visita de Rodrigo Dell Acqua, um de seus advogados. "Mesmo diante de uma decisão injusta, eu me submeti ao cumprimento da lei, mas não estão cumprindo a lei pra mim", afirmou o ex-ministro conforme relato de seu advogado.

Dirceu se entregou na sexta-feira e no sábado foi levado - junto com outros 11 condenados - para Brasília. Dirceu se diz revoltado porque está recolhido em uma cela na ala federal da cadeia. Os defensores do ex-ministro pediram ao juiz da Vara de Execuções do Distrito Federal responsável pela execução das penas dos condenados, Ademar de Vasconcelos, "a imediata inserção do requerente no regime semiaberto".

O mesmo foi solicitado ao presidente do STF, Joaquim Barbosa. A execução da pena de Dirceu e outros detidos, no entanto, ainda aguarda decisão da Justiça do DF, que precisa expedir uma carta de sentença com esses e outros detalhes.

Vagas. Em outra iniciativa, advogados de Dirceu e de outros condenados no mensalão pretendem também pedir ao Supremo condições mais brandas de detenção para seus clientes, argumentando que hoje faltam vagas no País para o regime semiaberto, que permite a saída da prisão durante o dia para trabalhar.

No caso do pedido para o regime semiaberto, os advogados querem que no fim de semana Dirceu não fique trancado em uma cela e possa transitar pelas áreas de convivência do presídio. Já durante a semana, que ele possa sair a partir das 6h da manhã para trabalhar em seu escritório em Brasília, voltando para a Papuda às 18h. No entendimento dos defensores, o mesmo tratamento deveria ser dispensado também aos outros condenados do mensalão sob o mesmo regime.

Regimes. Apenas quatro dos presos serão submetidos apena de regime fechado o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o publicitário Cristiano Paz, a ex-banqueira Kátia Rabello e Ramon Hollerbach. Os outros sete irão para regime semiaberto: além de Dirceu e Genoino, o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado Romeu Queiroz, a ex-diretora da SMPB Simone Vasconcelos e o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado.

Como não há ala feminina na Penitenciária da Papuda, as mulheres foram encaminhadas para o Presídio Feminino do DF, a chamada Colmeia.

Ontem, o advogado do PT, Marco Aurélio Carvalho criticou o mandado de prisão expedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. "Causa no mínimo estranheza e perplexidade que um ministro tão experiente quanto Joaquim Barbosa tenha escrito um mandado tão inespecífico como este."

Prisões. Nos próximos dias, o presidente do Supremo deve determinar a prisão de outros sete condenados por envolvimento com o mensalão. Até agora, ele ordenou a prisão de 12 réus, dos quais 11 estão recolhidos em estabelecimentos prisionais em Brasília e 1 está foragido. A expectativa é de que até o fim da semana Joaquim Barbosa determine a prisão de 19 condenados.

Na noite de sábado, antes de dormir, Dirceu avançou na leitura de "Getúlio, uma Biografia", livro de Lira Neto sobre a vida do ex-presidente Getúlio Vargas. Depois adormeceu até a manhã deste domingo, quando recebeu a visita do advogado. Fez questão de passar o recado para o mundo exterior de que está "sereno".

Já Genoino teve uma noite agitada. Sentiu-se mal e, durante a madrugada (veja na página 5), recebeu a visita de um médico dentro da penitenciária. Tomou remédios para controlar a pressão e passou a noite praticamente insone..

No semiaberto, saída regulada

O regime semiaberto, apesar do nome, é uma cadeia. Tem muros, controles internos, banheiro coletivo de água fria. Usualmente o preso divide pela, dorme em beliches.

É um sistema intermediário entre o regime fechado e o aberto - todos tratados nos artigos 33, 35 e 36 do Código Penal. O detento pode pedir ao juiz autorização para estudar ou trabalhar fora. Nem sempre o consegue antes de um ano de pena. Ao conseguir, não pode se afastar mais de 100 metros do local, mesmo para almoçar.

Se perder o emprego ou curso, não sai mais, E comum que sejam autorizados a visitar a família a cada 15 dias.

Colaboram Mariângela Gallucci e Lisandra Paraguassu

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo estuda pedir extradição de foragido

O Ministério da Justiça começa a traçar estratégia para pedir à Itália a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve encaminhar pedido de providência ao STF

Governo analisa como pedir extradição

Mariângela Gallucci

Após a fuga para a Europa de Henrique Pizzolato, técnicos da área internacional do Ministério da Justiça começam hoje a traçar uma estratégia para pedir formalmente à Itália a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por envolvimento com o escândalo do mensalão.

Pizzolato teria deixado o Brasil há 45 dias. Numa carta divulgada no fim de semana, ele disse que o julgamento teve "nítido caráter de exceção".

Além do Ministério da Justiça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é o encarregado da acusação no processo do mensalão, deverá encaminhar hoje um pedido de providências ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Pizzolato. Os detalhes não foram revelados ontem.

No Ministério da Justiça, o caso será analisado pela equipe do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. A tarefa é considerada árdua e de difícil solução. O principal obstáculo é o fato de Pizzolato ter cidadania italiana. A Itália não costuma extraditar seus nacionais. No Brasil, há proibição constitucional de extradição nesse caso.

Outro empecilho, de ordem diplomática, decorre da decisão tomada pelo governo federal, em 2009, de não entregar para a Itália Cesare Battisti, ativista de extrema esquerda que integrou o movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), na década de 70. Battisti foi condenado na Itália à pena de prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de envolvimento em quatro assassinatos que foram considerados crime comuns.

Decisão. Em novembro de 2009, o STF autorizou a extradição do italiano, mas concluiu que a decisão final caberia ao presidente da República. Em um de seus últimos atos como chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva resolveu não entregar Battisti para as autoridades italianas. Com isso, ele foi solto e passou a viver no Brasil.

Por causa desses dois detalhes - a cidadania italiana e o episódio Battisti -, os técnicos do Ministério da Justiça terão de se desdobrar para tentar encontrar uma saída para conseguir a extradição de Pizzolato.

O tratado de extradição firmado em 1989 pelo Brasil e pela Itália estabelece que o país não será obrigado a entregar um nacional. Foi isso o que ocorreu na prática quando o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que tem cidadania brasileira e italiana, fugiu para a Itália. Ele só foi extraditado para o Brasil anos depois, quando deixou a Itália e foi para o Principado de Mônaco.

No caso de Pizzolato, uma saída mais efetiva que deverá ser analisada pelas autoridades brasileiras, inclusive pelo Ministério Público Federal, é tentar bloquear judicialmente os bens do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e eventuais rendimentos, impedindo que ele tenha meios suficientes para sobreviver na Europa. Com eventuais dificuldades de ordem financeira, acredita-se que ele será forçado a retornar ao Brasil.

"Azar" eleitoral marca carreira

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, hoje com 61 anos, já deveria ter se acostumado com os revezes em sua trajetória pública. Antes se ser condenado pelo Mensalão, ele acumulou fracassos eleitorais e até enfrentou uma acusação pelo uso indevido de recursos da instituição em um episódio envolvendo uma famosa dupla sertaneja e o partido do qual sempre foi militante, o PT.

Catarinense, Pizzolato prosperou na carreira bancária no Paraná, sem nunca ter aberto mão de uma forte atuação política nos postos de sindicalista da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de fundador do diretório do PT no Estado.

Em 1989, ele foi escolhido para ser presidente estadual da CUT, representando o Sindicato dos Bancários de Toledo, onde vivia. No cargo, permaneceu até 1994 quando se lançou, sem sucesso, como candidato à posição de vice-governador.

Antes disso, em 1990, ele já havia perdido uma eleição para um posto no executivo paranaense. E, em 1996, disputou o governo municipal da cidade de Toledo como vice-prefeito - e também não obteve êxito.

Se nas urnas ele não foi bem, no BB ele cresceu como poucos. Foi nomeado representante do conselho de administração e diretor do Previ, fundo de previdência dos funcionários da instituição, antes de chegar, já no governo Lula, ao posto de diretor de marketing. Aí novos problemas surgiram.

Em 2004, Pizzolato foi responsabilizado por gastar, em nome da instituição, R$ 70 mil em ingressos de um show da dupla Zezé Di Camargo & Luciano. A renda da apresentação seria usada na construção de uma sede para o PT.

No caso do Mensalão, ele foi acusado de desviar dinheiro de um contrato firmado entre o BB e uma agência de publicidade de Marcos Valério. Acabou condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Sua pena total é de 12 anos e 7 meses, mais multa de R$ 1,3 milhão.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Para oposição, fuga evidencia 'descaso' e 'culpa'

BRASÍLIA - A oposição reagiu ontem à fuga do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para a Itália.

"Há muito tempo se falava da expectativa de fuga dele e não houve nenhuma tomada de providência", disse o senador José Agripino (DEM-RN).

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), "é complexo responsabilizar alguém" pela fuga. O tucano disse, porém, que a fuga ao exterior "confirma a correção da condenação". "É uma confissão de culpa."

Fonte: Folha de S. Paulo

PT prepara ato de desagravo

Diretório Nacional do partido se reúne hoje, três dias depois das prisões de Dirceu e Genoino, e promete "reação" contra a detenção dos correligionários

Paulo de Tarso Lyra

O PT promete elevar o tom hoje na reclamação contra a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do deputado José Genoino (PT-SP), condenados no julgamento do mensalão. O Diretório Nacional do partido se reúne em São Paulo para debater a conjuntura política e econômica do país e os preparativos para o congresso da legenda em dezembro. Entretanto, deve fazer um novo desagravo aos companheiros detidos em Brasília. “O PT tem que reagir, o que estão fazendo com nossos companheiros é uma arbitrariedade”, protestou o deputado Carlos Zarattini (SP).

O parlamentar não integra o Diretório Nacional, mas é uma das vozes que se coloca como revoltada com a situação. “Dirceu e Genoino deveriam estar no regime semiaberto, mas estão no fechado, e nas piores condições possíveis. Isso é inadmissível”, completou.

Na última sexta-feira, quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, expediu os mandados de prisão, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota sobre o caso. Falcão classificou a antecipação dos pedidos de detenção como algo “casuístico e que fere o princípio da ampla defesa”. A nota oficial, no entanto, alerta que, como qualquer decisão judicial, ela precisa ser respeitada.

“Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio a provas dos autos”, explicitou o presidente petista, acrescentando que não houve compra de votos, enriquecimento ilícito ou desvio de dinheiro público.

Mas a nota foi considerada por alguns companheiros de legenda muito “light”. Atual secretário-geral do partido, o deputado Paulo Teixeira (SP) defende que seja discutido um pronunciamento um pouco mais incisivo no encontro de hoje. “A nota do Falcão foi importante, mas precisamos de algo mais forte nesse instante”, defendeu Teixeira.

“Presos políticos”

Os próprios condenados, Dirceu e Genoino, ao serem presos na última sexta-feira, deram o tom do que pretendiam dos correligionários. Ambos se disseram “presos políticos”. Genoino chegou a bradar, de punhos no alto, “viva o PT”. Para Paulo Teixeira, o conjunto do partido não pode ficar omisso nesse instante. “Precisamos denunciar o caráter político do julgamento”, acrescentou o parlamentar paulista.

Há quem discorde, contudo, dessa avaliação. Para alguns integrantes da cúpula partidária, o PT não pode avançar além do que fez até o momento. “Estamos discutindo o mensalão desde 2005. Nosso debate político tem que avançar, precisamos virar essa página”, defendeu um deputado petista que não quis se identificar.

Para esse parlamentar, o diretório poderá, sim, referendar a nota oficial divulgada pelo presidente do PT na última sexta. “Falcão já foi claro ao afirmar que o julgamento foi político, que nossos companheiros são inocentes, que não houve compra de votos nem tampouco desvio de recursos públicos”, declarou uma liderança petista. “Mas também reforçou que decisões de Justiça precisam ser cumpridas”, completou.

O silêncio de Lula

Enquanto o PT ensaia aumentar o tom das queixas contra o que considera um julgamento político feito pelo STF, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evita falar sobre o caso. Lula sempre prometeu que diria o que pensava tão logo o caso fosse encerrado. “Resta saber se ele considera que o julgamento acabou”, despistou o secretário de Comunicação do PT, Paulo Frateschi. Na quinta-feira, um dia depois de o Supremo ter definido que parte dos réus já poderiam ser presos, Lula não quis comentar o assunto: “Quem sou eu para questionar uma decisão da Suprema Corte?”. Em particular, no entanto, ele continua acompanhando o desenrolar dos acontecimentos. Na sexta-feira, quando os mandados de prisão contra José Dirceu e José Genoino foram expedidos, ele ligou para ambos e falou: “Estamos juntos”.

Fonte: Correio Braziliense

PSDB evoca Diretas para um novo pacto

Com a presença dos oito governadores eleitos pelo partido, vários prefeitos, senadores e deputados, o PSDB se reúne hoje em Poços de Caldas, no Sul de Minas, para comemorar os 30 anos de lançamento da Declaração de Poços de Caldas, apontada como primeiro documento público do movimento das Diretas Já, divulgado em 19 de novembro de 1983, pelos então governadores de Minas, Tancredo Neves, e de São Paulo, Franco Montoro. O encontro, chamado de Federação Já – Poços de Caldas 30, tem como tema principal a defesa da autonomia dos estados e municípios, com os líderes tucanos discutindo formas de aprimorar o pacto federativo.

Em mensagem divulgada no site oficial da legenda, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), lembrou o encontro de 1983 e convocou a militância tucana para se manifestar em favor de um novo pacto federativo. "Passados 30 anos, estaremos novamente em Poços de Caldas, no mesmo local, para fazermos um grande chamamento em favor dos municípios e dos estados. É hora de fazermos um novo pacto, um pacto pela vida, pelo desenvolvimento", apontou Aécio.

Campanha No texto elaborado pelos governadores de Minas e São Paulo no início da década de 1980, foi proposta uma campanha nacional pela eleição direta do presidente da República. Na declaração, Tancredo e Montoro cobraram a participação de todos os parlamentares no movimento que se iniciava, mas sem a indicação de nomes para a disputa eleitoral. "Não se deve cogitar, por enquanto, de candidaturas à Presidência, para não enfraquecer a luta pela eleição direta. Todas as forças devem ser concentradas na campanha pelo reconhecimento do direito que o povo tem de ser ouvido", diz o texto.

A mobilização ganhou a simpatia da população, que foi às ruas para pedir a volta das eleições diretas. No entanto, o esforço não foi suficiente e no ano seguinte a eleição foi realizado de modo indireto, com a escolha sendo feita por um colégio eleitoral e não pelo voto popular. A eleição direta foi proposta por meio de uma emenda constitucional pelo deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT), mas não foi aprovada pelo Congresso. Com o fracasso da mobilização das Diretas, dois civis disputaram a presidência de forma indireta: Tancredo Neves (PMDB-MG) e Paulo Maluf (PDS-SP). O mineiro foi eleito em 15 de janeiro de 1985.

Fonte: Estado de Minas

PSDB se reúne em Minas para afinar discurso contra Dilma

Ato celebra 30 anos de declaração pró-diretas

Patrícia Britto

SÃO PAULO - Em um ato marcado por simbolismos, o PSDB faz hoje, em Poços de Caldas (MG), um encontro nacional no qual governadores e outros quadros deverão afinar o discurso de campanha contra o governo Dilma Rousseff.

A data e o local do evento foram escolhidos para homenagear a campanha pelas eleições diretas no país. Foi na cidade mineira, há 30 anos, que Tancredo Neves e Franco Montoro --então governadores de Minas e de São Paulo-- assinaram a Declaração de Poços de Caldas, uma promessa de engajamento na luta pelas eleições diretas.

Os tucanos vão aproveitar o ato para fazer críticas ao atual modelo de distribuição de receitas entre União, Estados e municípios.

Tendo à frente o senador Aécio Neves, presidente nacional da sigla e provável rival de Dilma em 2014, os tucanos também deverão propor "um novo pacto", com defesa da "autonomia e fortalecimento" de Estados e municípios.

O pacto entre mineiros e paulistas em 1983 é outro ponto simbólico. Os dois Estados estão no centro de um impasse pela definição do nome do PSDB que disputará a Presidência no ano que vem.

O ex-governador de São Paulo José Serra insiste em ser candidato, apesar de o senador mineiro ser o preferido da sigla. O ato pode servir para Aécio consolidar apoios à sua candidatura.

Fonte: Folha de S. Paulo

Bachelet sai na frente, mas Chile terá 2º turno

Com 83% dos votos apurados, resultados indicam 2 turno entre ex-presidente e ministra

Janaína Figueiredo

BUENOS AIRES - O favoritismo de Michelle Bachelet parece não ter sido suficiente para garantir um triunfo da ex-presidente socialista em uma nova eleição chilena. Com 83,04% dos votos apurados, Bachelet contava com 46,74% da preferência — a candidata precisaria de 50% para vencer na primeira rodada do pleito.

Assim, a corrida eleitoral deve ser estendida até o dia 15 de dezembro, quando ela disputará a liderança do país com a ex-ministra Evelyn Matthei, que obtinha 25,12% dos votos. O caminho para retornar ao Palácio de La Moneda será um pouco mais trabalhoso para Bachelet, que, após a provável vitória em dezembro, deverá se preparar para um segundo governo de grandes desafios e demandas sociais cada vez mais intensas.

Uma das promessas da ex-presidente foi dar ao Chile uma nova Constituição, que enterre, de uma vez por todas, a herança pinochetista — a atual Carta Magna foi aprovada em 1980. Para alcançar este e outros objetivos, a candidata, de 60 anos, precisará contar com amplo respaldo popular e, também, o consenso entre todos os setores que integram a Nova Maioria, a aliança eleitoral que poderá, ou não, transformar-se numa coalizão de governo.

— Este país precisa de uma nova Constituição que, entre outras coisas, permita que os chilenos possam votar no exterior — disse Bachelet ontem, após votar em Santiago. Matthei, desde o início do dia, apostava em um novo confronto com a candidata da esquerda. — Estamos certos de que vamos para um segundo turno, pois a melhor, e única, pesquisa que interessa é a de hoje — assegurou, depois de deixar sua zona eleitoral.

Coalizão cobra reformas

Bachelet sabe que as reformas que deverá encarar vão muito além de questões eleitorais. Ontem, representantes de movimentos sociais que apoiam sua candidatura deixaram claro que desejam que o Chile tenha “uma democracia participativa, e não somente representativa”. Na Nova Maioria, aliança que foi condição de Bachelet para lançar sua candidatura, convivem socialistas, democratas cristãos e comunistas — que pela primeira vez desde o governo Salvador Allende aceitaram aderir a um pacto eleitoral.

A incorporação dos comunistas não foi um processo fácil, como admitiram candidatos do partido, entre eles a ex- líder estudantil Camila Vallejos, que concorreu a uma vaga na Câmara. Ontem, após votar com sua filha recém-nascida, Adela, a dirigente juvenil aproveitou para mandar um recado ao comando da Nova Maioria: — Nosso objetivo não é somente afastar a direita do governo, mas queremos que exista em nosso país um novo governo da Concertação (a aliança entre socialistas de democratas cristãos que assumiu o poder em 1990, após a redemocratização do país).

Agora ela teria outras lógicas, porque o Chile mudou. Camila, que tem grandes chances de conseguir uma vaga no Parlamento, reivindica reformas educacionais, com a participação de estudantes e professores; e trabalhistas, para que os sindicatos tenham direto de greve e negociação de salários. A presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Barbara Figueroa, do Partido Comunista, disse que “o que hoje devemos entender é que todos somos necessários para que os desejos da cidadania sejam expressados".

— A presença do PC ajuda que o Chile seja um país mais democrático, em momentos em que estamos pensando em transformações importantes — frisou. A Nova Maioria liderada por Bachelet terá de dar uma resposta a um abrangente setor da população, que quer um sistema público de educação e saúde de qualidade, menor pressão tributária e mais recursos destinados a programas sociais.

Comitê ocupado

Ontem, quando a votação ainda não havia terminado, um grupo de 30 estudantes da Assembleia Coordenadora de Estudantes Secundários invadiu o comando de campanha de Bachelet com cartazes que diziam “a mudança não está em La Moneda, mas nas grandes alamedas”. “Não permitiremos que nossas demandas sejam traídas pelos que no passado nos reprimiram e perseguiram asseguraram os estudantes em comunicado divulgado pelo grupo.

Os chilenos foram às urnas pela primeira vez num sistema de voto facultativo para eleger um novo presidente, renovar todos os deputados e 50% dos senadores e 257 conselheiros regionais. Para avançar com as reformas esperadas por seus seguidores, Bachelet precisará de sólida base parlamentar.

O futuro governo enfrentará um cenário econômico mais complicado, com o preço do cobre (pilar da economia chilena) em queda e taxas de crescimento mais baixas. A disputa pelo terceiro lugar foi acirrada. Marco Enríquez Ominami teve 10,82% dos votos; Franco Parisi, 10,17%.

Fonte: O Globo

Federação já! - Aécio Neves

Em 19 de novembro de 1983, há exatos 30 anos, Tancredo Neves e Franco Montoro, governadores de Minas Gerais e São Paulo, posicionaram-se de forma decisiva a favor daquela que seria a mais importante campanha de mobilização popular do Brasil contemporâneo --as Diretas-Já.

Trata-se de um episódio ainda hoje pouco reconhecido pela importância que teve.

Quando lançaram a "Declaração de Poços de Caldas", em defesa das eleições diretas no país, respondiam, naquele momento histórico, à necessidade de agregar à grande causa o peso político de dois vigorosos líderes das oposições, recém-empossados governadores de dois dos maiores Estados brasileiros após quase 20 anos sem eleições.

Três décadas depois, governadores, prefeitos, parlamentares, dirigentes partidários e lideranças políticas voltam ao mesmo local para celebrar as conquistas do passado, mas também para mobilizar a atenção do país para um grande desafio do nosso tempo: reverter o desmanche da Federação brasileira e o crescente risco de insolvência de Estados e municípios, vitimados pela grave concentração, na órbita federal, de recursos e poder, que contradiz o espírito de uma sociedade democrática.

O alerta de hoje encontra amparo na realidade de Estados e municípios cada vez mais fragilizados e dependentes da benemerência do governo central.

A bordo de uma alta carga tributária e de um presidencialismo quase imperial, a União transforma direitos dos brasileiros em favores de governo.

Apesar da convulsão nas áreas de saúde e segurança, os recursos federais são incompatíveis com a dimensão e a gravidade dos problemas. Na saúde, a participação federal é declinante. Na segurança, 87% do total das despesas estão hoje a cargo de governadores e prefeitos.

A questão de fundo ultrapassa a mera razão aritmética das finanças dos governos e alcança um outro patamar de reflexão. Não há como superar a pobreza, o atraso e déficits gigantescos desconsiderando aqueles que deveriam ser parceiros da travessia para um novo patamar de desenvolvimento.

Montoro dizia que ninguém mora no país ou no Estado, moramos nos municípios. E alertava: quanto mais longo o trajeto do recurso público até o seu destino final --o cidadão--, maiores são as chances de desperdício e de desvios pelo caminho.

Há 30 anos, o país se uniu em torno de uma grande causa. É importante que possamos nos unir de novo, de forma suprapartidária, em torno de uma bandeira que pertence a todos.

Sabemos que não há solução fácil. Mas precisamos nos pôr a caminho. É este o espírito do encontro "Poços de Caldas + 30", que se realiza hoje.

Por um Brasil que seja realmente justo com todos os brasileiros.

Aécio Neves, senador e presidente nacional do PSDB

Fonte: Folha de S. Paulo

Mezzo público, mezzo privado - José Roberto de Toledo

Ao escrever seus discursos eleitorais em 2014, os candidatos devem pensar duas vezes antes de radicalizar suas propostas sobre a relação do Estado com a economia. A opinião pública tem um pé em cada canoa e pode não votar em quem der a entender que, se pudesse, afundaria uma delas seja qual for. Já falar contra a corrupção ainda pega bem. Prometer emprego público também.

Indagados sobre o que prefeririam para si, se um cargo público, um emprego fixo no setor privado ou abrir o próprio negócio, a maioria apontou para a livre-iniciativa: 37% responderam que gostariam de empreender, além dos 18% que disseram que o emprego privado era o ideal. Só 32% optaram pelo serviço público.

Mas quando a pergunta é sobre o que gostariam mais para o seu filho, a estabilidade econômica falou mais alto: 42% disseram que um emprego fixo no setor público era o que mais desejavam para os descendentes. A escolaridade dos pais não faz diferença.

Essas perguntas fazem parte do questionário do Latinobarômetro, a mais tradicional pesquisa de opinião sobre política e economia na América Latina. A parte no Brasil foi feita em junho, pelo Ibope. É reveladora do pragmatismo do eleitor brasileiro. Os resultados estão divulgados neste espaço em primeira mão.

Dois em cada três entrevistados concordaram - ao menos em parte - com a afirmação de que a economia de mercado é o único sistema através do qual "o Brasil pode chegar a ser um país desenvolvido". Apenas 18% discordaram, e 15% não responderam. Uma coisa é a teoria, outra é a prática, porém.

Quando indagados se as privatizações das empresas estatais foram benéficas para o País, 42% dos brasileiros discordaram - mesmo que parcialmente - da afirmação, contra 44% que concordaram totalmente ou em parte. É uma bola divida em qualquer região. E o motivo parece ser a insatisfação com os serviços privatizados.

Apenas 37% dos brasileiros se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com os serviços de água, luz e telefonia que passaram àgestão privada. Outros 41% se dizem pouco satisfeitos, e 21% afirmam estar nada satisfeitos. A insatisfação é maior nas grandes cidades, nas capitais e suas periferias.

Quando o tema é corrupção, a percepção de que o Estado é menos honesto do que ainiciativa privada não é universal. Para a maior parte, 44%, a corrupção é igual nos dois setores. Outros 9% chegam a dizer que é maior na iniciativa privada. Só 36% dizem que ela é menor no setor privado - e outros 3% afirmam que só há corrupção estatal. Não lhes perguntaram quem são os corruptores.

A percepção da corrupção é muito maior do que a sua experiência: 5% dos brasileiros afirmam que presenciaram um ato de corrupção, como o pagamento de propina a um político ou funcionário público, nos últimos 12 meses. Outros 11% dizem que não viram nada do tipo, mas têm um amigo ou parente que viu.

O surpreendente é que 80% não tenham presenciado um corrupto em ação e tampouco conheçam alguém que tenha visto a corrupção com os próprios olhos. É surpreendente porque 55% dos brasileiros acreditam que a maioria (41%) ou praticamente todos (14%) os funcionários dos governos municipais são corruptos. A proporção vai a 57% quando a pergunta se refere ao governo federal.

É muito diferente da relação entre fato e percepção na segurança pública: 39% dos entrevistados foram vítimas ou tiveram um parente assaltado ou agredido no último ano. O medo vem por experiência própria ou familiar: 85% se preocupam sempre ou quase sempre em ser vítimas de um delito violento.

Em resumo, boa parte dos brasileiros não viu nem soube em primeira mão de um ato de corrupção, mas acredita que ela é generalizada, principalmente no setor público. Mesmo assim, gostaria de ver o filho empregado pelo Estado. Vai entender.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma bem na foto - Ricardo Noblat

“Estamos juntos”

LULA, ao telefonar para José Dirceu e José Genoino depois da prisão deles

Lembra-se do PT que no passado denunciava a interferência deslavada do poder econômico no resultado das eleições brasileiras? E que, por isso, quando convocado a decidir seu destino, com frequência se exauria em discussões intermináveis? Lembra-se do PT sustentado por dinheiro descontado nos salários dos seus militantes? E do que adotou a eleição direta para a escolha dos seus dirigentes? Então, esqueça!

O MENSALÃO FOI o desfecho natural da escolha feita pelo PT no início dos anos 1990 quando decidiu deixar de ser um partido ideológico acima de tudo para se transformar em um partido de massas. Depois de ter perdido as eleições presidenciais de 1989 e de 1994, Lula chamou José Dirceu para uma conversa e disse o que ele esperava ouvir: vamos usar os meios que os demais partidos usam para chegar ao poder. Pois usaram e abusaram.

FALTOU-LHES, PORÉM, competência para se manter no poder sem se desfigurar. Quem viu Lula subindo a rampa do Palácio do Planalto, em janeiro de 2003, jamais imaginou ver José Dirceu subir na última sexta-feira os degraus do prédio da Polícia Federal, em São Paulo, para receber ordem de prisão. Pouco antes, o mesmo percurso havia sido feito por José Genoino, ex-presidente do PT. No dia seguinte, foi a vez de Delúbio Soares, ex-tesoureiro, entregar-se.

RESTA AO PT insistir com o discurso nada convincente de um partido político perseguido pelas elites e vítima de uma conspiração midiática. As elites nunca enriqueceram tanto como no governo Lula. Detestam o de Dilma, que não as trata com tanto mimo. Um Supremo Tribunal Federal com folgada maioria de ministros nomeada por Lula e Dilma mandou para o xilindró alguns ícones de PT. Lula escapou porque não sabia o que se passava ao seu lado.

FICARÁ PARA A História que o caso do mensalão, obra de um bando de amadores, começou no primeiro governo Lula para terminar no primeiro governo Dilma. Se haverá um segundo governo Dilma ainda é cedo para dizer. Nada teve de inocente a mensagem postada por Dilma no Twitter a poucas horas de o ministro Joaquim Barbosa assinar ordens de prisão contra petistas coroados. Ela não falou em mensalão. E precisava?

DILMA ESCREVEU: “Hoje comemoramos o 124° aniversário da Proclamação da República. A origem da palavra República nos ensina muito. A palavra República vem do latim e significa “coisa pública”. Ser a presidente da República significa exatamente zelar e proteger a “coisa pública”, cuidar do bem comum, prevenir e combater a corrupção. Significa governar para todos, num governo do povo, pelo povo e para o povo”.

DIRCEU DEVE ter ficado furioso quando leu a mensagem de Dilma. Ele não a perdoa por tê-lo tratado sempre com frieza, evitado ser fotografada a seu lado, e se recusado a pressionar ministros do STF para que votassem pela absolvição dos petistas mensaleiros. Foi a maneira que Dilma encontrou de passar a ideia de que nada teve a ver com o escândalo. E que o resultado do julgamento não lhe dizia respeito.

A CONDENAÇÃO DOS mensaleiros há mais de um ano não afetou sua popularidade. A prisão, se afetar, será a favor. Capitalizar a prisão dos culpados, ela não poderá fazer, sob pena de empurrar o PT de vez para o colo da candidatura de Lula a presidente. Mas se beneficiar não depende de nenhuma iniciativa sua. Basta manter o comportamento discreto que sustentou até aqui. E lembrar, vez por outra, que é sua tarefa o combate à corrupção.

DILMA ESTÁ bem na foto.

Fonte: O Globo

Parabéns, PT - Valdo Cruz

Não é nada fácil ver companheiros sendo presos, mesmo que por motivos justos, mas o PT, dentro da lógica de construção de um novo país, deveria estar dizendo que fez a sua parte.

A prisão de petistas como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares só foi possível porque, à frente do Palácio do Planalto, o PT não conviveu com um "engavetador-geral da República" --figura marcante no período dos tucanos no poder.

Na época do PSDB, havia uma proximidade além da recomendável entre o Planalto e a Procuradoria-Geral da República. Coincidência ou não, boa parte das investigações de relevância ficava empoeirada nas gavetas daquele órgão.

Já na fase petista de Luiz Inácio Lula da Silva, a Procuradoria não poupou os companheiros do presidente. Pelo contrário. Dizem que até exagerou. Mas, pelo passado recente, melhor que tenha sido assim.

Depois, quando o processo do mensalão foi a julgamento no STF, encontrou ali uma formação de ministros em sua maioria indicada por Lula e Dilma. Incluindo aquele visto como o maior algoz dos petistas, o ministro Joaquim Barbosa.

Dizem que Lula se arrependeu de suas indicações. E que, à luz da dolorosa experiência petista, Dilma está sendo mais cuidadosa em suas escolhas. O futuro dirá se teremos um retrocesso. O presente mostra que o país ganhou com a maior independência entre os Poderes.

Não se deve esquecer, porém, que o PT merecedor de parabéns também é aquele que, no poder, se entregou aos usos e costumes que tanto condenava, dando surgimento ao mensalão. Este é digno da condenação sofrida no Supremo Tribunal.

Algo que petistas se recusam, publicamente, a admitir, mas que, reservadamente, alguns reconhecem como em parte merecido, com a ressalva de que as prisões são um exagero. Enfim, num país de tantas impunidades, a fila tinha de começar com alguém. Que siga assim.

Fonte: Folha de S. Paulo

Aécio, Tancredo e Juscelino - Luiz Carlos Azedo

É natural que a carreira e o estilo político de Aécio tenham como referência o avô, mas, do ponto de vista da conjuntura e das próximas eleições, a agenda dele é mais próxima de JK

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reúne-se hoje, em Poços de Caldas, com os oito governadores tucanos, para resgatar 30 anos de história política do país, ao relembrar o encontro entre Tancredo Neves e Franco Montoro, que governavam Minas e São Paulo, respectivamente, e firmaram um pacto político para pôr fim ao regime militar. Desse encontro, em 1983, nasceu a campanha das Diretas Já e o compromisso de que Tancredo seria o candidato da oposição no colégio eleitoral, caso a emenda de Dante de Oliveira não fosse aprovada pelo Congresso, o que frustraria as pretensões presidenciais de Ulysses Guimarães, que comandava o PMDB. Desta vez, o encontro servirá para sepultar as pretensões do ex-governador de São Paulo José Serra, que pleiteia o lugar do ex-governador de Minas Aécio Neves como candidato do PSDB na disputa pela Presidência da República e, também, discutir a nova agenda do PSDB.

Naquela época a oposição também estava dividida. O então governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola (PDT), não escondia de ninguém as pretensões de disputar a presidência, mas não tinha força política para liderar uma campanha como a das Diretas Já. Muito menos para vencer no colégio eleitoral que elegeria o presidente por via indireta, formado por senadores, deputados federais e delegados indicados pelas assembléias legislativas, num total de 686 votos. Para ganhar tempo, Brizola chegou a propor a prorrogação por dois anos do mandato do general João Batista Figueiredo, que deixaria a presidência em 1985. Pressionado pelas ruas, porém, aderiu com todas as suas forças à campanha pelas eleições diretas, enquanto Tancredo já negociava uma transição pactuada com setores que apoiavam o regime militar, mas que, também, queriam a volta da democracia.

Candidato da principal força de oposição, o PSDB, Aécio Neves não pleiteia sozinho a presidência. Seu concorrente é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que recebeu o apoio da ex-senadora Marina Silva (PSB), ambos egressos da base governista. Toda a estratégia do político mineiro, que herdou do avô Tancredo Neves os dotes de conciliador, reside no esforço de levar a eleição para o segundo turno e, lá, unir a oposição, ou seja, obter o apoio de Campos e de Marina mediante a promessa de fazer a mesma coisa caso a situação se inverta. Até recentemente, esse objetivo parecia impossível. Agora, com a união de Campos e Marina, não é mais. O que ainda poderia complicar a estratégia seria a substituição da presidente Dilma Rousseff pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT.

O cenário desse novo encontro de Poços de Caldas, porém, tem mais a ver com a candidatura de Juscelino Kubitschek, que, em 1954, foi eleito presidente da República com 36% dos votos, numa coligação PSD-PTB, cujo slogan era “Cinquenta anos em cinco”. Não havia dois turnos, o que criava muita instabilidade política. Daí, a tentativa dos derrotados de impedir a posse de JK. Na presidência, Juscelino construiu hidrelétricas, estradas e promoveu a industrialização e a modernização da economia. Seu governo foi marcado por um alto astral que refletia as mudanças sociais e culturais em curso no país. Um de seus principais feitos foi a construção de Brasília.

É natural que a carreira e o estilo político de Aécio Neves tenham como referência o avô, mas, do ponto de vista da conjuntura e das próximas eleições, a agenda dele é mais próxima de Juscelino. Restabelecer a democracia, abrir a economia, estabilizar a moeda e redistribuir renda — o programa de Tancredo contra o regime militar — são tarefas já realizadas pelos presidentes José Sarney, Collor de Mello, Fernando Henrique e Lula. O que está na ordem do dia é a retomada do desenvolvimento econômico e a oferta de serviços públicos de qualidade, além de uma injeção de otimismo no povo, que foi marca registrada de Juscelino.

Giocondo

A propósito, o líder comunista Giocondo Dias, que completaria 100 anos hoje e que sucedeu Luiz Carlos Prestes na Secretaria-Geral do PCB de 1980 a 1987, foi um dos artífices do apoio da esquerda à candidatura de Juscelino Kubitschek, candidato da aliança PSD-PTB, em 1954, com apoio dos comunistas. De igual maneira, defendeu o apoio a Tancredo Neves no colégio eleitoral, em 1985. Líder da revolta comunista de Natal (RN), em 1935, o ex-cabo do Exército tornou-se um dirigente político reformista e comprometido com a democracia, apesar de passar 41 anos na clandestinidade. Na quarta-feira, será homenageado pelo governador Jaques Wagner e pela Assembleia Legislativa da Bahia, que fará a devolução simbólica de seu mandato de deputado estadual constituinte, cassado em 1947.

Fonte: Correio Braziliense

Trinta anos depois, a Poços +30 - Marcus Pestana

Quando comecei militar nos movimentos sociais, estudantis e no velho MDB, em 1976, vivíamos uma ditadura. A frente democrática que reunia social-democratas, democratas, liberais, democratas cristãos, socialistas, comunistas e personalidades independentes tinha um programa mínimo: anistia ampla, geral e irrestrita; assembleia constituinte livre e soberana; e eleições diretas para presidente.

No movimento estudantil, nas comunidades eclesiais de base, na Câmara de Vereadores de Juiz de Fora e na direção do Comitê Brasileiro pela Anistia/JF, mergulhei fundo nessa agenda. Os tempos eram sombrios, bicudos, tanto que fomos submetidos a um julgamento absurdo por “crime de opinião” em 1979, com base na Lei de Segurança Nacional.

Conquistamos a anistia. Negociada, é verdade. A correlação de forças determinou a solução dada. Mas trouxemos de volta à vida pública atores fundamentais como Brizola, Arraes, Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, Gabeira, Prestes, João Amazonas, entre outros, que sofreram os efeitos do autoritarismo nas prisões, nas cassações e no exílio.

A sociedade cobrava avanços. A crise econômica acelerou o esgotamento e o isolamento do regime autoritário. A demanda por liberdade e justiça aflorou em cada canto do país.

A energia e a insatisfação da cidadania brasileira foram canalizadas para a maior mobilização popular da história brasileira. As esperanças e expectativas do povo brasileiro ganharam nome: Diretas Já.

Chico Buarque, maior cronista musical do Brasil contemporâneo, traduziu o momento em sua música “Pelas Tabelas”. Falou o poeta: “...quando vi todo mundo na rua de blusa amarela... quando ouvi a cidade de noite batendo as panelas... quando vi um bocado de gente descendo as favelas... quando vi a galera aplaudindo de pé as tabelas”. Foi um momento mágico. Guardo do lado esquerdo do peito as lembranças do tempo em que coordenei o Comitê das Diretas em Juiz de Fora.

Em 18 de novembro de 1983, em Poços de Caldas, os governadores de Minas e de São Paulo, Tancredo Neves e Franco Montoro, assinaram a Declaração de Poços, o primeiro documento oficial em favor das Diretas Já, marco da luta pela liberdade e pela democracia no Brasil.

Hoje, 18 de novembro de 2013, exatos 30 anos depois, o senador Aécio Neves e os governadores Geraldo Alckmin, Antonio Anastasia, Teotônio Vilela, Marconi Perillo, Beto Richa, Simão Jatene, José de Anchieta e Siqueira Campos retornam a Poços de Caldas para comemorar esse importante fato histórico que marcou a luta pela redemocratização.

Para marcar a data, assinarão a Declaração de Poços de Caldas 30 anos depois (Poços+30), reafirmando nosso compromisso com a liberdade, com a justiça social e pelo renascimento da Federação brasileira através do fortalecimento de Estados e municípios.

Há 30 anos, disse Tancredo: “Não nos adianta a nação rica, a União com suas arcas abarrotadas de recursos, enquanto Estados e municípios cada vez mais empobrecem!”. A chama não se apagou.

Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB-MG.

Fonte: O Tempo (MG)

A paralisia da indiferença -Paulo Brossard

Ao início de cada semana, quando pego os jornais, com a monotonia das coisas que se repetem, tenho a tristeza de ler que, aqui, ali ou acolá, em razão de acidentes, morreram tantas pessoas, moças em geral. O número das vítimas é alarmante e igualmente alarmante é a passividade social em face do fenômeno. Não há exagero em dizer que vivemos em uma sociedade que vive em guerra consigo mesma. Sem falar nos irreparáveis danos humanos; os prejuízos materiais também são enormes. Parece haver uma aceitação tácita em relação à mortandade que se repete estupidamente. Lembra uma espécie de consciência encabulada pelo que faz ou deixa de fazer, diante do lamentável número de vítimas. Acontece que a passividade não significa inevitabilidade. Estou convencido de que é possível fazer muito, mas por pouco que seja o que se fizer será benfazejo e quando for o pranto de uma família que se evite, para ela, se assemelhará a um pedaço do céu. Dir-se-á que a ideia é boa, mas sua concretização é difícil. É possível. Mas, afinal, tudo é difícil e fazer é mais difícil do que nada fazer. Seria o caso de repetir o que Rui Barbosa, certa vez, chamou a inércia como "a paralisia da indiferença".

* * *

Mudando de assunto, é possível que quando este artigo for publicado, algumas pessoas condenadas por seu envolvimento no mensalão tenham começado a cumprir as respectivas penas. O fato será inédito, se não estou em erro. Pessoas de alto coturno estão nessa lista, pois, elas não se eximiram de participar de uma das mais atrevidas conspirações no sentido da instituir a corrupção em um poder de Estado, em termos globais. Daí a imensa repercussão do triste episódio, de modo a esperar-se que algo semelhante, jamais possa vir a ser sequer tentado. Basta notar que um diretor do Banco do Brasil figura entre os condenados, fato que também não tinha precedente.

Para realçar singular decisão, coube a mais alta Corte de Justiça processar e julgar o caso, depois de oito anos. Dir-se-á que foi demorado o andamento e foi. Foi como tinha de ser eram dezenas as pessoas envolvidas, todas ligadas ao fato originário. De mais a mais, não há quem ignore que o Supremo Tribunal também está assoberbado pela invencível quantidade de processos. Mas, a despeito de tudo, chegou as adequadas conclusões e desta forma marcou o fato que só ele poderia celebrar, fato que interessava a um dos poderes da República, o Legislativo, e com ele a nação inteira, tendo no Tribunal cujas decisões finais não tem recurso, o juiz derradeiro da magna questão.

Faz algum tempo o saudoso ministro Edgar Costa, reuniu uma série de Acórdãos e publicou-os sob o título de "Os Grandes Julgamentos do Supremo Tribunal Federal". Tenho para mim que se outro magistrado tiver a mesma boa ideia de selecionar as ulteriores memoráveis decisões do Supremo Tribunal Federal, nela não deixará de constar o Acórdão sobre o Mensalão.

* Jurista, ministro aposentado do STF

Fonte: Zero Hora (RS)

A paixão e a engrenagem - Vinicius Mota

O braço esquerdo erguido, o punho cerrado. O discurso da vítima, do líder perseguido pela elite, do preso político. Um punhado de militantes mostra solidariedade às portas do cárcere. Entoa-se o hino da Internacional Socialista. O PT publica nota de repúdio ao tribunal.

Pipocam, enfim, lances mais explícitos da política como paixão no longo, e quase fleumático, processo do mensalão. E eles não são lá grande coisa. As massas não acudiram às ruas para abraçar José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Estavam engarrafadas no feriadão.

A hipocrisia, dizia La Rochefoucauld, é uma homenagem que o vício presta à virtude. Enquanto fazia acenos esporádicos aos líderes caídos, o mandachuva petista, Luiz Inácio Lula da Silva, girava a manivela da engrenagem recicladora.

As pedras de mó esmagaram não apenas algumas das figuras fundadoras do PT. Lula também aproveitou o escândalo para diluir o que restava de modernizante em seu partido. A substituta de

Dirceu tornou-se emblema do fim da oposição ao varguismo e, especialmente após a queda de Palocci, à política econômica dirigista que marcou a ditadura militar sob Geisel.

Para evitar o impeachment, Lula abriu os braços a oligarcas e representantes do atraso no país. Sarney, Collor, Maluf e Renan são hoje amigos do peito do ex-presidente petista. Eles estão soltos. Dirceu e Genoino estão presos. Faz sentido.

Por isso, aguardam-se ansiosamente as palavras prometidas por Lula da Silva acerca do mensalão. Vão confirmar a entrevista de Paris, em 2005, quando jogou o PT aos leões a fim de preservar o mandato? Foram as mais sinceras frases já pronunciadas por ele sobre o caso.

Queimaram-se, afinal, uns poucos fusíveis para proteger a casa de máquinas. No reacender das luzes, Lula, enfim, enxergou o seu lugar na velha política brasileira.

Fonte: Folha de S. Paulo

Soube do João? - José de Souza Martins

Aqui no Brasil, de certo modo, JFK começou a ganhar vida no momento em que foi morto

A morte de John Kennedy foi simbolicamente elaborada no Brasil a partir de um imaginário próprio e peculiar, um tanto diferente de como foi vista nos Estados Unidos. É claro que, através do noticiário, a versão americana dessa morte demarcou as referências da concepção que dela aqui se teve. Contraditórias notícias sobre comunistas, de um lado, e da própria CIA, de outro, como supostos agentes ou promotores do crime, expressavam a paranoia daqueles tempos da louca polarização da Guerra Fria.

Aqui tínhamos demarcadores próprios que reinterpretavam o noticiário vindo de fora no entendimento das pessoas comuns. Estávamos ainda no início da globalização, que para nós quase se limitava à sugestão da "pausa que refresca", da Coca-Cola. Dois anos antes, Paulo Guilherme Martins publicara na Revista Brasiliense, de Caio Prado Júnior, um imaginoso artigo, Um Dia na Vida de Brasilino. A revista era uma publicação de esquerda e nacionalista e o texto chamava nossa atenção de patriotas ingênuos para o fato de que muitos produtos de uso e consumo diário, que reputávamos brasileiros, já não o eram. Os cigarros Souza Cruz já não eram fabricados "nem pelo sr. Souza nem pelo sr. Cruz", mas por uma empresa estrangeira.

Kennedy ainda não se tornara propriamente um personagem de nosso imaginário nem era ainda produto de consumo simbólico. Era apenas tema do noticiário cotidiano, nas relações difíceis entre EUA e Brasil. Na opinião pública mal se vislumbrava a real natureza das dificuldades de relacionamento dos dois países, Jango alinhado com a esquerda, ainda que de esquerda não fosse, pois vinha da tradição populista, e os americanos notoriamente apoiando grupos e partidos que no Brasil eram considerados de direita. Um cenário que já antecipava o golpe de Estado de 1964.

A morte de Kennedy teve entre nós não muito mais do que a repercussão de um último capítulo das populares novelas de rádio e TV. Aquela emblemática fotografia da família Kennedy no funeral, a do pequeno e inocente John-John batendo continência para o féretro do pai, definiu aqui os sentimentos de muitos em relação ao extinto. Kennedy foi visto pela mediação da figura da viúva e dos órfãos. Foi visto com pena popular e não como personagem trágico de um fato político.

De certo modo, aqui no Brasil, como reelaboração imaginária, Kennedy nasceu e ganhou vida quando morreu. Em pouco tempo, um grande número de municípios deu a uma de suas escolas ou de suas vias públicas o nome de "John Kennedy", de preferência a avenidas, mais do que a simples ruas. Ou mesmo "João Kennedy", um Kennedy "meio nosso", macunaimicamente digerido por nossa antropofagia crônica. Que não houvesse dúvida sobre o tamanho dos sentimentos dos munícipes homenageantes. As câmaras municipais comunicavam o fato à Embaixada Americana. Um oportunismo generalizado pegou carona no cadáver do presidente morto.

Havia passado a época dos cristos redentores, cópias de cimento, desprovidas de imaginação, do Cristo Redentor do Rio de Janeiro, colocadas no outeiro mais próximo do centro de cidades, de preferência pequenas e médias. O Brasil se confirmava como a sociedade da cópia. O que tinha um desdobramento na difusão das fontes luminosas. Não havia município do interior que não quisesse ter a sua, mesmo onde o abastecimento de água era um serviço limitado e precário. Os atores do chamado footing interiorano ganhavam um cenário e um adorno kitsch que, no entanto, iluminava e acariciava os afetos e paixões de moças casadoiras e moços idem. O nome de Kennedy acrescentava um ornamento diferente e sentimental aos indícios de inserção na pós-modernidade brasileira que apenas se esboçava. Ele se situava na cultura da colagem dos fragmentos residuais do que vinha do grande e distante mundo da verdadeira arte e da verdadeira política. Mais indício de que queríamos chegar lá do que daquilo que éramos.

No roteiro de novela que lhe definiu o uso, a morte de John Kennedy o trouxe ao Brasil como personagem de luto, sem de fato tê-lo trazido antes como personagem de política na percepção popular. Na política, suas relações com o Brasil da era Goulart foram relações tensas. Era o momento mais difícil da Guerra Fria. Na polarização quase radical entre os EUA e a União Soviética não havia lugar para o nacionalismo agônico, de fim de era, no qual Jango tentava equilibrar-se com sua política externa independente. Uma carta que lhe enviou Kennedy, nos próprios dias da crise dos mísseis, em 1962, era verdadeira intimação a que o Brasil se juntasse aos americanos numa eventual intervenção militar em Cuba, o Brasil tratado como colônia. Jango deu-lhe uma resposta equilibrada, sensata, pacificadora. Meses antes, mal nos déramos conta de que um Jango festivamente recebido por Kennedy e pelos nova-iorquinos era a melancólica figura de governante de chapéu na mão, o Brasil dependente enfrentando dificuldades econômicas que o distanciavam de qualquer pretensa independência.

José de Souza Martins é sociólogo, Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Paraíba e autor, entre outros, de A sociologia como aventura (Contexto)

Fonte: O Estado de S. Paulo / Aliás

Política – Claudio Humberto

• Joaquim deixará STF com posse de Lewandowski

O ministro Joaquim Barbosa não pretende permanecer “um só dia” no Supremo Tribunal Federal, após a posse, em sua presidência, do ministro Ricardo Lewandowski, por quem ele sentiria “verdadeiro horror”, segundo amigos próximos. Barbosa ainda não se entusiasma com a ideia de disputar a presidência da República, por isso não é um eventual projeto eleitoral que o desestimula a continuar no STF.

• Data marcada

O carioca Ricardo Lewandowski, amigo pessoal de Lula, presidente que o nomeou, assume a presidência do STF em março de 2014.

• Diferenças

Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski sempre deixaram claras as diferenças durante o julgamento do mensalão.

• Protagonismo

Lewandowski procurar dar protagonismo suas funções de revisor do processo, tentando rivalizar com a atuação de Barbosa, o relator.

• Chincana

Em diálogo áspero, Barbosa acusou-o de fazer “chincana”, a serviço dos mensaleiros. E não se desculpou, como exigira Lewandowski.

• Correios atrasam 75% das entregas no Brasil

Exemplo de pontualidade no passado, os Correios nos dias de hoje não conseguem nem entregar a correspondência regular em dia. Estudo da ONG ProTeste mostra que a Empresa de Correios e Telégrafos atrasa 75% de todas as cartas não comerciais enviadas. Apesar de garantirem a entrega em dois dias úteis, inclusive em “simulação” oferecida na internet, o tempo de espera é em média de seis dias úteis.

• Serviço de quinta

O tempo de espera em uma agência dos Correios em São Paulo é, em média, de 8h30. São mais de quatro vezes a espera em Brasília (2h).

• Espera mínima

Segundo o levantamento da ProTeste, a média de dias úteis que cartas demoram para transitar entre Brasília e o Rio é de 8 dias úteis.

• Contra a lei

Em 36% das agências dos Correios avaliadas pela ONG não havia guichê preferencial em funcionamento, como obriga a lei.

• Carrapato autorizou

Diretor-geral do Senac, Sidney Cunha driblou veto da Controladoria-Geral da União, que proibiu o órgão de bancar o aluguel de onde mora, no Rio. O ônus passou à Confederação Nacional do Comércio, sob ordens do “dono”, Antonio Santos, há 33 anos agarrado ao cargo.

• Briga petista

Senadores do PT querem destituir deputado Cândido Vaccarezza (SP) da comissão mista de regulamentação da Constituição. Alegam que ele até parece filiado ao PMDB, de tanto fazer o jogo do partido.

• Missão impossível

O vice Michel Temer viaja na próxima quarta (21) ao Rio Grande do Sul para tentar conter a dissidência que se alastra pelo PMDB, cada vez mais convencido sobre apoiar Eduardo Campos (PSB) em 2014.

• Finalmente

O Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio, vai construir cinco salas de videoconferência para interrogatório judicial. A decisão foi tomada após uma tentativa de resgate que matou uma criança e um policial.

• Escondendo o jogo

A Secretaria de Patrimônio da União não revela nem à base de reza o número de imóveis funcionais cedidos às Forças Armadas. Faz pior, informa errado para tentar esconder o tamanho da farra.

• Exceções da lei

Parte dos militares tem acesso a moradia praticamente gratuita, mas reclamam de direitos trabalhistas que não têm, como Fundo de Garantia, hora extra, tampouco adicional de periculosidade.

• Vacas magras

O governador Renato Casagrande (PSB-ES) se reuniu com o ministro Antônio Andrade (Agricultura) para pedir providências para conter a crise no café, considerada a pior da década, comparada a de 2002.

• Em expansão

Nascida da fusão entre Sadia e Perdigão, a BRF espera faturar cerca de U$ 500 milhões por ano, a partir de 2018, em sua primeira fábrica fora do Brasil, localizada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.

• Pergunta na triagem

O Lula vai ligar a cobrar para o Dirceu na cadeia?

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Painel - Vera Magalhães

Segue o jogo

Por mais que setores do PT cobrem uma palavra de Dilma Rousseff em desagravo aos companheiros presos no mensalão e contra os atos do presidente do STF, Joaquim Barbosa, a presidente não pretende se manifestar nem questionar o Judiciário. A ordem para ministros e auxiliares é tocar o governo. O Planalto gostaria que mesmo o PT deixasse o tema em segundo plano e se dedicasse à articulação da campanha de 2014. Só Lula deverá defender o partido, no momento certo.

Aviso prévio Apesar do desconforto com o discurso de Renato Rabelo com duras críticas à atuação do STF no julgamento do mensalão, Dilma foi informada pelo presidente do PC do B sobre o tom de sua fala antes do início do congresso do partido.

Quarteto Os presos do mensalão foram divididos em grupos de quatro. No mesmo cômodo estão José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e o ex-diretor do antigo PL (hoje PR) Jacinto Lamas.

Não é... Diferentemente do PT, que soltou nota protestando contra as prisões de petistas, no site da CUT não há qualquer defesa de Delúbio Soares, que foi presidente nacional da central, e de Henrique Pizzolato, que dirigiu a seção do Paraná.

... conosco No ano passado, a CUT afirmou que iria às ruas defender os réus do mensalão e chegou a organizar protesto na porta do STF.

Ciúmes Com a proximidade da reforma ministerial, a cúpula do PMDB pressiona o governo a desistir da tese de indicar senadores para ocupar as pastas do partido que ficarão vagas com as eleições. A sigla aponta que essa manobra abriria uma crise entre o Planalto e a bancada peemedebista na Câmara.

Só se for... A TAM enviou correspondência ao ministro Moreira Franco (Aviação Civil) para que ele mande, por escrito, pedido de upgrade das passagens que comprou para passar o fim de ano em Nova York.

...autoridade O ministro tenta ir de executiva e quer pagar a diferença ou usar suas milhas. Isso só seria possível com seis meses de antecedência, porque os voos estão lotados. Franco nega ter recebido carta da TAM.

Pulso... Em reuniões reservadas, políticos da base de apoio da presidente Dilma avaliam que a falta de controle do governo sobre o Congresso na tramitação de projetos que aumentam suas despesas é um reflexo da fraca articulação política da área econômica.

... fraco Eles relatam que, na gestão do presidente Lula, o Ministério da Fazenda e o Banco Central eram hábeis na tentativa de convencer os parlamentares sobre os riscos do descontrole das contas públicas.

#ficaadica Dilma e Flávio Dino deixaram o congresso do PC do B lado a lado. Diante das fotos tiradas pelos participantes com telefones, uma comunista brincou: "Dino, você nem precisa mais do apoio formal do PT. Basta espalhar essas fotos nas redes e já imprimir os santinhos".

No joelho De um líder do partido sobre o discurso de mais de uma hora de Dilma no congresso do PC do B: "Já dizia um velho comunista: discursos são como vestidos. Não podem ser muito curtos para não escandalizar nem muito longos para não entediar".

Web Google, Facebook e radiodifusores dizem que já existe consenso para a votação do Marco Civil da Internet nessa semana. Mas o governo prefere que o projeto continue trancando a pauta para evitar outros que aumentarão os gastos públicos caso sejam aprovados.

Tiroteio

"O presidente do STF pode muito, mas não pode tudo. Não pode querer ser o executor das penas. O Supremo tem de voltar a existir."

DO ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO sobre Joaquim Barbosa não ter informado o juiz do TJ-DF sobre a execução das penas dos mensaleiros

Contraponto

Passado morto e enterrado

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) quer anular a sessão do Congresso presidida por Auro de Moura Andrade, apoiador do golpe de 1964 que declarou vaga a Presidência da República porque João Goulart estava fora.

Ao encontrar Bonifácio Andrada (PSDB-MG), tetraneto da "Patriarca da Independência", Valente pediu:

--O senhor poderia assinar esse projeto?

Bonifácio leu a proposta e respondeu:

--Os meus eleitores de Barbacena não vão aceitar.

O "Patriarca" ajudou D. Pedro I na independência, mas sofreu revés, como Auro de Moura Andrade.

Fonte: Folha de S. Paulo