Opinião do dia: Roberto Freire

“Só para entender. Ministro do STF tem competência para intimar alguém mesmo servidor público por alguma entrevista dada sobre qualquer assunto mesmo que seja indevida?”

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Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS. Na rede social Tweet, 10/2/2018

Pedro S. Malan*: Paralisia (in)decisória?

- O Estado de S.Paulo

O Brasil falha em se preparar. E crescem os riscos de esperar o carnaval - de 2019...

“Falhar em se preparar é preparar-se para falhar”, escreveu Benjamin Franklin, um dos pais fundadores da democracia norte-americana. A observação vale para indivíduos e organizações, mas também para países que estejam a viver momentos definidores. Como o Brasil nesta transição de 2018 para 2019 e adiante. Para muitos, o “ano da virada” será 2019 - o primeiro de um governo recém-saído das urnas, dotado de legitimidade e capital político, capaz de tomar decisões difíceis e avançar na agenda de reformas com o Congresso.

Na verdade, para que 2019 seja “ano de virada” é fundamental que 2018 também o seja. Quatro episódios de nossa história recente permitem compreendê-lo. Em meados de 1993, a inflação caminhava para mais de 2.000% ao ano e o descalabro das contas públicas era evidente; o Brasil não tinha a opção de esperar as eleições de outubro de 1994 e a posse, no começo de 1995, de um novo governo que então decidisse o que fazer. Assim como não podia, em meados de 1998, esperar o início de 1999 para adotar medidas drásticas de ajuste, anunciar seu programa fiscal para o triênio 1999-2001 e sinalizar a decisão de buscar apoio internacional para esse programa. Em meados de 2002 o Brasil não podia esperar o início de 2003; os riscos eram muito claros desde abril/maio e levaram a uma preparação para não falhar que permitiu transição civilizada entre o governo que saía e o que entrava - que fez muito bem a este último e ao País por vários anos.

O quarto episódio ilustra não um êxito, mas um fracasso. Em 2014 o Brasil falhou em se preparar - ou se preparou para falhar -, apesar dos inúmeros alertas de que a política econômica era insustentável e teria de mudar, qualquer que fosse o resultado das urnas de outubro daquele ano, aí incluída a eventual reeleição de Dilma Rousseff. A mudança veio no mês seguinte às eleições, quando era tarde demais. A recessão, iniciada em abril de 2014, só terminaria em dezembro de 2016 - após quase 10% da queda na renda per capita e 13 milhões de desempregados.

Eliane Cantanhêde: Alerta de risco

- O Estado de S.Paulo

Desta vez, não houve vítimas da queda do viaduto do DF. E na próxima?

Com a queda de um viaduto na área central e mais movimentada de Brasília, a capital da República entrou no rol de bons exemplos do círculo vicioso que ocorre no Brasil: governantes corruptos, administradores relapsos, corporações só empenhadas em se dar bem e o Brasil e os brasileiros que se lixem.

O desastre serve como alerta, um piscar da luz vermelha, porque desta vez não houve mortos e feridos, apesar de ter sido a passos da rodoviária central, a um quilômetro do Congresso e do Planalto, com grande concentração de pessoas e de carros. Para piorar, ocorreu no horário do almoço, em cima de uma churrascaria. Da próxima vez teremos tanta sorte?

Brasília é uma cidade politizada por definição, gerou bons quadros políticos de diferentes partidos e participou ativamente do combate à ditadura, da redemocratização e dos grandes movimentos do País. Mas a coisa foi desandando desde que o então presidente José Sarney destacou seu vizinho de fazenda, Joaquim Roriz, para ser governador nomeado.

Com o golpe de sorte, Roriz invadiu todos os espaços, foi quatro vezes governador, distribuiu lotes a torto e a direito, tornou-se o maior ídolo popular (ou populista) da capital. E a era Roriz deu no que deu, com o próprio Roriz, afundado em denúncias, renunciando a um mandato de senador para não ser cassado.

Fernando Gabeira: Meditando no carnaval

- O Globo

Se for a única opção, teremos o carnaval apesar de tudo

Estamos tocando a vida com alguma normalidade apesar do caos do entorno Andei por Salvador visitando mosteiros, templos e terreiros para um programa de TV. Encontrei o carnaval duas vezes, em Ondina e no Rio Vermelho. Entrei na multidão para documentá-lo, mas não podia deixar de refletir. Não sou especialista em carnaval, nem mesmo fui um observador atento da festa nos últimos anos. Meditei um pouco sobre ele não no sentido que os budistas dão à meditação: um processo que esvazia a mente. Aliás, tenho dificuldade de alcançar esse estado de concentração e o mais perto que consigo chegar dele é quando estou boiando de costas. Meditação no meu caso é dar voltas sobre o tema.

Os entendidos dizem que o carnaval libera sentimentos reprimidos durante o ano de trabalho. Pensei: mas o que falta mais ser liberado? Na medida em que os costumes tornam-se mais ousados, o que restará aos foliões nos dias de festa?

Homem vestido de mulher, por exemplo, pode ser considerado um tipo de liberação num tempo em que isto é feito com profissionalismo e sucesso pelos artistas? Já vi poucos homens vestidos de mulher, mas prevejo uma certa decadência dessa fantasia de carnaval. Com o feminismo em ofensiva, as mulheres podem duvidar se certo modo de travestir é mais uma zombaria do que propriamente imitação.

Sérgio Besserman Vianna: Saudades da tolerância

- O Globo

Havia mortos e feridos nas discussões, mas, no sábado seguinte, todos juntos e amigos

Todos os sábados se reuniam na casa de meus pais amigos politizados. Muitos eram grandes intelectuais; outros, dirigentes do Partido Comunista na clandestinidade, médicos, psicanalistas. Passavam a noite conversando e, às vezes, debatendo acaloradamente o mundo, a resistência à ditadura militar e todos os assuntos imagináveis. Ninguém tinha vergonha de perder uma discussão, argumentos eram lançados como flechas. Havia mortos e feridos, mas, no sábado seguinte, todos juntos e amigos. Eu, criança, ouvia e assistia com toda a atenção. Jovem, já participava.

Meu pai, Luiz Vianna, um excelente cirurgião e generoso anfitrião, chamava o grupo de Milênio porque, somadas as idades, passaria de mil anos. As discussões eram rigorosas, vigorosas e regadas a um bom scotch. Argumento ruim era ridicularizado, ânimos se exaltavam, mas profundidade era requisito mínimo.

Lembro-me de um programa “Milênio”, da GloboNews, em que o filho do Fernando Sabino contava de conversas semelhantes entre os quatro amigos, Fernando, Otto Lara Resende, Hélio Pellegrino (que também frequentava o papo de sábado lá em casa) e Paulo Mendes Campos. Ele contou deliciosa história em que o Hélio e seu pai discutiam quase aos berros um assunto, e o Sabino foi ao banheiro.

Quando voltou, atacou: “Quer saber? Se você acha realmente isso, seu argumento é idiota. O que você deveria dizer é isso, isso e aquilo”. Ao que o Hélio contraatacou: “Ah é? E você também, se pensa mesmo assim, ao invés dessas besteiras, deveria argumentar que isso, isso e aquilo outro”. E seguiram quentes na discussão com posições invertidas.

Vi isso acontecer com Luiz Mario Gazzaneo, grande na história do jornalismo brasileiro, presentes Armênio Guedes, Giocondo Dias, Alberto Passos Guimarães, importantes intelectuais e dirigentes do Partido Comunista Brasileiro. Num sábado, formou-se uma maioria pró-soviética contra os eurocomunistas (na época, o pequeno punhado da turma de esquerda que também era democrata, liderada por Armênio, outro grande jornalista). Gazzaneo dirigiu todas as suas baterias contra a “ditadura do proletariado”.

Sábado seguinte formou-se uma maioria muito crítica ao “socialismo real”. Gazzaneo não gostou da corrente, inverteu de posição e dirigiu poderosas baterias argumentativas contra os que queriam entregar toda a História ao mercado.

Outro sábado, minha mãe, Helena Besserman, psicanalista e ativista política entusiasmada desde que nasceu, disse que, se ganhasse na Loteria Esportiva (a única, então), daria metade para o PCB. Meu avô, Froim Besserman, caçula de nove irmãos na Polônia do pré-guerra, todos mortos no Holocausto, deu um pulo e disse: “Tá maluca, Helena?”. Minha mãe: “Qual o problema? Dava o dinheiro, sim! Lênin não deu a vida?”. Meu avô: “A vida, Helena, é outra coisa”.

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Sérgio Besserman Vianna é presidente do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Ranier Bragon: A pedalada de Fux

- Folha de S. Paulo

Luiz Fux assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) falando grosso. "Ficha-suja está fora do jogo democrático."

O louvável furor moralizante foi acompanhado, porém, de uma confusa propalação de ideias que, noves fora o juridiquês, só querem significar uma coisa. Fux pretende, esse foi o entendimento, liderar mais uma reviravolta de regras ao sabor das circunstâncias. Qual seja, a necessidade de evitar que Lula participe de qualquer fase do processo eleitoral.

Em resumo, o novo presidente do TSE disse —sem citar nomes, nem precisava— que fichas-sujas são irregistráveis, ou seja, não podem nem ingressar com o pedido no tribunal.

Reza a atual legislação que a solicitação de registro é feita até 15 de agosto por todo que queira disputar o pleito, ficha-limpa, ficha-meio-limpa, ficha-suja, ficha-qualquer-coisa. Daí, ou concorrentes ou o Ministério Público podem impugnar os que fazem por merecer. Ouvida a defesa, o caso vai a julgamento. Cabe recurso burocrático ao próprio TSE e outro, final, ao Supremo Tribunal Federal.

Vinicius Torres Freire: Huck, novo FHC e novo tucano

- Folha de S. Paulo

Parte da elite graúda mais ilustrada quer ganhar a eleição e dissolver a política que está aí

Talvez tudo se acabe na Quarta-feira de Cinzas. Luciano Huck prometeu dizer ao povo se fica na Globo ou se sai candidato depois do Carnaval. Pode ser então que FHC pare de cristianizar a candidatura de Geraldo Alckmin.

Seja como for, fica uma questão: qual o sentido dessa tentativa de FHC de dissolver o que resta da política partidária, lançando perfume ácido em seu próprio partido? Não se trata de uma pergunta apenas sobre as profundezas da alma política tardia do ex-presidente.

As respostas são óbvias, mas nem todas desinteressantes. Primeiro, acredita-se que Huck tenha mais chance de vitória. Segundo, FHC e seu círculo da elite econômica mais ilustrada e discreta gostariam mesmo de dissolver a política partidária que está aí.

Não é um elogio da estratégia. É a identificação de um sintoma evidente. Além de candidato a animador de um governo tocado por terceiros, Huck tem rosto e alma desses patrocinadores de novos grupos políticos, esses coletivos de ricos e classe média, por assim dizer, vários deles seus cabos eleitorais.

Samuel Pessôa*: Caravanas de Chico, 32 anos atrasada

- Folha de S. Paulo

Não foi a raiva da elite branca que expulsou as classes C e D dos voos, mas a crise econômica

No verão de 1984, o governo do Rio --sob a liderança do governador Leonel Brizola e o planejamento urbano aos cuidados do arquiteto e urbanista e então secretário dos Transportes Jaime Lerner-- franqueou o túnel Rebouças, principal ligação entre as zonas norte e sul da cidade, aos ônibus. Até aquele momento só carros transitavam pelo Rebouças.

Uma pesquisa na internet no arquivo do "JB" documenta que inicialmente o encontro dos banhistas da zona norte com os frequentadores das belas praias da zona sul não foi muito harmonioso.

A "Coluna do Zózimo" de 27 de novembro de 1984 noticiava que se "criou uma palavra perfeita para definir a horda que invade as areias de Ipanema nos fins de semana ensolarados, despejados pelas amplas portas dos ônibus Padron, que fazem a ligação non-stop zona norte-zona sul. É a turma da galhofa. Galinha com farofa".

Não faltou sugestão para que a circulação no túnel fosse pedagiada ou que os ônibus somente circulassem nos dias úteis.

O sucesso do rock nacional "Nós Vamos Invadir sua Praia", da banda Ultraje a Rigor, lançado em 1985, ecoava esse encontro.

No fim de 2017, nosso maior artista popular em atividade, Chico Buarque, lançou o CD "Caravanas". Na belíssima faixa "As Caravanas", Chico descreve o desconforto dos ricos e brancos com os pobres e pretos nas praias da zona sul do Rio.

"Caravanas" está 32 anos atrasada.

Míriam Leitão: Sombrios segredos do BC

- O Globo

O que pode ainda ser sigilo em reuniões do Conselho Monetário Nacional ocorridas na ditadura? O Banco Central negou ao historiador Carlos Fico as atas das reuniões de 1964 a 1985, mesmo pela Lei de Acesso à Informação. Fico recorreu à CGU, e o órgão liberou, mas gradualmente. Até agora, ele recebeu apenas os índices das reuniões e eles vieram tarjados. A alegação do BC não faz sentido.

‘Esses documentos não estão sob o procedimento de periodização de sigilo, que tem a ver com interesse do Estado ou de discussões de fronteira”, diz Carlos Fico.

Quando foi feito o pedido, em agosto do ano passado, a primeira reação do Banco Central foi responder que a solicitação “tem caráter desproporcional”. Alegou que teria que analisar cada uma das atas para verificar “a eventual incidência de sigilo que não permita sua divulgação”. O historiador recorreu ao secretário executivo do Banco Central, que reafirmou que criaria dificuldades operacionais ao BC porque foram 487 sessões do CMN, 7.045 votos e 15 mil páginas. Precisaria, alegou, de cinco funcionários, por nove meses, para analisar tudo previamente.

A dúvida é: por que os documentos teriam que passar por essa censura prévia? O BC disse, inicialmente, que talvez houvesse informações pessoais protegidas por lei, depois, que tinha que resguardar sigilo bancário. Que assunto pessoal, ou sigilo, pode haver em reuniões de autoridades que decidiam sobre o dinheiro público entre 33 e 54 anos atrás? Nesse período, além do mais, houve seis mudanças de moeda.

Rolf Kuntz*: Brasil sem reação aos sinais de alerta global

- O Estado de S.Paulo

Turbulência nas bolsas pode ser um sinal de risco - e o País continua vulnerável a choques

Três sustos em uma semana deveriam ser suficientes para despertar a pergunta: como o Brasil enfrentará um novo choque internacional? A turbulência na Bolsa de Nova York, na segunda-feira, na quinta e na sexta, com impactos em outros mercados, incluído o brasileiro, torna indispensável a interrogação. Outras economias, com alicerces mais firmes, quase certamente aguentarão sem grande estrago um ajuste nos preços de ações, no mercado de crédito e nos fluxos de capitais. Poderão sofrer danos, mas toleráveis. No Brasil, só os muito desinformados ou irresponsáveis podem estar tranquilos. Num país com finanças públicas estouradas, dívida crescente, crédito soberano já rebaixado e em perigo de novo rebaixamento, o cenário de riscos é muito diferente. Contas externas em ordem e reservas em torno de US$ 380 bilhões dão alguma segurança. Mas isso pouco significará no caso de um desastre fiscal iminente, especialmente com uma dívida pública próxima de 80% do produto interno bruto (PIB).

O risco de um ajuste severo nos mercados vem sendo apontado há pelo menos dois anos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e por outras fontes importantes de informação e de análise. O assunto foi mais uma vez discutido na reunião do Fórum Econômico Mundial, no mês passado, em Davos. Os temores e seus fundamentos são bem conhecidos de quem acompanha regularmente a economia global.

O perigo está associado às ações, até agora vitoriosas, de combate à recessão iniciada em 2008. Os bancos centrais aplicaram nos últimos dez anos, no mundo rico, políticas monetárias muito frouxas para estimular a reativação dos negócios e a redução do desemprego. Os juros ficaram muito baixos e volumes enormes de dinheiro foram emitidos.

A estratégia deu certo. A atividade voltou a crescer nas economias avançadas e empregos foram recriados - tudo isso num ambiente de inflação abaixo de 2% ao ano. O desemprego nos Estados Unidos, de 4,1%, é um dos menores de todos os tempos. Mas dinheiro farto, com juros em níveis historicamente muito baixos, propiciou, além do endividamento excessivo de grandes empresas, negócios arriscados, especulação e supervalorização de ativos.

Celso Ming: O risco de crise, lá e cá

- O Estado de S.Paulo

Os bancos centrais podem errar a mão e produzir bruscos deslocamentos de capital

A economia mundial está cada vez mais integrada, mas a economia do Brasil nem sempre dança a música da integração tocada no salão global. E, às vezes, como agora, corre o risco de enfrentar esbarrões e alguns tropeços sérios.

A atividade da economia global segue em alentada expansão: produção em avanço, desemprego em baixa e inflação quase inexistente. Mas uma ameaça paira no ar: a de que os grandes bancos centrais saiam a combater a inflação – que ainda não mostrou sua cara, mas pode mostrar – e, com isso, retirar centenas de bilhões de dólares dos mercados.

O risco aí é o de que os bancos centrais errem na mão e produzam bruscos deslocamentos de capital, por exemplo das ações para as aplicações em juros. Esta é a principal causa do tombo global das bolsas em fevereiro.

Ou seja, a inflação nos países avançados, hoje sumida, pode voltar a se mostrar, ainda em consequência do enorme despejo de moeda nas economias, como recurso para enfrentar a crise de 2008 e de suas consequências. Este foi o tema da Coluna da última quinta-feira (Vem aí o superajuste).

Nos dois últimos anos, enquanto a economia mundial já vivia bons momentos, a economia brasileira permaneceu mergulhada na recessão, no desemprego e no caos das contas públicas. Mas, já no último trimestre de 2017, começou vigorosa recuperação que se caracteriza pelo fim da recessão e avanço do PIB ao redor dos 3% (em 2018), reação da indústria, resultados exuberantes no agronegócio, mergulho histórico da inflação e dos juros, excelentes resultados do balanço de pagamentos com o exterior, alguma queda no desemprego e certa recuperação da arrecadação.

Esse cenário interno otimista pode ser contaminado se a turbulência externa ganhar força, como tantos analistas vêm advertindo. A contaminação pode acontecer por ação de alguns transmissores.

Luiz Carlos Azedo: Tristeza também faz parte

- Correio Braziliense

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus preventivo de Lula, que pode ser preso

Domingo de carnaval não é um dia muito apropriado para falar de política, embora o tema mais badalado no carnaval deste ano, obviamente, seja exatamente a mixórdia da política nacional, cujos personagens mais ilustres são alvos sistemáticos da troça popular. Foi-se o tempo em que a apologia dos políticos vivos era enredo de escola de samba. Agora, o melhor para os políticos é passar o carnaval recolhido, porque a maré não está boa para a maioria deles.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o prefeito Marcelo Crivela (PRB) faz o que pode para desfazer a imagem de que é o inimigo público número 1 dos foliões cariocas. Visitou o Sambódromo, recebeu o Rei Momo, Milton Junior, no Palácio da Cidade e até gravou vídeo falando que tudo está às mil maravilhas na cidade, cujo hino começa como abertura de sinfonia e acaba como marchinha de carnaval.

O vídeo de Crivela viralizou nas redes porque diz que as ruas amanhecem limpas depois da passagem dos blocos, os hospitais funcionam a pleno vapor, a guarda municipal garante a segurança dos blocos e não faltará transporte para quem quiser assistir aos desfiles no Sambódromo. Arriscou até a previsão do tempo, prometendo sol em abundância nos dias de folia. De gozação, os cariocas dizem que o prefeito estava doidão quando fez a gravação. Alegria, alegria, apesar dos tiroteios na Rocinha e em outras “comunidades”.

Não se fazem fantasias como antigamente. Boa parte vem embalada da China e lembra os super-heróis hollywoodianos. Na velho Saara, o tradicional comércio popular do Centro do Rio de Janeiro, no qual árabes e judeus vivem em plena harmonia, um adereço não custava mais do que R$ 5; uma fantasia do Batman ou da Mulher-Maravilha, R$ 49. O controle da inflação e a baixa taxa de juros ajudaram os foliões.

Já as fantasias das escolas de samba são outra história, estão cotadas em euros e dólar, porque desfilar na Sapucaí virou pacote turístico. Para sair numa das alas da Mangueira, uma fantasia não fica por menos de R$ 1.600; na Império Serrano, a Ala das Feras cobra R$ 1.000. Na São Clemente, Paraíso do Tuiuti e na Unidos da Tijuca, era possível pagar R$ 700 para desfilar no primeiro grupo.

Huck volta a conversar sobre eleição com PPS depois do carnaval

Apresentador conversa com três partidos sobre eventual candidatura

Flávio Freire / O Globo

-SÃO PAULO- Em meio às especulações se disputará a Presidência da República, o apresentador Luciano Huck tem procurado não fechar as portas dos partidos que se colocaram à disposição para lançar sua eventual candidatura. Depois de uma conversa com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na semana passada, ao mesmo tempo em que vem se encontrando com representantes do DEM, Huck deixou para depois do carnaval uma nova rodada de negociação com o PPS.

O partido tem declarado interesse no nome do apresentador para a disputa. Nos últimos meses, tem estreitado relações inclusive com o movimento Agora, do qual Huck faz parte e com quem o partido assinou uma carta-compromisso para um trabalho conjunto no cenário eleitoral. Essa seria uma forma de criar, eventualmente, uma base de sustentação para Huck no Congresso.

— As negociações estão mais do que abertas. Falamos por telefone quando ele estava em Paris (semana passada) e ficamos de falar novamente logo depois do carnaval — disse ontem ao GLOBO o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP).

O presidente do PPS, no entanto, procurou deixar claro que, até o momento, não há certeza sobre os rumos do apresentador.

— Essa decisão (de ser candidato à Presidência) é muito solitária, mas deixamos claro que ele teria aqui no partido protagonismo no processo decisório das eleições — diz Freire, para quem tal situação difere das condições no PSDB, onde o governador de São Paulo e pré-candidato ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin, tem se mostrado insatisfeito com o “namoro” do partido com o apresentador.

— O Huck tem percebido o quanto o PSDB enfrenta esse problema de falta de unidade em prol de uma candidatura — disse o deputado.

SAIA-JUSTA

Huck e Freire devem se reunir nos dias seguintes ao Carnaval, caso o apresentador mantenha a intenção de concorrer. A ideia do encontro seria, por parte do PPS, traçar uma estratégia para tentar lançar o nome de Huck o quanto antes.

Procurado, Huck não respondeu aos recados deixados em sua caixa postal.

Economista nega ter aconselhado Huck a se candidatar

- O Estado de S. Paulo.

O economista Paulo Guedes negou ontem que tenha aconselhado o apresentador e empresário Luciano Huck a seguir com o seu projeto de uma eventual candidatura à Presidência da República.

Diferentemente do que diz reportagem publicada pelo Estado, Guedes afirmou, em nota ao jornal, que “nunca diria ‘siga’ ou ‘desista’” ao apresentador.

Após ter anunciado no fim do ano passado que não seria candidato, Huck voltou a se reunir com políticos e outros representantes da sociedade.

Na quinta-feira ele jantou em São Paulo com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e no dia seguinte se encontrou com Guedes.

O economista, fundador do banco Pactual, atualmente está alinhado com o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ), pré-candidato ao Palácio do Planalto.

“Luciano Huck tornou-se meu amigo. Sabe que formulo o programa econômico liberal para Jair Bolsonaro. É um imperativo moral kantiano respeitar escolhas de amigos sem tentar usá-las para seus próprios propósitos. Eu e ele sabemos disso. Jamais poderia ‘aconselhar Huck a seguir com candidatura’, como noticiado pelo jornal, assim como não poderia desestimulá-lo”, afirmou Guedes.

Aliança de ruralistas com Bolsonaro preocupa Alckmin

'Agro é 95%' a favor do deputado, diz consultor de tucano para a área

Igor Gielow / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A consolidação da pré-candidatura ao Planalto de Jair Bolsonaro (PSC) no agronegócio acendeu um alerta no entorno de Geraldo Alckmin, governador de São Paulo e presidenciável pelo PSDB, partido que historicamente recebe o apoio do setor.

"Hoje o agro é 95% Bolsonaro", sentencia Frederico D'Ávila. Diretor da Sociedade Rural Brasileira, ele é o principal consultor da área de Alckmin.

"Como novo líder do PSDB na Câmara, é difícil, mas posso atestar o mesmo. É um fenômeno claro", completa o tucano Nilson Leitão (MT), que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária, maior grupo por afinidade da Casa, com 220 integrantes de diversas legendas.

Na avaliação deles, Bolsonaro hoje ocupa um vácuo deixado pela centro-direita junto a produtores rurais.

"Se o Geraldo continuar nessa toada, sem correr o país, fazendo só eventos 'nós-com-nós' montados pelo ITV [instituto do PSDB], dando sinais dúbios, eu digo com toda segurança, como seu amigo, que seria melhor ele concorrer ao Senado, porque ganha a eleição com facilidade e seria excelente presidente do Congresso", diz DÁvila.

Produtor de grãos filiado ao PP, ele é irmão do pré-candidato tucano à sucessão de Alckmin Luiz Felipe D'Ávila, que hoje tende a ser tratorado em prévias pelo prefeito paulistano, João Doria. De 2011 a 2013, ele foi assessor especial do governador.

O sucesso de Bolsonaro está no discurso. "Ele fala o que o nosso pessoal quer ouvir", diz Leitão. Com efeito, o presidenciável foi na quarta (7) à primeira das quatro grandes feiras agropecuárias do ano, o Show Rural de Cascavel (PR).

O evento recebeu também João Amoêdo (Novo) e Alvaro Dias (Podemos), pré-candidatos na rabeira das pesquisas ora lideradas pelo deputado em cenários sem Luiz Inácio Lula da Silva.

Precedentes no TSE mostram situação desfavorável a Lula

Não houve casos em que o tribunal aceitou registro de fichas-sujas

Reynaldo Turollo Jr. / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Uma análise sobre candidaturas questionadas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com base na Lei da Ficha Limpa aponta que a jurisprudência da corte é desfavorável a uma eventual postulação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado criminalmente pela segunda instância da Justiça Federal.

A pedido da Folha, a área técnica do TSE listou precedentes relevantes nas eleições gerais de 2010 e 2014. Segundo o tribunal, sete casos formam um "rol exemplificativo" de sua jurisprudência.

Em seis deles, o TSE indeferiu os registros de candidatura. Somente em um o registro foi deferido porque, conforme o cálculo temporal empregado pelo tribunal, o período de inelegibilidade de oito anos, previsto na Lei da Ficha Limpa, se esgotou antes da eleição e o candidato voltou a ser elegível.

Não houve casos em que o TSE aceitou o registro de candidatura de fichas-sujas.

Em todos os cinco casos de 2010 listados, referentes aos candidatos Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Natan Donadon (MDB-RO), João Pizzolatti (PP-SC), Marcelino Fraga (MDB-ES) e Marcelo Miranda (MDB-TO), o TSE negou os registros de candidatura. Porém, eles conseguiram participar da disputa sub judice (com recursos sobre o pedido de candidatura pendentes).

À época, a discussão era se a Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010, valia ou não para as eleições daquele ano, principal argumento que segurou as candidaturas dos que se enquadravam nas hipóteses de inelegibilidade.

Excetuando Miranda —que concorria ao Senado e hoje é governador do Tocantins—, os demais candidatos sub judice que foram eleitos puderam assumir os mandatos. Isso porque, em março de 2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a aplicação da Lei da Ficha Limpa àquele pleito era inconstitucional.

A maioria do Supremo considerou que, para ter valido em 2010, a lei precisava ter entrado em vigor pelo menos um ano antes da eleição.

Já Miranda foi barrado porque a Justiça entendeu que mesmo sem a Lei da Ficha Limpa ele estava inelegível. Ele havia sido condenado em 2009 pelo TSE por abuso de poder e compra de votos na eleição de 2006, quando foi reeleito governador do Tocantins. Teve o mandato cassado e perdeu o direito de disputar eleições por três anos —prazo que atingia 2010.

FALSO PRECEDENTE

O caso de Donadon é citado ocasionalmente como precedente de que condenados por crimes em segunda instância podem disputar eleições. De todo o rol exemplificativo apontado pelo TSE, ele era o único sentenciado na esfera criminal, por peculato e formação de quadrilha.

Entretanto uma comparação entre o caso de Donadon e o de Lula desconsidera a peculiaridade do pleito de 2010, para o qual a Ficha Limpa não valeu. De lá para cá, a aplicação dessa lei se consolidou.

Em 2014, José Roberto Arruda, pelo PR, tentou voltar ao governo do Distrito Federal. Condenado pelo Tribunal de Justiça do DF por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito relativos ao tempo em que foi governador (2007-2010), ele teve os recursos negados pelo TSE e não apareceu nas urnas.

Já o senador Cunha Lima --que assumiu uma cadeira no Senado após o STF invalidar a Ficha Limpa para 2010-- conseguiu decisão favorável no TSE em 2014 para concorrer ao governo da Paraíba.

O problema dele remontava à eleição de 2006, quando se reelegeu governador. Em 2008, o TSE cassou seu mandato de governador por abuso de poder econômico e político e conduta vedada a agente público naquele pleito.

Contrariando adversários e o Ministério Público Eleitoral, que impugnaram o registro do tucano em 2014, o TSE decidiu que o prazo de oito anos de inelegibilidade começou a contar no primeiro turno da eleição de 2006 (que havia sido em 1º de outubro). Assim, na data do primeiro turno de 2014 (5 de outubro), já teriam transcorrido os oito anos e ele estava liberado.

A discussão sobre a Ficha Limpa ganhou relevância por causa da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região, em janeiro. Condenados por órgãos colegiados, como o tribunal, ficam inelegíveis. Ele é pré-candidato à Presidência.

Especialistas consultados pela reportagem afirmaram que as chances dele não estão na Justiça Eleitoral, mas na esfera penal. Para ter seu registro de candidatura deferido pelo TSE, Lula precisa de uma decisão de tribunal superior (STJ ou STF) que suspenda a condenação imposta pelo TRF-4 —o que, por consequência, suspenderia a causa da inelegibilidade.

FICHA LIMPA NO TSE

Corte superior destaca casos relevantes para a jurisprudência

Ministro do STF pede explicação a diretor da PF

Luís Roberto Barroso intimou o diretor da Polícia Federal, Fernando Segovia, a esclarecer declaração de que o inquérito do Decreto dos Portos, que tem Michel Temer entre os investigados, será arquivado. Delegado negou interferência.

Barroso intima Segovia sobre declarações

Diretor da PF diz que delegado que conduz inquérito envolvendo Temer ‘tem total independência’, ele nega ter dito que iria pedir arquivamento

Fabio Serapião, Julia Affonso, Luiz Vassallo, Rafael Moraes Moura e Daiene Cardoso / O Estado de S. Paulo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso determinou ontem que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, seja intimado para prestar esclarecimentos sobre declarações à agência Reuters. Na entrevista, o chefe da PF sugere que a tendência da corporação seria recomendar o arquivamento do inquérito que apura o chamado Decreto dos Portos e tem o presidente Michel Temer entre os investigados. As declarações causaram forte reação das entidades representativas dos policiais federais. Em mensagens aos colegas e em nota, Segovia negou que tenha antecipado uma decisão pelo arquivamento da investigação.

Na entrevista à Reuters, o diretor-geral da PF afirma que as investigações não encontraram provas de irregularidades envolvendo Temer e sugere que a tendência da corporação é recomendar o arquivamento do inquérito. Ele diz ainda que pode abrir investigação interna para apurar a conduta do delegado Cleyber Malta Lopes. O motivo seriam os questionamentos enviados ao presidente no caso. Ontem, Segovia disse que Lopes tem “total independência” e a equipe de policiais que trabalham nos chamados inquéritos especiais age “com toda autonomia e isenção, sem interferência da direção-geral”.

Além de Temer, são investigados no inquérito o ex-assessor da Presidência e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB/PR), o presidente da Rodrimar, Antônio Grecco, e o diretor da empresa Ricardo Mesquita.

Para Barroso, relator da investigação no Supremo, as declarações do diretor-geral da PF podem caracterizar infração administrativa ou penal. “Tendo em vista que tal conduta, se confirmada, é imprópria e pode, em tese, caracterizar infração administrativa e até mesmo penal, determino a intimação do delegado para que preste os esclarecimentos que lhe pareçam próprios”, diz o despacho do ministro. Barroso também pediu que o Ministério Público Federal tome as providências “que entender cabíveis” no caso.

Esta é a única investigação no STF ainda em curso contra Temer. No ano passado, a Câmara dos Deputados barrou o andamento de duas denúncias contra o presidente relacionadas à delação do Grupo J&F.

Em carta, Segovia nega interferência e diz que equipe tem ‘autonomia’

Diretor da PF diz que não anunciou arquivamento de apuração sobre Temer

- O Globo

BRASÍLIA - Numa carta enviada aos servidores da instituição, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, negou que tenha anunciado o arquivamento do inquérito sobre supostas irregularidades cometidas pelo presidente Michel Temer na edição do decreto dos portos. O diretor não desmente, no entanto, que falou sobre a inexistência de indícios contra Temer ou que tenha mencionado a hipótese de punição ao delegado Cleyber Lopes, responsável pelas investigações contra o presidente.

“Afirmo que, em momento algum, disse à imprensa que o inquérito será arquivado. Afirmei, inclusive, que o inquérito é conduzido pela equipe de policiais do Ginq (Grupo de Inquéritos Especiais) com toda autonomia e isenção, sem interferência do diretor-geral", disse o diretor no texto endereçado a delegados, peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas.

O diretor escreveu a carta depois da reação em cadeia dos presidentes de associações de delegados, peritos e agentes, descontentes com as declarações sobre suposta falta de provas no inquérito sobre Temer.

No texto, Segovia tenta ainda justificar os motivos pelos quais se manifestou sobre o conteúdo do inquérito. “Acompanho e acompanharei com cuidado e atenção exigida todos aqueles casos que passam a ter grande repercussão social, é meu dever, é o que caracteriza o cargo de direção máxima desta instituição, é o que farei", diz o diretor. Num esforço para demonstrar que não tenta abafar as investigações, Segovia argumenta que dobrou o número de delegados disponíveis para as investigações da Operação Lava-Jato.

Com ‘penduricalhos’, juiz deixa de pagar R$ 360 mi de tributo

Valor corresponde à isenção de auxílios não tributados de 18 mil magistrados

Dezoito mil juízes deixaram de pagar R$ 30 milhões por mês de Imposto de Renda graças à isenção tributária de “penduricalhos” como os auxílios-moradia, alimentação e saúde. Esses benefícios são enquadrados como indenização e, por isso, ficam isentos de imposto. Se fossem tributados, como sugerem os críticos dos auxílios concedidos ao Judiciário, cada magistrado teria de pagar, em média, 19% mais para a Receita Federal. É o que mostra levantamento feito pelo Estadão Dados com base nos contracheques de juízes de 81 tribunais federais e estaduais do País. Na média da folha de pagamento de novembro, os salários corresponderam a 60% do total de rendimentos, e os “penduricalhos”, a 40%. Foram excluídos da conta os juízes que não receberam auxílios ou que, por serem aposentados, não têm desconto de Imposto de Renda na fonte.

Com auxilio, juízes deixam de pagar R$ 360 mi de IR

Daniel Bramatti Cecília do Lago Marianna Holanda / O Estado de S. Paulo

Um conjunto de 18 mil juízes brasileiros, de 81 tribunais federais e estaduais, deixa de pagar cerca de R$ 30 milhões por mês de Imposto de Renda graças à isenção tributária de benefícios como auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde. Se os chamados penduricalhos fossem tributados da mesma forma que os salários, cada juiz teria de repassar, em média, 19% a mais para a Receita Federal.

Como a grande maioria dos auxílios concedidos pelo Poder Judiciário tem valor fixo e pagamento mensal, é possível projetar que essa espécie de renúncia fiscal alcance R$ 360 milhões por ano – aproximadamente R$ 20 mil por juiz, em média.

Nas últimas semanas, líderes da categoria e juízes de grande expressão pública – entre eles Sérgio Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância – procuraram justificar o recebimento generalizado de auxílio-moradia, mesmo entre os proprietários de imóveis, como uma forma de complementação salarial.

Se os benefícios são vistos como salários, não deveria haver tratamento tributário diferenciado, argumentam críticos de privilégios no Judiciário. “Então tem que incluir no teto e pagar imposto de renda. Será que um dia a lei será igual para todos neste país?”, escreveu a economista Elena Landau, em postagem no Twitter, ao reagir à afirmação de Moro de que o auxílio-moradia compensa a falta de reajuste salarial no Judiciário desde 2015.

Para estimar o “bônus tributário” dos juízes, o Estadão Dados analisou as folhas de pagamentos, relativas aos meses de novembro e dezembro, de todos os tribunais federais e estaduais que enviaram dados salariais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ficaram de fora do levantamento apenas os juízes que não receberam auxílios ou que, por serem aposentados, não têm desconto de imposto de renda na fonte.

‘O auxílio mina a credibilidade da Justiça, que já está desgastada’

Ex-ministra do STJ e ex-corregedora-geral da Justiça diz que defesa do auxílio-moradia por entidades de classe de juízes está ‘mal arrumada’ legal e moralmente

Miguel Caballero / O Globo

• Como a senhora tem acompanhado a discussão sobre o auxíliomoradia para o Judiciário?

Todas as vezes que o magistrado se locupleta de alguma gratificação que não está bem explicada, existe um grande desgaste para a credibilidade da Justiça, que já está bem fragilizada. Temos de fazer força para que a sociedade cada vez mais acredite no Judiciário. E este é um problema que mina a credibilidade.

• Por que o auxílio não deveria existir, na sua opinião?

Minha posição não é de agora, que estou aposentada. Votei contra o auxílio no Conselho da Justiça Federal, quando estudei bem a questão. A Lei Orgânica da Magistratura (Loman) não contempla o auxílio-moradia para juiz, a não ser na circunstância específica de quando está fora de seu foro natural. Fora isso, é um puxadinho.

• Alguns juízes argumentam que o auxílio serve como uma espécie de compensação para uma categoria que não tem recebido reajustes.

Ora, se é aumento salarial, deveria incidir imposto de renda e pagar também aos aposentados, o que não ocorre. Pela condução da própria defesa do auxílio-moradia, vê-se que não é uma coisa muito arrumada do ponto de vista da legalidade, nem da moralidade. E aí se amplifica a coisa. O que está errado é como boi que passa numa cerca: pelo portão que passa um, passa uma boiada. Aí, há gente com imóvel próprio na cidade onde vive recebendo auxílio, caso de marido e mulher ganhando, e por aí vai... (o caso mais conhecido em que um casal de juízes recebe dois auxílios é o dos juízes federais Marcelo e Simone Bretas, no Rio). Não quero ser palmatória do mundo, mas no íntimo não acho uma coisa certa.

• Qual a melhor solução para o caso?

Seguir a lei, a Loman. Esse mal-estar entre os juízes com o auxílio-moradia surgiu por duas circunstâncias. Primeiro, muitos juízes que estavam em Brasília recebiam, corretamente, porque foram afastados de seus foros naturais. Outro fator foi que, quando um juiz é promovido e vai para outro lugar, seu foro natural o acompanha, ou seja, não tem o auxílio. Mas se ele leva junto juízes para assessorá-los, outros funcionários, esses têm direito. Muitos juízes diziam “meu assessor tem e eu não tenho?”. Tudo isso colaborou para essa pressão pela generalização de um benefício que não é para todos.

O cansaço do povo: Editorial/O Estado de S. Paulo

A ministra Cármen Lúcia fez uma leitura acurada do atual estado de espírito de grande parte da sociedade. Em visita a Goiás para a cerimônia de inauguração de um novo presídio em Formosa, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disse que “o cidadão brasileiro está cansado da ineficiência de todos nós (autoridades públicas), cansado inclusive de nós do sistema Judiciário”.

A declaração da ministra é mais surpreendente por vir da chefe de um dos Poderes do que por seu conteúdo, que já havia sido diagnosticado por uma miríade de pesquisas de opinião e pode ser constatado em qualquer roda de conversa País afora.

De fato, os brasileiros estão cansados do Poder Judiciário. Mas de um Judiciário muito particular, não do Poder que foi consagrado pela literatura política como a última linha de defesa na garantia dos direitos sociais, individuais e coletivos. Não há um cidadão sensato que apregoe a prescindibilidade do Poder Judiciário como um dos esteios da República. Se há, não é sensato.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que criminaliza a política indistintamente e, assim agindo, avilta um dos fundamentos da democracia representativa.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que usurpa as competências de outros Poderes em nome de uma superioridade moral que não encontra resguardo na Constituição, governando e legislando quando assim lhe apraz sem correr os riscos políticos que correm aqueles que dependem do voto popular para exercer o múnus público.

Adiar a reforma é garantir que ela será mais dura: Editorial/O Globo

É ilusório achar que o adiamento constante das mudanças e sua atenuação levarão a um ajuste mais leve. Pelo contrário, devido ao agravamento galopante da situação

O sonho do parlamentar populista é só aprovar projetos de alta popularidade, por certo. Infelizmente para ele, a vida real é bem outra, pela impossibilidade física de os governos só distribuírem benesses. É sempre necessário algum ajuste nas contas públicas, para evitar desequilíbrios que resultem em inflação, recessão e desemprego. E em eleitores desiludidos.

Mesmo assim, o viés populista da política brasileira continua ativo, mais ainda em ano eleitoral. As dificuldades nas negociações em torno do projeto da minirreforma da Previdência, surgidas em maio do ano passado na descoberta do envolvimento de Michel Temer com o empresário Joesley Batista, se tornaram maiores.

Faltam lideranças que expliquem a deputados e senadores que quanto mais obtiverem concessões do governo para afrouxar a reforma, apenas estarão adiando apertos na legislação previdenciária que terão de ser mais fortes.

Sem alívio: Editorial/Folha de S. Paulo

Mesmo com o impulso que o fim da recessão pode dar às receitas, governadores precisarão apertar os cintos para equilibrar suas contas

Com salários atrasados, funcionários públicos em greve e sem dinheiro para pagar fornecedores, vários governadores enfrentaram momentos difíceis durante a prolongada recessão que o país atravessou nos últimos anos.

É de esperar que a recuperação da atividade econômica dê algum alívio aos seus cofres, mas a situação da maioria dos Estados parece longe de oferecer conforto.

Levantamento feito por esta Folha indica que a arrecadação cresceu um pouco no ano passado, após dois anos seguidos de perdas, mas mostra que a tênue melhora ocorreu de forma desigual.

Em metade dos Estados, as receitas aumentaram em ritmo inferior ao da baixíssima inflação verificada no último ano —ou seja, em termos reais, elas encolheram.

Morre o sambista Niltinho 'Tristeza', autor de um dos maiores clássicos do carnaval

- O Estado de S. Paulo

Sua maior composição, com os versos "tristeza, por favor vá embora", ganhou mais de 210 regravações pelo mundo; autor não resistiu a um câncer de pulmão

O cantor e compositor Niltinho Tristeza, autor dos clássicos Tristeza/ Por favor vá embora... e Liberdade! Liberdade! Abra as asas sobre nós, samba-enredo campeão da Imperatriz Leopoldinense de 1989, morreu na tarde deste sábado, no Rio. Ele lutava contra um câncer de pulmão. A grande repercussão dos dois sambas mudou a vida do compositor. 'Liberdade' foi usado pela Globo como tema de abertura da novela 'Lado a lado'.

Seu maior samba, Tristeza, é de 1963. O curioso foi que o sucesso só veio três anos mais tarde, depois que a parceria assinada com Haroldo Lobo e passou a tocar nas rádios. No carnaval de 1966, Ari Cordovil a gravou e imortalizou seus versos: "Tristeza, por favor vá embora / minha alma que chora..." O mesmo samba ganharia mais de 210 versões e regravaões no país e no exterior.

Manuel Bandeira: Recife

Há que tempo que não te vejo!
Não foi por querer, não pude.
Nesse ponto a vida me foi madrasta,
Recife.

Mas não houve dia em que não te sentisse dentro de mim:
Nos ossos, nos olhos, nos ouvidos, no sangue, na carne,
Recife.

Não como és hoje,
Mas como eras na minha infância,
Quando as crianças brincavam no meio da rua
(Não havia ainda automóveis)
E os adultos conversavam de cadeira nas calçadas
(Continuavas província,
Recife.)

Eras um Recife sem arranha-céus, sem comunistas,
Sem Arrais, e com arroz,
Muito arroz,
De água e sal,
Recife.

Um Recife ainda do tempo em que o meu avô materno
Alforriava espontaneamente
A moça preta Tomásia, sua escrava,
Que depois foi a nossa cozinheira
Até morrer,
Recife.

Ainda existirá a velha casa senhorial do Monteiro?
Meu sonho era acabar morando e morrendo
Na velha casa do Monteiro.
Já que não pode ser,
Quero, na hora da morte, estar lúcido
Para te mandar a ti o meu último pensamento,
Recife.

Ah Recife, Recife, non possidebis ossa mea!
Nem os ossos nem o busto.
Que me adianta um busto depois de eu morto?
Depois de morto não me interessará senão, se possível,
Um cantinho no céu,
“Se o não sonharam”, como disse o meu querido João de Deus,
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In Manuel Bandeira, “Estrela da tarde”, 1960

Toquinho: Tristeza (Haroldo Lobo e Niltinho)

Alceu Valença: Madeira do Rosarinho (Capiba)

Grande Rio 2018 / Letra e Samba