Opinião do dia – Constituição 1988 – ‘Utopia realista’

TÍTULO I

DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Fernando Gabeira - Vídeo, mentiras e palavrões

- O Globo

A divulgação na íntegra, exceto referência aos chineses, deu uma boa ideia de como estamos sendo governados

É raro ver um filme, depois de ler seu argumento e roteiro. Você sabe o que vai acontecer. No entanto, desconhece como os atores vão representar o texto, como reagirão às falas, como se movimentam no espaço cênico.

O famoso vídeo da reunião do Conselho de Ministros já foi vazado a ponto de termos uma ideia de como transcorreu. Sim, havia dúvidas sobre os palavrões. Como foram ditos, com que expressão facial, em que contexto, que tipo de olhar suscitaram.

Tenho impressão de que o vídeo veio na íntegra. O corte da fala de Weintraub é tão óbvio que todo mundo percebe o que disse: não queria ser escravo do PC chinês. Talvez seja uma das frases mais inocentes de todo o texto.

Não foi uma reunião de Conselho de Ministros tal como a supomos. Foi mais parecido com uma pajelança, uma tentativa de Bolsonaro de animar seu Ministério. O debate mesmo era sobre o plano Pró-Brasil.

O trecho básico, que interessa ao processo nascido com a queda de Moro, é o que afirma que não vai deixar sua família se foder, nem seus amigos. Por isso, mudaria até o ministro se necessário. Mudou o superintendente da Polícia Federal, e Moro caiu em seguida.

O nível das intervenções de Bolsonaro é bastante singular se cotejado com os documentos de reuniões presidenciais. Um dos momentos mais dramáticos foi afirmar que, se a esquerda vencesse, todos estariam cortando cana e ganhando 20 dólares por mês.

Bernardo Sorj* - Tempos de coronavírus

- O Globo

A velhice foi reinventada pela cultura, praticamente negando-a

Quantos de nós, septuagenários, tivemos que ouvir “que idade não existe, que tudo depende da cabeça”? Quando éramos sessentões adentrados, explicávamos que não era tão assim, que o corpo estava ficando menos flexível, que esquecíamos cada vez mais nomes e coisas. Com o tempo, aprendemos a não responder, a aceitar com um sorriso conselhos de como desfrutar os muitos anos que temos pela frente, que tudo dependia de fazer muito exercício e de uma atitude positiva.

Não eram só conselhos bem-intencionados. A sociedade em seu conjunto participava da conspiração. Quando entrávamos numa loja, a jovem atendente nos recebia com um “tudo bem com você?”, a roupa que usávamos, tênis, calça jeans e camisa polo, era a mesma que vestiam nossos filhos, e na universidade meus alunos falavam comigo com o mesmo tom informal que o faziam com seus colegas. E quando alguém falecia, não importando o avançado da idade, a pergunta que se fazia era “morreu de quê? ”. Como se a passagem do tempo não levasse à morte.

E os filhos tampouco queriam aceitar que os pais estavam envelhecendo. Só quando de uma doença grave ou uma hospitalização inesperada, caía a ficha que os pais simplesmente estavam em outra faixa de idade, estavam velhos.

Cacá Diegues - Um museu do olhar

- O Globo

Então, como fazer? Sabemos que esse governo não se interessa por nosso cinema e não temos a quem pedir socorro

Cinemateca é uma ideia de Henri Langlois. Em 1936, com 22 anos de idade, ele criou, associado ao futuro cineasta Georges Franju, a Cinemateca Francesa, com um arquivo de dez filmes. Um arquivo hoje transformado na maior coleção de filmes do mundo, com mais de cem mil títulos ali depositados para preservação e difusão. São inúmeras as anedotas sobre Langlois fugindo da polícia nazista de ocupação, durante a Segunda Guerra, para salvar rolos de filmes escondidos em seu carro. Em 1968, por causa de sua resistência à burocracia do governo francês, que agora subsidiava a Cinemateca, o ministro da Cultura, André Malraux, o demitiu. O que acabou inaugurando os famosos chienlits da juventude daqueles anos. À frente dessas batalhas cívicas de rua, estava a Nouvelle Vague, comandada por Godard, Truffaut e Malle.

A Cinemateca Francesa se tornou um templo de ensinamento e celebração da arte cinematográfica. Em 1970, conheci Elia Kazan, em Paris. Convidado à pré-estreia europeia de seu filme mais recente, “The arrangement”, realizada na Cinemateca, vi o grande mestre de tantas obras-primas, com lágrimas nos olhos, dizer, para uma plateia jovem e lotada, que aquele era o ápice de sua carreira. Kazan festejava sua chegada pessoal à Cinemateca Francesa.

Rosiska Darcy de Oliveira - Gestos que salvam

- O Globo

A pandemia põe à prova nossa humanidade

Estamos no olho do ciclone. A maior tragédia que já atingiu nosso país está devastando uma população desgovernada, entregue ao heroísmo dos médicos e do pessoal da saúde. Quem deveria nos governar, mergulhado na insanidade, é a maior ameaça à saúde dos brasileiros. Joga contra. Dele não se espere senão o pior e cada vez pior.

A pandemia põe à prova nossa humanidade. Nunca tantos, ao mesmo tempo e por tanto tempo, vivemos o medo da morte. Apesar do medo, da dor e do luto, a espécie humana sendo movida a esperança, sabemos que a Ciência, incansável, vencerá esse vírus, como venceu outros. A pandemia vai passar e é bom que façamos planos para o futuro, desejemos e imaginemos um mundo que será mais justo e a desigualdade menos indecente. Mas é a solidariedade de que formos capazes agora, como seres humanos e como cidadãos, que dirá se esse mundo tem alguma chance de vingar amanhã. 

Ricardo Noblat - Moro crava mais estacas no peito de Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

E pede para ser lembrado pela escolha que fez de deixar o governo

Definitivamente, o último fim de semana não foi dos melhores para o presidente Jair Bolsonaro. Jamais apanhou tanto nas redes sociais como na noite da sexta-feira logo depois da exibição do vídeo que prova que ele interferiu politicamente na Polícia Federal e que é capaz de dizer 37 palavrões em pouco mais de duas horas de reunião.

No sábado, ainda sob o impacto das críticas, visitou um dos ministros e um dos seus filhos numa quadra residencial da Asa Sul, em Brasília. Comeu um cachorro quente no meio da rua para mostrar que se comporta como um homem comum. À chegada e à saída às pressas, foi recepcionado pelo tilintar de panelas e ouviu desaforos.

No domingo pela manhã, sobrevoou de helicóptero a Esplanada dos Ministérios para avaliar o tamanho de mais uma manifestação a seu favor encomendada aos devotos de sempre. Deu-se conta que era pequena. À noite, recolhido ao Palácio da Alvorada, ligou a televisão e enfureceu-se com mais um golpe que Sérgio Moro lhe aplicou.

Marcus André Melo* - O jogo do vice

- Folha de S. Paulo

Mourão não constitui seguro contra o impeachment; pelo contrário

O vice-presidente, no Brasil, é o ator estratégico chave no jogo do impeachment, porque é seu principal beneficiário potencial. Vice-presidentes têm a reputação de causar problema: no México, dois deles tentaram assassinar os titulares (mas só um teve êxito). Daí a suspeita de Carlos Bolsonaro em relação a Mourão.

Leiv Marsteintredet e Fredrik Uggla fizeram estudo sobre o tema utilizando uma base de dados de 188 constituições latino-americanas (e de suas emendas), de 1819 a 2016, além de dados relativos a 220 combinações de presidentes e vices, de 1978 a 2016.

A adoção de chapas únicas contendo presidente e vice é recente; apenas o Brasil adotava eleições separadas para os dois cargos no pós-guerra, o que contribuiu para a instabilidade no período 1961-1964. O padrão vigente no século 19 era ainda mais conflitivo: o segundo colocado nas urnas assumia.

A adoção da chapa única mitiga conflitos entre vices e presidentes, mas cria outros no âmbito das coalizões, que são cada vez mais frequentes. Os autores do estudo mostram que a interrupção de mandatos é três vezes mais provável quando o vice e o presidente provêm de partidos diferentes. Há países na América Latina sem vice-presidentes (Chile e México); no entanto, 98 das 220 chapas presidenciais entre 1978 e 2016 incluíam vices de outro partido ou neófitos na política.

Ruy Castro* - E as outras?

- Folha de S. Paulo

Como terão sido as reuniões anteriores de Bolsonaro com seu ministério?

Chocado, como todas as pessoas decentes, com o vídeo da reunião ministerial de Jair Bolsonaro no dia 22 de abril? Sim, mas só porque, graças à decisão do ministro Celso de Mello, do STF, ela foi tornada pública. Quem sabe não a teríamos encarado com naturalidade se já tivéssemos assistido às reuniões anteriores de Bolsonaro com seu ministério? Quem garante que não tenham sido o mesmo festival de perversidade, escatologia, baixeza, cinismo e inconstitucionalidade?

Não há motivo para acreditar que fossem diferentes. É o presidente da República quem dita o tom de seus encontros, públicos ou particulares. E, como observamos todo dia, Bolsonaro só se dirige às pessoas em seu estilo equino, de servente de estrebaria —daí sua intimidade com bosta, estrume e outros clássicos de seu vocabulário. Mas a importância de consultar essas reuniões, se elas tiverem sido gravadas, estará em penetrar nos repulsivos intestinos da história recente do Brasil.

Celso Rocha de Barros* - Não foi reunião, foi flagrante

- Folha de S. Paulo

Sergio Moro falou a verdade; presidente disse claramente que queria intervir na PF

O vídeo da reunião presidencial de 22 de abril é um flagrante.

Sergio Moro falou a verdade. Bolsonaro disse claramente que queria intervir na Polícia Federal na página 25 da transcrição da reunião: começa com “eu tenho o poder e vou interferir em todos os ministérios, sem exceção”, e termina com “pô, eu tenho a PF que não me dá informações”.

Nesse trecho, só duas áreas do governo são citadas: a economia, em que Bolsonaro diz que nunca teve problemas, e “a PF”. Supondo que Bolsonaro não estivesse indignado com Guedes por nunca lhe ter causado problemas, estava anunciando intervenção na Polícia Federal. A intervenção, como se sabe, aconteceu: o diretor da Polícia Federal caiu logo depois, o que ocasionou a saída de Moro do governo.

A defesa de Bolsonaro argumenta que a intenção era mexer na segurança pessoal do presidente. É mentira. Matéria de Andréia Sadi no Jornal Nacional mostrou que, muito pelo contrário, o chefe da segurança pessoal do presidente acabara de ser promovido. E “os amigos” não são protegidos pela segurança presidencial. Ah, os amigos de Jair.

Leandro Colon – Naufrágio à vista

- Folha de S. Paulo

Presidente afirmou que seu governo está indo em direção ao 'iceberg'

É justo admitir que Jair Bolsonaro falou uma verdade em meio às barbaridades ditas na reunião ministerial do dia 22 de abril.

Em lapso raro de lucidez diante das evidências sobre a interferência na Polícia Federal, o presidente afirmou aos ministros que seu governo pode estar "indo em direção a um iceberg". "A gente vai pro fundo, então vamos se ligar, vamos se preocupar [sic]", disse.

Passado o choque da revelação de um episódio da zorra total, a certeza é a de naufrágio após a batida inevitável da gestão Bolsonaro com o iceberg. O vídeo revela um governo não só de insanos e despreparados como também de gestores completamente perdidos.

Muita gente nem deve ter percebido, mas a razão do encontro era o programa Pró-Brasil, coordenado pelo general Braga Netto (Casa Civil).

A proposta é um amontado de ideias de investimentos públicos e de números reciclados. Na prática, nada.

Vinicius Mota - A lenta extração do tumor

- Folha de S. Paulo

Reunião de 22 de abril foi drama psicótico de grupo reprimido pelas instituições

Diante da pornografia em que se converteu o exercício do poder presidencial sob Jair Bolsonaro, o que na pandemia custa vidas e empregos, dá para entender a ansiedade de quem preza a democracia e o bom governo pela solução rápida do impasse. Mas ela dificilmente virá.

Não deve vir porque uma das características das democracias é a prevalência da forma sobre a vontade.

Esse mecanismo é o mesmo que dificulta a intromissão do presidente da República nos órgãos policiais do Estado, impede a ministra rompedora dos Direitos Humanos de prender governadores e prefeitos e evita que o desmatador do Meio Ambiente vá passando a boiada por cima das regulamentações antimotosserra.

A pauta de fato da reunião de 22 de abril na sede da Presidência era imprecar contra esse sistema. Ali uma súcia de sádicos reprimidos sonhou acordada com adversários esmagados, sujos de excrementos e acometidos de dores lancinantes. O que as instituições vedam ao grupo foi por ele verbalizado no drama psicótico.

Reinaldo Azevedo - Bolsonaro planeja guerra civil, não autogolpe

- Folha de S. Paulo

Presidente usa ainda as Forças Armadas, que se deixam usar, para seus propósitos criminosos

A interferência ilegal de Jair Bolsonaro na Polícia Federal pode estar nos fatos, mas não no vídeo tarja-preta. Ingerência sim, crime não. De gravidade inédita é outra coisa: o presidente não investe num autogolpe, mas numa guerra civil. Confessou ainda ter um sistema particular de informações. E usa as Forças Armadas, que se deixam usar, para seus propósitos criminosos.

Trata-se de confissão, não de interpretação: “Por que eu tou armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura! (...) É escancarar a questão do armamento aqui. Eu quero todo mundo armado! Que povo armado jamais será escravizado”. A arma é um fermento político. E o crime tem atos de ofício, como evidencio abaixo.

Na reunião, dá ordem a Sergio Moro e a Fernando Azevedo e Silva (Defesa): “Eu peço ao Fernando e ao Moro que, por favor, assine essa portaria hoje que eu quero dar um puta de um recado pra esses bosta!” No dia seguinte, saiu a portaria, que elevou a munição que pode ser comprada por um civil de 200 unidades por ano para 550 por mês.

No dia 18 de abril, ele já havia baixado a portaria 62/20, pondo fim ao rastreamento de armas e munições. Escreveu no Twitter: “Determinei a revogação das Portarias Colog nº 46, 60 e 61, de março de 2020, que tratam do rastreamento, identificação e marcação de armas, munições e demais produtos controlados por não se adequarem às minhas diretrizes definidas em decretos".

Felipe Scudeler Salto* - Batidas na porta da frente

- O Estado de S.Paulo

A hora é da qualificada elite burocrática do País. Mas isso requer liderança política

A covid-19 levou Aldir Blanc, mas sua obra é um fio permanente de beleza a nos guiar nestes tempos obscuros, a exemplo da canção Resposta ao Tempo. A resposta à crise não pode mais ser atropelada por agendas inadequadas. A falta de diagnóstico e de prognóstico turva a visão do governo. Ainda há tempo para salvar muitas vidas. A resposta tem de se pautar em dois eixos: o combate ao vírus, no curto prazo, e o planejamento para o pós-crise.

O isolamento social é inescapável, como explicou o sanitarista Gonzalo Vecina em artigo no Estadão de 20/5. A recessão econômica poderá ser pior do que a apontada no atual cenário pessimista da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, de 5,2%. Diante disso, a tarefa primordial é reduzir mortes e planejar um horizonte de recuperação da produção e do consumo. A volta à normalidade ocorrerá, tempestivamente, de maneira coordenada.

No eixo do combate ao vírus destacam-se quatro frentes de batalha: 1) guarnecer o SUS e os governos regionais; 2) disseminar os testes de diagnóstico e acelerar a compra de respiradores e a instalação de novas UTIs, em parceria com o setor privado; 3) mitigar os efeitos da crise sobre a renda dos mais pobres; e 4) intensificar as medidas de isolamento e as campanhas de higiene pessoal e de uso de máscaras. Comento cada uma a seguir.

Denis Lerrer Rosenfield * - Ciência e autoritarismo

- O Estado de S.Paulo

O que estamos presenciando hoje no Brasil é um retrocesso civilizatório

Não é qualquer ideia, por ser uma mera opinião, que tem validade. Se isso fosse verdade, o conhecimento não se estruturaria, a civilização não avançaria e a vida humana seria impossível. Ideias argumentadas são as que, tendo pretensão de validade, são submetidas à discussão e ao confronto, aceitando testes, debates e verificações. O primeiro tipo conduz ao arbítrio e o segundo, a ordenações políticas baseadas na liberdade.

A ciência, grande expoente do processo civilizatório, aquele que torna um bípede falante qualquer um verdadeiro ser humano, teve um longo percurso histórico, com pensadores mais avançados pagando até com sua própria vida. Foi um processo penoso e difícil através do qual a força das ideias terminou por vigorar contra a violência da dominação política.

O conhecimento se estrutura, a experiência é valorizada, o confronto público de ideias torna-se uma condição deste progresso e seus efeitos se fazem sentir no bem-estar de todos, graças à descoberta de novas técnicas. Vacinas, protocolos de saúde e medicamentos são seus frutos. A pesquisa termina por estabelecer suas próprias regras, de modo que todos se possam reconhecer enquanto agentes de um conhecimento de dimensões coletivas.

Do ponto de vista político, a liberdade no nível do conhecimento se traduz por novas formas de estruturação do Estado, vindo a ser um princípio a organizar as relações sociais e políticas. O espaço do arbítrio, embora não possa ser eliminado, é então circunscrito, de onde surge a noção moderna de cidadania.

Fábio Gallo* - Um retrato da fome

- O Estado de S. Paulo

As pessoas precisam de toda a ajuda para sobreviverem, o que exige mais esforço, cooperação, inteligência e criatividade

As previsões dos efeitos da crise sanitária sobre a economia são terríveis. Dois economistas da EPGE/FGV, Johann Soares e Matheus Rabelo de Souza, publicaram um estudo intitulado “A macroeconomia das epidemias: resultados para o Brasil”. O trabalho buscou medir o impacto das medidas de contenção social na economia brasileira no curto e longo prazos.

Esse estudo mostrou que, se o Brasil adotasse uma contenção social ótima, seriam evitadas a morte de 50 mil pessoas, mas produziria uma recessão no curto prazo 3,5 vezes pior do que se não houvesse contenção alguma. Por outro lado, a contração do PIB seria menor, pois o número de horas trabalhadas cairia menos. Em resumo, segundo o estudo, maior contenção social, menos pessoas perdem a vida e menor o impacto negativo sobre o PIB.

O fato é que não sabemos o que teremos pela frente. Com certeza vamos passar por uma situação bem difícil na economia nos próximos anos. Mas, independentemente de qualquer modelo econômico, a discussão é mais ampla e deve ser conduzida pela ética. A vida deve ser privilegiada em qualquer situação.

Bruno Carazza* - Todos os homens do presidente

- Valor Econômico

O vídeo da reunião ministerial expôs o governo como ele é

Richard Nixon certamente não imaginou que sua decisão de instalar microfones para gravar secretamente as conversas no Salão Oval da Casa Branca o deixaria marcado como o primeiro presidente americano a renunciar ao mandato. Entre fevereiro de 1971 e julho de 1973 foram mais de 3.500 horas de registros que envolveram assuntos de Estado, como a guerra do Vietnã, suas visitas à China e à União Soviética e, claro, o escândalo que causou sua ruína: o caso Watergate.

A existência do sistema de escuta no gabinete presidencial foi revelada por um assessor perante a comissão do Senado que investigava o envolvimento de Nixon na instalação de grampos telefônicos ilegais no escritório do partido Democrata nas eleições de 1972. A partir daí seguiu-se uma intensa batalha judicial, com o presidente se recusando a entregar as fitas. Na sua defesa, Nixon alegava razões de segurança nacional e recorria ao princípio da separação de Poderes para manter o sigilo sobre as gravações.

O ministro Celso de Mello recorreu ao caso United States v. Nixon para embasar sua decisão de tornar públicos os vídeos da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto em 22/04/2020. Por meio do seu famoso sistema de negritos, sublinhados e itálicos, o decano do STF deu ênfase ao posicionamento da Suprema Corte americana, que determinou que as fitas de Nixon fossem entregues, pois o chefe do Poder Executivo não tem o privilégio absoluto de estar acima da lei e ficar imune à produção de provas num processo criminal.

Alex Ribeiro - BC vai agir até levar a inflação para a meta

- Valor Econômico

Caso queda dos juros não seja suficiente, instrumentos não convencionais de política monetária serão avaliados

Muitos entenderam que o Banco Central sinalizou o seu último corte de juros em junho, dos atuais 3% para entre 2,5% e 2,25% ao ano.

Não é bem assim. O BC perseguirá a meta de inflação de 2021. Se for preciso, vai explorar os limites da queda dos juros básicos e, caso isso não seja suficiente, vai avaliar os instrumentos não convencionais de política monetária.

A comunicação do Copom mudou desde que Fábio Kanczuk assumiu a diretoria de Política Econômica do BC. Hoje, os documentos oficiais do BC abrem mais as discussões internas. Os pronunciamentos dos integrantes do colegiado têm pontos de vista diferentes. Esse debate ajuda a entender as variáveis relevantes para as decisões futuras do colegiado. Todos parecem fechados em agir para cumprir as metas.

No últimos dias, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e Kanczuk disseram que o chamado limite efetivo mínimo para a taxa básica de juros (o chamado “lower bound”), um dos pontos mais polêmicos da ata do Comitê de Política Monetária (Copom) de maio, é um piso “dinâmico” para a taxa Selic. Não é algo estático, muda com o tempo e está sujeito a avaliações diferentes dos membros do Copom sobre o seu percentual exato e sobre como lidar com ele.

Campos Neto e Kanczuk apresentaram definições diferentes do “lower bound”. Num evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), o presidente do BC se referiu ao “lower bound” como um ponto em que, quando a Selic vai abaixo dele, colhe-se o efeito contrário do esperado: em vez de estimular a economia e levar a inflação para a meta, aperta as condições financeiras, retrai a economia e afasta a inflação da meta.

O que a mídia pensa - Editoriais

• Governo fracassa no socorro a 16,3 milhões de empresas – Editorial | O Globo

Pandemia impôs um custo brutal ao setor. Em São Paulo, 117 mil estabelecimentos estão fechados

O governo prometeu, e fracassou. Está deixando para trás 16,3 milhões de empresas de micro, pequeno e médio portes que acreditaram no anunciado socorro oficial durante a emergência da pandemia. É um universo empresarial sobre o qual existe pouca luz e, em geral, sempre foi tratado com desdém na política econômica.

São dez milhões registrados como microempreendedores individuais (MEI, para a Receita Federal), um contingente que dobrou nos últimos cinco anos. Antes da crise provocada pelo novo coronavírus, conforme dados do Sebrae, oito em cada dez deles ganhavam acima de dois salários mínimos, com renda mensal domiciliar na média de R$ 4.400,00. Apenas uma minoria (24%) possuía fonte de renda além do trabalho em casa. Operavam, basicamente, em condições estruturais precárias — 68% não possuíam previsão de caixa para o mês seguinte.

Música | Paulinho da Viola - Timoneiro

Poesia | Bertold Brecht - O vosso tanque General, é um carro forte

Derruba uma floresta esmaga cem
Homens,
Mas tem um defeito
- Precisa de um motorista

O vosso bombardeiro, general
É poderoso:
Voa mais depressa que a tempestade
E transporta mais carga que um elefante
Mas tem um defeito
- Precisa de um piloto.

O homem, meu general, é muito útil:
Sabe voar, e sabe matar
Mas tem um defeito
- Sabe pensar