O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

COP28 enfim cita os responsáveis pelo aquecimento global

O Globo

Apesar de faltarem compromissos objetivos, menção a combustíveis fósseis é conquista histórica

Foi sem dúvida histórica a resolução assinada por quase 200 países na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Pela primeira vez, chegou-se a um acordo para, de forma explícita, afirmar que o mundo precisa deixar de usar combustíveis fósseis para chegar à neutralidade em emissões de carbono até 2050. Já era hora. O ano de 2023 é o mais quente desde que as medições começaram. Até o final do mês, as emissões globais deverão somar o equivalente a 36,8 bilhões de toneladas de CO2 em 12 meses, outro recorde. A queima de combustíveis fósseis — derivados de petróleo, carvão e gás — é responsável por 75% dessas emissões. Sem combatê-las, qualquer acordo seria apenas faz de conta.

Merval Pereira - A política no Supremo

O Globo

Flavio Dino colocou-se contra o aborto, uma pauta cara à direita

A discussão mais interessante da sabatina do ministro da Justiça e senador Flávio Dino no Senado foi sobre se ser político o tornaria inadequado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Evidentemente ninguém estava ali para dizer que políticos não podem ser integrantes do STF, embora, dos presentes no plenário, talvez não encham os dedos da mão os que tenham o notável saber jurídico ou o passado ilibado. Dino já foi juiz, virou político de carreira — deputado federal, governador do Maranhão, ministro da Justiça — e agora está voltando para o Judiciário.

Além de político, Dino é comunista, acusaram uns, insinuaram outros, sibilinamente. Como se esse fato pudesse interferir nas decisões dele no STF. Recentemente tivemos em ação no Supremo um juiz declaradamente comunista, o professor emérito da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Eros Grau. Citava Karl Marx em seus votos e escritos públicos, tinha uma foto dele na mesa de trabalho e nunca foi acusado de ser “juiz comunista”, mas era um “juiz”. Assim como tivemos um ministro, também nomeado por Lula, ligado à direita católica. Carlos Alberto Direito era respeitado por seus pares e, em sua curta passagem pelo Supremo, marcou presença em votações importantes, como a da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Malu Gaspar – As lealdades de Gonet

O Globo

Um dos maiores focos de críticas a Jair Bolsonaro foi a instrumentalização do Ministério Público que ele promoveu com Augusto Aras. Em quatro anos de gestão, o ex-presidente teve no procurador-geral da República uma blindagem poderosa contra acusações que poderiam lhe tirar o mandato — da flagrante omissão na pandemia de Covid-19 às tentativas de sabotar a credibilidade do sistema eleitoral.

Sem Aras, Bolsonaro não teria ido tão longe em sua autoimposta missão de destruir nossas instituições. Mas é verdade que o sistema político também não tem do que reclamar, uma vez que, sob Aras, muito pouca gente com foro privilegiado foi incomodada com investigações, processos ou eventuais acusações.

Com a desculpa de ser contra a “criminalização da política”, Aras vilipendiou a função constitucional do MP de proteger o interesse público.

Mas eis que, depois de meses de indefinição, finalmente tivemos a sabatina com seu substituto, o subprocurador-geral da República Paulo Gonet, escalado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Míriam Leitão - Os sinais do BC em ano bem-sucedido

O Globo

Em termos de juros reais, a Selic caiu dois pontos percentuais assim como a projeção de inflação. Ou seja, o país está no mesmo lugar

O Banco Central reduziu mais meio ponto percentual na taxa de juros, a Selic vai para 11,75% e assim encerra um ano de sucesso na política monetária. A inflação está dentro do intervalo da meta, o que não era a previsão dos economistas no começo do ano. O grande mistério que havia em torno dessa reunião é se o comunicado manteria o plural para dizer que a redução continuaria no mesmo ritmo “nas próximas reuniões”. Foi mantido o plural. O problema é que no ritmo em que está nada aconteceu ainda em termos de juros reais, porque a Selic caiu dois pontos percentuais no ano e a projeção de inflação também caiu dois pontos. O país está, portanto, no mesmo lugar. Talvez fosse o momento de dar um sinal para alguma aceleração de corte de juros.

Eric Posner* - Uma ditadura de Trump não acontecerá

Valor Econômico

Um novo mandato de Trump não será bonito; mas esperem turbulência (de novo), não ditadura

Os americanos preocupam-se com a possibilidade de seus presidentes se tornarem ditadores (ou, antigamente, tiranos) desde a fundação dos Estados Unidos. Os autores da Constituição dos EUA compreenderam que nas democracias e repúblicas clássicas, alguns líderes muitas vezes tentaram tomar o poder do Congresso e outras assembleias. É por esse motivo que criaram um sistema de freios e contrapesos dentro do poder governamental.

Até agora, tudo bem. Nunca houve um ditador na presidência dos EUA. Porém, acusar o candidato do outro lado de procurar poderes ditatoriais tornou-se um ritual quadrienal, que desta vez começou cedo. Em comentário amplamente divulgado no “Washington Post”, Robert Kagan, repetindo sua previsão anterior de que o ex-presidente Donald Trump se tornaria um líder fascista, alertou que ele poderia vir a se transformar em ditador caso fosse eleito novamente em 2024. Kagan compara uma vitória de Trump a um asteróide colidindo com a Terra, fazendo eco ao comentário muito ridicularizado de Michael Anton, que comparou a vitória de Hillary Clinton em 2016 a um ataque suicida a um avião comercial.

Maria Cristina Fernandes - Cerco a Dino evidencia desgaste do Supremo

Valor Econômico

Resistência ao perfil da Corte extrapola o bolsonarismo

O ministro Flávio Dino chegará ao Supremo Tribunal Federal como aquele que, na atual composição da Corte, terá enfrentado a maior resistência dos senadores, somados os votos na Comissão de Constituição e Justiça (17 x 10) e o plenário (47 x 31).

O resultado mostra que o embate em torno da atuação do STF pode ser ainda maior do que a decantada polarização entre lulistas e bolsonaristas. A inquirição do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) não poderia ser mais simbólica do que está em curso. O maior temor era em relação ao bolsonarismo raiz, mas foi um senador que não apenas é filiado a um partido da base, como é um ex-eleitor de Jair Bolsonaro convertido ao lulismo em 2022 que pôs em xeque a estratégia de Dino de se mostrar, ao mesmo tempo, como um nome apoiado por ministros do Supremo e mensageiro da "pacificação”'.

A sabatina já atingia nove horas de duração quando Vieira começou a explicar por que o ministro, apesar de cumprir com galhardia os dois pressupostos constitucionais, da reputação ilibada e do notório saber jurídico, não teria seu voto.

William Waack – Business as usual

O Estado de S. Paulo

Nada muda no desequilíbrio entre os Poderes e o papel do Judiciário

É a politização do STF que estava em jogo no circo armado no Senado para apreciar a indicação de Flávio Dino como novo ministro da Corte, além de Paulo Gonet para a PGR. O mérito do espetáculo residiu sobretudo em escancarar a realidade.

A politização do Supremo é tratada hoje nas esferas do Executivo, do Legislativo e no imenso universo da mídia profissional e redes sociais como um dado inconteste da política brasileira. Dino fez uma defesa pro forma da “autocontenção” do Poder Judiciário e também foi ouvido pro forma.

Esforço semelhante foi feito por Paulo Gonet. “Não acho que o Ministério Público faça política”, respondeu aos senadores. Não é o que pensa a totalidade da classe política, aqui apoiada em fatos históricos incontestes.

Eugênio Bucci* - Censura judicial e autocensura

O Estado de S. Paulo

Ao dar alcance geral a um julgamento que deveria se restringir a uma causa isolada e atípica, o STF abriu uma porteira perigosa

Todo governo, por melhor que seja, precisa ter no seu encalço uma imprensa livre, ainda que falível. Mesmo que o governante cultive as melhores intenções do mundo durante as 24 horas do dia, mesmo que ele nunca esbarre num conflito de interesses, mesmo que não tenha parentes incômodos, mesmo que esteja a um passo da santidade, a atuação de redações independentes e críticas, mesmo que elas tropecem e errem, vai lhe fazer bem – porque vai fazer bem à sociedade.

É o óbvio, não é? Para que uma democracia trafegue em trilhos seguros, o poder do Estado há de ser fiscalizado pela sociedade e, sem repórteres profissionais, nenhuma sociedade fiscaliza poder nenhum. Estamos falando, aqui, de um princípio elementar, básico, de evidência clamorosa, um princípio sobre o qual não deveria haver dúvidas. Não obstante, esse ponto singelo – e mortal – não foi ainda bem compreendido por uma considerável multidão de autoridades brasileiras.

Agora mesmo, no início do mês, o Estado foi vítima de uma medida do Poder Judiciário que restringiu indevidamente sua liberdade. O caso foi sintetizado num editorial publicado anteontem (Censura sempre à espreita, página A3). Vai aqui o resumo do resumo. No dia 6 de dezembro, o juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, da 8.ª Vara Cível de São Luís (MA), mandou suprimir duas reportagens deste diário que relataram de modo preciso e objetivo a concessão, pelo Ministério das Comunicações, de retransmissoras de TV a uma emissora ligada ao grupo político do titular da pasta, Juscelino Filho. Na mesma sentença, o magistrado determinou que os repórteres se retratassem por ter publicado “informações falsas” e, em tom aconselhador, ainda asseverou: “Ainda quando seja verdadeira a notícia, esta deve ser divulgada sem exageros, sem embustes, sem tendenciosidade e sem afronta”.

José Serra* - Radicalizar a economia, o rumo para o abismo

O Estado de S. Paulo

Um duelo insano, e baseado na desinformação, entre a esquerda e a direita pode gerar a paralisia institucional

O Brasil parou no tempo pela pouca reflexão sobre o mundo do século 21. Isso se traduz em ferramentas inadequadas para intervenção numa realidade que é cada dia mais complexa e competitiva. Mas, como sempre, pode ser pior: um duelo insano, e baseado na desinformação, entre a esquerda e a direita pode gerar a paralisia institucional. Crucial visitar aspectos desta imersão brasileira no conflito e na inação para gerar uma reflexão que permita construir consensos e políticas estruturais.

Um conflito político que assumiu roupagem econômica nos primeiros meses do governo Lula versou sobre a taxa de juros básica da economia. O Banco Central (BC) se fechou em copas por uma Selic que já não tinha nada que ver com a realidade da economia brasileira. O nível da taxa de juro real foi tão alto que construiu fortunas e detonou as contas fiscais.

Ruy Castro - Crime à vista; castigo, a prazo

Folha de S. Paulo

Levou 10 anos, mas os assassinos de Santiago estão finalmente sentados diante de um júri

No dia 6 de fevereiro de 2014, durante uma manifestação no Rio, Fábio Raposo e Caio de Souza acenderam um rojão e o dispararam contra a polícia que, a 50 metros, enfrentava a multidão. No meio do caminho, câmera no ombro e de costas para eles, estava o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, 49 anos, filmando o combate. O rojão correu pelo chão, encontrou Santiago, subiu por seu corpo e explodiu em sua cabeça. Não exatamente —explodiu sua cabeça. Santiago morreu dali a três dias.

Se ele não estivesse ali, o rojão teria atingido outra pessoa, talvez até um dos manifestantes que os dois apoiavam. O disparo teve testemunhas e o artefato rastejando, subindo por Santiago e explodindo, foi fotografado. A sequência é chocante.

Bruno Boghossian - Dino se amarra a duas promessas a caminho da cadeira no STF

Folha de S. Paulo

Trajetória recente forçou compromisso, mas ministros sabem que pactos de sabatinas duram pouco

Se Flávio Dino atravessou praticamente sem arranhões as quase dez horas de sabatina para o STF, foi graças a dois compromissos que ele apresentou nos primeiros 15 minutos de discurso. O primeiro foi confeccionado sob medida para os tempos de crise entre o Senado e o tribunal. O segundo se prestou a amortecer sua transição da política para a toga.

Antes que alguém perguntasse, Dino afirmou ser favorável a uma contenção dos poderes do STF nos momentos em que o tribunal esbarra no Congresso. O ministro leu o clima de um Senado disposto a comprar briga com a corte e disse, por exemplo, que a suspensão de lei por decisão monocrática só deve ocorrer em "situações excepcionalíssimas".

Thiago Amparo - O futuro do Ministério da Justiça sem Flávio Dino

Folha de S. Paulo

Resta saber se virá um progressista e se bons quadros da pasta continuarão no governo

Qual o futuro do Ministério da Justiça e Segurança Pública no cenário pós-Flávio Dino? Não há como negar seus feitos à frente da pasta. Como pontuou em nota o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Dino reagiu ao ataque em Brasília com altivez; combateu o armamentismo bolsonarista, investindo na rastreabilidade; fortaleceu o papel da Polícia Federal na Amazônia; atuou diante dos ataques violentos no âmbito escolar; e abriu frentes de diálogo nas áreas de acesso à Justiça, refugiados e políticas de drogas.

Maria Hermínia Tavares* - Cooperação entre Brasil e Argentina nunca rendeu políticas duradouras

Folha de S. Paulo

Unasul foi levada pelo refluxo da onda rosa; Mercosul agoniza à espera da UE

Se o Brasil tivesse sido representado pelo vice, Geraldo Alckmin, na posse de Javier Milei, o governo teria dado resposta adequada às ofensas chulas ao presidente Lula, disparadas pelo argentino ao longo de sua campanha. E teria reiterado que são de Estado as relações que unem os dois vizinhos —mais importantes, por serem permanentes, do que os humores políticos dos dirigentes de turno.

Vinte anos atrás, os cientistas políticos rio-platenses Roberto Russell e Juan Gabriel Toklatian publicaram um estudo, hoje clássico ­—"El lugar de Brasil en la política exterior argentina"—, em que reconstruíam diferentes épocas de uma relação cheia de altos e baixos, balizados por circunstâncias mundiais e domésticas que travavam a aproximação bilateral.

Concluíram que as visões acentuando a cooperação e a amizade entre os dois países nunca chegaram a amadurecer sob a forma de políticas duradouras: foram "pouco mais do que desejos não realizados".

Luiz Carlos Azedo - Com COP28 esvaziada, acordo frustra ambientalistas

Correio Braziliense

A responsabilidade está sendo transferida para os países com grandes extensões de florestas (sumidouros naturais de carbono), que podem mitigar a poluição produzida no Hemisfério Norte

Na adolescência, o sonho do jovem deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), hoje um campeão de votos aos 22 anos (foi eleito por 288.555 eleitores), era participar de uma Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP. Por isso, ser um dos parlamentares que representaram o Congresso brasileiro na COP28, em Dubai, parecia ser a realização desse grande objetivo para quem é um ativista ambiental desde os 12 anos.

Idealizador do Projeto Galho Forte, com objetivo de transformar Manaus numa cidade verde e sustentável, Amom dedica parte dos fins de semana às comunidades ribeirinhas, limpeza de rios e plantio de árvores frutíferas, com a distribuição de mudas cuja meta é chegar a uma árvore por voto que recebeu. Como vereador, em dois anos de mandato, plantou 7.537 arvores, equivalentes à sua votação em 2020, quando fora eleito.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade | No meio do caminho

 

Música | Boca Livre - O Trenzinho do Caipira (Heitor Villa - Lobos com poema de Ferreira Gullar)