Opinião do dia – Aécio Neves

“Onde está a presidente?

O Brasil está assustado com o tamanho da herança maldita que o primeiro governo Dilma deixou para o país. Apagão, racionamento de energia, aumento de impostos, cortes de direitos trabalhistas já preocupam e demonstram como milhões de brasileiros foram enganados durante a campanha eleitoral. Os erros do governo do PT não podem mais ser ‘escondidos embaixo do tapete’. E a conta de todos esses erros será, injustamente, paga pela população.

Em meio a tudo isso, o país se pergunta: onde está a presidente?

Duas características são essenciais a um governante: responsabilidade e coragem.

Durante a campanha eleitoral faltou responsabilidade à presidente. Focada apenas em vencer as eleições, a candidata adiou medidas necessárias que agora, diante de um quadro agravado, vão custar ainda mais caro à população.

Hoje, falta à presidente coragem para olhar nos olhos dos brasileiros e reconhecer que está fazendo tudo o que se comprometeu a não fazer.

Ao se omitir no momento do anúncio de medidas que afetarão gravemente a vida do nosso povo, a presidente parece querer terceirizar responsabilidades que são essencialmente dela.

A pergunta que milhões de brasileiros se fazem hoje é: Onde está a presidente?”

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Aécio Neves, senador (MG) e presidente nacional do PSDB, em declaração a imprensa, Brasília, 20 de janeiro de 2015.

Atraso em obras contra apagões chega a 4 anos

Atrasos sucessivos

• Demora em obras do setor elétrico chega a 4 anos. Ministro e ONS divergem sobre causa do apagão

Danilo Fariello - O Globo

Sem energia

BRASÍLIA e RIO - A expansão da capacidade de geração e transmissão da energia elétrica no país tem sofrido seguidas frustrações, com atrasos de implantação de até quatro anos - caso da usina nuclear de Angra 3, que deveria entrar em operação em 2014 e agora está prevista para 2018 - por entraves jurídicos, ambientais ou de engenharia e falhas de planejamento. Atrasos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outras, fizeram com que, em 2013, o aumento da potência efetivamente instalada ficasse 20% abaixo do previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Assim, o governo teve de anunciar, ontem, um dia após o apagão que atingiu 11 estados e o Distrito Federal, um rearranjo de distribuição de energia para tornar mais confiável o fornecimento no Sudeste e no Centro-Oeste. Além disso, as causas do apagão ainda foram motivo de divergência entre o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp.

Em janeiro de 2013, era prevista a entrada em operação de 10,12 mil MW em novas usinas, mas o efetivo realizado até dezembro foi de 7,16 mil MW. Dos mais de 40 mil MW já outorgados, 35% ainda não tinham obras iniciadas ou estavam com obras paralisadas em outubro, conforme o último boletim de expansão da oferta, elaborado pela Aneel, que frisa que nem toda essas usinas estão com o cronograma atrasado.

Cronograma será reavaliado

A diferença entre a implantação e a previsão de energia nova em 2014 ocorreu principalmente por atrasos na hidrelétrica de Jirau. A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável por Jirau, explica que "os atrasos da execução das obras da UHE Jirau são, basicamente, decorrentes de incêndios criminosos ocorridos nos anos de 2011 e 2012 e que resultaram na destruição da quase totalidade do canteiro de obras do empreendimento". Também a hidrelétrica de Belo Monte apresenta atraso de quase três anos em relação ao cronograma original previsto no PAC. A obra, que deveria ficar pronta em 2016, agora é prevista para 2019.

A Norte Energia informa "que 97% da geração de energia de Belo Monte encontra-se no prazo". Em nota, a empresa informou que o início da geração pelo Sítio Pimental, local do barramento do rio Xingu, passou de fevereiro para novembro de 2015 "por conta de inúmeras paralisações decorrentes de bloqueios, invasões dos canteiros, paralisações de funcionários e liminares judiciais que afetaram, de forma diferenciada, os canteiros de obras - 441 dias no Sítio Pimental e 365 em Belo Monte". Assim, a Norte Energia pede "excludentes de responsabilidades" à Aneel, um tipo de perdão pelo atraso.

Diante desse quadro, Eduardo Braga, que assumiu no dia 1º o Ministério de Minas e Energia, prometeu reavaliar as ações da pasta e apresentará um programa com novas medidas em 90 dias:

- É óbvio que, se Belo Monte já estivesse funcionando, se não tivessem tocado fogo no canteiro Jirau, se não tivesse acontecido nada em Santo Antônio... Se todas as obras estivessem funcionando dentro do planejado, e se vivêssemos nenhum tipo de imprevisto, nada disso estaria acontecendo. Mas aí nem os jornalistas seriam tão interessantes, nem nossa atividade seria tão necessária. Portanto, a vida é bela também por causa desses desafios.

A Aneel reconheceu, no levantamento mais atual, que do total de 9 mil MW a entrar em operação neste ano, 1,24 mil MW ainda tem restrições ambientais a serem superadas para se tornar realidade. Procurada, a Secretaria do PAC, do Ministério do Planejamento, não respondeu.

Atrasos na ampliação do sistema de transmissão também fazem com que, mesmo já praticamente pronta, a usina hidrelétrica de Teles Pires atrasará a entrega de energia ao sistema interligado, assim como algumas usinas eólicas. No ano passado, o governo também não conseguiu licitar a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós, por falha no estudo ambiental, o que comprometerá o sistema a partir de 2019. Em obras previstas para entrar em operação até 2020, 4,79 mil MW não têm previsão de entrada pela Aneel.

Braga, ao comentar o apagão ontem, admitiu falhas, mas não sabe a origem:

-A esta altura, não tenho como lhe dizer, com o senso de justiça e responsabilidade que devemos ter, se foi falha técnica ou se foi falha humana. Está já identificado que, por exemplo, a ação de proteção de potência da usina Ney Braga foi indevida. Não era para ter acontecido.

Enquanto Braga concedia entrevista em Brasília, no Rio, Chipp negou que tenha havido falha. Perguntado sobre as declarações do ministro, contemporizou e classificou o episódio como "atuação incorreta da proteção, em função do desvio de frequência". Para ele, também não houve apagão, mas um "desligamento preventivo de carga, programado com as distribuidoras".

Governo nega risco de apagão mas faz plano de emergência

• Medidas somam 1,5 mil MW ao sistema elétrico; Eduardo Braga conta com a chuva para normalizar situação dos reservatórios: 'Deus é brasileiro', disse

Anne Warth e Eduardo Rodrigues - O Estado de S. Paulo

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou nesta terça-feira, 20, uma série de medidas com o objetivo principal de reforçar a oferta de energia na Região Sudeste. Serão somados ao sistema mais de 1,5 mil megawatts (MW), a partir de ações preparadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O ministro destacou que o sistema está preparado para atender a picos de demanda de energia em todas as regiões do País.

Apesar de repetir várias vezes que o sistema elétrico brasileiro é "robusto", o ministro de Minas e Energia admitiu que o modelo energético nacional precisa de ajustes e disse ainda contar com a ajuda de Deus para a normalização da geração de eletricidade no País. "Deus é brasileiro e temos que contar que ele vai trazer um pouco de umidade e chuva", disse Braga, repetindo o ex-ministro Edison Lobão, que, no ano passado, disse que o País não passaria por um racionamento de energia "com a graça de Deus".

O ministro também culpou os atrasos em obras de geração e transmissão - sobretudo nos processos de licenciamento ambiental - e destacou que o Ministério de Minas e Energia, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Eletrobras estão debruçados sobre os cronogramas desses empreendimentos. Braga citou especialmente as grandes usinas em construção na Região Norte do País. "Se Belo Monte, Jirau e Santo Antônio já estivessem funcionando dentro do cronograma nada disso estaria acontecendo", alfinetou.

Entre as medidas anunciadas hoje está o reforço na produção e transferência de 300 MW de energia da usina de Itaipu para o sistema. Braga disse ainda que a abertura da ligação entre as regiões Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste vai adicionar 400 MW ao sistema. A ressincronização da usina de Angra 1 vai proporcionar um adicional entre 100 MW e 200 MW. Braga também explicou que uma parte doparque de usinas térmicas da Petrobrás vai voltar a produzir energiaapós um período de manutenção preventiva. Essas usinas começam a retomar a produção a partir de 20 de janeiro até 18 de fevereiro e vão adicionar 867 MW ao sistema.

Ministro diz que 'Deus é brasileiro' e não faltará energia

• Um dia após apagão, ministro anuncia que térmicas desligadas para manutenção serão religadas antes do previsto

• Eduardo Braga nega falta de energia, mas diz "contar com Deus"; consumo foi recorde pouco antes do blecaute

Júlia Borba, Valdo Cruz e Lucas Vetorazzo – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, RIO - Um dia após o apagão que afetou 11 Estados e o Distrito Federal, o governo decidiu tomar medidas para reforçar o abastecimento de energia para o Sudeste. A região vivenciou pico recorde de consumo minutos antes da interrupção do fornecimento, feita, segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), para evitar um desligamento de maiores proporções.

Segundo o ONS, o pico da chamada carga de energia (o consumo efetivo somado às perdas nos sistemas de geração e distribuição) no Sudeste/Centro-Oeste, de 51.596 megawatts (MW), ocorreu às 14h32. A marca anterior havia sido obtida na terça passada, de 51.295 MW. O corte de energia ocorreu por volta de 14h55.

O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, negou que o incidente tenha ocorrido por incapacidade da geração para atender a demanda.

Chipp disse que sistemas de proteção levaram ao desligamento automático indevido de 2.200 MW (megawatts) de usinas de geração, o que levou ao corte programado de carga. O motivo está sendo investigado.

"Não houve apagão. O que houve foi um corte preventivo feito pelo operador para evitar desligamento de maiores proporções."

Apesar de também negar que o apagão tenha ocorrido por falta de energia e descartar planos de racionamento, o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) disse que é preciso contar com Deus para que chova mais e, com isso, sejam recuperados os níveis dos reservatórios das hidrelétricas, o que garantiria mais segurança.

"Deus é brasileiro. Temos que contar que ele vai trazer um pouco de umidade e chuva para que possamos ter mais tranquilidade."

O plano para reforçar o Sudeste é abastecer o sistema nos próximos dias e semanas com mais de 1.500 MW (megawatts) extras. A maior parte virá de usinas térmicas da Petrobras, que estavam paradas para manutenção e serão religadas antes do previsto --adicionando 867 MW à capacidade de geração do país até 18 de fevereiro.

A energia das térmicas é mais cara e seu uso deve tornar ainda mais dispendiosa a conta dos consumidores.

O restante da energia extra virá de Itaipu, via transferência adicional de 300 MW; da injeção adicional de mais 400 MW no Sudeste e no Centro-Oeste vindos do Nordeste e da usina nuclear de Angra 1, com geração de até 200 MW.

Segundo o ministro, a ação visa garantir o fornecimento até que o problema na linha Norte e Sul, que esteve entre as causas do apagão de segunda, esteja superado.

Falha

Segundo Braga, o desligamento de usinas verificado após o problema na linha de transmissão e ao aumento do consumo foi uma falha. Mas não se sabe se os erros foram humanos ou do sistema eletrônico dessas unidades.

Chipp, do ONS, disse que um motivo ainda desconhecido provocou a queda da frequência com que giram as turbinas das usinas e que culminou no desligamento automático de parte das térmicas no Sudeste do país.

Especialistas apontam que a frequência das turbinas é baseada no casamento entre demanda e oferta de energia. A frequência tende a cair quando as usinas estão muito demandadas e não têm como atender o consumo sem sobrecarregar as máquinas.

Como as turbinas são projetadas para operar em uma frequência específica, alguns equipamentos desligam para evitar o colapso.

Segundo Chipp, quando as usinas pararam de funcionar, verificou-se que a linha que transporta energia excedente do Norte e do Nordeste para o Sudeste operava com carga elevada. Colocar mais energia nessa linha, disse, seria arriscado, já que uma falha nesse sistema poderia ocasionar corte de energia ainda maior.

Apagão: oposição fala em ‘barbeiragem’ no setor elétrico

• Deputados pretendem convocar ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e diretor-geral do ONS para explicar falta de energia nesta segunda

Laryssa Borges e Marcela Mattos - Veja Online

BRASÍLIA - Diante da falta de energia que atingiu vários Estados do Centro-Sul e o Distrito Federal nesta segunda-feira, partidos de oposição cobraram explicações do governo federal e atribuíram ao que chamaram de "barbeiragem" do Executivo a atual situação do setor elétrico. Os oposicionistas afirmaram que pretendem convocar o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, para dar explicações na Câmara dos Deputados.

“É mais um presentinho que a presidente Dilma nos dá, especialmente para os eleitores que votaram nela”, disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Na última semana, o ministro Eduardo Braga havia recomendado aos brasileiros a redução do consumo de energia elétrica, mas negou na época a possibilidade de racionamento. “Não é racionamento. Nós temos energia. Ela existe, mas é cara."

O apagão de energia foi registrado pouco antes das 15 horas e as distribuidoras nos Estados afirmaram que o ONS havia determinado a redução do fornecimento de energia. Houve falta de luz em Goias, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Duas estações do metrô em São Paulo foram fechadas por algumas horas.

“Menos de um mês do segundo governo Dilma e já temos o primeiro apagão. Durante a campanha fomos alertando sobre o risco real e o governo desconversava. A desestruturação, o desmonte e aparelhamento no setor elétrico têm produzido efeitos nefastos. Péssimo para credibilidade do país”, disse o deputado Mendonça Filho (DEM-PE). “O ONS sequer tem o respeito com o cidadão de informar o real motivo. Isso afeta ainda mais a credibilidade do país. Quem vai investir em um país onde cortes de energia acontecem sem nenhuma satisfação ao consumidor?”, questionou.

O senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO) cobrou da presidente Dilma Rousseff explicações públicas sobre a interrupção de energia. “Dilma começou sem qualquer aviso o racionamento de energia elétrica. O país vive uma crise hidroenergética e Dilma segue inerte. O setor energético não aguentou a barbeiragem de Dilma”, afirmou. Caiado lembrou que, em 2012, a presidente usou cadeia de rádio e televisão para anunciar desconto médio de 18% na conta de luz dos brasileiros. Porém, com o fim dos subsídios na eletricidade, as tarifas subirão mais de 30%. “A presidente usou a rede de rádio e TV para anunciar um desconto fantasioso”, declarou.

Pós-eleições - O deputado eleito Raul Jungmann (PPS-PE) disse que a presidente Dilma Rousseff postergou convenientemente o aumento da energia elétrica para depois do processo eleitoral e criticou a medida provisória que, em 2012, derrubou na marra o preço da energia elétrica. “O cenário para frente é ruim, pois os reservatórios do Sudeste, a caixa d'água do país, estão com apenas 19% da sua capacidade, quando o esperado era 40%. Se a presidente Dilma tivesse sido menos irresponsável, deveria ter alertado o país sobre nossa situação hidrológica desde 2012 e não cometido a famigerada MP, aquela que baixou a conta de luz, que esse ano vai subir”, criticou. “Mas pensando em sua reeleição, nada fez. Ganhou e agora todos vamos pagar a amarga conta do seu estelionato”, disse.

Na avaliação do deputado Roberto Freire (PPS-SP), “esse apagão era uma crônica anunciada há muito tempo”. “É mais um exemplo do que Dilma diz não se escreve. Ela desmente tudo que foi dito. É uma falta completa de planejamento. O setor elétrico brasileiro é um descalabro e não tem como não responsabilizar a Dilma."

Aumentos vão pesar na inflação

• Se projeções para IPCA se cumprirem, será o maior nível desde 2004. Impacto será maior no 1º bimestre

Henrique Gomes Batista, Roberta Scrivano e Gabriela Valente - O Globo

RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA –  O aumento dos impostos sobre os combustíveis e o fim de subsídios no setor elétrico podem, juntos, ampliar o IPCA de 2015 em até 0,66 ponto percentual, ou mais de 10% do teto da meta do governo, de 6,5%. Com impactos concentrados no começo do ano, as medidas devem fazer com que o país tenha o pior primeiro bimestre de inflação desde 2003, primeiro ano do governo Lula. Para 2015, as previsões de inflação já chegam a 7,2%, a pior desde 2004.

A volta da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), de R$ 0,22 por litro de gasolina e de R$ 0,15 no diesel, que a Petrobras deverá repassar aos consumidores a partir de fevereiro, pode elevar o IPCA em até 0,39 ponto percentual, segundo estimativa do Itaú Unibanco. Além disso, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE, fundo para financiar tarifas subsidiadas) neste ano deve ser de mais de R$ 23 bilhões, superando em R$ 9 bilhões a estimativa inicial do governo. Isso deverá resultar em um aumento adicional de 9% na conta de luz este ano, que atingiria cerca de 35%. O impacto extra no IPCA, segundo a Tendências Consultoria, seria de 0,27 ponto percentual em 2015.

Para Alex Agostini, analista da Austin Rating, a mediana das expectativas para o IPCA de janeiro, pelo Focus (pesquisa semanal do Banco Central), é de 1,1%, enquanto o Top 5 (grupo que mais acerta as previsões) prevê 1,16%. Para fevereiro, a projeção está em 0,8%, mas, com a Cide, pode chegar a 1%.

- Ou seja, são os dois piores meses do ano desde 2003, e teremos no acumulado do bimestre um terço do teto da meta da inflação do ano, que é de 6,5% - disse Agostini.

Leonardo França Costa, da Rosemberg & Associados, estima que a Cide deverá elevar o preço da gasolina ao consumidor em até 7,4%, o que aumentará o IPCA em 0,3 ponto percentual. Ele vai revisar sua projeção para 2015, de 6,5%, e considera "cada vez mais provável" que a inflação estoure o teto.

Álcool pode subir depois de maio

Luís Otávio Leal, do banco ABC Brasil, reviu sua previsão para o IPCA de 2015 de 7% para 7,2%. Ele projeta alta de 7% nos combustíveis para os consumidores e impacto de 0,25 ponto percentual na inflação. Já o Itaú informou que sua estimativa para este ano, de 6,9%, está em viés de alta por causa da Cide, que terá impacto de 0,39 ponto percentual na inflação. Para a consultoria Gradual, o aumento nos combustíveis terá impacto de 0,3 ponto percentual na inflação. Sua projeção para o IPCA passou de 6,2% para 6,4%, pois a Gradual estima que parte do reajuste dos combustíveis seja compensada por uma desaceleração maior da economia.

Adriana Molinari, da Tendências, está revendo sua projeção para o IPCA deste ano, para 7% a 7,1%. Apesar de a Cide vir menor que o estimado - eles esperavam R$ 0,28 por litro de gasolina -, a CDE ampliará a inflação:

- Estes R$ 9 bilhões devem gerar uma inflação extra de 0,27 ponto percentual do PIB. Estimamos agora que as tarifas de energia subam 33,4% neste ano, e que o setor sozinho impacte o IPCA em 1 ponto percentual.

Para o Sindicato dos Postos de Combustíveis do Estado do Rio (Sindestado-RJ), o impacto nas bombas deverá ser maior que os 7% estimados pelo governo.

- O aumento da Cide tem impacto em toda a cadeia e no ICMS, além do diesel do frete e de um provável aumento do etanol - disse Ricardo Lisbôa Vianna, presidente do Sindestado-RJ.

A Cide devolverá a competitividade ao etanol, segundo Elisabeth Farina, presidente da União da Indústria da Cana de Açúcar (Unica). Com estoque no setor suficiente para abastecer o mercado até o início de maio, ela diz que o preço do álcool pode subir depois:

- Preço é mercado, demanda. Não dá para dizer vai subir ou quanto vai subir.

Aécio sobre pacote de maldades: 'Dilma pratica estelionato'

• Senador critica o aumento de importos para ampliar a arrecadação em R$ 20 bilhões e condenou veto de Dilma ao reajuste de 6,5% na tabela de IR

Laryssa Borges – Veja Online

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), disse nesta terça-feira que pretende mobilizar os partidos de oposição no Congresso para derrubar o pacote de maldades anunciado ontem pelo governo. Em nota, o tucano classificou o pacote de aumento de imposto de “estelionato eleitoral”, já que a presidente Dilma Rousseff havia prometido, durante as eleições, não mexer nos direitos dos trabalhadores. “Os discursos e programas de TV do PT abusaram do terrorismo político, afirmando que a oposição promoveria arrocho, aumento de impostos e redução dos benefícios sociais. Não era verdade. O PT está fazendo o que falsamente disse que a oposição faria”, disse.

Além de o governo ter confirmado o endurecimento de regras de concessão de seguro-desemprego e pensão por morte, por exemplo, Dilma vetou nesta terça o reajuste de 6,5% na tabela de Imposto de Renda de Pessoa Física e ainda anunciou nesta segunda um pacote econômico que aumenta impostos e tenta turbinar o caixa em cerca de 20 bilhões de reais.

“A presidente Dilma inicia o seu novo mandato cortando direitos trabalhistas e aumentando impostos. Com isso, trai os compromissos assumidos com a população durante a campanha eleitoral”, disse o senador. “O brasileiro tem sido a grande vítima da incompetência e das contradições do governo do PT”, resumiu.

“O pacote de medidas anunciado pelo governo aumentará o preço de combustível, cosméticos, produtos importados e operação de créditos. Trata-se de mais um exemplo do estelionato praticado na campanha eleitoral para reeleger a presidente”, completou ele.

Apagão – Aécio ainda criticou o apagão de energia registrado ontem nos principais estados e no Distrito Federal e disse que, ao mesmo tempo o país ainda foi “surpreendido com o anúncio de aumentos de impostos”. “A oposição vai se mobilizar no Congresso Nacional para impedir que medidas que penalizam parcelas expressivas da população, em especial o trabalhador brasileiro, sejam implantadas."

Ao analisar o veto à correção de 6,5% na tabela de IR, o senador avaliou que, ao vetar a medida aprovada no Congresso para garantir o reajuste do pagamento conforme a inflação de 2014, Dilma acaba por impor um aumento de Imposto de Rena ao contribuinte. O Executivo pretende enviar ao Congresso uma medida provisória para corrigir a tabela de IR em 4,5%, centro da meta de inflação, mas não o valor real da pressão inflacionária, acima dos 6%, registrada no ano passado.

“É inaceitável que medidas dessa magnitude, que afetarão a vida de milhões de famílias, sejam tomadas sem nenhum debate com a sociedade”, afirmou.

Oposição quer derrubada do veto à correção do IR em 6,5%

• Aécio Neves promete mobilizar o Congresso para barrar medidas do governo

Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA - A oposição fez duras críticas à presidente Dilma Rousseff e avisou nesta terça-feira que vai tentar derrubar o veto à correção de 6,5% do Imposto de Renda. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que os brasileiros têm sido a "grande vítima da incompetência e das contradições do governo do PT", ao criticar o veto da presidente Dilma Rousseff à correção do IR em 6,5%.

Por meio de nota, Aécio disse que a presidente está "traindo" os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, ao aumentar impostos e cortar direitos trabalhistas. Para o tucano, ao não corrigir a tabela pela inflação de 2014, estará havendo, na prática, aumento do imposto a ser pago. Candidato do PSDB nas eleições de outubro, o tucano foi derrotado por Dilma em outubro.

Ele disse que a oposição vai "se mobilizar no Congresso para impedir que medidas que penalizam parcelas expressivas da população, em especial o trabalhador brasileiro, sejam implantadas".

Em seguida, o senador ressaltou que a presidente tinha outra postura durante a campanha eleitoral.

"A presidente Dilma inicia o seu novo mandato cortando direitos trabalhistas e aumentando impostos. Com isso, trai os compromissos assumidos com a população durante a campanha eleitoral. Hoje, a presidente vetou o reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) que havia sido aprovada no Congresso Nacional com o objetivo de garantir a correção da tabela pela inflação. Na prática, isso significa que o governo está aumentando o imposto de renda a ser pago pelos brasileiros. O brasileiro tem sido a grande vítima da incompetência e das contradições do governo do PT", diz Aécio, na nota.

Autor da emenda que incluiu na MP 656 a proposta de correção, o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), disse que Dilma está penalizando a classe média e o trabalhador.

A oposição vai atuar em duas frentes: tentar derrubar o veto presidencial e reapresentar a emenda prevendo a correção de 6,5%, a ser incluída em eventual medida provisória que a presidente prometeu encaminhar ao Congresso com uma correção de 4,5% na tabela do IR.

Mendonça disse que vai cobrar do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que o veto seja apreciado em votação nominal e pelo painel eletrônico e não em cédulas de papel papel, para que a posição de cada parlamentar fique explícita. Para ele, o aumento de impostos, dentro do pacote anunciado anteontem, também afetam principalmente as classes média e baixa da população.

— O governo está tentando conseguir qualquer receita extra, mesmo que seja arrochando a classe média e o trabalhador. O presidente Renan se comprometeu a fazer a votação desse veto em votação no painel e vou cobrar isso. É um desrespeito ao trabalhador, é um desrespeito ao Congresso Nacional que decidiu ajustar a tabela à real situação do país. Vamos trabalhar para derrubar o veto e provar mais uma vez a independência do nosso Parlamento — disse Mendonça.

No Senado, o líder do PSDB na Casa, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que a medida é antipopular.

— Vamos trabalhar para derrubar o veto. É mais uma medida contra o trabalhador, uma medida antipopular, um confisco — disse Aloysio.

Na mesma linha, o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), criticou o veto da presidente.

“Ela (Dilma) bem que avisou que faria o diabo. Não só o fez com uma campanha eleitoral baseada em mentiras, como está fazendo mais do que o diabo faria sentada na cadeira do Palácio do Planalto. Ao colocar em prática o que disse que não faria, no caso dos tributos, e vetar o que se comprometeu a fazer - reajustar a tabela do Imposto de Renda, a presidente mentiu e traiu os brasileiros”, disse Imbassahy por meio de nota.

— Contra este estelionato de Dilma, já que está fazendo o contrário daquilo que prometeu na campanha eleitoral, defendemos que o Congresso se reúna imediatamente após o recesso para derrubar este veto. Paralelamente, vamos apresentar emenda para restituir na nova MP aquilo que a presidente e a equipe da maldade retiraram do trabalhador brasileiro — acrescentou o líder do PPS na Câmara, deputado disse Rubens Bueno (PR).

Para ministro do STF, medidas são confisco

Ministro do STF vê confisco no reajuste de impostos

• Depois de medidas para redução de gastos, governo decide fazer ajuste nas contas pelo lado das receitas

Carolina Brígido, Cristiane Bonfanti e Gabriela Valente - O Globo

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o aumento na carga tributária anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o veto da presidente Dilma Rousseff à correção de 6,5% da tabela do Imposto de Renda. Para o ministro, o governo está "forçando a mão":

- Eu fico triste quando percebo menoscabo em relação à ordem jurídica constitucional. O Estado tem que adotar uma postura que sirva de norte ao cidadão. Ante a carga de impostos sofrida pelos brasileiros, qualquer aumento tributário é confisco. O que eles têm que fazer é enxugar a máquina administrativa, reduzir os gastos. Na sua casa, você gasta mais do que a receita? Não. Nós brasileiros já contribuímos em muito. Esperamos que o que é arrecadado não vá pelo ralo.

E acrescentou:

- Com o veto, não há reposição do poder aquisitivo. Quem estava numa faixa menos gravosa passa para uma faixa em que há incidência maior (do imposto) e fica por isso mesmo. Não se avança culturalmente dessa forma, forçando a mão. Sem o reajuste da tabela, acaba tendo um Plus na arrecadação, em detrimento do contribuinte.

Após anunciar medidas para a redução de gastos que já correspondiam a uma economia de mais de R$ 30 bilhões neste ano, a equipe econômica decidiu agir em outra frente - pelo lado das receitas. A avaliação do governo é que apenas as restrições no acesso a benefícios como seguro-desemprego e o contingenciamento preventivo no Orçamento não bastariam para garantir o cumprimento da meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), fixada em R$ 66,32 bilhões ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015.

Com perfil liberal, Levy deu prioridade à elevação das tarifas reduzidas na gestão de Guido Mantega. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, por exemplo, estava zerada desde 2012. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi elevado a 3%, também estava em 1,5% desde 2012.

Segundo o especialista em contas públicas da Fundação Getulio Vargas Gabriel Leal de Barros, a restauração desses tributos consiste em um aumento passivo da carga tributária (reativação de impostos antigos, enquanto o ativo seria uma nova taxa). Ele lembrou que o aumento do IOF freia o consumo das famílias e, consequentemente, a atividade econômica, ajudando no controle da inflação:

- O ajuste é muito complicado de ser feito em um único exercício. Ainda que o governo não crave o superávit de 1,2% do PIB, ele pode chegar muito perto.

Agora, para cortar despesas, o governo terá de negociar com o Congresso. Mas o economista-chefe da Gradual, André Perfeito, ressalta que, se o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) for eleito presidente da Câmara, as negociações do Planalto serão prejudicadas. A saída seria diminuir investimentos em infraestrutura, ou seja, frear ainda mais o crescimento do país.

- E isso é uma pena - disse Perfeito.

Fundação do PT divulga boletim com críticas a Dilma

• Texto diz que a presidente adota, no segundo mandato, estratégia "conservadora e ortodoxa" na economia

Fernanda Krakovics – O Globo

BRASÍLIA - Um dia depois de o Ministério da Fazenda anunciar um pacote de aumento de impostos, a Fundação Perseu Abramo (FPA), do PT, divulgou um boletim com análise de conjuntura na qual afirma que a presidente Dilma Rousseff, no início deste segundo mandato, adota estratégia "bastante conservadora e ortodoxa na política econômica". O documento ainda coloca em dúvida os efeitos do "ajuste recessivo" para alcançar os efeitos desejados. A Fundação Perseu Abramo foi criada em 1996 pelo PT para promover estudos e debates. Ela recebe pelo menos 20% dos recursos do Fundo Partidário destinados ao PT, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos.

"O problema é que, diante da continuidade de um mundo em crise e da desaceleração abrupta do mercado interno (último motor de crescimento da economia nacional que ainda funcionava), a possibilidade desses ajustes aprofundarem as tendências recessivas da economia nacional não é desprezível", afirma o texto.

O documento não é assinado. Procurada, a assessoria de imprensa da fundação disse que ele foi escrito pelo economista Guilherme Mello, que trabalha para a fundação. Mello é doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura da instituição. Economistas, Dilma, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e o presidente da fundação, Marcio Pochmann, também passaram pela Unicamp.

O Boletim Diário de Conjuntura 236, divulgado ontem, faz uma análise sobre o pacote de aumento de impostos, que visa ampliar a arrecadação em R$ 20 bilhões; as mudanças de regras de benefícios sociais como o seguro-desemprego, que devem significar um corte de R$ 18 bilhões; o retorno de cobrança de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis; e o corte de gastos correntes.

Segundo a análise feita pela fundação, o conjunto de medidas adotadas pelo governo neste início do segundo mandato de Dilma "indica uma clara inflexão na estratégia da política econômica". Ainda de acordo com o documento, o governo Dilma abandonou a agenda de incentivo à competitividade das empresas, como desonerações tributárias.

A escolha de Joaquim Levy, de perfil mais liberal, para o Ministério da Fazenda incomodou as alas mais à esquerda do PT. Ele colaborou com a campanha do candidato do PSDB, Aécio Neves, para presidente da República. Apesar do desconforto com as medidas impopulares, integrantes da corrente majoritária petista afirmam que elas são necessárias e lembram que o mesmo foi feito pelo ex-presidente Lula em seu primeiro mandato, quando o ministro da Fazenda era Antonio Palocci.

- O PT é um partido democrático, tem várias opiniões, e não necessariamente essa (da fundação) é a do conjunto do partido. Ele (Levy) é um especialista em finanças públicas, se ele está defendendo isso (aumento de imposto), é porque acha necessário para recompor o caixa do governo - disse Alberto Cantalice, vice-presidente do PT.

Presidente veta correção do IR, e contribuinte deve pagar mais imposto

• Ajuste deve ser mantido em 4,5%, o que, na prática, representa novamente um aumento do imposto

• Presidente também vetou proposta que dava preferência a produtos nacionais em licitações do governo

Gustavo Patu, Sofia Fernandes – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso que corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas.

Uma medida provisória com a proposta de correção de 4,5% deve ser enviada nos próximos dias ao Congresso.

A correção maior aliviaria a tributação dos salários e outros rendimentos, ao utilizar um índice mais compatível com a inflação do ano passado, de 6,41%. Neste momento, porém, a prioridade do governo é conseguir mais receitas para reequilibrar as contas do Tesouro Nacional.

"A proposta levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro", justificou o Planalto no "Diário Oficial" desta terça-feira (20).

A administração petista deverá promover novamente uma correção de 4,5% da tabela, correspondente à meta oficial de inflação --que é descumprida desde 2010.

Na prática, haverá, novamente, um aumento do IR. Isso acontece porque os trabalhadores que conseguem correção dos salários passam a pagar alíquotas mais altas.

Desde 1996, quando as faixas do IR deixaram de ser indexadas à variação de preços, a inflação subiu 226%, enquanto a tabela foi corrigida em 99%.

Impacto fiscal

Outras medidas com impacto fiscal presentes em lei sancionada pela presidente nesta terça-feira foram vetadas. Desonerações tributárias sobre indústria salineira, de aerogeradores (usados em usinas eólicas) e autorização para o uso de créditos tributários pela indústria leiteira foram alguns desses pontos.

Uma proposta que partiu do próprio Executivo, de que produtos manufaturados nacionais até 25% mais caros que os estrangeiros teriam preferência em licitações do governo, também caiu, por ordem da presidente.

A proposta, que teria objetivo de fomentar a indústria brasileira, "estenderia de modo irrestrito a margem de preferência", "sem delimitar critérios", segundo a razão apresentada para o veto.

"O Poder Executivo está discutindo o aprimoramento do modelo atual de margem de preferência e apresentará oportunamente um novo desenho", disse a presidente.

Também foi vetada a concessão de subsídios para equalização de juros da indústria exportadora, com a justificativa de que criaria despesa de R$ 400 milhões não prevista no projeto de Orçamento de 2015.

Entre as propostas que passaram sem veto, estão o novo modelo de tributação de bebidas frias --cervejas, refrigerantes, isotônicos e outros-- e a criação da LIG (Letra Imobiliária Garantida), título imobiliário criado pelo governo no ano passado dentro de um pacote de medidas de estímulo ao crédito.

PT e PMDB tentam evitar briga por lideranças

Raphael Di Cunto – Valor Econômico

PT e PMDB, os dois maiores partidos da Câmara dos Deputados começam a delinear mais claramente quem serão os líderes da bancada em 2015, ano que prevê duros embates com o ajuste fiscal e denúncias contra parlamentares envolvidos em desvios na Petrobras, mas a definição dependerá da eleição do presidente da Casa, em que as duas legendas disputam poder, e da escolha do líder do governo.

O PT é o que está mais próximo de um acordo. A corrente majoritária na estrutura partidária, a Construindo um Novo Brasil (CNB), terá entre 29 e 34 deputados dos 69 eleitos - a conta depende de quantos "independentes" estarão alinhados ao grupo no momento da eleição. O resto da bancada é composto pela Mensagem ao Partido, Democracia Socialista e outros agrupamentos menores.

Para manter a unidade da bancada e evitar disputas no voto, a CNB e a Mensagem estão próximas de fechar um acordo de revezamento, repetindo o que ocorreu na atual legislatura. O indicado da CNB, Sibá Machado (AC), é o favorito para exercer a liderança neste primeiro ano, e caberia à Mensagem a indicação do segundo cargo de maior importância destinado ao PT - provavelmente a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em 2016, a Mensagem indicaria o líder e a CNB o presidente da CCJ. Ainda há um impasse interno sobre o nome da corrente. O mais cotado é Décio Lima (SC), mas há outros candidatos como Alessandro Molon (RJ) e Afonso Florence (BA). O acordo, que deve ser selado em reunião no dia 31, também valeria para os cargos da Mesa Diretora e demais comissões.

Eventuais mudanças nesta ordem só devem ocorrer se a presidente Dilma Rousseff decidir mexer na liderança do governo - o que o ministro Pepe Vargas (PT), da Secretaria de Relações Institucionais, sinalizou ontem em café da manhã com jornalistas. O atual líder, Henrique Fontana (RS), é da Mensagem. Se o Planalto aceitar a pressão da CNB e indicar José Guimarães (CE), poderia haver uma troca e a Mensagem indicar o líder da bancada este ano para manter o equilíbrio de forças.

De qualquer forma, os dois nomes fogem do grupo paulista que tradicionalmente comandou a bancada do PT e foi mais ativo nas decisões, principalmente no governo Lula. Com Dilma, três dos quatro líderes foram de São Paulo e um do Nordeste, mas já houve uma reconfiguração de forças, com menos espaço para a CNB, que perdeu a liderança do governo.

No caso do PMDB, a mudança só ocorrerá se o atual líder, Eduardo Cunha (RJ), vencer a disputa pelo comando da Câmara. Disputam a vaga Manoel Júnior (PB), Marcelo Castro (PI), Danilo Forte (CE), Lúcio Vieira Lima (BA) e Leonardo Picciani (RJ). Os cinco apoiaram a eleição de Cunha há dois anos e são próximos do pemedebista, embora Danilo Forte e Lúcio Vieira Lima sejam vistos como mais independentes.

Dos cinco, apenas Manoel Júnior e Marcelo Castro fizeram campanha para Dilma em 2014. Os outros três, por desavenças locais com o PT, atuaram na linha de frente do grupo pró-Aécio Neves (PSDB) no PMDB e votaram contra a reedição da aliança nacional com os petistas - e, consequentemente, contra a recondução do vice-presidente Michel Temer (PMDB) no cargo.

As movimentações pela liderança da bancada, contudo, estão restritas aos bastidores por um pedido de Cunha, que não quis ver a bancada rachada em meio à disputa pela presidência da Câmara. A recomendação tem sido seguida publicamente, embora internamente pelo menos dois dos candidatos já tenham feito consultas a alas do PMDB sobre um eventual apoio.

Parte do PMDB vê a intenção de Cunha de emplacar Manoel Júnior, um de seus aliados mais próximos, para manter controle maior sobre a bancada, movimento negado por ambos. É uma dobradinha próxima a que Cunha tinha com o ex-líder, Henrique Eduardo Alves (RN), a quem substituiu quando este virou presidente da Câmara.

Cunha acusa 'cúpula da PF' de armação

• Candidato do PMDB à presidência da Câmara apresenta áudio que segundo ele teria sido forjado para incriminá-lo na Operação Lava Jato

Daine Cardoso, Andreza Matais - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Candidato do PMDB à presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ) acusou ontem a "cúpula da Polícia Federal" de montar uma gravação para tentar incriminá-lo nas investigações da Operação Lava Jato. O peemedebista distribuiu para a imprensa cópias de uma gravação que traz a conversa entre duas pessoas na qual um dos interlocutores ameaça contar o que sabe caso o deputado o abandone.

O peemedebista disse não reconhecer as vozes do áudio. Sugeriu, porém, que um dos interlocutores - o que ameaça contar o que sabe - tenta se passar por Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca, acusado de trabalhar para o doleiro Alberto Youssef como distribuidor de dinheiro desviado da Petrobrás.

Policial federal afastado, careca afirmou, em depoimento aos investigadores da Lava Jato, que a mando de Youssef entregou dinheiro num endereço que seria de Cunha. Numa retificação do depoimento, recuou.

Quando o caso foi revelado, o deputado se disse vítima de "alopragem" de interessados em constranger sua candidatura.

Investigadores da PF consideraram, num primeiro momento, a gravação uma grande fraude sem qualquer ligação com o que se investiga na Lava Jato. A voz também não seria mesmo a do policial acusado. Uma perícia, contudo, será realizada e Cunha chamado a prestar depoimento. A gravação não tem ruídos, como se tivesse sido feita em estúdio. Há pausas no meio dos diálogos e os interlocutores conversam sem interromper um ao outro.

Cunha afirma que teve acesso à gravação após ser procurado no sábado passado por um homem que se identificou como integrante da Polícia Federal. O encontro ocorreu no escritório do peemedebista no Rio. Esse homem entregou o áudio a Cunha dizendo que ele estava prestes a ser anexado às investigações da Lava Jato.

Segundo o peemedebista, foi essa pessoa quem disse que a cúpula da Polícia Federal estaria orquestrando uma "montagem" para envolvê-lo em denúncias e assim prejudicar sua campanha ao comando da Câmara uma vez que o governo apoia o petista Arlindo Chinaglia (SP) na disputa - a eleição entre os deputados está marcada para o dia 1.º de fevereiro.

O deputado não citou os nomes de quem na PF teria interesse de prejudicá-lo. Esse homem, ainda segundo Cunha, citou os nomes dos integrantes da "cúpula" que estariam envolvidos na suposta fraude. O deputado, porém, não divulgou esses nomes.

Conversa. Na gravação, um dos homens diz que Cunha está "se dando bem" e insinua que o peemedebista ganhará a presidência da Câmara. Ele diz que está sob pressão e ameaça contar o que sabe caso não seja ajudado. "Se eu ficar abandonado, vou jogar merda no ventilador, hein? Não vou segurar sozinho não. Tá todo mundo enchendo a burra de dinheiro e eu estou abandonado e duro, sem grana, só segurando a pica", protesta. E complementa: "Tu vai levar meu apelo a eles. Porque eu tô nervoso, tô ficando preocupado, o bicho tá pegando."

O segundo homem, que se mostra como alguém próximo de Cunha, pede paciência e diz que o dinheiro chegará às suas mãos.

O deputado disse que expôs publicamente a situação porque tem interesse em investigá-la a fundo. "Toda semana tem um tipo de constrangimento", afirmou Cunha.

Em nota distribuída à noite, a Associação Nacional dos Delegados da PF repudiou a acusação do peemedebista. Os delegados classificam a declaração do parlamentar como uma "grosseira tentativa de envolver uma série e respeitada instituição em disputas político-partidiárias."

A Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto afirmou que a presidente Dilma Rousseff não tomou conhecimento das denúncias feitas por Cunha. De acordo com o órgão, Dilma "não deu qualquer orientação" aos ministros para que não alimentassem a polêmica com o peemedebista.

Cargos. Cunha também acusou ontem o Palácio do Planalto de interferir na disputa pela presidência da Câmara. Sem citar exemplos concretos, afirmou que deputados disseram que foram procurados pelo governo com a promessa de que seriam contemplados com cargos no segundo escalão caso abandonassem o candidato do PMDB. "Não dá para ter interferência desta maneira", afirmou o deputado.

Colaboraram Vera Rosa, Tânia Monteiro, Fausto Macedo e Mateus Coutinho

Força-tarefa investigará envolvimento de políticos

Políticos entram na mira

• PGR cria força-tarefa para analisar provas do envolvimento de autoridades nos desvios na Petrobras

Vinicius Sassine – O Globo

BRASÍLIA - A Procuradoria Geral da República (PGR) montou um grupo especial de oito procuradores da República e promotores de Justiça para analisar as provas já existentes e para avançar na busca por novos indícios da participação de autoridades e políticos nos desvios da Petrobras. A nova força-tarefa vai atuar em conjunto com a Polícia Federal (PF), e já vai sugerir a realização de diligências nos próximos dias, conforme o nível de envolvimento de cada um dos políticos com foro privilegiado no esquema investigado na Operação Lava-Jato. Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do recebimento das denúncias ou da autorização para abertura de inquéritos, permitir a realização dessas diligências.

O grupo estruturado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já estuda os primeiros pedidos de provas, numa atuação casada com a PF. Os procuradores da República e promotores de Justiça designados por Janot para o grupo preparam uma estratégia de atuação em que cada citação a político seja analisada individualmente. A portaria de Janot com a estruturação do grupo foi assinada na última segunda-feira.

Os depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, que fecharam acordos de delação premiada, homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mencionam entre 30 e 40 autoridades com algum tipo de envolvimento no esquema. A maioria desses políticos será investigada no âmbito do STF. Governadores eventualmente citados serão processados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Janot vai apresentar em fevereiro os pedidos de inquéritos ao STF. A expectativa é que determinados políticos já sejam denunciados também no começo do próximo mês, por conta da existência de provas mais fartas da participação no esquema.

Lista de políticos é mantida em sigilo

A lista de políticos vem sendo mantida em sigilo pela PGR, mas informações divulgadas na imprensa apontam para alguns dos futuros investigados, como o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que deve disputar a reeleição ao posto; e o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), candidato favorito à Presidência da Câmara. São suspeitos de terem se beneficiado com repasses ilegais senadores e deputados do PT, senadores e deputados do PMDB, boa parte da bancada do PP e políticos do PSB e do PSDB.

A interlocutores, Janot tem dito que, além de protocolar as denúncias e pedidos de inquérito no STF, vai falar sobre todos os envolvidos. Seria um indicativo de que não deve ser pedido sigilo para os processos.

A força-tarefa montada para apurar o envolvimento dos políticos, em auxílio ao procurador-geral, ainda aguarda todos os documentos produzidos na Justiça Federal no Paraná, onde tramitam os processos de primeira instância, e os oriundos do STF, onde foi feito o pedido de desmembramento das investigações, por conta da suposta participação no esquema de autoridades com foro privilegiado. Na primeira instância, Janot já havia determinado a constituição de uma força-tarefa - com procuradores da República e procuradores regionais da República - para investigar principalmente a extensão do envolvimento de empreiteiras no esquema.

O trabalho do primeiro grupo, instituído em abril do ano passado, foi decisivo para as primeiras denúncias contra sócios e executivos dessas empresas. Eles foram acusados de integrar um "clube" de cartel que fatiou contratos da Petrobras e de pagar propina a servidores envolvidos no esquema.

O trabalho do grupo de auxílio a Janot depende de documentos produzidos por autoridades na Suíça - uma cooperação com o país europeu está em curso, com troca de informações especialmente sobre contas abertas para a movimentação de propinas. Três procuradores estão esta semana na Suíça, entre eles o chefe de gabinete da PGR, Eduardo Pelella. A presença de Pelella objetiva, entre outras razões, evitar qualquer questionamento judicial se os suíços repassarem documentos sobre contas bancárias envolvendo políticos citados na Lava-Jato. O foro privilegiado não permite que autoridades sejam investigadas por instâncias comuns.

Para formar a força-tarefa que cuidará das investigações sobre políticos, Janot levou em conta a experiência de procuradores e promotores em casos de corrupção. Os procuradores regionais Douglas Fischer e Vladimir Aras integram o gabinete do procurador-geral e já atuavam em análises prévias das delações de Costa e Youssef. Fischer vai coordenar o grupo, conforme a portaria de Janot.

O grupo também incluiu dois promotores do Ministério Público do DF, pela experiência dos dois em casos sobre desvios de recursos públicos. O prazo de funcionamento da força-tarefa é de seis meses. Estabelecer um prazo cumpre uma exigência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os seis meses poderão ser prorrogados.

A portaria menciona que o grupo foi constituído para auxiliar Janot "na análise dos desdobramentos relacionados às investigações" da primeira força-tarefa criada. O novo grupo tem oito integrantes: Fischer e Aras; os procuradores da República Andrey Borges, Bruno Calabrich, Fábio Magrinelli e Rodrigo Telles; e os promotores do DF Sérgio Cabral Fernandes e Wilton Queiroz de Lima. Integrantes do gabinete de Janot auxiliarão as investigações, conforme a portaria assinada ontem.

O perfil dos integrantes do grupo é variado. Um dos procuradores, Andrey Borges, atuou no caso Alstom, um esquema de pagamento de propinas em governos tucanos em São Paulo. Outro procurador, Fábio Magrinelli, cuidou de pedidos de prisão do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, do Banco Marka, por crimes contra o sistema financeiro nacional. Já os promotores do Ministério Público do DF atuaram na Operação Caixa de Pandora, que desbaratou o chamado mensalão do DEM no governo de José Roberto Arruda. Boa parte dos integrantes do grupo cuida de ações de lavagem de dinheiro, crime dos mais corriqueiros no esquema de desvios da Petrobras.

Gabrielli diz que só pode ser responsável se Dilma também for

• Ao TCU, ex-presidente da Petrobras alega que compra de Pasadena seguiu os procedimentos

- O Globo

BRASÍLIA - O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma defesa alegando que só pode ser responsabilizado nas investigações sobre a compra da refinaria de Pasadena se a presidente Dilma Rousseff também for incluída entre os responsáveis.

A comparação faz parte de petição dos advogados de Gabrielli, que foi apresentada no processo que apura um prejuízo estimado em US$ 792 milhões. A tese central, porém, é de que ninguém deve ser punido porque não haveria prejuízo na compra. A informação foi revelada pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras em 2006, quando se decidiu pela compra. O TCU apontou, na sua decisão inicial, apenas os integrantes da diretoria como responsáveis, poupando os conselheiros. Dilma disse em 2014 só ter aprovado a compra por ter se baseado em um relatório "técnico e juridicamente falho" apresentado pelo diretor da área internacional, Nestor Cerveró.

Na defesa apresentada ao TCU, Gabrielli afirma que que os ex-conselheiros deveriam ser chamados a responder, caso a corte não aceite os argumentos sobre a legalidade do negócio. Gabrielli afirma que a compra seguiu os procedimentos da Petrobras.

Ministro refuta culpar Dilma por prejuízos

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) voltou a defender a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (20) ao dizer que ela não pode ser responsabilizada por prejuízos decorrentes da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Na época da negociação, Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Segundo reportagem de "O Estado de S. Paulo" desta terça, o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli apresentou defesa ao TCU (Tribunal de Contas da União) em que pede para ser excluído do processo que determinou o bloqueio de seus bens por causa da compra da refinaria pela estatal.

Caso seu apelo não seja aceito, Gabrielli pede, segundo o jornal, que o TCU responsabilize todo o Conselho de Administração da Petrobras à época, presidido por Dilma, que autorizou a aquisição.

Assessor de Lula diz que Marta Suplicy agiu de forma 'sórdida'

• Paulo Vannuchi rompeu o silêncio ao comentar as críticas da senadora aos colegas e ao PT

• O ex-ministro afirmou que Marta violou ética da política ao revelar conversas reservadas que ela teve com Lula

Ricardo Mendonça - Folha de S. Paulo

Diretor do Instituto Lula, o ex-ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) rompeu o silêncio no PT sobre as críticas recentes da senadora Marta Suplicy (PT-SP) aos colegas de partido.

Em comentário para a Rádio Brasil Atual, ligada à CUT, e em entrevista à Folha, Vannuchi classificou como "sórdida", "chocante", "intolerável" e "inaceitável" --entre outros adjetivos-- a "manobra" usada por Marta ao revelar conversas particulares que ela teve com Lula.

"O elemento sórdido --sem dúvida é um elemento sórdido, condenável, inaceitável da entrevista de Marta-- [...] foi expor Lula publicamente na versão de que o Lula, no fundo, é o grande adversário da [presidente] Dilma [Rousseff]", disse Vannuchi.

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" no dia 10, Marta disse que, num jantar organizado por ela com empresários, Lula "entrou nas críticas" dos presentes e "decepava (sic) ela [Dilma]".

Marta disse ainda ter ouvido Lula reclamar de dificuldade na relação com Dilma. "Estou conversando com ela, mas não adianta, ela não ouve", teria dito o petista.

"A manobra de Marta é sórdida porque deixa para Lula duas opções", disse Vannuchi. "Ou fica quieto, e, ao ficar quieto, deixa a mídia alimentar que tudo o que ela fala é verdade; ou então Lula se rebaixa, rigorosamente se rebaixa, e vem a público dizer "olha, a Marta não me entendeu bem, nunca disse isso"".

Para Vannuchi, Lula acerta ao não responder: "Lula realmente não tem que se colocar no mesmo nível de Marta, muito menos nesse momento de atitudes sórdidas".

Para ele, Marta violou "uma regra ética" da política, que é não sair falando publicamente de conversas reservadas. Segundo ele, Lula já teve várias conversas assim com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, "mas nunca nenhum dos dois saiu contando o que o outro falou".

Motivação

"Ela [Marta] tem direito de divergir e sair do partido. Mas não o de fazer isso de uma maneira desastrada", disse.

O ex-ministro avalia que Marta agiu assim porque quer deixar o PT para ser candidata a prefeita de São Paulo em 2016 e "deve ter se sentido desestabilizada" com a escolha do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) para a secretaria de Educação do prefeito Fernando Haddad (PT).

Foi "uma jogada brilhante, que fechou a porta para o maior interesse de Marta agora, que era se filiar ao PMDB".

Vannuchi também classificou como "descabido" Marta chamar o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, de "inimigo de Lula". E protestou contra o fato de ter chamado o presidente do partido, Rui Falcão, de "traidor".

Em outro trecho, reprovou a forma como Marta articulou a tentativa de lançar Lula candidato em 2014 no lugar de Dilma, "coisa que ela não poderia fazer como ministra de Dilma", afirmou. "São questões de lealdade política que estiveram ausentes, questões de ética mesmo", completou.

"Ela coordenou a campanha do "volta, Lula" que, se tivesse tido a concordância de Lula, teria virado um processo rapidíssimo", afirmou.

Vannuchi ressaltou que não fala em nome de Lula. Marta foi procurada para comentar, mas não respondeu.

Com medidas impopulares, presidente evita holofotes

• Dilma não dá entrevistas desde 22 de dezembro

Luiza Damé – O Globo

Silêncio no Planalto

Em meio a uma série de medidas impopulares, a presidente Dilma Rousseff completa hoje 30 dias sem dar entrevistas. É o maior período que ela ficou sem responder a perguntas de jornalistas desde maio de 2013, quando passou 31 dias sem falar à imprensa. A última entrevista de Dilma foi no dia 22 de dezembro do ano passado. Naquele dia, a presidente ofereceu o café da manhã anual aos jornalistas que acompanham o dia a dia do Planalto. Na ocasião, falou por cerca de uma hora e meia.

Desde então, a presidente não se manifestou publicamente sobre temas que têm mexido com a vida dos brasileiros, como as medidas anunciadas no fim de 2014 endurecendo as regras para pagamento da pensão por morte, do auxílio doença, do seguro desemprego e do seguro defeso. Muito menos sobre a escolha de ministros polêmicos, como o do Esporte, o pastor George Hilton, do PRB. Dilma também não falou sobre o aumento de impostos, da gasolina, nem sobre o reajuste nas tarifas de energia em até 40% - tampouco sobre o apagão desta semana.

Na última entrevista, o interesse maior ainda era sobre a montagem do Ministério do segundo mandato, pois até então haviam sido anunciados somente quatro nomes: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central) e Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento). A situação da presidente da Petrobras, Graça Foster, também estava na ordem do dia.

Desde dezembro, a presidente tem preferido se manifestar por notas oficiais. Foi assim para anunciar os 39 ministros do segundo governo. Também foi por nota que Dilma condenou a execução do brasileiro Marco Archer, na Indonésia, no último sábado. Desde 1º de dezembro de 2014, a Secretaria de Imprensa da Presidência (SIP) divulgou 13 notas com decisões ou declarações de Dilma.

Segundo a secretaria, "a falta de entrevistas desde o Natal se explica pelo recesso da presidente no fim do ano e os despachos internos com os novos ministros". A assessoria disse ainda que, ao longo de 2014, Dilma concedeu 44 entrevistas, sem contar coletivas como candidata à reeleição.

Neste começo de governo, Dilma nem sequer retomou o programa semanal de rádio "Café com a Presidente", que apresentava políticas de governo e era distribuído às emissoras interessadas. O programa existe desde o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a secretaria, o programa será reformulado.

Jürgen Habermas - As tarefas dos meios de comunicação de massa

As tarefas que os meios de comunicação de massa haveriam de cumprir nos sistemas políticos estruturados em termos de Estado de direito foram resumidos por Gurevitch e Blumler nos seguintes termos:

“1. Vigilância sobre o entorno sociopolítico, informando sobre os desenvolvimentos que provavelmente repercutiriam, positiva ou negativamente, no bem-estar dos cidadãos;

2. uma boa configuração da ordem do dia, identificando os assuntos chaves de cada dia, incluindo as forças que lhe deram forma e que têm capacidade resolvê-los;

3. plataformas para uma defesa inteligível e iluminadora das questões, por parte quer dos políticos, quer dos porta-vozes de outras causas e dos porta-vozes de grupos de interesse;

4. diálogo ao largo de todo um variado espectro de pontos de vista, assim como entre as pessoas que ocupam posições de poder (na atualidade ou prospectivamente) e o público em geral;

5. mecanismos que façam com os que ocupam ou já ocuparam cargos públicos prestem conta de como têm exercido seu poder;

6. incentivos que impulsionem os cidadãos a aprender, a escolher, a envolver-se e não a limitar-se simplesmente a seguir e olhar o processo;

7. uma resistência de princípio às tentativas por parte de forças externas aos meios de comunicação de subverter a independência,a integridade e sua capacidade de servir ao seu público;

8. um sentido de respeito a cada membro do público, em tanto que potencialmente concernido e capaz de buscar e dar um sentido ao que vê no seu entorno político”.{1}

Em conformidade com tais princípios orientam-se, por um lado, o código profissional do jornalismo e a autocompreensão ética do jornalismo como estamento profissional e, por outro, a organização de uma imprensa livre por meio de um direito concernente aos meios de comunicação.{2}

 Em consonância com a concepção da política deliberativa: esses princípios não fazem outra coisa que expressar uma simples ideia regulativa: os meios de comunicação de massa hão de entender-se como mandatários de um público ilustrado, cuja disposição ao aprendizado e capacidade de crítica pressupõem, invocam e ao mesmo tempo reforçam; de modo similar à Justiça, hão de preservar sua independência em relação aos atores políticos e sociais; hão de fazer seus de forma imparcial as preocupações, os interesses e os temas do público e, à luz desses temas e contribuições, expor o processo político a uma crítica reforçada e a uma coerção que o impulsione a legitimar-se. 

Assim, ficaria neutralizado o poder dos meios e ficaria bloqueada a transformação do poder administrativo ou do poder social em influência político-publicística. De acordo com esta ideia, os atores políticos e sociais só deveriam ‘utilizar’ a esfera da opinião pública na medida em que propiciassem contribuições convincentes para o tratamento dos problemas que tenham sido percebidos pelo público ou tenham sido incluídos na agenda pública com o assentimento deste. 

Também os partidos políticos deveriam implicar-se na formação da opinião e vontade do público a partir da própria perspectiva deste, em lugar de tratar de influir sobre o público desde a perspectiva da manutenção do próprio poder político, não indo à esfera pública a outra coisa que extrair dele lealdade de uma população reduzida a massa.{3}

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Notas

{1} M. Gurevitch e G. Blumler, “Political communication Systems and Democratic Values”, in J. Lichtenbert (ed.), Democracy and the Mass Media, Cambridge, 1990, pp. 161 ss.

{2} Os princípios para um “pluralismo regulado” dos meios de comunicação de massas in J. B. Thompson, Ideology and Modern Cultures, Cambridge, 1990, p. 270. 

{3} Uma “filosofia dos meios” similar é a que defende J. Deane, The Media and Democracy, Cambridge, 1991.

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[Cf. J. Habermas, Factibilidad y validez, Madri, ed. Trotta, 2000].

Merval Pereira - Fora do foco

- O Globo

O Fórum Econômico Mundial, que começa seus debates hoje em Davos, dá razão à desistência da presidente Dilma, que preferiu ir à Bolívia a estar aqui. Pelo menos, na terceira posse em sequência de Evo Morales, a presidente brasileira terá lugar de destaque, dando a verdadeira dimensão a que o país está relegado no cenário internacional. Em Davos, a participação de autoridades brasileiras está limitada a discussões sobre a América Latina.

O programa prevê o ministro Joaquim Levy e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, num debate sobre os desafios econômicos do continente, ao lado de autoridades da Colômbia e do México. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Marcelo Neri, participará de outra discussão sobre a economia latino-americana, ao lado do presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, que é um dos patrocinadores do evento.

E nem mesmo no debate sobre os BRICS estamos incluídos, participarão apenas representantes da China, da Índia e da África do Sul. Representantes do Brasil e Rússia, que enfrentam graves crises econômicas, não estão previstos, a Rússia enviou apenas membros de segundo escalão, sabedora de que, além da economia, teria um campo minado na discussão de política internacional devido à questão da Ucrânia.

Já o Brasil, com três ministros presentes, ainda tentava ontem incluir Joaquim Levy, da Fazenda, ou Marcelo Neri, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, na mesa redonda dos BRICS. Houve um ano aqui em Davos em que Fórum Econômico Mundial tirou simbolicamente uma letra da sigla mais famosa dos últimos anos nas consultorias econômicas.

Na reunião de 2006, apenas os RICS tiveram atenção especial dos analistas, ficando o Brasil de fora das expectativas. Hoje, os BRICS, acrônimo que já serviu de referência à palavra inglesa "Brick", de tijolo, a imaginar a construção de um novo mundo com Brasil, Rússia, Índia, China e posteriormente África do Sul (South Africa em inglês), já não serve para trocadilhos como o inventado por Jim O"Neal, economista na época na Goldman Sachs.

Brasil, Rússia e África do Sul saíram do radar da economia mundial, e é esse espaço que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vem tentar recuperar aqui, mas dificilmente terá muito destaque, pois está chegando em momento de grande expectativa na Europa diante da possibilidade de o Banco Central Europeu anunciar nova injeção de dinheiro nos países da União Europeia.

Também na Suíça, anfitriã do encontro, a questão econômica está na ordem do dia depois que o Franco Suíço foi valorizado inesperadamente para o nível do Euro, deixando o que já era caro mais caro ainda. Estarão no encontro de Davos nada menos que oito presidentes de bancos centrais do mundo, inclusive o brasileiro Alexandre Tombini, mas não o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi.

Tombini virá apenas no dia 22, depois que o Banco Central do Brasil anunciar a taxa de juros, que provavelmente terá mais um aumento. Já Draghi, que aproveitou o palco do mesmo Fórum Econômico Mundial, anos atrás, para anunciar que o Banco Central Europeu não deixaria faltar incentivos para a economia europeia, desta vez deve anunciar nova fase de incentivos longe de lá, mas será certamente o centro das discussões também no dia 22.

Nunca serviu tanto para o Brasil a definição deste ano feita pelo fundador e presidente do encontro Klaus Schwab, embora em outra perspectiva. Para ele, 2015 será "um ano de encruzilhada", referindo-se aos conflitos internacionais envolvendo o terrorismo. Ele vê dois caminhos possíveis: "um mundo de desintegração, de ódio, de fundamentalismo; ou um mundo de solidariedade e de cooperação".

Enquanto o destino da Humanidade estará sendo jogado este ano, no Brasil nós estaremos jogando um jogo de vida ou morte para recuperar a economia e poder voltar a ter peso nas decisões internacionais num momento crucial como este.

Dora Kramer - Na contra mão

- O Estado de S. Paulo

Os deputados Eduardo Cunha (PMDB) e Arlindo Chinaglia (PT) divulgaram as respectivas plataformas de campanha com as quais pretendem convencer seus pares, daqui a dez dias, a votarem neles para presidente da Câmara.

O posto não é uma irrelevância do ponto de vista da República nem se presta ao abrigo de um capricho pessoal desse ou daquele político. Guarda estreita relação com os interesses da população em geral.

O presidente da Câmara dos Deputados é o segundo na linha de sucessão, depois do vice-presidente em caso de vacância da presidência da República; controla a pauta de votações da Casa. Em última análise depende dele a aceitação de pedidos de impeachment presidenciais e de instalações de comissões parlamentares de inquéritos.

Trata-se de pessoa de muito poder, embora a maioria da população não se dê conta disso. De onde as disputas pelos comandos das Casas do Congresso ocorram distantes do crivo popular. Os candidatos falam como se os compromissos dissessem respeito unicamente ao público interno.

Assim estão postas as plataformas de Cunha e Chinaglia. Ambos falam como quem se dirige a um público restrito aos 513 parlamentares da Casa, sem conexão com os milhões de eleitores que os levaram até lá nas últimas eleições.

Prometem equiparar salários do Legislativo ao teto do Executivo e do Judiciário, a fim de evitar o desgaste de votações separadas para reajustes; acenam com a construção de um novo prédio de RS$ 400 milhões para abrigar novos gabinetes, aumento de verbas extras e toda uma gama de melhorias internas.

Isso atende as expectativas do público interno, bastante para eleger um ou outro. Eleitorado insensível aos ecos de possíveis efeitos da Operação Lava Jato sobre os concorrentes às presidências da Câmara e do Senado.

Ocorre, porém, que por menos que o "público externo" se dê conta agora, a disputa do próximo 1.º de fevereiro não diz respeito apenas às internas do Congresso. Está em jogo a conduta do Legislativo.

Os dois candidatos principais iniciaram suas campanhas falando em "independência" da Câmara e agora jogam ambos na bacia das almas das promessas impossíveis de gastos dependentes de um Executivo em ritmo de contenção. Não será por aí a definição de votos.

De néscios os parlamentares não têm nada e saberão distinguir a distância entre o prometido e a realidade das medidas anunciadas pelo ministério da Fazenda. O Legislativo não produz verbas. Estas vêm do Executivo e, neste cenário, tão cedo não virão.

Logo, o discurso dos dois candidatos à presidência da Câmara não apenas contraria o anseio geral à contenção, como esbarra no projeto nacional (que os dois dizem representar) de economia de gastos. Além de transitar na contra mão de tudo o que pensa a opinião pública.

Conjunto da obra. Os envolvidos no escândalo da Petrobrás começam a trocar acusações em público. A empresa aponta Paulo Roberto Costa como responsável pelo superfaturamento nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. O ex-presidente Sergio Gabrielli responsabiliza o conselho de administração presidido por Dilma Rousseff, obrigando o Tribunal de Contas, mais dia menos dia, a esclarecer a situação.

Circunstância que ficou ainda mais nebulosa depois de a presidente ter dito, no início de 2014, que havia assinado o parecer favorável à compra da refinaria de Pasadena com base em relatório jurídica e tecnicamente falho da diretoria da área internacional da Petrobrás.

Em empresa como a Petrobrás não é crível que um diretor apenas tenha poder para direcionar negócios do porte de Abreu Lima. Se tiver, é sinal de que não há controles internos eficientes na empresa.

Bernardo Mello Franco - O maior perdedor

- Folha de S. Paulo

A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados está cada vez mais parecida com um filme de quinta, em que os atores não convencem em seus papéis e o público sabe quem vai morrer no final.

O nível do debate já rastejava na troca de insultos entre os candidatos Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ontem desceu ao subsolo, na entrevista convocada pelo peemedebista para se dizer vítima de um grampo forjado.

Cunha tem chamado a atenção pela campanha milionária. Em menos de dois meses, desembarcou de jatinho nos 26 Estados e no DF, façanha que nenhum presidenciável conseguiu igualar em 2014. Há uma diferença importante: Dilma e Aécio tinham que viajar em busca de mais de 110 milhões de votos, e o deputado fluminense só precisa do apoio de 257 colegas para se eleger.

Do lado de Chinaglia, a principal arma é o patrocínio do governo, que adia até o limite as nomeações para o segundo e o terceiro escalões da máquina federal. Bancos públicos, autarquias e superintendências estão acéfalos desde dezembro, enquanto seus cargos de comando são negociados no balcão partidário.

O oposicionista Júlio Delgado (PSB-MG) tenta correr por fora, mas é sabotado por tucanos que preferem tapar o nariz e apoiar o peemedebista para evitar o risco de uma vitória do candidato do PT.

Apesar das desavenças, Cunha e Chinaglia têm algo em comum. Já prometeram inúmeras benesses aos deputados, de aumentos salariais à construção de um novo prédio de gabinetes que custará mais de R$ 400 milhões. Seja qual for o resultado do duelo, o maior perdedor já está definido: o contribuinte.

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O governo de Santa Catarina precisa explicar o empenho de suas polícias para encobrir, por um dia e meio, o nome do PM Luís Paulo Mota Brentano. Foi ele quem matou a tiros o surfista Ricardo dos Santos.