Maria Hermínia Tavares* - Venezuela: hora de agir

Folha de S. Paulo

Momento favorece atuação do Brasil por uma transição à democracia no país vizinho

Ao lado do compromisso ambiental e do empenho pela paz, a defesa da democracia é um dos instrumentos mediante os quais o governo do presidente Lula busca recuperar o respeito e o protagonismo do país na cena internacional.

Para que o enunciado seja crível, porém, não basta coerência entre o que se prega no exterior e o que se faz em casa: também para o mundo, ações devem se seguir às palavras.

O Brasil está à vontade para falar de democracia. A resiliência das instituições políticas, a atuação de organizações da sociedade civil e a impecável resposta do governo e dos Poderes de Estado à grotesca tentativa de golpe em 8/1 respaldam uma política exterior empenhada em defender o regime de liberdades sob ameaça em muitos lugares.

Merval Pereira - A distorção da ciência

O Globo

Estudo mostra que referências científicas no debate da Covid-19 foram de péssima qualidade

O uso de termos técnicos e científicos no debate sobre a Covid-19 no país durante a pandemia, especialmente no decorrer da CPI do Senado, mostra como é possível desvirtuar evidências científicas em políticas públicas, propiciando a grave crise que levou à morte de quase 700 mil pessoas no país. Um estudo do Laboratório Lagom Data, de inteligência de dados, apoiado pelo Instituto Serrapilheira, instituição privada de incentivo e valorização da ciência no Brasil, levantou todas as 91 mil falas das 69 sessões da CPI da Covid, com mais de 3 milhões de palavras, e fez uma análise quantitativa e qualitativa para entender como as referências científicas foram usadas.

Os pesquisadores concluíram que quem mais trouxe estudos científicos para a discussão foram justamente os parlamentares e depoentes ligados ao campo negacionista, mas com referências de péssima qualidade, estudos falhos e enviesados. O discurso negacionista, segundo os pesquisadores Daniel Duarte (USP) e Pedro Benetti (Uerj), estrutura-se em cinco estratégias:

Malu Gaspar - O alerta potiguar

O Globo

De tempos em tempos, o crime organizado produz um espetáculo de violência e selvageria que nos lembra da pior maneira possível de uma de nossas mais graves lacunas, que nenhum governo foi capaz de sanar: a falta de uma política integrada de segurança pública, que submete os brasileiros à constante sensação de vulnerabilidade.

Nos últimos dias, o Rio Grande do Norte vem sofrendo com ataques a ônibus, prédios públicos e lojas que resultaram em três mortos e 43 presos. Para tentar conter a desordem, a governadora Fátima Bezerra (PT) recorreu ao governo federal, que enviou a Força Nacional*.

Pelo que se sabe até agora, os ataques têm relação com as péssimas condições nos presídios locais, com denúncias de tortura, superlotação e de comida estragada.

Bruno Boghossian - O espinheiro da segurança pública

Folha de S. Paulo

Há anos, esquerda tem dificuldades para superar conflitos com posições do eleitorado nessa área

O debate da segurança pública foi um adubo da extrema direita brasileira na última década. A violência urbana e a imagem do "cidadão de bem" abandonado foram exploradas para ampliar a rejeição à esquerda e alimentar soluções obtusas como a matança policial e a liberação indiscriminada de armas de fogo.

O bolsonarismo reivindicou o monopólio do tema, mesmo sem entregar uma plataforma para a área. Aproveitando o histórico errático do PT, o grupo renovou a falsa crença de que direitos humanos só beneficiam criminosos, tiraram do armário eleitores que defendem a brutalidade e carimbaram adversários como inimigos da polícia.

Lula voltou a esse campo de espinhos nesta quarta (15). O presidente relançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, destacando investimentos sociais, programas de qualificação de agentes e críticas à violência policial.

Cora Rónai - Os diamantes e o poder

O Globo

Fui cobrada por um leitor na semana passada por falar sobre as joias milionárias interceptadas pela Receita Federal:

“Oi, Cora. Essas bolsonarices ajudam os petistas a esconder os presentes que Lula e outros petistas receberam das empreiteiras. (Lembra dos relógios do Jacques Wagner?) Abs.”

O missivista (ainda se usa essa palavra?) não é, a rigor, um desconhecido; é um leitor que me escreve rotineira e educadamente, em geral enviando links para colunas e matérias com um certo viés. Ele sabe que não pensamos da mesma forma e não pretende me converter, apenas apontar o que lhe parece mais sensato do que o que eu escrevo. Respondi:

Ruy Castro - Tais militares, tais civis

Folha de S. Paulo

Eles não imaginavam que, sob Bolsonaro, teriam de aprender a ser como aqueles que desprezam

Civis não podem entrar de surpresa num quartel militar e sair pintando postes sem autorização —os militares são muito ciosos de seus postes. Civis não podem invadir as repartições dos quartéis e sair carimbando despachos ou assinando promoções de segundo sargentos a primeiro sargentos —os militares são muito específicos a respeito de despachos a serem carimbados e de quais segundo sargentos merecem passar a primeiro. E, claro, nenhum civil pode se candidatar a general e, mesmo que seja absurdamente aceito pela comunidade militar, continuar se dizendo civil, com os gozos e benesses dos civis.

Luiz Carlos Azedo - Desconfiança do mercado financeiro é a mesma da eleição

Correio Braziliense

O único dado positivo para o governo na pesquisa Genial Quaest é o apoio à reforma tributária, que chega a 91% quanto à unificação dos impostos e à perspectiva de aprovar a reforma em seis meses

A Consultoria Genial Quaest divulgou, ontem, uma pesquisa com representantes do mercado financeiro que mostra claramente a má vontade desses setores com o governo Lula. É a mesma registrada na eleição, quando apoiaram a recondução do presidente Jair Bolsonaro e a continuidade da política econômica do ex-ministro Paulo Guedes, o Posto Ipiranga do governo passado. Cerca de 94% confiam pouco ou nada no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O levantamento foi realizado entre 10 e 13 de março e ouviu 82 representantes de fundos de investimentos de São Paulo e do Rio de Janeiro.

A pesquisa também apontou que 98% dos entrevistados consideram que a economia do país, com o governo Lula, está indo na direção errada. O pessimismo em relação aos próximos 12 meses também é grande: 78% dos representantes acham que a economia vai piorar. A pesquisa mostra também um alinhamento com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pois 90% consideram a relação do governo com o BC negativa; 89% temem a sua exoneração. Confiam “muito” no presidente do BC 68% dos entrevistados.

Míriam Leitão - Arcabouço sem gastos especiais

O Globo

Nova regras fiscal incluirá um limite de despesas, e não vai prever gastos fora da regra fiscal, seja social ou investimentos

O arcabouço fiscal vai ter uma regra de limite de gastos, e não haverá despesas fora do teto. O que se pretende é ter um mecanismo que respeite qualquer escolha da sociedade no futuro. Ou seja, se houver um governo de centro, ou até de direita, que a administração pública possa conviver com a regra. Bastará apenas ajustar os parâmetros para o novo projeto. Pode parecer teórico, mas a ideia da equipe econômica é separar o que é conceito e o que são os parâmetros. Como se fosse assim: o conceito fica, os parâmetros podem mudar.

A proposta de não criar qualquer exceção, seja para gastos sociais, seja para investimentos, pode gerar um grande ruído no governo ou no Partido dos Trabalhadores. Mas era muito arriscado deixar algumas despesas fora de qualquer controle.

Vinicius Torres Freire - Nova crise da finança mundial

Folha de S. Paulo

Não se sabe o tamanho ou a duração do tumulto, mas finança está em reviravolta ruim

Estamos em uma crise financeira, crise mundial, de duração e tamanho incertos. O rolo vai ter alguma ou muita influência, da sua aplicação no banco à política econômica do governo, passando pelo Banco Central, para citar apenas questões caseirinhas.

É o estágio um da crise: as autoridades dizem que os problemas são localizados e o sistema é sólido. Apagam os incêndios que enxergam. Pode haver fogo em outra parte.

Fazer prognóstico seria agora, mais do que sempre, chute desinformado. Desconhece-se o tamanho de certos estragos. Alguns mercados são obscuros (não há dados, cotações ou quantidades, públicos). Os entendidos fazem avaliações ainda mais disparatadas.

Francamente, quase ninguém deve mesmo saber a dimensão do que se passa.

Maria Cristina Fernandes - Uma pitada de poção mágica na regra fiscal

Valor Econômico

É a dívida privada, não a pública, que corre risco e pressiona a política a convergir por redução no juro

No jogo de adivinha sobre as novas regras fiscais que estão por ser apresentadas já se disse quase tudo. Quando a PEC da transição, que impôs o prazo para sua apresentação, foi votada, a única certeza que se tinha é que estas regras teriam que ser aprovadas sob pena de o teto de gastos voltar a vigorar. As ambições anunciadas com a posse do novo governo lhe deram centralidade e a crise de crédito da economia as tornaram um imperativo.

Foi sob a vigência do teto de gastos que o Congresso ampliou a obrigatoriedade da execução e o espaço fiscal de suas emendas. O teto haveria de vigorar apenas para o Executivo, não fossem as sete mudanças constitucionais que o furaram sob a régua e o compasso legislativos. A equação não tem mais como ser reprisada. A crise de crédito, inaugurada pela Americanas, e a zoada amplificada pela quebradeira de bancos estrangeiros também passou a acossar o Legislativo.

Cristiano Romero - Selo de bom pagador adiou adoção de NME

Valor Econômico

Banqueiros pressionaram agências por nova classificação em maio de 2008

As provas de que a democracia brasileira carece de instituições fortes que a protejam de interesses desestabilizadores de grupos de interesse específico se sucedem a cada governo. Apesar das conquistas obtidas tanto no campo da estabilidade política quanto econômica desde o fim do regime militar, em 1985, tudo pode mudar. O país vem convivendo com ameaças a essas duas conquistas desde 2011. E a nossa história é pródiga de momentos de interrupção da ordem institucional.

Um dos raros períodos de continuidade quase foi interrompido em abril de 2008, como vem revelando esta coluna. Naquele mês, um grupo de economistas de dentro e de fora do governo chegaram a convencer o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a dar um "cavalo de pau" na política econômica, que, pasmem, adotada em meados de 1999 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), vinha rendendo bons frutos.

William Waack - Qual é o plano de Lula?

O Estado de S. Paulo

Dificuldades de Lula para governar têm um defeito de saída

Lula está jogando com um time velho e experiente. É o que torna maior a surpresa com as dificuldades que o presidente exibe até aqui para governar.

A recente bronca dada em público em reunião com 19 de seus 37 ministros revelou uma séria desarticulação. Que aponta um defeito de saída: a falta de conjunto e de um sentido e direção.

A mesma bronca dada nos ministros havia sido aplicada pelo presidente da Câmara no presidente da República. Aparentemente com razão, Arthur Lira se queixa da lentidão de Lula em compor os entendimentos políticos que definem a ocupação de comissões e a distribuição geral de cargos.

O problema, apontou Lira, é que sem essas definições (que ainda estão em curso) não existe a tal “base” para votações. Note-se que essa advertência foi formulada antecipando vulnerabilidades do governo para garantir no Congresso a permanência de mecanismos com impacto na arrecadação (o voto de qualidade no Carf é um entre vários exemplos).

Felipe Salto* - Novo arcabouço fiscal

O Estado de S. Paulo

Predisposição dos governos ao controle das contas públicas, quando não há ou é mais modesta, precisa ser motivada por sistemas de incentivos apropriados

A dívida pública precisa estacionar em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e, num segundo momento, diminuir. Esse tem de ser o objetivo geral do novo arcabouço fiscal, no lugar do teto de gastos. A nova regra precisa combinar: transparência, previsão de sanções para o caso de descumprimento, flexibilidade e mecanismos que colaborem para manter a nau no rumo mesmo quando os ventos não forem bons.

A título de sugestão, levei ao ministro Fernando Haddad, no mês passado, uma proposta formulada por mim em parceria com o economista e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) Josué Pellegrini. Na empreitada, contamos com a colaboração e comentários de outros especialistas: Renato Ramalho, Fernando Facury Scaff, José Roberto Afonso, Cristiane Coelho e Eduardo Walmsley Carneiro.

Roberto Macedo* - Na expectativa do novo arcabouço fiscal federal

O Estado de S. Paulo

Além da nova regra em si, há a questão de sua sustentação política no Congresso e a inapetência do governo por cortes abrangentes de gasto

Até a conclusão deste artigo ontem, no início da tarde, o governo Lula ainda não havia divulgado este arcabouço que substituirá o teto de gastos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que já havia passado ao presidente Lula o documento deste arcabouço e aguardava manifestação dele sobre o assunto.

“(O novo arcabouço) deve ser votado em lei complementar (...) e levar em conta o limite de gastos, a curva da dívida, a evolução da dívida, e a questão do superávit. É uma combinação de vários fatores”, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin à Agência Brasil na terça-feira à tarde.

A frase de Alckmin já mostra a complexidade do assunto, mas é muito mais do que isso. Recentemente, muitos analistas de fora do governo se manifestaram com suas sugestões. As últimas que vi vieram no jornal Valor Econômico em página quase inteira, na segunda-feira passada, com o título Ibre vê trajetória da dívida como possível âncora fiscal, num diagnóstico dos seus pesquisadores Manoel Pires, Bráulio Borges e Carolina Resende. Ibre é o Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas.

Celso Ming - A ameaça de crise global

O Estado de S. Paulo

O colapso do Silicon Valley Bank (SVB) nos Estados Unidos é a ponta de um iceberg que mostra vulnerabilidades do sistema financeiro global.

Por tudo quanto se sabe, o banco quebrou não por fraude ou por aplicação em ativos de qualidade duvidosa. Quebrou porque estava superaplicado no mais seguro título do mundo, o do Tesouro dos Estados Unidos (o treasury).

É fácil entender por que o treasury pode se desvalorizar e deixar um grande banco na pior, como aconteceu. Se os juros sobem rapidamente, os detentores de títulos não conseguem revendê-los no mercado pelo mesmo preço de face. Numa conta sem rigor aritmético, um treasury de US$ 1 mil que paga juros de 2% ao ano rende US$ 20 ao ano. Se os juros sobem para 5% ao ano, o novo treasury paga US$ 50 ao ano. Para render os mesmos US$ 50, o título de US$ 1 mil com juros contratuais de 2% ao ano tem de ser negociado no mercado a US$ 953. No caso do SVB, os correntistas correram aos saques – o banco teve de vender seus ativos a preços mais baixos e, de uma hora para outra, ficou sem caixa.

Adriana Fernandes - Reforma tributária sem transparência

O Estado de S. Paulo

Não apresentar novo texto da tributária faz com que a equipe econômica não fique exposta às críticas

O governo não vai enviar um novo texto de reforma tributária para o Congresso, como se esperava no início do ano pelas declarações da época do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esse ponto, que parece óbvio para os negociadores da reforma, que se mobilizam no Congresso e em reuniões técnicas com os principais atores envolvidos, não estava claro para muitos que acompanham a evolução da reforma tributária fora do círculo de poder em Brasília.

Isso significa, na prática, que a influência do governo na reforma será feita por meio do grupo de trabalho da Câmara, criado pelo presidente da Casa, Arthur Lira. E, em última instância, no parecer final do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

CPMI dos atos golpistas é só diversionismo

O Globo

Congresso tem tarefas mais relevantes, como as reformas administrativa, tributária e o novo marco fiscal

Os atos golpistas do 8 de Janeiro são investigados pela Polícia Federal, pela Procuradoria-Geral da República e contam com empenho do Supremo. Por isso mesmo o Congresso tem mais o que fazer do que perder tempo com uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o assunto, iniciativa do deputado André Fernandes (PL-CE) que já reuniu assinaturas suficientes para a leitura do requerimento. Outra tentativa de abrir uma comissão para investigar os ataques, da senadora Soraya Thronicke (União-MS), foi descartada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por ter sido iniciada na legislatura anterior.

A verdade é que não há com que deputados e senadores possam contribuir. Quem defende a CPMI quer apenas tumultuar. Vários apoiam teses segundo as quais os culpados são vítimas e as vítimas culpados. O país não precisa de um novo circo de embate político, e o Congresso tem pautas mais relevantes para tratar, como o novo marco fiscal e a reforma tributária.

Poesia | Fernando Pessoa - Grande são os Desertos (Narração de Paulo Autran)

 

Música | Mônica Salmaso - Construção (Chico Buarque)