quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire

O indicativo de apoio do PPS à pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), fortalece o campo democrático de esquerda que se apresenta ao Brasil como uma alternativa progressista ao lulopetismo. Com essa união, quem ganha são as oposições como um todo, inclusive o senador Aécio Neves (PSDB). É preciso, sobretudo, somar esforços para que todos estejam unidos no segundo turno contra Dilma e o PT, e a favor da alternância de poder.

Roberto Freire, “A chance de encerrar o esgotado ciclo petista”. Brasil Econômico, 3 de janeiro de 2014.

Barbosa sai de férias sem enviar mandado de prisão de João Paulo Cunha à PF

Ministra Cármen Lúcia fica na presidência até dia 19 e aguarda instrução de Barbosa sobre medidas que deve tomar sobre o caso

Deputado pretendia se apresentar à Polícia Federal nesta terça-feira

Carolina Brígido, Jailton de Carvalho

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entrou em férias nesta terça-feira sem enviar à Polícia Federal (PF) o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados no processo do mensalão. A assessoria de imprensa do STF informou no fim da tarde desta terça-feira que, antes de sair de férias, Barbosa não deixou o mandado de prisão de João Paulo Cunha pronto. A partir de agora caberá a ministra Cármen Lúcia, que ocupa a vaga de Barbosa em caráter interino, deliberar sobre a questão.

A assessoria de imprensa do STF informou que Barbosa não deixou o mandado de prisão assinado porque a decisão foi tomada ontem no fim do dia, já na véspera das férias do ministro. A assessoria explicou que, antes de expedir o mandado, é preciso enviar a comunicação à Câmara dos Deputados e a documentação para a Vara de Execuções Penais (VEP). Por isso, não houve tempo hábil.

A assessoria de imprensa do STF também não soube responder se isso será feito pelo ministro ou pela substituta dele na presidência, Cármen Lúcia. Segundo a Polícia Federal, a ministra deverá aguardar um contato de Barbosa até amanhã para definir as medidas a serem adotadas no caso.
Era esperado que nesta terça-feira Cunha se apresentasse à Polícia Federal. A assessoria do parlamentar havia divulgado que isso aconteceria por volta do meio-dia, porém ele não pode se apresentar se à PF não tiver o mandado de prisão. No começo da tarde, integrantes da PF tinhaminformado que ele já havia se apresentado, mas depois corrigiram a informação.

Ontem, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou a prisão de Cunha. Ele cumprirá pena de seis anos e quatro meses, em regime semiaberto, por corrupção passiva e peculato. Cunha também foi condenado a outros três anos de prisão por lavagem de dinheiro, totalizando pena de nove anos e quatro meses, o que pode levá-lo a cumprir a pena em regime fechado. Mas como este crime pode ser contestado com embargos infringentes, que dão ao réu o direito a um novo julgamento, pois o deputado obteve cinco votos pela absolvição, Cunha só vai cumprir a pena por lavagem após o julgamento do recurso.

Na segunda-feira, o relator do mensalão declarou o encerramento do processo do processo contra João Paulo relacionados aos crimes de corrupção passiva e peculato, mas não expediu a ordem de prisão contra o deputado. Sem a ordem judicial, a Polícia Federal não tem amparo legal para prender o deputado. Para a polícia, o mais provável é que o mandado seja expedido amanhã (quarta-feira).

Dirigentes da Polícia Federal souberam da decisão de Barbosa declarar o fim do processo por corrupção e peculato contra João Paulo pelo noticiário. Na tarde desta terça-feira, um delegado entrou em contato com o gabinete da ministra Cármen Lúcia para checar a informação.

Cármen ocupa a cadeira de Barbosa até o próximo dia 19. No dia 20, a tarefa de presidir o tribunal provisoriamente será do ministro Ricardo Lewandowski. Barbosa retorna ao posto no dia 3 de fevereiro, quando termina oficialmente o recesso no STF. A assessoria de Cármen não informou se ela assinará o mandado de prisão, caso Barbosa não tenha deixado o documento pronto.

Fonte: O Globo

PSDB quer investigação sobre conduta de ministras sobre crise no Maranhão

Líder do partido protocolou pedido na PGR. Para a Comissão de Ética, tucano sugere demissão de Maria do Rosário e Eleonora Menicucci

Maria do Rosário marcou reunião para quarta-feira para debater medidas sobre violência no estado

BRASÍLIA – O PSDB quer explicações sobre a conduta das ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) sobre a violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), pediu ainda que seja encaminhada à Presidência da República sugestão de demissão das ministras.

“Caso fiquem comprovadas as supostas omissões, a conduta das Ministras consubstanciaria virtual infração ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, justificando-se, por conseguinte, a instauração de procedimento visando a pena máxima de demissão", justifica Sampaio em pedido enviado.

Em nota divulgada nesta terça-feira, a ministra Maria do Rosário afirmou que interrompeu seu período de férias para tratar do assunto. Ela convocou reunião do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana para quinta-feira para debater a situação e “avaliar quais medidas podem ser tomadas para fazer cessar imediatamente as violações de Direitos Humanos e a violência como um todo que têm ocorrido no Maranhão”.

Maria do Rosário ainda afirmou que considera a situação no estado “gravíssima, com nítidas violações de Direitos Humanos” dos presos e da população. “A secretaria repudia com veemência a barbárie e a banalização da vida que afrontam as garantias estabelecidas pelo Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Sampaio também protocolou representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja verificado se houve omissão das ministras no caso. Outra representação foi entregue também ontem à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, pela análise sobre suposta violação ao Código de Conduta da Alta Administração Federal.

Na representação à PGR, Sampaio argumenta que as ministras podem ter cometido improbidade administrativa por deixarem de executar as atribuições dos cargos que ocupam.

“Crimes de tortura, de abusos sexuais contra mulheres e de indevida alocação de pessoas com deficiência mental em celas comuns, junto aos demais acautelados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, são ocorrências do cotidiano daquele presídio há anos. E as ministras nada fizeram para minimizar estas graves violações aos Direitos Humanos e aos Direitos das Mulheres", afirma o líder no documento.

À Comissão de Ética, o PSDB pede que as ministras se manifestem em até cinco dias sobre o pedido de explicação.

Fonte: O Globo

PMDB bate recorde de infidelidade ao governo desde redemocratização

Raphael Di Cunto

BRASÍLIA - Maior partido da base aliada da presidente Dilma Rousseff, mas insatisfeito com os espaços que ocupa no governo, o PMDB bateu recorde de infidelidade ao Palácio do Planalto em 2013. Nem quando o presidente era Fernando Collor de Mello - e o partido era oposição - os pemedebistas contrariaram tanto o governo nas votações na Câmara dos Deputados, mostra levantamento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) obtido pelo Valor.

Em 2013, a taxa de apoio dos deputados do PMDB ao governo foi de 60,8%, mesmo com o presidente licenciado do partido ocupando a Vice-Presidência da República e com cinco ministros indicados pelos pemedebistas. No pior ano do governo Fernando Collor, quando não tinha espaço na Esplanada dos Ministérios, o índice de fidelidade da legenda foi a 61,4% em 1991.

A traição pemedebista pesou também no índice geral da base aliada, que nunca tinha sido tão infiel ao Executivo desde o fim do processo de redemocratização, em 1988. No ano passado, os deputados governistas acompanharam o Planalto em 73% das votações. O recorde negativo anterior era da própria Dilma, que em 2012 teve apoio de sua base em 75,5% das ocasiões.

A taxa é calculada com base no número de deputados que seguiram a orientação do líder do governo em votações não simbólicas - ou seja, que tiveram declaração de voto e divergência de pelo menos 10% do total do plenário. Diferentemente da taxa de apoio de cada partido, o índice de toda a base aliada, contudo, tem que ser comparado com ressalva.

Uma taxa alta não significa, necessariamente, força no Legislativo porque é influenciada pela quantidade de aliados de cada presidente. A base de Collor foi fiel em 91,9% das ocasiões em 1992, ano em que ele renunciou após o Congresso aprovar a abertura de um processo de impeachment por denúncias de corrupção. O ex-presidente, entretanto, contava com apoio de cerca de 220 deputados distribuídos por cinco partidos. Dilma, por sua vez, tem apoio de 11 siglas que somam 313 deputados.

A deterioração da relação com o PMDB foi rápida. Em 2011, ano seguinte à eleição, os deputados do partido apoiaram Dilma em 90,3% das votações. O índice despencou em 2012, para 71,2%, e bateu o recorde negativo em 2013, ano em que o pemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) assumiu a presidência da Câmara em acordo com o PT.

É o resultado positivo de 2011 que impede que o apoio do PMDB seja o menor registrado a um governo pós-democratização. No balanço das gestões, Dilma ainda está um pouco acima de Collor. Os deputados pemedebistas foram fiéis ao Planalto em 74,4% das votações na gestão da petista, contra 64,2% de Collor.

Os governos seguintes tiveram mais apoio dos pemedebistas na Câmara. Itamar Franco, que tinha se filiado ao partido quatro meses antes de assumir à Presidência com a renúncia de Collor, teve uma média de 83,6% em seus dois anos de mandato.

Em 1994, o PMDB elegeu a maior bancada de deputados, com 107 parlamentares. O PSDB, do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), fez 63. FHC ofereceu ministérios ao PMDB, que ficou dividido entre oposição e situação no primeiro mandato e registrou taxa de fidelidade de 78,5%. No segundo mandato, com a participação na coligação eleitoral, a lealdade subiu para 83,5%.

No governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os pemedebistas começaram como oposição, mas passaram a integrar a base aliada no Congresso já no fim do primeiro ano de gestão, com a indicação de ministros para pastas como a da Previdência Social. Os deputados da legenda foram fiéis em 81,6% das votações no primeiro mandato e 86,3% no segundo mandato.

A infidelidade ao governo, porém, não é necessariamente um indicativo de que o Palácio do Planalto perdeu influência sobre o Legislativo, afirma a pesquisadora do Cebrap Andrea Freitas, mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). A taxa de apoio menor pode ser explicada pelo tipo de projetos votados em cada governo. "A Dilma não tem uma agenda que exija grandes maiorias", pontua.

Os governos FHC e Lula tiveram muitas reformas feitas por projetos de emenda constitucional (PEC), que necessitam de maioria qualificada (apoio de 308 dos 513 deputados) e votação em dois turnos. Já Dilma pressiona por uma agenda com mais projetos de leis e medidas provisórias, que exigem maioria absoluta (apoio de 257 deputados) e votação em turno único.

"Uma hipótese [para a infidelidade maior] é que a Dilma force menos o Legislativo para votar com ela porque não precisa de tantos votos, só dos necessários para aprovar o projeto", afirma Andrea. A presidente poderia, assim, evitar pressionar deputados a apoiarem projetos que contrariem suas bases eleitorais, o que exigiria uma dose maior de negociação, porque pode prescindir destes votos. "Do ponto de vista eleitoral não tem problema a taxa de fidelidade estar mais baixa. O problema seria se estivesse perdendo votações", diz.

Dilma, analisa Andrea, tem os mesmos recursos que tiveram FHC e Lula para cobrar fidelidade de sua base se necessário. O atual governo só se empenhou para votar uma PEC: a que prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015 e permitiu ao Executivo gastar livremente 20% de suas receitas. A proposta foi votada no fim de 2011 e recebeu 364 votos favoráveis na Câmara. Na época, a base de Dilma tinha cerca de 380 deputados.

Outra possibilidade é que Dilma também pode estar cedendo menos ao Legislativo nas políticas públicas. "Os projetos saíam muito alterados do Congresso com o Fernando Henrique e Lula. Parte da alta disciplina está relacionada a essas concessões que eles fizeram", diz Andrea. "Eventualmente, a Dilma pode falar que não vai fazer determinada concessão porque não precisa desses votos", avalia, com a ressalva de que, como o atual governo ainda está em andamento, não há estudos acadêmicos que comprovem esta tese.

Professor de ciência política da Universidade de Brasília (UNB), Pedro Calmon vai na mesma linha e diz não ver nenhum indício de crise de governabilidade. "Os dados mostram que ela tem apoio de dois terços do plenário [64,7%], mesmo tamanho de 2012 [64,1%]. É o sonho de uma noite de verão de qualquer presidente ter tanto apoio, ainda mais com o cenário de 2013, que teve o julgamento do mensalão e as manifestações populares de junho", afirma.

No primeiro ano de governo, tido como uma "lua-de-mel" do Executivo com Legislativo, a taxa de apoio de todos os partidos, incluídos aliados, independentes e oposição, foi de 75,5%. Nos anos seguintes, Dilma compensou o aumento da indisciplina da base aliada com maior apoio da oposição. O PSDB, que em 2011 votou a favor do Planalto em 8,4% das vezes, acompanhou o governo em 30,8% ano passado. O DEM saltou de 18,6% em 2011 para 33,7% em 2013.

Para Calmon, a infidelidade da base aliada também pode ser movida por projetos "distributivos", que beneficiam setores específicos. "O PMDB tem um eleitorado com interesses bem definidos, que muitas vezes divergem dos do PT. E tem um líder habilidoso politicamente [Eduardo Cunha], que procura se posicionar estrategicamente nas votações para barganhar mais influência e espaço no governo", diz.

O primeiro vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Marcelo Castro (PI), se diz "espantado" com a informação de que o partido nunca foi tão infiel. "Só fomos contra o governo em dois projetos: o Código Florestal [em 2012], por entender que o governo defendia um texto desfavorável à população, e na Medida Provisória dos Portos [em junho]. Fora isso, temos concordado com quase todas as propostas e votados unidos", diz.

Para ele, os dados podem ter sido influenciados por estas votações, que tiveram vários requerimentos protelatórios e destaques em discussão. "Só na MP dos Portos foram 42 votações em que fomos contra o governo. Mas nos outros assuntos nós concordamos", diz Castro. Se essa tivesse sido a única divergência do partido com o governo em 2013, entretanto, a taxa de fidelidade estaria em 72%, e não em 60% como foi registrado.

Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais afirmou que a relação com o Congresso Nacional em 2013 foi positiva, "uma vez que foram aprovados importantes projetos de interesse do país", como os royalties do pré-sal para educação e saúde, e foram mantidos todos os vetos presidenciais.

Fonte: Valor Econômico

PT tentará nova composição com Sérgio Cabral nesta quarta-feira

Petistas acatam estratégia de Lula e vão oferecer a Cabral apoio para seu nome no Senado, em troca da desistência de Pezão. PMDB rejeita a ideia, apesar do fraco desempenho do vice-governador nas pesquisas

Thiago Prado

RIO DE JANEIRO - A novela que envolve a agonizante relação entre PT e PMDB no Rio terá mais um capítulo nesta quarta-feira. Em um encontro marcado para as 11 horas com o governador Sérgio Cabral, o presidente do PT fluminense, Washington Quaquá, vai propor uma nova composição para a aliança em 2014, um movimento inédito dos petistas. O novo plano do PT é oferecer a Cabral apoio para disputar o Senado, recebendo em troca o apoio à candidatura de Lindbergh Farias ao governo. Para tanto, seria necessário abortar a candidatura de Pezão pelo PMDB. O site de VEJA apurou o passo a passo da crise que se instalou na aliança liderada pelos dois partidos, pontuada por constantes intervenções do ex-presidente Lula.

“A candidatura dele (Cabral) ao Senado só é viável se ele fizer aliança. Nós topamos ter uma aliança da base do governo Lula com Cabral ao Senado e (Marcelo) Crivella de vice. Essa é a chapa ideal”, diz Quaquá, defendendo abertamente o projeto de Lula para o Estado.

A parte mais difícil do projeto é convencer o PMDB a abrir mão da candidatura ao governo. Cabral e a cúpula do PMDB fluminense não dão qualquer sinal de que podem desistir do projeto encabeçado por Pezão. “Aqui ninguém dita regra. Respeitamos o Lula, mas ele não tem influência no PMDB do Rio", disse Jorge Picciani, presidente da sigla ao site de VEJA. A compensação para o vice-governador seria receber um ministério de grande visibilidade num eventual segundo mandato de Dilma.

A implosão da aliança PT-PMDB no Rio, passo a passo

O cenário eleitoral hoje pode ser mensurado por duas pesquisas do fim de 2013 – uma do Datafolha e outra do Ibope. No Datafolha, Garotinho lidera com 21% das intenções de voto. Lindbergh e Crivella dividem o segundo lugar, com 15% cada um. Cesar Maia ocupa a quarta posição com 11%. Pezão (PMDB) tem 5%, Miro Teixeira (Pros) aparece com 3%, Bernadinho do Vôlei (sondado pelo PSDB) e Milton Temer (PSOL) somam 2% cada um. O levantamento mostra ainda que 18% dos eleitores votariam em branco ou nulo e 8% não sabem quem escolher.

No Ibope, mais nomes foram testados. Crivella aparece com 16%; Garotinho, com 13%; e Lindbergh, com 11%. Jandira Feghali (PC do B) aparece com 6%, Cesar Maia (DEM) tem 5%. Pezão, 4%, mesmo porcentual de Bernardinho. Miro Teixeira, ficou com 2%, e o prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos (PDT), com 1%.

O ex-presidente trata o Rio como peça-chave do tabuleiro eleitoral. Em São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin está na dianteira na corrida ao governo; em Minas Gerais, é dado como certo que o ex-governador Aécio Neves, oponente de Dilma, abocanhará boa parcela de votos. Outro eleitorado importante para o PT, o de Pernambuco, deverá pender para as hostes do governador Eduardo Campos. Lula sabe que não pode deixar Cabral à deriva, sob o risco de que a poderosa engrenagem do PMDB fluminense não trabalhe em prol de Dilma. Trata-se da maior e mais ramificada estrutura de poder no Estado, com cerca de 10.000 cabos eleitorais instalados em 24 prefeituras.

Lula tenta evitar o duplo palanque no Rio. Dilma, por sua vez, não vê grande problema caso isso ocorra durante a campanha. A presidente nutre simpatia por Pezão, a quem em público já chamou de “pai do PAC” e, em círculos mais restritos, de “leão da montanha”. Com Lindbergh, o tratamento é bem diferente. Ela se refere ao petista como “moleque” e não o perdoa por ser abertamente entusiasta do “Volta Lula”.

Pezão ainda não convenceu o partido de que pode vencer. A candidatura do PMDB patina hoje nos 5% das intenções de voto, ancorada na péssima popularidade de Cabral. Em 31 de março, quando assumir o Guanabara, Pezão substituirá secretários e tentará passar a imagem de um político simples, avesso a luxos e afeito ao trabalho duro. Por via das dúvidas, os peemedebistas do Rio têm tratado de lembrar aos possíveis desertores de seu alto poder de persuasão entre correligionários de outros estados. Também não param de flertar, discreta mas constantemente, com Aécio, que é amigo pessoal de Cabral.

Fonte: Revista Veja

PT chama Eduardo Campos de 'tolo' e 'playboy mimado'

Texto publicado na internet traz críticas ao governador de Pernambuco e também à ex-ministra Marina Silva

Fernando Gallo e Ricardo Chapola

SÃO PAULO - Texto publicado nesta terça-feira, 7, no Facebook do PT nacional classifica o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), como "tolo", "playboy mimado" e como candidato "sem projeto, sem conteúdo e sem compostura política" para disputar a Presidência da República neste ano.

O artigo, sem assinatura e intitulado "A Balada de Eduardo Campos", traz diversas críticas ao provável adversário da presidente Dilma Rousseff desde o seu rompimento com o governo federal em setembro até a sua aliança com a ex-ministra Marina Silva, selada em maio do ano passado.

"Ao descartar a aliança com o PT e vender a alma à oposição em troca de uma probabilidade distante - a de ser presidente da República -, Campos rifou não apenas sua credibilidade política, mas se mostrou, antes de tudo, um tolo", diz o texto.

Setores do PT tentaram demover Campos da ideia de ser candidato em 2014 sob o argumento de que ele poderia vir a ser o candidato do bloco em 2018, quando Dilma já não poderá mais se reeleger.

"Campos poderia ser grato a tudo isso e, mais à frente, com maturidade e honestidade política, tornar-se o sucessor de um projeto político voltado para o coletivo, e não para o próprio umbigo".

A nota também evoca o avô de Campos, Miguel Arraes, ex-líder comunista e ex-governador de Pernambuco, já falecido, para criticar o presidente do PSB. "O velho Miguel Arraes faz bem em já não estar entre nós, porque, ainda estivesse, morreria de desgosto".

Nela também consta do argumento que o governador de Pernambuco é o "resultado" de uma série de medidas tomadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente Dilma Rousseff entre as quais a decisão de levar para Pernambuco a refinaria Abreu e Lima, a transposição do Rio São Francisco, a Transnordestina é o estaleiro Atlântico Sul.

O texto diz ainda que "Campos recebeu 30 bilhões de reais do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, do qual a presidenta Dilma Rousseff foi a principal idealizadora e gestora". O PT afirma ainda que, ao decidir ser candidato, Campos acreditou na "mesma mídia que, até então, o tratava como um playboy mimado pelo "lulo-petismo".

Mais tarde, o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque rebateu no Twitter o texto apócrifo publicado pelo PT.

"Patética, desrespeitosa e desqualificada a nota do PT com ataques pessoais a @eduardocampos40.Este nível de debate não encontrará eco no PSB", escreveu o parlamentar.

"Cadê o sucesso do Fernando Haddad (o poste do PT/Lula em São Paulo)?", provocou Albuquerque.

Marina. O PT também não poupa a ex-ministra Marina Silva, filiada ao PSB em maio e quem deve ser vice de Campos na disputa presidencial. Segundo o texto, Marina é "vaidosa" e se constitui num "ovo de serpente" no "ninho Pernambucano.

"Vaidosa e certa, como Campos, de que é a escolhida, Marina virou uma pedra no sapato do governador de Pernambuco, do PSB e da triste mídia reacionária que em torno da dupla pensou em montar uma cidadela", anota a redação apócrifa. "Como até os tubarões de Boa Viagem sabem que o objetivo de Marina é se viabilizar como cabeça da chapa presidencial pretendia pelo PSB, é bem capaz que o governador esteja pensando com frequência na enrascada em que se meteu".
A assessoria de imprensa da presidência do PT informou que o texto não é de autoria do presidente do partido, Rui Falcão, mas disse não saber quem o escreveu, nem se é uma manifestação oficial do PT.

Procuradas, a assessorias de Eduardo Campos e Marina Silva não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Página petista no Facebook ataca governador acusando-o de “vender a alma à oposição”

PT propaga texto de ataques a Eduardo

Em página no Facebook, nota apócrifa chama governador de "tolo" e de "vender a alma à oposição". Cúpula do PT desconhece autoria. PSB rebate e acusa "covardia"

Gabriela López

O governador Eduardo Campos (PSB) foi alvo de um duro e direto ataque publicado ontem - curiosamente sem autoria - na página oficial do PT no Facebook. A postagem afirma que o socialista foi um "tolo" e que perdeu sua "credibilidade política" ao "vender a alma à oposição" em troca de uma "probabilidade distante" de ser eleito presidente da República. À noite, o PSB rebateu acusando "desespero" do PT, com um "ataque covarde e despolitizado".

Este foi o ataque mais incisivo feito pelo PT desde que o governador demonstrou que sua candidatura é irreversível. Até então, o partido decidiu não revidar os ataques proferidos pelo socialista, devido às movimentações do antigo aliado, que constantemente faz críticas ao governo federal, na tentativa de construir um discurso de alternativa.

Com o título "A balada de Eduardo Campos", o texto afirma que o ex-governador Miguel Arraes, avô do socialista e que, como ele, foi aliado de Lula, "morreria de desgosto" se estivesse acompanhando os passos dados recentemente pelo neto. Em tom irônico, a nota também critica a ex-senadora Marina Silva - que se aliou a Eduardo e deve ser candidata a vice na chapa socialista -, acusado-a de praticar "adesismo puro e simples".

A nota ainda sublinha que a bem avaliada gestão do governador e o crescimento político de Eduardo devem-se a programas federais, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ProUni e o Bolsa Família. "Campos poderia ser grato a tudo isso e, mais à frente, com maturidade e honestidade política, tornar-se o sucessor de um projeto político voltado para o coletivo, e não para o próprio umbigo", completa a postagem.

O texto ataca Eduardo por ter defendido o ex-secretário estadual Wilson Damázio (Defesa Social), que, em entrevista ao JC sobre supostos abusos sexuais praticados por policiais, declarou não entender "por que mulher gosta tanto de farda" e classificou homossexualidade como "desvio de conduta". Procuradas pelo JC, as assessorias de imprensa do governo do Estado e do PSB nacional não se posicionaram.

Por meio do seu perfil na rede social Twitter, o deputado federal e líder socialista Beto Albuquerque (RS) - um dos homens de confiança de Eduardo Campos - classificou a postagem como "patética, desrespeitosa e desqualificada". Ele ainda considerou que é "risível" dizer que os recursos federais foram responsável pelos méritos do governo Eduardo. "Por que os governados do PT não tiveram o mesmo sucesso?", alfinetou. A nota de Beto Albuquerque, posteriormente, foi colocada no site do PSB como sendo a posição oficial do próprio partido.

Em mais de uma postagem, o parlamentar ainda escreveu que a nota do PT representa que o partido está com medo da candidatura socialista. "PSB não vai morder a isca da baixaria e dos ataques pessoais", assinalou.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Em rede social, PT diz que Eduardo Campos é 'tolo' e Marina, 'sem conteúdo'

Governador rebate crítica, diz que debate é sem futuro e que quem está desesperado é o PT

Publicação do PT Nacional no Facebook, sem assinatura, diz que Marina Silva será ‘ovo de cobra’ e pedra no sapato do presidenciável

Maria Lima

BRASÍLIA - Em sua página oficial no Facebook, o PT Nacional publicou nesta terça-feira um texto apócrifo com críticas ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), por não ter feito aliança com o partido para as eleições deste ano. No texto, o PT afirma que, por “desespero”, Campos mudou sua estratégia, mesmo após ter se beneficiado da aliança que tinha com o PT em anos anteriores e se mostrou “tolo”.

“Ao descartar a aliança com o PT e vender a alma à oposição em troca de uma probabilidade distante – a de ser presidente da República –, Campos rifou não apenas sua credibilidade política, mas se mostrou, antes de tudo, um tolo”, afirma o texto.

Eduardo Campos ficou perplexo com a virulência do artigo. Procurada pelo Globo, a assessoria do PT informou que o partido não se manifestaria sobre o artigo nem sobre sua autoria.

- Quem começa a ler o artigo com um tom desses, tem certeza que perderam a razão. Não estou acreditando! O Brasil está cansado desse tipo de debate nesse tom. Não há uma preocupação com o povo, não tem um debate sobre o futuro. Só se preocupam em desqualificar as pessoas - reagiu Eduardo Campos, que, a princípio, relutou em responder.

A publicação também classifica a possível candidatura de Campos à Presidência da República como “sem projeto, sem conteúdo e, agora se sabe, sem compostura política”, e diz que ela teria sido estimulada pelos “cães de guarda da mídia”.

Além de tecer críticas à gestão de Campos no governo, o texto sem assinatura ainda mira em na ex-senadora Marina Silva, aliada de Campos. Segundo a publicação, Marina Silva é o “ovo da serpente” que Campos colocou em seu ninho e será uma pedra no sapato.

“Em meio ao entusiasmo, Campos foi levado a colocar dentro de seu ninho pernambucano o ovo da serpente chamado Marina Silva, este fenômeno da política nacional que, curiosamente, despreza a política fazendo o que de pior se faz em política: praticando o adesismo puro e simples. Vaidosa e certa, como Campos, de que é a escolhida, Marina virou uma pedra no sapato do governador de Pernambuco, do PSB e da triste mídia reacionária que em torno da dupla pensou em montar uma cidadela”, afirmou.

Aos interlocutores, Eduardo Campos questionou o fato de só ser criticado por não ter esperado para se lançar em 2018.

- Ou eu sou bom ou eu sou ruim. Quer dizer que sou bom se esperasse 2018, mas sou ruim porque lancei minha candidatura agora?

O texto acusa Campos de ter se jogado nos braços da oposição e ter abandonado o projeto do PT.

Nas conversas, entretanto, Campos disse que o comando da campanha do PT faz um esforço “desesperado “ de jogá-lo para a direita, mas se esquecem de sua tradição de esquerda e dos programas sociais que os governos petistas copiaram de Pernambuco.

Ele enumera que o crédito popular quem primeiro fez foi seu avô Miguel Arraes. Também de Pernambuco, Lula e Dilma dizem em seus programas que trouxeram Luz para Todos e o Farmácia Popular.

- Estão desesperados! - comentou Campos com os interlocutores após a publicação do artigo apócrifo.

Fonte: O Globo

Globalização não hegemônica - Merval Pereira

A Academia da Latinidade, que reúne intelectuais de diversas partes do mundo com o objetivo de promover a aproximação das culturas, começa hoje aqui em Kuala Lumpur, na Malásia, sob a coordenação do cientista político brasileiro Candido Mendes, seu secretário-geral, um seminário para discutir o que está acontecendo com a globalização a partir dos novos blocos internacionais formados por países não necessariamente integrados entre si, uma nova configuração que determinaria a globalização não hegemônica, reduzindo a antiga dimensão regional para a formação dos blocos.

Na visão de Candido Mendes, se os Brics não são um bloco, ao mesmo tempo retiram a possibilidade de uma integração global hegemônica, o que ele chama de “desintegração da globalização”. Nenhum dos países que compõem o grupo tem integração com o outro, embora exista hoje uma tentativa de aproximação China-Brasil. Há uma absoluta ruptura entre a China e a Índia, por exemplo, que, caso se associassem, representariam 1/3 do mundo.

O que queremos saber, diz Candido Mendes, é o que significa essa nova configuração, pois há uma insistência muito grande dos malaios em definir o atual século como “o século asiático”, que não será nem chinês nem hindu, mas um século que envolverá todas essas novas configurações. O ponto central é a tentativa de individualização do Sudeste Asiático no jogo político internacional, e a Malásia, um país muçulmano, aspira a ser representante dessa região no Conselho de Segurança da ONU, para o que busca o apoio do governo brasileiro, que tem a mesma aspiração em relação à América Latina.

A seu favor , a Malásia demonstra a vocação para a intermediação dos contrários e a capacidade de união com a Cingapura e o Vietnã. A preocupação básica é saber como se vai conviver com a diferença, salienta Candido Mendes. “Como não há mais parâmetros para essa convivência de valores diversos, pode vir a radicalização da guerra das religiões, que levaria ao terrorismo. Para evitar essa situação extrema, a primeira premissa é que temos que coexistir com as diferenças, mesmo que os valores universais já não tenham o consenso.”

O secretário-geral da Academia da Latinidade considera que é importante a posição “muito criativa" da Malásia, que não aceita a tese de um simples pluralismo cultural, mas sim quer o multiculturalismo, envolvendo todas as etnias numa mesma convivência.

O movimento político no poder na Malásia tem por motivo a moderação, quase um partido único que reúne as diversas tendências representadas na sociedade, sem que um tenha que ceder ao outro o protagonismo. O presidente de seu Centro de Estudos Globais, Tan Sri Razali Ismail, fará uma palestra na abertura de hoje.

Essa nova configuração política pode ser uma alternativa, diz Candido Mendes, para o que se pensava, sobretudo no Oriente Médio, que seria o movimento democrático resultante do que ficou conhecido como a Primavera Árabe. “Se a democracia ainda não é absorvida pela cultura da região, o conceito de ‘moderação’ na convivência pode ser o recomeço da tentativa”, analisa.

As representações das ideias-chave da Ásia estarão na conferência de Kuala Lumpur, com acadêmicos, além da Malásia, da China, de Cingapura, do Vietnã. O novo alto representante para a Aliança das Civilizações da ONU, Nassir Abdulaziz Al-Nasser, fará a abertura do seminário. Alguns especialistas brasileiros estarão presentes, pessoalmente, como a deputada Aspásia Camargo e o membro da Academia Brasileira de Letras Marco Luchesi, ou através de trabalhos enviados, como o professor de Ética e Filosofia Política Renato Janine Ribeiro.

O Brasil hoje, na sua expressão política, segundo Candido Mendes, lança-se como liderança além do continente, pois tem uma presença política e econômica na África, mas encontra um contraponto na ação de Peru, Colômbia, Chile e México na Aliança do Pacífico. O filósofo italiano Gianni Vatimo, professor emérito da Universidade de Turim, fará o que pode ser a síntese desse seminário em uma palestra que tem como motivação “o reconhecimento recíproco além do universalismo”.

Fonte: O Globo

De mau jeito - Dora Kramer

Com todas as críticas que se possa fazer à entidade, fato é que a Fifa não pediu que a Copa de 2014 fosse no Brasil. Foi o governo brasileiro que resolveu se candidatar e se empenhar para o País ser o anfitrião. Deu garantias de que sairia tudo ao tempo e à hora firmados no contrato, cujas cláusulas foram aceitas.

Para não falar da infraestrutura, que nem atende as necessidades do cotidiano dos cidadãos locais, o que dirá para receber multidões de hóspedes, nada saiu conforme o combinado em relação à entrega dos estádios.

Por um motivo que o presidente da Fifa, Joseph Blatter, expôs com clareza meridiana: o Brasil teve sete anos para se preparar e não o fez. Mal e mal usou os últimos três. O governo foi exímio nas comemorações em 2007, mas só começou a pegar (mais ou menos) no pesado em 2010.

Tal a cigarra da fábula: cantou durante o verão ao pé do formigueiro que providenciava suas provisões para o inverno e, quando veio mau tempo, viu-se desprotegida no frio a mendigar abrigo às formigas.

De onde não há razão para ninguém se revoltar com as críticas. Notadamente porque elas são a expressão da verdade. A Copa vai acontecer? Sem dúvida. Tudo pode dar certo? Pode.

Mas as coisas poderiam ser feitas com planejamento e não na base do improviso que de alguma forma surge com uma ponta de orgulho nas declarações ufanistas.

A cada alerta, a presidente Dilma Rousseff reage como se houvesse ouvido uma ofensa à pátria amada e promete a realização da "melhor Copa de todos os tempos". Com base em quais dados objetivos não é possível enxergar a olho nu.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, reforça esse comportamento. Inesquecível aquela comparação com as noivas que sempre atrasam, mas nem por isso deixam de se casar.

Metáfora descabida, como que enaltecedora da capacidade de fazer as coisas em cima da hora, de maneira atabalhoada, a custos muito mais altos que os previstos e ainda considerar o método exemplar. Uma lição a ser aprendida pelos apressados.

A Alemanha entregou 100% de seus estádios no prazo? A França tinha 80% prontos cinco meses antes da Copa, conforme atesta levantamento feito pela Folha de S. Paulo? Ora, mais aqui é o Brasil, tudo se resolve assim mesmo e, no fim, o que vale é o rebolado, parecem dizer nossas autoridades.

Um jeitinho brejeiro que põe o País sob o desnecessário risco de vir a ter de pedir desculpas pelo mau jeito.

Soma zero. Ainda que a substituição de ministros prevista para este início de ano não tivesse como critério a entrega dos cargos em busca do tempo de televisão dos partidos contemplados, a providência não poderia ser chamada de reforma.
Por definição reformar significa fazer mudanças com o objetivo de se aprimorar algo para a obtenção de melhores resultados.

Tal conceituação não faz parte de nenhuma conversa, no governo nem entre os partidos, sobre a troca de guarda na equipe presidencial. Não se fala em eficiência, não se apresentam os nomes dos possíveis ministros tendo como referência a capacidade específica para gerir essa ou aquela pasta, muito menos se discute o desempenho passado, presente ou futuro do ministério como um todo ou dos que ficarão vagos.

A Integração Nacional é um exemplo. PMDB, PTB e PP reivindicam o posto, os três interessados naquilo que o ministério pode fazer por eles e nenhum deles cobrados a dizer o que podem fazer pelo bom andamento da pasta, responsável pelo interminável projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Credibilidade só com qualidade no serviço - Fernando Exman

Desafio é melhorar desempenho com limitação fiscal

Seja qual for o vencedor da eleição de outubro, o próximo presidente da República se verá diante de um desafio com potenciais implicações não só nos quatro anos seguintes. Tais desdobramentos poderão ser vistos no longo prazo, com possíveis efeitos sobre a solidez da democracia representativa brasileira. Dilma Rousseff ou seu sucessor precisarão, num curto período de tempo, resgatar a crença popular na capacidade do Estado de atender o interesse público.

Não se trata apenas da credibilidade do Brasil junto aos agentes econômicos e financeiros. Isso eles poderão buscar recuperar, por exemplo, no Fórum Econômico Mundial. A tradicional reunião entre líderes, empresários e investidores internacionais ocorrerá em Davos, entre os dias 22 e 25. Um saldo a se comemorar no fim de 2018 seria uma elevação no índice de confiança dos brasileiros nas instituições.

Como se sabe, as manifestações populares observadas a partir de junho de 2013 foram demonstrações inequívocas da insatisfação da sociedade em relação à qualidade dos serviços ofertados pelos governos federal, estaduais e municipais. Elas também evidenciaram o descrédito do setor público, da classe política e dos partidos entre diversos segmentos da sociedade.

Desde então, representantes do Executivo e da oposição buscam obter dividendos políticos ou minimizar os prejuízos resultantes desse cenário de mobilização, o qual poderá se repetir nos próximos meses e sobretudo em meio à realização da Copa do Mundo em meados do ano. O problema é que a polarização política em nada contribui para alterar de forma positiva essa situação. Pelo contrário: resultado da radicalização partidária, o esvaziamento do debate acerca da conjuntura e dos problemas estruturais do país apenas ajuda a alimentar a descrença em relação aos agentes públicos e aos governantes da vez.

No limite, um quadro de insatisfação generalizada pode criar as condições favoráveis para o surgimento de "salvadores da pátria" - personagens que não raro logo passam a figurar nos livros de História como líderes populistas ou antidemocratas. Não surpreende, portanto, os frequentes ataques de petistas e as recentes críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Na esteira do julgamento do mensalão, no qual atuou como relator e presidente da Corte, o ministro foi visto por um número considerável de brasileiros como o mestre-sala de uma nova onda de faxina contra a corrupção e potencial candidato a sucessor de Dilma.

É possível argumentar que a reeleição da presidente Dilma Rousseff comprovaria o sucesso da estratégia do governo para resgatar a elevada aprovação verificada antes das manifestações populares do ano passado. Tal ponderação, no entanto, desconsideraria os sinais até agora captados pelas pesquisas de intenção de voto segundo os quais é uma legítima sensação de bem-estar que tem garantido à petista a manutenção da condição de favorita no pleito de outubro. No entanto, o aumento da renda, a queda da taxa de desemprego e do déficit habitacional, a redução da miséria e o maior acesso das camadas carentes da população a bens de consumo antes só disponíveis aos mais abastados não têm neutralizado o descontentamento da sociedade com o que lhe é prestado nas áreas de saúde, segurança, educação e mobilidade urbana.

Prova disso é a manutenção em níveis positivos da avaliação do governo e do desempenho pessoal da presidente Dilma, mas uma perene insatisfação dos eleitores em relação ao desempenho do governo na oferta desses serviços públicos. Não à toa Dilma tem aproveitado todos os canais oficiais de comunicação para buscar convencer seus ouvintes e leitores de que a qualidade de vida do brasileiro vem melhorando de forma contínua. Nesta semana, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, cotado para chefiar a Casa Civil após a reforma do primeiro escalão do Executivo, também apressou-se a cobrar do Congresso celeridade na criação de um órgão dedicado a fiscalizar o Ensino Superior privado. O governo também esforça-se para acelerar o envio de médicos estrangeiros aos rincões e periferias de centros urbanos, política que apenas quem até agora não trocou palavra alguma com os beneficiários da medida é capaz de questionar seu potencial sucesso eleitoral. Paradoxalmente, no entanto, Dilma pouco fez para fortalecer as agências reguladoras - justamente as instituições que foram concebidas para atuar junto aos agentes econômicos e assegurar a qualidade de serviços públicos essenciais.

O descolamento entre a avaliação global do governo e a percepção do eleitorado a respeito de áreas específicas da administração federal não é um problema enfrentado apenas pela gestão Dilma. Luiz Inácio Lula da Silva passou a faixa presidencial para a sua sucessora com um índice de 83% de aprovação. Mesmo assim 23% das pessoas entrevistadas pelo instituto Datafolha ao fim de 2010 apontaram a saúde como a área de pior desempenho do governo Lula, seguida de segurança pública (19%), educação (7%) e corrupção (6%).

Em 2002, embora a nota agregada do governo Fernando Henrique Cardoso tenha sido inferior aos índices obtidos pelos petistas, 19% dos entrevistados pelo mesmo instituto citaram a saúde como a área de melhor desempenho da administração tucana. Na sequência, o setor mais bem mencionado foi a educação (10%). O Datafolha captou ainda que as áreas de pior desempenho no governo FHC foram o emprego (19%) e segurança pública (10%).

A tarefa do próximo ocupante da principal sala do terceiro andar do Palácio do Planalto não será apenas assegurar que o processo de consolidação da recente democracia brasileira avance sem maiores turbulências, reduzindo o desapontamento da população com o desempenho do setor público. Mas fazê-lo num provável cenário de maior limitação fiscal e recrudescimento da radicalização política.

Fonte: Valor Econômico

O sapo encantado de Dilma - Luiz Carlos Azedo

A presidente Dilma Rousseff fechou-se em copas para fazer a reforma do ministério, com um olho no desempenho de sua equipe — que não é nenhuma Brastemp — e o outro nos esgarçamentos da coalizão de governo, o maior deles com o PMDB, que ameaça pular do barco se for escanteado pelo PT na remontagem do tabuleiro. Dilma gosta de jogar damas, mas desta vez o jogo é de xadrez, no qual a Casa Civil é a peça principal, a rainha. Com a saída da ministra Gleisi Hoffmann (PT) para disputar o governo do Paraná, o nome do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é o escolhido para a pasta. Mas terá que passar por um espécie de corredor polonês. Talvez a antecipação da mudança o poupe da artilharia de desafetos e do fogo amigo de petistas e aliados.

Quando era o líder do PT no Senado, Mercadante era estigmatizado por colegas — inclusive do PT — como uma espécie de sapo cururu, que canta sozinho. O cururu de verdade é venenoso e meio solitário, apesar de grande reprodutor da espécie; alimenta-se de quase tudo, pesa mais de dois quilos e chega a 20 centímetros. Para espantar os inimigos, é capaz de se encher de ar e parecer ainda maior do que realmente é. Pode ser encontrado do Rio Grande do Sul ao México, mas foi introduzido na Austrália para ajudar no controle de pragas, graças à sua voracidade. Acabou virando um problema ecológico.

Mercadante, agora, virou uma espécie de sapo encantado, uma espécie de príncipe da corte de Dilma, mas tem desafetos de peso entre os aliados estratégicos do governo. Um deles é o senador José Sarney (PMDB-AP), cuja volta à Presidência da Casa, em 2009, tentou impedir. Foi obrigado a recuar por exigência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O outro é o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou ao comando da Casa em dezembro de 2007 para não ter o mandato cassado. Um dos articuladores de sua cassação, por quebra de decoro, era Mercadante. O ex-senador Heráclito Fortes (ex-DEM-PI, hoje no PSB), grande gozador, costumava dizer nos apartes que o líder petista havia "aplicado o bom dia e o boa tarde na poupança" para não gastar com os colegas. De tanto insistir, era comum um senador chamar o outro de Mercadante quando alguém chegava ao plenário e não cumprimentava os colegas.

Dilma chegou a cogitar entregar o comando da campanha eleitoral para Mercadante, que deixaria o governo, mas foi desaconselhada por Lula, para quem o perfil do ministro seria inadequado para a tarefa. Pesa contra Mercadante o episódio dos "aloprados", no fim do primeiro turno da eleição de Dilma, em 2010, quando Mercadante concorreu ao Palácio dos Bandeirantes. Lula atribui ao episódio — no qual petistas da campanha de Mercadante foram flagrados tentando comprar um dossiê contra o então candidato a presidente tucano José Serra — o fato de ter ido para o segundo turno.

Nada disso, porém, será motivo para que Dilma deixe de nomear Mercadante o novo ministro-chefe da Casa Civil. Hoje, ele é o seu interlocutor político favorito, muito mais do que o ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, seu amigo desde os tempos de juventude. A presidente da República avalia a gestão de Mercadante na pasta da Educação como bem sucedida: não houve confusão no Enem e a implantação do Pronatec é considerada uma das bandeiras da reeleição. Além disso, o Ciência sem Fronteiras, concebido durante a passagem dele pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, vai de vento em popa. Porém, o que pesa mesmo para a indicação é a afinidade entre ambos, tanto em relação à economia — Mercadante foi professor de Dilma Rousseff na Unicamp —, quanto à afinação política, o que já faz do ministro um interlocutor privilegiado do Palácio do Planalto, inclusive na reforma ministerial.

São pelo menos nove os ministros que deverão deixar os respectivos cargos para disputar as eleições, alguns em pastas muito estratégicas, mas a chave do sucesso ou do fracasso da reforma, do ponto de vista político e administrativo, está na Casa Civil. Apesar das críticas que sofre de petistas e de aliados, não há entre eles nenhum nome em melhores condições de ocupar a pasta durante o processo eleitoral do que Mercadante. Simplesmente porque o governo e a campanha vão caminhar de mãos dadas.

O secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, também cotados para o posto, não têm nem de longe a mesma cancha política que Mercadante, embora também gozem da confiança plena da presidente da República. O que mais atrapalha é outra coisa: a cobiça dos aliados do PMDB e outros partidos em relação à Educação. Fala-se na ministra da Cultura, Marta Suplicy, para o posto, mas essa mexida é considerada desnecessária no Palácio do Planalto. O mais provável é que a pasta fique sob o comando de alguém ligado o atual ministro, a não ser que haja muita pressão dos aliados, principalmente do PMDB. Aí, sim, a solução pode ser a senadora paulista.

Fonte: Correio Braziliense

Pescaria em águas turvas - Ricardo Vélez Rodríguez

O ano que terminou foi rico em fenômenos de agitação social. O mais importante deles, as massivas manifestações de junho, que levaram às ruas milhares de jovens da classe média pelo Brasil afora. Paralelamente a essas manifestações, surgiu o fenômeno dos grupos de ativistas violentos que tentaram esvaziar os pacíficos protestos juvenis. Os "black blocs" caboclos conseguiram, segundo vários analistas, esvaziar as legítimas manifestações multitudinárias.

Segundo Dora Kramer (É assim que começa, Estado, 31/10/2013), repete-se, nos dias de hoje, a política populista que Leonel Brizola aplicou ao Estado do Rio de Janeiro quando eleito governador em 1983. A fim de angariar os votos dos setores populares, Brizola prometeu que, se eleito, a polícia não subiria aos morros. Cumpriu a promessa e as favelas viraram redutos do crime organizado, que passou a importar armas pesadas. Os antigos "malandros" tornaram-se profissionais do crime e passaram a "peitar" a polícia com armamentos modernos. Deu-se assim, no Rio de Janeiro, o agravamento da violência, com as cenas de guerra que os cariocas conhecem sobejamente.

Para Dora Kramer, mais do que uma questão corriqueira de ordem pública, a atual situação é grave: estão em jogo as instituições democráticas. Isso em razão do crescimento desmedido da violência dos ativistas nas manifestações, com infiltração do crime organizado e, por outro lado, em face da indefinição dos governos, tanto federal quanto estaduais, diante de uma situação de violência generalizada que atemoriza os cidadãos. Concluiu a jornalista a sua análise com estas palavras: "Para além de declarações formais, de reuniões e de intenções de agir conjuntamente, conviria aos governos federal e estaduais prestarem a devida atenção aos primeiros acordes e reconhecer a sinfonia. Está em jogo o Estado de Direito. E isso requer mais que a análise do diagnóstico proposta pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para quem não se pode criminalizar as manifestações sociais".

Já de acordo com o jornalista e professor Eugênio Bucci (Uma aliança crimino-estudantil?,Estado, 31/10/2013), a atual situação enquadra-se num marco bem maior, que tem relação com três movimentos revolucionários: o da aliança de camponeses e operários, ao ensejo do levante bolchevique na Rússia em 1917, o da aproximação entre estudantes e operários em 1968, nas jornadas parisienses que passaram à História como "Maio de 68", e o da aliança entre movimento juvenil e criminalidade, que estaria presente nas jornadas de junho do ano passado.

Considerou o articulista que a infiltração dos radicais "black blocs" conseguiu esvaziar um movimento de ruas legítimo e ordeiro. E assim concluiu o articulista a sua análise: "Se fenecerem nesse esvaziamento patético, as manifestações de junho terão sido um malogro. Que grande pena. Sem gente na rua, gente de cara limpa, não será possível mudar o Brasil. (...) Aí vêm os black blocs e expulsam das ruas os manifestantes pacíficos. Mesmo que involuntariamente, eles agem como os coveiros de uma esperança".


As manifestações do espírito revolucionário moderno são variáveis, abarcando a desordem populista destacada por Dora Kramer ou a tríade apresentada pelo professor Bucci. Mas há, bem no fundo, algo que, como um vulcão nas profundezas marinhas, impele rochas incandescentes por baixo da calmaria das águas, dando ensejo a um tsunami que tudo arrasa quando desatado.

Essa força bruta é o espírito do que Jacob L. Talmon denominou "democracia totalitária", cujo formulador, no século 18, foi Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). O filósofo de Genebra elaborou no seu Contrato Social a fórmula para que a democracia dos modernos se tornasse totalitária. O arrazoado do maluco pensador era claro, como implacável é a lógica dos psicopatas: a felicidade geral da nação decorre da unanimidade. Logo, pau na dissidência! Todos os meios são válidos para conseguir a entropia social na unanimidade almejada: ameaças, terrorismo, polícia secreta, assassinatos, difamação, sequestros. O importante é garantir o surgimento do "homem novo", todo ele formatado ao redor da "vontade geral" que constitui o bem público. Esse é o regime da virtude.

Está em ascensão, no horizonte político, perigoso esquema hegemônico que coopta tudo e todos ao redor do projeto de poder total que anima ao núcleo duro do PT. Por trás do maquiavelismo do Rasputin do Planalto, Gilberto Carvalho, e inspirando os avanços e recuos do ministro da Justiça, que ora oferece apoio federal contra os desmandos, ora diz que deve haver diálogo com os terroristas mascarados, esconde-se o mesmo espírito que animou os jacobinos franceses em 1789: a busca da unanimidade veiculada pela hegemonia partidária.

Para conseguir o fim almejado (a hegemonia partidária) e a transformação da "democracia representativa liberal" em unânime "democracia de massas", pautada pela vontade onipotente do partido hegemônico (no caso, o PT), tudo é valido, desde a grosseira intimidação contra jornalistas e cidadãos até o "assassinato de reputações" (de que falou, em alto e bom som, o ex-delegado Tuma Júnior na sua obra lançada recentemente). O PT adotou o modelo comportamental que o professor Antonio Paim (Para entender o PT, Londrina: Edições Humanidades, 2002) identificou como "ética totalitária", a qual parte do falso princípio de que "os fins justificam os meios".

A única maneira de fazer frente a essa ameaça contra a pluralidade, a democracia e a liberdade dos brasileiros consiste em denunciar a falsidade dos princípios em que se alicerça essa maluca empresa de poder total.

*Ricardo Vélez Rodríguez é membro do Centro de Pesquisas Estratégicas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Fonte: O Estado de S. Paulo

Kennedy e a deposição de Jango - Elio Gaspari

No dia 7 de outubro de 1963, 46 dias antes de ser assassinado, John Kennedy presidiu uma longa reunião na Casa Branca e nela, em poucos segundos, fez a pergunta essencial a Lincoln Gordon, seu embaixador no Brasil: “Você vê a situação indo para onde deveria, acha aconselhável que façamos uma intervenção militar?” Gordon mostrou-lhe que esse era um cenário já discutido, porém improvável.

Um ano antes o presidente americano pusera no seu baralho a carta de um golpe militar para depor João Goulart. A associação de Kennedy ao golpe está amparada nos fatos, mas ao longo do tempo pareceu mais fácil jogar a responsabilidade em Lyndon Johnson, seu detestado sucessor. Desse truque participou até mesmo Jacqueline, sua adorável viúva.

Tudo ficaria mais fácil se Jango tivesse sido derrubado pelos americanos, mas ele foi deposto pelos brasileiros, numa sublevação militar estimulada e apoiada por civis. A Casa Branca, contudo, sagrou a insurreição reconhecendo o novo governo enquanto Jango ainda estava no Brasil, cuidando de suas fazendas, a caminho do Uruguai.

Passados cinquenta anos, numa época em que o aparelho de segurança americano grampeia comunicações pelo mundo afora e mata gente com seus drones, vale recordar outro momento da ditadura brasileira.

Em 1971, o presidente Emílio Médici visitou Washington e foi festejado pelo presidente Richard Nixon com a frase “para onde for o Brasil, também irá o resto do continente latino-americano”. Discutiram a derrubada do presidente chileno Salvador Allende (ela ocorreria dois anos depois) e o general brasileiro ofereceu-se para ajudar no que fosse possível para derrubar Fidel Castro.

Em agosto de 1970, a embaixada americana em Brasília mentia para o Departamento de Estado informando que a tortura estava sendo substituída por métodos “mais humanitários” de interrogatório. Citava dois casos de mulheres presas em São Paulo. Pura patranha. Ambas haviam sido torturadas no DOI, onde o consulado americano mantivera um pesquisador-visitante. Ademais, endossara uma versão falsa da morte de um preso. (O cônsul no Rio, Clarence Boonstra, desmentia essa informação.)

Num depoimento ao Senado americano, o chefe do programa de segurança pública do programa de ajuda ao Brasil disse que não sabia o que era o Codi e não lembrava o que fosse uma “Operação Bandeirante”. A fraternidade da diplomacia americana com o DOI rompeu-se com a chegada a São Paulo de um novo cônsul, Frederic Chapin, personagem injustamente esquecido na história do período.

A cumplicidade do governo americano com o regime brasileiro terminou em 1977, quando assumiu o presidente Jimmy Carter. (Um ano depois da demissão do general Ednardo D’Ávila Mello pelo presidente Ernesto Geisel, por causa da morte de um preso no DOI de São Paulo.)

Empunhando a bandeira dos direitos humanos, Carter afastou-se das ditaduras latino-americanas. Com essa reviravolta, os Estados Unidos fizeram melhor que os franceses, que mandaram ao Brasil como adido militar o general que se intitularia “maestro” da tortura na Argélia, ou que os ingleses, que forneceram a tecnologia de celas especiais para o DOI do Rio. Nelas, som e silêncio, calor e frio, alternavam-se para desestruturar os presos.

Elio Gaspari é jornalista.

Fonte: O Globo

Brasília-DF - Denise Rothenburg

Critérios trocados
O alto comando do bloco PP-Pros se reuniu ontem em Brasília e decidiu que pedirá à presidente Dilma Rousseff tratamento igualitário àquele dispensado ao PMDB. Isso significa, no mínimo, três ministérios, considerando que os peemedebistas têm Agricultura, Turismo, Aviação Civil, e, ainda, Previdência Social. O cálculo é o de que, embora o PMDB tenha mais de 70 deputados, volta e meia seus líderes colocam uma faca no pescoço de Dilma, coisa que o bloco jura não fazer. Ou seja, por esse critério, "pepistas e prosistas" se consideram com direito a mais espaço. A esse argumento, eles aliam o fato de estarem fechados com a reeleição de Dilma, garantindo à presidente-candidata o tempo de tevê das duas siglas. Dizem ainda esses deputados que Dilma, enquanto presidente, não pode ater-se apenas à lógica eleitoral para compor seu governo. Tem que levar em conta a composição das bancadas na Câmara.
* * *
Ocorre que Dilma não pensa assim. Seus coordenadores eleitorais vêem o apoio à petista na eleição de 2014 como a espinha dorsal da reforma ministerial. E, nesse quesito, o PP está em baixa porque, apesar do tempo de tevê, faltam os palanques e, para completar, ressurgiu o racha interno na bancada. Essa queda de braço terá longos capítulos.

Reserva de mercado
O PT elencou Saúde, Educação e Comunicações como áreas fora do toma lá dá cá da reforma ministerial. Fazenda, Planejamento e as agências reguladoras são setores que Dilma Rousseff não negocia. Isso explica a briga de foice entre os partidos pela Integração Nacional e o balançar sobre o Ministério das Cidades.

Nem vem
A apresentação de Ciro Gomes para ser o ministro em nome do Pros é tratada como "pessoal e intransferível". Significa que, se Ciro não quiser vir para o governo no cargo que Dilma oferecer, caberá à bancada e não aos cearenses indicar outro nome para representar a legenda no governo.

Vai render
O setor de comunicação do Senado realmente reformulará a programação da tevê e promoverá corte no contrato de servidores terceirizados, mas não vai tirar 30% do pessoal. Se fizer isso, não terá meios de manter uma cobertura extensiva dos trabalhos da Casa.

Previdência petista
Prevaleceu no PT a ideia de que o ex-deputado Paulo Delgado expôs nesta coluna de que o PT deve ser a previdência de José Genoino. O partido, além de promover a tal "vaquinha" para pagar a multa, ajudará na aposentadoria dele.

Mal-estar/ O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (foto), que se cuide. O líder do PP, deputado Dudu da Fonte, reclamou com amigos que o ministro só se preocupou com a Paraíba no fim de 2013 e deixou alguns deputados do partido a ver navios no quesito liberação de emendas.

Interessados/ Os americanos já estão de olho nas eleições brasileiras deste ano. Hoje, o cientista político Murillo de Aragão fará palestra sobre o cenário político e eleitoral do Brasil para uma plateia de banqueiros, analistas e investidores do mercado financeiro, em Nova York. O evento é promovido pela Emerging Markets Traders Association.

Ninguém acreditou/ Embora o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, tenha dito que não será candidato nas eleições deste ano e permanecerá no cargo, seus amigos estão que nem São Tomé, "ver pra crer". É que todas as vezes em que foi candidato, Teo Vilela sempre dizia primeiramente que não seria.

Ops!/ A propósito da nota publicada em 2 de janeiro "um novo nome para São Paulo", Ricardo Young não é mais presidente do Instituto Ethos desde 2010, quando deixou o cargo para concorrer ao Senado pelo PPS. O atual presidente do Instituto é Jorge Abrahão.

Fonte: Correio Braziliense

Política – Cláudio Humberto

• Por eleição, ministros privilegiam seus Estados
Alvo de críticas após ter dado o bolo nas emendas prometidas ao PT e PMDB, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), empenhou para a Paraíba R$41,6 milhões, de R$ 331 milhões extra-orçamentários liberados em dezembro de 2013. Segundo levantamento feito no Siafi, Aguinaldo está entre recordistas de liberação de verba extra, perdendo apenas para Gastão Vieira (Turismo) e Antônio Andrade (Agricultura).

• Em benefício…
De olho na reeleição, deputado Gastão (PMDB) destinou ao Maranhão R$ 66,3 milhões de verba extra em dezembro, de total de R$ 479,9 mi.

• …próprio
Já Antônio Andrade (PMDB) tirou R$ 50,1 milhões para Minas, sua terra, dos R$ 186,4 milhões de verba extra-orçamentária empenhada.

• E agora, José?
Único deputado do PP da Paraíba, Aguinaldo terá dificuldade para explicar por que negou emendas à sua bancada quando se beneficiava

• Compra de apoio
Conforme revelou a Coluna no dia 25 de dezembro, a bancada da PB quer convocar o ministro para explicar suposta ‘cooptação’ de prefeitos.

• Previ corta benefício de associados de surpresa
A Previ, previdência dos funcionários do Banco do Brasil, suspendeu o pagamento do Benefício Especial Temporário (BET) sem a divulgação do balanço financeiro do fundo. Para o presidente da associação dos aposentados do RS, José Bernardo de Medeiros, a suspensão só pode acontecer após análise do balanço. “Surpreendeu a pressa com que foi feito. O balanço tem que passar por Conselho Fiscal e auditoria”, disse.

• Foi no chute
Para Medeiros, resultados de outubro possibilitavam o pagamento do BET em 2014, mas decisão de cortar foi baseada em “dados genéricos”

Conhecimento de causa
Membro do Conselho Fiscal de 2002 a 2006, Medeiros diz que balanço é divulgado no fim de fevereiro e só então a Previ poderia avaliar cortes

• Sem explicação
A nota técnica divulgada pela assessoria é a posição oficial da Previ, que se negou a dar uma explicação mais simples sobre as mudanças.

• Pedalando
Rendeu cerca de R$ 20 mil até o meio da tarde de ontem a campanha na internet dos “companheiros” petistas, para pagar os R$ 468 mil da multa condenatória do mensaleiro-presidiário José Genoino.

• Boi na linha
Condenado à cadeia pelo STF, o deputado-mensaleiro João Paulo Cunha não economiza na falação ao telefone. Em seis meses, torrou R$ 14 mil dos cofres públicos para pagar suas continhas com telefonia.

• Atchim!
De saída para concorrer ao governo de São Paulo, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) escapou de boa: vacinar Dilma na próxima campanha. Ela pegou a terceira gripe em dois anos.

• De fachada
No PSB, desconfia-se que a ex-senadora Marina Silva tenha lançado o nome de Luiza Erundina para o disputar o governo de São Paulo a fim de depois negociar uma terceira via: Walter Feldman, seu fiel escudeiro

• No fio da navalha…
O Ministério da Justiça, que suspendeu licitação no final do ano após denúncia desta Coluna, gosta de arriscar: vai pagar R$ 13,8 milhões por “equipamentos de inteligência de sinais”, ou seja, “espiões móveis” na Copa, a uma empresa mal falada no mercado.

• …para fechar o ano
Levantam suspeitas a retirada de um item no edital, modificado na última hora, impedindo questionamentos previstos em lei, e a data do certame: 31 de dezembro de 2013. A empresa é conhecida por revender produtos para espiões domésticos de site americano.

• Melado
O cafezinho da Secretaria de Planejamento de Fortaleza vai custar R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. Foram comprados 437,4 mil pacotes de 250gr de café a R$2 cada um para 436,3 mil quilos de açúcar a R$1,61

• Marketing
É constrangedor o silêncio da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) e do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), após a barbárie cometida no açougue-presídio de Pedrinhas (MA).

• Pensando bem…
… os condenados vão ignorar a multa judicial de R$ 10 milhões, se prevalecer a tese dos mequetrefes de que o “mensalão não existiu”.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Panorama Político - Ilimar franco

Cobrança indevida
O PP prepara ação, junto ao STF, contra os governos de São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Estes cobram indevidamente o ICMS da conta de luz. Os estados ignoram o desconto concedido, no governo Dilma, de 20% do valor da conta. O usuário paga R$ 80 em conta de R$ 100. Mas os governos cobram o imposto sobre o valor cheio e não do pago pelos consumidores.

Espelho, espelho meu
A cúpula do PMDB não engole as especulações dos petistas sobre a redução de um ministério do partido. O PT acha que o aliado deve perder uma pasta caso receba o Ministério da Integração na reforma. O PMDB avalia que manter os atuais postos (Minas e Energia, Agricultura, Turismo e Aviação Civil) e ocupar a nova pasta é condizente com o peso do partido no governo Dilma. Eles lembram que, no governo Lula, os peemedebistas tinham maior peso na gestão. O partido comandava a Saúde, a Integração e as Comunicações. Por isso, consideram que, depois de dois anos ocupando postos secundários, já está na hora de o PMDB exercer funções de maior visibilidade política.

“A macroeconomia é uma coisa. Mas se a economia do cotidiano estiver bem, a campanha pela reeleição da presidente Dilma será favorecida”

Michel Temer
Vice-presidente da República (PMDB)

Corrida contra o relógio
Os líderes querem acelerar a votação da PEC dos Mensaleiros na Câmara. Aprovada no Senado, ela leva à perda automática do mandato por crimes de corrupção. Querem evitar o constrangimento de votar a cassação de João Paulo Cunha (PT-SP).

Investindo no sul
O candidato do PSB ao Planalto, o governador Eduardo Campos (PE), gravou inserções regionais que serão exibidos a partir desta sexta-feira em rede de televisão no Paraná. O socialista tem conversado com frequência com Marina Silva (Rede). E ambos têm se confessado impressionados com o volume das tentativas de intrigá-los.

Orientação geral para os socialistas
Os dirigentes regionais do PSB estão sendo orientados a evitar atritos com o PSDB. Onde não for possível uma aliança, eles são aconselhados a lançar candidatos com capacidade de diálogo. O objetivo é limpar os trilhos para o segundo turno.

Explicação para o leiteiro
O presidente da FIFA, Joseph Blatter, mandou mensagem ao Planalto explicando suas recentes declarações. Ele não nega ter dito que nunca os estádios ficaram prontos tão em cima da hora. Mas fez questão de explicar que sua fala não tinha o tom, ou o objetivo, de apontar a existência de um risco na realização e no êxito da Copa.

A disputa pela vice
Foi o presidente do PMDB mineiro, Saraiva Felipe, dizer que quer ser o candidato a vice na chapa de Fernando Pimentel (PT) ao governo de Minas, que o ministro Antônio Andrade (Agricultura) também apresentou seu nome.

Copa e eleição
O candidato do DEM ao governo do Rio, o vereador Cesar Maia, está prevendo que esta campanha será a mais curta de todas as disputas presidenciais. Sua avaliação é que o fato da Copa ser no Brasil, vai retardar o embate político.

Fugindo da raia. A oposição mineira tem enorme dificuldades para disputar o Senado. Ninguém quer enfrentar o governador Antônio

Fonte: O Globo

A conta do futuro - Rubens Bueno

O apresentador de tevê Silvio Santos, num de seus programas dominicais, recompensa com dinheiro quem, na plateia, acerta uma conta matemática ou uma pergunta sobre conhecimentos gerais. Num dos programas, jovens que, em tese, devem estar cursando o ensino médio, não souberam dar o resultado em operações básicas como 3x4 ou 7x4. 

A deficiência dos brasileiros no aprendizado de matemática ou de português é cada vez mais evidente e reconhecida por todos. Ou quase todos. O governo federal continua desprezando indicadores e a própria realidade dentro das salas de aula. O drama da educação no país parece não afligir Brasília. E o debate sobre o tema no Congresso Nacional, é preciso admitir, ainda é muito tímido diante da gravidade da situação.

O desempenho cada vez mais pífio dos nossos estudantes é escancarado principalmente no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o Pisa. O Pisa é um exame aplicado a cada três anos que testa as habilidades dos jovens nas competências de leitura, escrita, ciências e matemática. Foram avaliados estudantes entre 15 e 16 anos da rede pública e privada de ensino. Em regra, nessa faixa etária, os alunos já concluíram ou estão próximos de concluir o ensino básico de seus países. Mas, no caso de países como o Brasil, em que a defasagem escolar é bastante presente, alunos com essa idade não estão necessariamente no ensino médio, por conta de evasão, repetência ou abandono.

E por que estamos preocupados com os resultados do Pisa? Porque é por meio desse exame que obtemos informações sobre as habilidades, o nível socioeconômico dos estudantes e o desempenho das escolas. E nossos resultados foram muito ruins!

Segundo eles, em 2012, o desempenho dos estudantes brasileiros em leitura piorou em relação a 2009. O país somou 410 pontos em leitura, dois a menos do que a sua pontuação na última avaliação e 86 pontos abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Brasil ficou com a 55.ª posição do ranking de leitura, atrás de países como Chile, Uruguai, Romênia e Tailândia. Segundo o relatório da OCDE, parte do mau desempenho do país pode ser explicado, justamente, pela expansão de alunos de 15 anos em séries defasadas.

Quase metade (49,2%) dos alunos brasileiros não alcançou o nível 2 de desempenho na avaliação, que tem o nível 6 como teto. Isso significa que eles não são capazes de deduzir informações do texto, de estabelecer relações entre diferentes partes do texto e não conseguem compreender nuances da linguagem. Em ciências, o Brasil obteve o 59.º lugar do ranking com 65 países. Apesar de ter mantido a pontuação (405), o país perdeu seis postos desde o 53.º lugar em 2009. Nessa competência, a média dos países de OCDE foi de 501 pontos.

Diante de tais dados, o Ministério da Educação fecha os olhos para os frágeis resultados e se contenta por ter cumprindo a meta do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) de atingir a média de 395 pontos nas três matérias. Mesmo depois de tantos alertas de problemas sérios com o estado da educação no Brasil, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, continua “fazendo de conta que o bicho não é tão feio como se pinta”.

Rubens Bueno é deputado federal, líder do PPS na Câmara

Fonte Gazeta do Povo (PR)

A hora do Brasil é agora - José Aníbal

O início do ano é tradicionalmente um período de otimismo e esperança. É quando os planos se renovam e há força de vontade o bastante para novos impulsos e movimentos. Eu acredito que 2014 será um grande ano para o Brasil. E acho que você, leitor, tem bons motivos para acreditar nisso.

Apesar do linguajar presidencial cada vez mais sombrio (pessimismo, nervosismo, guerra psicológica etc), 2014 tem todos os ingredientes para ser memorável. Será intenso e dramático, com grandes encontros coletivos e acaloradas decisões. O sentimento pode se manifestar de um jeito ou do avesso. Não dá para prever.

Independentemente do que vier, essa capacidade que as decisões nacionais têm de nos mobilizar (e de nos emocionar) nada tem a ver com essas imagens sinistras de ruptura e de inconciliação. Somos um república jovem, solar e impetuosa. Ninguém vai abrir mão de pensar e de agir por causa dessas assombrações autoritárias.

Um governo velho e retrógrado precisa, necessariamente, encarnar este sentimento de repulsa à mudança. Para quem celebrava a vitória da esperança contra o medo, é no mínimo bizarro observar a reconstrução desse discurso obscurantista. Maior o monstro, melhor se justifica a manutenção das coisas como estão.

Mas dá para esconder a obra grandiosa do atual governo? Na economia, um monte de besteiras. A marca será o menor PIB desde Collor.

As privatizações, quem diria, salvaram o ano -- embora tão malfeitas que o Galeão valeu mais do que o Pré-sal. Nos serviços públicos, avanço zero. A miséria acabou (mas por decreto).

A história é fortuita e aleatória. 2014 pode virar o que ninguém esperava. Ou melhor, tornar-se, enfim, o que todos desejam.

O linguajar soturno do Palácio do Planalto prenuncia o estado de espírito desse governo diante da possibilidade (incontornável) que os brasileiros têm de mudar.

Esta vivacidade democrática do Brasil é forte como uma correnteza. Contra ela não há marqueteiros ou trambiques com números do governo que resistam.

Num estalar de dedos e a maré vira. O que era claro e certo acaba rejeitado e varrido. Apesar do caldeirão borbulhante do governo, 2014 tem tudo para ser um grande ano.

José Aníbal é economista, deputado federal licenciado e ex-presidente do PSDB.