quinta-feira, 9 de março de 2017

Opinião do dia - Almir Pazzianotto Pinto

A democracia brasileira é lenta e ineficiente. Sempre que há necessidade da adoção de providências urgentes, discussões estéreis se multiplicam e consomem preciosos meses e anos. Às voltas com o desemprego, a paralisação da economia e as reformas da Previdência, trabalhista e tributária, conseguirá o presidente Michel Temer aprovar projetos de modernização no curto prazo de que dispõe? O tempo dirá.

* Almir Pazzianotto Pinto é advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do TST. “Oposição ao progresso”, O Estado de S. Paulo, 7/3/2017.

Decisão do STF eleva tensão às vésperas de lista de Janot

Políticos acusam Supremo de ‘criminalizar’ doações

Após turma da Corte receber denúncia contra senador por ‘propina disfarçada’ em doação oficial, parlamentares atacam decisão; tensão cresce na véspera da nova lista de Janot

Ricardo Brito, Igor Gadelha e Daiene Cardoso | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Na iminência dos pedidos de abertura de inquérito contra dezenas de congressistas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em razão das delações de ex-executivos da Odebrecht, parlamentares acusaram, nesta quarta-feira, 8, o Supremo Tribunal Federal de se igualar à chamada “República de Curitiba” e querer “criminalizar” as doações legais no julgamento que tornou réu o ex-presidente do PMDB e senador Valdir Raupp (RO) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Parlamentares, como o líder da maioria na Câmara, Lelo Coimbra (PMDB-ES), argumentaram que a tese acolhida no recebimento da denúncia pelo STF contra Raupp é a mesma que tem sido amplamente aceita pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância. Havia uma expectativa de que o Supremo tivesse um entendimento diferente nesse aspecto.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República acolhida pela Corte foi de que os R$ 500 mil doados oficialmente pela construtora Queiroz Galvão à campanha de Raupp ao Senado em 2010 seriam “propina disfarçada” e teriam origem no esquema de corrupção instalado na Diretoria de Abastecimento da Petrobrás. Esse foi o primeiro caso no Supremo referente à Lava Jato em que se admitiu que doações oficiais podem ser consideradas pagamento de propina, tese defendida pela PGR.

Parlamentares avaliaram que a interpretação dada no caso do senador abre espaço para criminalizar quaisquer doações eleitorais registradas a candidatos e partidos políticos. “Consideramos que foi um equívoco do STF”, afirmou o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP). “A aceitação da denúncia é muito grave, praticamente criminaliza as doações legais.”

Para o deputado Daniel Almeida (PC do B-BA), a decisão do STF é uma “anomalia”. “Quem achava que estava isento com a prestação de contas não terá mais essa garantia”, afirmou. “Vai haver um esforço muito grande para o Supremo fazer a distinção do que foi propina, do que foi doação legal, do que foi caixa 2. Não sei como vai conseguir. É uma anomalia.”

Jantar. Em jantar anteontem que reuniu políticos em Brasília logo após o julgamento do caso de Raupp, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), fez ao colega da Câmara Chico Alencar (PSOL-RJ) a defesa de que não se pode criminalizar as doações eleitorais.

Outra preocupação dos parlamentares é a tipificação do caixa 2 de campanha, alvo das investigações da Lava Jato e que deve estar no cerne das delações da Odebrecht. Aécio disse a Chico Alencar que não se pode colocar toda a classe política no “mesmo bolo”. Para o tucano, essa medida abrirá espaço para um “salvador da pátria”.

“Um cara que ganhou dinheiro na Petrobrás não pode ser considerado a mesma coisa que aquele que ganhou cem pratas para se eleger”, afirmou Aécio, segundo relato de Chico Alencar e conforme antecipou o jornal Folha de S.Paulo.

Em reservado, deputados consideram que decisão do STF torna inviável qualquer tentativa de anistia de caixa 2. A avaliação é de que, pela interpretação que a Corte vem dando, não adiantará mais o político alegar que o recurso foi obtido de forma não contabilizada, pois o ato será enquadrado como outro tipo de crime, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Três criminalistas ouvidos pelo Broadcast Político têm uma avaliação mais contida que os deputados. Eles consideram que, para uma condenação no caso de Raupp, terá de ficar claro se houve uma contraprestação para o recebimento do recurso – o chamado ato de ofício.

“Se existe apenas a doação e a palavra de um delator que nada vale, essa doação não pode ser tida como ilícita”, disse o advogado de Raupp, Daniel Gerber. “Não basta a mera expectativa de benefício, é preciso do ato concreto”, afirmou o advogado Celso Vilardi. “(A condenação) Não pode ficar nas mãos de um delator”, disse Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

‘Campo probatório’. Na decisão da Segunda Turma do STF, o voto do relator Edson Fachin pelo recebimento da denúncia contra Raupp por corrupção passiva foi aceito pelos outros quatro ministros: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Já por lavagem de dinheiro Toffoli e Gilmar votaram contra.

Em seu voto, Lewandowski destacou. “Saber se os acusados tinham conhecimento de que o dinheiro aparentemente por eles solicitado possuía origem ilícita e se, posteriormente, de algum modo participaram ou tiveram conhecimento de um estratagema para recebê-lo por meio de partido político, de modo a poder dar-lhe aparência lícita, empregando-o na campanha política do senador Valdir Raupp, constitui matéria a ser resolvida no campo probatório ao longo da instrução criminal.”

Parlamentares reagem à punição por doação legal

Por Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Preocupados com a decisão do Supremo Tribunal Federal que poderá resultar na criminalização de doações legais de empresas a campanhas eleitorais, parlamentares começam a articular uma reação no Congresso Nacional. Partidos ligados ao governo e à oposição criticaram a decisão do STF de tornar réu o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A deliberação foi justificada por indícios de que Raupp teria usado doação legal da empreiteira Queiroz Galvão para "lavar" dinheiro de propina.

Os parlamentares temem que o STF esteja criminalizando as doações legais (o "caixa um") de empresas envolvidas nos desvios de recursos da Petrobras. Relator da reforma na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) disse que a decisão do STF é "absurda". Ele criou um grupo de trabalho na comissão da reforma política para definir o que é "doação ilícita".

"O Legislativo tem que consertar isso, fazer um texto que seja bem explicativo, didático, para fazer o debate com o Supremo e a sociedade sobre o que são doações legais e ilegais", declarou. "Depois desse julgamento não temos nem mais noção do que é uma doação legal. Qualquer doação pode ser declarada ilegal".

Para Cândido, embora as doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais estejam proibidas desde 2015, a discussão do tema é necessária agora porque as contribuições realizadas nas últimas campanhas eleitorais são alvo hoje de investigações. "[A decisão do STF] jogou todo mundo na ilegalidade, na clandestinidade, na imoralidade", protestou.

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), previu que a orientação do Supremo afetará não apenas as empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato, mas também bancos e outras empresas. "Uma coisa era a 'República de Curitiba' criar esse entendimento [de que doações declaradas podem ser propina]. Agora, é o Supremo acolhendo esse entendimento, o que é muito grave. Não está mais se falando de caixa dois, que é um dinheiro irregular. Julgaram ilegal o caixa um", criticou.

Partidos reagem à decisão do Supremo
A maioria dos partidos planeja uma reação à decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réu um parlamentar por entender que há indícios de que ele utilizou uma doação eleitoral registrada para ocultar propina. Relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) afirmou que a decisão é "absurda" e decidiu formar um grupo de trabalho na comissão para discutir com todos os partidos uma forma de definir claramente o que é uma doação ilícita.

Não há, ainda, análise clara da extensão do julgamento de ontem entre os partidos e, por isso, não havia uma linha definida de atuação entre as legendas além da defesa de que é preciso "separar o joio do trigo". Por três votos a dois, a segunda turma decidiu tornar o senador Valdir Raupp (RO), ex-presidente do PMDB, réu por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os dois votos dissidentes viram indícios da corrupção, mas foram contra a acusação de lavagem.

Rodrigo Maia pede ‘paciência’ após Supremo abrir caminho para investigar doação oficial

Para parlamentares, contribuições eleitorais foram criminalizadas, e decisão criou incerteza

Catarina Alencastro e Júnia Gama | O Globo

-BRASÍLIA- O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, evitou polemizar ontem sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que um candidato pode ser processado por receber propina disfarçada de doação oficialmente declarada. Para ele, é preciso “ter muita paciência”. Rodrigo Maia defendeu que os investigados respondam aos processos, sem se deixar levar pelo julgamento do Supremo.

A decisão do STF foi tomada na última terça-feira, pela Segunda Turma da corte, ao entender que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) deve ser investigado por corrupção e lavagem de dinheiro por uma doação de R$ 500 mil recebida pela Queiroz Galvão. No caso específico de Raupp, Maia disse que, se ao longo do processo ficar claro que não houve “vinculação entre doação e algum pedido indevido”, o caso será arquivado.

— O Ministério Público e a Justiça estão fazendo de forma competente seu trabalho. E que cada um que tenha um inquérito, que tenha um processo, vai responder. Respondendo, não tendo prova, o processo vai cair. Então, acho que tem que ter muita paciência para superar esse problema e que não se misture uma coisa com a outra — disse o presidente da Câmara.

‘É preciso salvar a política’, afirma Aécio

'Abriremos espaço para um salvador da pátria?', indaga Aécio em jantar

Deputados da base e da oposição, como Chico Alencar (PSOL-RJ) se reuniram em restaurante de Brasília

Marina Dias -Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Já se passava da meia-noite desta quarta-feira (8) quando o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), definiu o pensamento de grande parte da classe política do país diante da Operação Lava Jato: "Todo mundo vai ficar no mesmo bolo e abriremos espaço para um salvador da pátria? Não, é preciso salvar a política", afirmou o tucano sentado a uma mesa de oito lugares no Piantella, restaurante reduto de políticos em Brasília.

"Um cara que ganhou dinheiro na Petrobras não pode ser considerado a mesma coisa que aquele que ganhou cem pratas para se eleger", continuou Aécio, em defesa da tese de que caixa dois para financiar campanhas eleitorais deve ser diferenciado do crime praticado por quem obteve recursos para enriquecer pessoalmente.

O discurso fazia eco à recente nota do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, em defesa do próprio tucano, afirmou que era importante fazer "distinções" entre quem recebeu recursos de caixa dois e quem obteve dinheiro para enriquecer.

Segundo FHC, esses são "dois atos, cuja natureza penal há de ser distinguida pelos tribunais" e que o segundo método é "crime puro e simples de corrupção".

"Visto de longe tem-se a impressão de que todos são iguais no universo da política e praticaram os mesmos atos", diz a nota de FHC. "No importante debate travado pelo país distinções precisam ser feitas. Há uma diferença entre quem recebeu recursos de caixa dois para financiamento de atividades político-eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção", completou o ex-presidente.

Aécio chegou pouco depois das 22 h, logo após a saída do presidente Michel Temer, a um jantar em homenagem aos 50 anos de profissão do jornalista e blogueiro de "O Globo", Ricardo Noblat, que reuniu ministros, ex-ministros e parlamentares de todos os matizes.

Queda da inflação já está espalhada na economia, diz presidente do BC

Para Ilan Goldfajn, redução do ritmo de alta dos preços, verificada inicialmente nos alimentos, já pode ser vista até no setor de serviços, que vinha pressionando o IPCA; mas ele diz que inflação é apenas um dos componentes para a queda dos juros

Adriana Fernandes, Irany Tereza, Cristina Canas | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA E SÃO PAULO - A redução na taxa de inflação – o que no jargão econômico é chamado de “desinflação” –, verificada inicialmente nos alimentos, já se espalhou por diversos outros preços, incluindo o setor de serviços, que vinha sustentando a alta inflacionária. A constatação, feita pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, deve ser reforçada na sexta-feira, 10, na divulgação do índice oficial de acompanhamento de preços, o IPCA.

Pelas perspectivas do mercado financeiro, a taxa pode puxar a inflação acumulada em 12 meses para menos de 5%, o que não ocorre há mais de quatro anos, e reforçar as previsões para uma convergência ao centro da meta, de 4,5%, ao fim do ano.

Com alta na produção em janeiro, indústria pode ajudar PIB do país

Economistas, porém, ressaltam que ainda há desafios para o setor

Daiane Costa | O Globo

A primeira alta da produção industrial em 34 meses, de 1,4% em relação a janeiro de 2016, aliada a uma melhora na confiança dos empresários, confirma as expectativas de uma retomada gradual da atividade em 2017. Economistas preveem que, após três anos de queda, com a produção encolhendo 16,9% entre 2014 e 2016, o setor crescerá de 1%a 2% e voltará a contribuir positivamente para o Produto Interno Bruto (PIB). Em relação ao mês anterior, a atividade ficou quase estável em janeiro (-0,1%), ante dois resultados positivos, de dezembro e novembro, quando acumulou alta de 2,9%. Nos 12 meses até janeiro, a produção encolheu 5,4%, segundo a Pesquisa Mensal da Indústria, divulgada ontem pelo IBGE. E, embora esteja negativo há 32 meses, a queda vem desacelerando desde julho de 2016.

Mais transparência na Rouanet - Roberto Freire

- Diário do Poder

Cientes da importância da lei de incentivo à cultura e dos ajustes necessários para combatermos distorções e irregularidades, elaboramos uma instrução normativa que estabelece novas diretrizes e amplia os mecanismos de controle e fiscalização. Ao contrário do que uma parcela da sociedade brasileira foi levada a acreditar em decorrência de tamanho desmantelo praticado com os recursos públicos nos governos anteriores, a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, é uma conquista da cultura nacional e um instrumento que pode ser utilizado pela população em seu próprio benefício. Trata-se de uma importante iniciativa para o fomento da atividade cultural no país e, por isso, deve ser preservada.

A utopia e os direitos – Gilvan Cavalcanti de Melo

Há um tema que me desperta e provoca minha atenção: a questão da utopia. Nesse pequeno trabalho, tentarei de forma resumida, fazer uma aproximação sobre a minha percepção do polêmico assunto. É apenas uma hipótese entre tantas versões em circulação. Espero contribuir nesse debate instigante.

É conhecida a história política recente dos últimos 12 anos do País. São conhecidos, também, seus resultados políticos: “hegemonismo” partidário, cooptação, aparelhamento, mensalão, Lava-Jato, etc. Os fundamentos da democracia foram abalados: a divisão dos poderes da República esgaçados. O parlamento e os partidos políticos perderam protagonismo. Conhecidos, também, as sequelas da economia politicamente dirigida: recessão, juros altos, inflação acima do teto, milhões de desempregados, aumento da pobreza e da violência, etc. Os movimentos sociais omissos. Pior, em silencio. É conhecido a modificação no campo da ética: o cinismo, a manipulação, a enganação, a fantasia, a ilusão e a mentira, a corrupção sistêmica, passaram para a categoria de valores “universais”. Este é o nosso drama. Também a nossa miséria e tragédia.

Nessa circunstância, concreta, escuta-se muitas vozes de notáveis – dirigentes políticos, colunistas da mídia, intelectuais, etc. -, falar e escrever sobre a perda de utopia e a busca de uma nova. Mas, que isso significa? Buscar sua definição? A tentativa é bastante complicada, complexa e de múltiplas aproximações. Mas, o conceito é usualmente conhecido como “lugar inexistente”, “lugar feliz”, ou um mundo sem contradições.

Incertezas, menores, sobre o governo Temer. E, maiores, sobre o pleito de 2018 - Jarbas de Holanda

As preocupações com a publicidade ainda esta semana, ou no início da próxima, da segunda lista do procurador-geral Rodrigo Janot, presentes em todos os partidos e no Palácio do Planalto, foram antecipadas já nos dias seguintes ao Carnaval pelas tensões geradas por depoimentos de ex-executivos da Odebrecht no processo em curso no TST a respeito dos recursos utilizados pela chapa Dilma/Temer em 2014.

Este envolvendo o atual Executivo, inclusive o presidente. E a esses problemas de caráter político somando-se o impacto negativo, no plano da economia, do balanço do IBGE divulgado ontem sobre o PIB de 2016. Cuja queda de 3,6%, após a de 3,8% em 2015, foi responsável pela maior recessão (em dois anos subsequentes) já sofrida pelo país com as consequências de um empobrecimento de 9,1% da população brasileira e de quase 13 milhões de desempregados.

Os salvadores da política - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Tese salvadora sofreu derrota na terça, quando STF decidiu que caixa 1 pode ser ilegal

O PSDB – Aécio Neves e Fernando Henrique à frente – está em campanha para “salvar a política”. O senador usou a expressão em jantar com colegas de outros partidos (do PSB ao PSOL) no clube da categoria, o restaurante Piantella de Brasília, segundo relato da repórter Marina Dias. Já o ex-presidente foi menos genérico: saiu em defesa não só da política, mas de políticos, um em especial. Segundo FHC, Aécio é vítima de “notícias alternativas” e de “mau serviço” prestado pela imprensa.

Não é mimimi, como gostam de dizer. É parte de estratégia mais ou menos organizada para tentar separar políticos já liquidados pela Lava Jato dos que buscam salvação. Seu instrumento é diferenciar a caixa de campanha do mesmo dinheiro odebrechtiano que outros usam para comprar diamantes. Seria “apressado e equivocado” concluir que, por conta dessas ideias, os criadores do real dão valores diferentes a notas iguais de sua moeda.

ABC do caixa dois - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Políticos e empresários recorrem ao caixa dois para pagamento de propina, campanhas eleitorais e enriquecimento ilícito

Na tradição política brasileira, o que apartava políticos honestos dos desonestos não era o caixa dois eleitoral — quase sempre fruto do superfaturamento de contratos de obras e serviços —, era o desvio de recursos públicos para enriquecimento pessoal, a formação de patrimônio com o dinheiro da campanha eleitoral; as famosas “sobras de campanha” estão numa espécie de limbo entre uma coisa e outra. Essa tortuosa linha divisória, do ponto de vista jurídico, porém, nunca existiu, embora fosse um segredo de polichinelo no mundo da política.

Acontece que esse entendimento nunca foi o dos cidadãos, nem da Justiça Eleitoral, muito menos do Ministério Público e da Polícia Federal. Ou seja, não existe uma suposta linha divisória entre o joio e o trigo do ponto de vista legal. Só existe na política, mesmo assim é unilateral, porque os malvados não aceitam que os mocinhos citados nas delações premiadas fiquem safos da Operação Lava-Jato. Desculpem-me a expressão, querem “suruba” geral, como diria o presidente do PMDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Perdido no tempo – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Em mais um esforço para tentar melhorar a imagem presidencial, o governo organizou uma solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O palácio ficou cheio, mas a ideia se revelou um desastre. E desta vez não há como jogar a culpa no marqueteiro.

Diante de uma plateia majoritariamente feminina, Michel Temer cometeu deslizes em série. "Tenho absoluta convicção, até por formação familiar e por estar ao lado da Marcela, do quanto a mulher faz pela casa, do quanto faz pelo lar", disse.

"Na economia, também, a mulher tem uma grande participação. Ninguém mais é capaz de indicar os desajustes, por exemplo, de preços em supermercados", acrescentou.

O vezo da anistia que contamina as reformas - Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

Quando caloteiros da Previdência e da política se unem

Custa a acreditar que o ex-deputado Eduardo Cunha possa fazer falta à Câmara, mas o rumo tomado pelo projeto de terceirização é sinal de que o Legislativo já não oferece ao Executivo o contraponto previsto no texto constitucional.

O projeto negociado pelo ex-presidente da Câmara oferecia garantias mínimas de que as empresas contratantes de mão de obra terceirizadas seriam corresponsáveis pelo cumprimento do contrato de trabalho. As concessões às centrais foram fruto do projeto de poder do ex-deputado. Cunha buscava legitimidade em fatia do sindicalismo para a negociação com setores empresariais que demandavam a legislação e, principalmente, para o enfrentamento com o Executivo.

A adesão inconteste do deputado Rodrigo Maia ao Palácio do Planalto o levou a abandonar o projeto costurado por Cunha e recuperar aquele que havia começado a tramitar no governo Fernando Henrique Cardoso. Este texto, urdido por Sandro Mabel, eterno conselheiro sem pasta do presidente Michel Temer, promove uma terceirização tão ampla, geral e irrestrita que a reforma trabalhista que está por vir talvez nem seja mais necessária.

Algum respiro - Míriam Leitão

- O Globo

A indústria respirou. Foram longos 34 meses caindo em relação ao mesmo mês do ano anterior para ter em janeiro o primeiro dado positivo. A quedinha, quase nenhuma, em relação a dezembro, de 0,1%, surpreendeu os economistas que fazem projeção e que estimavam um número pior. Muita coisa afeta a indústria e ela permanecerá fraca, mas este pode ser um ano positivo.

Ela caiu tanto nos últimos três anos que a alta pequena que se espera para 2017, em torno de 1%, não fará muita diferença nos grandes números do desabamento. Ela está hoje 19% abaixo do melhor momento, em julho de 2013. A indústria, na verdade, vive uma década perdida: está apenas 3% acima de dezembro de 2008, no auge da crise financeira internacional (veja no gráfico).

PIS pode ser embrião do IVA nacional - Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

Mesmo sem elevar carga total, alguns pagarão mais

Aprovado o teto para o gasto da União e encaminhada a proposta de reforma da Previdência Social, o governo pretende agora simplificar o altamente complexo sistema tributário brasileiro, em um esforço para reduzir os custos das empresas com suas obrigações tributárias e diminuir os litígios dos contribuintes com o Fisco.

Ele quer começar por mudanças na legislação do PIS/Pasep. Posteriormente, ainda neste ano, vai alterar também a legislação da Cofins. Essas duas contribuições são responsáveis, de acordo com fontes da Receita Federal, por 80% de todo o contencioso tributário, no nível federal. É fácil entender, portanto, a necessidade urgente de rever essa legislação.

As reformas da hora - Carlos Alberto Sardenberg

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- O Globo

O que você prefere, trabalhar 49 anos e se aposentar aos 65 ou retirar-se aos 50 anos com pensão integral?

É verdade que está cada vez mais difícil colocar um político à esquerda ou à direita. Mas, quando se diz que a francesa Marine Le Pen é de extrema-direita, ninguém estranha. Pois então, ao se lançar oficialmente candidata à Presidência, Le Pen colocou em sua plataforma a redução da idade mínima de aposentadoria.

Já no Brasil, todos os partidos e organizações que se dizem de esquerda estão em campanha contra a “reforma direitista e golpista” do governo Temer que pretende aumentar a idade de aposentadoria para 65 anos.

E aí, quem está mesmo à esquerda ou à direita?

Nem tentem responder. Não será por aí que se classificarão as forças políticas. Essas reformas, que visam a equilibrar o gasto público e dar mais dinamismo à economia — a capitalista, claro —, dependem de visão de longo prazo e de líderes capazes de criar ou de aproveitar a oportunidade histórica de fazê-las.

DR com a indústria - Zeina Latif

- O Estado de S. Paulo

O setor foi o primeiro a sentir as consequências de políticas equivocadas

A indústria é o setor mais sensível ao custo Brasil, sendo um setor importante para um país de renda média e heterogêneo. A fraqueza da indústria não é um bom sinal. A carga tributária é mais elevada na indústria (segundo a Firjan, em 45% em 2012), trazendo consigo os percalços da cumulatividade de impostos, que penaliza cadeias de maior valor agregado, e da complexidade de regras, que desvia recursos para o atendimento das leis tributárias.

A indústria é mais penalizada pela baixa qualificação da mão de obra. Sofre também com a complexidade de regulações e regras que impactam o setor.

Indústria para de rolar na ladeira – Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

A produção da indústria na prática parou de cair. Está nas profundas do inferno. No abismo, não se sabe se vai ficar de joelhos, antes de caminhar e sair do buraco. Mas parou de rolar a ladeira.

Há motivos vários de cautela sobre o futuro da estabilização, que dirá da recuperação. A indústria se segura em um galho frágil. Quase parou de cair porque voltou a produzir mais ferro e/ou petróleo e porque exporta um tanto mais, caso, por exemplo, das montadoras de veículos.

Daí em diante, sabe-se lá. Exportações e melhoras extras na indústria extrativa são um tanto incertas. A venda de bens de consumo depende de taxas de juros, inflação e desemprego menos feroz e, tão cedo improvável, de que haverá crédito.

A questão fiscal, para além da retórica - Maria Clara R. M. do Prado

- Valor Econômico

Expansão abaixo da prevista em 2017 pode prejudicar resultados do setor público pelo impacto na receita fiscal

Decorridos três anos seguidos de variação nula ou negativa do PIB, com violento impacto no comportamento do PIB per capita - este caiu 0,4% em 2014 e 4,6% em 2015, tendo se reduzido em 4,4% no ano passado - o Brasil entra na fase das expectativas, torcendo para que o produto bruto entre em ritmo de recuperação a partir de 2017. Com exceção do governo, que tem obrigação de manifestar otimismo por dever de ofício, as perspectivas em geral são por enquanto moderadas e cautelosas. As projeções oscilam de 0,45% a 0,50%, ou seja, praticamente zero.

Tudo indica que o país vai demorar bastante tempo para voltar ao nível de 3% de crescimento ao ano, considerado por muitos analistas como o mínimo ideal para a sustentação da economia. Para se ter uma ideia de onde estamos, basta olhar os indicadores de volume e valores correntes do IBGE para o PIB, considerando a série encadeada do índice trimestral (1995=100). No último trimestre de 2016, o índice fechou em 160,7, com ajuste sazonal. Isso significa que o PIB recuou praticamente ao nível de meados de 2010, quando o índice anual foi de 162,6, podendo-se dizer, grosso modo, que ficou em torno de uma média de 160 daquele ano.

Trump, dois discursos em crise - Demétrio Magnoli

- O Globo

A ascensão de Donald Trump assinala uma inflexão na ordem mundial. Na sequência da anexação russa da Crimeia e do Brexit, a decisão britânica de deixar a União Europeia, o crescimento dos partidos ultranacionalistas na Europa e a brusca mudança de rumo dos EUA aceleram as tendências à “desglobalização”. Paralelamente, um “efeito Trump” dissolve a coerência interna de dois discursos concorrentes: o liberal e o esquerdista. O terremoto que abala a gramática das ideologias é tão destruidor, e talvez mais duradouro, que o furacão geopolítico em curso.

“Não mais renderemos este país, e seu povo, à falsa canção do globalismo”, clamou Trump há quase um ano, no seu primeiro discurso de campanha consagrado à política externa. Um círculo de ultranacionalistas dá as cartas no governo Trump. O inimigo definido por essa corrente é uma certa “elite globalista”, que seria responsável por um suposto declínio americano. O combate a ela implica a desmontagem da ordem econômica aberta criada pelos EUA no pós-guerra e reforçada no pós-Guerra Fria. O antiliberalismo é, portanto, o traço distintivo do “trumpismo”. Liberais e esquerdistas precisam acertar as contas com esse fenômeno.

O lance de Alckmin – Editorial | Folha de S. Paulo

Rival do PT há mais de duas décadas, o PSDB seria o beneficiário mais provável da devastação política, econômica e moral que vitimou o governo Dilma Rousseff e seus sustentáculos à esquerda.

As eleições municipais de 2016 reforçaram essa leitura. Apenas 254 petistas conquistaram prefeituras, uma queda na casa dos 60% em relação a quatro anos antes; no mesmo período, o número de municípios nas mãos de seus adversários subiu cerca de 15%, para 803.

Sobressaiu, em especial, o poderio do governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin. Foi dele o patrocínio à candidatura do neófito João Doria, que, em feito inédito, venceu o pleito na capital paulista no primeiro turno. Postulantes apoiados pelo governador saíram-se vitoriosos nas principais cidades do interior.

Hora de o STF punir lavagem em doação oficial – Editorial | O Globo

Aceitação de denúncias contra senador do PMDB abre espaço para a condenação de doações de dinheiro de propina disfarçadas de financiamentos legais

Em julgamentos, costuma haver definições pontuais que condicionam a tendência de veredictos. No mensalão, houve ao menos duas: a manutenção no Supremo de denunciados sem foro privilegiado, o que ajudou a dar o sentido de organização criminosa ao grupo — mesmo que, nos recursos, a ideia tenha sido derrubada —;e o uso do conceito do “domínio do fato”, pelo qual o chefe criminoso não costuma deixar pistas, mas nem por isso pode deixar de ser punido. Foi o que sustentou a condenação do ex-ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu.

Anteontem, a Segunda Turma do Supremo decidiu aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senador Valdir Raupp (PMDBRO), de que consta uma questão-chave para o desfecho penal de toda a Lava-Jato: alguém pode ser processado e condenado por ter recebido como doação legal dinheiro de propina?

As piores notícias da recessão – Editorial | O Estado de S. Paulo

A atual recessão, talvez a maior da história republicana, está confirmada oficialmente. Depois de encolher 3,8% em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu mais 3,6% no ano passado. Mas o novo balanço da economia brasileira contém pelo menos duas notícias piores que essa. A contração do bolo já resultaria na redução das fatias ideais, se a população ficasse constante. Mas o número de brasileiros continuou crescendo 0,9% ao ano, de acordo com estimativa do governo. Como consequência, o produto por habitante minguou 9,1% desde 2014, quando a expansão econômica já foi menor que o aumento demográfico. Cada brasileiro ficou estatisticamente mais pobre, embora nem todos, na realidade, tenham sido afetados igualmente. De fato, os mais pobres foram atingidos ainda mais duramente, porque foram os mais afetados pelo desemprego e pela perda de renda real. A segunda notícia especialmente ruim pode parecer menos dramática, mas confirma um fato desastroso: em 2016 o País continuou perdendo potencial de recuperação e de crescimento. A crise contaminou o futuro.

Economia caminha para expansão tímida em 2017 – Editorial | Valor Econômico

O desastre econômico de 2016 (-3,6%) e 2015 (-3,5%) entraram para a história pela combinação inédita de péssimos indicadores - da maior queda de investimentos desde 1995, à pior recessão desde 1929 até a única vez em que a renda per capita caiu em um biênio. Essas circunstâncias excepcionalmente ruins, criadas pela política econômica calamitosa do PT, em especial sob a gestão de Dilma Rousseff, ficaram para trás. Os números do Produto Interno Bruto divulgados ontem mostram duas entre várias coisas importantes. O fundo do poço da economia foi atingido no primeiro semestre de 2015. Depois, os indicadores de desempenho passaram a ser um pouco menos ruins a cada trimestre, por qualquer comparação, exceto uma: na margem, no último trimestre de 2016, houve a maior queda do ano, de 0,9%, e não a menor, como se esperava.

Pouca coisa foi alterada nos cenários dos economistas, que erram muito, após o carregamento estatístico negativo ter se revelado maior para 2017, de 1,1%. O cenário de uma crise profunda ficou para trás e a tentativa da economia de voltar à tona tem sido e continuará lenta. Uma legião de indicadores traz sinais de melhora que, se não são espetaculares, não existiram em geral até agora.

Nenhuma recuperação razoável ocorrerá sem uma reação do consumo, que compõe 64% do PIB pela ótica da demanda e que depende da renda e do emprego. Há indícios promissores:

O Poço - Pablo Neruda

Cais, às vezes, afundas
em teu fosso de silêncio,
em teu abismo de orgulhosa cólera,
e mal consegues
voltar, trazendo restos
do que achaste
pelas profunduras da tua existência.

Meu amor, o que encontras
em teu poço fechado?
Algas, pântanos, rochas?
O que vês, de olhos cegos,
rancorosa e ferida?

Não acharás, amor,
no poço em que cais
o que na altura guardo para ti:
um ramo de jasmins todo orvalhado,
um beijo mais profundo que esse abismo.

Não me temas, não caias
de novo em teu rancor.
Sacode a minha palavra que te veio ferir
e deixa que ela voe pela janela aberta.
Ela voltará a ferir-me
sem que tu a dirijas,
porque foi carregada com um instante duro
e esse instante será desarmado em meu peito.

Radiosa me sorri
se minha boca fere.
Não sou um pastor doce
como em contos de fadas,
mas um lenhador que comparte contigo
terras, vento e espinhos das montanhas.
Dá-me amor, me sorri
e me ajuda a ser bom.
Não te firas em mim, seria inútil,
não me firas a mim porque te feres.

Roberta Sá - Água da Minha sede