Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
quinta-feira, 29 de abril de 2021
Merval Pereira - Isolado no mundo
Míriam Leitão - O pacto do foco na CPI da Covid
A
maioria da CPI vai trabalhar para a produção de provas, usando os depoimentos, mas
principalmente a busca de documentos. A ideia que eu ouvi de senadores é que o
tempo está a favor da CPI porque, a cada dia, o próprio governo fornece mais
indícios com suas falas e trapalhadas. O grupo governista já tem uma divisão,
apenas três assinaram ontem o mandado de segurança impetrado contra a relatoria
de Renan Calheiros. A estratégia oficial tem sido insistir nessa briga, acusar
governadores, defender a ida de médicos que prescrevem remédios ineficazes.
Isso alimenta a milícia digital, mas não tem resultado prático e jurídico.
Há um “pacto do foco”, me explicou um dos senadores com os quais conversei. E o foco está sobre as ações e omissões do governo federal nesta pandemia, como diz o fato determinado. Houve pelo menos 11 oportunidades de compra de vacina que o governo desperdiçou, há inúmeros indícios de prevaricação e negligência na gestão da pandemia que já se aproxima de 400 mil mortos. Há até a atitude do presidente, um governante que nunca visitou um hospital e tratou de forma desumana o sofrimento do país. “Vamos parar com mimimi, vão ficar chorando até quando?” Existe uma coleção interminável de falas absurdas, mas também dados concretos sobre erros e omissões.
Malu Gaspar - O circo está armado
O
senador Renan Calheiros abriu o espetáculo e foi ao ataque logo na primeira sessão da
CPI da Covid:
—
Não foi acaso ou flagelo divino que nos trouxe a este quadro. Há responsáveis,
evidentemente. Há culpados por ação, omissão, desídia ou incompetência. E eles,
em se comprovando, serão responsabilizados.
Citando os ditadores sanguinários Slobodan Milosevic e Augusto Pinochet, Renan disse que “os crimes contra a Humanidade não prescrevem jamais”. Não chegou a chamar Jair Bolsonaro de genocida, mas lançou mão de um “vidas negras importam” inédito em sua retórica. Com os holofotes do picadeiro voltados para ele, falou com a segurança de quem tem a maioria na comissão — apoio de 7 dos 11 titulares — e colheu os esperados louros, especialmente na opinião pública.
Maria Cristina Fernandes - Governo no modo pânico
Dentro
e fora da CPI é o pós-Bolsonaro que está em jogo
O
sincericídio do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na instalação da CPI
da pandemia mostrou que o potencial de uma investigação do gênero é dado pela
quantidade de erros que alvos cometem a partir da iminência de seu
funcionamento. Primeiro foi o ex-secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten,
que partiu para o ataque contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, na
tentativa de se blindar da investigação sobre a intermediação entre indústrias
farmacêuticas e o governo.
Depois
veio o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, que, ao revelar ter tomado
vacina escondido do presidente, como mostraram Thaísa Oliveira e Cézar Feitosa
(CBN), poderá ser convocado para explicar porque o governo, publicamente,
empurra a população ao matadouro enquanto seus ministros, privadamente, se
acautelam contra o vírus.
Ao escancarar a cobrança aos aliados contra a instalação da CPI, Flávio Bolsonaro fragilizou ainda mais seu pai. O governo gastou muito mais do que podia para eleger Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência da Câmara e do Senado. Entregou ao Centrão grandes orçamentos da administração pública como o FNDE, a Codevasf e a Funasa. E, finalmente, acabou de renovar o passe de sua sobrevivência ao custo de R$ 49 bilhões para as emendas parlamentares no Orçamento de 2021, como notou Delfim Netto (“FSP”).
William Waack - O milagre da permanência
Bolsonaro cedeu a outras forças políticas o terreno que era seu
Jair Bolsonaro está ganhando fácil a corrida para saber qual ocupante do Palácio do Planalto conseguiu perder mais rápido o capital político conquistado numa eleição direta e plebiscitária. É curioso observar como ele mesmo “trabalhou” para criar um vácuo político imediatamente ocupado.
De
fato, nunca o Executivo brasileiro foi tão controlado, contido ou encurralado
pelo Judiciário e Legislativo. Têm razão os generais de pijama que cochicham a
Bolsonaro que STF e Congresso extrapolaram suas competências. Mas não se trata,
como pretendem Bolsonaro e seus seguidores (em diminuição acentuada) de uma
“conspiração”.
A principal responsável é a atuação do próprio Bolsonaro e sua extraordinária incompetência política. No momento em que enfrentar a crise da pandemia e suas consequências para a economia demandaria uma altíssima capacidade de liderança, coordenação e foco estratégico, o “centro” do poder está ocupado por uma curiosa aliança tácita, volátil e fluida de juízes e parlamentares.
Ricardo Noblat - Bolsonaro faz o jogo de Renan Calheiros, que agradece
- Blog do Noblat / Veja
Senador
vira líder da oposição ao governo
O governo e aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL) querem que ele baixe o tom dos seus discursos como relator da CPI da Covid-19. Aos aliados, Renan até poderá dar ouvidos para não perder parte deles, mas ao governo, não, nem faria sentido.
O
senador já foi dado muitas vezes como politicamente morto, para depois
recuperar-se e seguir adiante. De 2018 para cá, amargou dois duros reveses:
perdeu a eleição para presidente do Senado e viu Arthur Lira (PP-AL)
agigantar-se em Alagoas.
Entre
Renan e Lira, Bolsonaro escolheu Lira como seu mais forte aliado no Congresso.
Não só o ajudou Lira eleger-se presidente da Câmara dos Deputados, como ajudou
Davi Alcolumbre (DEM-AP) a derrotar Renan na eleição para presidente do Senado.
Como um cangaceiro esperto, Renan é bom de tocaia. Escondeu-se no mato nos últimos dois anos para ressurgir de repente como a principal estrela da mais delicada ação política que poderá influenciar os resultados das eleições do ano que vem.
Sérgio Magalhães* - Depois da tempestade...
As
propostas de Joe Biden significam uma guinada histórica?
O
filósofo francês Edgar Morin, em entrevista ao jornal “Le Monde”, há um ano,
sugeriu a possibilidade de as forças do bem saírem vitoriosas no pós-pandemia,
ainda que sejam fracas e dispersas. E que, nessa situação, quando o improvável
pode acontecer, é sadio tomarmos o partido da esperança. Entendi que aí havia
um chamamento bonito e sedutor.
Referia-se
à interdependência, evidenciada pela pandemia, entre economia, política,
sociedade, clima, planeta e cidade. E que o mundo poderia traçar-se um novo
rumo, atento aos valores mais nobres de Humanidade.
Tinha lido meses antes Byung-Chul Han, o filósofo sul-coreano/alemão. Muito me impressionou a descrição dos danos ao trabalho e às profissões, levados pelas novas tecnologias, sob incentivo da hegemonia financeira vigente. Sumiram profissões, empregos e trabalhos, deixando à deriva multidões desassistidas. Han atribui a esse estado o sentimento de frustração de parcelas crescentes da população, causando o que, para ele, é a doença mais importante deste século: a depressão. Sem dúvida, fenômeno incrementado pós-2008, quando governos carrearam fortunas para salvar os bancos e o sistema financeiro — e deixaram à míngua os mortais endividados.
Luiz Carlos Azedo - Lula, ser ou não ser
O
petista tem revelado preocupação com o desgaste causado pela Lava-Jato, porque
suas condenações foram anuladas, mas ainda não foi absolvido
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogita não disputar a Presidência da
República e participar da chapa do PT como vice, repetindo o estratagema
peronista que elegeu o presidente Alberto Fernández na Argentina, tendo a
ex-presidente Cristina Kirchner como vice. Nesse caso, o nome mais cotado para
encabeçar a chapa seria o do jovem governador do Ceará, Camilo Santana, um
engenheiro agrônomo que governa o estado desde 2014 e foi reeleito com
facilidade. Supostamente, o acordo permitiria uma reaproximação com Ciro Gomes,
cuja candidatura pelo PDT virou uma pedra no sapato de Lula, e também com o
senador tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O assunto está sendo discutido pelo círculo mais próximo de aliados de Lula e já divide a cúpula petista. O ex-presidente tem revelado preocupação com o desgaste causado pela Operação Lava-Jato e pelo fato de que ainda está numa posição vulnerável, porque suas condenações foram anuladas, mas ainda não foi absolvido. Seu processo será retomado na Justiça Federal em Brasília, o que pode se tornar uma frente de erosão da sua candidatura. Além disso, está com 75 anos; caso fosse eleito, terminaria o mandato com 80 anos.
Bernardo Pasqualette* - Riocentro, a noite que não terminou
Às
vésperas do Dia do Trabalho, há 40 anos, um show em comemoração à data havia
sido programado no Riocentro. No palco, grandes nomes da MPB. No
estacionamento, duas bombas dentro de um Puma. Um dos artefatos explodiu antes
da hora, vitimando dois militares (um deles fatalmente) e trazendo à luz a
faceta mais sombria do grupo que se insurgia ante o processo de abertura
política.
No
açodamento inicial das investigações, organizações clandestinas de esquerda
foram apontadas como suspeitas pelas autoridades encarregadas do caso. Faltou
esclarecer, no entanto, que tais organizações já haviam sido extintas quase uma
década antes. Precipitação semelhante àquela verbalizada pelo presidente
Figueiredo ao tomar conhecimento do episódio: “Finalmente os comunistas fizeram
uma bobagem”.
O
tempo, em pouco tempo, se encarregaria de revelar todo o desengano do
presidente.
Desmoralizada no estacionamento do centro de convenções, a linha-dura se recolheu. Rumou ao ostracismo e a negócios mais lucrativos e obscuros. A partir daquela data, os atentados deixaram de ocorrer, e o processo de abertura política pôde seguir seu caminho livre de embaraços. Desaguaria na Nova República e nos novos ares democráticos que o Brasil passou a vivenciar a partir de março de 1985.
Fabio Graner - Risco de inflação no curto prazo é desafio para CBS
Equipe
econômica acha arriscado incluir inicialmente na proposta de reforma tributos
estaduais e municipais
Uma
reforma tributária que envolva somente transformar o PIS/Cofins na Contribuição
sobre Bens e Serviços (CBS) tem riscos de causar desequilíbrios no curto prazo,
entre eles uma subida da inflação, e dificultar a necessária retomada da
economia. O alerta foi feito pelo economista e diretor do Centro de Cidadania
Fiscal (CCiF), Bernard Appy, um dos mentores da PEC 45, que promove uma ampla
reforma na tributação de consumo no Brasil, não só na esfera federal.
“A CBS não tem regra de transição e, portanto, tem um impacto sobre preços relativos que ocorre todo de uma vez. Essa mudança pode gerar reações muito negativas, inclusive com impacto inflacionário”, disse ao Valor. “No longo prazo, quem tem redução de tributo, por pressão concorrencial, acaba sendo obrigado a passar para preço. No curto prazo, não necessariamente. E quem tem aumento de tributo tende a repassar para preço. Não porque o desenho da CBS seja errado, mas por não ter transição, os impactos no curto prazo podem não ser positivos”, acrescentou.
Adriana Fernandes - Regras e dribles
A pandemia da covid-19 e a crise do Orçamento disparada pela cobiça por mais emendas parlamentares estão mostrando a necessidade de reconstrução do arcabouço fiscal e orçamentário do País após o fim da crise sanitária.
O
Brasil tem regras demais, políticas públicas eficientes de menos e tentativas
intermináveis de dribles. O resultado tem sido a perda de credibilidade e a
costura com remendos dos buracos com mais regras complexas e discussões sem fim
de interpretação das que já existem.
O fato é que a pandemia mostrou que as regras não funcionaram bem. Nem para garantir o direcionamento rápido e necessário de recursos para mitigar o impacto da crise sanitária ou para assegurar que esse dinheiro não fosse utilizado para fins que não o enfrentamento da doença.
José Pastore* - A ‘discriminação’ da mulher
O PLC 130/2011 recentemente aprovado pelo Senado federal estabelece que os empregadores serão obrigados a pagar uma multa de cinco vezes o valor da diferença entre o salário do homem e o da mulher na mesma função se assim for determinado pela Justiça do Trabalho. Por causa de mudanças introduzidas pelos senadores, o projeto voltou para a Câmara dos Deputados (casa de origem) para uma nova avaliação.
Os senadores partiram do fato que as mulheres são discriminadas porque ganham 23% menos do que os homens. Essa média é real, mas não separa os salários do trabalho formal do informal. Mais do que os homens, as mulheres são mais frequentes no segmento informal que, como regra, paga salários mais baixos (diaristas, faxineiras, empregadas domésticas, cuidadoras etc.). Além disso, são muitas as mulheres que trabalham menos horas por semana.
Maria Hermínia Tavares* - O que o país terá de pagar
Impedido
de pôr abaixo o edifício democrático, o morador da 'casa de vidro' vem
destruindo capacidades estatais
O
presidente foi derrotado em seu intento de reduzir a democracia a mera fachada
do autoritarismo plebiscitário. O Congresso e o STF, os poderes subnacionais, a
imprensa e a sociedade organizada travaram suas investidas. As Forças Armadas,
que ele supunha suas, não lhe deram o apoio esperado.
Impedido
de pôr abaixo o edifício democrático, o morador da "casa
de vidro" vem paulatinamente destruindo capacidades estatais —a
habilidade de mobilizar os conhecimentos acumulados nas burocracias públicas e
as estruturas administrativas--, necessárias ao funcionamento cotidiano de
qualquer governo.
No excelente livro "O Quinto Risco", que descreve o início da gestão Trump, o jornalista e escritor americano Michael Lewis observa que a ignorância e a negligência caracterizaram o trato da máquina governamental pelo ídolo do nosso ex-capitão. Essa conduta, aponta Lewis, propicia a ascensão aos escalões superiores de três tipos de seres: os que querem defender interesses privados, próprios ou daqueles a quem servem; os que desejam apequenar o Estado; e os muitos que são pura e simplesmente incompetentes.
Mariliz Pereira Jorge - 400 mil mortos
Parece
ousadia a nossa querer viver tanto
"É
lindo viver", escreveu nesta quarta (28) o jornalista João
Batista Natali, intubado durante 21 dias por complicações da Covid-19.
Paulo Guedes não deve concordar. Nem Jair Bolsonaro.
Natali
contou que, ainda internado, chorou compulsivamente ao ouvir "Paixão
segundo São Mateus", de Bach, depois do longo período em que "deixou
de existir". Eu me emocionei ao imaginar Natali impactado ao experimentar
novamente, depois de ter flertado de perto com a morte, momento tão banal: uma
música bonita no rádio.
Esse apreço pela vida deve ser coisa de jornalista sentimentaloide, como somos eu e Natali. Horas antes de o texto do jornalista ser publicado na Folha, o titular da economia dizia que a longevidade é insustentável aos cofres públicos. "Todo mundo quer viver cem anos."
Gabriela Prioli - Vacina? Só se for escondidinho
A
CPI mostrou que Bolsonaro sabe se organizar
A abertura da CPI nos mostrou uma coisa: Bolsonaro, quando quer, sabe se organizar, desde que seja para defender seus próprios interesses. Em poucos dias, a Casa Civil produziu uma lista de acusações mais completa e detalhada do que a própria comissão. Ele sabe o que ele fez.
Não
se organizou antes porque o motivo não lhe parecia bom o suficiente. Trabalhar
para salvar a própria pele, vá lá, mas se o risco que se apresenta for a morte
de centenas de milhares de brasileiros, o esforço não vale a pena ou não
interessa.
Afinal, não dá mesmo para todo mundo querer viver cem anos, como alertou Paulo Guedes na mesma reunião do Conselho de Saúde Complementar em que falou que a China, principal fornecedor de vacinas e insumos ao Brasil, inventou o vírus e criticou a Coronavac, que representa 84% das vacinas aplicadas no país, apesar do trabalho de Bolsonaro em descredibilizar o imunizante.
O que a mídia pensa: Opiniões/Editoriais
Nova
mudança na equipe de Guedes desperta ceticismo
O Globo
No
início do governo, Paulo Guedes assumiu como uma espécie de superministro,
concentrando sob seu comando o que antes eram quatro ministérios. Sua meta era
um programa econômico de matriz liberal, que reduzisse o peso do Estado sobre a
economia, com destaque para as reformas da Previdência, tributária e
administrativa, além do programa estratégico de privatizações.
Desde
o início, Guedes se fez notar por declarações de impacto e promessas tão
ambiciosas quanto irrealizáveis. Aos poucos, seu ministério foi sofrendo as
consequências previsíveis da pressão política e da resistência às reformas
predominante há décadas em Brasília. O plano anunciado mal saiu da prancheta.
Apenas a reforma previdenciária, já encaminhada na gestão Temer, foi aprovada,
com a desidratação previsível para atender a bases eleitorais do presidente
Jair Bolsonaro — em particular, militares e policiais.
A tributária foi levada ao Congresso numa versão mais fraca que duas PECs que já tramitavam no Senado e na Câmara. A administrativa ainda continua no campo das boas intenções. O programa de privatizações, apesar do sucesso em leilões recentes, ainda anda a passos trôpegos. Os recursos emergenciais exigidos pela pandemia contribuíram para deixar em segundo plano qualquer projeto cujo objetivo fosse a austeridade e a saúde fiscal.
Poesia | Fernando Pessoa - A Praça
A praça da Figueira de manhã,
Quando
o dia é de sol (como acontece
Sempre
em Lisboa), nunca em mim esquece,
Embora
seja uma memória vã.
Há
tanta coisa mais interessante
Que
aquele lugar lógico e plebeu,
Mas
amo aquilo, mesmo aqui ... Sei eu
Por
que o amo? Não importa. Adiante ...
Isto
de sensações só vale a pena
Se
a gente se não põe a olhar para elas.
Nenhuma
delas em mim serena...
De
resto, nada em mim é certo e está
De
acordo comigo próprio. As horas belas
São
as dos outros ou as que não há.