Opinião do dia - Montesquieu

“A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem.

Para que não possa abusar do poder é preciso que pela disposição das coisas, o poder freie o poder.

Quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer o que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executa-las tiranicamente..

Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo. Se estivesse ligado ao poder legislativo, o poder sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria legislador. Se estivesse ligado ao poder executivo, o juiz poderia ter a força de um opressor.

Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos.”

*Montesquieu (1689-1755). ‘O Espírito das leis’ (1748), p. 202. Editora Nova Cultura, 2005

Partidos e negociação com TSE

Por Painel | Folha de S. Paulo

Onde passa boi… Partidos aproveitam a negociação aberta com o TSE sobre o projeto de lei que tira poderes do tribunal para tentar abrandar as normas que tratam do funcionamento das siglas. 

Na reunião com dois ministros da corte durante a semana passada, propuseram, por exemplo, limitar a relação de autoridades proibidas de fazer doações aos partidos fora do período eleitoral. 

Querem também isentar diretórios municipais que não movimentaram recursos da obrigação de prestar contas.

Vai com calma As propostas levantadas na reunião ainda passarão pelo crivo dos técnicos do tribunal e pela cúpula da corte antes de se chegar a um entendimento definitivo do grupo de trabalho que discute as alterações.

Partidos ignoram Lava Jato e poupam até político preso

Partidos poupam filiados implicados na Lava Jato

Ao menos 86 integrantes de 10 legendas são alvo da operação e de processos derivados, mas siglas ignoram as suspeitas e denúncias contra seus políticos

Pedro Venceslau, Ricardo Galhardo e Valmar Hupsel Filho | O Estado de S. Paulo

Três anos após o início da Lava Jato, a grande maioria dos partidos ignora internamente as prisões, denúncias e suspeitas envolvendo filiados nas investigações, processos da operação e outros inquéritos derivados dela. Ao menos 86 integrantes de 10 legendas são alvo de investigação, denúncias e ações penais. Alguns já foram condenados e cumprem pena por envolvimento no esquema de corrupção e desvios na Petrobrás e outros processos que desdobraram da operação.

A lei 9.096/95, que rege a existência dos partidos políticos, determina em seu artigo 23 que “a responsabilidade por violação dos deveres partidários deve ser apurada e punida pelo competente órgão, na conformidade do que disponha o estatuto de cada partido” e garante a existência de foro apropriado para que os suspeitos exerçam “amplo direito de defesa”.

Nelson Jobim: ‘Não se faz biografia no judiciário’

'Biografia individual se faz na política, não no Judiciário', diz Nelson Jobim

Ex-ministro do STF critica o que chama de 'espetacularização' de condutas da força-tarefa da Operação Lava Jato

Alexandra Martins | O Estado de S.Paulo

O ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim afirmou, em entrevista ao Estado, haver “espetacularização” em certas condutas de integrantes da Operação Lava Jato, sem citar nomes. Entre as “arbitrariedades”, ele apontou a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2016 pela Polícia Federal, e a divulgação de áudios de conversas entre o petista e a presidente cassada Dilma Rousseff. “Você acha isso legítimo?”, questionou.

Segundo Jobim, “tudo isso faz parte daquilo que hoje nós chamaríamos de ação-espetáculo”. Para ele, que foi ministro da Defesa dos governos Lula e Dilma, “o Judiciário não é ambiente para se fazer biografia individual. Biografia se faz em política”.

Jobim é sócio do BTG Pactual, que, até novembro de 2015, era chefiado por André Esteves, que chegou a ser preso sob suspeita de obstruir a Justiça. Ao conceder entrevista ao Estado, o ex-ministro pediu para não falar sobre sua relação com o banco. Sobre a Corte que presidiu, ele considera que hoje desempenha papel de um Poder Moderador.

Temer aposta todas as fichas da gestão no apoio parlamentar

Daniela Lima – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Os últimos movimentos do presidente Michel Temer evidenciaram a aliados que seu governo deixou em segundo plano a tese de que buscaria quadros "notáveis" para apostar todas as fichas na montagem de uma equipe que tenha como principal função agregar apoio do Congresso à sua gestão.

A explicação para a escolha, segundo aliados, vem da certeza de que Temer precisa apostar no discurso de que deixará "um legado reformista", bancando medidas que considera imprescindíveis, mas que são difíceis de aprovar, como as reformas trabalhista e da Previdência.

Partidos europeus formam frente contra a extrema-direita

Progressistas se unem para frear radicais em ano de eleições em França, Holanda e Alemanha

Graça Magalhães-Ruether | O Globo

BERLIM - Assustados e surpresos com a ascensão da extrema-direita, partidos progressistas começaram a reagir e a formar alianças para tentar frear seu avanço na Europa, num ano em que franceses, holandeses e alemães vão às urnas escolher seus próximos governantes. A estratégia de contra-ataque é pragmática e inclui até a aproximação com legendas de centro — todos reunidos, entre outros motivos, no intuito de preservar a União Europeia do ataque dos populistas de direita..

Na França, o abalo provocado por Marine Le Pen, da Frente Nacional (FN), uma forte candidata nas eleições de abril à Presidência, já fez com que François Bayrou, três vezes candidato ao Palácio do Eliseu, desistisse da corrida na quartafeira passada. O veterano presidente do partido centrista Movimento Democrata declarou seu apoio ao independente Emmanuel Macron, justificado com a alegação de que o país corre “um risco extremo” que necessita de “respostas excepcionais”. Segundo o político verde Daniel CohnBendit, que vive entre a França e a Alemanha, o único candidato com condições de evitar a “catástrofe europeia”, como descreve uma vitória de Le Pen, seria Macron, ex-ministro da Economia.

Cresce apoio gay a Marine Le Pen, nome da extrema direita na França

Daniel Avelar – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Na corrida pela Presidência da França, a candidata da extrema direita, Marine Le Pen, pode contar com o apoio de um grupo inesperado de eleitores: homossexuais e bissexuais.

Tradicionalmente aliadas aos partidos de esquerda, as minorias sexuais têm migrado parte de seus votos para a Frente Nacional.

Nas eleições regionais de 2015, a sigla de Le Pen recebeu 32,5% dos votos de casais de pessoas do mesmo sexo -mais do que qualquer outro partido-, contra 29% de apoio de casais heterossexuais, segundo um estudo do Cevipof, ligado à faculdade SciencesPo.

O resultado revela uma evolução expressiva em um intervalo de poucos anos. Em pesquisa de intenção de voto realizada pelo mesmo instituto às vésperas da eleição presidencial de 2012, a candidatura de Le Pen tinha o apoio de 19,5% de pessoas autoidentificadas como homossexuais -ela terminou o pleito com 17,9% dos votos gerais.

Sonhos de carnaval - Fernando Gabeira

- O Globo

Nos recentes distúrbios no Espírito Santo, algo me impressionou especialmente: um carro de som rodando pelas ruas desertas tocando a música “Imagine”, de John Lennon, e sendo aplaudido das janelas pelos moradores amedrontados. Era uma conjuntura de violência e terror, e pelas ruas ecoava uma canção imaginando a paz entre todos os povos. Interessante a trajetória dessa música pelos tempos, como sobrevive como uma utopia nas ruas de Vitória. E como a realidade se distancia do sonho de John Lennon e de milhões de pessoas no mundo. Difícil imaginar que não exista um inferno sob nós se da própria superfície da Síria chegam imagens tão trágicas. Difícil imaginar que não existam países com a explosão dos nacionalismos, a começar pelos Estados Unidos.

O verão tem pressa - Cacá Diegues

- O Globo

Não sei se ela descobre essas coisas olhando pro Sol mas, na televisão, Maju sabe quando vai chover. Às vezes, diz que vem chuvica

A exuberante bagunça do carnaval, empurrado até o início de um março sem muito caráter, anuncia o princípio do fim de mais esse verão. Espero que com blocos felizes na rua e a vitória da Portela.

O verão gosta de reinar absoluto, de impor seu brilho que não se apaga, a grandeza de seu esplendor. Mas o verão tem pressa. Ele não passa lento e sonolento, como o infindável inverno. Nem com a delicadeza de moça saltitante, do jeito que gosta de pular a primavera. Muito menos suspirante e bem alimentado, feito o outono barrigudo. O verão passa ligeiro, mesmo quando o tempo é longo, prisioneiro do calor de seu corpo e de suas emoções. O verão também cansa.

Desemprego e crise fiscal, armadilha à brasileira - *Rolf Kuntz

- O Estado de S. Paulo

Rombo fiscal deixa pouco espaço para ação. Programa de moradias pode ser uma das saídas

Com 12,9 milhões de desempregados e outros tantos milhões em condições precárias, trabalhando poucas horas ou sem ânimo para buscar uma ocupação, as famílias terão dificuldade para retomar o consumo nos próximos meses. Poderão até voltar às compras, mas limitadas pelo dinheiro curto, pela insegurança do mercado de trabalho ou pelo crédito ainda escasso e muito caro, apesar da redução de juros iniciada pelo Banco Central (BC). A inflação em queda e alguns sinais econômicos favoráveis podem tornar as pessoas menos pessimistas, como têm apontado pesquisas de várias fontes, mas algo mais é necessário para eliminar a desconfiança de empresários e consumidores. Os mais otimistas, ou menos preocupados, podem mostrar nesse quadro uma certa normalidade, um tanto mórbida. A recuperação do emprego é lenta quando a economia sai de uma recessão. Isso tem sido observado em muitos países.

O descompasso - Míriam Leitão

- O Globo

O país está vivendo um enorme contraste entre os indicadores do mercado financeiro e a economia real. De um lado, a bolsa bate recorde em vários anos, o risco-país despenca, as previsões de juros são cada vez menores. De outro, o desemprego continua em alta, a crise dos estados passa por momentos dramáticos, as empresas permanecem com dificuldades e sem capacidade de investimento.

Dos EUA, onde mora e dá aulas na Universidade Johns Hopkins, a economista Monica de Bolle enxerga nessa contradição um grande risco. Avalia que o principal indicador para se medir a saída da crise é a taxa de desemprego e não há sinais no horizonte de que o problema melhore a curto prazo. Com isso, a insatisfação com o governo e a economia permanecerão elevados, o que tornará mais difícil aprovar a agenda de reformas e os ajustes necessários para reequilibrar as finanças públicas do país.

Recuperação dos Estados - Samuel Pessôa

-Folha de S. Paulo

O Executivo enviou na semana passada ao Congresso Nacional o PLP (projeto de lei complementar) 343, que institui o regime de recuperação fiscal (RRF) dos Estados, incluindo o Distrito Federal.

O PLP 343 visa gerar alívio de caixa para os Estados que se enquadrem em três características: dívida maior do que a receita corrente líquida (RCL); gasto com pessoal ativo e inativo e juros acima de 70% da RCL; e caixa inferior às obrigações a pagar.

São Estados com gasto rígido, endividamento excessivo e sem caixa. Estão insolventes. Apesar da gravidade da crise, até o momento somente Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais encaixam-se nesses critérios.

Sinais contraditórios - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

Fechado o segundo mês de 2017, espalha-se a sensação de que as coisas melhoraram mais na cabeça das pessoas do que na economia real.

Como sempre, tudo vem muito misturado, tanto na percepção das pessoas quanto no jogo do dia a dia.

Há uma enorme torcida de que a atividade econômica saia do torpor em que está metida há mais de três anos, o que é, por si só, algo positivo porque favorece o ambiente de recuperação.

O que mantém o País prostrado não pode ser subavaliado. O desemprego alcançou em janeiro 12,9 milhões de brasileiros, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios mostrou sexta-feira. Ainda não apareceram indícios seguros de recuperação da maior parte do setor produtivo, a indústria continua prostrada por uma capacidade ociosa que ronda os 40%, os investimentos não reagem, o alto endividamento das empresas e das famílias ainda não encoraja novas compras, o estoque do crédito continua recuando e a inadimplência é alta.

Carnaval de blocos contra os sujos - Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

As "ruas" da política nacional estão meio quietas desde a campanha de deposição de Dilma Rousseff, faz quase um ano. Depois do Carnaval, haverá desfiles de manifestantes.

Será o reinício integral do ano político: protestos de rua, o pinga-fogo das delações mortais, a primeira definição da reforma da Previdência no Congresso. O restante do comitê central de Michel Temer pode ser incapacitado ou abatido por escândalos.

Para março, está marcada a saída de dois grandes blocos. O da esquerda, dia 15, contra o governo e suas reformas. O da direita, dia 26, a favor da Lava Jato e contra todos os amigos de Temer no poder, mas não contra o governo e suas reformas.

Claro que a ruína do país está em cartaz faz tempo. Mas, quando política, tem pouca direção, sentido e intensidade; não é nacional.

Poder faz mal à saúde - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

De repente, às vésperas do carnaval, altas personalidades da República ficaram doentes ou reclamaram de doenças incapacitantes e foram saindo de fininho tanto do governo quanto de um excesso de exposição nada recomendável numa hora em que o melhor é ficar transparente, perdido no meio da multidão. Durante as campanhas, “olhem para mim!”. Atualmente, “esqueçam de mim!”.

O senador José Serra, que operou a coluna em dezembro, renunciou ao Ministério das Relações Exteriores alegando fortes dores e a evidente incompatibilidade entre ser chanceler e não poder viajar, sobretudo em voos longos. O chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, está com problemas na próstata, foi internado dois dias antes e pediu licença no mesmo dia em que voltaram às manchetes as versões de que usava José Yunes, velho amigo do presidente Michel Temer, como “mula” para receber de um doleiro milhões de reais para o PMDB.

A Quaresma de Janot - Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

Como diria a canção, todo carnaval tem seu fim. Este ano, junto com a Quaresma, começa a contagem regressiva pela nova “lista do Janot”.

O procurador-geral da República e sua equipe trabalham diuturnamente na preparação dos inquéritos, denúncias e arquivamentos que serão pedidos, provavelmente em vários blocos, contra políticos a partir da megadelação premiada de 77 executivos, funcionários e ex-diretores da Odebrecht.

Como na primeira leva de inquéritos apresentada por Rodrigo Janot contra autoridades com foro privilegiado, em 2015, novamente os procuradores agrupam os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira em fatos.

A mula, o preposto e o chefe – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

"Sempre soube que Eliseu Padilha representava a figura política de Michel Temer". Assim começa o item 2.5 do depoimento de Cláudio Melo Filho à Lava Jato. Nele o lobista descreve a relação de "extrema proximidade" entre o chefe da Casa Civil e o presidente da República.

Diante dos procuradores, Melo Filho contou o que sabia sobre o ministro, apelidado de "Primo" nas planilhas da Odebrecht. "Pelo que pude perceber ao longo dos anos, a pessoa mais destacada desse grupo para falar com agentes privados e centralizar as arrecadações financeiras é Eliseu Padilha", disse.

Ivan Shipov, um herói do Banco Central - Elio Gaspari

- O Globo

No ano do centenário do golpe dos bolcheviques em São Petersburgo e do início da Revolução Russa, um domingo de carnaval é boa ocasião para se falar de Ivan Shipov, um burocrata injustamente esquecido na História daqueles dias. Ele tinha 52 anos, era parte da elite do país e dirigia o banco do Estado da Rússia. Dado o golpe, os bolcheviques precisavam de dinheiro e mandaram buscar dez milhões de rublos com Shipov. A comitiva do comissariado foi recebida pelo burocrata, e ele explicou que a instituição tinha “autonomia” e não podia liberar dinheiro desrespeitando as normas da responsabilidade fiscal. Os revolucionários deviam pedir os rublos ao Tesouro, a quem caberia transferir o ervanário para a conta do Soviet dos Comissários do Povo e só então teriam o dinheiro.

Tempos muito esquisitos – Editorial | O Estado de S. Paulo

O País vive tempos muito esquisitos. Um simples e curial ato de governo, como por exemplo a nomeação de um ministro, dá azo a todo tipo de especulação – que mesmo sendo elucubrações desligadas da realidade encontram guarida em notas de jornais e comentários de rádio e televisão – a respeito dos “reais motivos” por trás da decisão. Não só isso: esse mesmo ato, por mais banal que seja, parece hoje capaz de desencadear as mais destemperadas reações não apenas da oposição – de quem, de todo modo, nem se espera mesmo muito equilíbrio –, mas principalmente da base governista, em especial dentro do próprio partido do presidente Michel Temer, o PMDB, cujo papel essencial deveria ser não causar problemas ao governo.

Teste decisivo – Editorial | Folha de S. Paulo

Anunciado nesta sexta-feira (24), o pedido de licenciamento do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, por razões de saúde, coincide com as incômodas declarações do advogado José Yunes, amigo do presidente Michel Temer (PMDB), dando conta de supostos financiamentos irregulares para a campanha eleitoral do PMDB em 2014.

Yunes prestou esclarecimentos à Procuradoria-Geral da República sobre um episódio mencionado na delação premiada de um ex-executivo da Odebrecht. Amigo de Temer, Yunes diz que recebeu 'pacote' a pedido de Padilha cujo conteúdo diz desconhecer, e que tampouco despertou sua curiosidade.

Como o portador do pacote era ninguém menos do que o doleiro Lucio Funaro, talvez não fosse mesmo prudente -ou necessário- inquirir mais a respeito.

Cúpulas resistem a democratizar partidos – Editorial | O Globo

É sintomático que políticos recusem a acertada decisão da Justiça eleitoral de impedir que se eternizem intervenções dos caciques em diretórios regionais

Abaixa qualidade a que chegou a política no país tem causas múltiplas e se expressa também de várias formas. Nas raízes, há a proliferação excessiva de legendas, um incentivo ao toma lá dá cá do fisiologismo, por exemplo. Já entre as demonstrações da cultura de baixo clero que parece ter dominado o Legislativo, em todos os níveis — federal, estadual e municipal—, destacam-se conchavos despudorados na disputa por verbas e poder, apadrinhamentos em nomeações no Executivo com finalidades subalternas, entre outros inúmeros desvios de comportamento.

Marcha de quarta-feira de cinzas – Vinicius de Moraes

Acabou nosso carnaval
Ninguém ouve cantar canções
Ninguém passa mais brincando feliz
E nos corações
Saudades e cinzas foi o que restou.

Pelas ruas o que se vê
É uma gente que nem se vê
Que nem se sorri, se beija e se abraça
E sai caminhando
Dançando e cantando cantigas de amor.

E no entanto é preciso cantar
Mais que nunca é preciso cantar
É preciso cantar e alegrar a cidade...

A tristeza que a gente tem
Qualquer dia vai se acabar
Todos vão sorrir, voltou a esperança
É o povo que dança
Contente da vida, feliz a cantar.

Porque são tantas coisas azuis
Há tão grandes promessas de luz
Tanto amor para amar de que a gente nem sabe...

Quem me dera viver pra ver
E brincar outros carnavais
Com a beleza dos velhos carnavais
Que marchas tão lindas
E o povo cantando seu canto de paz.

Alceu Valença - Diabo Louro - Frevo