segunda-feira, 19 de março de 2012

OPINIÃO DO DIA – Gramsci: filosofia da praxis

A filosofia da praxis pressupõe todo, esse passado cultural. O Renascimento e a Reforma, a filosofia alemão e a Revolução Francesa, o calvinismo e a economia clássica inglesa, o liberalismo laico e o historicismo; em suma, o que está na base de toda a concepção moderna da vida. A filosofia da práxis é o coroamento de todo este movimento de reforma intelectual e moral, dialetizado no contraste entre cultura popular e alta cultura. Ela corresponde ao nexo Reforma protestante mais Revolução Francesa: trata-se de uma filosofia que é também uma política e de uma política que é também uma filosofia.

GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da história, pag.106-7. Civilização Brasileira, 4ª edição. Rio de Janeiro, 1978.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Governo prevê vazamentos em série na Bacia de Campos
Brasileiras reféns por 9 horas no Egito
Em 20% das cidades, dívida e maior que receita própria

FOLHA DE S. PAULO
Gasto com servidores põe Estados em alerta
Em crise, Planalto ameaça vetar o Código Florestal
Duas brasileiras são feitas reféns por 6 h no Egito
Empresa favorece Teixeira e ganha contrato na Copa

O ESTADO DE S. PAULO
Brasileiras são libertadas após sequestro no Egito
Decisão do STF acirra guerra fiscal entre governos estaduais
Deputado do PDT deve ficar com Trabalho
Brasil apoia fundo do BID para a América Latina

VALOR ECONÔMICO
Importação alivia pressão de custos na indústria
Delação premiada a empresas
Mercadante defende correção automática do piso de professor

CORREIO BRAZILIENSE
Uma dor, uma canção
Presidente do TST defende o corte de ponto de grevistas
Beduínos sequestram brasileiras
PR busca apoio para enfrentar PT

ESTADO DE MINAS
A falta que a indústria faz ao PIB
FMI acredita que o pior já passou

ZERO HORA (RS)
O cenário do fim da novela
Brasileiras ficam 11 horas reféns de beduínos no Egito
BB e Caixa vão puxar onda de redução de juro

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
45% dos eleitores esquecem escolha

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Impedimento ou suspeição?

Ministro ainda não sabe se participará do julgamento do mensalão. O motivo? Sua ex-sócia e atual companheira trabalhou na defesa de três acusados no processo

Hugo Marques

Sempre que lhe perguntam se participará do julgamento do processo do mensalão - o escândalo de corrupção envolvendo políticos durante o governo Lula -, o ministro José Antonio Dias Toffoli responde de maneira evasiva. Antes de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, Toffoli foi advogado do PT, assessor jurídico do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e advogado-geral da União. Para juristas, apenas essa relação funcional com o grupo acusado de comandar o maior esquema de corrupção da história já seria um motivo suficiente para que o magistrado considerasse a hipótese de se afastar do julgamento, cujo início está previsto para maio. Existe, porém, outra razão que deve precipitar a decisão do ministro: sua ex-sócia e atual companheira atuou diretamente na defesa de três acusados de envolvimento com o escândalo do mensalão, incluindo José Dirceu, apontado pelo procurador-geral da República como o chefe da quadrilha.

Até 2007, quando assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, Toffoli foi sócio do escritório Toffoli e Rangel, junto de sua companheira, a advogada Roberta Maria Rangel. Antes disso, entre 2005 e 2007, Roberta foi contratada por três réus do mensalão. José Dirceu usou os serviços da banca para tentar barrar no Supremo o processo de cassação de seu mandato. Por puro acaso, a ação teve Toffoli como relator, mas foi arquivada sem que o ministro precisasse julgá-Ia. Já os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho contrataram Roberta para se defender das acusações de lavagem de dinheiro no próprio processo do mensalão. Todos os três estão envolvidos até o pescoço na engrenagem corrupta montada pelo PT que desviava recursos públicos para o caixa do partido, subornava parlamentares e maquiava a roubalheira por meio de empréstimos bancários fictícios e licitações fraudulentas no governo. Se participar do julgamento, Toffoli vai ajudar a decidir o destino de três figuras que já foram defendidas diretamente por sua companheira. Segundo especialistas consultados, é um caso que pode configurar conflito de interesses.

A lei determina que um juiz deve ser considerado suspeito - e, portanto, impossibilitado de julgar uma causa - quando existirem entre ele e uma das partes relações de parentesco, amizade ou vínculo financeiro. Ele também deve ser afastado se já tiver representado uma das partes em instâncias inferiores ou se seu cônjuge atuar como advogado no processo.

Desde que foi nomeado ministro, há dois anos e meio, o magistrado é perguntado sobre sua intenção de julgar o mensalão. Publicamente, sempre se esquivou de responder. A pessoas próximas, já confidenciou que não vê nenhuma restrição à sua atuação no caso. Essa postura tem provocado desconforto no Supremo. Nos bastidores, colegas do ministro questionam a postura de Toffoli e afirmam que sua ligação umbilical com o PT faz com que seu eventual voto - qualquer que seja ele - seja visto com desconfiança.

Procurado, o ministro disse, por meio de nota, que "não existe nenhum impedimento de ordem legal" à sua participação no julgamento. Sobre uma eventual suspeição, decidirá "no momento oportuno". Toffoli informou que já tinha conhecimento de que sua ex-sócia e atual "namorada" trabalhou para José Dirceu e os ex-deputados Paulo Rocha e professor Luizinho, mas que ele não mantém "amizade íntima ou inimizade capital com nenhum deles".

A advogada Roberta Rangel não quis se pronunciar. "O juiz deve se declarar impedido se um antigo cliente de sua mulher estiver sendo julgado", lembra o ex-ministro do STF e ex-ministro da Justiça Célio Borja, falando em tese, sem conhecer os detalhes do caso. O afastamento de um juiz para garantir a imparcialidade de um julgamento pode ser uma decisão pessoal do magistrado ou se dar por solicitação dos réus ou do Ministério Público. É uma questão preliminar que, certamente, ainda será motivo de muita discussão.

FONTE: REVISTA VEJA

Faxina no Congresso

Dilma Rousseff isola parlamentares aliados do PMDB e do PR que impuseram ao governo sua primeira derrota política e que ameaçam se rebelar por cargos e verbas

Daniel Pereira

No primeiro ano de mandato, a presidente Dilma Rousseff demitiu seis ministros acusados de corrupção, tráfico de influência e desvio de dinheiro público. A decisão atingiu auxiliares herdados da gestão Lula e contrariou os principais partidos governistas, como PT, PMDB e PR, mas não resultou em crise política. Pelo contrário, a presidente angariou dividendos com a faxina ética que foi forçada a realizar na Esplanada. Com as mudanças, marcou uma diferença fundamental em relação ao antecessor, que passava a mão na cabeça de correligionários e aliados pilhados em irregularidades. Além disso, ela conquistou a aprovação de setores da população que lhe negaram voto nas eleições de 2010. De quebra, conseguiu com as exonerações em série - acompanhadas de trocas em estatais e cargos de escalões inferiores - retomar para o governo fatias da máquina pública que eram dominadas havia anos por esquemas partidários de arrecadação. Dilma venceu embates travados com velhas raposas acostumadas há décadas a tomar conta da rés pública.

Até agora a faxina no Executivo funcionou como um dínamo do capital político e eleitoral de Dilma. Na semana passada, ela decidiu estender a limpeza ao Poder Legislativo. Um movimento muito mais arriscado, considerando-se o extenso arsenal à disposição dos parlamentares para atrapalhar qualquer presidente da República. O plano foi posto em marcha com a substituição dos líderes do governo na Câmara e no Senado. As mexidas eram pensadas por Dilma desde o ano passado. Saíram do papel agora porque os senadores deram a ela um pretexto ao rejeitar a recondução de Bernardo Figueiredo ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em resposta ao resultado da votação, Dilma destituiu Romero Jucá da liderança no Senado, substituindo-o por Eduardo Braga. Um peemedebista por outro, mas dois peemedebistas diferentes. A saída de Jucá representa um golpe no grupo formado por ele, Renan Calheiros e José Sarney. Eles dão as cartas no Senado há uma década. Ex-governador do Amazonas, Braga era adversário do trio nas trincheiras internas do PMDB. Ao assumir a liderança, ele reduz as chances de Renan voltar à presidência da Casa em 2013.

"Não queremos mais o Brasil dos Sarneys, dos Renans, dos Jucás", diz um auxiliar da presidente. Dilma debitou na conta da trinca de comando do PMDB o veto a Figueiredo, que era uma escolha pessoal dela. O trio teria votado contra a recondução do diretor da ANTT para pressionar o governo a atender aos pedidos de sempre: emendas, cargos e demais benesses oriundas da caneta presidencial. A presidente estaria determinada a renovar as práticas políticas no país não apenas por instintos republicanos, mas, sobretudo, movida pelo pragmatismo. Combater o fisiologismo é uma velha demanda nacional. Políticos tarimbados, o tucano Fernando Henrique Cardoso e o petista Lula nem sequer tentaram cumprir essa missão. Cada um a seu modo, refestelaram-se no jogo que era jogado. Segundo recentes pesquisas de opinião que chegaram ao Planalto, as pessoas gostam quando a presidente afasta corruptos e fisiologistas notórios. A nova classe média, sonho de consumo dos candidatos nas eleições de 2012 e 2014, é o grupo que mais valoriza as vassouradas de Dilma.

Desde julho de 2011, quando denúncias de cobrança de propina no Ministério dos Transportes levaram à demissão do então ministro Alfredo Nascimento, o PR ameaçava abandonar a base aliada do governo. Ameaçava, ameaçava, ameaçava, até que, na semana passada, os sete senadores do partido resolveram se rebelar. "Nossa posição é não mais apoiar nem acompanhar o governo no dia a dia", disse o senador Blairo Maggi, líder da bancada. Foi uma reação à decisão da presidente de não devolver ao partido o comando do Ministério dos Transportes. Tão logo foi avisada da decisão do PR de aderir à oposição, Dilma mandou suspender as conversas com o partido. O portador do recado foi o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga. Amigo de Lula e do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, Braga tem traços de comportamento parecidos com os da presidente: cobra resultados, é estudioso, duro nos debates e gosta de uma boa briga. "Não tenho queixo de vidro", jacta-se. "Prefiro passar dez minutos vermelho a ficar amarelo a vida inteira", acrescenta, prometendo não se intimidar diante dos problemas que se avizinham.

O enfrentamento do governo com os aliados também chegou à Câmara, com a indicação de um novo líder, o petista Arlindo Chinaglia, que substituiu o petista Cândido Vaccarezza. Mais um talhado para o confronto, Chinaglia carrega a fama de não ser, nem de longe, um poço de docilidade. Ex-presidente da Casa, sempre nutriu o desejo de voltar a esse posto. Ao escolhê-lo como líder, Dilma disseminou entre os peemedebistas a sensação de que pode implodir o acordo firmado entre PT e PMDB que prevê a posse na presidência da Câmara, em 2013, do deputado Henrique Eduardo Alves. Líder peemedebisra e braço direito do vice-presidente Michel Temer, Henrique Alves está em baixa no Planalto. É visto como porta-voz das demandas mais fisiológicas do partido e um instrumento a serviço de deputados de péssima reputação. "A Dilma está operando para mudar os interlocutores e o eixo da política. Ela está esvaziando os velhos caciques e suas práticas danosas ao país", diz uma estrela petista. É muito cedo para atestar a veracidade da declaração. Mais cedo ainda para saber se a ofensiva pela moralização do Congresso, que fustigou o PMDB e o PR na semana passada, atingirá também o PT, cujos ministros - com exceção de Antonio Palocci - sempre contaram com uma blindagem especial da presidente da República.

FONTE: REVISTA VEJA

A autonomia do Congresso

Mais que afinação com o Executivo, o Legislativo precisa se consagrar como poder independente de fato

O presidencialismo brasileiro tem padecido de um desequilíbrio crônico na relação entre Executivo e Legislativo. Mutilado por cassações e um esvaziamento de prerrogativas pelo regime militar, cuja estrutura foi em boa parte mantida pela Constituição de 1988, o Congresso Nacional tem exercido um papel subsidiário em nossa cena política. Um exemplo bastante citado: os parlamentares mal discutem o Orçamento, principal peça política do Estado, apenas as célebres "emendas", um reservatório para abusos e desvios de todo tipo. Em vez de formulador de leis e políticas, o Congresso Nacional tem funcionado como uma espécie de cancela no caminho do Executivo – que abre ou fecha passagem para as políticas formuladas no Planalto, ao sabor dos acertos políticos de ocasião.

É nesse contexto que devem ser vistos os episódios simultâneos de demissão do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) das funções de liderança do governo no Senado e na Câmara. Vaccarezza foi um dos mais ativos articuladores da aliança que elegeu Dilma Rousseff em 2010, mas não conseguiu manter as alas descontentes do PT próximas do governo. Ao indicar o deputado Arlindo Chinaglia para o lugar de Vaccarezza, Dilma tenta apaziguar esses movimentos classificados como oposição interna.

A saída de Jucá, líder do governo no Senado pelos últimos 12 anos, já estava resolvida havia algum tempo. Empenhada em abrir espaço para uma fatia renovada do PMDB, no final de 2011 Dilma aguardava a chance de promover o senador Eduardo Braga, ex-governador do Amazonas e adversário da velha guarda do partido. Ao sabotar a manutenção de Bernardo Figueiredo à frente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Jucá fez uma aposta contra Dilma – e perdeu. Ela não atua por impulso, mas por cálculo. No afã de aplacar ainda mais aliados descontentes, nomeou para o improvável Ministério da Pesca o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), medida sob medida para agradar a uma fatia dos evangélicos. Em todos esses casos, Dilma procura apoio para projetos controversos que precisam de aval do Congresso – do Código Florestal aos royalties do pré-sal.

Na visão de Dilma – como, de resto, dos presidentes anteriores –, o papel do Congresso parece se resumir a referendar a agenda ditada pelo Executivo. Não é por outro motivo que o Planalto tanto fez para manter viva outra distorção: o trâmite mais célere das Medidas Provisórias, criadas para enfrentar situações de "urgência e relevância". Em boa hora o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão certa ao exigir que, antes de ir a plenário, uma MP seja examinada e julgada admissível por uma comissão parlamentar.

Toda democracia equilibrada exige um Legislativo autônomo e atuante – e cabe, em primeiro lugar, aos próprios parlamentares exercer seu papel de contrapeso ao Executivo. É certo que a presença numerosa, em Brasília, de parlamentares que nada expressam além de interesses inconfessáveis representa um obstáculo a isso. Há uma longa lista de deputados e senadores que são motivo de constrangimento e vergonha. Não custa lembrar, porém, que a responsabilidade pela presença de maus parlamentares no Congresso é do próprio eleitor.

FONTE: REVISTA ÉPOCA

Chinaglia quer acordo para destravar votações

Prioridade é votar Lei Geral da Copa; novo líder sugere levar ministros à Câmara e aliados ao Planalto

Luiza Damé

BRASÍLIA. O novo líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), começa a semana empenhado em acalmar os ânimos na base aliada, prometendo abrir canal direto com os ministros. Chinaglia, cuja prioridade é destravar a votação da Lei Geral da Copa, disse que pretende convidar ministros para despachar na Câmara e já falou sobre o assunto com os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Também pretende levar aliados para reuniões no Planalto.

- Quando fui líder do governo Lula, vez por outra, levava um ministro para a Câmara. Já falei sobre isso com o Mercadante, o Aguinaldo e com a Ideli. Não é obrigatório, mas quando possível, farei. Quando o assunto for mais pesado, vamos fazer o inverso e levar o colégio para reuniões no Planalto com um ou mais ministros.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), também pretende trabalhar para afinar a relação do governo com parlamentares e chamar para o diálogo setores independentes dos partidos aliados. Braga também quer levar ministros para encontros com os senadores. Chinaglia afirmou que, nesta semana, a prioridade será destravar a votação da Lei Geral da Copa. Ele passou o fim de semana conversando com líderes e com o relator do projeto, Vicente Cândido (PT-SP). Hoje deve se reunir com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para tratar das votações.

- Vou tentar fechar posição com os líderes da base e produzir um acordo - disse Chinaglia.

Ainda hoje, os líderes do governo (Chinaglia, Braga e José Pimentel), do PMDB (Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros) e do PT (Jilmar Tatto e Walter Pinheiro) se reúnem com Ideli para preparar a semana no Congresso. Amanhã, a reunião será com líderes na Cãmara.

Os planos de votar a Lei da Copa podem esbarrar em outro projeto: o Código Florestal. Os ruralistas ameaçam obstruir os trabalhos caso não haja disposição do governo em fazer acordo. O governo não quer alterações no texto modificado pelo Senado, mas os ruralistas têm pressionando para a volta de pontos do projeto original.

FONTE: O GLOBO

Em crise, Planalto ameaça vetar o Código Florestal

Em meio a crise, Planalto ameaça vetar lei ambiental

Rebelião na base de sustentação faz Dilma repensar estratégias para votações polêmicas no Congresso

Governo trabalha para que Código Florestal fique para depois da Rio+20; Lei da Copa é prioridade na Câmara

Natuza Nery, Claudio Angelo e Márcio Falcão

BRASÍLIA - Sob o efeito da rebelião em sua base de sustentação no Congresso, a presidente Dilma Rousseff já ameaça vetar o Código Florestal caso os deputados forcem a aprovação de um texto que não seja de agrado do Planalto.

A bancada ruralista pressiona para que o projeto seja votado logo, mas Dilma já avisou que não tem pressa e trabalha para que a votação fique para depois da Rio +20.

A aprovação, à vésperas da conferência mundial sobre ambiente, do texto que os ruralistas querem poderia representar constrangimento internacional para o governo. O veto presidencial poderia, assim, neutralizar as críticas dos ambientalistas.

Os líderes dos partidos no Congresso definirão amanhã quando o assunto será posto em votação. Segundo fontes do governo, há opções em estudo para evitar novos confrontos com a base.

O código atual poderia ser ajustado às necessidades dos pequenos agricultores por meio de três decretos -já prontos para edição- para flexibilizar regras de recomposição de áreas desmatadas.

O decreto que suspende multas a desmatadores, que vence em 11 de abril, poderia ser prorrogado mais uma vez, até que se forme consenso na Câmara para aprovar a íntegra do texto do Senado, tido por Dilma como o meio-termo possível entre ruralistas e ambientalistas.

Os ruralistas dão sinais de que entenderam o recado. O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), líder da bancada, acenou ontem com a possibilidade de aceitar o texto do Senado, se este for incorporado ao parecer do relator na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG). Piau apresentou na sexta-feira parecer que desfigura o texto do Senado, mas disse que é sujeito a mudanças.

"Todos votamos com o relator, não importa o que ele traga", disse Moreira. Segundo ele, porém, deputados insatisfeitos com o texto do Senado podem destacar itens para voto em separado -um risco para o governo.

Nesta semana, a prioridade do governo na Câmara é pôr em votação a Lei Geral da Copa. O novo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), crê que a votação está "razoavelmente costurada".

Segundo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), a discussão sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios da Copa de 2014 não está pacificada em sua bancada. A bancada evangélica é contra essa parte do texto.

Em meio à crise, o Planalto terá que monitorar comissões que analisam matérias polêmicas. Uma delas é a emenda constitucional que transfere do Executivo para o Congresso a decisão sobre demarcação de terra indígena.

A medida provisória que institui a política nacional de proteção à defesa civil perderá a validade se o Senado não a analisar até quarta. O Planalto ainda arrisca não emplacar duas indicações para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Por fim, Dilma pode ver o PR apoiar a criação de uma CPI para investigar irregularidades na Casa da Moeda ou no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Deputado do PDT deve ficar com Trabalho

Na tentativa de conter a insatisfação do PDT, a presidente Dilma Rousseff deve nomear o deputado Brizola Neto para o Ministério do Trabalho, relata Vera Rosa

Dilma quer definir nome do PDT para o Trabalho

Após semana de crise com aliados e rebelião do PR no Senado, presidente pretende confirmar Brizola Neto no ministério e evitar novo abalo na base

Vera Rosa

BRASÍLIA - Após uma semana conturbada por rebeliões na base do governo no Congresso, a presidente Dilma Rousseff quer mexer em mais uma cadeira da Esplanada antes da viagem à Índia, prevista para domingo. Na tentativa de conter a insatisfação no PDT, que em São Paulo namora os tucanos, Dilma deve nomear nos próximos dias o deputado Brizola Neto (RJ) para o Ministério do Trabalho.

A indicação, nesse momento, tem o objetivo de apaziguar o PDT, outro partido aliado que ameaça apoiar o provável candidato do PSDB à Prefeitura, José Serra, embora o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, tenha entrado na corrida paulistana.

Brizola Neto tem bom relacionamento com Dilma desde que ela era do PDT e conta com o respaldo das centrais sindicais. Não foi nomeado ainda por causa das resistências da bancada do partido na Câmara. Na quarta-feira, porém, o presidente do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez um gesto para acabar com as intrigas.

Desafeto de Brizola Neto, Lupi assinou nota negando veto a qualquer nome do PDT para ocupar sua antiga cadeira, ainda hoje com um interino. Não foi uma manifestação espontânea. Na prática, Lupi foi pressionado a tomar a iniciativa para não perder a pasta, cobiçada pelo PTB.

Paulinho nega que vá apoiar Serra. "Nós indicamos o secretário do Trabalho no governo Alckmin, mas eu sou candidato a prefeito e não vou retirar (o nome). Não vamos nem de Serra nem de (Fernando) Haddad", afirmou.

Transportes. Enquanto Dilma afaga o PDT - em mais uma semana de teste para o Planalto, com os projetos da Lei Geral da Copa e do Código Florestal na pauta do Congresso -, o impasse com o PR está longe de ser resolvido. Na semana passada, logo após a ruidosa troca dos líderes do governo na Câmara e no Senado, Dilma perdeu o apoio dos sete senadores do PR, que agora se declaram na oposição. A bancada do PR na Câmara, por sua vez, reúne-se amanhã e vai definir se põe mais combustível na crise.

O partido do senador Alfredo Nascimento (AM) está revoltado por não conseguir emplacar ninguém para o Ministério dos Transportes. Desde julho, quando Nascimento caiu, a pasta é comandada por Paulo Sérgio Passos. Embora filiado ao PR, ele não tem respaldo da sigla.

Na semana passada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ao líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT), que Passos será mantido. Quando Maggi apresentou os nomes que o partido indicava para a cadeira, Ideli o cortou: "Deputado não pode assumir diretoria de estatal e o PR vai ficar com estatais, não com ministério". Desconcertado, o senador disse não ter mais nada a conversar com o governo.

Em São Paulo, a cúpula do PT pressiona Dilma a resolver o imbróglio para ter o PR como aliado de Haddad. "O PR não pode dar ultimato nem prazo à presidente, mas o Planalto precisa ter sensibilidade política para solucionar esse impasse, até para evitar divisão nas votações do Congresso", insistiu o deputado Luciano Castro (PR-RR).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Partidos escondem gasto pré-eleitoral

Siglas não divulgam despesas com deslocamentos, assessoria ou realização de prévia; captação oficial só começa após as convenções

Bruno Boghossian, Felipe Frazão, Fernando Gallo

Com os motores de suas pré-campanhas funcionando a todo vapor, os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo aumentam os gastos dos diretórios de seus partidos com a contratação de pessoal, consultorias técnicas e de comunicação, produtoras de TV, gráficas e serviços de telemarketing, além da realização de viagens e aluguel de espaços para reuniões e debates. As siglas, no entanto, escondem os custos do período pré-eleitoral.

O Estado procurou na semana passada as pré-campanhas de PT, PSDB, PMDB, PRB, PPS, PDT e PC do B, cujos candidatos são os sete mais bem posicionados nas pesquisas mais recentes de intenção de voto. Nenhum dos partidos informou quanto já gastou ou pretende gastar até o início oficial da campanha. Algumas legendas, como PDT, PC do B e PPS, disseram que não tiveram despesas até agora.

Pela lei, só a partir das convenções que oficializam as candidaturas os partidos poderão criar comitês financeiros e movimentar recursos para quitar gastos de campanha.

O diretório municipal do PT já contratou uma consultoria técnica para a elaboração do programa de governo, chefiada pelo cientista político Aldo Fornazieri, e também uma produtora de TV, a pedido do marqueteiro João Santana, para registrar o pré-candidato Fernando Haddad em ação e elaborar um estudo de imagem. Além disso, a sigla admitiu um assessor de imprensa e passou a pagar salário de R$ 26,7 mil ao próprio Haddad, o equivalente aos vencimentos de quando era ministro.

O PT também tem elevado o gasto com transportes por causa do deslocamento da equipe de pré-campanha a várias regiões da cidade para atividades políticas, principalmente na periferia.

O partido se negou a informar os custos que tem tido. "Anualmente, apresentamos nossa prestação de contas à Justiça Eleitoral, nos termos da legislação vigente", afirmou, em nota, o presidente do diretório municipal, vereador Antonio Donato. "Este ano estamos colhendo subsídios, fazendo diagnósticos e preparando propostas para a cidade (...). Trata-se de um processo rotineiro no nosso partido."

A posição dos coordenadores da campanha do pré-candidato do PMDB é semelhante. Oficialmente, dizem que "não há uma pré-campanha". Apesar disso, o deputado federal e presidente municipal da sigla, Gabriel Chalita, já fez 22 encontros com líderes comunitários em bairros de São Paulo. Ele se desloca de carro, acompanhado de um assessor do partido dedicado a ele, motorista e equipe de coordenação da campanha. Chalita deve comparecer a cerca de outros 50 encontros em zonas periféricas da capital para "captar" demandas dos diretórios regionais e formatar seu programa de governo. "O que há são as atividades políticas normais do PMDB", informaram os coordenadores, em nota.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

BH: Lacerda sim, mas sem o PSDB

Tese do apoio à reeleição do prefeito socialista foi majoritária entre delegados do PT, mas a maioria rejeitou a presença dos tucanos na aliança. Definição será no domingo

Alessandra Mello e Juliana Cipriani

A escolha dos 500 delegados que escolherão domingo que vem o posicionamento do PT nas eleições de Belo Horizonte apontou para a aliança pela reeleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB), mas com a rejeição do PSDB na chapa. A tese de coligação com o socialista incluindo os tucanos teve 1.855 votos, ou 42,4% do total, enquanto a de candidatura própria recebeu 1.739, ou 39,7%. Um terceiro grupo de petistas, que pode ser o fiel da balança na hora da escolha final, preferiu o apoio a Marcio Lacerda, porém sem a participação do PSDB: foram 779 votos ou 17,8%.

Somados, os petistas que optaram pela candidatura própria ou por uma aliança sem o PSDB representam 57,5% dos 4.373 que participaram da eleição de ontem, quando foram escolhidas as chapas de delegados para o encontro de domingo. Defensor da aliança com Lacerda, o deputado federal Miguel Corrêa Jr. comemorou a vitória da tese e disse que caberá ao partido definir a composição da chapa no encontro. O parlamentar acredita que, ao final, a presença do PSDB será garantida. "Toda conversa tem que ser feita e vamos buscar um acordo para construir a unidade no partido", disse.

Mesmo com a tese de candidatura própria que defende derrotada, o vice-prefeito Roberto Carvalho aprovou o resultado. "Muitos defendem a aliança sem o PSDB, o que é próximo de quem defende a candidatura própria. Vamos ter discussões durante a semana", argumenta. O grupo dos que defendem a aliança sem o PSDB é formado por representantes da tendência Articulação alinhados com o ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e pela ala da Democracia Socialista.

Tom conciliador Durante a votação, o discurso ontem foi de defesa da unidade do partido e recheado de promessas de que a decisão da maioria será acatada, independente do resultado das urnas. Apesar do tom conciliador, as divergências entre as principais lideranças não foi amenizada. Praticamente ao mesmo tempo, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, deram entrevistas completamente opostas. Patrus defendeu a exclusão do PSDB do palanque como condição fundamental para que o PT continue apoiando Lacerda. Já o ministro disse que não vê nenhum problema em estar ao lado dos tucanos na disputa, "se essa for a posição do PT".

Pimentel elogiou a administração de Lacerda e disse que não há porque romper uma parceria que existe desde 1993, quando o PSB indicou Célio de Castro para ser vice de Patrus Ananias. "Não temos por que mudar. É um governo que está indo bem, mas essa é minha opinião a decisão que o partido tomar eu vou seguir". Para Patrus, BH não pode ser discutida de forma isolada. "O PSDB tem dito que o principal oponente do partido em Minas é o PT e que há uma clara determinação para nos derrotar nas cidades que já governamos e nas que temos reais chances de vencer, como em Uberlândia e Juiz de For a. Isso é muito complicado para o partido. Como é que vamos concorrer com o PSDB no interior e aparecer junto em BH. Isso confunde a disputa", afirma. Para o presidente do PT mineiro, deputado federal Reginaldo Lopes, a melhor coisa que poderia ocorrer é o PSDB se retirar da aliança. "Seria um favor ao PT".

Entenda a escolha interna

Ontem os filiados do PT escolheram os 500 delegados que vão decidir no dia 25 a posição do partido em relação à disputa municipal. Eles integrarão o colégio eleitoral para definir se o partido vai lançar candidato próprio ou apoiar a reeleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB), indicando o candidato a vice-prefeito. Por isso, quem conseguir eleger o maior número de delegados têm mais chances de emplacar no domingo uma dessas propostas. Cada uma das chapas elege um número de delegados proporcional à quantidade de votos recebidos por cada uma.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Marina passa ao largo das disputas municipais

Vandson Lima e Raphael Di Cunto

SÃO PAULO - Oito meses depois de seu desembarque do Partido Verde, a ex-senadora Marina Silva e seu grupo político não conseguiram dar rumo ao que chamaram de "movimento por uma nova política". A falta de posicionamento da ex-senadora a tem deixado de fora das conversas para a eleição municipal e sem palanques para defender a bandeira da sustentabilidade, que lhe rendeu 20 milhões de votos como uma "terceira via" para presidente em 2010.

Seu movimento já sofreu algumas baixas de parlamentares que permaneceram no PV ou figuras públicas que se desiludiram com a política. O resultado é que os "sonháticos", como ela os definiu em comparação aos políticos pragmáticos, devem ter sua influência nas eleições de 2012 restrita a três prováveis candidaturas à vereança em São Paulo, Recife e Belo Horizonte e uma ainda incerta à Prefeitura do Rio.

"Hoje você vai encontrar no movimento pessoas determinadas a criar um novo partido, outros que acham que deve apenas ter alguns quadros na política em diferentes partidos e, por fim, os que pensam que não devemos participar da política partidária e eleitoral, mas atuar via sociedade civil organizada", explica o empresário Ricardo Young, quarto colocado na eleição paulista ao Senado - com 4,1 milhões de votos.

Young está no grupo dos que pregam a criação de um novo partido, "livre do caciquismo e que em seu estatuto preveja mecanismos de democracia participativa na escolha de membros dos diretórios".

O pré-requisito tem motivo: o catalisador da saída de Marina e seus aliados do PV, afirma, foi a resistência de José Luiz Penna, presidente da sigla há 12 anos, em mudar o modelo de indicação de seus representantes Brasil afora. Os diretórios municipais do PV são indicados pelas instâncias estaduais, por sua vez indicadas pela executiva nacional, dando a Penna o controle sobre todas as esferas do partido.

Os quatro "marineiros" que podem ir às urnas estão neste grupo. Young se filiou ao PPS e encabeçará a chapa de vereadores da legenda em São Paulo. O ex-deputado federal José Fernando Aparecido, terceiro colocado na eleição ao governo de Minas Gerais em 2010, também migrou para o PPS e a avalia candidatura a vereador, mais provável, ou a prefeito em Belo Horizonte.

Já Sérgio Xavier, derrotado na disputa em Pernambuco, aderiu ao governo de Eduardo Campos (PSB) e se tornou seu secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Um dos fundadores do PV, Xavier manteve-se no partido e diz que a tendência é continuar no cargo, embora não descarte concorrer à vereança.

Também do PV, a deputada estadual Aspásia Camargo estuda concorrer à Prefeitura do Rio, mas o partido ainda não definiu a postura para a eleição. Embora não seja propriamente um "marineiro", o ex-deputado federal Raul Jungman (PPS) pode contar com o apoio da amiga Marina Silva na intenção de concorrer à Prefeitura do Recife. Ele tenta frente de oposição contra o PT, que administra a cidade, mas esbarra na vontade de DEM e PMDB de terem seus próprios candidatos.

O movimento, que não tem coordenação nacional e sobrevive em comunidades nas redes sociais, ainda não fez planejamento eleitoral nem definiu quando fará. "Estamos em processo de construção, quem precisa de apoio dos candidatos somos nós", argumenta Bazileu Margarido, que foi presidente do Ibama na época em que Marina era ministra de Meio Ambiente.

A demora da iniciativa fez com que outros personagens tomassem a frente da bandeira do desenvolvimento sustentável. A Rede Nossa São Paulo, que reúne entidades da capital paulista, elaborou um protocolo de intenções para os candidatos a prefeito de todo o país adotarem como metas de seus mandatos. O Programa Cidades Sustentáveis já recebeu a adesão de 143 candidatos e de 36 diretórios municipais de partidos, sem que Marina tivesse qualquer papel nisso.

A eleição municipal antecipa e forma a base de prefeitos e vereadores para a disputa pela Presidência, dois anos depois. Marina e o Nova Política, porém, têm ficado a margem desse processo. "Estamos muito atrasados na identificação e definição de candidaturas, nas médias e grandes cidades, que defendam a sustentabilidade. A eleição de 2012 é fundamental para a Marina e para esse movimento não se dispersar", avalia Raul Jungman. Ele defende a formação de um partido com o argumento de que as ideias do grupo "tem maioria na sociedade, mas são minoria no Congresso".

Já Sérgio Xavier acredita que o movimento ainda tem tempo para construir um consenso. "As convenções só ocorrerão em junho, muitos candidatos ainda não estão definidos. Tenho a percepção de que devemos fazer uma lista verde ou da nova política, em que o movimento recomendasse candidatos", afirma.

Marina Silva estaria, segundo Young, entre os que acreditam em um movimento de caráter suprapartidário. "Até nossas últimas conversas, era o caminho que Marina achava mais correto, mas a criação de um partido também era considerada por ela", conta. O Valor tenta há duas semanas ouvir a ex-senadora, mas, segundo sua assessoria, ela cumpre uma intensa agenda de reuniões e não poderia falar a respeito.

Essa agenda atribulada também tem imposto dificuldades ao grupo, ou, como preferem, aos "coletivos" que se reúnem apenas em acontecimentos pontuais, como por conta da votação do novo Código Florestal no Congresso. "De mais formal, tem os coletivos estaduais. No Fórum Social de Porto Alegre (RS) se lançou o coletivo gaúcho. Antes havia sido o coletivo mineiro, agora tem o cearense", diz Young.

Até a montagem do movimento no país está atrasada. Em entrevistas, articuladores do grupo diziam que a meta era organizar "coletivos" em nove Estados até o fim de 2011. Agora, em março de 2012, o movimento foi lançado apenas em São Paulo, Minas Gerais, Brasília e Rio Grande do Sul. E ainda está se estruturando no Ceará, Pernambuco e Maranhão.

Desiludidos dos rumos da política institucional, a juventude ligada ao Movimento Marina Silva, que atuou na campanha presidencial e a ajudou a angariar quase 20 milhões de votos na disputa, é a ala mais resistentes à criação de um partido.

"Jovens tem receio, totalmente justificado, da cooptação partidária. Por isso eles preferem explorar novos mecanismos para fazer política, ao invés de se submeter a esse sistema", opina Young. "Mas não podemos minimizar a importância da política institucional. Ela toma decisões. Estamos vendo isso agora com o Código Florestal e a Lei da Copa. Não hora do vamos ver, você precisa ter gente nossa lá", continua.

Alguns nomes emblemáticos da campanha de Marina ficaram pelo caminho. O empresário Guilherme Leal, vice na chapa presidencial, apoia o movimento, mas diz não querer ser mais candidato, mesma posição do ex-deputado federal Fábio Feldmann, que concorreu ao governo de São Paulo para ajudar a ex-senadora. Do grupo de 12 candidatos ao governo que a apoiaram em 2010, apenas quatro a seguiram no movimento. Coordenador da campanha presidencial, o ex-deputado federal Luciano Zica se afastou da vida partidária e dos "marineiros".

Segundo colocado na eleição para o governo do Rio em 2010, o ex-deputado federal Fernando Gabeira permanece filiado ao PV, mas também diz ter abandonado a vida política. Ele voltou ao jornalismo e, apesar de manter contato com Marina, não faz parte do movimento. "Sinceramente, não vejo grandes horizontes para um novo partido. Acabaria reproduzindo os mesmos problemas lá na frente e igual aos que já existem", diz.

FONTE: O VALOR ECONÔMICO

Nara Leão - Garota de Ipanema

Sem autoridade moral para reclamar :: Alberto Goldman

Segundo o novo lider do governo no Senado, Eduardo Braga, "a política do 'toma lá, dá cá' está no passado". Num arroubo de honestidade o senador amazonense confirma aquilo que se tem dito da política brasileira, o 'toma lá, dá cá' desde tempos imemoriais, mas aprofundado e generalizado desde o primeiro governo Lula.

Lula levou ao extremo essa forma de governar e compor a maioria para sustentação política de seu governo. Distribuiu postos de governo entre as correntes de seu próprio partido, o PT, e não pestanejou em entregar ministérios, diretorias e outras funções executivas para partidos aliados e para facções desses mesmos partidos.

Em linguagem mais direta comprou os apoios que julgou necessários, sem qualquer preocupação com a qualidade e a idoneidade dos ocupantes dos cargos, nem mesmo com os projetos e programas que o país precisa para o seu desenvolvimento. Nisso não ficou fora a então ministra, posteriormente presidente da República, Dilma Roussef, partícipe ativa e herdeira dessa forma de governar. Não tem ela, agora, autoridade moral para reclamar.

Agora que a vaca está indo para o brejo, os escândalos pipocam em todos os setores da administração federal, o novo lider do governo no Senado diz que as coisas vão mudar.

Acho que não! O comprometimento do núcleo de poder com os responsáveis pela corrupção é indissolúvel. A única saída é tirá-los do poder, pelo voto popular, mais cedo ou mais tarde.

FONTE: BLOG DO GOLDMAN

Prevenção e segurança:: Aécio Neves

Escrevo ainda em Washington, onde cumpri missão solicitada pelo governador Anastasia de negociar com o BID recursos para os programas de prevenção à criminalidade dirigidos a jovens que vivem em áreas de risco social em Minas.

Trata-se de um tipo de investimento importante para todo o país. No caso de Minas, significa a continuidade de experiências inovadoras que lidam com este grande desafio contemporâneo de maneira diferenciada e mais eficiente.

Neste modelo, o programa mineiro Fica Vivo tem sido indicado como referência a outros países pelo BID, Banco Mundial e ONU. Pesquisas neste campo constatam que os programas de prevenção à criminalidade são, de longe, os que obtêm maior êxito na garantia de segurança das comunidades. Provam que nem sempre mais armamentos significam mais segurança.

Em Bogotá (Colômbia) e em Boston (EUA), a rede do narcotráfico e as gangs foram desmontadas a partir da interferência do Estado na comunidade. Depois da prisão dos delinquentes, essas áreas foram resgatadas por ações sociais em parceria com ONGs e igrejas, para assistência de jovens em novos espaços de convivência e aprendizado.

Nas UPPs do Rio não tem sido diferente. A comunidade abrigou a polícia quando percebeu que sua missão era pacificar, e não matar.

No Fica Vivo, jovens são ouvidos e recebem atenção de uma rede de profissionais, fazem cursos e são estimulados a conviver em paz uns com os outros. Estudo publicado pelo Banco Mundial/Cedeplar mostra que o gasto para se prevenir um crime violento com este programa é dez vezes menor do que com patrulhamento ativo, tradicional.

Acredito que este é um debate especialmente pertinente em ano de eleições municipais, quando o destino de cada uma de nossas cidades volta a ser discutido. As soluções de ocupação e intervenção urbana e programas alternativos de convivência social ganham cada dia mais importância estratégica para o enfrentamento de diferentes desafios da sociedade. São esses espaços esquecidos na construção das grandes cidades que, agora, podem ajudar a salvá-las.

O recrudescimento da violência não é um fenômeno localizado -pontua Brasil afora. Falta-nos uma política nacional de segurança e um efetivo compartilhamento de responsabilidades. Pelos dados disponíveis, em 2009, 83% dos investimentos neste campo foram feitos por Estados e municípios.

Se somarmos a esta constatação uma outra, a de que a União reduziu, nos últimos 10 anos, de 44% para 33% a sua participação nos recursos para a saúde, uma pergunta se impõe: qual o sentido de prioridade que vem orientando os investimentos do governo federal?

Aécio Neves, senador (PSDB-MG)

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Promessa é dívida :: Melchiades Filho

Uma a uma, as promessas da campanha de Dilma Rousseff vão sendo esquecidas ou redimensionadas. Dois milhões de moradias, 6.000 creches e pré-escolas, 10 mil quadras esportivas, PAC 2: quase nada ficará pronto no prazo.

Não se deve subestimar as agruras da administração pública: gigantismo, loteamento, corrupção, ausência de instrumentos de cobrança e recompensa, orçamento engessado, conjuntura internacional... Mas Dilma, veterana em Brasília, sabia bem disso. Na Casa Civil de Lula, ela gerenciava todas as repartições -inclusive as que ajudaram a redigir seu programa de governo.

Talvez a presidente tenha chutado para cima os objetivos, para obrigar a máquina a se empenhar mais. Talvez ela tenha feito uma autocrítica e agora prefira não tocar obras a tocá-las de qualquer jeito.

O problema é que isso não resta claro. O Planalto insiste em jogar na defensiva -ou na confusão.

Tome-se o abandono da ideia de construir 2.883 Unidades de Polícia Pacificadora. Primeiro, o Ministério da Justiça admitiu ter baixado a bola, pois subestimara os custos. Depois, ante a má repercussão, alegou que o projeto "está ativo como nunca", com uma "readequação", e que não se deve confundir UPP com posto de polícia comunitária.

Em novembro de 2010, porém, o secretário-executivo do programa nacional de segurança foi explícito: a meta seria instalar 2.883 bases fixas de policiais. "A UPP é um nome específico do Rio. Nós chamamos de posto comunitário, um genérico."

Indagada naquele ano sobre o risco de não cumprir os compromissos assumidos, Dilma disse que, embora ambiciosos, eram todos factíveis: "Tem uma coisa importante: a curva de aprendizado, a capacidade do ser humano de aprender".

A convicção da candidata sumiu na Presidência. Seu governo ainda não aprendeu nem a explicar por que faz tão pouco do que jurou fazer.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O Lula de Braga:: Ricardo Noblat

"Chegou o momento de novas práticas na política. A política do "toma lá, dá cá" está no passado". (Eduardo Braga)

Nada de rir. Tente levar a sério o que Eduardo Braga (PMDB-AM), novo líder do governo no Senado, diz ter ouvido diretamente de Lula ao visitá-lo na última sexta-feira: "O momento é de transformação. O país vive uma nova realidade econômica e social, por isso é fundamental a renovação e a instituição de novos métodos e práticas políticas".

Lula disse o que Braga lhe atribui ao comentar a decisão de Dilma de confrontar os partidos que a apoiam substituindo os líderes do governo no Senado e na Câmara dos Deputados – Romero Jucá (PMDB-RR) e Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ainda teria acrescentado: "A Dilma está certa. Vale a pena essa luta, porque essa é a boa luta."

Espantoso! O Lula de fala coloquial tão conhecido deu lugar ao Lula de português escorreito. O Lula responsável pelo fisiologismo levado ao extremo parece arrependido do que fez. O Lula que montou uma robusta coalizão de partidos para eleger seu sucessor agora anima Dilma a enfrentá-la. Você acredita nisso?

Salvo os presidentes-generais que dispunham de armas, os demais governaram com o apoio de partidos. Havia gente mais qualificada nos partidos. E limites mais estreitos para o fisiologismo. Lula bagunçou tudo para eleger Dilma. Os partidos sentem falta dele. Do velho Lula. O novo, de Braga, está sob o efeito de remédios.

Deputados e senadores evitam confessar que estão estupefatos. Com essa não contavam — uma presidente sem receio de enfrentar o apetite irrefreável deles por cargos, liberação de emendas ao Orçamento da União e favores em geral. O que ela pensa que é? Uma versão de saias de Fernando Collor de Melo?

Comparar Dilma com Collor como fez o próprio Collor na semana passada é um tremendo despropósito. O ex-presidente penitenciou-se de ter mantido distância do Congresso enquanto governou. Aconselhou Dilma a não se comportar como ele. E lembrou-se, melancólico, do seu fim humilhante — o impeachment.

Collor esqueceu que foi derrubado porque prevaricou. Ou porque lhe acusaram de ter prevaricado. Roubou-se muito nas suas vizinhanças e sob seu rosto impassível e bem escanhoado. Quanto a ter tratado o Congresso com desprezo, está certo — de fato o fez. E também está certo em chamar a atenção de Dilma para que não proceda assim.

Na época, empresários ligados a Collor armaram uma operação financeira no Uruguai destinada à compra por aqui de votos de deputados e senadores. Imaginavam abortar o impeachment. A poucos dias da queda de Collor, porém, grande parte do dinheiro permanecia estocada em Brasília. Não havia mais parlamentar à venda.

Diante do forte sentimento popular favorável à deposição, quem teria coragem de pôr a cara na TV para defender o presidente? Quem agora teria coragem para discursar no Congresso criticando uma presidente campeã de popularidade? Pouco importa que a popularidade original de Dilma derive da de Lula — a dela, hoje, é maior do que a dele.

Enquanto estiver de bem com o distinto público, Dilma poderá ficar de mal com militares da reserva contrários a investigações sobre a ditadura de 64, evangélicos e católicos furiosos com o abrandamento da posição oficial antes refratária ao aborto, ruralistas, ministros de Estado e partidos. E tudo ao mesmo tempo.

Por temperamento, cálculo ou os dois, Dilma ambiciona quebrar velhos paradigmas da política brasileira — quiçá da universal. Um deles manda que se faça política com muita saliva — Dilma só gasta a dela para esporear quem a irrita. Outro cobra paciência, muita paciência a quem se envolve com política. Dilma tem paciência zero.

Ninguém governa sozinho. Procura cercar-se de auxiliares eficientes. Dilma governa sozinha. Seu ministério é medíocre. Ela, que não gosta e não sabe fazer política, escalou auxiliares que gostam de política, mas que também não sabem fazê-la. Ainda assim seu governo chegará a bom termo? A ver. Por ora, o clima no Congresso é de revide.

FONTE: O GLOBO

Harém partidário:: José Roberto de Toledo

Por que o governo Dilma carrega uma base parlamentar tão extensa, conflituosa e perdulária quanto uma amante argentina? Só PSOL, PSDB, DEM e PPS praticam oposição de fato e votam contra as proposições governistas com assiduidade. O PV fica a meio termo. Juntos, os oposicionistas mal chegam a uma centena de deputados, menos de 20% da Câmara.

Os demais 80% votam tão frequentemente sob a orientação dos prepostos de Dilma que quando não o fazem, mesmo que em algo de menor importância, é notícia. Não faz diferença ganhar por 50 ou 250 votos de margem. Mas custa mais caro. Carregar uma maioria tão inchada requer um guindaste que só se mantém em pé graças a um contrapeso de verbas e cargos.

Em tese, uma maioria de 257 votos seria suficiente para o governo aprovar praticamente tudo o que quer na Câmara, já que não há nenhuma reforma constitucional fundamental à vista. As bancadas do PT (85 deputados), PMDB (76) e do bloco PSB-PTB-PCdoB (63) somam 224 votos. Os 33 restantes para a maioria absoluta viriam de partidos quânticos como PSD (47) ou PP (39).

Outras siglas que condicionaram o apoio a Dilma no Congresso a ministérios, como PR (36 deputados) e PDT (26), poderiam ser usadas conforme a necessidade - e sem cadeira cativa na Esplanada. Mas todo esse raciocínio cai por terra quando confrontado com um dado da realidade: PT e PMDB estão em rota de colisão eleitoral.

O crescimento petista nas eleições deste ano, se ocorrer, tende a desfalcar a bancada peemedebista. Não só porque o PMDB é o partido com maior número de prefeituras (1.181) e, assim, com mais a perder. A história tem sido assim. Embora parceiros na chapa presidencial, as duas siglas têm um passado muito mais de conflito do que de aliança, principalmente nos municípios.

Os partidos esparramam sua base municipal enquanto estão no poder. O auge do PMDB foi no governo Sarney, quando o partido mandava e desmandava. Em 1988, os peemedebistas elegeram 1.606 prefeitos, ou 38% das vagas em disputa. Na época, PT e PSDB tinham menos de 1% das prefeituras. Mas a história estava prestes a mudar, à medida que as duas siglas passassem a polarizar a disputa pelo governo federal.

Em cada uma das quatro eleições municipais seguintes o poder relativo do PMDB diminuiu, enquanto o do PSDB e, depois, o do PT cresceu. Em 2004, dois anos após perderem a eleição presidencial coligados aos tucanos, os peemedebistas bateram no ponto mais baixo de sua base municipal: 19% das prefeituras. Era preciso mudar a estratégia.

Começou a guinada rumo ao PT. O PMDB não se coligou a Lula em 2006, mas tampouco se aliou aos seus rivais do PSDB. Em 2008, petistas e peemedebistas já eram aliados no Congresso e no governo. Resultado: o PMDB voltou a aumentar sua base municipal, que chegou a 22% das prefeituras.

Em meio a rusgas e aproximações, as duas siglas formalizaram sua união em 2010, com Michel Temer (PMDB) se tornando vice de Dilma Rousseff. Mas o casamento não ajudou os peemedebistas a expandirem sua base municipal. Ao contrário, nos últimos quatro anos, entre cassações e traições, a tropa peemedebista minguou para 21% dos prefeitos.

Toda vez que isso acontece, os cardeais do partido ficam nervosos. É a colcha de retalhos municipalista que cobre as oligarquias estaduais do PMDB e lhes serve de manto protetor em Brasília. Sem a base, a cúpula desaba. Enquanto isso, a base municipal petista segue crescendo. Dobrou em 2004, cresceu 50% em 2008 e passou de 10% das prefeituras.

No longo prazo, a aliança PT-PMDB é insustentável. Os conflitos ficarão cada vez mais óbvios com a aproximação das eleições. Resta a Dilma mimar o resto do harém partidário para quando o divórcio chegar.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Falta uma agenda positiva:: Fernando Abrucio

O recente descontentamento da base governista não é novidade em nossa história nem destrói, por ora, as bases da governabilidade. A presidente Dilma Rousseff tem legitimidade e fôlego para sair dessa crise momentânea. Mas os burburinhos e episódios sazonais de traição entre os aliados podem, caso não sejam estancados, corroer aos poucos o projeto político maior, representado em última análise pela reeleição. O governo tem armas para atuar sobre esse cenário e deve fazê-lo perseguindo duas metas: a melhoria da coordenação política e a criação de uma agenda positiva no plano legislativo.

A coordenação política depende de três coisas. Primeiro, da conversa cotidiana com os aliados, procurando atender ao que for possível e estabelecendo alarmes de incêndio contra descontentamentos. Segundo, o presidencialismo brasileiro baseia-se na distribuição de verbas e, sobretudo, cargos, conforme o peso e a lealdade dos partidos situacionistas, portanto é fundamental evitar desequilíbrios entre as legendas. Por fim, é preciso fazer com que os apoiadores se sintam membros efetivos do governo.

Esses três elementos estão desequilibrados na coalizão de apoio a Dilma. Os governistas e seus líderes partidários não sabem quem são, de fato, os porta-vozes do Palácio do Planalto no Congresso. A mudança de liderança em ambas as casas pode ajudar, mas os sinais ainda são vagos. A impressão é que vigora uma conversa de surdos entre o Executivo e sua base. Cabe reforçar, aqui, que Dilma pode – deve até – aumentar a interlocução direta com os partidos. Mas não pode fazer apenas isso. Alguém reconhecido como sua "voz" precisa ter maior autonomia para articular as posições do governo no Legislativo.

A distribuição dos instrumentos de poder também está, na visão de parte da base aliada, desequilibrada. Não é fácil agradar a tantos partidos de apoio, mas é sintomático que quase todas as legendas situacionistas estejam descontentes. Em primeiro plano, é preciso compartilhar o poder mais com o PMDB. Trata-se de uma tarefa difícil para quem quer "blindar" os ministérios de maus costumes políticos. A solução não é não dar postos aos peemedebistas, mas encontrar aqueles mais adequados ao modelo de ministro almejado pela presidente. Não é fácil. Porém, é essencial trilhar esse tortuoso caminho.

Fazer os aliados se sentir governistas plenos é outra tarefa inescapável para garantir a governabilidade tranquila. É bem verdade que Dilma tem viajado pelo país elogiando seus mais diversos apoiadores e compartilhando sua popularidade. Mas o contexto da eleição municipal envenena os arranjos multipartidários. FHC já sentiu isso no pleito de 2000. Lula passou pela crise do mensalão, logo após uma briga entre partidos governistas em torno do financiamento da campanha local de 2004. A presente conjuntura é um convite à cizânia na coalizão.

Não é fácil para Dilma agradar a tantos partidos de apoio. A oportunidade está na agenda legislativa

Sem ignorar a limitação eleitoral, Dilma pode aumentar o sentimento de pertencer ao governo compartilhando os resultados das políticas governamentais. O bom desempenho econômico é um desses pontos, mas o cenário externo pode reduzir o impacto eleitoral dessa variável. O bem-estar social é um instrumento mais poderoso e seguro. Só que ele aparece como algo já dado. Os atuais congressistas teriam dificuldade para ganhar benefícios políticos mais palpáveis do combate à desigualdade, que continuarão a apoiar, mas que não contribuirá para suas ambições eleitorais. A melhoria da infraestrutura e a redução na carga tributária serão igualmente apoiadas, mas, novamente, não trarão um novo élan à base governista. E os assuntos que dominam a atual agenda do Congresso não são bandeiras poderosas para o cálculo eleitoral. A reforma previdenciária, a Lei Geral da Copa e o Código Florestal não geram bons slogans.

Ter uma agenda legislativa que desperte o interesse dos deputados e senadores é uma peça-chave da estratégia que o Executivo deve adotar para conseguir apoio do Congresso. Olhando a pauta hoje nas duas Casas, há poucos assuntos com esse potencial. Muitos têm mais chance de gerar estrago. Entre eles, um bloco se formou envolvendo questões como os royalties do pré-sal, o ICMS, a fixação de patamares mínimos de gastos em políticas públicas e a revisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Pior que não ter uma agenda positiva, seria deixar tomar corpo projetos que ampliam o conflito político.

Contra a interpretação corrente, é possível enxergar nessa questão uma janela de oportunidade para transformar problemas em solução, para o maior entrosamento do time governista. É preciso, ao mesmo tempo, aumentar os recursos à disposição de Estados e municípios, fazendo com que eles consigam atuar em prol de objetivos do governo federal, como elevar o investimento público, reduzir a carga tributária e incrementar o gasto social.

É possível renegociar as dívidas estaduais, levando os governadores a usar os "novos recursos" exclusivamente para investimentos – e proibindo-os de gastar esse dinheiro com despesas correntes não financeiras. Também é possível acoplar a revisão do FPE e dos royalties do pré-sal ao uso obrigatório de tais recursos com Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia. Na questão mais complicada, a revisão do ICMS, o objetivo é encontrar um caminho para reduzir os encargos sobre a economia local e, concomitantemente, abrir espaço para investimentos federais nos Estados prejudicados com a transição.

Claro que a equação não é trivial. Mas deixar rolar esse conjunto de questões sem procurar um denominador comum é temerário. Não ter uma agenda positiva no Congresso é ruim para a governabilidade, deixando-a dependente das barganhas mais imediatas. A presidente Dilma precisa ter um conjunto de causas legislativas que evite que ela fique refém do dia a dia e das surpresas da política.

FONTE: REVISTA ÉPOCA

Observações à margem do rio invisível::Wilson Figueiredo

O ponto mais alto do que a História registrará na seqüência do que, para todos os efeitos, se denominou de mensalão, não impedirá que, no próximo ano, o Brasil já esteja realmente melhor do que promete. Tratava-se, no caso, do primeiro governo de esquerda e, a rigor, não passou de mais um da direita guaribada, para não dizer deslumbrada, e ser mal entendido. Pelo menos em alguns aspectos, os pessimistas, fieis à própria natureza, não acreditam que a situação possa piorar.

Não faltam também sinais de que as conseqüências não podem mais esperar, depois que se oficializou a apresentação da nova parcela emergente que chega à classe média pela mão de Dilma Rouysseff, como se fosse a salvação da lavoura oficial, quando já temos a classe média propriamente dita, que fez saldo político com a sua participação desde a retomada da via constitucional em 1946. Falta uma história da classe média no Brasil para se ver um pouco além do que parece.

Fala-se em nova classe média sem considerar que ela já está entre nós desde que o consumo foi elevado à categoria de bem comum, mantidas as diferenças que são universais e identificam, à primeira vista, um pequeno burguês genuinamente nacional. A verdade é que não se molda politicamente um pequeno burguês apenas com a casa própria financiada, sem considerar outros sinais de um status que requer tempo e paciência. A classe média brasileira, como se apresenta, já é o ponto de apoio da indústria automobilística e o grande pilar do consumo. A educação em nível universitário é aspiração insubstituível, mas o que oficialmente se denomina nova classe média parece, aos olhos dos seus lançadores, um reforço eleitoral decisivo à disposição da próxima sucessão presidencial como prêmio dos deuses.

A denominada nova classe média, de nova mesmo, só tem o adjetivo ornamental de que é portadora com orgulho, este sim, pequeno burguês. Porque se não tiver o espírito que permita distinguir, a olho nu, um dos seus, seja socialmente mais em baixo ou mais em cima, não fará saldo nem corresponderá politicamente ao que a visão oficial espera de sua ascensão social.

Seria mais prudente o governo esvaziar a expectativa de que os novos pequeno burgueses tenham peso decisivo nas urnas e se sobreponham à classe média consolidada, política e historicamente, a partir do fim do Estado Novo. Sem esquecer o peso de opinião pública que teve em 1964 e, também decisivamente, na mobilização popular que encostou o regime contra a parede ( a eleição indireta) e resolveu o que se temia como impasse com que contava a esquerda radical, PT à frente e Lula atrás.

A classe média brasileira que pode falar com legitimidade foi produto da industrialização e do espírito social do consumo, com base no nacionalismo (que era socialmente malvisto na fração superior da sociedade) e na ascensão dos seus à representação política. É a parcela social que vocaliza com convicção as aspirações educacionais e culturais. E, vale lembrar, foi a base social que facilitou o desfecho político em 1964 e, da mesma maneira, retirou seu apoio aos governos militares, marcou presença nas eleições, pesou decisivamente na formação da opinião pública que primeiro resistiu e, depois que a social-democracia perdeu sua identidade, recorreu a Lula e é o arrimo da Dilma Roussseff.

O próximo capítulo virá na primeira oportunidade para conferir se os trinta milhões anunciados já reforçam a classe média ou precisarão passar por outro estágio social, para afinar com a parcela crescente, que é produto histórico consolidado e explica porque a pequena diferença de votos entre governo e oposição, nas eleições presidenciais, já é a base da democracia no Brasil. É esperar para ver.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Melhor que os Estados Unidos:: Renato Janine Ribeiro

O Brasil está melhor que os Estados Unidos, na qualidade de sua democracia. Afirmei algo absurdo? Não. A democracia com maior continuidade na história, a única que jamais suspendeu uma eleição nem conheceu um golpe de Estado, infelizmente vive hoje, a cada quatro anos, o pavor de que a barbárie triunfe. Ou como chamar uma linha política que, como fazem os dois principais aspirantes republicanos à Casa Branca, quer desestimular os jovens de estudar nas melhores universidades que existem? No Brasil, seria inimaginável Dilma - ou Serra - dizer alguma das enormidades em que a extrema-direita norte-americana acredita. (Mesmo assim, devemos tomar cuidado com os extremistas religiosos, que têm peso no Congresso para sua luta retrógrada).

Tentemos explicar esse fenômeno. Sustento que a estabilidade democrática depende de que a grande maioria de uma sociedade vote em partidos comprometidos com a democracia - não só com a forma eleitoral dela, mas também com os direitos humanos e com essa suma da ética política, que se resume em respeitar o outro. Só que essa condição não é tão simples assim. Sua aplicação traz resultados que surpreendem.

Numa democracia, primeiro, as questões polêmicas devem ser decididas em eleições livres. É óbvio. Segundo: no mundo moderno, se entendeu que é bom haver partidos. As tentativas de construir um regime democrático que dispense essas organizações - investindo na participação direta dos cidadãos - não deram certo, pelo menos até hoje. As democracias realmente existentes se organizam em partidos, que competem pelo poder.

Essa competição geralmente dá certo. Mesmo um partido que parece firme no poder não tem garantias de conservá-lo por muito tempo. Depois que o PSDB venceu em 1994, seu líder Sergio Mota falou num projeto de vinte anos no poder. Ficou oito. A alternância eleitoral existe na maior parte dos países democráticos - Alemanha, França, Itália, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos.

Mas o que sugiro como condição adicional para a democracia é que os partidos ou coligações que reúnem a grande maioria dos votos tenham convicções democráticas. É importante eles assumirem certos valores, em seu programa e prática, que estabilizem a sociedade. O primeiro é o da liberdade de expressão, organização e voto. O segundo é um fator recente, componente essencial das novas democracias, as que cresceram no Atlântico Norte com a guerra contra o nazismo, e na América Latina desde a queda de suas ditaduras, nos anos 1980: o empenho em eliminar a miséria e reduzir a injustiça social e a pobreza. O primeiro conjunto de compromissos garante a manutenção da forma democrática. Mas daí decorre o segundo conjunto, que se refere ao conteúdo da democracia. Esta não existirá se as pessoas não tiverem educação para tomarem decisões autônomas, em vez de repetirem a palavra alheia como papagaios; se não contarem com um mínimo de renda graças ao trabalho para serem livres em suas escolhas, inclusive políticas; e se não contarem com uma formação cultural que amplie seus horizontes. Daí, podem chegar quer a uma visão cooperativa, solidária e socialista, quer a uma atitude liberal, empreendedora e competitiva. Essa escolha, ninguém fará por elas. Mas ambas estão dentro da esfera democrática.

Ora, como fica o mapa mundi disso tudo? O Brasil se sai bem. Nas eleições presidenciais de 2010, votamos esmagadoramente em candidatos do campo democrático. Nenhum deles liquidaria as liberdades. Todos as ampliariam. Evidentemente, cada um o faria a seu modo, mas está errado dizer que algum deles poria em risco a democracia. O mesmo podemos afirmar quanto à Alemanha e ao Reino Unido. Já no tocante à Itália, não. O polo político de direita, representado por Berlusconi, tem constituído constante ameaça ao Estado de Direito naquele país. Na França, as políticas do presidente Sarkozy, copiando as medidas xenófobas da extrema-direita, afetam negativamente seu compromisso com a democracia.

Mas o caso mais grave é o dos Estados Unidos. Desde que os republicanos se tornaram reféns de extremistas, uma vitória de seu partido representa um pesadelo para a democracia. Basta ver o desastre que foi a administração de Bush 2.0. Deu presentes, por sinal desnecessários, aos mais ricos. Iniciou duas guerras. Construiu déficits cada vez maiores. Desregulou as finanças. Tecnicamente, foi um governo ruim, mas no plano dos valores foi ainda pior. Guantánamo é seu emblema.

Estamos melhor que os Estados Unidos? Neste plano, sim. Na pujança da economia, não. Mas a forma pela qual um povo concebe seu futuro tem muito a ver com os valores que se debatem na praça pública. Não espanta que o Brasil esteja se dando bem nas pesquisas sobre a felicidade. Na medida em que a política concorra para isso, nosso país pode ter razoável segurança de que nenhuma de suas principais forças políticas ameaça as liberdades básicas, nem proporá um recuo nos projetos sociais desenvolvidos neste novo milênio.

Esta é uma grande mudança para o país, em face do que vivemos até 1994 em escala nacional e, no Estado e na cidade de São Paulo, até que o malufismo deixou de ser protagonista. As últimas eleições em que a direita que apoiou a ditadura se mostrou competitiva, chegando ao segundo turno, foram em 1998, para o governo do Estado, e em 2000, para a prefeitura da capital. Assim, desde 1994 ela não chega à reta final para a Presidência, desde 2002 para o governo do Estado mais populoso e desde 2004 para a prefeitura da maior cidade. Hoje, nossos principais antagonistas políticos têm credenciais democráticas.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Rio menos 20:: Rubens Ricupero

A obstinada negação da realidade e brigar com os fatos conduz os governos a adiar o que deve ser feito

É possível que seja tarde demais para evitar que a reunião a realizar-se no Rio de Janeiro dentro de cem dias faça as deliberações ambientais retroceder ao ponto onde se encontravam em Estocolmo em 1972.

Marco zero da tomada de consciência do problema, deu-se início então a um processo que levaria à assinatura na Rio-92 das duas convenções da ONU para enfrentar as principais ameaças ao planeta: o aquecimento global da atmosfera e a acelerada extinção das espécies vegetais e animais.

O hábito posterior de convocar reuniões comemorativas como a Rio+20 tem o inconveniente de gerar expectativas exageradas, pois eventos capazes de atraírem os maiores líderes mundiais não se repetem facilmente.

Desde então, dar execução às convenções mostrou-se mais árduo do que negociá-las, embora, a cada ano, a ciência aporte elementos mais categóricos de que a ameaça do aquecimento global foi subestimada. Esse é um dos raros setores onde a realidade se tem revelado sempre pior do que as previsões.

Contudo, uma obstinada atitude de negar a realidade e brigar com os fatos conduz os governos a adiar o que deve ser feito. Para isso evita-se chamar a atenção para a gravidade das conclusões das pesquisas recentes.

Esse é um dos dois principais problemas que ameaçam fazer da Rio+20 um retrocesso: a recusa de lançar um honesto grito de alerta sobre os limites do planeta, dissimulando a falta de progresso. O segundo é o de incluir na agenda todos os problemas acumulados e não resolvidos em 50 anos de debate Norte-Sul. Dilui-se a agenda, perde-se o foco específico e, ao insistir que tudo é prioridade, acaba-se não tendo prioridade alguma.

Afirma-se que não se deve privilegiar nenhum dos três pilares do desenvolvimento sustentável: o econômico, o social e o ambiental. Há aí dois defeitos de raciocínio. O primeiro é o de ignorar o que em filosofia se chama condição da possibilidade. O ambiente é a condição da existência do econômico, social, cultural e de tudo o mais.

Se a temperatura média aumentar em cinco graus, não haverá mais condições para a civilização humana, tal como a conhecemos. Mesmo o social, mais importante do ponto de vista do valor humano, não sobrevive sem ambiente favorável.

O segundo erro é esquecer que não se trata apenas de qualquer econômico e social, mas da dimensão ambiental desses componentes do desenvolvimento sustentável. Uma política industrial como a nossa, que se resume em estimular a venda de automóveis, sem exigir contrapartidas de economia de combustível ou de poluição, agrava não só o problema ambiental, mas leva ao colapso do trânsito, como vemos em São Paulo.

O mesmo vale para o consumo: estimular a ampliação do consumismo para milhões e não o consumo racional é imitar o desperdício americano, que, generalizado, exigirá cinco planetas como a Terra! Um assentamento que destrói a Mata Atlântica ou a floresta amazônica é insustentável, ao contrário do que emprega os assentados para replantar matas ciliares ou para conservar a floresta.

O que falta ao Brasil não são boas políticas sociais, mas torná-las ainda melhores, dando-lhes conteúdo ambiental sustentável.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Legítima defesa - de quem mesmo? :: Marcelo de Paiva Abreu

É difícil de acreditar, mas é fato. Protecionismo virou política explícita do governo brasileiro. Em contraste com o passado, quando o País se destacou na defesa do desmantelamento do protecionismo agrícola - como ficou claro nas fracassadas negociações na OMC -, agora o Brasil tornou-se campeão do protecionismo. Alega que só se defende de políticas desestabilizadoras de seus principais parceiros comerciais.

O diagnóstico que pretende justificar a maré protecionista é falho; as reminiscências históricas, distorcidas; e os pretensos remédios para reduzir a vulnerabilidade industrial brasileira, comprovadamente ineficazes. Para não falar de indignações empresariais que vicejam em meio à confusão deliberada entre interesses coletivos e interesses privados.

A despeito do que se afirma, entre 2000 e 2011 a participação da indústria no PIB se manteve em torno de 27%-30%. Em 2011, foi exatamente igual à de 2000. O que está encolhendo é a participação da indústria de transformação (que não inclui petróleo e gás natural, minério de ferro e outras extrativas, produção e distribuição de eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana e construção civil): a participação era de 17,2% em 2000 e hoje é de 14,6%.

Isso não significa que o produto da indústria de transformação esteja em queda. Está perdendo participação no PIB, algo que decorre da evolução favorável das vantagens comparativas brasileiras em outros setores da economia. Além disso, essas comparações ocultam variações importantes de preços relativos. Os preços agrícolas no Brasil, por exemplo, aumentaram 20% em relação aos preços industriais no período 2000-2011. Ou seja, em termos reais, a perda de participação da indústria de transformação foi mais modesta do que indicam os valores nominais.

A constatação dessas mudanças estruturais tem sido acompanhada de reminiscências saudosistas em relação à década de 1980, quando a indústria respondia por 47,9% do PIB. A comparabilidade dos dados de longo prazo do IBGE tem problemas insolúveis, mas é provável que tal participação excedesse de fato 40%. O que não tem sido dito é que isso ocorria porque a indústria do País era grotescamente superprotegida. A razão importações/PIB era de 3%, excluindo petróleo, comparados aos 11% de hoje. Será que pretendemos voltar a esses tempos gloriosos? Seria relevante lembrar que foi um período em que a economia não crescia e a inflação decolava além dos 200% anuais.

As medidas utilizadas para compensar as dificuldades competitivas da indústria de transformação não são eficazes. Concentram-se em tentativas de conter a apreciação cambial, desonerações fiscais discricionárias, tratamento tarifário condicionado a "conteúdo nacional" e prometida intensificação de medidas de defesa comercial. A maior parte das tentativas de interferir no câmbio é "enxugamento de gelo". Os resultados, em geral modestos, acabam por ser rapidamente erodidos.

A ênfase na reversão da apreciação cambial e na redução da taxa real de juros seria bem mais apresentável se fizesse parte de um programa de reformulação radical do nível e da composição dos gastos públicos combinada com reforma tributária. Desonerações fiscais discricionárias diminuem a transparência da sinalização para a alocação de investimentos. Alguns dos efeitos adversos da questionável legislação sobre IPI e conteúdo nacional só puderam ser contornados porque o setor automotivo é concentrado. O truque não é generalizável para outros setores. Medidas de defesa comercial jamais terão o impacto agregado que pretende o governo. Forçar a adoção de medidas de antidumping e salvaguardas - onerosas administrativamente - despertará a reação de nossos parceiros comerciais.

O governo tem fugido de qualquer compromisso crível com o que é realmente relevante para aumentar a competitividade dos produtos industriais brasileiros ou minorar as consequências de mudanças estruturais inevitáveis: revolução na infraestrutura, criação de incentivos centrados em compensação de falhas de mercado e diminuição da carência de mão de obra qualificada.

Importante empresário do setor siderúrgico defendeu, recentemente, a maré protecionista, devidamente enrolado na Bandeira Nacional, invocando a defesa dos interesses presumivelmente coletivos. É preciso separar interesses coletivos de interesses empresariais, frequentemente não coincidentes. E é preciso alguma coerência: alguns dos mais ardorosos defensores do protecionismo em nome de interesses coletivos têm antecedentes ruins quando se trata da formação de cartéis à custa dos interesses dos consumidores. Não há nada condenável quando empresários defendem os interesses de seus acionistas. O que deve ser contestada é a defesa de interesses particulares travestidos em interesses coletivos.

É fato sabido que o conceito de vantagens comparativas transita cada vez com mais dificuldade em Brasília, mas a atual política comercial brasileira beira o ridículo. Estamos regredindo com grande empenho. É preciso olhar para o futuro e não repetir o que houve de pior no passado.

*Doutor em Economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO