OPINIÃO DO DIA - Leôncio Martins Rodrigues:voto proporcional

“O sistema eleitoral brasileiro - proporcional com lista aberta para eleições legislativas e majoritário para o Senado e os Executivos – é bastante flexível. E o sistema que dá maior autonomia aos eleitores ante os chefes partidários. Possibilita "candidatos corporativos", "candidatos ideológicos", "candidatos de grupos étnicos" e de outros segmentos minoritários que não teriam chances num sistema majoritário. Certamente, tem muitos defeitos. Mas está na hora de entendermos que não existem sistemas políticos perfeitos. Poderíamos obter melhor resultados se deixarmos de perder tempo com a miragem de grandes reformas e tentarmos medidas corretivas de mais fácil aplicação, como seriam a efetiva aplicação da Lei da Ficha Limpa, a redução do tempo de campanha e do horário eleitoral gratuito.”

Cientista político, professor titular do departamento de ciência política da USP e da UNICAMP. In “Reforma política, de novo!”, O Estado de S. Paulo, 14/7/2013

Alves dá duas vagas para o PT em grupo da reforma política

Ricardo Della Coletta

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o PT deverá ter dois representantes no grupo de trabalho criado para elaborar, num prazo de 90 dias, uma nova proposta de reforma política para o País.

A ideia do grupo surgiu após os deputados federais enterrarem a proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar neste ano um plebiscito sobre mudanças políticas e eleitorais para valerem já na sucessão de 2014. Ele deveria ter os trabalhos iniciados na semana passada, mas um desentendimento na bancada do PT acabou adiando sua instalação. Os deputados Cândido Vaccarezza (SP) e Henrique Fontana (RS) disputavam a vaga para coordenar o grupo. A bancada optou por Fontana, que já relatou uma pro¬posta de reforma política que acabou rejeitada, mas Henri¬que Alves acabou indicando Vaccarezza, mais ligado aos peemedebistas, para o cargo.

"(O PT) é o único partido que, por ser o maior (da Câmara:), terá dois lugares nesse grupo. Terá o representante da bancada, que eu espero que seja o Henrique Fontana, que deve interpretar o pensamento e as propostas do partido. E eu convidei o Vaccarezza para coordenar", disse Alves ao apresentar a sua "solução" para o impasse.

O presidente da Câmara afirmou que Vaccarezza não será um porta-voz das posições do partido sobre a reforma política. Além de coordenador de trabalhos, disse Alves, ele será um "mediador". "Quero que haja um coordenador, que não vai exprimir as ideias do partido, mas coordenar as tarefas, marcar as audiências e dirimir conflitos."

Como justificativa, Alves argumentou que Vaccarezza tem um bom trânsito com todos os partidos da Câmara. O peemedebista reiterou que espera instalar o grupo de trabalho hoje e que aguarda uma resposta da bancada do PT sobre se aceita ou não o modelo proposto, com dois representantes, Os petistas teriam uma reunião para discutir o assunto ainda na noite de ontem. Até a conclusão desta edição, não havia uma resposta oficial sobre a proposta do : presidente da Câmara.

Vaccarezza é contrário ao plebiscito proposto por Dilma. Já Fontana é a favor. Os colegas de Vaccarezza afirmam que Fontana é desde 2011 o relator de uma comissão da reforma política e que nunca conseguiu fazer a proposta andar por ser "inflexível". Os colegas de Fontana acusam Vaccarezza de não defender as ideias do partido.

Fonte: O Estado de S. Paulo

30 dias depois...

Tudo começou para valer com um protesto contra o aumento nas passagens de ônibus em São Paulo. Mas logo o Brasil inteiro veria que não era apenas pelos R$ 0,20. As manifestações se multiplicaram país afora. Mais de um milhão de brasileiros saíram às ruas para cobrar escolas, hospitais e transporte público padrão Fifa e exigir ética na política. Desnorteados, Executivo e Legislativo se apressaram em enterrar emenda que impedia o Ministério Público de investigá-los, votaram lei que transforma a corrupção em crime hediondo, prometeram até uma constituinte exclusiva para se repensar o sistema eleitoral... Passado um mês, e aparentemente esfriado o ânimo das ruas, pouco ou nada fizeram desde então

Um mês e a Esplanada adormecida

Um mês após os protestos terem se alastrado pelas ruas do país, com o ato durante a abertura da Copa das Confederações, em Brasília, em 15 de junho, quando os manifestantes criticaram os gastos excessivos com a construção de estádios, a administração pública pouco mudou desde então. Surpreendida pela mobilização popular e sem entender a motivação inicialmente, a presidente Dilma Rousseff apressou-se em lançar medidas formuladas de última hora. Por causa do improviso, o pacote para atender a demanda das ruas esbarrou em entraves, que vão desde o descompasso com o ritmo da máquina burocrática à falta de debate com as partes envolvidas, além do esvaziamento de algumas propostas legislativas. A própria cobrança em relação aos investimentos bilioná-rios para a realização de torneios esportivos ficou sem resposta.

O Programa Mais Médicos, para estender o atendimento às regiões mais carentes, lançado por meio de medida provisória na semana passada, já vinha sendo gestado pelo Executivo desde 2009, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentava cobranças de melhoria nos serviços públicos. No entanto, foi engavetado na época. Com os protestos, o governo sacou o projeto da manga, alinhavou algumas medidas e o colocou na praça, sem debatê-lo com representantes das partes envolvidas, incluindo as universidades. Por enquanto, está sob uma saraivada de críticas e, no Congresso, recebeu cerca de 200 emendas de parlamentares.

No Congresso, o ânimo para atender as massas já não é o mesmo. Após o temor gerado no auge dos protestos, que resultou na aprovação de alguns temas em comissões e na rejeição de outros projetos após pressão popular—como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que retirava poderes de investigação do Ministério Público, e o projeto da cura gay —, os parlamentares relaxaram. Salvo casos pontuais, o povo não vai mais às ruas com a frequência do mês passado. Com isso, algumas propostas estratégicas sofreram um refugo.

Uma delas é o fim do sigilo em todas as votações , no Congresso. Embora tenha passado pelas comissões do Senado, a PEC ainda não chegou ao plenário. Depois, ainda precisa tramitar na Câmara, onde há outra propostas em tramitação. O fim da aposentadoria compulsória de juizes e de magistrados como pena administrativa esbarrou no lobby da categoria e foi praticamente abandonado.

Para o cientista político Cristiano Noronha, da Arko Advice, o Legislativo consegue atender mais rapidamente o anseio das ruas ao aprovar ou rejeitar uma proposta que a população quer. Já o Executivo federal não tem a mesma facilidade. O governo Dilma, disse o especialista, enfrenta o dilema de dar respostas no curtíssimo prazo, temendo o impacto das manifestações nas eleições de 2014. Noronha destacou, porém, que parte das exigências da população requer medidas que demandam tempo. "A melhoria na qualidade do transporte público e da saúde não se fez da noite para o dia, além de depender também dos entes estaduais e municipais", pontuou. "O problema é que a solução para essas demandas já deveria estar na agenda do governo há mais tempo", acrescentou.,

"O Executivo vinha entregando aquilo que imaginava que a população queria. É mais fácil e conveniente dar o que consegue entregar", avalia o cientista político. Um exemplo é o crédito mais barato para o consumo, com a participação dos bancos públicos. O quadro muda quando a população cobra outros serviços. "De repente, o governo, que não estava preparado, coloca toda a estrutura para pensar em alternativas imediatas", afirmou Noronha. Com isso, medidas de improviso e sem maturação são lançadas.

Ele lembra ainda que, ao mesmo tempo que propõe mudanças envolvendo setores que não foram consultados, o Executivo não sinaliza o corte de gastos na própria carne, como a redução do número de ministérios e de cargos comissionados. Daí, a percepção de que quase nada está sendo feito de forma efetiva.

Um conjunto de medidas para profissionalizar a administração pública, simplificando procedimentos burocráticos e melhorando a qualidade dos serviços que o governo presta à população, foi proposto pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento em 2009, na era Lula. Uma delas previa a substituição de cargos comissionados de livre provimento, como os de Direção e Assessoramento Superior (DAS), por servidores efetivos, escolhidos mediante processo interno de seleção. Entretanto, a maioria das medidas não andou desde então. "As demandas de agora foram diagnosticadas lá atrás, mas pouco se fez nessa área", disse um técnico do governo que pediu anonimato

Na contramão da transparência eleitoral

Projeto que será votado nos próximos dias acaba com a necessidade de candidatos apresentarem plano de governo e afrouxa até mesmo os critérios da Lei da Ficha Limpa

Prevista para ser votada ainda esta semana, a chamada minirreforma eleitoral que está na pauta da Câmara, se aprovada, afetará diretamente as escolhas dos eleitores a partir de 2014. Mas não da maneira que a população tem reivindicado nas ruas. Em vez de aumentar o rigor para coibir a candidatura de políticos com o currículo questionável, as mudanças afrouxam ainda mais as regras para aqueles que almejam um cargo eletivo. Entre os cerca de 20 pontos incluídos no texto, está, por exemplo, um item que acaba com a exigência de os candidatos a prefeito, a governador e a presidente da República apresentárein propostas para um possível mandato.

Mesmo obrigatórios atualmente, os planos de governo já não eram levados a sério por quem pleiteava um cargo majoritário, como revelou o Correio em setembro do ano passado. No lugar de disciplinar a apresentação do documento, os parlamentares estão prestes a acabar com o único comprovante eleitoral que serve para indicará população o que o candidato poderá fazer pela cidade, pelo estado ou pelo país.

Em setembro de 2010, às vésperas das eleições municipais, o Correio revelou planos de governo de candidatos a prefeito com textos mal escritos ou com conteúdo genérico. Havia casos de políticos de cidades e partidos diferentes com programas idênticos, e planos eram vendidos pela internet por até R$ 5 mil. Como a Justiça Eleitoral exige o documento, mas não estabelece um padrão, os programas são desprezados nas campanhas e surgem em formatos que beiram o absurdo. No projeto de lei apelidado de minirreforma elêjfcoral, que pode ser votado hoje ou amanhã na Câmara, o plano será oficialmente descartado das obrigações dos candidatos.

Todas as propostas foram apreciadas por um grupo de trabalho destinado a analisar especificamente o tema na Câmara. O texto permite que os candidatos deixem de prestar contas de despesas consideradas pessoais nas campanhas, como alimentação, hospedagem e transporte, além de doações em dinheiro entre os candidatos, partidos ou comitês financeiros que vierem do uso comum de sedes e de materiais de propaganda eleitoral. Os concorrentes a cargos eletivos aindterão uma brecha na Lei da Ficha Limpa — se forem impugnados pela primeira instância da Justiça Eleitoral, mas recorrerem, conseguirão levar a candidatura adiante até que a decisão transite em julgado. Hoje, a primeira decisão já tem efeito suspensivo.

"Aperfeiçoamento"

Maiores beneficiados pelas mudanças, os políticos tentam votar o texto sem alarde, abafando seus verdadeiros efeitos. “Não afrouxamos, a ideia é aperfeiçoamento. São coisas simples, que vão facilitar o processo eleitoral, ajudar a fiscalização e tornar mais transparente o procedimento eleitoral”, minimizou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “São apenas coisas neutras, que não prejudicam ninguém nem dão vantagem para A ou B. É apenas uma tentativa de clarificar a legislação existente para não dar margem a dúvida nenhuma”, argumentou o vice-líder do PMDB, Marcelo Castro (PI).

O coordenador do grupo que elaborou o projeto de minirrefor-mal eleitoral, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi o escolhido por Henrique Alves para comandar também o colegiado que vai elaborar uma proposta mais ampla de mudança. O colegiado terá 90 dias para finalizar um texto a ser votado no Congresso e, depois, submetido a referendo

Fonte: Correio Braziliense

Enquanto isso...Dilma recebe evangélicas e faz oração por fase 'delicada'

Presidente chorou em reunião, diz cantora

Tai Nalon

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff recebeu ontem um grupo de 16 líderes evangélicas e, segundo presentes na reunião, orou junto com as religiosas pelo "momento delicado" pelo qual o país passa.

"Ela nos recebeu com muita humildade, simplicidade, carinho. Ela se emocionou algumas vezes, a gente chorou juntas", disse a cantora gospel Damares Oliveira. Segundo o Planalto, Dilma ficou com os "olhos marejados".

A audiência faz parte da estratégia do governo para dar resposta aos protestos de rua.

Além de Damares, estavam presentes outras líderes evangélicas conhecidas, como a bispa Sônia Hernandes e a cantora Mara Maravilha, que relatou ter cantado para Dilma, entre as várias orações, a música "Sabor de Mel".

Segundo o ministro Marcelo Crivella (Pesca), também presente, Dilma atendeu a um pedido de audiência feito pelas próprias líderes.

Dias atrás, o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) enviou pelo Twitter uma mensagem para o pastor Silas Malafaia sobre uma reunião da presidente com ativistas LGBT. "Somos ou não somos invisíveis?", questionou.

Pela rede social, Malafaia disse que Dilma tem recebido até "vadias", mas esqueceu dos evangélicos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilma reza para superar desgaste

Presidente recebe comitiva de evangélicos no Planalto, Liderada pelo ministro da Pesca, ameaçado de perder o cargo na Esplanada

Em meio à crise no relacionamento com sua base de sustentação no Congresso, o governo tem descartado a redução do número de ministérios como medida para enxugar gastos públicos. O corte, defendido pelo PMDB — e nos bastidores, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva—como uma sinalização de austeridade, é rechaçado dentro do Palácio do Planalto para não ácirrar ainda mais os ânimos dos aliados que têm cargos na Esplanada. Ainda assim, mudanças na equipe são projetadas para agosto.

Um dos mais prováveis candidatos a ser rifado em uma reforma ministerial esteve ontem no Palácio do Planalto para dar uma demonstração de força. O ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), liderou uma comitiva de 16 evangélicos em uma visita a presidente Dilma. Lá estava, entre outros convidados, a bispa Sônia Hernandes, mulher de Estevão Hernandes, fundador da Igreja Apostólica Renascer em Cristo. O casal cumpriu pena de quase seis meses de prisão nos Estados Unidos por entrar naquele país com mais de US$ 50 mil não declarados. Artistas gospel também participaram da audiência, como Mara Maravilha e Damares. Houve oração e caloria. Ao deixar o Palácio do Planalto, Damares disse que Dilma cantou çppi o grupo e que as orações foram feitas por causa do "momento de muita pressão que o Brasil está vivendo".

Marcelo Crivella, que é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, disse que a presidente "adorou" o encontro. Sobre a possível reforma ministerial, o ministro da Pesca saiu tranqüilo. "Deixar de ser ministro significa voltar a ocupar o honroso cargo de senador da República. Agora, a presidente Dilma, em nenhum momento, deixou passar (a infor-maqção) de que isso ocorreria", disse Crivella.

Aglutinação

O governo teria condições para aglutinar pastas na área social e na infraestrutura. Na primeira, secretarias com status de ministério, como a de Direitos Humanos e a de Políticas para Mulheres, poderiam ser absorvidas pela Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo ministro Gilberto Carvalho, responsável pela interlocução com os movimentos sociais. O próprio Carvalho, contudo, tem se mostrado avesso à hipótese, por considerá-la um retrocesso em relação ao governo Lula. Ainda mais neste momento em que o governo busca se aproximar da sociedade civil organizada. No setor de infraestrutura, por sua vez, a incorporação das secretarias de Aviação Civil e de Portos pelo Ministério dos Transportes teria o condão de desalojar vagas do PMDB — já bastante agastado com o Planalto—e do PSB. "Não tem como tirar vagas de aliados em um momento desses", sentencia um auxiliar da presidente Dilma Rousseff.

Cortar cargos pode pôr em risco uma delicada relação política em um momento crucial para as pretensões do governo em relação a projetos considerados essenciais, que tramitam no Congresso, como a MP do Programa Mais Médicos, o texto que destina 75% dos royalties do pré-sal à educação e 25% à saúde, e projetos que podem acelerar obras na área do transporte público, estopim das grandes manifestações populares. O próprio governo estima que os protestos vao ganhar nova força na visita do Papa Francisco 30 Brasil, no fim do mês, e nas comemorações do Sete de Setembro.

A bancada do PMDB na Câmara chegou a soltar nota pedindo a redução do número de pastas. O presidente em exercício da legenda, Valdir Raupp (RO), diz que bate há muito tempo nessa tecla média, no mundo, é de 14 ministérios, não costuma passar de 20. Na China, um dos países com maior número de pastas, são 24”, explica. Segundo ele, a problema está atrelado ao enorme número de partidos na constelação que apoia a aliança PT-PMDB. Raupp acredita que Dilma deveria aproveitar o momento, já que uma parte significativa da Esplanada deve se afastar para concorrer nas eleições de 2014, e promover logo as mudanças necessárias. “É uma grande oportunidade para a presidente mostrar, mais uma vez, austeridade”, sentenciou.

Fonte: Correio Braziliense

Dilma prepara vetos à ‘agenda positiva’ dos parlamentares

Planalto classifica como Impagáveis projetos como o passe livre para os estudantes e as mudanças na multa do FGTS para empregadores.

Bébora Bergamasco, Eduardo Bresciam e Ricardo Bvito

BRASÍLIA - A presidente pilma Rousseff decidiu que vai, vetar parte da “pauta positiva” adotada pelo Congresso após as manifestações de junho. Estão na lista dos projetos considerados “impagáveis” pelo Planalto o passe livre para estudantes, o fim da multa do FGTS para empregadores e a anistia aos Correios.

Com os vetos, o governo pretende garantir a manutenção de ao menos R$ 10 bilhões em seus cofres. Na avaliação de auxiliares de Dilma, os parlamentares estão aprovando propostas de forte impacto nas contas da União por dois motivos. Primeiro, para divulgar a boa vontade política do Congresso, implantando o que chamam de “agenda positiva”. Depois, sabendo que a conta não fechará, para obrigar a presidente a barrar medidas populares. Seria uma espécie de “troco” pelo fato de Dilma ter sugerido a realização de um plebiscito a este ano para mudanças no sistema político e eleitoral com validade já para a sucessão do ano que vem.

Parlamentares interpretaram a proposta como uma formate jogar no colo do Congresso parte dos problemas de representação surgidos durante as manifestações de junho.

Corredor da morte. Pautado para ser um dos primeiros itens a serem votados no Senado após o recesso de julho, o passe livre tem grandes chances de ser aprovado pelo Legislativo, por responder imediatamente a desejos dos manifestantes que tomaram as mas do País.

O impacto financeiro seria algo em torno de R$ 5,5 bilhões para o governo. Dilma avisou na semana passada ao presidente da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que se esta proposta chegar ao Planalto não haverá como não vetá-la.

Também não escapará com vida, do gabinete presidencial, o projeto que acaba com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos casos de demissões imotivadas. Criado para suprir rombos provocados por decisão judicial, a cobrança extra rende R$ 3 bilhões ao ano, apesar de seu objetivo ter sido atingido em julho do ano passado.

Por fim, já está nas mãos da presidente o projeto que amplia o período de anistia a empregados dos Correios que participaram de greves .Com a reincorporação e pagamento de indenizações o custo chegaria a R$ 1 bilhão. Mas este texto também será barrado pela petista.

A nova fórmula para análise dos vetos, aprovada na semana passada pelas duas Casas, aumentou o poder de barganha do Congresso. Por meio dela, os parlamentares têm 30 dias para analisá-los sob pena de trancar a pauta, ou seja, impedir que novos temas sejam votados.

Acordos. Mas não só de obstáculos vive a presidente. Empenhada em atender aos apelos populares, ela já costurou um acordo com o Congresso para aprovar uma medida de forte impacto para a população, o chamado “Reitup”. Trata-se do Regime Especial/de Incentivos para o Transporte Publico Coletivo e Metropolitano de Passageiros. Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos em caráter terminativo, a proposta pode ir direto à Câmara, se nenhum senador entrar com recurso pedindo a análise no plenário,

O relatório inicial do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) estima que o regime provocará desonerações de R$ 4,3 bilhões em impostos federais no ano que vem. O montante, porém, pode ser maior devido a uma emenda do líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que prevê que as isenções fiscais concedidas por Estados e municípios possam ser abatidas do serviço da dívida que esses entes federados têm com a União, no limite mensal de 30%. Não há estimativa de qual seria o gasto federal provocado por esta emenda.

Sanção. Outro assunto que a presidente não só sancionará, como trabalhou para que fosse aprovado, é o projeto que destina recursos do petróleo para as áreas de educação e saúde. Aprovado com textos diferentes na Câmara e no Senado, a proposta passará ainda por nova análise dos deputados.

O texto sobre royalties que saiu do Senado provocaria uma vinculação de recursos para estas áreas de R$ 4 bilhões já em 2014, segundo o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM). O projeto da Câmara manteve essa previsão de recursos imediatos e tenta ampliar os gastos ao longo de dez anos usando mais recursos do Fundo Social, criado para gerir recursos do pré-sal. Enquanto no texto do Senado o montante vinculado, em dez anos, seria de aproximadamente R$ 90 bilhões neste período, no da Câmara este total chegaria a R$ 265 bilhões, segundo cálculos da assessoria do PDT, partido do líder e relator do projeto, André Figueiredo (CE).

Fonte: O Estado de S. Paulo

PPS decide insistir em fusão e vai negociar com PMN

Bruno Boghossian

A direção do PPS (Partido Popular Socialista) decidiu que vai insistir na fusão com o PMN (Partido da Mobilização Nacional) e pretende negociar as condições da união para formar a MD (Mobilização Democrática). Em reunião na noite desta segunda-feira, em Brasília, a Executiva Nacional do partido socialista definiu que formará uma delegação para conversar com a presidente do PMN, Telma Ribeiro.

O PMN havia desistido da fusão pois exigia o registro imediato da sigla, enquanto o PPS desejava esperar a resposta a uma consulta feita ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a distribuição de tempo de TV e fundo partidário para novas legendas. Também havia divergências sobre a divisão de cargos de comando da MD nos Estados.

A direção do PPS quer renegociar o prazo de registro e os termos da fusão antes do dia 28, quando o PMN se reunirá, em São Paulo, para discutir a desistência de formar a MD.

Para o PPS, a fusão é considerada essencial para fortalecer a sigla rumo à eleição de 2014. Com a criação de uma nova legenda, haveria uma janela de oportunidade para que políticos com mandato possam mudar de partido, formando uma sigla mais robusta, com direito a mais tempo de TV.

Nesse cenário, a MD se valoriza no mercado de coligações partidárias e seria forte o suficiente para lançar uma candidatura própria à Presidência da República. O ex-governador paulista José Serra, hoje no PSDB, já manifestou interesse em disputar o Palácio do Planalto pela nova legenda em conversas com Roberto Freire, presidente nacional do PPS.

Fonte: Folha de S. Paulo

Fusão: PPS continuará diálogo com PMN

Decisão foi tomada por unanimidade por dirigentes do partido

Por: Assessoria do PPS

O PPS insistirá na fusão com o PMN, decidiu a Executiva Nacional do partido nesta segunda-feira durante reunião em Brasília. Para o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), “o partido, mesmo entendendo as dificuldades desse processo, não considera esgotada a possibilidade de fusão”. Confira abaixo nota da Executiva.

Nota Pública

A Executiva Nacional do PPS decidiu, nesta segunda-feira (15), por unanimidade, continuar o diálogo com o PMN para a fusão das duas siglas e a criação da Mobilização Democrática (MD), conforme deliberou o Congresso Nacional Extraordinário do partido. Na reunião, foi nomeada uma comissão de dirigentes que vai se reunir com o comando do PMN para tratar do assunto até o dia 28 de julho. Fazem parte do grupo os deputados Arnaldo Jordy (PA), Carmen Zanotto (SC), o vereador Raul Jungmann (PE) e o dirigente Carlos Fernandes (SP).

A Executiva do PPS avalia que o momento político por que passa o país, com manifestações populares da rua cobrando mudanças e uma nova forma de fazer política, reforça a necessidade da fusão. A Mobilização Democrática, no entender do PPS, pode representar algo de fundamental importância para o fortalecimento das oposições brasileiras, contribuindo com a consolidação de uma alternativa política para 2014.

Brasília, 15 de julho de 2013

Roberto Freire

Presidente Nacional do PPS

Fonte: Portal do PPS

Boatos de desistência de candidatura afligem PSB

Em reunião no Sul, partido reafirma projeto de disputar Presidência

Maria Lima

BRASÍLIA - Está causando mal-estar no PSB e entre prováveis apoiadores da pré-candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a versão de que, em caso de naufrágio da candidatura Dilma, ele poderia deixar o partido e ser o candidato do PT à Presidência, lançado pelo ex-presidente Lula. A onda de boatos surgiu após os dois encontros de Lula com o governador pernambucano depois da crise das manifestações de rua. Outra versão dá conta de que Campos poderia ser o vice de Dilma na chapa para as eleições de 2014.

O secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que não sabe de onde estão partindo essas versões, mas afirma que elas só interessam a quem precisa enfraquecer a alternativa Eduardo Campos.

- Espalhar isso só interessa ao PT, para confundir. Na reunião de Porto Alegre, houve várias iniciativas para reafirmar a candidatura própria. Não há razão para o contrário - disse Siqueira, sugerindo que o projeto do PT já está velho: - Um arranjo velho não pode se confundir com a nova fase democrática que está se iniciando na vida nacional. Só um novo projeto, com uma nova visão de governo, pode ser vitorioso.

O presidente estadual e líder do partido na Câmara, Beto Albuquerque, disse que o resultado do encontro foi um recado claro das bases:

- Gostamos de Lula e o respeitamos. Mas a candidatura dele não existe e nem existiria. O PSB segue firme no seu projeto presidencial.

Fonte: O Globo

Oposição pede CPI para investigar BNDES

Por Caio Junqueira

BRASÍLIA - A oposição pretende nesta semana aprovar um requerimento de convocação do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, começar a colher assinaturas para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o banco e avançar com um projeto de lei que altera a lei que trata de sigilo bancário. A ideia é que bancos de fomento não sejam submetidos a ela e devam divulgar informações sobre suas operações.

"É um banco público, usando recursos do Tesouro sem nenhum critério para desenvolver cadeias produtivas ou gerar muitos empregos e sem nenhuma transparência", disse um dos autores da ideia, Cesar Colnago (PSDB-ES).

O deputado foi autor de um pedido de informações sobre as operações do BNDES com as empresas do empresário Eike Batista. Constatou que, entre 2006 e 2012, foram desembolsados mais de R$ 11 bilhões.

Na análise dos documentos encaminhados pelo banco, Colnago disse ter encontrado muitos privilégios a Eike. "O pagamento de muitas parcelas dos empréstimos foram prorrogados por 12 meses, 15 meses, adiando o pagamento. Muitas dessas prorrogações ocorreram às vésperas do pagamento."

Ele também aponta muitos casos de garantias frágeis. "São garantias aquém das exigidas pelo mercado, como penhor de ações das próprias companhias e patrimônio ainda não incorporado às empresas. Além disso, os juros praticados são abaixo da taxa Selic", disse.

Para ele, a ideia geral que passa é de que Eike obteve condições muito favoráveis para alavancar seus negócios por ser "o amigo do rei". "Me interessei por esse assunto quando o Eike tentou tirar o estaleiro Jurong do Espírito Santo. Verifiquei que ele teve acesso a diretores da Jurong em Singapura a partir de agentes do Estado [Eike queria levar o investimento para o seu porto, em Açu, Rio do Janeiro]. Fui atrás então de mais benefícios do Estado a ele."

Colnago também apontou a falta de transparência do banco. "É uma verdadeira caixa-preta. Meu primeiro pedido foi informal, e eles me responderam com uma nota técnica muito vaga. Depois entrei com o pedido de informações na condição de deputado, e também deixaram de responder muitas coisas tendo por base a lei do sigilo bancário, por isso apresentei um projeto de lei para mudar isso em relação aos bancos de fomento", declarou.

O tucano também afirmou que a oposição deve começar a recolher assinaturas para instaurar uma CPI mista sobre o BNDES. São necessárias 171 assinaturas de deputados e 27 senadores.

No documento que analisou as respostas do BNDES ao pedido de informações do deputado, a Consultoria Legislativa também fez reparos ao banco. À questão "quais projetos desenvolvidos com recursos do BNDES pela EBX com respectivas especificações e metas a serem cumpridas?", a consultoria diz que "as respostas foram mais focadas no que foi financiado e não se tais investimentos foram ou estão sendo realizados de forma tempestiva".

Em outra pergunta, "quais os procedimentos adotados pelo BNDES para acompanhamento e fiscalização do uso dos recursos pela EBX?", outra crítica: "O BNDES não aborda a fiscalização específica do grupo EBX e seus resultados. Não fica claro, portanto, se houve visitas aos empreendimentos financiados do grupo EBX e muito menos se foi constatado uso adequado dos recursos."

A menção a lei complementar que regula o sigilo bancário foi dada pelo BNDES na última questão: "Qual a dívida, se houver, do grupo EBX, por empresa, com o BNDES?". Para a consultoria legislativa, "esta regra faz pleno sentido para entidades privadas emprestando para tomadores privados e caberia verificar em que medida ela deveria se estender para os financiamentos de bancos públicos como o BNDES". Conclui: "Em sendo o credor, ao final e ao cabo, a própria coletividade, e o empréstimo se dar sob condições privilegiadas, cabe avaliar se o primado da transparência dos recursos do setor público se sobreporia ou não ao princípio do sigilo bancário avocado pelo BNDES. Afinal, se o particular opta por um financiamento público, a "publicidade" seria um custo natural a se pagar pelas condições facilitadas que todo o resto da sociedade está disponibilizando a ele."

Fonte: Valor Econômico

O fator Lula - Merval Pereira

Na medida em que a fragilidade política da presidente Dilma vai ficando evidente, a expectativa de poder do PT e de partidos aliados transfere-se preferencialmente para o ex-presidente Lula, que está calado em público, mas agindo nos bastidores, para, dizem as boas almas, fortalecer Dilma. Os céticos veem na ação do ex-presidente manobra para garanti-lo como a alternativa de poder quando chegar o momento certo.

Até o fim do ano nada acontecerá, mesmo porque o marqueteiro João Santana já garantiu que até lá a "soberana" terá recuperado seu prestígio. Se isso não acontecer, e o PT entrar em 2014 com uma candidata sem popularidade, um governo com a economia em baixa e inflação em alta, veremos fortemente o apelo à volta de Lula às campanhas eleitorais, não só como o avalista, mas candidato a salvador do PT e da pátria.

Nos próximos dias teremos uma demonstração de como está seu ânimo. Há informações de que pressionam o ex-presidente para que antecipe um check-up, marcado para o fim de agosto, para mostrar que sua saúde está boa, ao contrário do que dizem os boatos. Se Lula se recusar a esse tipo de exposição, os que defendem sua candidatura terão menos esperanças de tê-lo na cédula em 2014.

Para fortalecer a tese dos que dizem que Lula pretende mesmo tentar voltar ao Palácio do Planalto, há a evidente retração da atividade política do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a quem se atribui a decisão de não se candidatar se o ex-presidente for o candidato do PT. Campos não só apoiaria Lula como poderia ser seu vice, o PSB substituindo o PMDB. Há ainda quem considere que Lula, não desejando concorrer, tentaria convencer o PT a apoiar a candidatura de Campos à Presidência no caso de Dilma estar definitivamente enfraquecida. São especulações que rondam o mundo político enquanto cada um tenta adivinhar para onde o vento estará soprando em 2014.

O próprio Lula deve estar fazendo suas avaliações dos riscos contidos nessa empreitada para a qual está sendo pressionado pelas suas bases partidárias. O risco de perder sempre existe, especialmente diante de um governo frágil que teve Lula como avalista. Como explicar que não deu certo? Mais ainda, como fazer uma campanha eleitoral com um governo enfraquecido politicamente, desmoralizado pela deposição simbólica da presidente, que não tem condições de tentar a reeleição? Além do mais, como ter certeza de que vencerá uma eleição se o ambiente político continuar conturbado pela ânsia de mudanças da sociedade? Lula continua sendo visto como o salvador da pátria ou estaria entre os políticos rejeitados pela classe média urbana que está nas ruas pedindo melhores serviços públicos?

O apoio do Nordeste continuará suficiente para elegê-lo, ou o ambiente de contestação alcançará as classes populares? A inflação continuará corroendo o poder aquisitivo dos brasileiros mais pobres, fazendo com que o prestígio do PT decaia? Como revelou pesquisa feita em São Paulo, o partido governista perdeu grande parte do apoio que tinha mesmo no chamado cinturão vermelho, onde predominam seus eleitores.

A recente tentativa de demonstração de força das centrais sindicais mostra que elas, embora capazes até mesmo de parar grandes cidades, já não arrebatam as multidões. A lei sancionada por Lula em 2008 reconhecendo as centrais nos fez retornar aos tempos do Estado Novo getulista, ressuscitando o papel do Estado como indutor da organização sindical. O Lula líder sindicalista defendia o fim da Era Vargas, classificava a CLT de "AI-5 dos trabalhadores" e dizia que, se Vargas foi o "pai dos pobres", era também "a mãe dos ricos". Hoje, a CLT e a unicidade sindical (só um sindicato por categoria em cada município) persistem, e o sindicato continua atrelado ao Estado. A "legalização" das centrais ficou conhecida como "pelegalização".

A cooptação pela fisiologia das entidades de classe, como os sindicatos, a UNE, ONGs de diversas correntes, foi uma política eficiente para neutralizar manifestações populares oposicionistas, mas retirou dessas entidades a credibilidade da representação. A sociedade brasileira que está nas ruas nos últimos meses é a mesma que deu a Lula um recorde de apoio popular, ou os parâmetros mudaram?A mudez de Lula é eloquente, mas os políticos o têm como a salvação de um projeto de poder.

Fonte: O Globo

Banho de piscina - Dora Kramer

Em 2 de agosto de 1914 o escritor Franz Kafka escreveu em seu diário: “A Alemanha declarou guerra à Rússia. Hoje à tarde “banho de piscina”. Explodira a primeira Guerra Mundial. A frase tornou-se um clássico e agora expressa o sentimento de muitos governistas a respeito do que fazer diante da crise em curso.

As reações de bate-pronto engendradas nas oficinas do Palácio do Planalto - propostas de pactos fictícios, Constituinte inconstitucional, plebiscito impraticável e reuniões infrutíferas - não deram certo. Portanto, melhor esperar a poeira baixar, aproveitar o recesso do Congresso, torcer para que haja uma trégua nas manifestações e partir para uma reação mais organizada e consistente.

“E preciso absorver os golpes para sair das cordas”, diz um ministro do PT que integra o grupo responsável pela administração do prejuízo. Como exatamente ainda não se sabe, mas o conceito mestre seria o de se fazer mais política e menos propaganda.

Serve para 2013 e para 2014. Na perspectiva do panorama visto de Brasília, a campanha eleitoral será totalmente diferente das dos últimos anos em que prevaleceu o marketing sobre o diálogo franco e maduro com a sociedade.

“É bravata falar em vitória no primeiro turno”, pondera o ministro que, no entanto, trabalha com um cenário de melhora dos índices de popularidade da presidente para um patamar competitivo, Concorda com os que falam na casa dos 40%.

Piorar não é possível, na concepção governista. A menos que surgissem denúncias que atingissem Dilma Rousseff pessoalmente. O diagnóstico para a queda da boa avaliação considera dois vetores: interesses econômicos contrariados e a ausência de um “trato” mais adequado em relação a todos os setores, Congresso inclusive.

No tocante a 2013, a receita seria melhorar esse “trato” ouvindo mais e impondo menos, tomar medidas que produzam resultados concretos e, claro, a tão falada reforma ministerial. Não nos termos propostos pelo PMDB de abrir mais espaços para o partido na máquina nem na sempre sugerida redução drástica de ministérios.

Se há datas, modelos e nomes já escolhidos, são mantidos em absoluto sigilo. O máximo que se fala é numa “exaustão" do comando da economia, indicando troca no Ministério da Fazenda, e na necessidade urgente de pôr ordem na área política. Algum enxugamento de pastas há de haver, por meio de incorporação de ministérios cujos titulares teriam mais “visibilidade”.

Há no governo quem reconheça que ocorreu um “desgaste enorme” com as manifestações de junho, que foi um “retumbante fracasso” a tentativa das centrais sindicais de recuperarem o comando das ruas, que não é prudente acirrar os ânimos com o Congresso nem tampouco vai condicionar as ações à dita agenda positiva (aflitiva) do Parlamento.

Há chance de o ex-presidente Lula voltar? Por ora nem pensar. “O governo está acuado, é verdade, mas a oposição também não soube se colocar e o Congresso não terá vida fácil na eleição. Por enquanto, quem nada de braçada é a Marina (Silva) ”.

Porta-nó. Ministros e parlamentares do PT não gostam da atuação do ministro Aloizio Mercadante no papel de porta-voz da crise.

Duas queixas mais recentes: a declaração de que o Congresso ‘Vai pagar caro” por ter recusado o plebiscito e a forma como lida com a hipótese de uma CPI da Copa.

Informado sobre a obtenção das assinaturas necessárias entre deputados e senadores, Mercadante disse à base tudo bem, o governo “não tem nada a temer”.

Alguns parlamentares telefonaram para gabinetes ministeriais a. fim de conferir e ouviram que não é bem assim, porque todos os questionamentos seriam relativos a ações governamentais.

A ordem é não deixar acontecer.

Momento no governo é de “absorver os golpes para sair das cordas”.

Fonte: O Estado de S. Paulo

A Temer o que é de Temer? - Eliane Cantanhêde

Poucas vezes um vice trabalhou tanto quanto Michel Temer agora, participando de reuniões com a presidente no Planalto, promovendo conversas com peemedebistas no Palácio do Jaburu e tentando neutralizar a força crescente do líder na Câmara, Eduardo Cunha, sobre o PMDB.

Há dois objetivos nesse ânimo participante de Temer: salvar Dilma e o governo dos seus próprios erros de articulação política e, principalmente, salvar a própria pele --e o nome na chapa da reeleição em 2014.

Faz sentido o socorro político de Temer, já que Ideli Salvatti parece perdida na grande confusão que virou o Congresso, Gleisi Hoffmann tem mais o que fazer tentando arrumar a casa e Aloizio Mercadante não tem boa interlocução nem no PT, imagine-se no resto.

Mas faz mais sentido ainda o instinto de autopreservação de Temer. Maior líder popular do país, Lula não deu um pio em público sobre as manifestações que mudaram o ritmo e, talvez, o rumo das coisas, mas tem falado e articulado um bocado a portas fechadas, quando não faltam críticas ao governo e à sucessora, essa "teimosa". Isso sobra para Temer.

Uma das articulações de Lula é para neutralizar e atrair de volta o governador Eduardo Campos e, assim, reduzir o número de candidaturas, garantir o apoio do PSB ao PT em 2014 e insistir em algo cada vez mais distante no horizonte da sucessão: a vitória petista em primeiro turno.

Campos dizia que só não seria candidato numa hipótese: se Lula fosse. E consta que uma moeda de troca da candidatura pela adesão era a vice, que sairia do PMDB para o PSB.

Além do "cadê o Lula?", pergunta-se em Brasília: "E cadê o Eduardo Campos?". Dizem que os dois andam negociando a mil, donde se deduz que a candidatura Lula ressurgiu das cinzas de Dilma e/ou a cadeira de Temer está balançando.

O fato é que, com a crise, tudo começa quase do zero. Todas de cabelo em pé e todos de barbas de molho.

Fonte: Folha de S. Paulo

Porta arrombada - Tereza Cruvinel

Porta arrombada, cadeado nela. Muitas vezes já é tarde, mas, no caso da espionagem americana, ainda há tempo, e é urgente

O Brasil negligenciou por décadas a questão da segurança cibernética e agora, revelada a arapongagem internacional que, além da privacidade dos cidadãos, pode ter alcançado informações estratégicas do Estado brasileiro, vem a correria para lacrar a porta arrombada. E, como nossos sistemas atuais são tão precários que não permitiram, até agora, sequer a identificação do que pode ter sido violado, o discurso altaneiro do governo não ultrapassou ainda a fronteira da retórica. Os Estados Unidos apresentaram esclarecimentos insuficientes, reclamou ontem o chanceler Antonio Patriota. O embaixador americano Thomas Shannon, por sua vez, disse ao presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que não tem autorização de seu governo para comparecer ao Senado brasileiro.

Os Estados Unidos continuarão agindo como se nada tivesse acontecido enquanto o Brasil não souber exatamente do quê reclamar, apresentando provas de violação. Mais promissor é o depoimento de hoje, na mesma comissão, do jornalista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, que revelou as práticas americanas que alcançaram vários países, inclusive o Brasil. Suas revelações decorreram de entrevista com Edward Snowden, o funcionário terceirizado da CIA que detonou o esquema.

Para o governo brasileiro, o caso pode ter a utilidade doméstica de dividir a agenda anterior, dominada por assuntos negativos, com os protestos de junho e a deterioração das relações entre o governo e a base de sustentação parlamentar. A atitude pouco civilizada de países europeus para com o presidente boliviano Evo Morales, negando pouso a seu avião por suspeitar que Snowden estivesse a bordo, propiciou aos países do Mercosul a reação concertada de sexta-feira passada.

Agora, entretanto, além dos protestos e cobranças, indiscutivelmente necessários, o governo brasileiro precisa oferecer duas respostas internas: informar com precisão se houve mesmo violações, de que natureza e em que áreas, e apresentar as medidas que serão tomadas, a curto, médio e longo prazos, para que deixemos de ser um país tão vulnerável.

Uma das maiores preocupações tem sido, compreensivelmente, com a segurança dos dados militares estratégicos. O Ministério da Defesa fez consultas a todos os comandos sobre a existência de sinais e indícios de violação, e as respostas foram todas negativas. Isso não quer dizer, naturalmente, que elas não tenham acontecido.

Para cuidar do assunto, a presidente Dilma instituiu um grupo de trabalho composto pelos ministérios de Relações Exteriores, Defesa, Ciência e Tecnologia, Justiça, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Comunicações. Por ora, foram divulgadas apenas duas medidas, que virão com pelo menos 20 anos de atraso, segundo especialistas. Uma, a implantação de cabo submarino entre o Brasil e a Europa, dispensando a passagem de dados por bases de retransmissão americanas. Outra, o lançamento de um satélite geoestacionário nacional, de natureza estatal. Mas isso, só para 2016. Hoje, o trânsito de informações militares ocupa a chamada banda X no satélite Star One, da Embratel. No furor privatista dos anos 1990, a empresa foi arrematada pelo grupo mexicano Telmex, levando junto os satélites que ela operava desde o regime militar. Hoje, parece inacreditável que tal entreguismo tenha ocorrido sem que os brasileiros tenham protestado. Diferentemente fez a Argentina, que tem os próprios satélites e até uma empresa, a Arsat, para geri-los. O Congresso, antes de sair em recesso branco, talvez consiga aprovar o marco civil da internet, que fechará algumas frestas.

Porta arrombada, cadeado nela. Muitas vezes já é tarde, mas, nesse caso, ainda há tempo. E não se fale em falta de inteligência nacional sobre o assunto. Já em 2009, no artigo "Segurança cibernética: o desafio da nova sociedade da informação", Claudia Canongia e Raphael Mandarino Júnior faziam advertências sobre nossa vulnerabilidade, relatando o que faziam outros países para se defenderem.

Recesso, ai que alívio!

Mesmo sem aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, o Congresso entrará em recesso, chamado branco porque não será oficial. Para o governo da presidente Dilma Rousseff, será um alívio. Ela, que gosta de dizer que não decide com a faca no pescoço, poderá fazer os ajustes essenciais para reaprumar o governo, depois da trepidação de junho. O ministro Marcelo Crivella, da Pesca, que esteve ontem com ela, disse não ter ouvido nada que faça pensar em reforma ministerial. Mas nenhum político experiente acha que Dilma poderá prescindir da reordenação do governo para superar a conjuntura instalada pelos protestos de junho e os conflitos com os aliados, que já existiam, mas se agudizaram.

Se ela acolher as críticas ao gigantismo da máquina governamental reduzindo ministérios, isso pode ter efeitos salutares sobre a economia, não pelo volume de recursos poupados, mas pelo sinal de compromisso com o ajuste fiscal. Faltarão, no entanto, pastas para contemplar todos os partidos aliados, e algumas políticas públicas serão afetadas. Se acabar com as secretarias da Mulher, da Igualdade Racial ou dos Direitos Humanos, por exemplo, a economia será de palitos, e o sinal para alguns segmentos sociais à esquerda será muito negativo.

Sem Lula

Recompor o ministério quando se governa com muitos partidos não é mesmo fácil. E, desta vez, Dilma não deve contar com o aconselhamento do ex-presidente Lula na montagem. Ele tem dito a amigos que ela precisará estar inteiramente à vontade para fazer as mudanças. Depois, dizem os amigos por conta própria, muitos dos ministros que ele recomendou ela demitiu. Alguns na tal faxina ética, outros por idiossincrasias que poderiam ter sido contornadas, como o ex-titular da Defesa Nelson Jobim.

Fonte: Correio Braziliense

Focus: analistas reduzem a projeção de crescimento do PIB para 2,31% este ano

Estimativa para a indústria piora, caindo de 2,34% para 2,23%

Gabriela Valente

BRASÍLIA - Após a queda da economia em 1,4% em maio, os analistas revisaram para baixo a previsão de expansão da atividade este ano. Segundo a pesquisa semanal Focus, que o Banco Central (BC) faz com as instituições financeiras, a projeção caiu de 2,34% para 2,31%. Foi a nona queda seguida. O aumento do pessimismo em relação ao crescimento do Brasil este ano faz as expectativas se distanciarem cada vez mais da estimativa do BC de 2,7% de crescimento em 2013.

As perspectivas para a fragilizada indústria brasileira também pioraram e passaram de 2,34% para 2,23% este ano, na terceira baixa consecutiva. Para os especialistas ouvidos pelo GLOBO, a deterioração das projeções são um reflexo imediato dos recentes números ruins da economia, do comércio e também da produção industrial.

- São os indicadores que não deixam as expectativas melhorarem e fazem os especialistas ficarem cada vez mais pessimistas - diz o economista da Ibmec Gilberto Braga.

Analista: BC deve subir juros

Segundo ele, para tentar inverter a queda das previsões, a equipe econômica deveria dar demostrações mais firmes de compromisso com o equilíbrio fiscal. Além disso, o BC também teria de aproveitar a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) da semana passada, que será divulgada depois de amanhã, para orientar a expectativa de que subirá os juros para controlar a inflação.

Após a alta dos juros básicos na semana passada, de 8% para 8,5% ao ano, os economistas revisaram levemente para baixo a estimativa de inflação para 2013 de 5,81% para 5,8%. Para o ex-diretor do BC e economista-chefe do Itaú, Ilan Goldfajn, o Copom deve indicar na ata que manterá o ritmo de alta da taxa Selic nos próximos encontros. Ele prevê mais dois aumentos de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões, além de um último aumento de 0,25 ponto percentual. Com isso, a Selic encerraria o ano em 9,75%.

Fonte: O Globo

Sucessão de Dilma embaralhou de vez - Raymundo Costa

O ex-presidente Lula se arrependeu de ter antecipado o lançamento da candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Isso foi em fevereiro, na comemoração do aniversário de 10 anos do PT no governo, quando o trajeto para 2014 parecia uma avenida livre para o passeio da presidente.

À época, Lula sentia-se muito pressionado a ser novamente candidato. Dilma batia recordes de popularidade nas pesquisas de opinião, mas na contramão das sondagens o "Volta, Lula" corria solto entre os partidos da base aliada do governo, inclusive, e talvez especialmente, no PT.

Para acabar com esse "Volta, Lula" é que o ex-presidente teria se sentido na obrigação de reafirmar que Dilma era a candidata. E foi esse fato, segundo Lula hoje reconhece, que precipitou a corrida eleitoral. Lula diz aos mais próximos que acabou "involuntariamente" acelerando o processo sucessório (há quem diga que foi Dilma, incomodada com o queremismo dos aliados, é que teria pedido uma sinalização mais efetiva do ex).

Serra divide PSDB indo para o PPS à espera de 2014

O que não há dúvida é que Lula acelerou o processo sucessório. Ao lançar a candidatura de Dilma à reeleição com tanta antecedência, Lula forçou os adversários também a se movimentar e a alinhar suas peças no tabuleiro. Ele tirou da toca, por exemplo, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que só pretendia mover seus peões no início de 2014.

O PSDB também adiantou o relógio da candidatura de Aécio Neves, hoje em campanha presidencial aberta e tão clara quanto a de Dilma Rousseff. O único ponto positivo da antecipação da candidatura de Eduardo Campos, sob a ótica do PT, talvez tenha sido jogar Aécio Neves um pouco mais para a direita. É um ponto de vista a ser conferido. Aécio parece com o nome inteiramente consolidado no PSDB, apesar dos sinais emitidos por José Serra, nos últimos dias, de que pensa em participar da campanha, pela terceira vez.

Serra, na realidade, nunca escondeu de ninguém que avalia ainda ter "muito o que fazer" pelo país. Tradução livre: nunca deixou de ser candidato. O problema é que o nome da vez no PSDB é o de Aécio. Mesmo os aliados de Serra na direção partidária, todos situados em postos-chaves, têm se alinhado e trabalhado em função da candidatura Aécio.

Serra entrou em hibernação, após as eleições municipais de 2012. Despertou com as manifestações do outono, mas uma pesquisa feita pelo "Paraná Pesquisa - especialista em opinião pública" é que o deixou definitivamente animado em relação à disputa eleitoral de 2014. Pesquisa realizada, aliás, numa semana de grande intensidade dos protestos.

Em geral, os números de Serra são melhores que os de Aécio Neves, o que deve ser debitado na conta do "recall" do tucano, duas vezes candidato a presidente, uma a governador e outras duas a prefeito, desde 2002. Mas foram os índices que obteve no Sul do país que despertaram sua atenção: Serra venceria a eleição no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, se a eleição fosse hoje.

Avaliações feitas para grandes grupos empresariais por institutos especializados indicam que três nomes saíram perdendo após os protestos de junho: Dilma Rousseff, por ser a número um, a presidente da República; Lula, por ser indissociável de Dilma e Aécio, por não ter crescido na crise, apesar de toda a exposição que teve nos programas de rádio e televisão do PSDB.

De acordo com as mesmas avaliações, os principais beneficiários seriam Marina Silva (Rede Sustentabilidade), talvez a melhor e mais suave tradução das ruas de junho, e Serra, para quem tem medo do caos. Para entender Serra é preciso colocar-se em seu lugar: o tucano sempre quis ser presidente da República. Aos 71 anos, a eleição de 2014 deve ser sua última oportunidade. Serra, no entanto, não tem partido - o PSDB está majoritariamente com Aécio - a seu lado e necessariamente precisa tomar uma decisão até o final de setembro (um ano antes das eleições de outubro).

O caminho natural é o PPS, que já lhe ofereceu legenda para 2014. Se não fizer esse trajeto, Serra tem data de vencimento: setembro. Filiando-se ao PPS, assegura um palanque para continuar na disputa. É certo que o PPS tem pouco tempo de televisão, mas isso somente será importante a partir de 15 agosto do próximo ano, quando começar o horário eleitoral gratuito, a campanha propriamente dita.

Por menor que seja o tempo de rádio e TV do PPS, ele será maior que o do PV de Marina Silva em 2010. A candidata verde, como se recorda, teve quase 20 milhões de votos. Abrigado no PPS, Serra pode atrair o apoio do PV, partido com o qual mantém boas relações, e de outras siglas atualmente aliadas do governo, mas que podem se desgarrar de Dilma, se a presidente não recuperar terreno ou continuar a perder pontos na aprovação popular.

Neste momento, o panorama visto da ponte do PT não deixa de carregar uma certa ironia: a entrada de Serra é vista como algo bom para a candidatura de Dilma, pois dividiria o PSDB, partido que, por sua estrutura, tradição e tempo de rádio e televisão seria o real adversário do governo nas eleições. Serra é, para Aécio, o que Eduardo Campos é hoje para Dilma: a divisão do campo adversário.

A candidatura do governador de Pernambuco é perigosa para Dilma Rousseff porque divide a base aliada do governo e tem potencial de crescimento. Mas no momento é provável que o próprio Eduardo Campos não saiba o que vai fazer exatamente em 2014. Ele pode apoiar Dilma no segundo turno, se esse cenário se configurar na eleição?

Antes de pensar em Campos, no entanto, a presidente deve começar a pensar no PT, onde tem sido até mais criticada que em outros partidos da base. Não é à toa que o nome do deputado Ricardo Berzoini começou a ser falado para presidente do partido, nas eleições de novembro, quando a reeleição de Rui Falcão já está acertada por Lula, Dilma e as tendências.

Lula também demonstra preocupação. Ele sugeriu a Dilma enxugar o ministério e mudar a equipe econômica. Acha que Guido Mantega e companhia já deram o que tinham que dar.

Fonte: Valor Econômico

Cada vez mais devagar - Celso Ming

Semana após semana, os analistas da economia brasileira vão derrubando suas projeções do crescimento do PIB para este ano e, também, para o ano que vem.

Quem esperava por uma reação dos números magros foi devolvido ao mundo real ao tomar conhecimento da evolução do Índice da Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado na sexta-feira: recuo de 1,4% em maio, em relação a abril. Em 12 meses, um avanço de apenas 1,74%.

Concebido para antecipar o comportamento do PIB, o IBC-Br ainda precisa de ajustes, mas seus sinais não podem ser desprezados. Desta vez, semeou mais frustração entre dirigentes do governo Dilma que, no início do ano, previam para 2013, quase como favas contadas, um crescimento econômico entre 4,0% e 4,5%. Há dias, em depoimento na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o ministro Guido Mantega se conformava com um avanço apenas superior ao raquítico 0,9% obtido em 2012.

Houve quem lesse nesse resultado do IBC-Br motivos suficientes para que o Banco Central devesse sustar o atual processo de aperto monetário (alta dos juros básicos, a Selic) para ajudar a recuperação da atividade econômica.

Se assim agisse, o Banco Central atacaria as causas erradas do baixo dinamismo da economia. Não é a puxada da Selic em 1,25 ponto porcentual ao ano de abril até agora que está entorpecendo as linhas de produção. E não seria nova queda dos juros sem freio na inflação que daria novo ritmo ao sistema produtivo.

Mais por falta de coragem para mudar do que por convicção, o governo vem indicando que vai esperar pela improvável virada espontânea da economia. Se a causa principal da má fase fosse apenas o comportamento insatisfatório da economia mundial, como tantas vezes sugerem nossas autoridades, então não daria mesmo para contar com uma recuperação sustentável. O Fundo Monetário Internacional acaba de divulgar projeções frustrantes para a economia mundial.

O governo não quer passar o recibo de que o erro principal foi insistir na chamada Nova Matriz de Política Econômica, a combinação voluntarista de políticas do governo Dilma, baseada na expansão do consumo, na flacidez nos gastos públicos e na perseguição de uma meta de juros (e não de inflação) de 2% em termos reais (descontada a inflação).

À parte isso, o grande obstáculo para a retomada dos investimentos e da atividade econômica é a falta de confiança na condução da economia.

A adoção de uma política fiscal consistente, como vem sendo recomendado por economistas de tendências divergentes, não seria a panaceia que tantos apregoam, mas seria passo indispensável para liberar energia na economia. Além de ajudar a conter a escalada da inflação sem exigir demais dos juros, trabalharia para reverter a prostração.

Entre uma vacilação e outra, o maior risco do governo seria voltar a acionar as opções consumistas, com o objetivo de comprar tempo até as eleições do ano que vem. A prática recente mostrou que, além de uma falsa política anticíclica, esta poderia ser opção que alargaria ainda mais o atual déficit de confiança.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Opinião: As digitais da gestão Dilma – O Estado de S. Paulo / Editorial

Entre as muitas distinções duvidosas que hão de marcar o primeiro - talvez o único - mandato da presidente Dilma Rousseff, está o ato da administração federal que levou o pânico a milhões de brasileiros, como não se via desde o catastrófico anúncio do confisco da poupança, há 23 anos, sob o governo Collor. No fatídico 16 de março de 1990, o grosso da população foi induzido a acreditar que, a partir de então, teria de viver com Cr$ 50 mensais até a liberação dos recursos sequestrados, prevista para daí a 18 meses. No dia 18 de maio último, uma parcela dos cerca de 50 milhões de inscritos no Bolsa Família (ou 13,5 milhões de famílias) foi induzida a acreditar que o programa estava para ser extinto - o que provocou uma corrida aos postos de pagamento do benefício em 13 Estados, com filas enormes, tumultos e depredações.

No caso da poupança, tratava-se, não obstante a trapalhada da comunicação, de um fato real. No caso do Bolsa Família, tratou-se de uma inverdade que se alastrou com a rapidez e o alcance característicos das comunicações em redes sociais, a partir de uma mensagem disparada por uma internauta de Cajazeiras, na Paraíba, conforme apurou a Polícia Federal (PF). O falso rumor sobre o fim próximo do Bolsa Família não surgiu do nada. Confirmando o que se veio a saber graças à imprensa - e que a cúpula da Caixa Econômica Federal, mentindo, ocultou enquanto pôde -, a PF apontou como origem da boataria as mudanças feitas pela instituição nas datas escalonadas dos pagamentos mensais do benefício e as alterações em cadastros de inscritos pelas prefeituras dos respectivos municípios. Foram os únicos mencionados no "conjunto de fatores desassociados" que alarmaram os bolsistas.

Os federais deixaram claro que a investigação completada em 54 dias tinha por objetivo verificar se houve crime por trás da corrida aos caixas eletrônicos naquele final de semana de maio; não se técnicos da Caixa, por incompetência ou indiferença ao destino dos seus clientes compulsórios, fizeram uma barbeiragem (digamos assim) ao antecipar pagamentos programados para o fim do mês - sem avisar os seus superiores, ao que tudo indica, e, muito menos, a população interessada. Se antes não houve crime, depois foi um festival de leviandade e exploração política. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, foi a primeira a dizer o que não sabia nem devia. Pavlovianamente, culpou a "central de notícias da oposição" pela produção e distribuição do rumor que tirou do sério muitos milhares de famílias dependentes do programa.

Repreendida a mando da presidente, Rosário recuou. Mas, no dia seguinte, o seu colega da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, recorreu à sua coleção de advérbios para insinuar que houve, sim, uma conspirata. "Evidentemente", entoou, "houve uma ação de muita sintonia em muitos pontos do território nacional, o que pode ensejar a avaliação de que alguém quis fazer isso deliberadamente, planejadamente, articuladamente." Dilma guardou-se de chegar a tanto, mas afirmou que "o autor" do boato é alguém "absurdamente desumano" e "criminoso também". O seu preceptor Luiz Inácio Lula da Silva preferiu um tom mais filosófico. "O Brasil tem milhões de pessoas boas, decentes, e tem gente assim. Gente que veio ao mundo para fazer o mal." Enquanto isso, corria a maldade deliberada, planejada e articulada, como diria o ministro Cardozo, de que uma empresa de telemarketing do Rio de Janeiro teria sido contratada - decerto pelos inimigos do governo - para injetar em quantas linhas telefônicas pudesse a mensagem apocalíptica sobre o Bolsa Família.

Nada mais natural que, divulgado o relatório da PF, nenhum dos personagens referidos tenha tido a decência elementar de vir a público reconhecer o seu "erro", para repetir o eufemismo a que Lula recorreu quando os companheiros foram flagrados pagando o mensalão, o Bolsa Família dos aliados corruptos. Tampouco a direção da Caixa quis se manifestar sobre essa combinação perfeita de irresponsabilidade administrativa, má-fé política e, afinal, impunidade - as inconfundíveis digitais deste governo.

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Poder de polícia e anarquia – Michel Zaidan Filho

Foi o sociólogo alemão Max Weber quem definiu o monopólio legal da violência como uma das prerrogativas do Estado Moderno. De sua época para cá, a sociedade passou a distinguir uma violência ilegal, antisocial e desumana, de uma outra: a violência institucional praticada pelos agentes do Poder Público com o objetivo de proteger a vida, a liberdade e a propriedade dos cidadãos. A mídia e os meios de comunicação em geral contribuíram na catequese das pessoas - para aceitação dessa violência oficial - ao separar nos movimentos sociais o que chamam de manifestações pacíficas e democráticas, das manifestações de vandalismo, de baderna e destruição da propriedade pública e particular. Aos olhos dessa imprensa, a primeira é legítima e aceitável; a segunda ilegítima e condenável. Foi um longo trabalho de persuasão dos cidadãos para aceitarem de bom grado o exercício da violência pelo Estado, contra os outros, aqueles que por algum motivo não gostamos ou nos ameaçam. Nunca contra nós mesmos ou a nossa família e os nosso amigos. Michel Foucault descreveu essa marcha civilizatória como a disciplinarização da sociedade. O indívíduo disciplinar é aquele que introjeta o princípio da autoridade dentro de si e mesmo que não haja nenhum inspetor de quarteirão por perto, aje como se ele estivesse ali, vigiando ele.

Há quem diga que no Brasil, não existe em sua plenitude esse individuo disciplinar, dada a natureza relacional de nossa cidadania. Estão aí os ensaios da dialética da malandragem ou da malandragem pragmática para provarem a teoria do Brasil e do cidadão brasileiro. Se não é possível falar da existência entre nós desse cidadão disciplinar, por causa da arraigada herança do patrimonialismo na sociedade brasileira, do Estado com certeza sim. Não há propriamente cidadania entre nós. O que há é uma estadania. No Brasil, o estado é tudo; a sociedade civil é nada ou quase nada. Assim é muito conveniente para o Estado a criminalização recorrente dos movimentos sociais, sobretudo daqueles que incomodam aos governantes de turno. Como dizia Washington Luis no Brasil "a questão social é um caso de polícia"! Foi preciso Getúlia Vargas inventar "a cidadania regulada" da carteira de trabalho, para reconhecer a questão social como uma questão do Estado, não da polícia civil, militar e da polícia política.

Pois, eis que diante desse arrazoado, as funções da Polícia de Pernambuco - competentemente assessorada por membros da academia - passou ela a definir - segundo a sua inteligência - que movimentos e manifestações sociais são legítimas, democráticas e aceitáveis e quais não são!. As que julga como aceitáveis protege e promove como modelo de participação social - dando a ideia da paz social no estado de Pernambuco, sob as benção do Imperador -as que julga ilegais, amorais e ilegítimas e passíveis de repressão policial. Foi o que aconteceu com as recentes passeatas em nossa cidade e nosso Estado. Muito longe da imagem de paz, amor e concórdia que a mídia regional pretendeu passar para os incautos e desavisados, houve muita violência, abuso, desrrespeito ao direito de expressão e manifestação dos cidadãos. A Polícia Civil - que é uma polícia judiciária - cometeu abusos injustificáveis contra militantes estudantis, prendendo, submetendo a constrangimentos ilegais esses jovens. A Polícia Militar foi além, infiltrando-se nos movimentos -sabe-se lá com que objetivo. Por que não se acaba com essa corporação, criada nos tempos da Ditadura Militar? - Ela é um resquício do que há de mais tenebroso dos regimes ditatoriais.

Como diziam "Os Titãs": Polícia, para quem precisa de Polícia". O aparelho repressivo de Estado é em si mesmo causa da violência, alimenta a violência. Ninguém se iluda que a Polícia vem acabar com a violência; ela só ajuda a reproduzi-la e a alimentar interesses que estão longe do Estado Democrático de Direito. Não é atoa que todos os movimentos e pensadores anarquistas - desde Kropotkin até Tolstoi - foram contra a Polícia. Eles sabiam da incompatibilidade entre o poder de Polícia e a Liberdade.

Michel Zaidan Filho, sociólogo e professor da UFPE

A insiustentável herança maldita - Arnaldo Jabor

O que aconteceu com este governo foi mais um equívoco na história das trapalhadas que a esquerda leninista comete sempre, agora dentro do PT. O fracasso é o grande orgulho dos revolucionários masoquistas. Pelo fracasso constrói-se uma espécie de "martírio enobrecedor", já que socialismo hoje é impossível. Erraram com tanta obviedade, (no mensalão, por exemplo, ou no escândalo dos "aloprados"), com tanto desprezo pelas evidências de perigo, tanta subestimação do inimigo, que a única explicação é o desejo de serem flagrados. Sem contar o sentimento de superioridade que se arrogaram sobre nós, os "alienados burgueses neoliberais".

Conheço a turminha que está no poder hoje, desde os idos de 1963, e adivinhava o que estava por vir. Conheci muitos, de perto. Nos meus vinte anos, era impossível não ser "de esquerda". Nós queríamos ser como os homens heróicos que conquistaram Cuba, os longos cabelos de Camilo Cienfuegos, o charuto do Guevara, a "pachanga" dançada na chuva linda do dia em que entraram em Havana, exaustos, barbados, com fuzis na mão e embriagados de vitória.

A genialidade de Marx me fascinava. Um companheiro me disse uma vez: "Marx estudou economia, história e filosofia e, um dia, sentou na mesa e escreveu um programa racional para reorganizar a humanidade." Era a invencível beleza da Razão, o poder das ideias "justas", que me estimulava a largar qualquer profissão "burguesa". Meu avô dizia: "Cuidado, Arnaldinho, os comunistas se acham médiuns, aquilo parece tenda espírita..." Eu não liguei e fui para os "aparelhos", as reuniões de "base" e, para meu desespero, me decepcionei.

Em vez do charme infinito dos cubanos, comecei a ver o erro, plantado em duas raízes: ou o erro de uma patética organização estratégica que nunca se completava e, a "margarida que apareceu" agora com todo esplendor: a Incompetência (com "i" maiúsculo), a mais granítica imaculada incompetência que vi na vida. Por quê? Porque a incompetência do comuna típico é o despreparo sem dúvidas, é a burrice alçada a condição de certeza absoluta. É um ridículo silogismo: "Eu sou a favor do bem, logo não posso errar e, logo, não preciso estudar nem pesquisar". Por que essa incompetência larvar, no DNA do comuna? Porque eles não lutam pelo "governo" de algo, lutam pelo poder de um futuro que não conhecem. O paradoxo é que odeiam o que têm de governar: um país capitalista. Como pode um comuna administrar o capitalismo? O velho stalinista Marcos Stokol confessou outro dia no jornal : "O PT entrou no governo porque queremos mudar o Estado." Todos os erros e burrices que eu via na UNE e nas reuniões do PC eram de arrepiar os cabelos. Eu pensei horrorizado quando vi o PT no poder: vão fornicar tudo. Fornicaram.

E olhem que estou me referindo apenas ao "rationale" básico, psicológico de uma "boa consciência" incompetente que professam. Sem mencionar a roubalheira justificada pela ideologia - "desapropriar os bens da burguesia para nossos fins". A fome de uma porcada magra invadindo o batatal - isso eu não esperava.

Como era fácil viver segundo os escassos "sentimentos" catalogados pelos comunas: ou o companheiro estava sendo "aventureiro" ou "provocador" ou então era "oportunista, hesitante, pequeno- burguês" ou sectário ou "obreirista" ou sei lá o quê. Era fácil viver, ignorávamos os ignorantes, os neuróticos, os paranoicos, os psicopatas, os burros e os sempre presentes filhos da puta. Nas reuniões e assembleias, surgia sempre a voz rombuda da burrice. Aliás, burrice tem sido muito subestimada nas análises históricas. No entanto, ela é presença obrigatória, o convidado de honra: a burrice sólida, marmórea. Vivíamos assediados por lugares comuns. O imperialismo era a "contradição principal" de tudo (vejam o ardor com que condenaram a "invasão americana" de nossos segredos de Estado há pouco. Quais? Quanto a Delta levou, onde está o Lula?). As discussões intermináveis, os diagnósticos mal lidos da Academia da URSS sempre despencavam, esfarinhavam-se diante do enigma eterno: "O que fazer?". E ninguém sabia.

E veio a sucessão de derrotas. Derrota em 1964, derrota em 1968, derrota na luta armada, derrotas sem fim.

Até que surgiu, nos anos 1970, uma homem novo: Lula, diante de um mar de metalúrgicos no ABC. Aí, começou a romaria em volta da súbita aparição do messias operário, o ungido. Lula foi envolvido num novelo de ideologias e dogmas dos comunas desempregados, desfigurando de saída o que seria o PT.

Quando comecei a criticar o PT e o Lula, "petralhas" me acusaram de ser de direita, udenista, contra operários. Não era nada disso, era o pavor, o medo de que a velha incompetência administrativa e política do "janguismo" se repetisse no Brasil, que tinha sido saneado pelo governo de FHC. Não deu outra. O retrocesso foi terrível porque estava tudo pronto para a modernização do País, mas o avião foi detido na hora da decolagem. Hoje, vemos mais uma "revolução" fracassada, não uma revolução com armas ou com o povo, mas uma revolução feita de malas pretas, de dinheiro subtraído de estatais, da desmoralização das instituições republicanas. Hoje, vemos o final dessa epopeia burra, vemos que a estratégia de Dirceu e seus comparsas era a tomada do poder pelo apodrecimento das instituições burguesas, uma espécie de "gramscianismo pela corrupção" ou talvez um "stalinismo de resultados".

O perigo é que os intelectuais catequizados ainda pensam: "O PT desmoralizado ainda é um mal menor que o inimigo principal - os tucanos neoliberais".

Como escreveu minha filha Juliana Jabor, mestra em antropologia: "ajudado por intelectuais fieis, Lula poderá se apropriar da situação com seu carisma inabalável, para ocupar a "função paterna" que está vaga desde o fim do seu governo. Pode ser eleito de novo e a multidão se transformará, aí sim, em "massa". O "movimento" perderá o seu caráter de produção de subjetividades e se transformará numa massa guiada por um líder populista".

Fonte: Segundo Caderno / O Globo

Música: Chega (Não é pelos vinte centavos)

Poesia: O escândalo da rosa – Vinicius de Moraes

Oh rosa que raivosa
Assim carmesim
Quem te fez zelosa
O carme tão ruim?

Que anjo ou que pássaro
Roubou tua cor
Que ventos passaram
Sobre o teu pudor

Coisa milagrosa
De rosa de mate
De bom para mim

Rosa glamourosa?
Oh rosa que escarlate:
No mesmo jardim!