Opinião do dia – Luiz Werneck Viana

“A história do Brasil sempre conheceu esses elementos, e esse moralismo não tem nada a ver com moralidade pública. Moralidade pública é algo que tem um sentido muito mais geral e profundo. A cultura política que está se ensejando aí é a da União Democrática Nacional - UDN. As classes médias brasileiras se converteram a um udenismo muito preocupante. Moralidade pública não é a mesma coisa que moralismo. Moralidade pública nesta altura é conservar a Constituição, as nossas instituições. Agora, e os crimes cometidos? Devem ser apurados na forma da lei, com respeito à lei, sem açodamento, sem as piruetas que o procurador-geral, Janot, cometeu, sem esse salvacionismo e o messianismo que tomou conta da corporação dos procuradores e que atingiu alguns magistrados. Não serão eles que vão passar o país a limpo. Eles podem até ter dado um bom pontapé inicial nisso, mas passar o país a limpo, somos nós que vamos passar. É a política que vai passar. Nós estamos à beira de uma sucessão presidencial e essas são as questões que vão ser postas nessa sucessão e o povo vai votar, vai deliberar, e vai saber escolher, separar e discriminar o joio do trigo.

Esses anos, especialmente esses últimos dez anos, têm sido um período de um duro aprendizado para a sociedade. Ela está atenta. Ela está imobilizada, mas está atenta e está registrando e se autoeducando, e especialmente num processo sucessório, as propostas virão. Passar o país a limpo é isso. Não é entregá-lo a uma corporação de ungidos.”

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Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012, Entrevista em 23/9/2017

Demonstração de força – Editorial | O Estado de S. Paulo

Após a rejeição pela Câmara dos Deputados da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer, não faltaram análises segundo as quais a perda de 12 votos em relação à votação que derrubou a primeira denúncia expressa o enfraquecimento do presidente nos 14 meses que lhe restam de mandato. Comentários semelhantes também foram feitos depois que a primeira denúncia foi rejeitada. Na ocasião, dizia-se que a votação obtida por Temer seria insuficiente para conseguir aprovar mais reformas e medidas de ajuste fiscal. Temer teria se transformado, em resumo, em um “pato manco”, expressão importada da política norte-americana que designa o presidente que não é candidato à reeleição e perde importância nos meses finais de seu mandato.

Se esse tipo de análise tivesse alguma conexão com os fatos concretos, e não com os imaginados (ou desejados, em alguns casos), o presidente estaria, a esta altura, esvaziando as gavetas no Palácio do Planalto. Há quem acredite que a política nacional realmente se deixe pautar pela lógica das redes sociais, cujo norte são a histeria e a produção profícua das famosas fake news, e pelo messianismo de alguns procuradores da República, que parecem dispostos a denunciar todos os políticos como corruptos.

Quando a realidade da natural negociação política entre governo e Congresso Nacional se impõe, como no caso das articulações para rejeitar as denúncias contra Temer, essa lógica singela entra em parafuso. O resultado é uma indisfarçável decepção de quem presumia que o presidente fosse refém dos parlamentares e que estes, premidos pelo calendário eleitoral, deixariam em algum momento de apoiar um governo impopular e acusado de corrupção.

O abusivo boicote de juízes à reforma trabalhista – Editorial | O Globo

É de grande ineditismo que associação de magistrados defenda a desobediência da lei, e tudo devido a interesses corporativistas que surgiram à sombra da CLT

Uma crise fiscal histórica, como a deflagrada a partir do segundo mandato de Lula e aprofundada por Dilma Rousseff, iria requerer medidas fortes que contrariariam corporações encrustadas na máquina do Estado e respectivas conexões na sociedade. O exemplo mais evidente é a reforma da Previdência, a ser desengavetada pelo governo Temer, sob o risco de o atual movimento de recuperação da economia terminar abortado por falta de perspectiva real de um reequilíbrio sustentado das contas públicas. Destinada a salvar um importante sistema de gastos sociais, mas que funciona como uma usina de desigualdades — em benefício de castas do funcionalismo —, a reforma é atacada por grupos transvestidos de defensores de “direitos do povo”.

Outro exemplo é a exótica iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), tomada a partir de um encontro de juízes, procuradores e auditores fiscais, de recomendar às categorias que descumpram a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso e que entrará em vigor em 11 de novembro. É de enorme ineditismo um organismo de magistrados incentivar a que não se cumpra a lei.

Livre das denúncias, Temer pode impulsionar reformas – Editorial | Valor Econômico

O presidente da República, Michel Temer, se livrou finalmente, cinco meses depois das estranhas conversas no Jaburu com o empresário Joesley Batista, das duas denúncias da Procuradoria Geral contra ele e pode agora voltar a governar. A dúvida agora é saber o que isso significa. Seu já baixo prestígio foi corroído ao longo de duas votações na Câmara dos Deputados, para as quais mobilizou intensamente emendas de parlamentares e vantagens para grupos de pressão, em especial o dos ruralistas. Na quarta, Temer não arregimentou sequer a metade dos deputados a seu favor e conseguiu arquivar a denúncia por um placar de 251 votos a 233.

A dispersão do apoio político ao Planalto é grande e permite entrever tendências opostas. Em um cenário factível, embora improvável, o presidente caminha para a "sarneyzação", estado terminal de dependência do Congresso em que propostas políticas próprias têm escassas chances de sucesso. Nesse caso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comandará a agenda política do país e a Temer restará ficar resmungando pelos cantos do Palácio do Planalto até entregar a faixa presidencial em janeiro de 2019.

A julgar pelas votações no Congresso, no entanto, há mais simbiose que oposição das bancadas governistas com o Planalto. As legendas do Centrão tendem a acompanhar sempre, e em primeiro lugar, quem tem o poder de decisão - no caso, o PMDB e Temer. Um movimento mais contundente contra o governo poderá ocorrer se um forte polo eleitoral aglutinador surgir claramente no horizonte. Ele não existe hoje e provavelmente não existirá até perto do pleito.

A força de São Paulo para o Brasil avançar | Roberto Freire

- Diário do Poder

Ainda que com alguma dificuldade e em meio a uma quadra tumultuada da vida nacional, o país dá sinais concretos de que começa a se recuperar da mais profunda recessão de sua história. Depois de três anos de forte retração econômica, vários indicadores apontam para um início mais consistente de retomada, com geração de empregos, queda da inflação e dos juros e uma perspectiva otimista para 2018, ano que será marcado pelo fim da transição iniciada com o impeachment e pelas eleições que definirão os rumos do Brasil no próximo período.

Nesse processo de recuperação da economia, como em outros momentos fundamentais da história brasileira, não podemos perder de vista a importância do Estado de São Paulo como condutor do país na superação da crise. Costumo dizer, e não se trata de nenhum exagero, que o Brasil seria uma nação altamente desenvolvida se fosse um imenso São Paulo.

De acordo com dados do IBGE, o estado é responsável por praticamente um terço do PIB nacional (32,2%), superando o valor acumulado por 14 unidades da federação somadas. Um outro estudo, este realizado pela FecomercioSP em 2015, indica que, se fosse um país, São Paulo ocuparia a 43ª colocação entre as maiores potências do mundo, estando à frente nações como Grécia e Portugal. Na América Latina, apareceria em sexto lugar. Para que tenha uma ideia dessa dimensão do estado, são 43 milhões de habitantes, mais de 70 diferentes nacionalidades e três milhões de imigrantes vivendo nos 645 municípios paulistas.

Os dois têm razão | Merval Pereira

- O Globo

Nada mais definidor da homogeneidade moral (lembrando Marcito Moreira Alves) dos antigos companheiros do governo PT/PMDB do que a dança desavergonhada no plenário da Câmara do deputado peemedebista Carlos Marun, festejando a superação da segunda denúncia contra seu correligionário Michel Temer.

Equiparou-se o deputado à desfaçatez de uma ex-colega sua, a então deputada petista Angela Guadagnin, que, em 2006, fez uns passos de samba no mesmo plenário para comemorar despudoradamente a absolvição do seu colega de partido João Magno, que escapou de um processo de cassação por ter recebido dinheiro de Marcos Valério no mensalão.

O nome das duas dancinhas é o mesmo, “a dança da pizza”, como foi batizada a exibição vergonhosa de Guadagnin, que, em raro caso de punição popular pelo voto, não foi reeleita. Espera-se que o seu companheiro de hipocrisia tenha o mesmo destino em 2018.

Não foi apenas na dança no plenário, porém, que os dois partidos se equipararam, a votação de quarta-feira foi pródiga em revelar as contradições tanto de petistas e aliados quanto dos peemedebistas e seus aliados. É fácil para os militantes petistas agora atribuir ao PMDB os males de todos os pecados, como se antes o partido de Temer tivesse tido outro comportamento político.

Fingem esquecer os que hoje estão na oposição que Temer só está na Planalto pela escolha formal do PT, que queria o apoio do PMDB para garantir a governabilidade no Congresso. Na política brasileira, havia (ainda será assim depois de tanta lambança?) uma máxima que dizia que o PMDB não tinha condições de chegar ao governo pelo voto, mas nenhum governo poderia abrir mão de seu apoio no Congresso.

O espírito anti-Temer | Cristian Klein

- Valor Econômico

Existe bancada nordestina forte, mas não do Sudeste

Tanto na votação da primeira denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente quanto na segunda, que evitou sua queda na quarta-feira, um Estado liderou, em termos percentuais, o movimento pelo 'Fora, Temer'. Na bancada capixaba, nas duas ocasiões, 80% dos deputados votaram pelo prosseguimento da denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF), o que significaria apear o pemedebista do Planalto.

Temer vai ficar. Mas se dependesse do Espírito Santo, já estaria aboletado, desde agosto, na cadeira da Presidência da República o número 1 na linha sucessória, Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Na média, o voto anti-Temer foi de 44%, na primeira denúncia, e de 45%, na segunda. O mínimo para afastá-lo seria de 66,7%.

Em meio ao balcão de negociação que o governo federal montou para garantir a sobrevivência, os resultados do Estado chamam ainda mais atenção. Por que o Espírito Santo não se "vendeu"? Ou, dito de forma mais elegante e menos retórica, o que o Estado tem de diferente em relação a outros, como o ruralista Mato Grosso, onde, inversamente, sete em oito deputados (87,5%) sustentaram o presidente?

Dos dez parlamentares capixabas apenas dois apoiaram Temer: Marcus Vicente, do PP, das legendas mais fieis ao Planalto, e Lelo Coimbra (PMDB), voto que pode ser considerado uma obrigação. Além de filiado ao partido do presidente, o deputado é o líder da maioria na Câmara. Entre os oito que votaram contra Temer, três eram previsíveis, por pertencerem a PT e PDT, siglas que lideram a oposição e despejaram 100% de suas forças no prosseguimento da denúncia no Supremo. Mas a outra metade da bancada está ou esteve na base aliada e na órbita do jogo pesado do toma-lá-dá-cá clientelista que grassou na Câmara nos últimos meses. E, ainda assim, votou contra Temer.

Paulo Foletto é do PSB, partido que rachou depois da denúncia da PGR. Dos 35 deputados, 13 ajudaram a dar vitória ao pemedebista seja votando ou se ausentando do plenário. O grupo dissidente não fez a cabeça do deputado. Foletto encontra duas explicações para o sentimento anti-Temer entre os colegas de bancada capixaba. A primeira é a situação de equilíbrio fiscal do Estado. "O Espírito Santo não precisa ficar implorando uma retroescavadeira ou uma máquina de pilar café. É um Estado organizado", afirma.

Nuvens de incertezas | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Ainda assustador, 2018 depende do futuro da Lava Jato e do governo Temer

As duas coisas andam juntas, vão definir os cenários de 2018 e foram o foco da semana: os novos passos da Lava Jato e o futuro do governo Michel Temer, ambos envoltos em nuvens de incertezas. Até aqui, a maior operação de combate à corrupção no planeta é um sucesso e Temer tem vencido de forma surpreendente suas batalhas mais inglórias. E agora?

O Fórum Estadão Mãos Limpas e Lava Jato, realizado na terça-feira, acendeu uma luz amarela e deixou um misto de tristeza, de um lado, e de instinto de luta, de outro. E a votação da segunda denúncia contra Temer, anteontem, gerou a crença de que ele termina o mandato e uma torcida para que a recuperação da economia avance.

No fórum, promoveu-se o confronto do passado bem-sucedido da Mãos Limpas e da Lava Jato com o presente desalentador da operação na Itália e o futuro incerto na do Brasil. Se a italiana inspirou a brasileira, agora serve de alerta.

Segundo os magistrados Piercamillo Davigo e Gherardo Colombo, que participaram do momento áureo da Mãos Limpas, tudo começou muito bem, mas deu em nada. Melancolicamente, eles relataram que os corruptos se uniram, perderam de vez a vergonha, criaram uma rede de salvaguardas legais e se tornaram ainda mais poderosos.

Procura-se candidato | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O deputado Rodrigo Maia quer influir na sucessão presidencial. Animado com as negociações para inflar o DEM, ele sonha em tirar o partido do velho papel de coadjuvante dos tucanos. Para isso, busca um candidato capaz de liderar a centro-direita em 2018.

O líder das pesquisas é o ex-presidente Lula, que ensaia uma guinada à esquerda. Em segundo lugar aparece o deputado Jair Bolsonaro, porta-voz de uma direita radical que nunca chegou ao poder pelo voto.

Os dois têm monopolizado o debate, mas o presidente da Câmara vê espaço para uma alternativa moderada. "Vai haver um caminho pelo centro. Estou apostando tudo nisso", afirma. Ele dá a receita como se redigisse um anúncio de emprego: "Queremos um candidato de centro, liberal na economia e conservador nos valores, respeitando as minorias".

O antigo PFL quer aproveitar a divisão dos tucanos para buscar protagonismo na sucessão. O partido não lança candidato próprio desde 1989, quando Aureliano Chaves teve apenas 0,8% dos votos. Ele foi abandonado pelos correligionários, que namoraram com Sílvio Santos e trocaram alianças com Fernando Collor.

Escravidão, hoje | José de Souza Martins

- Valor Econômico/ Eu &Fim de Semana

A portaria do governo brasileiro que pretende redefinir o conceito e a teoria da escravidão, para atenuar a justa e necessária fiscalização e repressão ao escravismo entre nós, fere a Constituição, as leis e as convenções internacionais de que o país é signatário. Ela nos envergonha porque nos define como retrógrados. É um ataque a nossas conquistas históricas relativas à liberdade pessoal e também à emancipação da pessoa das iniquidades que nos afligem desde dom Manuel I.

Não se passaram muitos anos para que os nativos, definidos por Pero Vaz de Caminha como pardos, fossem submetidos a um cativeiro peculiar que ganhará nome jurídico na condição de índio administrado para ser convertido ao catolicismo e pagar a conversão com a escravidão. Esse cativeiro, formalmente, será abolido em 1757. Serão transformados em agregados, os nossos servos da gleba.

Com a escravidão indígena, convivera a escravidão negra, dos cativos importados da África, que diferentemente dos índios, eram escravos-mercadoria. Capturados por nativos inimigos e vendidos aos traficantes brancos, vieram nas Américas nutrir com seu trabalho, sob o regime da chibata, a acumulação originária do capitalismo que nascia na Europa. Era a escravidão que terminará em 1888 por iniciativa de homens lúcidos, como Joaquim Nabuco e Antônio da Silva Prado. A escravidão escravizava todo o país.

Luciano ajuda longe das urnas | Reinaldo Azevedo

- Folha de S. Paulo

Huck candidato à Presidência é o caminho mais curto para a volta da esquerda ao poder

Se me pedirem para dar conselhos financeiros a Luciano Huck, nada tenho a lhe dizer. Nunca ensino gente mais rica do que eu a ficar... rico! Mas posso lhe expor duas ou três coisas que sei sobre Godard e sobre política. Num caso, sempre teremos Paris. No outro, não.

Luciano candidato à Presidência é o caminho mais curto para um plebiscito de resultado certo e para a volta da esquerda ao poder. "Endoidou, Reinaldo?" Não! Perguntaram isso a Cassandra antes de meterem Troia adentro um presente de grego. Eu apenas ajudo Luciano a ajudar o Brasil.

Se ele disputar a Presidência, os eleitores vão ser convidados a dizer "sim" ou "não" à TV Globo. E vencerá o "não", como já vence hoje.

Ainda que o capeta esteja do outro lado. "Ajuda Luciano".

Há três dados de realidade a levar em conta para 2018: 1) a esquerda é mais coesa e leal (entre os seus, claro!) do que os adversários; 2) os liberais de verdade se contam na mão de menos dedos de Lula; 3) o discurso antipetista mais visível aderiu, com impressionante ligeireza, a um reacionarismo abjeto.

Prefere caçar tarados a se dedicar à reforma da Previdência ou à privatização da Petrobras. Lixo.

Barulho por nada | Fernando Dantas

- O Estado de S.Paulo

Estagnação do País contrasta com permanente estado de excitação da sociedade

O Fundo Monetário Internacional (FMI) tem dados sobre a renda per capita dos países-membros desde 1980, no critério de “paridade de poder de compra” (PPP), que leva em consideração as diferenças de custo de vida.

Segundo os dados do FMI, a renda per capita em PPP do Brasil em 1980 era 38% da americana, e hoje é de 26%. Já a América Latina e o Caribe como um todo tinham 16% da renda per capita americana em 1980, e hoje têm 29%.

País símbolo da “cartilha neoliberal” nas últimas décadas, o Chile passou de 27% da renda per capita americana em 1980 para 42% em 2016. Os campeões do populismo, Argentina e Venezuela, estavam em, respectivamente, 50% e 62% em 1980, e recuaram para 35% e 24% em 2016. O México, porém, que a partir dos anos 90 buscou seguir uma via mais ortodoxa e liberal, também viu sua renda per capita cair como proporção da americana naquele período, de 44% para 33%.

Esse tipo de cálculo é muito complexo do ponto de vista metodológico, e os resultados não devem ser vistos como medidas precisas e absolutamente comparáveis de nível de desenvolvimento econômico. Ainda assim, são números úteis que ajudam a compreender a realidade.

Gargalo elétrico | Míriam Leitão

- O Globo

A conta de luz está 40% mais cara desde 2012, quando houve a intervenção do governo Dilma no setor elétrico. Não deve ceder a curto prazo. Esta semana mesmo houve o anúncio da alta da bandeira vermelha. Os reservatórios têm menos água do que na época do apagão do governo Fernando Henrique. Os administradores do setor elétrico não conseguem ver os riscos a tempo.

As hidrelétricas estão velhas, com baixa produtividade, os reservatórios, assoreados, e os rios, fustigados pelos maus tratos. O governo Dilma quis construir novas hidrelétricas, passando por cima de todas as restrições ambientais e hoje se sabe que em várias delas houve desvio de recursos públicos. O governo Temer ignora os problemas que se acumulam. No ano passado, disse que haveria sobra de energia e agora está aprovando um aumento atrás do outro. Era fácil ver antes que o nível de água continuava baixo nos reservatórios. O modelo do ONS para monitorar o setor tem sido questionado por especialistas.

Os governos Dilma e Temer passaram todo o ano de 2016 com bandeira verde apesar do baixo nível de água dos reservatórios. Foram iguais na demagogia. O pior momento do populismo tarifário foi com a MP 579, de setembro de 2012, quando a presidente Dilma reduziu a conta e, com isso, estimulou o consumo em época de escassez de água. O preço caiu e depois disparou.

O diretor da consultoria Excelência Energia, Erik Eduardo Rego, avalia que a tendência é de novos aumentos na conta nos próximos anos. Ele acha que só não haverá apagão porque a falta de energia derrubará o PIB.

— Trabalhamos com um cenário de alta de 2,5% no PIB do ano que vem. Se fosse mais do que isso, bateria na trave. Acho que isso não ocorre porque as tarifas terão que subir antes, e isso irá afetar principalmente a recuperação da indústria — explicou.

Oi: um caso exemplar | Claudia Safatle

- Valor Econômico

Governo quer "enquadrar" acionista minoritário

Tão logo começaram as reuniões do grupo de trabalho do governo encarregado de construir soluções para a crise financeira da Oi - a maior operadora de telefonia do país -, ficou claro que qualquer saída para a empresa terá que envolver novas práticas de governança.

Para o grupo, duas decisões são cruciais. Primeiro, retirar a dívida da Oi com a Anatel, de R$ 11,1 bilhões, da recuperação judicial (RJ). E, segundo, resolver um grave problema de governança da companhia, "onde um acionista minoritário tem o domínio das decisões", disse uma fonte oficial. O empresário Nelson Tanure detém, atualmente, 5% das ações da Oi, mas tem laços muito estreitos com os representantes da Pharol, ex- Portugal Telecom, que têm cerca de 22% das ações. Para o governo é um mistério a influência "fora do normal" que Tanure exerce sobre um grupo de credores.

A Oi se afundou em uma dívida de mais de R$ 74 bilhões, sendo que R$ 63,96 bilhões constam da recuperação judicial da companhia desde o ano passado. O primeiro plano de recuperação não ficou de pé e aguarda-se um novo para ser submetido à assembleia de credores, adiada por decisão do juiz da 7º Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana, para 10 de novembro a pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

‘Venceu a verdade’, afirma presidente

Temer divulga vídeo em redes sociais um dia após Câmara barrar segunda acusação formal da PGR; peemedebista diz que ‘agora, é avançar’

Carla Araújo, Felipe Frazão | O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - No dia seguinte da votação que suspendeu a denúncia por obstrução da Justiça e organização criminosa, o presidente Michel Temer divulgou um vídeo no qual afirma que a “verdade venceu” e que agora é hora de focar no crescimento do País. Na peça, divulgada pelas redes sociais, o presidente disse que durante toda a tramitação da denúncia dedicou parte de sua agenda no corpo a corpo com os parlamentares, agradeceu a cada “deputado e deputada” que ajudou a barrar a denúncia por 251 votos a 233.

“O Brasil é sempre maior do que qualquer desafio e ficou ainda mais forte depois de ter suas instituições testadas de forma dramática nos últimos meses. No fim, a verdade venceu. Prevaleceram as garantias individuais e institucionais da nossa Constituição”, disse o presidente.

A hora e a vez do governo compartilhado | João Domingos

- O Estado de S. Paulo.

Na entrevista que concedeu logo depois do encerramento da sessão que mandou a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer para o arquivo, anteontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), praticamente apresentou um programa de governo.

Disse, entre outras coisas, que está muito afinado com as posições do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que é preciso fazer a reforma da Previdência enxuta, centrando-se na idade mínima e na mudança do sistema público, manter o foco nas políticas sociais, e aprovar, com urgência, projetos para melhorar a segurança pública.

Projeto contra abuso de juiz avança

Após barrar denúncia contra Temer, Câmara desengaveta texto

Um dia após a derrubada da segunda denúncia contra Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criou comissão para analisar o projeto de lei sobre abuso de autoridade, aprovado no Senado e que estava parado há seis meses na Casa. A proposta é vista por juízes e procuradores como tentativa de barrar investigações como as da Lava-Jato, já que visa a coibir exageros de autoridades em apurações criminais, especialmente em relação a prisões preventivas e conduções coercitivas.

Prioridade da Câmar

Câmara dá urgência ao projeto de abuso de autoridade, criticado pela Lava-Jato

Jailton Carvalho | O Globo

-BRASÍLIA- Um dia depois de a base governista derrubar a denúncia contra o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma comissão especial para apreciar o projeto sobre abuso de autoridade. O projeto, que já foi aprovado pelo Senado e estava engavetado na Câmara há seis meses, é considerado uma tentativa de parte da classe política de reduzir poderes de procuradores e juízes da Lava-Jato e de outras operações de combate à corrupção. Pelo despacho do presidente da Câmara, o projeto tramitará em regime de prioridade. Ou seja, deverá ser apreciado e votado com celeridade.

A proposta original foi apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR). Para ele, seria uma forma de atualizar uma lei do período da ditadura e, ao mesmo tempo, coibir excessos de autoridades em investigações criminais. O alvo não declarado seriam supostos abusos que estariam sendo cometidos na Lava-Jato, especialmente em relação a prisões preventivas e conduções coercitivas, entre outras ações que teriam ampliado, de forma substancial, o impacto da operação.

Temer: país ficou mais forte após ‘suposta crise política’

Apesar de ter perdido votos, presidente não cogita mudar ministros

Leticia Fernandes | O Globo

-BRASÍLIA- Um dia depois do arquivamento da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça, o presidente Michel Temer publicou ontem um vídeo no Twitter para dizer que o Brasil teve “suas instituições testadas de forma dramática”, mas que o país “ficou ainda mais forte” depois disso. No mesmo dia, em evento no Palácio do Planalto, chamou as turbulências dos últimos meses de “suposta crise política”.

— No fim, a verdade venceu — afirmou o presidente.

O placar pelo arquivamento da segunda denúncia contra Temer foi menor que o contabilizado na primeira denúncia. Em um intervalo de menos de três meses, o presidente perdeu 12 votos. Apesar das duas denúncias que enfrentou e que paralisaram o governo, Temer disse que a normalidade do país não foi afetada.

O presidente disse ainda que pretende fazer mais pelo país com a ajuda do Congresso e agradeceu aos parlamentares que lhe concederam placar favorável no plenário da Câmara.

— Quero até aproveitar para agradecer às deputadas e deputados que na votação de ontem (anteontem) reafirmaram o compromisso comigo e com o nosso governo — disse o presidente no Twitter, acrescentando: — A todos que mantêm a fé no Brasil, a hora é agora. É hora de transformar o país e superar nossos desafios. Agora é avançar.

Temer avaliou que é hora de “ter foco no que interessa ao nosso povo” e citou conquistas econômicas:

Temer prioriza reforma da Previdência, mas base resiste

Líderes dos principais partidos que apoiam o governo avisam que tema dificilmente avançará no Congresso

Adriana Fernandes Igor Gadelha Idiana Tomazelli | O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu ontem com ministros da equipe econômica do governo e, apesar de a reforma da Previdência ter sido definida como prioridade após a rejeição da segunda denúncia contra o presi- dente Michel Temer, líderes dos principais partidos da base aliada disseram que dificilmente a matéria avançará no Congresso até as eleições de 2018. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) reconheceu que a proximidade da campanha eleitoral dificulta a aprovação de medidas “mais custosas do ponto de vista popular”. Mesmo um texto mais enxuto da proposta de emenda à Constituição (PEC) e projetos de lei de menor alcance que complementem as mudanças são considerados de aprovação improvável.

Prioridade da agenda econômica, a reforma da Previdência dificilmente avançará no Congresso até as eleições de 2018, segundo líderes dos principais partidos da base aliada ouvidos pelo ‘Estadão/Broadcast’. Mesmo a aprovação da versão mais enxuta é tida como improvável.

Presidente do Senado não vê chance para reforma

Maria Lima, Cristiane Jungblut | O Globo

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, um aliado histórico de Michel Temer dentro do PMDB, jogou ontem uma pá de cal na disposição dos líderes governistas de retomar a votação das reformas econômicas. O peemedebista minimizou a vitória de Temer no plenário da Câmara e disse que o momento político não é propício para a reforma da Previdência. E que o Senado tem outras prioridades. Como tem repetido diariamente, Eunício reafirmou que não é presidente da oposição ou do governo, mas do Senado Federal.

— Todos sabem que a gente precisa fazer algum tipo de ajuste na Previdência, mas todo mundo também sabe que o momento político não é muito oportuno para se alterar posicionamentos que vão de encontro à sociedade brasileira — declarou Eunício.

O presidente do Senado ainda alfinetou o presidente, dizendo que o colega de partido não foi eleito pelo voto popular, e está no Planalto por uma circunstância política. Na semana passada, Eunício, que busca a reeleição em 2018, anunciou que deverá apoiar uma eventual candidatura do ex-presidente Lula. O senador disse que a pauta econômica deve ter como prioridade a geração de emprego e renda.

— Acho que a nossa preocupação é com o país, não é com o presidente A, com o presidente B, até porque o presidente Temer pegou uma posição que não foi pela disputa eleitoral das urnas, foi por uma circunstância que aconteceu no Brasil — disse Eunício.

Para economistas, reforma maior ficará para depois da eleição

Avaliação é de que mudanças que exigem maior capital político devem ficar para o próximo presidente

Douglas Gavras Luciana Dyniewicz | O Estado de S. Paulo.

Nem o mercado espera que o governo Temer consiga aprovar uma reforma da Previdência próxima da proposta original, segundo economistas ouvidos pelo Estado. A avaliação é de que temas que exigem maior capital político, como as mudanças nas regras de aposentadoria, devem se desidratar com a proximidade da eleição.

Para o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman, o governo Temer, apesar de ter garantido sua sobrevivência, não deve ter mais cacife para tocar reformas significativas, como a da Previdência. “O governo tem condição de lançar uma medida provisória, fazer um projeto de lei, mas não tem mais condições de fazer uma reforma tributária, por exemplo.”

Alckmin é o '1º na fila' do PSDB para 2018, diz Perillo, que quer dirigir sigla

Thais Bilenky | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Pré-candidato a assumir a presidência do PSDB, o governador de Goiás, Marconi Perillo, disse a interlocutores que Geraldo Alckmin é o "primeiro na fila" da candidatura presidencial e que o prefeito João Doria —um "excelente" nome— teria de disputar prévias para obter a vaga.

O prefeito afirmou diversas vezes que não enfrentaria Alckmin em prévias.

Para o goiano, Alckmin se posicionou como pré-candidato com a vitória em primeiro turno de Doria na eleição municipal ao bancar sua candidatura, a despeito das críticas de caciques tucanos.

Perillo, porém, costuma elogiar Doria e prever um futuro promissor a ele na política. Vem ponderando, contudo, que ele tem de avaliar o desgaste de deixar a prefeitura no início do mandato.

O governador goiano, porém, mostra confiança da permanência de Doria no PSDB, caso não veja seu projeto presidencial garantido.

À Folha, Perillo afirmou que "disse aos dois e quero dizer publicamente que não me submeto a essa história de ser candidato de A, B, C. Jamais aceitaria isso".

"Meu trabalho sempre foi pela unidade do partido e se, me couber esse desafio [de presidir o PSDB], vou trabalhar de corpo e alma para ajudar na construção da vitória e da unidade interna."

A possível candidatura de Doria ao Planalto perdeu fôlego, mas o prefeito não abdicou totalmente da ideia.

Amigo de Doria, mas também próximo de Alckmin, Perillo vem conquistando apoio no PSDB para assumir o comando da legenda em dezembro, quando está marcada a convenção para renovar a executiva nacional.

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), também é cotado passa assumir definitivamente o cargo. Nesta quinta-feira (26), Perillo esteve com Alckmin na sede do governo paulista e depois se reuniu com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Alckmin diz que tentará intermediar disputa no PSDB

André Guilherme Vieira | Valor Econômico

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ontem que o partido vive "o momento mais difícil desde a sua fundação" e se propôs a tentar conciliar a disputa pela presidência do comando da sigla. O partido é presidido pelo senador Aécio Neves (MG), que está licenciado. Está em seu lugar como interino o senador Tasso Jereissati (CE) e o governador de Goiás, Marconi Perillo, já se apresentou como candidato.

O tucano defendeu que o senador Tasso Jereissati (CE) continue presidindo interinamente a sigla até a reunião da direção nacional da legenda, que ocorrerá em 9 de dezembro. O presidente eleito do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afastou-se do cargo no dia 18 de maio, após ser gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista e de ser acusado de corrupção pela Operação Patmos, deflagrada por Procuradoria-Geral da República (PGR) e Polícia Federal (PF).

"Acho importante o Tasso ficar. Não é um momento fácil esse que o PSDB está atravessando. É um dos momentos mais difíceis", admitiu Alckmin, que é pré-candidato à presidência da República e poderá disputar prévias com o prefeito paulistano João Doria. O governador recebeu ontem a visita em São Paulo de Marconi Perillo, mas se esquivou de apoiar publicamente o goiano. "Eu não sei se tanto o Marconi quanto o Tasso efetivamente serão candidatos. Eu vou fazer o máximo para buscar a convergência no partido", disse. Ontem, Tasso deixou claro que deve concorrer ao comando nacional do PSDB. O senador cearense defendeu publicamente este ano o afastamento da sigla em relação ao Palácio do Planalto. Marconi defendeu a posição oposta.

A permanência de Tasso até dezembro também foi defendida pelo governador de Goiás, que se reuniu com Alckmin na sede do governo paulista para discutir a sucessão tucana. Na quarta-feira, Aécio comunicou ao partido que não renunciará à presidência. Tasso chegou a dizer que deixaria a função, se Aécio não se retirasse da presidência da legenda.

Não é mais o momento de pedir 'fora Temer', diz Lula

Marcos de Moura e Souza | Valor Econômico

BELO HORIZONTE - Em discurso ontem no interior de Minas Gerais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que já não é mais o momento de pedir a saída antecipada de Michel Temer da Presidência, mas de defender o nome de um novo presidente ou de uma presidente. Pré-candidato ao Planalto, ele não explicou a quem se referia ao mencionar a possibilidade de uma mulher comandar o país pela segunda vez.

Em um palanque armado na cidade de Salinas, Lula afirmou que tem viajado o país e vai denunciar as "mazelas e as safadezas" que acontecem na gestão Temer. "E vai fazer que o povo brasileiro adquira consciência e venha para a rua para a gente definitivamente não ficar gritando mais 'fora Temer', mas a gente gritar o nome de um futuro presidente da República ou de uma presidenta", completou.

A candidatura de Lula pode ser inviabilizada caso ele seja condenado em segunda instância em um dos sete processos penais em que é réu por corrupção passiva. Até agora, a maior aposta dentro do PT sobre um eventual nome para substituir Lula é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), que deve se agregar à caravana do petista em Minas gerais.

Aquarela | Joaquim Cardoso

Macaíbeiras chovendo
Cheiro de flor amarela;
Cheiro de chão que amanhece.
Estavas sob a latada
Quando te abri a janela.

Cheiro de jasmim laranja
Pelos jardins anoitece;
Junto a papoulas dobradas,
Num canteiro florescendo,
A tua saia singela.

Macaíbeiras chovendo
Cheiro de flor amarela...

Não sei se és tu, se eras outra,
Não sei se és esta ou aquela,
A que não quis nem me quer,
Fugindo sob a latada
Nessa tarde de aquarela.

Macaíbeiras chovendo
Cheiro de flor amarela...

Naquela mesa - Nelson Gonçalves