quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Merval Pereira: Lula alimenta Bolsonaro

- O Globo

Radicalização da disputa política é decisão do ex-presidente que só faz acirrar os ânimos e dar gás ao antilula

O maior estímulo à candidatura à Presidência da República de Bolsonaro é a tentativa de Lula de se manter na disputa. A estratégia do ex-presidente é clara, embora seja uma missão quase impossível colocar sua fotografia na urna eletrônica para que seja real o slogan já escolhido: Fulano é Lula, Lula é Fulano.

Se sua foto aparecesse na urna, seu eleitorado teria a sensação de que estaria votando nele, e pouco importaria o nome que estivesse por trás daquela fotografia. Seria a indicação de que Lula é que governaria e, mais que isso, a possibilidade de o futuro presidente petista conseguir alguma maneira de tirá-lo da cadeia.

Para Bolsonaro, a pior coisa seria Lula ter um acesso de bom senso e organizar a campanha presidencial do PT, ou das esquerdas unidas, em torno de um dos nomes que estão na disputa, possivelmente o candidato do PDT, Ciro Gomes, bem cotado nas pesquisas eleitorais, embora seja suplantado sistematicamente pela candidata da Rede, Marina Silva.

Outra decisão do ex-presidente que só faz acirrar os ânimos e dar mais gás ao antilula que Bolsonaro encarna é a radicalização da disputa política, que ontem teve mais um episódio esdrúxulo: seis pobres coitados selecionados por João Pedro Stédile para fazer greve de fome em favor de Lula criaram uma balbúrdia em frente ao Supremo Tribunal Federal.

Ao assumirem, pela boca de Stédile, que não se fechará para a comida, que fazem a greve de fome para pressionar o STF a permitir que Lula — que também não adere à greve de fome — seja candidato à Presidência da República, levam a disputa para o campo em que Bolsonaro se dá melhor.

Assim como Lula espera ganhar politicamente ficando em evidência até o dia 20 de setembro, quando as urnas eletrônicas são “inseminadas”, processo de instalação dos programas nas urnas, com os nomes, números, fotos de candidatos, dados dos partidos e coligações, e a ordem de votação, também Bolsonaro ganha com a ampliação do prazo para se vender como o antilula.

Zuenir Ventura: O mês da má fama - O Globo

O PT não vai desistir de Lula e pretende radicalizar a campanha se ele não puder concorrer

Tomara que o agosto que começa hoje não confirme a má fama que acumulou ao longo da História, ao servir de cenário de acontecimentos nefastos como alguns dos que têm reforçado a crença supersticiosa. No primeiro dia do mês em 1914, estourou a Primeira Guerra Mundial. No segundo, em 1934, Adolf Hitler tornou-se Führer da Alemanha. No dia 24 em 1954, Getúlio Vargas suicidou-se. A 22 de 1976, Juscelino Kubitschek morreu num acidente de automóvel.

Espera-se que não haja nada parecido, e que o mês não se resuma a essa inédita corrida por um vice, um cargo que, na terra governada por quem foi um deles, devia ser cobiçado, não tão rejeitado.

Agosto 2018, na verdade, será decisivo para as eleições: no próximo fim de semana, termina o prazo para as convenções partidárias; no dia 15, os candidatos terão que se inscrever; no dia 16, começarão os comícios, passeatas e a propaganda na internet; no último dia do mês, é a vez do horário gratuito no rádio e na TV.

A julgar pelo que foi dito no Festival Lula Livre, realizado sábado no Rio, o clima deve esquentar, porque o PT não vai desistir de seu candidato e promete radicalizar. A presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, teria anunciado: “Nós hoje estamos apenas fazendo um ensaio porque no dia 15 de agosto faremos o registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva”. E como dificilmente ele se livrará da Lei da Ficha Limpa, o PT adotaria o arrojado “plano c”: boicote às eleições. A medida, ela informou, ainda não está sendo discutida oficialmente, mas “caminha para isso, se ele for impedido”.

Nesse caso, além de não disputar a Presidência, o partido não lançaria candidatos ao Senado ou à Câmara, e se dedicaria a denunciar ao mundo o que considera mais uma “rachadura na democracia do país”.

Assim, Lula abandonaria o jogo e levaria consigo o partido, acrescentando mais confusão a um já confuso processo em que uma sopa de siglas disputa a preferência de um eleitor cada vez mais desnorteado.

Vera Magalhães: ‘Lacração’ x propostas

- O Estado de S.Paulo

O saldo final do Roda Viva foi positivo para Jair Bolsonaro. Submetido a duas horas de entrevista em rede nacional de TV, conseguiu seu objetivo principal: não perder exércitos nesta fase ainda inicial do jogo de War.

Confrontar Bolsonaro com temas como ditadura militar, cotas, homofobia e racismo é dar espaço para que ele se reafirme como antípoda da esquerda – a principal razão de voto do seu eleitor – e, colateralmente, até se mostre mais “moderado” que no passado sobre esses temas. Quem se choca com o que ele diz sobre isso já não vota nele.

Os momentos em que o deputado do PSL se sai pior são aqueles em que é questionado sobre suas propostas caso seja eleito presidente da República – cargo sobre o qual recaem atribuições que ele insiste em dizer que não domina e que não tem nada a ver com a maior parte dos temas em que ele pretende “lacrar”. Nesse aspecto a entrevista foi pobre. Tanto na ausência de mais perguntas quanto no total despreparo demonstrado nas respostas.

A peroração de Bolsonaro sobre as causas do aumento da mortalidade infantil poderiam ter saído da boca de Dilma Rousseff naqueles momentos clássicos do “dilmês”. Além de atribuir as causas a clichês desconexos entre si, ele não foi capaz de elencar uma mísera ação do Estado (em saneamento, pré-natal e saúde preventiva) que pudesse reverter a alta do indicador.

O mesmo vale para sua resposta constrangedora sobre ciência e tecnologia – com a insistência na caricatura do astronauta para ministro – e as tergiversações sobre Previdência, que não escondem o fato de que ele não admite rever privilégios de corporações como policiais e militares.

O uso de Paulo Guedes como uma espécie de supertrunfo do qual ele se vale para o fato de não conhecer nada de macroeconomia mesmo depois de 28 anos como congressista poderia ser desmistificado com mais perguntas que mostrassem a contradição entre a prática do candidato e a teoria do economista.

Adversários têm a pretensão de “desconstruir” Bolsonaro ao longo da campanha. A entrevista mostrou que não será fácil. Naquilo em que “lacra”, na visão de seu eleitor convertido, trata-se de enxugar gelo. Nas demais questões, a nova pose de humilde que vai delegar a quem entende funciona como vacina. Uma espécie de posto Ipiranga da ignorância.

Eliane Cantanhêde: Alianças não são para quem quer, só para quem pode

- O Estado de S.Paulo

Na convenção que o lançou ao governo de São Paulo, o ex-prefeito João Doria deu uma resposta que pode parecer atrevida, mas é simplesmente verdadeira, às críticas contra a aliança do também tucano Geraldo Alckmin com o Centrão: “Quem advoga contra alianças é quem não conseguiu fazer”.

Marina Silva (Rede) pode até não vestir a carapuça, já que ela enfrenta dificuldades com seu próprio partido e tem sido seletiva nas suas conversas com outras siglas, como o PDT de Ciro Gomes. Mas a provocação de Doria, em estilo machadiano, atinge em cheio o próprio Ciro.

Ao contrário de Marina, Ciro – que já foi PDS, PMDB, PSDB, PSB e PPS antes de se filiar ao PDT para disputar a Presidência em 2018 – se empenhou publica e ostensivamente por alianças à esquerda e à direita. Até agora, a duas semanas do fim do registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, sem êxito.

Errático, Ciro acenava para o PT enquanto, daqui e dali, dava estocadas no ex-presidente Lula. Quando o PT tirou o corpo fora, ele se virou para o lado oposto, o DEM, parceiro do PSDB desde 1994. E, quando o DEM se rendeu à gritante ausência de convergências, o que fez Ciro? Tentou voltar-se novamente para o PT e as esquerdas.

Hoje, Marina Silva e Ciro Gomes conversam, mas sem perspectiva de aliança, enquanto o PDT ainda sonha com algum acordo com o PSB, replicando a nível nacional a aliança em São Paulo a favor da continuação de Márcio França (PSB) no Palácio dos Bandeirantes.

Mas, se Marina e Ciro não conseguiram fazer alianças, o PSB não consegue nem mesmo decidir que caminho seguir. Pode ir para o PDT, pode ir para o PT, pode ter dissidentes para todo lado e pode, simplesmente, tomar uma decisão temerária: liberar geral, cada um votando como bem entenda. Isso, convenhamos, não é próprio de partidos, mas de ajuntamentos de futuro incerto.

Rosângela Bittar: Poste, pra quê te quero?

- Valor Econômico

Números para reflexão sobre o voto: 2, 13, 17,19 e 30

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferirá votos para o poste que vier a indicar para concorrer em seu lugar. Porém, não será uma transferência integral das intenções nele declaradas. A quantidade que passará adiante deverá ser o suficiente para empurrar o candidato do PT ao segundo turno. Mas isso não se dará por inércia. O nome indicado terá que trabalhar. O temor é que se reduza mais a transferência porque os dois mais cotados, Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, e Jaques Wagner, ex-governador da Bahia, não são muito de suar a camisa.

Mas para que se movam é preciso que Lula solte a rédea curta em que mantém o PT. Só será possível iniciar o processo de transferência de votos se Lula se afastar da peleja. Até agora ele deu de ombros a qualquer argumentação que conduza o raciocínio a esta óbvia conclusão: Lula tem que sair para outro entrar, e ele ainda não quer sair.

Há três meses, políticos próximos a Lula já informavam, aqui, que ele só abandonaria a disputa muito perto do prazo final para substituição do candidato, por uma razão simples: quanto mais próximo da eleição conseguir levar sua candidatura "perseguida", mais fresquinha ficará sua imagem para os cada vez mais revoltados eleitores e mais fácil será aceitar sua recomendação de voto no substituto.

A inelegibilidade de Lula deve ser declarada em agosto se o Tribunal Eleitoral correr com os prazos. O pedido de registro da candidatura será feito até o dia 15 e, depois, o TSE tem prazo até 17 de setembro para analisá-lo. Numa distância de apenas três semanas até a votação em primeiro turno. Será pouco tempo para erguer o poste, mas o ex-presidente estica a corda ao máximo. Será pouco tempo também para o eleitor refletir sobre o assunto, perceber que não é Lula o candidato, organizar sua cabeça. Essas situações influenciam a transferência, explicada em uma equação pelo analista de pesquisa e sociólogo Antonio Lavareda.

Há 5 números colocados à reflexão de quem se interessa pelo fenômeno. São dados colhidos em pesquisas Datafolha e XP Investimento.

O percentual dos eleitores que dizem que votariam com certeza no candidato do Lula é 30%. Esse é o poste sem nome. Há o poste que se apresenta sozinho, sem o padrinho ao lado, com nome mencionado em pesquisa por ele mesmo. É o caso de Fernando Haddad que, sem atrelar-se a ninguém, com 2%. Mas se for dado nome ao poste e dito que ele é o candidato que tem apoio do Lula, caso do Haddad, ele já sobe para 13%.

Lilia Schwarcz: Bolsonaro contou a história que quis, não aquela dos documentos

- Folha de S. Paulo

Foram transportados para as Américas 12 milhões de africanos e africanas durante todo o período do tráfico negreiro

Vira e mexe alguém volta com a teoria de que a escravidão não foi uma ideia dos ocidentais, mas sim dos próprios africanos. Nada mais covarde e perverso do que transformar a vítima em algoz. Vítimas, aliás, que sempre reagiram, e de inúmeras formas, ao cativeiro.

Na segunda-feira, dia 30, em entrevista ao programa Roda Viva, foi a vez do presidenciável Jair Bolsonaro se sair com a seguinte frase: “se for ver a história realmente, os portugueses nem pisavam na África. Foram os próprios negros que entregavam os escravos (...) Faziam o tráfico, mas não caçavam os negros. Eram entregues pelos próprios negros”.

Craque na política do fake news, Bolsonaro contou a história que quis, não aquela encontrada nos documentos. Esqueceu de explicar, por exemplo, que a escravidão já estava presente na Europa. Desde a Antiguidade, o continente conheceu diversas formas de escravidão, mas menos intensas ou disseminadas do que aquela que surgiria a partir do século 16. A escravidão mercantil.

Por sinal, poucos povos deixaram de conviver com alguma forma de escravidão; a África também. No entanto, por lá, a instituição se desenvolveu paralelamente a sistemas de linhagem e de parentesco. Os escravizados não eram entendidos, pois, como “coisas” ou “propriedades”, nem tampouco considerados centrais para o funcionamento regular dessas sociedades.

Já o contato luso com a África Negra teve longa história, antecedendo em até meio século a descoberta do Brasil. Em 1455, Zurara, em sua “Crônica de Guiné”, descrevia atividades portuguesas na foz do rio Senegal.

Bruno Boghossian: O fim da zona de conforto

- Folha de S. Paulo

Candidato surfa na polarização e se exime de responsabilidade sobre futuro do país

É hora de Jair Bolsonaro sair de sua zona de conforto. O deputado do PSL fez fama com anos de ataques ao “politicamente correto” e atraiu um eleitorado farto do PT ao alimentar uma polarização ideológica com a esquerda, mas não estamos mais nos salões do Congresso.

Bolsonaro tenta consolidar sua liderança na corrida presidencial com declarações que escandalizam seus opositores, enquanto se exime da responsabilidade de apontar um caminho para a crise que vivemos.

Frases de efeito e opiniões polêmicas cristalizam seu eleitorado, mas não resolvem os problemas dramáticos de um país complexo como o Brasil. A dois meses da eleição, a bola precisa voltar ao centro do campo.

O capitão reformado não conseguiu apresentar soluções no programa Roda Viva de segunda-feira (30). Ao falar de desemprego, disse apenas que o governo deve retirar amarras do mercado e “a própria sociedade resolverá o problema”, ignorando que a questão não se limita a direitos sindicais e burocracia.

Sobre mortalidade infantil, citou de modo confuso a saúde bucal e o cuidado com o sistema urinário de gestantes para evitar partos prematuros. Na educação, disparou contra cotas raciais para animar seus eleitores, mas deixou uma névoa sobre as cotas por renda. Não se sabe com clareza o que ele pensa sobre o acesso de pobres ao ensino superior.

Depois da entrevista, Bolsonaro reclamou de perguntas sobre o regime militar. Nas redes sociais, destacou que o país sofre com desemprego, homicídios e estupros. “É disso que o povo quer saber”, afirmou.

O presidenciável só finge indignação. Ele sabe que o público tem direito de conhecer suas opiniões e que o desembaraço com que trata temas como ditadura, racismo e desigualdades entre homens e mulheres ressoa bem em parte do eleitorado.

Bolsonaro tem razão ao dizer que o Brasil está mais interessado nas propostas para melhorar o bem-estar da sociedade. Em 82 minutos de entrevista, ele foi incapaz de expor uma plataforma concreta para o país.

Ruy Castro: Bolsolula

- Folha de S. Paulo

O casalzinho do Amapá é que está com a razão

Deu na Folha. Em Macapá (AP), um casal de namorados, ambos, 17 anos, põe o amor acima da mais canina divisão política da atualidade. Ela, Maria, estudante de enfermagem, torce por Lula; ele, Roger, de engenharia, está com Bolsonaro. Estranhamente — ou não—, esta revelação não provocou tantas mensagens iradas, de um lado ou de outro, quanto seria de se esperar. Ao contrário, muitas a trataram com grande compreensão. O casal tem sido até chamado de "Bolsolula" por seus admiradores.

Pelos mesmos dias, um jornal noticiou que Jair Bolsonaro, ou alguém em seu nome e com CPF idêntico, juntou-se à lista de doadores da vaquinha para a campanha de Lula, contribuindo com R$ 1 —o valor não importa, importa a intenção. Também não se registraram indignações. E é fácil entender por quê. Lula e Bolsonaro estão cada vez mais irmanados por uma característica de seus seguidores: a fé —uma entrega tão absoluta ao que veem como qualidades em seu favorito que não enxergam nem os seus defeitos mais escandalosos.

É assim que, para os lulistas, Lula não está na grade como desonesto. É um preso político, perseguido pela Justiça —a mesma Justiça a quem seu escrete de advogados endereça petições, recursos, apelações, pedidos de habeas corpus e convocação de testemunhas, tudo às centenas, e tem cada item examinado e julgado nas inúmeras instâncias a que recorrem. Mas seus devotos não admitem isto. Bolsonaro, por sua vez, elogia torturadores, corteja militares hidrófobos, ensina crianças a atirar, incita o ódio a mulheres, índios e gays, dá aulas de boçalidade e, mesmo assim, passa por bom moço para seus fãs.

Lula disse que não é mais uma pessoa, é uma ideia. Bolsonaro se acha um mito. Os dois se inspiram e se inflam mutuamente. Seus seguidores sabem que um precisa do outro para sobreviver.

O casalzinho do Amapá é que está com a razão.
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Ruy Castro, jornalista e escritor, autor das biografias de Carmen Miranda, Garrincha e Nelson Rodrigues.

Ricardo Noblat: Por Lula, o PT ficou só

- Blog do Noblat

Isolados

Resultado até aqui da estratégia do PT de manter a candidatura de mentira de Lula para mais adiante trocá-la por um avatar: o partido ficou isolado, e isolado deverá disputar o primeiro turno da eleição presidencial de outubro próximo.

O PDT deu-lhe as costas e irá com Ciro Gomes. O PSOL, com Guilherme Boulos. Hoje, a convenção do PC do B lançará a candidatura de Manuela d’Ávila. O PV deverá ir com Marina Silva. O PSB está cada vez mais distante do PT.

Nos Estados, o PT enfrenta sérias dificuldades para fechar coligações. E por causa disso, admite compor-se até mesmo com quem acusou de ser golpista. Rendeu-se a Renan Calheiros (PMDB) em Alagoas, por exemplo. E a Ciro Nogueira (PP) no Piauí.

No Ceará, foi obrigado a rifar a candidatura à reeleição do senador José Pimentel (PT) para aliar-se ao senador Eunício Oliveira (PMDB). A revolta por lá foi tão grande que a direção nacional do PT passou a renegar a aliança que, por ora, permanece de pé.

Entre os deputados federais e os senadores do PT, o clima é de aflição com o possível enfraquecimento do partido no Congresso. Senadores como Gleisi Hoffman (PR), Lindberg Farias (RJ) e Humberto Costa (PE) pensam em disputar uma vaga na Câmara.

Enquanto isso, no cárcere de Curitiba, escasseia as esperanças do preso mais ilustre do país de ser mandado para casa antes da chegada do Ano Novo.

Raquel Balarin: Teorias eleitorais do mercado financeiro

- Valor Econômico

PT insistirá com Lula até último minuto, avaliam executivos

Agosto marca momentos decisivos da corrida presidencial, com a data final do dia 15 para o registro dos candidatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mercado financeiro, que nunca investiu tanto em pesquisas e sondagens eleitorais e na contratação de consultores políticos, começa a apostar em alguns cenários mais concretos. Para alguns executivos, as recentes movimentações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a publicação de artigos em veículos de comunicação e os pedidos para gravar programas de dentro da prisão, no Paraná, deixam clara a estratégia do PT: o partido tentará levar a candidatura de Lula até o último minuto, obrigando o TSE a se posicionar sobre sua inelegibilidade e levando o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Até aí, nada de muito novo. Mas o que começa a ganhar força é a ideia de que a defesa do ex-presidente irá utilizar todos os prazos disponíveis para estender a decisão até meados de setembro. A data limite para a indicação de um substituto à candidatura é dia 17, uma segunda-feira. Exercícios feitos por advogados especializados em Direito Eleitoral, considerando todos os prazos de recursos e julgamentos, entretanto, indicam que a resposta definitiva do TSE pode ficar para o dia 19, quarta. Detalhe importante: está marcado para dia 18 de setembro, terça, o início do carregamento das urnas eletrônicas com as fotos e os dados dos candidatos.

Para evitar fraudes, as urnas não têm conexão com internet e são configuradas individualmente. Isso quer dizer que as urnas eletrônicas poderão trazer a foto do ex-presidente Lula. "E não é de todo impossível que se consiga legalmente a substituição de Lula por outro candidato, como Fernando Haddad, mantendo a foto de Lula", diz um executivo de banco, apesar de o TSE reforçar que a substituição só pode ser feita até 17 de setembro, exceto em caso de morte do candidato registrado.

A foto de Lula e a substituição de sua candidatura pela de Haddad poderiam colocar o PT no segundo turno, acreditam alguns executivos. A aposta do mercado é de que o adversário será Geraldo Alckmin, do PSDB - há avaliação de um grande banco, apoiado por opiniões de consultores políticos, de que o ex-governador de São Paulo pode ganhar, de cara, oito pontos percentuais nas pesquisas com o início do horário eleitoral na TV e no rádio, em 31 de agosto.

Alckmin tinha na mais recente pesquisa Ibope em âmbito nacional, divulgada em 28 de junho, apenas 4% das intenções de voto em um cenário considerando a candidatura de Lula. O levantamento, entretanto, foi realizado muito antes do anúncio do acordo do candidato com o chamado "Centrão". Uma nova pesquisa Ibope, realizada apenas em São Paulo, deverá ser divulgada na próxima sexta, dia 3, quando também sai a pesquisa nacional contratada pela XP Investimentos ao Ipespe. No último levantamento nacional XP/Ipespe (27/07), num cenário com Lula, Alckmin tinha 9% das intenções de voto.

Para que se materialize um cenário PSDB e PT no segundo turno, imaginado por parte do mercado financeiro, entretanto, seria preciso desidratar a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL). Embora levantamentos recentes venham indicando alguma perda de votos, sua candidatura tem se mostrado resistente - a ponto de o economista Pérsio Arida, responsável pelo programa econômico de Alckmin, ter mencionado voto útil no candidato para uma plateia de executivos do setor bancário em evento recente da Fitch Ratings, destacando que Paulo Guedes, o economista de Bolsonaro, não terá "a caneta na mão" para fazer tudo aquilo que propõe.

Desde a redemocratização do país, na década de 80, o mercado financeiro não tem sido muito assertivo em suas previsões políticas em eleições presidenciais apertadas. Mas se há algo que executivos financeiros sabem fazer é trabalhar com cenários e antecipar, com a compra e venda de ativos, possíveis movimentos. No mínimo, a hipótese de um PT no segundo turno sugere muita volatilidade pela frente. E tudo indica que o partido levará até o limite de 17 de setembro a ideia de uma candidatura Lula.

Luiz Carlos Azedo: agosto no Supremo

- Correio Braziliense

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos hoje com uma pauta importante, mas politicamente lateral: os julgamentos de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2139, 2160 e 2237) que questionam dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e duas ações que discutem a validade de imposição de idade mínima para a matrícula de alunos no ensino infantil e fundamental, uma Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17 e outra de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 292. A agenda principal, porém, foi anunciada por 11 militantes do Movimento de Trabalhadores Sem-Terra (MST), que ontem iniciaram uma greve de fome pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob as marquises do Supremo. Foram removidos do local por ordem da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

O Supremo está na iminência de dar um basta a essas tentativas do ex-presidente de desmoralizar o Judiciário. Ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao STF contra o agravo regimental em que o ex-presidente Lula questiona decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, no caso do tríplex do Guarujá (SP). No documento, a PGR afirma que a decisão do TRF4 – que condenou Lula a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – deve ser mantida, e que o pedido da defesa é inadmissível e não possui plausibilidade jurídica.

Lula pleiteia efeito suspensivo ao recurso extraordinário apresentado contra o acórdão do TRF4. Para Raquel Dodge, isso não é possível, pois o recurso já foi negado pelo tribunal de origem. Em razão disso, e pela perda do objeto do pedido, o STF não deveria sequer apreciar a questão. Entretanto, caso os ministros aceitem julgar o caso, a procuradora-geral requer o não provimento do agravo regimental. Além de não preencher condições mínimas de admissibilidade e plausibilidade jurídica, o recurso de Lula se baseia em supostas violações a normas infraconstitucionais que o Ministério Público Federal rechaça.

Condenado é inelegível, diz Fux

Presidente do TSE afirmou que político enquadrado na Lei da Ficha Limpa, como Lula, ‘não pode forçar uma situação’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, disse ontem que político enquadrado na Lei da Ficha Limpa “não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice”. “No nosso modo de ver, o candidato condenado em segunda instância já é inelegível. É um candidato cuja situação jurídica já está definida. Não pode concorrer um candidato que não pode ser eleito”, afirmou, alegando que “não gostaria de pessoalizar nenhuma questão”. Fux deu a declaração ao ser questionado se a estratégia do PT, que promete registrar a candidatura de Lula, causava insegurança jurídica. O ministro reforçou o entendimento que vem manifestando desde sua posse no TSE, em fevereiro, quando disse que candidato ficha-suja está “fora do jogo democrático”. O caso de Lula deverá levar o plenário do TSE a julgar o provável registro de candidatura antes do início do horário eleitoral, no dia 31.

TSE poderá julgar Lula antes de horário eleitoral

Yuri Silva / Rafael Moraes Moura /Teo Cury | O Estado de S. Paulo.

SALVADOR, BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou ontem, em Salvador, que um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa “não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato sub judice”. Apesar de não ter citado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, Fux deu a declaração ao ser questionado se a estratégia do PT, que promete registrar a candidatura do ex-presidente, causava insegurança jurídica.

De forma mais direta, Fux, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal, reforçou o entendimento que vem manifestando desde a posse no TSE, em fevereiro, quando disse que candidato ficha-suja está “fora do jogo democrático”.

Para Fux, a condenação em segunda instância é suficiente para impedir uma candidatura. “No nosso modo de ver, o candidato condenado em segunda instância ele já é um candidato inelegível, ele é um candidato cuja situação jurídica já está definida. A Lei da Ficha Limpa impede ele de concorrer, portanto, ele é inelegível. Então não pode concorrer um candidato que não pode ser eleito”, afirmou o ministro, destacando que não gostaria de personalizar “nenhuma questão”.

Integrantes da Corte Eleitoral ouvidos pelo Estado sob a condição de anonimato avaliam que o caso de Lula deverá levar o plenário do TSE a julgar o provável registro de sua candidatura até no fim deste mês, antes do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV. O início do horário eleitoral está marcado para 31 de agosto. O palanque eletrônico é considerado pelo PT como uma oportunidade de o ex-presidente – que cumpre prisão em Curitiba – aparecer em rede nacional.

A percepção consolidada pela Lei da Ficha Limpa é de que o registro deve ser negado quando o candidato tem a sentença confirmada por um tribunal colegiado – no caso de Lula, isso ocorreu quando o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmou a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP) e elevou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão. O ex-presidente está preso desde 7 de abril na capital paranaense.

Ciro e Marina tentam evitar isolamento

Os candidatos Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) ainda tentam evitar o isolamento na disputa presidencial, mas as negociações com PV e PSB, respectivamente, esbarram na tendência de neutralidade das siglas. Sem aliança com outros partidos, Ciro e Marina podem ser obrigados a optar por chapas puras.

Ciro e Marina tentam romper isolamento

Na reta final das convenções, presidenciáveis do PDT e da Rede buscam atrair PSB e PV, que tendem à neutralidade no 1º turno da eleição

Marianna Holanda, Pedro Venceslau, Renan Truffi e Ricardo Galhardo | O Estado de S. Paulo.

Às vésperas do prazo final para a realização das convenções partidárias, as candidaturas de Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) ainda tentam evitar o isolamento na disputa presidencial, mas as negociações com PV e PSB, respectivamente, esbarram na tendência de neutralidade das siglas. Sem aliança com outros partidos, Ciro e Marina podem ser obrigados a optar por chapas puras.

Ontem, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, se reuniu em Brasília com dirigentes de PT, PCdoB e PDT. O encontro foi interpretado como um indicativo de que o partido, na convenção marcada para domingo, deverá optar pela independência no primeiro turno. Além disso, a tendência é de que a Executiva vete que os candidatos nos Estados apoiem determinados nomes, como Jair Bolsonaro (PSL).

“As três hipóteses são apoiar Ciro Gomes, apoiar o PT ou não apoiar nenhum dos dois e indicar o rumo, com um documento político. Não pode apoiar Bolsonaro, por exemplo. Quem fizer isso deve ficar como dissidente, não como orientação partidária”, afirmou Siqueira depois da reunião. O presidente do PSB disse também que a ideia é construir um consenso até a convenção. De acordo com Siqueira, o ex-prefeito de Curitiba Luciano Ducci já se colocou à disposição para ser vice em qualquer uma das chapas.

PSDB vai privilegiar Executivos e Senado

Além de Alckmin, sigla lança 31 candidaturas majoritárias para tentar ampliar bancadas

Pedro Venceslau / Fabio Leite | O Estado de S. Paulo.

Em uma estratégia para tentar ampliar as bancadas no Congresso, o PSDB decidiu lançar 16 candidatos ao Senado e outros 15 a governador, apesar dos poucos recursos que serão destinados às campanhas. Na primeira eleição nacional sem doação de empresas e com recursos predominantemente públicos, os 31 postulantes a cargos majoritários – excluído o presidenciável da legenda – terão de dividir R$ 43 milhões, valor informado pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o deputado Silvio Torres (SP), tesoureiro nacional do PSDB, o partido deve ter outras fontes de arrecadação, como doações de pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário, mas a injeção de mais dinheiro nas campanhas vai depender do desempenho dos postulantes. “Vamos avaliar novos aportes de doações pelo desempenho de cada candidato”, disse. A meta da legenda é eleger 60 deputados federais e pelo menos dez governadores. Em 2014, foram 54 federais e cinco governadores tucanos eleitos.

A avaliação da legenda é de que, mesmo com poucos recursos, as candidaturas majoritárias “puxam” as bancadas estaduais e garantem tempo na TV. A regra estabelecida pelo PSDB para tentar evitar uma “guerra” por recursos limita o repasse nos Estados a 30% do teto de gastos de campanha definido pela Justiça Eleitoral. Em São Paulo, por exemplo, os dois candidatos a senador – os deputados federais Mara Gabrilli e Ricardo Tripoli – terão de dividir R$ 5 milhões em suas campanhas. Na eleição de 2014, por exemplo, só a campanha do senador tucano José Serra custou R$ 10,7 milhões.

Prioridade. No entanto, o discurso de que as candidaturas majoritárias ajudam a eleger deputados federais e estaduais não acalmou os ânimos dos candidatos a uma cadeira na Câmara Federal ou na Assembleia Legislativa. Com os poucos recursos que restaram no Fundo Eleitoral, a prioridade na distribuição do dinheiro será para reeleger os 49 deputados federais – cada um terá R$ 1,2 milhão.

Alckmin diz que anunciará vice no prazo limite

Por Fernando Taquari e Carmen Munari | Valor Econômico

SÃO PAULO - O pré-candidato do PSDB à Presidência, ex-governador Geraldo Alckmin, voltou a descartar ontem a possibilidade de ter como vice o senador e correligionário Tasso Jereissati (CE). O tucano, no entanto, não foi tão incisivo ao negar a hipótese de uma chapa puro sangue com outro político do PSDB. Alckmin afirmou ainda que não tem pressa para definir o vice e que o tempo da sigla para a escolha é sábado.

"Tasso é um grande nome, mas é mais provável que a chapa contemple outros partidos", afirmou Alckmin em entrevista antes de palestra na Casa do Saber, na capital paulista. "Não fizemos nenhum convite. Estamos conversando internamente entre os partidos do bloco e outros partidos", disse o tucano, acrescentando que "há ótimas opções" de "várias regiões ".

Depois da recusa do empresário Josué Gomes (PR), são especulados os nomes da senadora Ana Amélia (PP-RS), do ex-ministro Aldo Rebelo (SD-SP), do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), entre outros.

Ontem, Alckmin voltou a falar também que pretende facilitar a posse de armas no campo, se eleito. A declaração, espontânea, foi dada em entrevista ao Canal Rural. O tema faz parte, segundo o tucano, de suas medidas para a segurança no meio rural.

"Vou criar uma guarda nacional permanente - hoje tem uma força nacional que você empresta o policial de um Estado para ir para outros Estados. E, de outro lado, facilitar a posse e o porte de armas no campo porque quem vive no campo não tem a polícia passando na sua porta nem na esquina, é uma outra realidade. Morei no campo até os 16 anos e a realidade é totalmente diferente", afirmou.

Alckmin reafirmou que fará as reformas da Previdência, tributária e política e declarou que a trabalhista já foi feita e "acabou com o cartório do imposto sindical. "Saímos de um modelo autárquico, de cima para baixo, para um modelo de relações de trabalho muito melhor, moderno", disse.

O tucano afirmou que "não há nenhuma hipótese de voltar o imposto sindical, de voltar o que devia ter acabado há muito tempo". Depois de Centrão fechar apoio à candidatura Alckmin, o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), cobrou a recriação do imposto sindical e chegou a ser divulgado que Alckmin iria nessa direção. O tucano, no entanto, disse que essa informação não tem "procedência".

PT nacional pode barrar 'aliança branca' com Eunício, diz Gleisi

Por Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR) disse ontem que o diretório nacional do partido pode derrubar a resolução do diretório da legenda no Ceará que forçou o senador José Pimentel a abdicar de sua reeleição.

A decisão foi anunciada no sábado e tem como pano de fundo uma "aliança branca" entre o governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB). Santana patrocinou a medida para facilitar a reeleição de Eunício, que no último ano se converteu de ferrenho opositor a aliado do governador.

O recurso será apresentado por um ou mais membros do diretório nacional, descontentes com a decisão. "Nós devemos ter um recurso a esse respeito no diretório nacional. Já formos avisados disso, vamos discutir essa situação no diretório", disse Gleisi.

Um influente parlamentar do PT, contrário ao pacto entre Camilo e Eunício, disse ao Valor que o acordo tem a bênção do ex-presidente Lula. Mas Gleisi rechaça essa versão. "É importante avisar que o presidente Lula não mandou nenhuma carta de apoio ao Eunício, o PT não declarou apoio a Eunício nem vamos apoiá-lo", disse. "Temos uma posição contrária a ele, o governador sabia disso."

Gleisi reuniu-se ontem com os presidentes de legendas de esquerdas na sede do PSB, em Brasília. Ao fim do encontro, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o partido cogita indicar o ex-prefeito de Curitiba Luciano Ducci e o ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda para a vice-presidência em uma eventual chapa com o PDT de Ciro Gomes ou com o PT. Lacerda já havia descartado, ontem, essa possibilidade. Mas admitiu que a legenda ainda sequer decidiu se comporá alguma chapa.

O partido, que tem convenção marcada para domingo, só deve resolver sua posição de última hora. A maioria dos diretórios estaduais gostaria de apoiar Ciro, enquanto Pernambuco defende uma aliança com o PT, mesmo sem Lula.

Esquerda se divide em eleição presidencial e nos estados

Sem acordo sobre uma candidatura única à Presidência da República, os partidos de esquerda também se dividem na disputa dos governos estaduais. A cinco dias do prazo final para as convenções, PT, PCdoB, PDT e PSB só se uniram em cinco estados.

Esquerda fragmentada

Impasse de PT, PSB, PCdoB e PDT vai da Presidência à luta nos estados

Amanda Almeida e Bruno Góes | O Globo

BRASÍLIA/Evidenciadas mais uma vez ontem, durante reunião em Brasília, as divergências entre os partidos de esquerda, que impedem a formação de um bloco na corrida presidencial, extrapolam para as disputas locais. Levantamento realizado pelo GLOBO mostra que, se o prazo para registro de coligações terminasse hoje, PT, PDT, PSB e PCdoB marchariam juntos em apenas cinco estados: Maranhão, Ceará, Bahia, Acre e Roraima. A menos de uma semana do fim do período de convenções, na maioria das unidades da federação as legendas estariam em parte ou totalmente separadas. Há uma série de indefinições que só devem ser desfeitas nos próximos dias.

Ontem, os partidos não conseguiram chegar a um acordo sobre a eleição presidencial. Depois de ver a candidatura de Geraldo Alckmin ganharfôlegocomoapoiodas legendas de centrão, as legendas tentaram articular uma candidatura única. Mas a insistência do PT e do PDT em lançar o ex-presidente Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT) ao Planalto, respectivamente, impediu qualquer avanço.

— Vivo o carnaval do Rio há 40 anos. O que acontece é que as escolas coirmãs desfilam sozinhas. Depois, comemoram todas juntas a vitória da campeã —resume o presidente do PDT, Carlos Lupi, sobre a falta de acordo entre os quatro partidos.

Em 2014, a candidatura de Dilma Rousseff teve o apoio formal do PDT e do PCdoB, enquanto o PSB lançou Eduardo Campos, aliado à Rede, de Marina Silva, que acabou assumindo a disputa depois da morte de Campos em acidente aéreo.

O PSOL, que lançou Guilherme Boulos à Presidência, chegou a participar das conversas por unidade, mas não esteve presente na reunião de ontem e não tem histórico de alianças com os outros partidos do mesmo campo político.

O PCdoB foi o único partido com candidatura própria a demonstrar, mais uma vez, disposição em retirá-la. Lupi, no entanto, descartou qualquer acordo. A presidente do PT,Gleisi Hoffmann, se guiu o colega e deixou claro que a legenda insistirá na candidatura de Lula, preso em Curitiba desde abril e condenado em segunda instância no caso do tríplex, o que o torna inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

A posição de Gleisi foi interpretada como um recado do PT de que, mesmo se Lula for barrado pela Justiça, o partido não deixará de ter candidato próprio.

Marina confirma que está em negociação para que PV assuma a vice

Pré-candidata da Rede aguarda definição até sábado e aposta em Eduardo Jorge, que concorreu à Presidência em 2014

Jeferson Ribeiro e Maria Lima | O Globo

RIO E BRASÍLIA / A pré-candidata da Rede, Marina Silva, afirmou, ontem, que aguarda uma resposta positiva do Partido Verde para fechar aliança nacional e tornar o exdeputado Eduardo Jorge como seu vice na disputa presidencial. Médico sanitarista e candidato a presidente em 2014, Eduardo Jorge disse que aceita ser o vice na chapa de Marina se as direções da Rede e do seu partido se acertarem até sábado.

— Nós estamos aguardando a resposta do Partido Verde. Nós temos uma comissão eleitoral que está fazendo esse debate. O Eduardo Jorge teve um gesto (positivo) e ele é um nome que dentro do PV que estamos em dialogando —afirmou a ex-senadora, em entrevista à GloboNews.

Coordenador político da Rede, Pedro Ivo disse que todas as fichas estão sendo apostadas na negociação com o PV, e que Marina chegará à convenção que homologará sua candidatura com o impasse do vice resolvido. Eduardo Jorge disse ao GLOBO que aceitaria a vaga como uma nova missão para ajudar o Brasil.

—Eu fui candidato a presidente em 2014 em uma missão para ajudar o PV. Nós precisávamos ter um candidato, e gente mais preparada que eu não quis. Então, eu fui, em missão. Fiz o meu papel. Desde os 16, 17 anos eu venho enfrentando missões porque eu gosto do Brasil, não é por mim não. Se eu for vice de Marina será um nova missão —afirmou.

À GloboNews, Marina ainda comentou a prisão do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem manteve relação muito próxima durante sua trajetória política. Marina disse que “ninguém fica feliz coma prisão” do petista, mas lembrou que anão se pode ter dois pesos e duas medidas para quem cometeu crimes e foi condenado.

— Eu acho que nenhum brasileiro fica feliz com um ex-presidente coma trajetória que ele teve e estar onde está. Masal e ié para todo senão se pode ter dois pesos e duas medidas. Ét riste oque está acontecendo? É. Ma sé aleie tem que ser cumprida — afirmou a presidenciável da Rede.

Hoje, de acordo com as últimas pesquisas, Marina é uma das candidatas mais favorecidas nos cenários sema presença de Lula, condenado em segunda instância no caso do tríplex e, portanto, enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Na entrevista, a pré-candidata da Rede negou que apoie a volta da CPMF e confirmou que pretende rever trechos da reforma trabalhista.

—Não vou revogar, mas vou mudar os pontos draconianos. Uma mulher não tem que trabalhar em áreas de risco para ela e seu bebê. Isso eu vou mudar. Não é possível permitir que se determine apenas meia hora de almoço, ainda mais quando se sabe que a maioria dos acidentes de trabalho ocorre após esse período. Isso é draconiano. Sempre defendia liberdade e a autonomia sindical, mas precisa definir algum mecanismo para que os sindicatos não fiquem tão precários — argumentou.

Sobre a reforma da Previdência, a candidata não quis responder sobre suas propostas de idade mínima para homens de mulheres em uma nova legislação sobre o tema. Reconheceu apenas que a lei atual precisa de modificação.

Mais cedo, a campanha de Marina usou uma conta da pré-candidata em rede social para criticar o deputado Jair Bolsonaro (PSL). Fazendo referência a declarações do ex-capitão ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite de segunda-feira, Marina ironizou em seu Twitter: “Alguém que pergunta no ‘Posto Ipiranga’ questões como saúde e educação não merece o pit stop do voto de ninguém”.

Bolsonaro se referiu ao posto ao mencionar sua relação com o economista Paulo Guedes, responsável pelas propostas econômicas do candidato do PSL. Como admite não entender de economia, Bolsonaro pede que qualquer pergunta específica sobre o tema seja direcionada ao seu orientador econômico. A primeira vez em que o pré-candidato usou a expressão, que vem repetindo, foi em entrevista ao GLOBO, na semana retrasada.

No Rio, PPS desiste de candidatura e apoiará Paes

Principal aliado do partido no estado, PSDB também indicou adesão ao ex-prefeito do Rio, pré-candidato ao governo pelo DEM

Igor Mello e Marco Grillo | O Globo

O PPS abriu mão da candidatura de Rubem César Fernandes e apoiará Eduardo Paes (DEM) na disputa pelo governo do estado. O martelo foi batido anteontem, como adiantou o colunista do GLOBO Lauro Jardim.

O partido desistiu da candidatura após o PSDB, seu aliado preferencial no estado, também indicar uma tendência de apoio ao ex-prefeito do Rio. Segundo o presidente estadual do PPS, Comte Bittencourt, o alinhamento nacional foi determinante para que a aliança acontecesse.

— A questão do PSDB foi decisiva, já que temos essa coligação desde a última eleição — explicou. — Não tínhamos condições de caminhar sozinhos. O PSDB fez essa opção por conta do momento da candidatura de Geraldo Alckmin.

A pressão dos prefeitos foi determinante para o resultado. O partido comanda cidades importantes como São Gonçalo, na Região Metropolitana, segundo maior colégio eleitoral do estado, e Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O prefeito de São Gonçalo, José Luiz Nanci, promoveu um evento de apoio a Paes na semana passada e pensava, inclusive, em se licenciar da sigla para abraçar a candidatura do DEM. A aliança, porém, era mal vista pela direção do PPS, que fez oposição ao governo Pezão na Alerj.

O PPS ofereceu o nome de Rubem Cesar como possível vice na chapa de Paes, vaga ainda indefinida. Porém, Bittencourt admite que o antropólogo e diretor da ONG Viva Rio ainda não se manifestou sobre o tema.

INDEFINIÇÃO NO PR
Cortejado por Paes e Romário (Podemos), o PR ainda não definiu seu rumo na corrida pelo Palácio Guanabara, mas tem valorizado o passe. Após receber de Romário a proposta de indicar seu vice, o partido voltou a negociar com o pré-candidato do DEM o mesmo posto. Em ambos os casos, o escolhido seria o deputado federal Marcelo Delaroli.

Um retrato dos partidos: Editorial | O Estado de S. Paulo

O Partido dos Trabalhadores (PT) diz ter 2,19 milhões de filiados, mas conseguiu arrecadar até agora apenas R$ 440,8 mil de cerca de 4,6 mil doadores por meio do sistema virtual de doações para a campanha eleitoral à Presidência - a chamada “vaquinha online” -, mostra levantamento recente do Estado. Esses números expõem a dificuldade que mesmo partidos muito bem estruturados e com uma militância numerosa e aguerrida, como o PT, estão enfrentando para convencer seus eleitores a financiar sua campanha - reflexo não só da falta de uma cultura de envolvimento dos cidadãos com os partidos que dizem representá-los, mas também da incapacidade da maioria das legendas de sustentar uma atuação política sólida e ideologicamente coerente.

As doações eleitorais de pessoas físicas tornaram-se mais importantes desde que o Supremo Tribunal Federal, em 2015, proibiu as doações feitas por pessoas jurídicas, sob o argumento, correto, de que as empresas doadoras desequilibravam o jogo democrático a seu favor como consequência de seu poder econômico sobre os candidatos que financiavam. As eleições municipais de 2016 já foram realizadas com essa restrição - e, embora tenha havido grande reclamação por parte de partidos e candidatos, todos puderam fazer suas campanhas normalmente, e a eleição transcorreu sem sobressaltos.

A eleição deste ano, contudo, tem abrangência nacional e, naturalmente, demanda gastos bem mais vultosos - o teto estabelecido para cada candidato a presidente é de R$ 70 milhões para o primeiro turno e mais R$ 35 milhões em segundo turno. Esse aspecto torna ainda maior o desafio de convencer o eleitor a colocar a mão no bolso para ajudar os candidatos. Mas, em vez de se dedicarem a sofisticar a comunicação com os cidadãos, buscando seduzi-los para se juntar a seus esforços eleitorais, os partidos preferiram gastar energia para arrancar do erário o precioso financiamento. Nada como ter a possibilidade de legislar em causa própria, especialmente quando se trata de obter dinheiro dos contribuintes.

Fundos públicos estimulam artificialidade dos partidos: Editorial | Valor Econômico

O Brasil tem poucos partidos políticos genuínos e mais de duas dúzias de legendas artificiais, com um ponto comum a todos: são essencialmente custeados com o dinheiro do contribuinte repassado pelo Estado. Em 2017, segundo o Tribunal Superior Eleitoral foram encaminhados aos partidos R$ 665,8 milhões. Este ano, além do fundo partidário, haverá um fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão, decidido pelo Congresso para substituir o fim do financiamento de campanhas pelas empresas.

Um exame dos números mostra que os partidos se comportam como repartições do Estado, com verbas garantidas, e nenhuma necessidade real de conquistar filiados, da mesma forma como centenas de sindicatos de trabalhadores e de empresários não fizeram qualquer esforço para angariar associados, pois seu sustento era garantido pelo imposto sindical. O imposto sindical acabou, mas a fonte de sobrevivência de partidos esdrúxulos, que montam seu balcão de negócios com o dinheiro público, segue jorrando dinheiro e garantindo vida fácil para dirigentes e apaniguados.

O fundo partidário constitui a receita quase integral das agremiações partidárias, segundo levantamento da Transparência Eleitoral para a "Folha de São Paulo". Contam-se nos dedos as legendas que têm arrecadação relevante proveniente de atividades regulares com os eleitores, como filiações, debates, cobrança de mensalidades e vendas de produtos.

Apagão informativo: Editorial | Folha de S. Paulo

Com receio de punições da Justiça Eleitoral, órgãos públicos deixam de fornecer dados

Desde o último dia 7 de julho, sites de órgãos públicos reduziram drasticamente as informações que prestam à população.

A mudança no padrão é ecumênica —atinge tanto páginas eletrônicas de secretarias de estado de diversas unidades da Federação como a do Corpo de Bombeiros de São Paulo, passando pela do Palácio do Planalto e a do Instituto Adolfo Lutz. Até a Petrobras deixou de atualizar sua conta no Twitter.

Decerto não se trata de endereços que disputam as primeiras posições entre os mais acessados pelo público, mas muitos deles fornecem —ou forneciam— dados e esclarecimentos úteis.

O motivo do súbito silêncio é a Lei Eleitoral (nº 9.504/97), que veda, nos três meses que antecedem o pleito, a “publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta”.

A regra abre exceção apenas para casos de grave e urgente necessidade, assim entendida pela Justiça. Seu objetivo —evitar que governantes coloquem a máquina oficial para trabalhar em favor de suas candidaturas ou das de seus aliados— mostra-se acertado.

Recuo da ANS recoloca questão dos planos: Editorial | O Globo

Revogação de medida sobre franquias e coparticipação abre espaço para ideias, e uma pode ser a abertura do mercado

Anovela dos planos de saúde não tem fim, muito por envolver ingredientes vitais relacionados ao bem-estar. Não é a primeira vez que alguma medida referente ao custo dos planos se desdobra em desavenças judiciais.

Esta última, porém, iniciada pela Resolução 433, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), já ocupa mais de um capítulo. Baixada em junho, com o prazo de seis meses para começar a vigorar, a medida criou o teto de 40% do custo do procedimento médico, nos planos individuais, e de 60% nos empresariais, para a aplicação dos mecanismos de franquia e coparticipação — sistema pelo qual o usuário complementa o pagamento de hospitais, clínicas e médicos, ajudando a reduzir mensalidades.

A justificativa da ANS para voltar atrás é elegante: a resolução não foi bem aceita pela sociedade. Como tem sido obedecido um teto de 30%, os novos índices enfrentaram forte rejeição. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrou pedido de liminar no Supremo, contra ela. Aceito pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, no plantão judicial.

Brasil tem 66 milhões fora da força de trabalho

Desemprego cai, mas total de pessoas que não trabalham nem procuram vaga é recorde

Contingente fora da força de trabalho atinge 65,6 milhões

Lucas Vettorazzo | Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO - O número de pessoas que não trabalham e nem procuram emprego bateu recorde no país. Apesar da taxa de desemprego ter desacelerado no segundo trimestre do ano, o contingente fora da força de trabalho chegou a 65,6 milhões, alta de 1,2% sobre o período anterior e o mais alto da série histórica do IBGE, iniciada em 2012, informou o órgão nesta terça-feira (31).

As pessoas fora da força de trabalho são indivíduos em idade para trabalhar, mas que não estão em busca de oportunidade. Isso ocorre, geralmente, por conta do desalento, que é quando a pessoa desiste de procurar emprego depois de tentar sem sucesso.

A taxa oficial de desemprego do país ficou em 12,4% no segundo trimestre. Segundo analistas da Bloomberg a expectativa era de uma taxa de desemprego de 12,6%. O resultado representa queda em relação ao verificado no primeiro trimestre do ano, quando a taxa foi 13,1%. Os dados são da Pnad Contínua.

Na comparação dos três meses encerrados em junho com igual período do ano passado, o emprego caiu também. Na ocasião, a taxa esteve em 13%. O contingente de desocupados, que são as pessoas que estão sem emprego, mas em busca de oportunidade, somou 12,9 milhões no segundo trimestre deste ano.

O indicador registrou queda frente ao apurado no trimestre encerrado em março, quando 13,6 milhões estavam nessa condição. No total, 723 mil pessoas deixaram a fila do emprego na passagem do primeiro para o segundo trimestre deste ano

Já o número de ocupados, que são pessoas que de fato estão em algum emprego, somou 91,2 milhões em junho, alta de 0,7% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Na passagem dos trimestres, 675 mil vagas foram geradas no país.

A queda no emprego está relacionada ao movimento que tem se repedido no mercado de trabalho brasileiro. O aumento de vagas registrado no período esteve baseado principalmente na geração de vagas informais.

Segundo o IBGE, dos 91,2 milhões de ocupados, ao menos 40,6% (ou 37,060 milhões) estão no mercado informal, em posições como trabalho no setor privado sem carteira assinada, trabalhador doméstico sem carteira, empregador sem CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e trabalhador por conta própria sem CNPJ.

O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada atingiu o menor nível da série histórica iniciada em 2012, ao registrar contingente de 32,8 milhões de pessoas.

Já o contingente de pessoas no setor privado sem carteira assinada somou 10,9 milhões. Na passagem do trimestre encerrado em março para o trimestre encerrado em junho, 276 mil pessoas passaram a trabalhar sem carteira. No mesmo período, 113 mil pessoas passaram a trabalhar por conta própria.

"Aumento da população ocupada, baseada na informalidade e na geração de vagas no setor público, ajudou na queda do desemprego. Por outro lado, o aumento das pessoas que deixaram de procurar emprego, por motivos que desconhecemos ainda, também ajudou a baixar a taxa", afirmou o coordenador de Trabalho e Renda do IBGE, Cimar Azeredo.

O emprego no setor público somou 11,6 milhões de pessoas, alta de 392 mil pessoas no período. Desse total, contudo, 289 mil não tinham carteira assinada, em modelos de contratação que podem ser por meio de cargos comissionados ou consultorias. "É um aumento sazonal. É comum as prefeituras dispensarem trabalhadores no fim do ano e recontratá-los no início do ano seguinte", explicou Azeredo.

Míriam Leitão: Desemprego exige solução inovadora

- O Globo

É urgente que o Brasil entenda como funciona a nova economia para ter políticas de criação de emprego

O desemprego não aumentou, mas está cronicamente alto. A crise no mercado de trabalho é mais desafiadora do que o país parece entender pela qualidade do debate em torno dela. Políticos terceirizam as causas, empresários alegam que gerarão empregos se receberem benefícios, sindicatos se mobilizam para ter de volta o dinheiro fácil do imposto sindical. As transições do Brasil e do mundo mostram que este desafio exige soluções muito mais inovadoras e disruptivas. Antes de tudo é preciso enxergara dimensão do problema.

Há uma parte da crise que é estrutural. A recessão sugou empregos aos milhões. O pior momento da degradação, pelos dados do IBGE, foi dezembro de 2015, quando o desemprego saltou 40% na comparação com dezembro do ano anterior. Depois disso, continuou subindo, em percentuais menores, mas a base já era alta. De qualquer maneira, foram 12 trimestres consecutivos de aumento da taxa desde o fim de 2014 e o maior número absoluto de desempregados foi 14,17 milhões. No final de 2017 a desocupação começou a cair, mas a um ritmo tímido. De lá para cá foram três quedas de menos de 4%. Ou seja, subiu num ritmo frenético e cai muito lentamente.

O olhar nos dados mostra que mesmo neste tempo de escassez o emprego no setor público voltou ao recorde desde 2012, quando teve início essa série da Pnad. Chegou a 11,6 milhões em junho deste ano ,2,7% amais do que no mesmo período de 2017 e se igualando a dezembro de 2014. Na outra ponta, onde estão trabalhadores mais vulneráveis, aumentou o número de empregados domésticos sem carteira. Hoje, para cada três domésticas, duas não têm direitos trabalhistas garantidos. São 4,39 milhões sem carteira, e 1,83 milhão registradas.

Nosso mercado de trabalho tem perversidades antigas, desigualdades crônicas e novos desafios. Pelo estágio atual das mudanças tecnológicas, a indústria cria menos emprego mesmo quando está crescendo. Mas ela é que recebe a atenção dos presidenciáveis e do debate público. O agronegócio também cri apouco emprego. Ambos, indústria e agricultura recebem muitos subsídios. O setor de serviços oferta mais vagas, ma sé pulveriza doem milhões de empresas e é visto como uma abstração.

O conceito de emprego mudou e vai continuar mudando, mas as leis estão desatualizadas. A reforma trabalhista flexibilizou pontos engessados da era varguista, mas teve uma tramitação atabalhoada, introduziu pontos grotescos, como o do trabalho insalubre da mulher gestante, e permanece sob insegurança jurídica. De qualquer maneira teríamos que entender melhor o caminho da organização do mundo do trabalho em países que têm enfrentado crises destruindo menos vagas. A Alemanha teve menos desemprego que o resto da Europa no auge da crise. Os Estados Unidos reduziram mais rapidamente a taxa após a superação da crise financeira de 2008. Cada estudo decas o pode nos ajudara enfrentara aguda cri seque deixa 13 milhões de brasileiros procurando empregos em encontrar. Isso sem falar nos milhões em desalento, que já desistiram de achar.

Voltei Recife" (Luiz Bandeira) - Alceu Valença

João Cabral de Melo Neto: Volta a Pernambuco

A Benedito Coutinho 

Contemplando a maré baixa
nos mangues do Tijipió
lembro a baía de Dublin
que daqui já me lembrou. Em meio à bacia negra
desta maré quando em cio,
eis a Albufera, Valência,
onde o Recife me surgiu. As janelas do cais da Aurora,
olhos compridos, vadios,
incansáveis, como em Chelsea,
vêem rio substituir rio, e essas várzeas de Tiuma
com seus estendais de cana
vêm devolver-me os trigais
de Guadalajara, Espanha. Mas as lajes da cidade
não me devolvem só uma,
nem foi uma só cidade
que me lembrou destas ruas. As cidades se parecem
nas pedras do calçamento
das ruas artérias regando
faces de vário cimento, por onde iguais procissões
do trabalho, sem andor,
vão levar o seu produto
aos mercados do suor. Todas lembravam o Recife,
este em todas se situa,
em todas em que é um crime
para o povo estar na rua, em todas em que esse crime,
traço comum que surpreendo,
pôs nódoas de vida humana
nas pedras do pavimento.