Opinião do dia: Aloysio Nunes Ferreira

“Vamos fazer o quê depois do desembarque? Romper com o governo e partir para a oposição? Ou vamos, já desembarcados, continuar apoiando o governo? Desembarcar do governo não é uma operação tão singela como desembarcar de um trem ou da barca de Niterói.”

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Aloysio Nunes Ferreira é senador (PSDB-SP), ministro das Relações Exteriores, O Globo, 7/11/2017

Raimundo Santos: O reformismo de Celso Furtado e a revolução de 1917

Celso Furtado, entre 1961 e janeiro de 1964, escreveu vários textos sobre a superação do subdesenvolvimento brasileiro que são bem expressivos da sua influência na cena pública. Teve incidência inclusive na esfera governamental, chegando a formular no final de 1962, como ministro do Planejamento, o Plano Trienal (1963-65) do governo de João Goulart. No mais conhecido desses textos, “Reflexões sobre a pré-revolução brasileira”, publicado no seu livro A pré-revolução brasileira em agosto de 1962, Furtado propõe uma estratégia de reformas graduais sob vigência permanente das liberdades como único caminho para firmar uma sociedade aberta e pluralista no Brasil. Escrito sob influxo dos debates sobre a reconstrução econômica europeia do segundo pós-guerra, o autor procura com ele singularizar as condições de concretização desse reformismo democrático interpelando a Revolução de 1917 e seu modelo de sociedade socialista.

O autor discute, em primeiro lugar, os princípios da estratégia reformista, em diálogo com o marxismo, à época largamente aceito pelos estudantes universitários a quem dirigia chamamento à ação política transformadora. Ele salienta três dos seus pontos doutrinários de grande convencimento: o marxismo denuncia a ordem social existente como uma ordem “em boa medida” baseada na exploração homem pelo homem, revela o caráter histórico da realidade social, indicando ser possível identificar-se “os fatores estratégicos que atuam no processo social”, e abre a porta à “política consciente de reconstrução social” (Furtado, 1962a, p. 17). Vê neste ponto sua “atitude positiva e otimista, com respeito à ação política, e bem corresponde aos anseios da juventude” (Idem). Assim resume suas observações sobre o marxismo: “...aí encontramos, por um lado, o desejo de liberar o homem de todas as peias que o escravizam socialmente, permitindo que ele se afirme na plenitude de suas potencialidades, e, por outro, descobrimos uma atitude otimista com respeito à autodeterminação consciente das comunidades humanas. Trata-se, em última instância, de um estádio superior do humanismo; pois, colocando o homem no centro das preocupações, reconhece, contudo, que a plenitude do desenvolvimento do indivíduo somente pode ser alcançada mediante a orientação racional das relações sociais” (Idem). O autor divisa na filosofia social de Marx os “anseios profundos do homem moderno”, cujas raízes mais vigorosas, diz ele ampliando o ponto, “vêm do humanismo renascentista que recolocou na pessoa humana o foco do seu destino, e seu otimismo congênito emana da Revolução Industrial que deu ao homem controle do mundo externo” (Ibidem, p. 17-18).

No seu diálogo com a juventude da época, Furtado define os objetivos fundamentais da estratégia proposta, relegando a segundo plano aquilo que chama de “simplesmente operacional”. Um exemplo é a propriedade privada dos meios de produção, a empresa privada, à qual, diz ele, não se pode atribuir mais que um caráter operacional (Ibidem, p. 18). Ela é simples forma descentralizada de organizar a produção que deve estar subordinada a critérios sociais. E sempre que exista conflito entre os objetivos sociais da produção e sua forma de organização em empresa privada, medidas para assegurar o interesse social deveriam ser tomadas (Idem). Menciona ainda o fato de que, à medida que, em fases avançadas de desenvolvimento”, vai-se alcançando maior abundância na oferta de bens, menos importância vão tendo as formas de organização da produção, passando a ser mais relevante o controle dos centros do poder político, de onde saem normas de distribuição e de utilização da renda social sob as formas de consumo público ou privado (Idem). O seu ponto é a definição dos objetivos irredutíveis “ligados à nossa própria concepção de vida”, evitando-se confundir meios e fins (Idem). Ele cita também a situação internacional então marcada pelo problema da preeminência russa ou americana. Diz o autor que, estando fora de alcance interferir nessa questão, a impotência pode significar maior margem de liberdade no que se refere à determinação dos nossos próprios objetivos (Idem).

*Antônio Cláudio Mariz de Oliveira: Imprensa livre, mas sociedade respeitada

- O Estado de S.Paulo

A mídia informativa tem abusado da liberdade assegurada pela Constituição

Numa sociedade em que imperam as franquias democráticas, sob o manto do ordenamento jurídico, dentre as quais a liberdade de expressão e a de informação, impõe-se, para que sejam legitimamente exercidas, um contraponto, representado pelos limites ditados pelos direitos e pelas garantias de outrem. Sem o respeito a outros valores, igualmente protegidos pela nossa Carta Máxima e pertencentes a todos os cidadãos, as liberdades referidas passam a carecer de legitimidade e legalidade e se transformam em licenciosidade, em flagrante abuso de direito, em violação de toda uma gama de relevantes bens morais, que se situam num mesmo patamar de importância e de relevo.

A transposição desses limites cria conflitos de interesses, que, por sua vez, têm o condão de pôr em risco a segurança jurídica e, por consequência, paz e a harmonia em sociedade. Excessivos conflitos, em face do desregramento no relacionamento interpessoal, entre instituições ou organizações privadas, ou ainda no âmbito de várias atividades laborativas, causam um perigoso estado de anomia social.

Em regra, os conflitos coletivos ou individuais se dão exatamente pela ultrapassagem dos limites que cercam o exercício de direitos, com a consequente invasão do território onde se situam direitos alheios. Está demonstrado que os mecanismos legais para coibir os excessos na efetivação e concretização de direitos se têm mostrado insuficientes, mesmo em face do direito sancionatório.

Claro que na raiz dos conflitos se situa uma dose significativa de egoísmo, do querer absoluto, sem atenção ao querer alheio. As questões pertinentes a uma postura voltada para si, com desprezo por outrem, se situam no campo da moral, da ética e, pois, da educação. E o egocentrismo não é só individual, pois grupos e instituições não raras vezes disputam entre si espaços de atuação, sem considerarem os limites legais de sua atuação.

José Aníbal: O corporativismo e a política paroquial distorcem a democracia

- Blog do Noblat

Às vezes por incompreensão, e geralmente por má-fé, muitos confundem o pluralismo da democracia e a defesa dos interesses coletivos com práticas corporativistas e conservação de privilégios. A recente decisão do governo de rever aumentos salariais ao funcionalismo público e a imediata reação dessas categorias é exemplar nesse sentido.

As dificuldades fiscais não só do atual governo, mas do Estado brasileiro e da própria federação como um todo, são conhecidas de todos nós. A despeito de uma série de medidas de contenção de gastos adotadas desde o ano passado e do início da retomada do crescimento econômico, fecharemos 2017 ainda com déficit primário superior a R$ 150 bilhões, segundo estimativas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.

Mesmo assim, profissionais que, antes de tudo, são servidores públicos – isto é, escolheram como atividade laboral servir nas instituições da República – querem aumentos que são verdadeiros privilégios em comparação ao resto dos brasileiros. Não bastassem as benesses de que já gozam, como estabilidade e aposentadoria muito acima da média nacional, tais categorias olham apenas para o próprio umbigo (e principalmente, aos próprios bolsos) e parecem não ter a menor consideração com o que é melhor para o Brasil.

Merval Pereira: Testando hipóteses

- O Globo

A campanha presidencial começa a ganhar forma com algumas definições sendo tomadas, como a do PSDB de abandonar o governo Temer e lançar a candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. A eleição do senador Tasso Jereissati para a presidência do partido parece consolidada e indica um caminho sem volta, referendado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Não que Alckmin surja como um componente de peso na disputa da maneira como está colocada hoje, com Lula e Bolsonaro representando as forças polarizadas e radicalizadas. Mas, se a campanha deixar de ser polarizada com a saída de Lula da disputa, Alckmin surge como uma possibilidade conciliadora juntamente com Marina Silva, da Rede, retirando da candidatura de Bolsonaro a marca de anti-Lula com que se distingue hoje. Apesar de os partidos políticos tradicionais, como o PSDB, desmoralizados diante da opinião pública, terem pouca força eleitoral neste momento.

Por isso a confirmação, dada pelo presidente do PPS, Roberto Freire, em entrevista ao blog O Antagonista, de que a candidatura de Luciano Huck pode se tornar realidade e ganhar ares de fato novo. O que faz de Huck um candidato alternativo está muito bem definido por Freire nessa entrevista: “Ele (Huck) surgiu diante do imponderável. Há uma certa perplexidade sobre como serão as eleições em 2018. Os partidos todos estão em deterioração. Está claro que os brasileiros não querem mais do mesmo.”

O presidente do PPS acrescentou: “Este pode ser justamente o ativo do Huck: alguém que, cercado de pessoas capacitadas e com ética, surja descolado das estruturas políticas que estão aí. Mas será que isso terá força até outubro do ano que vem? Muita gente acredita que sim, que o Huck se transformará em um fenômeno. Nós temos que esperar.”

Vera Magalhães: Alckmin come quieto

- O Estado de S.Paulo

Geraldo Alckmin adota na disputa pela presidência do PSDB a mesma estratégia que se mostrou certeira na guerra fria que travou com João Doria pela candidatura presidencial: o silêncio público, na expectativa de que os contendores se inviabilizem sozinhos e ele seja vencedor por pontos.

Depois de, meses atrás, demonstrar apreço pela candidatura do também governador Marconi Perillo, o paulista liberou aliados nas últimas semanas para levarem água para o moinho de Tasso Jereissati.

Alguns fatores pesaram para isso: a constatação de que o senador tem trânsito no Nordeste e com a ala “jovem” do PSDB, cobiçada por Alckmin para seu projeto presidencial; a concordância entre eles quanto à necessidade de deixar o governo Michel Temer; e, por fim, o alerta recebido de seu grupo de que Marconi tem “telhado de vidro” e pode ser alcançado pela Lava Jato, com potencial para se tornar um novo Aécio Neves.

Assim, Alckmin não dará apoio público a nenhum deles, e pessoas próximas não descartam que, caso ninguém decole ou a disputa desande para uma guerra entre grupos, caia no colo do próprio governador de São Paulo a missão de acumular o comando do partido e a postulação presidencial, como ocorreu com Aécio em 2014.

Bernardo Mello Franco: Temer esfriou o próprio café

- Folha de S. Paulo

Em 1994, Itamar Franco fez um pedido insólito para o gabinete presidencial. A poucas semanas de deixar o cargo, ele resolveu brincar com a maldição do café frio que assombra políticos em fim de mandato. Gaiato, encomendou uma garrafa térmica e passou a exibi-la a quem o visitava.

Michel Temer não tem o mesmo senso de humor, mas esfriou o próprio café nesta segunda-feira. Com um ano e 55 dias pela frente, ele antecipou o fim do governo ao admitir que a reforma da Previdência não deve mais ser aprovada.

Em discurso para deputados da base, o presidente tentou se eximir de culpa pela provável derrota no Congresso. Preferiu responsabilizar a sociedade e a imprensa, para a surpresa de aliados que o ouviam.

Rosângela Bittar: Desvio de inimigo

- Valor Econômico

Hora de cair na realidade para não cair do cavalo

Ministros do Palácio (são poucos, é fácil identificar) pressionaram o presidente Michel Temer a tomar uma providência punitiva; os coronéis da polícia do Rio pressionaram o governador Pezão a tomar uma providência reparadora; o carioca presidente da Câmara, Rodrigo Maia, voltou de uma viagem ao exterior mas mal teve tempo de enfrentar novos problemas, o caso em tela já era velho; o ministro da Justiça, Torquato Jardim, quedou-se, perplexo, com as reações ao seu comentário sobre a relação entre o crime organizado e a política no Estado, segredo de polichinelo. Passados sete dias, por ausência de consistência e autenticidade, o temporal amainou queimando pouca palha benta.

Começando pelo fim: o governador Pezão e o ministro Torquato trocaram mensagens anteontem a pretexto de agradecimentos do governador por uma ação da Polícia Rodoviária Federal, subordinada às ordens do ministro, no Rio. Conversa amena, estavam sem se falar desde a entrevista em que Jardim foi convidado a analisar a situação do Estado, depois de falar sobre temas variados relacionados a seu ministério.

Torquato não estava falando sobre algo que não sabe e não é da sua conta. Sabe e o assunto está com três ministros do governo federal, ele é um deles, talvez o principal. Os outros dois são Raul Jungman (Defesa) e Sergio Etchegoyen (Segurança Institucional).

Inúmeras vezes Torquato foi ao Rio com Jungman, Jungman com Etchegoyen sem Torquato, Torquato com Etchegoyen, os três juntos ou sozinhos. Foram viagens sem fim para debelar o fogo ou discutir medidas preventivas e ajuda federal.

Elio Gaspari: O juiz Scalia nunca bateu boca

- O Globo

Os ministros do STF poderiam passar umas boas horas lendo as curtas palestras do genial conservador americano

O ministro Gilmar Mendes não gosta que se façam comparações entre a Corte Suprema americana e o STF. Mesmo assim, até para ele seria recomendável a leitura de um livro que acaba de sair nos Estados Unidos e está na rede por R$ 68,39. Trata-se de “Scalia Speaks” (“Scalia fala — Reflexões sobre a lei, a fé e uma vida bem vivida”).

O juiz Antonin Scalia ficou 29 anos na Suprema Corte, até sua morte, em 2016, e marcou-a como poucos. Conservador irredutível e católico fervoroso (teve nove filhos), sorvia com gosto os ódios que despertava. Divergindo e polemizando, sempre enriquecia os debates. Nunca se meteu em bate-bocas no tribunal. A sorrir, levou a vida.

O livro, com 51 textos curtos de Scalia, foi organizado por um de seus filhos e um ex-assistente. A primeira alegria está no prefácio, escrito pela sua colega Ruth Bader Ginsburg. Eles tiveram todos os motivos políticos e ideológicos para se detestar. Tornaram-se bons amigos porque gostavam de inteligência, leis, óperas e boa comida.

João Doria dá basta em especulação sobre vice

Coluna do Estadão / O Estado de S. Paulo.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), desautorizou seu grupo a especular sobre a possibilidade de ele ser candidato a vice-presidente numa chapa encabeçada por Geraldo Alckmin em 2018. Ao seu entorno, o recado foi o de que ele nunca considerou essa tese e foi mal interpretado quando afirmou, por educação, que “tudo é possível”. O grupo de Doria credita o balão de ensaio ao vice-governador de São Paulo, Marcio França, que deseja o caminho livre para disputar o governo. Com o movimento, Doria volta a se colocar na disputa presidencial.

» Vantagem. João Doria reconhece em conversas com seu grupo que hoje o governador Geraldo Alckmin é quem está mais bem posicionado para vencer as prévias do PSDB que vão definir o candidato.

» Drible. A estratégia do prefeito de São Paulo continua sendo a de atrair o máximo de apoio de outros partidos em torno do seu nome para convencer o PSDB de que é o único que tem poder de agregar.

» Em marcha. Em reunião reservada dos senadores do PSDB, ontem, Aécio Neves defendeu a unidade do partido até para tomar uma decisão sobre sair ou não do governo Temer.

» Registrou. “O PSDB não pode se apequenar transformando a disputa pela presidência do partido em batalha entre integrar ou não o governo. Até para tomar uma decisão sobre isso, é preciso que o PSDB a tome unido”, disse Aécio.

» Acerto de contas. A ministra Luislinda Valois iniciou sua exposição ontem em reunião da área social do governo dizendo que estava sofrendo muito pelo episódio em que pediu para receber acima do teto e se comparou a um escravo.

» Ombro amigo. Michel Temer, que comandou a reunião, ouviu o desabafo e, ao final, elogiou as iniciativas tocadas pela pasta dela.

» Briga de gigantes. O Centrão sofre um revés interno. Um racha entre os dois principais líderes, André Moura (de governo no Congresso) e Aguinaldo Ribeiro (de governo na Câmara), divide o grupo de deputados. Eles só concordam quando o assunto é obter mais cargos no governo.

» Pra gaveta. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, arquivou em setembro projeto do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) que acaba com 44 cargos de assessores de suplentes da mesa diretora. Alegou que a iniciativa é restrita a dirigentes da Casa.

» Página virada. O Planalto faz um levantamento de projetos prontos para serem votados e que podem ser sancionados sem pormenores por Michel Temer. A ordem é só tocar pautas positivas. Ministros foram cobrados pelo presidente a divulgar agendas positivas.

» Detalhe. Mansueto Almeida (Fazenda) apontou, em seminário, o que considera duas anomalias na economia brasileira: comprar roupa de bebê nos EUA e o serviço “marido de aluguel”. O primeiro, diz, é reflexo da carga tributária. O segundo, de o ensino médio não passar conhecimentos técnicos.

» Pesou. O general Roberto Severo avaliou entregar o cargo depois de ser flagrado pela Coluna usando carro oficial para ir ao podólogo. Não conseguiu despachar ontem com seu chefe, o ministro Eliseu Padilha.

Planalto vai reestruturar administração federal com cortes nas áreas de recursos humanos

Painel / Folha de S. Paulo

Mãos de tesoura O Planalto vai reestruturar a burocracia da administração federal cortando e realocando servidores que atuam na área de recursos humanos. Levantamento feito pela Casa Civil e pelo Ministério do Planejamento aponta que cerca de 10% do funcionalismo trabalha em RHs –50 mil dos 600 mil empregados. A ideia é unificar a gestão de pessoal, centralizando-a no Planejamento. Para reduzir os cortes, o governo vai estimular quem já preenche os requisitos a se aposentar.

Aval Os números sobre as mudanças nos recursos humanos foram apresentados na segunda (6) ao presidente Michel Temer, que aprovou o plano de reestruturação.

Última que morre O governo vai concentrar esforços para salvar dois pontos da reforma da Previdência: idade mínima e a unificação do regime, limitando todas as aposentadorias ao teto pago hoje a trabalhadores da iniciativa privada.

Saldo devedor Na reunião com líderes da base aliada, Henrique Meirelles (Fazenda) lembrou que, sem qualquer reforma, o governo terá que cortar mais R$ 50 bilhões em 2018.

Quem paga O ministro não foi explícito, mas deu a entender que novo aperto no Orçamento atingirá em cheio as emendas parlamentares e os convênios com prefeituras –pilares de sustentação das campanhas a reeleição dos deputados.

Míriam Leitão: Falsa solução

- O Globo

Venda da Eletrobras deveria modernizar o setor. O governo vai usar parte do dinheiro da privatização da Eletrobras para subsidiar energias fósseis, sujas e caras. É isso que significa o fundo que ele está propondo para tornar mais atraente a venda da empresa para os políticos. Está sendo apresentado como uma fórmula que vai reduzir altas futuras de energia. É falso, porque os recursos acabarão. Além disso, é um equívoco.

O modelo que está sendo proposto é criar um fundo para ser usado quando houver queda do volume de água nos reservatórios e for preciso usar as térmicas. Seria uma espécie de mitigador da alta da energia provocada pelo uso das térmicas. Por que o governo não pensa em forma mais contemporânea de resolver esse problema?

Existem soluções verdadeiras e atuais. Pode-se estimular o desenvolvimento de energia fotovoltaica, eólica, biomassa e geração distribuída. O argumento contra as fontes solar e eólica são de que elas são intermitentes e que é preciso energia firme que a térmica pode garantir. Quando não chove, venta e faz sol. Quando tem menos vento, é o período úmido. Pode-se pensar num programa de fechamento das térmicas mais caras. O governo não só não faz, como no ano passado cancelou um leilão de energia de reserva com fontes renováveis e, além disso, marcou para este dezembro um leilão de energia a carvão.

Vinicius Torres Freire: Temer lança o 'Avançar' para o nada

- Folha de S. Paulo

Michel Temer quer "relançar" seu governo. Mas ora não tem força ou fundos para chutar essa bola murcha. Vai então lançar propaganda nova. Nesta semana, anuncia o Projeto Avançar, que é uma espécie de PAC com maquiagem de defunto.

O PAC, como se recorda, era o Programa de Aceleração do Crescimento dos anos petistas, o filho de Dilma Rousseff, segundo Lula, filho que morreu dos maus tratos da mãe. O "Avançar" é o PAC de Temer, promessa de R$ 42 bilhões em investimentos "em obras" até o final de 2018. Hum.

Neste ano, até setembro, o investimento federal foi de R$ 25,5 bilhões, 36% menor que em 2016 e 46% abaixo do gasto em 2015. Neste ano todo, difícil que passe de R$ 38 bilhões, uma miséria. Se o "Avançar" não for mera conversa fiada, teria o dinheiro equivalente à miséria deste ano mais uns 10%, que é gorjeta. Assim não se vai a lugar nenhum.

Mas nem isso pode ser possível. O governo mandou ao Congresso o resto do pacote de agosto, um plano de remendo das contas públicas, coisa de uns R$ 15 bilhões. Os parlamentares da coalizão temeriana refugam, pois teriam de adiar o reajuste e aumentar a contribuição previdenciária do funcionalismo federal, além de aumentar imposto para aplicação financeira de ricos.

Cristiano Romero: Por que privatizar?

-Valor Econômico

Na época do 'petróleo é nosso', apenas 25% das crianças estudavam

Em 1953, a classe média foi às ruas pela campanha do "petróleo é nosso", movimento que, na sequência, resultou na fundação da Petrobras. Na mesma época, apenas 25, de cada 100 crianças, estavam matriculadas em escolas de 1º grau. O baixíssimo índice de matrícula, que explica que país somos muito mais do que a estatal petrolífera, não comovia - e ainda não o faz - os brasileiros, mais preocupados com o discurso "soberano" do que com a essência das coisas.

Esse descompasso de prioridades mostra o quão doente era - e é - a sociedade brasileira, imagem que esta coluna toma emprestada de conversas com o economista Samuel Pessoa, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), ligado à FGV do Rio. De fato, somente uma sociedade doente pôde passar tanto tempo sem dispor de escolas para suas crianças - a universalização do ensino básico só se deu quase 50 anos depois, mas a tragédia continua no ensino médio.

Monica De Bolle*: Um ano de Trump

- O Estado de S.Paulo

Se o Brasil não é para amadores, Trump definitivamente não é para aprendizes

Há um ano, a incredulidade. Como fora possível que os peritos em análise política tenham errado tão estrondosamente o cálculo de quem levaria as eleições de 2016? Vá lá que Hillary Clinton não era exatamente figura carismática, querida ou admirada. Vá lá que a história do servidor privado quando era secretária do Departamento de Estado tenha levado – corretamente – a uma ampla investigação sobre o uso indevido de contas de e-mail pessoais para tratar de assuntos de governo. Mas Trump?

Sim, Trump. Trump mobilizou a base de insatisfeitos, de gente que nutre profunda antipatia pelos políticos e os operadores de Washington. Conseguiu contorcer as vísceras de um eleitorado desgostoso com “tudo isso que está aí”, e elegeu-se prometendo que a América agora viria em primeiro lugar. Dentre suas promessas de campanha, derrubar a reforma do sistema de saúde feita por Obama – o Obamacare –, promover reforma tributária com forte redução dos impostos corporativos, solapar a China com tarifa de 45% sobre os produtos importados daquele país, fazer algo parecido com o México afirmando que o Nafta – o acordo entre EUA, México, e Canadá firmado em 1994 – era o pior acordo comercial de todos os tempos.

A responsabilidade de Temer com as reformas – Editorial: O Globo

Sem avançar nas reformas estruturais, principalmente a da Previdência e a tributária, este governo legará ao próximo algo como uma moldura bonita, porém vazia

Michel Temer perdeu uma preciosa chance política na última segunda-feira, durante encontro com líderes da base parlamentar governista, o primeiro desde que a Câmara dos Deputados reafirmou a validade do seu mandato presidencial pelos próximos 14 meses. A reunião foi sobre a agenda de mudanças essenciais à retomada da rota do desenvolvimento.

Tinha o presidente a oportunidade de demonstrar liderança no processo de negociações no Congresso. No entanto, acabou passando à sociedade uma mensagem ambígua, nada entusiasmadora, em relação às possibilidades de aprovação das reformas da Previdência Social e do sistema tributário.

Processos arquivados – Editorial: O Estado de S. Paulo

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o arquivamento de 5 das 11 investigações que envolvem governadores no âmbito da Operação Lava Jato. Conforme apurou o Estado, a Procuradoria não encontrou indícios concretos contra os denunciados – na maior parte dos casos, só havia delações, insuficientes como provas. Esse desfecho mostra, mais uma vez, que a enxurrada de escândalos a partir de acusações baseadas apenas na palavra de delatores serve muito bem à produção de manchetes e à destruição de reputações e carreiras políticas, mas nada tem a contribuir para a efetiva erradicação da corrupção.

Um dos efeitos dessa onda moralista deflagrada contra os políticos em geral é a presunção de que o foro por prerrogativa de função – ou “foro privilegiado”, denominação preferida dos cruzados anticorrupção – é um intolerável arranjo para proteger criminosos. Há muita gente que, embalada por esse discurso radical de alguns procuradores e até de ministros do Supremo Tribunal Federal, considera que o arquivamento de casos contra governadores no STJ prova a impunidade que se pretende denunciar.

Os estragos causados pela crise econômica no padrão de vida- Editorial: Valor Econômico

O Brasil saiu de um dos mais longos períodos de economia em baixa da sua história, atestado recentemente pelo Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace). A recessão, que começou no segundo trimestre de 2014, terminou nos últimos três meses de 2016. Durou nada menos do que 11 trimestres. Em espaço de tempo, somente é comparável ao da retração amargada pelo país de 1989 a 1992, como resultado do congelamento de ativos determinado pelo ex-presidente Collor de Mello. Mas foi ainda mais severa. Desta vez, a queda acumulada pelo Produto Interno Bruto (PIB) foi de 8,6%, mais do que a de 7,7% registrada na virada e início da década de 1990. A queda agora sofrida pelo PIB é ainda maior do que a de 8,5% ocorrida durante a crise da dívida externa, no período de 1981 a 1983, no último governo militar.

Colegiado independente de economistas de notório saber, criado em 2008, o Codace ainda estima que a recuperação desta recessão vai levar mais tempo do que as anteriores. Em outros momentos, como na crise financeira de 2008 a 2009, o governo contava com um arsenal de estímulos, como o crédito e verbas oficiais, para animar a atividade econômica. Desta vez, os instrumentos possíveis de serem utilizados são muito limitados e o governo está constrangido pela crise fiscal. No primeiro semestre deste ano, a economia cresceu apenas 1,3%, e de modo bastante desigual, puxada pela agropecuária. O crédito está escasso, e os investimentos não decolam, diante da capacidade ociosa elevada das indústrias.

Tarifa e privatização – Editorial: Folha de S. Paulo

Inexiste risco de falta de energia em 2017, segundo a avaliação das autoridades do setor. Os reservatórios das usinas hidrelétricas, porém, continuam a minguar, tendo chegado ao nível mais baixo deste século para meses de outubro.

Não parece haver distorção no diagnóstico oficial. Desde 2014, ano de pico, o consumo caiu quase 3%, e a capacidade instalada de geração cresceu 12% —ainda assim, a queda contínua do volume das represas tem consequências.

Nesse caso, acionam-se as termelétricas, de energia mais cara, a fim de economizar água. Faz-se necessário, pois, indicar aos consumidores que os custos aumentaram; que se deve poupar mais.

É o que acabam de fazer os reguladores do setor, por meio da bandeira vermelha, um adicional na conta de luz. Trata-se de medida prudente: permanece muito incerta a recuperação dos reservatórios.

Ex-procurador deu orientação à JBS, sugere mensagem

Ex-procurador fez roteiro de delação à JBS, sugere e-mail

Camila Mattoso, Ranier Bragon / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A quebra do sigilo de e-mail de Marcello Miller revela que o ex-procurador da República tinha em sua caixa de mensagens um roteiro com orientações sobre como os executivos e advogados da JBS deveriam se portar para fechar o acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República).

A Folha teve acesso a um e-mail de 9 de março de 2017, dois dias após o empresário Joesley Batista gravar o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu. O texto sugere que a Procuradoria já sabia que Temer estaria entre os delatados no dia em que foi gravado.

Intitulado "segundo roteiro de reunião", a mensagem traz ainda um passo a passo de como a JBS deveria conduzir a conversa com a PGR para obter êxito na negociação.

A orientação capital à JBS era dizer o seguinte à PGR, no encontro: "Queríamos lembrar a vocês que a nossa colaboração é muito relevante. Estamos trazendo pela primeira vez BNDES, que era a última caixa preta da República, estamos trazendo fundos, Temer, Aécio, Dilma, Cunha, Mantega e, por certo ângulo, também Lula", diz o roteiro, citando políticos do atual governo e do anterior.

O documento foi encaminhado pelo próprio Miller para o seu e-mail pessoal às 8h16 de 9 de março de 2017. A mensagem contrasta com a versão apresentada até agora por Miller, pela JBS e pelo ex-procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Comandada por Janot, a delação da JBS sofreu um abalo após vir à tona gravações levantando a suspeita de que Miller trabalhou como advogado da empresa enquanto ainda estava no Ministério Público, apenas alguns meses depois de ter integrado a equipe do então procurador-geral.

Serra diz que quer disputar eleição e pede psicanálise ao PSDB

Em jantar com deputados estaduais, tucano afirma que não diciu o cargo, defende Temer r minimiza Lava Jato

Thais Bilenky / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Em jantar com quase 30 deputados estaduais, o senador José Serra (PSDB-S) se disse disposto a disputar eleição no ano que vem sem especificar para qual cargo, defendeu o governo Temer e considerou que a Operação Lava Jato "perdeu ritmo".

Cotado para sair candidato a governador, o tucano fez uma fala bem-humorada, com piadas inclusive sobre si mesmo, em uma cantina nos Jardins, na segunda (6). A Folha presenciou o encontro.

Disse que, para entender o PSDB, "só com psicanálise" e criticou o discurso da antipolítica, sem citar João Doria (PSDB), que se elegeu com esse mote em 2016.

Após ter o projeto nacional enfraquecido, o prefeito de São Paulo voltou a ser visto como alternativa para o governo de São Paulo, ainda que aliados digam preferir que ele não dispute eleição em 2018.

Hoje, a candidatura do governador paulista, Geraldo Alckmin, à Presidência é favorita no PSDB, mas Serra vem dizendo a interlocutores que ainda deseja concorrer ao Planalto.

Nesse contexto, aliados de Alckmin desenham como cenário mais favorável Serra sair a governador e Doria ficar na prefeitura.

No jantar, deputados estaduais de partidos como DEM, PSD e PP, além do PSDB, elogiaram Serra. Alguns cobraram que se posicione como candidato em São Paulo, outros disseram que o apoiarão em qualquer projeto.

José Aníbal, suplente de Serra no Senado, disse no evento que "provavelmente se colocará" na disputa estadual se o ex-governador não se dispuser.

"PPS está aberto para receber filiação de Luciano Huck", diz Freire

Por Ricardo Mendonça | Valor Econômico

SÃO PAULO - Presidente nacional do PPS, o deputado federal Roberto Freire (SP) disse ontem, em entrevista ao Valor, que seu partido está "aberto" para conversar sobre filiação e uma eventual candidatura do apresentador de TV Luciano Huck à Presidência em 2018. A declaração ocorreu poucas horas após Huck dizer em um evento em São Paulo que "neste momento" não é candidato a nada.

Freire disse que esteve com Huck dois meses atrás, mas que, na ocasião, o apresentador lhe disse que não seria candidato. O motivo do encontro, informou, foi promover uma aproximação do PPS ao grupo Agora!, um movimento liderado por Huck que afirma ter interesse em influenciar políticos. "A conversa era de como ajudar a melhorar a política."

O deputado disse que tem boa impressão do apresentador e já sabia de seu interesse pela política desde antes do encontro. "Ele sempre teve relação com o setor social-democrata, vem de família. Conheço a mãe dele (a arquiteta Marta Grostein), participou de alguns conselhos comigo, e também o padrasto (o economista Andrea Calabi). Então tem conhecimento político."

Segundo o deputado, a proximidade com o Agora! e Huck "é muito boa" para o PPS. "Partido é algo muito datado da sociedade industrial. Coisa do passado. É uma instituição que será substituída nessa sociedade digital. Na internet, nas redes. As formas de representação política serão diferentes. E esses movimentos que estão acontecendo nas redes representam o novo. Ainda não sei como se será. Mas é o que vem por aí. E como nós representamos que vai ficando por aí, acho encontro muito importante para nós."

Neste momento não sou candidato a nada, diz Luciano Huck em SP

Joelmir Tavares / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Em meio às especulações sobre sua entrada na disputa pela Presidência da República em 2018, o apresentador Luciano Huck tratou de esfriar ânimos dos entusiastas de uma eventual campanha. Ele afirmou nesta terça-feira (7) em São Paulo que não é candidato, embora venha mantendo conversas com partidos, lideranças e movimentos que buscam renovação política.

"Neste momento da minha vida eu não sou candidato a nada", disse Huck durante palestra no evento Connect Samba. Na sequência da afirmação, risinhos contidos correram a plateia da feira sobre vídeos na internet, em um centro de convenções na região da avenida Paulista.

Na saída, o apresentador da TV Globo disse à Folha que o diálogo com siglas e grupos que estão de olho na próxima eleição faz parte da sua tentativa de ter uma "fotografia" o mais completa possível do assunto. Ele tem insistido no discurso de que quer dar sua colaboração estando fora do dia a dia da política.

No palco do encontro, Huck mencionou duas vezes "contornos diferentes" que sua vida tomou nos últimos tempos. Depois, explicou que se referia à divisão de seu tempo entre as gravações do programa de TV e as conversas sobre o cenário eleitoral.

O apresentador já chega a ter 5% de intenções de voto, embora permaneça reticente sobre a intenção de eventualmente disputar o pleito.

Centrão dá ultimato a Temer por reforma ministerial

Insatisfeitos com presença do PSDB, que controla quatro pastas, deputados do bloco ameaçam paralisar votações

Vera Rosa, Igor Gadelha, Carla Araújo e Felipe Frazão / O Estado de S. Paulo.

Deputados do Centrão – bloco formado por partidos como o PP, PR e PTB – deram ultimato ao presidente Michel Temer e ameaçam obstruir votações caso o PSDB, que controla quatro ministérios, continue no governo. Temer avalia a possibilidade de antecipar para janeiro a reforma ministerial prevista para abril, quando candidatos às eleições terão de deixar os cargos. Auxiliares do presidente dizem que o governo não ficará refém do Centrão, mas procura solução para o impasse. “Ou muda (o ministério) ou não vota mais nada aqui”, afirmou o deputado Arthur Lira (AL), líder da bancada do PP, a quarta maior da Câmara, com 45 parlamentares. Na véspera, em sinal de protesto, Lira faltou a uma reunião no Planalto. A quem lhe pergunta sobre trocas na equipe, Temer afirma que “tudo vai depender das circunstâncias políticas”.

Com a ameaça de deputados do Centrão de obstruir votações na Câmara e os sinais de desembarque dados pelo PSDB, o presidente Michel Temer avalia antecipar para janeiro de 2018 a reforma ministerial, a princípio prevista para abril, quando candidatos às eleições terão de deixar os cargos. Auxiliares do presidente dizem que o governo não vai ficar refém do bloco formado por partidos médios, como PP, PR e PTB, mas está à procura de uma solução para o impasse.

A crise política se agravou ontem, quando aliados da base deram ultimato ao Palácio do Planalto, exigindo a exclusão do PSDB do primeiro escalão. Os tucanos controlam quatro ministérios e se dividiram no apoio a Temer durante a votação da segunda denúncia contra ele, por obstrução da Justiça e organização criminosa.

Manuel Bandeira: Vou-me Embora pra Pasárgada

Vou-me embora pra Pasárgada
Lá sou amigo do rei
Lá tenho a mulher que eu quero
Na cama que escolherei

Vou-me embora pra Pasárgada
Vou-me embora pra Pasárgada
Aqui eu não sou feliz
Lá a existência é uma aventura
De tal modo inconsequente
Que Joana a Louca de Espanha
Rainha e falsa demente
Vem a ser contraparente
Da nora que nunca tive

E como farei ginástica
Andarei de bicicleta
Montarei em burro brabo
Subirei no pau-de-sebo
Tomarei banhos de mar!
E quando estiver cansado
Deito na beira do rio
Mando chamar a mãe-d’água
Pra me contar as histórias
Que no tempo de eu menino
Rosa vinha me contar
Vou-me embora pra Pasárgada

Em Pasárgada tem tudo
É outra civilização
Tem um processo seguro
De impedir a concepção
Tem telefone automático
Tem alcaloide à vontade
Tem prostitutas bonitas
Para a gente namorar

E quando eu estiver mais triste
Mas triste de não ter jeito
Quando de noite me der
Vontade de me matar
— Lá sou amigo do rei —
Terei a mulher que eu quero
Na cama que escolherei
Vou-me embora pra Pasárgada.

Paulinho da Viola: Nova Ilusão