Opinião do dia – Antonio Gramsci

“O marxismo tinha duas tarefas; combater as ideologias em sua forma mais refinada e esclarecer as massas populares, cuja cultura era medieval. Esta segunda tarefa, que era fundamental, absorveu todas as forças, não só “quantitativamente”, mas “qualitativamente”; por razões “didáticas” o marxismo confundiu-se com uma forma de cultura um pouco superior à mentalidade popular mas inadequada para combater as outras ideologias das classes cultas, enquanto o marxismo original era precisamente a superação da mais alta manifestação cultural de seu tempo, a filosofia clássica alemã.”

*Antonio Gramsci (22/01/1891-27/04/1937), Texto citado por Giuseppe Vacca no livro “Modernidades alternativas – O século XX de Antonio Gramsci”, p.14, Contraponto, Fundação Astrojildo Pereira, Fondazione Gramsci, Brasília, 2016.

Câmara aprova texto principal da reforma trabalhista

Texto-base da reforma trabalhista é aprovado na Câmara

Por 296 votos a favor e 177 contra, o texto-base do relator foi aprovado na noite desta quarta no plenário

Fernando Nakagawa, Daiene Cardoso, Isadora Peron, Carla Araújo, Igor Gadelha | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em sessão que durou mais de dez horas, deputados aprovaram por volta das 22h30 desta quarta-feira, 26, o texto-base da reforma trabalhista. Foram 296 votos a favor e 177 contra. Antes de seguir para o Senado, os parlamentares devem a discutir 17 propostas de mudança no projeto, chamadas destaques. Até 1h de quinta-feira, nove destaques haviam sido votados e rejeitados.

O número fica um pouco aquém do necessário para a aprovação da reforma da Previdência - 308, mas foi motivo de comemoração no Planalto. "Vamos em frente e agora com mais entusiasmo", disse o presidente Michel Temer, após a matéria ser aprovada.

A sessão foi marcada por protestos. Durante o dia, governistas mantiveram o discurso de que a matéria passaria "com folga" na Câmara. Apesar do tom, a base aliada trabalhou em ritmo frenético para garantir número de votos próximo aos 300 exigidos pela maioria simples para aprovar a reforma da Previdência. Nesse esforço de última hora, houve ajuste do texto em vários pontos reclamados pela bancada feminina para tenta atrair 54 votos das deputadas.

Governo obtém vitória na reforma trabalhista

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Câmara aprova, por 296 votos a 177, proposta que muda a legislação

Votação ocorreu após mais de nove horas de discussão entre os deputados e provocou comemorações no Planalto, apesar da preocupação em relação aos apoios à reforma da Previdência

A Câmara aprovou ontem, por 296 votos a 177, o texto-base da reforma trabalhista que flexibiliza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e acaba com o imposto sindical obrigatório. A vitória do governo foi comemorada pelo presidente Temer, que classificou a aprovação de “avanço para superar a profunda crise econômica” e disse que as mudanças vão impulsionar a criação de empregos. O placar traçou cenário pouco confortável para a reforma da Previdência que, por ser emenda constitucional, exige o apoio de ao menos 308 deputados.

Trabalhista passa na Câmara

Governo obtém vitória e aprova reforma por 296 votos a 177. Texto ainda vai para o Senado

Bárbara Nascimento, Cristiane Jungblut e Letícia Fernandes | O Globo

-BRASÍLIA- O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 296 votos favoráveis e 177 contrários, o texto base da reforma trabalhista, que prevê uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Até às 23h de ontem, a intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era analisar todos os destaques que alteravam o projeto ainda na noite de ontem. Só depois disso é que a proposta poderia seguir para o Senado, o que deve ocorrer na semana que vem.

Senado aprova fim do foro privilegiado

Senadores reagiram à possibilidade de o STF mudar o benefício; texto sobre abuso de autoridade é amenizado após pressão

Em reação à possibilidade de o STF restringir o benefício de políticos em votação marcada para maio, o Senado aprovou em primeiro turno, por 75 votos a zero, o fim do foro especial para todas as autoridades públicas, inclusive as do Judiciário. Apenas os presidentes dos três poderes manterão o foro no STF. Sob pressão da opinião pública, o Senado amenizou e também aprovou, por 54 votos a 19, o projeto que trata do crime de abuso de autoridade. O juiz Sergio Moro, que criticara a proposta do relator, elogiou o resultado final. O projeto ainda terá de passar pela Câmara.

Foro mais perto do fim

Senado aprova em 1º turno proposta que acaba com privilégio para 35 mil autoridades

Maria Lima e Catarina Alencastro | O Globo

-BRASÍLIA- Por 75 votos a zero o Senado se antecipou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovou ontem, em rito sumário, o primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o foro privilegiado para cerca de 35 mil autoridades no país. O projeto de autoria do senador Álvaro Dias (PV-PR), que dormia nas gavetas do Senado desde 2013, foi colocado subitamente na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e, por decisão do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), acabou tendo sua primeira votação em plenário ontem mesmo.

Senado aprova projeto sobre abuso de autoridade

Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA - Uma ampla negociação possibilitou ontem a aprovação, no Senado, do projeto que atualiza a legislação e impõe penas mais duras ao crime de abuso de autoridade.

Na mais importante das mudanças feitas no parecer, o relator Roberto Requião (PMDB-PR) acatou alteração pedida por magistrados no trecho que trata da não-criminalização da divergência de interpretação - o chamado crime de hermenêutica.

Antes da mudança, o texto estabelecia que "a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, abuso de autoridade", mas complementava que esta divergência deveria ser "necessariamente razoável e fundamentada". Para autoridades do Judiciário, a expressão "necessariamente razoável e fundamentada" abriria uma brecha para punir juízes cujas decisões venham a ser revistas em outras instâncias. Acabou, por fim, retirada da proposta.

Com defesa para delação, Palocci agora diz que Lula teria 50% da propina na Sete

Por André Guilherme Vieira |Valor Econômico

CURITIBA - O ex-ministro Antonio Palocci afirmou a advogados que contratou para tentar acordo de delação premiada, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria o "real destinatário" de metade de toda a propina supostamente reservada ao PT na Sete Brasil, empresa criada com recursos de fundos públicos e de bancos para que a Petrobras explorasse petróleo na camada pré-sal.

Palocci havia dito ao advogado Alessandro Silvério, na semana passada, ter recebido, supostamente com Lula, ao menos um terço da propina da Sete. Agora o ex-ministro começa a aprofundar sua versão aos criminalistas Adriano Bretas e Tracy Reinaldet dos Santos, contratados para buscar acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Procurados, ambos disseram que não podem comentar o assunto. Lula vai depor ao juiz Sergio Moro em 10 de maio, em ação relacionada à suposta ocultação de um tríplex. O interrogatório estava previsto para o dia 3, mas foi adiado por questão de segurança.

A narrativa de Palocci vai ao encontro de parte dos fatos relatados pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, em anexos de informações entregues ao Ministério Público Federal (MPF), conforme apurou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. Duque tenta fechar seu acordo há quase um ano, mas pouco do que ele contou ainda não era de conhecimento da força-tarefa da Lava-Jato. Ele também busca meios de comprovar supostas entregas de dinheiro em espécie ao Instituto Lula, em São Paulo, que relatou em sua proposta de acordo.

Engenheiro da OAS cita pedidos de dona Marisa

Paulo Gordilho diz a Moro que operários do tríplex vieram de Salvador

Dimitrius Dantas e Cleide Carvalho | O Globo

-SÃO PAULO- Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o engenheiro da OAS Paulo Gordilho detalhou ontem que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano, fazia pedidos a ele por meio de Fernando Bittar, a pessoa em nome de quem o sítio de Atibaia (SP) está registrado em cartório. Em depoimento na semana passada, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro havia dito que a família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha o interesse em passar as festas de fim de ano no tríplex do Guarujá, também em São Paulo.

Segundo Gordilho, os funcionários que fizeram a obra pela OAS vieram de Salvador. O juiz Sergio Moro questionou o arquiteto sobre uma troca de mensagens na qual o arquiteto afirmou que os trabalhadores ficaram hospedados no sítio e que “a Dama me pediu isto para não ficarem na cidade”.

Executivo da OAS diz que foi a São Bernardo mostrar a Lula projetos de Atibaia e triplex

Paulo Gordilho declarou que estava acompanhado de Léo Pinheiro na ida à cidade onde mora o ex-presidente

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Luiz Vassallo | O Estado de S. Paulo

CURITIBA - Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, o executivo Paulo Gordilho, ligado à OAS, contou que foi a São Bernardo do Campo – município do ABC paulista -, mostrar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dois projetos relacionado ao sítio Santa Bárbara, de Atibaia, no interior de São Paulo, e ao triplex 164-A, no Guarujá, no litoral paulista. A Operação Lava Jato atribui as duas propriedades ao petista, que nega.

Gordilho narrou a Moro que foi à cidade onde mora o ex-presidente acompanhado do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro.

“Quando Léo queria os dois projetos prontos, ele queria passar para o ex-presidente e a ex-primeira-dama (Marisa) os projetos. Eram três folhas de papel com a foto de Atibaia, da cozinha de Atibaia e um caderninho do projeto de customização do Guarujá e ele queria passar. Só que ele viajou e não pôde levar isso. Aí ele pediu para o motorista me pegar num sábado de manhã e nós fomos até São Bernardo do Campo. Fui eu e ele”, declarou.

PT já cogita possível condenação de Lula

Análises incluem chances de o ex-presidente ser punido e impedido de disputar eleição

Ricardo Galhardo | O Estado de S.Paulo

As novas suspeitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de corrupção por ex-executivos de empreiteiras, fez com que o PT passasse a incluir em suas análises internas do cenário político e discussões sobre estratégias a possibilidade concreta de não contar com o seu líder máximo na disputa eleitoral de 2018. O receio é que uma condenação em segunda instância na Operação Lava Jato o torne inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

A reação do PT às novas suspeitas é reforçar o empenho na defesa de Lula tanto nas ruas quanto nas redes sociais. Ninguém no partido ousa questionar ou cobrar explicações do ex-presidente.

Lula é visto no PT como alvo de perseguição da Lava Jato e vítima de uma campanha para impedir sua candidatura em 2018. Mas, com a divulgação dos depoimentos da Odebrecht e a delação do empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, a possibilidade de condenação de Lula, antes vista como remota, ganhou novo status.

"Onda de denúncias abre caminho para o populismo"

"Ganhar uma eleição com Doria não é o que a história do partido deseja. Ele não representa essa história"

Por Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - Aos 79 anos, Alberto Goldman completa 46 anos de vida pública em 2017. Com passagens neste período por cargos no Executivo e no Legislativo, o ex-governador paulista passou incólume pela onda de denúncias que varreu o mundo político nas últimas semanas, o que não o impediu de criticar a força-tarefa da Lava-Jato.

Em entrevista ao Valor, Goldman, que é o primeiro vice-presidente nacional do PSDB, disse que o Ministério Público "misturou tudo no mesmo saco" ao permitir a divulgação de delações sem uma avaliação aprofundada. Essa ação, segundo ele, destrói reputações, como a do senador José Serra (SP), de quem é um aliado histórico, e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de quem se reaproximou recentemente, e abriu espaço para o que chama de " populismo", representado no Brasil, em sua opinião, pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).

Goldman classifica como oportunismo o entusiasmo de parte dos tucanos com uma eventual candidatura presidencial do prefeito, que considera "tomado" pela ideia de concorrer ao Planalto em 2018. Por isso, diz, teria transformado a administração num teatro. O ex-governador apoiou um adversário de Doria no processo de escolha do candidato do PSDB nas eleições do ano passado e combateu sua candidatura durante o processo eleitoral, o que o tornou alvo de uma representação no Conselho de Ética do partido, apresentada pelos diretórios estadual e municipal do PSDB. A seguir os principais trechos da entrevista:

Valor: Como o PSDB deve proceder em relação aos tucanos envolvidos nas delações da Odebrecht?

Alberto Goldman : Primeiro, devemos dar o direito de defesa. Se o partido identificar de forma visível a existência de crime, deve fazer um julgamento partidário e afastar quem quer que seja.

Giuseppe Vacca e o século XX de Antonio Gramsci

Leonardo Cazes & Giuseppe Vacca | Gramsci e o Brasil

2017 é um “ano gramsciano”, por marcar o octogésimo aniversário da morte do pensador sardo, em 1937. Não é de hoje sua presença no debate político e na produção acadêmica brasileira. Uma presença que não é unívoca nem tem a mesma valoração. Nossa perspectiva — democrática e reformista — é uma das formas de acolher o complexo legado do autor de Cadernos e Cartas do cárcere.

Além disso, como deixa claro Giuseppe Vacca, ex-dirigente da Fundação Gramsci em Roma e referência nos estudos da área, acolhemos a ideia de historicizar radicalmente os escritos do pensador, relacionando-os às diferentes circunstâncias em que foram produzidos. Tudo isso sem censuras, cortes ou embelezamentos. Certamente, este é um pressuposto de sua apropriação crítica, e não doutrinária, para ajudar a enfrentar os problemas de agora.

Esta entrevista foi conduzida pelo jornalista Leonardo Cazes, de O Globo, em abril de 2017, abordando ainda tópicos cruciais do livro Modernidades alternativas. O século XX de Antonio Gramsci, lançado pela Ed. Contraponto e a Fundação Astrojildo Pereira. Com a palavra, Cazes e Vacca.

• O senhor defende que, ao contrário do que foi feito no passado por alguns estudiosos, não é possível separar a biografia política da biografia intelectual de Gramsci. Por quê?

Gramsci, 80 anos depois | Gilvan Cavalcanti de Melo

Seremos marxistas? Existirão marxistas? Tolice, só tu és imortal. (Gramsci)

Em 27 de abril de 1937, morria aos 46 anos Antonio Gramsci, o mais importante, talvez o maior pensador da tradição marxista ocidental do século passado. A morte o derrotou no instante em que conseguira a liberdade: dois dias antes, recebera o documento com a declaração de que não havia mais qualquer medida de segurança em relação a ele, assinado pelo juiz do Tribunal Especial de Roma. Fora preso por ordem de Mussolini, em 8 de novembro de 1926. No processo-farsa montado pelo Estado fascista, o acusador pediu aos juízes sua condenação e, diante de Gramsci, sentenciou: “É preciso impedir este cérebro de funcionar”. Condenaram-no, é verdade, mas não conseguiram impedir que, de dentro da prisão, fosse escrita uma obra monumental.

Encarcerado, fez com que sua inteligência penetrasse na densidade sombria da realidade. Recusou a vaidade demagógica de uns e o dogmatismo degenerado de outros. Não pensou em formular uma nova e original concepção da práxis. Só mais tarde manifestou a consciência do valor de sua produção intelectual. Ousou, de dentro do cárcere, na solidão política, desafiar a ignorância e as banalidades stalinistas. Foi também por muito tempo negligenciado e desconsiderado inclusive por muitos companheiros, os quais deveriam tê-lo valorizado e amado mais intensamente. Em primeiro lugar, comovendo-se por aquele homem frágil, sofredor e perseguido. Em segundo, admirando sua coragem e combatividade. Em terceiro, admirando seu pensamento denso e profundo, bem como seus ensinamentos e a visão inovadora sobre a filosofia de Marx.

Nada mais justo, ao se completarem oitenta anos de sua morte, do que recordar algumas contribuições daquele pensamento inovador na tradição de Marx.

Há uma controvérsia sobre o porquê da recusa de Gramsci em usar o termo “materialismo” ou “marxismo”. Parte dos estudiosos explica o fato como uma maneira de ultrapassar a rigidez da censura. Entretanto, é preciso ressaltar que aqueles termos estavam relacionados a uma leitura economicista, dogmática e ortodoxa de Marx. O símbolo mais conhecido era o Manual (ou Ensaio popular) de Nikolai Bukharin. Em defesa do novo conceito foi buscar o exemplo de Marx no prefácio de O Capital. Ali estavam explicitados os termos “dialética racional” e “dialética mística”, em vez de “dialética materialista” e “dialética idealista”. O próprio Marx não quis se identificar com o materialismo vulgar.

El Gramsci de todos

El intelectual marxista es un clásico porque sus aportaciones fueron cruciales para el progreso del conocimiento, pero los intentos de apropiarse de sus ideas y de extraer de su obra lo que en ella no hay han contaminado su dimensión real

Ramón Vargas-Machuca Ortega | El País

El 27 de abril de 1937 moría Antonio Gramsci. Las privaciones sufridas durante los 10 años de cárcel acabaron con la frágil salud del preso político más temido por Mussolini. Se convirtió en el símbolo de la lucha antifascista en Italia. Era “el Gramsci de todos”. El Partido Comunista Italiano se consideraba el depositario principal del legado de uno de sus fundadores. Otras izquierdas evocaban al Gramsci impulsor del movimiento de los “consejos de fábrica” con la intención de resaltar su flanco más radical o bien el más democrático. Liberales italianos de la talla de Piero Gobetti consideraban a Gramsci un renovador progresista de la tradición inaugurada en el Risorgimento. Este gran intelectual admiraba en aquel joven periodista “el fervor moral, escepticismo e insaciable necesidad de ser sincero”. Y Benedetto Croce comentaba tras la muerte de aquel: “Como hombre de pensamiento era uno de los nuestros, de aquellos que en los primeros decenios del siglo en Italia se esforzaron en formarse una mente filosófica e histórica adecuada a los problemas del presente”.

¿Por qué Gramsci llegó a convertirse en el intelectual y político marxista más admirado de la segunda mitad del siglo XX? El interés lo despierta, en primer lugar, su personalidad, su carácter y las circunstancias que lo modelan; también, su sensibilidad e inteligencia; la enorme fortaleza mostrada desde pequeño ante su imperfección física (“ese sardo jorobado”, como lo llamaba Mussolini,) y ante la adversidad en general; en resumen, su humanidad.

A reforma do equilíbrio | Rubens Bueno

- Blog do Noblat

É consenso entre a maior parte dos brasileiros de que o país necessita passar por reformas urgentemente. E, entre elas, a da Previdência Social é a que vem causando a maior repercussão no ambiente de trabalho, nas famílias, nas redes sociais e até no boteco da esquina. E por quê?

Porque ninguém quer perder direitos. No meio político, essa reforma se transformou em estopim para a disputa entre partidos adversários. E aí, versões e mentiras deslavadas circulam por todos os cantos.

O que é preciso deixar claro é que, sem a reforma, os direitos serão mantidos mas, muito provavelmente, só no papel, já que o atual sistema não dará conta de garantir a aposentadoria para as futuras gerações. É uma questão matemática.

Lula e sua pesada bagagem | Murillo de Aragão

- Blog do Noblat

As declarações dos empresários Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro sobre suas relações com Lula complicaram de vez a situação do ex-presidente. Mas a questão que envolve a possibilidade de sua prisão pode não ser resolvida rapidamente. Afinal, prender um ex-presidente da República provoca amplas repercussões nacionais e internacionais.

No entanto, a situação jurídica de Lula está cada vez pior e dificilmente ele conseguirá escapar de uma pesada condenação por parte do juiz Sérgio Moro, à frente das investigações na Operação Lava-Jato. Lula provavelmente poderá recorrer em liberdade e aí sua sorte estará nas mãos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Um dia histórico | Merval Pereira

- O Globo

Não é mera figura de retórica classificar o dia de ontem no Senado de histórico, não apenas pela importância das matérias aprovadas, mas, sobretudo, pelo que motivou tal aprovação. Se não fosse a pressão da opinião pública, não teria sido aprovada a lei contra o abuso de autoridade na forma em que foi.

E se o Supremo Tribunal Federal (STF) não tivesse colocado em pauta a discussão da restrição do foro privilegiado, entendendo que o tema era de interesse da sociedade, o Senado não teria acatado o projeto de emenda constitucional do senador Álvaro Dias relatado pelo senador Randolfe Rodrigues.

Nunca ficou tão clara a repercussão dentro do Senado da opinião pública quanto na discussão da lei de abuso de autoridade, especialmente porque o senador Roberto Requião, relator da matéria, é sabidamente turrão, que resiste muito a aceitar negociações.

Temer em base movediça | José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

O jeito encontrado para aprovar reformas requer gastos adicionais com a classe política

Presidentes brasileiros pós-ditadura se sustentam no tripé apoio popular, apoio parlamentar e apoio empresarial. Quando um verga, os outros precisam estar firmes para o governante se sustentar. Se o segundo dobra, o terceiro não aguenta, e o governo cai. Dilma Rousseff e Fernando Collor perderam primeiro sua popularidade, depois, o Congresso e o empresariado – não necessariamente nessa ordem. Impopular, Michel Temer se sustenta nos dois últimos. O apoio dos deputados, porém, bambeia.

Ex-presidente da Câmara dos Deputados e bancado pelo maior partido do Congresso, Temer começou seu mandato com uma base parlamentar gigantesca. Nas primeiras 25 votações nominais da Câmara após ele substituir Dilma, o peemedebista obteve 93% de apoio e o voto de 402 deputados 90% das vezes ou mais. Nas 25 últimas votações nominais até antes da votação da reforma trabalhista, o apoio caiu para 67%, e o núcleo duro do governismo encolheu para 235 deputados.

O desmonte parcial do corporativismo | Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

Industriais escancaram hipocrisia da Fiesp

O anúncio foi publicado em fundo amarelo-pato. Por meio dele, a Fiesp anunciou ontem aos leitores dos principais jornais do país que decidira apoiar o fim do imposto sindical. Havia chegado a hora da meritocracia, dizia. Por isso, a entidade, em respeito à coerência, decidira aceitar a navalha na própria carne.

Em artigo, também publicado ontem, na "Folha de S.Paulo", três dirigentes industriais, Horácio Lafer Piva, Pedro Luiz Passos e Pedro Wongtschowski, expuseram a profundidade da navalhada. No texto, o ex-presidente da Fiesp, e o atual e o ex-presidente do Iedi afirmam que a proposta tirará dos sindicatos trabalhistas R$ 2,1 bilhões, referentes ao dia de salário que os trabalhadores pagam compulsoriamente.

O projeto, dizem, também vai abolir a versão patronal deste imposto que, no cálculo dos industriais, somou R$ 934 milhões, distribuídos, em 2016, para entidades como Fiesp, CNI e CNA. Não está escrito lá, mas o livro-caixa da Federação das Indústrias de São Paulo registra que a fatia a ser subtraída da instituição, com seu desprendido aval, representa 10% do seu orçamento.

A esquerda, o silêncio e a religião | *Eugênio Bucci

- O Estado de S. Paulo

É triste ver o PT se resignando à condição de seita e desistindo da crítica política

“Na JEC, os assistentes apresentavam o Cristo como o macho, o forte, o homem, o cara que veio para fazer uma revolução, não uma revolução em termos políticos, mas de qualquer maneira uma revolução, pessoal, humana, de salvação. Isso continha uma mística tremendamente forte para nós. Essa era a religião que nós estávamos querendo. Isso teve um aspecto muito, muito positivo. (...) Foi com esse embalo místico que chegamos à AP: temos uma missão, somos uma geração com uma missão salvadora.” 

Herbert José de Souza, o Betinho, no primeiro volume da obra coletiva Memórias do Exílio, publicada em 1976

Por que tantos militantes de esquerda têm tanta dificuldade em criticar a figura de Lula? De onde vem a barreira intelectual? Por que a idolatria, embora cansada, não arreda pé? Ou, quem sabe, o que existe aí é dependência psíquica?

Para encarar essas perguntas, uma esfinge do nosso tempo, começo invocando o passado. Começo pelo testemunho de Betinho, registrado no texto De Muitos Caminhos, que está no primeiro volume de uma coletânea organizada por Pedro Celso Uchôa Cavalcanti e Jovelino Ramos, sob a orientação de Paulo Freire, Abdias do Nascimento e Nelson Werneck Sodré. Publicada originalmente em Portugal, em 1976, a obra foi também impressa em São Paulo, pela Editora e Livraria Livramento Ltda., em 1978. É um documento precioso e, em muitos aspectos, incrivelmente revelador.

No caso de Betinho, é revelador o nexo que ele aponta entre a ação política e o cristianismo. A Ação Popular (AP), nascida da Juventude Estudantil Católica (JEC), trazia em seu código genético inspirações católicas e marxistas. Foi criada em 1962, teve peso no combate contra a ditadura militar e, nos anos 70, seria absorvida pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), que não era chegado a sacristias. Por aí – embora não tenha sido só por aí –, ramificações do cristianismo acabaram por dar às mãos ao materialismo raso dos que adoravam Joseph Stalin, também chamado de “guia genial dos povos” ou algo por aí.

A reação dos políticos | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Com o volume de provas recolhidas pela Lava-Jato, está cada vez mais difícil separar as contas das campanhas de Dilma e de Temer

O Senado aprovou ontem, por 54 votos a 19, o projeto de lei que endurece as punições para autoridades que cometem abuso. O texto teve como relator o senador Roberto Requião (PMDB-PR). A decisão é uma reação dos políticos à Operação Lava-Jato e deve ser aprovada também pela Câmara, para onde o texto será enviado. O projeto original do relator, que abria espaço à punição de juízes, porém, sofreu modificações. Elas podem atingir servidores públicos e militares, integrantes do Poder Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de conta. Uma delas é inabilitação para o exercício de cargo por período de até cinco anos, variando com relação à condenação. Além disso, propõe a perda do cargo, do mandato ou da função pública em caso de reincidência.

A decisão do Senado ocorre num momento de avanço das investigações da Operação Lava-Jato, porque estão em curso negociações de delações premiadas conduzidas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que podem ter um efeito ainda mais devastador do que as delações premiadas de Emílio e Marcelo Odebrecht e de seus executivos, cujos vídeos foram amplamente divulgados nas últimas semanas. A primeira é a delação premiada da empreiteira OAS, que deverá reunir as operações ilegais realizadas por cerca de 40 executivos da empresa em diversos estados. A segunda é a do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, que, além de romper a blindagem da cúpula petista, chegando aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, atingiria também o mercado financeiro, por causa das operações envolvendo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Mudança incompleta | Míriam Leitão

- O Globo

Reforma trabalhista tem várias lacunas, mas vai na direção correta. A reforma trabalhista não resolve os inúmeros problemas do mercado de trabalho, mas dá passos importantes. Permanece sem solução a maior das questões, a de um mercado com duas classes de trabalhadores, uma com lei, e outra sem lei e sem proteção. Segundo o IBGE, 40% dos trabalhadores não têm carteira assinada. O projeto, que até o fechamento da coluna estava sendo votado, é uma mudança incompleta.

É uma reforma com pouca ambição. Há saídas engenhosas para algumas questões, há tentativas de resolver certos impasses e há claros acertos, mas nem trata de inúmeros problemas do mercado de trabalho.

Acabar com o imposto sindical obrigatório é ótimo, mas é preciso também acabar com os tributos que sustentam a representação patronal. No Brasil, há um ponto comum entre os sindicatos do trabalho e do capital: eles querem que nada mude, porque nos dois lados há representações de fachada que vivem do dinheiro coletivo recolhido compulsoriamente.

Sindicatos sérios e sindicatos pelegos | Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

Se for aprovada, a reforma trabalhista deve tornar inevitável a reforma sindical.

Inúmeras propostas nessa direção estão paradas no Congresso. A novidade que pode destravá-las é o novo tratamento a ser dado à contribuição sindical obrigatória, o imposto sindical. Pelo atual projeto ela pode ser extinta ou transformada em voluntária. O relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), avisa que o dispositivo separará sindicatos sérios dos sindicatos pelegos.

Em 2016, o imposto sindical rendeu R$ 3,6 bilhões. Corresponde ao desconto de um dia de salário por ano dos trabalhadores com registro na carteira de trabalho e, no caso dos sindicatos patronais, à cobrança de 0,02% a 0,8% do capital social das empresas.

O ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto Pinto adverte que a reforma trabalhista não será suficiente para separar o joio do trigo. Será preciso rever o estatuto da unicidade sindical.

Avanço é maior no resultado nominal | Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

Corte deste ano garante teto de gasto em 2018 e 2019

Na área fiscal, o Brasil vive um fenômeno interessante. O resultado nominal das contas públicas (aquele que considera todas as despesas, incluindo o pagamento de juros das dívidas) está melhorando mais rapidamente do que o resultado primário (exclui o pagamento dos juros). É muito provável, e o mercado já acredita nisso, que o presidente Michel Temer passe o governo para o próximo presidente da República com dívida bruta abaixo de 80% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em julho do ano passado, poucos acreditavam que isso fosse possível. Em certo sentido, o mercado deu um voto de confiança ao governo, pois apostou que os problemas fiscais do setor público brasileiro serão resolvidos mesmo antes do resultado concreto das reformas.

No fim de 2016, a dívida pública bruta ficou três pontos percentuais do PIB abaixo da estimativa que predominava no mercado. Em fevereiro, ela estava em 70,6% do PIB. Para este ano, o mercado projeta, de acordo com o boletim Prisma do Ministério da Fazenda, que a dívida ficará em 75,4% do PIB e em 78,5% do PIB para 2018. O próprio Banco Central reviu a sua estimativa. Em dezembro passado, projetava que a dívida bruta ficaria em 76,9% do PIB no fim deste ano. Agora, acha que ela ficará em 76,2% do PIB.

Múmia dos bancos pisca e cobra caro | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

O crédito nos bancos começa a voltar à vida, tal como se começassem a pingar umas gotas d'água de uma múmia congelada.

Na média, porém, a temperatura continua abaixo de zero.

"Melhor que nada", talvez se possa dizer. Mas é perto de nada, um descongelamento que por enquanto é apenas compatível com a média das previsões de mínima recuperação da economia neste ano: crescimento de 0,5% do PIB, por aí.

A não ser que consumidores e empresas reajam de modo inesperadamente exagerado à baixa lerda das taxas de juros, não teremos PIB muito melhor que esse aí, talvez 1%, na previsão dos animados economistas do Itaú. Por quê?

O investimento do governo vai cair. Não deve vir surpresa significativa da massa de salários. Os preços das nossas exportações já deram um saltinho, não devem melhorar muito mais, se tanto.

Apagar o cigarro | *José Serra

- O Estado de S. Paulo

Combater o tabagismo é sempre bom, não só para a saúde, mas para as finanças públicas

Entre as políticas de saúde que deram certo no Brasil, o combate ao tabagismo ocupa lugar proeminente, como mostrou estudo recente do semanário médico The Lancet. Nele são mostradas as mudanças nas proporções de fumantes das populações de 195 países, entre 1990 e 2015. O Brasil teve excelente desempenho.

Superamos os países de maior população tabagista em três quesitos importantes. Primeiro, obtivemos a maior queda na proporção de fumantes relativamente à população total. Nossa redução foi de 56%, enquanto a do resto do mundo girou em torno de 30%. Segundo, o Brasil foi o único a obter taxas de redução praticamente iguais entre homens e mulheres. A tendência global é de queda menor entre homens. E terceiro, fomos o país que mais reduziu a proporção de fumantes entre os jovens de 15 a 19 anos, o que é duplamente importante: indica que o peso de fumantes na população vai declinar ainda mais no futuro e que os efeitos danosos do fumo serão menores, pois esses tendem a agravar-se quanto mais tempo durar o vício.

Reforma política não pode ficar em segundo plano – Editorial | O Globo

Merece ser aprovada a PEC que exige apoio de eleitores para que partidos tenham prerrogativas e que acaba com coligações que redistribuem votos entre legendas

Enquanto se amplia o debate sobre a reforma da Previdência, à medida que a proposta de mudanças avança no Congresso, há outros temas, de importância equivalente, que transitam no Legislativo sem chamar a mesma atenção. E deveriam, como, por exemplo, a reforma política. O assunto tem um desgaste natural devido à sua presença constante em qualquer conversa sobre política desde a redemocratização, em 1985.

Já foi até chamada de a “mãe de todas as reformas”, pelo pressuposto correto de que um Legislativo com elevado pedigree de representatividade teria melhores condições de executar as mudanças de que o país necessita. Mas a vida real tem seus desígnios. A sociedade saiu da ditadura militar ansiosa por liberdade, compreensivelmente, refratária a qualquer ato de teor autoritário, e isso se refletiu na Constituição de 88, bem como em toda revisão do arcabouço legal.

A greve do feriadão – Editorial | O Estado de S. Paulo

Uma “greve geral” marcada para coincidir com a véspera de um feriado prolongado, encompridando-o um pouco mais, traduz bem o espírito dos organizadores desse movimento. Os chefes das centrais sindicais que convocaram a paralisação certamente esperam que a adesão seja alta, entre outras razões, porque muita gente vai considerar a “greve” uma oportunidade de antecipar a folga. Como ergofóbicos que são, esses sindicalistas conhecem o valor de uma boa desculpa para não ir trabalhar.

E a desculpa da vez são as reformas promovidas pelo governo de Michel Temer, especialmente a trabalhista e a previdenciária. A desonestidade dessa campanha sindical, orquestrada pelo PT, é evidente por si mesma. O partido que governou o Brasil por mais de uma década e é diretamente responsável pelo colapso da economia – sem falar do colapso moral – lidera um movimento destinado justamente a sabotar as únicas soluções possíveis para a crise que os próprios petistas criaram.

O poder da Lava Jato – Editorial | Folha de S. Paulo

Embora as turbulências políticas e policiais contaminem sobremaneira o debate, o Brasil precisa, sim, de uma nova lei que defina o crime de abuso de autoridade.

As regras hoje em vigor datam do início da ditadura militar, há mais de meio século, quando proteger os cidadãos dos excessos e arbítrios do poder público não era, digamos, uma prioridade.

Nem seria preciso mencionar casos mais dramáticos, como maus tratos e constrangimentos impostos a presos ou suspeitos. Basta dizer, num exemplo mais singelo, que hoje não está tipificado o crime de invocar o cargo para obter vantagem ou se livrar de obrigação legal —a popular "carteirada".

Em outras circunstâncias, um projeto de legislação que desse conta de tais preocupações —como o que o Senado aprovou nesta quarta-feira (26)— provavelmente não suscitaria maior controvérsia.

Investir em infraestrutura ainda é um desafio para a AL - Editorial | Valor Econômico

Depois de seis anos de desaceleração econômica, os dois últimos anos de recessão, a América Latina e o Caribe dão sinais de retomada, e precisam investir em infraestrutura para consolidar a saída da estagnação. A constatação é de estudo do Banco Mundial, divulgado na reunião conjunta com o FMI, em Washington. No ano passado, a economia da região recuou 1%, afetada em boa parte pelo desempenho ruim de quatro países que representam 54% do seu PIB: a Venezuela, que encolheu 12%; o Brasil, 3,6%; a Argentina, 2,3%; e o Equador, 2,1%. A mais recente previsão do Banco Mundial é que a América Latina e o Caribe devem crescer 1,5% neste ano, com recuperação modesta de 0,7% do Brasil e de 3% da Argentina. Apenas a Venezuela deve continuar em recessão, com o PIB caindo mais 3,1%.

O próprio Banco Mundial reconheceu que a América Latina e Caribe saem combalidos desse longo período de estagnação, que começou após a crise internacional e foi acentuado pelo fim do boom das commodities. Dos 32 países da região, 29 registraram déficit fiscal, em média de 5,2% do PIB. Em consequência, o estoque da dívida cresceu, atingindo em média 50% do PIB.

A Educação pela Pedra | João Cabral de Melo Neto

Uma educação pela pedra: por lições;
Para aprender da pedra, frequentá-la;
Captar sua voz inenfática, impessoal
(pela de dicção ela começa as aulas).
A lição de moral, sua resistência fria
Ao que flui e a fluir, a ser maleada;
A de poética, sua carnadura concreta;
A de economia, seu adensar-se compacta:
Lições da pedra (de fora para dentro,
Cartilha muda), para quem soletrá-la.

Outra educação pela pedra: no Sertão
(de dentro para fora, e pré-didática).
No Sertão a pedra não sabe lecionar,
E se lecionasse, não ensinaria nada;
Lá não se aprende a pedra: lá a pedra,
Uma pedra de nascença, entranha a alma.

Vanessa Da Mata - Acreditar