Reflexão do dia - Bolívar Lamounier

”Em Caracas, arrogância é o nome do jogo. Tão cedo, ao que tudo indica, Hugo Chávez não cairá na real. Suas medidas recentes – desde logo a imposição à Assembleia Nacional de uma lei que o habilita a governar por decreto pelos próximos 18 meses – representam um passo decidido e inequívoco no sentido da ditadura.

Por mais que anseie pela reintegração da Venezuela à comunidade latino-americana de nações democráticas, o que o Brasil tem a fazer de imediato é pois registrar esse aumento da distância política e de valores entre Caracas e Brasília.

A posição brasileira, cultural e constitucionalmente, é por uma democracia plural, na qual a separação entre os poderes e o respeito mútuo entre governo e oposição estejam inequivocamente configurados.”

LAMOUNIER, Bolívar. Na política externa não há espaço para tergiversação. Blog do Bolívar. São Paulo, 12/1/2011.

PV-PPS: novidade política:: Roberto Freire

Em meio à pasmaceira da luta por cargos entre PMDB e PT, incendiada agora, no começo de mais um mandato da aliança governista, está sendo gestado algo novo na política brasileira: o bloco parlamentar PV-PPS. Desde a definição do processo eleitoral, em outubro passado, o PPS vem trabalhando por uma articulação política que garanta um espaço de atuação para a vertente de uma esquerda democrática que buscamos representar.

As eleições de 2010 demonstraram a força da questão ambiental com uma expressiva votação da candidatura do PV, principalmente nos grandes centros urbanos e ficou clara, também, a necessidade de apresentarmos uma alternativa que expresse os valores da esquerda democrática.

Nesse sentido, além de buscar um melhor funcionamento parlamentar, essa aproximação é uma sinalização clara da convergência desses dois partidos para apresentar a sociedade uma oposição qualificada que se movimente em torno de bandeiras modernas como a sustentabilidade, a justiça social e as liberdades democráticas.

O que orientará a ação político-parlamentar desse bloco será a definição de uma agenda moderna para o país que contemple além das necessárias reformas democráticas do Estado, a constituição de uma perspectiva de longo prazo, referendando políticas de Estado, mais que meramente de governo, tendo como eixo central um projeto de desenvolvimento inclusivo e ambientalmente sustentado, alicerçado no acesso à educação de qualidade e na inovação tecnológica.

Assim, a articulação do PPS com o PV, na Câmara Federal, como um Bloco Parlamentar garantindo-se a independência de cada um dos partidos, e de seus programas em suas definições de voto, com um líder do partido de maior representatividade parlamentar, e vice-líderes dos demais partidos constituintes, buscando a construção de posições consensuais em todos os pontos do trabalho parlamentar, poderá representar uma nova forma de composição política, com importantes consequências para a política nacional.

Dessa forma, pretendemos bem representar os segmentos sociais, do mundo do trabalho, da produção e da cultura, que almejam um país democrático, socialmente justo e comprometido com o desenvolvimento sustentado, articulando a sociedade e seus segmentos representativos na construção de uma nova cidadania, marcada pelo humanismo e por uma concepção cosmopolita dos problemas que afligem nosso povo e todos os seres humanos para os desafios do século 21.

Este o compromisso que assumimos com todos os brasileiros e brasileiras, no momento que vivemos as ameaças de uma crise financeira internacional que se apresenta longa e de difícil solução, com grandes repercussões no Brasil, e que exigirá de todos nós coragem, decisão e, acima de tudo, soluções novas para enfrentarmos os velhos problemas.

Roberto Freire é presidente do PPS

Choque de gestão:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O anúncio de que a presidente Dilma Rousseff vai implantar em seu governo programa de melhorias administrativas semelhante aos já adotados, desde os anos 80 do século passado, por países pioneiros como a Austrália e a Nova Zelândia é uma novidade, tanto do ponto de vista puramente administrativo quanto do político.

O chamado "choque de gestão", que era uma bandeira do PSDB, tido como importante diferencial em relação às administrações petistas, passa a ser parte integrante do novo governo, inclusive com previsões de privatizações de aeroportos e obras de infraestrutura.

Tratamento do dinheiro público com base em boa gestão, previsão orçamentária e acompanhamento de metas e desempenho são algumas das medidas adotadas pelos países desenvolvidos para tornar o Estado mais eficiente.

Um sistema integrado de informações gerenciais facilita a implantação de relatórios gerenciais e de sistemas contábil e de gestão financeira.

Desta forma, o Estado pode acompanhar o desempenho de todas as suas unidades, descobrindo as lucrativas, quais precisam ser reformadas, quais podem ser privatizadas.

Pesquisa do Banco Mundial em parceria com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais desenvolvidos, mostra que a maioria deles inclui dados de desempenho não financeiro em seus orçamentos, sendo que alguns possuem até mesmo mecanismos formais para premiar os funcionários públicos, com a combinação entre desempenho, metas atingidas e bônus salarial.

Um sistema semelhante já está sendo utilizado em setores como a educação em São Paulo, que prevê a premiação de professores de acordo com as metas obtidas.

A criação de metas e a cobrança de resultados são a base do programa. Os responsáveis seriam cobrados a dar explicações pelas metas não atingidas.

Para atingir esses objetivos, alguns governos priorizam o controle contábil, com o estabelecimento de metas formais, orçamentos baseados no desempenho e uma auditoria nos resultados.

Outros, com uma abordagem mais econômica, introduzem a competição para melhorar a eficiência do Estado.

Na América do Sul, o único país que se utiliza desses métodos é o Chile, que desde 2003 vem desenvolvendo um programa de profissionalização do serviço público e, não por acaso, é o único país da região a fazer parte da OCDE.

Entre os planos da presidente Dilma, que devem ser anunciados hoje na primeira reunião ministerial, está a ideia de que, mesmo a indicação sendo política, os titulares das pastas terão de se comprometer com resultados.

Seria cobrada maior responsabilidade dos burocratas, com uma separação entre o político (por exemplo, o ministro de Estado) e o executivo (o secretário-geral, o executivo do ministério).

Desta forma, pode-se estabelecer relação contratual entre os ministros e seus executivos, com a implantação de sistemas de medição de resultados.

A decisão de que as nomeações para as agências reguladoras terão que ser técnicas resgata o papel dos órgãos, criados justamente para exercer uma função mediadora entre o cidadão-consumidor e as empresas de serviços públicos, muitas privatizadas.

A garantia de que o projeto tem objetivos amplos é a presença do empresário Jorge Gerdau na coordenação de um Conselho de Gestão e Competitividade, ligado diretamente à Presidência da República.

O sonho da presidente era ter Gerdau como seu ministro do Desenvolvimento, mas ele, que é presidente do conselho do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), do consultor mineiro Vicente Falconi, uma das principais consultorias sobre moderna gestão empresarial, preferiu tentar ajudar a implantar no governo essa nova maneira de gestão pública.

A eficiência de cada setor governamental será medida pelo estabelecimento de metas a serem cumpridas, como se cada ministério assinasse com a Presidência da República um "contrato de gestão".

Diante da situação das contas públicas, a ênfase do primeiro momento será dada à redução dos custos, dentro da máxima "fazer mais com menos" cunhada pela ministra do Planejamento Miriam Belchior.

A ideia é administrar um país como uma empresa privada, com a burocracia, a ineficiência e a falta de controle das finanças públicas substituídas pela busca de resultado, a gestão eficiente e o controle rigoroso das despesas.

O Conselho de Gestão e Competitividade será a versão brasileira dos organismos governamentais que controlam a eficácia dos órgãos do governo na Nova Zelândia e na Austrália, ao contrário de outros países, onde o controle é feito por empresa privada de consultoria.

Na Nova Zelândia, a Audit New Zealand é a instituição governamental que fiscaliza e promove a eficiência dos órgãos estatais do país.

O auditor-geral tem a função de validar os resultados alcançados pelas entidades públicas, e compará-los com os compromissos assumidos no início do ano.

As metas para o exercício definem os recursos no Orçamento. Na Austrália, o Australian Audit Office é responsável pela eficiência do setor público.

Lá, por exemplo, a saúde pública tem cerca de 56 indicadores, incluindo tempo de espera do atendimento e o índice de retorno por complicações causadas pelo primeiro atendimento.

A rede Sarah, a mais importante rede de hospitais especializados em aparelho locomotor e pesquisas neurológicas do país, e uma das melhores do mundo, é um exemplo bem-sucedido que temos no país de contrato de gestão com o governo federal, através do Ministério da Saúde.

A nossa Lei de Responsabilidade Fiscal, nos seus princípios maiores, foi inspirada na Nova Zelândia.

Como, no caso atual, o primeiro escalão já foi montado dentro de velhas premissas - que privilegiam o lado político e a composição da base aliada -, somente com o aprofundamento do processo de choque de gestão será possível avançar.

O acompanhamento das ações do Conselho de Gestão e Competitividade informará se a mudança de estilo de gestão está mesmo acontecendo, ou se apenas foi mais uma boa ideia que se perdeu na burocracia e no fisiologismo da máquina pública brasileira.

A regra do jogo:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A presidente Dilma Rousseff faz hoje sua primeira reunião ministerial e, como tudo neste início de governo é naturalmente visto sob a ótica do cotejo com a administração anterior, poderá marcar (ou não) mais uma diferença de estilo.

Ela dirá quais são as regras do seu jogo.

Na primeira metade do primeiro mandato de Lula, ainda sob o comando de José Dirceu, houve várias reuniões ministeriais que eram caracterizadas como grandes eventos onde se estabeleciam metas que eram manchete de jornal.

Na reunião seguinte, de novo falava-se em metas sem a cobrança nem o resultado das anteriores. Logo ficou claro que tais encontros tinham o único objetivo de ocupar espaço nos meios de comunicação.

Tanto é que, quando começaram os escândalos, cessaram as reuniões periódicas. Se Dilma reunirá ministros à brinca ou à vera é algo que se confere em pouco tempo.

Um bom parâmetro será o Conselho de Gestão e Competitividade. Pode atuar para valer ou pode ter o destino do Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico. Recebido como uma grande novidade, digna de cobertura nobre pelos meios de comunicação, o que se viu na realidade é que o chamado "conselhão" não serviu para coisa alguma e perdeu importância.

A antecipação, ontem, de pontos a ser abordados por ela na abertura da reunião de hoje e, sobretudo, a reserva que se impôs desde a posse trazem boas notícias.

Consta que Dilma será bem objetiva: determinará corte de gastos com custeio a toda a administração; informará que nas agências reguladoras não serão aceitas indicações políticas para os cargos vagos e para a substituição dos mandatos a serem concluídos.

Anunciará que os cargos de segundo escalão poderão ser preenchidos pelos partidos, mas avisará que cada um ficará responsável pelo desempenho do respectivo indicado e mais uma vez afirmará seu compromisso com a ética.

Não obstante óbvio diante dos desmandos em vigor até 31 de dezembro último, o rol das providências é bom.

O cardápio, porém, deixa à vista uma evidência: se for mesmo para valer, significa que Dilma Rousseff não teve a influência no governo anterior apregoada durante a campanha eleitoral, já que faz tudo diferente.

Falava-se dela como se fosse a verdadeira alma do governo, a inspiradora de todas as decisões. Vê-se agora que isso não era verdade. Ou, então, essas primeiras decisões têm peso relativo na perspectiva daquilo que realmente será posto em prática.

Uma terceira hipótese: discordava dos gastos a rodo, da opção preferencial pelo aprofundamento do fisiologismo e do menosprezo ao mérito e à ética, mas calou para não desagradar ao chefe.

Liturgia. Um acerto a ida de Dilma ao Rio, sua presença ao lado do governador Sérgio Cabral na entrevista sobre a tragédia das chuvas e a breve mensagem de solidariedade às vítimas.

Prova de que pode se sair muito melhor o governante obediente ao regulamento que o que não ouve ninguém a não ser o próprio instinto.

Titularidade. É uma idiossincrasia vã essa exigência de Dilma de ser chamada de "presidenta". Isso se for mesmo exigência dela e não invenção de marqueteiro.

Não foi por implicância que a imprensa decidiu tratá-la por "presidente": é o originalmente correto - o termo "presidenta" foi incorporado ao idioma por dicionaristas -, soa muito melhor e segue a regra de substantivos usados para os dois gêneros.

Mesmo auxiliares da presidente têm alguma dificuldade de se referir a ela segundo a nova norma. Sem contar que é constrangedor ver gente adulta tentando se adaptar só para agradar ao poder.

No lugar de tentar impor a regra, mais adequado seria o governo se adequar à prática idiomática comum no País. Inclusive porque não é isso o que fará a afirmação feminina, muito menos determinará o sucesso ou fracasso da primeira mulher presidente do Brasil.

Bom senso é como caldo de galinha: mal não faz.

Mudanças estão em curso, mas sem direção:: Cristian Klein

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Se alguém não tem opinião formada sobre a reforma política, não vai errar se falar mal dos suplentes biônicos de senadores. É um dos maiores defeitos da democracia brasileira. Até agora contam-se dez vagas - entre as 81 - que, a partir do início da próxima legislatura, em 1º de fevereiro, serão ocupadas por quem não teve um voto sequer. Inclui-se aí o Lobinho, herdeiro da vaga do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), que foi para o Ministério das Minas e Energia.

Também pode criticar outro problema grave de representatividade: a velha desproporção entre o número de deputados federais que os Estados têm e o tamanho de suas populações. São Paulo, com 30,3 milhões de eleitores, elege 70 parlamentares. Roraima, com 271 mil, conta com uma bancada de oito. O resultado é que o voto paulista vale quase 13 vezes menos que o do cidadão do Norte.

São distorções bem conhecidas, mas jamais contornadas seja pelos interesses da própria classe política ou de um conflito federativo que favorece os Estados menores. Quando o assunto chega ao Senado, o poder de voto das unidades da Federação é igual e facilita a formação de uma majoritária coalizão de veto.

Em seu discurso de posse, Dilma Rousseff indicou, como já virou praxe entre os mandatários, a disposição de encampar duas bandeiras que se tornaram um mantra: a reforma tributária e a política. Em comum, as duas têm o fato de serem quimeras à espera de conteúdo. De que reforma estamos falando? Cada cabeça tem sua fórmula ideal. Em menos de 15 dias de governo, contudo, Dilma deu meia volta e anunciou, anteontem, que não fará esforço para aprovar mudanças polêmicas, desgastantes.

No caso da reforma política, talvez até melhor que seja assim. Grandes alterações na engenharia institucional têm sido debatidas há anos: lista fechada, voto distrital, distrital misto etc. São geralmente inspiradas por visão idealizada de modelos de outros países, sem levar em conta a tradição e a cultura política brasileira.

Não que o Brasil não precise de reformas. Carece de muitas, porém pontuais, o que não significa que não tenham impacto relevante. Na verdade, uma reforma política silenciosa já está em andamento.

A classe política padece de um corporativismo atávico, da dificuldade de consenso numa correlação de forças ainda não hegemônica e do seu ritmo decisório mais lento. Diante do impasse, cria-se um vácuo preenchido cada vez mais pelas decisões do Judiciário, que se convencionou chamar de "judicialização da política".

O Legislativo abdica de legislar e dá no que dá. Para o bem ou para o mal. Um dos casos mais emblemáticos da judicialização foi a decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2007, de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos.

O caso mais recente está em plena efervescência. Como consequência da mesma decisão, o STF concedeu, em dezembro, uma liminar cujos efeitos estão causando um tremendo imbróglio político-jurídico que pode levar à extinção das coligações partidárias eleitorais.

Ao analisar um caso levado à Corte pelo PMDB, o Supremo entendeu que só um suplente do mesmo partido pode substituir o titular quando o parlamentar deixar sua vaga em aberto. Pelo critério tradicional, em vigor há décadas, os suplentes são tirados da lista dos mais votados da coligação, que funciona como um único partido. Como há dúvidas se a decisão do STF tem efeito vinculante, a Câmara e as Assembleias nos Estados estão fazendo suas próprias interpretações, gerando uma confusão na qual os suplentes prejudicados recorrem à Justiça.

Mais do que isso, a decisão torna as coligações eleitorais - já tão criticadas - sem sentido. Ao menos as seladas para as disputas proporcionais.

As coligações sempre estiveram entre os alvos preferenciais de reforma. A crítica mais frequente é que não ajudariam em nada o fortalecimento dos partidos. Na eleição, momento importante para a afirmação de identidade, elas colocariam as agremiações num mesmo balaio, muitas vezes sem consistência ideológica.

A principal motivação para se formar uma coligação não é a afinidade de pensamento entre os partidos. Mas os ganhos mútuos obtidos pelos partidos grandes - cuja intenção é replicar a aliança para a eleição de seu candidato majoritário (prefeito, governador ou presidente) - e os partidos pequenos - cujo objetivo maior é ultrapassar o patamar mínimo de votos (o quociente eleitoral), necessário para se ter direito à distribuição das vagas.

Uma das coordenadoras do livro "Coligações Partidárias na Nova Democracia Brasileira - Perfis e Tendências" (Unesp/Fundação Konrad Adenauer), lançado no ano passado, a cientista política Silvana Krause, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, critica o entendimento do STF. Para ela, a decisão não fortalece os partidos, como desejado. Pelo contrário, os enfraquece, pois permite que um candidato sem expressão da legenda, com poucos votos, seja puxado de posições inferiores da coligação e chegue ao Parlamento.

"O problema não são as coligações, mas a falta de obrigação depois, já que os partidos não atuam juntos no Legislativo", afirma.

Krause refere-se à necessidade da criação das federações partidárias, que substituiriam as coligações. Pela última grande e derrotada proposta de reforma política no Congresso, as federações obrigariam os partidos que concorreram juntos a atuar como um bloco parlamentar durante três anos após as eleições.

Para David Fleischer, da Universidade de Brasília, o melhor seria abolir de vez as coligações para as disputas proporcionais, já que, em sua opinião, elas só servem para facilitar a sobrevivência dos partidos nanicos.

"Nas eleições majoritárias, são necessárias. A extinção, neste caso, seria antissistêmica, dificulta a governabilidade", afirma.

Fleischer é autor de um dos artigos do livro, que analisa o impacto da verticalização. A medida, que vigorou nas eleições de 2002 e 2006, dobrou o número de coligações e foi outro episódio polêmico do confronto entre o Legislativo e o Judiciário em torno de uma reforma política, a rigor, talvez nem tão silenciosa, mas, definitivamente, sem direção.

Cristian Klein é repórter de Política. A titular da coluna, Maria Cristina Fernandes, está em férias

Dilma cometerá erros aleatórios:: Alberto Carlos Almeida

DEU NO VALOR ECONÔMICO

As promessas de campanha de Dilma e do PT não os impedem de governar. É muito simples ser pragmático: campanha é campanha, governo é governo. Promete-se uma coisa e, para o bem do Brasil, faz-se outra. Quem acabou de presenciar uma campanha na qual o PT criticou severamente as privatizações fica surpreso quando se depara com a proposta "privatista" do partido para a modernização dos aeroportos. Quem pensa na imagem do PT gastador ou de severo crítico da alta dos juros fica estupefacto quando nota que entre as primeiras medidas e declarações do governo estão o corte de gastos e a redução da meta de inflação, o que se for feito acarretará ou mais corte de gastos ou juros mais elevados ou ainda as duas coisas ao mesmo tempo.

O PT não brinca em serviço: campanha e governo são duas coisas diferentes. Em campanha é preciso falar coisas que deem voto, no início de governo é preciso fazer coisas duras, que serão mitigadas à medida que se aproximar a eleição seguinte. No governo é preciso ser bem mais responsável do que na campanha. Deixemos de provincianismo: a democracia é assim em todos os lugares do mundo. O célebre discurso de Churchill afirmando que só poderia oferecer ao povo britânico "sangue, trabalho, suor e lágrimas" não foi feito durante uma campanha eleitoral, mas no ato de posse na Câmara dos Comuns. Max Weber, um dos pais fundadores da sociologia, além de renomado pensador liberal, chamou a atenção para o fato de que a democracia exige a demagogia. Demagogia, no sentido preciso da palavra, é falar o que a população quer ouvir.

A população não quer ouvir falar em corte de gastos, principalmente se tais cortes resultarem em perda de bem-estar ou mesmo em desaceleração da melhoria de vida. O governo faz isso no início de mandato porque o que realmente tem impacto no voto é o bem-estar econômico que as pessoas sentem no ano anterior à eleição. As medidas que serão tomadas nos dois primeiros anos de governo têm por finalidade preparar o terreno para que o biênio 2013-2014 seja de bonança. Dilma quer ser reeleita e sabe que para atingir esse objetivo precisa que o crescimento da economia seja vigoroso daqui a quatro anos.

Não se deve esperar que o governo Dilma cometa erros sistemáticos, ou seja, erros que são resultado de uma maneira de pensar enviesada. Como qualquer governo, os erros que ocorrerão serão quase inteiramente aleatórios. Muitos na oposição, nos idos de 2003, esperavam que Lula cometesse um erro grave. O erro não veio. Lula aumentou a meta de superávit primário, foi austero nos dois primeiros anos, delegou a condução da economia para Antonio Palocci e depois de quatro anos chegou às vésperas da eleição com 50% na soma de ótimo e bom. Isso foi suficiente para que ele fosse reeleito. Aqueles que esperam que Dilma cometa um erro sistemático grave vão se frustrar: o erro não virá. O governo não conduzirá de maneira errada a macroeconomia, isso é o que de fato importa em uma eleição presidencial.

Porém, se os erros sistemáticos não ocorrerão, o mesmo não se pode afirmar dos erros aleatórios. Eles são inevitáveis. O que vitimou a popularidade do governo Fernando Henrique, todos os dados de pesquisa mostram isso, foi o apagão. O governo vinha recuperando a popularidade perdida com a desvalorização do real ocorrida em janeiro de 1999 até que a curva de aprovação despencou a partir do racionamento de energia. Trata-se de um típico exemplo de erro aleatório.

Lula cometeu o erro de enredar o seu governo pelo escândalo do mensalão, safou-se por pouco. Lindon Johnson não imaginava que os Estados Unidos seriam derrotados de maneira humilhante no Vietnã, tomou a decisão errada de entrar na guerra, de invadir aquele país. Essa decisão não foi resultado de vício de pensamento, pelo contrário, até aquele episódio os EUA tinham sido vencedores em todas as guerras importantes nas quais tomaram parte. Tratou-se de um erro aleatório.

O PT vem mostrando desde 2000 uma enorme capacidade de adaptação ao cenário político brasileiro, adaptação essa cujo principal objetivo foi conquistar o poder e agora tem como finalidade mantê-lo. O trauma da terceira derrota consecutiva em 1998 fez Lula aparar a barba, passar a usar ternos de grife, atacar o movimento dos sem-terra e delegar a José Dirceu a tarefa de domesticar os petistas radicais. No ano da eleição, 2002, o PT abraçou todos os elementos da política econômica de Fernando Henrique em sua renomada "Carta aos Brasileiros": câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário. Depois, já na Presidência, Lula foi mais austero que o governo anterior.

No primeiro mandato, ele não deu o espaço desejado pelo PMDB, mas no segundo adaptou-se a essa necessidade. Até o antes abominável clã Sarney passou a fazer parte do receituário da realpolitik de Lula. Dilma também se adaptou: deixou de criticar Palocci, o que fez muito no início do governo Lula, e o tomou como principal auxiliar na campanha eleitoral. Lição básica de todos esses exemplos: Lula, o PT e Dilma são muito capazes de mudar de acordo com a realidade.

Um dos elementos mais importantes de nossa disputa política atual, para a Presidência da República, é sua elevada competitividade. Desde 1994 foram cinco eleições - em todas elas os dois candidatos com mais votos foram do PT e do PSDB. Na eleição ocorrida em 2010, o derrotado Serra, mesmo tendo feito uma campanha sem rumo e com um governo com 80% de aprovação, obteve pouco mais de 30% dos votos no primeiro turno e pouco menos de 45% no segundo. Isso tem um significado muito importante. O voto de oposição ao PT tem pelo menos 40% de votos em segundo turno, ou seja, se o governo Dilma não mostrar serviço, se não melhorar efetivamente o poder de compra da população brasileira, o eleitorado vai chamar a oposição para governar.

Dilma e o alto clero do PT sabem disso. Eles sentem isso na pele e sentirão mais ainda à medida que passarem pelo natural processo de altos e baixos da popularidade presidencial. Dilma não manterá os 80% de ótimo e bom de Lula.

Não será surpreendente se em meados deste ano ela tiver uma popularidade em torno de 60%. Mais ainda: também é normal que no decorrer do mandato a popularidade do governante atinja patamares realmente baixos. Lula foi exceção a essa regra. Fernando Henrique não foi nem Bill Clinton, assim como Obama não está sendo. Popularidade baixa não é o fim do mundo, desde que ocorra distante da eleição. É justamente por isso que as medidas duras, em qualquer nível de governo, até mesmo em uma prefeitura de cidade pequena, são tomadas no primeiro ano. É por isso que o governo Dilma, racional e pragmático como qualquer outro governo, tende a fazer exatamente isso: dar as más notícias em 2011 e talvez também em 2012.

A elevada competitividade da eleição presidencial brasileira obriga qualquer governante a perseguir sem trégua o sucesso. Repito: caso o governo Dilma cometa escorregões que tenham sério impacto sobre a sua popularidade, a oposição será chamada pelo eleitorado para governar o país a partir de 2015. As decisões tomadas em 2011 amarrarão as chances de sucesso do governo em 2014.

Um aumento muito grande do salário mínimo agora, por exemplo, poderá comprometer o desempenho da macroeconomia em 2014. Na ausência de medidas profiláticas do governo, uma crise internacional surpreendente e de grandes proporções que venha a reduzir o preço das commodities poderá ter também impacto negativo sobre a economia. Se o ministro Edson Lobão não cuidar da área de energia de maneira técnica, repetindo o desempenho de José Jorge no governo Fernando Henrique, pode ser que o governo Dilma seja vitimado por um novo apagão. É possível listar numerosos erros aleatórios que venham a derrubar de maneira assustadora a popularidade de Dilma, o que não é possível é afirmar que os erros cometidos terão como fonte a ideologia estatizante do PT. Esse tipo de erro não ocorrerá.

O erro sistemático de Serra

Aliás, em se falando em tipos de erros, a campanha de Serra é um excelente exemplo de erro sistemático. O grande defeito de Serra é que ele pensa como alguém de esquerda, talvez ele seja de esquerda. Isso não se encaixa em uma campanha de oposição a um governo também de esquerda. As promessas de campanha de Serra - quando afirmo isso tenho em mente em particular a defesa de um salário mínimo de R$ 600, a duplicação do Bolsa Família e o 13º para o Bolsa Família - impedem o candidato derrotado de fazer oposição. Para se opor, por exemplo, à proposta de salário mínimo de R$ 540 do governo Dilma, o candidato derrotado terá que defender os R$ 600 prometidos. Porém, todos sabem que isso acarretaria aumento de impostos, o que está rigorosamente de acordo com o ideário esquerdista.

Aliás, aumento de impostos nunca foi problema para o governo Lula. O ex-presidente acha a carga tributária brasileira justa. Pode ser que Serra também pense assim; afinal, no último debate antes da eleição, ele disse que não seria possível baixar a carga tributária da folha de pagamento, ao passo que Dilma afirmou o oposto.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: menos Imposto, mais Consumo".

Dor contratada:: Míriam Leitão

DEU EM O GLOBO

Os economistas mostram que o erro é investir pouco na prevenção e gastar muito para remediar. Os meteorologistas descrevem encontros de fenômenos naturais que os tornam mais potentes. Os climatologistas alertam que vai piorar. Os urbanistas apontam erros do passado. Um conservacionista viajou pelo Brasil e viu a insensatez. Assim se contrata a dor presente e futura.

Cada especialista no seu ângulo registra um pedaço do erro. Eles juntos produzem uma zona de convergência de tragédias futuras. O Brasil é bom na emergência: os poderes se juntam, os diagnósticos são precisos, as soluções são prometidas, o dinheiro aparece, a generosidade brota, a imprensa se concentra. Cessou o momento extremo e tudo volta ao leito do rio dos adiamentos.

Marcelo Seluchi, meteorologista do Inpe, explicou ontem a coincidência dos fenômenos que vitimaram a Região Serrana do Rio:

- A Zona da convergência do Atlântico Sul produz umidade concentrada. Isso piorou pela nebulosidade da Serra, mas houve também o que a gente chama de Sistema de Bloqueio, que deixou essa umidade sobre o Rio e São Paulo. São fenômenos naturais, mas as grandes catástrofes estão ficando mais frequentes.

Chuvas, tempestades, enchentes sempre existiram, tragédias já marcaram o passado em eventos históricos, mas o que está convergindo são os avisos de especialistas de diversas áreas de que é perigoso insistir no mesmo padrão de comportamento. A presidente Dilma ontem sobrevoou a tragédia e disse que a população pode esperar medidas fortes. Que sejam também permanentes.

Do Japão, o climatologista Carlos Nobre mostrou empolgação com o sistema de alertas e prevenção de enchentes e deslizamentos em encostas que será criado no Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) usando computadores e sabedoria do Inpe:

- Remover as pessoas de áreas de risco é mais difícil, mas é possível e factível um sistema de alertas efetivo. E esta será uma das minhas mais importantes tarefas no MCT.

Aumentou a volatilidade do clima, os fenômenos estão mais ativos, os extremos mais frequentes. Isso é evidente para qualquer leigo e uma constatação científica. Portanto, é mais do que repetição, é um movimento de piora constante. A cada nova tragédia, ela pode ser pior. Não tem volta, a humanidade já contratou uma parte da mudança climática. O que nos cabe agora é tentar mitigar seus efeitos, se adaptar aos seus rigores, evitar a continuação dos erros.

- O que tem sido observado globalmente é uma exacerbação dos ciclos naturais, isto é, extremos climáticos têm acontecido com mais frequência, há maior volatilidade do clima. No Brasil, faltam estudos de longo prazo do clima contemporâneo para sermos mais conclusivos, mas é bom nos prepararmos para este aumento de volatilidade. Vamos desenvolver e implementar tão rápido quanto possível formas de reduzir riscos de desastres através do sistema de alerta. No longo prazo, esse aumento da volatilidade vai mexer profundamente com os usos da terra, principalmente nas áreas de risco e cidades. Há um limite para obras de engenharia. É preciso fazer a paisagem rural e urbana voltar a responder de maneira mais natural aos fenômenos climáticos - disse Carlos Nobre.

É como declarou ontem a presidente Dilma após visitar os locais da tragédia na Região Serrana. Cabe às autoridades atender às emergências e prevenir com política habitacional, drenagem, saneamento:

- Porque se o terreno aqui é uma camada fina sobre rocha e há deslizamento quando chove, que deslize, mas que não morra gente.

O sinal da presidente é exato: em vez de culpar a natureza, precisamos nos preparar. Para lidar com fenômenos que ela descreveu como "montanhas que se dissolveram."

Foi o que viu também o conservacionista Miguel Milano. Ele acaba de voltar de uma viagem de 5 mil quilômetros, de carro, pelo interior do Brasil. Foi do Sul até a Bahia e passando por São Paulo, Minas, Rio, visitou o Vale do Paraíba e voltou pelo Espírito Santo, onde já pegou, na virada do ano, áreas alagadas:

- De propósito, fugi das grandes vias e viajei por dentro. Vi morro derretendo, vi todo o tipo de irregularidade. Não há áreas de preservação permanente, reserva legal, vegetação em declives. Vi encosta desmoronando por causa de erosão. Fiquei lembrando do que estudei de hidrologia florestal nos meus tempos de estudante, há décadas. Um desses estudos mostrava que a diferença entre o pico da cheia e o da seca nas áreas vegetadas é de sete vezes. Nas áreas degradadas, é de 20 vezes. A vegetação é proteção, atenua o impacto das chuvas, reduz o volume e o tempo do escorrimento, protege contra o vento e tem o efeito de transpiração, ou seja, as árvores bombeiam parte da água de volta para a atmosfera. Fui vendo isso e pensando na loucura do Brasil, que não só não respeita o Código Florestal como quer, a esta altura, mudá-lo.

No meio da mudança climática é estranho propor reduzir proteção das margens dos rios, dos picos dos morros, dos terrenos íngremes e diminuir as áreas de reserva legal. Mas é isso que o Congresso Nacional está votando na mudança do Código Florestal.

A presidente Dilma disse que agora é a hora de resgatar, amparar e cuidar das pessoas. Depois, reconstruir e prevenir.

É o triste momento de contar os mortos. Eles já passam dos 480. É também hora de ver que caminhamos no sentido contrário ao que manda a razão e a sensatez.

Meu cenário para 2011:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Os últimos cinco anos foram importantes para o amadurecimento do analista das coisas da economia. Em curto período de tempo, passamos da euforia à depressão e, neste início de 2011, à certeza de uma recuperação já em consolidação. Apesar de veterano nesse ofício, aprendi muito acompanhando -com os instrumentos analíticos que o pensamento de Keynes nos deixou- o vaivém das principais economias. Principalmente a dos Estados Unidos, que ainda é a economia de mercado com uma dinâmica capitalista mais alinhada aos tempos desse grande economista.

Talvez o mais importante ensinamento que esse período vai deixar seja o de que as economias de mercado criam, por erros humanos, suas próprias crises, mas, em razão de decisões virtuosas de seus governantes, podem encontrar os caminhos para sua recuperação.

Ficará registrado ainda nos livros de história econômica que os ensinamentos de 90 anos antes, devidamente adaptados para o mundo de hoje, serviram de base para a política de enfrentamento de uma crise gravíssima.

Nos dois ou três anos que antecederam a quebra do banco Lehman Brothers vivemos uma euforia do pensamento liberal que liberou da garrafa o gênio do mal da cobiça ilimitada. Os registros desses anos loucos nos revelam até onde pode chegar a irresponsabilidade do homem financeiro quando isento de controles externos.

Tomo emprestado da Irlanda o comportamento de seus bancos para provar o que estou dizendo. A dívida pública irlandesa representava pouco mais de 10% do PIB antes de 2008. Uma mostra clara de que o país, contrariamente ao caso da Grécia, vivia sob o domínio de um regime de responsabilidade fiscal.

A crise que se instalou, criada em razão de empréstimos totalmente irresponsáveis dos bancos privados irlandeses ao setor imobiliário, fez com que o endividamento público superasse 80% do PIB.

Apenas a ação corajosa dos governos, expandindo o gasto público em vários países, evitou que a retração sincronizada do setor privado, que se seguiu ao colapso do Lehman Brothers, arrastasse o mundo para uma nova depressão econômica.

O mundo emergente que não sofreu com os excessos de crédito ocorridos no G7 foi o primeiro grupo a se recuperar do choque externo e a retomar o caminho do crescimento.

Esse grupo de países, que já representa parte importante do PIB mundial, entra em 2011 com taxas de expansão de suas economias muito próximas das que ocorriam antes da crise americana.

No G7, a grande mudança que o ano novo nos reserva é a consolidação da recuperação da maior economia do mundo. Talvez a política econômica nos Estados Unidos, entre 2009 e 2010, seja citada nos livros de economia como o exemplo mais abrangente e exitoso do pensamento Keynesiano em momentos de crise como o que se abateu sobre esse país.

Quis o acaso que, no momento em que essa tempestade tomou conta da sociedade americana, um político democrata e um especialista em depressão econômica estivessem no comando da Casa Branca e do Federal Reserve.

Depois de dois anos de ações totalmente não convencionais, recebidas com pedras e paus pela direita americana, os sinais de sucesso estão cada vez mais presentes. Evidente que a taxa de desemprego de quase 10% da força de trabalho e um mercado de construção de casas ainda paralisado servem como pontos negativos para os que ainda se colocam como adversários de Obama e Ben Bernanke.

Mas, para os analistas isentos, agora é apenas uma questão de meses para que o emprego volte a aumentar e o mercado imobiliário comece a ganhar um mínimo de funcionalidade.

O PIB americano deve crescer 4% em 2011 e pode manter esse mesmo dinamismo no ano seguinte. Se isso acontecer e o mundo emergente tiver responsabilidade no controle da inflação, o ano de 2011 pode marcar o momento em que o mundo passou a crescer de forma mais equilibrada, sem os desajustes macroeconômicos da década passada.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 68, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Não é a chuva que deve ir para a cadeia:: Marcos Sá Corrêa

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Das surpresas do clima, quem pode falar por todos os políticos com conhecimento de causa são os faraós egípcios. Eles, como o ex-presidente Lula, agiam como enviados do céu à Terra. E, ao contrário do ex-presidente Lula, não falam desde que saíram de cena, a não ser por intermédio de escribas e hieróglifos.

Mas, como encarnações do Sol, se o Sol fracassava lá em cima, eram arrancados do trono cá embaixo, surrados e cuspidos no fundo do Nilo. Tudo porque o rio deixava de inundar o delta que nutria seu reino agrícola. Lá, o regime político mudava conforme o regime do rio. Tornava-se violento e insurreto até o Nilo voltar à normalidade, irrigando uma nova dinastia.

As vítimas dessas tragédias políticas e climáticas não tinham, na época, como saber que as cheias do Nilo eram regidas pelas chuvas de monção do Sudeste Asiático, que por sua vez dependiam de ventos conjurados pela temperatura das águas no Oceano Pacífico, do outro lado da terra, na costa da América do Sul, um lugar mais distante que o Sol do cotidiano egípcio.

O culpado da desordem era um fenômeno natural que só entrou há duas décadas no noticiário internacional, com o nome de El Niño. Mas deixar o clima fazer seus estragos à solta, em Tebas ou Mênfis, tinha custo político, porque da regularidade do rio dependiam vidas humanas. O preço era injusto, cruel e exorbitante. Como é injusto, e talvez seja também cruel e exorbitante, que hoje não se processe no Brasil, por homicídio culposo, o político que patrocina baixas evitáveis e supérfluas em encostas carcomidas e vales entulhados por ocupações criminosas.

No dia em que um prefeito, olhando as nuvens no horizonte, enxergar a mais remota possibilidade de ir para a cadeia pelas mortes que poderia impedir e incentivou, as cidades brasileiras deixariam aos poucos de ser quase todas, como são, feias, vulneráveis e decrépitas. De graça ou com o dinheiro virtual do PAC, os políticos não consertarão nunca a desordem que os elege.

Não adianta ameaçá-los com ações contra o Estado ou a administração pública, porque o Estado e a administração pública, na hora de pagar a conta, somos nós, os contribuintes. O remédio é responsabilizar homens públicos como pessoas físicas pelos crimes que cometem contra a vida. Às vezes em série, como acaba de acontecer na região serrana do Rio de Janeiro.

O resto é conversa fiada. Ou, pior, papo de verão em voo de helicóptero, que nessas ocasiões poupa às autoridades até o incômodo de sujar os sapatos na lama. Pobres faraós. O longo e virtuoso o caminho civilizatório que nos separa de seu linchamento está nos levando de volta à impunidade anárquica das entressafras dinásticas, quando a favelização lambia até as suntuosas muralhas de Luxor.

Linchar um político não é a mesma coisa que malhar seus projetos. E os brasileiros estão perdendo mais uma chance de bater com força no projeto de lei número 1876/99, que o deputado Aldo Rabelo transfigurou, para enquadrar o Código Florestal nos princípios do fato consumado. Ele reduz à metade as áreas de preservação em margens de rio, dispensa da reserva legal propriedades pequenas ou médias e consolida os desmatamentos ilegais. Nunca foi tão fácil saber aonde ele quer chegar, folheando as fotografias aéreas das avalanches em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Dá para ver nas imagens o que havia antes nos pontos mais atingidos. É o que o novo Código Florestal vai produzir no campo. Mais disso.

É jornalista

Estado e classe operária: uma introdução:: Michel Zaidan Filho

DEU EM GRAMSCI E O BRASIL

Os estudos sobre o sindicalismo reformista (“amarelo”) e a elaboração de uma política social-trabalhista no Brasil, nas três primeiras décadas do século passado, são muito raros. Na maioria dos casos, procurou-se associar a história do movimento sindical e operário, antes de 1930, à atuação de militantes anarquistas ou anarcossindicalistas, numa inspiração que a pouco e pouco foi se revelando anticomunista. Daí, por exemplo, se vincular ao anarquismo a espontaneidade, o anticapitalismo e a independência de classe, numa fase já consagrada pela historiografia como a “fase heroica” do movimento operário e sindical brasileiro. Aos olhos dessa historiografia, o panorama sindical da classe operária apresentar-se-ia sob a hegemonia da influência anarquista que, por sua vez, seria combatida durante toda a década de vinte pelo recrudescimento do aparelho repressivo de Estado e pelas orientações político-sindicais assumidas pelo Partido Comunista do Brasil [1].

Sem o embargo dessa arraigada tradição historiográfica, algumas pesquisas buscaram posteriormente apontar para a existência de outras correntes que haveriam se agitado no cenário social-trabalhista brasileiro, com o objetivo de organizar a classe operária e ajudá-la na conquista de suas reivindicações [2]. Contudo, além de se restringirem na prática às duas primeiras décadas do século passado, estes trabalhos pecaram tanto pelo viés economicista e societal, com que pretenderam explicar a existência daquelas correntes [3], como por manterem quase intacta a análise do Estado republicano, legada pela historiografia do anarquismo. Procurando explicações puramente econômicas (determinações setoriais da economia) ou societais (origem e composição da mão de obra fabril) para a presença das correntes diferenciadas da organização sindical e conservando a mesma visão do Estado republicano (Estado oligárquico/hegemonia da burguesia cafeeira/tratamento policial dispensado à classe operária), os novos trabalhos avançaram muito pouco na determinação precisa do panorama sindical brasileiro, antes de 1930, e da forma de dominação burguesa vigente na Primeira República.

Interessado, também, no estudo das origens do reformismo social-trabalhista dos começos da República no Brasil, o nosso ponto de partida foi, contudo, bem outro: primeiro, discutimos as vicissitudes da via assumida pelo desenvolvimento do capitalismo no Brasil e a especificidade da forma de domínio burguês disso resultante, para, só então, empreendermos a análise da prática sindical e política das forças sociais em presença e elas várias correntes que atuaram no interior do movimento operário. Neste sentido, procuramos inicialmente caracterizar a particularidade da transição capitalista no país, a partir do fim do século XIX (sua via reacionária, “prussiana”, de cima para baixo) e a forma de dominação burguesa daí resultante (Estado liberal-oligárquico), como sendo incapazes de suportarem a inserção da pequena burguesia urbana e das massas trabalhadoras no seio das instituições políticas.

Emerge dessa primeira constatação a nossa principal hipótese de trabalho: a fraqueza do sistema de alianças da burguesia brasileira. Fraqueza responsável pelas intermitentes manifestações de revolta da pequena burguesia civil e militar na cena republicana bem como pelos esparsos acenos dirigidos ao proletariado urbano por setores do aparelho de Estado, em certas conjunturas de crise na história da Primeira República. O nosso intuito era o de buscar a regularidade de certas conexões que se estabelecem, em períodos de crise política, entre governo e sindicatos operários — sem excluir, é claro, a movimentação de outras forças sociais (a burguesia comercial e industrial, os anarquistas, os comunistas, os tenentes etc.) frente a estas conexões.

Pois, é nossa convicção que a fragilidade do sistema de alianças da classe dominante como um todo tem muito a ver com as orientações reformistas da política republicana neste período, a par de mudanças que vão se processando no interior do movimento sindical urbano. Nos anos vinte, com o aprofundamento das vicissitudes políticas da República Velha, um projeto governamental de controle e cooptação da classe operária ganha realce, em parelhas com o avanço da orientação reformista entre as associações operárias do Rio de Janeiro.

A constatação, no entanto, da existência de tais indícios não significa atestar necessariamente a sua efetividade; porquanto a sua presença e viabilização ficaram muito a depender da sorte de cada conjuntura: deflagrados os movimentos conspiratórios, amainada a tempestade revolucionária, muda a disposição governamental e o sindicalismo sofre os reveses da mudança.

Mas o que importa destacar disso tudo é o isolamento de um conjunto de elementos que se atualizaria com todo vigor na década de 1930: crise de hegemonia, cooptação política das massas urbanas, legislação social-trabalhista, sindicalismo “populista” etc., revisando a legenda da hegemonia anarquista no movimento operário, bem como o tradicional diagnóstico da hegemonia da burguesia cafeeira na Primeira República brasileira.

Para isso, este trabalho se divide em três partes: um primeiro capítulo é dedicado a montagem do projeto de reformismo social-trabalhista, na terceira década do século passado, estudando os passos da criação da legislação social, seus autores, as agências encarregadas de cuidar dessa legislação, a interferência do governo, bem como as motivações conjunturais de sua criação. Um segundo capítulo trata do perfil da pequena burguesia reformista da Primeira República, através da exemplaridade da trajetória de Joaquim Pimenta. E finalmente, um terceiro capítulo é destinado a oferecer um amplo panorama das associações operárias e sindicais de tendência reformista no Rio de Janeiro, seus principais líderes, suas relações com o governo, a polícia e os trabalhadores urbanos.

Michel Zaidan Filho é professor da Universidade Federal de Pernambuco. Esta é a introdução ao livro Estado e classe operária no Brasil (Recife, 2010).

Notas

[1] Cf. MUNAKATA, Kasumi. Origens do sindicalismo burocrático no Brasil. Comunicação apresentada à XXX Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, realizada em julho de 1979, em Fortaleza-CE, e O papel do revolucionário é fazer a revolução. Campinas, mimeografado, 1979. Também DE DECCA, Edgar S. 1930. O silêncio dos vencidos. São Paulo: Brasiliense, 1991

[2] Cf. FAUSTO, Boris. Trabalho urbano e conflito social. São Paulo: Difel, 1976; MARAM, Sheldon Leslie. Anarquistas e imigrantes e o movimento operário brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979, e SILVA, Lígia Maria Osório. Movimento sindical operário na Primeira república. Dissertação de Mestrado em Ciência Política, apresentada ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. UNICAMP, 1977

[3] Cf. FAUSTO, Boris. Ib., p. 52-3, e SILVA, Lígia Maria Osório. Ib., p. 95 e passim.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Mostra comemora percurso histórico do PCI:: Tilda Linhares

DEU EM GRAMSCI E O BRASIL

A Fundação Instituto Gramsci e a Fundação Cespe (Centro Studi di Politica economica) realizam, em Roma, até o dia 6 de fevereiro, a mostra Avanti Popolo – Il PCI nella storia dell'Italia 1921-1991. A mostra tem por objeto aquele que foi o mais importante partido comunista do mundo ocidental, até sua transformação, por voto majoritário, no rastro da queda do Muro de Berlim e do esgotamento do comunismo histórico, em Partido democratico della sinistra (PDS), hoje Partido Democrático.

Gramsci e o Brasil está profundamente ligado à experiência do PCI e à sua vocação democrática e pluralista, que continuam a ser pontos de referência para o nosso modo de ver e pensar a realidade brasileira, de maneira laica e distante de qualquer fanatismo teórico.

Entre 14 de janeiro e 6 de fevereiro, na Casa dell'Architettura, piazza Manfredo Fanti 43 – Roma.

Filha de Lula também tem passaporte diplomático

DEU EM O GLOBO

Os outros quatro filhos também têm; família deixa forte

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O Itamaraty divulgou ontem que a filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lurian Cordeiro da Silva, também tem passaporte diplomático. O órgão já tinha confirmado que concedeu o documento a três netos menores de idade e aos outros quatro filhos de Lula. A lei só prevê o benefício para filhos de autoridades que têm até 18 anos, mas todos os filhos do ex-presidente têm mais do que isso.

Segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty, o passaporte especial de Lurian foi emitido em 2007 e está para vencer. Lurian não teria solicitado a renovação do documento.

Ontem, Lula antecipou o fim de suas férias num forte do Exército e, de acordo com informações do Comando Militar do Sudeste, deixou ontem à tarde o Forte dos Andradas, no Guarujá, litoral paulista. A princípio, ele ficaria no local até a próxima terça-feira, dia 18.

Lula e grande parte da família do ex-presidente chegaram ao forte no dia 3 de janeiro, convidados pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Durante todo o tempo em que esteve hospedado, o ex-presidente não deixou o local. O forte tem um hotel preparado para receber militares graduados e já havia hospedado Lula outras cinco vezes, quando ele era presidente. Mesmo fora do cargo agora, as despesas da família de Lula na área militar foram pagas pelo Exército. O ex-presidente teria ido para São Bernardo do Campo, no ABC, onde tem um apartamento.

O ex-presidente foi criticado por usufruir do benefício de se hospedar em área militar após deixar a Presidência da República. O decreto 6.381, de 27 de fevereiro de 2008, que regulamenta a legislação sobre medidas de segurança para ex-presidentes da República, não trata da possibilidade de ex-mandatários se hospedarem em dependências do Exército ou em qualquer outro patrimônio da União.

Dilma já enfrentará crise no Meio Ambiente

DEU EM O GLOBO

Saída de Abelardo Bayma do Ibama deixa vago comando de órgão tido como chave para liberar obras do PAC

Vivian Oswald e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Antes de completar 15 dias de governo, a presidente Dilma Rousseff já tem pela frente o desafio de administrar uma crise no Ministério do Meio Ambiente. A saída de Abelardo Bayma do comando do Ibama, depois de pedir demissão alegando razões pessoais, deixa em aberto o cargo do órgão que vem sendo tratado como chave para o licenciamento das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em especial o projeto bilionário da hidrelétrica de Belo Monte.

Para assessores próximos, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, teria confidenciado que a indicação do sucessor de Bayma está congelada, até que se resolva a disputa pela presidência na Câmara dos Deputados. Essa é a ordem para qualquer renovação nos quadros do segundo escalão. No lugar de Bayma, continuará o interino Américo Tunes, diretor da instituição.
O pedido de demissão do ex-presidente do instituto se deu, em boa medida, pelas fortes pressões para agilizar o processo de licenciamento de Belo Monte. Semana passada, após reunião com a pasta do Meio Ambiente, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, criticou o atraso, mas afirmou que, até a segunda quinzena de fevereiro, a licença seria concedida. A previsão inicial era para segundo semestre de 2010.

Na última sexta-feira, em reunião no Palácio do Planalto, Izabella e Lobão garantiram a Dilma que os entraves ambientais para a obra estavam solucionados.

A certeza de que estava tudo resolvido havia sido dada pelo próprio Bayma no dia anterior. Mas houve forte reação de setores técnicos do Ibama à pressão pelo cumprimento de prazos e agilização das licenças ambientais.

O pedido de demissão de Bayma teria sido recebido com surpresa no Ministério de Minas e Energia, que julgava ter resolvido a questão. Para interlocutores, Lobão chegou a falar que, pela primeira vez, havia sintonia entre sua pasta e o Meio Ambiente.

- Foi o Bayma que disse que não haveria mais obstáculos, e que o caminho para a realização das obras estava aberto - relatou um integrante do governo que participou da reunião ocorrida no Ministério de Minas e Energia.

Fontes próximas de Bayma afirmam que o técnico esperava ter tido do Ministério do Meio Ambiente um sinal mais claro de apoio da ministra, o que não aconteceu.

- O respaldo não veio. Ele estava no meio do furacão. Ele sabe que o governo ia fazer de tudo para a licença de Belo Monte sair. Ao mesmo tempo, as condicionantes do Ibama ainda não foram cumpridas e sequer o perfil/tamanho da obra está definido. O Ministério Público também estava em cima dele. Mas acabou ficando sem apoio - disse um técnico do setor.

Integrantes do Meio Ambiente afirmam que a ministra deve aproveitar a mudança no comando do Ibama para fazer o que teria chamado de reestruturação que o instituto merece. Mas ela não pretende comentar a reestruturação enquanto não puder anunciar o nome do novo presidente.

Especialistas afirmam que qualquer movimento de reestruturação do Ibama deve ser feito depressa, tendo em vista a emenda constitucional 23 que está no Congresso, de relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), e que tira poderes do instituto. Uma das alterações prevê que só o órgão concessor da licença pode multar. Assim, estradas secundárias de Belo Monte passariam para a jurisdição dos estados, assim como desmatamentos.

Em SP, piso regional será superior a R$600

DEU EM O GLOBO

Alckmin se reúne com centrais sindicais; valor ainda não está definido

Marcelle Ribeiro

SÃO PAULO. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem que o piso regional deverá ser superior a R$600, quantia proposta durante a campanha presidencial pelo tucano José Serra para o salário mínimo. Alckmin disse que São Paulo manterá a tradição de ter um piso superior ao mínimo federal, o que também ocorre em outros estados. Ontem, o governador se reuniu com representantes de sete centrais sindicais para tratar do assunto.

- A Secretaria de Emprego vai ouvir as centrais sindicais. Ele (o mínimo regional) deve ser maior que os dois (que o mínimo nacional e que o proposto por Serra), mas vamos conversar com as centrais - afirmou o governador.

Alckmin não quis falar sobre o valor exato do piso estadual. Atualmente, há três pisos estaduais, dependendo da categoria profissional, de R$560, R$570 e R$580. O governador disse que, até o início de março, deve enviar projeto de lei tratando do assunto para a Assembleia Legislativa. O novo valor deve começar a vigorar em abril. As centrais sindicais querem que, nos próximos anos, o piso regional seja reajustado mais cedo, até que o aumento passe a valer em janeiro, como ocorreu com o governo federal.

Uma das centrais sindicais que participaram do encontro com o governador, a Conlutas pede o reajuste de 62% no piso do estado de São Paulo. Já o presidente nacional da Nova Central, José Calixto Ramos, disse que é cedo para falar em valores, mas defendeu que São Paulo tenha sempre um mínimo regional superior ao de outros estados e ao nacional.

- O piso de São Paulo tem que ser maior que os demais estados e acima do mínimo nacional. Até para darmos um exemplo. O estado é grande e importante economicamente - disse Calixto.

Cultura terá orçamento ainda menor

DEU EM O GLOBO

Verbas previstas para este ano são 7,2% menores do que as de 2010

BRASÍLIA. Apesar da promessa da então candidata Dilma Rousseff de ampliar os equipamentos de cultura e reforçar a indústria cultural, o orçamento destinado ao setor este ano sequer alcança o volume de recursos previstos no ano passado. Já contabilizadas as emendas parlamentares - principal instrumento para reforçar os investimentos públicos -, o Ministério da Cultura (MinC) tem à sua disposição R$2,09 bilhões, 7,2% a menos do que o previsto em 2010.

Se não fossem as emendas, que atendem aos interesses regionais de cada parlamentar, o Fundo Nacional de Cultura (FNC), braço executor de programas, projetos ou ações culturais, teria um orçamento 63,2% menor do que há um ano. O ministério afirma que não fez a conta, mas que, se todo valor contabilizado em emendas fosse destinado ao FNC, o prejuízo seria de 23% em relação ao exercício anterior.

Recursos do Fundo não podem ser contingenciados

O Fundo Nacional de Cultura abastece oito fundos setoriais: acesso e diversidade; ações transversais; artes visuais; audiovisual; circo, dança e teatro; livro, leitura, literatura e língua portuguesa; patrimônio e memória; e música. Dados do Siafi mostram que, em 2010, o governo empenhou - ou seja, garantiu o pagamento de ações - R$470,3 milhões para o FNC.

O MinC não comenta o tropeço na queda de braço dentro do governo para angariar mais recursos para o setor, que responde sozinho por 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Os investimentos federais sequer alcançam 1% do Orçamento da União. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prevê a elevação desse percentual para 2%. Técnicos do ministério avaliam que a intenção da ministra Ana de Hollanda é pelo menos garantir estabilidade do orçamento em relação ao ano passado para pôr a "casa em ordem".

Entretanto, a Cultura afirma que pelo menos os recursos do fundo não poderão ser contingenciados, graças a um decreto assinado em agosto de 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o decreto não impede que a equipe econômica aponte para o restante dos recursos do MinC sua artilharia, na hora de definir onde será feito o congelamento dos gastos públicos. Em 2010, o contingenciamento do dinheiro da pasta atingiu cerca de 50% do total. No final das contas, o ministério conseguiu empenhar R$1,5 bilhão e pagar R$923 milhões, o que representa modestos 39,94% do total.

Por meio da assessoria, o ministério afirma que espera elevar os recursos orçamentários para pelo menos alcançar o mesmo volume do ano passado. Para isso, espera que a presidente Dilma Rousseff, ao sancionar o Orçamento de 2011, inclua nos recursos da cultura o programa Praças do PAC, orçado em R$250 milhões.

Herança de 21 mil processos de anistia

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Após analisar 66,4 mil ações na última década, comissão ministerial espera terminar de apreciar os pedidos de reparação das vítimas da ditadura militar até o fim da gestão de Dilma.

Edson Luiz

Além da discussão sobre a Comissão da Verdade, que envolve os mortos e os desaparecidos durante o regime de exceção no país (1964-1985), a presidente Dilma Rousseff herdou de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, aproximadamente 21 mil processos de pedidos de indenização às vítimas da ditadura militar. Apesar de a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça ter julgado, entre 2007 e 2010, cerca de 10 mil casos anualmente — entre 2001 e 2006 a média foi de 4,4 mil —, os requerimentos se acumularam no ano passado por falta de funcionários. Nessa última década, 66,4 mil processos foram apreciados e mais de 35 mil pessoas ganharam o direito à reparação econômica ou recuperaram seus direitos políticos e previdenciários.

A pretensão do governo era terminar a análise de todo os processos até o ano passado, mas a falta de funcionários administrativos atrasou a meta. A lei que obriga os órgãos públicos a dispensarem tercerizados, em vigor desde 2010, esvaziou os quadros da Comissão de Anistia. Os antigos funcionários estão sendo substituídos gradualmente por concursados, o que tem atrasado o julgamento dos processos.

A Comissão de Anistia ainda está elaborando seu último balanço anual e não possui números fechados sobre quantos processos deve julgar este ano. Porém, nos armários do órgão estão pelo menos 14 mil casos a serem analisados e cerca de 7 mil requerimentos, principalmente referentes à revisão de benefícios. O último balanço, realizado no primeiro semestre de 2010, mostrava que o governo desembolsou R$ 2,4 bilhões para ressarcimentos. Cada uma das vítimas recebeu entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão de indenização do Estado e, em alguns casos, terão pensão vitalícia.

Polêmicas

Muitos dos casos que ainda serão julgados são polêmicos. Alguns incluem a indenização dos desaparecidos políticos durante a Guerrilha do Araguaia, ocorrida na Região Amazônica entre as décadas de 1960 e de 1970. Em dezembro do ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que o Estado brasileiro reconheça os militantes e os camponeses que morreram no episódio. Com isso, a Justiça terá que decidir sobre os pedidos de ressarcimento feitos por familiares de 45 pessoas assassinadas na época.

Na ocasião, o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, comemorou, por meio de nota, a sentença da Corte Interamericana. “Essa decisão demarca a superioridade da jurisdição internacional dos direitos humanos sobre as decisões judiciais do país que afrontem as suas determinações”, afirmou, ressaltando que o caso representava uma boa oportunidade de o Judiciário rever algumas medidas tomadas em relação ao tema. “É indispensável, portanto, que a decisão da Corte Interamericana dos Direitos Humanos no caso Araguaia seja integralmente cumprida pelo Estado brasileiro”, acrescentava a nota.

Criada em 2001 para reconhecer e indenizar pessoas vítimas do regime militar, a Comissão de Anistia restabeleceu os direitos de personalidades da história brasileira, como o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que perdeu cargo no então Ministério da Educação e Cultura e depois se exilou no Chile. A comissão deu à sua viúva, Maria Nakano, uma pensão mensal de R$ 2,2 mil, além de um ressarcimento de R$ 207 mil. Mas houve casos controversos, como o do cartunista Ziraldo Alves, que recebeu mais de R$ 1 milhão, e do jornalista Carlos Heitor Cony, que ganhou indenização semelhante à de Ziraldo.

Reparação

A Comissão de Anistia, além do ressarcimento financeiro à vítimas do regime militar, faz outros tipos de reparação, como o pedido oficial do Estado brasileiro, que representa a anistia em si. Além disso, possibilita o retorno aos estudos das pessoas que se ausentaram do país durante a ditadura e tiveram que deixar suas faculdades no país. A partir da aprovação do processo, o período de trabalho no exterior também passa a contar como tempo de serviço no Brasil parafins de aposentadoria.

Base teme que oposição imponha agenda que Dilma descartou

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Raymundo Costa De Brasília

A falta de uma agenda legislativa do governo para ocupar o Congresso, a partir de fevereiro, preocupa os líderes aliados ao Palácio do Planalto. Especialmente, causa apreensão a decisão da presidente Dilma Rousseff de não bancar reformas consideradas de alto custo e dispersão de energia política, se elas não trouxerem uma melhoria de curto prazo para a economia do país.

Para os aliados do governo, uma agenda de reformas permitiria ao governo e ao Congresso discutir um projeto de país. Também canalizaria a energia congressual para a discussão dessa agenda. Como em política não há espaço vazio, o temor dos aliados é que a oposição e os interesses contrariados da base de sustentação política do governo se imponham no debate.

A interlocutores, Dilma afirmou que não pretende enviar ao Congresso as reformas tributária, previdenciária, trabalhista e política. Elas também foram deixadas de lado pelo governo passado. O Congresso deve assumir a iniciativa de uma reforma política pontual, como o fim das coligações nas eleições proporcionais, pois não há consenso para mudanças mais amplas.

A decisão de não reformar a Previdência foi mal recebida por líderes aliados. Segundo eles, neste caso, não cabe o argumento do alto custo e dispersão de energia política. Segundo um dirigente petista, é fato que a Previdência não tem problema de déficit, neste momento, mas certamente terá no futuro.

"Nós precisamos começar a discutir o Brasil de daqui a 20 anos. A Previdência hoje é superavitária, o que não quer dizer que ela não será deficitária em 20 anos", diz um líder governista. A avaliação é que é possível fazer mudanças na aposentadoria para os segurados que ainda vão entrar no sistema.

Os líderes dos partidos aliados aplaudem a decisão do governo de desonerar a folha salarial e os investimentos.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), espera falar com Dilma antes de se manifestar oficialmente sobre a agenda - ou falta dela - congressual da presidente. Mas o líder do PR, Sandro Mabel (GO), considera que Dilma erra ao não aproveitar o projeto de reforma tributária já aprovado por uma comissão da Câmara, presidida pelo então deputado Antonio Palocci, atual ministro da Casa Civil, tendo o deputado como relator.

Mabel escreveu uma carta à presidente mostrando o vai e vem da reforma, desde o governo Fernando Henrique Cardoso - o tucano enviou um projeto em cada mandato, inviabilizando sua rápida tramitação e aprovação.

Mabel também vê riscos no "fatiamento". O deputado goiano não prevê dificuldades para a aprovação do que chama de "filé" do projeto, a desoneração dos investimentos e da folha de pagamentos. As dificuldades ocorreriam na votação do "osso", quando o governo tentar aprovar regras para acabar com a guerra fiscal entre os Estados.

Na opinião de Mabel, a presidente tem, no momento, um bom capital político com os governadores e poderia usá-lo para levar adiante o projeto em tramitação na Câmara. "A proposta está votada. Ela vai cometer o mesmo erro dos outros", diz Mabel.

Há consenso entre os congressistas de que a reforma política, de fato, é assunto parlamentar e não do governo, muito embora a presidente Dilma a tenha colocado como prioritária, na campanha eleitoral. A bancada do PT deve se reunir logo no início dos trabalhos legislativos para encaminhar sua proposta, que é polêmica, prevê o voto em lista fechada e divide os parlamentares.

No Senado, líderes governistas falam em "ir avançando, em acordo com o Executivo", naquilo que for consensual na reforma política. O líder do PMDB, senador Renan Calheiros, por exemplo, acha possível aprofundar a questão da fidelidade partidária e acabar com a coligação nas eleições proporcionais, um antigo projetos dos grandes partidos. "Uma reforma que não seja tão extensiva, mas que seja eficaz", defende Renan Calheiros.

Os congressistas pensam facilitar a mobilidade de deputados e senadores entre os partidos, definido prazo para filiação - a atual lei da fidelidade partidária tornou mais rígidas as regras que permitem a troca de partido. Mas sobretudo discute-se o estabelecimento de um limite ao poder normativo da Justiça Eleitoral. A avaliação é que os tribunais eleitorais interferiram "além do tolerável" na vida interna dos partidos, nas últimas eleições.

Estado não tem sistema de alerta contra catástrofes

DEU EM O GLOBO

O maior desastre natural do Brasil, que já custou a vida de pelo menos 470 pessoas e deixou mais de 5 mil desabrigados, mostrou que falta ao Rio coordenação de nível básico para impedir que uma tempestade faça vítimas. Na esfera municipal, o novo radar, instalado ano passado, teve alcance para captar a formação da tempestade. Mas o equipamento só emite dados que não foram analisados, nem repassados, por falta de técnicos. No estado, a Defesa Civil transmitiu com horas de antecedência um aviso do Inmet para prefeituras serranas, mas a mensagem se perdeu. Teresópolis, por exemplo, nega ter sido avisada. Especialistas dizem que sobra a certeza de que mais chuvas virão e que faltam equipamentos, meteorologistas em todo o estado e até mesmo um sistema de comunicação e alerta que reduza os danos e salve vidas. Cidade com o maior número de mortos (208), Nova Friburgo ainda tem muita gente isolada em diversos pontos. A reconstrução de Teresópolis custará R$ 590 milhões. Acompanhada do governador Sérgio Cabral, a presidente Dilma visitou Friburgo.

Falhas em série no desastre histórico

Desencontro de informações entre órgãos técnicos aumentou estragos

Falhas no sistema de comunicação entre a Defesa Civil do Estado e os 92 municípios possibilitaram que a causa do maior desastre na história do Estado fosse ignorada. Na terça-feira, horas antes das chuvas que deixaram, pelo menos, 506 mortos na Região Serrana, o órgão recebeu um boletim alertando para a existência de “condições meteorológicas favoráveis à ocorrência de chuvas moderadas ou fortes”.

O aviso foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e repassado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). Todas as comunicações foram feitas por e-mail. Ainda assim, pelo menos uma prefeitura local, a de Teresópolis, alegou não ter recebido o informe.

A formação da grande tempestade foi detectada inclusive pelo novo radar da Prefeitura do Rio, o doppler, instalado em dezembro no Sumaré. O aparelho é capaz de identificar a origem de grandes precipitações num raio de 250 quilômetros — mais do que o suficiente para abranger a Região Serrana. No entanto, as imagens que poderiam ter sido coletadas por esta estrutura não foram repassadas.

Estado: faltam meteorologistas

De acordo com o prefeito Eduardo Paes, mesmo que o radar tenha flagrado a formação de temporais próximo à Região Serrana, não seria possível emitir um alerta aos municípios.

— O radar fornece fotografias, mas o sistema de análise é mais complexo: ele envolve dados como imagens de satélite, dados geológicos e redes pluviométricas — pondera. — Nossos meteorologistas nunca poderiam fazer previsões de outras cidades sem ter essas informações.

Segundo Paes, sequer as imagens captadas pelo radar poderiam ter sido repassadas a outras instâncias: — Não sei se o Estado e essas cidades têm meteorologistas.

A Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado informou que a oferta da prefeitura é “genérica”, e ainda não houve tempo para decidir como serão feitas as análises das imagens do radar.

Segundo a assessoria do órgão, os técnicos só seriam responsáveis pelo repasse dos boletins meteorológicos, por email, aos municípios. Cada prefeitura seria encarregada de efetuar um plano de contingência.

No entanto, a secretaria não divulgou se há meteorologistas em seu quadro de funcionários.

O problema também é destacado pelo meteorologista Manoel Gan, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

— Ainda faltam radares e outros sistemas de detecção de tempestades, mas o maior déficit é de profissionais — critica.

— Esses equipamentos requerem mão de obra especializada.E, daqui a cinco anos, a grande maioria dos meteorologistas que ainda estão na ativa já terão se aposentado.

Sem as imagens do radar do Sumaré, a única previsão que subiu a serra veio do Inmet. O aviso especial 12/2011, emitido pelo órgão, foi enviado na terçafeira à tarde para a Sedec. Esta repassou os dados às 13h56m para a Secretaria estadual de Defesa Civil, ao comando-geral do Corpo de Bombeiros do Rio e à Secretaria Especial de Ordem Pública. O boletim alertava para o “índice significativo” de chuva acumulado em todo o estado, destacando a Região Serrana.

O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário Serdlacek (PT), disse que o risco não chegou a ser comunicado a seu município: — Não houve aviso de que poderia ocorrer aquela tragédia.

A informação que eu tenho é que ela (a tempestade) não poderia ter sido prevista.

Na vizinha Nova Friburgo, o alerta chegou, de acordo com o secretário estadual de Ambiente Carlos Minc. A população, no entanto, não foi comunicada.

— Nosso equipamento que monitora a altura do rio em Friburgo funcionou, mas tem de haver um treinamento prévio para que as pessoas em suas casas sejam avisadas — ressalta.

Professor de meteorologia da Universidade Federal de Santa Maria, Ernani Nascimento elogia o investimento da prefeitura do Rio no radar de Sumaré, mas acredita que o sistema pode ser ampliado.

— Um sistema possível, já testado em Campinas, usa sirenes — lembra. — Alguns moradores têm pluviômetros em casa e são treinados para, com o equipamento, perceber a gravidade das precipitações. Se uma chuva for grave, eles acionam o alarme, permitindo que as pessoas evacuem suas casas.

Com a tragédia, governo do Estado e prefeitura do Rio recorreram à médium Adelaide Scritori da Fundação Cacique Cobra Coral (FCCC) que diz controlar o tempo. O convênio foi renovado anteontem às pressas.

Cabral culpa municípios

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Dilma visita área e critica a ocupação irregular de encostas;

Governo autoriza uso do FGTS

Com Dilma, Cabral volta a culpar invasão

Argumento foi o mesmo dado na tragédia de Angra, em 2010; governador sobrevoou a região com a presidente

Em visita à região serrana, a presidente anunciou que vai auxiliar a reconstrução das cidades afetadas

A tragédia que abateu a região serrana do Rio tem um culpado, na visão do governador Sérgio Cabral (PMDB): as ocupações irregulares.

Ao lado da presidente Dilma Rousseff, com quem sobrevoou as áreas devastadas pelo temporal, Cabral voltou a culpar as ocupações irregulares pela tragédia que matou centenas de pessoas.

"Lamentavelmente, essas três cidades tiveram um problema muito semelhante ao que houve na cidade do Rio e em outras regiões, que é a permissividade de se deixar a ocupação de áreas de maneira irresponsável. Só que na hora que acontece a desgraça, quem paga o maior preço é o mais pobre", disse.

Há um ano, Cabral afirmara que a tragédia de Angra teve a cumplicidade de autoridades e da elite. Em abril, depois dos deslizamentos no morro do Bumba, em Niterói, as críticas foram as mesmas.

"No Rio entra ano, sai ano e essa missão da ocupação do solo urbano não é tratada com a devida seriedade. Não é possível a construção irregular continuar", disse, ao falar das 256 pessoas que morreram em área irregular.

Especialistas consultados pela Folha atribuem à ocupação a culpa principal pela tragédia. Consideram, porém, que a maior responsabilidade é das autoridades.

O presidente do Crea-RJ (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), Agostinho Guerreiro, diz que após os deslizamentos em Angra, o Crea apontou que a região serrana poderia ter num desastre igual.

Após o sobrevoo da a região, Dilma também criticou as ocupações. "Moradia em área de risco no Brasil é a regra, e não exceção", disse.

Dilma anunciou que vai auxiliar a reconstrução das cidades, implementar medidas para prevenir deslizamentos de encostas e subsidiar a moradia das 5.000 famílias em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo.

"No Brasil, houve um absoluto desleixo em relação à população de baixa renda.

Que como não tinha onde morar, então eles foram morar aonde? Em fundo de vale, beira de córrego e rio, e encosta de morro", disse ela.

Águas de Março - Tom Jobim e Elis Regina

No meio do caminho::Carlos Drummond de Andrade

No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra.

Nunca me esquecerei desse acontecimento
na vida de minhas retinas tão fatigadas.

Nunca me esquecerei que no meio do caminho
tinha uma pedra

Tinha uma pedra no meio do caminho
no meio do caminho tinha uma pedra.