Opinião do dia - Jose Álvaro Moisés: a democracia representativa

"Democracias eleitorais só se transformam em democracias efetivas se os poderes militar e policial forem devidamente controlados pelas autoridades civis eleitas e se os conflitos e divisões internas próprios de sociedades complexas tiverem meios efetivos de solução por mediação institucional. Instituições existem para controlar o abuso de poder, assegurar a efetividade do Estado de Direito e do império da lei e o que Norberto Bobbio chamou de “promessas democráticas”. Se, por exemplo, o acesso à Justiça for negado a setores menos privilegiados da sociedade, partidos e Parlamentos não convencerem os eleitores de sua credibilidade e a política for vista como um domínio de privilégios e distorções que beneficiem alguns, a própria idéia de democracia fica profundamente afetada.

O STF tem agido em casos em que o Congresso e os partidos são omissos ou as leis votadas são inconstitucionais. Seria melhor se isso fosse evitado, mas depende do Congresso recuperar suas prerrogativas e assumir papel efetivo na definição da agenda política do País. A pressão da sociedade - crescente através das redes sociais - é um novo caminho. A adoção de plebiscitos, referendos e iniciativa popular de leis, previstos na Constituição, pode revitalizar a democracia representativa. "

José Álvaro Moisés, professor da USP. “A liberdade que nos une”. O Estado de S.Paulo / Aliás, 18/9/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Bolsa Família agora por 5 filhos desde a gravidez
Na ONU, Dilma ameaça quebrar patentes
Dólar perto de R$ 1,80 tem alta recorde

FOLHA DE S. PAULO
Montadoras dizem que preço de carro pode subir
Governo reduz em R$ 11 bi o arrocho fiscal para 2011
Sanções à Síria devem abrir o mercado local para o Brasil
Dólar fecha a R$ 1,78, maior cotação desde julho de 2010
Medo de calote da dívida grega derruba Bolsas

O ESTADO DE S. PAULO
STJ anula provas da PF e pode derrubar quatro operações contra desvio de dinheiro e corrupção
Alta do dólar transforma fatura do cartão em surpresa para quem viaja
Bolsa Família assegura volta a quem se desligar e recair na pobreza
Brasil vai propor a Brics ajuda à Europa por meio do FMI
Brasil defende barreiras para conter valorização cambial em documento

VALOR ECONÔMICO
Crise estanca captações e IPOs
Mendes reformula Agricultura
Pfizer amplia negócios com genéricos
Defesa terá um orçamento maior em 2012

CORREIO BRAZILIENSE
Alta do dólar já afeta os aluguéis
Carros nacionais podem subir de preço
Dilma defende a paz e os remédios
Feriado (bem) prolongado

ESTADO DE MINAS
Planos de saúde na UTI e o sofrimento é nosso
Obama propõe cortar US$ 4 tri do déficit dos EUA em 10 anos
Copa dos feriados

ZERO HORA (RS)
O estilo de Dilma na ONU
Novas regras reforçam o Bolsa-Família

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Médicos de planos vão parar amanhã
Dilma defende quebra de patentes
Gestante terá benefício no Bolsa Família

Cinelândia recebe protesto hoje

RIO – Cinco amigos, inconformados com as denúncias de corrupção noticiadas nos últimos meses, resolveram levar para as redes sociais e, agora, para a praça pública a indignação com o desvio de dinheiro público. Criaram um slogan, uma logomarca, reuniram mais de 30 mil simpatizantes no Facebook e vão testar hoje a mobilização, na Cinelândia, ponto efervescente de protestos do Rio. A manifestação Todos Juntos contra a Corrupção – Compartilhe Honestidade será às 17 horas.

Para evitar maiores transtornos ao trânsito, os organizadores decidiram não fazer passeata. Optaram por um ato público só com um carro de som, que ficará parado em frente ao Teatro Municipal. O material gráfico sobre a manifestação ficou disponível na internet para ser reproduzido em camisetas, faixas e cartazes.

Com esta facilidade, internautas de várias capitais do País se entusiasmaram com a ideia. Em Salvador (BA), a organização foi adiante e também realizará um protesto hoje na mesma hora, na Praça 2 de Julho.

Assim como os organizadores da marcha contra a corrupção realizada em Brasília no feriado de 7 de Setembro, e de protestos menores em outras cidades, os manifestantes do Rio vetaram a presença de faixas e bandeiras de partidos políticos e sindicatos. “Podem aparecer como cidadãos, mas não vamos partidarizar nosso movimento”, diz a empresária de cenografia Cristine Maza, 50 anos, uma das integrantes do quinteto.

“Se a gente falar mal de um político, vai ter que falar de outro, mais outro. Então, não vamos citar ninguém”, brinca o designer Chester Martins, 41, que, com o colega José Luiz Fonseca, 32, criou a logomarca do manifesto, inspirada na máscara dos Irmãos Metralha, somada à imagem do Pão de Açúcar. Os outros dois organizadores são o produtor cinematográfico Eudes Santos, 42, e a supervisora de vendas Cristiane Ribeiro, 37.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Ato no Rio espera reunir 30 mil contra corrupção

Organizadores do manifesto anticorrupção participam de debate on-line no auditório do GLOBO

Bruno Góes e Marcio Allemand

RIO - Antes de levantar faixas, subir em carro de som e gritar palavras de protesto contra a corrupção na Cinelândia, nesta terça-feira, às 17h, Cristine Maza, Chester Martins, Marcelo Medeiros e João Carlos Lima - organizadores da manifestação marcada pelo Facebook - participaram de um debate sobre o tema na sede do GLOBO. Na tarde desta segunda-feira, em encontro transmitido ao vivo pelo Twitter, eles responderam a perguntas dos internautas e reforçaram as intenções do movimento: mostrar que a sociedade está atenta, insatisfeita com a impunidade e que situação tem que mudar. O bate-papo durou uma hora e os quatro falaram sobre como surgiu a ideia da mobilização, sobre os objetivos do movimento, sobre o apartidarismo e sobre a importância das redes sociais, responsável pela divulgação e confirmação da presença de mais de 33 mil pessoas .

- Foi o Chester quem começou todo o movimento nas redes sociais, indignado após ler um artigo do jornalista (Juan Arias) do "El Pais", que dizia que o brasileiro juntava um milhão para fazer uma passeata gay e outras passeatas, mas não fazia nada contra a corrupção - disse Cristine Maza.

Chester Martins então explicou melhor a sua indignação:

- Não é que a gente ache essas outras causas menos importantes do que a causa contra a corrupção, mas aquela frase mexeu com os nossos brios e, dali, eu criei o movimento (Todos Juntos Contra a Corrupção), já acertando data e local para a manifestação: 20 de setembro, na Cinelândia.

Coincidentemente, João Carlos Lima e Marcelo Medeiros também foram influenciados pelo artigo do jornalista espanhol e criaram o "Movimento 31 de Julho". Os dois conheceram Cristine e Chester numa passeata na orla e resolveram unir forças para participar do ato desta terça-feira.

Segundo Lima, a manifestação surgiu de maneira espontânea:

- O que mais revolta é esse binômio da corrupção com a impunidade. E efetivamente surgiu essa revolta natural. Nós, espontaneamente, temos este sentimento e, em conversa com meia dúzia de amigos, resolvemos descruzar os braços e partir para a luta- disse ele.

Outro tema comum entre os organizadores do manifesto foi a atitude da Câmara dos Deputados que, com a ajuda do voto secreto, salvou o mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo propina do suposto esquema de mensalão do DEM.

- Nós queremos efetivamente mudar o destino do nosso país. Isso é o que a gente quer. Nós estamos com pretensões elevadas - diz Lima, para quem uma "faxina aqui e outra ali" não vai resolver o problema.

- Nós temos ainda o expediente desse famigerado, covarde, absurdo voto secreto no Congresso Nacional. Foram 265 favoráveis à manutenção da deputada Jaqueline Roriz. Evidentemente que isso é uma demonstração do efeito voto secreto - completou.

Sobre a independência do grupo, Lima faz questão de ressaltar:

- Não há aqui ninguém candidato a cargo algum. Não há apoio de nenhum político eleito ou ex-político. Não há nenhuma associação de classe ou nenhuma associação governamental envolvida. As despesas que temos com esse movimento têm sido pagas com a famosa "vaquinha" brasileira. Nós estamos rateando entre nós, entre amigos e pessoas que podem ajudar ou que queiram colaborar. (O movimento) nasceu com essa autenticidade e nós vamos tentar manter essa autenticidade.

Os organizadores têm consciência e parecem não se assustar com o tamanho da responsabilidade de cada um que está envolvido com este movimento. Eles sabem, também, que a mobilização não pode parar. Por isso, uma próxima manifestação já está agendada para o dia 12 de outubro, também no Rio de Janeiro. Quanto à participação de outras cidades, Chester Martins foi categórico:

- Sabemos que nesta terça-feira outras manifestações estarão acontecendo ao mesmo tempo em outras cidades do Brasil. O nome do movimento é Todos Juntos Contra a Corrupção, portanto, é um movimento de toda a sociedade. Não é e nem queremos que seja exclusividade nossa.

FONTE: O GLOBO

Metalúrgico de São José dos Campos aprova paralisação

SÃO PAULO E DE CAMPINAS - Os metalúrgicos iniciaram ontem uma semana de greves em fábricas da região de São José dos Campos (97 km de SP) por aumento salarial e melhorias nas condições de trabalho.

A categoria reivindica aumento de 17,45%. O grupo patronal propôs reajustes que variam entre 9,25% e 9,55%. Segundo o sindicato dos metalúrgicos, as paralisações ocorrerão de maneira pulverizada ao longo da semana. Na região, o setor emprega cerca de 43 mil pessoas em mais de 900 fábricas.

Na região de Campinas, os 780 trabalhadores da Mercedes completaram ontem uma semana de greve. Ontem, foi a vez dos quase 700 funcionários da unidade da CAF em Hortolândia (109 km de SP) pararem. A empresa fabrica trens para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e para o Metrô de São Paulo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Correios dizem que a adesão à greve caiu; funcionários negam

Atraso nas entregas chega a 46,5 milhões de correspondências

Renato Machado

BRASÍLIA - Após seis dias de greve, os Correios estimam que 46,5 milhões de correspondências estão com atraso na entrega. Mas a empresa diz que a adesão ao movimento caiu e que por isso foi possível reduzir o atraso -de 40% para 35%.

Os Correios afirmam que a quantidade de trabalhadores em greve caiu de 32% para 23% ontem -a empresa tem 110 mil funcionários. A categoria nega enfraquecimento.

Segundo José Rivaldo da Silva, presidente da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares), em assembleias ontem em todo o país, os funcionários decidiram manter a paralisação. "Vamos tentar convencer quem ainda não aderiu." Todos os dias a empresa entrega cerca de 35 milhões de objetos. Até sexta-feira passada, 40% do total dessa carga estava atrasada, índice que a empresa afirma ter reduzido para 35% ontem.

As negociações estão paradas. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que o ponto será cortado e afirmou que os Correios têm o monopólio dos serviços e por isso devem ter "responsabilidade com a população".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Cidades incluem saneamento e merenda como gastos em saúde

Prefeituras dizem gastar mais de 40% de suas receitas no setor, mas usam artifícios contábeis

Tribunais de Contas apontam dificuldades para fiscalizar gastos; maioria dos prefeitos segue a lei, diz conselho

Larissa Guimarães e Maria Clara Cabral

BRASÍLIA - Levantamento da Folha indica que há um descompasso entre o que os municípios dizem gastar com a saúde e o que eles realmente aplicam.

Prefeituras afirmam gastar até mais de 40% de suas receitas no setor, mas contabilizam até obras sanitárias para melhorar seus resultados.

Por lei, as cidades são obrigadas a aplicar 15% de seus recursos na área. Em 2010, um em cada cinco municípios disse ao Ministério da Saúde ter gasto em saúde mais do que a média nacional (23%).

As declarações não sofrem uma fiscalização nacional, e os próprios Tribunais de Contas admitem a dificuldade para averiguar esses índices.

O tribunal mineiro diz só auditar cidades que não cumprem a lei. No país, só 12 dos mais de 5.500 municípios dizem estar nessa situação.

Vicentina (MS), por exemplo, está em quinto no ranking de aplicação na saúde: 39,5%. À Folha o município reconheceu que incluiu obras sanitárias nos gastos.

O Tribunal de Contas do Estado disse que são "raros" os casos de cidades que aplicam muito além dos 15% exigidos pela lei, mas não detalhou as contas de Vicentina.

Com pouco mais de 10 mil habitantes, Presidente Kennedy (ES) diz ser o município que mais aplica recursos na saúde em todo o país: usou 65% de sua receita no setor.

O percentual não bate com a análise preliminar do Tribunal de Contas do Espírito Santo: segundo o tribunal, a prefeitura gasta 58%.

Morada Nova de Minas (MG), com cerca de 10 mil habitantes, é a vice-campeã: 41,5% dos recursos na área.

O prefeito Alexsander Rocha (PSB), porém, explicou que declarou o que gasta em relação aos repasses recebidos pelo município.

Se fosse calculado sobre o total da arrecadação, esse índice cairia para pouco menos de 20%.

Rocha classifica de "bons" o único hospital da cidade, os três postos de saúde e as quatro unidades de atendimento. Mas os atendimentos mais complexos precisam ser feitos em Belo Horizonte, a cerca de 300 km de distância.

Isso mostra que os gastos podem estar fora de controle. Nesta semana, a Câmara dos Deputados deve votar a regulamentação da emenda 29, que definirá quais ações poderão ser classificadas como gastos em saúde.

"Deve ter muita maquiagem até mesmo nos municípios, senão a saúde estaria maravilhosa. Há casos de até merenda escolar entrar como gasto", afirma Livia Bahia, vice-presidente da Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva.

Para José Ênio Duarte, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a maioria das cidades cumpre os 15% da lei, e parte alcança 30% de aplicação: "Patamares entre 40% e 60% parecem exagero ou erro".

Frase

"Penso que deve ter muita maquiagem até nos municípios, senão a saúde estaria maravilhosa"

LIVIA BAHIA (vice-presidente da Associação Brasileira de Pós em Saúde Coletiva)

EMENDA 29

GASTOS COM SAÚDE

O QUE É A EMENDA 29

Aprovada em 2000, define percentuais mínimos para gastos com saúde pública

12% dos recursos dos Estados

15% dos recursos dos municípios

O PROBLEMA

Não há uma lei que defina o que pode ser considerado gasto na área de saúde

COMO RESOLVER

Projeto que tramita na Câmara define quais ações poderão ser consideradas despesas na área

POR QUE ISSO É CONTROVERSO

Para atingir o percentual mínimo exigido, Estados e municípios contabilizam ações que não são da área de saúde

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

IPI dos carros importados: o custo da herança maldita:: José Serra

Há muito tempo parecia inevitável que o governo Dilma elevasse tributos sobre produtos industriais importados, como fez agora com o setor automobilístico, com a duração prevista até o final de 2012. Isso porque recebeu uma grande herança maldita do governo Lula: a taxa de câmbio hipervalorizada, produto das maiores taxas de juros reais do mundo.

Sem saber como enfrentar as causas — a herança —, o governo se limita a combater as consequências. Já tinha tentado fazer isso com medidas de restrição ao ingresso de dólares, que se revelaram praticamente inócuas, e o programa Brasil Maior, envolvendo uma sopa de pedras de pequenas medidas pontuais, em alguns casos ridículas, como na área de inovações tecnológicas. Um dos tópicos desse programa ilustra bem sua natureza de atuar sobre as consequências: subsídios fiscais para compensar os efeitos da valorização exagerada do dólar.

O setor industrial brasileiro, incluindo o automobilístico, não pode ser considerado ineficiente. Sofre, isto sim, os efeitos da doença cambial. O real tem um valor nominal em relação ao dólar entre 30% e 40% acima do que deveria ter. Já os chineses, que não são ingênuos, mantêm a moeda uns 20% abaixo do que deveria valer. Um carro chinês idêntico a um brasileiro e produzido com a mesma eficiência vai custar, em dólar, uns de 50 a 60% menos só por conta das taxas de câmbio.

Essa diferença poderia ser um pouco maior ou menor segundo os jogos de índices de preços escolhidos, mas o essencial não muda: a imensa diferença de competitividade se deve ao câmbio. Ou seja, à política macroeconômica petista, com seu viés essencialmente anti-industrial.

Falo da indústria manufatureira porque, em relação à agricultura e à mineração, a inflação internacional de preços compensou os efeitos negativos da sobrevalorização. Pesa aqui também a grande fatia do Brasil no mercado internacional desses produtos, que permite aos nossos exportadores, em certas circunstâncias, puxar os preços para cima, para manter a rentabilidade dos seus investimentos.

Claro que em matéria de competitividade não é só o câmbio que conta. Há a tributação irracional e as carências de infraestrutura. Um exemplo é o custo da energia elétrica: para cada real que a indústria gasta com esse insumo, 52 centavos vão para tributos e reservas! Isto, somado ao cambio hipervalorizado, nos leva a ter a terceira energia elétrica industrial mais cara do mundo, em dólares. Esse é o maior exemplo, mas não o único, da falta de uma política industrial a médio e longo prazos, apesar de toda a retórica governamental em sentido contrário.

Mas tais fatores não obscurecem o peso do câmbio, pelo menos sobre as importações. Os produtos industriais importados sofrem carga tributária efetiva média mais próxima da que incide sobre a produção doméstica.

A melhor maneira de um país manter a sua competitividade não é por meio de tarifas muito altas — na média ou para setores específicos — nem de restrições quantitativas às importações. Essa competitividade deve ser mantida por meio de uma taxa de câmbio, no médio prazo, a mais próxima da paridade do poder de compra. E é preciso também organizar os mecanismos de defesa comercial.

A distorção dos juros e do câmbio não nasceu de uma hora para outra, nem pode ser corrigida de repente, dadas suas dimensões e prováveis efeitos sobre expectativas. Mas ela chegou ao ponto em que chegou por causa das sucessivas e preciosas oportunidades perdidas desde que sobreveio a bonança nas contas comerciais do país, coincidindo com o começo do governo Lula. A partir daí o Banco Central, com o beneplácito do presidente da República, que ficou encantado com o populismo cambial caído dos céus, lambuzou-se de erros.

O maior equívoco deu-se durante a crise internacional da virada de 2008/2009, quando a atividade econômica se retraiu, a inflação desabou e o câmbio se desvalorizou sem pressionar os preços. Mesmo assim a taxa de juros brasileira, que foi aumentada nas vésperas da quebra do Lehman Brothers, manteve-se no mesmo nível durante os quatro meses seguintes.

Teria sido o melhor momento para ajustar a economia a um regime monetário-cambial menos perverso do ponto de vista da competitividade, do emprego e das contas públicas. Em vez disso, porém, o governo preferiu abusar da lambança fiscal como instrumento de defesa do nível de atividade econômica e de demagogia eleitoral.

Saímos daquela crise como campeões mundiais absolutos da taxa real de juros e com o câmbio em acelerada revalorização. Aliás, é curioso como figuras ilustres que à época aplaudiram a suposta “prudência” do BC, reconhecem, hoje, que o país perdeu uma grande oportunidade.

Voltando à questão central destas notas: não vai ser fácil administrar o esquema de incentivo tributário segundo índices mínimos de nacionalização da produção automobilística (que inclui todo o setor de autopeças), até em razão da fraqueza do ministério do Desenvolvimento e do estilo clientelista do petismo governamental.

De fato, como disse acima, sendo incapaz de livrar-se da herança maldita do governo Lula na gestão macroeconômica, e sem ter sequer noções claras a respeito do que seria uma verdadeira política industrial, o atual governo procura atuar sobre suas consequências, com todos os apreciávies custos políticos, econômicos e as incertezas jurídicas que isso acarreta.

José Serra, ex-prefeito e ex-governador de S. Paulo

Fonte: http://www.joseserra.com.br/

Empresas pagam US$ 1 milhão para jantar com Dilma

Companhias com negócios no Brasil e nos EUA se unem para financiar centro de estudos e homenagem a presidente

Cota de US$ 100 mil garante lugar na mesa de Dilma, que atraiu mais doações do que Lula em evento de 2009

Luciana Coelho

WASHINGTON - Empresas brasileiras e estrangeiras interessadas em ampliar seus negócios no Brasil e nos EUA patrocinam um jantar em que a presidente Dilma Rousseff será homenageada hoje em Nova York, na véspera de discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU.

Companhias dos setores de energia e construção civil, entre outros, pagaram mais de US$ 1 milhão pelo evento, promovido pelo Woodrow Wilson Center, centro de estudos de Washington.

A arrecadação total, que será divulgada hoje, será revertida para o Brazil Institute, vinculado ao Wilson Center, que busca ampliar o debate sobre o Brasil nos EUA.

O uso de jantares com figuras influentes para atrair convidados interessados em interagir com o homenageado e levantar fundos para uma determinada organização ou causa é recorrente nos EUA.

Participantes individuais pagaram US$ 1.500 para ir ao jantar, que deve reunir 400 pessoas no Pierre Hotel.

As duas empresas anfitriãs, porém, não revelaram quanto desembolsaram. São a americana Amyris, que produz biocombustíveis e atua hoje sobretudo no Estado de São Paulo, e a brasileira Coteminas, do setor têxtil.

Procurada pela Folha, a Amyris não quis se pronunciar. A reportagem não conseguiu ser atendida por um porta-voz da Coteminas.

Já a lista de "patrocinadores globais", cuja cota de US$ 100 mil garante lugar na mesa da presidente, inclui a gigante de infraestrutura AES, a Gerdau, a Coca-Cola, a Alcoa, a farmacêutica Merck e a Raízen, joint-venture entre a Shell e a Cosan.

Todas atuam nos EUA e no Brasil, e seus diretores irão a um coquetel com a presidente antes do jantar.

Outras dez empresas arcaram com patrocínios de US$ 50 mil e US$ 25 mil, entre elas a Embraer, as construtoras Odebrecht, Camargo Correa e Andrade Gutierrez e a e a Bunge, que investe em agronegócio. Outro patrocinador é a McLarty Associates.

O valor arrecadado no jantar para Dilma já supera os US$ 726 mil levantados em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Jogo de pôquer:: Merval Pereira

A disputa pelos royalties está caminhando para um acordo entre estados produtores e não produtores que colocará o Executivo contra sua própria base congressual, na defesa dos interesses da Petrobras e das demais companhias que exploram o petróleo brasileiro.

A solução de consenso parece ser a alteração do decreto que define o pagamento das participações especiais, mesmo que a Petrobras e o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que representa as companhias petrolíferas que atuam no Brasil, digam que isso seria uma quebra de contrato.

As participações especiais representam a parte a ser paga sobre o que as petroleiras ganham, similar ao Imposto de Renda, e que acabou na troca de regime de concessão para partilha.

Elas são baseadas em "grande produção ou grande rentabilidade", dentro do princípio de que produziu mais do que o normal, ou ganhou mais do que o normal, tem que pagar mais, progressivamente.

As companhias petroleiras alegam que os contratos estão ligados ao decreto de 1998, e uma mudança do decreto seria uma mudança nas bases do contrato, o que é ilegal.

A proposta dos estados produtores é baseada na alteração do cálculo das participações especiais, sob alegação de que as tabelas e as alíquotas não estão incluídas no contrato nem na lei, ao contrário, por exemplo, dos royalties, cujo percentual está expresso na lei.

Se fosse para congelar o decreto, por que não fizeram como no caso dos royalties e publicaram as tabelas?, argumentam os defensores da tese.

O fato é que os estados não produtores estão cada vez mais aceitando a proposta dos produtores, e, se fizerem uma aliança, o governo não conseguirá controlar no Congresso onde, historicamente, quando se entra em questões regionais, não há controle partidário, ou de bloco, nem voz unida.

Tudo indica que rolo compressor não funciona em matérias como essas. O governo pode vir a ter que escolher entre ele próprio e a Petrobras.

O nó político é que a saída que os estados produtores estão encontrando é aumentar as participações especiais dos campos atuais e distribuir também entre os não produtores.

Essa, aliás, era a saída para adaptar o regime de concessão ao pré-sal, sem precisar criar essa confusão política. A proposta foi feita até mesmo pelo IBP, que levou ao ministro Edison Lobão o apoio ao aumento das participações especiais em campos com elevado potencial exploratório, como as áreas no pré-sal.

É claro que eles estavam falando sobre campos ainda não licitados, mas os defensores da mudança imediata usam esse exemplo para dizer que é possível mudar o decreto.

Por sua vez, os estados não produtores não querem saber de esperar pelos supostos lucros do pré-sal em cinco ou dez anos, querem resultados imediatos, que só as PE podem dar.

A negociação virou um jogo de pôquer. No que o governo está apostando é que os estados produtores estão com uma espada sobre a cabeça, porque, se o veto do presidente Lula for a votação, ele deve ser derrubado, e eles perderão tudo.

Mas quem está com problemas parece ser o próprio governo, pois o texto que foi vetado acabou ficando muito mal escrito.

Os representantes do Rio já avisaram aos estados não produtores: se derrubarem o veto, a questão vai para a Justiça.

O texto vetado está cheio de inconsistências, sendo que uma é básica: quando a Constituição fala que cabe aos estados e municípios produtores participar do resultado da exploração, como compensação financeira, a única maneira de mandar dinheiro para o não produtor é a União dar através dos Fundos de Participação de Estados e Municípios.

Outra maneira de distribuição, como a prevista no projeto de deputado Ibsen Pinheiro e do senador Pedro Simon, seria inconstitucional.

Se o Estado do Rio não receber nada, quebra financeiramente e, meses depois, vai ter que parar de pagar despesas fundamentais como Segurança, Saúde, Previdência. Quem vai bancar esse ônus?

Os governadores Eduardo Campos, de Pernambuco, Marcelo Déda, de Sergipe, e senadores como Wellington Dias, que estão negociando pelos estados não produtores, estão se aproximando do acordo.

E o líder do PMDB Henrique Alves também está chegando a essa posição. Apesar de que esse aumento nas participações especiais vai certamente provocar uma corrida aos tribunais por parte das petroleiras, o risco desse recurso jurídico é percebido como menor do que o risco do embate federativo, que embute inclusive um risco social e político gravíssimo.

O senador Lindbergh Farias vai hoje à tribuna fazer um pronunciamento em nome dos estados produtores, reafirmando que é inaceitável alterar as regras em campos já licitados sob o regime de concessão, incluindo o pós e o pré-sal.

Além do princípio de preservação dos contratos, ele dirá que alteração nos campos licitados traria graves consequências imediatas às finanças públicas dos estados produtores.

Lindbergh defenderá a tese de que, dado o novo patamar de arrecadação advindo do pré-sal, os recursos oriundos da exploração de petróleo devem servir também para reduzir desigualdades regionais, portanto, parcela maior desses recursos deve ser destinada à repartição pelos estados e municípios não produtores.

A referência, lembrará, deve ser o acordo celebrado com o presidente Lula, na presença da então ministra Dilma Rousseff.

Como a produção do pré-sal não licitado só se tornará significativa a partir de 2016-2017, a proposta dos estados produtores é instituir uma regra de transição com a criação de um fundo a ser distribuído, desde já, para estados e municípios não produtores, com base nas participações especiais.

Lindbergh apresentará recente estudo do FMI que aponta o Brasil como o país que menos cobra entre uma dúzia de países, já excluídos os árabes, saltando aos olhos, segundo ele, a pouca progressividade com respeito ao preço do óleo e aos custos de extração, que seria justamente a função da PE no regime de concessão.

A forma como as tabelas progressivas foram fixadas não permitiu à PE "captar os ganhos extraordinários decorrentes da expressiva elevação dos preços, dentre outros fatores que melhoraram a produção e a rentabilidade na extração de óleo e gás no Brasil", na opinião dos estados produtores que o senador vocalizará na tribuna.

Logo, "o equilíbrio contratual, que foi perdido nesses anos, precisa agora ser recomposto".

FONTE: O GLOBO

Lá em NY e aqui na real:: Eliane Cantanhêde

Nós e o mundo temos neste momento, via saúde, uma boa amostra dos dois Brasis de encantos mil: um em Nova York, com Dilma enaltecendo as maravilhas conquistadas, e outro aqui, com suas mazelas inacreditáveis.

Lá, a presidente diz, ao lado do ministro Alexandre Padilha, que a prioridade é a saúde da mulher e enaltece os remédios gratuitos para diabetes e hipertensão, os exames preventivos de mama e de colo de útero e os avanços no setor.

Cá, a Folha publica que dez Estados não investiram o mínimo de 12% de suas receitas em saúde em 2009, retirando R$ 2 bilhões de uma área vital, literalmente. E o "Globo" informa que, sem controle, a infecção hospitalar mata 100 mil ao ano.

No copo meio cheio, há, de fato, avanços inegáveis nestas duas décadas. No copo meio vazio, a saúde dos brasileiros pobres ainda está num estado deplorável.

Há hospitais, aparelhos e médicos de ponta, para país desenvolvido nenhum botar defeito, e a medicina preventiva tem tido vitórias. Mas há milhões de desassistidos ou mal assistidos distantes do "outro Brasil".

Enquanto a primeira presidente mulher badala lá, cá a ministra Tereza Campelo dá uma forcinha ao anunciar que as grávidas do Bolsa Família terão mais R$ 32 por mês e ainda uns trocados quando amamentarem, num total de até 15 meses (gravidez e amamentação).

Somando o lá e o cá e ajustando a ótica do copo meio cheio e do meio vazio, temos que o Brasil avança, sim, em saúde, mas aos trancos e barrancos. Falta muito.

Padilha, aliás, faz um vapt-vupt: vem para a votação na Câmara da emenda 29 (sobre recursos da saúde), faz meia volta e vai a Cuba. O governo evita a qualquer custo a vinculação, como o texto original do petista Tião Viana previa, e quer uma janela aberta para a nova CPMF, vulgo CSS, pular dentro. Com o empurrão do Senado.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

"O PSD não é uma aventura", diz Kassab:: Raymundo Costa

"O papel da Justiça é ajudar", diz o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na expectativa da decisão a ser tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o processo de criação do PSD. Independentemente do mérito das questões levantadas na Justiça, é certo que está em curso um processo protelatório para impedir não a criação do novo partido, o que parece ser inevitável, agora ou depois, mas impedir que a sigla seja regularizada a tempo de disputar as próximas eleições municipais, em outubro de 2012.

A chegada do PSD no cenário político deve alterar substancialmente a relação de forças congressuais, e o provável é que o governo saia mais fortalecido, ao final da reacomodação das forças partidárias. O partido de Kassab é resultado da insatisfação de grande parte do Democratas com a oposição sistemática que o partido passou a fazer ao governo Dilma Rousseff, após as eleições do ano passado. O partido, na realidade, já entrou rachado nas eleições e era inevitável que o grupo derrotado na disputa presidencial procurasse um outro caminho.

Há muito da circunstância na velocidade com que Kassab conseguiu reunir governadores, deputados e senadores em torno de seu projeto partidário: o PSD se tornou, de fato, numa janela para todos os insatisfeitos contornarem a lei de fidelidade partidária. Mas a extensão dos danos que o prefeito de São Paulo causa no DEM e também no PSDB é o que deixa alarmados os presidentes dessas siglas de oposição ao governo federal. Se o TSE liberar o registro provisório do PSD, os estragos certamente serão ainda maiores e podem se estender a outras agremiações de pequeno e médio portes.

Para Gilberto Kassab, "é lógico" que a lista de filiações ao PSD foi "infiltrada". Se as pessoas chegam na sede do partido e pedem para assinar, "você pega". A lista também não é imune a erros, sobretudo quando se está falando de 630 mil assinaturas. O que não há, segundo Kassab, é má fé ou supor que cartórios de todo o país erraram em cadeia. "Para isso tem a Justiça Eleitoral", afirma Kassab.

O prefeito registra que foi "ridícula" a reação dos adversários. Foi triste, para eles", diz. "Para nós, perderam um pouco de respeito". Kassab evita nominar, mas está falando de Geraldo Alckmin e de dirigentes do PTB e do DEM paulistas, que desencadearam verdadeira guerra de guerrilha para evitar a criação do PSD. O novo partido contabiliza 15 deputados que se entusiasmaram com o projeto PSD, chegaram a entrar mas depois saíram, inseguros com a batalha judicial em torno do partido.

O secretário-executivo da legenda em processo de criação, Saulo Queiróz, acredita que nesta quinta-feira, no máximo no início da próxima semana, o TSE libera o registro provisório do PSD. Atualmente a sigla conta com a adesão de 51 deputados federais, dois senadores e dois governadores de Estado. Hoje acaba o prazo dado para a manifestação do ministério público. "Nós conseguimos cumprir todos os requisitos que a lei exige", diz Saulo Queiróz.

A troca de chumbo grosso em São Paulo não é gratuita. Tanto há espaço para uma sigla como PSD que, na última eleição municipal, o DEM foi o mais votado na capital, onde Kassab capturou 2,1 milhões de votos (33,61%), no primeiro turno, Marta Suplicy (PT) teve 2,08 milhões (32,79%) de o tucano Geraldo Alckmin, 1,4 milhão de votos (22,48%). Em número de prefeitos, no Estado, o PSDB foi o partido mais votado, mas o DEM ficou entre os quatro maiores, em terceiro, na frente do PT, atrás do PMDB.

"Esse espaço do DEM é o espaço do PSD aqui em São Paulo", afirma Kassab. "Eu sei porque eu era presidente do DEM e fui eleito prefeito, o Afif [Guilherme Afif Domingos] foi eleito vice-governador [de Geraldo Alckmin] e o Cláudio Lembo também foi vice e assumiu o governo. Estão todos no PSD".

Kassab acredita que o país fecha o ano com quatro grandes partidos: PT, PMDB, PSDB e o PSD. os demais estarão mais ou menos nivelados como partidos médios e pequenos, todos com tendência de queda como PR, o PTB e o PP. "O surgimento do PSD foi um freio de arrumação das forças partidárias", diz o prefeito. "[Reúne] todas aquelas pessoas com dimensão política que não estavam ou não estão confortáveis nesses três grandes partidos. Então eu acho que no final desse processo vai ficar consolidado um quadro de quatro partidos. O PSD não é uma aventura".

Segundo Gilberto Kassab, PSB e o PSD vão caminhar juntos. "São complementares". O prefeito descarta qualquer possibilidade de uma futura incorporação do PSD pelo PSB. "Serão quase 100 deputados federais e uma aproximação crescente, séria, leal". Má notícia para o PMDB, que hoje comanda a segunda maior bancada da Câmara, com 79 deputados. "São dois partidos que estão se preparando, não são dois partidos pra fazer negócios", diz Kassab.

O governo da Holanda, país onde uma a cada três pessoas possui uma ou mais bicicletas, vai doar duas rotas ciclistas à cidade de Brasília, na quinta-feira, 22, Dia Mundial sem Carro. A "Rota Monumental" é um passeio pelo coração do poder - Biblioteca Nacional, Museu da República, Catedral Metropolitana, Esplanada dos Ministérios, Palácio do Planalto. Outra será a "Rota do Lazer", destinada a ciclistas "que preferem fazer um passeio relaxante e tranquilo de apreciação da natureza, tendo como destino final o Parque da Cidade", segundo a assessoria da embaixada holandesa. No dia 22 haverá também um seminário promovido pelo Ministério das Cidades, que contará com dois especialistas holandeses para falar sobre a cultura da bicicleta como meio de transporte em Amsterdã. Este (2011) é o Ano da Holanda no Brasil. Uma ONG especializada contribuiu para a confecção dos roteiros.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Tarefas inescapáveis:: Míriam Leitão

A semana começou com as bolsas caindo na Europa e o dólar subindo no Brasil. Nada de novo no front, exceto a crise mesmo que se repete a cada dia com as suas oscilações. O motivo imediato importa pouco, o mais importante é encarar as tarefas inescapáveis: a Grécia dará o calote, o euro precisa ser reformulado, o mundo terá que encontrar formas de criar emprego.

A impossibilidade de a Grécia sair da crise atual sem um calote é matemática. Aquela dívida não se paga; negocia-se, na melhor das hipóteses. Os números não confortam nenhum outro caminho. A Grécia terá um déficit de pelo menos 7,6% do PIB este ano; tem uma dívida de 155% do PIB; paga juros 26 vezes mais altos que a Alemanha; o seguro contra o calote grego custa 55% do valor da dívida; e o país está em recessão de 7% com taxa de desemprego de 16,3%. Portanto, os credores terão que perder dinheiro e negociar uma saída para o país. O problema é que a Europa não construiu, na sua arquitetura monetária, uma porta de saída.

Ontem, o presidente do Banco Central da Alemanha, e membro do conselho executivo do BCE, Jens Weidmann, disse exatamente isso: que as reformas do euro precisam incluir a possibilidade de um país entrar em moratória e não conseguir cumprir com as exigências. Ele acha que o "pacto de estabilidade e crescimento" precisa ser fortalecido, para que possam ser punidos mais facilmente os países que o descumprirem. Disse que, do jeito que está, quando os estados estão em dificuldades por erros fiscais cometidos eles recebem ajuda da União mas são eles próprios que decidem se cumprem os requisitos ou não. Para ele, nenhum socorro pode ser concedido se as condições para a ajuda não forem cumpridas.

O governo alemão está sentindo a pressão dos eleitores em derrotas regionais sucessivas, que consideram que o governo tem feito excessivamente pelos cidadãos de outros países; ao mesmo tempo, tem sido cobrado por supostamente fazer menos do que o necessário para socorrer os países em dificuldade. De quebra, tem enfrentado a insinuação de que quer, através da moeda comum, ser a dona da Europa. Isso sem falar em brigas internas no governo. O ministro da Economia, Philipp Roesler, afirmou no fim de semana que um calote grego não deveria ser descartado e levou uma bronca pública do ministro das Finanças, Wolfgang Schaeuble, que alegou que ele, Schaeuble, e a chanceler Angela Merkel é que são responsáveis pelos assuntos do euro.

A crise da Europa permanecerá conosco por muito tempo e o que os países precisam saber é como lidar com isso, fazendo a sua política local que reduza os efeitos do impacto.

No Brasil, a lista de tarefas inclui manter a inflação baixa, os gastos públicos sob controle, para que os juros possam ser reduzidos sem impacto inflacionário. O governo tem adiado medidas de ajustes, sob argumento de que em comparação com o mundo estamos bem; e tem recriado políticas de protecionismo explícito. A ideia de adiar o ajuste e fechar o mercado para criar emprego já foi testada aqui no passado e só agravou o problema.

Emprego é um dos desafios atuais, principalmente para os jovens, que sofrem com o desemprego alto no mundo inteiro. No Brasil, está em torno de 14%, num bom momento. A tentação de proteger o mercado nacional para garantir que haja vagas para os trabalhadores de cada país é enorme, mas isso cria mais distorções.

Mas é uma tentação na qual muitos vão cair porque os dados são impressionantes. Na semana passada, a revista "Economist" trouxe como reportagem de capa o tema do desemprego de jovens, que tem sido assunto desta coluna e de notas no blog. A revista inglesa registrou os seguintes dados para o desemprego em geral: 44 milhões são os desempregados do Ocidente, um país do tamanho da Espanha. E por falar nela: a Espanha tem 21% de desemprego, a maior taxa do mundo. Se fossem reunidos numa só cidade, os espanhóis sem trabalho representariam a soma das populações de Madrid e Barcelona. Lá, 46% das pessoas com menos de 25 anos estão desempregadas. Nos Estados Unidos, cuja taxa continua firme em torno de 9%, alta para um mercado de trabalho flexível e dinâmico que reage rapidamente às crises, o total de pessoas procurando emprego é de 14 milhões.

A dor social da crise - e das transformações atuais - se reflete exatamente numa juventude com maior nível de escolaridade mas sem perspectiva de futuro, como a personagem entrevistada pela revista Maria Gil Ulldemolins, que tem um diploma universitário da Inglaterra, está concluindo outro na Espanha, mas afirmou que se qualificou para um mundo que não existe mais. O mundo perdido é o da ideia de que quem estuda muito consegue ter um futuro melhor do que o dos seus pais. É a mola da mobilidade social pela educação. Se isso se quebra, o desalento é assustador.

O futuro esperado que não veio explode hoje em vários lugares. O jovem que se imolou na Tunísia em protesto tinha feito universidade, mas estava sendo achacado por policiais na sua banca de verduras. Se na África isso tem sido, apesar de todos os pesares, uma força renovadora, pode ser a fonte de vários conflitos sociais.

O desemprego de jovens não foi inventado por esta crise, mas num contexto recessivo mundial ele se agrava. Essa é uma das tarefas inescapáveis dos tempos atuais. Talvez a mais crucial.

FONTE: O GLOBO

Há muita ilusão sobre Comissão da Verdade, diz Serra

Jair Stangler

O ex-governador de São Paulo José Serra, afirmou nesta segunda-feira, 19, considerar que “há muita ilusão quanto ao que Comissão da Verdade possa produzir”. Serra, que era presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) à época do golpe, disse não ser contra a comissão, mas não acredita em muitos resultados positivos.

“Eu acho que o material deve ter sido destruído. A impressão que eu tenho é que foi tudo apagado. Se puder achar (mortos e desaparecidos), melhor”, afirmou.

Serra participou nesta segunda-feira, 19, do lançamento do site Brado Retumbante, idealizado pelo jornalista Paulo Markun. Também estiveram presentes ao evento, que aconteceu no Museu da Imagem e do Som em São Paulo, o vereador Agnaldo Timóteo (PR), o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), a senadora Marta Suplicy (PT), Eduardo Suplicy (PT-SP), o vereador Netinho de Paula (PCdoB) e o ex-locutor Osmar Santos, entre outros.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Para Serra, Saúde não precisa de novas fontes de recursos

Jair Stangler,

O ex-governador de São Paulo, José Serra, afirmou nesta segunda-feira, 19, que o governo não precisa de novas fontes de recursos para aplicar na Saúde. As novas fontes são uma exigência do governo da presidente Dilma Rousseff para aprovar a Emenda 29, que disciplina os gastos na área nos níveis federal, estadual e municipal.

“A receita do governo federal neste ano aumentou 3 vezes mais do que o PIB. É uma questão de prioridades. O governo federal tem cumprido a emenda, que é o reajuste pelo PIB nominal. Isso era o mínimo. Agora, Estados e municípios aumentaram muito sua participação, e não tem condição de aumentar mais. A questão da saúde tem de ser resolvida pela esfera federal. Para isso não precisa um novo imposto. É questão de prioridade e redução de custos, que saiu de moda na área da saúde. Pré-sal é muito remoto”, afirmou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Greve de 37 dias deixa 13 mil sem aula no Pedro II

Professores querem 14,75% de aumento, mas Ministério da Educação oferece 4%. Pais de estudantes se mobilizam e fazem manifestação pelo fim da paralisação

Bruno Menezes

Rio - A greve dos servidores federais de educação completa hoje 37 dias e, mesmo com uma assembleia marcada para esta terça-feira, os professores não têm data para voltar às salas de aula. Aproximadamente 13 mil alunos do Colégio Pedro II estão sem aulas desde 15 de agosto. Os jovens já pensam nos prejuízos que terão com os vestibulares.

O comando de greve aguarda nova proposta do Ministério da Educação, prometida pelo ministro Fernando Haddad para amanhã. O MEC ofereceu 4% de aumento para os professores e concurso público para reforçar o quadro do Pedro II com mais 300 profissionais ainda este ano.

A categoria, no entanto, espera do MEC e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a garantia de reajuste de 14,75% e de que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam destinados à melhorias na educação.

Com a proximidade dos vestibulares, muitos alunos correm contra o tempo e adotam medidas alternativas para não fazer feio nos exames. “Temos que dar um jeito de correr atrás, sem deixar a peteca cair. A situação não pode permanecer como está”, reclama Maurílio Torres, 17 anos, que faz parte do movimento de greve. Diretora do grêmio da unidade São Cristóvão, Alexsandra Menezes, 17, crê num final feliz: “Espero que o MEC olhe por nós”.

Alunas do 6º ano do Ensino Fundamental, Maria Eduarda Menezes e Cláudia Pacheco, de 11 anos, só têm aula uma vez por semana. “Temos prejuízos com isso, mas as reivindicações são justas. É preciso que o Pedro II volte a ser um colégio de ponta”, diz Gabriele Nascimento, 18, do 3º ano do Ensino Médio.

Paralisação poupa alunos até o 5º ano

Na reunião do comando de greve, ontem, professores e alunos debateram sobre os avanços nas negociações. Por enquanto, alunos do 1º ao 5º anos do Ensino Fundamental foram poupados da greve. “Estamos num momento delicado, já que só agora o ministro Haddad abriu a possibilidade de diálogo com a categoria. Mas, é preciso mais adesões. Precisamos que os pais dos alunos também se envolvam”, roga o professor Raimundo Dória.

Protesto pela volta às aulas

Pais de alunos apoiam as reivindicações, mas acham que a greve deve acabar. “Antes, era porque não havia negociação. Agora, isso já existe. Já existem propostas. Então, não podemos deixar os alunos pagarem por isso”, diz Márcia Maranhão, que participou de manifestação, no início da noite em frente ao Colégio Pedro II do Humaitá.

FONTE: O DIA

Governador Cabral classifica de ‘desleixada’ a gestão dos bondes

Christina Nascimento

Rio - O governador Sérgio Cabral admitiu ontem que durante seu governo o sistema de bonde em Santa Teresa foi tratado de forma desleixada. A afirmação foi feita após sair da 29ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), no Píer Mauá. Cabral afirmou ainda que tem conversado com o prefeito Eduardo Paes para municipalizar a administração transporte.

“Assumo o erro do nosso governo (...). Durante quatro anos tratamos aquele patrimônio da mesma maneira desleixada e não respeitosa que os governos anteriores. Não tem explicação encontrar-se com tantos sérios problemas uma operação relativamente tão simples, que com investimento, cuidado, zelo e gestão poderia estar em outra situação”, afirmou. Apesar da veemência, até ontem o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes permanecia no cargo.

Paes deve anunciar nesta quarta-feira a redução da passagem dos ônibus em Santa Teresa. Mas tarifa não deve ser a mesma do bonde — R$ 0,60. Ontem, novo vídeo sobre o acidente, ocorrido dia 27, foi postado na Internet. As cenas mostram o dramático resgate das vítimas. Ensanguentadas, algumas pegaram ônibus para buscar socorro.

FONTE: O DIA

Indicação de candidato à prefeitura acirra crise dentro do PSDB do Rio

Desentendimento com Marcello Alencar leva Zito a trocar ninho por PP

Cássio Bruno

O PSDB do Rio está em crise. Os tucanos brigam pela indicação de um candidato do partido à prefeitura do Rio. Para piorar, integrantes descontentes com o rumo da sigla estão de malas prontas para deixar o ninho. A guerra interna já havia se acirrado há duas semanas quando o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito, deixou o partido e se filiou ao PP. O motivo foi a desavença com o o ex-governador Marcello Alencar, principal cacique do PSDB no estado.

A confusão entre tucanos esbarra no deputado federal Otávio Leite e na vereadora Andrea Gouvêa Vieira. Os dois querem disputar a prefeitura. Leite tem o apoio dos diretórios municipal, estadual e nacional. Andrea se prepara para deixar o PSDB e tem reunião hoje com integrantes do PV, entre eles o ex-deputado Fernando Gabeira.

- Estou com um pé fora do PSDB. Sinto-me praticamente expulsa - afirmou Andrea, que não perderá o mandato por infidelidade partidária, já que o PSDB não brigará pela cadeira.

Otávio Leite rebate:

- Postular uma candidatura é um direito. Mas a construção requer critérios e respaldos.

O PSDB não lança candidato próprio para a prefeitura desde 2000, quando disputou com Ronaldo Cezar Coelho.

- Estamos saindo do fundo do poço para voltar a crescer - afirma Otávio Leite.

Já a crise entre Marcello e Zito se acirrou quando o ex-governador acusou o prefeito de não ter feito campanha para Gabeira, em 2010:

- Zito praticou atos incompatíveis como presidente regional do PSDB - reclama.

Zito admitiu ter se dedicado apenas à campanha presidencial do tucano José Serra:

- Todos nós sabíamos que o Gabeira não tinha mais o prestígio político de antes.

FONTE: O GLOBO

Médicos de planos de saúde vão parar na quarta-feira

RIO - Médicos conveniados a planos de saúde vão parar de atender na quarta-feira em 23 estados e no Distrito Federal. A paralisação, organizada pelas principais entidades médicas do país, é um protesto contra as operadoras e deverá durar 24 horas.

A principal reivindicação da categoria é o aumento do valor das consultas e serviços pagos pelas empresas de planos de saúde. Outra reclamação é interferência das operadoras na autonomia dos médicos, como recusar exames ou dificultar a internação de determinados pacientes, de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Os médicos vão suspender consultas aos clientes de planos que, segundo eles, não apresentaram propostas satisfatórias para a categoria ou não negociaram. Cada estado definiu a lista dos planos afetados. Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos. Segundo o CFM, os usuários foram avisados com antecedência para reagendar as consultas e exames.

Os estados do Amazonas, Rio Grande do Norte e de Roraima não vão participar do protesto. No dia 7 de abril deste ano, os médicos suspenderam o atendimento eletivo aos clientes de todas as operadoras do país.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as 15 maiores operadoras do país, informa que está negociando a remuneração dos médicos credenciados.

Confira os planos que serão atingidos pela paralisação, segundo o CFM:

Acre: Unimed, Assefaz, Casf, Caixa Econômica, Cassi, Capesep, Correios, Eletronorte, Embrapa, Fassincra, Geap, Sesi/DR/AC, Plan-Assiste e Conab

Alagoas: Smile, Hapvida, Amil e Unimed

Amapá: SulAmérica, Amil e Grupo Unidas (Plan - Assiste, Geap, Fassincra, Eletronorte, Embrapa, Assefaz, Cassi, Capesaúde, Caixa Econômica, Correios, Embratel)

Bahia: Amil, Medial, Hapvida, Norclínicas/Intermédica, Life Empresarial, Geap, Cassi, Petrobras, Golden Cross e Promédica

Distrito Federal: Amil, Bradesco, Golden Cross e SulAmérica

Ceará: planos de saúde ainda não informados

Espírito Santo: todas as operadoras

Goiás: Imas, Geap, Golden Cross, Itaú, Mediservice e SulAmérica

Maranhão: todas as operadoras

Mato Grosso: Cassi, Assefaz, Afemat, Embratel, Fassincra, Petrobras, Eletronorte, Caixa Econômica Federal e Sam Bemat

Mato Grosso do Sul: todas as operadoras

Minas Gerais: todas as operadoras

Pará: Hapvida, Grupo Lider, Cassi (Unidas), Institutos (Ipamb, Iasep, Geap) e Hospitais Militares (Polícia Militar, Naval e Exército)

Paraíba: Geap, Amil, Smile, Hapvida e Norclínica

Paraná: todas as operadoras

Pernambuco: Viva, Ideal Saúde, Golden Cross, Real Saúde, América Saúde, Hapvida/Santa Clara e Samaritano

Rio de Janeiro: todas as operadoras

Rio Grande do Sul: Afivesc, Assefaz, Bacen, Bradesco, Cabergs, Caixa, Canoasprev/Fassem, Capesesp, Casembra, Casf, Cassi, Centro Clínico Gaúcho, Conab, Doctor Clin, ECT, Eletrosul/Elos, Embratel, Fassincra, Geap, Golden Cross , Infraero, IRB, Petrobras, Petrobras Distribuidora, Plan Assist, Proasa, Pró-Salute, Sameisa, Serpro, Sesef, SulAmérica ,Unafisco, Usiminas e Wal-Mart

Rondônia: Unimed, Ameron, SulAmérica e Bradesco

São Paulo: Ameplan, Golden Cross, Green Line, Intermédica, Notre Dame, Prosaúde, Blue Life, Dix Amico, Medial, Geap e Volkswagen

Sergipe: operadoras que atuam no estado, exceto Assec/Cehop, Assefaz, Cagipe,Camed, Capesep, Casec, Casembrapa, Casse, Cassi, Cassind, ECT, Embratel, Fachesf, Fassincra, Pasa, Petrobras, Petrobras Distribuidora, Plan Assiste, Proasa, Saúde Caixa e Sesef

Santa Catarina: operadoras que atuam no estado, exceto Assefaz, Saúde Caixa, Capesesp, Cassi, Celos, Correios Saúde, Conab, Eletrosul, Embratel, Elos Saúde, Fassincra, Cooperativas Médicas e Funservir

Tocantins: todas as operadoras

FONTE: JORNAL EXTRA

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Zimbo Trio e Fabiana Cozza - O samba é meu dom