O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Pacto fiscal deveria começar por Lula e PT

Folha de S. Paulo

Sem apoio do presidente e do partido para conter gastos, Haddad tem missão impossível de equilibrar contas com tributos

Brasília não tem um bom histórico recente de tentativas de "pactos" entre forças políticas e instituições.

Em 2013, Dilma Rousseff (PT) propôs nada menos que cinco deles a governadores e prefeitos, em resposta à onda de protestos de rua; em 2019, Jair Bolsonaro (então no PSL) firmou um de colaboração com os demais Poderes. A primeira não evitou o malogro de sua gestão; o segundo partiria depois para o confronto institucional.

Agora é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quem defende um pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário em torno dos objetivos de sua agenda econômica, a começar pela meta oficial de eliminar o déficit do Orçamento federal neste ano —tudo a ser encarado com o devido ceticismo.

Merval Pereira - O espaço político

O Globo

Os parlamentares consideram que o Supremo quer tê-los sob seu domínio, podendo apertar ou afrouxar o laço de acordo com o interesse pessoal de cada ministro

Há vários temas sendo analisados ao mesmo tempo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Congresso Nacional, dois deles importantes do ponto de vista da modernização de nossos hábitos e costumes, e esse fato, naturalmente, leva a atritos institucionais.

Ainda não chegamos à descriminalização do uso recreativo da maconha, como têm feito diversos países, o mais recente a Alemanha. Mas o Supremo está a um voto de declarar inconstitucional a definição de crime para o porte de maconha para uso pessoal, o que já é um passo na direção certa.

Outro tema importante, tanto política quanto socialmente, é a definição do que seja foro privilegiado. Em ambos os casos, os dois Poderes divergem. Sobre a maconha, o Congresso é bem mais restritivo que o Supremo, enquanto na questão do foro privilegiado o Supremo quer ser mais abrangente que o Congresso (este quer restringi-lo ao máximo). Ambos têm motivações políticas para suas posições.

Malu Gaspar – O Supremo na arena

O Globo

Entre a Sexta-feira Santa e a Páscoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) quase ampliou sem aviso o alcance do foro privilegiado — blindagem que dá status especial de julgamento a parlamentares, presidentes da República e outras autoridades. O julgamento foi parado por um pedido de vista do presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, mas deverá ser retomado na semana que vem.

A regra em vigor vem de 2018. Foi definida depois de meses de sessões exibidas pela TV Justiça, amplamente debatidas pela sociedade. Ela diz que só devem ser julgados no Supremo crimes cometidos por políticos no exercício do mandato e em razão dele. Do contrário, os casos são remetidos à primeira e à segunda instâncias, a depender do status do investigado.

Na época, a decisão foi celebrada por reduzir a quantidade de políticos privilegiados e evitar o acúmulo de processos no STF, além de travar o vaivém de processos que mudavam de foro conforme o político mudasse de cargo e, muitas vezes, prescreviam sem ser julgados.

Míriam Leitão - O cerco fiscal ronda o governo

O Globo

Governo vive um momento de pressão por gastos por todos os lados: setores, estados, municípios e Congresso. São muitas razões para um orçamento só

O governo está vivendo um momento de muitas pressões por gastos de diversos lados. Os governadores do Sul e Sudeste querem renegociar as dívidas, os do Nordeste reclamam das concessões feitas aos estados mais ricos e querem também ajuda. As prefeituras receberam apoio do presidente do Senado para pagarem menos à Previdência. O Ministério do Planejamento tenta concluir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem, mas com dificuldades de fechar as contas. Só há dois caminhos: ou aumentar a carga ou cortar gastos. Nas despesas, há uma dificuldade extra: o país passou quatro anos sob um governo de desmonte de políticas públicas.

Maria Cristina Fernandes - O avanço do Congresso sobre a conta de luz

Valor Econômico

Parlamentares acolhem lobbies do setor energético, oneram o consumidor e responsabilidade recai sobre governantes, Aneel e empresas

Na tarde da segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Estava preocupado com a energia cara e ruim que pesa no bolso e no humor dos brasileiros. Pesquisa Genial-Quaest de fevereiro mostrou que 63% dos brasileiros sentiram a oneração de tarifas.

A presteza com a qual Silveira correu para discutir o tema com o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) sugeriu preocupação com a disputa eleitoral na capital paulista, onde as águas de março voltaram a deixar milhares sem energia por dias seguidos.

O tema, porém, extrapola os paulistanos. Estima-se que as contas de luz, em todo o país, vão subir de 2% a 4% acima da inflação. Seria fácil dar uma paulada nesta conta reduzindo os R$ 37 bilhões em subsídios que oneram em 13% a conta de luz dos brasileiros. Apenas uma pequena fatia (3%) destina-se à tarifa de quem não pode pagar. O resto vai para o bolso de lobbies - da energia renovável, que não carece de subsídio porque já é mais barata, até a energia movida a carvão.

Maria Clara R. M. do Prado - Juros altos puxam a dívida pública

Valor Econômico

Situação tem o efeito perverso de colocar em uma camisa de força a capacidade dos governos de atuarem na implementação de políticas públicas que promovam o bem-estar da sociedade

O recente alerta do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o aumento do endividamento público resultante da política monetária contracionista, adotada pelos países em geral, levanta uma celeuma que não é nova e para a qual não se vislumbra uma resposta de agrado universal. É claro que o aumento dos juros impacta a dívida dos governos e esse é o resultado natural sempre que os bancos centrais atuam dentro dos cânones para conter a inflação. O ponto de discórdia está na receita de que é preciso cortar despesas orçamentárias para compensar os gastos adicionais com o financiamento da dívida pública, única forma vislumbrada pelo FMI de manter as contas do governo em equilíbrio.

William Waack - A visão de Haddad

O Estado de S. Paulo

Não há chances de ocorrer o tipo de entendimento político do qual o ministro depende

O ministro da Fazenda acaba de propor um “pacto” entre os três Poderes. Um entendimento para garantir o aspecto central da política econômica do atual governo, que é arrecadar para gastar.

Especialistas em contas públicas advertem há tempos para o fato de que o Congresso dificilmente vai “entregar” o que o governo julga necessário em termos de tramitação de medidas arrecadatórias – ou que não onerem o Tesouro.

Da mesma maneira, afirmam que triunfos pontuais na Justiça, do ponto de vista do Fisco, não garantem um fluxo de receitas. E que as contestações jurídicas de impostos devem aumentar, e não diminuir.

Eugênio Bucci* - Um rastro de tinta seca

O Estado de S. Paulo

Francis Bacon deforma suas figuras, mas ele as deforma para libertá-las, como a dizer que quem as deforma de verdade é o poder

A maior manifestação política que acontece na cidade não marcha pelas ruas, não trava o trânsito, não grita a céu aberto e não transpira sob o sol. O principal protesto público desta metrópole se acomodou candidamente dentro de um museu. Não, não se trata de uma ocupação ou de um acampamento em repartição pública – trata-se de uma simples exposição de quadros: a primeira mostra individual no Brasil do irlandês Francis Bacon (1909-1992).

Estamos no primeiro andar do Masp. Entre quatro paredes, perfilam-se as pinturas, disciplinadas e quietas. Tudo muito pacífico, tudo muito ordeiro. O público visitante não faz arruaça. Em vez disso, trafega pacato e mudo pelos vãos contemplativos. Não há corre-corre. Não há bomba de gás lacrimogêneo. A iluminação suave imprime no ambiente uma calmaria atemporal.

Luiz Carlos Azedo - Esqueletos da Bahia assombram o Palácio do Planalto

Correio Braziliense

Lula é muito grato a Rui Costa pelo apoio que teve na Bahia. Também não é de jogar ao mar companheiros leais, mas tem que realizar um governo sem escândalos de corrupção

Tudo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisava era de uma denúncia de corrupção no governo da Bahia na gestão do hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A empresária Cristiana Prestes Tadeo, da empresa Hempcare, citou o ministro em delação premiada, na investigação da Polícia Federal (PF) que apura fraude na compra de respiradores durante crise provocada pela pandemia de covid-19, em 2020. O ministro nega, mas o assunto é nitroglicerina para o Palácio do Planalto.

O caso foi revelado pelo repórter Hugo Marques, da revista Veja. A empresária devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos, como contrapartida para ter benefícios processuais, além de dar detalhes e entregar documentos que comprovariam as irregularidades, como extratos bancários.

Vinicius Torres Freire – A conspiração da dívida

Folha de S. Paulo

Governadores, empresas e Congresso querem ajudar a quebrar o governo

Os governadores do Nordeste também querem dinheiro do governo federal. Querem parte maior dos impostos federais e alguma ajuda para dar um jeito de parcelar precatórios e alongar dívidas com bancos (quer dizer: o governo federal teria de colocar algum tutu aí, pois apenas prorrogar o pagamento é calote).

Era previsto e previsível. Os governadores do Sul e do Sudeste queriam deixar de pagar parte da dívida com a União. Por ora, a oferta de Fernando Haddad é trocar a redução dos juros dessa dívida por mais investimento em ensino técnico. Mas Sul e Sudeste querem mais, Minas Gerais e Rio de Janeiro em particular.

Bruno Boghossian - Fervura na Petrobras

Folha de S. Paulo

Alexandre Silveira encontrou forma de disputar poder falando o que Lula quer ouvir

Alexandre Silveira levantou fervura numa briga que anda em banho-maria desde o início do governo. O ministro de Minas e Energia tem conflitos notórios sobre os rumos da Petrobras com o presidente da empresa, Jean Paul Prates. O chefe da pasta decidiu tratar a desavença como uma campanha aberta de oposição.

Silveira se sentou para uma entrevista à Folha sem disposição para disfarçar seu desapreço. Perguntado se Prates tem qualidades necessárias para conduzir a companhia, o ministro respondeu que não rotularia ninguém. Depois, foi incapaz de mentir sobre o que pensa do colega: "A avaliação da gestão do presidente da Petrobras eu deixo a cargo do presidente da República".

Conrado Hübner Mendes - A ignorância jurídica de Rodrigo Pacheco

Folha de S. Paulo

Senador quer mais pretos pobres presos; crime organizado festeja a estupidez

Diante de crises de violência, a cartilha da desinteligência penal brasileira prescreve os seguintes mandamentos: criminalizar novas condutas; aumentar penas de condutas já criminalizadas; ampliar o rigor da execução da pena; prender quanto mais, melhor; e "guerra às drogas". Diante de qualquer problema social, nosso instinto primitivo manda atacar com direito penal. E dispensa qualquer evidência sobre eficácia.

A cartilha também prevê outros entorpecentes para acalmar a sensação de insegurança: permitir ao policial torturar e matar sem consequência; isentar a polícia de qualquer controle real; politizar a polícia. Pede ainda a contribuição de um Judiciário e um Ministério Público lenientes e corresponsáveis. E solicita a governadores uma frase machona: "vai mirar na cabecinha"; "tô nem aí".

Maria Hermínia Tavares - Putin será um visitante inconveniente

Folha de S. Paulo

Autocrata pode ser preso em qualquer dos 124 países signatários do Estatuto de Roma

O governo brasileiro parece buscar uma gambiarra jurídica que permita a entrada no país do chefe do governo russo, Vladimir Putin, para participar da cúpula do G20 no final do ano, em plena igualdade de condições com os seus 19 homólogos.

Condenado pelo TPI (Tribunal Penal Internacional) por crimes de guerra na Ucrânia, o autocrata do Kremlin pode ser preso em qualquer dos 124 países signatários do Estatuto de Roma, que deu origem àquela corte.

O Brasil, que bem fez ao incluir explicitamente a defesa dos direitos humanos entre os princípios de política externa arrolados na Constituição, assinou aquele texto civilizatório; logo, ao menos em tese, está obrigado a cumprir as decisões do TPI.

Ruy Castro - O mais cruel dos meses?

Folha de S. Paulo

O famoso verso de T.S. Eliot pode explicar (ou não) o que aconteceu de bom ou de mau num país em abril

"Abril é o mais cruel dos meses". Você conhece este verso. Mesmo quem nunca leu "The Waste Land", o longo poema de T.S. Eliot, de 1922, em que ele surge glorioso na primeira linha, já o terá escutado alguma vez. E, assim como nossos poetas nunca chegaram a um acordo sobre como traduzir o título —"A Terra Inútil", "A Terra Desolada", "A Terra Devastada", "A Terra Árida", "A Terra Morta"—, também é incerto o significado do verso. Uma das teses é a de que, por ser o primeiro mês da primavera europeia, abril é cruel com quem ainda traz dentro de si os maus fígados do inverno.

Fernando de la Cuadra - Genealogía y bases del neofascismo brasileño

El fascismo aún está en nuestro alrededor, a veces en trajes civiles.

Umberto Eco

El documental Extremistas.br ganó recientemente el premio Václav Havel como la mejor película en defensa de los derechos humanos que otorga el One World Film Festival de la República Checa. El premio recibido por esta obra documental ha recolocado en el tapete de la discusión un tema que sigue intrigando a investigadores, académicos, políticos, periodistas e interesados en general, que se interrogan y analizan el resurgimiento de la extrema derecha en Brasil y, claro, en el resto del mundo.

Esta serie compuesta por ocho episodios muestra como el extremismo de derecha fue tomando cuenta de una parcela significativa de la población brasileña y las causas que llevaron a miles de ciudadanos a adherir y difundir los discursos totalitarios de ideólogos radicales inspirados en el ideario nazifascista: ataques a la democracia, autoritarismo y despotismo; nacionalismo exacerbado y exaltación del odio y la violencia en nombre de una supuesta superioridad nacional, culto a las tradiciones perdidas y construcción de mitos sobre la grandeza del pasado; animadversión hacia los extranjeros, desprecio por las minorías y combate vehemente a la diversidad, desconfianza por la cultura, el arte y la inteligencia; adoración por las armas y culto a la muerte; machismo y menosprecio hacia las mujeres, entre otras características.

Cláudio Carraly* - Qualquer maneira de amor vale à pena

(Consideramos justa toda forma de amor)

As interações humanas, intrincadas e moldadas por transformações sociais, revelam a complexidade da experiência humana ao longo dos tempos, ao revisitar as raízes históricas, observamos como inicialmente os movimentos feministas desafiaram normas de gênero e contribuíram para a desconstrução de hierarquias matrimoniais, podemos afirmar que vários dos avanços comportamentais atuais têm raízes nos desafios ao monopólio marital tradicional, a revolução sexual, originária de movimentos contraculturais dos anos sessenta, não apenas redefiniu padrões de intimidade, mas também semeou as bases do que hoje chamamos de poliamor, relacionamentos abertos, não que essas formas de afeto não existissem antes na história humana, mas agora a sociedade as percebe como formas totalmente plenas da expressão do amor.

Diálogos com Marco Aurélio Nogueira – convidado Cristovam Buarque

 

Poesia | A Mesa, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Gonzaguinha - Pequena memória para um tempo sem memória.