sábado, 9 de julho de 2022

José Casado: Falta luz na conta

Revista Veja

A energia deveria ser tema eleitoral: os brasileiros pagam uma das mais caras do mundo

Metade da população foi avisada sobre aumentos na conta de luz a partir deste semestre. Outra metade já está pagando. Os reajustes neste ano eleitoral variam de 12% em São Paulo a 24% no Ceará. Não é pouco para um país onde o gasto com eletricidade consome um quarto do orçamento de uma família.

Energia no Brasil é das mais caras do mundo. Paga-se uma das três tarifas residenciais mais altas entre 65 países, informa a Agência Internacional de Energia. É o resultado de decisões políticas paradoxais, porque o país possui fartura de água, sol, terra e gás, nas reservas do pré-sal.

Os preços domésticos aumentaram excessivamente nas últimas duas décadas: subiram (351%) muito além da inflação (de 230%) no período de 2001 a 2020, calcula o Tribunal de Contas da União.

Acender uma lâmpada no Brasil custa, em dólares, o dobro do que em países ricos, como Estados Unidos, França, Reino Unido e Japão, embora a renda média dos brasileiros seja até dez vezes mais baixa.

Fernando Schüler*: A PEC do jeitinho

Revista Veja

Um grande país se faz com fidelidade a ideias e visões de longo prazo, e requer alguma frieza diante das paixões da hora

Esqueça por um momento que você simpatiza com esse ou aquele lado nas eleições. Sejamos razoáveis: há algo muito estranho, para dizer o mínimo, com um pacote de 41 bilhões de reais em “bondades na veia”, como definiu para mim um colega, a menos de três meses das eleições. Se alguém discordar, sugiro fazer um velho jogo dos filósofos: inverta sua posição. Se você é simpático a Bolsonaro, imagine que Lula estivesse aumentando em 50% o valor do Bolsa Família às vésperas das eleições; se você é lulista, tente pensar se você não iria, lá no fundo, gostar da ideia. Pois é. O ponto é que em uma República não é assim que as coisas devem funcionar.

Há muitas lições nessa “PEC das bondades”, que prefiro chamar de “PEC do jeitinho brasileiro”, votada no Congresso. Não é a primeira vez que nosso mundo político faz isso, mas agora chegamos ao estado da arte. Seu primeiro jeitinho é a definição de estado de emergência. Não há enquadramento para isso no Brasil atual. A economia vem ganhando fôlego, cresceu acima das expectativas no primeiro semestre, o país gerou mais de 1 milhão de empregos formais só neste ano, e temos o maior número de carteiras assinadas da série histórica do Caged. É evidente que continuamos com uma montanha de problemas estruturais. Baixa produtividade, educação pública pífia, Estado caro e ineficiente. Agora temos o drama psicanalítico da Petrobras, a qual queremos que funcione com autonomia, com regras de mercado, e ao mesmo tempo cumpra uma “função social”. A solução, empurramos com a barriga.

Hélio Schwartsman: A lei do ex

Folha de S. Paulo

Após deixar poder, presidentes defendem descriminalização das drogas

Sei que é paradoxal, mas deveria haver uma lei que autorizasse apenas ex-presidentes a tornar-se presidentes. É que deixar o cargo costuma fazer um bem tremendo a eles. E se há um tema que deixa isso claro é a questão das drogas. Depois que se afastaram do poder, vários ex-presidentes latino-americanos passaram a defender posições bem mais liberais em relação às drogas ilícitas, ficando entre a descriminalização e a legalização.

Um dos primeiros a viver a metamorfose, por volta de 2008, foi Fernando Henrique Cardoso (presidente entre 1995 e 2003). A ele se juntaram o colombiano Cesar Gaviria (1990-1994), o mexicano Ernesto Zedillo (1994-2000) e o chileno Ricardo Lagos (2000-2006). Acaba de aderir ao grupo o também colombiano e Nobel da Paz Juan Manuel Santos (2010-2018), como consta de entrevista à Folha.

Cristina Serra: Viva Paulo Gustavo e Aldir Blanc!

Folha de S. Paulo

No contexto atual, derrubar os vetos é vitória para aplaudir de pé

O Brasil solar triunfou sobre a escuridão nesta semana. A mobilização de artistas e produtores culturais conseguiu derrubar os vetos presidenciais às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Juntas, destinam quase R$ 7 bilhões a iniciativas culturais, com repasse de recursos a estados e municípios.

Todos os países que se levam a sério valorizam sua cultura e têm mecanismos de fomento à produção artística e à formação de plateias, não só porque arte é expressão do caráter nacional, mas por ser uma atividade com fluxos econômicos multiplicadores.

Alvaro Costa e Silva: Reinações de Pedrinho

Folha de S. Paulo

Se o Brasil fosse o Reino Unido, Pedro Maluco derrubaria Bolsonaro

Não era só assédio moral e sexual. Pedro Guimarães também era —surpresa!— mamateiro. A Caixa Econômica Federal pagou obras na casa em que ele mora, em Brasília. Uma empresa particular que mantém contratos com o banco público instalou postes de luz, a um custo de R$ 50 mil, nos jardins que se estendem até as margens do lago Paranoá.

O áudio de uma reunião realizada no fim de 2021 mostra o ex-homem forte da Caixa fulo da vida contra uma decisão de mudança no regimento interno da estatal que o faria perder mais de R$ 100 mil por mês. Com a soma das gratificações por integrar 21 conselhos e do salário de presidente, seus rendimentos giravam em torno de R$ 230 mil mensais. "Como é que eu vou devolver o dinheiro?", perguntava-se, indignado.

Demétrio Magnoli: No Chile, a Constituição da nova esquerda

Folha de S. Paulo

Se aprovada em plebiscito, proposta destruirá o governo de Gabriel Boric

"O Chile é um Estado social e democrático de Direito. É plurinacional, intercultural, regional e ecológico." A Constituição emanada da Constituinte chilena é um retrato em 3 por 4 da nova esquerda: a coleção completa de suas utopias, doutrinas e dogmas. Se for aprovada em plebiscito, destruirá o governo de esquerda de Gabriel Boric – e qualquer governo que o suceder.

Nos seus infindáveis 388 artigos, não se contenta em listar os direitos dos humanos, determinando até que o Estado promova uma "educação baseada na empatia e respeito pelos animais" (art. 131). Segundo o artigo 18, a "Natureza" torna-se um sujeito de direitos, ao lado dos cidadãos e das nações indígenas –mas, claro, o texto não define quem fala por ela.

A Constituinte nasceu da onda de protestos sociais de 2019 e 2020. Sob o impulso das ruas, formou-se uma maioria de ativistas de movimentos sociais e partidos de esquerda que não reflete a balança de forças real da sociedade chilena. Nas eleições do ano passado, Boric conseguiu apenas 26% dos votos no turno inicial, e a esquerda obteve 27% dos assentos na Câmara, contra 48% dos partidos de centro-direita e direita. O texto constitucional, porém, reflete um país imaginário, habitado exclusivamente pela esquerda pós-moderna.

Carlos Alberto Sardenberg: Nem a Constituição pegou no Brasil

O Globo

Sabem o que mais impressiona? A ampla maioria a favor da PEC Kamikaze, incluindo as oposições variadas

Considerando que muitas leis não pegam no Brasil, pessoas de boa-fé, dentro e fora do sistema político, entenderam, ao longo de décadas, que normas realmente importantes deveriam ser gravadas na Constituição. Assim foi feito — por isso nossa Carta Magna é tão extensa. E tão descumprida e emendada.

Está acontecendo de novo.

Em 15 de dezembro de 2016, governo Temer, foi sancionada a Emenda Constitucional número 95. Estabelecia um novo regime fiscal, baseado na novíssima regra do teto de gastos. Por ela, se determinava que a despesa do governo federal num determinado ano seria igual à do ano anterior mais a inflação. Vigência: até 2036.

Ideia boa: com isso, o gasto público permaneceria constante em termos reais. Com o esperado crescimento do país, o peso (excessivo) do setor público seria reduzido em relação ao privado. As contas do governo seriam colocadas em rota de equilíbrio — o tão falado equilíbrio fiscal —, reduzindo déficits e dívida pública.

Mas esses eram exatamente os objetivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), legislação infra-constitucional sancionada em 4 de maio de 2000, na gestão FH. Parte importante da consolidação do real, a norma determinava que o Orçamento do governo federal deveria ter metas explícitas de receitas e despesas, prevendo superávit primário, de modo que sobrassem recursos para a amortização progressiva da dívida pública.

Ascânio Seleme: O capitalismo está mudando, Brasil

O Globo

Uma nova visão de negócios se consolida diante do entendimento de que é preciso dividir para poder somar

Há em curso uma reforma estruturante do capitalismo onde as empresas se adaptam por entenderem que o lucro já não é tudo. Já há mais de dez anos, companhias começaram a perceber que o lucro solitário pode mesmo atrapalhar. Uma nova visão de negócios se consolida diante do entendimento de que é preciso dividir para poder somar. Se não houver divisão, não haverá o que somar mais adiante. Cada vez mais jovens executivos e líderes empresariais vêm sendo treinados para esta nova ótica dos negócios em que o foco se desvia dos shareholders (acionistas) para os chamados stakeholders (toda a comunidade que faz a empresa funcionar).

Em 1970, num artigo publicado no The New York Times, o economista Milton Friedman, papa da escola de economia de Chicago, produziu a frase que balizou uma época: “A responsabilidade social das empresas é aumentar o seu lucro”. No Brasil, o então ministro da Fazenda Delfim Netto reafirmava Friedman com a teoria de que “primeiro é preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo”. Os dois diziam a mesma coisa. Só com o lucro se obtém crescimento sustentável que conseguirá, com o tempo, garantir benefícios aos mais pobres. Obviamente o conceito está ultrapassado. Há outras prioridades no horizonte das empresas modernas.

Pablo Ortellado: A ‘classe média’ e a desigualdade

O Globo

Tributo seria o preço de uma sociedade menos desigual

Um estudo publicado no mês passado na França tentou estabelecer o limiar acima do qual alguém deve ser considerado rico no país. De acordo com o Observatório das Desigualdades, é rico quem ganha o dobro da mediana dos rendimentos e está, assim, no extrato dos 7% mais ricos: aqueles com rendimento líquido de cerca de R$ 20 mil mensais, se solteiro, ou de R$ 30 mil mensais, se viver em casal.

Uma reportagem da Rádio França Internacional em português divulgou o estudo. Nos comentários nas mídias sociais, descobrimos que muitos brasileiros que se consideram de classe média e têm salários mensais desse valor ou um pouco acima se surpreenderam ao saber que seriam considerados ricos num dos países mais ricos do mundo.

Como isso é possível? A explicação é dupla: na França, por causa das políticas de combate à desigualdade, os ricos são menos ricos. No Brasil, quem tem rendimento elevado se sentem menos rico por ter de adquirir serviços privados.

Eduardo Affonso: Só um bug épico explica apoio do Senado à PEC Kamikaze

O Globo

Que emergência foi essa que surgiu agora, às vésperas do início da campanha eleitoral?

O bug do milênio (lembram dele?) não veio na hora marcada, à meia-noite da virada de 1999 para 2000. Esperava-se que aviões despencassem das alturas, como se fossem cotação de criptomoedas. Que computadores se recusassem a funcionar, feito os bloqueadores de chamadas indesejadas no celular. Acabou sendo uma espécie de passagem do cometa de Halley em 1986 ou apocalipse maia em 2012: um fiasco.

Mas o indesejado das gentes parece ter, com duas décadas de atraso, desembarcado entre nós. Os sinais estão por todos os lados, como as sobrancelhas padronizadas e os picaretas quânticos.

Só um bug épico explica o apoio maciço do Senado à PEC Kamikaze. Que emergência foi essa que surgiu agora, às vésperas do início da campanha eleitoral? Será que o PT (cúmplice da gastança, com o voto de seus seis senadores) quer é dar fôlego a Bolsonaro para que ele chegue ao segundo turno, inviabilizando a cada vez mais improvável terceira via? O que terá levado o PDT de Ciro Gomes e o combo MDB-PSDB-Cidadania de Simone Tebet a fazer o mesmo? Quem entrega 41 bilhões a um adversário, para fins evidentemente eleitoreiros, deve ter razões que a sensatez desconhece.

João Gabriel de Lima*: Conversas que não aconteceram

O Estado de S. Paulo

Marcelo Rebelo de Sousa talvez dissesse a Bolsonaro que a conversa é a essência da política

Uma escultura em bronze no meio da Ágora Antiga, em Atenas, mostra uma conversa entre o filósofo Sócrates e o sábio Confúcio. A conversa nunca aconteceu – China e Grécia ficavam longe demais numa antiguidade sem Zoom e sem aviões. Mas o monumento está ali, a lembrar que o diálogo é a essência da democracia. A Ágora, um conjunto de ruínas cercadas pelo burburinho de um bairro turístico, é um dos lugares sagrados da história da democracia.

Na semana passada, os presidentes do Brasil e de Portugal, Jair Bolsonaro e Marcelo Rebelo de Sousa, tinham um almoço marcado em Brasília. Seria uma conversa curiosa, pois os dois políticos não poderiam ser mais diferentes. Marcelo governa pelo diálogo, Bolsonaro pelo confronto.

Na pandemia, Marcelo – os portugueses chamam seu presidente pelo primeiro nome – afinou o discurso com o primeiro-ministro António Costa, para que não confundissem a população com comunicados desencontrados. Bolsonaro, como todos se lembram, divergiu dos governadores, do Congresso e do Supremo. “Eletrizou sua base”, como diz o clichê – e no caminho morreram mais de 600 mil brasileiros.

Nas democracias, diálogos resultam em acordos, e acordos, em coalizões. Em sua campanha em 2018, Bolsonaro disse que iria acabar com o “presidencialismo de coalizão” – um nonsense.

Adriana Fernandes: Posto Ipiranga eleitoral

O Estado de S. Paulo

Posto que serviu de referência a Guedes em 2018 agora serve como propaganda da queda de preços

Um novo “round” da disputa eleitoral travada em torno da queda do ICMS sobre combustíveis começou. Com a caneta de presidente da República, Bolsonaro editou decreto determinando que os postos de combustíveis exibam cartazes com os valores antigos dos preços para que os consumidores tenham a possibilidade de fazer um comparativo.

A oposição diz que é propaganda eleitoral. Gleisi Hoffmann, presidente do PT, reclamou nas redes sociais: “Bolsonaro obrigar postos de gasolina a informar queda no preço dos combustíveis após mudança no ICMS é inacreditável”. A reação não vai parar por aí.

Como já era esperado, o governo Bolsonaro faz seu marketing político eleitoral com a queda dos preços dos combustíveis nos postos. Após a entrada em vigor da lei aprovada pelo Congresso que mudou a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis para reduzir o peso do tributo no preço final na bomba, os preços começaram a cair – e a população está sentindo.

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Editoriais

Brasil ante o espelho

Folha de S. Paulo

Retórica de Bolsonaro e ataques evidenciam o risco de violência nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, afirmou na quarta-feira (6) que o Brasil corre o risco de enfrentar versão piorada do episódio em que uma multidão, insuflada por Donald Trump, invadiu o Congresso e paralisou a sessão que confirmaria a vitória de Joe Biden nos EUA.

Referindo-se à data da votação no Brasil, Fachin disse: "A sociedade brasileira, no dia 2 de outubro, colocará um espelho diante de si. Se almeja a guerra de todos contra todos ou almeja a democracia e, a partir daí, faça suas escolhas de modo livre e consciente".

O magistrado teve motivos para se expressar dessa maneira em solo americano. Será bom que a comunidade internacional esteja atenta à eleição brasileira, em especial se Jair Bolsonaro (PL), num arroubou trumpista, vier a estimular a contestação ilegal do resultado em caso de derrota.

Como se sabe, essa hipótese não pode ser considerada remota. O mandatário tem dado seguidas mostras de que pretende manter seu discurso golpista e fazer das urnas eletrônicas o ponto de fuga de seu quadro surrealista.

Conto | Graziela Melo*: Bug, a triste história de um cão vagabundo

Bug sentiu a dor do pontapé, bem no miolo de suas entranhas, como se tudo tivesse se espatifado por dentro. A força bruta do homem o atirara no meio da rua. Rolou um pouco e foi dar com as costelas no meio-fio, no outro lado do calçamento. Ali ficou. Revirou-se de barriga para baixo e grunhiu baixinho.

Passados os momentos lancinantes da dor, ao cabo de tudo, sentiu-se melhor ao valorizar o fato de estar vivo e inteiro. Alguns cachorros da rua, vagabundos como ele, se aproximaram de orelhas em pé, para saber o que havia ocorrido. Naquele ponto eram comuns os acidentes. O dono do açougue era homem violento e odiava cães. Fedorentos, magros e sarnentos, faziam ponto na calçada em frente ao fiteiro, na assim chamada, vitrine de cachorro, estorvando e amedrontando as madames que iam pegar o seu filé.

Só de pura ruindade, os ossos que não vendia, mandava jogar no canal, mas não dava aos cachorros nem a ninguém. Quantas e quantas vezes, Bug tivera, bem como seus amigos, de meter o focinho dentro daquela lama podre, para faturar um osso pelado?

Poesia | Carlos Drummond de Andrade: A Máquina do Mundo

Música: Mariana Aydar e Criolo: Eu só quero um xodó