O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

O Lula de 2023 tem muito a aprender com o Lula de 2003

O Globo

Duas décadas representaram enorme retrocesso na visão do presidente sobre a disciplina fiscal

Era previsível — e foi previsto aqui mesmo no GLOBO, entre tantos outros lugares — que as metas traçadas pelo governo na apresentação do novo arcabouço fiscal se revelariam impraticáveis. Cumpri-las dependeria daquilo que infelizmente se tornou anátema nas rodas políticas de Brasília: cortar gastos. Mesmo assim, elas foram reiteradas repetidas vezes pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad — em particular o compromisso de zerar o déficit em 2024, enviado pelo Executivo ao Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Todos confiaram que, depois do descontrole orçamentário promovido pela PEC da Transição, haveria ao menos grande esforço para reequilibrar as contas públicas. Intenções contam.

Até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva torpedeou a meta do ano que vem no final de um café da manhã com jornalistas: “Eu sei da disposição do Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição. (…) [Mas] nós dificilmente chegaremos à meta zero. (…) Se o Brasil tiver um déficit de 0,5%, o que é? De 0,25%, o que é? Nada. Absolutamente nada. Vamos tomar a decisão correta e vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil”. Desde então, o governo se engalfinha em torno do novo compromisso que apresentará à sociedade.

Luiz Gonzaga Belluzzo* - O tumulto do déficit zero

Que tal nos arriscarmos na compreensão do processo macroeconômico de formação da renda, lucros e receita do Estado?

A semana foi ilustrada por reações dos mercados e de seus economistas às palavras do presidente Lula. No proscênio das indignações e desconfianças brilhava um conhecido personagem da tragicomédia econômica, o “déficit zero”.  Manchetes, editoriais e comentários na mídia corporativa destilaram críticas contundentes.

As expectativas dos mercados financeiros passam a se orientar por suposições acerca da evolução da “crise financeira do Estado”. Nos próximos meses, é preciso acompanhar a avaliação dos detentores e gestores da riqueza sobre os rumos da política fiscal e do endividamento público. Há sinais de que os senhores da finança já desconfiam da trajetória do déficit fiscal e da dívida pública.

Apoiado no linguista John Austin, Christian Marazzi, em seu livro Capital e Linguagem, cuida das marchas e contramarchas da finança dos últimos 30 anos. Marazzi sublinha a natureza performativa da linguagem do dinheiro e dos mercados financeiros. Performativo quer dizer que a linguagem dos mercados financeiros contemporâneos não descreve, muito menos “analisa”, um determinado estado de coisas, mas produz imediatamente formas de compreensão que geram as irrealidades do “real”. O poder das ideias são as ideias do poder.

Luiz Carlos Bresser-Pereira* - Por que déficit zero se os outros países apresentam déficits positivos?

Quando Lula declarou que não lutaria por um déficit zero, que determinadas despesas e investimentos são mais importantes, ele se revelou realista e correto

Em 2017, o Congresso aprovou um monstrengo fiscal, a emenda do Teto de Gastos. Ela determinou o congelamento dos gastos do governo em termos reais. Como o PIB e a população continuam a crescer, determinou que esses gastos caíssem em relação à renda nacional e por habitante.

A armadilha do Teto de Gastos, além de se constituir em um absurdo econômico e de não ter condições de ser cumprida no médio prazo, era uma armadilha econômica e política da qual era difícil sair.

Luiz Carlos Azedo - Haddad no fogo cruzado entre o PT e o Centrão

Correio Braziliense

Reduzir impostos e aumentar gastos é a lei da gravidade no Congresso. Se o presidente Lula não prestigiar sua equipe econômica, o ministro da Fazenda será encurralado

Como diria Aparício Torelly, o humorista Barão de Itararé, se dependesse apenas da aerodinâmica, o besouro não poderia voar. É mais ou menos o que está acontecendo com a proposta de deficit zero para o Orçamento da União de 2024. É um objetivo estratégico para a equipe econômica resolver a crise fiscal, nos marcos do novo arcabouço aprovado pelo Congresso, e conseguir consolidar a rota de retomada do crescimento com a inflação dentro da meta de 3% ao ano.

Essa meta está valendo para 2024, 2025 e 2026, conforme decisão tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e serve como eixo de atuação do Banco Central (BC), que tem na taxa de juros sua principal ferramenta para conter a inflação. A indefinição sobre a política fiscal do governo, a partir da revelação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o deficit zero não será atingido, desestabilizou as negociações entre a equipe econômica e o Congresso.

Flávia Oliveira - Meta é também do Congresso

O Globo

Das duas Casas saíram bombas fiscais que inviabilizam o equilíbrio dos gastos

O barraco desabou, e o barco (da economia) se perdeu — aqui um pretexto para celebrar Jorge Aragão, agora em remissão do linfoma diagnosticado há quatro meses — quando o presidente da República anunciou a impossibilidade de cumprimento da meta de déficit zero em 2024. Bolsa caiu, dólar subiu, juros futuros avançaram, em reação espantosa, porque rigorosamente ninguém previa equilíbrio nas contas públicas no ano que vem. E a meta nem sequer foi sacramentada em lei, que segue por ser aprovada, como lembram as professoras Mônica de Bolle (Johns Hopkins University, EUA) e Élida Graziane (FGV-SP). O compromisso com o primário zerado foi sempre insistência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para emprestar credibilidade ao governo e pressionar Câmara dos Deputados e Senado pela aprovação de medidas que tornassem factível o novo regime fiscal.

Nilson Teixeira* - Melhor é mudar a meta de déficit primário

Valor Econômico

Seria melhor para o país a elaboração de um orçamento para 2024 mais fidedigno, mesmo que isso exija a revisão da meta fiscal

O arcabouço fiscal estabelece resultado primário nulo em 2024, com um intervalo de tolerância correspondente a 0,25 ponto percentual do PIB. O consenso entre especialistas, porém, é de que a meta não será cumprida, com as projeções de déficit variando entre 0,5% do PIB e 1% do PIB. Em grande parte, essa avaliação advém da percepção de que algumas projeções de receita fiscal no PLOA são exageradas, enquanto certas despesas obrigatórias estão subestimadas.

Em contrapartida, membros da equipe econômica argumentam que haverá esforço para alcançar esse equilíbrio fiscal, sugerindo forte contingenciamento dos gastos após a divulgação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre. Todavia, na semana passada, o presidente Lula aquiesceu, após afirmar que faria tudo que fosse necessário para cumprir a meta fiscal de 2024, que não buscaria essa meta às custas do corte de obras prioritárias no início do ano. O chefe do Executivo também lembrou que um déficit primário de 0,25% do PIB ou 0,5% do PIB seria pouco relevante.

Claudia Safatle - Lula abre as comportas para o debate da gastança

Valor Econômico

Qualquer déficit primário maior do que 0,25% reduz a zero a capacidade do governo de estabilizar a dívida bruta como proporção do PIB ainda neste mandato

Ao antecipar a mudança da meta para as contas públicas de déficit zero para algum déficit, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu as comportas para que a discussão passe a ser o quanto gastar a mais. A possível meta, ainda a ser definida, de déficit primário (que exclui os gastos com o pagamento de juros da dívida), de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), para o ano que vem, passou a ser piso para alguns petistas.

Enquanto que para a equipe econômica, qualquer percentual acima de 0,25%, de média, é muito, para fins de sinalização; e joga qualquer esforço de construção de credibilidade no ralo, até 2026.

César Felício - Vitória de Lula faz um ano e polarização cristaliza

Valor Econômico

“Fake News” ameaçam destruir a vida em sociedade

Há apreensão dentro do PT com o panorama eleitoral que se desenha para 2024, em um balanço de como anda o espírito da opinião pública exatamente um ano depois da vitória do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A avaliação de um dirigente petista bem próximo de Lula, escolado em campanhas presidenciais e atento leitor de pesquisas, é que a polarização se cristalizou. Bolsonaro politicamente está ferido de morte, mas o antipetismo está mais forte. Todo o ganho de legitimidade que Lula recebeu depois do fracasso da intentona golpista de 8 de janeiro se esboroou. “Esse é nosso principal problema”, constata esse dirigente.

Havia a expectativa que a dinâmica política desencadeada pelo 8 de janeiro poderia estabelecer uma ponte entre o presidente e franja do eleitorado que rejeitou Lula nas urnas em 2022, mas que não se mistura com o bolsonarismo duro. Isso não se deu.

José de Souza Martins* - Halloween

Valor Econômico

Do ponto de vista de nossas tradições, o Dia das bruxas é uma bobagem. No Brasil nós não temos bruxas; temos feiticeiros, que nos vêm de outras tradições, indígenas e africanas

Neste final de outubro, tivemos em vários lugares do Brasil, especialmente em grandes cidades como São Paulo, o ainda esboço de uma comemoração infantil estranha, sem convicção enraizada, a do Dia das Bruxas. Faz poucos anos que no 31 de outubro, à noite, crianças em grupo batem ao portão de minha casa e me interrogam ou à minha mulher: “Doçuras ou travessuras?”.

Na primeira vez em que isso aconteceu, nós não sabíamos o que fazer, não conhecíamos o “script”. Embaraçados, perguntamos às crianças o que elas esperavam que fizéssemos. Uma delas, quase adolescente, deu-nos uma aula bem didática sobre o assunto. Queriam doces.

Bernardo Mello Franco – O voo cego dos tucanos

O Globo

Em voo cego, tucanos mal lembram o partido que governou o país por oito anos

Na semana de Finados, os tucanos deram mais um passo rumo à extinção. Foram despejados do gabinete que pertencia à liderança do partido no Senado.

O PSDB começou o ano com quatro senadores. Após as deserções de Mara Gabrilli e Alessandro Vieira, restaram apenas dois. Um a menos que o necessário para ter direito à sala própria.

Além de perder o espaço de reuniões, a sigla teve que dispensar cerca de 15 assessores. “O trabalho vai ficar mais desconfortável”, admite o senador Izalci Lucas, um dos últimos remanescentes no ninho.

Vera Magalhães - As ambições do plano de Segurança

O Globo

Presidente ambiciona selar aliança efetiva com governadores e, ao mesmo tempo, desarmar bolsonarismo nas polícias e estrangular financeiramente o crime

O plano de segurança que o governo começa a colocar em execução a partir do anúncio das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs) nos portos e aeroportos é um primeiro passo do que o presidente Lula espera ter alcançado ao fim de seu mandato: um novo modelo de combate ao crime organizado que de fato signifique uma cooperação federativa efetiva e a superação da máxima segundo a qual a esquerda não tem projetos para essa área. Duas missões bastante complexas de ser atingidas com pleno êxito, todos estão cientes.

O tamanho da tarefa vem sendo mencionado como razão suficiente para justificar que Lula diga ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que precisará dele à frente da empreitada —e, portanto, não deverá indicá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos não neste primeiro momento. Esse foi o primeiro efeito colateral colhido junto aos demais integrantes do governo e aos que acompanham a lenta discussão sobre a sucessão no STF desde que as medidas foram elencadas, com Dino e José Múcio à frente do comitê que coordenará as ações.

Eliane Cantanhêde - Guerra fratricida entre PF e Abin

O Estado de S. Paulo

Nova guerra para Lula mediar, a de órgãos de inteligência e informação. Problema na certa

Envolvido em tantas guerras, de Israel, Ucrânia, Rio, Centrão, déficit zero, o presidente Lula vai se meter em outra pós-feriado, mais próxima e delicada: entre Polícia Federal (PF) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), depois de uma operação de prisão, busca e apreensão na agência, acusada de usar um equipamento espião para monitorar ilegalmente a localização de 33 mil políticos, adversários, advogados, ministros do STF e jornalistas no governo Bolsonaro.

Os dois órgãos têm funções sensíveis, de inteligência e informação, e, segundo o Planalto, Lula vem conversando com os dois lados e deve receber para uma conversa, logo, logo, o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, uma escolha pessoal dele próprio, agora na linha de fogo da PF.

Celso Ming - A Zona Franca na reforma tributária

O Estado de S. Paulo

A solução encontrada pelo relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para manter os subsídios à Zona Franca de Manaus (ZFM) tem tudo para criar novas distorções.

A ZFM conta desde sua criação com isenções de impostos federais (PIS/Cofins e IPI) e do ICMS cobrado pelos Estados. Em 2023, as renúncias tributárias do governo federal para as zonas francas deverão alcançar R$ 35,5 bilhões.

Na reforma tributária, os atuais impostos sobre o consumo serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União; e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a encargo dos Estados. Não serão mais cobrados tanto na origem quanto no destino do produto ou do serviço, como é hoje, mas apenas no destino. Como é origem e quase não é destino de suas mercadorias, com os novos impostos, a ZFM perderia os incentivos.

André Roncaglia* - Metas fiscais e os limites à coerção do mercado

Folha de S. Paulo

Faria Lima tolera Haddad, mas não o apoia em seu ajuste fiscal com justiça tributária

Desde a aprovação do Regime Fiscal Sustentável, a equipe econômica montou trincheira na meta de zerar o déficit público em 2024. A estratégia visava neutralizar a bomba de nêutrons (na forma de descontrole de juros e câmbio) que poderia vir da Faria Lima e de sua central sindical (Roberto Campos Neto e o Copom herdado de Bolsonaro).

A estratégia de Haddad emulou aquela feita por Henrique Meirelles em 2016, com o advento do teto de gastos. Juros em queda e câmbio controlado aliviariam as restrições financeiras, promovendo expectativas positivas que estimulariam investimentos privados.

Contudo, por se tratar de um governo de esquerda, havia os riscos de o mercado financeiro não acreditar na proposta e de o Congresso relutar em aprovar as medidas da Fazenda.

Bruno Boghossian - Rio foi estopim, mas São Paulo tem peso em plano de segurança

Folha de S. Paulo

Inclusão do porto de Santos e escolha de trechos de fronteira têm crime organizado paulista como alvo

A crise no Rio foi o estopim para o pacote de segurança do governo federal, mas São Paulo aparece com peso no plano. Boa parte das medidas assinadas por Lula tem como alvo o crime organizado paulista.

A presença militar no porto de Santos e no aeroporto de Guarulhos tem o objetivo de atingir a distribuição de drogas pelo PCC. Em 2021, a Receita apreendeu 17 toneladas de cocaína no porto de Santos, contra 5 toneladas no Rio, de acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ruy Castro - Jamais esquecer Bolsonaro

Folha de S. Paulo

É obrigatório lembrar como ele tentou armar a maior teia antidemocrática da história da República

De há algum tempo, sempre que cito Bolsonaro nesta coluna, leitores argumentam que devíamos parar de falar nele "para não promovê-lo" e que "quanto mais cedo o esquecermos, melhor." Também me repugna manchar este espaço com tal nome, mas o raciocínio é outro. Continuo a falar de Bolsonaro porque o Brasil ainda não ajustou contas com ele. Aliás, mal começou.

Nesta terça (31), Bolsonaro respondeu a mais um processo por ter prostituído o 7/9 do Bicentenário para fins reeleitorais. Foi condenado de novo e teve confirmada sua inelegibilidade por oito anos. Pena que cada condenação não se acrescente às outras para chegar a um número de três algarismos. Sou capaz de conviver com isso, desde que uma manobra de algum de seus advogados de toga não decida pela supressão da pena.

Marcos Augusto Gonçalves - Vietnã de Netanyahu faz Biden ajustar posição

Folha de S. Paulo

Presidente perdeu popularidade com apoio incondicional a uma ofensiva sangrenta em Gaza

Depois de uma entrada em cena valente, quando se apressou em declarar apoio incondicional a Netanyahu e a afastar a ideia de uma pausa humanitária no conflito em Gaza, o presidente norte-americano, Joe Biden, desceu uma oitava em seu garganteio.

A perspectiva da faixa se transformar num Vietnã para Netanyahu desenhou-se rapidamente nas divisões da opinião pública internacional, com a multiplicação de críticas aos riscos de uma reação desproporcional e indiscriminada após o ataque sórdido do Hamas.

Vozes se levantaram não só no mundo islâmico, mas também no Ocidente. O relativo consenso em torno de Israel quebrou-se mesmo entre setores judeus, que sentiram a estupidez terrorista, mas não fecharam com a política fundamentalista e brutal representada por Netanyahu.

Os protestos, com perspectiva humanista e pacífica, logo apareceram nas ruas e nas redes sociais, em vários cantos do mundo, Europa, Estados Unidos ou América Latina. Não em meu nome, libertem os reféns, cessar-fogo são as hashtags divulgadas por judeus preocupados com um desastre em Gaza. Artistas de Hollywood, de diferentes etnias e religiões, também assinaram uma carta pedindo que a Casa Branca defendesse um cessar-fogo.

Hélio Schwartsman - T-1 expõe lógica da guerra

Folha de S. Paulo

Agressões mútuas não reconhecidas explicam conflito em Gaza

A expressão t-1, frequente em equações da física, ajuda a entender o conflito em Gaza. Se você cobrar um israelense pelos inclementes bombardeios contra civis palestinos, ele recuará um instante no tempo, o t-1, e dirá que eles são uma resposta ao ataque terrorista do Hamas no último dia 7. O palestino, por sua vez, quando questionado, voltará mais um pouco, fazendo referência a décadas de ocupação violenta de territórios palestinos por Israel.

É claro que o israelense não se dará por vencido e lembrará que foram os árabes que não aceitaram a partilha determinada pela ONU em 1947 e atacaram Israel no ano seguinte. Os palestinos retrucarão afirmando que a organização não tinha o direito de pegar as terras que eles "sempre ocuparam" e entregá-las aos judeus. E assim, de -1 em -1, retornamos aos tempos bíblicos, onde teriam começado as primeiras escaramuças entre judeus e árabes, os dois povos de Abraão.

Conversa virtual. Desafios da representação política hoje, com Marco Aurélio Nogueira e convidados

 

Poesia | Dores – Graziela Melo

Dores
que cavam
na alma
as valas
profundas
do
entristecer!!!!

Se mexem
e remexem
pelos
cantos
e recantos

da noite
ao alvorecer!!!

Perduram
a vida
inteira,

eternas
no passar
do tempo

socavm
abismos
profundos,

dormitam
nas noites,
sem rumo

despertam
ao alvorecer!!!

Ó ventos
que chegam
de longe

afeitos
à morte
e a guerra

que levem
consigo
essas dores

ao outro
lado da terra!!!

Música | Clube do Samba - Diogo Nogueira e Convidados (Sambabook João Nogueira)