Opinião do dia – Roberto Freire

“Enquanto o governo de Dilma Rousseff demonstra não ter outra preocupação além de evitar a abertura de um processo de impeachment no Congresso Nacional, os brasileiros assistem ao definhamento de nossa economia e veem importantes conquistas obtidas pelo Plano Real nas últimas duas décadas serem ameaçadas pelo lulopetismo.”

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS. ‘A urgência do impeachment’ – Diário do Poder, 24 de setembro de 2015.

Janot defende depoimento de Lula na Lava-Jato

Janot pede ao Supremo que Lula seja ouvido pela PF na Operação Lava Jato

• Procurador-Geral dá aval a delegado da Polícia Federal que solicitou ao STF autorização para interrogar o ex-presidente, na condição de testemunha, dentro da investigação sobre esquema de desvios de recursos e pagamentos de propinas na Petrobrás

Beatriz Bulla - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira, 25, um parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual recomenda ao relator das investigações da Lava Jato na Corte, ministro Teori Zavascki, que aceite o pedido da Polícia Federal para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato.

Se Zavascki autorizar o depoimento, Lula será ouvido como testemunha no inquérito que apura a formação de uma organização criminosa para praticar os atos de corrupção e desvios de recurso na Petrobrás.

No dia 11 deste mês, o delegado da PF Josélio Sousa solicitou ao STF a autorização para ouvir Lula, além dos ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Ideli Salvatti, titular de Relações Institucionais de Dilma Rousseff. O pedido, no entanto, necessitava do parecer de Janot antes de ser analisado pelo Supremo.

Janot opinou a favor de todos os depoimentos solicitados pela Polícia Federal. No parecer, ele destaca que o ex-presidente será ouvido como testemunha, não como investigado. Segundo ele, até o momento não há o que “justifique” a ampliação da lista de investigados perante o Supremo.

“Quanto aos novos nomes indicados pela autoridade policial, não há nada de objetivo até o presente momento que justifique uma ampliação, perante o STF, do escopo de pessoas investigadas. Isso não impede, entretanto, que as pessoas mencionadas pela Polícia Federal sejam ouvidas no presente inquérito, por ora, como testemunhas”, afirmou Janot.

De forma cuidadosa, o parecer aponta que os nomes mencionados pela Polícia Federal não são investigados, mas ressalta que a competência do Supremo em matéria criminal é “excepcional”, apenas para casos com foro privilegiado. A frase sugere que, se autoridade sem foro – caso do ex-presidente – for investigada, o inquérito deve tramitar na primeira instância, em regra.

Em segundo lugar, diz Janot, “há investigações em curso no primeiro grau de jurisdição envolvendo fatos correlatos ao tratado no primeiro inquérito”. Para que os nomes apontados pela Polícia Federal passem de testemunha para investigados, disse Janot, “é necessário que a autoridade policial aponte objetivamente o fato a ensejar a mudança do status, o que será oportunamente avaliado”.

No ofício da Polícia Federal, o delegado aponta que indícios devem ser buscados para identificar eventuais vantagens pessoais recebidas pelo então presidente, como atos de governo que “possibilitaram que o esquema” fosse mantido. “A investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do País, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobrás, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal”, afirmou o delegado da PF.

Apesar de não existir uma investigação formal contra Lula, o nome do ex-presidente já foi citado no escopo da Lava Jato em conversas interceptadas pela Polícia Federal. Relatórios também mostraram que o Instituto Lula, mantido pelo ex-presidente, recebeu doações de empreiteiras envolvidas no esquema de desvios e corrupção na Petrobrás.

Dilma. No mesmo ofício, a Polícia Federal apontou que a presidente Dilma Rousseff não pode ser investigada por uma vedação prevista na Constituição, segundo a qual presidentes da República não podem ser responsabilizados por atos estranhos às funções enquanto estão no exercício do mandato. Ontem, o PSDB recorreu ao Supremo para tentar abrir uma investigação sobre Dilma.

Por meio do Instituto Lula, o ex-presidente afirmou que não iria comentar a decisão do procurador-geral porque não havia sido notificado oficialmente.

Janot defende que Lula seja ouvido na Operação Lava Jato

• Decisão final será do ministro do STF Teori Zavascki; tendência é de que ele acolha a manifestação do procurador-geral

Janot quer que PF ouça Lula sobre Lava Jato

• Decisão final será do ministro do STF Teori Zavascki; tendência é de que ele acolha a manifestação do procurador-geral

• Procuradoria no DF pediu arquivamento da última investigação em curso envolvendo Lula e o caso do mensalão

Márcio Falcão, Gabriel Mascarenhas e Reynaldo Turrolo Jr. – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou nesta sexta-feira (25) a favor de que o tribunal autorize a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de testemunha, em inquérito que investiga políticos com mandato no esquema de corrupção da Petrobras.

A decisão final será do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato. A tendência é de que ele acolha a manifestação da Procuradoria.

No documento, o procurador-geral destaca que não há elementos objetivos para incluir o petista como investigado na Lava Jato e que as apurações de pessoas sem prerrogativa de foro, como é o caso do ex-presidente, ocorrem na primeira instância, sendo concentradas na Justiça do Paraná.

Janot também se manifestou a favor de que sejam ouvidos como testemunha o presidente do PT, Rui Falcão, José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, ambos ex-presidentes da Petrobras, José Filippi Jr., ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma, e os ex-ministros Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho e José Dirceu.

O depoimento de Lula foi pedido pelo delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Sousa. Em seu relatório, o delegado afirma que, apesar de não haver provas do envolvimento direto de Lula, a investigação "não pode se furtar" a apurar se o ex-presidente foi ou não beneficiado pelo esquema na Petrobras.

O delegado cita que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa "presumem que o ex-presidente tivesse conhecimento do esquema de corrupção", tendo em vista "as características e a dimensão" do caso. Mas frisa que ambos não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente nos fatos.

Procurado pela Folha, o Instituto Lula afirmou que ainda não teve conhecimento do parecer da Procuradoria e, portanto, não iria se manifestar.

Dilma

Nesta sexta (25), com base no pedido de depoimento de Lula, o PSDB solicitou ao STF que autorize também a investigação de Dilma. O pedido será enviado ao ministro Teori, que pode analisá-lo individualmente ou enviá-lo para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste.

Apesar de não existir nenhuma acusação concreta sobre a suposta participação de Dilma na Lava Jato, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, alega que a própria condição funcional de Dilma à época dos fatos "a coloca no centro dos fatos criminosos, exigindo, no mínimo, explicações plausíveis e aceitáveis para eventual alegação de que 'nada sabia".

Dilma foi ministra de Minas e Energia da Casa Civil no governo Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Mensalão

Também nesta sexta-feira (25), a Procuradoria da República no Distrito Federal pediu o arquivamento de um inquérito instaurado para investigar um suposto repasse de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT.

O ex-presidente Lula e o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci eram suspeitos de terem participado diretamente da negociação do repasse.

Essa era a última investigação em curso sobre eventual envolvimento de Lula em crimes correlatos ao mensalão.

A apuração foi aberta em 2013, a partir de um depoimento do publicitário Marcos Valério, preso desde novembro daquele ano por ter sido o operador do esquema, no qual ele disse que a transferência em questão foi acertada em uma reunião no Planalto, na presença de Lula e Palocci.

Segundo a Procuradoria, as investigações não conseguiram comprovar o desembolso de valores da empresa em favor do PT. Agora, o arquivamento aguarda análise da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, especializada em casos de lavagem de dinheiro.

Para Janot, Lula deve ser ouvido como testemunha

• PSDB pede que Supremo autorize PF a tomar depoimento de Dilma

Jailton de Carvalho e Carolina Brígido - O Globo

Em parecer para o Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordou com o pedido da PF para ouvir o ex-presidente Lula, mas como testemunha. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao pedido da Polícia Federal para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito principal aberto para apurar as fraudes na Petrobras. O procurador sustenta, no entanto, que o ex-presidente deve ser ouvido na condição de testemunha, e não na de investigado, como queria a PF. Para Janot, ainda não há dado objetivo que justifique a inclusão de Lula no rol dos investigados.

Em relatório enviado ao STF, a PF alegou que Lula pode ter sido beneficiado de esquema de corrupção na Petrobras. Os policiais pediram autorização ao STF para investigar supostos benefícios pessoais auferidos pelo ex-presidente a partir dos desvios de verbas na estatal.

Ontem, o PSDB pediu ao STF que autorize a PF a investigar a presidente Dilma Rousseff e a ouvir o depoimento dela sobre o esquema de corrupção na Petrobras. O pedido foi feito ao relator dos inquéritos da LavaJato, ministro Teori Zavascki. A ação tem como base o pedido da PF para ouvir Lula. Se Teori Zavascki concordar com o pedido, caberá a Rodrigo Janot decidir se Dilma deve ou não ser alvo das apurações.

“Como ressaltado pelo próprio delegado Josélio Azevedo de Souza, as mesmas condições de participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se aplicam à presidente Dilma”, diz o PSDB na petição enviada ao STF. No entanto, a PF já explicou que Dilma não pode ser investigada por conta do artigo 86 da Constituição, segundo o qual “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

À oposição, Cunha diz que não dará andamento a impeachment

• Parlamentares esperam resposta para apresentar recurso contra decisão

André de Souza - O Globo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDBRJ), avisou ontem a integrantes da oposição que não deverá dar prosseguimento aos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Caso isso se confirme, os defensores do impeachment deverão apresentar um recurso contra a decisão de Cunha.

Publicamente, no entanto, o presidente da Câmara negou já ter tomado uma decisão. Questionado sobre o assunto ontem em Goiânia, após participar de um fórum sobre Segurança Pública, ele respondeu:

— A mim, cabe despachar o juízo de admissibilidade. E esse juízo dos (pedidos de impeachment) que tem lá, eu vou despachar no seu tempo devido, de acordo com meu juízo decisório. Se eu tivesse decidido, já teria feito.

Se Cunha rejeitar de fato os pedidos, um deputado de oposição deve recorrer para que a decisão seja tomada pelo plenário. Em caso de maioria simples pela aceitação do pedido de impeachment, a denúncia prosseguiria, com comissão especial eleita em plenário.

Depois, dois terços da Câmara — 342 deputados — precisariam aprovar o impeachment, o que já levaria ao afastamento de Dilma. Em seguida, o processo seguiria ao Senado, onde também são necessários dois terços — 54 senadores — para aprovar o impedimento. 

Propaganda de Temer surpreende governo

• Tom de 'ultimato' do programa do PMDB exibido em rádio e TV deixa o Palácio do Planalto sob alerta

Vera Rosa , Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo se surpreendeu com o tom de ultimato dado pelo programa do PMDB, exibido em rede nacional de rádio e TV, na quinta-feira. No momento em que a presidente Dilma Rousseff negocia a ampliação da influência do PMDB na equipe, o partido diz que o Brasil não aguenta mais o aumento da carga tributária e afirma ser preciso apontar um rumo para o País não ficar "à deriva".

A propaganda foi ao ar quase duas horas depois do embarque de Dilma para Nova York, onde ela vai participar da Assembleia Geral da ONU. Em conversas reservadas, dois ministros do PT avaliaram que o vice-presidente Michel Temer apareceu no programa como uma alternativa para assumir o poder, em caso de impeachment de Dilma.

Sob o mote "É hora de reunificar os sonhos", a peça teve Temer como personagem central. Na tela, ministros, governadores, senadores e deputados do PMDB se revezaram em críticas ao governo e à falta de "propostas claras". A gravidade da crise política e econômica foi o pano de fundo.

Presidente do PMDB, Temer adotou a linha de estadista. "Na minha trajetória, como cidadão e homem público, já vivi e convivi com situações muito mais difíceis do que passamos agora", disse ele. "Vamos vencer esta batalha". Em agosto, Temer afirmou que o País precisava de alguém para "reunificar a todos". Depois, admitiu que se Dilma continuasse com a popularidade tão baixa, não resistiria até 2018.

Mesmo sem citar diretamente o pacote fiscal, a propaganda do PMDB fez uma constatação que provocou desconforto no governo. "Um Brasil que se dizia tão gentil com os seus filhos de repente resolve cobrar a conta. Isso dói", comentou a apresentadora.

Convenção. Dilma não viu o programa, mas foi informada sobre o seu teor. Para o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), o Planalto precisa ficar sob alerta. Em novembro, o PMDB fará uma convenção e há correntes que pregam a saída do governo. Um dos defensores da ideia é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Eu não acredito que o PMDB desembarque. É um partido fundamental para a governabilidade, mas não podemos negar que foram muitas as mensagens do programa de TV. E, para bom entendedor...", observou Delcídio.

Chamou a atenção do Planalto, ainda, o fato de a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, não ter participado do programa. Cristã nova no PMDB, Kátia é muito próxima de Dilma e tem reforçado as articulações políticas para reaproximar o partido do governo.

"Ela não quis gravar", disse o marqueteiro Elsinho Mouco, ao admitir que a

amizade com a presidente pode ter pesado na decisão. Mouco contou que a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) foi quem gravou a passagem prevista para Kátia. Procurada, a ministra preferiu não se manifestar.

Dirigentes do PMDB disseram ao Estado que o programa teve o objetivo de "falar para o eleitorado" da sigla e indicar caminhos para sair da crise.

Presidente da Câmara quer PMDB fora da reforma

• Cunha disse não estar isolado da bancada

Diene Batista e Alexandre Aragão – Folha de S. Paulo

GOIÂNIA e SÃO PAULO - Em visita a Goiânia, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), defendeu que o PMDB não tenha mais ministérios do governo Dilma Rousseff ao comentar a reforma ministerial planejada.

"Por mim, o PMDB deve ficar com zero ministério. Não só não vou participar, como não quero que o PMDB participe. Eu defendo que o PMDB saia do governo e que tenha instância própria", afirmou.

À noite, em São Paulo, Cunha voltou a falar sobre a reforma. "O governo quer consolidar uma base que não tem", disse. "Aqueles que estão já apoiando o governo pleiteando mais espaço de governo para continuar apoiando o governo."

O deputado foi questionado sobre seu isolamento, após a presidente ter atraído parte do PMDB para a reforma. "Não estou disputando nada na bancada. Então, não vou me sentir isolado, porque não estou procurando vencer", disse.

PT age para barrar 'êxodo' de prefeitos e parlamentares

• Cúpula petista calcula que 10 deputados e três senadores podem deixar partido; 21 chefes de executivos municipais já saíram em 2015

Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

Na tentativa de conter uma debandada estimada em dez deputados e três senadores, o PT escalou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar impedir uma possível debandada de parlamentares e prefeitos petistas. Segundo integrantes da direção petista, Lula vai dividir com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, a tarefa de convencer os descontentes a permanecerem na legenda. Além disso, o partido deve antecipar as discussões sobre as eleições municipais de 2016.

Os efeitos da crise sobre o partido nas eleições do ano que vem e a ameaça de debandada chegaram ser tratados na reunião do Conselho Consultivo da presidência do PT, na segunda-feira, com a presença de Lula, de acordo com participantes daquele encontro. A preocupação aumentou anteontem com o anúncio do deputado Alessandro Molon (RJ), ex-vice-líder do PT na Câmara, de trocar a legenda pela Rede, da ex-senadora Marina Silva.

A cúpula petista calcula que o número de parlamentares dispostos a deixar o partido pode chegar a 10 deputados e três senadores. A sigla tem hoje 63 deputados e 13 senadores. Um ministro próximo à presidente Dilma Rousseff usou a palavra "êxodo" ao se referir ao descontentamento de setores da bancada.

No momento em que o Planalto conta os votos do Congresso para impedir um processo de impeachment contra Dilma, Falcão e Lula foram escalados para procurar os descontentes e tentar evitar mais baixas. Uma das ferramentas de convencimento é a possibilidade de candidatura nas eleições do ano que vem. "As pessoas vão a campo agora procurar os descontentes e discutir 2016", disse um dirigente petista.

Segundo um auxiliar de Lula que participou da reunião do Conselho Consultivo, na segunda-feira, "o PT pode perder tudo, mas, se reeleger o (prefeito) Fernando Haddad em São Paulo, terá ganho a eleição".

O partido avalia que Molon trocou o partido pela Rede por falta de espaço para concorrer à prefeitura do Rio no ano que vem, e não por motivos ideológicos ou éticos.

Gleide Andrade, uma das vice-presidentes do PT, minimizou o episódio em uma rede social. "Já vai tarde", escreveu ela.

Prefeitos. Além disso, o PT age para evitar uma revoada de prefeitos que vão disputar a reeleição no ano que vem e temem os prejuízos eleitorais causados pelo envolvimento do partido na Operação Lava Jato.

Neste ano, segundo o diretório nacional do PT, 21 prefeitos deixaram a legenda neste ano, sendo que 14 são de São Paulo, quatro do Paraná e dois de Mato Grosso, além do mandatário de João Pessoa (PB), Luciano Cartaxo. O número é menor do que os 34 prefeitos que o PT deve receber na semana que vem, vindos de outros partidos, todos eles em cidades de Piauí, Bahia e Minas Gerais, Estados cujos governadores são petistas.

Com exceção da capital paraibana, tanto os que saíram quanto os que estão entrando são de pequenos municípios, inexpressivos eleitoralmente. Cálculo extraoficial de integrantes da executiva petista apontam para 250 baixas, entre prefeitos e vereadores, em 2015. O PT elegeu 632 prefeitos e 5.185 vereadores em 2012.

O PT nega que haja uma debandada. "Se fizermos as contas, tirando João Pessoa, vai ficar elas por elas", disse o secretário de Organização, Florisvaldo Souza.

Segundo ele, a movimentação entre partidos é natural nesta época por causa das eleições do ano seguinte e deve voltar à pauta em fevereiro de 2016, pois a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso reduziu de um ano para seis meses antes da eleição o prazo de filiação dos candidatos. "O barulho todo que deveria acontecer agora ficou para 2016", disse ele.

Saída de Molon surpreende diretório fluminense da sigla

Juliana Dal Piva – O Estado de S. Paulo

RIO - A saída do deputado federal fluminense Alessandro Molon do PT, um dos vice-líderes do partido na Câmara, e a mudança para a Rede Sustentabilidade, partido criado pela ex-ministra Marina Silva, deixou petistas no Rio atônitos. Deputado mais votado do partido no Rio em 2014, ele saiu com críticas à condução nacional, sobretudo à aliança com o PMDB.

“Depois do 5º congresso do PT em Salvador, onde as propostas que defendemos para que o partido se reencontrasse com a sua história foram todas rejeitadas, conclui que não há no horizonte uma perspectiva de mudança dos rumos do PT. Além disso, a situação no Rio é gravíssima porque a o partido está totalmente rendido e entregue ao PMDB do Rio, aceitou se tornar uma sublegenda.”

Molon agora é o mais cotado da Rede para disputar a Prefeitura do Rio em 2016. Integrantes da nova sigla no Rio estão confiantes na possibilidade. “No que depender de mim, ele será o nosso candidato”, afirmou o vereador Jefferson Moura, da Executiva Nacional da Rede.

No PT havia 18 anos, o parlamentar disputou a prefeitura carioca em 2008, mas recebeu pouco apoio do próprio partido. Ele não conversou com os colegas de bancada antes do anúncio e surpreendeu a todos. Aliados contam que a falta de apoio da Executiva Nacional no Estado e a aliança nacional e local com o PMDB fizeram com que o PT fluminense não desse espaço a seus quadros. Eles avaliam que Molon foi pouco valorizado ao longo dos últimos anos

Petistas em fuga

• Partido perde prefeitos, e mais deputados e senadores devem repetir Molon e Marta

Cristina Tardáguila, Cássio Bruno, Sílvia Amorim e Chico de Gois - O Globo

-RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA- Primeiro foi o escândalo do mensalão. Depois, o da Lava-Jato. Veio então o embate do ajuste fiscal, o Orçamento deficitário, o dólar a mais de R$4 e a dificuldade do governo federal de tirar o país da crise. Ao somar esses fatores ao calendário eleitoral — que determina que o político precisa estar filiado ao partido pelo qual pretende disputar uma eleição um ano antes do pleito —, o resultado que se verifica na última semana de setembro é um notável êxodo nos quadros do PT.

Na última quinta- feira, o deputado federal Alessandro Molon (RJ) anunciou que deixava a sigla, rumo à recém-criada Rede, de Marina Silva. O GLOBO apurou que devem segui-lo outros três deputados petistas: Assis do Couto (PR), Toninho Wandscheer (PR) e Weliton Prado (MG). Nenhum deles foi localizado para confirmar a informação. Prado já entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se desfiliar sem perder o mandato. Também acaba de deixar o PT o empresário Jesus Rodrigues (PI), deputado federal na última legislatura. Ele ingressou no PSOL, pelo qual pretende disputar a prefeitura de Teresina.

No Senado, o cenário não deverá ser diferente. Em abril, Marta Suplicy anunciou que saía do partido e, hoje, em São Paulo, assina sua filiação ao PMDB. Paulo Paim (PT-RS) disse que até o fim do ano decide seu destino, afirmando que tem conversado com vários partidos para encontrar aquela que poderá a ser sua nova casa. Entre eles estão a Rede, o PDT, o PSB e o PV.

Os parlamentares têm alguns pontos em comum, apontam analistas. Eles estão preocupados em atender ao calendário do TSE para poderem concorrer nas eleições de 2016; em abandonar um partido cuja “marca está em crise”; e em se recolocar no espectro político, conquistando espaço que o PT não lhes daria. Molon e Marta, por exemplo, teriam pouquíssimas chances de disputar as prefeituras de Rio e São Paulo, respectivamente, se permanecessem na sigla.

“Encolhimento com qualidade”

Se analisado o cenário do PT nos estados, o êxodo também ganha evidência. Em São Paulo, até ontem, a legenda havia contabilizado a saída de 12 de seus 68 prefeitos — 17% do total. A “fuga” aconteceu em cidades pequenas do interior como Jaú, Itupeva, Taquaritinga, Sales de Oliveira, Roseira, Piquete, Iracemápolis e Santa Branca. A direção do partido nega que esse movimento tenha a ver com desgaste. Diz que é um “processo que vem ocorrendo desde 2013”.

No Rio de Janeiro, três dos dez prefeitos eleitos em 2012 já haviam deixado o partido até ontem — uma retração de 30%. Dois deles — de São Pedro da Aldeia e de Paraty — alegaram desgaste político para se desfiliarem. O de São Sebastião do Alto, Mauro Henrique Chagas, foi expulso depois de preso pelo crime de improbidade administrativa.

— Acho que quando um partido deixa de ter consonância com a sociedade é um bom motivo para sair — diz o prefeito de Itupeva (SP), Ricardo Bocalon, militante do PT desde 1989, e que se filiou ao PSB de olho na reeleição. — Eu gostaria que o partido pudesse ser renovado e fizesse uma reflexão sobre tudo que vem acontecendo. Mas não fez, e, por isso, não dá mais para ficar.

Para o presidente do PT no Rio, Washington Quaquá, o esvaziamento da sigla não é de todo ruim.

— Estou rezando ao Papa Francisco para que saia mais gente — disse ele ontem. — O PT tem que encolher com qualidade, com gente qualificada e compromisso com as causas populares.

As ameaças de defecção também pairam sobre o PT no Paraná. Na semana passada, o presidente nacional da sigla, Rui Falcão, foi ao estado para tentar debelar a onda de desfiliações. Reuniu-se com 11 prefeitos e diz que, pelo relatório feito pelo deputado Enio Ferri, presidente do partido no Paraná, foi “parcialmente bem-sucedido”.

— Dos 11, 7 ou 8 parece que tomaram a decisão de permanecer — afirmou Falcão.

Tanto para o cientista político e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Carlos Melo como para o professor de Ciência Política da Unirio Felipe Borba, a marca PT tem um problema. Melo diz que ela está “queimada no mercado”. Borba, que “já não é tão forte”.

— Não são só o mensalão, a Lava-Jato e a pecha da corrupção. Agora tem a crise econômica e a sensação de que o PT não é um bom gestor. Trata-se de uma marca que enfraqueceu — afirma Borba. ( Colaborou Sérgio Roxo)

Cunha quer derrubar veto a doações

• 'A gente vai viver um vácuo da decisão do Supremo sobre fim do chamado financiamento de empresas em campanhas. Se houver sanção com o veto, nós vamos ter um limbo', afirmou o presidente da Câmara

Adriano Ceolin - O Estado de S. Paulo

GOIÂNIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta sexta-feira, 25, em Goiânia, a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff às doações empresariais. Ele pretende incluir a apreciação do assunto na próxima reunião do Congresso marcada para quarta-feira, 30.

Como antecipou o Estado, Cunha havia pedido a presidente para sancionar sem vetos o projeto de lei aprovado pela Câmara no começo deste mês. A conversa entre os dois ocorreu na segunda-feira, por telefone. Dilma, no entanto, preferiu seguir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei e deixou assinado o decreto que veta a proposta antes de viajar para Nova York nesta quinta, onde tem compromissos oficiais.

O veto deve ser publicado até a próxima quarta,30, quando se encerra o prazo para a publicação da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional no começo deste mês

"A gente vai viver um vácuo da decisão do Supremo sobre fim do chamado financiamento de empresas em campanhas. Se houver sanção com o veto, nós vamos ter um limbo. E na prática só vai ter financiamento de campanha quem tiver máquina (administrativa), for membro de sindicato ou for membro de corporação", disse Cunha.

TSE. Em meio às críticas do presidente da Câmara, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta em evento em Belo Horizonte que a proibição das doações foi positiva e que é necessário que o Congresso defina uma "punição severa" para quem descumprir a lei.

O ministro afirmou ainda que a definição sobre a data na qual serão extintas as doações de empresas aos partidos políticos poderá ser feita por meio de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli disse que vai discutir com os colegas do tribunal qual a melhor forma para a definição dessa data.

Lei eleitoral acelera as mudanças

• Para disputar eleição, é preciso estar filiado a partido um ano antes

- O Globo

Alei eleitoral vigente no país é clara: o político precisa estar filiado ao partido pelo qual pretende disputar um cargo eletivo pelo menos um ano antes do pleito. É por esse motivo que o vaivém de políticos se aqueceu nos últimos dias. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a eleição de 2016 será no dia 2 de outubro — logo, os políticos têm até a próxima sexta-feira para decidir a sigla pela qual concorrerão.

Em outro ponto, a lei eleitoral define que o político que quiser se desfiliar de um partido só mantém o mandato em dois casos: se migrar para uma sigla que acaba de ser criada ou se alegar que a sua legenda não está cumprindo o conteúdo programático. Isso explica, por exemplo, o interesse de alguns políticos pela Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, que acaba de obter registro.

Mas, sobre essas duas regras eleitorais, paira uma incerteza. Sobre a mesa da presidente Dilma Rousseff estão as novas leis eleitorais — aprovadas pelo Congresso em meio à minirreforma eleitoral. De acordo com a nova legislação, que aguarda sanção presidencial para entrar em vigor, o prazo mínimo de filiação cairia de um ano para seis meses. Haveria ainda uma “janela” de desfiliação: 30 dias para deixar o partido sem perder o mandato após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Para que as novas regras eleitorais comecem a valer já nas próximas eleições, é necessário que a presidente Dilma sancione a lei até a próxima sexta-feira.

Com as mudanças, o tempo de campanha passa a ser de 45 dias. Hoje, são 90. E o período de propaganda em rádio e TV cai para 35 dias. Hoje, são 45.

Cunha quer votar veto de Dilma sobre doações

• Câmara visa derrubar proibição de financiamento de empresas a campanhas antes de outubro

Isabel Braga, Cristiane Jungblut e André de Souza - O Globo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que inclua na pauta da sessão do Congresso Nacional da próxima quarta-feira o veto da presidente Dilma Rousseff ao financiamento de empresas a campanhas eleitorais. A estratégia é tentar derrubar o veto de Dilma antes de 2 de outubro — um ano antes das eleições municipais. O veto só chegará ao Senado na segunda-feira. Renan não confirmou a Cunha a inclusão, sinalizou a assessores que não deverá alterar a pauta e tomou outra decisão: não pautará na próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional da reforma política.

Além de Cunha e líderes partidários, o próprio relator da reforma política no Senado, Romero Jucá ( PMDB- RR), também pressionará pela votação imediata do veto. Dilma vetou o financiamento privado com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, que considerou a doação empresarial inconstitucional. Câmara e Senado decidiram de forma diversa. Os deputados aprovaram a doação empresarial, o Senado não.

— É normal que a presidente vete, depois da decisão do STF. Mas, do jeito que o sistema ficou, não tem campanha política — disse Jucá.

Cunha reconhece que a derrubada do veto não garante que a doação valerá para as eleições de 2016. Haverá nova ação contra a nova lei e o Supremo poderá manter o entendimento adotado, afetando as eleições municipais. Mas, com o veto, o debate se mantém e reforçará a tese de que o Supremo tem que fazer a modulação da decisão que vedou as doações empresariais (isto é, dizer a partir de quando vai vigorar).

— Pretendemos ver apreciado esse veto na quarta-feira. (Com a derrubada do veto) Será mais difícil o Supremo fazer sem modular, e provavelmente modulará — disse Cunha.

Ontem, o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que proibir doações de empresas a campanhas eleitorais não é suficiente para acabar com a corrupção.

— Há o risco de (existir) o doador laranja, aquele que recebe dinheiro para fazer doação, porque essas campanhas continuam muito caras.

Juízes federais dão apoio a Moro e destacam recuperação de R$ 1 bi

• Em documento aprovado dois dias após decisão do STF, magistrados dizem tratar de casos criminais com ‘isenção’ e ‘firmeza’

Fausto Macedo e Julia Affonso – O Estado de S. Paulo

Em documento aprovado na manhã de ontem, juízes federais de todo o País afirmam união em nome de uma atuação “isenta e firme” e destacam que isso permitiu a recuperação de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos em decorrência da Operação Lava Jato.

A Carta de Florianópolis reúne as principais conclusões do IV Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim). O documento foi divulgado dois dias após o Supremo Tribunal Federal decidir fatiar a Lava Jato, tirando das mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da operação, parte das investigações sobre esquemas de corrupção e propinas em estatais.

A Carta não faz menção à decisão da Corte máxima, mas enfatiza a união da categoria e o respaldo à atuação de Moro.“Os magistrados federais têm tratado dos casos criminais com isenção e igualmente com firmeza. Neste aspecto, a recuperação de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos no âmbito da Operação Lava Jato é fato significativo”, diz o texto, aprovado por unanimidade.

O documento também reforça a importância da aprovação da PEC 15/11, conhecida como PEC dos Recursos, no Senado, e do projeto de lei apresentado pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) no Congresso, com apoio de Moro, para permitir a prisão de réus já após a condenação em 2.ª instância ou pelo Tribunal de Júri, nos casos de crimes graves.

Ao todo,400 operadores do Direito participaram do encontro, que ocorre na capital catarinense desde quarta-feira.Destes,cerca de 170 são magistrados federais com atuação em varas criminais. Em debate, estão temas como inquérito policial, poder investigatório, quebra de sigilo, prisão provisória, audiência de custódia, tornozeleiras eletrônicas, crimes financeiros, pedofilia na internet e delação premiada.

De acordo com o presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, a Carta de Florianópolis expressa a união dos juízes federais criminais, que “continuarão atuando com afinco na análise dos casos danosos à sociedade e ao erário público”

Temer diz ser difícil a aprovação da CPMF, e Joaquim Levy ironiza

• ‘Ótimo, então ele quer a reforma da Previdência’, disse ministro

- Sérgio Roxo - Globo

Defensor dentro do governo de uma reforma da Previdência para reequilibrar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, aproveitou ontem uma pergunta feita por jornalistas para tentar, em tom irônico, envolver o vice-presidente Michel Temer (PMDB) no tema. Em almoço com empresários do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), num hotel de São Paulo, Temer, que é presidente em exercício já que Dilma Rousseff está em Nova York, avaliou que a chance de a volta da CPMF ser aprovada no Congresso é muito pequena. A proposta de retomar o tributo foi lançada pelo governo federal como um mecanismo para permitir o aumento de R$ 32 bilhões na arrecadação e, assim, garantir o superávit fiscal no ano que vem. Cerca de meia hora depois da saída de Temer, Levy chegou para se encontrar com os mesmos empresários, foi questionado sobre a previsão do vice-presidente e respondeu de forma irônica:

— Ótimo, então ele quer a reforma da Previdência. Precisamos de um reequilíbrio fiscal. Como ele conhece o Congresso, está dizendo que vai aprovar a reforma da Previdência — disse.

A reforma da Previdência é considerada impopular porque incluiria a adoção de critérios mais rígidos para a concessão de pensões e aposentadorias.

Na saída, o ministro da Fazenda falou sobre a manutenção pelo Congresso dos vetos da presidente Dilma Rousseff a medidas que aumentariam os gastos do governo. O ministro comemorou as votações desta semana.

— Eu acho que foi um avanço muito importante na questão da votação para manter os vetos. Porque a gente sabe que cada veto mantido é um imposto que você não precisa pagar. Então, acho que agora o mais importante é manter os vetos na votação da semana que vem ( no Congresso) — afirmou Levy.

Já Temer saiu do encontro com os empresários do varejo sem dar declarações. A reunião foi fechada.

— (Temer) Não falou se apoia ou não apoia a CPMF. Disse apenas que vai ser muito difícil de ser aprovada no Congresso — contou Nelson Kheirallah, da Camisaria Colombo.

No almoço, a pergunta sobre a volta do tributo havia sido feita pela empresária Ana Luiza Trajano, do Magazine Luiza, que já foi cotada para integrar o ministério de Dilma.

Segundo José Galló, das Lojas Renner, o vice foi cobrado ainda sobre a necessidade da adoção de medidas para destravar a economia.

— Ele se colocou à disposição e voltou a afirmar a importância de os empresários serem protagonistas — relatou Galli, que defendeu o aumento da Cide em substituição à CPMF.

Vice minimiza risco de impeachment

Ana Luiza Trajano também perguntou ao vice-presidente sobre a possibilidade de Dilma sofrer impeachment. Segundo empresários presentes, Temer minimizou a movimentação política pela saída da presidente e disse que o país não vive uma crise institucional que ponha em risco o mandato da petista.

Temer atribuiu as dificuldades de Dilma ao grande número de partidos existentes no país e também aconselhou os empresários a procurarem os líderes dos partidos para falar sobre as dificuldades que têm enfrentado “no mundo real”.

O peemedebista adotou o discurso do governo e atribuiu as dificuldades da economia ao cenário internacional. Também se mostrou otimista sobre a recuperação do quadro.

Em 12 meses, Brasil fecha1 milhão de vagas formais

• Em agosto foram cortados 87 mil postos, pior resultado desde 1995

Brasil encerra quase 1 milhão de vagas formais em 12 meses

• SP perdeu maior número de postos; AM tem maior porcentagem de cortes

• Serviços e comércio, que ainda tinham saldo positivo de carteiras assinadas, entraram também no vermelho

Bruno Villas Bôas – Folha de S. Paulo

RIO - O mercado de trabalho cortou 985,7 mil vagas de carteira assinada em 12 meses até agosto. Essa é a diferença entre as contratações e demissões de trabalhadores no período, segundo dados do Ministério do Trabalho.

Em agosto foram encerradas 86,5 mil vagas formais, o quinto resultado negativo consecutivo e pior saldo para o mês desde 1995 (-116,9 mil). Das vagas fechadas em 12 meses, a indústria de transformação (-474,7 mil) e a construção civil (-385,2 mil) foram responsáveis por 88% das perdas. Todos os setores, porém, estão no vermelho.

Como outras atividades da economia, a indústria sofre com a recessão, baixa demanda e estoques altos. Na indústria, os 12 ramos monitorados ceifaram vagas.

Trem fantasma

Motor do emprego nos últimos anos, os serviços passaram a acumular perda de 41,2 mil vagas em 12 meses. Já o comércio cortou 43,5 mil vagas. Até julho, os setores ainda tinham saldo positivo no período de 12 meses.

"Serviços e comércio embarcaram agora nesse trem fantasma da economia. Os empregos temporários de fim de ano devem ser afetados", disse Fabio Bentes, economista da CNC (Confederação Nacional do Comércio).

As demissões devem continuar nos próximos meses. A CNC prevê a perda de 1,2 milhão de empregos, o mesmo que a GO Associados. A Tendências estima corte de 1,5 milhão de empregos.

O pior resultado da história recente do mercado de trabalho foi registrado em 1998, no governo Fenando Henrique Cardoso. Naquele ano foram fechadas 580 mil vagas com carteira assinada.

O Estado de São Paulo foi, em termos absolutos, o que mais perdeu empregos neste ano. Foram 333 mil vagas formais a menos, uma queda de 2,56% do estoque total.

Em termos relativos, os cortes de emprego foram maiores no Amazonas, com queda de 5,27% nos últimos 12 meses, com a perda de 25 mil postos de trabalho.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que existe a possibilidade concreta de mais de 1 milhão de empregos formais serem perdidos neste ano.

Ele pontuou que os cortes desaceleraram de julho (-151 mil) para agosto (-87 mil).

Mas esse movimento não considera a sazonalidade (variação que ocorre em ciclos ao longo do ano).

Historicamente, agosto é um mês melhor do que julho. Sem efeito sazonal, os cortes sobem de 156,3 mil em julho para 176,9 mil, segundo a consultoria Tendências.

Governo ainda terá que barrar metade da 'pauta-bomba'

• Medidas que podem elevar gastos federais em cerca de R$ 63 bi serão analisadas em meio à reforma ministerial

• Maior preocupação do governo é com o veto ao reajuste médio de 59,5% aos servidores do Poder Judiciário

Débora Álvares, Mariana Haubert, Ranier Bragon - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A possível entrega de quatro ministérios a integrantes das bancadas de deputados e senadores do PMDB deve coincidir com a tentativa do governo de barrar a entrada em vigor de medidas que elevariam os gastos federais em cerca de R$ 63 bilhões nos próximos quatro anos.

Na quarta (30) os deputados e senadores retomam a análise dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos aprovados pelo Congresso. Na sessão desta semana, a base governista conseguiu evitar a efetivação de um gasto extra de R$ 64,6 bilhões com a manutenção de 26 dos 32 vetos em análise.

Segundo cálculos do Palácio do Planalto, o impacto da derrubada de todos os vetos seria de R$ 127,8 bilhões.

A análise dos vetos coincide com a reforma ministerial que deve contemplar o PMDB com pastas como a da Saúde, que ficaria com um deputado federal. Em meio à crise, Dilma busca estabilizar-se politicamente escorando-se em seu principal aliado, o PMDB. Divergências internas na legenda sobre a ocupação dos cargos, porém, levaram as negociações a um impasse.

A maior preocupação do governo na quarta-feira (30) é com o veto ao reajuste médio de 59,5% aos servidores do Judiciário, cuja derrubada pode gerar custos adicionais de R$ 36,2 bilhões até 2019.

Dilma já afirmou a aliados que o país não suporta reajustes desse porte, sobretudo em meio à crise econômica.

Os servidores prometem repetir na próxima quarta o protesto que vêm fazendo nos últimos meses, abordando congressistas nos corredores e salões da Câmara e Senado e promovendo um "barulhaço" com vuvuzelas antes e durante as votações.

Imposto de renda

Outros pontos da sessão de vetos na quarta são a dedução do Imposto de Renda para professores (R$ 16 bilhões) e a extensão a todos os aposentados da política de valorização do salário mínimo (R$ 11 bilhões).

"Vamos continuar fazendo um trabalho forte aqui no Senado, a Câmara também está fazendo isso, até para a gente tentar repetir a reunião do Congresso de terça para quarta-feira. Então, acho que esse vai ser o ponto alto da próxima semana, a votação dos seis destaques que ainda faltam", afirmou o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), está confiante na votação marcada para a próxima semana e acredita que o clima estará mais tranquilo que na última terça-feira, quando foi analisada a primeira leva de vetos.

"A situação está muito mais favorável agora. Tenho convicção que conseguiremos manter esses outros vetos", afirmou.

Na sessão da semana passada, os governistas conseguiram manter vetos de Dilma a projetos como o que criava uma alternativa ao chamado fator previdenciário (que inibe aposentadoria precoces).

Foram de 182 a 185 votos pela manutenção do veto contra 203 a 206 votos pela derrubada dos itens que diziam respeito ao fator.

O governo insistiu na votação numa tentativa de sinalizar ao mercado que ainda conta com sua base aliada no Congresso.

Para que uma decisão presidencial seja anulada é preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores, em sessão do Congresso (Câmara e Senado). O Senado não chegou a votar a questão do fator previdenciário na semana passada porque a Câmara, que analisou o tema primeiro, não reuniu votos suficiente para a derrubada do veto.

Marco Aurélio Nogueira - A democracia e a esquerda democrática

- O Estado de S. Paulo

A pressão para que a presidente Dilma renuncie ou seja submetida a impeachment tem sido vista pelos apoiadores do atual governo como antidemocrática, de caráter “golpista”. A questão se liga à avaliação que se faz da capacidade que tem o governo de vencer a crise em que está imerso e à justificativa jurídica para eventual impedimento. Mas também se associa à visão que se tem da democracia atual, com seus problemas e suas exigências.

A democracia não é somente um “método” para que se tomem decisões coletivas e um sistema de representação baseado em normas e procedimentos: também é um sistema ético-político e de participação, que depende de cidadãos politicamente educados e tão bem organizados quanto possível. Por isso sofre quando cidadãos e organizações mudam de padrão, em decorrência de uma grande transformação social.

No mundo de hoje, pedem-se alterações na política e na organização do Estado democrático. Os cidadãos não mais emprestam lealdade a um sistema que veem como fechado em si mesmo. Querem participar, mas de outro modo. Tal demanda não tem sido atendida. Mudou a vida, mas não a política. O cenário está tomado pelo desgaste de instituições, pela crise dos partidos políticos e pela atomização dos cidadãos. A democracia realmente existente perde qualidade e se converte em componente da crise, que passa assim a ser de funcionamento e de legitimação. Como os governos produzem poucos resultados, a insatisfação cresce e se confunde com indiferença para com a democracia.

O problema não é, portanto, somente de liderança: o arranjo como um todo também está defeituoso. O mau desempenho de um presidente complica o quadro, evidentemente, e uma correção de rota ou uma troca de comando podem ajudar a que se supere a crise num primeiro momento. Se o arranjo, porém, não for modificado, aquilo que se eliminou pela porta da frente voltará pela porta dos fundos.

A reestruturação das relações de poder no espaço global produz múltiplos efeitos sobre os sistemas políticos nacionais, afetando a governança e a democracia. Antes de tudo porque rompe os laços que uniam indivíduos e comunidades ao território, problematizando a ideia de nação. Fragmentação, deslocamento da classe trabalhadora, individualização potencializada e conectividade intensiva fazem com que a experiência social se torne difícil de ser coordenada. “Redes de indignação e esperança” (Castells) surgem como uma possibilidade real, mas seu caminho esbarra nas agendas, nas elites dominantes e nos desafios da vida cotidiana. O desentendimento cresce, complicando a formação de consensos e a definição de agendas públicas. O desejo de participação se expande, mas não se coaduna com a política instituída. As eleições se sucedem, os governos governam, mas o debate público fica engessado pelo protagonismo dos profissionais de marketing, o que amplia a passividade dos cidadãos e promove a concentração elitista das escolhas. Nas esferas superiores do sistema político, o clima é de reoligarquização e “desdemocratização”, que se mistura com um forte moralismo nas bases do sistema.

O mal-estar que há na democracia está associado ao triunfo e não ao fracasso do capitalismo. Não deriva da crise econômica, ainda que possa ser turbinado por ela. O aumento da desregulação do capitalismo fez com que os sistemas ficassem mais tecnocráticos, deslocando a democracia para uma posição defensiva. A política ficou submetida ao mercado e a representação perdeu substância. A fragmentação e a falta de operacionalidade do sistema político fazem com que a democracia em alguns países fique bloqueada e em outros, passe a ser alimentada por doses expressivas de corrupção e ilicitude.

Neste ambiente, os governos e a classe política pioram dramaticamente seu desempenho e deixam suas comunidades sem muitas saídas. Nos vazios que assim se abrem, vêm à luz uma cidadania ativa, mas mal posicionada, muitas tribos e nichos identitários, um mercado apetitivo e indivíduos “empoderados”. Há muita concatenação entre economia, política e sistema de comunicação - o que encapsula a democracia política -, mas há pouca articulação de tipo antagonista: faltam coesão e unidade entre as classes e dentro de cada classe. Nem sequer os partidos “irmãos” conseguem agir em comum. Não se formam consensos amplos.

No entanto, a democracia resiste. Projeta-se como democratização social. Expande-se como cultura e se impõe na vida familiar, nas escolas, nos relacionamentos e nos processos de tomada de decisões. Abre-se assim um campo para novos arranjos institucionais, novas formas de organização e experimentos participativos, com o que se pode voltar a transferir poder político à democracia, dando-lhe melhor qualidade.

A plena recuperação da democracia não cairá do céu, nem virá por simples atos de vontade. Necessitará de sujeitos que ajudem a reformular o arranjo sistêmico e a potencializar a presença cidadã nos espaços públicos. Redes de indignação e esperança poderão cumprir parte desse papel. Mas tudo será mais difícil se não houver uma recuperação da esquerda como posição política e cultural. Sem isso a dinâmica política permanecerá torta.

Não se trata de fazer o elogio retórico e doutrinário da esquerda, mas de lembrar sua contribuição efetiva para a conquista de melhores patamares de vida digna e a qualificação da democracia política. Os valores da esquerda democrática - justiça social, liberdade, tolerância, igualdade, direitos, regulação da economia - não foram dissolvidos pela barafunda de convicções e disputas ideológicas. Continuam ativos e operantes. E poderão, se levados à prática, ajudar decisivamente a soltar a democracia das limitações liberais, por um lado, e da reoligarquização, da corrupção e da degradação ética, por outro.

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Marco Aurélio Nogueira é professor titular e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp

Merval Pereira - Conexões

O Globo

Esses gráficos, e vários outros, foram exibidos ao plenário do Supremo Tribunal Federal na sessão em que a maioria dos ministros decidiu “fatiar” os processos da Operação Lava-Jato, dando maior relevância à questão territorial do que ao esquema da organização criminosa que, mesmo atuando em diversos estados e em várias estatais, tinha um comando único segundo o Ministério Público Federal, e o mesmo objetivo, isto é, acumular dinheiro para o fortalecimento político do grupo petista que está no poder há 13 anos.

O enriquecimento ilícito de vários componentes da organização criminosa é apenas um efeito colateral, e inevitável, do planejamento inicial. Os gráficos têm a função de demonstrar a conexão entre os diversos crimes, inclusive o em que está denunciada a ex-ministra de Dilma, Gleisi Hoffman, que foi o motivo da decisão do STF.

Pelos gráficos vê-se que vários acusados estão envolvidos nos dois esquemas, o da Petrobras e o do Ministério do Planejamento. De um lado, o tesoureiro do PT João Vaccari, o ex-ministro José Dirceu, Gleisi Hoffmann e seu marido — o ex-ministro Paulo Bernardo —e o ex-ministro já falecido Luis Gushiken. De outro, os grupos dos lobistas Milton Pascowitch e Alexandre Romano. E praticamente as mesmas empresas como Engevix, OAS, Queiroz Galvão, Schain. Só o grupo Consist aparece apenas no esquema do Planejamento, mas como consequência da ação dos lobistas Pascowitch e Romano.

O cruzamento de todas as conexões entre si produz um gráfico semelhante a uma imensa teia de aranha em que todos estão emaranhados, ligados em algum momento aos outros esquemas.

Por isso o Procurador Deltan Dallagnol classificou como “uma derrota” a decisão do STF de desmembrar a investigação do grupo Consist. Pelos gráficos, ficamos cientes também de que os novos investigadores desse caso em São Paulo terão muita dificuldade para se entranhar nas investigações, e precisarão contar com o apoio de membros da força-tarefa de Curitiba para não começarem do zero, o que provavelmente é a intenção dos advogados que defenderam o desmembramento.

Os procuradores tiveram reconhecidos seus méritos nesta operação, que já está em andamento desde março do ano passado, e ontem receberam em Nova York prêmio concedido pela Global Investigation Review, instituição que apoia o combate à corrupção em todo o mundo. Superaram inclusive a equipe do FBI que investiga o escândalo da Fifa.

O ministro do STF Gilmar Mendes, que foi voto vencido juntamente com o ministro Celso de Mello, está preocupado com a sequência das investigações, e prevendo que novos casos serão analisados, considera que será preciso montar uma coordenação nacional para garantir que todos os casos tenham o mesmo tratamento, e não se percam nos meandros do Judiciário, como teme o juiz Sérgio Moro.

Igor Gielow - Hora do intervalo

- Folha de S. Paulo

Enquanto o ex-governo Dilma compra o jantar com o dinheiro do almoço, prometendo mundos e fundos inexistentes ao PMDB faminto por despojos e dotado de lealdades aferíveis em programas de TV, peças se movem no tabuleiro.

Quase de forma invisível, Marina Silva enfim criou seu partido. A famosa terceira via tem potencial de crescimento entre esquerdistas desiludidos com a implosão do PT.

Se irá ser bem-sucedida ou apenas atrair ávidos por cinco minutos de fama, é outra história. Nem tampouco é claro qual será a plataforma desse pessoal, como não era nas duas campanhas da ex-senadora –de resto, uma política absolutamente convencional na origem e nos apoios.

Outro oportunista contumaz, Ciro Gomes, filiou-se com um discurso articuladinho ao PDT. Faz sentido: o partido topou voltar à base às custas de um ministério, mas rachou na crucial votação dos vetos de Dilma.

A oposição segue esperando o desenrolar das coisas, visando reclamar para si uma eventual queda da presidente, alternando passividade e agressividade que refletem suas divisões e antecipam uma luta de foice sobre as ruínas do país.

No PMDB do por ora presidente-em-espera Michel Temer, o jogo também se arrasta, com atrações novidadeiras e antagônicas como a dupla Marta Suplicy (opositora) e Kátia Abreu (primeira-amiga de Dilma).

"Estamos prontos", diz o partido, que parece tentar montar um ministério Temer, com ou sem Dilma na cadeira. Como me perguntou um diplomata europeu nesta semana, "mas eles não são do governo?". Pois é, tudo lembra os personagens de uma música do U2 cantada pelo Johnny Cash: "Eles dizem querer o Reino, mas eles não querem Deus nele".

Entre sístoles e diástoles, há momentos de parada e niilismo como o atual, vitaminado pela ausência de Dilma e pela momentânea eficácia do BC e do Tesouro em aplacar o ataque especulativo. O jogo continua.

Zuenir Ventura - Data venia para discordar

- O Globo

Em meio a tanta coisa errada, se há uma iniciativa que está dando certo no país é a Operação Lava-Jato. A não ser os acusados e os advogados deles, não conheço quem coloque em suspeição a independência e a correção do juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações que nos têm propiciado cenas até então inéditas de poderosos executivos e empresários sendo presos por envolvimento em redes de corrupção — sendo presos e tendo que devolver o fruto do roubo. Quando foram vistas antes novidades como esta: “MP suíço informa que bloqueou R$ 1,3 bi em investigações sobre Petrobras”? Ou esta, entre outras: “Ex- gerente Fernando Barusco devolveu 97 milhões de dólares de propina”.

Que outro homem público brasileiro, além desse juiz de 43 anos, consegue hoje ser aplaudido por onde passa? Daí, a surpresa diante da decisão do Supremo Tribunal Federal que, na prática, promoveu o chamado “fatiamento” da Lava-Jato, retirando de Moro o poder de apuração sobre os casos que não envolvam diretamente a Petrobras. Advogados de defesa festejaram o precedente e vários já estão preparando recursos para levar inquéritos para longe da 13 ª Vara de Justiça Federal de Curitiba, a de Moro, o que é muito significativo.

Mas quem sou eu, um leigo ignorante das filigranas do Judiciário, para questionar uma decisão da mais alta corte do país? O problema é que nesse coro dos descontentes estão importantes personagens do cenário jurídico, como o procurador- geral da República, Rodrigo Janot, para quem se trata de investigar uma mesma “organização criminosa que se espraiou em diversos órgãos públicos e que opera de maneira uniforme, com modus operandi idêntico, quase com os mesmos atores".

Em outras palavras, há muitos corruptos que não são exclusivos do petrolão. O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força- tarefa da Lava-Jato, fala em “derrota do Ministério Público” ao admitir que os trabalhos desenvolvidos por eles até agora vão “sofrer” com a divisão. Seria o começo do fim da Lava-Jato? Será que o país é mesmo masoquista, só gosta das más notícias? Parece que não. Um criminalista levantou para Merval até a hipótese do surgimento de um movimento de solidariedade de juízes tipo “somos todos Moro”, mas que o colunista acha improvável.

Possível é que os procuradores da operação forneçam know- how e apoio a seus colegas de outros estados que tiverem de cumprir a nova tarefa. O próprio Dallagnol promete: “Vamos lutar e trabalhar arduamente para que não haja grandes perdas”. O ideal é que não haja perda nenhuma.

Labirinto ministerial – Editorial / Folha de S. Paulo

• Reforma administrativa empaca; acossada pelo risco de um impeachment, Dilma negocia no varejo mais pastas para alas do PMDB

No dia 24 de agosto, a presidente Dilma Rousseff (PT) mandou anunciar que reduziria seu ministério de 39 para 29 pastas, sem indicar quais deixariam de existir. Na mesma data, ouviu do vice-presidente Michel Temer (PMDB) que ele estava deixando a articulação política.

No dia 24 de setembro, a presidente Dilma Rousseff embarcou para os EUA sem concluir a prometida reforma administrativa. Na mesma data, viu o vice-presidente Michel Temer anunciar na televisão que o Brasil era "uma sociedade angustiada à espera de soluções". Ele, infere-se, não quer ser visto como parte do problema.

Em resumo, um mês foi perdido sem que a presidente conseguisse desatar o nó que manieta seu governo. Nem mesmo a ponta mais ao alcance das mãos –a mudança do ministério– ela consegue apanhar. E, carente de opções, pede socorro a quem lhe aperta o garrote.

No sombrio programa de TV levado ao ar pelo PMDB, um truque digital apresentou um mosaico de fotografias de correligionários que, numa espécie de fusão, dão lugar ao rosto de Temer, primeiro na linha sucessória de Dilma. A sugerida unidade do partido, porém, não é imune a desavenças internas.

Ao oferecer mais espaço na Esplanada a peemedebistas do baixo clero, a presidente obriga-se a lidar com uma miríade de desejos fisiológicos tão diversos quanto difíceis de saciar. Não chega a espantar, portanto, a delonga da reforma –que, segundo as metas proclamadas de início, deveria tornar mais eficiente a gestão federal.

Na tentativa de impedir a formação de uma maioria suficiente para acolher um pedido de impeachment, Dilma Rousseff pode se ver constrangida a ceder 6 de 29 ministérios à sigla (que hoje comanda 5 de 39). Sem garantia alguma de sucesso, sublinhe-se.

Tenta-se contornar Temer e estabelecer ligação direta com o PMDB da Câmara, o que subordina o comando futuro de pastas bilionárias às miudezas do varejo político. No caso de maior monta, a bancada do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) almeja arrebatar do PT o Ministério da Saúde, que movimenta R$ 110 bilhões anuais.

"Mais ocupação de cargos ou menos ocupação de cargos jamais vai resolver as divergências de base que existiam", agourou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que conhece bem os corredores da Casa e do partido.

Dilma tem diante de si dois objetivos de difícil conciliação: de um lado, aglutinar apoios, dentro e fora do Congresso, para fazer o ajuste fiscal; de outro, concentrar tempo e energia em uma negociação labiríntica destinada a salvar seu mandato. E não pode se dar ao luxo de perder mais um mês.

Dilma em ‘proveitoso diálogo’ – Editorial / O Estado de S. Paulo

Cabe tradicionalmente ao chefe de Estado brasileiro fazer o pronunciamento anual de abertura da Assembleia-Geral da ONU e, para cumprir essa função cerimonial, Dilma Rousseff partiu para Nova York, deixando aqui sua viola em cacos. Fica adiada então para a próxima semana, na hipótese otimista, o anúncio da tão alardeada reforma ministerial que a presidente prometeu para cortar gastos do governo, mas que só vai servir mesmo – se servir para alguma coisa – para afastar dela o cálice do impeachment.

Essa encruada reforma ministerial já começou mal, com a promessa do corte de 10 Ministérios de um enxundioso elenco de 39. Pura peta. Metade desses “cortes” será o resultado da subtração do título de ministro que hoje ostentam seus titulares. Dilma pretende também reunir em uma só pasta três Secretarias com status de Ministério – duas criadas por Lula sob medida para atender a clientela petista: Secretaria para Políticas das Mulheres e Secretaria para Políticas de Promoção da Igualdade Racial, além da Secretaria de Direitos Humanos, criada no governo FHC. As três formarão o Ministério da Cidadania, mas o cidadão que paga impostos e não rouba a Petrobrás continuará sem ter a quem perguntar quem é essa gente que, devendo por ofício cuidar dos interesses gerais, leva semanas em profundos conciliábulos para, afinal, tirar da cartola uma reforminha que não leva a nada.

O pior, porém, é o que Dilma se dispõe a fazer à pasta que lida com a questão que encabeça a lista das reivindicações sociais – a da Saúde – e que até por isso tem o maior orçamento do Executivo. Atualmente sob o comando de um quadro do PT, o Ministério da Saúde foi oferecido pela chefe do governo à bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. Os peemedebistas indicaram Manoel Júnior (PMDB-PB), que, embora médico, nada tem no currículo que o recomende para o cargo. Como muitos de seus predecessores, preenche com perfeição, no entanto, os pré-requisitos do toma lá dá cá implícitos no espírito da coisa. Se aceitar a indicação, Dilma terá de engolir a seco recentes declarações do indicado a favor de sua renúncia e de críticas ao programa Mais Médicos, o grande destaque na vitrine do Ministério.

A tentativa desesperada de Dilma de recorrer ao baixo clero do PMDB para se safar do impeachment – garantia que está longe de existir – ilustra à perfeição a opinião manifestada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista à Folha de S.Paulo, de que a presidente pode “ficar marcada como quem vendeu a alma ao diabo para governar”. Afirmou FHC: “Agora, ofereceu cinco Ministérios ao PMDB. Vai governar como? Não vai. Vai ser governada”.

É compreensível, embora repugnante, que os peemedebistas procurem explorar a enorme crise em que o País está mergulhado e a fraqueza política de Dilma para levar vantagem. Essa é uma atitude perfeitamente compatível com a vocação governista que nos últimos tempos move o partido que já foi uma frente de luta para a restauração das liberdades políticas. O PMDB lamentavelmente – e tiradas as exceções de praxe e cada vez menos numerosas – não passa hoje de uma frente de aproveitadores do poder.

Muito pior, porém, é Dilma ser traída por seu próprio partido, que cinicamente emite notas oficiais de apoio às medidas governamentais de austeridade para promover o ajuste fiscal e na ação política do dia a dia condena aquela política e pede a cabeça de auxiliares da chefe do governo. Na quinta-feira o próprio líder da bancada petista na Câmara, Sibá Machado (AC), pedia a demissão dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Dizia falar em nome da ala majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB), cujo principal líder é ninguém menos do que Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante desse cenário político que, dependendo do ângulo do qual é visto, varia do pastelão à tragédia grega, o Palácio do Planalto ainda se expõe ao ridículo de, em nota, justificar o adiamento do anúncio da reforma ministerial pelo fato de que alguns aliados haviam pedido mais tempo para fazer “consultas internas” e que com eles a presidente da República, naquele momento a caminho de Nova York, vem “efetivando proveitoso diálogo”. Que diálogo? E proveitoso para quem?

Reservas externas têm de ser preservadas – Editorial / O Globo

• Nunca se deve reduzir a proteção contra eventual fuga de divisas, mais ainda quando a crise que faz o dólar disparar tem causas políticas visíveis

Na história da economia brasileira, há uma longa sucessão de crises deflagradas pelo estrangulamento do setor externo — quando faltam divisas para pagar compromissos financeiros e comerciais, e vem a moratória (default). Já a atual crise tem o ineditismo de não envolver escassez de divisas. Foi deflagrada por erros cometidos pela política econômica praticada do segundo governo Lula, com Dilma na Casa Civil, ao primeiro mandato da ex-ministra. O Brasil quebrou em reais, devido à irresponsabilidade fiscal.

Mas há uma característica comum a todas as crises: a disparada do dólar. Nos últimos dias — antes de recuar —, a taxa cambial passou dos 4,00, apontou para 5,00, numa sucessão de desvalorizações das maiores desde o Plano Real, em 94.

Confirma-se que a taxa de câmbio é apenas um termômetro a sinalizar que algo não vai bem no Brasil, e não só na economia. Faz sentido a desvalorização do real, porque, diante de grandes riscos em um país, a tendência das pessoas jurídicas e físicas é procurar se desfazer da sua moeda.

Na quinta-feira, a cotação do dólar voltou para abaixo dos R$ 4, quando o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, ameaçou começar a vender as elevadas reservas externas (US$ 370 bilhões), para conter a disparada da moeda. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deu declaração no mesmo sentido.

Será um erro se o fizerem. Há uma infindável discussão sobre a acumulação de reservas, porque existem reflexos fiscais na sua formação: aplicadas no mercado internacional, elas rendem juros bem inferiores aos que o país paga pelos títulos de dívida pública que lança no mercado interno para enxugar a expansão dos meios de pagamentos provocada pela entrada de dólares. Que foi intensa no ciclo de crescimento das exportações de matérias-primas para a China.

O xis da questão é que nunca vale a pena reduzir a barreira de proteção do país contra qualquer movimento maior de fuga de capitais. Até porque, as contas externas do país não sinalizam qualquer catástrofe, ao contrário: a grande desvalorização do real este ano, na faixa dos 50%, promove forte ajuste externo (o déficit em conta corrente, ou seja, comércio de mercadorias mais juros e serviços, de 4,4% do PIB no ano passado deve cair para 3,7%, segundo o BC; e, por isso, os investimentos diretos, embora em retração, poderão cobrir este déficit em 2015).

De mais a mais, é cada dia mais explícita a raiz política da crise econômica: por fé ideológica, Dilma e o PT se recusam a fazer o ajuste fiscal pelas despesas, preferem aumentar ainda mais a absurda carga tributária de 37% do PIB, e com um imposto de péssima qualidade, a CPMF. Adicione-se ao quadro um Congresso hostil a uma presidente de baixa popularidade. O governo tenta agora remontar a base parlamentar pelo velho caminho do fisiologismo. Mas as incertezas continuam, e o câmbio é reflexo delas. Dilapidar reservas, ainda mais nestas circunstâncias, é grave equívoco.

Ismael Silva - Ao romper da aurora / Choro sim

Ascenso Ferreira - Martelo

Teu corpo é branquinho como a polpa do ingá maduro!
Teu seio é macio como a polpa do ingá maduro!
- E há doçura de grã-fina no teu beijo, que é todo ingá…
- E há doçura de grã-fina no teu beijo, que é todo ingá…
Por isso mesmo,
Minha Maria,
Eu, como a abelha
do aripuá
pra quem doçura
é sempre pouca,
só que quero o favo
de tua boca…
Há veludos de imbaúba nessas redes de teus olhos,
que convidam, preguiçosas, a gente para o descanso,
um descanso à beira-rio como a ingazeira nos dá…
- Um descanso à beira-rio como a ingazeira nos dá!
Por isso mesmo,
minha Maria,
de noite e dia
nessa corrida
triste de ganso,
para descanso
e gozos meus,
só quero a rede
dos olhos teus!
Só quero a rede macia dos teus olhos!
Só quero a doçura de grã-fina do teu beijo…!
Só quero a macieza do teu corpo da cor do ingá…
E na rede eu me deito,
cochilo e descanso,
tenho um sono manso
que me faz sonhar…
Sonho que és ingá
de doçura louca,
que na mina boca
vem se desmanchar,
que na minha boca
vem se desmanchar…

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In Ascenso - Cana Caiana, id.)