quarta-feira, 5 de setembro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Habermas: dignidade, direitos humanos e política

"A perspectiva de uma sociedade mundial constituída politicamente perde algo de sua aparência de utopia quando nos lembramos que, há poucas décadas, a retórica e a política dos direitos humanos desenvolveram efetivamente uma eficácia global.

Essa pretensão cosmopolita significa que o papel dos direitos humanos não pode se esgotar na crítica moral das relações injustas de uma sociedade mundial altamente estratificada. Os direitos humanos dependem de sua incorporação institucional em uma sociedade mundial constituída politicamente.

A tensão entre ideia e realidade que com a positivação dos direitos humanos se introduziu na própria realidade nos confronta hoje com a exigência de pensar e agir de modo realista, sem trair o impulso utópico. Mas essa ambivalência pode nos levar muito facilmente à tentativa de ou assumir uma posição idealista, mas desvinculada, a favor do conteúdo moral transcendente, ou adotar a pose cínica dos assim chamados realistas.

A política se torna irrisória se ela moraliza em vez de apoiar-se no direito de coerção do legislador democrático. Ela, e não o capitalismo, é responsável pela orientação do bem comum.

Jürgen Habermas, Sobre a Constituição da Europa. Citado por Carlos Cohn, na resenha Uma utopia realista, Aliás/ O Estado de S. Paulo, 2/9/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Candidatos sub judice - TSE terá um mês para julgar 14 mil
Mensalão: Cálculo da pena de João Paulo não terá Lewandowski
Suíça repatria desvio de Lalau
A luta continua
Galeão poderá ser concedido
Recorde de voluntários
Delta desviou verba pública para Cachoeira

FOLHA DE S. PAULO
Russomano abre frente de 14 pontos sobre Serra em SP
CPI do Cachoeira é suspensa e risco de pizza aumenta
Petrobras deve ter a primeira queda de produção em 5 anos

O ESTADO DE S. PAULO
Governo eleva imposto de importação de 100 itens
Dilma gravará mensagem de apoio a Haddad
Na TV, petistas atacam Serra por renúncia
Dirceu entrega nova defesa ao STF e critica procurador
Governo tenta votar hoje Código Florestal

VALOR ECONÔMICO
Poupança atrai alta renda na transição dos investimentos
Espaço aberto para captações externas
Vale espera recuperação nos preços do minério
MT reduz dívidas com crédito externo do BofA

BRASIL ECONÔMICO
Setor privado pede mais diálogo sobre projetos de infraestrutura
Capacidade das ferrovias deve dobrar em 25 anos
Camex sobretaxa importação de mais 100 produtos
Venda de veículos bate recorde no mês de agosto

CORREIO BRAZILIENSE
Britto ainda não decidiu o que fará se der empate
Dilma X FHC: Disputa política tem novo round
Ministro da Justiça sitiado

ESTADO DE MINAS
Crimes de trânsito vão dobrar em BH
Carros salvam a indústria
Você pagaria R$ 32 para atravessar o estado?
Pressão por fim da greve na UFMG

ZERO HORA (RS)
Uma Porto Alegre que só existe nas promessas
Os vilões e os mocinhos da inflação

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Nunca se vendeu tanto carro no Brasil
PIB estadual sobe 2,8% no 1º semestre
Área para a Fiat

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Delta desviou verba pública para Cachoeira

De acordo com relatório da Polícia Federal, a Delta usou dinheiro público que recebeu de contratos firmados com o Dnit, quatro governos estaduais, o Distrito Federal e cinco prefeituras para irrigar empresas de fachada do bicheiro Carlinhos Cachoeira. As provas apreendidas na sede da Delta foram entregues à CPI do Cachoeira, mas os parlamentares decidiram paralisar a investigação até as eleições.

Delta deu verba pública a Cachoeira

Documentos da PF detalham como empreiteira desviou dinheiro de contratos para bicheiro

Vinicius Sassine

BRASÍLIA . A Delta Construções usou dinheiro público proveniente de contratos firmados com quatro governos estaduais, com o Distrito Federal, cinco prefeituras e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para irrigar empresas de fachada do grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. A informação integra um detalhado e inédito relatório de análise da Polícia Federal, de 72 páginas, sobre documentos apreendidos na sede da Delta em Goiânia no dia que foi deflagrada a Operação Monte Carlo, 29 de fevereiro.

Um perícia preliminar no material apreendido foi enviada à CPI do Cachoeira. No momento em que novos documentos chegam ao Congresso, o comando da CPI decidiu suspender os trabalhos até o primeiro turno das eleições, 7 de outubro. A decisão foi tomada ontem, numa esvaziada reunião de líderes partidários, capitaneada pelo comando governista da CPI: o presidente, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB); o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG); e o vice-presidente, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Eles admitem prorrogar a CPI por 15 ou 30 dias.

Papéis revelam detalhes inéditos

Os novos documentos que estão na CPI mostram que agentes federais apreenderam contratos públicos firmados pela Delta, planos de investimentos para executar obras e notas fiscais emitidas por firmas de fachada ligadas ao esquema de Cachoeira. E concluíram: "A Delta utilizava os serviços dessas empresas de fachada em contratos firmados com o poder público, havendo indício de desvios de dinheiro público."

É a primeira vez que um documento produzido pela PF no âmbito da Operação Monte Carlo atesta o uso de dinheiro público para irrigar os empreendimentos de fachada do grupo de Cachoeira, com detalhes sobre quais governos contratantes podem ter sido alvo do esquema. A Delta é a empresa que mais recebeu dinheiro do governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, e é uma das principais contratadas por governos estaduais para obras de infraestrutura.

Os documentos apreendidos na sede da construtora, em Goiânia, mostram que a Delta contabilizava serviços supostamente prestados por empresas de fachada, que seriam subcontratadas por ela, para a execução das obras públicas. Notas fiscais emitidas pelas fantasmas davam um ar de legalidade. O dinheiro público, então, era depositado na conta dessas empresas.

No relatório do material apreendido, a PF pede um aprofundamento das investigações sobre a execução dos contratos públicos, dispensas de licitação e aditivos contratuais que beneficiaram a Delta: "Os documentos ratificam a existência de uma relação oculta entre a Delta e Cachoeira".

O relatório cita contratos firmados entre a empreiteira e o Dnit. Uma mesma planilha apreendida em Goiânia registra pagamentos do órgão federal à Delta em outubro de 2010, mês de eleições, e um repasse da empresa de R$ 547 mil à Adécio & Rafael Construção, firma que só existiria no papel. O pagamento seria a título de "locação de equipamentos", dentro dos contratos firmados entre a Delta e o Dnit. Segundo a PF, a empresa é fantasma.

Policiais federais apreenderam contratos firmados entre a Delta, a Alberto & Pantoja Construções e a Brava Construções, empresas de fachada que receberam quase R$ 40 milhões desde 2010. As previsões de pagamentos detalham repasses de supostos serviços referentes a contratos públicos em Goiânia, Palmas, Cuiabá, Campo Grande e Distrito Federal. O relatório cita contratos da Delta com a Agência Goiana de Transportes e Obras, do governo Marconi Perillo, em Goiás.

O mesmo procedimento foi verificado em contratos com órgãos dos governos de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Mato Grosso. A Delta disse que a PF "levanta dados e executa relatórios parciais". "Se tais relatórios vierem a integrar demandas judiciais, serão inteiramente considerados e explicados à Justiça." Já o Dnit diz que "desconhece esse tema de empresa fantasma por não ter a missão constitucional de investigação".

FONTE: O GLOBO

CPI do Cachoeira é suspensa e risco de pizza aumenta

A CPI que apura a relação da construtora Delta com o esquema do empresário Carlinhos Cachoeira decidiu suspender suas reuniões até o fim do primeiro turno das eleições, marcado para 7 de outubro. A decisão praticamente sepulta os trabalhos da comissão, que termina em 4 de novembro.

Reuniões da CPI do Cachoeira são suspensas até o 1º turno da eleição

Decisão praticamente sepulta os trabalhos, que deverão ser concluídos em 4 de novembro

Não haverá tempo hábil para novas quebras de sigilo; suspensão dá sequência a blindagem de grandes empreiteiras

BRASÍLIA - Em um movimento que praticamente sepulta os trabalhos da CPI do Cachoeira, o comando da comissão decidiu ontem suspender suas reuniões até o fim do primeiro turno das eleições.

O argumento oficial é que as investigações não podem ser contaminadas pelos "humores eleitorais".

Quando retomarem às reuniões, em 9 de outubro, os congressistas terão pouco menos de um mês até a conclusão dos trabalhos, prevista para 4 de novembro.

Com essa decisão, novas quebras de sigilo não devem ser aprovadas. Uma vez solicitados, esses dados demoram 30 dias para chegar à CPI, mais tempo do que os parlamentares terão até o encerramento dos trabalhos.

A decisão da comissão dá sequência à blindagem em relação a grandes empreiteiras.

No início de agosto, o comando da CPI engavetou requerimentos que exporiam as movimentações bancárias de supostas empresas de fachada usadas pela construtora Delta no eixo Rio-São Paulo.

Segundo dados da comissão parlamentar, essas empresas receberam mais de R$ 200 milhões da empreiteira.

Até aqui, a CPI tem restringido suas apurações à relação da Delta com o esquema do empresário Carlinhos Cachoeira, concentrado na região Centro-Oeste.

Cachoeira, preso desde fevereiro, é acusado de explorar o jogo ilegal e de ter corrompido agentes públicos para, entre outros objetivos, beneficiar a Delta, empreiteira da qual seria sócio oculto.

A Folha apurou que o PT já tem a sensação de dever cumprido por considerar que a CPI atingiu o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e deseja que o tucano seja o único foco do relatório final.

Alvo

O governador se tornou alvo preferencial do partido desde que afirmou ter avisado o ex-presidente Lula sobre a existência do mensalão.

Lula sempre negou ter tido conhecimento do esquema de compra de voto no Congresso, agora em julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Legalmente, os trabalhos da CPI podem ser prorrogados por mais três meses, mas isso vai ocorrer, segundo a reportagem apurou, só se surgirem novos fatos contra Perillo que demandem mais tempo para investigação.

O relatório final da comissão deve pedir o indiciamento do tucano, sob o argumento de que ele permitiu que o esquema comandado por Cachoeira se infiltrasse em seu governo. Perillo nega.

O PSDB tenta ganhar tempo para evitar que o governador seja o único alvo do relatório final. Parlamentares tucanos defendem a quebra de sigilo das empresas de fachada do eixo Rio-São Paulo.

Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), o PT não quer aprofundar as investigações no caso para não esbarrar em esquemas de outras empreiteiras.

"Eles não dão quórum nas reuniões da CPI, mas na hora de anunciar o acordão estavam todos lá, do PSDB e do PT", disse ele.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma x FH: para tucanos, PT não sabe lidar com o contraditório

Petistas festejam resposta da presidente e fim da cordialidade

Maria Lima, Cristiane Jungblut

BRASÍLIA Não vai haver réplica pessoal do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que mantinha até agora uma relação amistosa com a presidente Dilma Rousseff, mas sua estranheza com o posicionamento de Dilma em defesa do ex-presidente Lula ficou clara no tom duro do editorial intitulado "Em defesa do contraditório", divulgado no início da noite de ontem pela direção do PSDB. O documento foi acertado em almoço do presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), com Fernando Henrique em São Paulo.

Enquanto lideranças petistas comemoram a defesa que Dilma fez de Lula ao rebater a crítica de Fernando Henrique - de que Lula deixou uma herança maldita -, os tucanos dizem que ela só aceitou a polêmica para agradar ao ex-presidente e e se solidarizar com ele.

- Dilma não respondeu ao artigo de Fernando Henrique. Foi um movimento unicamente de solidariedade a Lula. Desde quando uma presidente responde a um artigo? Para ela, teria sido melhor se tivesse ficado calada -disse Sérgio Guerra.

No editorial, o PSDB começa pregando que a democracia pressupõe o contraditório, "coisa com a qual o PT não consegue lidar bem", mas que Fernando Henrique vai continuar escrevendo artigos e apontando as mazelas do governo. "Nos causa surpresa, em especial, a reação da presidente Dilma Rousseff, que - cedendo às pressões de seu partido - acabou se excedendo na defesa do legado recebido de seu antecessor. Infelizmente, usando os mesmos métodos utilizados pelo ex-presidente Lula: este, sim, um especialista em tentar reescrever a História brasileira de acordo com suas conveniências", diz o editorial tucano.

O texto acrescenta que houve inúmeras tentativas do ex-presidente Lula e de petistas em tentar negar a existência do mensalão:

"No afã de defender a herança recebida de Lula, a presidente Dilma incorreu em alguns erros ao ressaltar que seu antecessor havia recebido um país sob "intervenção" do Fundo Monetário Internacional (FMI) do governo FHC. Esqueceu a presidente de lembrar o pânico gerado, em 2002, nos meios financeiros só com a possibilidade de vitória do candidato do PT (...) Estas, sim, foram as razões que levaram o então presidente Fernando Henrique a negociar um acordo com o FMI. Um acordo, aliás, que teve o aval de todos os candidatos à Presidência, inclusive, o do PT".

Entre os petistas, o clima era de comemoração com o aparente fim da cordialidade entre Dilma e FH. O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), disse que o ex-presidente tucano provocou a reação da presidente ao atacar a gestão petista a um mês das eleições:

- A presidente Dilma só fez um freio de arrumação, colocar as coisas nos seus devidos lugares. O governo da presidente Dilma é de continuidade, continuidade de um Brasil que está dando certo. O FH pediu esse tom. A um mês das eleições, o presidente Fernando Henrique querer descolar a Dilma do Lula?

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou:

- A presidente falou e falou muito bem. Está dito.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi à tribuna e tentou colocar panos quentes na polêmica:

- Eu não tenho nenhum problema de ciúmes dela com Fernando Henrique, porque eu também tenho uma relação de muito respeito com ele.

FONTE: O GLOBO

PT e PSDB trocam novas críticas sobre 'heranças'

João Domingos, Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Um dia depois de Dilma Rousseff rebater artigo de Fernando Henrique Cardoso, PT e PSDB prosseguiram no bate-boca sobre heranças "benditas" e "malditas".

Texto publicado na página do PSDB na internet afirma que "a democracia brasileira, conquistada a duras penas, pressupõe o contraditório, coisa com a qual o PT não consegue lidar bem. Só isso justifica o grande incômodo provocado no último fim de semana pelo artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no qual ele dá exemplos da herança pesada herdada do governo Lula pela presidente Dilma Rousseff". No domingo, FHC publicou artigo no Estado no qual disse que Lula havia deixado para Dilma uma "herança pesada", com escândalos, como o mensalão, e ministros que foram demitidos por corrupção.

Para os tucanos, causou surpresa a reação da presidente Dilma Rousseff, "que - cedendo às pressões de seu partido - acabou se excedendo na defesa do legado recebido de seu antecessor. Infelizmente, usando os mesmos métodos utilizados pelo ex-presidente Lula: este sim um especialista em tentar reescrever a história brasileira de acordo com suas conveniências".

Entre os petistas, a resposta de Dilma a FHC significou um recado para a militância, de que ela não aceita as investidas dos tucanos para tentar fazê-la se afastar do ex-presidente Lula. "O Fernando Henrique tentou descolar a Dilma do Lula e o tiro dele saiu pela culatra. Ela mostrou que tem lado, que o governo é de continuidade", destacou o líder do PT, Jilmar Tatto (SP).

Na resposta a FHC, Dilma levantou suspeitas sobre a aprovação da emenda da reeleição, em 1997. Os tucanos afirmaram que, se dependesse apenas dos petistas, Lula tentaria aprovar um terceiro mandato.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Nota de Dilma coincide com má fase do PT

Legenda comemora ataque a FHC, mas relação da presidente com integrantes do partido ainda é conflituosa

Em meio a pesquisa que mostraria queda da popularidade da sigla, petistas voltaram a falar na tese "volta Lula"

Natuza Nery, Catia Seabra

BRASÍLIA - A dura resposta da Dilma Rousseff a Fernando Henrique Cardoso anteontem foi motivo de comemoração no PT, que enxergou no gesto a atitude de uma típica militante partidária.

Mas a nota da presidente, que defendeu a era Lula e rompeu o clima amistoso com o tucano, não resolve o problema: o Partido dos Trabalhadores vive hoje um de seus piores momentos, e a relação com Dilma e o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal são apenas duas fontes dessa crise.

Vários outros motivos tiram o sono da legenda: baixa renovação de seus quadros nos últimos anos, a doença de Lula e sua consequente ausência na pré-campanha, enfraquecimento do PT no Nordeste e surgimento de líderes de outros partidos no campo da esquerda.

O tratamento duro da presidente à base social do partido, caso do funcionalismo público, e a ampla política de alianças inaugurada pelo ex-presidente Lula também são apontados como causas do "mau momento".

Alguns petistas arriscam comparar a fase atual às crises de 1982 (em que o partido, novato, quase não sobreviveu às eleições daquele ano), 1990 (após a vitória de Fernando Collor e a queda do muro de Berlim) e 2005 (revelação do mensalão).

Em diagnósticos preliminares, não se descarta uma derrota inédita nas capitais, embora as estimativas oficiais ainda apontem avanço no número global de votos.

Pesquisa recente encomendada ao instituto Vox Populi pelo partido trouxe um dado inquietante: caiu mais de cinco pontos percentuais a simpatia do eleitorado pelo PT -os relatos sobre os números exatos variam, mas é certo que saíram da casa dos 30 para a dos 20.

Dado o cenário, busca-se um culpado. E, nesse campo, Dilma é vista como forte candidata. Em primeiro lugar, porque não é petista de carteirinha (filiou-se em 2001).

Segundo porque, à exceção de Lula, governa dando de ombros a várias demandas de seu partido. Uma delas deixou mágoa: a recondução do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que faz a acusação no processo do mensalão. Entre os ressentidos está o ex-ministro José Dirceu, que ainda conta com enorme influência na sigla. Ele é um dos réus no STF.

Não por acaso, voltou a circular nos bastidores a tese do "volta, Lula". Aliados buscam o ex-presidente pedindo por sua candidatura em 2014.

Na Rio+20, um grupo de governadores aproveitou a presença de Lula na capital fluminense para fazer-lhe esse apelo. Segundo relatos, ele defendeu a sucessora.

A assessoria de Lula nega o encontro com governadores, relatado por um deles sob o compromisso de não ser identificado.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dilma X FHC: Disputa política tem novo round

Réplicas e tréplicas

Karla Correia

A resposta de Dilma Rousseff ao artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na qual fez uma defesa veemente do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, agradou à cúpula do PT. Mas provocou reação do quartel-general dos tucanos. No fim da tarde de ontem, o PSDB divulgou um editorial no qual acusa o PT não saber conviver com o contraditório.

Segundo o editorial, Dilma cedeu às pressões do PT e se excedeu na defesa do legado que recebeu do antecessor, "este sim, um especialista em tentar reescrever a história brasileira de acordo com suas conveniências. Basta lembrar as inúmeras tentativas do ex-presidente Lula e de vários de seus aliados em tentar negar a existência do mensalão".

Apesar do clima amistoso cultivado entre Dilma e FHC, a presidente foi incisiva ao afirmar que recebeu de Lula uma "herança bendita", e não "um país sob intervenção do FMI". Na tréplica, o PSDB disse que a presidente esqueceu-se de lembrar o "pânico gerado, em 2002, nos meios financeiros, só com a possibilidade de vitória do candidato do PT". Segundo os tucanos, esse foi o motivo do acordo com o FMI, "que teve o aval de todos os candidatos à Presidência, inclusive, o do PT".

Para os petistas, o posicionamento de Dilma teve "senso de oportunidade", inclusive por causa do cenário eleitoral. Ao sair em defesa de Lula, ela reforçou o discurso de unidade do partido. De acordo com interlocutores da presidente, antes de divulgar a resposta a FHC, Dilma conversou com Lula, que aprovou o tom crítico das declarações.

"A nota fortalece o diálogo com o PT ao reafirmar Dilma como candidata à reeleição e ao deixar claro para o partido que, se de um lado, ela apoia a legenda, de outro, o PT não terá porque não apoiá-la", analisou o vice-líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). "Foi uma resposta firme, elegante, uma resposta de estadista", afirmou o presidente do partido, Rui Falcão.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

De olho em 2014, Dilma elege FHC como interlocutor na oposição

Fernando Rodrigues

BRASÍLIA -Com a volta da democracia, o Brasil passou a ter uma rotina política-eleitoral quase imutável: mal acaba uma eleição e já logo começa a outra. Desta vez, houve uma antecipação. O artigo de Fernando Henrique Cardoso sentando a pua em Luiz Inácio Lula da Silva no último fim de semana precipitou uma nota oficial de Dilma Rousseff.

A presidente assim antecipou um pouco o debate da sucessão presidencial de 2014 e elegeu com quem pretende dialogar na oposição.

FHC falou em "herança pesada" deixada por Lula. Em sua resposta, Dilma rebateu dizendo ter recebido uma "herança bendita" do padrinho. Foi além. De maneira oblíqua, citou o até hoje obscuro episódio da compra de votos a favor da emenda constitucional da reeleição, em 97.

É errado imaginar que Dilma quis apenas prestar reverência a Lula. Ou só afagar o público interno do PT, uma vez que muitos "petistas de raiz" andam resmungando.

É claro que a nota melhora a temperatura interna no universo lulo-petista. Mas o vigor com que justificou as políticas da administração federal indica um desejo cada vez mais claro de Dilma: disputar mais um mandato de quatro anos no Planalto.

No PSDB, algumas análises venderam a seguinte interpretação: era a presidente sendo subserviente a Lula e se rendendo ao establishment partidário.

Há um pouco de verdade na versão tucana, mas no governo conta-se uma história que também tem traços de verossimilhança. Dilma ruminou desde o domingo se deveria reagir ao artigo de FHC. O texto que acabou sendo divulgado foi modificado várias vezes na segunda.

Quando encontrou o tom, a presidente deu a ordem para que fosse divulgada a nota. Só então Lula soube, por telefone, o teor do texto.

A conveniência da nota para Dilma, do ponto de vista eleitoral, é tentar escolher com quem falar na oposição. Há alguns dias o senador Aécio Neves, potencial candidato a presidente pelo PSDB, se referiu ao mensalão. Atacou o governo e disse que "o PT se apropria das empresas públicas". Dilma não reagiu.

As críticas de Aécio ou de outros tucanos ficam paradas no ar. Ao responder só a FHC, ela provoca uma situação incômoda para os tucanos.

Nas últimas eleições, o PSDB não defendeu com vigor o legado deixado por FHC no Planalto. Só que agora Dilma o elegeu para ser o porta-voz dos tucanos na oposição.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

As verdades incômodas de FHC

O PT adora assacar mentiras contra seus adversários e detesta quando lhe são ditas verdades incômodas. É isso o que explica a reação coordenada entre a presidente Dilma Rousseff e seu tutor às mazelas do governo petista expostas por Fernando Henrique Cardoso no último domingo. Ao rol de realidades desnudadas, os petistas responderam com as mistificações de sempre. O líder tucano está coberto de razão.

Em artigopublicado em O Globo e n'O Estado de S.Paulo, o presidente lista diversos componentes da "herança pesada" recebida por Dilma de seu antecessor. São muitos: a crise moral, o mensalão, a falta de reformas institucionais, o aumento da carga tributária, as iniquidades na Previdência, a ineficiência dos investimentos públicos, os descaminhos da política energética. Examinada a lista, é de se perguntar: há alguma mentira nela? Nenhuma.

Fernando Henrique lamenta a corrosão moral que marcou o primeiro ano da gestão Dilma. Fato: dos 37 ministros que assumiram com a presidente, sete foram defenestrados por suspeitas de corrupção e irregularidades de toda natureza. Não custa lembrá-los: Antonio Palocci (Casa Civil), Carlos Lupi (Trabalho), Alfredo Nascimento (Transportes), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte), Wagner Rossi (Agricultura) e Mario Negromonte (Cidades).

Em seguida, o presidente trata do mensalão. Dos 37 réus, dezsão do PT. São eles: os já condenados João Paulo Cunha e Henrique Pizzolato; José Genoino e Delúbio Soares, os próximos da lista; o único absolvido Luiz Gushiken; José Dirceu, Silvio Pereira, Paulo Rocha, Professor Luizinho e João Magno de Moura. Mente Fernando Henrique ao denunciar a "busca de hegemonia a peso de ouro alheio" por esta gente? Por tudo o que se viu ao longo das 17 sessões de julgamento realizadas no STF até agora, nem um pouco.

Segundo alguns jornais, Dilma teria ficado especialmente brava com a menção à desastrada política energética que vigora no governo petista. Mas quem, senão a própria atual presidente da Petrobras, ressaltounoutro dia que, desde 2003, a estatal não cumpre suas metas de produção? Quem, senão a própria empresa, deve apresentar nova queda na produção neste ano e registrou, após 13 anos, bilionário prejuízo? Quem valehoje menos do que valia dois anos atrás, antes de um processo de capitalização embalado em clima de fanfarra eleitoral?

No artigo, Fernando Henrique também aponta os equívocos que transformaram o Brasil de potência na geração de etanol em importador do produto. Os fatos: neste ano-safra, a produção de álcool no país caiu 15% e compramos dos Estados Unidos nada menos que 1,8 bilhão de litros do biocombustível. Em consequência deste desarranjo, as importações de gasolina deverão mais que quadruplicaraté o fim da década.

O líder tucano trata, ainda, dos atrasos na Transnordestina e na transposição do rio São Francisco. Quem há de negá-los? A ferroviasó tem um terço das obras prontas, liga nada a lugar algum e já encareceu 50%, bancada por financiamento do BNDES. A transposição tem seis dos 14 lotes com obras suspensas, muitas por suspeitas de irregularidades. Seu término, antes previsto para 2010, já foi estendido para, no mínimo, 2015.

A presidente tentou rebater as sóbrias palavras de Fernando Henrique com uma nota oficial combinada com Lula, segundo revelou o Estadão. Disse, por exemplo, que seu antecessor legou-lhe "uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura". Em que país ela está vivendo? Ou, pior: qual país ela pensa que está governando?

"Economia sólida" será a que cresce menos que todos os países latino-americanos e é a quarta mais desigual e injusta do continente? "Crescimento robusto" será aquele que, neste ano, ficará em cerca de metade do que foi o pibinho de 2011? "Investimentos consistentes em infraestrutura" são a paralisia que se vê em estradas, ferrovias, aeroportos, portos e conjuntos habitacionais, e que, na última década, deixou de aplicar quase R$ 50 bilhões em recursos orçamentários? Francamente...

Dilma chama atenção para "os avanços que o país obteve nos últimos dez anos". Se não fosse tão sectária, mais correto seria dizer dos avanços que vêm sendo construídos por toda a nação desde a transição democrática - da qual, aliás, o PT recusou-se a participar no colégio eleitoral. Mais adequado ainda seria falar da completa ausência de avanços institucionais na última década, em que o arcabouço arduamente construído na gestão tucana foi sendo, dia após dia, dilapidado até o osso, até não sobrar nada que permita ao país lançar-se a novos saltos rumo ao futuro.

Para terminar, a presidente da República diz que seu tutor é "um exemplo de estadista". Sobre isso, não é preciso dizer muito. Basta lembrar que, neste instante, Luiz Inácio Lula da Silva está mergulhado até a alma em disputas eleitorais pelo Brasil "mordendo a canela" de adversários e exalando ódio a quem não lhe diz amém. Enquanto isso, Fernando Henrique dedica-se a apontar erros e elogiar eventuais acertos, buscando colaborar para a melhoria do país. A verdade muitas vezes é incômoda, mas nunca foi tão necessária quanto agora.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Disputa partidária - Merval Pereira

Deve-se atribuir a nota oficial da presidente Dilma Rousseff em defesa de Lula e com críticas indiretas ao ex-presidente tucano Fernando Henrique ao abalo interno que o julgamento do mensalão está produzindo nas entranhas do PT. Está certo também quem disse que Fernando Henrique "pediu" um posicionamento da presidente, ao tentar pô-la em contraponto a Lula, sobretudo em questões de moralidade pública.

Mesmo que atos e alguns gestos seus sejam interpretáveis nesse sentido, é ingenuidade querer provocar divisão entre o criador e a criatura mais explícita do que ela pode ser dentro de um quadro político em que a presidente, por mais popular que seja, não tem o controle do PT e nem está a caminho de tê-lo, pela simples razão de que não é especialista em política partidária para querer entrar nesse embate com seu protetor.

É de conhecimento generalizado a ocorrência frequente de desentendimentos entre aquele que assumiu o poder e o que foi responsável pela sua ascensão, mas é preciso que aquele tenha planos políticos que impliquem suplantar o protetor, o que não é o caso de Dilma Rousseff, por circunstâncias várias. Se o ex-presidente Lula estiver em condições físicas de tentar voltar à Presidência em 2014, e quiser fazê-lo, será desnecessária qualquer tentativa de resistência por parte de Dilma, pois a vaga é de Lula, mesmo que não naturalmente, pelo menos por seu prestígio dentro do próprio partido.

Não é razoável pensar que a presidente Dilma, diante de uma situação dessas, pense em trocar de legenda para tentar a reeleição fora do PT. A situação partidária da presidente é curiosa: embora popular, não tem apoio dentro do PT, cuja ala majoritária demonstra saudosismo em relação ao período em que Lula era o presidente. Mas é a melhor alternativa do partido para a eleição de 2014 se Lula não quiser ou não puder se candidatar novamente.

Ela certamente terá problemas com o partido caso o ex-ministro José Dirceu saia incólume politicamente do julgamento do mensalão, o que parece improvável pelo rumo atual. Dirceu já manifestou desejo de se candidatar à presidência do PT caso absolvido, e trabalharia dentro do PT e no Congresso para ser anistiado de sua cassação. Seria sem dúvida uma sombra para o governo. Poderia atuar em relação ao governo Dilma como Ulysses Guimarães, do PMDB, no governo Sarney, sendo o porta-voz do PT com capacidade de vetos até mesmo na escolha de ministros.

Seria ingenuidade, ou precipitação, entender as gentilezas da presidente Dilma com FH como gestos calculados de uma aproximação com os tucanos em caso de necessidade futura. Foram gestos republicanos.

As diferenças entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula não são tão profundas a esse ponto, e ela não me parece uma política disposta a gestos ousados como seria o rompimento com seu criador Lula, por mais discordâncias que tenham. A nota oficial da presidente, portanto, foi mais uma demonstração exagerada de lealdade pessoal a Lula do que jogada política para o PT, embora tenha agradado aos militantes do partido, agastados com sua proximidade com FH.

O PSDB, por seu turno, continua cometendo o erro de sempre, evitando embates diretos com uma presidente popular. A nota oficial do partido, em defesa de FH, peca de novo pelo uso da ironia ao dizer que "compreendem" a posição da presidente, que não poderia admitir que demitira sete ministros no seu primeiro ano de governo por suspeita de corrupção. Ou que ela não tinha como enfrentar as críticas ao peso da "herança moral" negativa, no momento em que o mensalão está sendo escancarado ao grande público, e até mesmo a imprensa internacional classifica o julgamento como sendo também o da "era Lula".

Desse ponto de vista, e provavelmente por não precisar mais de se eleger, o ex-presidente tucano é sempre o mais perspicaz crítico do governo petista. Essa disputa entre Lula e FH é partidária, e não de governo. Os dois são os grandes líderes dos dois maiores partidos do país, e o tempo é de eleição. Ela tem muito de visões de mundo diferentes, mas também tem um toque pessoal. Fernando Henrique sabe que suas críticas atingem Lula na alma, e tira proveito político dessa fraqueza de um adversário que é mais forte do que se sente diante do intelectual feito político que um dia já apoiou.

FONTE: O GLOBO

Um (a) por todos – Dora Kramer

Ao molde do tempo em que sindicatos eram sindicatos, no PT funciona assim: mexeu com um, mexeu com a categoria. E se esse "um" é tido como o garantidor da sobrevivência, por mais razão mobilize-se a elite da tropa.

Em palavras breves, sem pretensão analítica profunda, podemos resumir assim a reação da presidente Dilma Rousseff em defesa do ex-presidente Lula contra as críticas feitas em artigo pelo antecessor Fernando Henrique Cardoso.

O contra-ataque poderia ser visto como uma tentativa de interditar a liberdade de opinião. Só por aqui e numa perspectiva autoritária é que se vê a exposição de um raciocínio como ofensa pessoal.

Embora perfeitamente adequada à ocasião, essa seria uma interpretação incompleta em face do real objetivo da nota da presidente para rebater o artigo "herança pesada" em que FH diz o óbvio sobre o legado de retrocesso moral e ético deixado por Lula.

Tão óbvio que há dele provas cabais. A demissão de sete ministros no primeiro ano do governo de Dilma dá testemunho substancioso a respeito.

Fosse pouco, o Supremo Tribunal Federal há um mês conta essa história três vezes por semana em todos os detalhes com transmissão direta pela televisão, fundamentação jurídica e posicionamentos contundentes.

A essa autonomia recebida pela sociedade como um legítimo resgate da legalidade, o presidente do PT dá o nome de "golpe".

Voltemos, porém, a Dilma e sua manifestação nesse momento de profunda consternação que se abate sobre o PT e da mais aguda desmoralização ao desmonte da farsa anunciado por Lula.

O que fez a presidente? Nada demais. Divulgou uma nota em termos absolutamente razoáveis sob a concepção dela dos fatos, para defender a "herança bendita" que recebeu de Lula.

Claro que não cita o ponto principal abordado por FH, "o estilo bombástico de governar que esconde males morais e prejuízos materiais para o futuro da nação".

Fala sobre o crescimento da economia - sem desta vez associá-lo à reconstrução da credibilidade do País consolidada pelo autor que contraditava -, sobre justiça social e sobre o reconhecimento de seu criador no cenário internacional.

Não é a verdade toda, mas ainda assim, verdades.

A presidente não incorreu em impropriedade, não desrespeitou leis, nada fez de excepcional além de resguardar o patrimônio político do grupo hoje por ela representado.

Fez, como petista, o que os correligionários de Fernando Henrique não fizeram quando o PT vendeu - e a sociedade comprou - a tese de que recebia uma "herança maldita".

Dilma demarcou terreno e deu uma lição aos tucanos, FH aí incluído, que viveram a ilusão de enxergar nos gestos de boa educação da presidente algo além de um movimento que agregaria novos valores - e por consequência novos eleitores - ao projeto de poder do PT.

Reciclar. Foi-se o tempo em que motoristas falavam e, se fosse o caso, incriminavam em comissões parlamentares de inquérito. Um ex-motorista da Delta ficou calado ontem na CPI do Cachoeira, assim como a ex-mulher do bicheiro. Agora só falta uma secretária calar para negar a velha escrita sobre fontes de comprovação de denúncias em CPIs.

Isso posto, é evidente que esse silêncio é uma espécie de defeito da qualidade das investigações parlamentares: a partir do momento que aquele tipo de depoimento começou a gerar consequências - muitas vezes nefastas para o denunciado largado à própria sorte (ou azar) depois do relevante serviço prestado -, mesmo as testemunhas ficam reticentes.

De onde estaria na hora de se revisar os métodos e os conceitos para adaptar as comissões de inquérito aos novos tempos. Enquanto os investigados aperfeiçoaram seus procedimentos, as CPIs continuam obedecendo a uma dinâmica ultrapassada.

Quando a forma antiga se alia ao propósito da maioria de postergar para não investigar, seus integrantes fazem papel de bobos da corte.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Julgamento do mensalão é avanço contra corrupção, dizem especialistas

SÃO PAULO - Especialistas que participaram ontem do seminário Controle da Corrupção citaram o julgamento do mensalão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como exemplo do avanço no combate à corrupção no Brasil. O evento foi organizado pelo MPD (Movimento do Ministério Público Democrático).

Para o promotor de Justiça Roberto Livianu, coordenador do evento, o julgamento trouxe duas "heranças" positivas: a definição de um tratamento mais rigoroso para casos de corrupção e a mobilização da população em torno do tema.

O caso também foi abordado pelo chefe do Ministério Público paulista, Márcio Elias Rosa, para quem o interesse pelo caso é uma "demonstração inequívoca" de que não se aceita corrupção. Para a pesquisador Maria Tereza Sadek, as condenações trazem a "percepção de que o direito foi feito para proteger a sociedade, não a elite".Geraldo Alckmin, governador de SP, também foi ao evento.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

7 de Setembro terá novos protestos contra corrução

Isadora Peron, Roldão Arruda

Há um ano, no dia 7 de setembro, eles reuniram 25 mil pessoas em Brasília para um ato contra a corrupção. Agora, querem repetir o feito. Os movimentos que surgiram nas redes sociais marcaram uma nova manifestação para sexta-feira. Além de invadir a Esplanada dos Ministérios na hora do desfile de comemoração da Independência do Brasil, há grupos organizando eventos parecidos em pelo menos outras 60 cidades do País.

Influenciados por movimentos como a Primavera Árabe, que levou vários líderes do mundo muçulmano a renunciar, esses grupos começaram a se organizar pela internet no ano passado. Hoje há dezenas deles no Facebook e, apesar de a maioria não atuar em conjunto, exibem características semelhantes, como se definirem como apartidários e fazerem manifestações pacíficas.

Um desses grupos, o Dia do Basta, está organizando marchas em 61 cidades brasileiras. Em São Paulo, o ato está marcado para as 15h, no vão do Masp, Avenida Paulista. Há, no entanto, movimentos que agendaram um protesto já para amanhã. Segundo Renato Fel, coordenador do Mudança Já, eles optaram por fazer o ato na véspera do feriado para evitar o esvaziamento do evento, já que muitas pessoas viajam nessas datas.

É em Brasília, porém, que se espera a maior concentração. Segundo o comerciante Lucio Batista, do grupo Nas Ruas, um dos movimentos que organizam a manifestação, mais de 30 mil pessoas devem comparecer.

Essa não será a primeira manifestação do ano. Ao longo dos últimos meses, esses grupos promoveram diversos atos. O destaque foram as mobilizações para exigir que o Supremo Tribunal Federal iniciasse o julgamento do processo do mensalão. Em maio, foi entregue aos ministros do STF um abaixo-assinado com mais de 35 mil assinaturas com essa reivindicação. A Corte começou a julgar o caso no início do mês passado.

Em sua 17.ª edição, o Grito dos Excluídos, organizado pela Pastoral Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), deve realizar na sexta manifestações em 25 Estados. Este o ano, foco de suas críticas será o modelo econômico do País. "A todo momento ouvimos falar que o crescimento econômico vai bem, mas, ao mesmo tempo, a ONU aponta o Brasil como o quarto país mais desigual da América Latina", diz Ari Alberti, da coordenação nacional. Em São Paulo estão previstas duas marchas. Uma delas sairá da Praça Osvaldo Cruz, na Avenida Paulista. A outra, da Praça da Sé.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dênis Bernardes: a dor pela perda de um mestre - Marco Mondaini

Da minha geração nordestina dos anos 1960, Dênis Bernardes era seguramente o mais talentoso (Gildo Marçal Brandão).
Escritas no ano de 2006 pelo cientista político e professor da Universidade de São Paulo, Gildo Marçal Brandão, as palavras da epígrafe acima explicitam o reconhecimento da grandeza intelectual do grande mestre que acaba de nos deixar, quando da publicação daquele que seguramente é o seu livro mais brilhante: O patriotismo constitucional: Pernambuco, 1820-1822.

Alagoano como Dênis, a morte do amigo Gildo, em 15 de outubro de 2010, aos 61 anos, causou-lhe uma profunda dor, uma dor proporcional àquela que todos nós — alunos, professores e técnicos — da Universidade Federal de Pernambuco, que tivemos a oportunidade de conhecê-lo mais de perto, sentimos em ocasião do seu falecimento neste 1º de setembro, aos 64 anos.

Historiador de uma erudição ímpar, Dênis foi um intelectual que, como poucos, soube fundir inteligência e generosidade. Todos os relatos feitos durante a sua despedida, no auditório João Alfredo, na Reitoria da UFPE, nesta triste manhã de domingo, procuravam reconhecer tal fusão. Porém, de todos os emocionados testemunhos, é impossível não destacar aquele feito pela filha da trabalhadora doméstica que, incentivada por Dênis, em meio à sua biblioteca olindense, chegou, anos depois, à universidade, tornando-se graduada e pós-graduada.

De fato, tal depoimento revela por inteiro o compromisso ético-político deste historiador que, alinhado ao que de melhor existe no campo do pensamento crítico, optava por dar destaque em suas ricas análises às rupturas e transformações sociopolíticas ao invés de enfatizar a força modorrenta das permanências e continuidades de longa duração, o que o levava a sempre desconfiar das investigações que enfatizavam, em suas conclusões, a potência da inércia histórica, as amarras temporais responsáveis pela reprodução social. Por isso, para Dênis, as lutas políticas travadas por Frei Caneca e Gervásio Pires, no contexto da Revolução Pernambucana de 1817 e da Confederação do Equador de 1824, não poderiam deixar de ser realçadas com vigor pelo discurso historiográfico.

Daí, por outro lado, a sua preocupação crescente com a história dos direitos, em particular com o desenvolvimento histórico da “proteção social nas constituições brasileiras” — título da disciplina por ele criada e ministrada no Departamento de Serviço Social, há alguns anos.

Finalizo a presente nota, neste momento em que a perda do mestre ainda causa uma forte dor, deixando que ele mesmo expresse aquela que foi a sua grande utopia, num dos seus últimos escritos. Então, num prefácio dedicado à memória do amigo Gildo, com o significativo título “O projeto de uma humanidade livre da miséria”, escrito para um livro meu publicado no final de 2011, o historiador que fez da inteligência generosidade afirmava que:

O projeto de uma humanidade livre da miséria, da fome, da exploração, das injustiças, da ignorância esteve presente ao longo da história e, felizmente, ainda não desapareceu do seu horizonte [...]. Pois esta é uma luta na qual o passado é uma referência fundamental, contudo, jamais encerrada e ainda presente.

Pois bem, uma das maneiras de manter viva a memória desse homem que tanto se engajou no resgate e preservação da memória histórica em nosso país talvez seja dar continuidade à luta por esse projeto. Com isso, por muito tempo ainda, poderemos exclamar: Dênis, presente!

Marco Mondaini é professor do Serviço Social da UFPE.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Deslocamento do poder no partido - Rosângela Bittar

Com o abatimento e o abate de grão-petistas pelo mensalão, mais do que nunca já se trabalha, em Brasília, com o contorcionismo do eixo de poder no PT à medida em que vai avançando o julgamento no Supremo Tribunal Federal: perde musculatura o PT de Lula, aqui considerado o grupo paulista, da majoritária facção articulação, e ganha o PT da Dilma, que tem aliados em todas as facções, inclusive naquele. Uma característica importante do PT que sobe a rampa é não arrastar consigo a direção partidária, ainda tentando equilibrar-se nessa transição mas pendendo, em ações, palavras, obras, defesa e geografia, para os que vão sendo defenestrados da cena política principal.

Essa é uma maneira bastante simplificada de descrever o que vai se redesenhando no partido, pois, óbvio, nem o PT que desce a rampa é todo de Lula, nem o que sobe é de Dilma, que parece dispensar esse tipo de liderança. Nos ensaios do momento, são citados alguns integrantes do grupo do PT que precisa reinventar-se: José Dirceu (mensalão) João Paulo Cunha (mensalão), José Genoíno (mensalão), Ricardo Berzoini (aloprados), Cândido Vacarezza (CPI), Delúbio Soares (mensalão), Antonio Palocci (enriquecimento).

No PT da Dilma, assim caracterizado para efeito de estabelecer um elo entre os integrantes do grupo com poder fortalecido, alistam-se Marcelo Déda (governador), Jaques Wagner (governador), Tião Viana (governador), Gleisi Hoffman (ministra), Ideli Salvati (ministra), Paulo Bernardo (ministro), Fernando Pimentel (ministro), Aluizio Mercadante (ministro), Alexandre Padilha (ministro), José Eduardo Cardozo (ministro).

Há petistas com poder interno mantido, por enquanto, como o presidente do partido, Rui Falcão, que pertencem ao primeiro grupo, como há outros que, como Gilberto Carvalho, secretário geral da Presidência, que atuam no segundo grupo mas com uma função clara determinada pelo primeiro, a de representante pessoal do ex-presidente Lula no Palácio do Planalto. Está para ser reescrita e redesenhada a nova configuração do PT, mas as tentativas prosseguem.

O primeiro grupo tinha a articulação de um projeto a uní-los, o que não se repete no segundo. Palocci guardava um projeto de país na cabeça, o PT de José Dirceu existiu com metas e liderança. O outro PT, que vai sobrando do mensalão, não está amalgamado, é um somatório de projetos individuais, mas como boa parte dele está no governo, convencionou-se chamá-lo de PT da Dilma. Ela será a candidata do partido à reeleição, por isso não há como fugir do pertencimento ao partido. Nesse também há PT de São Paulo, como Aloizio Mercadante e Marta Suplicy, as estrelas ainda brilhando. Gleisi Hoffmann quer ser governadora do Paraná mas nem o PT local está apoiando seu projeto, boa parte dele está com o adversário Ratinho Jr. O mesmo acontece no PT de Pernambuco, onde não há acusados, envolvidos, denunciados ou feridos, mas as correntes não têm meta comum. Esse PT nada tem a ver com o do Paraná, e assim segue a "desorganicidade" do grupo.

Os ministros têm relação próxima entre si e com a presidente, mas nenhuma formulação no conjunto partidário. Como grupo, começa a crescer e caminhar com autonomia agora, e nas próximas eleições internas já terá que buscar uma direção. O atual presidente perfila-se na faixa onde o poder foi corroído, mas não existe o substituto que vai conduzir a recuperação do partido. As lideranças do Parlamento estão exauridas, sem força ou resquício de poder
A presidente Dilma Rousseff não vai liderar a parte do partido que sobreviverá ao julgamento. Ela é a presidente, vai governar, insiste-se. Deu ao antecessor a função de ministro de eleições, ou seja, ministro do PT. É por aí que o partido vai procurar uma unidade de projeto.

Avaliações feitas em torno dessa nova realidade incluem, como elemento transformador, o resultado das eleições municipais que, mais do que sempre, estão balizando as disputas nacionais daqui a dois anos. Se o partido estiver caminhando para um desastre no Recife, em Salvador, em Belo Horizonte, em Curitiba, em Porto Alegre, como prenunciam as últimas avaliações internas, e apesar de tudo conquistar São Paulo, o lulismo voltará fortíssimo com o grupo paulista preservado da Lei da Ficha Limpa e as forças dos outros Estados, mesmo perdedores. Se conseguir dar a volta por cima em todas essas capitais, sobretudo do Nordeste, onde o chão vem cedendo, e perder em São Paulo, o cenário é de depressão: eleição perdida onde seria obrigatório vencer, mensalão mais desastroso do que parecia inicialmente ao partido, sem os comandos da Câmara e do Senado (os dois com o PMDB) a partir de fevereiro, o PT sabe que marchará fragilizado para o início da campanha sucessória da reeleição.

O governo encerrou sua participação, e não insistirá mais com o PMDB, no projeto de manter a governabilidade no Senado com a eleição de um presidente, em fevereiro do ano que vem, que não seja o senador Renan Calheiros (AL), candidato a voltar ao cargo que o perdeu para evitar cassação de mandato por transgressão à ética. Assim, o ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, o mais cotado na torcida do governo para disputar a sucessão de José Sarney, não deixará mais o Ministério após as eleições municipais como estava previsto, é o que se informa hoje no círculo próximo aos atores pemedebistas.

Lobão já não queria sair, não demonstrava ímpeto de disputar, alegava empecilhos até pessoais, de resistência do filho, seu suplente, para não retomar a vaga, mas sua argumentação ficou superada pela informação que o partido fez chegar ao Planalto que Renan conseguiu romper resistências ao seu nome, tem votos para se eleger e acredita que as denúncias não voltarão a assombrá-lo.

São maiores de idade, dizem dos senadores, e há um limite para o governo intervir. Mas não desistiu de trocar, em fevereiro, seus líderes no Senado, na Câmara e no Congresso, respectivamente Eduardo Braga, Arlindo Chinaglia, José Pimentel. Todos avisados que a representação duraria apenas um ano.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Dilma gravará mensagem de apoio a Haddad

Após conversar com Lula sobre os passos da ofensiva eleitoral contra o PSDB, a presidente Dilma Rousseff desembarca hoje em São Paulo para gravar mensagem de apoio ao candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad. Ela deve aparecer na propaganda como fiadora do ex-ministro. O plano é apresentar Haddad como "gestor competente" que serviu a seu governo e ao de Lula. As críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso animaram Dilma a defender o legado petista.

Após embate com FHC, Dilma prepara agora entrada na campanha de Haddad

Vera Rosa, Tânia Monteiro

BRASÍLIA - Depois de conversar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os próximos passos da ofensiva eleitoral contra o PSDB, a presidente Dilma Rousseff desembarca hoje em São Paulo para gravar mensagem de apoio ao candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad. Dilma vai aparecer nos próximos dias na propaganda de TV do petista como fiadora do ex-ministro da Educação. O plano da presidente é apresentar o candidato como "gestor competente" que serviu ao seu governo e ao de Lula.

A entrada de Dilma no horário político em São Paulo já estava acertada com o marqueteiro de Haddad, João Santana, mas faltava bater o martelo sobre qual o melhor momento para isso ocorrer. As críticas feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a Lula e ao PT em artigo publicado no domingo pelo Estado e a subida de Haddad nas pesquisas - embora ainda em empate técnico, no segundo lugar, com José Serra (PSDB) - animaram Dilma a defender o legado petista na TV.

A presidente também deverá se encontrar hoje com Lula, a fim de traçar a estratégia para outras capitais onde o PT enfrenta dificuldades, como Belo Horizonte, em Minas, e Recife, em Pernambuco.

Dilma falou com Lula várias vezes, por telefone, nos últimos dois dias. Leu para o padrinho político, na segunda-feira, a nota de 19 linhas escrita por ela, em resposta ao artigo de FHC. No texto, o ex-presidente tucano diz que Dilma recebeu uma "herança pesada", fala em "crise moral" e em "busca de hegemonia a peso de ouro alheio" e associa o escândalo do mensalão a Lula e ao PT.

Segundo integrantes do Planalto, Lula e Dilma acreditam que FHC tenta ressuscitar o antipetismo na esteira do mensalão. A presidente avalia que o tucano teria "passado dos limites" ao tentar explorar uma divisão entre ela e Lula e decidiu reagir, rompendo o clima de lua de mel mantido com FHC. Na nota de segunda-feira, ela assinalou que não reconhecer os avanços obtidos pelo País nos últimos dez anos "é uma tentativa menor de reescrever a história".

Sem esconder a contrariedade, a presidente partiu para o confronto e qualificou Lula como "um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse". A estocada foi para fazer um contraponto entre a atitude de Lula, que não disputou o terceiro mandato, e a emenda constitucional patrocinada por FHC, em 1997, para permitir a sua própria reeleição.

No diagnóstico do governo, FHC age em sintonia com Serra e com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável adversário de Dilma na eleição de 2014.

Apesar de decidir gravar para Haddad, a presidente ainda avalia a conveniência de participar de pelo menos um dos últimos comícios do petista em São Paulo. Por enquanto, essa tarefa caberá a Lula. Dilma está mais propensa a subir no palanque do candidato do PT em Belo Horizonte, Patrus Ananias, que enfrenta o prefeito Marcio Lacerda (PSB), apoiado por Aécio.

O PT está preocupado com Celso Russomanno (PRB), que lidera as pesquisas e vem "roubando" votos de Haddad e de Serra. Russomanno conquistou eleitores do PT na periferia, onde a senadora Marta Suplicy deverá atuar mais.

Até agora, Dilma dizia que não era o caso de gravar mensagem para Haddad, sob o argumento de que não podia melindrar o aliado PMDB, de Gabriel Chalita. Nos bastidores, porém, petistas dizem que Chalita não decolou e não tem qualquer chance de ir para o segundo turno.

Russomanno também é de um partido da base do governo, mas Dilma está certa de que não terá problemas com a legenda por causa da defesa que fará de Haddad.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

'PT é que abandonou cidade', diz Serra

Depois de falar sobre renúncia na TV e ser alvo da campanha de Haddad, tucano cita problemas de caixa deixados pela gestão Marta

Bruno Boghossian

Disputa. A disputa por Lula como cabo eleitoral gerou reação do petista Paulo Frateschi: "Ele quer ir, mas é um só".

Sob ataque na eleição municipal de São Paulo, a campanha de José Serra (PSDB) fez ontem duas críticas incisivas à gestão da ex-prefeita petista Marta Suplicy (2001/2004), que entrou na campanha de Fernando Haddad (PT) na semana passada. Diante da exploração por seus adversários do episódio em que renunciou à Prefeitura para disputar o governo do Estado, em 2006, o tucano disse que foi o PT quem abandonou a cidade quando esteve no poder.

"Pior do que qualquer coisa é o abandono em que a cidade ficou quando eles estiveram na Prefeitura. Dezesseis mil reais em caixa, fila de 13 mil credores, postos de saúde sem remédios, obras paradas e a grande obra que fizeram, que foram os túneis dos Jardins, que inundaram logo depois e custaram uma fortuna", disse, após participar de um evento de campanha.

O candidato do PSDB centrou seus ataques no governo Marta depois que a campanha de Haddad passou a exibir na TV uma propaganda em que se refere indiretamente a Serra como "aquele candidato que abandonou a Prefeitura no meio do mandato".

Serra e Haddad apareceram tecnicamente empatados em segundo lugar na última pesquisa Ibope de intenção de voto, atrás de Celso Russomanno (PRB).

A resposta do tucano faz parte de uma estratégia elaborada por sua campanha para tentar "comparar" as realizações da gestão petista no município, e os projetos desenvolvidos por Serra e Gilberto Kassab (PSD), seu aliado, nos últimos oito anos.

Marta usou as redes sociais nos últimos dias para criticar Serra, reeditando o embate da eleição municipal de 2004, quando o tucano venceu a petista na disputa pela Prefeitura da capital paulista. (Leia texto nesta página)

Para rebater o último ataque de Marta, ontem à noite, a equipe de campanha do PSDB escalou o candidato a vice de Serra, Alexandre Schneider - que integrou a gestão do tucano e foi secretário de Educação de Kassab.

"A ex-prefeita Marta entra na campanha municipal pela porta dos fundos. Postou, hoje, diversos tweets mentirosos a respeito da sua administração na cidade", afirma Schneider, em nota.

O texto critica a situação das finanças e do sistema de saúde deixados pelo governo petista quando Serra assumiu a Prefeitura, em 2005. "Marta acha que fez um governo razoável. A população acha o contrário", diz, citando derrotas da petista nas urnas.

Embora a resposta a Marta não tenha sido dada por Serra, mas por seu vice, a nota afirma que a petista faz "um triste papel de dirigir ataques terceirizados aos adversários". Na tentativa de vincular o candidato do PT à gestão de Marta Suplicy, o texto destaca ainda que Haddad participou da secretaria de Finanças do governo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Russomano abre frente de 14 pontos sobre Serra em SP

Celso Russomanno cresceu quatros pontos em seis dias, atingindo 35% das intenções de voto no Datafolha, e ampliou a vantagem sobre seus adversários no primeiro turno da disputa pela prefeitura paulistana. Em trajetória de queda, José Serra oscilou um ponto para baixo e está com 21%. Como a margem de erro é de três pontos percentuais, está tecnicamente empatado com Fernando Haddad, que tem 16%.

Russomanno volta a crescer e se distancia de adversários

Candidato que lidera corrida à Prefeitura de São Paulo atinge 35% no Datafolha

Tucano José Serra, que está com 21%, aparece empatado tecnicamente com petista Fernando Haddad, que tem 16%

Ricardo Mendonça

Em seis dias, o candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, cresceu quatro pontos e ampliou sua vantagem sobre os adversários.

Pesquisa Datafolha realizada ontem e anteontem mostra Russomanno na liderança isolada da disputa, com 35% das intenções de voto.

O tucano José Serra, em trajetória de queda desde o fim de junho, oscilou mais um ponto para baixo e agora tem 21%. Fernando Haddad (PT) oscilou dois para cima e está com 16%.

Como a margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos, Serra e Haddad estão em empate técnico.

O candidato do PMDB, Gabriel Chalita, manteve os 7% da pesquisa anterior. Soninha Francine (PPS) tem 5%.

Em simulações de segundo turno, Russomanno venceria tanto Serra quanto Haddad.

Num embate direto com o tucano, ele triunfaria por 58% a 30%. Se disputasse a fase final com Haddad, ganharia por 56% a 30%.

Esta é a primeira vez na atual disputa que o Datafolha simula segundo turno para a eleição paulistana.

O instituto também investigou um eventual enfrentamento entre Serra e Haddad na fase final. Nesse caso, o candidato petista venceria o tucano por 46% a 37%.

Consolidação

O levantamento, feito com 1.078 entrevistas, mostra consolidação das intenções de voto em Russomanno.

Na pesquisa espontânea, em que o entrevistador faz a pergunta sem mostrar os nomes dos candidatos, Russomanno subiu de 18% para 25%. Serra manteve os 13% da pesquisa anterior. Haddad foi de 9% para 11%. Outros 2% dizem apenas que irão votar "no candidato do PT"

O Datafolha também perguntou aos eleitores se eles já decidiram o voto ou se ainda cogitam mudar de candidato até o dia da eleição.

Em toda a cidade, 60% dizem que estão totalmente decididos. Entre os adeptos de Russomanno, 69% descartam uma troca, índice mais alto nesse quesito. No grupo dos que votam em Haddad, 67% afirmam estar totalmente decididos. Já entre os eleitores de Serra, a convicção é um pouco menor, 57%.

Favoritismo

Russomanno também é apontado como o favorito para vencer a eleição. Para 43%, o próximo prefeito será ele.

Serra é citado como futuro vencedor por 19%. Haddad é favorito para 13%. Outros 22% não sabem quem ganhará.

Na investigação sobre rejeição, Serra continua com índice acima de 40%. Ele oscilou um ponto para baixo. Hoje, 42% dos paulistanos afirmam que não votam no tucano "de jeito nenhum".

Em ascensão nas indicações de voto, Russomanno ainda conseguiu fazer seu índice de rejeição cair. Era de 15%, recuou para 12%.

Outra boa notícia para o candidato do PRB está no comportamento dos eleitores que afirmam ser simpatizantes do PT (24% do eleitorado).

Nesse grupo, 29% declaravam voto nele na semana passada. Agora são 33%. No mesmo universo, Haddad recuou de 40% para 37%. Essas oscilações mostram a dificuldade de Haddad em convencer os eleitores petistas.

Entre os que avaliam o governo Dilma Rousseff como "ótimo" ou "bom", Russomanno vence Haddad por 36% a 22%. No grupo dos que aprovam a gestão passada do ex-presidente Lula, ele também ganha do petista: 39% a 20%.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Olho mecânico - Fernando Rodrigues

A escolha dos finalistas na eleição para prefeito de São Paulo tende a ser no olho mecânico. Mais de 60% dos paulistanos já dizem ter definido o voto, mas três dos 12 candidatos ainda aparecem com chance de ir ao segundo turno.

Realizada nos dias 3 e 4 deste mês, a pesquisa divulgada hoje pelo Datafolha indica que Celso Russomanno (PRB) está com 35% (tinha 31% na semana passada). Em seguida, em empate técnico, estão José Serra (PSDB), com 21%, e Fernando Haddad (PT), com 16%.

Enquanto Russomanno segue sempre crescendo, Serra cai ou oscila negativamente na margem de erro desde junho. Já Haddad iniciou lenta, porém sólida, trajetória ascendente.

O quadro atual dos três primeiros colocados guarda semelhanças com o cenário paulistano de quatro anos atrás. Em 4 de setembro de 2008, o Datafolha apurou que Marta Suplicy (PT) tinha 40%.

Em seguida apareciam Geraldo Alckmin (PSDB), com 22%, e Gilberto Kassab (então no DEM), com 18%.

Como se sabe, Marta e Kassab foram para o segundo turno, em 2008. Kassab acabou vencendo.

É impossível prever como será o desfecho da disputa deste ano. Mas chama a atenção o avanço de Russomanno e a consolidação de seu voto. Ele tem 25% na pesquisa espontânea, quando o eleitor fala o nome de seu preferido sem olhar para uma cartela com a lista completa de candidatos. Nessa categoria, Serra tem 13%. Haddad, só 11%.

Nas últimas semanas, as curvas de intenção de voto de cada um dos três primeiros colocados desenham duas "bocas de jacaré". Uma delas está fechando: entre Serra e Haddad. Outra está abrindo -a distância de Russomanno para os demais.

A campanha tende a entrar agora numa espécie de marasmo. A propaganda política na TV já teve seu impacto. Só quando faltarem por volta de dez dias é que haverá novas mudanças. Até lá, tudo ficará indefinido.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Em Recife, petista palaciano ataca o PT

Bruna Serra

O PSB parece ter encontrado o parceiro ideal para sua estratégia de aniquilar a candidatura do senador Humberto Costa (PT) à Prefeitura do Recife: o prefeito da cidade, João da Costa (PT). Ontem, o presidente municipal do PT e aliado do prefeito, Oscar Barreto, que vinha em silêncio, voltou a atear fogo no partido.

“Há um erro de estratégia política e não tem salvação eleitoral. O PT erra na política quando não faz referências à gestão João da Costa (no guia) e combate o governador”, disparou o dirigente, que nem de longe lembra o petista aguerrido de outras eleições. Barreto, aliás, ocupa o secretaria-executiva de Agricultura do Estado, comandada pelo PSB.

Com um discurso bem similar ao do governador Eduardo Campos, o presidente municipal do PT afirmou que é um erro pensar que Lula virá ao Recife estimular o conflito com o neto de Arraes.

“Qual é a eleição mais importante do Brasil? São Paulo! Qual foi o primeiro partido a apoiar o PT lá? O PSB. Lula tem que ter responsabilidade, não pode vir aqui para falar mal de um aliado. Lula sabe muito bem que, quando estourou o mensalão, foi Eduardo Accioly Campos, o deputado, que fez sua defesa”, atacou Oscar, que durante o processo de prévias mostrou-se um verdadeiro cão de guarda de João da Costa.

Curiosamente, ontem o prefeito também resolveu expor mais uma vez suas mágoas e queixou-se de não ver suas obras no programa eleitoral do correligionário. “O erro do PT é que, além de não ter me deixado ser candidato, não mostra o que a gente faz. Isso é uma tática que não está dando certo. Os candidatos que estão usando essa estratégia não estão crescendo nas pesquisas, não está tendo sucesso, porque o povo não é burro”, disparou João da Costa, pela manhã, em uma atividade administrativa.

Na última segunda-feira, o guia eleitoral do candidato socialista Geraldo Julio tratou de relembrar aos recifenses a briga interna do PT, ainda que sem citar nominalmente Humberto Costa. A parceria do prefeito com o PSB se intensifica no momento em que Humberto cai nas pesquisas de intenções de voto. Até esse momento da campanha eleitoral, muito pouco da celeuma interna do partido tinha sido explorada.

No PT, o entendimento é que essa estratégia já vem sendo colocada em prática pelos socialistas desde a prévia petista, quando Eduardo Campos estimulou a entrada do ex-deputado federal Maurício Rands na disputa interna. Ontem, durante caminhada na comunidade de Coqueiral, Humberto evitou comentar o assunto, seguindo a linha de silenciar.

Apesar disso, justificou a queixa de João da Costa, de não estar usando imagens de suas obras no programa de TV. “Ele entrou na Justiça previamente para não usarmos nem a imagem dele, como vou usar das obras?”, rebateu.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Da eficiência dos discursos eleitorais - Michel Zaidan Filho

O conceito de "eficiência" foi, originalmente, apropriado pelos marketeiros políticos da Física e mais ciências da natureza: significa o melhor aproveitamento da energia possível. Na administração privada, seu sentido é fazer mais, com menos recursos. Na Ciência Política e na Administração Pública, chama-se "choque de gestão", ou seja, racionalização do uso de recursos públicos ou "taylorismo social". A tradução do conceito de "eficiência" das ciências naturais para a administração pública se deu com o advento do Estado Regulador ou Gerencial, onde de provedor ou produtor de bens e serviços, o Estado passou a ser mero gerente ou regulador da oferta.

Dessa transformação da Administração Pública, até hoje sujeita a controvérsias jurídicas, surgiu essa classe de estadistas ou homens públicos intitulada de "salemens": vendedores ou liquidadores de ativos públicos ou simplesmente "Gerentes". Tudo isso vem a propósito do uso generalizado na propaganda eleitoral de alguns partidos e candidatos da palavra "eficiência gerencial" dos recursos públicos na oferta e distribuição de bens e serviços de utilidade pública. O que significa imprimir eficiência à execução das políticas sociais (saúde, educação, saneamento básico, habitação, transporte etc.) no vocabulário da administração gerencial? - Corte de despesas, racionalização do gasto, fazer mais com menos, economia... e por ai vai. ocorre que a aplicação desse método de gestão (tipo das empresas privadas) à oferta de bens de utilidade pública tem limites bem rígidos, além dos quais a revolução gerencial compromete a qualidade desses bens e serviços. Quando a quantidade se impõe sobre a qualidade na prestação dos serviços tutelados juridicamente pelo Estado, o resultado é uma péssima educação, uma péssima saúde, um péssimo transporte público etc., e isto com a conivência das agências reguladoras, muitas delas com a forte representação empresarial em seus quadros.

Daí se dizer que esse tipo de administração (chamada de resultados ou por metas) é incompatível com o espírito republicano, pois a tônica da administração moderna é a garantia de acesso, a universalidade e equidade na prestação dos serviços públicos. Os direitos republicanos são aqueles oferecidos, incondicionalmente, a toda população sem distinção de classe, credo, raça ou ideologia. A administração gerencial conspira contra o critério republicano da universalidade ou equidade. É um tipo de gestão focada nos mais miseráveis dos miseráveis, nos mais pobres dos pobres. Só que a oferta desses bens é entregue, sem mais, ao terceiro setor, às ONG's, às OSCIps, à fundações empresariais, sob a alegação do baixo custo e da facilidade de acesso a esses públicos "vuneráveis". O resto fica à merece dos planos de saúde, da escola privada , do péssimo transporte público etc. É aí onde se dá a quebra da administração democrática e republicana, voltada para todos, e seu direcionamento para alguns setores. Os administradores viram técnicos, mais preocupados com a racionalização dos custos do que com a qualidade e a universalidade das políticas públicas.

É preciso ter muito cuidado com o sofismo da propaganda eleitoral. Nem sempre o que é bom para as empresas privadas (que visam o lucro dos acionistas e dos donos) é bom para o Estado e a administração pública, cujos fins são outros: redistribuir riqueza através das políticas públicas, com base na arrecadação de tributos. Neste sentido, a política de redução, isenção, privilégios fiscais como forma de alavancar a economia das empresas no Brasil é um crime de lesa-sociedade, e de resultados duvidosos. Mas parece ter sido esse o caminho da eficiência governamental dos nossos dias.

Michel Zaidan Filho, sociólogo e professor da UFPE

Agenda lotada - Míriam Leitão

Há tanta decisão a ser tomada em setembro na economia mundial que há quem diga que o mês é a "hora da verdade". Não tanto, mas o calendário está cheio de dias assinalados. Um é amanhã, quando se reúne o Banco Central Europeu e ele vai decidir se comprará títulos de dívida dos países em dificuldades. Estão marcados também pelo menos mais três dias em vermelho: 12, 13 e 14.

No dia 13, reúne-se o Fed para decidir se haverá uma nova rodada de estímulos monetários, o que eles chamam de QE3 ( quantitative easing ou afrouxamento quantitativo). Essa operação de recompra de títulos em mercado é na prática uma injeção de dinheiro na economia e muda o valor de todos os ativos.

Pode ser bom para as exportações brasileiras, porque eleva os preços das commodities, mas ruim para a inflação, pelo mesmo motivo. Confira no gráfico abaixo a alta das commodities a cada rodada de estímulo monetário. A terceira tem sido tão aguardada que parte do efeito já ocorreu. Com mais dinheiro no mundo, vai aumentar a compra de contratos de commodities e isso eleva os preços.

Se o Fed vai despejar mais moeda na economia isso enfraquecerá o dólar. O Banco Central brasileiro, então, terá que fazer mais esforço para manter o real desvalorizado. Se tiver êxito, pressionará a inflação. Voltará à situação que viveu recentemente.

O que o Fed decidir terá efeito no mundo todo. Durante o último fim de semana, na tradicional reunião de economistas e banqueiros centrais em Jackson Hole, Bernanke deu sinais de que continua defendendo a medida. Está chegando ao fim o seu mandato e ele quer ficar para a história como o que lutou contra a pior recessão desde a Grande Depressão e evitou o pior. Precisará convencer os diretores do Fed que são contra a terceira rodada de estímulos.

A expectativa mais imediata é com a reunião de amanhã do BCE. O presidente Mario Draghi é a favor de que o banco compre títulos da dívida dos países. A Alemanha acha que isso só pode ser feito depois do aumento dos compromissos fiscais. O "super" Mario acha que não dá para esperar porque os países - inclusive o seu próprio, a Itália - estão sangrando. Serão também divulgadas as projeções para a economia da região.

No dia 12, a Corte Constitucional da Alemanha votará sobre a constitucionalidade dos fundos de resgate dos quais o país é o maior financiador. Nem se pode imaginar o que aconteceria se a corte decidir que a Alemanha não pode participar.

A Alemanha começa a sentir os efeitos da crise, as exportações estão dando sinais de queda. Muita gente está de respiração presa esperando a decisão da corte alemã. O Congresso já deu sinal verde, mas isso terá que ser referendado pela Justiça. Há ainda, no dia 14, o encontro dos ministros das finanças da Europa. Setembro é sempre um mês difícil para a economia. O de 2012 é de expectativa.

FONTE: O GLOBO

Entre a crise e a ineficiência - Rolf Kuntz

Mais uma vez o governo atribuiu aos fados, isto é, à crise internacional, o mau desempenho do Brasil no comércio exterior. No mês passado o País faturou com a exportação apenas US$ 22,4 bilhões, valor 14,4% menor que o de um ano antes. Em oito meses, a receita comercial ficou 4,8% abaixo da obtida entre janeiro e agosto do ano passado. Nesse período, o gasto com a importação recuou apenas 0,7%, pela média dos dias úteis. Ou seja, a crise externa afetou mais as vendas do que as compras do Brasil. Os deuses devem estar prejudicando mais o Brasil do que os concorrentes. O efeito da retração global é inegável, até pelo menor dinamismo da China, mas essa explicação conta apenas uma parte da história. Outra parte, provavelmente muito mais importante, aparece num documento divulgado um dia depois da balança comercial brasileira. Embora tenha avançado cinco posições, o Brasil ficou em 48.º lugar, entre 144 países, no Índice de Competitividade Global 2012-2013 do Fórum Econômico Mundial. Os principais entraves estão relacionados a instituições, ao seu funcionamento e a outros fatores vinculados à ação do governo, como a infraestrutura e a instrução. Fica mais difícil culpar os deuses, quando se examina o dia a dia de quem precisa de 13 procedimentos e 119 dias para iniciar a exploração de um negócio ou recebe a educação primária brasileira, classificada em 126.º lugar pelo critério de qualidade.

A maior parte da América Latina continua mal colocada na lista do Fórum Econômico Mundial. O Chile, na 33.ª posição, e o Panamá, na 40.ª, aparecem à frente do Brasil. A Argentina passou do 86.º para o 94.º lugar, principalmente por causa da piora das condições macroeconômicas (inflação alta e contas públicas em mau estado), das condições institucionais e do mau funcionamento dos mercados de bens e de mão de obra - óbvias consequências da contínua tentativa do governo de controlar preços, falsificar índices e intervir nos negócios. Nenhuma surpresa, portanto. A degradação do Mercosul reflete a devastação causada pelo governo na capacidade da indústria argentina de produzir e de competir. Poderia ser surpreendente a inclinação do governo brasileiro para imitar o vizinho, apelando para a centralização e para o protecionismo, mas nem isso parece estranho, depois de um ano e meio de mandato da presidente Dilma Rousseff.

Os autores do relatório atribuem o avanço do Brasil para o 48.º lugar a uma "relativa melhora nas condições macroeconômicas" e ao maior uso da tecnologia de informação e de comunicação (54.º posto). O País continua beneficiado, na avaliação dos pesquisadores, pela "sofisticação da comunidade empresarial" (33.ª posição) e pelo tamanho do mercado interno (7.º posto). Mas a capacidade brasileira de competir continua emperrada por fatores citados em várias edições do estudo.

Os pesquisadores destacam no texto a escassa confiança nos políticos (121.º lugar), a baixa eficiência do governo (111.º), o desperdício no gasto público (135.º), a má infraestrutura de transporte (79.º) e a lamentável qualidade da educação (116.º), além das dificuldades para abrir um negócio e das distorções causadas pela tributação (144.º).

Os fatores positivos e negativos são apresentados em duas páginas de tabelas detalhadas e gráficos. A análise e a classificação refletem dados estatísticos (números da produção e do mercado, carga tributária e contas fiscais, por exemplo) e avaliações coletadas entre executivos e especialistas. A relação dos "fatores mais problemáticos" para os negócios é ordenada de acordo com as preocupações indicadas pelos entrevistados. Nos cinco primeiros lugares aparecem os regulamentos tributários, a oferta inadequada de infraestrutura, as alíquotas dos impostos, a burocracia governamental e as normas trabalhistas, apontadas como restritivas. O acesso ao financiamento é citado em 8.º lugar, logo depois da corrupção (7.º) e da educação ruim da força de trabalho (6.º).

Antes da crise de 2008 os exportadores brasileiros já perdiam espaço no mercado internacional. Os entraves tornaram-se mais importantes nos anos seguintes, mas o governo preferiu atribuir as dificuldades ao desajuste cambial causado pela expansão monetária no mundo rico. O câmbio tem sido, em 2012, muito mais favorável que nos anos anteriores, mas a produção industrial diminuiu, apesar do crescimento do consumo.

A inundação de dólares foi interrompida, mas a de produtos estrangeiros continua. A exportação do agronegócio, no entanto, cresceu neste ano e produziu até julho um superávit de US$ 44,5 bilhões, apesar da crise global e dos entraves internos. Há, no setor, um excedente de competitividade - por enquanto. Alguma autoridade poderá, num momento de iluminação, inventar mais algum imposto sobre a exportação de alimentos e matérias-primas. Alguns economistas geniais já têm defendido essa ideia devastadora.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO