"Continuaremos ao lado desse governo até o final dessa travessia."
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Aécio Neves é senador e presidente nacional do PSDB. O Estado de S. Paulo, 16/12;2016,
sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Temer lança pacote; mercado vê efeito só no longo prazo
• Medidas mudam FGTS e facilitam o pagamento de dívidas de empresas
O presidente Michel Temer lançou ontem um pacote de medidas para tentar reduzir endividamento de empresas, combater desemprego e burocracia e estimular a atividade econômica. “Depois da recessão é que nasce o crescimento e o emprego”, afirmou, ao lado dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia. Para o mercado, porém, as medidas, apesar de positivas, só devem provocar efeito, se forem realmente implementadas, no longo prazo. A lista anunciada pelo governo inclui novidades, como distribuição do lucro do FGTS entre trabalhadores cotistas, e medidas que ainda não estão prontas, como redução do prazo para que lojistas recebam dinheiro de compras em cartão de crédito. Há ainda promessas já anunciadas por gestões anteriores, como criação de cadastros nacionais de imóveis e redução de tempo de exportação e importação, e iniciativas para tentar reduzir taxas de juros cobradas por bancos.
Governo lança pacote econômico; mercado vê efeito só no longo prazo
• Ajuste. Presidente Temer anunciou ontem um conjunto de medidas de estímulo à economia, que incluem a facilitação de pagamento de dívidas de empresas, tentativa de baratear o crédito e desburocratizar operações comerciais e mudanças no FGTS
Lorenna Rodrigues Carla Araújo Fabrício de Castro – O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Em meio à crise política gerada por denúncias contra o núcleo do governo, e com a recuperação econômica mais lenta do que o esperado, o presidente Michel Temer lançou ontem um pacote com uma série de medidas para tentar reduzir o endividamento de empresas e pessoas, a burocracia e estimular a atividade econômica.
Para economistas, só duas medidas anunciadas pelo governo têm efeito rápido
• Análise é que pacote vai na direção correta, mas não tem musculatura suficiente para ajudar na recuperação da atividade no curto prazo
Alexa Salomão - O Estado de S. Paulo
Entre os economistas, a primeira impressão é que o pacote anunciado pelo governo recupera uma agenda esquecida e urgente de microrreformas. Nesse aspecto, mantém o espírito da equipe econômica, que busca fazer mudanças estruturais de longo prazo para melhorar a economia. Mas a crítica geral é que não tem musculatura para alcançar o que se propõe no curto prazo: ajudar a reerguer a economia.
A análise geral é que apenas dois itens têm efeito imediato: o programa de recuperação de débitos fiscais de empresas – espécie de Refis sem esse nome; e o conjunto de medidas ligadas ao crédito dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), que já tinham sido anunciadas, mas engordaram o pacote.
PSDB costura com governo novas medidas econômicas
• Já confirmadas por Dyogo Oliveira, propostas incluem mudança nas regras de terceirização e simplificação tributária
Adriana Fernandes, Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Após pressionar o governo Michel Temer por uma agenda de retomada do crescimento, o PSDB considerou positivo o pacote de medidas econômicas anunciado, mas já conversa com a equipe econômica sobre iniciativas que estão no “forno” para serem anunciadas em breve.
Muitas delas foram discutidas no almoço realizado na véspera do anúncio do pacote por senadores tucanos com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Na conversa, ele antecipou aos senadores o pacote de medidas - o que foi recebido como um sinal de sensibilidade do ministro para as demandas do partido, um dos mais importantes avalistas no Congresso do ajuste fiscal.
Pacote incentiva redução de dívida e eleva ganho do FGTS
*Refis beneficiará pessoas físicas *Multa por demissão será reduzida *Plano prevê desburocratização
Em meio à recessão e ao agravamento da crise política, o presidente Temer lançou um pacote para estimular a economia que prevê amplo programa de regularização de dívidas tributárias para empresas e pessoas físicas. Até débitos recentes, vencidos em novembro, terão condições facilitadas. O governo também vai elevar o ganho dos trabalhadores com conta no FGTS, distribuindo parte do lucro do Fundo aos cotistas. O adicional de 10% sobre o FGTS que empresas pagam em caso de demissão sem justa causa será aos poucos extinto. Para analistas, a renegociação com o Fisco ajudará empresas e consumidores de imediato, mas o conjunto de medidas não terá impacto a curto prazo.
Fôlego a empresas e contribuintes
• Pacote prevê amplo parcelamento de dívidas tributárias e melhor remuneração do FGTS
Bárbara Nascimento, Catarina Alencastro , Eduardo Barretto, João Sorima Neto, Ana Paula Ribeiro e Marcello Corrêa - O Globo
-BRASÍLIA, SÃO PAULO E RIO- Num cenário de recessão e agravamento da crise política, o governo anunciou ontem um amplo programa de regularização de dívidas tributárias para empresas e pessoas físicas. O novo regime, que faz parte de um conjunto de dez ações de estímulo à economia, tem como objetivo aliviar o bolso dos empresários e trabalhadores e reduzir seu endividamento, apontado com um dos principais vilões para a retomada da atividade. Cercado pelos ministros da área econômica e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, o presidente Michel Temer também anunciou mudanças no FGTS para aumentar a remuneração dos cotistas do Fundo, conforme antecipado pelo GLOBO ontem, e reduzir os custos das empresas em caso de demissão sem justa causa.
O programa de regularização tributária permitirá que os contribuintes possam pagar dívidas tributárias vencidas até 30 de novembro de 2016 em condições favoráveis. As empresas, por exemplo, poderão abater dos valores devidos prejuízos apurados até 31 de dezembro de 2015 e declarados até 30 de junho de 2016.O prazo de pagamento vai variar entre 60 e 96 meses, e as parcelas serão corrigidas pela Selic.
Após acordo com oposição, Congresso aprova Orçamento de 2017
Cristiane Jungblut - O Globo
-BRASÍLIA- Depois de um acordo entre governo e oposição, o Congresso aprovou ontem Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa os parâmetros macroeconômicos para o próximo ano, e o Orçamento de 2017. É o primeiro orçamento elaborado com a regra do teto para os gastos públicos e totaliza R$ 3,5 trilhões. Com isso, o Congresso votou todos os temas que eram de interesse do governo na área fiscal.
O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (RR), comemorou a aprovação da LDO e do Orçamento depois de um acordo com o líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA). No acordo, foram derrubados três vetos presidenciais de interesse da oposição. Em contrapartida, a oposição desistiu dos destaques apresentados à LDO e que emperravam a votação desde agosto.
Temer lança pacote que mexe no FGTS para enfrentar sua pior crise
Valdo Cruz, Maeli Prado, Laís Alegretti, Gustavo Uribe – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Duas semanas depois de o IBGE anunciar a sétima retração trimestral seguida no PIB e em meio à sua pior crise política, o governo Michel Temer anunciou um pacote de medidas para estimular a economia –algumas delas requentadas até mesmo da gestão Guido Mantega no comando do Ministério da Fazenda.
O plano inclui elevar o nível de rendimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), atualmente composto pela Taxa Referencial mais 3% ao ano, para níveis mais parecidos com os da caderneta de poupança.
"No ambiente macroeconômico, medidas estão sendo tomadas para sairmos da recessão. Recessão que encontramos quando assumimos o governo federal", afirmou o presidente, no anúncio do "pacote micro".
O aumento da remuneração do FGTS é uma das medidas elaboradas para melhorar o humor da população neste momento de crise.
Será feito com a transferência para as contas dos trabalhadores de 50% do lucro líquido obtido com a aplicação do patrimônio do fundo.
"O rendimento passará a ser TR mais 5% ou 6%", afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Já a possibilidade de autorização de saque do fundo para pagamento de dívidas ficou para uma outra etapa.
A medida constava do pacote discutido nesta quinta-feira por ministros com o presidente Temer, mas foi retirada do anúncio por causa de pressões da indústria da construção civil.
Na área do fundo, foi também anunciada uma extinção gradual da multa extra de 10% que as empresas pagam na demissão sem justa causa de trabalhadores. Será feita uma redução de um ponto percentual a cada ano.
Pacote mira dívidas e burocracia
Por Fabio Graner, Edna Simão, Andréa Jubé e Bruno Peres - Valor Econômico
BRASÍLIA E SÃO PAULO - Preocupado em reanimar a economia, em recessão há quase três anos, o governo anunciou ontem um pacote de medidas microeconômicas. As iniciativas têm basicamente dois objetivos: ajudar empresas endividadas a renegociar seus débitos com o BNDES e a Receita Federal; e melhorar o ambiente para a realização de negócios, reduzindo a burocracia.
O pacote frustrou, porém, os trabalhadores, que esperavam autorização para sacar parte dos recursos de suas contas no FGTS para quitar ou abater dívidas bancárias. Fontes oficiais disseram que essa medida reduziria os recursos atualmente disponíveis ao crédito imobiliário, com efeito contrário à geração de empregos. O governo decidiu, entretanto, obrigar o FGTS a distribuir aos cotistas, a partir de agora, 50% dos lucros de suas aplicações.
Entre as principais medidas anunciadas ontem estão a regularização de débitos tributários e previdenciários; a renegociação de dívidas de grandes empresas com o BNDES dentro do Programa de Sustentação do Investimentos (PSI); e a redução da multa adicional de 10% do FGTS no caso de demissão sem justa causa. Foi anunciada também autorização para que os lojistas possam cobrar preços diferenciados nas vendas com cartão de crédito ou dinheiro.
Ao anunciar o pacote, o presidente Michel Temer disse que as medidas visam "incrementar a economia brasileira num momento em que queremos o crescimento do país". Ele reafirmou que seu governo nunca ignorou as dificuldades que enfrentaria. "Mas essas dificuldades vêm sendo vencidas paulatinamente. Medidas estão sendo tomadas para sairmos da recessão".
Ao Valor, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, definiu da seguinte forma o alcance das medidas: "Estamos jogando carga fora e liberando as empresas para que possam trabalhar". Ele estima que a economia dará "sinais de vida" no primeiro trimestre de 2017 e começará a decolar no segundo. "Isso [as medidas microeconômicas] vem no escopo das medidas macroeconômicas, com o Banco Central reduzindo os juros e a PEC do teto dos gastos aprovada e sancionada", observou.
Na opinião de economistas, o pacote deve ter pouco impacto no curto prazo.
MP denuncia Lula pela quinta vez
O ex-presidente Lula, a mulher dele, Marisa Letícia, Marcelo Odebrecht e mais cinco pessoas foram denunciados pela Lava-Jato. É a quinta denúncia contra Lula no ano, sendo três pela Operação Lava-Jato.
Lula e Odebrecht são denunciados em conjunto pela primeira vez
• MPF diz que empreiteira pagou aluguel e adquiriu imóvel para petista
Gustavo Schimtt* e Dimitrius Dantas - O Globo
- CURITIBA E SÃO PAULO- O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia ontem contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o ex-ministro Antonio Palocci e o empreiteiro Marcelo Odebrecht, além de outras cinco pessoas. Eles vão responder por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em um esquema que, segundo o MPF, movimentou R$ 75 milhões em oito contratos firmados entre a Odebrecht e a Petrobras. É a primeira vez que Lula e Odebrecht são denunciados juntos.
A denúncia trata de dois casos: o de um terreno avaliado em R$ 12,5 milhões, onde seria instalado o Instituto Lula, e o de um apartamento ao custo de R$ 504 mil, que é vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente, em São Bernardo Campo. Lula já foi denunciado cinco vezes, três referentes à Lava-Jato.
O MPF voltou a sustentar que Lula era o mentor do esquema que desviava verbas da Petrobras para “captação de apoio parlamentar” ao governo petista. “Nesse contexto de atividades delituosas praticadas em prejuízo da Petrobras, Lula dominava toda a empreitada criminosa, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias”, afirmaram os procuradores, que emendaram: “Lula capitaneou e se beneficiou desse grande e poderoso esquema criminoso. Beneficiouse de forma econômica e direta”.
Lula permitiu propina de 'bilhões' para PT, PP e PMDB, diz procuradoria
Lula permitiu desvio de ‘bilhões de reais’ em propina para PT, PP e PMDB, diz Procuradoria
Nova denúncia aponta que ex-presidente capitaneou um ‘estrondoso esquema criminoso’
Julia Affonso e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo
A Procuradoria da República, no Paraná, afirma em nova denúncia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva capitaneou um ‘estrondoso esquema criminoso’. Para o Ministério Público Federal, o petista ‘foi o maior responsável pela consolidação, desenvolvimento e operação do grande esquema de corrupção revelado na Operação Lava Jato, tendo sobre ele domínio de realização e interrupção’.
“Lula capitaneou e se beneficiou desse grande e poderoso esquema criminoso. Beneficiou-se de forma econômica e direta, pois, recebeu propinas decorrentes de ilicitudes praticadas em benefício de consórcios integrados pelo grupo Odebrecht, em detrimento da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobrás”, afirma a Procuradoria.
Choque entre poderes
O Senado recorreu ao STF para tentar revogar a liminar do ministro Luiz Fux que anulou votação da Câmara sobre o pacote anticorrupção. Os presidentes do Senado e da Câmara criticaram Fux, que diz não ter havido interferência de um poder no outro.
A reação do Senado
Renan recorre ao Supremo contra liminar de Fux que suspendeu tramitação de pacote anticorrupção
Cristiane Jungblut, Renata Mariz, Manoel Ventura - O Globo
-BRASÍLIA- Sem sinal claro de um armísticio ou mesmo de uma negociação para aplacar a crise entre Legislativo e Judiciário, o Senado tomou a dianteira. Protocolou ontem recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar revogar a liminar do ministro Luiz Fux que anulou a votação do projeto das dez medidas de combate à corrupção pelos deputados e determinou que a proposta original, apoiada por duas milhões de assinaturas, volte a tramitar da estaca zero na Câmara.
Fux avisou, no entanto, que o caso só voltará a julgamento no plenário da Corte em 2017. Ontem foi a última sessão do ano no STF. O início dos recessos do Legislativo e do Judiciário, segundo Fux, inviabilizarão a discussão do mandado de segurança este ano.
Temer age como bombeiro contra crise
Temer conversa com Renan, Maia, Fux e Gilmar e age como bombeiro na crise entre Poderes
Presidente está preocupado que o clima de disputa se estenda para 2017
Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA – O presidente Michel Temer está atuando como bombeiro nesta nova crise travada entre o Legislativo e o Judiciário, provocada agora pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que concedeu liminar zerando a tramitação do projeto das 10 medidas contra a corrupção. Com esta decisão, o projeto foi devolvido à Câmara e a medida recebeu duríssimas críticas do também ministro do STF Gilmar Mendes. Depois de receber telefonemas com queixas indignadas dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Temer conversou também com Fux e Gilmar para colocar "panos quentes" e tentar amenizar a nova disputa travada entre os dois Poderes.
O presidente está preocupado que este clima de disputa se estenda para 2017 e continue atrapalhando o crescimento do País. No Planalto, a avaliação é de que a decisão de Fux foi "descabida" e "fora dos padrões" porque não é possível que se queira impedir que o Congresso, ao apreciar uma matéria, não possa fazer modificações no texto, ainda que ele seja de iniciativa popular. Todos sabem, no entanto, que o efeito prático desta medida fica para o ano que vem, já que neste ano certamente não haverá novas votações no Congresso. Temer se sentiu à vontade para conversar com todas as partes sobre o tema porque não tem nenhum envolvimento com a questão e insistiu que agia pela tentativa de instalar a normalidade do País.
Com crise institucional, Temer tenta acordo entre Legislativo e Judiciário
Gustavo Uribe e Valdo Cruz – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Para evitar um agravamento na crise institucional, o presidente Michel Temer assumiu nesta quinta-feira (15) papel de bombeiro para arrefecer o clima de animosidade entre o Congresso Nacional, STF (Supremo Tribunal Federal) e o Ministério Público.
A pedido de deputados e senadores, que o telefonaram ao longo do dia, o peemedebista se reuniu com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e almoçou com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo.
O peemedebista também convidou os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), para um conversa no Palácio do Planalto, antes de cerimônia para o anúncio de pacote microeconômico.
Nas conversas, o peemedebista pediu um maior diálogo entre os Poderes da República e demonstrou preocupação com uma piora na atual crise institucional. O receio do presidente é que o quadro de instabilidade afete o governo federal e a pauta governista.
PSDB prorroga mandato de Aécio como presidente e desagrada Alckmin
Executiva do PSDB prorroga mandato de Aécio à frente da sigla até maio de 2018
Decisão foi tomada após acordo entre o senador mineiro e o chanceler José Serra e desagradou ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin
Pedro Venceslau e Erich Decat - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 15, a direção executiva nacional do PSDB decidiu prorrogar até maio de 2018 o mandato do senador Aécio Neves (MG) na presidência da legenda. Foram 22 votos a favor, dois contra e uma abstenção, do próprio senador mineiro.
A decisão foi tomada após um acordo entre Aécio e o chanceler José Serra e desagradou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Os três tucanos disputam a vaga de candidato ao Palácio do Planalto em 2018.
Os dois votos contrários foram dos deputados Silvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB, e Eduardo Cury (SP). Ambos são aliados de Alckmin. Em sua intervenção, Torres tentou reduzir o prazo da extensão do mandato e propôs que Aécio comandasse a sigla até janeiro de 2018, mas foi derrotado.
'Continuaremos ao lado do governo até o final da travessia, diz Aécio
Após negociação sobre ampliar espaço de tucanos na equipe econômica, presidente do PSDB afirma que compromisso com medidas de Meirelles é inabalável
Lorenna Rodrigues e Erich Decat - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que o compromisso do PSDB com as medidas econômicas do governo é inabalável. Aécio foi um dos senadores tucanos que participaram de almoço com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na quarta-feira, 14. Após o encontro, Aécio disse que a legenda apoia a agenda econômica do governo no Congresso Nacional e vem apresentando sugestões para aquecer a economia. "Continuaremos ao lado desse governo até o final dessa travessia", afirmou.
O encontro com a bancada do PSDB ocorre cerca de 15 dias depois de se especular a divisão da equipe econômica com integrantes do partido. Na ocasião, auxiliares de Temer chegaram a conversar com a cúpula do PSDB sobre a possibilidade de a legenda ocupar o Ministério do Planejamento.
As movimentações, no entanto, acabaram por passar a imagem de enfraquecimento de Meirelles, que foi alvo de várias críticas no fim do ano. Após o presidente Michel Temer sair em defesas do ministro, a alternativa foi dar a Secretaria de Governo para um integrante da bancada do PSDB.
Segundo integrantes da cúpula do partido, a secretaria seria "turbinada", atuando em questões federativas. A expectativa é de que nos próximos dias o líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA) seja nomeado para o cargo.
PSB critica medidas econômicas 'ortodoxas' do governo
Daniel Carvalho – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Integrante da base aliada, o PSB anunciou nesta quinta-feira (15) que "não aprovará ou apoiará medidas que produzam diminuição ou supressão de direitos salvo se estes representarem privilégios". O partido comanda hoje uma pasta na Esplanada dos Ministérios.
Segundo a resolução do diretório nacional do partido, que se reuniu na quarta-feira (14), a legenda diz que as medidas econômicas "não deveriam ser de tal ordem ortodoxas".
O partido diz que suas bancadas na Câmara e no Senado têm apoiado as medidas de recuperação da economia e superação da crise, mas pondera que "o PSB deve preservar os limites que são dados por seus compromissos programáticos com os segmentos populares na qualidade de força política socialista".
Alckmin fica em xeque no xadrez tucano
Por Vandson Lima, Raphael Di Cunto e Maria Cristina Fernandes – Valor Econômico
BRASÍLIA - Em articulação comandada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que contrariou o governador paulista Geraldo Alckmin, o senador Aécio Neves teve seu mandato como presidente do PSDB prorrogado até maio de 2018. A medida visa evitar a precipitação da disputa interna pela candidatura tucana à Presidência da República, em 2018, e significou uma clara derrota para Alckmin.
A manobra contou, inclusive, com o apoio do chanceler José Serra, ele próprio um dos "presidenciáveis" do partido. Nos bastidores, tucanos avaliam que a união de Aécio e Serra busca frear a ascensão de Alckmin, que saiu fortalecido das eleições municipais ao bancar a bem-sucedida candidatura de João Dória. A Executiva nacional do partido aprovou a mudança por 29 votos a 2. Os dois votos contrários foram dos deputados Silvio Torres e Eduardo Cury, ligados a Alckmin.
PSDB prorroga mandato de Aécio no comando da sigla
Em uma articulação capitaneada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e amplamente apoiada dentro do partido, Aécio Neves (MG) teve seu mandato no comando do PSDB prorrogado até maio de 2018.
A Executiva nacional da sigla, que também terá sua permanência estendida pelo período, aprovou a mudança por 29 votos a 2. A medida visa evitar a precipitação da disputa interna pela candidatura tucana à Presidência da República, em 2018. Mas o resultado deixou claro se tratar de um revés para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin que, como Aécio, foi pessoalmente avisado da iniciativa pelo ex-presidente. Os únicos dois votantes contrários à mudança são justamente nomes ligados a Alckmin: os deputados federais Silvio Torres, que integra a Executiva e também foi reconduzido, e Eduardo Cury.
"A decisão retira da pauta de 2017, que será um ano complicado e com uma agenda econômica a enfrentar, qualquer tipo de disputa ou desentendimento. Precipitar a disputa em um partido que se fortaleceu tanto nas eleições municipais poderia levar à perda de quadros, em razão da vitória de um determinado grupo político", defendeu Aécio.
Ministro de Relações Exteriores e também cotado para a candidatura presidencial, José Serra apoiou a decisão e ressaltou a necessidade de o partido concentrar esforços no auxílio à gestão do presidente Michel Temer. "Trazer disputas de 2018 para cá seria péssimo para o PSDB, para o governo e para o país. É uma solução que ajuda a manter a unidade do partido e concentrar nossos esforços para que o governo Temer dê certo", observou. Nos bastidores, tucanos apontam que a junção de forças de Aécio e Serra visa frear a ascensão de Alckmin, que saiu muito fortalecido ao bancar a bem-sucedida candidatura de João Doria a prefeito da capital paulista.
Segundo tucanos, FHC procurou previamente tanto Aécio quanto Alckmin para tratar da extensão dos mandatos, que não é uma novidade no partido: José Aníbal (SP) e Sérgio Guerra (PE) e Teotônio Vilela (AL) já tiveram, em oportunidades anteriores, os mandatos prorrogados antes do ano eleitoral com o mesmo argumento: evitar a antecipação da disputa interna.
Na reunião ontem, em Brasília, foi apresentada uma carta de FHC, presidente de honra da sigla e que está em viagem nos EUA, em favor da mudança. Ligados a Alckmin, Torres sustentou uma postura mais dura, defendendo que a prorrogação dos mandatos fosse no máximo até fins de 2017; e Cury disse que não era contra, mas que achava a condução incorreta, pois a mudança sequer constava na pauta da reunião. Mas foram vencidos.
Ferreira Gullar, o poeta e o amigo - Roberto Freire
- Blog do Noblat
Morto no último dia 4 de dezembro, aos 86 anos, Ferreira Gullar deixa um sentimento de perda imenso na cultura brasileira. O escritor, poeta, ensaísta, tradutor, crítico de arte, teatrólogo e militante político era também um dos intelectuais mais ativos e críticos do nosso tempo, vanguardista na essência e imensamente talentoso. O Brasil perdeu uma de suas figuras mais brilhantes, e eu tive de dizer adeus a um grande amigo, companheiro de tantas jornadas e testemunha dos principais acontecimentos da história política do país desde sempre e, em especial, como militante do PCB.
Nascido em 10 de setembro de 1930 em São Luís, José Ribamar Ferreira fez parte de um movimento literário que lançou o pós-modernismo no Maranhão. Já vivendo no Rio de Janeiro nos anos 1950, Gullar se tornou um dos expoentes da poesia concreta, corrente de caráter inovador e experimental, por meio da qual o texto poético não era necessariamente escrito nas páginas de um livro, mas em qualquer lugar onde as palavras se encaixassem. Ferreira Gullar, por exemplo, escrevia seus poemas e os gravava em placas de madeira.
Para chegar a 2018 - *Fernando Gabeira
- O Estado de S. Paulo
• O caminho é fortalecer a economia e tentar reconciliar a política com a sociedade
Começou o fim do mundo com a delação da Odebrecht. Temer, creio, deu uma resposta adequada, pedindo celeridade nas investigações para poder tocar o barco da reconstrução econômica.
Ele pode não ter sido sincero, porque, segundo a imprensa, no Planalto se falou na anulação do depoimento do diretor da empresa. Mas a celeridade, respeitando simultaneamente direito de defesa e ritmo de uma investigação séria, é a melhor saída para libertar o processo econômico dos sobressaltos políticos. Para almejar essa celeridade, porém, é preciso primeiro responder a uma pergunta: se não existiu até agora, por que passaria a existir de uma hora para outra?
Fux se excedeu - Merval Pereira
- O Globo
Ninguém manda em ninguém, mas também ninguém obedece. Essa parece ser uma boa definição da situação atual do país, quando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem entre si publicamente, o Legislativo entra em choque com o Judiciário, e o Judiciário tira da cartola interpretações variadas, de acordo com o juiz ou o ministro que tome a decisão.
Ou, numa linguagem mais chula muito usada em política, a situação está de vaca não reconhecer bezerro. A tal ponto que a presidente do STF, Cármen Lúcia, alegou estar ocupada para não atender a um telefonema do senador Renan Calheiros, como revelou Jorge Moreno em seu blog ontem, e cancelou o almoço de confraternização de fim de ano porque o ambiente não está para comemorações.
O último caso polêmico foi a liminar dada pelo ministro Luiz Fux mandando anular a tramitação do projeto das dez medidas de combate à corrupção, indo além do que queria o próprio impetrante.
O deputado Eduardo Bolsonaro pediu que o artigo 4, que prevê punições para membros do Judiciário em casos de “abuso de autoridade”, fosse retirado, sob a alegação de que feria atribuições de tribunais superiores, e que o sentido da proposta da iniciativa popular fora deturpado pela inclusão desse artigo.
Finalmente uma boa notícia – Bernardo Mello Franco
- Folha de S. Paulo
Afogado em delações e planilhas de empreiteiras, o Senado produziu, enfim, uma boa notícia. Na noite de terça-feira (13), a Casa aprovou um projeto que promete acabar com a farra dos supersalários no funcionalismo.
O texto regulamenta uma norma da Constituição: nenhum servidor pode ganhar mais do que os ministros do Supremo Tribunal Federal. O teto já existe desde 1988, mas é ignorado por diversos órgãos públicos.
Pelos valores em vigor, todo contracheque deveria respeitar o limite de R$ 37.476,93. No entanto, a regra é driblada com a farta distribuição de penduricalhos, disfarçados de auxílios, gratificações e jetons.
Uma situação excepcionalíssima - César Felício
- Valor Econômico
• STF vive momento de esplendor monocrático
A decisão do ministro Luiz Fux está longe de ser raio em céu azul. O ministro que chegou ao Supremo com a fama de matar no peito em outras ocasiões já interferiu, por meio de liminares, no processo legislativo. Em dezembro de 2012, igualmente de forma monocrática, Fux determinou qual seria a ordem que o Congresso Nacional deveria seguir para votar os vetos presidenciais. A liminar foi derrubada três meses depois, em votação apertada, de 6 a 4.
Em 2014, Fux atendeu pedido das entidades corporativas de magistrados e determinou o pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais. A liminar já completou dois anos sem julgamento em plenário.
No reino da fantasia - Luiz Carlos Azedo
- Correio Braziliense
• O orçamento foi inflado para permitir as emendas parlamentares e os aumentos dos servidores, num jogo de faz de conta
No mesmo dia em que o presidente Michel Temer anunciou o pacote de medidas econômicas e tributárias com objetivo de facilitar a vida das empresas e consumidores, para aliviar a pressão sobre o investimento e o consumo, o Congresso aprovou um orçamento da União que está no reino da fantasia: será de R$ 3,5 trilhões, com um deficit primário de R$ 139 bilhões, a meta anunciada pelo governo em julho deste ano. A proposta vai à sanção do presidente Michel Temer. Na véspera, a PEC do Teto dos Gastos foi aprovada pelo Senado como um dos eixos do ajuste fiscal. O outro é a proposta de reforma da Previdência que já tramita na Câmara. Os sinais trocados confundem os investidores.
Primeiro da série - Míriam Leitão
- O Globo
Melhorar ambiente de negócios tem que ser tarefa do dia a dia. O pacote de estímulo econômico tem medidas positivas. Foi anunciado de forma confusa, mas tem grandes concessões para as empresas endividadas e com prejuízo. No FGTS, a possibilidade de saque para pagar dívida sumiu por pressão do lobby da indústria da construção. Já a ideia de distribuir o lucro do Fundo com os trabalhadores é excelente.
As medidas não conseguem sozinhas tirar a economia da recessão. A busca de mudanças que melhorem o ambiente de negócios não pode ser tema de um dia só. Por isso é animador que o governo tenha dito que este foi o primeiro episódio de uma série que levará à redução do custo de fazer negócios no país.
Com inflação ancorada, BC foca na recessão - Claudia Safatle
- Valor Econômico
• Mercado propõe que Copom faça reunião extra para cortar juro
Avolumaram-se, nas últimas semanas, as críticas ao Banco Central, de pessoas do governo e de economistas do setor privado. O BC foi considerado tímido no corte de apenas 50 pontos base na taxa Selic - de 14,25% para 13,75% ao ano - em dois movimentos de 25 pontos. Um ritmo lento e visto, mesmo por economistas conservadores, como incompatível com a fraqueza da atividade econômica.
Em um ambiente onde crescem as pressões para que o governo aja com mais pulso e celeridade para recuperar o crescimento e o emprego, poucos se levantaram para defender a estratégia do BC além do próprio presidente, Ilan Goldfajn, e do diretor de Política Econômica, Carlos Viana.
Governar sob a Lava-Jato - Rogério Furquim Werneck
- Globo
• O desafio está em recompor o governo, com rápida substituição de integrantes mais vulneráveis à operação
Se governar sob a Lava-Jato fosse um jogo, poderíamos dizer que Michel Temer conseguiu mudar de fase. Mas, como se viu nos últimos dias, o presidente terá de enfrentar agora fase incomparavelmente mais difícil.
Os danos do primeiro impacto das megadelações foram ainda maiores do que se esperava. O vazamento de apenas uma das dezenas de delações pessoais que deverão compor o acordo de leniência da Odebrecht foi o que bastou para deixar o governo e o Congresso em polvorosa.
Tivesse o vazamento ocorrido há algumas semanas, é bem possível que o governo acabasse enfrentando sérias dificuldades para aprovar a PEC do teto no Senado. Por sorte, não houve tempo para que os danos chegassem a tal ponto. É bem verdade que o placar da votação em segundo turno no Senado foi menos impressionante do que no primeiro. Mas a PEC acabou aprovada com folga de quatro votos.
Momentos esquisitos – Editorial/O Estado de S. Paulo
Por mais descabido que para alguns possa parecer este debate, a solidez das instituições brasileiras deve ser questionada neste momento particularmente conturbado por que passa o País. É que há um paradoxo que deixa perplexos os cidadãos que acompanham os últimos acontecimentos: como as instituições podem ir bem, não estarem frágeis e tampouco ameaçadas, se aqueles que delas fazem parte – mas não as definem em si – adotam atitudes perniciosas que no mínimo trincam os fundamentos sobre os quais repousam essas instituições? Enquanto isso, o País afunda (ver editorial abaixo). Vejamos o que se passa no Supremo Tribunal Federal (STF). Na eventual ocorrência de abalo dos alicerces do Estado Democrático de Direito, ao STF, como instância máxima do Poder Judiciário, cabe o intransferível papel de mantenedor do equilíbrio entre os Poderes da República, da garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e, em última análise, da paz social. Houve tempo em que esse papel era representado pelas Forças Armadas, à custa da supressão das liberdades e do sufocamento da democracia. Agora, não mais. Agora cabe ao Supremo a grande responsabilidade de arbitrar os conflitos da vida nacional. No entanto, o que se vê é que membros do Supremo estão a ensejar os conflitos que deveriam abafar.
Mais comedimento – Editorial/Folha de S. Paulo
O ministro Luiz Fux inaugurou uma nova rodada de entrechoques entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso ao mandar à estaca zero o chamado pacote anticorrupção, que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no final de novembro e estava à espera de deliberação do Senado.
Entre outros argumentos, Fux afirmou que o projeto deveria ter tramitado como proposta de iniciativa popular e que os deputados não poderiam ter desfigurado o texto original, endossado por mais de 2 milhões de assinaturas.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reagiu: "Essa é uma medida indefensável, porque ela interfere no processo legislativo". Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, também criticou: "Estou convencido de que há muitos problemas na decisão".
Como em tantas outras controvérsias jurídicas, dificilmente se resolverá o mérito dessa questão de forma indisputável.
É verdade, por exemplo, que o projeto de lei não tramitou como proposta de iniciativa popular, mas essa prática nada tem de incomum. Como se deu por ocasião da Lei da Ficha Limpa, um grupo de deputados apadrinhou o documento —evitando, com isso, que fosse necessário conferir as assinaturas.
Ajuda a estados deve ser entendida como lição – Editorial/O Globo
• Contrapartidas à ajuda especial da União ao Rio de Janeiro forçam a que governo, Legislativo e corporações entendam que a conta da farra do excesso de gastos chegou de fato
A maior crise fiscal de que se tem notícia no país expõe de maneira crua diversas mazelas nacionais. Como o poder das corporações — instaladas ou não na burocracia estatal —, a resistência de governantes a enfrentar o desequilíbrio das contas fiscais como é preciso, a incapacidade de resistir a pressões políticas e assim por diante.
O Rio de Janeiro é caso típico. Com um déficit estimado em R$ 17,5 bilhões, dos quais R$ 12 bilhões apenas do sistema previdenciário do funcionalismo, a Assembleia Legislativa (Alerj), subordinada a interesses de grupos organizados, destroçou o pacote de austeridade formulado pelo governo de Luiz Fernando Pezão e tornou uma possibilidade real o colapso dos serviços públicos.
Fed não sanciona ansiedade do mercado e mantém ajuste suave – Editorial/Valor Econômico
O Federal Reserve americano subiu a taxa de juros para a faixa de 0,5% a 0,75% e previu que mais três elevações comporão a sequência do ciclo de normalização monetária em 2017. O espectro de Donald Trump rondou a reunião, mas a decisão não incorpora os possíveis efeitos de um pacote de estímulo fiscal do presidente eleito, por um motivo simples, segundo Janet Yellen, presidente do Fed - nada aconteceu ainda.
As projeções dos membros do Fed quase não se moveram em relação a setembro. Houve acréscimo mínimo na previsão de crescimento da economia, para 1,9% este ano e 2,1% em 2017. A taxa de desemprego cai 0,2 ponto percentual, de 4,7% e atinge 4,5% nos próximos dois anos. Quanto à inflação, medida pelos gastos pessoais de consumo, a estimativa saiu de 1,3% para 1,5%, mas manteve-se estável para 2017 (1,9%) e 2018 (2%).
O dedo do PT – Editorial/O Estado de S. Paulo
Os atos de vandalismo, travestidos de manifestações, promovidos em várias capitais, com destaque para Brasília e São Paulo, contra a aprovação da emenda constitucional que estabelece limite aos gastos da União nos próximos 20 anos, a PEC do Teto, dão uma medida da irresponsabilidade dos que levaram o País a uma das piores crises de sua História e ainda querem, agora, criar todas as dificuldades para a adoção das medidas que se impõem para consertar o estrago monumental que fizeram. Tudo isso misturado ao ódio e ao ressentimento cultivados pelo PT e seus apêndices, os chamados movimentos sociais, nos anos em que estiveram no poder.
De Norte a Sul, do Acre ao Rio Grande do Sul, em 14 capitais, aquilo a que se assistiu na terça-feira passada, tão logo o Senado concluiu a aprovação da matéria, não foi uma manifestação legítima de protesto. Foi um festival de violência de quem, por seu espírito autoritário, se julga dono da verdade e vê no outro um inimigo a abater, não um adversário com o qual deve conviver. Mesmo que para isso – frustrado por perder o poder, seus privilégios e suas “boquinhas” – tenha de apelar para o quanto pior, melhor.
Roberto Freire abre diálogo com servidores da Cultura
- Assessoria MinC
Disposto a ouvir e a dialogar com os servidores de todo o Sistema MinC (que inclui funcionários do ministério e de suas entidades vinculadas), o ministro da Cultura, Roberto Freire, recebeu nesta quarta-feira (14), em Brasília, representantes do Fórum das Associações dos Servidores da Cultura.
Devido à mudança de gestão no ministério, os servidores das vinculadas expressaram preocupação com possíveis mudanças que possam vir a ser realizadas nos comandos dessas entidades. Pleitearam que, se possível, fossem priorizados servidores de carreira na escolha de novos presidentes, por apresentarem profundo conhecimento do funcionamento de cada um dos órgãos. Com relação ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o ministro afirmou que a atual presidente, Kátia Bogéa, será mantida no cargo.
O homem e o mar - Charles Baudelaire
Que tu sempre hás-de amar. No seu dorso agitado,
Como em puro cristal, contemplas, retratado,
Teu íntimo sentir, teu coração ardente.
Gostas de te banhar na tua própria imagem.
Dás-lhe beijo até, e, às vezes, teus gemidos
Nem sentes, ao escutar os gritos doloridos,
As queixas que ele diz em mística linguagem.
Vós sois, ambos os dois, discretos tenebrosos;
Homem, ninguém sondou teus negros paroxismos,
Ó mar, ninguém conhece os teus fundos abismos;
Os segredos guardais, avaros, receosos!
E há séculos mil, séc'ulos inumeráveis,
Que os dois vos combateis n'uma luta selvagem,
De tal modo gostais n'uma luta selvagem,
Eternos lutador's ó irmãos implacáveis!
Charles Baudelaire, in "As Flores do Mal"
Tradução de Delfim Guimarães
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