O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

É hora de recobrar um clima de normalidade

O Globo

Musk não pode ignorar ordens judiciais, mas reação do STF deve evitar voluntarismos

Elon Musk foi irresponsável ao se recusar a cumprir ordens da Justiça brasileira para remover posts e contas da rede social X (ex-Twitter), sob a alegação de preservar a liberdade de expressão. Em reação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o incluiu na investigação sobre milícias digitais e impôs multa a cada ordem descumprida.

É evidente que, como qualquer empresa que atua no Brasil, o X tem de seguir as leis e determinações da Justiça brasileira. E, no que diz respeito à liberdade de expressão, elas são mais restritivas que as americanas. Em particular, há salvaguardas para preservar as instituições. A Constituição protege todo tipo de discurso, mesmo o antidemocrático, mas há limites. A legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coibiram teorias conspiratórias sobre as urnas eletrônicas ou fantasias sobre o resultado da eleição de 2022. Conclamar e tramar golpes de Estado representa afronta à Lei do Estado Democrático de Direito. O Marco Civil da Internet também impõe outras restrições necessárias.

Andrea Jubé - Lula lança campanha e anda com fé rumo aos evangélicos

Valor Econômico

Presidente intensificou o uso de expressões religiosas em seu discurso

O brasileiro é majoritariamente um povo que anda com fé, para citar a música de Gilberto Gil. A afirmação não apenas ecoa o imaginário coletivo, como se comprova estatisticamente: no começo de fevereiro, dados recentes do Censo de 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelaram que o Brasil tem mais estabelecimentos religiosos do que de ensino.

São, em média, 286 igrejas para cada 100 mil habitantes, e 130 escolas para a mesma parcela de brasileiros. Ou seja, são 579,7 mil sedes religiosas (igrejas, templos, sinagogas e terreiros, entre outros) e 264,4 mil estabelecimentos de ensino (escolas, universidades, creches).

Pedro Cafardo - Existe vida com inflação de 250%, mas que vida...

Valor Econômico

Armado com “motosserra”, Milei vai cortando gastos, demitindo milhares de servidores públicos, suspendendo obras, adiando pagamentos e repasses para províncias e encolhendo a economia

Visitar a Argentina, para brasileiros que já eram adultos nos anos 1980 e 1990, é como viajar para trás no tempo. A inflação castiga os hermanos como castigou os brasileiros naqueles anos em que o país tentava construir uma nova república democrática depois de mais de duas décadas sob ditadura.

Hiperinflação é só uma das doenças que assolam a Argentina. O tema já é também hiperexplorado pelos economistas, que se concentram (corretamente) nas causas, nos impactos em políticas macroeconômicas e no combate à inflação.

Entretanto, além das perdas que esse processo inflacionário impõe, principalmente aos mais pobres, o dia a dia registra atropelos e ginásticas de fornecedores e consumidores. Às vezes é até cômico, mas existe vida a uma velocidade de preços de 250% ao ano.

Maria Regina, uma brasileira que visita anualmente a Argentina, pagou por um batonzinho de grife 10 mil pesos no ano passado. Agora, ela reclamou quando a vendedora disse que o preço era 40 mil pesos. Grosso modo, houve um aumento de 300% e o batom custa hoje cerca de US$ 40 ou R$ 200.

Alvaro Costa e Silva - Cláudio Castro, o inexplicável

Folha de S. Paulo

Acusado de receber propina, governador pode ser cassado por abuso de poder político e econômico

Além do pires na mão, Cláudio Castro já tem um argumento para levar ao STF na tentativa de rever a dívida do Rio de Janeiro –que chega a R$ 188 bilhões– com a União e o Regime de Recuperação Fiscal. O governador pode apelar para as despesas extraordinárias durante o período de farra eleitoral.

Farra das boas, feita às escondidas, com disfarce de quermesse, os necessitados fazendo fila à frente das barraquinhas para receber donativos. Tão boa que, como costuma ocorrer depois, está dando uma enorme dor de cabeça. A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a cassação de Cláudio Castro e de seu vice, Thiago Pampolha, acusados de cometer abuso de poder político e econômico na campanha de 2022. A pimenta do caldo é que Castro e Pampolha hoje vivem às turras, um desejando a cabeça do outro.

Carlos Andreazza - Nosso delegadão

O Globo

Aqui não se embarcará na contenda delirante que oporia Xandão, herói salvador da democracia brasileira, a Musk, defensor da liberdade de expressão no Brasil. Delirante porque lhe faltariam democratas. Nem o ministro nos salvou — ou seria necessário crer na possibilidade de uma democracia garantida por autoritarismos — nem o dono do Twitter nos libertará. Cada um a sua maneira, ambos com a pretensão de governar. Só um dos quais a se cansar amanhã e mudar de assunto. Só um sendo juiz da Suprema Corte.

Este país não precisa de oportunistas-hipócritas internacionais para ser confrontado com a corrupção de sua república. Elon — cujo compromisso com a democracia oscila a depender de país e tema — vai. Vão também os princípios. Espuma. Alexandre fica. Alexandre é nosso. Nosso delegadão. Problema nosso. O gênio que não voltará mais à lâmpada, chancelado pelos pares e autorizado pelo 8 de Janeiro permanente. Levou a carta branca. Não se lhe cassa mais.

Merval Pereira - X tem de ser punido

O Globo

O grave, passo importante na confrontação com o governo, é o X desobedecer a uma ordem judicial brasileira, permitir que o blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça, volte a usá-lo para atacar o governo

Mesmo que não tenha havido uma reunião formal para tal, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram uma decisão unânime e inabalável: estar ao lado do ministro Alexandre de Moraes em qualquer decisão que tome. Ele é considerado por seus pares como decisivo para defender a democracia e o Estado Democrático de Direito, não apenas no pós-8 de Janeiro, como em todo o período anterior, em que Bolsonaro conspirava com militares aliados na tentativa de dar um autogolpe que garantisse sua permanência no poder.

A nota do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, sobre as atitudes de Elon Musk, controlador do X, ex-Twitter, tem o sentido de demonstrar que Moraes não toma as decisões sozinho, mas respaldado por seus pares. A solução para esse embate seria a regulamentação da atuação das redes sociais em território nacional, que deve respeitar nossas peculiaridades. O ideal seria que já tivéssemos atingido um amadurecimento de nossa democracia permitindo que opiniões, por mais repulsivas que sejam, pudessem ser divulgadas pela internet sem causar abalos a nossa estabilidade política.

Míriam Leitão – A lei e o ataque de Elon Musk

O Globo

O ataque do dono do ex-Twitter mostra a necessidade urgente de uma regulação sobre as plataformas digitais

Qualquer empresa estrangeira presente em outro país se submete às leis locais. Em qualquer país, inclusive nos Estados Unidos. Portanto, quando o bilionário Elon Musk faz um ataque pessoal a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e acrescenta a ameaça de descumprimento de ordens judiciais, ele sabe que está infringindo uma norma legal que está presente em todos os países. A reação do ministro Alexandre de Moraes era, portanto, previsível, num evento cujos desdobramentos são ainda difíceis de prever, mas será muito ruim se terminar com a retirada da plataforma do país.

Eliane Cantanhêde - De ponta-cabeça

O Estado de S. Paulo

Musk ameaça STF, Bolsonaro prega ‘democracia’, Equador invade embaixada. Que mundo é esse?

O mundo está de ponta-cabeça, com Elon Musk se achando no direito de lançar até o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil e o governo do Equador violando uma espécie de “cláusula pétrea” internacional ao invadir a Embaixada do México para prender um ex-vicepresidente da República que pedira asilo por se sentir perseguido pelo regime.

Musk deixa um rastro de interrogações sobre seus reais interesses, com movimentos grandiosos, como a compra do Twitter, para transformá-lo em X, demitir milhares de funcionários, deixar correr soltas as fake news e fazer o jogo da extrema direita internacional. Daí seu empenho para tentar impedir que o Brasil e o mundo definam regras, limites e responsabilização, não só de usuários, mas também das redes. Ok, é por grana, mas será só por isso?

Hélio Schwartsman - Moraes versus Musk

Folha de S. Paulo

Empresário age com as piores motivações, mas há situações em que é ético para empresas globais ignorar as leis de um país

Do papa a filósofos liberais, todo mundo bate no relativismo. Não sou tão veemente. O problema é a dose. O excesso de relativismo nos deixa a um passo do niilismo, mas creio que, em quantidades mais modestas, ele pode ser saudável. Faz com que adotemos um olhar mais antropológico sobre as coisas. Socorro-me, portanto, do relativismo para analisar a pendenga entre Alexandre de Moraes e Elon Musk.

Recorro a um experimento mental que já usei neste espaço. Imagine, leitor, que você é dono de um aplicativo de encontros amorosos que faz sucesso no mundo inteiro. Um dia, recebe uma intimação da Justiça sudanesa determinando que você revele os nomes de usuários do site que moram no Sudão e tiveram encontros com pessoas do mesmo sexo. Pelas leis e pela Constituição do Sudão, relações homossexuais constituem crime. Não me parece difícil argumentar que você pode legitimamente mandar a Justiça sudanesa catar coquinho.

Luiz Carlos Azedo - Supremo e Musk põem em xeque a liberdade das big techs

Correio Braziliense

As redes sociais digitais são instrumentos de comunicação e formação de laços sociais. Mas, também, um mecanismo de acumulação de capital social em escala sem precedentes

O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o bilionário sul-africano Elon Musk pode ter chegado a um ponto de ruptura. Nesta segunda-feira, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu a fronteira da atuação, por aqui, do trilionário radicado nos Estados Unidos: "O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras".

Dono da Tesla e da Space X, com uma fortuna pessoal estimada em US$ 219 bilhões (R$ 1,021 trilhão), no domingo, Musk fez uma série de ataques ao Supremo e ao ministro Alexandre de Moraes. Afirmou que tornaria públicas decisões anteriores do magistrado, que determinaram o bloqueio de perfis acusados de espalharem fake news, fazer ataques a instituições, ameaças e incitar golpe de Estado. Disse que não iria cumprir determinações do Supremo. Horas depois, Moraes fixou multa de R$ 100 mil por dia para cada perfil que for desbloqueado no X sem autorização da Justiça. Determinou também a inclusão de Musk no inquérito das milícias digitais, o que escalou a crise.

Poesia | Vinicius de Moraes - Poema Enjoadinho

 

Música | Maria Bethânia - Reconvexo