Opinião do dia - Fernando Henrique Cardoso*

“Não se trata de atrair “eleitores do centro”, mas de atrair os eleitores em geral. É preciso que o candidato tome posição e diga com clareza o que pensa fazer no país como um todo, mas sem esquecer que as “pessoas” têm aspirações e demandas concretas, e é em função dessas expectativas que agem.

A polarização atual está centrada na política e o presidente foi eleito em um momento no qual cabia uma agenda negativa (dizer não ao PT, não à criminalidade e não à corrupção). É se de esperar que em 2022 o eleitorado queira uma agenda positiva.

Centrada em seus interesses concretos. Decência política e retomada do crescimento para gerar emprego devem ser a pauta do centro. Eficiência na segurança pública. Melhor educação, saúde e mobilidade urbana. “Brasil em primeiro lugar”, sem um governo que fragmente a sociedade e polarize a vida política.

Eleições não são o melhor momento para pactos. Os candidatos, isso sim, devem se comprometer com as instituições, mesmo sabendo que nossa cultura política tradicional é personalística e clientelista. Bom candidato tem convicções e lidera: imprime sua marca, não repete o que supõe que todos querem.

O candidato deve, ao mesmo tempo, criticar a fragmentação partidária e prestigiar as instituições da democracia, como o Judiciário e o próprio Congresso. A Constituição é o pacto básico. Há que cumpri-la; a lei vale para todos. Não é preciso inventar a pólvora...”

*Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente, O Globo, 17/11/2019.

Fernando Gabeira - O Big Toffoli

- Globo

No mundo, a Justiça se move na tentativa de preservar a privacidade das pessoas. Aqui no Brasil é diferente

Numa semana muita dura e cheia de eventos, pensei em trazer um tema novo. Já falei de Bolívia e Chile, comentei a saída de Lula e me debrucei, sem ânimo, sobre a invasão da embaixada da Venezuela em Brasília. Isto me interessou, pois poderia usar de novo a palavra quiproquó, tão sonora e fora de moda.

Sinceramente, meu tema de preferência era um chamado projeto Nightingale, no qual o Google é acusado de vender milhões de dados médicos e hospitalares das pessoas para grandes empresas do setor. A coleta e venda de informações é um grande negócio no mundo. Tende a ser o mais interessante, pois os dados valem dinheiro, sobretudo em grandes quantidades.

Iria refletir um pouco sobre a privacidade num mundo do Google e das redes sociais quando soube que o presidente do STF, Dias Toffoli, agora por um artifício legal, tem acesso aos dados financeiros de 600 mil contas de pessoas e empresas.

Ele proibiu a UIF (antigo Coaf) de partilhar esses dados com os órgãos de investigação. Um absurdo sem nome. Tenho escrito sobre isso e, para dizer a verdade, com pouca repercussão. É um ato de exceção. Os próprios funcionários da OCDE que estiveram no Brasil dizem que a medida de Toffoli está em contradição com as normas e os compromissos internacionais do Brasil.

Demétrio Magnoli - A sorte dos presidentes

- O Globo

Morales dissolveu a independência do Judiciário e do tribunal eleitoral

Evo Morales caiu — e fugiu. Nicolás Maduro resiste, contrariando tantos prognósticos. Sebastián Piñera, ainda em palácio, enfrenta a tempestade. A sorte dos presidentes depende menos da têmpera de cada um e mais da natureza dos sistemas políticos nacionais.

Na Bolívia, o golpe foi um contragolpe. Seguindo o roteiro do populismo caudilhista, Morales violou as regras do jogo democrático para se eternizar no poder. Em busca de um quarto mandato, rasgou a Constituição e, com o auxílio de uma corte suprema curvada à vontade do caudilho, ignorou o resultado do plebiscito popular que lhe negara a terceira reeleição. O golpe em câmera lenta conduzido por Morales concluiu-se com as irregularidades constatadas no primeiro turno, que provocaram a onda de manifestações oposicionistas.

Um ciclo de protestos populares, a chamada “guerra do gás”, forçou a queda do presidente Carlos Mesa, em 2005. Morales dirigiu aquele movimento, que abriu caminho para seu triunfo eleitoral original. Mesa preferiu renunciar a chamar os militares para reprimir o povo, como fizera o antecessor, Sánchez de Lozada. Agora, Morales caiu vítima de eventos similares, com a diferença de que investiu no recurso à repressão. Mas, e aí está a distinção fundamental, um pronunciamento militar funcionou como gota d’água para a renúncia. Contragolpe, portanto, o que não deixa de ser um golpe.

Na sua marcha autoritária, Morales dissolveu a independência do Judiciário e do tribunal eleitoral. Contudo, apesar de ensaios nessa direção, não chegou a consolidar seu controle sobre as Forças Armadas. O chavismo venezuelano, pelo contrário, montou um “regime cívico-militar”, convertendo a cúpula das Forças Armadas em sócia integral do poder ditatorial. A fidelidade dos chefes militares, testada em circunstâncias extremas, salvou o governo de Maduro — e lançou o país num transe caótico.

A democracia cumpre, entre outras, a função crucial de promover transições pacíficas de governo. Nela, em geral, presidentes só têm seus mandatos abreviados por meio de impeachment, um instrumento legal de última instância. A queda de Mesa, em 2005, refletiu a fraqueza estrutural da democracia boliviana. A democracia chilena é mais forte, o que explica a resiliência de Piñera.

Cacá Diegues - Para onde queremos ir

- O Globo

Polarização entre velhos extremos é um conforto para quem não se interessa em encontrar e praticar alternativas

Vivemos num mundo em transformação. Isso parece óbvio, porque o mundo sempre esteve em transformação, o tempo todo. Mesmo que as circunstâncias, às vezes, o levem a uma transformação para trás. Quando isso acontece, não é por muito tempo que dura o tempo de atraso. Outras vezes, como penso que agora, trata-se de uma transformação radical e inevitável, uma negação de quase tudo que veio antes, por necessidades geradas pelas circunstâncias da vida. Um pouco como quando o Iluminismo se desenvolveu e conquistou a Europa culta, como uma resposta ao religiosismo fanático e inquisitorial. Ninguém se dispensa de ser feliz.

Ao fim da Guerra Fria, quando o Muro de Berlim caiu, há 30 anos atrás, cogitou-se até em considerar a História como finalizada. Não haveria mais para onde ir, depois do encerramento da dicotomia que, como sempre, dividira a humanidade. Era como se um dos lados em litígio tivesse ganhado a guerra e não houvesse mais o que fazer. Hoje sabemos que ainda havia muito o que fazer, que haverá sempre o que fazer. Sobretudo num país como o Brasil, um país que nunca soube direito o que ele próprio era, embora tivesse se elaborado tanto, cheio de planos e sonhos que nunca se realizaram.

Com a Ancine no Ministério do Turismo, sob a tutela de Roberto Alvim, o desbocado, talvez não se possa mais mostrar favela e sertão nos filmes brasileiros, não sei. Esses temas de artistas indignados não cooperam com o luxo de cruzeiros náuticos e semelhantes turísticos. Mas as favelas e o sertão continuam lá, onde sempre estiveram, com crianças sendo assassinadas todo dia e gente morrendo de fome, além de rios secando ou poluídos por desastres.

Carlos Pereira - Ideologia como analgésico

- O Estado de S.Paulo

Decisões judiciais não congruentes com as nossas próprias ideologias e interesses também são legítimas

As pessoas, especialmente em ambientes polarizados, preferem valorizar argumentos que reforçam as suas crenças anteriores e não fatos objetivos. Elas tendem a se auto identificar a partir de atalhos políticos, ideológicos, religiosos etc. Uma espécie de trajetória cognitiva que facilita suas avaliações, mas que tende a ignorar fatos e informações, principalmente as que contrariam suas crenças com o objetivo de tornar suas escolhas mais fáceis, rápidas e congruentes.

Por exemplo, médicos americanos relataram em pesquisa que o recebimento de presentes da indústria farmacêutica geralmente seria errado. Mas quando eles mesmos enfrentaram diretamente essa situação, suas avaliações mudaram e eles passaram a enxergar essa atitude não tão errada assim, principalmente quando se lembraram do sacrifício que fizeram durante os vários anos de treinamento médico.

O mais interessante é que as pessoas tendem a desconsiderar fatos e informações sobre comportamento desonesto com mais frequência quando a pessoa que se comporta de forma desviante é ela mesma, em vez de outras pessoas distantes dela. Supostamente, é mais doloroso para as pessoas se verem desonestas do que aos outros. Como as pessoas usam estratégias de autoengano para proteger suas crenças e comportamentos, descontar informações desonestas funciona como analgésico, facilitando a atuação antiética.

Marcelo de Moraes - Centro aposta em desgaste de Lula e Bolsonaro para se firmar para 2022

- O Estado de S. Paulo

Mesmo ainda faltando três anos para a próxima disputa presidencial, a corrida sucessória já é intensa e duas movimentações recentes mexeram significativamente nesse tabuleiro político. A primeira ação foi a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia, onde estava preso havia 580 dias. A segunda foi a saída de Jair Bolsonaro de seu partido, o PSL, para fundar um novo, a Aliança Pelo Brasil.

Com Lula solto –e novamente muito ativo politicamente– e Bolsonaro tentando ser dono da sua própria legenda formou-se um cenário propício para a volta da polarização entre essas duas forças nas próximas eleições. Mesmo inelegível por conta de suas condenações, Lula já reassumiu o comando da campanha petista contra Bolsonaro, independentemente de poder concorrer ou não. Já Bolsonaro também não esconde sua intenção de conquistar outro mandato em novo embate com um candidato petista, como fez com Fernando Haddad no ano passado.

Embora esse possa parecer um cenário lógico para a disputa pelo Planalto, em política sempre se diz que três anos equivalem a cem por causa de todas as reviravoltas que podem acontecer nesse período. E é com isso que as forças de centro contam para tentar colocar um pé firme nesse terreno da corrida presidencial.

Apesar de Lula e Bolsonaro já tentarem estabelecer a polarização para enfraquecer outros grupos, líderes de centro apostam que o desgaste político e a radicalização dos discursos e práticas dos dois podem abrir o caminho para o surgimento de uma força alternativa de estilo moderado. É com isso que contam players como o apresentador Luciano Huck, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC, este mais à direita), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que tentam se projetar nesse jogo.

Para não se expor antes da hora, os quatro não assumem a intenção de concorrer ao Planalto. Mas mostram suas credenciais todos os dias. Novato no cenário político e ainda sem filiação partidária, Huck traz a popularidade nacional garantida pela sua exposição na televisão e parece ter uma flexibilidade maior para formar futuras alianças tanto à direita quanto à esquerda. Mas precisará pagar o preço pela falta de horas de voo na política.

Bruno Carazza* - Bolsonaro também é uma ideia

- Valor Econômico

Patriotismo, religião e redes sociais estão no manifesto de lançamento da Aliança pelo Brasil

Há alguns meses, operários escavavam um terreno para a construção de um aterro sanitário em Tultepec, na região metropolitana da Cidade do México, quando se depararam com centenas de ossos gigantescos. Na semana passada arqueólogos anunciaram do que se tratava: fósseis de 14 mamutes, que teriam sido perseguidos há 15 mil anos por humanos armados de lanças até caírem em grandes buracos cavados na terra.

Yuval Noah Harari, em “Sapiens: uma breve história da humanidade” destaca que em algum momento entre 70 mil e 30 mil anos atrás, nossos antepassados teriam vivenciado mutações genéticas acidentais nas conexões internas de nosso cérebro. Essas alterações nos legaram novas formas de pensar e comunicar, com ganhos tão expressivos para nossa espécie que o período ficou conhecido como Revolução Cognitiva.

A estratégia dos homo sapiens de Tultepec de cavar imensos buracos e atacar os mamutes até que eles caíssem na armadilha para serem mais facilmente abatidos - gerando estoques de proteína, carboidrato e gordura para abastecer a tribo por muitas semanas - seriam fruto do desenvolvimento de um sistema nervoso muito mais complexo, capaz de fazer conexões, antever o futuro e se comunicar com seus semelhantes.

Luiz Carlos Mendonça de Barros* - O primeiro ano do governo Bolsonaro

- Valor Econômico

Em 2020, o governo deve encontrar cenário bem mais favorável, o que poderá facilitar o ataque à questão fiscal

O primeiro ano do governo Bolsonaro se aproxima do fim com sinais de que poderá ser mais exitoso do que muitos previam no início de seu mandato. Depois de 30 anos em que nos acostumamos a um padrão de cooperação entre o Executivo e o Legislativo para levar adiante o plano de governo, a forma de governar de Bolsonaro foi um choque para a grande maioria dos analistas.

A relação quase conflituosa do Planalto com o Legislativo foi lida muito cedo como um caminho direto para crises constantes e uma paralisia das ações do governo em um momento de crise econômica grave e da necessidade de reformas importantes. A falta de uma base política estruturada para aprová-las seria o caminho natural para tal situação.

Além disto, o jeito tosco e truculento do presidente ao comunicar para a sociedade alguns de seus valores ideológicos criou um mal-estar na elite do país e na mídia. Citaria ainda como origem deste desconforto inicial, certo radicalismo do todo poderoso ministro Paulo Guedes na defesa de seus planos para a economia. Dizia ele que estava tudo errado e que seria preciso uma verdadeira revolução liberal na busca de um estado mínimo na relação com a sociedade. Alguns símbolos importantes da ação social do Estado brasileiro, como a Zona Franca de Manaus, teriam que ser sacrificados ao longo do caminho de uma reforma fiscal radical.

Marcus André Melo* - O debate sobre a polarização está polarizado

- Folha de S. Paulo

Elites ideologicamente divididas, massas afetivamente apartadas

O debate acadêmico sobre polarização está polarizado. Há duas explicações rivais.

A primeira sustenta que ela ocorre apenas na elite política, e não no eleitorado. Seu ponto de partida são as evidências que a diferença de preferências no eleitorado entre republicanos e democratas em relação às questões da política pública permanece inalterada, mas a mesma diferença entre congressistas revela um fosso partidário crescente.

Seth Hill chegou a essa conclusão usando uma base de dados com todas a pesquisas eleitorais (ANES) entre 1956 e 2012 (quase um milhão de observações), e todas as votações no Senado americano no período.

Para Morris Fiorina e Frances Lee a polarização interpartido seria subproduto do fim da era de maiorias estáveis (1933 e 1981) quando os democratas controlaram o Congresso (salvo 1947-48 e 1953-54) e a Presidência durante 67% do tempo.

O arauto da nova era é Newt Gingerich, eleito em 1995 como o primeiro presidente republicano da Câmara dos Deputados em 40 anos.

O novo padrão tem sido governo dividido e margens de vitória apertadas, o que impele as elites partidárias em estabelecer uma linha divisória “entre nós e eles” e a atacar o adversário ideologicamente e/ou através de escândalos. O que acaba produzindo nos partidos o êxito de moderados, que são a maioria no eleitorado.

Celso Rocha de Barros* - O Partido Bolsonarista

- Folha de S. Paulo

Criar Aliança pelo Brasil é passo de plano para destruir instituições democráticas

Quando a crise de Bolsonaro com o PSL se acirrou, escrevi que aquele podia ser um ponto de virada no bolsonarismo.

Se Bolsonaro deixasse o PSL e entrasse em um partido democrático normal, como o DEM, sinalizaria que havia se conformado em governar respeitando as instituições. Mas se optasse por fundar um movimento dos bolsonaristas “puros”, deixaria claro que seu plano era destruir as instituições da democracia brasileira.

A decisão de criar a Aliança pelo Brasil, partido extremista que tem como condição de filiação a lealdade cega a Bolsonaro, foi um passo decidido na segunda direção.

Se você supõe que Bolsonaro pretende governar dentro das instituições, gostaria de ouvir sua explicação para a decisão de rachar ao meio o partido do presidente, que empatava com o PT no posto de maior da Câmara.

Bolsonaro fez isso porque quer administrar o presidencialismo de coalizão? Isso facilita a aprovação de alguma reforma? Eu acho que não.

Como no caso de diversas outras medidas de Bolsonaro, ou é golpismo ou é um nível de estupidez jamais visto. E eu não acho que Bolsonaro seja burro.

A APB não faz qualquer sentido como partido de governo democrático. Não tem um único quadro que tivesse qualquer chance de ser nomeado ministro em um governo com padrões higiênicos médios.

Leandro Colon -A intenção de Toffoli sobre os dados sigilosos

- Folha de S. Paulo

Se presidente do STF alega não ter lido os relatórios financeiros, por que então requisitou o material?

Quando alguma crise estoura em Brasília, não raro os personagens envolvidos se defendem com narrativas amparadas em versões desconectadas da realidade.

É o caso do episódio dos dados financeiros sigilosos solicitados ao Banco Central pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Parece imperativa a necessidade de discutir limites ao comportamento policialesco de setores do Ministério Público que aproveitaram até hoje brecha para ter acesso aos relatórios do antigo Coaf sem autorização judicial.

Reside aí o mérito de Toffoli em enfrentar o assunto e levá-lo ao plenário do Supremo na próxima quarta (20). Espera-se que alguma restrição seja imposta ao uso desses dados.

No entanto, permanece ainda injustificável o gesto do ministro de intimar o BC a entregar os relatórios financeiros de pessoas físicas e jurídicas emitidos nos últimos três anos.

Ao se defender das críticas, Toffoli afirmou que não acessou as informações obtidas. Não acessou porque a Folha revelou o movimento que havia sido feito pelo presidente do STF de forma sigilosa e o material disponibilizado a ele: 19 mil relatórios envolvendo 600 mil pessoas.

Vinicius Mota- Papai, quero ser juiz do Supremo

- Folha de S. Paulo

Quem tem mais poder: Super-Homem ou um ministro do STF do Brasil?

Quem tem mais poder: Super-Homem, Thor, Mulher Maravillha, Aquaman ou um ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil?

A presidente da República nomeia um político para o ministério, mas um juiz da corte desfaz o ato numa canetada. O Congresso aprova um projeto nas duas Casas, arregimentando maiorias, e o chefe de Estado o sanciona, mas o super-herói da capa preta é capaz de suspender a norma numa fração de segundo. Sozinho

E que tal impedir jornalistas de entrevistar um político preso? Ele pode. Sentar sobre um processo o quanto quiser, até que o clima esteja bom para o resultado que deseja? Pode. Inventar o impeachment sem perda de direitos? Sim, senhor.

O herói plenipotenciário também excele na conversa e tentará nos convencer de que nunca age por iniciativa própria. Só quando provocado. Não tem faltado provocador sobre tudo quanto é assunto, no entanto.

De uns tempos para cá, apareceu um novo superpoder, o da autoprovocação. O presidente da Casa quis investigar fake news contra os membros da corte, mas não confiava na via normal de acionar o Ministério Público. Então designou ele mesmo um colega para tocar o inquérito.

Ricardo Noblat - Bolsonaro com o pé no freio

- Blog do Noblat | Veja

Até segunda ordem

O fato mais extraordinário notado nas duas últimas semanas pelos que acompanham a República de perto é a mudança de comportamento do presidente Jair Bolsonaro.

Ele parou de dar entrevistas à saída do Palácio da Alvorada, embora não tenha de deixado de estancar por ali para cumprimentar seus devotos e posar com eles para fotos.

Parou também de falar em solenidades corriqueiras que acontecem quase diariamente no Palácio do Planalto. O encarregado do cerimonial passou a ouvir mais amiúde dele que não irá falar.

Parece mais cordial com as pessoas que costumam cercá-lo, e também mais paciente. Em sua mais recente apresentação no Facebook, não atacou ninguém nem tentou fazer gracinhas.

A que se deve isso? A duas ou três coisas pelo menos. Lula está livre e à vontade para dizer o que quiser, uma vez que não ocupa nenhum cargo público. Bolsonaro ocupa e não quer dar trela a ele.

O Supremo Tribunal Federal está pronto para confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu as investigações sobre os negócios suspeitos de Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz.

O melhor a essa altura para o pai de Flávio é não provocar barulho. Talvez tenha sido por isso que ele mandou que seu outro filho, Carlos, desaparecesse temporariamente das redes sociais.

Sim, e o caso do porteiro que ligou o nome de Bolsonaro ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) carece ainda de um ponto final. O porteiro segue de férias e recluso.

O momento é delicado para a família que perdeu a briga pelo controle do PSL. Terá que suar muito para criar outro partido a tempo de concorrer às eleições municipais do próximo ano.

Daí o pé no freio. Daí o que seria o mais parecido com um Jairzinho paz e amor. Devido ao personagem em questão, tudo isso poderá ir para o espaço de repente, ficando o dito pelo não dito.

Claudio de Oliveira* - 30 anos da Revolução de Veludo

O debacle da experiência de socialismo autoritária que predominou na Europa Oriental ainda está a merecer reflexões. Resolvi colocar no papel o que testemunhei de 1989 a 1992, quando era estudante em Praga, com o livro “Era uma vez em Praga - Um brasileiro na Revolução de Veludo*. Compartilho a sua apresentação.

1 - Apresentação

Em março de 2016, minha filha Laura Willms de Oliveira, então com 15 anos, pediu-me para ver as manifestações na avenida Paulista pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Concordei, mas com uma condição. Iríamos não como manifestantes, mas como observadores, sem portar cores, símbolos, cartazes, nem reproduzir slogans. Expliquei-lhe que, como jornalista, não seria bom ter engajamentos. Preferia guardar certa distância de determinados movimentos e me sentir psicologicamente livre para fazer a crítica tanto ao governo quanto às oposições. Deixaria para expressar minha opinião nas charges no jornal Agora São Paulo e nos textos que escrevo nas redes sociais.

Quando chegamos à Paulista, ficamos impressionados com o gigantismo do protesto. Descemos do metrô lotado de jovens manifestantes. A avenida estava tomada e não conseguimos atravessar a multidão compacta em frente ao MASP. Resolvemos pegar a rua paralela, a alameda Santos, para alcançar a Paulista quarteirões adiante, na direção da rua da Consolação. Nova surpresa. A alameda estava tomada por pessoas em trânsito para os diferentes pontos de concentração na Paulista.

De imediato, a multidão me trouxe à memória outras grandes manifestações de que participei: a campanha das Diretas Já e a do candidato das oposições Tancredo Neves, entre 1983 e 1985, ambas pelo fim do regime ditatorial de 1964. Como também o movimento pelo impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992. Mas, pelo caráter dos protestos, as manifestações na Paulista me recordaram especialmente a Revolução de Veludo, o movimento que derrubou o regime comunista na então Tchecoslováquia e que presenciei quando lá estudava, entre 1989 e 1992.

O que a mídia pensa – Editoriais

Nova chance para a Federação – Editorial | O Estado de S. Paulo

Governadores com juízo podem estar dando os primeiros passos para levar os Estados ao bom caminho, abandonado há alguns anos num grande surto de irresponsabilidade fiscal. Pelo menos 14 governos estaduais cuidam da reforma da Previdência, com projetos prontos ou em estudo, sem esperar a aprovação final da PEC paralela, ainda em tramitação no Congresso. O projeto elaborado pelo Executivo paulista poderá proporcionar uma economia de R$ 32 bilhões em dez anos, segundo anunciou o governador João Doria. Pelo menos em alguns Estados o realismo e a prudência parecem sobrepor-se às conveniências políticas de curto prazo. Se essa disposição se mantiver, poderá marcar o retorno à modernização iniciada nos anos 1990, com a renegociação das dívidas estaduais, e reforçada a partir de 2000 com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Parte do impulso para o retorno ao bom caminho deverá vir do pacote fiscal entregue na semana passada ao Congresso. Se as propostas forem aprovadas, o custo dos ajustes fiscais nos Estados será mais bem distribuído entre os Poderes, com maior participação do Legislativo e do Judiciário na arrumação das contas. Isso deverá facilitar a execução das medidas de austeridade.

Poesia | Pablo Neruda - Se você me esquecer

Música | Zélia Duncan, Nilze Carvalho, Hamilton de Holanda - Naquela mesa