sábado, 11 de janeiro de 2014

OPINIÃO DO DIA – Eduardo Campos

"Eu conheço política de muito tempo. Quando nasci, meu avô estava fora do Brasil, pelas perseguições do regime de 1964. Eu aprendi uma coisa com doutor Arraes, que é fundamental para quem quer fazer política ao lado do povo: é a gente aprender a ouvir. Porque tem muito político que gosta só de falar.

Eduardo Campos, “Eduardo provoca: é preciso saber ouvir”. Jornal do Commercio (PE), 11 de janeiro de 2014.

Inflação tem a maior alta mensal em 10 anos e fecha 2013 em 5,91%

Preços. A inflação oficial do ano passado frustrou promessa da equipe econômica de um resultado abaixo do ano anterior e desencadeou uma reação imediata do governo Dilma Rousseff de abrir as portas para novas altas da taxa básica de juros neste ano

João Villaverde, Vinicius Neder

BRASÍLIA, RIO - A inflação surpreendeu negativamente, fechou em forte alta no ano passado e desencadeou uma reação imediata do governo Dilma Rousseff de apostar em mais juros neste ano. O índice oficial (IPCA) acelerou 5,91%, frustrando a promessa da equipe econômica de um resultado abaixo do de 2012, quando bateu em 5,84%. A inflação de dezembro ficou em 0,92%, a maior alta mensal em 10 anos.

Diante do número mais salgado que o esperado, o governo começou a articular a resposta aos mercados, para assegurar que a inflação cairá até dezembro. Os sinais dados pelo Planalto são de "carta branca" ao Banco Central (BC) para que adote uma postura mais rígida no ano eleitoral de 2014, desarmando uma estratégia de eventual relaxamento do aperto conduzido desde o ano passado.

A opção de elevar os juros de forma mais agressiva do que o que estava definido para este início de ano não agrada a Dilma, mas o Estado apurou que o "remédio amargo" virou arma prioritária do governo. A definição da estratégia de comunicação ao mercado foi decidida na manhã de ontem: não à toa, o presidente do BC, Alexandre Tombini, levou quatro horas para divulgar uma nota comentando o IPCA. Em 2012, foram 25 minutos.

Meta. Com o resultado de 2013, a inflação fechou o quarto ano consecutivo acima da meta oficial de 4,5% ao ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Composto pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do BC, o colegiado autoriza uma margem de tolerância de dois pontos porcentuais, para acomodar choques inflacionários. Em caso de descumpri-mento, o presidente do BC precisa se justificar ao Congresso.

A inflação de 0,92% em dezembro foi a maior taxa mensal desde abril de 2003, e o pior dezembro desde 2002, quando o IBGE deu início à sua série histórica. O resultado apontou para uma inflação mensal nos patamares de 2002 e 2003, quando o dólar bateu em R$ 4.

A aceleração para 0,92% em dezembro, ante os 0,54% de novembro, foi puxada pelo reajuste dos combustíveis e pelos preços das passagens aéreas - a gasolina subiu 4,04% e contribuiu com 0,15 ponto porcentual no índice mensal. As passagens de avião avançaram 20,13%, representando impacto de 0,12 ponto no IPCA.

Mesmo assim, a coordenadora de índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, chamou atenção para o grupo Alimentação e Bebidas, com aceleração e impacto importante em dezembro (avançou 0,89%, em comparação a 0,56% em novembro), seguindo uma tendência verificada ao longo de todo o ano passado, quando foi o grande vilão, com alta de 8,48%. Isoladamente, os itens de maior impacto no IPCA anual foram refeição fora de casa, aluguel residencial e empregado doméstico. "A refeição em restaurantes agrega o aumento dos alimentos", disse Eulina.

Segundo ela, há também efeito de demanda crescente. No acumulado de dez anos, os preços da alimentação fora de casa subiram 133,71%, enquanto a comida no domicílio subiu 78,7%.
A inflação de serviços continua pressionada há anos. Em 2013, fechou em 8,75%. Em | 2012, havia fechado em 8,74%. r Só em dezembro de 2013, os preços dos serviços subiram 1,16%.

Mercado. A alta surpreendente da inflação levou os analistas do mercado financeiro a revisarem suas projeções para a inflação e para a taxa de juros. Para o economista-chefe da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, o Banco Central começa 2014 pressionado pelo comportamento do câmbio e por uma política fiscal ainda expansionista, que não tem perspectiva de se tornar mais austera, especialmente pelo calendário eleitoral.

A economista Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, classificou o resultado da inflação como "desastroso", levando em conta o esforço com desonerações e com o controle dos preços administrados, como o da energia elétrica. "É muito ruim, em um ano no qual o governo fez de tudo e tomou medidas que custaram caro."

Para o economista para o Brasil do BBVA Research, Enestor Santos, o resultado aumenta a possibilidade de que o BC eleve a taxa de juros em 0,50 ponto porcentual na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na semana que vem. Apesar dessa análise, o BBVA diz que tal cenário ainda não é majoritário e, por isso, mantém a aposta de que o Copom deve elevar a taxa em ritmo menor, de 0,25 ponto.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dragão vivo: Inflação alta em 2013 vai desafiar governo este ano

Inflação alta será desafio em 2014

IPCA avança 5,91% em 2013, acima do esperado pelo mercado, e especialistas divergem sobre expectativas para este ano

Erik Farina

No início de um ano marcado pelo ceticismo na economia, outro indicador decepcionou: o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de referência para a meta de inflação do Banco Central (BC), fechou 2013 em 5,91%, acima de 2012. O resultado acentuou a acidez de especialistas e empresários quanto aos rumos da economia brasileira, que terá mais desafios a superar.

Ainda que ninguém esperasse um IPCA em 4,5%, centro da meta do BC, a alta de preços refletida no índice ficou acima do esperado pelo mercado, que projetava 5,82%, e da expectativa do próprio governo, que confiava em um resultado abaixo do registrado em 2012 – 5,84%. O avanço inesperado se deve ao aumento no mês de dezembro, de 0,92%, o maior desde abril de 2003. As principais influências no ano vieram de alimentos e bebidas, que dispararam 8,48%.

– Há uma alta permanente e generalizada de preços, agravada pelo abandono da busca pela meta. Se o juro não subir e o gasto público continuar a galope, teremos um 2014 igual a 2013: com preços em alta e crescimento baixo – afirma Marcelo Portugal, professor de economia da UFRGS.

O alerta ecoa certo pessimismo em relação à economia. Inflação em alta se soma à saída de dólares e ao risco de maior custo do crédito para consumidores e empresários, o que pode ter reflexos no ritmo de atividade.

– Temos crescido a uma média de 2% nos últimos anos, muito por adiar reformas essenciais. Em algum momento o governo terá de subir ainda mais o juro para conter a inflação e atrair recursos, inibindo ainda mais a economia – analisa Armando Castellar, coordenador de Economia Aplicada da Fundação Getulio Vargas.

Mas quem prefere apostar que o limão econômico do início de 2014 vire limonada vê boas oportunidades se abrindo com a recuperação da economia internacional e a chance de elevar a exportação com a alta do dólar. O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp e conselheiro da presidente Dilma Rousseff, avalia que o dólar ascendente poderá atrair investimentos para o Brasil, uma vez que as multinacionais enxergariam o país como potencial polo exportador:

– O ideal seria encostar em R$ 2,80. Inflação não se resolve com câmbio ou juro, mas com a solução de problemas estruturais históricos que inibem a indústria e reforçam reajustes de preços.

Fonte: Zero Hora (RS)

Com aceleração da inflação, juros podem subir mais neste ano, afirmam especialistas

IPCA fechou 2013 em 5,91%, acima de 2012. BC vê resistência nos preços e juro pode subir mais

Clarice Spitz

RIO - Apesar das promessas do Banco Central (BC) e do controle do governo sobre os preços administrados, a inflação oficial do país encerrou o ano passado superior à de 2012, de 5,84%. Segundo o IBGE, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 5,91% em 2013, pressionado pela taxa de dezembro que superou o teto das expectativas de bancos e corretoras. Foi o quarto ano seguido em que a inflação ficou acima do centro da meta de 4,5%, mas não estourou o teto de 6,5%. O presidente do BC, Alexandre Tombini, considerou a inflação resistente e culpou a desvalorização cambial, a alta dos salários e dos transportes pelo índice não ter cedido.
No último mês do ano, o reajuste da gasolina, a alta de passagens aéreas e os alimentos mais caros pesaram. O IPCA subiu 0,92%, quando o mercado esperava 0,82%. Foi a maior taxa desde abril de 2003 e levou analistas a estimar que a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10%, suba para 11%.

Meta estouraria com luz e ônibus
Sem a ação do governo para conter os preços controlados, que subiram 1,5% este ano, o IPCA teria ultrapassado o teto da meta de inflação, chegando a 6,6%. A redução da tarifa de energia foi a principal delas. Tirou 0,52 ponto percentual do índice. Os ônibus urbanos, que tiveram os aumentos das tarifas revogados após as manifestações de junho, ajudaram a segurar o índice. Mesmo assim, na região metropolitana de Recife, a taxa superou a meta, fechando o ano em 6,86%.

- Sem isso, a taxa, com certeza, ficaria acima de 6,5%. Foi uma surpresa o dado de dezembro, mas não mudou o quadro geral da inflação que está resistente e continuará assim ao longo de 2014 - diz André Muller, da Quest Investimentos.

Segundo Fernando Parmagnani, da Rosenberg Associados, o número de dezembro mostra que a inflação está em alta e os juros podem chegar a 11% ao ano, em vez dos 10,75% projetados até agora. Ele cita o dólar mais forte, os preços administrados, como energia elétrica que não vai ficar mais barata este ano, e a procura maior por serviços na Copa do Mundo como principais riscos para inflação.

- O mercado já entende que esse reajuste da Selic não vai ser suficiente. Isso tem um efeito nos preços, nas expectativas. O comerciante, que espera por uma inflação maior, repassa isso para os seus preços - afirma o economista.

Para o economista Sergio Vale, da MB Associados, o BC deverá aumentar a Selic na reunião marcada para a próxima semana em 0,25 ponto percentual para 10,25% ao ano. Ele ainda mantém a projeção de Selic a 10,75% no fim do ano.

- O BC deve esperar até a eleição e elevá-la mais duas vezes no fim do ano, em 0,25 ponto percentual. O ponto importante é que, para trazer a inflação para 4,5%, seria necessário elevar a Selic para mais de 13% e isso não vai acontecer - diz Vale.

Os alimentos tiveram a maior contribuição para a inflação em 2013. A safra recorde não ajudou a conter os preços dos alimentos no ano, segundo Eulina Nunes, da Coordenação de Índice Preços do IBGE. Os alimentos subiram 8,48%. Sozinho, o grupo deteve 34% do índice.

- Os alimentos vêm subindo nos últimos anos de forma sistemática. Os produtos vêm sofrendo alterações por causa do clima, que tem mudado muito. Isso tem afetado (a produção) e a demanda, claro, vem crescendo - disse.

Os serviços subiram 8,75% em 2013, puxados por alimentação fora do domicílio, aluguel residencial e empregado doméstico. A refeição fora de casa, sozinha, respondeu por 8% do índice anual.

- Serviços pesam 35% no IPCA. Estes preços, perto de 9% pelo terceiro ano seguido, estão altíssimos - afirma Elson Teles, do Itaú Unibanco, para quem a inflação seria ao menos um ponto percentual maior sem as ações do governo sobre preços monitorados.

Em dezembro, surpreendeu o reajuste de combustíveis. O etanol também subiu, fazendo a gasolina ficar ainda mais cara e as passagens aéreas, que aumentaram 20,13% com a demanda de fim de ano.

- Não foi apenas o resultado de dezembro. Não se busca o centro da meta e a demanda está aquecida em um ambiente de restrição de oferta - afirma Alexandre Espírito Santo, economista do Ibmec.

Dólar deve pressionar este ano
O ano de 2014 deve ter uma pressão dos preços administrados e de um real mais depreciado. Apesar de um menor espaço fiscal para ações como a da redução da tarifa de energia, a maior parte dos economistas espera novas ações do governo.

- Diminui o espaço para novo controle de administrados em função da questão fiscal, mas não dá para dizer que terminou - afirma Muller.

O governo já deu sinais de que pode continuar agindo. A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu que a bandeira tarifária, que elevaria a tarifa quando o custo de geração de energia aumentasse, entrará em vigor somente em 2015.

Analistas lembram ainda de um eventual rebaixamento do rating do Brasil pelas agências de classificação de risco e um novo reajuste de combustíveis, podendo fazer a inflação subir mais ainda.

O setor de serviços e os alimentos deverão devem aumentar menos. E há consenso entre economistas que reajuste da gasolina, se vier, será apenas depois das eleições. Para Fabio Romão, da LCA, a Copa do Mundo pode pressionar os preços da alimentação fora de casa.

- Pode trazer um custo mais permanente, elevando a alimentação fora - afirma Romão, que vê a taxa de juros subindo entre 10,5% e 11%.

Com a inflação maior e a expectativa de juros maiores, as taxas dos contratos de Depósito Interfinanceiro subiram. As taxas com vencimento em janeiro de 2015 aumentaram de 10,58% para 10,61%.

Fonte: O Globo

Editorial / O Globo: O perigo de uma inflação estabilizada nas alturas

Existe uma percepção dos mercados que as autoridades governamentais adotaram na prática como alvo o topo, e não o centro da meta

Variações de preços alucinantes ficaram no passado depois do Plano Real, mas, mesmo assim, o país continuou a conviver com uma inflação média superior não só às de economias mais avançadas como às de muitas em estágios de desenvolvimento semelhantes aos seus. Na América do Sul, por exemplo a inflação brasileira só fica abaixo dos índices registrados na Argentina (25%) e na Venezuela (55%), nações cujas economias padecem das decisões de governantes populistas.

Há de fato razões estruturais para a inflação no Brasil não ter se nivelado à média internacional. O reconhecimento dessa realidade acabou levando a equipe econômica no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso a adotar um regime de metas factíveis. Em torno de um ponto central (4,5%), admitiu-se uma faixa de tolerância bem folgada, de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, a fim de absorver o impacto de choques de oferta e demanda até que o país conseguisse superar os desequilíbrios estruturais.

O regime de metas se tornou uma importante peça da política econômica, pois contribuiu para o Brasil conquistar a confiança dos mercados.

No entanto, não só pelas razões estruturais, mas também por fatores conjunturais (a maioria dos quais oriunda do próprio governo), a trajetória da inflação tem se mantido, durante a gestão Dilma, acima do ponto central, oscilando próxima do teto da faixa superior de tolerância (6,5%). Cumpre-se a meta, mas a percepção dos mercados é que as autoridades se tornaram mais lenientes com a inflação, passando a fixar como alvo não mais o ponto central, mas algo acima.

Para um país que conviveu por décadas com uma inflação aguda, é um sério risco que os agentes econômicos tenham esse tipo de percepção. Mecanismos formais de indexação tiveram de ser mantidos para dar mais segurança a produtores, consumidores e poupadores. Acreditava-se que esses mecanismos iriam desaparecer à medida que a inflação fosse cedendo e recuasse para patamares mais baixos, próximos da média internacional. Como não houve o recuo esperado, além dos mecanismos formais a sociedade tende a reativar os informais, recriando um pesadelo que os brasileiros não merecem ter novamente.

Ao longo de 2013, a inflação acumulada em 12 meses chegou a ultrapassar o topo da meta. Não deixa de ser um alívio, mas relativo, que o índice oficial, o IPCA (calculado pelo IBGE), tenha fechado o ano em 5,91%, embora ligeiramente acima do resultado de 2012 (5,84%). Ou seja, a inflação se estabiliza muito acima do centro da meta, o alvo que deve ser atingido. E, mesmo assim, à custa do congelamento de tarifas.

É ineficaz o governo tentar segurar artificialmente preços que administra se o mercado enxerga na política econômica sinais de que que está pondo lenha na fogueira com outra mão. É o caso, por exemplo, da política fiscal, que também conta com metas preestabelecidas, mas cujo alcance está sempre posto em dúvida.

Editorial / Estado de Minas: Inflação exige mais controle

Alta em 2013 atropelou previsões do governo e do mercado

A inflação de 2013, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), atropelou a maioria das previsões oficiais e de mercado, ao fechar os 12 meses em 5,91%. Fez mais do que isso: deixou acesos sinais de alerta para as contas de 2014. E, desta vez, desmontou a impressão do governo de que o “mercado” e os chamados analistas financeiros são conspiradores de plantão, que se comprazem em fazer “guerra psicológica” para tirar vantagem da alta dos juros. O mercado “trabalhava” seus negócios com a expectativa quase unânime de um IPCA de 5,74%, mais baixo até do que o índice esperado pelo governo. Depois de jogar a toalha quanto ao centro da meta (4,5%), a equipe econômica, incluindo o Banco Central, vinha dando sinais de que ficaria satisfeita se a inflação de 2013 empatasse com a do ano anterior: 5,84%. Ambos, o mercado e o governo, erraram. O que houve?

Submetidos a lentes mais grossas e livres de coloração partidária, os números do IPCA, divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que a alta da inflação em 2013 teria sido pior se o governo não tivesse contido artificialmente os preços controlados direta ou indiretamente pelo poder público.

Todos se lembram dos históricos 20 centavos que seriam usados para elevar as tarifas do transporte coletivo nas grandes cidades e que foram derrubados pelas manifestações de rua. Eles foram adiados e deixaram de pesar no custo de vida em 2013. Não dá para esquecer também que o governo segurou o preço da gasolina e só liberou um reajuste parcial no fim do ano. Tarifas de energia elétrica foram igualmente contidas.

O resultado é que, dos sete grupos de preços, os que menos subiram foram os relacionados à habitação (onde está a eletricidade), que ficou em 3,40%, e transporte, com 3,29%, ambos bem abaixo da média de 5,91% do IPCA. Enquanto isso, os preços dos alimentos subiram 8,48%; os de despesas pessoais, 8,39%; os gastos com educação, 7,94%; e os da saúde, 6,95%.

Ou seja, os preços livres avançaram muito em 2013 e podem ter dado um sinal do quanto ficou represado na inflação em geral. Este é, aliás, um dos alertas: além dos ajustes por causa do salário mínimo e da repercussão em cadeia ainda a ser sentida pelo aumento dos combustíveis, há inflação contida artificialmente (inclusive por desonerações fiscais) que, de algum modo, terá de aparecer cedo ou tarde.

A lição que se espera tenha sido aprendida é que ataques pontuais e voluntariosos sobre preços localizados são como analgésicos: aliviam a dor, mas não eliminam o mal. Também se espera que o governo continue mantendo distância das estravagâncias argentinas, que levaram aquele país ao desatino de tentar controlar preços livres, como os de alimentos, o que termina em desabastecimento e mais inflação (a última: os hermanos estão pensando em comprar tomates do Brasil). Melhor será fazer o dever de casa: mais controle do gasto público, que também pressiona preços, mais moderação nos estímulos ao consumo e mais trabalho para aumentar a produção (oferta).

Brasil está entre os países com inflação alta e baixa expansão

Vizinhos como Colômbia e Chile crescem com preços sob controle

Lucianne Carneiro

RIO - Oito entre 18 países emergentes devem encerrar 2013 crescendo mais e com inflação baixa, considerando projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dados divulgados pelos bancos centrais. Chile, China, Colômbia, Equador, Coreia do Sul, Panamá, Paraguai e Peru têm conseguido se livrar da combinação indesejada que atinge os outros dez, incluindo o Brasil: baixo crescimento com elevada inflação. O grupo ainda reúne África do Sul, Argentina, Bolívia, Costa Rica, Índia, México, Rússia, Uruguai e Venezuela.

- Em geral, os países que conseguem taxa do Produto Interno Bruto (PIB) maior que a da inflação focam seu crescimento em investimentos, que gerem ganhos de produtividade. Com isso não é preciso repassar custos para os preços e pressionar a inflação. Pode ser também um crescimento com viés exportador - diz o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.

O professor do Instituto de Economia da UFRJ Luiz Carlos Prado, por sua vez, pondera que o mais preocupante é se a trajetória da inflação é crescente e se a expansão da economia é pequena.

- Não há uma vinculação específica entre um crescimento baixo e uma inflação alta. Cada país tem uma experiência diferente. Além disso, a maior parte dos países do pós-guerra se recuperaram com uma taxa de inflação superior à do crescimento - afirma Prado.

Outro ponto que deve ser lembrado, diz o professor da UFRJ, é que a inflação em países em desenvolvimento é geralmente mais alta que nos avançados. Esses países tendem a ter mais problemas fiscais, de infraestrutura e um câmbio mais volátil.

Há casos mais extremos, como os de Argentina e Venezuela, segundo Prado, que terão que passar por forte ajuste:

- Os demais países têm inflação mais alta que o crescimento do PIB, mas não há nada fora de controle.

Para o economista-chefe da MCM Consultores, Fernando Genta, países com inflação maior que o crescimento tiveram algumas influências do cenário mundial em 2013: a desaceleração da economia chinesa e a expectativa pelo fim dos estímulos à economia pelos Estados Unidos acabaram afetando mais alguns países que outros.

- Uma China que cresce menos afeta o PIB desses países. Além disso, as moedas passaram por depreciação com a perspectiva de mudança da política monetária. Quem não fez o dever de casa teve reação mais exagerada, como na Índia, África do Sul e Brasil - diz Genta.

Ele destaca, no entanto, que no Brasil as razões do PIB baixo combinado com inflação alta vão além do contexto externo. O cenário doméstico de falta de oferta, que limita o crescimento e pressiona a inflação, são determinantes.

Uma das fortes limitações do Brasil, argumenta o economista-chefe do Banco Fator e professor da FEA/USP, José Francisco de Lima Gonçalves, é o crescimento baseado em consumo e gasto público com restrição de investimentos.

- O Brasil não está sozinho entre os que têm inflação maior que o crescimento do PIB, mas a companhia não é das melhores - afirma Gonçalves.

Fonte: O Globo

TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais

Promotores e procuradores terão que pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir apurações de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas

Andreza Matais e Fabio Fabrini

O Tribunal Superior Eleitoral tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas.

Até a eleição de 2012, o TSE tinha entendimento diferente. As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral".Para o pleito de 2014, os ministros mudaram o texto: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral".Ou seja, o Ministério Público foi excluído.

O relator da nova norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, que irá assumir o comando da corte em maio, afirma que o tribunal mudou o entendimento histórico por duas razões: processos que não tinham o aval inicial da Justiça estavam sendo anulados; outra razão, garantir maior transparência. 

"O Ministério Público terá que requerer à Justiça. O que não pode haver é uma investigação de gaveta, que ninguém sabe se existe ou não existe. Qualquer investigação, para se iniciar, tem que ter autorização da Justiça", diz. "A polícia e o Ministério Público não podem agir de ofício."

O atual presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, foi o único contrário à restrição na corte ao considerar que "o sistema para instauração de inquéritos não provém do Código Eleitoral, mas sim do Código Penal, não cabendo afastar essa competência da Polícia Federal e do Ministério Público."

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, afirmou que a medida é inconstitucional. "Se o MP pode investigar, então ele pode requisitar à polícia que o faça. Isso também é parte da investigação", afirmou. A associação não descarta ingressar com medida judicial para derrubar a norma.

A nova regra, válida apenas para as eleições de 2014, foi publicada no Diário de Justiça no dia 30 de dezembro e aprovada pelo plenário em sessão administrativa 13 dias antes. O site do TSE divulgou a aprovação da norma à meia noite e vinte do dia 18 de dezembro. Neste ano, serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

Para o ministro Dias Toffoli, a medida não irá atolar os juízes eleitorais de processos. "A Justiça nunca faltou." Às vésperas da eleição de 2012, contudo, o TSE ainda analisava cerca de 1.700 processos referentes a eleição de 2008, mais da metade de corrupção eleitoral. A Procuradoria Geral da República informou que não tem um levantamento de quantos desses processos foram instaurados por iniciativa do Ministério Público.

A Polícia Federal também protestou quanto a medida. Para a instituição, contudo, a regra já vale há mais tempo. Em audiência pública no TSE, realizada no ano passado, o delegado Célio Jacinto dos Santos sugeriu que fosse permitido ao órgão abrir inquérito sem a necessidade prévia de requisição ao Ministério Público ou à Justiça Eleitoral. No entanto, o ministro Dias Toffoli ponderou: "Qual a dificuldade da Polícia Federal em encaminhar um ofício ao Ministério Público ou à Justiça Eleitoral fazendo essa requisição?". Procurada, a PF disse que não iria se manifestar.

Para o juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), organização que propôs ao Congresso a Lei da Ficha-Limpa após ampla coleta de assinaturas, a decisão é equivocada e pode trazer prejuízo à apuração de irregularidades nas eleições deste ano.

"O Ministério Público precisa de liberdade para agir e deve ter poder de requisição de inquéritos. Assim é em todo o âmbito da Justiça criminal e da apuração de abusos. Não faz sentido que isso seja diminuído em matéria eleitoral. Pelo contrário, os poderes deveriam ser ampliados, porque o MP atua justamente como fiscal da aplicação da lei", critica.

Na visão do magistrado, a regra introduzida pelo TSE este ano é inconstitucional, pois "cria uma limitação ao MP que a Constituição não prevê". "O MP tem poderes para requisitar inquéritos, inclusive exerce a função de controle externo da atividade policial. Entendo que só com uma alteração constitucional se poderia suprimir esses poderes", explica.

Além da questão legal, Reis avalia que a resolução pode contribuir para abarrotar os escaninhos da Justiça Eleitoral. "Em lugar de diminuir, isso vai aumentar o número de demandas apresentadas diretamente ao Judiciário. Vai de encontro a alternativas de agilização e de diminuição das ações", afirma.

O MCCE monitora abusos cometidos na corrida pelo voto. Uma das principais preocupações em ano de eleições gerais, como 2014, é a compra do apoio de lideranças políticas que exercem influência sobre eleitores. "É a compra de votos no atacado", exemplifica Marlon Reis.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ex-ministro de FHC concorrerá em MG

Aécio bate martelo e Pimenta da Veiga vai disputar o governo estadual com nome do PP, da base aliada de Dilma Rousseff, na vaga de vice

João Domingos

BRASÍLIA - O ex-ministro Pimenta da Veiga será o candidato do PSDB ao governo de Minas Gerais. A escolha do nome dele foi decidida pelo presidente do partido, Aécio Neves, num arranjo que amarra o PP de Minas ao candidato tucano à Presidência. O vice na chapa de Pimenta será o deputado Dinis Pinheiro, atual presidente da Assembleia Legislativa, um ex-tucano que deixou a sigla para se filiar ao PP em outubro passado.

O PP é o terceiro maior partido da base aliada da presidente Dilma Rousseff. Em Minas, o partido integra o governo Antonio Anastasia (PSDB) - Alberto Pinto Coelho é o vice e vai assumir o governo com a desincompatibilização do governador. Anastasia disputará o Senado.

Oficialmente, o nome do candidato tucano só será anunciado no dia 20 de fevereiro, enquanto a decisão de Anastasia de deixar o governo para se candidatar a senador será sacramentada em março. Na movimentação das peças do xadrez mineiro, feita esta semana por Aécio, Pimenta da Veiga e o deputado Marcus Pestana deverão continuar a percorrer o Estado como possíveis candidatos. Perguntado, Aécio negou , na quinta-feira, 10, que o candidato ao governo já tenha sido escolhido.

Não é isso, no entanto, o que ficou acertado nas várias reuniões que senador teve com os que vão integrar a chapa. Na segunda-feira, ele se encontrou durante a noite com o governador Anastasia, quando acertou a saída deste do governo e a candidatura ao Senado. Nos dias seguintes, Aécio esteve com Pimenta e com Pestana. Nos encontros, o futuro candidato tucano à Presidência expôs a situação da política nacional e mineira. E exibiu os argumentos segundo os quais o melhor para o projeto do PSDB é a candidatura de Pimenta da Veiga.

Adversário competitivo. Eis as razões de Aécio: pela primeira vez o PT tem um candidato competitivo ao governo do Estado, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Se o PSDB errar, Pimentel pode vencer a eleição. Nesse caso, poderia tirar milhões dos votos que Aécio pretende conseguir à frente de Dilma Rousseff na eleição presidencial, entre 3 milhões e 4 milhões.

Por isso, na opinião do presidente do PSDB, uma chapa que tenha um tucano na disputa para o governo, o vice do PP, e o candidato a senador tido como imbatível - caso de Anastasia - poderá evitar uma migração de votos pró-Dilma. Ele lembrou àqueles com os quais conversou que Dilma está fazendo de tudo para tirar um pouco a diferença de votos que poderá ter a seu favor. Por isso, ela não sai de Minas e carrega Fernando Pimentel a tiracolo. O ministro, provável candidato do PT ao governo de Minas, a representa em cerimônias oficiais, mesmo relacionadas a outras pastas.

Quanto a Pimenta da Veiga, Aécio avaliou que o fato de estar há 10 anos fora da política de Minas Gerais não atrapalha, até ajuda. Na opinião de Aécio, quando foi às ruas, em junho, a população mostrou seu desagrado com os políticos conhecidos. Desde então, convenceu o ex-ministro, que estava residindo em Brasília, a intensificar a presença em Minas.

Afinal, tinha sido prefeito de Belo Horizonte muito bem avaliado. Além do mais, o voto em Minas é conservador. E Pimenta da Veiga, ao contrário de Marcus Pestana, que já foi do PC do B, encarna esse perfil.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Eduardo provoca: é preciso saber ouvir

Lembrando o avô Miguel Arraes, que foi citado na nota do PT no Facebook, governador-presidenciável diz que herdou a capacidade de fazer política ouvindo as pessoas

Jumariana Oliveira

Apesar de evitar polemizar as críticas feitas pelo PT na página oficial da sigla no Facebook, o governador-presidenciável Eduardo Campos (PSB) voltou a lembrar o assunto durante uma agenda pública realizada ontem, no município de Escada. Depois de ver seu avô, o ex-governador Miguel Arraes, envolvido na polêmica, Campos decidiu se comparar ao líder político. O socialista disse que herdou do avô a capacidade de fazer política ouvindo as pessoas. A falta de diálogo foi uma das primeiras reclamações de Campos ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). No ato realizado no município de Escada, o governador afirmou ainda que o povo "não gosta de política de baixaria", em mais uma referência ao episódio com os petistas.

Na última terça-feira, a nota divulgada no perfil oficial do PT diz que se o ex-governador Miguel Arraes estivesse vivo "estaria morrendo de desgosto" com as ações de Campos, que não perde a oportunidade de criticar o PT. "Eu conheço política de muito tempo. Quando nasci, meu avô estava fora do Brasil, pelas perseguições do regime de 1964. Eu aprendi uma coisa com doutor Arraes, que é fundamental para quem quer fazer política ao lado do povo: é a gente aprender a ouvir. Porque tem muito político que gosta só de falar", discursou.

A nota publicada no Facebook petista também menciona as obras realizadas em Pernambuco que tiveram o investimento do governo federal. A briga pela paternidade das ações, inclusive, é constante entre petistas e socialistas. O presidenciável disse que colocou Pernambuco para crescer mais que o Brasil "com trabalho". "Não faz isso aqueles que não sabem colocar a vela no barco. Não tem vento bom para quem não sabe para onde quer ir. Não tem tempo bom para que não gosta, tem preguiça de trabalhar, para quem cuida mais da futrica política do que da vida do povo", declarou, ainda no palanque.

Na postagem, Campos foi chamado de "tolo" e "playboy mimado", mas a autoria do texto ainda não foi revelada. O responsável por responder a nota foi o deputado federal pelo Rio Grande do Sul Beto Albuquerque, que é vice-presidente nacional do PSB. Durante assinatura da ordem de serviço para construção de uma UPA Especialidade no município de Escada, Campos voltou a dizer que nunca falou mal de ninguém nos veículos de imprensa. O governador foi aplaudido pelo público presente. Na ocasião, o prefeito do local, Lucrécio Gomes (PSB), disse que vai ver Eduardo no gabinete presidencial do próximo ano, o que também provocou reação do público.

Sem pressa na disputa estadual
Mesmo com toda movimentação de bastidores, o governador Eduardo Campos (PSB) afirmou que a disputa pela sua sucessão está tranquila. Segundo ele, "não existe ansiedade entre os aliados", como se comenta nos bastidores. Campos disse que ainda não decidiu quando anunciará o nome de quem disputará a vaga mais concorrida da eleição estadual, apesar de o processo de escolha ter sido afunilado nos últimos dias. Nos bastidores, comenta-se que a escolha vai ser anunciada antes do Carnaval, o que fará com que Campos possa andar com seu escolhido por pelo menos um mês antes de deixar o Palácio do Campo das Princesas.

O governador negou que já tenha dado início ao processo de escolha do seu novo apadrinhado. "Não tem nenhuma decisão tomada de qual é o tempo, nem reunião. Ainda temos tempo", despistou. A declaração pode ser um recado para os nomes cotados que se movimentam nos bastidores. Campos não é do tipo que gosta de antecipar as escolhas. Tanto é que, apesar de estar claramente colocado na disputa presidencial, só deixou para anunciar a decisão de sair do governo no final do ano passado.

Enquanto o governador prefere manter a discrição sobre a sucessão, crescem os rumores de que o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, e da Casa Civil, Tadeu Alencar, estão no topo da lista de preferidos. Câmara, inclusive, já afirmou que tem disposição de disputar a vaga, caso seja o escolhido.

Sobre a declaração do auxiliar, o governador preferiu não polemizar. "Não tem nada decidido."

O secretário da Fazenda é tido como homem de confiança de Campos, assim como o prefeito Geraldo Julio, que foi o apadrinhado na eleição municipal de 2012. Mais um indicativo de que poderia ser o escolhido é o fato de que o titular da pasta se filiou ao PSB no ano passado - ele nunca disputou cargo eletivo e nem tinha envolvimento partidário, apesar de já ter atuado nas campanha do ex-governador Miguel Arraes e do próprio Eduardo.

A escolha de Câmara, no entanto, esbarra em um problema. De perfil técnico, o socialista não é conhecido entre a população e o governador Eduardo Campos não estará tão disponível para rodar o Estado com possível candidato, já que precisará de tempo para percorrer o Brasil em busca do próprio projeto nacional.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Governador do Piauí, do PSB de Campos, demite petistas

Medida é vista pela direção nacional do PT como mais um capítulo da ruptura entre os antigos aliados

Ricardo Galhardo

SÃO PAULO - O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), exonerou nos primeiros dias do ano os seis petistas que ocupavam cargos no primeiro escalão do governo. O movimento foi interpretado pela direção nacional do PT como mais um passo no processo nacional de ruptura com o PSB por conta da disputa presidencial de outubro deste ano.

Foram exonerados os secretários de Justiça, Cidades, Assistência Social e da Pessoa com Deficiência, além dos presidentes da Fundação Cultural do Estado e da Agência de Fomento do Estado, todos petistas.

As demissões aconteceram entre 2 de janeiro e o início desta semana, mas o processo de desgaste entre os dois partidos começou em meados do ano passado, em sincronia com o afastamento entre PSB e PT e a consolidação da pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República.

Tucanos. Além de se livrar dos petistas, Martins costura uma aliança com o PSDB para a disputa pelo governo piauiense contra o senador Wellington Dias (PT). A coligação deve incluir dois partidos da base do governo Dilma Rousseff, PMDB e PC do B.

Martins alega que o motivo das exonerações foi a decisão do PT, ainda em julho do ano passado, de lançar a pré-candidatura à sua sucessão.

Já o PT diz que o verdadeiro motivo foi o recuo repentino do governador em relação ao apoio ao petista. Em setembro, pouco depois de o PSB anunciar o desembarque do governo Dilma, o PT piauiense divulgou uma nota colocando seus cargos à disposição e Martins chegou a dar entrevistas defendendo a permanência dos petistas.

"Na época o governador disse que a decisão de sair ou não caberia ao PT. Agora, na véspera do Natal, ele deu um ultimato exigindo que retirássemos o nome do senador Wellington", disse ontem a presidente estadual do PT, Regina Sousa.

Segundo ela, o ultimato foi dado em conversas pessoais com as principais lideranças do PT piauiense entre os dias 20 e 23 de dezembro do ano passado.

Para a cúpula petista, as exonerações no Piauí são consequência do processo nacional de afastamento - o PSB deixou os cargos federais em outubro de 2013. "É uma linha política implantada pelo Eduardo Campos e imposta ao PSB nos Estados", disse o secretário de Organização do PT, Florisvaldo Souza.

Aliados preferenciais durante mais de 30 anos, PT e PSB hoje estão do mesmo lado apenas no Acre, Amapá, Sergipe e Espírito Santo. Nos dois últimos Estados a tendência é de afastamento até o início da corrida eleitoral.

Colaborou Isadora Peron

Fonte: O Estado de S. Paulo

Maranhão impede entrada de comissões de Direitos Humanos em Pedrinhas

Antes de ser barrado, grupo havia chegado de surpresa e constatado péssimas condições no Centro de Detenção Provisória

Artur Rodrigues

SÃO LUÍS - O governo de Roseana Sarney (PMDB) impediu nesta sexta-feira, 10, que uma comitiva formada por deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão e por integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrasse em presídio do Complexo de Pedrinhas. A deputada Eliziane Gama (PPS) tentou conseguir autorização para entrar, mas teve pedido negado pelo secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, por meio de mensagem de texto.

Antes de ser barrado no Presídio São Luís 1, o grupo havia chegado de surpresa e constatado péssimas condições no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, onde 21 presos se aglomeram em celas para seis. A negativa à entrada de Eliziane, presidente da Comissão de Direitos Humanos e provável candidata de oposição ao governo Roseana, ocorre dois dias depois da visita da Comissão de Segurança, presidida por um aliado da família Sarney, o deputado Roberto Costa (PMDB). Em entrevista à imprensa após sair do local, Costa elogiou o governo.

Um agente afirmou que o grupo só entraria se alguém fizesse "alguma ligação". "Quer dizer que só pode entrar aliado", disse a deputada enquanto tentava entrar. "Peço-lhe a compreensão e uma comunicação prévia para realizarmos o plano de segurança para visitação de autoridades às nossas unidades prisionais", disse Sebastião Uchôa, por mensagem de texto. Desde o ano passado, 62 presos morreram no Complexo de Pedrinhas.

O Estado de S. Paulo

Inspetores constataram situação degradante em presídios do MA

CNMP relatou fezes à mostra perto de alimentos e presos amontoados

Evandro Éboli

BRASÍLIA — Relatório de visitas ao sistema prisional do Maranhão, feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em outubro de 2013, aponta os muitos problemas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas: elevado número de presos provisórios, ausência de responsabilização dos agentes públicos e “o inconcebível número de mortos” no sistema.

A vistoria identificou ainda que os presos são separados por facções, que as condições de insalubridade são péssimas, e que nas unidades entram dinheiro, celulares e até tablets.

O relatório do conselho tem 12 páginas e, além da descrição dos problemas, apresenta fotos dos presídios. São imagens do excesso de presos numa única cela, da construção de um enorme túnel de fuga, com luz elétrica e escada, das condições do vaso sanitário, de gambiarras elétricas nas celas e de inscrições do nome de facções no interior do presídio.

O túnel de fuga foi localizado na Casa de Detenção (Cadet), que faz parte do complexo. “Causou espécie o tamanho do túnel cavado para a fuga que restou frustrada, bem como a absurda quantidade de areia retirada pelos detentos nas escavações, depositada em sacos alojados ao fundo de uma cela, denotando absoluta falta de fiscalização pelos agentes responsáveis”, diz o relatório.

Os fiscais do CNMP encontraram cela com o sanitário entupido, com fezes à mostra, no mesmo espaço em que os alimentos eram preparados em um fogareiro. Nas penitenciárias São Luís I e II, consideradas de segurança máxima, todos os presos estavam fora das celas, além de outros problemas.

“Também nessa visita, foi possível verificar a existência de gambiarras em diversas celas, instalações sanitárias entupidas, preparo de alimento nas carceragens e inscrições nas paredes indicando a presença das facções”, diz o texto.

— Segurança máxima só no nome. Não tem nada de segurança máxima — disse a promotora Ivana Farina, integrante do grupo do CNMP que apura condições de presídios.

Em outro presídio, na Central de Custódia de Presos da Justiça, o CCPJ do Anil, foi identificada superlotação e, segundo o relatório, a situação mais degradante: 13 presos se amontoavam num espaço onde só cabiam 2 detentos. “O caso mais grave foi de um preso que usa uma bolsa de colostomia e não recebe nenhum tipo de atendimento médico”.

No dia da inspeção, uma bola de futebol com um revólver dentro foi jogada no pátio, no momento do banho de sol. No Hospital Socorrão II, foram internados presos vítimas da rebelião de outubro: cinco estavam algemados aos pés das macas e havia apenas dois seguranças. 

No relatório do CNMP, consta informação do Depen de que verbas federais destinadas ao estado para construção de novos presídios foram devolvidas sem utilização porque o estado não preencheu requisitos técnicos para o início das obras.

O grupo se reuniu na época com a governadora Roseana Sarney e relatou a situação. Roseana prometeu investir R$ 53 milhões no sistema carcerário.

— O que não ocorreu até hoje. O caos do Maranhão é o caos do Brasil. É caos do sistema carcerário, porém agravado — afirmou Ivana Farina.

Fonte: O Globo

A presidente vira comentarista, quebra o silêncio e diz que acompanha ‘com atenção’situação do MA

No Twitter, presidente lista medidas anunciadas e compara ações às que foram tomadas em outros estados que viveram momentos similares

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff quebrou o silêncio e nesta sexta-feira comentou pela primeira vez a onda de violência no Maranhão. Pelo Twitter, a presidente listou as medidas que estão sendo tomadas para conter os conflitos envolvendo a população carcerária no Estado, onde foram registradas 60 mortes de detentos, em especial no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A presidente citou, por exemplo, o envio da Força Nacional ao estado, além das ações anunciadas ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

“Tenho acompanhado com atenção a questão da segurança no Maranhão. Em dezembro determinei o envio da Força Nacional para apoiar as ações de segurança do governo do Maranhão”, disse Dilma pelo Twitter.

A presidente também elencou as medidas definidas ontem em reunião entre Cardozo e a governadora do estado, Roseana Sarney.

Dilma citou que outros estados também tiveram problemas de segurança pública similares aos que estão acontecendo no Maranhão atualmente. Em uma das publicações, a presidente destacou que as medidas anunciadas por Cardozo e Roseana “são similares àquelas encaminhadas nos casos de SP, RJ, SC, AL, PR, por exemplo”.

“O Ministério da Justiça ofereceu vagas em presídios federais para transferência de presos do Maranhão. O ministério apoia mutirão de defensores públicos para análise da situação dos presos. Também aumentará efetivo da Força Nacional no MA”, tuitou Dilma.

“Ontem, a governadora Roseana Sarney anunciou criação de comitê gestor integrado, coordenado pelo governo do Estado. O comitê, coordenado pelo Governo do Estado, envolve os poderes e Ministério Público maranhenses, além do Ministério da Justiça para ações nos presídios do MA”, disse a presidente.

Cardozo participou de reunião na manhã de ontem com a presidente Dilma, no Palácio da Alvorada, e partiu para o Maranhão, onde participou de reunião com a governadora Roseana Sarney.

Em sua primeira aparição pública em entrevista depois que criminosos atearam fogo em ônibus, causando a morte de uma menina de seis anos, a governadora disse que foi pega de surpresa pelas atrocidades e fez uma análise curiosa para justificar o aumento da violência no estado e nos presídios: para ela, isso vem ocorrendo porque o Estado, um dos mais pobres do país, está ficando rico.

Roseana e Cardozo fizeram questão de lembrar que outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Alagoas e Rio Grande do Sul também enfrentaram uma onda de violência comandada por detentos e que o governo federal ajudou os outros governadores, tema que foi relembrado por Dilma hoje, nas publicações no Twitter.

Entre as ações anunciadas ontem no Maranhão está prevista a criação de um comitê de gestão, comandado por Roseana; mutirão da Defensoria Pública para ver os presos que podem deixar os cárceres; interligação do sistema de inteligência; criação de um núcleo de atendimento prisional, melhoramento no atendimento à saúde; capacitação de policiais e implantação de alternativas penais e monitoramento eletrônico.

Fonte: O Globo

Rolf Kuntz: Um nariz de Pinóquio no índice de inflação

Como um nariz de Pinóquio, o número final da inflação, 5,91%, desmentiu as promessas de um resultado melhor que o do ano anterior, desmoralizou mais um pouco a intervenção nos preços e comprovou, mais uma vez, a inépcia de uma política populista, voluntarista e irresponsável. A letra V, de verdade, mostra graficamente, com a graça de um desenho animado, a evolução do índice oficial de preços ao consumidor. Na primeira fase, de janeiro a julho, os números decrescem de 0,86% até 0,03%, muito perto de zero. Na segunda, há uma subida quase contínua, a partir do vértice, até 0,92%, uma taxa surpreendente. No mercado financeiro,"a mediana das projeções para dezembro indicava uma variação de 0,75%. Seria uma elevação muito grande pelo padrão de qualquer país bem administrado, mas ainda insuficiente para levar a alta acumulada no ano aos 5,84% de 2012. Na primeira parte do V aparecem o efeitos da manipulação dos preços da eletricidade, da gasolina e do transporte público e dos cortes de impostos. Na segunda, os truques se esgotam, as pressões inflacionárias se manifestam mais abertamente e o nariz pinoquiano se expande com rapidez.

Se a estatística, como dizem os incréus, é a arte de mentir com números, faltou arte a quem tentou administrar, pelo voluntarismo, o índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O governo errou, dirá talvez algum companheiro, ao fazer só uma parte do serviço. Interveio na fixação de alguns preços, mas deixou livre a elaboração dos índices. Na Argentina da família Kirchner o trabalho foi mais ambicioso: a intervenção nos preços, além de muito mais ampla e quase rotineira, foi complementada pela manipulação das estatísticas oficiais e pela censura aos índices privados. A inflação medida por especialistas independentes anda perto de 30%. É o triplo da apresentada pelas fontes oficiais.

A situação no Brasil ainda é I outra, apesar do culto, oficiado no Palácio do Planalto, aos modelos cubano, bolivariano e kirchneriano. O pessoal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) continua trabalhando sem restrições políticas e produz números e relatórios sem censura. Até o Banco Central (BC) tem divulgado avaliações e projeções constrangedoras para o Executivo, como as estimativas de inflação acima da meta ainda por longo tempo. Bom para o governo: embora prejudicada, sua credibilidade é maior, por ero uanto, que a da administração Kirchner.

A presidente Dilma Rousseff e seus auxiliares - pelo menos alguns deles - passaram a cuidar com mais atenção, nos últimos tempos, da credibilidade. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu fechar o balanço fiscal de 2013 sem recorrer à contabilidade criativa. A promessa foi recebida com sinais de otimismo no mercado financeiro. Mas é difícil consertar em pouco tempo, e apenas com base numa declaração de bons propósitos, uma reputação comprometida por uma longa Série de trapalhadas e de truques malsucedidos.

Para acalmar os nervosinhos, como ele mesmo afirmou, o ministro anunciou com antecipação de umas três semanas o resultado das contas do governo central. Foi alcançado, segundo ele, um superávit primário de R$ 75 bilhões.

Ficou R$2 bilhões acima da meta, mas só obtido com a ajuda de pelo menos R$ 15 bilhões de receitas atípicas. O anúncio pode ter impressionado a velhinha de Taubaté. Para os menos generosos, o governo continua devendo demonstrações mais convincentes. Mas até a fixação da meta fiscal para 2014 foi deixada para mais tarde, como se a presidente e o ministro da Fazenda tivessem medo, na virada do ano, de prometer um resultado muito difícil.

O problema da credibilidade continua sem solução. A agência Mood/s anunciou nesta semana a manutenção da nota de crédito do Brasil, já levando em conta as hipóteses de um crescimento econômico, medíocre em 2014 (cerca de 2%) e de um superávit primário pouco melhor que o do ano passado (aumento de 1,8% para 2,1%). Mas o anúncio foi acompanhado de uma advertência: a decisão poderá ser revista, nos próximos meses, se o quadro for pior que o previsto e a deterioração econômica se acentuar. A Standard & Poor"s, na mesma semana, reafirmou a possibilidade de um corte da nota antes das eleições. Essa possibilidade havia sido indicada no trimestre final de 2013.

Um bom complemento do cenário foi o leilão de títulos federais na quinta-feira. Para vender seu novo papel de longo prazo, a NTN-F-2025, o Tesouro teve de oferecer a taxa de 13,3899%, a mais alta já registrada no lançamento de um título desse tipo. O mercado absorveu todas as notas e o responsável pela operação classificou a venda como um sucesso: o custo foi até um pouco menor que o esperado pelo governo. Do outro lado do balcão as opiniões foram diferentes: as condições do mercado mudaram e o financiamento da dívida pública tende a ser mais caro. Isso se explica tanto por fatores externos - um mercado internacional menos folgado - quanto por problemas internos, a qualidade dapolítica econômica e a baixa credibilidade do governo.

O histórico do governo inclui a tolerância à inflação, a tendência à gastança, a incapacidade de promover um crescimento econômico mais veloz e a má administração das contas externas, em visível deterioração. O aperto financeiro externo, conseqüência previsível de uma política monetária menos frouxa nos Estados Unidos, nem de longe pode servir como desculpa. Quem tinha juízo e alguma competência tratou de se prevenir e de se manter atraente para o capital estrangeiro. Isso é mais complicado que fazer discursos eleitorais em palanques arrumados pelos companheiros e diante de platéias amigas. A presidente e sua equipe só parecem ter descoberto essa diferença hà pouco tempo. Ainda estão, tudo indica, assimilando a novidade.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Miriam Leitão: Inflação supera meta BC

O Banco Central não cumpriu a meta que estabeleceu para si mesmo. Era um objetivo menos ambicioso que o mandato que a sociedade delegou a ele. Para o BC, tudo estaria bem se a inflação de 2013 fosse menor do que a de 2012, que foi 5,84%. Deu, 5,91%. O resultado é ruim por muito mais que isso. Nossos vizinhos Chile e Colômbia fecharam com inflação de 3% e 1,9%.

O Brasil tem sido leniente com a inflação alta demais. Outros países que enfrentam os mesmos impactos da economia internacional, que cresceram mais do que o Brasil e têm metas de inflação bem menores do que a nossa, chegaram ao resultado, e nós, não.

Oficialmente, o governo Dilma gosta de dizer que cumpriu a meta todos os anos. A verdade é que a meta é 4,5% e desde o primeiro momento o Banco Central jogou a toalha dizendo que só atingiria esse número no final do segundo ano do governo. Depois, postergou e agora isso ficou para o próximo período presidencial. O BC decidiu que para ele era bom se fosse qualquer coisa abaixo da inflação do ano anterior. Como em 2012 foi 5,84%, ele disse que prometeu ficar abaixo disso. Um leitura enviesada do seu trabalho. Mas nem isso conseguiu.

O governo ajudou da pior forma: manipulou os preços de produtos e serviços que ele controla. Só a queda do preço de energia representou uma redução de 0,5 ponto percentual no índice. No acumulado do ano, energia residencial ficou 15% mais barata. Ótimo alívio para os orçamentos domésticos, mas a energia mais barata para residência e, principalmente, para a indústria, custou mais de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Foi o dinheiro que o Tesouro teve que repassar para as distribuidoras de energia. Seria maravilhoso se a queda do preço da energia fosse conseguida de outra forma, por aumento de eficiência. Mas foi parte da campanha eleitoral antecipada e custou caro ao contribuinte. De novo, será preciso repassar mais R$ 9 bilhões para as empresas este ano, mesmo assim os preços devem ser reajustados.

Os preços dos ônibus que em 2012 tinham ficado acima de 5% tiveram peso zero em 2013. Em 2014, será impossível evitar novamente o reajuste. Ao todo, os preços administrados, que são um quarto do índice, tiveram alta de apenas 1%.

Houve uma pressão forte de alimentos no começo do ano, mas parte disso aconteceu no mundo inteiro porque foi efeito da seca que destruiu a safra americana de 2012. Os preços de milho, trigo, soja entraram em alta forte em 2013. Normalmente, o clima no começo do ano eleva os preços de frutas, verduras e legumes. Eles subiram, como sempre, e encontraram os grãos e a carne também em alta, o que levou a inflação de alimentos a 14% em 12 meses, em abril. De lá para cá, começou uma trajetória de queda, mas chegou ao fim do ano em 8,5%.

— Apesar disso, vários aumentos de grãos e derivados foram devolvidos. Milho, trigo e soja tiveram queda de preços no atacado no fim do ano — disse Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio.

No acumulado do ano, óleo de soja fechou com 17% de queda, açúcar com queda de quase 10%, feijão com queda de 17%. E o conjunto de alimentos ficou menor do que os 9,86% de 2012. Apesar da redução do atacado, a farinha de trigo teve alta de 30% no varejo ao longo do ano. O tomate não foi o pior vilão. Teve no ano, aumento de 14%. Viagens aéreas só em dezembro subiram 20%. O índice de difusão – percentual de itens que tiveram aumento – chegou a 69%. Muito alto.

Um Banco Central comprometido com a meta e com credibilidade, uma política fiscal cuidadosa e uma política monetária vigilante teriam conseguido levar a inflação para a meta de 4,5%. E isso não será alcançado no governo Dilma, nem mesmo com todos os truques.

Fonte: O Globo

Cristovam Buarque: Início do futuro

No futuro, quando estudarem nosso tempo, os historiadores ficarão surpresos ao constatar que, no início de 2014, cada criança brasileira nascia com um carimbo na testa, indicando se teria ou não escola de qualidade ao longo da vida. E se surpreenderão com o fato de que apenas entre 10% e 20% delas tinham o carimbo da perspectiva de qualidade na educação que as esperava.

Ao aprofundarem os estudos sobre o século XXI, talvez identifiquem que a situação de 2014 teria sido superada por uma revolução educacional que ofereceu educação com qualidade para todos os brasileiros. Ou, em vez disso, os historiadores identificarão a continuidade dos dois carimbos como a causa do atraso brasileiro ao longo do século.

Os historiadores vão poder observar se o novo ano de 2014 foi de início de mudança ou de continuidade; se nas eleições nasceram políticas que apagaram os carimbos ou se mantiveram o Brasil dividido socialmente e separado do resto do mundo da modernidade científica e tecnológica, decorrente da desigualdade como a educação se distribuía e do desperdício por não ter sido oferecida a todas as pessoas.

O que vai inquietar os historiadores é a falta de explicação clara de por que os brasileiros deixaram isso acontecer. Poderão supor que o imaginário brasileiro nunca deu importância aos produtos da mente, preferiram os produtos da indústria; também que éramos um povo imediatista e preferíamos o consumo supérfluo ao investimento, especialmente em infraestrutura de efeito imediato, do que em educação, cujos efeitos são de longo prazo.

Dirão ainda que, sendo uma sociedade dividida entre duas castas sociais, ao resolver a educação da casta superior, abandonava-se a educação da população em geral, jogando fora o potencial de dezenas de milhões de cérebros.

Alguns especularão sobre estas hipóteses, mas nenhum conseguirá justificar como um país, com um único idioma, um território contínuo e um setor produtivo potente não fez a opção correta pela educação de suas crianças e pelo desenvolvimento de seu imenso potencial intelectual. Não entenderão como isso acontecia sem provocar a indignação das pessoas, nem uma revolução social.

Alguns historiadores mais vocacionados às análises econômicas vão comparar nossa história à de outros países da mesma época e ficarão surpresos com o que o Brasil perdeu por não usar seu potencial para construir uma sociedade eficiente e justa.

Talvez um deles consiga analisar o que se debateu no Brasil no ano de 2014 e conclua que foi um ano qualquer, parecido com os 350 anos durante os quais o Brasil atravessou a escravidão, sem optar por apagar os carimbos que marcavam a testa de cada criança, definindo se ela teria liberdade ou se seria escravizada quando crescesse. Três séculos e meio, sem que um futuro decente se iniciasse.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).

Fonte: O Globo

Bolívar Lamounier: Democracia na penúria

Democracia sem eleições não existe. Eleição sem campanha também não. Campanha grátis tampouco. Assim, quem prefere viver numa democracia precisa admitir que um sistema adequado de financiamento eleitoral é indispensável.

Em tese, o financiamento pode ser exclusivamente privado, exclusivamente público ou misto. Entendido naturalmente que "público", em qualquer idioma, significa custeado pelos impostos que os cidadãos pagam ao governo.

No Brasil, a hipótese de um sistema exclusivamente privado não chega a ser cogitada. A de um sistema exclusivamente público, sim, é cogitada e não raro apresentada como uma panaceia.

O principal argumento a favor do financiamento exclusivamente público é o combate à corrupção. Afirma-se que ele acabará com o caixa dois e tudo o que isso significa, assegurando a lisura dos pleitos e uma representação política isenta de compromissos espúrios.

Eu, sinceramente, não vejo razão para tanto otimismo. O pressuposto de tal hipótese é o de que os partidos e candidatos ficarão contentes com suas respectivas frações dos recursos públicos, abstendo-se de buscar recursos adicionais. Eu não apostaria nisso.

Quanto ao modelo misto, público e privado, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) requereu ao Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade da participação de empresas no financiamento.

Quatro ministros já deram seus votos, todos conforme o pretendido pela OAB, ou seja, contra doações empresariais. Ao vetá-las, os quatro ministros presumivelmente entenderam que o cidadão-contribuinte dispõe de condições pecuniárias e de reservas de boa vontade para arcar sozinho com as despesas de campanha. No entanto, entre tais supostos e a realidade dos fatos parece-me existir uma distância considerável.

Há coisa de dois anos, na condição de relator de um dos projetos de reforma política, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) sugeriu limitar o valor das contribuições individuais a R$ 700.
Ainda que o teto eventualmente adotado não seja tão baixo, o potencial de arrecadação por essa via não é promissor, por duas razões bem conhecidas: a distribuição de renda do país e o desagrado com que a política partidária e parlamentar é vista atualmente pela maioria dos eleitores brasileiros.

Do que acima se expôs, é possível depreender que a democracia brasileira pode estar sendo empurrada para uma situação preocupante: a de uma extrema penúria de recursos. No afã de combater a corrupção, podemos estar a um passo de jogar fora o bebê com a água do banho.

A questão final a considerar é por que uma parcela da elite política e governamental brasileira parece disposta a abraçar um modelo tão restritivo de financiamento. Por que excluir as empresas privadas?

Dir-se-á que o objetivo é combater a corrupção. Ora, que a corrupção atingiu limites inaceitáveis é óbvio. Mas é igualmente óbvio que seus agentes e processos encontram-se dos dois lados, ou seja, no setor privado tanto quanto no público, sem esquecer suas possíveis ramificações entre entidades intermediárias, como soem ser as ONGs, o sindicalismo etc.

O que produz a corrupção e lhe dá chances de prosperar não é o ambiente (a suposta ganância, a motivação de lucro) da empresa privada; não exclusivamente. Sem dúvida, reduzir as falcatruas ao mínimo possível passou a ser um objetivo essencial do sistema político brasileiro. Mas isso se faz com fiscalização rigorosa, transparência, exame sério e rápido das prestações de contas pelos tribunais competentes e o fim da impunidade, não com velhas prevenções contra a empresa privada.

Bolívar Lamounier, doutor em ciência política pela Universidade da Califórnia

Merval Pereira: As dores da Tunísia

Ontem pela manhã, no hall do hotel Eastin, aqui em Kuala Lumpur, uma tunisiana parecia particularmente feliz com as notícias de seu país, embora cautelosa sobre as consequências. A escritora Hélé Béji, uma das principais intelectuais da Tunísia, fundadora do Colégio Internacional de Túnis, fizera uma palestra angustiada no dia anterior, na Universidade Malaya, dando um panorama sombrio do que acontecia em seu país desde que um jovem vendedor ambulante de frutas e verduras se imolou em praça pública, em protesto contra os desmandos das autoridades, desencadeando o que ficou conhecido como “Primavera Árabe".
 
Três anos depois da revolta popular que derrubou o ditador Zine el-Abidine Ben Ali, o primeiro-ministro da Tunísia, Ali Larayedh, do partido islâmico Ennahda, renunciou quinta-feira dentro de acordo com a oposição para aprovar uma nova Constituição e definir uma data para uma nova eleição. Um conselho eleitoral será escolhido para supervisionar a votação.

“Boas novas", comentou Hélé Béji, mas sem aquele entusiasmo que demonstrou na conferência da Academia da Latinidade em 2011, em Túnis, onde ela garantiu que “assistimos, pela primeira vez na História contemporânea, e com ressonância mundial e não somente regional”, à reinvenção da liberdade, e que “a partir de agora não há mais fronteiras morais ou políticas” entre o mundo livre, que se identificava com o Ocidente, e os outros mundos.
 
Na quinta-feira passada, na sua palestra na reunião aqui em Kuala Lumpur, Hélé Béji parecia desanimada, dizendo que não compreendia o que se passava em seu país. “Nós nos acreditávamos um dos povos mais civilizados do planeta, mas caímos em um clima de divisão e intolerância que não conhecíamos, mesmo nos piores tempos coloniais.” Ela se referia aos assassinatos de um pensador do islamismo e de um deputado do partido islâmico no poder, no início do ano passado, que colocaram o país em uma nova crise que se espera será superada por esse acordo político para uma nova eleição geral sob uma nova Constituição.
 
A Hélé Béji que falava da “aceleração da História” em 2011, dizendo que “a ação, o gesto, a rebelião, a palavra foram mais rápidos que o pensamento”, hoje acha que “a demagogia política" está a caminho de roubar a estabilidade do país, garantida, segundo ela, pelas pessoas comuns que continuam seu trabalho diário, sem mais a esperança de renovação da política diante da atuação de “democratas”, “revolucionários”, “islamitas” que acabaram perdendo a credibilidade pela disputa insensata do poder.

Hélé Béji fez duras críticas aos trabalhos da Constituinte, que, segundo ela, produz uma Constituição “em ruínas" que “não cessa de ser refeita” por causa de disputas políticas. É a generosidade do povo tunisiano que, para Béji, garante “os muros frágeis de uma lei moral superior à Constituição, a da confiança”, da solidariedade popular, “sejam quais forem as tempestades".
 
A pensadora, que, em 2011, considerava que estávamos diante de uma “ampliação infinita, mundial do que conhecíamos como mundo livre”, agora se mostra descrente da capacidade dos políticos, sejam de que facção forem, de levar adiante um projeto de democracia.
 
Para Hélé Béji, a esperança de uma nova Tunísia repousa agora na grande massa que não vai às manifestações, não recorre aos políticos nem aos partidos e nem mesmo faz parte da chamada “sociedade civil" que se apequena e fica cega diante de paixões e lutas fratricidas. Essa parte da população tunisiana é chamada por Béji de “sociedade civilizada"e caberá a ela definir os destinos da Tunísia, prevê uma hoje pessimista líder tunisiana.

Fonte: O Globo

Alberto Goldman: 2014 vai ser o diabo, mas vai ser o ano da virada

Já sabíamos que o ano de 2014 não seria bom para o Brasil. Mas, à medida que os dados, informações e análises vão chegando, a conclusão é de que é melhor que termine logo.

A começar porque é o ano das eleições e está claro que o PT não vai tombar suavemente. Vai cair atirando, e pesado. Durante 12 anos foi engordando o bucho, desfrutando o poder para si próprio, fazendo todas as estripulias imagináveis. Seu projeto pretérito de construir uma sociedade igualitária, democrática e pujante se apequenou diante da atração fatal do poder e da riqueza imediatos. Apodreceu. E como tudo que apodrece lança no ambiente, além de odores, vírus e bactérias mortais.

Viu-se já no início dos governos petistas. No período Lula, foi a operação de distribuição de dinheiro vivo para manter os apoios, mesmo aqueles que eram considerados fétidos, conforme já ficou provado. Só sobreviveram em 2006 e 2010 porque havia, lá fora e aqui dentro, um quadro econômico que levava o povo a preferir o status existente, ainda que apodrecido, a uma mudança para a qual não havia segurança.

No início do período Dilma Rousseff deu-se conta de que um número respeitável de ministros não tinha condições morais para permanecer. Foram dispensados, mas a maioria renasceu das cinzas, ainda que com outro nome. Tudo ficou como dantes.

Hoje petistas e aliados estão ainda mais incrustados no poder. A briga pelas fatias disponíveis é incruenta – Celso Daniel foi exceção, jorrou sangue – mas é feroz. Partidos e parlamentares governistas não estão nem aí com a candidatura presidencial de Dilma, muito menos com o interesse público, o que vale é o próprio pescoço. Depois, qualquer que seja o presidente eleito, vão se encostar…

Procuram manipular tribunais, inclusive superiores. Transformaram agências reguladoras – patrimônio do Estado – em repartições públicas a seu serviço. Veja-se o CADE. Privilegiam companheiros, ainda que despreparados, em detrimento de pessoas capazes e honestas. Só fazem aquilo que lhes pode dar recursos financeiros para as campanhas – e votos. São capazes de ofender e difamar, como fazem no momento com Eduardo Campos, um aliado tradicional que resolve – um direito que tem – tentar a candidatura presidencial.

São capazes de tudo, e um pouco mais. Interessa resolver a grave situação de atendimento da saúde da população? Para isso seria preciso muita capacidade de gestão, muito dinheiro e almejar obter resultados a médio e longo prazo. Mas não! Lançam um programa de cunho tipicamente publicitário/eleitoral, o Mais Médicos, de importação de alguns milhares de médicos cubanos que lá são produzidos como produto de exportação, sabe-se lá como, enquanto no Brasil, com quase 400 mil médicos em atividade e mais de 13 mil que se formam anualmente, não se busca uma solução duradoura para enfrentar a carência de profissionais nas regiões mais distantes e nas periferias das grandes cidades. A esse governo o futuro não importa. Interessam as próximas eleições.

Interessa resolver os graves problemas da nossa infra estrutura em transportes e energia? Depois de tantos anos e total insucesso, sem investimentos públicos ou privados, já no desespero, em um momento de total falta de credibilidade do governo federal, abrem as pernas para atrair investidores, ao custo da “flexibilização” dos termos contratuais e da concessão de financiamentos altamente atrativos subsidiados pelo poder público que deixam os empresários quase sem necessidade de aportar seus próprios recursos para a consecução dos negócios.

O resultado da balança comercial não é satisfatório? Lance-se mão da criatividade para inventar exportações e esconder importações. O resultado fiscal/financeiro assusta o mercado? Seja-se criativo e tente-se enganar os homens e mulheres que o operam como se fossem ignorantes e ingênuos operadores de bilhões e bilhões de reais, acrescentando receitas que não são resultado de atividades produtivas e adiando despesas que já deveriam ter sido liquidadas.

Enfim, é interminável o rol de malandragens dos governantes atuais. Vale tudo. É muita fumaça, muito teatro, muita falsidade, e informações apenas sobre o que desejam informar. Por exemplo, tentem obter o que já foi realizado no programa Minha Casa, Minha Vida para o povo de baixa renda, especialmente nos grandes centros onde a demanda é maior, que é onde a coisa mais pega. Tentei e não consegui.

Assim é, vão tentar “levando” até as eleições. Não querem perder a boquinha. E vão atirar pra todos os lados. Como ela já disse, vai ser o diabo…

Porém…. se formos capazes, corajosos e sinceros, eles vão ser derrotados.

Alberto Goldman, vice presidente nacional do PSDB

Brasília-DF -Denise Rothenburg

A guerra pelos votos
Do ponto vista eleitoral, 2013 foi embora sem qualquer gesto mais ostensivo do PT em favor dos aliados. Não houve um milímetro em favor da candidatura de Luiz Fernando Pezão (PMDB) ao governo do Rio de Janeiro. O mesmo ocorreu em relação às pretensões do PTB de Pernambuco, com a candidatura do senador Armando Monteiro Neto. No Ceará, o PT está mais próximo, hoje, do governador Cid Gomes (Pros) do que do senador Eunício Oliveira (PMDB), pré-candidato ao governo estadual. Cid dá a impressão de estar “enrolando” Eunício e, no fim das contas, não pretende fazer do peemedebista seu sucessor.
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Esses exemplos levam os aliados a abrirem os trabalhos políticos de 2014 na próxima semana com algumas certezas. A primeira delas é a de que o PT, como sempre, olhará mais para os próprios interesses. No caso do Rio de Janeiro, o PMDB já se prepara para ter os petistas na linha adversária. Os demais não perderam as esperanças. Mas, se a mágoa dessa turma for muito grande, será um terreno fértil para os oposicionistas Aécio Neves e Eduardo Campos.

Mercado futuro
A maioria dos partidos está em silêncio absoluto sobre a tragédia no Maranhão e ainda se mostra solidária à governadora Roseana Sarney (PMDB). Por um simples motivo: ninguém quer perder o apoio do ex-presidente José Sarney. Entre os peemedebistas mais afeitos à oposição, há quem diga que Sarney pode, inclusive, ajudar a derrotar Dilma Rousseff se essa crise maranhense ficar debitada apenas nas mãos da administração estadual.

É geral
Uma das apostas dos maranhenses é mostrar que a crise na segurança não ocorre apenas ali. Os aliados da governadora vão começar a bater na tecla de que o Rio Grande do Sul vive momentos difíceis e outros estados também já tiveram mazelas nesse setor.

PB e as teles I
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o diretor-geral da Anatel, João Rezende, tiveram um encontro com o milionário egípcio Naguib Sawiris, político e empresário do setor de telecomunicações, da Orascom. Nos bastidores desse setor, comenta-se, no governo, que não há saída a não ser vender a TIM.

PB e as teles II
O objetivo, dizem os especialistas no setor, é evitar que a Telefónica controle 55% do mercado das operadoras no Brasil. A Telefónica está assumindo o controle acionário da Telecom Itália, portanto, além de dona da Vivo, será ainda dona da TIM, ou seja, cuidará de metade do mercado brasileiro.

Surfe socialista/ Enquanto Roseana Sarney atravessa essa fase de desgaste na segurança, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, vai a Washington na semana que vem. Ele receberá um prêmio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por causa do trabalho de gestão na área de segurança pública, o tal “Pacto pela Vida”.

Alta temporada/ Em Brasília, mais de 50 malas foram extraviadas pela TAM esta semana. Recentemnte, em Navegantes (SC), o ator Rafael Cardoso também ficou sem a bagagem na Azul.

Aécio, o retorno/ No papel de presidente do PSDB, o senador Aécio Neves passa por Brasília na semana que vem para fazer o primeiro mapeamento do ano nas alianças em construção pelo partido nos estados. Na quarta, segue para São Paulo.

Aécio, a pausa/ Depois, pretende tirar uma semana de férias. O senador passou o fim de ano de plantão, por causa do precário estado de saúde da irmã mais nova, Ângela. Ela foi vítima de um AVC em dezembro e continua hospitalizada.

Fonte: Correio Braziliense

Panorama Político – Ilimar Franco

De olho na província
A base aliada está irritada com os ministros Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Gastão Vieira (Turismo) e Antônio Andrade (Agricultura). Eles privilegiaram seus estados na liberação de créditos extras. No Turismo, de R$ 479,9 milhões, o Maranhão levou R$ 66,3 mi. No das Cidades, de R$ 331 milhões, a Paraíba ficou com R$ 41,6 mi. Na Agricultura, Minas ganhou R$ 50,1 milhões, de R$ 186,4 mi.

Sai Eike, entra Eurnekian
A presidente Dilma vai a Minas, na próxima semana, para a assinatura de contrato para a instalação de uma fábrica de semi condutores em Ribeirão das Neves. Este empreendimento, de R$ 1,1 bilhão, com participação da IBM, BNDES e BDMG, esteve ameaçado quando um de seus sócios, Eike Batista, entrou em crise. A instalação da SIX vai ser mantida e isto será possível com a entrada, como acionista, do empresário Eduardo Eurnekian (Corporação América), que é radicado na Argentina. Seu investimento será de R$ 200 milhões. Para tanto, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e o governador Antonio Anastasia trabalharam lado a lado.

“Esse negócio de que os estrangeiros estão com medo de vir para o Brasil é conversa fiada, é só terrorismo”
Fernando Pimentel
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Mudança de rumo
Circula no Rio a informação de que o deputado Brizola Neto não será candidato à Câmara dos Deputados. Contam que seu projeto é recuperar o o acervo do ex-governador Leonel Brizola e desvincular sua imagem do desgastado PDT.

Olho vivo
O presídio de Pedrinhas, no Maranhão, palco de recente rebelião, não é o único que está na mira da Secretaria de Direitos Humanos. A pasta, dirigida pela ministra Maria do Rosário, já acompanha outros casos de graves violações dos direitos humanos. Estão no foco os presídios: Central de Porto Alegre (RS), Anibal Bruno (PE) e Urso Branco (RO).

Chega para lá
A direção do PT vai ter trabalho para administrar os chiliques dos candidatos petistas nos estados. O partido quer evitar que eles impeçam na Justiça que aliados usem a imagem da presidente Dilma. O argumento é o de que os petistas já tem Lula.

Os preferidos
Os ministros parlamentares foram privilegiados nas liberações de emendas no final do ano. Segundo um deles, o Planalto garantiu a cota máxima de R$ 15 milhões, prevista no Orçamento de 2013, para cada um. Líderes e membros da Comissão de Orçamento tiveram bônus extra. Os demais parlamentares ganharam R$ 10 milhões.

É sempre assim
A última vez em que o STF rejeitou um pedido de intervenção num estado foi em 2010. Depois da Operação Pandora da PF, o governador de Brasília, José Roberto Arruda, e seu vice Paulo Octávio, foram obrigados a renunciar aos cargos.

Lendas urbanas
Está sendo atribuído ao poder da família Sarney o fato do STF não decretar intervenção no Maranhão. A vida real é diferente. O Tribunal nunca decretou intervenção num estado. Atualmente há 122 pedidos em tramitação.

Soluções caseiras. Os secretários executivos, das pastas cujos ministros sairão para concorrer, estão com a bola toda. Figurões foram descartados.

Fonte: O Globo