OPINIÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna: ‘cumpram-se’

“Acredito que um capítulo foi virado na história republicana brasileira. O poder político não está acima de tudo. Se existem mandatos de prisão meu único comentário é: cumpram-se.”

Luiz Werneck Vianna. “Ecos de uma decisão histórica". O Globo, 16 de novembro de 2013

Dirceu, Valério, Genoino e outros condenados no mensalão são presos

Doze mandados de prisão foram expedidos à tarde pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa

Réus se apresentaram em sedes da PF em diversos Estados

Dirceu divulga uma "carta ao povo brasileiro" na qual se diz vítima da "pressão das elites"

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o empresário Marcos Valério, entre outros condenados no processo do mensalão, se entregaram ontem à Polícia Federal, em cumprimento de ordens de prisão expedidas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. O ministro e relator do processo trabalhou no feriado com sua assessoria para a expedição de 12 mandados. À tarde, a PF foi informada de que receberia as ordens. Barbosa considerou concluídas as condenações de 16 réus. Dirceu divulgou uma "carta aberta ao povo brasileiro", na qual se diz alvo de "pressões das elites" e chama de "sentença espúria" a condenação.

Dirceu, Genoino, Valério e 6 condenados são presos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, expediu ontem, dia da Proclamação da República, a ordem de prisão para 12 dos 25 condenados no processo do mensalão. Até as 2h30, nove já haviam se apresentado para o cumprimento das penas. O ex-ministro José Dirceu deixou no fim da tarde sua casa em Vinhedo (SP) e se entregou na sede da Polícia Federal na capital paulista. Numa “carta aberta ao povo brasileiro”, afirmou ser alvo de “pressões das elites” e classificou de “sentença espúria” a condenação imposta pelo Supremo. “Nem no caso do mensalão tucano eu quero isso. Eu quero que haja justiça que não houve no meu caso”, disse Dirceu ao Estado.

O ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino foi o primeiro a se entregar. Com o braço esquerdo levantado e o punho cerrado, ele entrou na sede da PF aos gritos de “sou inocente, sou um preso político. Viva o PT!” Um grupo de apoiadores o aplaudiu da calçada. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém a discrição pública e não comenta o caso, mas ligou para os dois antigos companheiros de partido em solidariedade. O ex-te-soureiro Delúbio Soares prometeu se apresentar hoje.

Em Belo Horizonte, a maior leva de condenados se apresentou à PF, incluindo o operador do esquema, Marcos Valério. Os presos serão levados de avião a Brasília ainda no fim de semana, conforme determinação de Barbosa. O dia 15 de novembro de 2013 entrou para a história da política brasileira.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Um julgamento para a história: Dirceu, Genoino, Valério e outros mensaleiros se entregam à PF

Barbosa expediu mandados de prisão de 12 réus nas penas já definitivas

Presos serão levados de avião para Brasília, onde começam a cumprir sentença; só depois podem ser transferidos

Mais de oito anos depois da explosão do escândalo do mensalão, nove dos 25 réus condenados em novembro de 2012 foram para a cadeia ontem. Entre eles, o ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe do esquema que corrompeu deputados no governo Lula , o ex-presidente do PT José Genoino e o operador financeiro do grupo, Marcos Valério

Dirceu e Genoino na cadeia

Outros sete condenados no processo do mensalão se entregaram, ontem, à Polícia Federal

Carolina Brígido, André de Souza, Gustavo Uribe, Tatiana Farah e Ezequiel Fagundes

BRASÍLIA, SÃO PAULO e BELO HORIZONTE - Quase um ano depois de 25 réus serem condenados no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu, apontado como o chefe do esquema que corrompeu deputados durante o governo Lula; o ex-presidente do PT José Genoino e outros sete condenados foram para cadeia ontem, dia em que se comemora a proclamação da República. Eles se apresentaram à Polícia Federal a partir do início da noite, logo após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, expedir os primeiros 12 mandados de prisão no processo.

Dirceu e Genoino se apresentaram na superintendência da PF em São Paulo e, na entrada, fizeram gestos parecidos para agradecer a amigos e militantes petistas que gritavam seus nomes do lado de fora: ambos ergueram os punhos cerrados, em sinal de resistência, e Dirceu ainda bateu no peito, à altura do coração. Ao sair de casa, Genoino, com dificuldades de andai foi amparado pelos filhos até o veículo sem pronunciar uma palavra, usava uma manta, com um poema escrito, presa aos ombros, como se fosse uma capa de super-herói.

Na lista dos que já estão presos há ainda o operador do mensalão Marcos Valério; a dona do Banco Rural, Kátia Rabelo; Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Marcos Valério; Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério; o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG); e o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas. Com exceção de Lamas, os demais se apresentaram na superintendência da PF em Belo Horizonte. Faltavam se entregar, ontem à noite, o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Dirceu se reúne com a família

Os mandados de prisão foram entregues à Polícia Federal por dois oficiais de Justiça do STF pouco antes das 17h. Os condenados, segundo a direção da PF, serão todos levados a Brasília para começar a cumprir suas penas. Só depois poderão ser transferidos para outras cidades, se for o caso. A PF vai utilizar um de seus aviões para transportar os presos que se entregaram em São Paulo e Minas Gerais. A previsão inicial é de que o transporte dos presos só ocorrerá amanhã.

Todos ficarão na carceragem da PF na capital federal até que a Vara de Execução Penal determine o local em que eles cumprirão as penas. Como não há cela individuais para todos, eles vão ter que dividir o espaço. Na carceragem da PF, as camas são de concreto e os advogados e familiares costumam levar colchonetes e objetos pessoais. José Dirceu chegou às 20h30m ao prédio da Polícia Federal em São Paulo. O petista havia passado o dia ao lado de familiares e amigos em suja casa em Vinhedo, interior paulista.

No fim da tarde, segundo familiares, ele fez uma pequena mala com roupas, livros e materiais de higiene. Deixou a casa num carro de vidros escuros, sem que a imprensa registrasse sua passagem pelo portão do condomínio. Na PF, onde entrou por um portão alternativo, conseguiu novamente escapar do assédio dos jornalistas. Ainda na área externa do prédio, no entanto, fez questão de posar para os fotógrafos com o braço em sinal de resistência. Assim como Genoino, ele também acenou aos militantes que gritavam palavras de apoio a ele.

Dirceu passou seu último dia em liberdade a acompanhado da atual mulher e de duas ex-mulheres, além dos quatro filhos. Uma das filhas, Joana Saragoça, publicou em uma rede social uma mensagem que mostrava o clima na casa. “Meu pai, José Dirceu, preso político. Hoje te dei o abraço mais difícil da minha vida e te falei o “estamos juntos” mais sincero. Nunca vou cansar de dizer que te amo” escreveu ela.

Emoção na casa de Genoino

Genoino não esperava que a ordem de prisão fosse assinada ontem. Segundo amigos e familiares, quem lhe informou da decisão foi o seu advogado Luiz Fernando Pacheco, que se encontrou com o petista em sua casa, na Zona Oeste da capital paulista, e o levou até a Superintendência da PF.

Ao lado de familiares e amigos, visivelmente emocionados, o deputado deixou a sua residência por volta das 18h. No caminho até o veículo, o único gesto que Genoino fez foi levantar o punho esquerdo, em um sinal de resistência, O gesto foi repetido durante o trajeto e na porta da PF, onde se apresentou às 18h20m. O petista foi aplaudido por cerca de 35 amigos e militantes, que gritavam: “Viva Genoino” e “Preso Político”. Dentro do prédio, Genoino retribuiu: — Viva o PT.

A esposa do deputado federal pôde entrar no prédio da Polícia Federal, mas seus filhos ficaram do lado de fora. — Ele está indignado, como todo preso político — afirmou o coordenador do setorial jurídico do PT em São Paulo, Marco Aurélio Carvalho. Marcos Valério, operador do mensalão, que cumprirá a pena mais alta entre os 25 condenados, apresentou-se à PF em Belo Horizonte às 20h48m, na companhia do advogado, após passar o dia em sua fazenda de Caetanópolis, a uma hora de carro da capital mineira.

Nove réus têm situação indefinida

Na quarta-feira, o STF decidiu que os réus poderiam começar a cumprir penas que não foram questionadas por embargos infringentes, o recurso que pode dar ao condenado um novo julgamento. Desde quinta-feira, duas assessoras de Joaquim Barbosa trabalhavam na elaboração de uma lista de quem poderia ser preso imediatamente. Na lista do presidente do STF, foram incluídos réus que entraram com embargos infringentes, mas não tinham direito a ele.

Isso porque, segundo o Regimento Interno do Tribunal, podem lançar mão do recurso condenados que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. Nem todos obedeceram à regra. Pouco antes de serem decretadas as prisões, foi publicado na página do STF na internet o trânsito em julgado de parte das penas aplicadas a nove réus do mensalão. Entre eles, estavam Dirceu, Genoino, Delúbio e Valério. Parte das condenações desses réus podem ser mudadas no julgamento dos embargos infringentes.

Outros sete condenados que não entraram com infringentes já tinham tido o trânsito em julgado decretado em todas as penas. Para esses, o processo já terminou. Portanto, 16 réus já podem ter pena executada. A situação dos outros nove ainda está indefinida. A partir da expedição dos mandados de prisão, a Polícia Federal começou a executá-los, sem a necessidade de o pedido passar previamente pela Vara de Execuções Penais de Brasília.

Não há restrição legal para o cumprimento das ordens em feriados e fins de semana. A vedação constitucional é apenas para prisões no domicílio dos acusados durante à noite. Após o cumprimento das prisões, começa a execução das penas, aí sim por meio da Vara de Execuções Penais, como já sinalizou Barbosa. As cartas de sentença serão expedidas à vara, que abrirá os processos de execução.

Barbosa não reconheceu parte dos recursos

Dos nove réus que tiveram o trânsito em julgado decretado parcialmente ontem, dois deles entraram com infringentes em toda as condenações: o ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado e Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério. Portanto, segundo a decisão do plenário, eles não poderiam ser presos. Mas Barbosa, em decisão tomada sozinho, discordou e não reconheceu a possibilidade de infringentes em parte de suas condenações.

Os sete réus que tiveram todo o trânsito em julgado são: Pizzolato; Lamas; os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Romeu Queiroz e José Borba; o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri; e o doleiro Enivaldo Quadrado. Até à noite, nem todos tinham tido a ordem de execução da pena expedida. Nove réus não tiveram oficialmente o trânsito em julgado decretado. São eles: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (PL-RJ); o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu; o advogado Rogério Tolentino; o ex-dirigente do Rural Vinicius Samarane; e o doleiro Breno Fischberg. Não havia expectativa de prisão desses condenados.

O advogado de Genoino informou que o petista passaria a noite na carceragem do terceiro andar da Superintendência da PF. A defesa anunciou que, na segunda-feira, solicitará à Vara de Execuções Criminais de Brasília uma vaga para o cumprimento da pena em uma unidade próxima à capital paulista, onde reside o deputado. Pacheco afirmou ainda que se não houver vagas para cumprimento do regime semiaberto em São Paulo, a defesa irá solicitar que o deputado federal cumpra a pena em regime domiciliar.

Ele também estuda pedir o cumprimento de prisão domiciliar caso os médicos do petista atestem que seu estado de saúde inspira cuidados. O deputado federal sofreu em agosto uma isquemia cerebral e, desde então, está de licença da Câmara dos Deputados. O advogado José Luis de Oliveira Lima, que defende Dirceu, criticou a prisão do cliente em regime fechado, já que o petista foi levado para a PE — Cada dia que meu cliente fica em regime fechado, que não é o que diz a lei, nós vamos nos insurgir contra isso — disse ele, para quem a prisão nessa condição é ilegal. Lima garantiu que vai recorrer contra a prisão em regime fechado.

Os advogados de Dirceu pretendem ingressar com um pedido de autorização para que o ex-ministro mantenha seu blog pessoal enquanto estiver preso. Caso a Justiça não autorize, o espaço será mantido por colaboradores e servirá como espaço de defesa do petista. (Colaboraram: Ronaldo D’Ercole, Jailton de Carvalho e Vinicius Sassine).

Fonte: O Globo

PT nega mensalão e critica prisões

Em nota, o PT afirmou que a decisão do STF de executar imediatamente as penas foi “casuísmo jurídico” e voltou a negar que houve compra de votos de parlamentares durante o governo Lula

PT diz que prisão é ‘casuísmo’ e volta a negar mensalão

Delúbio afirma que partido atrai ‘ódios e perseguições covardes’

Flávio Freire e Maria Lima

SÃO PAULO e BRASÍLIA - A direção do PT classificou de “casuísmo jurídico” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de executar imediatamente as penas dos condenados no julgamento do mensalão. Segundo o partido, a decisão foi tomada antes de os embargos infringentes terem sido julgados.

“A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos (embargos infringentes) tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa”, diz nota emitida ontem pelo partido. Ainda segundo o PT, na nota assinada pelo presidente do partido, Rui Falcão, o julgamento do mensalão é “injusto, nitidamente político e alheio às provas dos autos”.

Sem pagamento de mesada

“Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio às provas dos autos”. Por fim, o partido reiterou a convicção de que nenhum dos petistas envolvidos no esquema comprou votos no Congresso, “nem tampouco houve pagamento de mesada a pariamentares”.

“Com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento, o PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos fiuiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento”, diz a nota, em que o partido se solidariza com “os companheiros injustiçados”. A direção do partido ainda conclama a militância petista para se mobilizar contra as “tentativas de criminalização” do PT.

Mensagens no twitter

“Viva o PT. Viva o Brasil”. Assim o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, encerrou artigo publicado ontem, no site 247, cujo link postou no Twitter momentos antes da decretação de sua prisão como um dos cabeças do que foi considerado o maior esquema de corrupção orquestrado na cúpula de seu partido.

Enquanto companheiros de PT, como o deputado José Genoino e o ex-ministro José Dirceu, davam declarações sobre suas prisões, Delúbio, que não se entregou ontem, publicou em sua página no twitter: “PED 2013: o PT e sua missão histórica’ é o meu artigo semanal para sites, blogs, jornais e revistas”.

“Partido não irá retroceder”

No artigo, Delúbio diz que o compromisso dele e do PT com os brasileiros é tamanho e a fé nos ideais que professam é de tal forma grandiosa, “que os imensos sacrifícios pessoais, os ódios que atraímos e as perseguições covardes das quais somos vítimas nada representam diante da responsabilidade que os brasileiros nos depositam, de forma crescente a cada eleição, fazendo do PT o mais querido, admirado e respeitado partido da história do Brasil”.

No artigo, Delúbio não faz nenhum comentário sobre sua condenação e prefere exaltar a “maturidade de um partido de lutas”. O ex-tesoureiro diz ainda que nada deterá o PT: “Nada fará retroceder a legenda que em pouco mais de três décadas de existência sacudiu as estruturas de um Brasil destroçado pelas três sucessivas quebras no governo neoliberal de FHC, recuperando-lhe a perdida credibilidade internacional e a autoestima estraçalhada”

Fonte: O Globo

Lula telefona: 'Estamos juntos'

O ex-presidente Lula telefonou para José Dirceu e José Genoino logo após saber da expedição dos mandados de prisão. "Estamos juntos", disse aos antigos companheiros, informa Vera Rosa. Apesar da solidariedade, a estratégia de Dilma e Lula é não comentar o caso para evitar mais desgaste.

"Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites. Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria", José Dirceu.

"Fui condenado previamente em uma operação midiática inédita na história do Brasil. E me julgaram em um processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do estado democrático de direito. Considero-me preso político", José Genoino.

"Estamos juntos", diz Lula a condenados

Ex-presidente ligou para Dirceu e Genoino ao saber da ordem de prisão, mas manterá discrição para não prejudicar reeleição de Dilma

Vera Rosa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou ontem para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José Genoino logo após saber da expedição dos mandados de prisão contra os dois ex-dirigentes do partido, ambos condenados no processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. "Estamos juntos", disse Lula aos antigos companheiros.

Apesar de manifestar solidariedade aos petistas que tiveram ordem de prisão decretada ontem, a estratégia acertada entre Lula e a presidente Dilma Rousseff para não prolongar o desgaste é a lei do silêncio sobre os desdobramentos do mensalão e a condenação e prisão dos ex-dirigentes petistas. "Nós temos um acordo de não falar sobre esse assunto", admitiu ontem o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Nos bastidores, Dilma e Lula avaliam que, como não há chances de reversão da sentença que condenou os petistas, o desfecho mais favorável para o governo foi mesmo a execução imediata das penas. Motivo: Dilma é candidata ao segundo mandato e tudo o que o PT não queria era a prisão dos condenados em 2014, um ano eleitoral.

Depois de prometer "desmontar a farsa do mensalão", Lula agiu internamente para enterrar o assunto e virar a página da crise que atingiu o primeiro mandato de seu governo.

No ano passado, a cúpula do PT e a CUT chegaram a planejar um desagravo público aos réus e até mesmo um manifesto com críticas contundentes ao Supremo Tribunal Federal, mas Lula e o governo desautorizaram a iniciativa. Venceu o argumento de que era melhor não amplificar o desgaste.

O máximo que o comando do PT fez foi aprovar um documento considerando o julgamento injusto e nitidamente político, termos repetidos ontem em nota assinada pelo presidente do partido, deputado estadual Rui Falcão.

A falta de uma defesa contundente por parte da cúpula petista, em nome do pragmatismo eleitoral, contrariou não apenas Dirceu e Genoino, mas também o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o deputado João Paulo Cunha (SP), ex-presidente da Câmara.

Senha. Lula passou o feriado em sua chácara, no interior paulista, e foi de lá que ligou para Dirceu e Genoino. Na quinta-feira, o ex-presidente avisou que não compareceria ao 13º Congresso do PCdoB, em São Paulo, pois estaria ali representado por Dilma e por Falcão.

A partir de agora, Lula, Dilma e o PT farão de tudo para se descolar do escândalo do mensalão na campanha. Ao dizer "quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte?", após sair de um almoço com a presidente, na quinta-feira, Lula deu a senha de que assunto está encerrado.

Embora tenha chorado mais de uma vez quando Genoino disse a ele estar "liquidado", o ex-presidente reza pela cartilha do pragmatismo e fará de tudo para reeleger sua sucessora.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Prender 'já é uma pequena revolução' , diz José Murilo de Carvalho, historiador e cientista político

Historiador diz que "tem tudo a ver" a ordem de prisão dos condenados coincidir com o dia do aniversário da República

Por Gabriel Manzano

Grande conhecedor do período republicano do Brasil, o historiador e cientista político mineiro José Murilo de Carvalho acha que "tem tudo a ver" a coincidência entre a prisão dos condenados do mensalão, ontem, e o 124º aniversário da República. Depois de avisar que "ainda resta ver o resultado final", ele lembra que "prisão para o andar de cima já é alguma coisa" - mesmo em regime semiaberto - mas prender os primeiros em regime fechado "já é uma pequena revolução". Mas o historiador se pergunta, também, "o que vai acontecer" quando terminar a presidência de Joaquim Barbosa no Supremo.

- Qual a sua avaliação das primeiras prisões dos condenados do mensalão?

Foi uma boa surpresa. Foi grande a frustração quando o Supremo Tribunal Federal aceitou os embargos infringentes, inclusive em casos em que eles não se aplicavam, cedendo a manobras protelatórias de alguns ministros, incluindo os dois que pela primeira vez participavam do julgamento. Acredito que o STF - sobretudo alguns de seus ministros - foi sensível à repulsa pública à decisão anterior.

- Vê algum significado especial na coincidência entre essas prisões e o dia da Proclamação da República?

Não sei se foi proposital a coincidência com a data do aniversário da República. Mas tem tudo a ver. Igualdade perante a lei, sem tratamentos privilegiados, é da essência da República. A continuar a prática, acrescenta-se conteúdo republicano à Republica, algo de que ela muito carece. Só faltaria acabar com o privilégio da prisão especial para quem tem diploma universitário.

- O que vai ficar para a história desse episódio todo?

Ainda resta ver o resultado final. Prisão para o andar de cima já é alguma coisa. Mas prisão especial em regime semiaberto é um hotel de duas estrelas. O impacto maior perante a população, sobretudo no domínio simbólico, seria a prisão em regime fechado. Os primeiros ricos e poderosos estariam indo para a cadeia, uma pequena revolução.

- Que impacto isso deve deixar no mundo político?

Dependerá do que venha a seguir, sobretudo de julgamento de casos semelhantes, consolidação da nova jurisprudência, consolidação do desvio da curva, modificação no código de processo para reduzir a avalanche de recursos, maior agilidade do Judiciário e por aí vai. E a pergunta que não quer calar: o que vai acontecer quando terminar a presidência de Joaquim Barbosa, o homem fora da curva?

Fonte: O Estado de S. Paulo

‘Economist’ diz que condenados não terão a ‘jabuticaba' dos recursos

‘Guardian’ se refere ao processo como o julgamento do século no Brasil

A imprensa internacional tratou o tema do mensalão nos últimos dias como o esperado fim de um longo processo envolvendo altas autoridades do governo do internacionalmente conhecido Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira publicação de relevância internacional a comentar o tema após o início das prisões foi a revista britânica “The Economist”.

No blog voltado para o continente americano, a revista comparou os infindáveis recursos no julgamento do mensalão com a jabuticaba, uma fruta que “só cresce no Brasil’ Mas, disse o blog, “ao menos para alguns mensaleiros não haverá mais jabuticabas”. No caso dos condenados em regime semiaberto, a revista debochou do aparente avanço da Justiça brasileira. Sobre Pedro Henry, a publicação disse: “talvez ele possa combinar seu trabalho atual como legislador com sua nova função como presidiário.

Muitas jabuticabas ainda permanecem”. O “New York Times” definiu a decisão do Supremo Tribunal Federal de iniciar imediatamente os tempos de prisão como “uma virada surpreendente em um país onde legisladores corruptos são há muito tempo protegidos de punições”. O “Guardian” lembrou que o processo foi considerado como “o julgamento do século”.

“A Suprema Corte finalmente decidiu enviá-los (os réus) para a cadeia”, afirmou o jornal britânico. “Entre os que devem ser presos nos próximos dias está o chamado homem forte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu, disse a matéria. O “New York Times” lembrou que Dirceu, “a mais poderosa figura do escândalo (...) estava de férias em uma praia exclusiva no estado da Bahia quando a corte tomou a decisão” de que ele iria para a cadeia.

‘Prisões são surpreendentes’

O argentino Clárin, que sofre um processo forçado de desmembramento pelo governo de Cristina Kirchner, afirmou que o problema da corrupção era “endêmico” no Brasil e atinge todos os partidos. O jornal recordou que um outro mensalão, em Minas Gerais, que precedeu o atual, ainda se-ria julgado.

A agência de notícias Reuters, que tem ampla repercussão internacional, lançou seu primeiro despacho mencionando a prisão de José Genoino. “Apesar dos atrasos, não incomuns em um país com um sistema judicial famoso por sua lentidão, as prisões estão sendo aplaudidas por vários brasileiros porque são consideradas sinal parcial de progresso contra uma cultura de longa tolerância com a corrupção disse a agência.

Ao contextualizar o mensalão, a Reuters lembra que o escândalo “começou em 2005, durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não atingiu ele nem sua sucessora, Dilma Rousseff”. Em sua última reportagem sobre o tema, em 10 de outubro, o “Financial Times” afirmou que os “abusos de poder, sejam no nível local ou nos altos escalões da política, são parte diária da vida no Brasil”.

Já o “Wall Street Journal” destacou em sua matéria que ordens de prisão contra políticos não são comuns no Brasil. “É um caso marcante de corrupção envolvendo vários políticos que já foram poderosos, um evento incomum em um país em que a roubalheira política não é punida”.

Fonte: O Globo

Oposição comemora prisões dos réus

Líderes afirmam que foi feita justiça e que decisão ajuda a combater corrupção

Flávia Pierry, Chico de Góis e Junia Gama

por um lado os governistas e petistas reagiram com indignação às prisões do mensalão, líderes políticos da oposição comemoraram o desfecho do caso, argumentando que a justiça foi feita e que a condenação comprova que os crimes do mensalão existiram. O governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), postou em seu Twitter que o dia de ontem, feriado da Proclamação da República, era uma oportunidade ideal para a sociedade se perguntar em qual país gostaria de morar nos próximos anos.

Ele não fez referência direta à prisão dos condenados, mas disse que ontem era um dia para se pensar num país mais justo. “Mais um dia para pensarmos em um Brasil mais justo, mais transparente e mais humano. Todos nós temos o direito de sonhar com esse país’ escreveu Campos em seu perfil no Twitter. “Celebramos um capítulo importante da nossa história, relembrando os heróis que, no passado, transformaram o Brasil numa democracia”.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a prisão dos condenados no mensalão seria um “desestímulo à corrupção” e uma mensagem à sociedade de que autoridades podem ser punidas no Brasil. Dias destacou que o fato de os réus terem sido presos é simbolicamente importante no desfecho do julgamento.

— Isso é uma vitória da sociedade, porque estabelece uma crença de ser possível a justiça prevalecer, mesmo quando estão em julgamento autoridades no país. É um fato histórico, com consequências da maior importância. É um desestímulo à corrupção na administração pública. A prisão é emblemática porque, para os cidadãos, quando se chega ao cárcere, houve condenação de fato. Se não, é embromação — disse o tucano.

Punição exemplar

O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), comemorou a prisão dos mensaleiros. Em sua conta no Twitter, ele afirmou que “a decisão do STF deixa claro que a organização criminosa existiu, praticou o dolo e por isso foi punida exemplarmente”. Para ele, “o Brasil viverá novo momento.

Não é apenas a figura política de Dirceu que está indo para a cadeia, mas uma quadrilha de pessoas poderosas”. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), afirmou em nota que a decisão do presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, é a confirmação de que a justiça foi feita. Freire disse esperar que a Câmara “cumpra com seu papel” e decrete a perda imediata do mandato de José Genoino.

“É um momento importante (para o país), não porque ( os condenados) irão ser presos , mas pelo significado do ato de que as autoridades não estão impunes pelos erros cometidos”, afirmou Freire em nota. “A justiça foi feita”, completou.

Fonte: O Globo

Dirceu, Genoino, Valério... República do mensalão vai para a cadeia

A decisão do presidente do STF de mandar prender políticos, empresários e banqueiros em pleno feriado da Proclamação da República quebrou, no Brasil, a tradição de que apenas pretos e pobres cumprem pena atrás das grades

A hora da cadeia

Mensalão / Presidente do STF determina a detenção imediata de 12 condenados, entre eles Dirceu e Genoino. Todos serão transferidos para Brasília

Diego Abreu

O feriado em comemoração aos 124 anos da Proclamação da República ficará marcado como o dia em que os principais condenados do maior escândalo de corrupção da história recente do país foram para a cadeia. Ministro da Casa Civil que deixou o cargo há oito anos pela porta dos fundos, José Dirceu foi preso ontem à noite, ao se entregar na Superintendência da Polícia Federal (PF) de São Paulo, onde também foi detido o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino. A PF recebeu, no meio da tarde, 12 mandados de prisão decretados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Até as 23h, 10 dos 12 sentenciados que tiveram a prisão decretada por Barbosa já haviam se apresentado. Além dos dois petistas detidos na capital paulista, sete condenados se entregaram em Belo Horizonte — o empresário Marcos Valério, os publicitários Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, a ex-diretora da agência SMP&B Simone Vasconcelos, o ex-deputado Romeu Queiroz —, e um em Brasília, o ex-assessor parlamentar Jacinto Lamas.

A PF aguardava, até o fechamento desta edição, dois réus se apresentarem. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que mora em Goiás; e o ex-direitor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, não encontrado pela PF em sua residência no Rio de Janeiro. A defesa de Delúbio informou que ele se apresentará hoje de manhã, em Brasília.

Joaquim Barbosa esperou apenas dois dias, após o plenário da Suprema Corte decidir pela execução das penas, para decretar a prisão de 12 dos 25 condenados por envolvimento com o escândalo de compra de apoio parlamentar que marcou o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Por ordem do presidente do STF, todos os presos terão que ser conduzidos a Brasília, onde darão início ao cumprimento da pena. Depois, poderão pedir a transferência para a cidade onde residem.

Dirceu, Genoino e os demais sentenciados virão para a capital federal em aeronave da PF, que passará por Belo Horizonte, São Paulo e Rio. O horário da chegada não foi divulgado, mas a tendência é que todos venham para Brasília ainda hoje ou, no máximo, amanhã. Aqui, os presos passarão pelo Instituto Médico Legal (IML) antes de serem levados para a Penitenciária da Papuda (regime fechado), para o Centro de Progressão Penitenciário (CPP), no caso dos apenados do semiaberto, ou para o Presídio Feminino do DF (Colmeia).

Por determinação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, acompanhará a chegada dos presos em Brasília. Ele coordenou pessoalmente a montagem da logística para a transferência dos réus e orientou os agentes a não usarem algemas nos atos de prisão.

Ao contrário do que havia anunciado na quarta-feira, quando o STF encerrou o processo do mensalão relativamente aos crimes nos quais os réus não têm direito a novo julgamento, Barbosa decidiu expedir os mandados de prisão de próprio punho. A expectativa inicial era de que o ministro delegaria tal função para a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. Ontem, entretanto, ele trabalhou de casa e assinou os mandados de prisão, que foram levados à PF por dois oficiais de Justiça.

Processo concluído

No começo da tarde, Barbosa já havia lançado o trânsito em julgado da Ação Penal 470 em relação a

16 réus. Isso significa o encerramento total ou parcial do processo quanto a esses condenados. Sete não têm mais recursos a serem apreciados. Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato e Romeu Queiroz estão na lista dos 12 que tiveram a prisão decretada, sendo Pizzolato o único desses três que cumprirá o regime fechado. O processo também se encerrou totalmente em relação a Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e José Borba — esses três não tiveram a prisão decretada, pois suas punições acabaram substituídas por penas alternativas.

Delator do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi pego de surpresa, pois ele próprio esperava ser preso ontem. No entanto, Barbosa não decretou a detenção. A assessoria do STF não informou o motivo pelo qual Jefferson não foi incluído na relação dos primeiros presos.

Colaborou André Shalders

Atrás das grades

Confira os 12 condenados que tiveram os mandados de prisão expedidos ontem

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil

Pena total: 10 anos e 10 meses

Crimes: corrupção ativa e formação de quadrilha

Multa: R$ 676 mil

José Genoino, deputado federal (PT-SP)

Pena total: 6 anos e 11 meses

Crimes: corrupção ativa e formação de quadrilha

Multa: R$ 468 mil

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT

Pena total: 8 anos e 11 meses

Crimes: corrupção ativa e formação de quadrilha

Multa: R$ 325 mil

Marcos Valério, empresário

Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias

Cumprirá pena por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha

Multa: R$ 3,06 milhões

Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMP&B

Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias

Crime: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Multa: R$ 263,9 mil

Romeu Queiroz, ex-deputado do PTB-MG

Pena total: 6 anos e 6 meses

Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Multa: R$ 828 mil

Jacinto Lamas, ex-assessor parlamentar do extinto PL

Pena total: 5 anos

Crime: lavagem de dinheiro

Multa: R$ 260 mil

Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil

Pena total: 12 anos e 7 meses

Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato

Multa: R$ 1,316 milhão

Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural

Pena total: 16 anos e 8 meses

Crimes: lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha

Multa: R$ 1,5 milhão

José Roberto Salgado, ex-executivo do Banco Rural

Pena total: 16 anos e 8 meses

Crimes: lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha

Multa: R$ 1 milhão

Ramon Hollerbach, publicitário

Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias

Crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha

Multa: R$ 2,79 milhões

Cristiano Paz, publicitário

Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias

Crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

Multa: R$ 2,53 milhões

Fonte: Correio Braziliense

Lula falta a evento do PCdoB e Dilma se cala

Ex-presidente fica "abalado" com a prisão de companheiros e cancela discurso que faria para aliados

Renata Mariz, Denise Rothenburg

Depois de dizer pelo Twitter, horas antes de serem anunciadas as prisões dos mensaleiros, que uma das funções do presidente da República é combater a corrupção, Dilma Rousseff preferiu o silêncio sobre as detenções. Ela participou do 13º Congresso do PCdoB, na noite de ontem, sem comentar o episódio. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já tinha confirmado presença no evento, onde discursaria, desmarcou o compromisso depois das prisões. Interlocutores de Lula relatam que a notícia o abalou muito.

Presidente do PCdoB, Renato Rabelo fez um discurso em defesa dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal presos ontem, entre eles, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino. “O PCdoB não vê motivos para festa e não considera que a justiça esteja sendo feita”, disse. “Nossa solidariedade aos companheiros presos injustiçados.” Aplausos se seguiram às palavras de Rabelo.

Dilma Rousseff, entretanto, não aplaudiu. Nem os ministros do PT — Alexandre Padilha, da Saúde; Aloizio Mercadante, da Educação; e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais — que estavam ao lado dela. A presidente, porém, chegou a se levantar, acompanhando outros componentes da mesa, quando militantes da União da Juventude Socialista — a ala jovem do PcdoB — entoaram o grito “Cada poder tem seu lugar, STF não pode legislar”.

Amenidades

A presidente preferiu usar o microblog, depois de falar de corrupção, para fortalecer a união do PT com os comunistas. “Esta aliança se mantém sólida por tanto tempo porque há identidade nos nossos compromissos com um Brasil justo, soberano e democrático. O PCdoB compartilha comigo o desafio de governar o Brasil. Ele me ajuda com a força de sua unidade política”, postou Dilma.

Ela também aproveitou para fazer um mimo ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a quem chamou de “homem do governo para a organização da Copa de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016”. “O PcdoB me ajuda com a competência do ministro @aldorebelo”, escreveu. No discurso que fez no congresso do PCdoB, ela afirmou estar “plenamente satisfeita” com a competência do ministro frente à “difícil tarefa” de organizar grandes eventos.

Dilma aproveitou a ocasião para enumerar realizações do governo dela, como a retirada de milhões de pessoas da pobreza, por meio do Bolsa Família. Ela destacou ainda que o governo comemorará a construção de 2 milhões de moradias para famílias de baixa renda até 2014. A presidente reservou boa parte do discurso para falar de avanços na educação, mencionando o financiamento estudantil para universitários carentes e a política de cotas no ensino superior. “As universidades brasileiras, pelas cotas, estão mudando de cor.”

Fonte: Correio Braziliense

Caso de propina atinge assessores de Mantega

Assessores de Mantega são acusados de receber propina

Fazenda, servidores e empresa negam esquema denunciado por ‘Época ’

BRASÍLIA- Uma ex-funcionária da empresa Partnersnet, de Belo Horizonte , que presta serviços de assessoria de imprensa, afirmou que há um esquema de pagamento de propina a assessores especiais do Ministério da Fazenda. Segundo a revista “Época” deste fim de semana, Marcelo Fiche , chefe de gabinete do ministro da pasta, Guido Mantega, e Humberto Alencar , chefe de gabinete substituto , teriam recebido R$ 60 mil em dinheiro.

De acordo com a reportagem , ocaso tem ligação com o contrato assinado entre a Fazenda e a empresa em dezembro do ano passado , de R$ 4,4 milhões, pelo serviço de assessoria de imprensa. A reportagem aponta falhas no contrato, como superfaturamento, jornalistas fantasmas e problemas na prestação de contas .

Fiche teria autorizado o contrato, que era fiscalizado por Alencar . Em nota, a Fazenda informou que a empresa foi contratada por pregão eletrônico e a licitação cumpriu as exigências legais. O texto da reportagem diz que não há provas contra os funcionários , mas que, mesmo assim, foi aberta investigação interna.

Também foi enviado ofício ao Ministério da Justiça, pedindo a entrada da Polícia Federal no caso . Os assessores do ministro divulgaram notas em que negam as acusações e classificam a reportagem de “leviana” , avisando que vão processar a ex-secretária e a revista. Eles alegam que não conheciam a empresa nem seus funcionários .

“Nunca recebi nada dessa senhora, nem dentro nem for a do meu gabinete ", disse Fiche na nota. Segundo a reportagem, Anne disse que fez os pagamentos, pessoalmente, em envelopes, numa sala ao lado do gabinete do ministro no prédio da Fazenda e no escritório da empresa em Brasília.

Os valores foram transferidos em parcelas para a sua conta no Banco do Brasil, sacados e entregues por ordem do diretor financeiro da empresa, Vivaldo Ramos. Ela contou que foi usada como “laranja” por quatro vezes .

Diretor: “transcrição falsa”

Na tentativa de provar o esquema de propina, “Época” mostra e-mails, extratos de mensagens via Skype, comprovantes bancários, planilhas de pagamentos e cópias das prestações de contas da empresa ao Ministério da Fazenda . Numa das mensagens de Skype, datada do dia 4 de julho deste ano, Ramos pede a Anne para entregar R$ 15 mil a Alencar .

Ramos afirmou, em nota ontem, que a matéria é “caluniosa, difamatória e leviana” e que vai processar Anne Paiva e a revista. Ele afirmou que as transcrições das conversas via Skype publicadas pela revista são falsas e foram “forjadas”. Outra nota foi divulgada ontem pela Partnersnet.

O diretor executivo da empresa, Dino Sávio, admite que em oito meses foram transferidos R$ 27.862,54 à Anne, dos quais, R$ 9.265,24 de salários e R$ 18.597,30 para pagar “despesas administrativas da empresa em Brasília ”.

Fonte: O Globo

PDT cogita apoiar Campos em 2014, diz presidente do partido

'Processo político é dinâmico, é rico', afirma Carlos Lupi, para quem o apoio à reeleição de Dilma ainda não é certo

Ex-ministro aposta em 'desconfortável' 2º turno entre petista e governador de PE na disputa pelo Planalto

Fernando Rodrigues

BRASÍLIA - O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, evita fechar questão agora sobre o apoio do seu partido para o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. "O processo político é dinâmico, é rico" e os pedetistas consideram também a hipótese de vir a apoiar a pré-candidatura a presidente de Eduardo Campos, do PSB, afirma.

Em entrevista na quinta-feira à Folha e ao UOL, Lupi fez várias ressalvas dizendo que a "tendência" é o PDT apoiar a reeleição da presidente Dilma. Mas afirma, ao mesmo tempo, que até o ano que vem poderá "conversar e ver avanços possíveis nas políticas que eles propõem". No caso, "eles" são Campos e o tucano Aécio Neves, ambos pré-candidatos de oposição.

Entre os dois, a preferência do PDT é pelo nome do PSB. "Com certeza o Eduardo pela linha histórica, pela figura do avô [Miguel] Arraes, pela história do Partido Socialista Brasileiro com o PDT. Nós temos alianças em vários Estados há vários anos. É sempre a mais próxima", diz.

O processo de definição do PDT deve ocorrer em março ou abril do ano que vem. O partido "apoiará propostas de governo que estejam à esquerda. Se tiver propostas apresentadas à esquerda do governo Dilma, vamos discutir", afirma o pedetista.

Se Eduardo Campos apresentar um projeto que o PDT avalie ser mais à esquerda do que o do PT, nesse caso o PDT consideraria apoiá-lo? "Por isso que eu digo que não está fechado", responde Lupi, indicando que seu cardápio de apoio está ainda aberto.

2º turno

Lupi também enxerga um segundo turno entre Dilma e Eduardo Campos como o cenário mais provável na corrida pelo Planalto. Esse desfecho, avalia ele, seria desconfortável para a petista.

Ambos, Dilma e Eduardo Campos, são de "um campo que esteve sempre junto". Para Lupi, "quando você divide um campo que está junto é mais difícil de o eleitorado entender". Nesse sentido, "poderá prejudicar" o projeto reeleitoral dilmista --embora a petista continue sendo favorita, no seu entender.

Lupi tem 56 anos e comanda o PDT desde 2004, quando Leonel Brizola morreu. Não dá indicações de que pretenda passar adiante a direção da legenda. Por essa razão, acabou perdendo vários quadros para novas agremiações partidárias formadas recentemente.

O PDT elegeu 27 deputados federais em 2010, mas agora está com apenas com 18. Saíram do partido, entre outros, Miro Teixeira (RJ) e Paulinho da Força (SP), este último para criar o Solidariedade.

Na avaliação de Lupi, Paulinho teve um comportamento "desleal". Em 2014, o PDT pretende eleger pelo menos 30 deputados e terá candidatos próprios a governador em cinco unidades da Federação.

Fonte: Folha de S. Paulo

Futura presidente do PC do B cobra apoio do PT

Deputada Luciana Santos, que assumirá cargo em 2015, quer 'reciprocidade' de petistas

Diógenes Campanha

SÃO PAULO - A deputada federal Luciana Santos (PE) deve ser confirmada hoje como a próxima presidente do PC do B, no encerramento do congresso do partido, em São Paulo. Sua posse, no entanto, só acontecerá em 2015.

O rito da legenda prevê que, após os delegados referendarem seu nome no encontro, terá início um ano de transição, no qual Renato Rebelo, no comando da legenda desde 2001, começará a lhe passar o bastão para um mandato de quatro anos.

Luciana espera que sua posse no PC do B coincida com a de Flávio Dino no governo do Maranhão. O pré-candidato comunista lidera as pesquisas no Estado, e sua eleição é a prioridade do partido para 2014.

Para isso, o PC do B busca atrair o apoio do PT, seu aliado no plano federal desde 1989, quando Lula perdeu a primeira eleição presidencial. Em 2010, o Diretório Nacional petista interveio no do Maranhão para vetar a aliança com Dino, que novamente tem poucas chances de prosperar no ano que vem.

"É preciso que, em função de nossa aliança programática, tenhamos reciprocidade", diz Luciana, 48.

Para a ex-prefeita de Olinda (PE), o PT já fez muitos gestos de apoio ao PC do B, incluindo em seus dois mandatos na cidade (2001-2008), mas não "no patamar justo e desejado", em comparação à fidelidade dos comunistas. "A balança ainda está desequilibrada", afirma.

Nascida no Recife, Luciana foi atleta de corrida na adolescência. Seu recorde pernambucano nos 400 m rasos durou de 1980 a 1984.

Abandonou as pistas ao iniciar, ao mesmo tempo, o curso de engenharia elétrica e a militância no movimento estudantil --e chegou a ser vice-presidente da UNE.

Quando se formou, em 1992, concorreu a vereadora para ajudar a organizar o PC do B em Olinda e virou segunda suplente. Foi deputada estadual de 1996 até ser eleita prefeita, em 2000.

Ao deixar a administração, virou secretária de Ciência e Tecnologia do governo Eduardo Campos (PSB), em Pernambuco. "O PSB, como o PT, é nosso aliado histórico e estratégico", diz.

Ela diz que a tendência é que o PC do B apoie o aliado de Campos no Estado e dê palanque ao presidenciável no Maranhão, mesmo estando com Dilma no plano federal.

Fonte: Folha de S. Paulo

Antonio Gramsci no tempo presente

Presidente da Fundação Instituto Gramsci, Giuseppe Vacca defende a atualidade das ideias do pensador italiano e diz que um novo reformismo, na Europa, precisa ter um caráter supranacional

Por Leonardo Cazes

Presidente da Fundação Instituto Gramsci, responsável por guardar os manuscritos do pensador italiano e que comanda a publicação das suas obras completas, Giuseppe Vacca defende que os conceitos estratégicos do filósofo permanecem atuais para entender a atual conjuntura mundial, como sua interpretação da história mundial. No Brasil para participar de eventos na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), onde participa de debate na terça-feira, às 10h, e na Universidade Estadual Paulista (Unesp), Vacca concedeu entrevista ao GLOBO por e-mail, da Itália, antes de partir para um tour pela América Latina. Entre seus livros publicados no Brasil estão “Por um novo reformismo”, de 2009, e a biografia intelectual “Vida e pensamento de Antonio Gramsci 1926-1937”, lançada no ano passado, ambas em uma parceria entre a editora Contraponto e a Fundação Astrojildo Pereira.

Como o pensamento de Gramsci nos ajuda a compreender e transformar o mundo atual, radicalmente diferente daquele em que o próprio pensador viveu?

A originalidade do pensamento de Gramsci está ligada a alguns conceitos estratégicos que, embora originados da interpretação da história mundial das primeiras décadas do século XX, são muito eficazes para interpretar os processos históricos de nosso tempo. Por exemplo, Gramsci interpretou a grande crise de 1929-1932 como um fenômeno histórico gerado pelo conflito entre o cosmopolitismo da economia e o nacionalismo da política, estabelecendo sua origem na Primeira Guerra Mundial e afirmando que essa contradição fora a causa da própria guerra. Penso que esta conceituação seja válida hoje para analisar os acontecimentos mundiais: comumente se fala de crise econômica e se pensa na economia e na finança. Acredito, ao contrário, que se trata de um conflito econômico mundial: uma guerra que se combate com as moedas e a finança.

Em sua biografia de Gramsci, o senhor adota uma perspectiva específica, concentrando-se nos anos compreendidos entre 1926-1937. Por que razão eliminou o “jovem Gramsci”?

Para a compreensão do pensamento de Gramsci, é indispensável reconstruir sua vida momento a momento. Sobre o período 1914-1926, existem ótimos livros, o último dos quais, obra do estudioso italiano Leonardo Rapone, está para sair no Brasil pela editora Contraponto (“O jovem Gramsci. Cinco anos que parecem séculos, 1914-1919”]. Sobre o período entre 1926 e 1937, os anos transcorridos no cárcere durante os quais Gramsci escreveu os Cadernos, uma biografia histórica nunca fora escrita, até porque faltavam os documentos para poder reconstruí-la. Senti quase o dever de escrevê-la.

Na Europa, os partidos socialistas que estavam no poder na eclosão da crise de 2008 sofreram duras derrotas, como Zapatero, na Espanha. Outros, que chegaram ao poder depois, como François Hollande na França, não fazem uma ruptura com as políticas conservadoras de seus antecessores. A esquerda europeia está em crise?

Sim, na Europa há uma crise séria da esquerda porque não consegue dar a si mesma uma configuração supranacional indispensável para condicionar as políticas da União Europeia e as políticas nacionais, que, na realidade, são políticas europeias. Já as dificuldades da esquerda italiana não dependem do” berlusconismo”, politicamente em crise há mais de três anos, mas derivam das mesmas dificuldades das outras esquerdas europeias e, sobretudo, das incoerências de um sistema político que a esquerda também contribuiu para construir depois de 1989. São processos que já duram vinte anos, muito peculiares à Itália.

O senhor escreveu um livro, “Por um novo reformismo” (Contraponto). Quais são as bases deste “novo reformismo”, hoje? Que grupos ou partidos representam este projeto?

O livro que cita nasceu de uma longa reflexão centrada na Itália para repensar as experiências do reformismo nacional em perspectiva europeia. Para nós, europeus, o traço distintivo do novo reformismo é sua dimensão supranacional: uma novidade qualitativa, pois tem como ponto de referência menos o “espaço” europeu do que a união política do velho continente. Isso implica mudanças fundamentais de mentalidade e um salto de paradigma na construção dos sujeitos. Na Itália, o partido que melhor corresponde a este projeto é o Partido Democrático. Mas meu país foi atingido por uma crise gravíssima do sistema político e do Estado, e é difícil prever se o Partido Democrático poderá se consolidar ou fracassar.

A Europa está atravessando uma grave crise econômica e social. A resposta de quase todos os governos foi o corte de direitos dos trabalhadores e políticas de austeridade. Grupos de extrema-direita estão crescendo em alguns países. Como o projeto do “novo reformismo” poderia intervir neste contexto?

As políticas de austeridade são ditadas a cada país europeu pelas instituições da União Europeia com base numa construção da supranacionalidade que, depois da criação da moeda única, foi bloqueada. É forçoso recordar que isso ocorreu quando os países que aderiram à moeda única eram predominantemente governados por partidos social-democratas ou por coalizões de centro-esquerda. A criação do euro, dissociada da efetivação da integração econômica e da soberania política da UE, impediu que a Europa se tornasse o segundo pulmão da economia mundial, ao lado dos Estados Unidos, e deu origem a um dualismo antagônico entre o euro e o dólar que, a meu ver, é a causa verdadeira da crise americana e da estagnação europeia. Do ponto de vista do “novo reformismo”, o problema é chegar o mais rapidamente possível a um “novo Bretton Woods” global, isto é, a uma negociação entre os principais países protagonistas da economia mundial da qual possa nascer um sistema monetário e uma divisão internacional do trabalho regulados consensualmente.

A América Latina é cenário das principais experiências de governo de esquerda na última década. O senhor acredita que existem na América Latina possibilidades para experimentar um “novo reformismo”?

Não conheço bastante a América Latina para responder apropriadamente a sua pergunta. Pelo que conseguimos compreender a partir da Itália, diria que a experiência reformista mais significativa do continente ibero-americano é aquela em curso no Brasil há cerca de vinte anos.

Fonte Prosa & Verso / O Globo

Símbolos - Merval Pereira

Há muitos simbolismos neste processo do mensalão, que vão se revelando no transcorrer do caso, mas nenhum deles é assumido, apenas sutilmente insinuado. Quando o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentou sua denúncia, eram 40 os acusados. Viu-se no número redondo a intenção de relacionar o caso com a história de Ali Babá e os 40 ladrões e, mais que isso, de insinuar que o então presidente Lula não estava indiciado por questões políticas.

No decorrer do processo, petistas tentaram impedir que a mídia se referisse ao caso como “mensalão’ mas o máximo que conseguiram foi que o noticiário oficial, tanto do governo quanto do Supremo Tribunal Federal, passasse a se referir ao caso como a Ação Penal 470. Agora, ao serem expedidas as primeiras ordens de prisão, atribui-se ao ministro Joaquim Barbosa a intenção de marcar a comemoração da Proclamação da República com as prisões de José Dirceu e companhia.

Seria nada além de uma jogada de marketing de Barbosa, já se preparando, quem sabe, para uma futura carreira política. Mesmo que a intenção tenha sido a de marcar a “refundação” da República brasileira, nada a criticar no presidente do Supremo Tribunal Federal, pois nenhum trâmite legal foi atropelado para que a coincidência se desse. o criticável será se, nos próximos meses, o relator do mensalão sair do Supremo para se candidatar, pois, como todos os magistrados, ele tem um prazo mais largo para se filiar a um partido político.

Será inevitável que todos os seus passos como relator do mensalão, e mesmo suas indignações cívicas, sejam confundidos com ações políticas, o que nublaria suas decisões. Mais simbolismos a serem decifrados. Quando Barbosa apareceu com nada de novo sobre o mensalão na quinta-feira, houve uma espécie de decepção, e logo críticas foram feitas a ele, que prometera divulgar a lista dos presos naquela sessão. Houve até quem desconfiasse de que alguma coisa acontecia nos bastidores, mas o que realmente aconteceu é que Joaquim Barbosa trabalhou até de madrugada, e ontem, no feriado, para poder expedir as ordens de prisão sem cometer erros técnicos que as invalidassem.

Não ter expedido as ordens de prisão imediatamente após a sessão de quarta- feira foi, aliás, uma demonstração de que Barbosa e o STF que preside não estavam ávidos por uma vingança. A própria presidente Dilma veio em socorro indireto a Barbosa na mensagem que enviou pelo Twitter para saudar a Proclamação da República. Ela afirmou que a origem da palavra República “nos ensina muito vem do latim e significa ‘coisa pública Sendo assim, ser a presidente da República significa “zelar e proteger a ‘coisa pública cuidar do bem comum, prevenir e combater a corrupção".

Nada mais adequado, portanto, para comemorar a República do que colocar na cadeia os condenados por tentar desmoralizar suas instituições, superdimensionando o poder do Executivo pela submissão do Legislativo através da compra de apoio político. Nesta nossa República democrática, surge agora a figura dos “presos políticos sejam os componentes dos Black Blocs, sejam os mensaleiros que assim querem ser identificados. Assim como não existe caixa dois com dinheiro público, como definiu o STF, não há presos políticos em uma democracia.

José Genoino provavelmente não reconhece a existência de presos políticos em Cuba, ou não manteria seu apoio ao regime ditatorial cubano. Mas se considera um “preso político” na democracia dirigida por seu partido há 11 anos. Além de insistir na teoria da conspiração de que houve uma “operação midiática inédita na História do Brasil” para condená-lo, Genoino acusou ontem o julgamento do Supremo de ter sido “marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado democrático de Direito".

Esse processo “de exceção” teria ocorrido num Supremo Tribunal Federal (STF) de um regime democrático, cuja maioria dos ministros foi nomeada pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma, ambos do PT, partido que José Genoino presidia quando o mensalão aconteceu. Durma-se com um barulho desses.

Fonte: O Globo

No dia da república - Fernando Rodrigues

Dilma Rousseff começou o dia ontem no Twitter fazendo uma exegese da palavra República. Nada poderia ser tão premonitório.

"Hoje [ontem] comemoramos o 124º aniversário da Proclamação da República. A origem da palavra República nos ensina muito. Vem do latim e significa coisa pública'. Ser a presidenta da República significa exatamente zelar e proteger a coisa pública', cuidar do bem comum, prevenir e combater a corrupção", escreveu Dilma Rousseff.

No final do dia, no aniversário da República, a Polícia Federal recebeu os mandados de prisão dos condenados no mensalão. Estão no grupo políticos famosos, inclusive o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O simbolismo desse fato é fortíssimo.

Há dezenas de anos na cobertura de assuntos políticos, presenciando casos de corrupção impunes, confesso que cheguei a duvidar da chegada do dia de ontem. É bem verdade que a lentidão do processo beirou o inaceitável. O mensalão é de 2005. Estamos em 2013. Justiça que tarda não é Justiça, costuma repetir o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Mas, mesmo com todas as ressalvas, não é pouca coisa para um país patrimonialista e protetor dos mais fortes como o Brasil assistir a tantos poderosos serem levados para a cadeia, onde cumprirão suas penas. Ninguém deve imaginar que a nação amanhecerá hoje 100% limpa e livre de corrupção. Isso não existe. O combate à corrupção e a diminuição da impunidade é o que mais importam num processo civilizatório no qual o Brasil parece ter entrado já há cerca de duas décadas.

É imenso o exemplo cívico das prisões de réus condenados no mensalão. Mesmo com todos os seus excessos e protelações, a Justiça está sendo realizada. O país vai ficando melhor. Mais justo. E tudo acabou ocorrendo no dia da República. Uma grande homenagem a valores dos quais o Brasil não pode se privar.

Fonte: Folha de S. Paulo

Bom dia, tristeza - Demétrio Magnoli

Dirceu, Genoino e Delúbio não aprenderam nada, depois de um quarto de século de democracia

Acordei anteontem sob o impacto da notícia da expedição de mandados de prisão para os condenados do "mensalão". Uma tristeza, inicialmente indefinível, tomou conta de mim. Sim: eles devem ser presos, em nome da democracia e da justiça. Sim: a prisão deles é um sinal de que a igualdade perante a lei ainda tem uma chance na nossa pobre república habitada por tantas figuras "mais iguais" que as demais. Por que, então, a tristeza?

Os integrantes do núcleo político do "mensalão" foram condenados sem provas, por um recurso à teoria do domínio do fato, alegam ali (no PT, em sites chapa-branca financiados com dinheiro público) e aqui (neste espaço, por comentaristas que não se preocupam com a duplicidade de critérios morais), numa tentativa canhestra de confundir o público. A teoria do domínio do fato, amplamente utilizada nos tribunais brasileiros, não equivale a uma noção arbitrária de "responsabilidade objetiva", que é coisa de tiranias, e não dispensa provas. Ela é uma ferramenta analítica destinada a identificar responsabilidades em crimes cometidos pelo concurso de agentes: no julgamento de uma quadrilha de assaltantes de banco, serão imputadas penas não só aos que empunharam armas, mas também aos planejadores da ação. Sobram provas nos autos do processo do "mensalão". Não: a lenda do "julgamento político" não me comove nem um pouco.

A Ação Penal 470 é "um ponto fora da curva", dizem alguns cínicos e incontáveis porta-vozes informais do governo. O diagnóstico é compartilhado por não poucos advogados de boa-fé que se habituaram às transações internas de nossa elite de fidalgos a ponto de confundirem impunidade com justiça. Talvez seja mesmo: o STF nem mesmo abriu processo contra Antonio Palocci, apesar dos indícios clamorosos de que o então ministro cometeu um crime de Estado, violando o sigilo bancário de uma testemunha sem posses ou poder. Mas, se assim for, que o "ponto" inaugure uma nova "curva", traçada por um compasso que não reconheça privilégios derivados do convívio nos palácios. Não: o ineditismo real ou suposto da prisão de gente de "sangue azul" não é o que me entristece.

Na hora em que li a notícia da prisão iminente dos cérebros do "mensalão" veio-me à mente uma frase de Leon Trotsky, pronunciada perante uma maioria stalinista hostil que o isolava no Partido Comunista: "Em última análise, o Partido está sempre certo, porque é o único instrumento histórico que a classe trabalhadora tem para a solução de suas tarefas fundamentais. Só podemos ter razão com o Partido e através do Partido, porque a História não criou nenhuma outra forma para a realização do nosso direito. Os ingleses têm um lema: Meu país, certo ou errado'. Com muito maior justificação, podemos dizer: meu Partido, certo ou errado." Dirceu, Genoino e Delúbio não são revolucionários, nem de longe, mas herdaram da tradição comunista a convicção de que o Partido possui direitos extraordinários, oriundos de uma aliança especial com a História. Por pensarem isso, agora se declaram "presos políticos". Sim, estou triste e sei por quê: eles não aprenderam nada, depois de um quarto de século de democracia.

Dirceu et caterva aparentemente não desviaram dinheiro público para formar patrimônios privados próprios, mas para estabilizar e reproduzir um sistema de poder. Eles fizeram o que fizeram em nome dessa ideia: a Verdade do Partido. É bom, muito bom, que a Corte diga-lhes que nossa República não reconhece nenhuma verdade transcendental. Não estou triste, mas feliz, com o triunfo da mensagem de que a corrupção em nome de uma causa, de um Partido ou da História, escrita assim com maiúscula, é um crime tão grave quanto a corrupção em nome do vil metal. Entristece-me, isso sim, a constatação inevitável de que nossa democracia, imperfeita mas real, não conseguiu civilizá-los.

Fonte: Folha de S. Paulo

A equação de uma encrenca - Luiz Carlos Azedo

Com as prisões dos mensaleiros, a próxima questão é o quanto tal coisa pode interferir nas eleições dos petistas em 2014. A 12 meses das urnas, é possível apostar todas as fichas, mas tudo vai depender do discurso do PT

A questão volta ao centro do debate: até onde o resultado do julgamento atrapalha os planos de petistas nos cenários federal, estaduais e municipais? Com as primeiras prisões e com as imagens de caciques (sim, ainda o são) do governo Luiz Inácio Lula da Silva em direção à cadeia, é mais do que razoável tentar avaliar o tamanho e o tempo do desgaste no ambiente eleitoral do próximo ano.

Antes de buscar respostas — ou pelo menos tentar — para a primeira pergunta, vale dificultar ainda mais o exercício e, ao mensalão, somar outro escândalo, o dos fiscais de São Paulo. Se o caso de corrupção é tratado como um atropelo eleitoral para o prefeito Fernando Haddad e para o pré-candidato a governador Alexandre Padilha, não é de todo um exagero considerar riscos à presidente Dilma Rousseff.

Os elementos para montar a equação poderiam ainda ser expandidos com a força da guerra entre militantes antipetistas e governistas nas redes sociais, um fator cada vez mais forte a cada eleição. Tal selvageria, combinada com estratégias de multiplicação de memes, ocupa muito o tempo de profissionais de comunicação dos políticos, principalmente nas eleições. Tudo muito bem utilizado por personalidades remuneradas ou simplesmente em campo por “amor” à causa.

Os escândalos de corrupção, por sua vez, são, no ambiente eleitoral, o rastilho de pólvora pronto a ser aceso. E os casos do mensalão e dos fiscais de São Paulo se transformam em dois ótimos exemplos explosivos. Pelos menos é o que quer a oposição. O governo, assim, prepara-se desde já para evitar a combustão, ou pelo menos manter o incêndio distante de Dilma e Padilha — afinal, Haddad apenas precisa se preocupar com as eleições daqui a três anos, na reeleição para a prefeitura de São Paulo, por mais desgastes que possa sofrer daqui para lá.

De forma mística, o Planalto espera que o mensalão tenha, em 2014, o mesmo efeito de 2006 e 2010, quando o PT conseguiu reeleger Lula e eleger Dilma. Assim, acreditar nos pequenos efeitos do escândalo seguindo uma lógica histórica serve apenas como algo subjetivo, no próprio campo da reza. Nada garante que o fenômeno se repita, apesar de alguns elementos apontarem para isso.

Justiça

Dilma, Padilha e Haddad têm uma relação com o mensalão pelo fato de serem petistas. Por mais que isso possa ser uma credencial às avessas, tende a afastá-los do centro da crise. A lógica deles será mais ou menos a seguinte: os culpados pelo caso já passaram pelo crivo da Justiça e foram para a cadeia, mesmo que no semiaberto. E isso não tem nada a ver com as atuais gestões.

Mas é importante observar que tudo é uma questão de discurso, da marquetagem. Se eficientes, os governistas podem, sim, de fato, isolar o mensalão de Dilma e de Padilha e, no auge da eficiência, até mesmo inverter a culpa, jogando para políticos de outros partidos o fato de nunca terem sido julgados ou mesmo ido para a prisão por crimes parecidos. Mais uma vez, é tudo uma questão de trabalhar a imagem, coisa que hoje Haddad não consegue, deixando-se enrendar pelo escândalo alheio.

No caso de Dilma, se o governo não conseguiu recuperar os índices de aprovação anteriores às manifestações, ela ainda guarda um trunfo pouco ou nada visível nas pesquisas, tanto para a oposição quanto para o governo. Trata-se da aprovação pessoal, item que a petista tem pouco mais de 55% na maior parte das pesquisas. Para o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, tal índice mostra força. “Todos os últimos presidentes que chegaram ao fim do mandato com mais de 55% de aprovação pessoal conseguiram se reeleger ou eleger um sucessor”, afirma ele.

De volta à pergunta inicial, o PT não está preocupado à toa, a imagem de políticos presos por corrupção nunca, em qualquer cenário, é positiva, por mais que as análises estejam abertas. Falta um ano para as eleições. Todas as fichas podem ser jogadas.

Fonte: Correio Braziliense

Onde está o Brasil nesses vários 'Brasis'? - Oliveiros S. Ferreira

Muitos terão esboçado um sorriso, poucos terão entendido o grito de dor de João Ubaldo Ribeiro em sua crônica de 3/11: "Não tem essa besteira de Brasil-Brasil-Brasil, isto é coisa para os iludidos de minha marca, que agora estão abrindo os olhos. Agora tem o Brasil das mulheres e o Brasil dos homens (...) 0 Brasil dos negros, o Brasil dos brancos (...) 0 Brasil dos evangélicos e o Brasil dos católicos (...) e nem sei quantas categorias, tudo é dividido direitinho e entremeado de animosidades, todo mundo agora dispõe de várias categorias para odiar. (...) esquece esse negócio de Brasil, não tem mais nada disso!".

João Ubaldo está nos dizendo que aquilo que chamávamos de sociedade brasileira deu lugar a tantas corporações quantos sejam os que, minimamente organizados, têm alguma influência sobre os que são tidos como formadores de opinião. Influência que se transforma em poder, para reclamar tratamento distinto do que recebem os milhões que compõem o corpo eleitoral - os cidadãos.

"Se é possível esquecer, hoje, esse negócio de Brasil", é porque o ovo da serpente foi posto nas florestas, nos sertões e nas cidades há muito tempo, antes mesmo que cedêssemos à sedução do mercado e aceitássemos que grana não tem nacionalidade" - a partir do momento em que não se cuidou de superar as servidões da infraestrutura e se permitiu que houvesse vários Brasis: o do Norte, o do Nordeste, o do Centro-Oeste, o do Sudeste e o do Sul. Eram Brasis distintos, e tão distintos continuam hoje que ilustre autoridade militar declarou, em entrevista, que o Norte é colonizado!

Não se culpem, porém, apenas as infraestruturas pelo progressivo desaparecimento da ideia de Brasil. O descaso com as comunicações que permitiriam o contato freqüente e duradouro entre as populações -umas influenciando outras, as mais adiantadas do ponto de vista da Civilization puxando as outras para a Kultur - tem raízes no isolamento, mas também no regionalismo. Boa parte dos que orgulhosamente pertencem ao escol culto tem sua cota de responsabilidades na destruição da ideia do Brasil, vale dizer do Estado brasileiro. Nossa História passou a não ter grandeza - grandeza alguma! Os que fundaram Império são vistos até hoje como indivíduos não só estúpidos, como sem etiqueta alguma no trato social. Não importa que dom Pedro I tenha dado ao País uma Constituição que durou mais de 40 anos com uma única emenda, revogada quando ficou claro que a unidade do Estado estava em jogo. A Guerra do Paraguai não decorreu de uma invasão do território nacional - foi feita pelo Brasil a mando da Inglaterra! Outras tantas atitudes foram tomadas por pressão dos norte-americanos. Seria de estranhar que um País sem História, sem brasileiros, portanto, sem consciência de Brasil, fosse hoje não um Estado, mas a reunião de corporações? É de estranhar que não saiamos da crise, se todos nossos males são sempre dados como efeito da índole da raça e dos interesses externos?

Não apenas a infraestrutura e a destruição da História nos conduziram ao grito de dor que João Ubaldo emitiu. É preciso ver que a serpente pôde vir ao mundo - ao nosso mundo político e social - quando deixamos de ser cidadãos e passamos a ser membros de uma categoria: metalúrgicos, bancários, comerciários, jornalistas, nem sei mais quê. Consagrou-se a corporação como a reunião de indivíduos com interesses distintos dos demais e sem coisa alguma que os unisse uns aos outros, a não ser o mero interesse imediato. Quando se criou o PT, nada mais se fez que seguir o caminho corporativo -basta ver a distinção semântica e política entre "Partido Trabalhista" e "Partido dos Trabalhadores" para entender o processo. E atentar para a divisão das bancadas no Congresso Nacional: os ruralistas, os evangélicos, os verdes, os que não se dão nomes, mas votam corporativamente. Ao nos identificarmos como membros de uma categoria, deixamos de ser cidadãos e passamos a ser apenas indivíduos ligados por laços de interesse curto, ainda que vil. Não nos projetamos, nem no tempo nem no espaço.

Há mais! Um olhar, superficial que seja, a Mannheím permite compreender que a sociedade e o Estado corporativos -porque o Estado é hoje também uma corporação - mataram a Política, e não mais conseguimos ver-nos como cidadãos de um Estado nacional. Que diz Mannheim? Que a Política se faz naquele reino das condutas que não são reguladas administrativamente pelo poder de Estado. É um reino imenso. Sendo campo em que as ações são livres, é no confronto que os diferentes grupos darão asas à imaginação para criar condições que permitam resolver o conflito. Não é jogo de soma zero. É jogo cujas regras são feitas no seu desenrolar - com maior ou menor agressividade, mais ou menos astúcia, maior ou menor consciência dos fins, das alianças e dos compromissos a serem feitos e até da necessidade de parar a ação. Essa é a natureza e a razão de ser da Política!

O Estado Novo, criando os sindicatos sustentados pelo Imposto Sindical e organizados em categorias, matou o jogo da Política nas relações de trabalho, já que as tomou regidas por atos administrativos, não políticos. O jogo é hoje de curto alcance porque os interesses a defender são estritamente imediatos e mediados pelo Estado. Essa relação medíocre foi levada aos partidos políticos, que se organizam como corporação e a agravam "resolvendo" problemas sociais com "bolsas" ou prebendas administrativas.

As crises de junho mostraram a falência do Estado e que, não tendo os governos impedido a presença do crime organizado no território, a ideia do Brasil perece. Porque a ideia de Estado - que não é o mesmo que a ideia de corporação, a de algo relativo a uma "categoria" - morreu.

Professor da Usp e da PUC-SP, é membro do Gabinete e Oficina de Livre Pensamento Estratégico.

Fonte: O Estado de S. Paulo