Para economista, reposição parcial do salário impõe perda severa a quem ganha de 3 a 4 mínimos
Fernanda Brigatti | Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - O programa emergencial que prevê corte de jornada e de salário na iniciativa privada, em troca de garantia de emprego, lançado pelo governo, vai levar muitos trabalhadores formais à pobreza, aponta levantamento realizado pelo economista Gabriel Ulyssea, professor associado da Universidade de Oxford.
Ulyssea analisou as recomposições salariais previstas no programa e concluiu que o efeito perda de renda é especialmente severo para quem ganha de três a quatro salários mínimos.
Segundo ele, o programa tem o espírito correto, mas está mal desenhado —faz a recomposição parcial do salário a partir de frações do seguro-desemprego. Mas o valor do benefício oferecido pelo governo, diz ele, deveria considerar a manutenção do salário integral do trabalhador.
A regra de pagamento do seguro-desemprego prevê três faixas de cálculo, além do valor mínimo, que será sempre o piso dos salários, de R$ 1.045 neste ano. O valor máximo equivale a menos de 1,8 salário mínimo: R$ 1.813,03.
A vinculação do benefício ao seguro-desemprego achata o valor final a que o trabalhador tem direito, diz o economista. Quanto mais ele ganha, menor será a renda durante o período pelo qual a empresa adotar as regras do programa.
Para quem decidir por jornada e salário menores, a duração pode ser de até três meses. Essa redução salarial também será maior nos casos em que a empresa optar pela suspensão dos contratos. Com exceção das firmas maiores, com faturamento anual acima de R$ 4,8 milhões, as demais poderão manter o vínculo suspenso por até dois meses. Nesse intervalo, só pagarão aos funcionários benefícios previstos em contrato, como plano de saúde.
A remuneração será igual ao valor do seguro-desemprego.
Para Ulyssea, o teto do seguro acaba sendo um valor arbitrário. “Para o trabalhador que recebe até um salário mínimo e meio, não vai fazer diferença. O que a gente chama de taxa de reposição —ou seja, o quanto o seguro-desemprego repõe da renda anterior do trabalhador— é alta, em torno de 80%”, diz.
O problema, segundo o pesquisador, é que existe um contingente grande de trabalhadores que recebem mais, entre três e quatro salários mínimos —e ainda não é de alta renda—, mas que ficarão com uma reposição baixa ante a remuneração que recebia antes.