- Opinião do dia – Ferreira Gullar

“Então, nos perguntamos: e a oposição, onde está que não se opõe ostensivamente a esse governo inoperante? Quase não se ouve falar dela. Por quê? Talvez seja que ela mesma, consciente do descrédito em que caíram os políticos, não se anime a falar alto.”

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Ferreira Gullar, ensaísta, crítico de arte e poeta, ‘Dos três poderes sobrou um’, Folha de S. Paulo, 14.2.2016

Fernando Gabeira: Um país enlouquecido

- O Globo

Que país é esse? País do carnaval? Não totalmente, posso assegurar. Só no Ceará, 55 cidades, algumas delas visitadas por mim, cancelaram a festa popular. Crise econômica, zika e a seca que ainda assola o sertão, apesar das primeiras chuvas de inverno, são as principais causas do cancelamento. Naturalmente, os olhos estavam voltados para o país do carnaval, com suas cores, alegria e a beleza dos corpos.

A ação oficial contra a epidemia deve ir além do marketing. Mas o ano começou em algum momento da semana passada. Brasil real e Brasil fantástico se fundem, de novo, numa dramática unidade. Quem já trabalhou com a questão nuclear sabe como é difícil transmitir a ideia de perigo através da radiação invisível. No caso do zika, o mosquito ainda não foi visto por milhares de pessoas, exceto em fotos microscópicas. A picada é indolor porque sua saliva produz anestésicos. No entanto, a ONU decretou emergência internacional. Obama pediu US$ 1,8 bilhão para investir nas pesquisas e ajudar os países atingidos.

Tanto a ONU como Obama estão, de uma certa forma, falando de nós, pois a recente eclosão do zika foi registrada no Brasil. Foi aqui que se estabeleceu a relação entre o vírus e a microcefalia. Dilma pedalou no carnaval. Outros dirigentes devem ter frequentado os camarotes, se refugiado em sítios, navegado pelas ondas do Atlântico. Tudo bem. Não compartilho de restrições puritanas ao carnaval. Nem acho que os dirigentes têm de trabalhar como escravos. Se pudesse recomendar uma leitura de carnaval, indicaria “A peste”, de Albert Camus. No livro, os ratos mortos apareciam aqui e ali, indicando a chegada da peste bubônica.

No Brasil, os sinais são outros. Crianças com microcefalia aparecem aqui e ali, indicando não a morte, mas o surgimento de uma geração sacrificada. Em Maranguape, onde passei a sexta de carnaval, há 14 casos de microcefalia suspeitos de estarem ligados ao vírus zika. Visitei uma família e constatei, nesse caso, que, apesar do cérebro menor, a criança tem uma excelente saúde. A própria mãe não vê diferença entre ela e o irmão primogênito quando era da mesma idade.

Possivelmente, os problemas virão depois. Não há estrutura para cuidar deles. Mesmo no Rio, os primeiros casos de Guillain-Barré, uma doença paralisante, estão sendo subestimados pelo precário sistema de saúde pública. Uma paciente de Magé tentou em três cidades e só conseguiu internação depois de muita luta da família. O que me chamou a atenção foi a frase da subsecretária de saúde de Petrópolis, diante dos apelos da família da vítima: — Vão catar coquinhos. Vocês vieram de Magé. Essa frase não apenas é uma negação da virtude humana que a peste costuma despertar, a julgar pelo romance de Camus: a solidariedade.

As pessoas pensam dentro do seu quadradinho. O presidente do Quênia, por exemplo, disse que não mandaria atletas para a Olimpíada se o país se mostrasse incapaz de resolver a epidemia de zika.

Acontece que a tarefa não é apenas do Brasil. Obama pediu dinheiro ao Congresso, também para os países atingidos. O vírus não nasceu aqui. Possivelmente veio da Polinésia, com atletas que disputaram uma regata no Rio. E chegou à própria Polinésia através de Uganda. A humanidade está no mesmo barco, sobretudo com a globalização. No entanto, no epicentro desse drama mundial, o país canta e dança feliz. Sua presidente pedala, os líderes estão enfurnados em sítios e tríplex de propriedade duvidosa.

Desde o fim de 2015, insisto na tecla de que é uma crise econômica, ambiental, sanitária e, certamente, moral. A seca, por exemplo, foi agravada pelo El Niño. Ele já dura quase cinco anos no sertão do Nordeste. Não gostaria de ver Dilma na região vertendo algumas lágrimas, porque isso Dom Pedro já fez. Gostaria de vê-la trabalhando, articulando providências, traçando planos emergenciais.

Da mesma forma, um presidente precisava tratar do tema do zika com uma dedicação e frequência maior do que um simples discurso de TV, escrito por um marqueteiro. O que ela produziu de novo foi a frase: precisamos acabar com o mosquito, antes que ele nasça. Ao visitar no domingo uma barragem completamente seca em Acopiara, uma cidade de 70 mil habitantes, tive uma dolorosa intuição: a crise, a seca, a epidemia acontecendo num país corroído moralmente, com os líderes correndo da polícia, negociando tudo para se manter no cargo — tudo isso pode resultar em tragédia.

E a tragédia não reside somente nos fatores externos, mas na própria cabeça dos brasileiros. Como admitir que, nessas circunstâncias epidêmicas e emergência internacional, esteja se buscando um ministro da saúde no PMDB? No entanto, a escolha do ministro transforma-se num subproduto da luta entre a família Picciani e Eduardo Cunha.

Seria o caso de uma invasão internacional, não com mariners ou forças de paz, mas com enfermeiros e psicólogos, pois o país que tem crianças com microcefalia perdeu a cabeça.

Dora Kramer: Casa onde falta pão

• Ano eleitoral começa com principais partidos em desorganização

- O Estado de S. Paulo

Todo mundo grita, mas dificilmente alguém detém o monopólio da razão nos principais partidos – PT, PMDB e PSDB –, que iniciam o ano eleitoral com sérias dificuldades. Petistas por motivos óbvios, tucanos em função da disputa pela candidatura à Prefeitura de São Paulo e pemedebistas devido à briga entre governistas e oposicionistas pelo controle da legenda no âmbito nacional.

O PT é, de longe, o que enfrenta os maiores problemas: não se entende quanto às propostas de interesse do Planalto no Congresso, não encontrou uma estratégia eficaz para defender o ex-presidente Luiz Inácio da Silva das acusações que pesam contra ele e, em consequência, vem perdendo o único trunfo com que poderia contar nas eleições municipais.

O PMDB se engalfinha pela liderança na Câmara, enquanto seu presidente e vice-presidente da República, Michel Temer, administra uma crise de autoridade para manter o controle do partido na convenção marcada para março. Com uma dificuldade adicional: não pode mais se distanciar tanto do governo quanto gostariam seus correligionários, porque precisa se reaproximar de Dilma por causa do processo no TSE que julgará a impugnação da chapa eleita em 2014.

No PSDB, o mar tampouco está para peixe. A disputa pela candidatura à Prefeitura de São Paulo contrapõe Fernando Henrique Cardoso e José Serra ao governador Geraldo Alckmin, num esboço do cenário para a escolha do candidato a presidente em 2018. Aécio Neves assiste à distância.

A ausência geral de unidade poderia ser uma vantagem para o governo, se a presidente Dilma Rousseff não estivesse em situação tão fragilizada junto à opinião pública. Não sendo o caso, todas as forças políticas relevantes entram no ano eleitoral profunda e completamente desorganizadas.

Foi-se o tempo. O Ministério Público e a Polícia Federal nem sempre foram tão rigorosos como atualmente em relação ao ex-presidente Lula e companhia. Leia-se família, hoje alvo de investigações por suspeita de ocultação de patrimônio.

Em 2012, o MP e a PF concluíram pelo arquivamento do inquérito aberto sete anos antes para investigar o aporte de R$ 5 milhões da operadora de telefonia Telemar, atual Oi, na empresa Gamecorp de jogos eletrônicos de propriedade de Fábio Luiz da Silva. O problema não é a conclusão de que não houve irregularidade, mas o método de investigação. Não se ouviu ninguém no inquérito. Houve apenas pedidos por escrito, enviados à Gamecorp, ao BNDES e à Telemar, cujas negativas de ilícitos satisfizeram plenamente as autoridades. Sem outros questionamentos.

Diante desse tipo de procedimento, adotado em tempos de bonança política, não é de se estranhar a falta de cerimônia com que o ex-presidente aceitou benesses de empresas favorecidas em seu governo.

Memorial. O advogado Nilo Batista, criminalista contratado por Lula para reforçar a equipe de defesa, integrava a chamada “lista do bicho”, uma das peças do processo em que a juíza Denise Frossard condenou à prisão, em 1993, os até então imunes controladores do jogo ilegal no Rio de Janeiro.

Os nomes listados pelo bicheiro Castor de Andrade como destinatários de dinheiro foram divulgados pelo então procurador-geral de Justiça, Antonio Carlos Biscaia.

Na época, Nilo Batista justificou a presença de seu nome por ter sido intermediário de uma doação (US$ 40 mil) de Castor à ONG comandada pelo sociólogo Betinho, que logo depois reconheceu ter sido “um erro” ter aceitado o dinheiro.

Ferreira Gullar: Dos três poderes sobrou um

- Folha de S. Paulo

Não é novidade dizer que estamos vivendo, no Brasil, um momento excepcional. Crise econômica e crise política não são raridades nem aqui, nem noutros países, particularmente hoje, quando há conflitos e divergências de toda ordem. Não sei se isso se deve simplesmente aos problemas, mesmo, ou se é estimulado pelo caráter planetário do mundo atual, quando tudo é noticiado a cada momento, ocorra onde ocorrer.

De qualquer modo, se os problemas não existissem, não seria a simples notícia do que esteja acontecendo aqui ou ali suficiente para levar multidões às ruas e trabalhadores a greves.

Como se sabe, cada país é um país, com particularidades que o definem. Vivemos, sem dúvida, um momento excepcionalmente conflituoso, mas, em cada um deles, o conflito envolve causas e consequências diversas. É o caso do Brasil, que tem enfrentado, nos últimos anos, momentos difíceis. Mas, o momento atual, se é que estou certo, apresenta características muito específicas, sendo uma delas, conforme creio, a falência do poder político.

Isso é o que parece estar ocorrendo no Brasil, onde, das maneiras mais diversas, os cidadãos deixam claro seu total desapreço pelos políticos.

As manifestações massivas de 2013 demonstraram, de um lado, que não falavam em nome de nenhum partido político e, de outro, que não tinham reivindicações definidas. Era como se clamassem simplesmente: "Fora os políticos". Sem liderança e sem propostas, uma tal manifestação deixa claro que os que dela participam não confiam nem nas organizações políticas, nem nos seus integrantes.

Esse tipo de protesto cessou –como era de se esperar– mas, em seu lugar, multiplicaram-se outras formas de protesto, vinculadas estas a questões objetivas como reivindicações salariais e profissionais. Também nesses casos, nenhuma ligação com políticos e partidos se evidencia, mesmo porque os sindicatos ligados à CUT só se preocupam em apoiar o governo, desde que ele se mantenha fiel ao populismo lulista.

Esse é um aspecto do problema. O outro está na própria atuação dos políticos, tanto no plano do Executivo quanto no do Legislativo. Sem exagero, na percepção dos cidadãos, é como se esses órgãos do Estado brasileiro tivessem deixado de existir, tornando-se máquinas burocráticas inertes.

Claro, os deputados e senadores discutem projetos de lei, os aprovam, os encaminham ao Executivo que os sanciona ou não. Nós, simples cidadãos, não sabemos do que se trata.

Tudo do que sabemos é que a inflação consome nosso salário, que os hospitais e as escolas funcionam mal e que o desemprego cresce a cada dia, levando ao desespero milhões de famílias. Por outro lado, a presidente da República continua fazendo pronunciamentos que não resultam em nada. Promessas são feitas, medidas anunciadas mas, na realidade, nada acontece. É como se não houvesse governo.

Nas últimas semanas, Dilma decidiu comparecer à reabertura do Congresso e fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. No Congresso foi vaiada; o pronunciamento, abafado pelos panelaços.

Então, nos perguntamos: e a oposição, onde está que não se opõe ostensivamente a esse governo inoperante? Quase não se ouve falar dela. Por quê? Talvez seja que ela mesma, consciente do descrédito em que caíram os políticos, não se anime a falar alto.

Enquanto isso, a Operação Lava Jato revela, a cada dia, como o Estado brasileiro tem sido saqueado por políticos e empresários corruptos, com o beneplácito e mesmo a participação do governo, seu partido e seus aliados.

Isso sem falar no escândalo que significa estarem os presidente da Câmara e do Senado respondendo a processos por corrupção. Não é por acaso que uma pesquisa recente mostrou que 82% dos eleitores não confiam nos partidos.

Não há dúvida alguma: o Executivo e o Legislativo perderam a autoridade que a Constituição lhes outorga. Dos três poderes, o único que merece a confiança do povo –porque responde às suas expectativas e garante a sobrevivência do Estado brasileiro– é o Judiciário, que, aliás, assusta os outros dois.

Luiz Carlos Azedo: A contradição principal

• Ao contrapor as posições do PT à realidade da economia, Moreira expôs o maior problema político do governo Dilma: a incapacidade de convencer a sua própria base

- Correio Braziliense

Uma polêmica entre o novo líder do PT, o deputado Afonso Florence (PT-BA), e o ex-ministro Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães, sobre o documento do PMDB intitulado “Uma ponte para o futuro”, lança luz sobre a principal contradição do governo Dilma Rousseff em meio à crise econômica, política e ética e, agora, também social.

Maoísta nos tempos de estudante de sociologia na Universidade de Sorbonne, em Paris, quando ainda era militante da antiga Ação Popular (AP), organização católica de esquerda, Moreira parece recorrer ao líder comunista chinês Mao Tsé-Tung para responder ao petista, que havia acusado o PMDB de propor uma “volta ao passado”. Disse que o novo líder do PT enumera conquistas econômicas e sociais obtidas durante o governo Lula, mas ignora o fato de que elas foram perdidas nos dois últimos anos de governo Dilma.

No ensaio “Sobre as contradições”, apesar de seu esquematismo, Mao enuncia conceitos que ajudam a entender certas situações: 1) a distinção entre a contradição principal e as contradições secundárias; 2) a distinção entre o aspecto principal e o aspecto secundário da contradição. Finalmente, um terceiro conceito: 3) o desenvolvimento desigual da contradição. Basta considerar a primeira distinção para ver que ela supõe a existência de um processo complexo, cuja superação exige identificar a contradição principal.

Ao contrapor as posições políticas do PT à realidade da economia, Moreira expôs o maior problema político do governo Dilma. A incapacidade de convencer a sua própria base de que é preciso cortar na própria carne e fazer sacrifícios políticos para enfrentar a crise ou, no mínimo, sobreviver a ela.

Para Moreira, a política econômica do governo Dilma desmantelou os fundamentos da economia que garantiram, durante o governo Lula, taxas expressivas de geração de emprego e renda, inflação controlada, valorização do salário mínimo, diminuição da desigualdade social, superávit primário, dívida pública administrada e investimentos de infraestrutura. Segundo ele, a política econômica do governo é errática, predatória e irreal, porque substitui a aritmética por crenças ideológicas.

O PT não concorda com esse tipo de avaliação. O papel da política de estabilização do governo de Fernando Henrique Cardoso foi desconstruído durante os dois mandatos de Lula e em quatro campanhas eleitorais. O resultado do voluntarismo econômico e da irresponsabilidade administrativa, que até antecedeu o governo Dilma, porém, é que o suposto legado do ex-presidente Lula está sendo volatilizado, ainda mais porque as reformas necessárias para pôr o país de volta aos trilhos, quando o desastre estiver completo, inevitavelmente, chegarão aos programas de transferência de renda, à legislação trabalhista e ao sistema de Previdência.

Esquizofrenia

As críticas de Florence ao documento do PMDB, que está apenas no papel, atingem na verdade o próprio governo Dilma, que tenta se equilibrar numa posição ambígua e perigosa, ao recorrer à fórmula da expansão do consumo da “nova matriz econômica” e, ao mesmo tempo, propor mudanças na Previdência e na legislação que regula as relações trabalho-capital. É uma esquizofrenia que paralisa o governo, mas que reflete a sua contradição principal.

Inflação controlada, responsabilidade fiscal, superávit primário, gastos possíveis e segurança jurídica, Moreira apenas enumerou tarefas que são valores para o mercado, sem os quais não haverá risco administrável para a iniciativa privada. Sem risco, restam como motivação para o investimento o cambalacho, o privilégio, a maracutaia, práticas perversas que fundem interesses de agentes privados com as políticas de governo, capturam e desvirtuam as políticas públicas, inclusive em setores essenciais, como a educação, a saúde, o saneamento básico, os transportes de massa, a infraestrutura e a energia. E que já resultaram na Operação Lava-Jato.

Como resultados dessa contradição entre o governo Dilma e seu o partido, que a acusa de desmantelar o legado de Lula, toda a base do governo se desarticula, a começar pela aliança com o PMDB. Pior, o PT pode culpar Dilma pelo desmantelo político e econômico, mas não pode livrar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva do desgaste causado pela Operação Lava-Jato, que o atinge diretamente.

Eliane Cantanhêde: O que Lula tem a dizer

- O Estado de S. Paulo

Dilma, o PT e o País querem a verdade de Lula, mas que verdade?

Dilma Rousseff, a cúpula e os militantes do PT e o próprio Instituto Lula esperam ardentemente por explicações claras, honestas e objetivas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o sítio de Atibaia, o tríplex no Guarujá, as operações de compra e venda de medidas provisórias, as viagens em jatos das empreiteiras da Lava Jato, o milionário envolvimento do filho com um lobista com interesse no seu governo. Vão ter de esperar sentados.

O que Lula poderá dizer? Que não sabe, não viu, não ouviu e não tem nada a ver com o sítio para onde levou metade da mudança, 37 caixas de bebidas (haja adega!) e os seguranças da Presidência da República 111 vezes? Nem com o tríplex onde Marisa Letícia supervisionava as obras da cozinha, dos quartos, do elevador interno? Nem com a fortuna que o caçula ganhou para copiar a Wikipédia? Nem com a relação de causa e efeito entre as suas viagens e as vantagens obtidas por empreiteiros agora presos na Lava Jato?

Se Lula mentir para Dilma e o PT, tudo bem, porque eles estão aí para isso mesmo. Se mentir para a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal, está frito, porque essa gente não brinca em serviço. Mas ele pode falar a verdade? Como explicar o inexplicável?

É um problemaço, porque Dilma precisa saber, o instituto precisa ter o que dizer, o PT precisa ofender procuradores, policiais, juízes e jornalistas com algo mais do que adjetivos indignados, certo? É preciso substância tanto na defesa quanto no ataque. Até agora, necas. Lula reclama que Dilma não o defende com o empenho necessário, mas ela rebate com um argumento irrefutável: se nem ele sabe como se defender, que mágica ela pode fazer?

Na sexta-feira, o conselho do Instituto Lula se reuniu e Lula e Dilma trancaram as portas para mais uma conversa difícil. E a toda hora o PT oferece seus préstimos e generosos espaços para que Lula dê sua versão sobre as suspeitas das instituições brasileiras que desabam sobre ele, a mulher, os filhos. Lula, porém, está recolhido, sem encontrar uma narrativa minimamente convincente, inclusive para o distinto público eleitor e contribuinte.

Sem isso, a Polícia Federal, por exemplo, se prepara para a maior rebordosa. Assim como Lula lançou com inacreditável sucesso o bordão da "herança maldita" e a imagem da "elite branca de olhos azuis" para justificar todos os seus erros, a expectativa é de que eles todos passem a bombardear no imaginário popular que o juiz Sérgio Moro, o MP e a PF são "seletivos" e atuam em conluio com a oposição e com métodos da "Idade Média". É o marketing, ou a contrainformação.

Porém, uma coisa era Lula recém-eleito, surfando na espuma do "Fome Zero", ou Lula do alto de seus 80% de popularidade, com o País amortecido e acreditando em qualquer absurdo que ele dissesse. Outra é Lula agora, respondendo ao MP Federal, ao MP de São Paulo, à PF, a uma opinião pública massacrada pela indústria ladeira abaixo, o comércio fechando cem mil lojas, os trabalhadores perdendo milhões de empregos, o Brasil ameaçado de três anos consecutivos de recessão.

Dizer, Lula pode dizer o que quiser. Criar fantasmas, o PT pode criar à vontade. Tentar jogar a sociedade contra as instituições, pode ser. A questão é se há ambiente para tudo isso prosperar. O que todos esperam é que o maior líder popular da história recente do País tenha algo mais a mostrar do que marketing, jeitinhos, chicana de advogados, adjetivos e a sua velha e boa lábia. Os tempos, definitivamente, são outros.

Temer. Ao se dividir por oportunismo entre o impeachment de Dilma e a cassação da chapa Dilma-Temer, o PSDB jogou o vice-presidente (e o PMDB) no colo de Dilma e do PT. Ele estava se alinhando ao PSDB contra Dilma, mas virou-se para Dilma contra o PSDB.

Bernardo Mello Franco: Só mudou o nome

Folha de S. Paulo

O procurador Rodrigo Janot concluiu que os milhões desviados da Petrobras foram usados para comprar apoio político e partidário. "Os fatos e delitos já apurados demonstram que a sociedade brasileira tem diante de si uma grave afronta à ordem constitucional e republicana", afirmou, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal.

"O uso de apoio político deixou de ser empenhado em razão de propostas ou programas de partido. As coalizões deixaram de ocorrer em razão de afinidades políticas e passaram a ser definidas em razão do pagamento de somas desviadas da sociedade", acrescentou o procurador.

Janot não deu nomes aos bois, mas as investigações da Lava Jato estão concentradas em desvios cometidos durante os governos Lula e Dilma. Os partidos com mais políticos sob suspeita são PP, PMDB e PT, que integraram as coalizões oficiais.

O parecer foi uma resposta a recurso do ex-ministro Antonio Palocci, mas indica o que vem pela frente. Ao denunciar as dezenas de políticos que já respondem a inquéritos no Supremo, Janot deverá apontar a existência de uma quadrilha destinada a comprar apoio político.

Em 2005, o ex-deputado Roberto Jefferson explicou o funcionamento desse tipo de esquema. "É mais barato pagar o exército mercenário do que dividir o poder. É mais fácil alugar um deputado do que discutir um projeto de governo", disse. Ele se referia ao mensalão, não ao petrolão.

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Há duas semanas, Geraldo Alckmin foi questionado sobre o caso do tríplex. Respondeu em tom condenatório: "Lula é o retrato do PT, partido envolvido em corrupção". Na sexta-feira, perguntaram se ele acredita na defesa do tucano Fernando Capez, acusado no escândalo da máfia da merenda. "Acredito. É um promotor público, tem uma história", disse.

Para o governador, o princípio da presunção de inocência só se aplica aos aliados.

Elio Gaspari: De RodriguesAlves.edu para Dilma.gov

- O Globo

Prezada presidente,

Outro dia disseram-me que seu governo procura o "nosso Oswaldo Cruz" para lidar com o mosquito Aedes aegypti e, na semana passada, a senhora se reuniu com cerca de 50 pessoas para discutir o assunto. Vosmecê já telefonou para o presidente dos Estados Unidos e fez um pronunciamento à nação, prometendo uma "megaoperação" saneadora. Todas as vossas reuniões são teatralmente coreografadas e divulgadas. Poesias políticas, valem tanto quanto os devaneios do Olavo Bilac a ouvir estrelas.

Eu sentei na vossa cadeira de 1902 a 1906 e, graças ao doutor Oswaldo, livrei o Rio de Janeiro da praga da febre amarela. Não creio que sejam de muita valia as lembranças de um tempo que hoje chamam de República Velha. Escrevo-lhe com o ponto de vista de quem ocupou a Presidência da República. Para que vosmecê não perca seu tempo, resumo o que vou lhe dizer: vosso Oswaldo Cruz não existe. O que existe é o poder do presidente da República e sua forma de exercê-lo.

Eu também assumi o compromisso do saneamento. O Rio estava empesteado e fui ajudado pelo acaso. Como proibi a acumulação de cargos no serviço público, demitiu-se o diretor da Saúde Pública da cidade, o ilustre presidente da Academia Nacional de Medicina. Um médico sugeriu a um ministro o nome de um rapaz que eu não conhecia, nem de nome. Ao convidá-lo, ele apresentou duas condições: queria recursos (todos querem) e liberdade para demitir e nomear na sua jurisdição. Comprometi-me com as duas exigências.

Dias depois nomeei um médico para trabalhar na diretoria de Saúde Pública. Era uma indicação do ministro que me trouxera o nome do doutor Oswaldo Cruz. O moço reagiu e disse que ia-se embora. Chamei o ministro e mandei que desfizesse a nomeação. Com toda razão, ele disse que nesse caso também iria embora, pois isso seria uma desconsideração. Tive um imenso trabalho para convencer o ministro que maior desconsideração seria eu ter que reconhecer ao doutor Oswaldo que não cumprira o compromisso que assumira com ele.

Ao contrário do que disse o senhor Luiz da Silva, vosso antecessor, Oswaldo Cruz não "criou a vacina da febre amarela para salvar a humanidade", ela só foi criada em 1937, vinte anos depois de sua morte. O que ele fez foi trabalhar a partir da relação entre o mosquito e a moléstia, estabelecida há décadas por um pesquisador cubano. Lembro-lhe que a nobiliarquia médica duvidava da descoberta. O doutor Oswaldo era um homem minucioso, tinha uns diários de bolso ingleses onde anotava até os espetáculos que via. Seu grande mérito estava na organização e na habilidade para desprezar picuinhas e hostilidades políticas. Não preciso contar que a Câmara relutou em liberar cinco mil contos para seu serviço. Outros médicos brasileiros trabalhavam na mesma linha que ele -a diferença, permita-me, esteve no ocupante da cadeira em que está hoje a senhora. Eu governei o país com sete ministros, vosmecê já teve 99. O Brasil é outro, mas ainda assim não há governo para tamanha titularidade. (Em 67 anos de Império tivemos só 46 marqueses.)

Ontem o doutor Oswaldo procurou-me, assombrado. Tinha consigo um exemplar do The New England Journal of Medicine, que ele diz ser sério. Ali há um artigo de treze médicos, intitulado "Zika Virus associated with microcephaly". Em outubro passado, perceberam-se anomalias no feto de uma gestante de 25 anos. Ela viveu no Rio Grande do Norte, mas o que levou o doutor Oswaldo à tristeza foi o fato de o artigo ter sido escrito por médicos eslovenos, pois todos os exames e pesquisas foram realizados num hospital de Liubliana. A jovem interrompeu a gravidez voluntária e legalmente no oitavo mês.

Ontem o Afonso Arinos soube que eu estava escrevendo esta carta e sugeriu que lhe recomendasse a minha biografia escrita por ele. Se a senhora quiser, pode lê-la nessa coisa que chamam de internet. De qualquer forma, pode pedir um exemplar de papel ao bisneto do Afonso, o Bernardo Mello Franco.

Sem mais, reitero: não procure um Oswaldo Cruz, ache-se.

Respeitosamente,

Francisco de Paula Rodrigues Alves, conselheiro do Império e presidente da República.

Êxodo

Descontadas as indústrias brasileiras que passam por dificuldades, duas empresas americanas encerraram suas operações no Brasil.

A Pentair desativou sua divisão de válvulas e desde dezembro não aceita encomendas. Os clientes serão atendidos pelos seus canais no exterior. A Fike, fabricante de equipamentos contra incêndios, encerrou sua operação em Jundiaí e centralizou seus negócios latino-americanos no escritório de Houston, no Texas.

Duas caldeirarias nacionais já fecharam.

O governo diz que sua estratégia econômica permite a substituição de importações. Está conseguindo a exportação de empregos.

Eremildo, o idiota

Eremildo é um idiota e entende que administrar o interesse público é coisa para sábios. Ele leu um artigo de 489 palavras dos doutores Henry Holanda Campos, Ana Estela Haddad e Claudia Maffini Griboski louvando as virtudes do Exame Nacional de Revalidação dos Diplomas Médicos obtidos em escolas estrangeiras. Só então deu-se conta de que esse processo envolveu doze instituições e programas da máquina do Estado.

A saber: os Ministérios da Educação, da Saúde e das Relações Exteriores, as Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Medicina, o Programa Mais Médicos, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, a Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde, a Matriz de Correspondência Curricular e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Esse esforço desemboca em políticas públicas como o Pró-Saúde, o Pet-Saúde e o Pró-Residência.

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ProDepois

O governo deveria unificar todos os adiamentos de suas promessas num só programa. Poderia chamá-lo de ProAdia ou ProDepois.

Em menos de dois meses foram adiadas a entrega de kits aos Estados para a detecção de dengue, as visitas a domicílios no combate ao mosquito e o anúncio de cortes de despesas com a máquina estatal que cria esses mesmos programas. Nos casos do mosquito, as promessas não passavam de empulhação.

Paes e o zika

O prefeito Eduardo Paes tem toda razão: "Morre muito mais gente de gripe todo ano do que por dengue, que dirá o vírus da zika."

Podia ter dado outro exemplo: morrem mais mulheres atacadas pelos companheiros (uma a cada quatro dias) do que de gripe e de zika.

Pacto de Munique

Como será feito o acordo, ninguém sabe, mas o governo já se deu conta de que não aprovará a volta da CPMF sem um acerto com o deputado Eduardo Cunha.

Será algo como o Pacto de Munique, assinado pela União Soviética e a Alemanha nazista em 1938. Naquela armação, fritou-se a Polônia. Nessa nova versão, frita-se o contribuinte.

Papéis da CIA

Um exemplo dos riscos que corre um serviço de informações quando se mete a fazer previsões:

No dia 1º de dezembro de 1967 a Central Intelligence Agency deu ao presidente americano Lyndon Johnson um resumo dos acontecimentos da véspera e mencionou inquietações entre os estudantes tchecos. A certa altura, arriscou:

"Nós duvidamos que Praga venha a ser uma nova Budapeste".

Referia-se à revolta húngara de 1956, que terminou com a invasão do país por tropas soviéticas. Nove meses depois, os tanques entraram em Praga.

Vinicius Torres Freire: Fundo do poço à vista

- Folha de S. Paulo

Em breve, vamos chegar ao fundo do poço. Lá embaixo, porém, é frio, úmido e há bichos peçonhentos. Enfim, vamos chegar lá, mas arrebentados do tombo.

Sim, entre alguns economistas relevantes começou a se dizer que o fim está próximo. Ou melhor, a economia pararia de encolher em meados do ano. É o que diz, por exemplo, o pessoal dos departamentos de pesquisa econômica do Bradesco, do Itaú e do Safra.

Isso quer dizer que vamos sair do buraco? Não. A opinião mediana dos economistas "do mercado" é que começaríamos a escalar as paredes do poço apenas em 2018.

"Fundo do poço" quer dizer que o desemprego vai parar de crescer? Não vai. O contrário.

"Fundo do poço" quer dizer que o PIB (a produção ou a renda da economia) para de encolher. No entanto, ao final deste ano, o PIB por cabeça deverá ser menor do que em meados de 2010. Uma economia menor em geral emprega menos gente, a não ser que ocorra alguma aberração feliz. É improvável.

Sair do buraco significa que o PIB per capita teria ultrapassado o nível de 2013, ano a partir do qual o país começou a decair, a empobrecer. Essa ultrapassagem deve ocorrer lá por 2021, segundo projeções hoje tidas como otimistas. É projeção, não é destino. Mas a tarefa é difícil.

Na sexta-feira, os economistas do Safra publicaram um relatório em que apresentam um método engenhoso de medir a aproximação do fundo do poço. De acordo com essas contas, o ritmo de piora do PIB, mês a mês, está para chegar a zero. O ano ainda seria negativo.

Mesmo assim, o Safra estima que a taxa de desemprego média do ano passaria dos 6,8% de 2015 para 9,7% neste 2016 e para 12,3% em 2017 (desemprego nas seis metrópoles mais importantes). Não difere muito da projeção do Itaú.

Quando se mede o desemprego nacional, apurado pela Pnad, do IBGE, a taxa passaria da média de 8,3% em 2015 para 11,5% neste ano e para 13,2% em 2017, na estimativa do Itaú. Para o pessoal do Bradesco, para 11,8% neste ano e, mais otimistas, 11,7% em 2017.

Ou seja, trata-se de um maldito fundo do poço. "Estamos em um nível extremamente deteriorado de atividade. Porém, não parece razoável supor quedas adicionais significativas. Em outras palavras, o exercício sugere que estamos próximos do 'fundo do poço'", diz em seu estudo o pessoal do Safra, chefiado pelo economista Carlos Kawall.

Os números oficiais de 2015 ainda não saíram, mas o PIB deve ter diminuído quase 4% em 2015. Neste 2016, o tamanho da economia ficaria menor ainda 3,2%, na mediana das estimativas da centena de economistas que informam suas projeções ao Banco Central, semanalmente. Para os economistas do Itaú, a economia ainda diminui 4% neste ano. Para os do Bradesco, 3,5%. Do Safra, 2,9%.

"É importante notar que, primeiro, atingir o fundo do poço não significa necessariamente que um cenário de recuperação seja iminente... Em segundo lugar, vale relembrar que este cenário é condicionado à ausência de surpresas negativas. Novos desenrolares no âmbito político, assim como novas decepções no campo fiscal e, em menor medida, surpresas advindas do cenário internacional podem voltar a impactar a confiança dos agentes", diz em suma o relatório do Safra.

Pedro S. Malan*: O tempo é curto

- O Estado de S. Paulo

“Agora que as coisas ficaram mais difíceis, os eleitores se tornaram mais céticos em relação aos políticos (...). Este ceticismo seria saudável caso se esperasse pouco do governo. O fato, porém, é que dele ainda muito se espera e muito se exige. O resultado pode ser uma mistura tóxica e instável: a dependência força o governo a expandir-se e a sobrecarregar-se demais, enquanto o ceticismo o priva de legitimidade e exacerba os revezes, transformando-os em crise (...) a disfunção caminha de mãos dadas com a desordem.” Esse texto é de um belo livro de J. Micklethwait e A. Wooldridge, A Quarta Revolução, que tem como subtítulo A corrida global para reinventar o Estado.

Os autores tratam dos casos dos países democráticos desenvolvidos e da “competição” com o capitalismo de Estado, do tipo chinês, pela necessária e continuada readaptação do Estado em ambos os contextos. Mas qualquer leitor brasileiro minimamente informado haverá de perceber a relevância da mistura paradoxal, tóxica, instável – e insustentável – entre excessiva dependência do governo e excessivo ceticismo em relação ao Executivo, ao Legislativo e à interação de ambos – que caracteriza a disfuncional situação do Brasil de hoje.

Não chegamos até aqui por acaso. Há uma História que não pode ser ignorada e que levou muitos anos sendo “construída”. Com especial diligência nos últimos oito anos, como se a expansão do Estado, de suas empresas e de seus bancos não conhecesse limites. Mas o que importa agora é o esforço coletivo para tentar superar a situação atual. Não haverá consenso, palavra sempre elusiva, mas o debate ao longo dos últimos anos vem permitindo graus de convergência não irrelevantes em torno do que seria preciso fazer – por que e como. A reforma fiscal (aí incluída a Previdência) é a questão “econômica” fundamental, sem a qual a dívida pública mostrará trajetória insustentável e não haverá retomada do crescimento.

Não é que não se saiba o que fazer; o que não se sabe (principalmente um governo dividido e sem convicção parece não saber) é como tornar politicamente viável o que precisa ser feito. Numa democracia de massas isso depende da capacidade de convencer pessoas. E para convencer pessoas é preciso ter convicção, argumentos e evidências. Em outro contexto, Joseph Nye Jr. escreveu: “Numa democracia, o interesse nacional é simplesmente aquilo que os cidadãos, após deliberação apropriada, afirmam que é (...) lideranças políticas e especialistas podem apontar para os custos de indulgência em certos valores, mas se um público informado discorda, os especialistas não podem negar a legitimidade dessas opiniões”.

É claro que o fundamental dessa opinião são as expressões “após deliberação apropriada” e por “um público informado”. O que nem sempre ocorre. E se mesmo após tais deliberações por um público informado emerge um país profundamente dividido ou uma posição que não seja muito mais que a expressão de um vago desejo? Afinal, a expressão de desejos coletivos não se traduz, naturalmente, em políticas, mudanças legislativas e ações operacionais de governo que transformem desejos e opiniões em realidade.

Os governos Lula e Dilma tentaram resolver esse tipo de questão por meio de uma vertiginosa expansão de “instâncias de comunicação e negociação” com a sociedade. Decreto presidencial de maio de 2014 “normatizou” nada menos que nove dessas instâncias: conselhos de políticas públicas, comissões de políticas públicas, conferências nacionais, mesas de diálogo, fóruns inter-conselhos, audiências públicas, consultas públicas, ambientes virtuais de participação social e ouvidoria pública federal. Rezava o decreto: “A convocação de cada uma destas instâncias caberá à Secretaria-Geral da Presidência da República, que editará portarias com as rotinas e métodos de escolha dos integrantes e periodicidades dos encontros”.

À época, vários integrantes do governo e simpatizantes do processo afirmaram que o decreto apenas formalizava e consolidava uma prática de “comunicação e negociação” com a sociedade há muito estabelecida. Alguns chegaram a mencionar que já existiam milhares dessas instâncias em funcionamento. Devia ser árdua a tarefa do ex-ministro Gilberto Carvalho. Deve ser árdua a tarefa do ministro Miguel Rossetto. Deve ser difícil ao governo Dilma gerenciar mais de três dezenas de “ministérios”, Congresso, governadores e prefeitos, além de milhares dessas “instâncias”, nestes momentos difíceis que vivemos.

Sabemos agora que o governo atual acaba de reviver um meio desativado Conselhão, criado logo no início do primeiro governo Lula. Com quase cem participantes, Lula atribuiu-lhes a responsabilidade de encaminhar “soluções” para grandes temas nacionais, incluída a reforma da Previdência – 14 anos atrás! Esta semana se reúne outro fórum nacional, presidido pelo ministro do Trabalho e da Previdência (mais quatro outros) e reunindo corporações sindicais, empresariais e de aposentados, para discutir a “retomada do crescimento” e a reforma previdenciária. Quem sabe um dia...

Exatamente há um ano (8/2), abri meu artigo neste espaço com as seguintes linhas:

“‘Entendo os que são contra, esta é uma posição que já foi minha”, disse o então presidente da República Ernesto Geisel, cerca de 40 anos atrás, em cadeia nacional de televisão, ao anunciar, entre outras decisões, a abertura do Brasil a investimentos privados na área do petróleo por meio de contratos de risco”. AForça da Realidade (título do artigo) exigiu, como reconheceu o orgulhoso então presidente, mudanças de antigas e caras posições suas. Talvez a presidente Dilma tenha – à sua maneira – de fazer algo parecido. Não haveria desdouro nisso. Depende do tempo de que considere dispor.

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*Economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC

Rolf Kuntz*: Uma economia sem piloto e sem âncora

- O Estado de S. Paulo

Sem credibilidade, sem coragem para uma séria faxina em suas contas e sem competência para produzir um bom programa de recuperação da economia, o governo pode pelo menos encenar alguma atividade no combate ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor do zika e dos vírus da dengue e da chikungunya. A presidente Dilma Rousseff e sua equipe já deveriam ter anunciado um pacote de cortes de gastos, passo inicial de uma indispensável arrumação das finanças públicas. Mas decidiram adiar o anúncio para o fim de março. O adiamento foi comunicado ao público na quinta-feira à noite, depois de uma reunião da Junta Orçamentária.

Na sexta de manhã, o Ministério de Relações Exteriores divulgou a agenda do ministro interino, embaixador Sérgio Danese, para o dia seguinte. Ele estaria no sábado em São José dos Campos, acompanhando o prefeito, Carlos José de Almeida, nas ações contra o mosquito. Todos os ministros, secretários executivos e presidentes de empresas públicas, autarquias e fundações federais estariam espalhados pelo Brasil, participando da grande mobilização contra o mosquito. O chanceler Mauro Vieira, em missão no exterior, seria privado dessa experiência, mas o interino poderia representar dignamente o Itamaraty. A presença de um diplomata seria muito apropriada. Não são de origem estrangeira, afinal, o mosquito e os vírus por ele transportados?

A decisão de envolver na guerra ao mosquito os ministros, vice-ministros, presidentes de estatais e outros figurões deve ter enchido de inveja o líder supremo da Coreia do Norte, Kim Jong-un, renomado especialista em grandes encenações patrióticas.

Um detalhe ainda realça a grandiosidade da mobilização brasileira. As leis nacionais privam o chefe de governo do poder de executar seus subordinados com tiros de artilharia antiaérea, privilégio em vigor na Coreia do Norte. No Brasil, o comando presidencial sobre os ministros e outros auxiliares depende, portanto, do vigor das normas legais e burocráticas, da ascendência pessoal e de outros fatores basicamente soft, excetuada, talvez, certa ênfase da linguagem.

O vigor exibido na mobilização da alta burocracia contra o mosquito, a dengue, a chikungunya e a zika parece faltar, no entanto, quando se trata de ações menos vistosas, como o corte de gastos públicos e a recriação das condições de crescimento. Quando a presidente se reuniu com os ministros da Junta Orçamentária, na quinta-feira, falava-se extraoficialmente em cerca de R$ 24 bilhões de redução da despesa. Algumas semanas antes a estimativa oscilava entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, mas os números encolheram rapidamente. No fim, nenhum corte foi anunciado depois da reunião de quinta e o assunto foi deixado para depois. Mas haverá alguma proposta relevante dentro de um mês?

O governo deverá apresentar, segundo se informou em Brasília, um projeto de controle da expansão do gasto público. Deve ser, pelas informações até agora disponíveis, algo semelhante ao padrão seguido há muitos anos no Chile. O governo economiza nos anos bons, produzindo um robusto superávit primário (sem contar o gasto com juros), e acumula alguma gordura para gastar mais livremente nos tempos mais difíceis.

Essa regra permite agir contra o ciclo e estimular a economia quando a atividade se retrai. Alguns governos sul-americanos, como os do Chile, da Colômbia e do Peru, conseguiram criar esse espaço de manobra, reconhecido por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI). Além disso, países com alguma disciplina fiscal têm geralmente a vantagem de inflação mais baixa. Isso permite alguma folga também na política monetária. Juros moderados e crédito mais fácil também facilitam a recuperação da atividade e a criação de empregos.

No Brasil, a política federal destruiu as duas condições, especialmente a partir de 2011. A tolerância à inflação abriu caminho para a aceleração da alta de preços. A taxa oficial de inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegou a 10,67% no ano passado e as projeções para este ano indicam números finais próximos de 8%.

A decisão do Banco Central (BC), em janeiro, de manter a taxa básica de juros em 14,25% seria até defensável tecnicamente, mas o lance foi jogado da pior maneira possível. A orientação mudou na última hora, contrariando indicações fornecidas durante um mês e meio e justificando amplamente a suspeita de interferência da presidente da República.

A credibilidade lentamente reconquistada a partir de 2013 foi pelo ralo. A imagem do BC havia piorado consideravelmente a partir de agosto de 2011, quando a instituição, ao iniciar uma política de redução de juros, se alinhou à orientação da presidente Dilma Rousseff. Quando essa política se tornou insustentável, em abril de 2013, e a estratégia mudou, começou a reconstrução da credibilidade, mas esse esforço foi jogado fora.

Até janeiro, o BC ainda era uma âncora, embora de peso limitado, numa economia à deriva e cada vez mais próxima de um desastre descomunal, com mais uma contração superior a 3% estimada para este ano, desemprego em alta e inflação muito acima dos padrões internacionais.

Escritores antigos costumavam usar a imagem de pilotos, quando discorriam sobre governantes e políticos. A palavra latina gubernator, origem de governador, significa timoneiro ou piloto. É o mesmo sentido da palavra grega kybernetes, obviamente aparentada com cibernética, ciência da informação e do controle. No caso do Brasil, falta pilotagem para desviar o barco do perigo e o roteiro de 2016 e 2017 é cada vez mais assustador. Pior que isso: nem na âncora se pode confiar para garantir alguma estabilidade. Tudo isso pode tornar a navegação mais emocionante, mas quem quer tantas emoções?

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*Rolf Kuntz é jornalista

Governo retira de MP sobre acordos de leniência punição a empresas

• Versão original previa reparação integral de danos causados

Por Francisco Leali - O Globo

BRASÍLIA — Foi tudo muito rápido. Em menos de 20 minutos, estava sacramentada a medida provisória com novas regras para acordos de leniência fechados entre empresas envolvidas em atos de corrupção e o governo. O texto assinado pela presidente Dilma Rousseff numa solenidade no Palácio do Planalto no dia 18 dezembro do ano passado mudava a chamada Lei Anticorrupção, em vigor há pouco menos de dois anos. A partir dali, as empresas não mais precisavam admitir prática de crime para aderir ao acordo. Quem assinasse passou a ficar liberado para voltar a contratar com o governo. Quinze dias antes da rápida cerimônia palaciana, o texto era diferente: tinha dois pontos importantes para assegurar punição dos envolvidos, mas eles acabaram desaparecendo da MP 703.

A versão original determinava que as empresas teriam que reparar integralmente o dano causado aos cofres públicos. No jargão oficial, essa era a “obrigação necessária” para a assinatura de um acordo de leniência em que companhia envolvida em irregularidades pudesse pagar pelos atos de corrupção, e começar de novo a operar com o setor público. Também sumiu da versão final outro trecho estabelecendo que forma, prazo e condições da reparação deveriam constar dos termos do acordo. Na solenidade daquele dia 18, a exigência de reparação integral chegou a ser citada no discurso de Dilma:

— Nossa tarefa é garantir reparação integral dos danos causados à administração pública e à sociedade sem destruir empresas ou fragilizar a economia. Essa é a prática adotada internacionalmente.

Exigências desaparecem

Mas o texto que foi para o Diário Oficial da União diz apenas que a reparação — a palavra “integral” sumiu — considerará a capacidade econômica da empresa. A lei anticorrupção que a MP modificou continua prevendo que empresas são obrigadas a reparar o dano, mas a ideia de isso ser condição fundamental para assinatura de acordos de leniência foi guardada numa gaveta na Esplanada dos Ministérios.

A versão da gaveta, que tem data do dia 3 de dezembro de 2015, tinha um segundo ponto relevante. Quando listava o que deveria estar entre os compromissos assumidos pela empresa, a MP ditava que “administradores ou dirigentes” das pessoas jurídicas poderiam ser afastados de seus postos por até cinco anos, contados a partir da data da assinatura da leniência. Esse assunto era grafado como o parágrafo 2º-A — que não existe na versão Diário Oficial.

As duas exigências que desapareceram da MP não eram pontos desimportantes. Tanto é que o próprio governo destacou as medidas na minuta de Exposição de Motivos que, segundo a versão obtida pelo GLOBO via Lei de Acesso, foi assinada eletronicamente pelo então ministro do Planejamento e hoje ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O texto explicava por que o governo iria propor tais regras: “Admite-se a reparação integral do dano como obrigação necessária para a celebração do acordo de leniência, resolvendo-se a questão da reparação, sua forma e condições no próprio acordo, dando maior celeridade ao ressarcimento do agente público lesado, e certeza jurídica nos efeitos da leniência”, dizia o texto ao se referir a uma regra que não vingou.

Logo em seguida, a Exposição de Motivos enaltece outra inovação que até aquele momento era importante para o governo: “Destaca-se como um dos aperfeiçoamentos, a possibilidade do acordo de leniência prever o afastamento dos administradores ou dirigentes, evitando-se a continuidade do uso da pessoa jurídica como instrumento de ilícito”.

Procurado, Nelson Barbosa não se manifestou. Em nota, o Ministério do Planejamento diz que o texto da MP corresponde ao do projeto aprovado no Senado. “A MP, na linha do projeto de lei, prevê a reparação do dano como condição necessária para a celebração do acordo de leniência.(...) Não houve alteração da lei na parte que estabelece que a aplicação de sanções não exclui a reparação integral do dano. A novidade, com a MP, é a reparação do dano ser condição para a celebração do acordo de leniência. Sem reparação do dano não há acordo”, diz. Procuradores ouvidos pelo GLOBO informaram, no entanto, que a MP abriu brecha para que o ressarcimento integral deixe de ser rápido, para se estender numa discussão judicial.

Justificativa em sigilo

- O Globo

Boa parte dos documentos usados para justificar a edição de uma medida provisória está sob sigilo. O Ministério do Planejamento classificou os papéis sob argumento de que a divulgação de seu conteúdo poderia “oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do país”. Pareceres e ofícios e notas mantendo a papelada longe de consulta pública até 2020. Uma pequena parte do processo, no entanto, pode ser consultada via Lei de Acesso. Entre os papéis, há referência a uma nota técnica da Assessoria Econômica do Planejamento que traça um cenário sombrio sobre a situação da economia do país em 2015 que justificaria a edição de uma MP: consultores falando em queda do PIB acima de 3%, estimativa de nova queda no mesmo percentual em 2016, crise hídrica, elevação da taxa de câmbio e queda nos investimentos no setor de petróleo e gás.

“Em suma, o quadro econômico do país é preocupante, o que requer medidas urgentes de normalização econômica e retomada do crescimento. As empresas investigadas na Lava-Jato hoje estão impedidas de contratar com o setor público. São várias empresas que prestam serviços e que, por conta da situação, não podem manter os projetos contratados”, diz a nota. O GLOBO pediu acesso à integra dessa nota, citada apenas parcialmente num parecer. Também foi requisitada a íntegra dos documentos usados para embasar a elaboração da MP. Resposta: os documentos não podem ser liberados porque, desde o início da tramitação do processo sobre o tema no ministério, foram classificados com grau de sigilo reservado.

A MP da Leniência foi alvo de críticas do Ministério Público Federal e também do Tribunal de Contas da União. Para o MPF, o governo estava abrandando a lei Anticorrupção. O TCU entendeu que as novas regras limitaram sua atuação no acompanhamento das negociações dos acordos entre governo e empresas.

Emendas preveem possibilidade de livra executivos da cadeia

• Para procurador da Lava-Jato, proposta é tentativa de anistiar corrupção

Eduardo Bresciani – O Globo

Nove parlamentares da base e da oposição apresentaram emendas à medida provisória que trata dos acordos de leniência para tentar incluir a possibilidade de livrar da prisão os executivos e acionistas das empresas. As propostas foram apresentadas, mesmo a Constituição vedando expressamente que MPs tratem de “Direito Penal, Processual Penal e Processual Civil”. O objetivo é acelerar a tramitação, uma vez que o projeto de lei que estende os benefícios aos dirigentes ainda está em comissão especial na Câmara e pode ter de retornar ao Senado. A proposta tem recebido críticas por ser interpretada como uma tentativa de atender diretamente a investigados na Operação Lava-Jato.

As emendas são assinadas por políticos de PT, PMDB, PPS, DEM, PR, PMB e Rede. Para tentar driblar a proibição constitucional, o petista Walter Pinheiro (BA) argumenta que, quando o Congresso altera uma MP, ela passa a ser chamada de projeto de lei de conversão e, portanto, não haveria tal vedação.

“Trata-se de alteração necessária, com a devida pertinência temática, e que pode ser veiculada em projeto de Lei de Conversão, e cuja incorporação permitirá o acordo de leniência firmado com a participação do Ministério Público, possa igualmente contemplar as sanções penais e por improbidade decorrentes da prática do ato, conferindo-lhe, assim, maior efetividade”, escreveu Pinheiro.

TCU faz críticas

A MP da Leniência já foi descrita pelo procurador da Lava-Jato Carlos Fernando dos Santos Lima como uma tentativa do governo de dar uma “anistia para a corrupção”. O Tribunal de Contas da União (TCU) também manifestou resistências ao texto.

Entre as críticas apresentadas está o fato de a empresa não ser obrigada a assumir participação nos ilícitos. Com a emenda que permite repercussão penal, poderia se ter um cenário em que a empresa não assume nada de ilegal e consegue liberar seus executivos da responsabilização criminal. O projeto ainda deixa expresso que o acordo pode ser fechado com mais de uma empresa e prevê que a reparação do dano deve ser feita de acordo com a capacidade econômica da empresa. Também foi criticada a previsão de que ações de improbidade sejam paralisados pelo acordo, outra alteração que não pode ser feito por MP.

Além de Walter Pinheiro, propuseram emenda com a mesma redação descrita no projeto de lei o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado Valtenir Pereira (PMB-MT). Propuseram alteração semelhante os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Ricardo Ferraço (sem partido-ES), bem como os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e José Carlos Aleluia (DEM-BA). Todos ressaltam que tal hipótese só vale em acordo com participação do Ministério Público. O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), foi além e explicitou que um “perdão judicial” ou redução de penas a dirigentes e acionistas da empresa só pode ser concedido por um juiz, cabendo ao MP requerer o benefício.

A deputada Gorete Pereira (PR-CE) fez uma redação indireta, dizendo que o acordo pode prever benefícios para pessoas físicas, mas explicitou sua intenção na justificativa: “Qual o incentivo que terão os executivos das empresas para celebrar um acordo de leniência se, na sequência, contra eles próprios poderão ser movidas ações de natureza civil e criminal?”

Foram apresentadas, ao todo, 159 emendas. Algumas propõem a revogação integral da MP, enquanto outras promovem alterações para tornar obrigatória a participação do Ministério Público e do TCU nos acordos. Há ainda propostas que colocam como exigência a necessidade de se tirar do controle das empresas os dirigentes envolvidos nos ilícitos. Outras tentam criar uma quarentena para impedir a celebração de novos contratos. Há ainda propostas de criar um Fundo de Combate à Corrupção que destinaria verba dos acordos para instituições de controle.

Novo depoimento reforça ligação de Bumlai com sítio

• Pecuarista teria cobrado por demora na obra e trocado de empreiteira para reforma

Simone Iglesias – O Globo

BRASÍLIA - O depoimento de um engenheiro reforça a ligação do pecuarista José Carlos Bumlai com a reforma do sítio frequentado pelo ex-presidente Lula, em Atibaia, no interior de São Paulo. Emerson Cardoso Leite prestou ao Ministério Público paulista. A Polícia Federal e o MP investigam a relação de Lula com a propriedade. A revelação foi feita pelo Jornal Nacional.

Leite afirmou ao MP que intermediou a contratação do arquiteto Igenes Neto, que tocou a reforma do sítio. Os dois contaram aos investigadores que Bumlai, amigo de Lula que está preso e é investigado pela Operação Lava-Jato, pressionou para que a obra ficasse pronta antes do Natal de 2011.

O sítio passou por uma reforma no fim de 2011, e a suspeita dos investigadores é de que a obra tenha sido paga por duas construtoras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras, e pelo pecuarista.

Bumlai teria sido agressivo

Leite contou ao MP que recebeu uma ligação de José Carlos Bumlai solicitando que ele indicasse um profissional para execução de uma reforma em um sítio em Atibaia. O engenheiro disse que, como não mexia com reforma de casa, pediu a um outro colega de trabalho, o também engenheiro Rômulo Dinalli, para que contratasse um arquiteto. O profissional que acabou assumindo os trabalhos no sítio foi o arquiteto Igenes Neto.

Neto confirmou a versão e disse que não teve contato com nenhum proprietário do sítio. E que não sabia quem utilizava o lugar. Leite contou ainda que “José Carlos Bumlai ligou agressivamente reclamando que a obra não progredia". E que, em seguida, “Bumlai resolveu mudar a construtora que trabalhava no local".

Já o engenheiro disse que “tem quase certeza, por conta de informações do próprio Bumlai, que quem tocaria a reforma seria a construtora OAS".

O Instituto Lula afirmou ao JN que “mais uma vez a privacidade da família do ex-presidente foi violentada, na tentativa sistemática de associá-lo a processos em que ele não é investigado, nem sequer nomeado".

Sobre o depoimento do engenheiro, o Instituto Lula disse que não se responsabiliza por boatos disseminados por alguns órgãos de imprensa. A defesa de Bumlai também não vai se manifestar porque não conhece o depoimento citado. A reportagem não conseguiu contato com o diretor da OAS, Paulo Gordilho, apontado como comprador de móveis para o sítio, e nem com a construtora.

Anotação mostra relação 'estreita' entre ex-ministra e investigados, afirma PF

• Relatórios da PF afirmam que manuscritos reforçam elo de Erenice Guerra com suspeita de ‘compra’ de medidas provisórias

Fábio Fabrini e Andreza Matais - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Documentos apreendidos na Operação Zelotes reforçam o elo da ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra com o grupo acusado de "comprar" medidas provisórias de interesse de montadoras de veículos no governo. A Polícia Federal encontrou nas casas de dois dos envolvidos anotações com referências à ex-ministra, o que, para os investigadores, indica "estreita" relação entre ela e os investigados.

Erenice foi secretária executiva da Casa Civil de 2005 a 2010, ano em que passou a ser titular da pasta, entre os meses de março e setembro, com a saída da então ministra Dilma Rousseff do cargo para se candidatar à Presidência. No período, duas MPs sob suspeita de terem sido "encomendadas" foram discutidas pelo órgão (471/2009 e 512/2010), antes de seguir para assinatura do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Erenice, o ex-presidente e outros ex-agentes públicos são investigados em inquérito atualmente em curso na Operação Zelotes. Conforme a PF, o objetivo é averiguar se, eventualmente, eles foram "corrompidos" ou foram "vítimas" de tráfico de influência praticado pelos lobistas que atuaram para viabilizar as MPs. As normas prorrogaram incentivos fiscais a montadoras instaladas no Norte, no Nordeste e Centro-Oeste.

Apreensões. As citações à ex-ministra Erenice Guerra aparecem em relatórios da Polícia Federal sobre as apreensões feitas em endereços dos acusados. Na casa do lobista Mauro Marcondes Machado e da mulher dele, Cristina Mautoni, foi encontrado papel com as anotações "Erenice" e "conta 55 8654672". O casal está preso desde outubro por suspeita de operar o suposto esquema das MPs.

Para a PF, o número se trata, provavelmente, de uma conta bancária. "Tais anotações sugerem, mais uma vez, o envolvimento ou a ligação estreita entre ela (Erenice) e os principais investigados", diz trecho da análise dos investigadores.

No endereço do advogado Eduardo Gonçalves Valadão – que, assim como o lobista Mauro Marcondes, responde a ação penal por envolvimento no suposto esquema – foi achado manuscrito com a seguinte mensagem: "O Alexandre me falou por alto sobre o assunto que o Zé Ricardo está deixando na mão. Pede mais informações / Fala da dívida do José Ricardo com o grupo (Erenice, Fernando Cesar Mesquita etc)".

Após deixar a Casa Civil, Erenice passou a atuar como advogada. Zé Ricardo – como é conhecido José Ricardo da Silva, outro lobista preso sob acusação de "comprar" MPs – se associou a ela para resolver pendências da Huawei Telecomunicações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Em outra frente de investigação, a Zelotes apura suposto esquema de corrupção para influenciar decisões nesse órgão, uma espécie de tribunal administrativo que avalia débitos de contribuintes com a Receita.

Ex-chefe do setor de comunicação no Senado, Fernando César Mesquita é réu em ação penal sobre as medidas provisórias, acusado de receber propina para facilitar pleitos dos investigados no Legislativo.

‘Grupo’. Na análise, a Polícia Federal diz que a anotação é de "fundamental importância", pois trata "de forma taxativa sobre a existência de um grupo", "robustecendo as suspeitas de que os investigados tenham se organizado de forma criminosa". "Importante frisar também a menção aos nomes de Erenice e Fernando César Mesquita, como sendo integrantes do mesmo 'grupo', o que vem a corroborar suspeitas nos negócios envolvendo os ora investigados", afirma o relatório.

O agente da PF responsável pela análise sugere um exame grafotécnico para confirmar quem é o autor do manuscrito e, com isso, aprofundar as investigações sobre o conteúdo.

Também foi localizado na casa de Eduardo Valadão um boleto de pagamento de uma das empresas dele, a Rumo Comercializadora de Energia, para uma agência de turismo, no valor de R$ 8,9 mil. Com o documento, com data de 10 de novembro de 2011, havia uma relação de viagens, tickets e nomes de passageiros, entre eles "Erenice Guerra", que aparece com três passagens relacionadas.

Defesa. A ex-ministra não respondeu a questionamentos do Estado sobre os relatórios da PF, enviados por e-mail. Informou, por meio de sua assessoria, que não os comentaria. Ela tem afirmado que conheceu os investigados na Zelotes em 2011, após deixar a Casa Civil.

Em depoimento à Polícia Federal, em dezembro, ela disse ter sido apresentada a Mauro Marcondes e Cristina Mautoni numa viagem a São Paulo. Não soube explicar a presença de seu nome em papel apreendido na casa do casal, ao lado do número de suposta conta.

A ex-ministra ressaltou que os números não lhe são "familiares" e consignou sua "estranheza com a anotação" feita por uma pessoa que "não conhece".

Erenice disse no depoimento à PF que sua relação com o escritório J.R Silva Advogados, de José Ricardo da Silva, se restringiu à defesa da Huawei Telecomunicações no Carf. Ela afirmou que não sabe o porquê de seu nome ser citado como integrante do "grupo" em anotação encontrada na casa de Valadão e que espera que o advogado explique o manuscrito. Em sua oitiva, ele silenciou a respeito.

A ex-ministra sustentou que nunca se reuniu com os investigados para tratar das medidas provisórias e que nunca recebeu quaisquer vantagens relacionadas à edição das normas.

Aos investigadores, Erenice também disse que não fez viagem para atender a interesses exclusivos das empresas de Valadão, mas que se recordava de que, num deslocamento para São Paulo, aproveitou para levar o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS (preso desde outubro por causa das investigações da Operação Zelotes), para um encontro com Fernando Bertin, do Grupo Bertin.

A ex-ministra havia indicado empresas de Valadão para as empresas da família Bertin comprarem energia. Questionada pelo delegado Marlon Cajado, alegou não se recordar quem custeou a viagem.

Procuradas, as defesas de Eduardo Valadão e do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni não comentaram.

Janot pede acesso a investigação que cita parlamentares

• Solicitação feita pelo procurador-geral é relativa a inquérito em que há menções aos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá

Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu acesso ao inquérito da Operação Zelotes que apura o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ex-ministra Erenice Guerra e de outros políticos na suposta "compra" de medidas provisórias. O objetivo é avaliar a necessidade de que o caso seja remetido ao Supremo Tribunal Federal em razão de citações a congressistas.

No diário de um dos investigados na Zelotes, João Batista Gruginski, a Polícia Federal encontrou anotações sobre possível pagamento de propinas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), fora o ex-senador Gim Argello (PTB-DF). Em depoimento, Gruginski reafirmou que, numa reunião, o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, disse que os três haviam negociado pagamentos de R$ 45 milhões, sendo R$ 15 milhões para cada um, em troca de aprovar emendas de interesse de montadoras de veículos.

Esse material foi colhido no inquérito da PF que cita, em outros contextos, Lula e Erenice. A investigação foi anexada à ação penal em curso na 10.ª Vara da Justiça Federal, em Brasília.

Os três políticos negam irregularidades. Atualmente preso, APS foi questionado pelo Estado durante audiência na Justiça e disse que não fez a afirmação. Por terem direito ao "foro privilegiado", senadores só podem ser alvo de investigações criminais perante o Supremo.

Avaliação. Procuradores da força-tarefa da Zelotes, que atuam na 1.ª instância, entendem que as citações não são suficientes para a abertura de um inquérito no STF. Mas Janot decidiu solicitar o caso para avaliar pessoalmente se cabe o envio. Em ofício à Procuradoria da República no Distrito Federal, ele se disse motivado por notícias veiculadas na imprensa sobre citações aos parlamentares.

As defesas dos réus da Zelotes já haviam requisitado que a ação penal sobre o caso subisse para o Supremo, por causa da menção a possíveis irregularidades cometidas por congressistas. No último dia 4, o juiz Vallisney de Souza Oliveira decidiu manter a ação penal na 10ª. Vara da Justiça Federal, em Brasília. O magistrado, no entanto, decidiu enviar informações dos autos para análise do Supremo. Caberá aos ministros da Corte decidir se avocam ou não o caso.

O pedido de Janot foi enviado pela Procuradoria da República ao juiz, que autorizou a remessa do inquérito para o MPF.

Dilma defende Lula: ‘grande injustiça

Dilma diz que Lula é ‘objeto de grande injustiça’

• ‘Senadores petistas Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann também defendem ex-presidente deacusações

• Presidente se manifesta pela primeira vez sobre denúncias

Ruben Berta – O Globo

RIO - Após realizar uma visita a diversas casas na localidade Caminho do Zepellin, na Zona Oeste do Rio, a presidente Dilma Rousseff defendeu o ex-presidente Lula, que vem sendo alvo de investigações ligadas a um sítio em Atibaia e a um apartamento em Guarujá, em São Paulo. Dilma confirmou que se reuniu com Lula nesta sexta-feira, como parte de uma rotina constante de conversas, e afirmou que o ex-presidente está sendo “objeto de uma grande injustiça”. Foi a primeira vez que Dilma se pronunciou sobre as denúncias.

— Converso sistematicamente com o presidente Lula. Acho que ele está sendo objeto de grande injustiça. Respeito muito a história do presidente Lula e tenho certeza que esse processo será superado. Acredito que o país, a América Latina precisam de uma liderança com as características do presidente Lula — afirmou a presidente.

A presidente veio ao Rio na manhã deste sábado para participar de ações do Dia Nacional de Mobilização Contra o “Aedes aegypti”. Acompanhada do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e de agentes de saúde, Dilma percorreu ruas de uma comunidade na Zona Oeste, cumprimentou moradores, posou para fotos e visitou casas.

Reunião não tratou de denúncias

O ex-presidente Lula evitou tratar das investigações que o envolvem nas operações Lava-Jato e Zelotes, durante encontro do conselho do instituto que leva seu nome. Ao lado de intelectuais, ex-ministros e aliados, Lula, segundo relatos, direcionou o debate para a atuação da entidade em 2016 e disse que “questões relativas a ele, ele mesmo enfrenta”. Lula tem evitado eventos públicos desde o surgimento de denúncias que envolvem seu nome com a compra de um tríplex no Guarujá e o uso de um sítio em Atibaia.

Nesta sexta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a defender o ex-presidente. Segundo Cardozo, que deixou claro que não interfere nas investigações, Lula sempre agiu com lisura, e setores da oposição querem manchar a imagem do petista por considerá-lo um adversário forte e respeitado.

— Eu tenho o presidente Lula como um grande líder, uma pessoa que eu sempre acompanhei, um líder que age com absoluta lisura nos seus comportamentos, nas suas ações. Com relação a investigação, não cabe a mim tecer nenhum juízo de valor, ela será feita com autonomia, como todas as investigações. Muitos da oposição se unificam nessa hora para tentar atingir a imagem de um adversário que politicamente é muito forte e sempre foi muito respeitado — disse ele.

Em sua edição deste fim de semana, a "Veja" publicou reportagem na qual diz que Lula enviou seus pertences e de seus familiares ao sítio em Atibaia logo após deixar o governo.

Notas fiscais e ordens de serviço de uma das transportadoras contratadas pelo governo federal indicam que parte da mudança foi remetida para a propriedade no interior de São Paulo. Entre os itens transportados, haviam 200 caixas — 37 delas continham bebidas, segundo o documento apresentado pela revista.

A entrega do material no sítio aconteceu em 8 de janeiro de 2011, dois meses após a compra do imóvel em nome dos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, que são sócios de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do ex-presidente.

Oposição diz não 'restar dúvidas' de que Lula ocultou patrimônio

• Petistas falam em perseguição para inviabilizar petista na eleição

Simone Iglesias – O Globo

BRASÍLIA — O envio pelo ex-presidente Lula de pertences pessoais e de sua família do Palácio da Alvorada para o Sítio de Atibaia oito dias após deixar a Presidência da República reforçam, para integrantes da oposição, que ele é o verdadeiro dono da propriedade. Com isso, acreditam que se comprova que o petista deliberadamente ocultou bens patrimoniais. A revista "Veja" desta semana informa que no dia 8 de janeiro de 2011, 200 caixas saíram do Palácio da Alvorada com destino ao Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, frequentado por Lula, mas não de sua propriedade legal.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), considerou que os indícios são “fortíssimos” e que não restam dúvidas de que Lula ocultou patrimônio.

— É um indício fortíssimo. Por que faria sua mudança para o sítio de um amigo do filho, que ainda foi reformado por empreiteiras de amigos? Além do aspecto jurídico, que a Justiça e a Polícia Federal estão cuidando, há a questão política. Mais um pedaço da estátua que Lula ergueu em sua homenagem vem abaixo — afirmou.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), também avalia que Lula seria o real dono do sítio de Atibaia e que o envio de equipamentos de ginástica da ex-primeira dama Marisa Letícia, 37 caixas de bebidas, entre outros pertences, são a comprovação disso.

— Não faltam provas e indícios de que Lula é o real beneficiário desses imóveis. Além da possível ligação com os desvios cometidos na Petrobrás, Lula ainda pode ser acusado de usar laranjas para ocultar bens. Impressiona também a quantidade de bebida. De onde veio tanto recurso para isso? Moro está cada vez mais próximo de identificar o cabeça do Petrolão — disse o democrata.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que Lula é “vítima de seu projeto de poder e egocentrismo”.

— Alem do triplex, dona Marisa inspecionou as obras do sítio. A cada dia fica mais difícil a situação do oportunista. Barquinho, mudança, horta, patos e agora inspeção de obras. Mas só frequenta. Lula é vítima apenas de seu projeto de poder e egocentrismo. Pensa que seu umbigo é o centro do mundo. Oportunista — declarou o parlamentar.

Se para a oposição, a situação de Lula é grave, entre os petistas, ele é vítima de perseguição.

Um amigo próximo ao ex-presidente, que pediu reserva ao GLOBO, disse que não há crime nenhum no uso do sítio de Atibaia por Lula porque um dos proprietários, Fernando Bittar, é considerado um filho por ele e dona Marisa e que o conhecem desde a infância.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que há uma campanha de perseguição contra Lula para desconstruir sua imagem e inviabilizar sua volta, em 2018.

— Qual o problema disso? O Lula nunca negou que frequentasse o sítio. Ele podia levar o que quisesse. Isso é problema dele. O que há é uma campanha de perseguição para desconstruir a imagem do Lula para 2018 — disse o senador.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que não se pode aceitar esta “perseguição” como um dado da realidade. Em um texto publicado em sua página, Gleisi trata com ironia dos malfeitos de Lula. Segundo ela, o ex-presidente e o PT promoveram a ética mais do que os outros políticos e partidos.

— Depois de oito anos no poder e de ser, após Getúlio e Kubitscheck, quem ousou ter um projeto de desenvolvimento nacional, é acusado de se relacionar com empreiteiros, beber whisky, de querer ter um apartamento na praia, no Guarujá, de tê-lo visitado, embora não comprado, de utilizar e investir num modesto sítio de amigos, de ter um bote de alumínio para pescar no pequeno lago do sítio. Não pode, um operário, um pobre, que chegou à Presidência?! Quem pensa que é? É praticamente da família, mas não pode sair do quartinho dos fundos, nem comer o sorvete gourmet, tal qual o personagem de Regina Casé, em "Que horas ela volta?!". Não estou santificando Lula, só acho que os pecados que ele cometeu ou comete não podem ter valor maior na bolsa celestial — escreveu Gleisi.

A assessoria do Instituto Lula disse ao GLOBO que o ex-presidente já falou em diversas oportunidades que frequenta a propriedade e voltou a citar a nota distribuída no dia 29 de janeiro sobre o tema.

“Desde que encerrou o segundo mandato no governo federal, em 2011, o ex-presidente Lula frequenta, em dias de descanso, um sítio de propriedade de amigos da família na cidade de Atibaia. 

Embora pertença à esfera pessoal e privada, este é um fato tornado público pela imprensa já há bastante tempo. A tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente.”