Opinião – Fernando Henrique Cardoso: os grandes momentos

Quais os grandes momentos de transformação no país nesses 80 anos? O primeiro choque, o senhor lembrou, foi dado por um Estado forte; não há uma contradição aí?

FH: Não, naquele momento não tinha alternativa. E até hoje o Estado é fundamental. Não gosto é da ideia de um projeto (imposto). Mas claro que foi, o Estado é fundamental, e até hoje. E, curiosamente, as grandes transformações econômicas do Getúlio, ele tentou não fazer pelo Estado. Volta Redonda, ele tentou fazer pela iniciativa privada, mas não tinha como ser. Quem fez a Embraer foi a Aeronáutica. E certamente haverá hoje muitas coisa que ou o Estado faz ou ninguém faz. A ideia de pensar que é só o mercado, não! O Estado tem um papel importante. Agora, o que não pode é ter autoritarismo.

Mas quais os momentos de grande transformação?

FH: Para mim, primeiro, a Segunda Guerra Mundial. Meu pai era militar, nós mudamos de novo para o Rio, Copacabana tinha blecaute, ensaios de bombardeios. Então, na época da guerra, o Brasil deu um salto porque fizeram a chamada substituição de importações forçada. Não podia importar, começou a se produzir aqui. Foi um boom da indústria têxtil e urbanizou mais. Mais tarde, Getúlio se beneficiou disso. Depois você tem um período bastante difícil que é o final do presidente JK. Ele fez o endividamento e fez a abertura também, não a abertura da economia, mas trouxe o capital estrangeiro para cá. Internacionalizou a produção daqui, não internacionalizou a economia brasileira, e fez Brasília, deu um certo otimismo. E, daí por diante, os anos 60 foram muito difíceis, veio o golpe e foi muito complicado. Em 70, houve crescimento econômico, mas os indicadores sociais não melhoraram tanto. Como houve uma explosão urbana, a administração pública entrou em colapso. Aumentou a desigualdade. Aí, quando chegou nos anos 80, isso ficou mais sensível, inflação, e não sei o quê... Nos anos mais recentes, para mim, o grande marco é a Constituinte, a Constituição, que assegura as liberdades, dá voz ao povo, permite organização, isso é consequência das Diretas já, das greves do passado. Daí por diante, não tem governo que não tenha que olhar para o povo, porque o povo taí, ele pode gritar, pode ir ao tribunal , ele reclama, não faz mais greve. No meu governo, acabou (greve).

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente. Entrevista Especial. O Globo, 18/6/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Brasil vive boom de compra de imóveis por estrangeiros

Defesa não se opõe mais a fim do sigilo

PF investiga a ação de hackers

FOLHA DE S. PAULO

Governo aciona a PF para investigar ataques de hackers

Risco de câncer leva médicos a reduzir pedidos de tomografias

Previdência quer de volta pensão paga a mortos

O ESTADO DE S. PAULO

Hacker faz novos ataques e PF entra na investigação

Para Fifa, País quer 'ganhar a Copa, não organizá-la'

'Dilma deve continuar na articulação'

Reajuste para secretários custa R$ 2,3 mi

ESTADO DE MINAS

Novos alvos da pirataria

CORREIO BRAZILIENSE

14 fugitivos perigosos do entorno rondam o DF

Dilma vai cobrar BC sobre juros

E.coli pode ter chegado ao Brasil

Viajar de ônibus fica 5% mais caro

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

IBGE e MinC: onda de ataques continua

Viajar de ônibus fica mais caro

Brasil vive boom de compra de imóveis por estrangeiros

Número de transações mais do que dobra em um ano e puxa os preços

Executivos de multinacionais que se encontram no Brasil a trabalho e investidores estrangeiros estão provocando um verdadeiro boom de compra de imóveis no país, principalmente no Rio e em São Paulo. Há casos, como o da Sotheby"s Realty, braço imobiliário da casa de leilões inglesa, em que as vendas devem quadruplicar até o fim do ano. Em outras empresas, o número de negócios com apartamentos de luxo está, no mínimo, dobrando. Muitos compram para morar, mas há também quem esteja de olho num bom investimento: o preço do metro quadrado no Leblon, por exemplo, teve alta de 45% em relação a junho de 2010.

O mercado está para gringo

Com crescimento da economia, investimentos estrangeiros em imóveis no país têm alta de até 150%

O inglês Jeff Both, que investe no Rio: "Compro imóveis comerciais que considero baratos, reformo e vendo assim que posso"

Paulo Justus e Mariana Durão

Eles não falam português, mas entendem muito bem a linguagem dos cifrões, milhões e polpudos percentuais de retorno. Cada vez mais estrangeiros vêm investindo no setor de imóveis brasileiro, atraídos pela forte expansão da economia. O volume de negociações nas imobiliárias disparou. Na Sotheby"s International Realty, braço imobiliário da casa de leilões inglesa, as vendas devem quadruplicar até o fim do ano, chegando a R$400 milhões no país. Já na Bamberg Imóveis o faturamento dos negócios com estrangeiros dobrou no ano passado, quando chegou a R$12 milhões, valor que deve novamente crescer 100% este ano. Especializada em imóveis de alto luxo, a Judice & Araujo (J&A) fechou R$25 milhões em vendas no Estado do Rio para clientes internacionais de janeiro a maio, alta de 150% sobre igual período de 2010.

O perfil é variado, e a moeda é o milhão: executivos que vêm morar no país a trabalho; residentes no exterior que passam poucos meses aqui e alugam os imóveis no resto do ano; e interessados em ganhar com a rentabilidade do aluguel ou revender as propriedades. Os valores negociados vão, em média, de R$1 milhão a R$4 milhões, mas a J&A cita negócios de até R$12 milhões. No Rio, a maioria busca os bairros de Leblon e Ipanema. Segundo o Secovi-Rio, o metro quadrado no Leblon vale hoje R$13.997, alta de 44,9% sobre junho de 2010. Na orla, o valor pode saltar a R$18 mil. O valor médio do metro quadrado para locação no bairro subiu 38% no último ano, chegando a R$52,33.

Segundo Michael Bamberg, presidente da Bamberg Imóveis, no Brasil a taxa de retorno média é de 12% ao ano, o dobro da Alemanha. Outro fator de atração é o preço ainda relativamente mais baixo, se comparado ao de outros países no mundo.

- Em Londres, um apartamento de classe média custa 15 mil o metro quadrado. Isso é mais que qualquer coisa no Brasil - diz João Crestana, presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP).

Vagas para corretores que falem mandarim

Luigi Martins, diretor da Lopes Rio, avalia que o interesse dos estrangeiros pelo mercado imobiliário carioca foi impulsionado por notícias positivas nos últimos dois anos: UPPs, Copa 2014, Jogos 2016, pré-sal e os grandes investimentos governamentais conquistados a reboque.

Diante da procura, imobiliárias criaram setores específicos para atender aos estrangeiros e procuram contratar funcionários que, além do inglês, falem até mandarim. É o caso da Lopes Rio, onde o volume de chineses que batem à sua porta é crescente, reflexo da vinda de empresas como ZTE e Sinopec para terras cariocas. Na empresa, cada vez mais o atendimento on-line dá preferência a corretores que falem ao menos inglês ou espanhol.

Na J&A, ao todo 26 mil estrangeiros acessaram o site da empresa em busca de informações nos cinco primeiros meses do ano, a maioria franceses, americanos e ingleses. Nos últimos oito meses a China entrou no ranking dos cinco países que mais acessam a página. A participação desse púbico dobrou de 15% para 30% nos negócios da J&A, afiliada exclusiva da Christie"s Real State International no mercado fluminense desde 2007.

- Esse movimento já acontecia em 2007 e 2008, mas foi interrompido pela crise mundial. Agora voltou para ficar pelos próximos anos - avalia Frederico Judice Araujo, diretor de projetos da empresa.

Na Itaplan, o volume de vendas para estrangeiros neste ano deve chegar a R$150 milhões, o que representará um crescimento de 32% em relação a 2010. Esse valor sobe para R$300 milhões, se forem levados em conta os investimentos em incorporações e empreendimentos imobiliários, diz Fábio Rossi, diretor da Itaplan Imóveis e representante da Sotheby"s no Brasil.

Na Sotheby"s International Realty, especializada em imóveis de luxo, o Brasil é hoje o terceiro país mais consultado em seu site de vendas, atrás apenas de Estados Unidos e Inglaterra. Sotheby"s e Itaplan pretendem ampliar as operações para além de São Paulo, com a abertura de escritórios no Rio, no Nordeste e em Brasília este ano.

O presidente do Conselho de Administração da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (Adit Brasil), Felipe Cavalcanti, diz que, após a crise, os estrangeiros no país passaram a ser mais direcionados para Rio e São Paulo, nos segmentos comerciais e industriais. Antes, afirma, o Nordeste concentrava a maior parte do capital estrangeiro no setor imobiliário, com a aquisição da segunda residência de europeus.

- A crise atingiu o comprador europeu que buscava uma casa de verão no Brasil, ao mesmo tempo em que mostrou ao mercado internacional que o país passou bem pelo teste de estresse do sistema financeiro - diz.

Corretoras criam áreas internacionais

Algumas imobiliárias desenvolveram áreas específicas para o comprador de fora. A Coelho da Fonseca, por exemplo, criou no mês passado uma diretoria internacional voltada a assessoramento jurídico e financeiro a esses investidores. À frente da área, Gabriela Duva diz que o volume de atendimentos cresceu 35% de janeiro a junho deste ano, num total de 29 visitas a imóveis. Na Bamberg, o valor médio dos negócios gira em torno de R$10 milhões a R$15 milhões.

A J&A acaba de abrir uma área internacional. Além de atender aos clientes gringos e aos afiliados Christie"s no exterior, fará road shows para captar compradores. Os primeiros serão em agosto, em Nova York e Miami. Embora focada na comercialização de residenciais de luxo, a imobiliária negocia aquisições e consultoria a grupos estrangeiros interessados em adquirir terrenos para grandes empreendimentos imobiliários (de residenciais a resorts) no país. A perspectiva é que esses negócios se concretizem em 2012 e 2013, elevando a 50% a fatia dos estrangeiros nas vendas.

Morador de Ipanema há três anos, o inglês Jeff Both se define como um trader e diz que a contínua valorização dos imóveis no Rio dificultou seu trabalho:

- Compro imóveis comerciais que considero baratos, reformo e vendo assim que posso. Agora está mais complicado achar esses ativos, embora seja mais fácil vender. Vou ter que trabalhar duro - diz.

Both usa os serviços de consultoria da Sergio Castro Imóveis, que abriu em janeiro com parceiros belgas a Brioo. Com sede em Antuérpia, a consultoria tem como foco a venda de imóveis no Rio para grandes clientes europeus. Já intermediou quatro negócios com tíquete médio de R$15 milhões cada.

FONTE: O GLOBO

Defesa não se opõe mais a fim do sigilo

Após o Itamaraty, o Ministério da Defesa comunicou à Presidência que não tem restrição à proposta, já aprovada na Câmara, que acaba com o sigilo eterno de documentos. Com isso, Dilma vai recomendar aprovação no Senado.

Defesa já não se opõe ao fim do sigilo eterno

Com aval também do Itamaraty, Dilma recomendará que base no Senado aprove texto que já passou na Câmara

Luiza Damé

BRASÍLIA. Depois de receber o aval do Itamaraty para acabar com o sigilo eterno de informações oficiais, a presidente Dilma Rousseff foi informada pelo Ministério da Defesa que os militares não têm mais qualquer restrição à proposta, já aprovada pela Câmara, que libera para consulta pública os documentos classificados como ultrassecretos, após 50 anos. Com o aval dos dois setores que até então se opunham à divulgação, Dilma bateu o martelo e, mesmo com resistências de setores da base aliada, o governo vai apoiar o texto aprovado pelos deputados.

Na última segunda-feira, a presidente almoçou com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Relações Exteriores, Antonio Patriota, e pediu uma avaliação do impacto da proposta da Câmara nas informações oficiais. Antes do feriado de Corpus Christi, os dois ministros voltaram a se encontrar com a presidente e entregaram os pareceres indicando que a liberação dos papéis ultrassecretos não traria problemas para o país.

A proposta da Câmara - contestada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), relator na Comissão de Relações Exteriores - classifica como ultrassecretos os documentos relativos a fronteiras, soberania nacional e relações externas. Esses papéis oficiais são protegidos por 25 anos, renováveis por mais 25 anos, segundo o texto aprovado pelos deputados. No projeto original, não havia limite para a renovação.

Na época em que o projeto de lei foi elaborado, a presidente era ministra da Casa Civil e coordenou o debate no governo. Dilma foi voto vencido. A proposta do governo seguiu para o Congresso em 2009, com classificação dos documentos e prazos de sigilo conforme a categoria: reservado (cinco anos), secretos (15 anos) e ultrassecretos (25 anos, sem limite para renovação). A presidente defende a liberação da consulta às informações públicas.

O Itamaraty na época apresentou restrições à liberação de documentos ultrassecretos, por causa das negociações para definição das fronteiras brasileiras, especialmente devido aos entendimentos relativos à compra do Acre do governo boliviano, em 1903. A Defesa também levantou questões de segurança nacional envolvendo planos militares e tecnologias desenvolvidas no país.

Pela proposta do governo, a classificação dos documentos será feita por uma comissão do governo e da sociedade. As regras valerão para o Executivo, Legislativo e Judiciário. A Controladoria-Geral da União será responsável pela análise dos pedidos negados pelos órgãos de origem.

O projeto estabelece ainda regras de acesso a informações públicas atuais. Ou seja, os órgãos públicos serão obrigados a fornecer dados solicitados por qualquer cidadão desde que o documento não esteja sob sigilo. O cidadão não precisará justificar para qual fim se destina a consulta. Essa norma implicará uma mudança cultural nos órgãos públicos, que muitas vezes dificultam o acesso a documentos oficiais.

Esta semana, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ao falar sobre a possibilidade de veto ao sigilo eterno, disse que Dilma respeitaria a decisão do Congresso. Mas ressalvou que a presidente não aceitaria restrições de acesso às informações relativas a direitos humanos.

Atualmente um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, editado em 2002, regula a divulgação de documentos públicos. Os papéis passam por uma quarentena de no mínimo cinco anos, antes de serem liberados para consulta. Eles são classificados em: reservado (cinco anos), confidencial (dez anos), secreto (20 anos) e ultrassecreto (30 anos). A proteção dos ultrassecretos pode ser renovada para sempre.

FONTE: O GLOBO

Dilma recua do recuo e volta a defender fim de sigilo eterno

É a terceira vez que o Planalto muda de posição sobre o tema

Ana Flor

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff voltou a defender o fim do sigilo eterno de documentos oficiais e irá pedir que sua base no Senado chancele o texto da forma como foi aprovado pela Câmara.

A decisão foi informada ontem a assessores. A presidente deseja encerrar o debate sobre o assunto, que vem gerando discussões no governo há semanas. É a terceira vez que o Planalto muda de posição sobre o tema.

O fim do sigilo, como aprovado na Câmara -com prazo máximo de 50 anos para documentos ultrassecretos-, era a posição original de Dilma. Os ex-presidentes e atuais senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), porém, se opuseram à proposta.

Após a pressão dos dois aliados, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou, durante sua posse, que o governo passaria a defender o projeto original enviado pelo Executivo ao Congresso, ainda na gestão do presidente Lula. Nele, havia a possibilidade de prorrogar indefinidamente o sigilo de alguns papéis.

Na última quarta, entretanto, Ideli disse que o Planalto acataria qualquer decisão que o Senado aprovasse. Ontem, reportagem da Folha mostrou que a maioria dos senadores é a favor do fim do sigilo e está disposta a aprovar o texto vindo da Câmara.

A Folha apurou que Dilma almoçou na última segunda-feira com os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Antonio Patriota (Relações Exteriores). As duas pastas capitaneavam a manutenção do sigilo. Na reunião, porém, acataram a decisão de Dilma. O projeto deverá entrar na pauta do Senado no segundo semestre.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Inspirada nas revoltas árabes, Natal vive "primavera potiguar"

Matheus Magenta

SÃO PAULO - Única prefeita do PV em capitais, Micarla de Sousa enfrenta em Natal uma onda de protestos organizados pela internet. Os manifestantes já se preparam para coletar assinaturas para formalizar um pedido de impeachment.

Ela ainda é alvo de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte por supostas irregularidades em aluguéis de imóveis para uso da administração municipal.

Manifestantes dizem que parte da inspiração veio da Primavera Árabe, onda de protestos contra governantes do Oriente Médio e do norte da África que começou em 2010 e foi amplificada pela internet.

"A insatisfação em Natal começou por questões locais, mas acabou se conectando com as revoltas árabes principalmente no uso da internet, que leva as críticas às ruas de maneira pacífica", disse o professor de antropologia Gilson Andrade, 28, um dos líderes do movimento.

A "primavera potiguar" ganhou força no início deste mês, quando uma comissão foi instalada na Câmara Municipal para investigar o caso dos aluguéis foi extinta.

Com governistas na relatoria e na presidência da comissão, ela foi encerrada após a saída da oposicionista Sargento Regina (PDT), que alegou que as investigações seriam dificultadas.

A extinção levou quase cem manifestantes a invadir a Câmara. Eles deixaram o prédio após 11 dias com a promessa de que a comissão voltaria a atuar. Ela deve ser agora presidida por um membro da oposição.

Micarla negou irregularidades. Disse que determinou a entrega à Promotoria de todos os contratos de aluguel dos imóveis.

Os protestos e as investigações podem atrapalhar os planos de Micarla para as eleições municipais do ano que vem.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PSDB liga aluguel de Palocci a fraude e pede investigação

Tucanos acusam proprietário de imóvel em que mora o ex-ministro de envolvimento em corrupção e lavagem de dinheiro em Mauá

Fernando Gallo

O PSDB entrou com uma representação no Ministério Público de São Paulo pedindo para que a Procuradoria-Geral de Justiça investigue a compra do imóvel alugado pelo ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci em Moema, zona sul da capital. Para os tucanos, há indícios de que o dinheiro usado no negócio tenha sido fruto de lavagem de dinheiro e corrupção em prefeituras.

Mas no documento, assinado pelo presidente do PSDB paulista, deputado estadual Pedro Tobias, a única prefeitura citada é a de Mauá, na Grande São Paulo, cidade onde o proprietário do apartamento, Gesmo Siqueira dos Santos, filiou-se ao PT. Segundo a representação, o PT "possui íntima relação" com a cidade, por se tratar de uma das primeiras prefeituras conquistadas pela legenda. O atual prefeito é o petista Oswaldo Dias.

Citando a Polícia Civil e o Ministério Público, o PSDB diz haver indícios de que Santos esteja relacionado a um esquema milionário de lavagem de dinheiro e a uma organização criminosa. Por suspeitar que a empresa Lion Franquia e Participação Ltda, uma das donas do imóvel, seja "de fachada", os tucanos pedem que a procuradoria apure qual a relação de Santos com Palocci, quem é o real proprietário do imóvel e qual a origem do dinheiro usado na compra.

"(Há) indícios de que se trata de produto de corrupção em prefeituras paulistas e de dinheiro proveniente de crimes contra a ordem tributária, denotando, assim, a lavagem de dinheiro", afirma o PSDB.

Na representação, que tem como base reportagem da revista Veja, o PSDB procura associar Palocci e o PT ao suposto esquema praticado por Santos. "A questão trazida à baila por meio da presente representação denota, inequivocamente, um sofisticado e milionário esquema de lavagem de dinheiro (envolvendo personalidade de grande relevo público bem como conhecido empreendedor do crime, curiosamente filiado ao Partido dos Trabalhadores) que começou a ser desvendado, merecendo a respectiva e contundente apuração".

De acordo com o texto, Santos já foi alvo de 108 inquéritos policiais - "a maioria por fraude em documentos, adulteração de combustível e sonegação fiscal" - e é, segundo a polícia, um "conhecido lavador de dinheiro".

"Buscando ocultar o patrimônio de seus "clientes", os quais não querem ter sua fortuna divulgada, montou uma rede de cerca de 15 laranjas, utilizando, para suas práticas criminosas, os nomes e dados pessoais de sua mãe, esposa, sogra, sobrinhos e da empregada, sendo certo que entre os anos de 2002 e 2011 teve 57 empresas registradas em seu nome ou no de integrantes de sua quadrilha", diz a representação.

Origem dúbia. O PSDB afirma ainda que entre 2005 e 2007 as empresas de Santos movimentaram uma quantia de R$ 35 milhões, "dinheiro este de origem absolutamente dúbia".

O suposto esquema de lavagem de dinheiro por meio de postos de combustível veio à tona em 2005, segundo o partido, quando uma operação policial descobriu 22 mil notas fiscais falsas, em duplicidade ou pertencentes a empresas já desativadas.

"Curioso que Gesmo, laranja profissional, filiado ao Partido dos Trabalhadores desde os idos de abril de 1988, é investigado há aproximadamente uma década, tendo prestado depoimento em uma única oportunidade, após o que tomou rumo até hoje ignorado", afirma o PSDB.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Charge: Dilma e o segredo

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Governabilidade:: Merval Pereira

O debate que está sendo travado entre o Senado e o Executivo em torno das medidas provisórias tem aspectos mais funcionais, como a preocupação do presidente José Sarney de não receber mais MPs com prazo de votação expirado ou excessivamente reduzido, que não permitam uma análise pelos senadores.

Ou aspectos mais políticos, como a alteração que o senador Aécio Neves, como relator da proposta de emenda constitucional do próprio presidente do Senado, apresentou, na prática subordinando as medidas provisórias - que se transformaram em um instrumento do hiperpresidencialismo - à decisão do Congresso.

O fato é que as medidas provisórias se tornaram imprescindíveis para o Executivo, a ponto de o ex-presidente Lula ter dito que é impossível governar sem elas, e a presidente Dilma ter reagido à iniciativa do senador Aécio Neves com uma espontaneidade inusual: "Logo na minha vez querem tirar esse instrumento de governabilidade", teria comentado.

As medidas provisórias entram em vigor assim que editadas, e o governo quer que essa prerrogativa continue. O senador Aécio Neves propunha que elas só vigorassem depois de serem analisadas por uma comissão mista do Congresso, que teria um prazo mínimo para verificar se a medida se enquadra nas exigências legais, coisa que hoje não é levado em conta pelo Congresso, que aceita medidas provisórias que não têm nem urgência nem relevância, e também as que tratam de diversos assuntos desconexos ao mesmo tempo.

O mais provável é que o Congresso não imponha ao Executivo nenhuma restrição, e que o Senado apenas ganhe mais tempo para analisar as medidas provisórias, ficando cada Casa com um prazo fixo determinado para a análise do conteúdo das emendas, ao contrário de hoje, quando o prazo é conjunto e quase sempre gasto na Câmara, por onde entram as MPs.

O líder do governo Romero Jucá está negociando um acordo que estabeleça prazo de 70 dias para a Câmara analisar as MPs, outros 40 para o Senado e 10 para votar eventuais emendas.

As medidas provisórias são talvez a principal razão para que a taxa de aprovação das propostas do Executivo tenha, no sistema brasileiro, um índice semelhante à de regimes parlamentaristas.

Essa constatação está no trabalho "Instituições políticas e governabilidade - desempenho do governo e apoio legislativo na democracia brasileira", em que os cientistas políticos Argelina Figueiredo e Fernando Limongi apresentam estatísticas que mostram que a taxa de sucesso das propostas de todos os presidentes da República, desde a redemocratização, é de 85%, próxima da obtida em sistemas parlamentaristas, e muito maior do que a que se verificou entre 1945 e 1964.

Esse e outros estudos indicam que o Executivo tem capacidade de pautar o Congresso e fazer aprovar a sua agenda legislativa.

Um trabalho recente sobre a reforma do sistema eleitoral da Câmara dos Deputados, já analisado aqui na coluna, realizado em conjunto pelo cientista político Octavio Amorim Neto, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas do Rio, o geógrafo Bruno Cortez, do IBGE, e Samuel Pessôa, economista do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da FGV-Rio, se refere a esse trabalho de Argelina Figueiredo e Fernando Limongi, destacando um aspecto não muito analisado.

Como as principais características do atual sistema, como o voto proporcional e a lista aberta, existiam também no período democrático de 1946 a 1964, o que diferencia aqueles tempos de instabilidade e radicalização políticas com os da redemocratização, quando o Executivo tem capacidade de organizar sua coalizão congressual com mais sucesso e eficiência?

Segundo Figueiredo e Limongi, a diferença entre os dois regimes democráticos reside no fato de o atual ter mantido as extensas prerrogativas legislativas conferidas ao presidente pelos militares.

Assim, uma série de faculdades dos presidentes do período pós-autoritário não existia para aqueles que governaram antes de 1964: ter iniciativas exclusivas em projetos orçamentários e tributários; iniciar emendas constitucionais; editar medidas provisórias; editar leis sob requerimento de delegação do Congresso; solicitar urgência; e impor restrições a emendas parlamentares.

Figueiredo e Limongi mostram ainda que os líderes partidários da fase democrática atual também detêm uma série de poderes que os seus antecessores, antes do regime militar, não possuíam: determinar a agenda do plenário; representar a bancada; retirar projetos de lei das comissões por meio de requerimento de urgência; e indicar e substituir membros das comissões mistas, de CPIs e das comissões do orçamento.

Um dos autores do trabalho sobre a reforma eleitoral para a eleição da Câmara, o cientista político Octavio Amorim Neto, retoma um de seus pontos já desenvolvidos em outros trabalhos: é possível afirmar que, no atual período democrático, o excesso de fragmentação e personalismo resultantes das regras do jogo político é contrabalançado por poderes excepcionalmente fortes do Executivo e das lideranças partidárias, quando se compara com o período de 1946 a 1964.

Assim, alguns dos mais citados "defeitos" do sistema político nacional, como a ampla autoridade constitucional do presidente e a fragmentação do Congresso, são, na verdade, características que, até certo ponto, se neutralizam.

A governabilidade, do ponto de vista do Executivo, estará assegurada com a manutenção das regras das medidas provisórias, mas o Congresso terá perdido uma oportunidade de se afirmar como um dos poderes da República se não encontrar meios de pelo menos limitar os excessos que o Executivo vem cometendo no uso das medidas provisórias.

FONTE: O GLOBO

Cabral, o bom amigo:: Fernando de Barros e Silva

A tragédia que matou sete pessoas no helicóptero que fazia o trajeto entre Porto Seguro e Trancoso acabou trazendo à tona relações mais do que comprometedoras entre o governador do Rio e certos empresários com forte atuação no Estado. Respeite-se, sim, a dor de familiares e amigos. Mas que não se use isso como álibi para relevar o aspecto pouco ou nada republicano das amizades cabralinas. São coisas diferentes e há interesse público envolvido neste caso.

Cabral viajou do Rio à Bahia no jatinho que lhe emprestou Eike Batista. Estava com Fernando Cavendish, também empresário, que comemoraria seu aniversário no Jacumã Ocean Resort, novo paraíso de milionários em Trancoso.

A Delta Construções, de Cavendish, prosperou mais que Palocci nos últimos anos. O governo do Rio é seu maior cliente. Os contratos com a administração fluminense somam em torno de R$ 1 bilhão. Só em 2010, a empresa foi contemplada com 18 contratos, 13 deles em caráter emergencial -sem licitação.

Eike doou R$ 750 mil para a campanha de Cabral em 2010. Recebe uma série de facilidades do governo para investir no Estado. Na sua nota insolente, disse que teve "satisfação" de colocar o avião "à disposição" do governador e que é livre para selecionar suas amizades. Só falta dar ao amigo uma gargantilha com EBX gravado em brilhante.

O governador tentou ocultar que estava em Porto Seguro no momento do acidente. Mudou de versão depois -como mostrou anteontem, nesta página, Cristina Grillo.

Ninguém imaginaria Dilma viajando de favor no jatinho da Odebrecht na companhia de um banqueiro a caminho de uma festinha. É escandaloso -além de muito suspeito, ou revelador.

O Rio vive um momento feliz. A recuperação de sua autoestima, após décadas de decadência, faz bem ao Brasil. Isso não deve servir de álibi para que Cabral e seus amigos do dinheiro tratem a República como o seu resort privado.

FONTE:FOLHA DE S. PAULO

Redes & redes! :: Cesar Maia

As redes políticas não são uma novidade. Há as tradicionais, como jornais partidários, mala direta etc. Nos últimos anos, surgiram as redes na internet, primeiro as de e-mail.

A diferença entre as redes tradicionais e as da internet é que as primeiras são unilaterais: o emissor é ativo e o receptor, passivo. Já as redes na internet criam um espaço interativo em que todos são potenciais produtores de conteúdo.

Os políticos e suas "newsletters" usam a mesma lógica das redes tradicionais. A internet apenas facilita. Com as redes sociais interativas -como Facebook, Orkut, Twitter- o uso tradicional de uma "newsletter" torna-se obsoleto.

Há, nas redes sociais, uma doce ilusão. A "audiência" de todos os instrumentos na internet é maior que a soma da audiência/circulação de todos os meios de comunicação. Só que os meios de comunicação relevantes são poucos e alcançam (unilateralmente) milhões de pessoas. Por mais força interativa que tenham, continuam unilaterais.

A internet gera uma multidão de emissores que alcançam uma outra multidão, de receptores interativos. O impacto da internet é, assim, um jogo em que só alguns dos seus milhões de impulsos têm o impacto de mobilizar multidões. E há que praticar esse jogo cotidianamente.

Para aquele que está na web, todo dia é de eleição e as campanhas não o mobilizam mais. Quem entra na rede só nos pleitos falará para quem só se preocupa com política durante o período eleitoral.

Em 2010, no dia seguinte à eleição, os candidatos presidenciais desativaram as redes que criaram em função da campanha. Uma frustração para quem imaginava que interagia pra valer.

A internet potencializa a comunicação dos indivíduos.

Mobilizar multidões é eventual, como ocorreu no norte da África e na Espanha, estimulados pela crise, e na Itália, com os plebiscitos.

As organizações virtuais não fazem parte da sociedade civil organizada como a entendemos. No jogo da internet, o que mobiliza é o contato com o internauta invisível. É ele que interage, repassa, critica.

Os "famosos" na internet pouco ou nada interagem.

Sentem-se produtores unilaterais de conteúdo. Falam e não ouvem nada. São surdos.

As organizações virtuais são bem mais ativas nas denúncias e protestos. Mas as ações propositivas exigem, em alguma proporção, o contato físico direto. E, finalmente, um fato novo: a eterna disjuntiva entre democracia representativa e direta está superada. A democracia direta eletrônica rompe, com seletividade, tal disjuntiva.

Os políticos que não despertam o interesse dos eleitores para acessá-los, ou os políticos que não usam a internet, estão fora da democracia direta eletrônica. Mas não podem reclamar. Problema deles.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Impossível guardar segredo :: Zuenir Ventura

Antes, foi o Wikileaks, que mostrou como era possível revelar documentos confidenciais que se acreditavam secretos, vazados de governos ou empresas. Agora, são os hackers de um certo grupo autodenominado Lulz Security, que estão promovendo uma espécie de terrorismo virtual. Depois de atacarem servidores da CIA, FBI, Sony e das tevês Fox e PBS, passaram a praticar atentados entre nós por meio de uma inédita avalanche de acessos - só em uma madrugada houve mais de dois bilhões, sendo 300 mil ao mesmo tempo. Utilizando o seu braço nacional LulzSecBrazil, invadiram sites como o da Presidência da República, Petrobras, Receita Federal, Portal Brasil, Secretaria de Comunicação, Ministério dos Esportes, Senado, IBGE, além de postarem em uma rede social link com supostos dados pessoais da presidente Dilma Rousseff e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que reagiu assim: "Quero manifestar publicamente minha indignação. Isso mostra o quanto é necessário investir em tecnologia para blindar nosso mundo digital."

Realmente, por mais que autoridades procurem tranquilizar a população afirmando que não chegou a haver violação de dados e que não há perigo disso, os cyberataques tornaram evidente a vulnerabilidade dos sistemas de segurança da Web e a impossibilidade de se guardar segredos, seja no plano institucional, seja no pessoal. Vivemos de fato num mundo definitivamente escancarado, menos pelo saudável desejo de transparência e mais pelo gosto de fuçar o escondido, de espiar pelo buraco da fechadura (não esquecendo o Big Brother de "1984", de George Orwell, primeiro a decretar o fim da privacidade).

Por isso é que se trata de um atentado à memória nacional essa história de "sigilo eterno" para documentos públicos secretos - além de inútil. Será que os senadores Fernando Collor e José Sarney, principais defensores da ideia (Dilma já foi contra, depois a favor, agora de novo contra), acreditam na possibilidade de segredo para sempre? Será que acham mesmo que um mau passo dado no passado ou uma zona de sombra encoberta podem ser escondidos ad infinitum? Nunca ouviram falar em retorno do recalcado, isto é, a volta com mais força do que se tentou soterrar? Pode até demorar, assim como foram precisos mais de cem anos para se descobrir que o homem do famoso autorretrato da "orelha cortada" não era Van Gogh, mas seu irmão Theo. Custa, mas se descobre.

Guardar documento confidencial em um arquivo equivale a confiar segredo pessoal a um amigo. Como advertiu Mário Quintana no "Poema da discrição":

"Não te abras com teu amigo

Que ele um outro amigo tem

E o amigo do teu amigo

Possui amigos também."

FONTE: O GLOBO

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Charge: Arquivos secretos



Humberto/Jornal do Commercio (PE)



PSDB quer ouvir Serys sobre caso dos aloprados

Ex-senadora petista declarou que Expedito Veloso a procurou para falar sobre um dossiê

BRASÍLIA. O líder do PSDB da Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse ontem que o partido quer convidar a ex- senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) para falar na Câmara sobre suas declarações à "Folha de S.Paulo" de que o petista e secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Expedito Veloso, admitiu que integrantes do partido compraram dossiês políticos em 2006. Serys disse que recebeu informações sobre a realização de dossiê tentando envolver seu nome no escândalo da máfia dos sanguessugas. Ontem, ela disse que as informações eram especificamente sobre Mato Grosso e que não sabia nada sobre a "situação de São Paulo".

Serys afirmou que Expedito lhe procurou, dizendo que o dossiê envolvendo seu nome era uma "armação". A denúncia dizia que o genro de Serys teria recebido recursos da máfia das ambulâncias. Havia informações do envolvimento do ex-deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que negou as acusações.

- O Expedito pediu para falar comigo e falou que aquilo era armação, que tinha gente do PT envolvida. Ele falou da situação regional de Mato Grosso, não de São Paulo - disse Serys.

A estratégia do PSDB é de aumentar a pressão e cobrar esclarecimentos sobre a participação do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, no caso do dossiê que seria usado contra José Serra na campanha para o governo do estado de SP de 2006, caso que ficou conhecido escândalo dos aloprados.

O tucano Duarte Nogueira pretende fazer um adendo ao pedido apresentado à Procuradoria-Geral da República, acrescentando o nome de Serys como testemunha das investigações sobre o caso dos aloprados. Diante de declarações de Expedito Veloso sobre a tentativa de compra de dossiê pelo PT, o PSDB está pedindo ao Ministério Público a reabertura do caso.

- Vamos fazer um convite para a ex-senadora Serys, para que ela possa confirmar as informações dadas à imprensa - disse Duarte Nogueira.

Mercadante vai depor no Senado na terça-feira

O convite será apresentado em diferentes comissões temáticas da Câmara. Além disso, o PSDB tem mais sete requerimentos pedindo que Mercadante seja convidado e também a convocação de Expedito Veloso.

Para Duarte Nogueira, a ida de Mercadante na próxima terça-feira à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) não impede que a Câmara também queira ouvir seu depoimento. A estratégia do Planalto é encerrar o caso com a ida do ministro ao Senado.

FONTE: O GLOBO

PEC 300 ronda o plenário

Antes do recesso parlamentar, com previsão para começar em 15 de julho, o governo terá uma longa batalha a fim de evitar que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que unifica os salários das polícias estaduais seja levada a plenário. Representantes da categoria pressionam os deputados federais de seus estados a assinarem um requerimento para que o projeto seja votado em segundo turno o mais rápido possível. A PEC 300, como é conhecida, já esteve em pauta em março do ano passado e foi aprovada em uma primeira votação, mas com várias modificações em relação ao texto original. Segundo a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), pelo menos 460 parlamentares já aderiram ao movimento.

Um grupo de policiais civis, militares e bombeiros militares programa para 5 de julho uma manifestação em Brasília para entregar o requerimento ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). "Até agora, 460 deputados assinaram o documento pedindo que a matéria seja colocada em votação em segundo turno, mas o número de parlamentares deve aumentar, já que falta a coleta em alguns estados, como o Rio de Janeiro", explica o presidente da confederação, Jânio Bosco Gandra.

Os representantes dos policiais admitem não discutir a questão salarial nos próximos meses, caso o governo e o presidente da Câmara garantam que a proposta seja votada em segundo turno. "Queremos que isso ocorra ainda antes do recesso, quando começa a mobilização de várias entidades em Brasília", diz o dirigente da Cobrapol. "Estamos trabalhando por etapa e o valor do piso salarial único será definido depois", acrescenta.

No início da semana, o governo se movimentou para evitar que a PEC 300 seja aprovada. O Palácio do Planalto tenta convencer os governos estaduais de sua base a pressionarem os deputados a não votar, sob o argumento de que a aprovação significaria um impacto de R$ 50 bilhões anuais no Orçamento. Porém um dos argumentos dos estados é justamente o de que a PEC tinha apoio incondicional do ex-ministro da Justiça Tarso Genro — hoje governador do Rio Grande do Sul.

Teto de vidro

No texto inicial, a PEC 300 fixava salários de R$ 3,5 mil para policiais que ocupavam cargos básicos e R$ 7 mil para cargos de confiança. Na votação em primeiro turno, ano passado, a apresentação de destaques tirou os valores fixados. Em 2010, centenas de policiais ocuparam a Câmara e chegaram a acampar no Salão Verde. O protesto era pelo fato de os parlamentares não terem votado a matéria em segundo turno, como estava definido.

Remuneração da PM

O DF é onde a PM recebe maior salário inicial, segundo entidades ligadas ao setor

UF Salário base (R$)

Distrito Federal 4.129.73

Sergipe 3.012

Goiás 2.722

Mato Grosso do Sul 2.176

São Paulo 2.387

Paraná 2.128

Amapá 2.070

Minas Gerais 2.041

Maranhão 2.037,39

Bahia 1.984,23

Alagoas 1.818,56

Rio Grande do Norte 1.815

Espírito Santo 1.801,14

Mato Grosso 1.796,71

Santa Catarina 1.600

Tocantins 1.572

Amazonas 1.546

Ceará 1.529

Roraima 1.526,91

Piauí 1.372

Pernambuco 1.331

Acre 1.299,81

Paraíba 1.297,88

Rondônia 1.251

Pará 1.215

Rio Grande do Sul 1.172

Rio de Janeiro 1.137,49

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Governança: viagens de Cabral

Sergio Cabral segue um curso de risco político, cotejadas tragédias e fatos importantes na rotina do Rio de Janeiro e as viagens ao exterior.

Em férias ou a trabalho, Cabral estava fora do país nas seguintes ocasiões: - Passeata de trabalhadores e estudantes da Universidade do Estado (2008) – Alemanha.

- Deslizamento em Angra dos Reis com centenas de mortos (2010) – EUA

- Deslizamento na Região Serrana com mortos e desaparecidos (2011) – França

- Conflito entre o chefe da Polícia Civil, Alan Turnowski, e o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame (2011)- EUA

- Tragédia na Escola de Realengo, com várias crianças mortas (2011) EUA

- Motim dos Bombeiros (2011) – França.

Na sexta-feira 17 ele viajou para dois dias de descanso, na Bahia. Naquele fim de semana haveria outro episódio importante para a segurança pública: a PM e os fuzileiros navais retomariam dos traficantes o histórico Morro da Mangueira. O governador, no entanto, estava ausente.

Na segunda-feira 20, abalado por problemas pessoais, Cabral se licenciou do governo.

FONTE REVISTA CARTA CAPITAL

Ataulfo Alves - Laranja madura (1966)

Projeto de prefácio :: Mario Quintana

Sábias agudezas... refinamentos...

- não!
Nada disso encontrarás aqui.
Um poema não é para te distraíres
como com essas imagens mutantes de caleidoscópios.
Um poema não é quando te deténs para apreciar um detalhe
Um poema não é também quando paras no fim,
porque um verdadeiro poema continua sempre...
Um poema que não te ajude a viver e não saiba preparar-te para a morte
não tem sentido: é um pobre chocalho de palavras.