O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Pente-fino não resolve desequilíbrio estrutural do INSS

O Globo

Auditoria para coibir irregularidades é necessária, mas insuficiente para adequar os gastos à realidade

Com o maior orçamento da República, a conta do INSS não tardará a superar o trilhão de reais. Ao mesmo tempo que o crescimento nas despesas com aposentadorias e pensões preocupa, o volume dos gastos traz oportunidade de economias bilionárias. Por isso, enquanto os ministérios do Planejamento e da Fazenda trabalham para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal, o INSS prepara medidas para economizar pelo menos R$10 bilhões ainda neste exercício.

A cifra deve ser posta em contraste com o tamanho dos gastos, previstos em R$ 908 bilhões no Orçamento — projeção subestimada, segundo Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI). “Os benefícios da Previdência aumentaram muito em 2023 e seguem nessa crescente”, diz ela. Apesar disso, há margem para os ajustes de pelo menos R$ 10 bilhões passando um pente-fino em irregularidades, afirmou ao GLOBO o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Estão na mira o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Seguro Defeso, que garante remuneração a pescadores artesanais no período em que a pesca é proibida.

Fernando Gabeira -Lamentos do Rio

O Globo

O cerco cada vez mais se fecha sobre a área que ainda consegue respirar alguma liberdade na cidade

Às vezes, acordo com o barulho de tiros no morro. Sento-me na cama e me pergunto: tiros ou fogos de artifício? Tiros. Volto a deitar seguro: a configuração arquitetônica torna improvável uma bala perdida na minha cama.

Na última semana, a Defensoria Pública do Rio fez um amplo relatório da ação da polícia nas favelas, destinado ao STF. Os dados foram colhidos das câmeras dos soldados.

Foram muitas as abordagens violentas. Instado a comentar o tema, pensei em falar na educação e no equipamento dos policiais. Dei-me conta de que apenas acionava o piloto automático. Com os mesmos recursos, os policiais não repetem sua atuação truculenta nos bairros mais ricos da cidade.

Miguel de Almeida - Mãos ao alto

O Globo

Rio e São Paulo, duas metrópoles acossadas pela violência e pelo crack

Com aquela habitual esperteza de sindicalista de resultados, Lula da Silva busca transformar as eleições municipais numa espécie de terceiro turno. Bolsonaro, fraquejado atrás das orações de Michelle, agradece. Para Rio e São Paulo, duas metrópoles acossadas pela violência e pelo crack, com muitas franjas sob o domínio de diferentes franquias criminosas, o banal lero-lero de ambos não dá camisa a ninguém. Dos dois extremos, por trás de uma verborragia de frases feitas, sobressaem descaso e despreparo diante de uma realidade áspera e cada vez mais desumana.

Irapuã Santana - A voz do trabalhador de app

O Globo

Estamos diante de mais uma oportunidade de deixar o paternalismo e o patrimonialismo de lado

No dia 1º de março, o STF reconheceu a repercussão geral de um julgamento que discute se há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas que prestam serviço de transporte de passageiros.

Isso quer dizer que a decisão futuramente tomada será a forma correta de interpretar a relação entre motorista e aplicativo dentro dos parâmetros previstos na Constituição. Na prática, significa dizer até que ponto a Justiça será responsável pelos processos que discutam alguma divergência entre as duas partes.

O caso é importante dentro de várias perspectivas. Uma delas é pôr um ponto final nesse debate, considerando que existem posições divergentes no Poder Judiciário. O ministro Edson Fachin, relator do processo, declarou:

— Cabe a este Supremo Tribunal Federal conceder uma resposta uniformizadora e efetiva à sociedade brasileira acerca da compatibilidade do vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e a empresa criadora e administradora da plataforma digital, em face dos princípios da livre-iniciativa e direitos sociais laborais encartados na Constituição da República.

Alex Ribeiro - BC quer mudar comunicação sobre juro sem causar ruídos

Valor Econômico

Preocupação do Copom parece ser evitar que o fim da indicação futura sobre a taxa de juros seja interpretada como mudança para pior no cenário básico de inflação e para os cortes na Selic

O Banco Central deu vários sinais de que cogita acabar com a indicação firme de baixas de juros de 0,5 ponto percentual nas duas reuniões seguintes, que vem sendo feita e renovada desde agosto. Agora, a questão é quando e, principalmente, como fazê-lo, evitando repercussões negativas.

A preocupação do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, pelo que foi dito por alguns de seus membros nas últimas semanas, parece ser evitar que o fim da indicação futura sobre a taxa de juros - ou seja, o “forward guidance” - seja interpretada como uma mudança para pior no cenário básico de inflação e para os próprios cortes na taxa Selic.

Bruno Carazza* - A quem interessa a autonomia do Bacen?

Valor Econômico

Proposta de Roberto Campos Neto subestima os riscos de ingerência política na instituição

Roberto Campos Neto, como presidente do Banco Central, recebe exatos R$ 18.887,14 por mês. É a menor remuneração entre os principais cargos do governo, uma vez que os ministros de Estado têm um contracheque de R$ 41.650,92 mensais.

Já Aloízio Mercadante, à frente do BNDES, tem honorários de R$ 88.113,83 ao mês. Jean Paul Prates, dirigente máximo da Petrobras, faz jus a uma remuneração básica mensal de R$ 127.269,71. Seu cargo também dá direito a um pacote de benefícios extras que envolve até um bônus de performance anual que distribuiu mais de R$ 1,5 milhão em 2023.

Tamanha discrepância tem a ver com a natureza das instituições. A Petrobras, com ações negociadas em bolsa, segue uma política remuneratória guiada pelas leis do mercado. O BNDES, por sua vez, é uma empresa pública, controlada 100% pela União, mas por ter natureza jurídica privada não se sujeita ao teto salarial válido para todo o funcionalismo público.

Roberto Luis Troster* - Desalavancagem de empresas

Valor Econômico

Indicadores atuais têm semelhança assustadora com os graves problemas da década passada no Brasil

Também conhecida como uma recessão de ajuste de balanço. Ocorre quando uma parte considerável das empresas reduzem seu endividamento, vendendo ativos, cortando gastos e investimentos e atrasando fornecedores e bancos, com impactos adversos no setor bancário e na atividade econômica. É definida como um período em que a relação crédito/PIB cai um décimo ou mais.

Os Estados Unidos tiveram uma desalavancagem na década de 1930, o Reino Unido na década de 1950, o México na década de 1980 e o Japão na década de 1990. O Brasil teve um evento de desalavancagem na década passada. A relação crédito/PIB da pessoa jurídica caiu de 28% em 2015 para 22% dois anos depois.

Marcus André Melo* - A reeleição de presidentes

Folha de S. Paulo

A mudança da reeleição no poder executivo passa mais uma vez pelos governadores

"Não tem nenhum país importante do planeta que não tenha reeleição", disparou o presidente Lula numa roda de senadores no Palácio da Alvorada. Lula está errado. Já discuti aqui esta questão. Na região do mundo que concentra a vasta maioria das democracias presidencialistas do planeta —a América Latina— os países que ocupam o topo nos rankings de democracia —Uruguai, Costa Rica e Chile— não permitem a reeleição imediata de presidentes. Tampouco o México, cuja importância não precisa ser enfatizada.

Fora das Américas não há democracias presidencialistas puras. Nos regimes semipresidenciais da África, Ásia e da Europa do leste, os presidentes são criaturas institucionais radicalmente distintas. E obviamente, nas autocracias a questão perde totalmente o sentido, como assistimos agora com a farsa da reeleição de Putin e de Maduro.

Deborah Bizarria - Há o que comemorar no 8 de Março

Folha de S. Paulo

Novas leis, políticas inovadoras e ações da sociedade civil trazem melhorias para as mulheres

Anualmente, quando março chega, intensificam-se as conversas sobre a desigualdade de gênero, a trajetória na busca pelos direitos femininos e os desafios que ainda enfrentamos. Sem dúvida, trata-se de um debate importante, o qual também procuro abordar em minha coluna. No entanto, considerando a natureza comemorativa deste período, acredito que deveríamos refletir sobre os avanços já conquistados.

Nos últimos dez anos, observamos uma marcha lenta, porém constante, rumo à igualdade de gênero, segundo o relatório de retrospectiva do Banco Mundial. Desde os anos 70, países do mundo todo aprovaram mais de 2.000 reformas legislativas em prol da igualdade entre homens e mulheres.

Ana Cristina Rosa - Negro morrendo, tô nem aí

Folha de S. Paulo

Impressionante o desrespeito à cidadania e a afronta aos direitos humanos

Não há como pensar sobre segurança pública no Brasil sem considerar o racismo institucional.
A conclusão deveria ser óbvia para quem acompanha o noticiário nacional. País afora, são reiteradas as situações de abuso e violência cometidos por agentes de forças policiais contra pessoas negras.

Tem jovem tomando tiro pelas costas, no DF; disparo de fuzil a queima roupa contra homem desarmado, no RJ; prisão da vítima no lugar do agressor, no RS; morte por asfixia em viatura oficial, no SE; E por aí vai...

Contudo, na mais importante unidade da federação o governador decidiu dar de ombros, ironizar e assumir que não está "nem aí" para denúncias de abusos contra negros e pobres durante a Operação Verão, da PM, na Baixada Santista, após a morte de um soldado.

Diogo Schelp - A estratégia de Ricardo Nunes

O Estado de S. Paulo

O desafio de Nunes será o de capitalizar em cima da rejeição a Boulos sem parecer bolsonarista

Aliados do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), viram com otimismo o resultado da pesquisa eleitoral RealTime Big Data, divulgada na semana passada.

A avaliação é que Guilherme Boulos (PSOL), líder no levantamento, está estagnado em torno dos 34% e ainda não encontrou a estratégia certa para crescer sobre os indecisos (9%) ou sobre Tabata Amaral (PSB), que aparece em terceiro lugar com 10% dos votos para a prefeitura.

A escolha da ex-prefeita Marta Suplicy como vice não foi capaz, pelo menos por enquanto, de angariar alguns pontos porcentuais para Boulos.

Marcelo de Azevedo Granato* - Desigualdade de tudo

O Estado de S. Paulo

No atual cenário, como cogitar realisticamente o alcance da tão aclamada igualdade de oportunidades?

Imagine uma enquete em que a seguinte pergunta é feita aos brasileiros: você preferiria ser mais pobre num país menos desigual ou ser menos pobre num país mais desigual? A grande maioria dos brasileiros provavelmente preferiria ser menos pobre num país mais desigual. A preocupação maior das pessoas seria, compreensivelmente, a própria pobreza, não a desigualdade (em outros e mais amplos termos: o problema não seriam os poucos que acumulam fortuna, mas os muitos que deixam de comer para poder comprar material escolar).

Vale estender essa discussão. Primeiro, registrando que ela normalmente gira em torno da desigualdade de renda apenas, embora esse não seja o único tipo de desigualdade relevante na sociedade. Além disso, a hipotética enquete acima não inclui a alternativa “ser menos pobre num país menos desigual”. Se tivesse sido incluída, provavelmente seria ela a preferida dos brasileiros.

O problema é que o Estado brasileiro combate a pobreza, mas não a desigualdade. Examinando a evolução da política tributária brasileira entre 1985 e 2017, com foco no Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) – imposto federal com efeito distributivo mais claro e direto –, Eduardo Lazzari e Jefferson Leal concluem que “nenhum governo implementou mudanças significativas na política tributária que visassem a reduzir a desigualdade por meio desse imposto”. Mais ainda: “A maior parte das alterações às quais o IRPF foi submetido implica a redução da progressividade desse imposto, por meio de isenções e deduções” (As políticas da política).

Denis Lerrer Rosenfield* - A deriva autoritária

O Estado de S. Paulo

Política externa lulista dá uma boa amostra do que petistas pensam e buscam fazer, apesar de suas tentativas internas esbarrarem na opinião pública e em nossas instituições

Talvez, para alguns, sejam bons tempos aqueles quando, nas eleições passadas, acreditaram na convicção e na sinceridade de Lula e do PT de representarem uma ampla frente democrática. O contexto era apropriado, considerando a atitude antidemocrática do ex-presidente, procurando de todas as maneiras se manter no poder, mesmo por meio de um golpe de Estado. Contudo, a posição lulopetista de contraste com Bolsonaro significa apenas que estava extraindo um dividendo eleitoral, visto que boa parte da população brasileira, aí incluindo liberais e conservadores, estava farta dos arroubos e da falta de solidariedade bolsonarista, particularmente presente durante a pandemia. Ser contra a política bolsonarista não significa, porém, que Lula e o PT sejam democratas.

Washington Olivetto - Quem não se comunica, se trumbica

O Globo

Muita gente diz que não assiste ao BBB de jeito nenhum, mas, misteriosamente, o programa é, há vários anos, um enorme sucesso

No início dos anos 1980, depois de quase dez anos afastado da emissora, Abelardo Barbosa, o Chacrinha, voltou à TV Globo, com toda a pompa e circunstância, para apresentar aos sábados seu Cassino do Chacrinha.

Nessa época, Chacrinha vira e mexe entregava o Troféu Velho Guerreiro a algum cantor ou ator de novelas. Mas, no ano em que ganhei uma porção de leões no Festival do Cinema Publicitário de Cannes, ele resolveu me conceder um Velho Guerreiro também. Fiquei empolgado com o prêmio, pois queria muito conhecer o Chacrinha, de quem já era fã havia muito tempo.

Como não gosto de atrasos, cheguei para o programa antes da hora marcada e fiquei observando o trabalho da produção. Eles estavam checando as luzes, os efeitos de gelo seco, a posição das chacretes no palco e treinando o auditório, já lotado, para responder às perguntas do Chacrinha, tipo “Vai para o trono ou não vai?”, e berrar “Uh uh” quando ele gritasse “Terezinha”! Tudo milimetricamente ensaiado.

De repente, apareceu o Chacrinha, ainda não fantasiado. Ele percebeu que eu estava observando aquilo atentamente, me cumprimentou e perguntou:

— Gostando, Olivetto?

— Muito bem organizado — respondi.

— Sabe por que é assim organizado? Porque aí eu entro e desorganizo. Se não estiver organizado, não dá para desorganizar.

Virada à direita em Portugal

Por O Globo e agências internacionais 

Extrema direita quadruplica bancada em Portugal; centro-direita deve comandar governo

LISBOA - Com os resultados praticamente definidos nas eleições em Portugal, o partido radical Chega conseguiu quadruplicar sua bancada na Assembleia Nacional, no maior avanço da extrema direita no país na História recente. A expectativa é de que o novo governo seja comandado pela centro-direita, com a Aliança Democrática (AD), liderada pelo Partido Social-Democrata, que aparece com apenas duas cadeiras a mais do que o Partido Socialista, que hoje comanda o governo. Mesmo assim, o líder dos social-democratas já declarou vitória.

Mesmo antes dos números finais, o Chega já comemorava os números — afinal, o partido hoje tem 12 deputados, e ficará com 48, segundo os esultados preliminares. Ainda neste domingo, a sigla confirmou ter recebido mais de um milhão de votos. A contagem já terminou no território português, mas ainda está em andamento para os votos do exterior.

Poesia | Lira do amor romântico, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Teresa Cristina - O Meu Guri, de Chico Buarque