OPINIÃO DO DIA - Renato Janine Ribeiro: A legislação nova precisa de uma regulamentação urgente.

“Isso posto, a legislação nova precisa de uma regulamentação urgente, até porque já vige o novo preceito constitucional e há questões em aberto. Melhor teria sido tramitarem ao mesmo tempo a emenda e a legislação pertinente: diminuiria tensões e não haveria as demissões preventivas que já ocorrem. Ao contrário do que tenho lido na imprensa e no Facebook, patrões não são todos vilões, nem todas as empregadas são do bem. Mas quero dizer, a quem se sente incomodado com a emenda 72, que esse mesmo incômodo já afetou muitos, em especial os homens, ao saberem que não podiam mais impor a vontade a seu entorno. A tendência das relações democráticas é a se expandirem. Isso significa que, de forma de governo, elas vão se tornando formas de vida. Saem do mero poder político para contaminar a sociedade e mesmo as microssociedades que são as famílias, os casais. Iluminam os cantos desconhecidos da vida. Obedecem, assim, ao princípio do Iluminismo: as luzes melhoram o mundo.”

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. As domésticas e a vida moderna, Valor Econômico, 8/4/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
Preço de alimentos dispara e ameaça meta de inflação
Enquanto isso... Metade do país apura fraude na merenda escolar
Governo nega risco de racionamento
Rio Paraíba do Sul está contaminado
Onda de haitianos volta ao Acre
Barbosa: TRFs serão em resorts
A era Feliciano: 'Jesus matou John Lennon'
Dama polêmica até o fim

FOLHA DE S. PAULO
Governo de SP decide baixar pedágios em ao menos 10%
Ícone dos neoliberais, Thatcher morre aos 87
Petrobras é multada em R$ 10 mi por vazamento
Julgamento de PMs do Carandiru é adiado em 7 dias
Última parceria entre Coreias chega ao final
Barbosa critica a aprovação 'sorrateira' de novas cortes
Fifa quer Marin fora do comitê organizador da Copa de 2014

O ESTADO DE S. PAULO
Documento confirma ação da Abin nos portos
Novos tribunais vão ficar em resorts, ironiza Barbosa
Ministras do governo Dilma criticam Feliciano
Santas Casas ameaçam fechar e pedem reajuste

VALOR ECONÔMICO
Dívida fiscal por lucro no exterior deve ser parcelada
R$ 15 bilhões em ofertas de ações em abril
Dilma vê economia bem, mas ouve conselheiros
Barbosa tem reunião ríspida com juízes

BRASIL ECONÔMICO
Governo se preocupa com o atraso na reforma do aeroporto do Galeão
Ministro Lobão volta a negar risco de racionamento
O inferno de Eike está cada vez mais longe do fim
Mercadante afirma que o PT “não tem dono”
Adeus à Dama de Ferro

ESTADO DE MINAS
A culpa não é só dele...
Nem Lennon escapa de Feliciano
Seca: Copasa terá subsidiária para ajudar municípios
Controversa até na despedida

O TEMPO (MG)
Brasil vai contra o resto do mundo e encarece a comida
Ex-premiê britânica Margaret Thatcher morre aos 87 anos
PF recebe pedido para investigar Lula
Campos cobra mais crescimento

CORREIO BRAZILIENSE
DF em alerta: Dengue avança e número de casos aumenta 317% em 2013
Comer fora em Brasília está 41,5% mais caro
Para ministra de Dilma, Feliciano incita o ódio e a violência no país

GAZETA DO POVO (PR)
Desperdício de água encurta a vida útil dos mananciais
Barbosa critica aprovação de novos TRFs
Imposto cai, mas cesta básica fica mais cara
Coreias rompem última ligação econômica
Morre Margaret Thatcher, a ‘dama de ferro’ que liderou o Reino Unido por 11 anos
Conselho de Igualdade Racial repudia escolha de Feliciano para comissão

ZERO HORA (RS)
Metrô da Capital vira promessa sem prazo
Entre afagos e farpas
Preço do tomate subiu quase 200% em um ano
Em debate, nova lei para usuários de drogas
O adeus à Dama de Ferro

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Morre a mulher que reinventou a economia
Dinheiro da merenda ameaçado
Tomate subiu 200% somente em um ano

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Preço de alimentos dispara e ameaça meta de inflação

Analistas dizem que IPCA já acumula alta de mais de 6,5% em 12 meses. Dilma convoca reunião com o ex-ministro Delfim Netto e o ex-secretário Luiz Gonzaga Beluzzo, de Sarney, para avaliar alta dos preços, que estão afetados por chuvas, alta do frete e demanda aquecida. A disparada dos preços dos alimentos, que chegaram a subir mais de 100% nos últimos 12 meses, como o tomate e a farinha, ameaça a meta de inflação do governo. Com a alta no frete, as chuvas prolongadas e a demanda aquecida, analistas apostam que o teto da meta, de 6,5%, já estourou no mês passado. É a primeira vez que isso ocorre desde novembro de 2011. Para avaliar o crescimento e a alta da inflação, a presidente Dilma Rousseff realizou ontem uma reunião com o ex-ministro Delfim Netto e o ex-secretário de Política Econômica do governo José Sarney, Luiz Gonzaga Beluzzo

Preços salgados sobre a mesa

Chuvas e frete caro pressionam alimentos. IPCA deve superar teto da meta em março

Clarice Spitz

Sem trégua na inflação

RIO E PORTO ALEGRE - Uma combinação de frete alto, chuvas prolongadas e demanda aquecida está pressionando os preços de alimentos e mantendo-os em um patamar incomumente alto no varejo. A pressão dos preços reforça a aposta de analistas de que o teto da meta de inflação seja estourado em março. O IBGE divulga na quarta-feira o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, referência do governo), do mês passado. Se confirmada a previsão dos analistas, de uma alta mensal entre 0,47% e 0,50%, a inflação vai estourar, em 12 meses, o teto da meta, que é de 6,5% - será a primeira vez que isso ocorre desde novembro de 2011, quando a alta acumulada do IPCA chegou a 6,64%. O objetivo do governo é manter a inflação em 4,5% ao ano, com margem de tolerância de dois pontos percentuais para cima e para baixo.

Alguns alimentos mais do que dobraram de preço nos últimos 12 meses, como o tomate, que subiu 105,89%, e a farinha de mandioca, com alta de 140,57%, segundo dados do IBGE. Embora a inflação pelo IPCA-15 (índice que serve de prévia para o IPCA) tenha ficado em 6,43% em 12 meses, os alimentos subiram 12,96%.

E mesmos alimentos cujos preços já começam a cair no atacado ainda estão em alta no varejo. Uma das razões é o frete. O diesel usado para abastecer os caminhões já teve dois reajustes nas refinarias este ano, de 5,4% em janeiro e de 5% em março. Com o frete em alta, uma queda de preços no atacado não chega ao varejo. No Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M, da Fundação Getulio Vargas), o trigo no atacado caiu 2,26%, mas a farinha de trigo subiu 4,36% em março.

O economista da LCA consultores Fábio Romão calcula que somente o frete vá acrescentar à inflação neste ano 0,20 ponto percentual. Ele explica que o aumento do preço do diesel pesou sobre o frete e que o IPCA deve fechar o ano em 5,3%. Na suas projeções, a inflação acumulada em 12 meses subirá a 6,62% no resultado fechado de março. Até agora foram dois reajustes do diesel neste ano: em 30 de janeiro e 6 de março. E há especulações que outro ainda poderia ocorrer.

- No atacado, os preços estão caindo desde janeiro. Tem uma parte que é efeito sazonal, mas o encarecimento do frete também está contribuindo para essa resistência dos alimentos - afirma Romão. - Essa demora também tem a ver com o câmbio desvalorizado.

O frango inteiro passou de uma alta de 2,91%, em fevereiro, para 1,80%, em março, considerando os dados do IPCA-15, que mede a inflação entre os dias 15 de cada mês e serve como uma prévia do IPCA. O frango em pedaços passou de 6,87% para 2,15%. A carne de porco desacelerou de 1,75% para 0,19%.

- Poderia ter sido caído bem mais - aponta Romão.

O frete de grãos subiu mais de 56% até março. Normalmente esse avanço fica entre 10% e 15%.

- Isso de alguma maneira vai chegar ao produto final, porque compõe esse custo - afirma Daniel Latorraca, do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária.

Sobre o frete pesaram ainda a mudança nas regras de jornada para caminhoneiros, que encareceu o custo das contratações. Após uma jornada de 11 horas, agora é obrigatória uma parada de 24 horas. A colheita de uma supersafra da soja, aliada à problemas logísticos como a indisponibilidade de caminhões, estradas esburacadas e o atraso no desembaraço em portos, também pressionaram o custo do frete.

- O frete subiu mais de 50% nos três primeiros meses do ano e isso tem impacto em toda a cadeia - afirma Luis Otavio de Souza Leal, do banco ABC Brasil.

Os produtos chamados in natura (hortaliças, legumes e frutas) sobem em razão de um período de chuvas prolongadas. Para Alessandra Ribeiro, da Tendências, o movimento deles e da refeição fora de casa são o principal foco de resistência para uma desaceleração maior nos preços de alimentos. Ela espera que o IPCA em 12 meses fique em 6,59%.

Para o especialista em inflação, André Braz, do Ibre FGV, só em abril os alimentos devem dar uma arrefecida mais consistente.

Ontem, em Porto Alegre, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse que a autoridade monetária não descarta recorrer a novas medidas para conter os preços:

- O BC continua tendo como objetivo maior a manutenção dos preços. Demonstramos preocupação com a persistência da inflação nos últimos meses. Continuamos cautelosos. Já tomamos medidas, mas outras podem ser necessárias.

Fonte: O Globo

Inflação de alimentos afeta orçamento das famílias e reduz vendas do varejo

Pesquisa de supermercadistas mostra que faturamento real em 12 meses até fevereiro acumula queda de 4% ante mesmo período anterior.

Márcia De Chiara

A disparada da inflação dos alimentos, que afeta principalmente as famílias de menor renda, consideradas o pilar do crescimento do consumo nos últimos tempos, começa a prejudicar as vendas no varejo.

Dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) mostram que o faturamento real do setor em 12 meses até fevereiro deste ano acumula queda de 4%. Até dezembro do ano passado, o quadro era positivo e as vendas reais do setor encerraram 2012 com alta real de 5,3% em 12 meses.

A indústria de bebidas já sentiu o impacto nos negócios. Na sexta-feira, o vice-presidente de Relações Corporativas da Ambev, Milton Seligman, disse que 2013 começou "difícil" para o setor. "A produção de cervejas, por exemplo, subiu em janeiro, mas caiu em fevereiro e março. A queda é geral, em todo o País, não parece ser algo regional."

Os primeiros indícios são de que o consumidor, pressionado pela inflação, reduziu não apenas as compras de itens básicos. Na Lojas Cem, por exemplo, rede especializada em móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, o ritmo anual de crescimento de vendas do primeiro trimestre deste ano caiu pela metade na comparação com o fim do ano passado, afirma o supervisor geral de vendas, José Domingos Alves. "Houve uma desaceleração forte que pegou principalmente a linha branca e com menor intensidade os aparelhos de imagem e som e os eletroportáteis. Só não foram afetados os celulares e os tablets", diz ele.

Com o orçamento mais apertado, as famílias estão cautelosas. Pelo 3.0 mês seguido, o índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) da Federação do Comércio do Estado de São Paulo encerrou março com queda de 4,3% ante fevereiro. Segundo o assessor econômico da entidade, Guilherme Dietze, a retração foi influenciada principalmente pelo pessimismo do consumidor sobre a sua renda atual, afetada pelo aumento da inflação.

Varejo. Esse aperto no consumo provocado pela alta da inflação pode reduzir em até 1,5 ponto porcentual o crescimento das vendas reais do comércio varejista este ano, revela um estudo do banco Credit Suisse.

No ano passado, o comércio cresceu 8% em termos reais, acima da inflação. Para este ano, Nilson Teixeira, economista-chefe do banco e autor do estudo, projeta três cenários para o desempenho das vendas do varejo. O traço comum entre os cenários é a redução do ritmo de crescimento de vendas na comparação com 2012. Se a inflação anual ficarem 5,6% cenário mais provável, segundo o economista-, as vendas reais do varejo crescerão 7%. Se a inflação desgarrar e fechar o ano em 6,5%, o varejo terá expansão de 6,5%. No caso de a inflação ficar no centro da meta de 4,5%, a hipótese mais remota, o varejo crescerá 7,5%.

"Crescimento real de 7% nas vendas ainda é um ritmo muito expressivo", pondera Teixeira. Mas ele enfatiza que o aumento recente da inflação ao consumidor muito associado à expressiva alta de preços dos alimentos "eleva o risco de uma desaceleração das vendas no contexto do ritmo menor do aumento do salário mínimo em 2013 ante 2012".

Quanto maior a inflação dos alimentos, pior o consumo das famílias de menor renda porque sobra menos dinheiro no bolso para compra de outros itens, diz Teixeira. O estudo traduz em números o impacto da inflação dos alimentos para os diferentes estratos sociais. Em 12 meses até fevereiro, a inflação de alimentos medida pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 8,1% para as famílias com renda média mensal de R$ 830. No mesmo período, a inflação de alimentos e bebidas para as famílias com renda superiora R$ 10.375 acumulou 6,6%.

Teixeira explica que o impacto da inflação dos alimentos é maior entre as famílias mais pobres porque elas gastam mais que o dobro (32%) do seu orçamento com comida e bebida comparado com o desembolso das famílias mais ricas (15%) com esses mesmos produtos.

"A alta dos preços dos alimentos é prolongada e vem sendo observada desde meados do ano passado", diz Teixeira. No entanto, os reflexos nas vendas do varejo começaram a ficar mais nítidos nos primeiros meses deste ano e são exibidos pelos próprios supermercados que vendem principalmente alimento, o vilão da inflação. / Colaboraram Célia Froufe e Suzana Inhesta.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Preço da cesta básica sobe em 16 capitais, apesar da desoneração

Pesquisa do Dieese em 18 capitais aponta maiores altas em Vitória, Manaus e Salvador; maior valor é em São Paulo.

Carla Araújo

Apesar da recente desoneração de alguns itens que fazem parte da cesta básica, os preços do conjunto de alimentos essenciais continuaram a trajetória de alta e subiram em março em 16 das 18 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza, mensalmente, a Pesquisa Nacional da Gesta Básica.

As maiores elevações, de acordo com o levantamento, foram apuradas em Vitória (6,01%), Manaus (4,55%) e Salvador (4,08%). Só Florianópolis (-2,25%) e Natal (-1,42%) apresentaram queda. São Paulo continuou a ser a capital com o maior valor para a cesta básica (R$ 336,26). Depois aparecem Vitória (R$ 332,24), Manaus (R$ 328,49) e Belo Horizonte (R$ 323,97). Os menores valores médios foram apurados em Aracaju (R$ 245,94), João Pessoa (R$ 274,64) e Campo Grande (R$276,44).

No primeiro trimestre deste ano, todas as 18 capitais pesquisadas registraram expansão nos preços da cesta. As maiores elevações acumuladas no ano foram em Salvador (23,75%), Aracaju (20,52%) e Natal (16,52%). Já Florianópolis (5,97%), Belém (7,47%) e Curitiba (8,65%) tiveram as menores altas.

O peso da carne. A carne bovina, item de maior peso na composição do valor da cesta básica, ficou mais barata em março em 15 das 18 capitais pesquisadas. As maiores quedas foram em Brasília (-3,91%)y Natal (-3,24%) e Goiânia (-3,14%). Houve aumento em três capitais: Florianópolis (4,35%), Rio de Janeiro (2,08%) e Manaus (0,65%). Segundo o Dieese, de modo geral, os preços no varejo podem estar relacionados às reduções do valor da arroba e também à oferta de carnes nos frigoríficos.

O Dieese destaca ainda que a desoneração da carne - um dos cinco itens da cesta básica beneficiados pela medida de redução de imposto do governo federal -influenciou o comportamento de queda de preço do item.

Salário mínimo. Com base no custo apurado para a cesta de São Paulo, e levando em consideração a determinação da Constituição que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador, o Dieese aponta que em março o salário mínimo necessário no Brasil deveria ser de R$ 2.824,92, ou seja, 4,17 vezes o mínimo em vigor, de R$ 678.

De acordo com o Dieese, um trabalhador remunerado pelo mínimo comprometeu, em março, 47,81% de seus vencimentos líquidos para comprar os mesmos produtos que em fevereiro demandavam 46,91%. Em março de 2012, o comprometimento equivalia a 41,94%.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Comer fora em Brasília está 41,5% mais caro

O preço das refeições em Brasília é o segundo mais alto do Brasil, atrás apenas de Belém (PA). Em um ano, o preço da alimentação em restaurantes subiu 41,5%. Um prato completo custa, em média, R$ 32,23.

Comer fora de casa é um prato indigesto

Flávia Maia

Os gastos com alimentação abocanham cada vez mais o orçamento das famílias dos moradores do Distrito Federal. A alta nos preços de frutas e verduras começa a impactar não só a feira doméstica. Quem precisa comer fora de casa também sente no bolso o reflexo desse aumento. O gasto médio do brasiliense com o almoço em um restaurante é de R$ 32,23, incluído o prato principal, a bebida, a sobremesa e o cafezinho. O valor é o segundo maior do Brasil, ficando atrás de Belém apenas por uma diferença irrisória de R$ 0,14. Na capital paraense, é preciso desembolsar R$ 32,37 para fazer uma refeição. Os números são de uma pesquisa do Instituto Análise que foi encomendada pela Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert).

Em Brasília, na pesquisa divulgada no ano passado, o preço médio da refeição era R$ 22,77. Este ano, ficou 41,5% mais cara e, em relação a média nacional, subiu 17,6%. Essa escalada reflete, além do impacto provocado pelos fenômenos climáticos e pragas na agricultura, a pressão exercida sobre os preços pelos valores cobrados por aluguéis e outros custos operacionais dos restaurantes.

O tomate, é um exemplo, subiu 59,5% na Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa) entre março e abril, de R$ 3,73 para R$ 5,95. Nos supermercados, o custo é de R$ 10. A alta se deve às chuvas inconstantes e à mosca branca que tem afetado as plantações de tomate em Goiás. Quando o fruto fica mais caro, os industrializados que o usam como insumo sobem e com isso, o custo da refeição também vai às alturas. "O problema de Brasília é que ela é uma cidade de consumo e de pouca produção. Tudo é trazido de fora, por isso, ela sente tanto os problemas de outros locais", explica Adelmir Santana, presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio).

Os representantes de entidades, como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) seccional DF, lembram que Brasília é pressionada pelo alto custo da mão de obra e do metro quadrado. O presidente da Abrasel-DF, Jaime Recena, não acredita que a pesquisa condiza com o mercado de Brasília. Ele admite os custos operacionais mais altos do que em outros locais do Brasil, mas acredita que a capital tem diversidade de serviços de restaurantes. "Não vejo Brasília como o segundo lugar mais caro, mas, sim, como o segundo polo gastronômico, com a maior variedade. É possível encontrar refeições de R$ 10 a R$ 200", afirma.

Alcioni Ricardo Peruzzo, 35 anos, é proprietário de um restaurante de Brasília e explica que é difícil manter os preços. "Temos dificuldades com a alta carga tributária e a inflação de alimentos, aluguéis e mão de obra. Procuramos segurar ao máximo os valores". Entre 2012 e o início desse ano, ele acrescentou cerca de 15% aos preços de seus produtos. "Chega uma hora que modificar o cardápio é inevitável."

O economista do núcleo de análise de preços da Companhia de Planejamento do Distrito Federal Newton Marques analisa que o ganho real do salário mínimo e a alta do combustível também influenciam no preço das refeições. "Se o governo não tivesse desonerado os impostos sobre alguns itens da cesta básica, o preço dos alimentos estaria ainda mais alto", analisa.

Fonte: Correio Braziliense

Dilma vê economia bem, mas ouve conselheiros

A presidente Dilma Rousseff almoçou ontem com seus dois principais conselheiros - o ex-ministro Delfim Netto e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo - além de Yoshiaki Nakano. Nenhum deles se opõe ao aumento dos juros agora, como instrumento de controle da inflação. Sobre a posição da presidente, Belluzzo comentou: " Ela não tem esse tipo de dogma". Segundo o economista, "o Brasil se divide entre os que acham que não pode haver aumento de juros e os que acham que os juros não podem cair".

O índice de difusão da inflação, que mostra que 74% dos produtos que compõem os índices de preços estão contaminados por aumentos, é um problema que exige um sinal, elevando os juros, diz Belluzzo. A dosagem do aumento é a decisão do Banco Central. Na avaliação do economista, a inflação não está com tendência de aceleração, mas "com rigidez de baixa".

Dilma vê economia em boa forma, mas ouve conselheiros

Por Claudia Safatle, Mauro Zanatta e Fernando Exman

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff almoçou ontem, em Brasília, com seus dois principais conselheiros - o ex-ministro Delfim Netto e o professor Luiz Gonzaga Belluzzo - e com um novo convidado, o professor Yoshiaki Nakano, da Fundação Getulio Vargas (FGV) de SP. Nenhum dos três se opõe ao aumento da taxa de juros, agora, como instrumento de controle da inflação. Sobre a posição da presidente, Belluzzo comentou: " Ela não tem esse tipo de dogma".

No encontro, realizado no Palácio da Alvorada, discutiu-se mais, segundo relato de Belluzzo, a política monetária internacional e a importância da reunião dos Brics, em Durban (África do Sul) - o acordo equivalente a US$ 30 bilhões de " swap" entre Brasil e China e o arranjo contingente de reservas, no valor de US$ 100 bilhões, para os países (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se ajudarem em caso de crise cambial.

"O Brasil se divide entre os que acham que não pode haver aumento dos juros, e os que acham que os juros não podem cair", disse Belluzzo. Para ele, o índice de difusão da inflação, que mostra que 74% da economia está contaminada por aumentos de preços, é um problema que exige que se dê um sinal, aumentando a taxa Selic. "Tem uns xiitas que acham que os juros precisam subir tantos pontos, para criar algum desemprego", comentou. A dosagem do aumento é produto da "arte" do Banco Central, disse.

Na avaliação do economista, a inflação não está com tendencia de aceleração, mas "com rigidez de baixa". Do início do regime de metas, em 1999, para cá, a média da variação do IPCA é de 5,8%, e é para esse patamar que a inflação deve voltar, este ano, quando se dissiparem os aumentos dos preços dos alimentos.

O correto, no caso de uma taxa de inflação pressionada pelo preço do tomate, seria o país adotar o conceito de núcleo de inflação, para que ela não se espalhe para o resto da economia, atraves dos mecanismos de indexação formal e informal. Mas não é o momento de se discutir isso, segundo Belluzzo, que também levantou durante a reunião uma questão sobre a metodologia do IBGE para a medição do PIB.

O professor acha que com a forte expansão do setor de serviços, a metodologia deveria ser revista, mas esse também não é um assunto para já. Belluzzo acredita que a atividade está um pouco mais vigorosa do que os dados do IBGE indicam.

Segundo assessores da presidente, Dilma avalia que a economia está caminhando bem e que o governo está fazendo o que pode para estimular o crescimento e combater a inflação. Além disso, estão sendo preparadas novas rodadas de desoneração tributária para setores específicos, principal eixo até aqui da política de reforço ao Produto Interno Bruto (PIB) e guerra à inflação.

No Palácio do Planalto, avalia-se que, se o país fechar 2013 com um crescimento de 3% do PIB e um índice de inflação "ao redor" de 6%, "pode mandar fazer a faixa", segundo uma fonte do governo a propósito da reeleição de Dilma em 2014. Ou seja, a campanha eleitoral antecipada segue a pleno vapor.

Por outro lado, uma eventual elevação da taxa Selic - o Comitê de Política Monetária (Copom) reúne-se na próxima semana - "não seria um problema", segundo auxiliares diretos da presidente Dilma. Atualmente, a Selic está em 7,25% ao ano.

Como o PIB avançou apenas 0,9% em 2012, o governo avalia que não seria difícil, sobre essa base baixa, crescer 3% neste ano. Há sinais, segundo avalia-se no governo, de que os estoques diminuíram e os empresários voltaram a investir.

Dilma tem recebido grandes empresários para avaliar minúcias e detalhes de projetos. As conversas incluem a necessidade de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a aceleração da emissão de licenças ambientais, por exemplo.

O governo considera que os preços administrados estão sob controle firme com a redução nas contas de energia elétrica e a provável desoneração do óleo diesel e do etanol, o que deve "segurar" as tarifas de transportes em todo o país.

Os preços dos alimentos devem se acomodar com um clima mais favorável para hortigranjeiros nos próximos meses e a safra recorde de grãos - o que ajudaria a conter preços de óleos vegetais e carnes. Mas ainda há problemas com a inflação de serviços, alimentada por emprego pleno, salários em alta e forte demanda. É algo que o governo não tem muitos instrumentos para intervir.

Novos pacotes de desoneração de investimentos e da folha de pessoal estão no horizonte da presidente, sempre em consonância com as metas do governo para PIB e inflação neste ano. A desoneração mais recente de investimentos, no setor de telefonia, deve colaborar com efeitos positivos para crescer sem ameaças inflacionárias, avalia-se.

Desde meados de março, o Ministério das Comunicações analisa projetos na área de telecomunicações, envolvendo isenção de impostos federais (PIS-Cofins e IPI). Ao todo, devem ser contemplados 13 tipos de redes, desde transmissão de dados por fibras ópticas, satélite e TV a cabo até celular. No caso da telefonia móvel, o regime especial de tributação abrangerá os padrões tecnológicos de terceira e quarta gerações (3G e 4G). As contrapartidas das empresas envolvem compra de equipamento produzidos e desenvolvidos no país e cobertura de regiões com baixo potencial de mercado.

O governo trabalha com um cenário em que os investidores voltam a aplicar em ativos nos Estados Unidos, que já mostram sinais de recuperação econômica. Além disso, identifica um "mau humor" de investidores estrangeiros com o Brasil e acredita que isso deve perdurar, menos devido à sua atuação na economia e mais por que o Brasil é visto como um "país caro", percepção que só seria alterada, caso o "dólar fosse lá para cima", segundo uma fonte oficial.

Fonte: Valor Econômico

'Pibinho' põe empregos em risco, prevê Campos

Entre sindicalistas da Força, que já declaram apoio à sua candidatura em 2014, governador de PE diz que desânimo com economia afetará mercado

Isadora Peron

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, voltou ontem á criticar a política econômica do governo Dilma Rousseff, do qual o seu partido faz parte. Em um evento com lideranças nacionais da Força Sindical, ele afirmou que a ausência de uma estratégia que privilegie o crescimento da economia ameaça a geração de empregos no Brasil.

"Se a economia não animar, podemos correr o risco de afetar o mercado de trabalho no Brasil", afirmou, ao fazer ressalvas à política de desonerações adotada por Dilma. O tema já havia sido levantado por ele na última sexta-feira, em um evento em Santos, litoral paulista.

"O tático não deve engolir o estratégico. Isso não quer dizer que não se possa lançar mão de medidas de desoneração pontuais, mas é fundamental que haja estratégia. É importante a desoneração da folha para manter o emprego, mas não é só a desoneração que vai manter o emprego."

Cotado para disputar a Presidência em 2014, o governador disse que o País passa por um processo de desaceleração na economia desde 2011, ano que Dilma assumiu a Presidência. Ele cobrou mais investimentos.

"Nós estamos vivendo um processo de desaceleração da economia desde 2011 e precisamos efetivamente de mais investimento na vida pública brasileira. Os investimentos do mundo privado vão vir na hora que passarmos confiança e que o mercado entender que às perspectivas levam a dar segurança a um novo ciclo de investimento."

Segundo Campos, para que os empresários voltem a ter confiança no País, é preciso que o governo acelere a votação de novos marcos regulatórios. "É fundamental que regras sobre uma série de setores estratégicos sejam consolidadas. Elas estão em suspenso, aguardando a votação de novos marcos. Os velhos marcos já não servem mais", disse.

O governador tem aumentado a frequência das suas críticas em relação à conjuntura econômica do País. De uma maneira geral, o governo tem sido criticado pelo baixo crescimento do PIB e pelo aumento da inflação. Porém, pesquisas recentes mostraram que Dilma atingiu recordes de aprovação pessoal beneficiada pelo baixo índice de desemprego e pelo crescimento da renda dos trabalhadores.

Apoio. "Nossa central tem gente de todos os partidos, mas vê com muito bons olhos a sua candidatura", disse a Eduardo Campos o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), conhecido como Paulinho da Força. Ao abrir o evento ao lado de Campos, ele expressou descontentamento com a presidente. "Estamos bastante incomodados com os quase três anos de governo Dilma", disse.

O ato de ontem faz parte de um ciclo de debates promovido pela Força Sindical antes do 1° de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalho, e serviu para apresentar Campos às lideranças da central, que tem uma ala historicamente ligada ao PSDB. Segundo o deputado, o PDT está conversando com Campos sobre 2014 e vê a candidatura do governador como "uma alternativa à esquerda". "A candidatura de Campos é a oportunidade que a esquerda tem de discutir uma alternativa (de poder)", afirmou. Segundo ele, o fato de o partido ter retomado o comando do Ministério do Trabalho não significa que terá de apoiar Dilma. "(O ministério) faz parte do acordo de 2010. Não tem nada a ver com 2014."

Deputada pede que MP investigue uso do "Diário Oficial"

A deputada Terezinha Nunes (PSDB) disse que vai pedir hoje ao Ministério Público de Pernambuco que investigue o uso eleitoral do Diário Oficial do Estado pelo governador Eduardo Campos. "0 governador está usando o D.O. para fazer campanha", disse ela. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, Campos ilustra a primeira página da publicação em 47 das 58 edições de janeiro a março.

Campos disse ontem que "o Diário Oficial tem esse formato desde que ele foi criado, em 1969". Segundo o governador, o diário oficial em papel vai deixar de existir e a versão da internet não terá mais a capa nesse mesmo formato. "0 que é publicado na parte noticiosa do D.O. é a cobertura jornalística dos eventos públicos nos quais o governador participa", disse, em nota, o secretário estadual de Comunicação, Evaldo Costa.

Angela Lacerda

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em Porto Alegre, Campos defende alternativa ao PT

Possível adversário de Dilma em 2014 tem encontros políticos e faz duas palestras na Capital hoje

Juliano Rodrigues

Além de apresentar aos gaúchos o governador de Pernambuco e possível candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), a festa de aniversário do deputado federal Beto Albuquerque, realizada na noite de ontem, em Porto Alegre, teve outros dois efeitos. Escancarou as fissuras entre a legenda e o PT no Estado e mostrou um começo de namoro entre os socialistas e o PP.

Recebido sob gritos de "É Eduardo presidente do Brasil", Campos disparou críticas ao Planalto e reforçou o discurso de alternativa ao projeto petista de poder, sustentando a necessidade de incrementar a participação da indústria no PIB:

– Não podemos resumir o debate ao projeto de poder de um partido ou de outro. Isso é pequeno. (...) No Brasil, não é proibido debater. Se a gente coloca defeito, ou é candidato ou é contra. Isso é uma tentativa de aniquilar a democracia no Brasil. Não podemos mediocrizar o debate.

Nos bastidores, representantes do PSB admitiram que a candidatura do pernambucano pode levar o partido a apoiar a senadora Ana Amélia Lemos (PP) na eleição para o Piratini, devido à necessidade de estabelecer um palanque para Campos no Estado.

Ana Amélia despistou sobre uma coligação com o PSB e ressaltou a ausência de representantes petistas no jantar. Durante a leitura das autoridades presentes na festa, a cerimonialista citou a sigla PT para, depois, completar a frase com o nome de algum representante. No entanto, reinou o silêncio, sucedido por vaias e novos gritos de "É Eduardo presidente do Brasil!".

– É uma reunião pluripartidária, temos representantes de todos os partidos... Acredito que, acima de tudo, esta é a celebração do aniversário de um grande líder – opinou a senadora, que, em seu discurso, foi aclamada pelos militantes do PSB.

Hoje, o presidente do PP, Celso Bernardi, irá a Brasília pedir à executiva nacional que libere o diretório gaúcho para formar uma coligação diferente no Estado. Nacionalmente, o PP deve apoiar a reeleição de Dilma Rousseff.

O governador de Pernambuco garantiu que "o PSB não fará uma opção eleitoral, mas política" nas eleições para o Piratini. Hoje, o partido tem o vice-governador, Beto Grill.

Quem é Campos

- Governador reeleito de Pernambuco, é neto do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005). Aos 47 anos, é casado e pai de três filhos. Tem formação em Economia.

- Tornou-se a aposta do PSB para as eleições de 2014 e é considerado um potencial adversário da presidente Dilma Rousseff.

IMPLICAÇÕES NO RS

- Se a candidatura se confirmar, Campos precisará de palanques regionais, o que resultará em um provável racha na base do governador Tarso Genro (PT). Abre-se a possibilidade de que o PSB deixe o Piratini para buscar aliança com outra sigla.

AGENDA NA CAPITAL

- Hoje, Campos participa do Tá na Mesa, reunião-almoço da Federasul, e do 26º Fórum da Liberdade, a partir das 18h. Nas suas palestras, o governador vai tratar de três temas: gestão por metas, meritocracia e parcerias público-privadas (PPPs).

- Pela manhã, Campos faz visitas ao governador Tarso Genro e ao prefeito José Fortunati. À tarde, o político recebe uma homenagem na Assembleia Legislativa.

Fonte: Zero Hora (RS)

Em São Paulo, Campos diz que consegue gerir Pernambuco de longe

Governador mostra tablet e afirma que novas 'ferramentas de gestão' permitem governar 'mesmo quando está fora'

Agenda inclui ainda ato no Rio Grande do Sul; viagens são custeadas pelo partido do pré-candidato à Presidência

Paulo Gama e Fábio Guibu

SÃO PAULO, RECIFE - Fora de Pernambuco para participar de um congresso da Força Sindical em São Paulo e de um jantar organizado por seu partido no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Campos (PSB) sustentou ontem que não precisa estar em seu Estado para governar.

O pernambucano, que é pré-candidato à Presidência da República, atravessou ontem o Brasil, em quase 4.000 km, para cumprir agenda pública em três regiões do país.

Depois da assinatura de uma lei no Recife, foi a São Paulo falar a sindicalistas.

Na sequência, partiu para Porto Alegre, onde foi à comemoração do aniversário de um deputado do PSB.

Questionado sobre possíveis dificuldades para governar à distância, mostrou seu tablet e disse: "Hoje a gente usa essas ferramentas de gestão, em que acompanhamos toda hora. Eu tenho aqui o mapa da estratégia, metas, resultados. Mesmo quando eu estou fora estou trabalhando."

Segundo o governador, a agenda "lá [em Pernambuco] também é intensa". "É de domingo a domingo, ontem [anteontem] mesmo trabalhei."

Campos tem tido extensa agenda de compromissos fora de seu Estado. Neles, se encontra com empresários, políticos e sindicalistas.

Na sexta, foi a Santos para o congresso paulista de municípios, onde foi recebido com faixas que o saudavam como "futuro presidente". No final de semana, abriu um seminário do PSB no Rio.

Ontem, ouviu do presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), que "a central vê com muito bons olhos sua candidatura".

No discurso, Campos falou sobre temas nacionais. Criticou a política de desonerações do governo federal e, mesmo sem citar Dilma Rousseff, disse que o país "piorou" nos dois primeiros anos em que ela esteve no Planalto.

O PDT, ligado à Força Sindical, integra a base de apoio de Dilma -controla o Ministério do Trabalho. A sigla, no entanto, tem colocado em dúvida a continuidade da aliança e vem se aproximando do PSB. Ontem, o deputado disse que o ministério "faz parte do acordo de 2010" e que "2014 é outra história."

Custos

As viagens como as de ontem, em que Campos não tem agenda oficial como governador, são pagas pelo PSB, que tem como principal fonte de receita o fundo partidário.

A sigla custeia as viagens de Campos e de sua comitiva em jatinhos particulares com base no estatuto do partido, que permite o uso de táxi aéreo por seu presidente nacional, cargo de Campos.

Em 2011, o partido informou ter gasto R$ 623,1 mil com o fretamento de aviões para Campos, equivalente a cerca de R$ 52 mil mensais. De junho a agosto de 2012, essa média mensal saltou para R$ 78 mil.

Fonte: Folha de S. Paulo

Opinião econômica de Aécio é criticada por aliado de Serra

Ex-governador Alberto Goldman comentou entrevista do senador à Folha

Serrista afirma que o presidenciável tucano discorda da política do governo petista pelos motivos errados

SÃO PAULO - O ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, tido no PSDB como serrista, criticou ontem declarações do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato do partido à Presidência, expostas em entrevista à Folha publicada no domingo.

"Tenho ressalvas a certas afirmações e entendo que é justo e necessário que elas sejam colocadas", afirma o ex-governador, em texto publicado em seu blog.

O aliado do ex-governador José Serra contesta três pontos das opiniões emitidas pelo senador tucano.

Goldman discorda da crítica de Aécio a uma "política nacional-desenvolvimentista, que acha que o Estado tem de ser o indutor do crescimento econômico".

Para o tucano, o erro do governo não é este, mas é a falta de bom senso e de critérios para usar seus instrumentos para o crescimento.

Na entrevista, Aécio criticou ainda a falta de autonomia do Banco Central.

De acordo com Goldman, o problema do país é, no entanto, a baixa produção da economia, "principal razão da elevação da inflação e empecilho para indústria brasileira exportar".

Outra opinião de Aécio chamada de equivocada pelo ex-governador é a que critica as concessões ao setor privado com base na menor tarifa.

"Obter a menor tarifa é um imperativo mais ou menos como fizemos nas concessões", afirma Goldman, citando os exemplos das concessões da rodovia Presidente Dutra e da ponte Rio-Niterói, feitas quando era ministro dos Transportes (1992-1993).

Ele, porém, diz concordar com a opinião do mineiro sobre a "leniência" do governo Dilma com a inflação. "Esta é uma doença que vivemos no Brasil durante décadas."

No final de semana, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reclamou da desunião no partido

Fonte: Folha de S. Paulo.

A entrevista de Aécio Neves - Alberto Goldman

Há uma grande vantagem para o país nesse início de debates públicos, que se dá como se já estivéssemos às vésperas das eleições de 2014, inclusive para nós, da oposição, tanto do ponto de vista interno, como do ponto de vista da exposição pública de ideias e propostas. Desvantagem só para o governo que antecipa as tensões que sempre se dão nos momentos eleitorais. É nesse sentido que considero a entrevista de Aécio Neves, hoje, na Folha de São Paulo, uma valiosa contribuição.

Nessa entrevista Aécio aborda temas econômicos decisivos para o país, fazendo críticas e expondo ideias que estarão, nos próximos meses, no centro dos debates.

Concordo com a tese central de que o governo Dilma vem sendo leniente com a inflação que, como diz Aécio, está penalizando a população de baixa renda. Esta é uma doença que vivemos no Brasil durante décadas. Foi a grande responsável pela iníqua distribuição de renda em ainda nos envergonha e foi o grande instrumento para expropriar os assalariados, que contra ela não têm defesas, em benefício dos que se enriqueceram com a especulação financeira e com a especulação da propriedade imobiliária. O seu enfrentamento vitorioso e a sua superação, com o Plano Real, foi o momento mais glorioso da Nação nos últimos tempos.

Tenho, porém, ressalvas à certas afirmações e entendo que é justo e necessário que elas sejam colocadas, contribuindo assim para a formação das propostas que serão objeto de avaliação pelo eleitorado.

Em primeiro lugar não penso “que a política nacional-desenvolvimentista, que acha que o Estado tem de ser o indutor do crescimento econômico”, não tenha dado certo, como afirma Aécio. O que, a meu ver, não deu certo é a falta de bom senso e de critérios acertados do atual governo no uso dos instrumentos de indução do desenvolvimento. Dou como exemplo o uso indiscriminado e indevido dos financiamentos públicos, em especial do BNDES, e as reduções de impostos feitas de maneira errática e conjuntural. Uma política nacional desenvolvimentista – não nos termos do passado, nem mesmo nos termos de algumas medidas do presente em que se supõe que através das empresas e recursos estatais se opera a economia do país – é algo que deve estar no horizonte das propostas da oposição. Essa bandeira, bem definida e construída, deve ser nossa.

Em segundo lugar entendo que mais importante do que o aumento da taxa de juros, e a discussão da autonomia do Banco Central, é o governo atacar de forma rápida e profunda a baixa produtividade de nossa economia, principal razão da elevação da inflação e empecilho para indústria brasileira exportar. Se o governo continuar paralisado como está atualmente, não há taxa de juros que promova a contenção da inflação.

Em terceiro lugar me parece equivocada a visão de que o governo errou em tentar obter as menores tarifas nas concessões na área da infraestrutura. O erro está em, demagogicamente, se restringir às baixas tarifas, em procurar fazê-lo sem que os concessionários sejam obrigados a realizar os investimentos necessários para melhorar e adequar o que lhes é concedido para modernizar e operar. Obter a menor tarifa é um imperativo – como fizemos nas concessões ( Via Dutra, Ponte Rio Niterói, etc ) quando fui Ministro dos Transportes do governo Itamar Franco – sem abrir mão de qualificar o objeto concedido com as obras necessárias para atender ao interesse público.

Essa é a minha contribuição ao debate.

Fonte: Blog do Goldman

Documento da Abin desmente ministro e confirma a vigilância de sindicalistas

Mana Rizzo

BRASÍLIA - Documento sigiloso obtido pelo Estado confirma que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) mobilizou a Agência Brasileira de inteligência (Abin) para monitorar portuários e sindicatos contrários à Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos. O ofício desmente o general José Elito, ministro-chefe do GSI, que na semana passada chamou de "mentirosa" reportagem do Estado que revelava a ação da Abin no porto de Suape (PE).

Identificado como "Ordem de Missão 022/82105", de 13 de março de 2013, o ofício encaminhado a superintendências da Abin em 15 estados litorâneos traz em destaque o alvo dos agentes: "Mobilização de Portuários". O GSI confirma a autenticidade do documento (leia ao lado).

A "missão" da Abin, informa o documento, é identificar ações grevistas como reação à medida provisória que altera o funcionamento dos portos. O alvo central são sindicalistas ligados à Força Sindical. A central sindical se uniu às críticas feitas pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), contra a MP dos Portos, Campos é possível candidato à Presidência em 2014.

Reportagem do Estado mostrou na última quinta-feira que a Abin vigia os passos dos portuários de Suape, em Pernambuco. Na ocasião, o general Elito, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, divulgou nota dizendo ser "mentirosa a afirmação de que o GSI/ABIN tenha montado qualquer operação para monitorar o movimento sindical no Porto de Suape ou em qualquer outra instituição do País".

A ordem contida no ofício 022/82105, porém, é clara sobre o monitoramento de sindicatos que atuam em portos. "Dirigentes sindicais ligados à Força Sindical pretendem promover paralisação nacional de 24 horas no dia 19 mar. 2013", alerta o documento sigiloso. Em outro trecho, cita a Federação Nacional dos Portuários e a Central Única dos Trabalhadores (CUT): "Portuários filiados a essas entidades devem começar a se reunir em assembleias a partir de 15 mar. 2013 para definir os rumos da mobilização - ações paredistas não podem ser descartadas".

Câmera israelense. Pouco antes de deflagrada a Ordem de Missão, em 13 de março, uma equipe formada por agentes de Brasília percorreu os Estados alvo para uma ação de vigilância prévia que incluiu, pela primeira vez, a utilização de um equipamento de filmagem israelense que permite a transmissão, em tempo real e em alta resolução, de imagens captadas nos portos.

No bunker montado em Brasília para a análise da movimentação dos portuários e associações da categoria, os agentes, nos dias que antecederam à data considerada como de provável paralisação, foram colocados em plantão permanente, distribuídos em quatro turnos de seis horas (19hs-01h; 01h-07h; 07h-13hs e 13hs-19hs).

A estrutura utilizada para mapear a ação dos portuários e sindicatos foi semelhante, em tamanho,, utilização de recursos humanos e até mesmo na montagem de uma sala especial para os analistas envolvidos na operação, à montada para a Rio + 20.

Além das equipes mobilizadas nas superintendências para a espionagem de campo, oficiais lotados em outros Estados foram deslocados para Brasília e incorporados à força-tarefa de espionagem sindical. Todos os reforços foram alojados na Escola de Inteligência (Esint), localizada dentro da própria Abin, no Setor Policial Sul, na capital.

Suape. Nas superintendências, conforme o Estado apurou, a Ordem de Missão expedida pela direção da Abin, comandada pelo analista Wilson Trezza, foi desdobrada em novas missões, algumas mais intensas, com infiltrados, como a desencadeada em Suape. O porto pernambucano foi considerado um epicentro pela capacidade de movimentação de cargas e potencial de irradiação da greve a outros Estados.

Nove dias antes de desencadeada a operação nacional pela Abin, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), reuniu-se com portuários e com o governador Eduardo Campos, quando a paralisação foi discutida. Antes, apesar de invasões de navios em Santos e do bloqueio, em 22 de fevereiro, de 16 navios em Paranaguá (PR), nenhuma ação, conforme revelou o Estado, fora desencadeada.

Dirigentes da Força Sindical reagiram à ação da Abin. Ontem, em evento da central em São Paulo do qual Eduardo Campos foi convidado a comparecer, o tema Abin voltou à tona (mais informações abaixo).

‘Militarização’. O aparato utilizado e o objetivo da missão provocou tensão dentro do próprio governo, entre os órgãos que compõem o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Acionada, a Diretoria de Inteligência da Polícia Federal se recusou a participar da operação.

A característica da missão e a prioridade dada à movimentação dos sindicatos e portuários é sintoma, segundo agentes ouvidos reservadamente pela reportagem, da “militarização” da ABIN, sob o comando hierárquico do general Elito.

Boa parte das superintendências é hoje chefiada por R-2, como no jargão interno os oficiais de inteligência identificam os militares com passagem pelos serviços de informação das Forças Armadas e que foram incorporados à ABIN.

Essa estrutura de comando dá prioridade a uma “pauta ideológica”, segundo oficias de inteligência ouvidos pelo Estado, com foco no acompanhamento de movimentos sindicais e sociais.

Documento recebe selo para driblar lei

0 documento obtido pelo Estado leva o carimbo "sigiloso", 0 que exclui o texto da Lei de Acesso à Informação. A lei estabeleceu que documentos só podem ser classificados como "ultrassecretos", "secretos" ou "reservados", e estabelece os prazos de 15,10 e cinco anos, respectivamente, para sua liberação. Classificado como "sigiloso", o ofício deixa de se enquadrar aos prazos e fica imune à lei.

Assim, se um cidadão pedir acesso a documentos da Abin por meio das classificações oficiais, esse ofício nunca vai aparecer.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Lula entra na lista dos investigados da PF

Karla Correia

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve publicar o acórdão do julgamento do mensalão, que condenou 25 pessoas por crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa, pela primeira vez, a integrar formalmente a lista de investigados no escândalo. A Polícia Federal abre, esta semana, um inquérito para apurar as acusações feitas pelo publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza. Ele acusa o ex-presidente de ter se beneficiado do esquema de corrupção.

A Procuradoria da República no Distrito Federal encaminhou à Polícia Federal o conteúdo do depoimento dado por Marcos Valério ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em setembro do ano passado. No depoimento, o empresário afirma que Lula negociou com a operadora Portugal Telecom repasses ilegais para o PT, no início de seu mandato.

De acordo com o relato de Valério a Gurgel, Lula se reuniu com o então presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta, no Palácio do Planalto. Na época, o titular do Ministério da Fazenda, Antonio Palocci, teria participado da conversa que costurou o acordo segundo o qual uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões ao PT.

O dinheiro serviria para saldar dívidas do partido com o publicitário Nizan Guanaes, responsável pela campanha do petista Jorge Bittar à prefeitura do Rio, em 2004, e com a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, que se apresentou em comícios da legenda. Valério teria sido uma espécie de emissário de Lula em uma viagem que fez a Portugal, em 2005, na companhia de seu ex-advogado Rogério Tolentino, e do ex-secretário do PTB Emerson Palmieri. O empresário afirma ter ido a Portugal para negociar com a empresa doações para o PT e para o PTB.

O depoimento, que chegou ontem à PF, deve ser o fio condutor do inquérito, que teve sua abertura determinada pela Procuradoria da República na semana passada. O início da investigação ainda depende da avaliação do pedido da procuradoria por delegados, mas, dentro da PF, o procedimento é considerado apenas como um passo burocrático, e que a abertura do inquérito é dada como certa.

Ao todo, foram abertos seis procedimentos criminais para apurar fatos contidos nas denúncias de Marcos Valério a Roberto Gurgel. O pedido de abertura de inquérito enviado à Polícia Federal corresponde a um desses procedimentos, relativo às supostas transferências de dinheiro da Portugal Telecom ao PT, que teriam sido feitas por meio de contas bancárias no exterior.

"Mentiroso"

Até o momento, nenhum ponto das investigações em torno do mensalão respingou no presidente, que prestou depoimento por escrito, durante o andamento da Ação Penal 470 no STF, apenas como testemunha no processo.

Na época em que o conteúdo das declarações de Marcos Valério veio à tona, o ex-presidente Lula chamou o publicitário de "mentiroso". Com a iminência da abertura do inquérito, Lula optou pelo silêncio. Na última sexta-feira, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, limitou-se a dizer, em nota, que "não há nova informação em relação às que foram publicadas há cinco meses".

R$ 7 milhões

Valor da doação que a Portugal Telecom daria ao PT para saldar dívidas de campanha, segundo denúncia de Marcos Valério

Fonte: Correio Braziliense

Mensalão: acórdão sai nos próximos dias

Celso de Mello conclui voto; após publicação, prazo de recurso é de 5 dias

BRASÍLIA - O ministro Celso de Mello, do STF, entregou ontem o voto escrito que proferiu no processo do mensalão. Os outros dez ministros que participaram do julgamento já haviam liberado seus votos. Com as anotações do ministro, o tribunal vai precisar de dois a três dias úteis para encaminhar o acórdão para publicação no Diário de Justiça. Portanto, isso deverá acontecer até o fim da semana.

O acórdão é um documento com o resumo das decisões tomadas ao longo dos quatro meses e meio de julgamento.

A assessoria do STF informou que Celso de Mello precisou de mais tempo para revisar seu voto porque o número de intervenções orais dele era maior que a de outros ministros. O tribunal vai precisar de dias extras para publicar o material completo, porque precisa montar a ordem de fala de cada ministro. Também será necessário inserir nos votos os apartes dos colegas.

Após a publicação do acórdão, os advogados dos réus terão prazo de cinco dias úteis para recorrer das condenações. O Ministério Público Federal poderá recorrer das absolvições. Depois de julgados os recursos, os réus condenados começarão a cumprir pena. Não há prazo para o STF julgar os recursos.

O prazo previsto no Regimento Interno do STF para a publicação do acórdão é de 60 dias depois de terminado o julgamento, descontados o período de férias e os feriados. A data limite era 1º de abril. O presidente da Corte e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, poderia, a partir das notas taquigráficas, publicar o acórdão. Mas ele preferiu aguardar os votos escritos e revisados de todos os colegas. É comum o descumprimento do prazo para publicação do acórdão. Segundo o regimento, pode haver desobediência do limite "salvo motivo justificado".

Dos 37 réus, 25 foram condenados e 12, absolvidos. Vários condenados pediram ao tribunal prazo maior do que os cinco dias previstos pelo regimento para apresentar recursos após a publicação do acórdão. Barbosa negou o pedido. Os réus recorreram ao plenário, mas a decisão não foi tomada.

Há dois tipos de recursos previstos: os embargos de declaração e os embargos infringentes. O primeiro tipo serve para apontar contradições ou omissões no acórdão. No segundo tipo, réus condenados com ao menos quatro votos pela absolvição podem tentar reverter a decisão em nova votação. Há esperança de mudança do placar, já que dois ministros se aposentaram ao longo do julgamento.

Fonte: O Globo

Eduardo critica governo federal por não ter estratégia para preservar empregos

Em palestra para dirigentes da Força Sindical, na sede da entidade em São Paulo, onde foi tratado como futuro presidente da República, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, criticou a postura do governo federal pela falta de uma estratégia na economia para proteger os trabalhadores. Na avaliação dele, as ações aplicadas no setor, a exemplo da desoneração da folha de pagamento, coloca em risco os 20 milhões de empregos criados no país nos últimos 16 anos.

Isso acontece, segundo o socialista, porque medidas são aplicadas sem que o governo tenha a preocupação de criar estratégicas que possam manter a geração de empregos em um ritmo constante. “É importante a desoneração da folha de pagamento, mas não é só a desoneração que vai manter o emprego”, observou nesta segunda-feira (8).

Como alternativa, ele apontou a necessidade de o país investir em educação, pesquisa e desenvolvimento. “Precisamos abrir postos de trabalhos em todos os setores, não só nos serviços. Uma sociedade como a brasileira precisa ter uma indústria forte e competitiva”, destacou.

Na caminhada para consolidar sua pré-candidatura à Presidência da República em 2014, Eduardo pontuou também a necessidade de o governo federal agilizar a votação de novos marcos regulatórios e, ainda, que o ambiente ideal para investimento no Brasil está sofrendo um processo de retenção em razão do avanço da inflação.

Além dessas preocupações, o governador também abordou na palestra o papel dos trabalhadores na organização do movimento sindical brasileiro, a conquista da democracia, a nova pactuação social, além de lembrar o papel do ex-presidente Lula (PT) na luta para acabar com a desigualdade social no Brasil.

O socialista também aproveitou o encontro com os sindicalistas para defender a criação do Partido da Solidariedade, idealizado pelo presidente da Força Sindical, deputado federal Paulinho da Força (PDT). Se for criado, a tendência é a legenda apoiar a eventual candidatura de Eduardo na eleição presidencial.

Fonte: Diário de Pernambuco

Eduardo ataca com "políticas sociais 2.0"

Em debate na Força Sindical, governador defende acesso da população a bens e serviços públicos de qualidade como passo adiante às políticas sociais e volta a criticar governo

SÃO PAULO - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu ontem a criação de uma "política social 2.0", para que a população tenha acesso aos bens e serviços públicos de qualidade. Aliado do governo federal, mas cotado para ser candidato à sucessão da presidente Dilma Rousseff, Campos criticou diretamente as ações de incentivo ao consumo por meio da garantia de renda, uma das bandeiras do PT, iniciada ainda no mandato do ex-presidente Lula.

"Precisamos olhar as políticas sociais, mas precisamos também de outras conquistas que seria uma política social, digamos, 2.0. O direito ao consumo do serviço público de qualidade. Para completar uma cidadania que não é só consumir uma televisão, uma máquina de lavar", disse Campos, durante palestra na Força Sindical.

Apesar da antecipação do debate sucessório, Campos fez questão de evitar uma ligação entre as críticas e a campanha de 2014. "Lamentavelmente, qualquer colocação nesse sentido é levada à questão eleitoral. Política é maior que o eleitoral e o eleitoral não pode derrotar o debate político", afirmou.

Como exemplo dessa política social 2.0, Campos defendeu investimentos em saneamento e na saúde preventiva. Ele lembrou que 96% dos municípios brasileiros não conseguem fazer convênios com a União e voltou a defender um novo pacto federativo.

Campos também criticou a política energética brasileira e a utilização de térmicas a carvão e a óleo para compor a oferta de energia com a redução nos níveis das hidrelétricas. Durante uma sessão de perguntas dos presentes, o governador voltou a pedir cuidado com a inflação, porque se a meta (de 6,5% ao ano para o IPCA) for rompida, a distribuição de renda será atingida. Ele se mostrou contra qualquer forma de controle da mídia, apesar de avaliar que há membros do PSB favoráveis.

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, Paulinho (PDT-SP), afirmou que "vê com bons olhos" a pré-candidatura do governador à Presidência. Ele ponderou, no entanto, que não pode afirmar se a central sindical ou o PDT embarcariam numa eventual campanha de Campos. "Estamos bastante incomodados com os quase três anos de governo Dilma", disse.

Fonte: Jornal do Commercio (Pe)

A maratona de Campos

Paulo de Tarso Lyra

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), continua a maratona para tornar-se conhecido nacionalmente e um presidenciável viável no ano que vem. Ontem, passou por São Paulo e pelo Rio Grande do Sul, depois de um evento no Rio de Janeiro no fim de semana. Na capital paulista, participou de um congresso na sede da Força Sindical e defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será investigado pela Polícia Federal por suposto envolvimento com o mensalão. A investigação está baseada no depoimento de Marcos Valério ao Ministério Público Federal. "Acho que o direito do brasileiro prevê que você não deve julgar o mesmo fato duas vezes quando ele já foi julgado pela Suprema Corte. Se os autos serviram para condenar alguns, aqueles mesmos autos serviram para inocentar o presidente Lula", afirmou Campos.

Mesmo defendendo Lula, o governador não perdeu a oportunidade de fustigar o PT e o Planalto, ao propor a criação de uma "política social 2.0". Disse que a intenção é permitir à população acesso aos bens e serviços públicos de qualidade. "Para completar uma cidadania que não é só consumir uma televisão, uma máquina de lavar", disse. "É preciso quebrar o ciclo da pobreza no País, que marginaliza uma maioria", completou.

À noite, seguiu para Porto Alegre para participar das comemorações dos 50 anos de idade e 27 anos de filiação do líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), em um evento pago. Hoje, Eduardo encontra-se com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro — ambos foram colegas de Esplanada no primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006) —, e com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti (PDT). Na hora do almoço, fará uma palestra na Federasul, que reúne os representantes das associações comerciais do Estado. À tarde, receberá uma comenda da Assembleia Legislativa do Rio Grande Sul e abre um seminário com 4 mil empresários organizado pela Instituto de Estudos Empresariais.

Fonte: Correio Braziliense

Sem consenso - Merval Pereira

Dificilmente vai haver condições de votar uma proposta de reforma política por estes dias, como quer o presidente da Câmara, Henrique Alves. Não há um projeto consensual, e ainda não se viu a proposta formal do projeto do deputado petista Henrique Fontana, que tem oferecido a seus pares apenas uma ideia do que pretende. O que ele diz que será "uma pequena modificação em relação ao modelo vigente" na verdade parece uma tentativa de aprovar o voto em lista sem dizer o seu nome.

Como a proposta do voto em lista foi rejeitada pela maioria dos parlamentares durante as discussões havidas em anos anteriores, Fontana agora alterou a enunciação da proposta. Ele diz que o eleitor poderá continuar votando diretamente em seu candidato, mas, se votar na legenda, estará votando na ordem em que o partido pôs os candidatos, e não no mais votado pelo voto popular. Uma das maiores críticas ao voto em lista era exatamente tirar do eleitor a capacidade de votar diretamente no candidato que considere melhor. Fontana deu um toque belga no seu projeto, permitindo que o eleitor que não quiser votar na lista apresentada pelo partido indique qual o seu preferido, alterando eventualmente a lista oficial.

A propósito do "modelo belga", seus adversários lembram que, além das diferenças entre os dois países, a menos importante a do tamanho, a Bélgica ficou recentemente nove meses sem governo. Outra questão é que a ponderação dos dois votos - o individual e o da lista - será tão complicada que os adversários da medida temem que o voto individual não tenha peso para alterar a lista oficial.

Pelas avaliações, o PT está com muita disposição para votar, mas não há nenhuma proposta oficial, ficou mais confuso do que antes, pois a comissão não concluiu por qualquer projeto, e a maioria dos partidos não quer votar. O PMDB, para não confrontar o PT, diz que, se as emendas constitucionais forem aprovadas em votação, aceita votar o resto.

Há pelo menos uma emenda constitucional polêmica para ser votada, a do fim das coligações proporcionais, e também a coincidência de todas as eleições a partir de 2016. O fim das coligações ajuda PT, PMDB e PSDB, que teriam mais representantes caso elas não existissem, mas prejudica todos os demais partidos. Como a aprovação de emenda constitucional exige quorum qualificado de 3/5 dos votos em duas votações, é assunto que não irá adiante.

Se o Supremo Tribunal Federal não tivesse acabado com as cláusulas de desempenho (ou cláusulas de barreira), o fim das coligações proporcionais seria quase que natural, pois apenas partidos com votações expressivas estariam representados no Congresso. Haveria, no entanto, dificuldades para pequenos partidos que representem minorias importantes numa sociedade, como Verde ou os ideológicos.

A grande questão por trás da tentativa do PT de aprovar a reforma política é o financiamento público de campanha eleitoral. Toda vez que o mensalão ganha destaque no noticiário, os petistas voltam com esse assunto para criminalizar as eleições. Henrique Fontana deu recentemente entrevista dizendo que a corrupção nasce do financiamento privado das campanhas eleitorais, uma tentativa de fixar na opinião pública a ideia de que o que aconteceu no processo do mensalão foi caixa dois eleitoral, e não corrupção partidária com dinheiro público.

Ao mesmo tempo em que se discute na Câmara a reforma política, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisará amanhã um projeto, de autoria do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, que implanta o "distritão" nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, defensor do voto distrital, já havia proposto testá-lo nesses municípios.

A proposta de Aloysio Nunes vai mais adiante e define que cada distrito das cidades teria um representante na Câmara. O TSE dividiria os municípios em tantos distritos quantas são as vagas disputadas, todos com tamanhos equivalentes. Seria uma espécie de voto majoritário nos distritões.

Fonte: O Globo

Usina de litígios - Dora Kramer

Está marcada para hoje na Câmara o início de uma nova (a enésima) tentativa de se discutir a reforma política. Os prognósticos não são otimistas. O histórico do tema leva a crer que mais uma vez nada vai acontecer.

Dos seis pontos da proposta do deputado Henrique Fontana (PT-RS) - financiamento público de campanhas, mudança da data da posse de governantes, realização de eleições de quatro em quatro anos e não mais de dois em dois, adoção do “modelo belga” de votação, fim das coligações proporcionais e maior facilidade para apresentação de projetos de iniciativa popular - só um conta com a concordância dos partidos.

É o que muda a posse de presidentes da República de i.° para 5 de janeiro e de governadores e prefeitos para o dia 10 do mesmo mês.

Convenhamos, muito pouco para que se possa chamar de reforma.

O que se tem é uma legítima fábrica de contenciosos: os partidos menores não vão querer o fim das coligações que lhes dão a chance de eleger parlamentares; o “afrouxamento” nas exigências para projetos de lei oriundos da sociedade pode pôr em risco a legitimidade do instrumento; o tal do “modelo belga” é confuso, dificulta a votação e não resolve a questão da distância entre representantes e representados.

A coincidência da data das eleições de presidente a vereador implica alteração dos mandatos e ainda cria a falsa impressão de que o erro está na existência de eleições demais. O problema mesmo é a referência meramente eleitoral dos políticos, partidos e governos.

Resta o financiamento público de campanha que interessa muito ao PT.

Por dois motivos: reforça a justificativa do partido sobre suas peripécias mensaleiras atribuídas ao “sistema” que tornaria inevitável o uso do caixa 2 e, caso aprovado, o critério de distribuição de recursos favoreceria as maiores bancadas no Congresso. Vale dizer, PT e PMDB.

Evidentemente, as outras legendas sabem disso e não vão aceitar. Muito menos a sociedade vai gostar de uma medida que não garante a eliminação da contabilidade paralela e ainda aumenta a parte que lhe cabe no pagamento da conta.

Resumida a ópera, não há a menor chance de haver entendimento. O governo poderia entrar no jogo como árbitro do processo, mas não vai se envolver, como de resto mantém distância de quaisquer bolas divididas.

O Planalto não enfrenta divergências. Deixou de lado as reformas trabalhista e tributária, não quis administrar politicamente a questão da distribuição dos royalties do petróleo para não bater de frente com os Estados não produtores. Tampouco vai querer confusão com os partidos da base contrários a esse ou àquele ponto da dita reforma política e se arriscar a que, em retaliação, levem seus minutos no horário eleitoral para outros candidatos.

Pesos. O ministro Aloizio Mercadante disse em entrevista ao Estado que o mau resultado do PIB não influirá na campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Na visão dele, o “povo” não estaria preocupado com isso.

Mas em eleições anteriores quando o produto interno teve resultados positivos, o PT fez do “Pibão” um instrumento de campanha bastante eficaz.

Corpo fora. A propósito de nota sobre um encontro entre representantes do BNDES, bancos Itaú, Brades- co, BGT Pactuai e Eike Batista para tratar com a presidente Dilma Rousseff das dívidas do empresário e pedir uma ajuda do governo (negada pela presidente), as assessorias de comunicação do Pactuai e da empresa EBX retificam.

A empresa de Eike manda dizer que a reunião “nunca existiu”. E o Pactuai “nega veementemente” participação em encontro para pedir “socorro” do governo ao empresário.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Hoje na pauta - Tereza Cruvinel

Apesar do compreensível ceticismo sobre a real disposição do Congresso para, finalmente, reformar o sistema político-eleitoral, estarão hoje na pauta de votações da Câmara dois pontos relevantes da proposta apresentada pelo relator, Henrique Fontana. O que ela tem de promissor é o fato de refletir não as preferências do relator, mas a média das inclinações do conjunto partidário, como reconhece o presidente do PSDB, Sérgio Guerra. "Ele trabalhou de fato como relator, e isso é um bom começo."

O que entra em pauta hoje são dois projetos de lei, que podem ser aprovados por maioria simples, ficando para um segundo momento as duas emendas constitucionais integrantes da proposta, que exigirão maioria qualificada de 3/5 dos votos. O projeto que entra primeiro em discussão é o que introduz o financiamento público exclusivo de campanhas. O outro altera ligeiramente o sistema eleitoral, agregando ao voto proporcional uninominal (no candidato a deputado federal, estadual e vereador) a possibilidade do voto na lista partidária, à escolha do eleitor.

O financiamento privado das campanhas no Brasil está na origem de todos ou quase todos os escândalos de corrupção. Foram as sobras da campanha de Collor que o levaram ao impeachment, com todos os riscos que implicava para a democracia naquele momento inaugural. Fernando Henrique enfrentou denúncias de compra de votos para aprovar a emenda da reeleição e de recursos eleitorais não declarados na segunda campanha. A condescendência geral evitou maiores turbulências. Foram as dívidas de campanha não cobertas pelas doações privadas que levaram o PT a tomar empréstimos, em seu nome e, depois, em nome de Valério, que esperava honrá-los, depois, com doações privadas. Afora os pagamentos a Duda Mendonça, todas as transferências do valerioduto destinavam-se ao pagamento de dívidas de campanhas de petistas e aliados. Os que entraram para a base em 2003, como PTB e PP, negociaram ajudas para o pleito municipal de 2004. Se o Congresso aprovar pelo menos este ponto, estará fortalecendo a democracia brasileira por mais de uma razão. Suprimindo o financiamento privado, o gene principal da corrupção estará isolado, embora existam outros. A qualidade das bancadas deve melhorar. Como diz Fontana, hoje, quem não tem um financiador não disputa eleições. "O financiamento público dará oportunidade a novos nomes, favorecendo a qualificação da política." E pode favorecer ainda, acrescento, a eleição de mulheres, índios, negros e pessoas com deficiências, setores absolutamente minoritários num parlamento que ainda não tem a cara do Brasil.

O custo, certamente, será menor que o atual, em que os empresários doadores embutem as doações nos custos de seus produtos ou serviços. Especialmente, quando contratadas pelo Estado, pois este é o objetivo: recuperar multiplicados os recursos doados. O projeto de Fontana, diferentemente de outros já discutidos e não votados, não fixa um valor por voto. Deixa ao TSE a tarefa de propor a verba específica no ano anterior ao do pleito, podendo o Congresso ajustá-la ao aprovar o Orçamento.

Dificilmente o outro projeto será discutido ou aprovado hoje, mas traz outra inovação importante. O sistema belga em que se inspira permitirá que o eleitor vote no sujeito de sua preferencia ou na lista do partido preferido. O brasileiro parece preferir votar no candidato, mas a tradição da lista começará a ser criada, com vistas ao futuro. O Congresso tem à sua frente uma boa chance de dizer à sociedade que tem compromisso com a mudança e com o aprimoramento da democracia. Esta é uma tarefa exclusiva dele. Os partidos, fora o PT, parecem divididos, mas há sinais de que, em cada um, a maioria prefere a mudança ao descrédito que ameaça o sistema.

Thatcher, glória e crime

É feio, é desrespeitoso à vida celebrar a morte de qualquer pessoa, notável ou obscura, como fizeram ontem alguns ingleses e escoceses em relação à ex-primeira ministra, Margareth Thatcher. Como fizeram grupos de americanos quando mataram Bin Laden. Não há dúvida de que Thatcher abriu caminho para a chegada das mulheres ao poder e de que mudou a face do Reino Unido. Suas privatizações foram mantidas pelos governos trabalhistas posteriores.

Os argentinos teriam motivos, mas não saíram às ruas com cartazes. Um ato de Thatcher ainda sangra como ferida na história argentina, o afundamento do navio General Beltrano, no qual morreram 323 militares, de um total de 649 que perderam a vida na Guerra das Malvinas. O navio estava fora da zona do conflito e, por isso, os argentinos sustentam que seu afundamento foi um crime de guerra. Quem viu o filme em que ela foi representada (magistralmente) por Meryl Streep lembra-se da cena. Num momento em que sua popularidade caía nas pesquisas, ao saber que o navio se deslocava, Thatcher determinou ao ministro da Defesa: "Afunde-o". Por isso, Mario Volpe, diretor do Centro de Ex-Combatentes nas Ilhas Malvinas (Cecim) declarou ontem aos jornais argentinos: "Morreu impune, sem ser julgada, sem ter aportado nenhuma contribuição à paz".

Verdade sobre Neruda

Estamos começando agora, mas nossos vizinhos, que também enfrentaram ditaduras, continuam empenhados na busca da verdade. O poeta Pablo Neruda morreu 23 dias depois do golpe de Pinochet. Ontem, seu corpo foi exumado para esclarecer suspeitas de que tenha sido envenenado para não se tornar um ícone da oposição. Para os chilenos, algo doloroso, porém necessário.

Fonte: Correio Braziliense / Estado de Minas