OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire: PPS

"Estamos conversando com todas as forças da oposição".

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS. I reunião da direção nacional do Partido, 19/8/2013.

"Ofensiva Eduardo" sem deixar governo

2014. PSB reafirma como prioridade a candidatura presidencial do governador. Mas o debate sobre a entrega dos cargos, defendido pelo diretório paulista, não é colocado

Carolina Albuquerque

A candidatura presidencial do governador Eduardo Campos (PSB) encabeça a lista de três metas prioritárias do partido para a eleição de 2014. Porém, ao contrário do que defende o diretório estadual de São Paulo, o partido coloca que ainda não chegou a hora de discutir a entrega dos cargos que o PSB ocupa no governo federal do PT. Os outras dois objetivos principais, de acordo com o secretário-geral socialista, Carlos Siqueira, são: aumentar a bancada federal de 39 para 50 deputados e manter, pelo menos, os seis governadores atuais.

As metas foram detalhadas ontem em encontro do governador com as lideranças partidárias dos seis maiores Estados, em um hotel em Boa Viagem. Mas o assunto principal foi a busca pelos possíveis palanques estaduais que fortaleçam a candidatura presidencial de Eduardo. Com o prazo final para filiação se aproximando (8 de outubro), as conversas políticas se intensificam.

Menos disposto a comentar a conjuntura política para a eleição de 2014, Eduardo Campos se limitou a dizer que o partido ainda não discute qual a melhor hora para entrega dos cargos ocupados pelo PSB no governo federal petista (ministérios da Integração Nacional e dos Portos, por exemplo). "À medida que as coisas vão tendendo a voltar a um certo leito de normalidade, é natural que esses companheiros voltem a colocar essa tese. Mas eu sinceramente não conversei com eles. Tem companheiro que está aqui, por exemplo, e fiz esse debate em seus Estados, é natural que esse assunto vá voltando à pauta, mas hoje (ontem) não é dia de tratar disso", disse o governador. Siqueira, porém, foi mais incisivo. "Minha opinião pessoal é que o quanto antes (a entrega), melhor."

Ficou a cargo das outras lideranças construir o clima de harmonia, em torno do apoio à corrida própria ao Planalto. O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) chegou a dizer que "se for preciso" será o candidato ao governo do Rio Grande do Sul, onde o PSB tem a vice-governadoria com Beto Grill. "Não interessa ter palanques fracos nos Estados para dizer que são nossos. O que interessa é a candidatura do Eduardo. A candidatura dele não será demarcação de espaço nem para fazer o partido crescer, já crescemos, já temos nosso espaço", disparou. Uma das lideranças mais incisivas na hora de tecer críticas ao governo Dilma, Beto aproveitou para atacar a gestão, dizendo que "é um ciclo que está se acabando, não adianta andar contra a maré".

Embora o diretório de São Paulo seja o único até o momento a ter apresentado uma consulta favorável à candidatura de Eduardo, vários outros presidentes estaduais ontem procuraram demonstrar a mesma sintonia. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi logo dizendo que, no caso do Distrito Federal, esse apoio está claro. O mesmo fez o deputado federal Julio Delgado, que recém assumiu o diretório de Minas Gerais. "Vamos fazer essa consulta, mas o sentimento na nossa região (18 prefeituras) é pela candidatura de Eduardo."

Fonte: Jornal do Commercio (PE

PSB quer mais deputados

Disposto a retomar a visibilidade na corrida pelo Palácio do Planalto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, reuniu ontem os presidentes do PSB dos sete maiores colégios eleitorais do país — Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná e Santa Catarina — para estipular a meta de eleger 50 deputados federais no ano que vem. A bancada atual dos socialistas tem 35 representantes na Câmara. O acréscimo de deputados também significa mais tempo de televisão e maior fatia do fundo partidário. "Eleger quatro senadores tem um impacto menor do que perder um deputado federal", comparou o vice-presidente da legenda, Roberto Amaral.

Eduardo campos submergiu antes das manifestações de junho e ainda não conseguiu recuperar o fôlego que tinha antes dos protestos que sacudiram o país. Segundo aliados do pernambucano, porém, não há motivos para ter pressa. "Não é hora de colocar a cabeça do lado de fora", orientou um socialista.

Em relação às disputas estaduais, o PSB só tem dado como certo o lançamento de um candidato do partido em Pernambuco, além de buscar a reeleição dos atuais governadores do Espírito Santo, de Rondônia e da Paraíba. Nos quatro colégios eleitorais mais importantes — Rio, São Paulo, Minas Gerais e Bahia —, o PSB ainda não definiu a política de alianças para 2014.

Fonte: Correio Braziliense

PSB planeja lançar candidatos em dez Estados

Por Murillo Camarotto

RECIFE - O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, reuniu ontem, no Recife, as lideranças do partido nos seis maiores colégios eleitorais do país, a fim de discutir as eleições de 2014. Na pauta, críticas ao governo federal e a definição da estratégia para a conquista de uma bancada mais consistente na Câmara dos Deputados, bem como para a formação dos palanques estaduais que darão suporte à candidatura de Campos ao Palácio do Planalto.

O encontro, realizado em um hotel na Zona Sul do Recife, não havia terminado até o fechamento desta edição. Na chegada, o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), um dos mais ferrenhos defensores da candidatura Campos, disparou contra a política econômica do governo petista. Para ele, a atual administração está "brincando" com a crise econômica mundial.

"Não adianta nadar contra a maré e não querer reconhecer a verdade. Se brincar com a crise, com a inflação e com as contas públicas, nós podemos pôr a perder muitas conquistas que levaram 40 milhões de brasileiras à classe média", disse o parlamentar. "A economia não cresce, o dólar dispara e as contas externas são as piores em muitos anos. Se o governo não quer enxergar isso, pode custar muito", completou.

A meta do PSB é elevar a bancada feral dos atuais 35 parlamentares para 50 deputados nas eleições do ano que vem, por isso o encontro com representantes seis maiores colégios eleitorais do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul.

Pouco disposto a falar em eleições, Campos disse tratar-se uma reunião ordinária, que normalmente seria realizada em Brasília, mas que ocorreu no Recife por "compreensão dos companheiros". "Vamos ver como estão as candidaturas a deputado estadual, federal e se já temos candidaturas majoritárias nos Estados", disse o governador, evitando falar em candidatura presidencial.

O PSB planeja ter candidato a governador em pelo menos dez Estados em 2014. Além dos seis atuais (Pernambuco, Paraíba, Piauí, Ceará, Amapá e Espírito Santo), a legenda pretende ter candidato em Minas Gerais, Roraima, Goiás, Tocantins e Distrito Federal. Há também possibilidade de candidatura na Bahia e no Rio Grande do Sul.

"Neste momento, o primordial, para nós do PSB, é criar todas as condições para que Eduardo tome a decisão de ser candidato. Que nós não deixemos nenhuma condição desfavorável para impedi-lo de tomar essa decisão", afirmou Albuquerque, que diz procurar alinhamento com o PP, o PMDB e o PDT para sustentação do palanque de Campos naquele Estado.

O PDT é uma das legendas apontadas por correligionários de Campos como potencial aliado em nível nacional. Segundo o líder do partido no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), o partido intensificará as negociações desta aliança após o término do prazo para as filiações.

Fonte: Valor Econômico

Aécio reage a agenda da presidente para aumentar presença em Minas

Dilma visitará hoje São João del-Rei, berço da família do tucano

Paulo Peixoto

BELO HORIZONTE - A presidente Dilma Rousseff intensificou suas visitas a Minas Gerais, o que tem gerado desconforto no senador Aécio Neves (PSDB), provável rival da petista em 2014. Hoje Dilma irá a São João del-Rei, berço da família Neves.

A ida dela a Varginha, há duas semanas, motivou reação de Aécio, que disse que a viagem mereceu "renovada indignação de todos nós". "A presidente volta a Minas para anunciar de novo as mesmas promessas e tentar transferir para terceiros responsabilidades que são exclusivamente do seu governo".

Na próxima semana a petista pode ir a mais duas cidades no reduto de Aécio: Patos de Minas e Belo Horizonte. O Planalto não divulgou a agenda, mas o presidente do PT-MG, deputado Reginaldo Lopes, disse que as viagens estão na pré-agenda de Dilma.

Em entrevista a rádios locais na ida a Varginha, Dilma prometeu obras há muito tempo reivindicadas no Estado, mas cobrou os projetos do governo tucano de Antonio Anastasia. Ela disse que as obras serão realizadas pelo governo assim que os projetos do metrô e da duplicação de um trecho do anel rodoviário de Belo Horizonte forem entregues.

Hoje, em São João del-Rei, Dilma vai lançar oficialmente o PAC Cidades Históricas, anunciado em 2009. A solenidade será na avenida que leva o nome de Tancredo Neves (1910-1985), avô de Aécio.

O programa, de R$ 1,3 bilhão, envolve 44 cidades de 20 Estados. Minas tem sete, o maior número. São João é a única das sete gerida pelo PT.

O presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, disse ser "evidente que há um movimento eleitoral". Segundo ele, o PT "está de olho em Aécio, o adversário que mais o preocupa".

Fonte: Folha de S. Paulo

Dilma anuncia mais verba para reduto do PT

Após destinar R$ 8 bi para Haddad na capital, presidente libera R$ 2,1 bi para o ABC, região de predominância petista

Cem prefeitos do interior receberam da União caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras

Diógenes Campanha

SÃO PAULO - Em sua quarta viagem ao Estado de São Paulo em 20 dias, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a destinação de R$ 2,1 bilhões para obras no ABC, reduto petista na região metropolitana.

A promessa de recursos ocorre em um momento em que Dilma busca recuperar a popularidade perdida após os protestos de junho e o PSDB, que governa São Paulo há quase 20 anos, enfrenta desgaste devido às denúncias de cartel em licitações do trem e do metrô.

Os petistas consideram a elevação dos índices de aprovação de Dilma em São Paulo fundamental para sua reeleição no próximo ano.

Ela já havia destinado, no dia 31 de julho, R$ 8 bilhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a capital paulista, administrada por Fernando Haddad (PT), um dos principais alvos das manifestações.

Ontem, em São Bernardo, as sete cidades do ABC --três delas governadas por petistas-- foram contempladas com R$ 793 milhões para a construção de corredores de ônibus, R$ 1,8 bilhão para unidades do programa Minha Casa, Minha Vida e R$ 104 milhões para contenção de encostas em áreas de risco.

Segundo os ministérios do Planejamento e das Cidades, os recursos para os corredores virão do pacote de R$ 50 bilhões que Dilma anunciou para a mobilidade urbana após os protestos.

O Planejamento informou que o pleito total dos municípios do ABC para mobilidade era superior a R$ 4 bilhões.

Em seu discurso, Dilma não fez referência explícita aos adversários, mas disse que, "no passado", o governo federal não investia em obras de transporte coletivo.

"Foi no final do governo Lula que começamos a fazer", declarou a presidente.

Dilma também reuniu cem prefeitos do interior, onde o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem os maiores índices de aprovação, para entregar a cada município as chaves de uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão.

Fonte: Folha de S. Paulo

PPS isola Freire na defesa de Serra

Por Raphael Di Cunto

BRASÍLIA - Integrantes do diretório nacional do PPS criticaram ontem, durante reunião em Brasília, a possível filiação do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) para ser candidato à Presidência pelo partido. As críticas se dividiram entre os que não querem atrelar a filiação do tucano à sua candidatura pelo partido, os que defendem estreitar as conversas com outros candidatos da oposição e os que acham que Serra iria enfraquecer o PPS por "não representar o que as manifestações de junho pediram".

Luiz Castro Andrade Neto, do Amazonas, pediu ao diretório que fizesse uma leitura mais apurada do cenário. "O PPS apostar na candidatura do Serra significa caminhar para a redução do partido. O Serra representa o establishment rejeitado pelas manifestações mais do que a [presidente] Dilma [Rousseff]", afirmou.

A reunião em que foram expostas as divergências sobre a filiação do tucano foi convocada para discutir a conjuntura depois da fracassada fusão do PPS com o PMN, que tinha como objetivo atrair para a oposição políticos insatisfeitos com o governo. A maioria dos discursos evitou tomar posição sobre 2014, mas alguns militantes usaram o espaço para criticar a possibilidade de Serra concorrer pela legenda. Nenhum fez defesa explícita da candidatura do tucano.

Luiz Antônio Martins, do Rio, disse que isso faria Dilma "ganhar com facilidade". "Não tenho dúvida que a eventual vinda do Serra será muito ruim para a oposição. Ele vai competir no mesmo campo do [senador] Aécio Neves e dividir os votos do PSDB", afirmou.

Também representante do Rio, Roberto Percinoto afirmou que o tucano tem grande rejeição no Estado. "Nas duas vezes em que foi candidato à Presidência, Serra não conseguiu fazer sequer um evento relevante no Rio", disse. "Ele promove luta interna no PSDB e nos usa como forma de pressão."

O secretário de Comunicação do PPS de São Paulo, Maurício Huertas, disse que os reiterados convites de filiação ao ex-governador dificultam as conversas com outros candidatos, como a ex-ministra Marina Silva.

Presidente do diretório do PPS de Minas, a deputada estadual Luzia Ferreira disse que Serra seria um grande quadro para o partido, mas que sua filiação não pode estar atrelada à obrigação de ser o candidato. "Ele tem que correr o risco. Mas se ele pensar bem, pelo menos aqui ele teria esse risco, no PSDB nem essa chance haveria", ponderou. Defensora de que o PPS apoie Aécio na disputa, Luzia terá hoje uma primeira reunião para tratar do assunto com o mineiro.

No comando da reunião, o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), rebateu as críticas e disse que tem conversado com todos os candidatos da oposição e que o diretório vai decidir no final. "Estamos dialogando com todas as forças políticas, mas não há definição, nem nossa nem da parte de quem serão os candidatos", afirmou.

Freire, que é apontado como um dos principais entusiastas da candidatura do ex-governador, disse que nenhum dirigente do PPS lhe disse ser contra a filiação. Reiterou, porém, que a decisão tem que ser tomada logo - o prazo para que os candidatos estejam filiados aos partidos pelos quais vão concorrer termina um ano antes da eleição. "O seu Serra deve saber que se quiser ser candidato tem que decidir até 6 de outubro", pontuou.

Fonte: Valor Econômico

Deu a louca no câmbio

Dólar bate R$ 2,42 e Mantega diz não saber onde vai parar.

BC e Tesouro fazem ação conjunta, mas não conseguem segurar cotação.

Moeda americana dispara e governo promete para hoje nova ofensiva de US$ 4 bi em intervenções no mercado financeiro para conter a desvalorização do real. Ministro pode reduzir tarifas de importação.

Num dia tenso no mercado, o Banco Central e o Tesouro fizeram ação conjunta para tentar conter a alta do dólar e de juros futuros, mas não conseguiram. Mesmo com intervenções de mais de US$ 3 bilhões, a moeda americana fechou em R$ 2,416, com alta de 0,83%, depois de ter batido R$ 2,429. Hoje haverá nova intervenção de US$ 4 bi. Com a expectativa de que o BC dos EUA suba juros, o dólar se valorizou em quase todo o mundo. "Nós não sabemos onde isso (a subida do dólar) vai parar"," admitiu o ministro Guido Mantega. Segundo ele, o governo poderá reduzir tarifas de importação para aliviar o efeito sobre a inflação.

Arsenal sem efeito

Ação conjunta de BC e Tesouro de mais de US$ 3 bi não segura dólar, que fecha a R$ 2,416

SÃO PAULO, RIO E BRASÍLIA - Num dia de tensão no mercado financeiro, nem mesmo a atuação conjunta do Banco Central (BC) e do Tesouro foi capaz de impedir a escalada do dólar e a alta das taxas dos contratos de Depósitos Interfinanceiros (DIs). A moeda americana fechou com valorização de 0,83%, a R$ 2,416, a maior cotação desde 2 de março de 2009, quando a divisa havia alcançado R$ 2,442. O esforço concentrado ontem do BC e do Tesouro contra o avanço da moeda americana ultrapassou os US$ 3 bilhões. No câmbio turismo, utilizado pelos brasileiros que viajam ao exterior, o dólar terminou negociado a R$ 2,54, uma alta de 1,60%.

O Banco Central fez duas operações de swap cambial - operação equivalente à venda de dólares no mercado futuro - que totalizaram US$ 2,6 bilhões, além de uma rolagem de contratos de US$ 986 milhões. O Tesouro recomprou títulos prefixados para acalmar o mercado, num leilão extraordinário que movimentou R$ 1,6 bilhão (cerca de US$ 662 milhões). E a ação está longe do fim. No fim do dia, o BC anunciou que fará dois leilões, numa operação que equivale a um empréstimo de dólares com compromisso de recompra no futuro, no valor de US$ 4 bilhões.

O quadro de instabilidade levou o presidente do BC, Alexandre Tombini, a ir a público indicar que poderá vender dólares no mercado à vista, se for preciso, para acalmar a situação. "Nesse contexto, (o BC) não deixará de ofertar proteção ("hedge" cambial) aos agentes econômicos e, se necessário, liquidez aos diversos segmentos do mercado", disse Tombini, em nota. Desde o fim de maio, quando se intensificou o processo de valorização da moeda americana, o Banco Central já injetou US$ 37,17 bilhões em operações no mercado futuro, mas no período a moeda acumula alta de 14,3%. Ontem, o real foi a terceira moeda com maior desvalorização frente ao dólar. Somente o peso mexicano e o rand sul-africano tiveram perdas mais intensas.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o mercado de câmbio está vivendo um momento de estresse, mas que a situação cambial está sob controle. Ele recomendou que os investidores não façam apostas contra o real e reiterou que BC e Tesouro têm mais instrumentos para evitar maiores oscilações e impactos sobre a inflação.

- Nós não sabemos onde isso vai parar (a subida do dólar). Alguma influência deverá ter, mas ainda não teve - disse Mantega.

A alta do dólar fez as taxas dos contratos de Depósitos Interfinanceiros (DIs) dispararem. O Tesouro Nacional anunciou de surpresa um leilão e comprou cerca de 2,150 milhões de unidades de Letras do Tesouro Nacional (LTNs, papéis prefixados com o resgate do valor do título na data do vencimento) e de Notas do Tesouro Nacional- Série F (NTN-Fs, papéis prefixados com pagamento de juros predefinidos semestral e resgate do principal na data de vencimento do título).

A elevação do rendimento dos títulos de dez anos, nos EUA, que estão oferecendo taxa de 2,8%, a mais alta em dois anos, também pressionou os juros dos DIs no Brasil. A taxa do contrato de DI de janeiro de 2014 subiu de 9,2% para 9,33%. O vencimento para janeiro de 2015 passou de 10,33% para 10,66%.

- Ao entrar no mercado e recomprar esses títulos com taxas elevadas, o Tesouro mostra que não consegue se financiar com essas taxas muito elevadas, típicas de momentos de pânico. Mas vai ser difícil controlar. O Tesouro fez o papel dele. As taxas recuaram um pouco após o leilão, mas voltaram a subir e fecharam perto das máximas - disse Paulo Petrassi, responsável pelas operações de Renda Fixa da Leme Investimentos.

Impacto no 3º tri para empresas

Um técnico do Tesouro Nacional assegurou que o órgão fará quantos leilões forem necessários para reduzir a pressão. Para o Tesouro Nacional, o nível de volatilidade está alto demais. Tombini concorda. Em nota, afirmou que as taxas de juros negociadas no mercado incorporam "prêmios excessivos". Sobre a turbulência no câmbio, prometeu que não faltará instrumentos de hedge para o que chamou de "processo de realinhamento global das moedas".

O presidente do BC ainda fez um alerta. Lembrou que cotações oscilam e que pode haver perdas com apostas. O cuidado é para evitar que situações ocorridas em 2009, no auge da crise, se repitam. Grandes companhias tiveram perdas bilionárias por usarem instrumentos de hedge para apostar no mercado financeiro.

A escala do dólar preocupa a equipe econômica por seu impacto na inflação e pela busca de hedge (proteção) pelas empresas. As companhias procuram esses mecanismos de blindagem contra a variação do câmbio e dos juros em momentos de volatilidade. O problema é que essa demanda alimenta ainda mais a alta da moeda americana e das taxas de juros. Em relatório, o Citibank avaliou que, mantidos os níveis atuais do câmbio, as empresas brasileiras que têm dívidas em dólar podem sofrer novo impacto nos balanços do terceiro trimestre. Em janeiro, a expectativa do mercado era que as 63 companhias de capital aberto listadas no Ibovespa lucrassem R$ 166 bilhões. Essa expectativa hoje é de R$ 155 bilhões, com o câmbio e o crescimento menor da economia.

Em e-mail a clientes, o representante de um grande banco disse que, superada a barreira de R$ 2,40, o próximo limite da cotação americana seria de R$ 2,62. A nova valorização depende do comportamento dos juros nos EUA. A expectativa do mercado é que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) inicie a retirada de estímulos à economia ainda neste ano. A perspectiva é que após o fim desse processo, os juros subam nos EUA.

Para Antônio Correa de Lacerda, professor da PUC de São Paulo, a atuação conjunta do Banco Central (BC) e do Tesouro pode apenas "amenizar a valorização da moeda, mas não resolve o problema". Segundo ele, a tendência é que a pressão sobre o câmbio e títulos continue nas próximas semanas.

- O câmbio de R$ 2 é coisa do passado. Mas existe uma pressão, que vem da mudança da política monetária americana e de fatores internos, que continuará nas próximas semana, mas que vai se amenizar no futuro. O mercado pode estar exagerando - avaliou Lacerda.

Fonte: O Globo

Ação do BC e do Tesouro não evita que dólar suba a R$ 2,414

O Tesouro fez leilão de recompra de papéis pré-fixados e o Banco Central vendeu US$ 3,6 bilhões para conter a valorização do dólar. Mas a operação fracassou e a moeda fechou em R$ 2414 - a maior cotação desde 2 de março de 2009. Acorrida por títulos dos EUA, provocada pelo temor de redução dos estímulos monetários pelo Fed, provocou uma disparada dos juros pagos pelos títulos do Tesouro americano e fez o dólar subir fortemente ante moedas de países emergentes.

Banco Central e Tesouro não impedem nova alta e dólar fecha em R$ 2,414

Adriana Fernandes, Renata Veríssimo

Depois dos ruídos na semana passada causados pelas declarações do ministro da Fazenda Guido Mantega - ao dizer o câmbio atual toma o setr produtivo brasileiro mais competitivo o Tesouro Nacional e o Banco Central atuaram de forma coordenada ontem para conter a valorização do dólar, cuja força .pressiona a inflação. A operação : conjunta, no entanto, fracas sou e a moeda fechou em 2.414 - maior cotação desde 21 de março de 2009.

Com o câmbio e os juros futuros em alta, o BC lançou mão de umabateria de leilões de contra-; tos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro - 110 total, foram US$ 3,6 bilhões. Ao mesmo tempo, o Tesouro fez um leilão extraordinário de recompra de papéis do governo prefixados pa-ra diminuir a volatilidade e a pressão sobre os juros e o dólar.

O alivio nas cotações foi temporário, A estratégia fracassou e o dólar fechou o dia no maior valor desde março de 2009, Contaminado pelo câmbio, o mercado de juros também fechou com taxas mais salgadas, apesar da ação do Tesouro. Ou seja, os investidores apostam que o Banco Central terá de elevar mais os juros no futuro.

A contaminação mais forte dos dois mercados foi provocada pelo aumento das incertezas em relação às taxas de juros dos EUÂe das desconfianças em relação ao futuro da economia brasileira. O nervosismo do mercado foi ampliado pela expectativa da divulgação da ata da Fed, o banco central dos EUA, na quarta-feira, quando se espera uma sinalização mais clara da retirada dos estímulos da economia americana. A iminência de retirada desses estímulos tem afetado várias moedas, mas sobretudo o real Ontem à noite, em São Paulo durante o evento Valor 1000, que premia empresas que mais se destacaram em 25 setores da economia brasileira, o ministro Mantega atribuiu a disparada do dólar a uma situação provocada pelos EUA, e voltou a dizer que o câmbio é flutuante e "não tem teto nem tem piso". "É preciso tomar cuidado para não se entusiasmar ao falar que o câmbio vai muito longe."

Com a subida do dólar, os investidores enxergaram risco maior para a inflação e a possibilidade de o BC acelerar o ritmo de alta da Selic na próxima reunião do Copom. Para se protegerem da possibilidade de alta dos juros, eles aumentaram a procura por proteção no mercado futuro, o que pressionou ainda mais a taxa.

A volatilidade levou até mesmo o presidente do BC, Alexandre Tombini, numa ação pouco usual, a divulgar uma nota oficial no fim do dia, advertindo que o movimento de alta dos juros futuros incorporou "prêmios excessivos". Ele também aleitou para o risco de perdas dos investidores que apostam numa única direção de alta do dólar, E não descartou vender parte das reservas.

Em sintoma com o BC, o Tesouro informou que atuou para reduzir os prazos de vencimentos dos títulos e a procura por operações de hedge. Segundo uma autoridade do Tesouro, como há grande correlação entre o mercado de juros e o dólar, a ação conjunta alivia a pressão sobre os juros, corno também sobre o câmbio. "É uma ação que ajuda a normalizar o mercado disse a autoridade.

De acordo com o Tesouro, depos de dois ou três dias de leilão, a demanda pela recompra tende a diminuir. Para o governo, há uma pressão muito mais de demanda por hedge (proteção) do que de saída de recursos do País.

Fonte: O Estado de S. Paulo

A desordem como profissão - Miro Teixeira

As gangues que se infiltram nas saudáveis manifestações populares, para desqualificá-las, quase sempre trazem os rostos encobertos e espalham o medo ao incendiar, saquear e depredar o patrimônio das pessoas, equipamentos públicos pagos pelos impostos de todos nós e empreendimentos privados, além de semear a dúvida em novos investidores que trazem empregos e buscam lucro e paz.

Não sei o que pretendem, mas dá para ver o que conseguiram. O apoio de oitenta por cento da população aos protestos já tem espaço para o debate entre o exercício do direito de expressão nas ruas e o direito de ir e vir de outras pessoas que descrevem transtornos provocados pelos acontecimentos.

As reações se confundem ao misturar os protestos contra a falta de compostura de políticos, com o vandalismo que surfou no asfalto ao lado do cinismo de posicionamentos demagógicos assumidos como resposta à "voz das ruas".

Para separar as coisas, os protestos que reclamam em favor dos valores da República devem continuar, o direito de ir e vir deve ser assegurado e os vândalos devem ser reprimidos, presos e processados.

No ataque a pessoas indefesas, não temos vândalos. Temos simplesmente bandidos, a serviço de algo que não está desvendado e que precisa sê-lo. Parecem constituir uma espécie de milícia política, para neutralizar a simpatia popular pelas manifestações do Brasil 2013.

O vulto dos protestos tornou-se incômodo para autoridades e a ação dos delinquentes veio a calhar, paralisando-os pelo medo que estabelece alianças do povo com o poder, em nome da ordem, coisa do tipo "ruim comigo, pior sem mim". Mas isso passa.

Quando o sentimento pela democratização do Brasil ganhou a população, os radicais da ditadura planejaram um atentado que mataria centenas de pessoas no show de 1º de maio de 1981, no Riocentro, Rio de Janeiro. Aos comunistas seria atribuída a sabotagem, fracassada pela explosão de uma bomba no colo dos agentes encarregados de executá-la.

Dois anos depois, milhões de pessoas foram às ruas, na campanha pela eleição direta dos presidentes da República e militantes partidários, munidos de rádios, procuravam identificar provocadores infiltrados e isolá-los, com a colaboração maciça dos verdadeiros manifestantes. A ditadura caiu.

Com as tecnologias atuais, aos manifestantes torna-se mais fácil isolar os delinquentes, sem prejuízo do livre debate sobre o direito de ir e vir dos não manifestantes. Riocentro nunca mais.

Miro Teixeira, deputado federal (PDT-RJ)

Fonte: O Globo

A nova agenda - Sérgio C. Buarque

Até maio último, o debate nacional parecia restrito aos direitos civis - aborto, direitos da mulher, direito de minoras, casamento de homossexuais - dando a impressão de que o Brasil não tinha mais problemas sociais. O PT parecia ter convencido a sociedade brasileira de que já não tínhamos mais pobreza, milagre das cotas e das bolsas, e que os serviços públicos funcionavam muito bem, que o SUS tinha padrão do primeiro mundo, como disse um dia o ex-presidente Lula. O movimento feminista e as organizações LGBT tomaram conta das redes sociais em defesa dos seus direitos e o deputado Marco Feliciano jogou gasolina na fogueira com o seu discurso medieval na Câmara dos Deputados.

A luta pelos direitos civis - importante e justa - levanta bandeiras clássicas do liberalismo que não abalam as estruturas econômicas e sociais determinantes da pobreza, das desigualdades sociais, dos estrangulamentos econômicos e da ineficiência da gestão pública. A agenda dos direitos civis, em grande parte de natureza moral e comportamental, reflete o interesse direto da classe média e dos segmentos ascendentes da sociedade, e corre ao largo dos graves problemas sociais do Brasil. E em grande parte, nas últimas décadas, as suas demandas e reivindicações têm sido incorporadas nos valores dominantes da sociedade mundo afora, ganhando respeito e quebrando preconceitos.

Mas a agenda dos direitos civis foi atropelada pela rebelião social de junho. Difusa e desorganizada, a explosão de protesto e mobilização da população nas ruas de todo o Brasil atravessou o debate nacional e provocou uma mudança radical no foco das lutas sociais. Não se trata de abandonar outras demandas, mas a agenda agora é outra. Sufocados pela degradação dos serviços públicos e indignados com a mentira dos governos e a corrupção geral no Brasil, milhões de brasileiros invadiram as ruas para exigir investimentos no transporte público, na saúde, na educação e no saneamento, precisamente onde se manifesta de forma aguda a desigualdade social no país. Esta é a agenda que nos indica a rebelião das ruas.

Antes que os políticos e os governantes se recuperassem da surpreendente e inesperada revolta da sociedade, chega o Papa Francisco com um forte discurso político criticando a corrupção e cobrando políticas e investimentos sociais. Evitou falar dos aspectos morais da Igreja católica, provavelmente evitando o confronto com os movimentos dos direitos civis, e quase não utilizou os maçantes sermões e chavões religiosos. O furacão Francisco sacudiu a política brasileira, reforçando e confirmando as bandeiras sociais agitadas pelas gigantescas manifestações de ruas em todo o Brasil que propõem a nova agenda política. A essa nova agenda o Papa Francisco ainda acrescentou outro ingrediente: a critica ao consumismo desenfreado, alimentado no Brasil pelo Governo (símbolo da felicidade nacional), e à patética ostentação de riqueza das classes abastadas e dos novos ricos brasileiros.

Sérgio C. Buarque é economista e consultor

Fonte: Jornal do Commercio (PE

Chico Bento e a imagem do campo - Xico Graziano

Terminou com farol baixo o Congresso Brasileiro do Agronegócio, realizado recentemente na capital paulista. Seus participantes ficaram com a impressão de estar discutindo os mesmos problemas há anos, sem avanço na agenda. Percebem o enfraquecimento do Ministério da Agricultura. Parece até que a agricultura não tem importância na vida nacional.

Essa frustração pega longe. Nas fronteiras do Centro-Oeste, onde mais brilha a produção agropecuária, os produtores rurais não conseguem entender por que razão as ferrovias, hidrovias e rodovias nunca saem do papel. Estatísticas sao conhecidas e consequências, avalizadas: semboalogística os ganhos de produtividade dentro da porteira se esvaem pelos tortuosos e esburacados caminhos pós-colheita. Fora os discursos, nada acontece.

Assim como não anda, ao contrário, regride, a agricultura energética. Avançam as energias renováveis em todo o mundo, com decidido apoio público; por aqui, no país campeão mundial dafotossíntese, se estimulam os combustíveis fósseis. Mata-se o etanol, nossa "galinha dos ovos de ouro. Nos grãos, anuncia-se com estardalhaço crédito farto para o plantio, mas o seguro rural continua fora do jogo. Resultado: mais endividamento, menos garantia na renda agrícola.

A pesquisa com biotecnologia, que deveria deslanchar, encontra-se freada no acesso aos recursos genéticos da biodiversidade. Problemas variados. Fiscais do trabalho enxergam escravos onde bem entendem. Indígenas aculturados, apoiados pelo governo, tomam-se invasores de terras lavoradas, enquanto verdadeiros índios, abandonados pelo mesmo governo, desfalecem nas aldeias. Aumenta a insegurança jurídica da propriedade rural.

Se não fosse a pujança do campo, a economia brasileira estaria bem pior. No primeiro trimestre de 2013 o setor rural cresceu 9,7%; os serviços, 0,5%; e a indústria mostrou queda de 0,3%. A balança comer-dal do agronegócio no ano passado apresentou um superávit de US$ 79,4 bilhões, no mesmo período a indústria registrou déficit de US$ 94,9 bilhões. Quer dizer, os agronegócios pagam as contas externas do País. Em retribuição, migalhas.

Na geração de empregos, cerca de 15 milhões de pessoas trabalham nas atividades agrícolas, quase 20% da população economicamente ativa (PEA). Para comparação, nos EUA apenas 2,7% da PEAmilita no agro. Embora o avanço da tecnologia, principalmente a mecanização, poupe emprego, a demanda por gente qualificada segue firme, principalmente nas recentes zonas de expansão agropecuária, onde faltam tratoristas, mecânicos, serviçais variados. Existe um verdadeiro "apa-gão de mão de obra".

Por que a agricultura brasileira, sendo tão importante, recebe pouca atenção da sociedade? Por que a política pública desmerece o campo? As respostas devem ser buscadas em sua representação simbólica: a imagem. Aqui reside o xis da questão. Na Europa e nos EUA a sociedade olhã o campo de forma positiva, sabendo que sua permanência na terra propicia a segurança alimentar. Ademais, manter a população no campo significa menos disputa pelo emprego na cidade.

No Brasil, infelizmente, ao invés de valorizar, a urbe desdenha o campo. Em que pese a modernidade ter avançado, a opinião pública nacional ainda mantém uma imagem atrasada, quase sempre negativa, do mundo rural. Que razões levam a sociedade brasileira a menosprezar, a quase esquecer sua agricultura? Por que, ao contrário dos países desenvolvidos, nosso setor rural se encontra tão estigmatizado?

Difíceis são as respostas. Primeiro, a ocupação histórica. O Brasil iniciou sua agricultura com base no latifúndio e na escravidão. Os coronéis do sertão e, depois, a oligarquia agrária formaram um contraste marcante da opulência com a miséria rural. Mais tarde, já nos anos 1950, ao latifúndio, juntamente com o imperialismo, se imputou todo o mal que freava o progresso da Nação. Essacargahistórica, e ideológica, pejorativa permanece até hoje na consciência coletiva, sendo cultivada nos rançosos livros escolares. A imagem repudiada de outrora ofusca o brilho do presente.

Envolve, também, razões culturais. O Brasil rapidamente transitou de sociedade agrária para industrializada. O violento êxodo rural inchou as cidades. Novos valores, urbanos, passaram a predominar fortemente, sem tempo para acomodações. Resultado: a agricultura virou sinônimo de passado. Os famosos filmes de Mazzaro-pi, a começar do impiedoso Jeca Tatu (i959)j ajudaram a substituir a imagem bucólica pelo preconceito.

No ambientalismo também se encontram justificativas. O Brasil ainda incorpora fronteiras agrícolas - e, portanto, derruba florestas e cerrados - numa época em que a consciência ecológica domina a elite da civilização pós-industrial." Antes, desmatar era sinônimo de progresso; agora, de destruição. Para não falar do uso descuidado de agrotóxicos, que macula a estampa da agricultura.

Como mudar essa situação? Como mostrará sociedade qüe a agricultura não é problema, e sim solução para o Brasil?

O desafio passa pela melhoria da comunicação. Mas, com ela, deve-se implementar a lição de casa, e esta atende pelo nome de "agricultura sustentável". Mais, ainda: o ruralismo precisa renovar suas lideranças para se conectar com a juventude, trocar o discurso tradicional, chorão, pela atitude proativa. Investir no marketing para fortalecer sua posição na sociedade.

Maurício de Souza anunciou recentemente que Chico Bento vai estudar Agronomia. Que legal! Tomara que a inspiração dos quadrinhos traga uma mensagem positiva sobre nossa agricultura. Pode manter o sotaque puxado. Não pode discriminar.

*Agrônomo, foi secretário de agricultura e secretário do meio ambiente do Estado de São Paulo

Fonte: O Estado de S. Paulo

Nas entrelinhas - Denise Rothenburg

Na seara política, assessores, ministros e fiéis escudeiros da presidente Dilma Rousseff não escondem mais o desconforto em relação ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos. No Planalto, há inclusive quem diga que está cada vez mais constrangedor o governador tratar abertamente de palanques nos estados e, ao mesmo tempo, ocupar o Ministério da Integração Nacional. A ideia de alguns é que, em setembro, ou seja, daqui a duas semanas, haja um ultimato ao governador: se for para apoiar a presidente, ótimo, que continue tudo como está. Se for para seguir em carreira solo, a porta de saída está aberta.

Alguns ministros têm dito que a Integração é área nobre, de ampla visibilidade política. Portanto, deixá-la amarrada ao PSB, que tem pré-candidato ao Planalto, não ajuda em nada a presidente Dilma. A não ser que o PSB abandonasse o projeto de carreira solo ou o ministro Fernando Bezerra Coelho mudasse de partido. Hoje, as duas hipóteses são descartadas pelos assessores de Dilma. Logo, chegou a hora de entregar a Integração a alguém "integrado" ao projeto de 2014.

Nessa perspectiva, há duas hipóteses para a Integração. A primeira delas é oferecer ao PSD, do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Seria a forma de colocar os pessedistas ainda mais próximos da presidente. Se não houver um acordo com o PSD, o cargo pode ser aproveitado para amarrar ainda mais o PMDB ao governo. A convenção que decidirá sobre a aliança entre PT e PMDB vira cada vez mais uma conta de chegada. Sem resolver estados importantes, Temer não terá como garantir uma convenção tranquila. E foi exatamente isso o que foi dito aos petistas na reunião de ontem à noite.

Da mesma forma que o governo dá um ultimato ao PSB, o PMDB ensaia algo parecido para apresentar aos petistas. Embora estejam cheios de dedos para dizer as coisas nas reuniões, os peemedebistas listam sete estados como prioritários para dar tranquilidade na convenção que escolherá Temer como candidato a vice-presidente na chapa de Dilma: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Pará, Rio Grande do Sul e Paraná. O Rio Grande do Sul não tem acordo, é cada um por si. Em Minas Gerais, a bancada estadual é Aécio e a federal está disposta a seguir o mesmo caminho.

Nos demais estados, a situação também não é nada tranquila. Rio de Janeiro, por exemplo, além do senador Lindbergh Farias, do PT, aparecer cada vez mais como pré-candidato de forma a tornar mais difícil um recuo, há ainda o fator Anthony Garotinho. No Congresso, Garotinho tem sido uma espécie de porta-voz da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Para completar, ele acaba de atrair Romário, que deixou o PSB para se filiar ao PR e concorrer ao Senado. Juntos, Romário e Garotinho podem dar dor de cabeça tanto ao PT quanto ao PMDB, e ainda pedir à presidente-candidata, Dilma Rousseff, que fique neutra na disputa estadual. Por essa, nem Lula esperava. E olha que a temporada mais intensa do troca-troca de partido está apenas começando — os candidatos às eleições de 2014 têm até 4 de outubro, um ano antes do pleito, para definir a filiação partidária.

Por falar em Lula...

Da mesma forma que atraiu o PMDB e o PT para uma conversa no sentido de organizar os palanques de Dilma nos estados, o ex-presidente é convocado agora para rodada de conversas com empresários. Ele foi procurado por representantes de alguns setores com reclamações a respeito do estilo de Dilma e da interferência direta do governo em negócios em que o setor público não deveria dar palpites. Com uma conversa bem franca, coisa rara entre os políticos, os empresários têm dito que ou Dilma muda ou não vão se comprometer com a reeleição.

Essas ações transformaram Lula em uma espécie de embaixador, encarregado de dar um ar mais diplomático aos ultimatos que surgem por toda parte nesse período pré-eleitoral. Afinal, já está claro no PT que a candidata é Dilma e, ao ex-presidente, cabe ajudar a limpar o terreno com punhos de renda. É isso o que ele tem feito e é o que fará até 2014. Ninguém hoje tem dúvidas de que ele é o verdadeiro coordenador da campanha de Dilma, embora oficialmente, o cargo termine ficando nas mãos de alguém que possa ser responsabilizado caso algo dê errado. Afinal, da mesma forma que os partidos brigam sempre com Ideli Salvatti ou Guido Mantega (nunca diretamente com Dilma), ninguém vai encarar uma disputa política com Lula. A não ser, óbvio, a oposição.

Enquanto isso, no Congresso...

Faltam 11 dias para o orçamento de 2014 chegar ao Congresso e até agora os deputados e senadores não apreciaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deveria ter sido aprovada até 30 de junho. Antes de querer tornar o orçamento impositivo, seria de bom tom os congressistas votarem a LDO, base para elaborar o orçamento anual.

Fonte: Correio Braziliense

Aécio aceita prévias - Merval Pereira

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, vai anunciar nos próximos dias, provavelmente amanhã, em reunião com dirigentes tucanos, que aceita disputar prévias para a indicação formal do candidato à Presidência da República do partido em 2014.

Aécio ressaltará em seu pronunciamento que sempre foi a favor de prévias, proposta que apresentou formalmente em 2009 ao PSDB, tendo sido rejeitada por José Serra, que acabou sendo o candidato à Presidência.

Virtual escolhido pelo consenso partidário desta vez, Aécio vem sendo desafiado pelo ex-governador José Serra, que insinua a disposição de se candidatar mais uma vez à Presidência em 2014, ao mesmo tempo em que deixa uma porta aberta para sair do PSDB até o início de outubro, para ter condições de se candidatar por outro partido, provavelmente o PPS.

A declaração de Aécio terá a capacidade de criar fato político importante no PSDB, retirando de Serra argumento forte para a saída do partido, ao mesmo tempo em que torna o ambiente partidário mais distendido.

Essa é justamente a intenção de Aécio, que não quer dar razões a Serra de deixar a legenda que agora preside, e continua achando que sua presença é importante para a unidade partidária durante a campanha.

O anúncio seria também uma maneira de homenagear a história política de Serra dentro do PSDB, reconhecendo seu direito de pleitear a indicação, mesmo depois de já ter sido candidato duas vezes.

O ex-governador não tem ainda uma decisão tomada, e trabalha com vários cenários, entre eles o de que nas próximas pesquisas pode aparecer mais firmemente na frente de Aécio, melhorando sua posição relativa dentro dessa corrida interna.

Serra acha que sua presença na corrida presidencial ajudará a oposição e levará a disputa para o segundo turno, mas os tucanos acreditam que uma divisão tão explícita em São Paulo só prejudicará o PSDB, podendo favorecer outros candidatos oposicionistas, como a ex-senadora Marina Silva ou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

A realização de prévias teria a vantagem de colocar aos contendores um compromisso de apoio ao vencedor, o que consolidaria a unidade partidária em São Paulo, imprescindível para uma campanha com chances de vitória.

Aécio tem o controle do partido, costurado em muitas negociações internas, mas precisa ganhar SP. Ele tem uma série de viagens já marcadas pelo estado, e teria reunião com deputados estaduais nos próximos dias, dentro desse espírito de solidificar a unidade partidária.

Mesmo que não tenha o controle de diretórios, a resistência de Serra à candidatura de Aécio cria embaraços que dificultam um desenvolvimento natural das negociações internas com vistas à campanha.

Tanto Aécio quanto Serra desconfiam das intenções um do outro. Aécio acha que esse discurso sobre as prévias, muito mais que um anseio legítimo de disputar a indicação do PSDB, é a busca de um discurso para sair do partido.

Já Serra avalia que Aécio quer apenas obter o controle do PSDB e marcar posição na eleição de 2014, para melhorar a exposição nacional e disputar a eleição de 2018 com chances.

Mesmo que apareça na frente de Aécio nas pesquisas de opinião, com índices por volta de 15%, Serra teve uma queda considerável quando comparado à posição que tinha na mesma época em 2009, quando aparecia como favorito com índices entre 35% e 40%.

Já Aécio mantém-se mais ou menos no mesmo patamar, por volta de 13%, mas com um índice de rejeição bem menor do que o de Serra, o que indicaria que tem mais espaço para crescer. Espera que isso aconteça depois da próxima campanha de propaganda pela televisão, em outubro.

A soma dos dois candidatos indicaria também que o PSDB continua tendo um índice de votação potencial por volta de 30% no primeiro turno, o que torna seu candidato competitivo em qualquer circunstância.

O que pode fazer a diferença desta vez é o fato de os pré-candidatos oposicionistas - Aécio, Marina e Eduardo Campos - estarem mais próximos entre si do que em outras campanhas, quando os derrotados no primeiro turno recusaram-se a aderir ao candidato do PSDB, retornando para o bloco de apoio a Lula ou optando pela neutralidade, como fez Marina em 2010, o que beneficiou a candidatura oficial de Dilma.

Nos acordos partidários, a candidatura de Aécio Neves abre ao PSDB melhores perspectivas em 2014. E tanto para Marina quanto para Campos o apoio do PSDB, caso um dos dois chegue ao segundo turno, seria fundamental para derrotar Dilma.

Fonte: O Globo

Trancos e barrancos - Dora Kramer

Por mais desagradáveis e condenáveis que sejam, por mais atenção que chamem as explosões de temperamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, não têm prioridade sobre o conteúdo do julgamento do mensalão - ora na fase de recursos - nem influência sobre o resultado.

Ele não teve o apoio que continua tendo da maioria da Corte por intimidação de seus pares. Invertendo o raciocínio: ainda que fosse a mais polida das criaturas, não seria por esse motivo que os ministros teriam seguido e/ou continuariam seguindo majoritariamente a posição do relator.

Joaquim Barbosa ganhou na narrativa que fez a partir da denúncia do Ministério Público, dos dados da CPI dos Correios, da instrução do processo desde 2007 e da metodologia proposta para o exame da ação pelo colegiado.

Perde-se ao expor alma despótica? Sem dúvida. Inclusive exibe assim a razão pela qual seria uma temeridade pensar nele como hipótese de presidente da República. Nem por isso o tribunal se perde junto.

De onde, peço licença para discordar dos que consideram o comportamento do presidente um fator preponderante de desqualificação do STF. Ele não é o único a se atritar com colegas. Há vários exemplos de escaramuças anteriores sem a participação de Barbosa.

Tampouco é o primeiro presidente a tratar com soberba e ironia os demais integrantes. Nelson Jobim, com palavras menos abjetas é verdade, interrompia votos, fazia julgamentos de valor, conduzia sessões com ares de imperador.

Nem por isso de lá (2004) para cá o Supremo viu-se diminuído em suas funções ou teve subtraída a importância de suas decisões. Ao contrário, só fez crescer aos olhos do País. Não pela forma deste ou daquele ministro se portar, mas pela maneira de o conjunto se conduzir: muito mais atento às demandas dos tempos que seus dois companheiros de República, o Executivo e o Legislativo.

Jobim passou. Barbosa também passará e o Supremo Tribunal Federal permanecerá.

Há as seguintes expectativas sobre a reabertura dos trabalhos amanhã: Barbosa se desculpa? Ricardo Lewandowski, que ainda não desencarnou do papel de revisor, insiste em algum tipo de retratação? A Corte compõe uma proposta de saída honrosa?

Não querendo subestimar a pertinência das dúvidas, francamente, nessa altura os trancos e os barrancos são secundários diante do tema que está para ir ao debate, uma vez concluída a etapa dos embargos de declaração.

Se houve divergências nestes, tidos como quase formais, haverá muito mais quando o presidente levar à votação o agravo regimental apresentado pelo advogado Arnaldo Malheiros contra a rejeição de Joaquim Barbosa ao pedido de revisão da sentença de Delúbio Soares relativa ao crime de formação de quadrilha.

Malheiros foi o único a se antecipar na apresentação de embargo infringente, em maio. Parecia querer tomar o pulso da Corte sobre os embargos infringentes e levar à firmação de jurisprudência para os outros.

A esses recursos têm direito os condenados que obtiveram quatro votos ou mais pela absolvição. A questão já se tornou conhecida: a lei 8.038, de 1990, que disciplina o julgamento de ações penais nos tribunais superiores, não prevê esse tipo de recurso, mas o regimento interno do Supremo prevê; o que vale mais, a lei ou o regimento?

A discussão será intensa e acalorada. Queira o bom senso que se dê nos limites da civilidade.

Sinuca. Nos últimos anos o STF aceitou examinar 54 embargos infringentes. Embora só tenha mudado sentença em um deles, reconheceu todos como admissíveis.

Não adaptou seu regimento à nova legislação e agora terá de enfrentar o problema justamente em meio a um julgamento que mexe com a percepção da sociedade em relação à eficácia da Justiça.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Uma questão de sobrevivência - Raymundo Costa

Estimativa recorrente no Congresso é que a renovação da Câmara dos Deputados, nas eleições de 2014, pode ser maior que aquela ocorrida em 1990, na esteira da eleição de Fernando Collor de Mello, um ano antes. A previsão dos congressistas é que a dança das cadeiras pode ultrapassar os 61,82% registrados então, o que ajuda a explicar em parte o atual surto de independência do Congresso, especialmente dos deputados federais.

O motivo do pessimismo congressual são os protestos de junho, ainda sem uma interpretação clara capaz de definir os projetos de reeleição. É uma questão de sobrevivência. Não é à toa que o Congresso se apressou a votar projetos como o passe livre para estudantes, o fim do voto secreto nas propostas de cassação de mandato parlamentares e a transformação da corrupção em crime hediondo.

Isso sem falar da PEC 37. Como se recorda, a proposta tirava o poder de investigação do Ministério Público, algo que sempre incomodou as autoridades, em qualquer governo, do PSDB ou do PT. Antes de junho, tinha-se como líquido e certo que a Câmara aprovaria a Proposta de Emenda Constitucional. Mas a PEC 37 tornou-se estrela imprevisível dos protestos, talvez o maior símbolo da insatisfação dos manifestantes com a corrupção e a impunidade. Assustados, os deputados trataram de remeter o projeto ao arquivo: não há nada que assuste mais quem dispõe de um mandato do que o barulho da rua.

Renovação pode alcançar mais de 60% dos deputados

Os resultados das últimas eleições mostram que os deputados têm razão ao se preocupar com a "voz rouca das ruas", para usar a expressão consagrada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A eleição de 1990 para a Câmara, aparentemente, se deu no mesmo clima de renovação que um ano antes apressara a aposentadoria de parte da geração que fizera a transição do regime militar para a democracia.

Na eleição seguinte, em 1994, o presidente era Itamar Franco. Ocupava o lugar de Fernando Collor, destituído do cargo depois de os "carapintadas" tomarem conta das ruas. Mas além do impeachment de Collor, no período entre as duas eleições, o Congresso também foi atingido pela denúncia de que um gigantesco esquema de fraude presidia a Comissão do Orçamento: dos 18 parlamentares acusados, seis perderam o mandato e quatro renunciaram para evitar a cassação.

A combinação do impeachment com o escândalo dos anões do Orçamento, assim chamado porque os principais envolvidos eram de baixa estatura, acabou numa renovação de 54,28% da composição da Câmara. A segunda mais elevada, de acordo com levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Este foi o segundo maior índice de renovação, no período. Na eleição seguinte, em 1998, a primeira com reeleição permitida para o presidente e governadores, a renovação da Câmara caiu para 43,85%. Vivia-se, então, o período de estabilização da economia e FHC foi reeleito no primeiro turno, em disputa com Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2002, com inflação, dólar e taxas de juros elevados, o índice de renovação voltou a crescer, mas nem tanto: foi dos 43,85% da eleição anterior para 44,83%. Mas o PSDB perdeu o governo para o PT. Em 2006, depois do escândalo do mensalão, esse porcentual voltou a subir e foi para a casa dos 47,95%, talvez influenciada pelo esquema de compra de votos em troca de apoio político, o chamado mensalão, um dos maiores escândalos políticos envolvendo congressistas já ocorridos.

A taxa de renovação, ainda alta, caiu para 44,25% na eleição de 2010, a mesma em que Lula passou a faixa presidencial para Dilma Rousseff, a primeira mulher a vencer a disputa para presidente da República.

Existe uma máxima, no Congresso, que o governante pode pedir tudo ao detentor de um mandato parlamentar, menos algo que ameace sua sobrevivência política. Nesse momento, a 14 meses das eleições de 2015, os deputados não pensam em outra coisa a não ser na própria reeleição. E eles estão cismados de que o eco das ruas de junho vá reverberar em 2014 com uma renovação recorde de mandatos. E os protestos podem voltar entre junho e julho do próximo ano, por ocasião da Copa do Mundo, como ocorreu no período da Copa das Confederações.

O temor dos deputados é mais um fator nas dificuldades que a presidente Dilma Rousseff atualmente enfrenta para negociar projetos de interesse do governo com o Congresso, especialmente com a Câmara dos Deputados (o Senado renova apenas um terço das bancadas, nas eleições de 2014). Os deputados serão mais ou menos receptivos ao governo, sobretudo na votação dos vetos presidenciais - o que realmente interessa no momento -, quanto mais facilitador for o Executivo para suas reeleições.

O PT já decidiu reeditar, nas eleições de 2014, a estratégia que executou em 2010 e que levou o governo a equilibrar a relação de forças no Senado: dar prioridade à eleição de senadores. Onde não tem o governador como candidato à reeleição, a decisão do PT é apoiar candidatos dos partidos aliados em troca do apoio para o Senado. À exceção, é claro, são grandes colégios eleitorais como São Paulo, onde o PT avalia que há chance real de o partido vencer a eleição.

Em colégio menores, como Pará, Amazonas, Alagoas, Sergipe e Paraíba, "topamos tudo", segundo afirma um dirigente do PT. Ou seja, o candidato ao governo do Estado pode ser do PMDB ou qualquer outro partido aliado, desde que o PT tenha condições de preencher, com a ajuda dos aliados, a vaga de senador. Em 2010, depois que a candidatura Dilma Rousseff estava bem encaminhada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu prioridade para a eleição do maior número de senadores. O Senado foi a maior fonte de dificuldades para Lula com o Congresso. O ex-presidente elegeu especificamente um conjunto de senadores para derrotar, dentre eles Heráclito Fortes (PI), Tasso Jereissati (CE) e Artur Virgílio (AM) e José Agripino (DEM-RN). Só este se reelegeu.

Fonte: Valor Econômico

Poderes em chamas - Tereza Cruvinel

A semana terá dois momentos quentes. Hoje, a queda de braço entre Executivo e Legislativo em torno de vetos da presidente Dilma Rousseff a leis aprovadas pelo Congresso. Amanhã, a sequência do confronto entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski, na retomada do julgamento de recursos dos réus da Ação Penal 470, vulgo mensalão. Apreensivos, outros ministros da Corte acreditam que Lewandowski pedirá ao plenário que lhe garanta o direito de votar livremente. Atendendo-o, deixariam o presidente isolado, algo bastante anormal na história do Supremo.

Mas comecemos pelo incêndio do dia, a ameaça de derrubada de vetos de Dilma. Consumada, representará uma derrota de alto significado político e também econômico: boa parte dos vetos foram a "bondades" do Legislativo que geram despesas ou afetam a iniciativa econômica do governo. Ontem pela manhã, ela adotou um tom mais ameno, agradeceu ao Congresso pela aprovação da lei dos royalties do petróleo e, reconhecendo-lhe a autonomia, falou em "mediação" no caso dos vetos. À tarde, encontrou-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o dono da pauta. A postura conciliadora, entretanto, não apaga o movimento anterior que irritou o Congresso: a ameaça de recorrer ao STF contestando a derrubada de vetos a matérias sensíveis para o governo.

Uma delas, a nova regra de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados, o FPE. Não há quem duvide, no Congresso, de que será derrubado o artigo que proíbe o governo de fazer desonerações valendo-se da parcela de impostos compartilhados destinada aos estados. Eles perderam muito dinheiro com as desonerações que o governo fez para estimular o consumo e evitar maior resfriamento da atividade econômica. Se o Executivo acha que o artigo vetado é inconstitucional, os juristas do Congresso acham o contrário: que lançando mão de recursos de estados e municípios o governo viola a Federação. Nesse caso, está difícil uma "mediação", mas a judicialização, sem dúvida, será o pior dos mundos. Algo também anormal e sem precedentes.

Ponto de honra para o governo é manter o veto à supressão da multa de 10% sobre o valor do FGTS nas demissões imotivadas. Ontem, no maior centro operário do país, em São Bernardo do Campo (SP), Dilma disse que não aceitava a retirada de direitos trabalhistas. Essa multa, entretanto, não vai para o bolso dos trabalhadores, mas para o capital geral do fundo, e sua eliminação privaria o governo de R$ 3 bilhões anuais no financiamento de moradias. Aqui, um acordo é difícil. O projeto original vetado nasceu no Congresso por pressão de empresários irritados com essa contribuição, que já deveria ter cessado. Os congressistas vão precisar deles no ano que vem para financiar campanhas.

Outra fonte de conflito, os mais de 60 vetos à lei derivada da MP 610, que Renan incluiu na pauta, apesar de acordo em sentido contrário firmado por Dilma com os líderes. A medida, que tratava do seguro-safra para agricultores, recebeu dezenas de emendas de congressistas, concedendo favores que vão da hereditariedade para placas de táxi a incentivos fiscais para diferentes setores. Tais bondades também têm motivação eleitoral, o que explica a grita para mantê-las.

Quando a negociação fracassa, governos só evitam derrotas parlamentares com duas atitudes: garantindo os votos da base ou retirando-a do plenário para obstruir a votação. Embora Dilma venha agradando os líderes com a postura mais "soft", o grosso dos congressistas não se comoveu. Nesses três casos, estão pensando na sobrevivência. Nas bases eleitorais da base.

Excelências perplexas

Perplexidade, constrangimento, desconforto. Esse foi o sentimento deixado nos outros 10 ministros do STF, garante um deles, pelo incidente de quinta-feira passada, quando o presidente Joaquim Barbosa acusou o ministro Lewandowski de estar fazendo chicana ao apresentar seu voto. O que vai acontecer amanhã ninguém sabe ao certo, mas é forte a expectativa de que Lewandowski recorra ao plenário para garantir o direito à livre apresentação do voto, desqualificado pelo presidente da Corte na semana passada como chicana. Se isso ocorrer, ficarão todos numa saia justa. Nunca, nos tempos recentes, o plenário foi chamado a solidarizar-se com um dos pares contra o presidente. Os demais ministros, nesse incidente, emitiram nota dizendo que o presidente continuava desfrutando do respeito de todos. Uma forma muito branda de censura e muito oblíqua de solidariedade. Mas agora, diz um dos ministros, estarão fazendo o contrário se atenderam ao eventual pedido de respaldo de Lewandowski. Estarão isolando o presidente.

A perplexidade de alguns ministros aumentou no fim de semana ao lerem, na revista Veja, o diálogo que os dois brigões teriam tido no salão de café, após o abrupto encerramento da sessão. Alguns saíram, outros ficaram no plenário. Segundo a revista, eles trocaram desaforos e terminaram com Joaquim dizendo que Lewandowski não ficaria lendo recortes de jornais na sessão para atrasar os trabalhos. "Está para nascer homem que mande no que devo fazer. O senhor acha que tenho voto de moleque?", teria dito o revisor. "Acho sim, senhor", teria dito Joaquim Barbosa, levando o outro a arrematar que, se não fosse pelo respeito à Casa, "tomaria outra atitude". Ou seja, iria às vias de fato.

O Supremo não é o Congresso, onde a turma do deixa disso entra em campo sempre que o fogo sobe. Lá, como diz a lenda, cada ministro é uma ilha. Por isso o papel do presidente é tão importante, devendo ele ser, como diz e repete o ministro Marco Aurélio, "o algodão entre os cristais delicados para evitar trincaduras". Um papel que não combina com Joaquim.

Fonte: Correio Braziliense

Bode na sala - Eliane Cantanhêde

Se até o namorado brasileiro do jornalista Glenn Greenwald é detido no Reino Unido, imagine-se o que vai acontecer com o próprio Greenwald quando ele puser os pés nos EUA, depois de ter revelado ao mundo as estrepolias digitais das agências de espionagem, ops!, de segurança do país. Um simples passeio não vai ser.

Um lance genial seria Greenwald desembarcar nos EUA na véspera da visita de Dilma Rousseff a Barack Obama em outubro. Sua prisão ofuscaria totalmente o encontro.

Os dois governos, de lá e de cá, trabalham com afinco para detalhar uma agenda densa, à altura do ritmo de aproximação bilateral dos últimos anos, e houve três visitas relevantes ao Brasil: as do secretário de Estado, John Kerry, e dos secretários de Energia e de Agricultura.

Os EUA e o Brasil estão entre os maiores produtores agrícolas do planeta e têm de tentar driblar os grandes fornecedores de petróleo e gás, que vivem às turras, num mundo quase à parte dos meros mortais.

Nem a agenda nem essas viagens, porém, têm tido importância e debate na opinião pública, que só pensa, fala e reclama da espionagem das agências dos EUA em governos, indústrias e até cidadãos e cidadãs.

Se Washington não consegue inverter a pauta da mídia agora, muito dificilmente conseguirá quando Dilma e Obama se encontrarem.

Esse cenário já preocupa previamente, mas poderá ficar muito pior caso Greenwald pegue um avião, desembarque no seu próprio país e vá direto do aeroporto para uma cadeia qualquer por ordem do governo --o mesmo governo que criticou a Rússia por conceder asilo provisório a Edward Snowden, que passou as informações ao jornalista.

As relações Brasil-EUA vão bem em diferentes áreas, sobretudo as estratégicas. Mas, queiram os dois lados ou não, a prioridade neste momento são as questões pontuais, essas que produzem manchetes.

É preciso tirar o bode da sala.

Fonte: Folha de S. Paulo

Questão de ordem - Miriam Leitão

O ministro Joaquim tem comprovado saber jurídico. Se não fosse isso, ele não teria construído o sólido relatório sobre a complexa Ação Penal 470 e nem teria conseguido ser acompanhado pelos seus pares. Eleitor do ex-presidente Lula e da presidente Dilma, ele demonstrou o maior dos valores que um juiz precisa ter: separar suas preferências políticas do julgamento da ação.

O ministro Joaquim Barbosa tem educação de berço, no que é o mais relevante: seus pais o ensinaram o valor da educação e da acumulação do conhecimento num país, e numa geração, que deixou pobres e negros fora da escola. Para perseguir os sonhos plantados na casa que nasceu é que ele foi tão longe. Poderia ter ficado em qualquer dos bons cargos que atingiu: gráfico do Senado, oficial de chancelaria. Mas o filho do pedreiro quis atravessar outras fronteiras, aprender várias línguas, fazer mestrado, doutorado, viver em outros países e entender o mundo.

A admiração que tenho por sua trajetória de vida e sua obstinação; a coincidência que tenho com várias de suas avaliações sobre o Brasil não me fazem apoiar todos os seus atos e palavras. Também não gostei do conflito entre ele e o ministro Ricardo Lewandowski. "Chicana" é uma palavra que o meio jurídico abomina. Demorar-se em falas excessivamente longas que nada acrescentam de novo, e, na maioria das vezes, para acompanhar o relator, é um hábito que o ministro Lewandowski deveria abandonar. Isso protela o que já foi exaustivamente discutido. Pelo tempo dedicado ao julgamento dessa ação não se pode dizer que o Supremo Tribunal, ou seu presidente, tenha tido pressa. Tudo está sendo feito no devido processo legal. Quando era revisor, era natural que o ministro Lewandowski convocasse tanta atenção para si, seus pensamentos e votos. Agora, o alongamento não faz sentido.

Sei que a economia tem assuntos aos quais eu deveria dar atenção. A pauta está cheia. O dólar dispara, a confiança dos empresários cai, o fluxo de capitais se inverte. São esses os temas preferenciais deste espaço.

Mesmo assim, me ponho a falar de Joaquim Barbosa. O detonador da escolha para o tema de hoje foi a coluna de ontem do meu colega e amigo Ricardo Noblat. Dela discordo tão profundamente que quis registrar.

Ele disse que "falta a Joaquim grande conhecimento de assunto de Direito" e citou como fonte, "a opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar". Neste ponto, falha o jornalista Ricardo Noblat. Acusação grave fazem estes "juristas quase unânimes", mas sobre eles recai o manto protetor do anonimato. E estas fontes, protegidas, não explicam como pessoa sem grande conhecimento de Direito consegue o apoio, nos seus votos, de jurista do patamar de um Celso de Mello, o decano do STF. Isso para ficar apenas em um exemplo.

Noblat sustenta que Joaquim foi escolhido por sua cor. É louvável que o ex-presidente Lula tenha procurado ver os talentos invisíveis. Fernando Henrique procurou uma mulher e isso não desmerece a jurista Ellen Gracie. Países com diversidade - e que discriminam por cor e gênero - devem buscar deliberadamente o fim da hegemonia dos homens brancos nas instâncias de poder.

Já discordei várias vezes do presidente do STF, mas mais profundamente me divorcio das frases de Noblat: "há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para reagir à discriminação". Como já escrevi várias vezes neste espaço: acho que o racismo brasileiro é o problema; e ele tem causado sofrimento demais aos negros, e apequenado o destino do Brasil.

Fonte: O Globo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Da mortadela ao vinagre

O Congresso Nacional analisará hoje os vetos da presidente Dilma Rousseff a dispositivos de três medidas provisórias, dois projetos de lei complementar e um projeto de lei ordinária. O clima de insatisfação na base do governo sugere que serão derrubados. Três deles, em particular, preocupam o governo por causa do impacto financeiro no Orçamento da União. Foram incluídos na pauta pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por pura falta de diálogo com o Palácio do Planalto.

A presidente Dilma Rousseff chegou a se reunir com os líderes governistas para pedir a retirada dos três vetos da pauta, mas Renan não participou da reunião. Ambos tinham um encontro na sexta-feira, que foi cancelado pelo Palácio do Planalto. Ontem, finalmente houve a conversa com Renan Calheiros, que ficou de reunir os líderes e rediscutir a pauta de votação ainda hoje. Dos 128 vetos a serem analisados, Dilma quer que três sejam retirados da pauta.

A MP 609, por exemplo, originalmente tratava da isenção de PIS, Cofins e Pasep sobre os produtos básicos da cesta, mas foram incorporados mais de 40 itens pelo Congresso, que acabaram vetados pela Presidente da República. Todos fazem parte das preferências nacionais: mortadela, linguiça, camarão, pão de fôrma, biscoitos, sucos, erva-mate, polvilho, molho de tomate, vinagre, artigos escolares e absorventes. É óbvio que houve lobby empresarial para inclusão desses itens na cesta de isenções.

Orçamento

A presidente Dilma alegou violação a dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso, as desonerações foram feitas sem as estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras no Orçamento da União. A presidente vetou também alguns artigos relacionados ao setor elétrico. O advogado-geral da União, Luís Adams (foto), está com tudo pronto para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso os vetos sejam derrubados.

Médicos

Outro veto polêmico diz respeito ao Ato Médico. Como se sabe, o governo está em guerra com a corporação, que tem um forte lobby no Congresso. Somente na Câmara, há 39 deputados que são médicos. O texto aprovado pelo Congresso restringia aos médicos o diagnóstico de doenças e a prescrição de medicamentos. Outros profissionais da saúde — como enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos — fizeram campanha pelo veto.

Multa

O veto ao projeto de lei que acabava com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devida pelos empregadores à União em caso de demissão sem justa causa também seria derrubado. Dilma pediu a Renan que o retire da pauta. Alega que o impacto nas contas do FGTS será de R$ 3 bilhões

Desonerações/ Outro veto polêmico é sobre a divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Congresso quer que as desonerações feitas pela União sobre impostos federais que compõem o FPE não atinjam as receitas dos estados e municípios. E que as desonerações sobre o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tenham impacto apenas na parte que cabe à União. Renan terá dificuldade para impedir a derrubada desse veto.

Campeã/ A MP 610 foi a recordista dos vetos. Editada para diminuir os efeitos econômicos da seca sobre pequenas propriedades agrícolas, incorporou a MP 601, que desonerou a folha de pagamento de alguns setores, mas não foi votada pelo Congresso e perdeu validade. Um deles impede a prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).

E o dólar?

O ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto), deve ir duas vezes à Câmara nesta semana. Hoje, estará na Comissão Especial que analisa o marco regulatório de mineração para discutir a garantia dos recursos financeiros para o novo modelo institucional do setor mineral. Na quarta-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor ouve o ministro sobre a desoneração de medicamentos. Os dois temas são refresco. Hoje, o que chateia o ministro é falar sobre a alta do dólar.

Estado-maior

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), reuniu ontem o estado-maior de sua pré-campanha. Ao líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), os deputados Júlio Delgado (MG) e Márcio França (SP), além do senador Rodrigo Rollemberg, do DF, relatou o verdadeiro teor de sua conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Padrinho

A escolha do nome de Rodrigo Janot como novo procurador-geral da República, pela presidente Dilma Rousseff, teve o dedo do ex-ministro Sepúlveda Pertence. Pesou também o risco de outro nome, por não ter sido o mais votado, ser derrubado no Senado.

Guerrilha

O grupo guerrilheiro Exército do Povo Paraguaio (EPP) voltou a atacar propriedades de "brasiguaios". Cinco seguranças da fazenda Lagunita, em Tacuati, cidade da província paraguaia de San Pedro, foram mortos no sábado.

Polícia// Parado na Comissão de Educação, o projeto de criação de um Sistema Único de Segurança virou prioridade para o Ministério da Justiça. O governo quer subordinar as polícias civil e militar estaduais às diretrizes federais e integrar, operacionalmente, as instituições policiais antes da Copa de 2014.

Fonte: Correio Braziliense