OPINIÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna

“Mais à frente, nos anos 1950 e 1960, sob a legenda do nacional-popular essa versão se popularizou, quando então, na linguagem política corrente, se enfraquece a distinção entre o moderno e modernização, malgrado a resistência de alguns setores da esquerda, distinção essa que o regime militar veio a banir do dicionário. Paradoxalmente, o PT, que nos seus governos tem obscurecido a distância entre os significados desses dois conceitos, foi, nos seus anos de formação, a força política mais estridente na denúncia dessa síndrome, escorada, em boa parte, na crítica ao nacional-desenvolvimentismo formulada por grandes personalidades intelectuais a ele vinculadas, como Florestan Fernandes, Raimundo Faoro e Francisco Weffort.

A modernização à brasileira pôde e ainda pode muito, mas recentemente, nos idos de junho, se viu que o moderno que teima em renascer, mesmo que ainda não tenha encontrado seu caminho, não se deixa mais enredar por ela.”

Luiz Werneck Vianna, “Modernização periférica e seus problemas”, O Estado de S. Paulo, 22 de dezembro de 2013.

Inflação dos alimentos encarece ceia de Natal

Preços dos itens mais comuns estão 8,1% mais caros e superam IPCA-15 de 5,85%

Márcia De Chiara

A inflação dos alimentos, que atormentou o consumidor em boa parte de 2013, continua incomodando neste Natal e deve ser um dos principais fatores para segurar as vendas de fim de ano. Também a desaceleração do crédito, a alta dos juros e a maior cautela do brasileiro para assumir novas dívidas podem atrapalhar os negócios.

Entidades ligadas ao comércio projetam crescimento moderado do volume de vendas neste Natal, entre 3% e 5%. Se essas estimativas se confirmarem, será o menor avanço de vendas em quase dez anos, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Três pesquisas feitas por instituições diferentes - Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fecomércio-SP e CNC - apontam para a mesma direção: os preços dos alimentos para a ceia de Natal superam de longe a inflação de 5,85% acumulada neste ano até dezembro, segundo o índice de Preços ao Consumidor (IPCA) -15, que é uma prévia da inflação oficial, o IPCA.

De acordo com a FGV, os preços dos itens mais frequentes na ceia de Natal estão em média 8,1% mais altos este ano do que no Natal de 2012 e acima da inflação acumulada em 2013, medida pelo índice de Preços ao Consumidor (IPC-10), que foi de 5,48% neste ano até os dez primeiros dias de dezembro. Em contrapartida, o valor dos presentes, que incluem bens duráveis, como eletroeletrônicos, e os semiduráveis, que englobam os artigos de vestuário, subiram menos: em média 3,78% de janeiro a dezembro, perdendo para a inflação do período.

Os destaques de alta dos alimentos foram a farinha de trigo e os panificados, entre os quais os panetones. Esses dois itens ficaram 30,56% e 15,31% mais caros, respectivamente. As frutas encareceram 15,41%; o frango, 10,28% e o lombo suíno, 10,07%.

"O recorte da inflação dos alimentos no Natal reproduz o que aconteceu com a inflação ao longo do ano e a pressão dos preços dos alimentos é a que mais afeta o orçamento das famílias", afirma o economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, André Braz.

Ele destaca a valorização do dólar em relação ao real como um dos fatores que pressionaram a alimentação no domicílio. Em 12 meses até sexta-feira, o dólar subiu 15,5% em relação ao real. Como exemplo de impacto do câmbio nos custos e nos preços dos alimentos, o economista cita o caso das aves e dos suínos, alimentados com derivados de soja e milho, commodities cotadas em dólar. No caso dos panificados, a influência do câmbio ocorre porque o País não é autossuficiente em trigo. Por isso, ao importar parte do grão, absorve a pressão do câmbio na farinha e derivados.

Além do câmbio, Braz destaca a pressão nos preços dos alimentos advinda de problemas climáticos que afetam oferta de produtos innatura, como fruta.

"O que está mais caro no Natal deste ano é a ceia", afirma o economista-chefe, da CNC, Fábio Bentes. Ele listou 90 produtos mais consumidos no Natal, cujos preços são monitorados pelo IPCA-15 e constatou que seis de dez produtos que registraram maiores altas neste mês em relação a dezembro de 2012 são alimentos. Só neste mês, o grupo farinhas está com preços 19,8% maiores do que os registrados em dezembro de 2012, seguido por leite e derivados (17,5%) e frutas (16,6%).

"A inflação dos alimentos é o principal fator na queda do poder de consumo da população, especialmente entre as classes emergentes C e D", diz o assessor econômico da Fecomércio-SP, Fábio Pina. Ele pondera que o momento mais agudo de queda dos preços ficou para trás. De toda forma, ele observa que a inflação, e principalmente a inflação dos alimentos, freia a economia e o consumo. Para este Natal, a entidade projeta alta de 3% e 4% sobre uma base fraca.

Concorrência. Enquanto o câmbio atinge em cheio os preços dos alimentos, a sua influência na formação dos preços perde força entre os artigos de vestuário e os eletroeletrônicos por causa da forte concorrência de fabricantes e lojas e o próprio enfraquecimento do crédito, que inibe as vendas de itens de maior valor.

A TV, por exemplo, que é uma espécie de produto símbolo dos eletroeletrônicos, registra defiação nos preços de 4,5% este ano, segundo a FGV. Nas contas da CNC, a queda em dezembro do preço da TV é de 0,8% ante o mesmo mês de 2012.

Além da concorrência, Bentes explica que, neste caso e de outros itens eletrônicos, o impacto de alta do câmbio pode ter sido mais que compensado pela evolução tecnológica dos produtos, que barateou o custo e o preço ao consumidor.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Vergonha na política

Antes de ir para a cadeia, em 5 de dezembro, o ex-deputado pôs um homem de confiança à frente do Partido da República — que é aliado de Dilma e comanda o Ministério dos Transportes — e continua a controlar a legenda com mão de ferro. Todas as decisões passam por ele. Das alianças eleitorais às candidaturas da sigla em 2014

Da cadeia, Valdemar comanda o PR

De dentro da Papuda, ex-deputado traça estratégias eleitorais a partir de conversas com parlamentares e da ascendência sobre a atual direção do partido, dono do Ministério dos Transportes e aliado do Planalto em 2014

João Valadares, Luiz Carlos Azedo e Vinicius Doria

Mesmo preso no Complexo da Papuda desde 5 de dezembro, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a sete anos e 10 meses de prisão no processo do mensalão, continua dando as ordens no Partido da República (PR). A legenda é aliada do governo Dilma Rousseff (PT) e comanda o Ministério dos Transportes. Na semana passada, Valdemar teve uma reunião na cadeia com o secretário-geral da legenda e seu homem de confiança, o senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP). De dentro da prisão, traça metas para eleger uma bancada de 40 deputados nas próximas eleições, conjectura alianças nos estados e faz sondagem de potenciais candidatos com possibilidade de votações expressivas.

Ao ser questionado, o senador Antônio Carlos Rodrigues, que ocupou a vaga deixada por Marta Suplicy (PT-SP) quando a petista assumiu o Ministério da Cultura, confirmou, na primeira conversa por telefone com o Correio, que ele ainda tem ascendência no partido. “Sem dúvida alguma. Não é por ele se encontrar nessa situação que iremos desprezá-lo”, justificou. Depois, no segundo contato com a reportagem, mudou o tom. O parlamentar, escolhido estrategicamente por Valdemar para conduzir as decisões da sigla, fez questão de salientar que ele já repassou o comando do partido. “O Valdemar se afastou do partido. Ele está estudando, fazendo um curso na prisão. Fiz uma visita particular. Ele é meu amigo”, ressaltou.

Consciente de que não escaparia da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o político preparou o PR para continuar sob o seu controle enquanto estiver privado de liberdade. Na presidência do partido, colocou o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que perdeu o cargo após denúncias de corrupção.

Um parlamentar do PR, ouvido reservadamente, confirma a influência do ex-deputado. Alega que o ex-presidente do PR está enfraquecido pelas circunstâncias que o cercam, mas diz que as decisões políticas que moldam o caminho do partido continuam sendo suas. De acordo com ele, de dentro da cadeia, Valdemar orienta os correligionários por meio do senador Antônio Carlos em relação a alianças e candidaturas em 2014.

Ele salienta que o ex-presidente do PR é uma figura muito querida na legenda, que sempre conversou muito com a bancada e que, por isso, continua exercendo uma liderança política natural dentro da sigla. “Ele se preparou para a prisão, mas, antes disso, preparou o partido para este momento. Da prisão, ele pensa e repassa as estratégias para as próximas eleições.”

O acordo para fechar o nome do deputado Bernardo Santana (PR-MG) como novo líder da sigla na Câmara, por exemplo, foi costurado por Valdemar antes de ser preso. O parlamentar assume o posto no fim de fevereiro. Além de dois advogados, Antonio Carlos Rodrigues é único político escolhido como porta-voz informal do partido. O atual líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), tentou ir a Papuda para um encontro com Valdemar, mas foi barrado. “Liguei para a secretária dele. Queria ir visitá-lo, mas tive a informação de que ele só estava recebendo os advogados. Acho estranho que ele tenha recebido o Antônio Carlos.”

Garotinho afirmou que Valdemar fez uma reunião após a condenação para informar os novos rumos do partido em virtude de sua prisão. “Estive nesta reunião e ele afirmou que estava passando o comando do partido, o que ele já vinha fazendo desde que teve esse problema.”

Escândalo

Acusado de envolvimento no escândalo do mensalão, Valdemar renunciou pela primeira vez a um mandato de deputado federal em agosto de 2005. Disse que o dinheiro recebido do PT era para ser utilizado na campanha eleitoral e não para fazer com que deputados votassem de acordo com o que determinava o governo Lula. Com o fim da primeira parte do julgamento do mensalão, ele foi condenado inicialmente em regime semiaberto por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Após a primeira renúncia, foi eleito novamente para a Câmara em 2006 e reeleito em 2010. O político deixou o cargo no mesmo dia em que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou a prisão na Papuda. A carta de renúncia foi lida em plenário pelo deputado Luciano Castro (PR-RR). “Ainda que a Constituição garanta a este parlamentar o direito ao exercício do mandato até o fim do processo de cassação, não cogito impor ao parlamento a oportunidade de mais um constrangimento.” Costa Neto era presidente do Partido Liberal (PL) na época do mensalão e foi acusado de receber mais de R$ 8 milhões do esquema em troca de apoio do partido ao Congresso.

Duas renúncias

Veja os principais episódios da vida parlamentar de Valdemar:

Agosto de 2005

Acusado de envolvimento no mensalão, Valdemar Costa Neto, presidente do PL na época, renuncia ao mandato de deputado federal pela primeira vez para evitar a cassação e consequentemente a perda

dos direitos políticos.

Outubro de 2006

Candidata-se novamente a deputado federal por São Paulo e consegue retornar ao Congresso.

Junho de 2009

Tem o nome citado nas investigações da Operação Castelo de Areia, conduzida pela Polícia Federal, que apurou crimes envolvendo executivos de construtoras no pagamento de propina para facilitar a liberação de terrenos em São Paulo.

Outubro de 2010

Consegue se reeleger como deputado federal.

Dezembro de 2012

Condenado a sete anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Junho de 2013

Esteve no grupo de nove deputados que votou a favor da PEC 37, no dia 25 de Junho de 2013, que limitaria poderes de investigação do Ministério Público.

Dezembro de 2013

Renuncia ao cargo de deputado federal pela segunda vez e é preso no mesmo dia.

Mandatos exercidos

Deputado federal por

São Paulo

Fevereiro de 1991 até

agosto de 2005

(4 mandatos consecutivos)

Fevereiro de 2007 até dezembro de 2013

(2 mandatos consecutivos)

Filiações partidárias

Arena (1979 a 1980)

PDS (1980 a 1984)

PL (1990 a 2007)

PR (2007 até hoje)

Fonte: Correio Braziliense

Dirceu mudou cinco vezes razão social de consultoria

O ex-ministro José Dirceu alterou cinco vezes a razão social da JD Assessoria e incluiu nas atuações da empresa a atividade de lobby para setores com interesse no governo federal. Entre as mudanças está o registro de filial no Panamá, conforme o Estado revelou.

Empresa de Dirceu alterou razão social cinco vezes

Andreza Matais, Fábio Fabrini

BRASÍLIA - O ex-ministro José Dirceu multiplicou suas possibilidades de negócios após a passagem como ministro da Casa Civil do governo Lula. Fora do governo e com o mandato de deputado cassado pelo envolvimento no esquema do mensalão, Dirceu alterou cinco vezes a razão social da JD Assessoria e Consultoria e incluiu no seu escopo de atuação a atividade de lobby para diversos setores com interesses no governo federal.

As mudanças no contrato da empresa incluem o registro de uma filial no Panamá, conforme revelou ontem o Estado. A filial tem o mesmo endereço da Truston International, sócia majoritária do hotel St. Peter, que ofereceu o cargo de gerente administrativo a Dirceu, com salário de R$ 20 mil, dez dias após ele ser preso pela condenação no mensalão. No endereço da JD e da Truston funciona o escritório de advocacia Morgan Morgan, que oferece testas de erro para abertura das filiais no paraíso fiscal.

Ao ampliar o escopo de sua consultoria, Dirceu fez fortuna. Sua última declaração de bens pública, apresentada à Justiça Eleitoral em 2001, informa que ele tinha bens e valores que somavam R$ 172,8 mil, em valores da época. Somente a casa em que funcionava sua consultoria, em São Paulo, está avaliada em R$5 milhões por corretores.

Após sua prisão, o imóvel na Avenida República do Líbano, a 300 metros do Parque do Ibira-puera, foi colocado à venda.

A oposição cobrou ontem investigação sobre a filial da JD Assessoria e Consultoria no Panamá. "A cada dia surge uma nova descoberta daquilo que seria um grande "laranjal" arquitetado em torno do mensalão. Isto é gravíssimo, o que exige das instituições que façam ampla investigação", disse o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

A assessoria de imprensa da empresa de consultoria afirmou que anunca atuou ou estruturou qualquer operação" no Panamá. "O pedido de abertura de filial, feito a partir do Brasil, nem sequer foi registrado naquele país, sendo revogado por decisão da própria empresa, que seguiu todos os trâmites previstos pela legislação."

Dirceu desistiu do emprego no St. Peter após a denúncia de que a empresa proprietária do hotel tinha um "laranja" como presidente. "Isso reforça a suspeita de que o hotel é de propriedade do próprio Zé Dirceu", disse o líder da minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT).

Documentos aos quais o Estado teve acesso mostram que, com as alterações na razão social da JD Assessoria e Consultoria, Dirceu se propôs a "Viabilizar o relacionamento institucional de particulares com os mais variados setores da administração pública". Atuou em favor de clientes dos setores sucroalcooleiro, minerosiderúrgico e ter-moelétrico junto a órgãos públicos de fiscalização e de meio ambiente, áreas tradicionalmente dominadas pelo PT.

Enquanto o petista estava na Casa Civil, o objeto da empresa - aberta em janeiro de 1998 - ocupava apenas quatro linhas dó contrato social, sem relacionar o lobby. Após sua saída do Executivo, o documento foi ampliado para 13 linhas.

Dirceu manteve forte influência no governo federal mesmo fora dele. Em agosto do ano passado, foi flagrado pela revista Veja recebendo políticos e até o então presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli num quarto de hotel, em Brasília.

Entre as alterações na empresa feitas após junho de 2005, quando deixou o governo, está, ainda, a possibilidade de estabelecer parcerias comerciais com países do Mercosul. Essa mudança foi registrada no contrato um mês antes de Dirceu constituir a filial da JD no Panamá, conhecido paraíso fiscal.

A assessoria de Dirceu justificou que o objetivo era prospectar negócios no Panamá. O país, contudo, não está relacionado no objeto da empresa nem tampouco integra o Mercosul.

De acordo com um delegado da Polícia Federal ouvido pelo Estado, que pediu para não ser identificado, geralmente as "filiais" em paraísos fiscais como o Panamá são abertas somente para movimentar recursos financeiros de forma a dificultar o rastreamento do dinheiro.

Colaborou Eduardo Brescian

Fonte: O Estado de S. Paulo

Líder do PPS defende investigação sobre filial de empresa de Dirceu

Para o deputado Rubens Bueno, o ex-ministro ‘operou de todas as formas’

BRASÍLIA - O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), defendeu uma ampla investigação sobre a denúncia, feita pelo “Estado de S.Paulo”, de que o ex-ministro José Dirceu, preso porque foi condenado no processo do mensalão, abriu uma filial de sua consultoria no Panamá. De acordo com o jornal, a consultoria do ex-ministro (JD Assessoria e Consultoria) registrou uma filial no país em 2008, no mesmo endereço onde funciona a Truston, empresa dono do hotel Saint Peter, o mesmo que ofereceu emprego de R$ 20 mil a Dirceu. Em nota divulgada pela assessoria, o líder afirma que as novas informações mostram que Dirceu operou de "todas as formas e ainda pode estar operando para sustentar " o esquema do mensalão".

Para o líder, ainda há muito o que investigar tanto pelo Ministério Público, quanto pela Polícia Federal, Receita Federal e Banco Central e que episódios conexos ao mensalão poderão surgir destas investigações:

“As novas informações divulgadas sobre este condenado do mensalão deixam latente que ele operou de todas as formas e que ainda pode estar operando para sustentar aquele que é o maior escândalo desta República. É preciso conhecer até onde se estendem estes tentáculos. Percebe-se que a cada dia surge uma nova descoberta daquilo que seria um grande 'laranjal' arquitetado em torno do mensalão. Isto é gravíssimo, o que exige das instituições como Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal e Banco Central que se faça ampla investigação", disse na nota Rubens Bueno”, escreveu.

Fonte: O Globo

Ação pede prazo para Dilma indicar ministros

Juliano Basile

BRASÍLIA - Incomodados com a demora da presidente Dilma Rousseff para indicar novos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da Corte poderão fixar um prazo de 20 dias para que ela cumpra essa tarefa. Caso esse prazo não seja cumprido, caberia ao próprio tribunal fazer a escolha de seus novos integrantes.

As três principais associações de magistrados do país entraram com uma ação no STF neste sentido. Se for aceita pela maioria dos ministros, a ação assinada pelas associações dos magistrados Brasileiros (AMB), dos juízes federais (Ajufe) e dos magistrados do Trabalho (Anamatra) vai provocar uma revolução na maneira de escolha de juízes pela Presidência, pois afetará não apenas o STF como também o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país.

Dilma está demorando até seis meses para escolher ministros para os tribunais superiores. A sua última escolha para o STF foi feita em maio de 2013, seis meses depois de aberta a vaga pela aposentadoria de Carlos Ayres Britto, em novembro de 2012.

No caso dos TRTs, a demora é ainda maior. Houve casos de 10, 12 e até de 21 meses de espera.

"Não há como negar que a atual presidente da República é quem mais tem demorado no procedimento de escolha e nomeação de magistrados para integrar os diversos tribunais da União", diz a ação das associações. Segundo elas, a "omissão" da presidente se repete, pois, nos três primeiros anos do governo Dilma, as escolhas foram feitas por "levas". O processo se dá pela seguinte forma: a presidente passa meses recebendo indicações e decide anunciá-las de uma única vez, fazendo escolhas simultâneas para vários tribunais. Isso tem feito com que muitos tribunais fiquem meses à espera da escolha final da presidente. Nesse meio tempo, essas Cortes ficam desfalcadas, aguardando que a presidente anuncie a próxima leva.

"Por três anos seguidos (2011, 2012 e 2013) promoveu-se uma 'retenção' das nomeações para fazê-las em conjunto, aglomerando-se nomeações, às vezes contendo mais de 20 magistrados", disseram as associações na ação ao STF. Em abril de 2011, por exemplo, a presidente escolheu de uma vez três ministros para o STJ e oito juízes para TRFs e TRTs.

"Há mais", diz a ação. "Se não se pode cogitar de vacância indeterminada de cargo de agente político, seja no Poder Executivo, seja no Poder Legislativo, não se pode admitir essa mesma vacância indeterminada no Poder Judiciário."

As associações reclamam que, no Executivo, há vices, além de substitutos aos ministros de Estado, e no Legislativo há suplentes, enquanto no Judiciário esses cargos não existem. Um tribunal desfalcado tem que dividir o trabalho de quem está ausente entre os atuais integrantes. Caso seja necessário convocar um juiz de outra Corte para preencher quórum num julgamento, o problema persiste, pois o convocado acaba desfalcando o tribunal de onde veio.

O prazo de 20 dias foi retirado, segundo as associações, da própria Constituição. Ele está previsto no artigo 94 para o caso de indicações ao quinto constitucional. Tratam-se das vagas em tribunais que são destinadas a advogados e membros do Ministério Público.

As associações alegaram ao STF que a demora no preenchimento de vagas fere a independência entre os Poderes porque interfere diretamente no funcionamento dos tribunais, debilitando-os e desfigurando as suas respectivas composições. Para piorar, as composições estão previstas na Constituição em sucessivos artigos que determinam que o STJ terá 33 ministros, que o TST terá 27, que são 11 no Supremo e assim por diante.

"O descumprimento reiterado do prazo de 20 dias para a escolha e nomeação de magistrados federais constitui um claro descumprimento do preceito constitucional da independência e harmonia dos Poderes", diz a ação. "Ainda que não se trate de uma exclusividade por parte da atual presidente da República, porque seus antecedentes também incidiram, em menor grau, no mesmo vício, é certo que ela é quem mais tem demorado no procedimento de escolha e nomeação de magistrados para integrar os tribunais da União, em especial para os TRTs, TRFs, TREs, TST, STJ e até TSE.

Em 2014, Dilma terá que fazer a indicação de pelo menos cinco vagas para o STJ. São: da ministra Eliana Calmon, que se aposentou da Corte nessa semana para se candidatar ao Senado pelo PSB da Bahia, e dos ministros Ari Pargendler, Arnaldo Estava, Gilson Dipp e Sidnei Beneti, que vão completar 70 anos e terão que deixar o tribunal.

No STF, há a expectativa de que Dilma tenha que fazer uma escolha para substituir o ministro Celso de Mello. Ele só vai completar 70 anos em 2015, mas anunciou a intenção de antecipar a sua aposentadoria porque convive com problemas de saúde.

Caso a ação das entidades de magistrados seja aceita, a presidente terá que fazer todas essas escolhas em 20 dias, ou o preenchimento das vagas será feito pelos próprios tribunais superiores.

Fonte: Valor Econômico

Pedro Simon: 'PT quer demais, e PMDB quer de menos'

Senador gaúcho elogia "mocidade" que tomou as ruas e diz que ainda não decidiu se buscará novo mandato em 2014

Elder Ogliari

PORTO ALEGRE - O senador gaúcho Pedro Simon (PMDB), cujo mandato termina em 2014, está indeciso sobre uma nova candidatura. Em entrevista ao Estado, ele disse que está desanimado com a letargia do Congresso, a corrupção e a falta de rumo do PMDB. Também observou que os poucos avanços que viu em quase 60 anos de vida pública resultaram da pressão popular. "Eu só confio na mocidade na ma", disse. A seguir, os principais trechos da entrevista.

• O Supremo Tribunal Federal pode proibir as doações de empresas para campanhas eleitorais. Não acha que o Congresso é que deveria tratar disso, no bojo da reforma política?

O Congresso nunca teve preocupação com a reforma política. Só se mexeu quando o Supremo estabeleceu, em 2007, de acordo com a Constituição, que quem muda de partido perde o mandato porque o mandato é do partido, não do cidadão. Aí o Congresso gritou. Agora está acontecendo a mesma coisa. O Congresso deixou um vazio em relação à contribuição de pessoas jurídicas. Diante disso, acho o Supremo está agindo corretamente.

• Não seria essa a hora adequada para se fazer a reforma?

Já passou da hora. Mas o que se vê no Congresso é a busca de uma formula, uma nova lei para que as empresas possam dar auxilio nas eleições.

• Como vê essa questão?

Democracia não é um cidadão se apresentar como candidato e várias pessoas jurídicas - como as financeiras e as empreiteiras - decidirem. Pessoas jurídicas não podem decidir eleições, como acontece no Brasil. Pode. Mas tem que querer. Nós, do PMDB do Rio Grande do Sul, defendemos candidatura própria para Presidência da República há muito tempo. Mas a resposta do comando do partido tem sido que "não temos alguém com viabilidade eleitoraP. No entanto, se você olha para o outro lado e fala com o Lula, vê que ele e o PT têm um plano de governo até o ano 3200, se depender deles (risos). Então de um lado o cara quer demais e do outro o cara quer de menos.

• Como viu as manifestações de rua no mês de junho?

O Mensalão só saiu por causa dos jovens na rua. A Ficha Limpa também. Esse é um fato novo, essa gurizada e suas redes de debates, querendo debater, discutir, dialogar. Mas há uma coisa dolorosa, que são esses mascarados que quebraram vidraças do Ministério das Relações Exteriores, espatifaram portas da Prefeitura do Rio, enquanto a polícia só olhava. Então a grande verdade é essa: eu só confio na mocidade na rua, mas tem que cuidar desses exageres, dessa gente de má fé que está querendo perturbar.

• 0 senhor se entusiamou?

Com os jovens na rua e fazendo o que fizeram? Sim. Lembrei do impeachment (do ex-pre-sidente Fernando Collor de Mello, em 1992). que foi democrático, com amplo direito de defesa e o presidente caindo que nem caiu, com a mocidade na rua.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Presidente e cúpula do Congresso . exaltarão balanço de 2013 na TV

Dilma gravará hoje pronunciamento de fim de ano, no qual deve citar programas sociais e resposta a protestos

Débora Álvares,  Eduardo Bresciani

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff deve gravar hoj e seu pronunciamento de fim de ano. Já se sabe que vai exaltar programas sociais, como o Brasil Sem Miséria e o Mais Médicos, e dizer que todos os indicadores demonstram uma situação melhor do que se esperava. Apesar das dificuldades de seu governo, principalmente na área econômica, a estratégia da presidente, às vésperas de um ano eleitoral, é vender otimismo.

O pronunciamento será exibido em rede nacional de rádio e TV, provavelmente amanhã. Nele, apresidente também falará de educação, incluindo o tema na lista do que ela considera positivo em seu governo.

"Não tem como fazer inovação se não tiver educação de qualidade no Brasil. E não tem como ter educação de qualidade se não tiver creche", disse ela em conversa com jornalistas, na semana passada, sinalizando o tom de sua mensagem.

Preocupação. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também vão falar no horário nobre. Seus pronunciamentos, já gravados, sinalizam sobretudo a preocupação com a queda de popularidade dos congressistas após os protestos de rua ocorridos no mês de junho, A mensagem de Renan irá ao ar hoje à noite. Será o seu segundo discurso do ano em rede nacional. Alvo de críticas pelo uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para compromissos particulares, Renan tentará passar na TV uma imagem de austeridade. A Demonstramos que se pode fazer mais com menos. Apesar de gastarmos menos, votamos mais esse ano que no ano passado", destacará o senador.

Gravado na residência oficial do Senado, em Brasília, o pronunciamento de Renan será marcado por autoelogios. Repetira, em parte, o balanço do ano que fez no plenário da Casa, na quarta-feira. Vai falar sobre os cortes de gastos adotados desde fevereiro e da carta que enviou à Presidência da República, devolvendo aos cofres públicos R$ 275 milhões. Deve sugerir mais uma vez a aplicação dos recursos na construção de creches e no Bolsa Família.

Para completar, Renan destacará projetos cujas votações foram estimuladas pelas manifestações que tomaram conta das ruas em junho. Sua lista inclui o voto aberto, o projeto que torna a corrupção crime hediondo e a proposta de emenda à Constituição (PEG) que ampliou os direitos trabalhistas para as empregadas domésticas.

Na sua vez de falar em rede nacional, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, também ressaltará propostas importantes aprovadas pelos deputados - como a destinação de 75% dos royalties do pré-sal para educação e 25% para a saúde. A exemplo de Renan, vai dar destaque à PEG das empregadas domésticas e, por fim, à medida provisória que permitiu a continuidade do programa Mais Médicos, duas iniciativas que podem garantir dividendos eleitorais

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Fonte: O Estado de S. Paulo

Economistas elevam projeção de inflação para 2014

Pela terceira semana seguida, especialistas diminuem previsão de crescimento do PIB

Gabriela Valente

BRASÍLIA - Mesmo depois de o Banco Central dar sinais que poderá subir os juros básicos da economia mais que o previsto, os analistas do mercado financeiro aumentaram a estimativa para a inflação no ano que vem. A previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 5,95% para 5,97%. Foi a segunda alta consecutiva registrada pela pesquisa semanal que o Banco Central faz com as principais instituições financeiras. Além de maior pressão nos preços, os especialistas esperam menos crescimento.

Pela terceira semana seguida, os especialistas diminuíram a projeção de expansão da economia brasileira para o ano que vem. A expectativa caiu levemente de 2,01% para 2%.

Já para este ano, os entrevistados mantiveram a previsão de crescimento em 2,3%. Aumentaram, entretanto, a perspectiva para a inflação de 5,7% para 5,72%. As estimativas estão bem próximas às previsões oficiais.

Na semana passada, o BC divulgou o seu relatório de inflação. Nele, afirmou que o Brasil não deve acelerar o crescimento no ano que vem e ainda terá de lidar com uma inflação persistente nos próximos dois anos. A projeção da autarquia para a expansão da economia neste ano caiu de 2,5% para 2,3% e esse será o ritmo mantido pelo país no terceiro trimestre do ano que vem.

Já o IPCA deve encerrar o ano em 5,8%, segundo o BC. Em 2014, último ano do mandato da presidente Dilma Rousseff, cairia para 5,6% e chegaria a 5,4% em 2015. O BC aboliu do texto a palavra “convergência” para a meta de 4,5%. E deu a entender que pode subir mais juros do que o previsto pelos economistas do mercado financeiro.

- Está bastante claro, mas vou ajudar vocês dessa vez. Isso quer dizer que o Copom vai permanecer de olho no combate à inflação - frisou o diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton Araújo, em entrevista na sexta-feira da semana passada.

Fonte: O Globo

O ano de Francisco - Aécio Neves

Se o Natal é sempre oportunidade para reencontros e esperanças, o de 2013 será especialmente simbólico, alimentado por novas reflexões em torno da ideia da renovação.

Será o primeiro Natal de Jorge Mario Bergoglio à frente do seu pontificado, o personagem que melhor incorporou a necessidade e a possibilidade de transformação de um mundo ainda convulsionado pela fome, violência, destruição do patrimônio natural e refém de uma gigantesca desigualdade.

Com legitimidade, demonstrou que a grande mudança começa, na verdade, dentro e em torno de cada um de nós e se concretiza nas posturas que assumimos no dia a dia.

Provou o quanto o exemplo é valioso, quando inexiste contradição entre discurso e prática. E que o novo, muitas vezes, pode ser o que há de mais antigo. No caso, a busca da verdade, da ética, da solidariedade e do bem comum.

Poucas vezes a história pôde ver a emergência de uma liderança tão intensa e definitiva e tão próxima da realidade daqueles a quem conduz.

Francisco conquistou reconhecimento genuíno, mesmo entre os não católicos, porque conseguiu falar aos corações de todas as pessoas e religiões, por meio da sinceridade e humildade de sua fé. Não é por acaso que, mundo afora, tenha conquistado o afetuoso tratamento de "Papa do Povo".

Ao escolher o seu nome papal, ele já anunciava a que viera, buscando uma forte identidade com os despossuídos.

Adotou o despojamento e a simplicidade, reduzindo o fausto das tradições que destoava dos valores da sua pregação. Outras ações tiveram impacto mais profundo, como divulgar as contas do Vaticano e buscar respostas para as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no banco estatal e para desvios de conduta de religiosos.

A preocupação com os jovens somou-se à busca de caminhos para maior participação de mulheres na igreja. Um generoso acolhimento substituiu a intransigência na condução de temas complexos como o da sexualidade. A justiça social ocupou um papel importante no seu discurso, mas sem concessões à demagogia.

Em Francisco, as pessoas conseguem sentir a verdade na fala e nos gestos. Do alto dos seus 77 anos, ele não precisou de qualquer pirotecnia para fazer a Igreja Católica encontrar um caminho que a aproximasse mais de seus fiéis e de seus próprios valores.

Há um resultado evidente e mensurável com um parâmetro bem terreno: 2 milhões de pessoas estiveram nas audiências abertas, desde que ele foi eleito em março, um número quatro vezes maior que as recebidas pelo seu antecessor.

Que o significado do exemplo do papa Francisco ilumine o Natal de todos os brasileiros. A você e a sua família, os meus votos de um Feliz Natal, de muita paz e harmonia.

Aécio Neves, senador (MG) e presidente nacional do PSDB

Fonte: Folha de S. Paulo

O Natal e a política - Renato Janine Ribeiro

Ratzinger vestia Prada; Bergoglio nem pensar

O Natal é uma ocasião de pensar nos limites do Estado democrático, isto é, leigo. Quando meditamos sobre os "valores natalinos", que não têm a ver com o comércio ou com encontros forçados na firma ou na família, as questões saem da esfera do poder político. Entram valores pessoais, éticos, religiosos. O Estado não pode obrigar você a amar os outros, a se despojar, nem mesmo a ser ético.

A Igreja teve três papas notáveis em sequência: João XXIII, que rompeu com a ideia de papa príncipe, para atualizar o ensinamento religioso e revigorar a ideia de Bem; Paulo VI, político, que consolidou num mundo hostil muito do que o antecessor, mais profeta, anunciara; e João Paulo I, que morreu em circunstâncias suspeitas. Depois deles, o longevo papa polonês reativou o conteúdo passado, enfeitando-o com a mídia mais moderna. Tudo muda com o papa argentino. Bergoglio era jesuíta. Ora, o termo "jesuíta" é tão pejorativo, para muitos, quanto "maquiavélico". Para manter o poder neste mundo, esmagando protestantes, muçulmanos ou comunistas, jesuítas aceitavam que o fim justificasse os meios. Mas Bergoglio, ao que consta depois que nosso cardeal paulista o exortou a "não esquecer os pobres", adotou um nome oposto à sua ordem, o de São Francisco: o santo menos empenhado no êxito mundano. A pureza da criança, o irmão Sol e a irmã Lua, tudo isso descarta a preocupação com pompas e potestades deste mundo. Ratzinger vestia Prada. Francisco mora num lugar modesto. A diferença é gritante.

Dilma Rousseff tentou o apoio do papa aos projetos de inclusão social do governo brasileiro. Cinquenta anos depois do Concílio Vaticano II, é claro que um papa de coração bom quer o fim da miséria e da exclusão social. Vacinas, saúde, educação, tudo isso pode ter seu apoio. Mas acaba aí a convergência da Igreja com os poderes. Ninguém imagine o papa entusiasmado com carnês da casa Bahia! O problema, para Francisco, é a miséria espiritual. Ora, como mostram vários analistas, como José Roberto de Toledo e Alberto Carlos Almeida, eleições hoje se decidem no bolso. Aqui, o crédito ao consumidor determina o crédito - ou confiança - que ele dá ao governo. Nossa política se tornou, em parte, função do consumismo. Por isso, precisamos tanto dos "made in China".

Onde entra a religião? Na constatação de um vazio profundo no cerne da modernidade. OK, no passado esse vazio era preenchido à força, com conteúdos empurrados goela abaixo de uma população não educada e supersticiosa. Mas o consumismo e a ganância atuais acentuam o vazio. Esse é um círculo vicioso. Quanto mais vazio você sente, mais consome - dinheiro, sexo, games. Para usar o termo do filósofo Pascal, você se aturde. Veste o vazio com um stress consumista que se autoalimenta. Os partidos até querem acabar com a fome; mas o que têm a dizer sobre a carência de sentido?

Vejamos os diálogos dos últimos papas com quem não é católico. Bento XVI cometeu a gafe de citar um teólogo medieval que demonizava os muçulmanos. João Paulo II acusou o budismo de ser uma "religião ateia", o que aliás é certo, pois Buda não foi Deus: sua meta é um aprimoramento ao alcance de todos. Já Francisco falou bem dos ateus, talvez o primeiro papa a respeitá-los como sujeitos éticos. Uma religião ateia como o budismo, esse paradoxo aos olhos cristãos, tem aumentado de fiéis estes anos, promovendo o que Colin Campbell chamou "a orientalização do Ocidente": no fundo, uma busca de sentido.

Tudo isso abre orientes novos. Daí, o que pensar estes dias de Natal? Que há valores que não são os do Estado ou da política, mas que podem ser harmônicos com os da democracia e dos direitos humanos; mais até: que podem ir além deles, se derem conteúdo ético ao que, para o Estado, é apenas lei. É bom que o Estado se limite a ver se eu cumpro a lei, não perguntando por quê; pois, se ele inquirir meus motivos, se transformará em inquisição. Mas é bom que a religião exija mais.

É bom que para pessoas de fé a expressão "minha casa, minha vida" seja, não errada, mas insuficiente. Meus bens não são minha vida! Até porque, pela primeira vez na história do mundo, é viável economicamente extinguir a miséria e, depois, a pobreza; as gerações que hoje dividem o planeta são as primeiras a viver para além da carência e da necessidade. Podem desenhar o novo, e fazê-lo com base em valores éticos. Estas questões ultrapassam a política e apontam, não só para a ética, como para a felicidade. Você é dono dos seus bens ou escravo deles? Eis um tema bom para meditar na passagem de ano.

Vou contar uma história real. Em 1980 um jovem americano ganhou o prêmio Chopin e foi estudar piano na Polônia. Quando ensaiou, no apartamento alugado, o "Concerto para o fim dos tempos", de Boulez, o senhorio entrou transtornado no seu quarto: O que o senhor está tocando? Essa música não existe! Eu a ouvi uma única vez, faz quarenta anos, no campo de concentração nazista, e o autor, a composição devem ter desaparecido, tragados pela guerra.

Era verdade. Esse concerto é provavelmente a única grande peça musical que estreou num campo de concentração. Agora, imaginem o sentimento de um homem que ouviu isso aos vinte anos, e nunca mais; e na velhice reescuta uma música da qual já não tinha memória. Imagine o leitor algo precioso que viveu muito tempo atrás e um dia volta, não como a namorada ou o álbum marcados pelo tempo, mas intacto. Não é casual que Boulez seja católico: pois esse episódio real diz a experiência da ressurreição, quando tudo ressurge perfeito, sem falha.

Por isso, Boulez dava mais importância ao espírito do que à guerra.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

No país da Copa - Paulo Brossard*

Se há um dado que se tem expandido entre nós, é o protagonizado pela violência. As manifestações populares, grandes ou pequenas, tradicionalmente, terminam em passeatas ou coisa parecida. Agora, parece que devam ser concluídas com atos lesivos; uma vitrina quebrada é uma conclusão digna de um tipo, como o incêndio de um veículo compõe excentricidade apropriada ao desfecho de outro. A partir daí, tudo pode acontecer. Mas, se me ocupo deste fato é porque vi com meus olhos o termo de um jogo de futebol, quando número expressivo de pessoas ocupava as bancadas da assistência e se convertia em convulsão de alta belicosidade; a televisão perpetuou e divulgou cenas deploráveis; cabeças humanas pisoteadas com requintes de selvageria. Ora, quem vai assistir a uma disputa sabe de antemão que o seu clube pode ganhar, empatar ou perder, de modo que pode haver surpresa pelo resultado, mas não se espantar. Sempre ouvi falar em espírito esportivo, mas nunca em conflito rude por este ou aquele resultado, mas isso tem acontecido, foi documentado e divulgado pela televisão. Ora, não podem ser esportistas ou torcedores os violentos, mas grupos de marginais ocultos sob a camisa de times. O fenômeno não é apenas extremamente nocivo, mas até perigoso, porque envolve multidões e se sabe do que são capazes as multidões.

Este o fato que, se não estou em erro, tende a generalizar-se, talvez em razão do preparo de grupos para este fim. E isso me parece perigoso, volto a dizer, porque a violência tolerada não cessa de propagar-se, e, de concessão em concessão, pode chegar ao insuportável. De mais a mais, as sanções adotadas têm sido ineptas. Em um caso, o agressor é condenado a pagar uma cesta básica e em outra situação, um agente do Ministério Público proíbe (sic) que a polícia entre nos estádios. Outrossim, proibir o acesso dos agressores é praticamente inviável, dado que a massa humana que sai de casa para assistir ao espetáculo esportivo, ao ingressar no estádio, não há como se identificar pessoa por pessoa munida de sua carteira ou entrada.

As cenas degradantes a que assistimos no estádio de futebol são uma forma de reprodução do que vemos fora dele. Autores de furtos e agressões raramente são detidos e, quando o são, logo ganham as ruas e ficam liberados. As penas de pagar cestas básicas são cômodas para quem as aplica, mas tornam-se convite a delinquir. A reincidência dos delitos é a prova da ineficiência do aparato repressor do Estado, que transforma os cidadãos em vítimas potenciais, vivendo acuados em casas gradeadas. Para proteger-se, a população encarcera-se, enquanto os infratores estão à solta.

De concessão em concessão chegou-se a uma legislação ineficaz que resultou no triunfo da impunidade. A barbárie vista em Joinville é irmã do que assistimos nas ruas. Isso não é bom, e para não ficar pior, é preciso enfrentar o flagelo.

Lamento que às vésperas do Natal, em vez de inspirar-me nele, tenha tido de escrever sobre temas tão ingratos, mas isso revela quanto me feriram os sucessos mencionados. Espero sinceramente não tenha que desculpar-me outra vez pelos temas escolhidos nas vésperas do Natal e também de outras datas santificadas.

Para encerrar, eu me pergunto qual a impressão que eles despertam naqueles que, em todo o mundo, procuram propagar as excelências dos esportes, quando na sede geográfica da próxima Copa do Mundo se assista a cenas sub-humanas, exatamente no mais popular e enraizado esporte brasileiro.

* Jurista, ministro aposentado do STF

Fonte: Zero Hora (RS)

Supremo, Congresso e reforma política - Marcus Pestana

Nenhum tema na arena pública tem comportamento tão ciclotímico e camaleônico como o da reforma política. Vai e volta, ganha manchetes e é arquivado, ativa polêmicas e, depois, some do mapa, deslancha e, daí, agarra. Todo início de mandato é a mesma coisa: a partir da vivência concreta das distorções de nosso sistema político e eleitoral, vem a onda em favor da “mãe de todas as reformas”. A energia mudancista cresce em ondas até esbarrar nas resistências naturais e nas divergências substantivas. Até surgir um fato novo externo. Assim, o assunto sepultado e arquivado, qual fênix, ressurge das cinzas e volta a despertar paixões e acaloradas discussões.

Não canso de repetir que o nosso sistema político e eleitoral não aproxima eleito e eleitor, não gera laços sólidos entre a sociedade e as esferas decisórias de poder, implica em campanhas milionárias, favorece relações pouco republicanas entre interesses privados e representação política, corrói a unidade partidária, fragmenta absurdamente o sistema partidário e resulta em péssimo ambiente para a governança e a governabilidade.

Fui membro ativo da Comissão Especial e do Grupo de Trabalho que recentemente entregou ao presidente Henrique Eduardo Alves uma Proposta de Emenda à Constituição que produz uma pequena revolução e tem chances concretas de ser aprovada.

O Congresso Nacional, nesta legislatura, percorreu o roteiro de sempre. Abriu o ciclo falando da imprescindibilidade da reforma política. O Senado tentou fazê-la a toque de caixa e morreu na praia. A Comissão Especial da Câmara sequer chegou a aprovar seu relatório, após um ano e meio de trabalho. O assunto parecia morto e enterrado, quando vieram as manifestações de rua em junho. Todos correram para dar respostas à sociedade: Constituinte exclusiva, plebiscito etc. A resposta efetiva foi produzida pelo GT da Câmara, coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). A PEC foi aprovada e, agora, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça, para julgamento de sua admissibilidade, já enfrentando, nesta etapa, a obstrução do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), expressando as divergências internas do PT. A PEC regionaliza o voto, racionaliza e fortalece o quadro partidário, melhora as regras de financiamento, coincide os mandatos, introduz o voto facultativo e acaba com a reeleição.

Nos últimos dias, fomos atropelados pela decisão parcial do STF quanto à consulta da OAB interpretando serem inconstitucionais as doações de empresas às campanhas. Qualquer mudança súbita pode sair pela culatra. A população brasileira é contra o financiamento público exclusivo, e não há tradição de ativa participação de pessoas físicas no financiamento das atividades políticas no Brasil.

Mais prudente seria deixar votar a PEC em tramitação. Uma mudança açodada ou levará ao estrangulamento das campanhas em 2014 ou à repetição exacerbada dos erros do passado, como o famigerado caixa dois.

Feliz Natal a todos!

Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB de Minas

Fonte: O Tempo (MG)

A partida mal começou - Ricardo Noblat

“Não há como virar a página, porque é um fato relevante (o mensalão) que nossos adversários vão explorar.” – Ricardo Berzoini, deputado federal (PT-SP)

Dois colegas, no último sábado, atiraram na mesma direção – Jorge Bastos Moreno n'O Globo, Ruy Fabiano no meu blog (WWW.blogdonoblat.com.br). O alvo: Aécio Neves, senador por Minas Gerais, provável futuro candidato do PSDB à presidência da República.

Moreno contou o que ouviu de Aécio, a quem apresentou como “um novo Aécio”. Ruy, o que ouviu de Aécio em um vídeo que faz muito sucesso nas redes sociais.

Começando pelo Aécio do Ruy: “O Lula é um fenômeno. Não é uma coisa normal. O Lula é algo que, no futuro, os estudiosos, os sociólogos vão analisar como algo que jamais aconteceu neste país. Eu não me coloco neste patamar porque o Lula representa a aspiração de ascensão social de qualquer brasileiro. As pessoas veem Lula viajando pelo mundo, recebido por reis e rainhas, por grandes dirigentes internacionais...”

O Aécio de Moreno: “A Dilma é a melhor de todos eles”. Por “todos eles” entenda-se: o PT que governa o país há 11 anos, e que não presta. “Pessoalmente, gosto da Dilma e acho que ela também gosta de mim.” Aécio disse a Moreno o que nenhum candidato costuma dizer nem a seus assessores mais íntimos: “Se eu estiver fraco não terei constrangimento em me aliar a quem estiver melhor”.

A quem Aécio se referiu ao se dizer capaz de retirar sua candidatura para se aliar “a quem estiver melhor”? Levando-se em conta o quadro atual de aspirantes a candidatos, só há três nomes viáveis: o dele, o de Dilma e o de Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Por mais que Aécio goste de Dilma, é razoável imaginar que ele pensava em Eduardo quando falou.

Na semana passada, depois de trocar agrados protocolares com Dilma durante uma visita dela a Pernambuco, Eduardo avançou no discurso que pretende aprimorar para ter alguma chance de concorrer a presidente no segundo turno. Lula é figura unânime entre Aécio, Eduardo e quem mais possa sonhar com vitórias impossíveis na política brasileira.

Ninguém ousa espinafrá-lo. Ninguém ousou em 2006 quando o mensalão era a chaga mais malcheirosa do primeiro mandato de Lula. Muito menos em 2010. A adesão de Aécio a Lula é uma mistura de afeto, admiração e encantamento. A de Eduardo leva em conta motivos mais fortes. Lula nasceu em Pernambuco. Encheu Pernambuco de dinheiro enquanto Eduardo o governava. Os dois são amigos fraternos.

Eduardo não perde uma ocasião de elogiar Lula. E de criticar Dilma. - Como Fernando Henrique fez (em relação ao antecessor) Lula chegou e muita gente não deu crédito. Mas ele também preservou a estabilidade, fez crescer a economia e colocou o país em um ciclo de inclusão social que precisa prosseguir. Se o Brasil parar a economia, do jeito que está parando, a gente vai desmanchar o que estava feito.

E a estocada final, sem dó nem piedade: “O governo parte para aliança mais ampla e mais conservadora do que tinha sido feita. Esse atual governo é mais conservador do que o de Lula, porque no de Lula naquele havia mais gente progressista, com presença de gente que militou no campo democrático, militou na esquerda. Agora, a coisa cada vez marcha para o campo tradicional, para uma coisa que é uma geleia”.

Eduardo tem um plano que pode até fracassar, mas que faz algum sentido. Por ora, Aécio não tem nenhum. Quem vota no PT não vota em Aécio Neves. Quem vota no PT pode votar em Eduardo. Lula sabe disso. Por isso orientou seus colegas de partido a não se atritarem com Eduardo. E Dilma a polarizar com Aécio.

Fonte: O Globo

A conta é do prefeito - José Roberto de Toledo

Ser presidente não é fácil, mas ser prefeito é pior - pelo menos se o governante estiver preocupado com a opinião pública. A popularidade de Dilma Rousseff é 26% maior do que a média dos governadores, e 39% mais alta do que a dos prefeitos, segundo o Ibope. Não é uma mera questão de competência. Se é nas cidades que os problemas se materializam, as prefeituras são o elo mais fraco da gestão pública: têm menos recursos e menor autonomia.

Tome-se a mobilidade urbana. Na última década, o governo federal fez da venda de automóveis uma política de estado. Subsidiou, financiou e estimulou o transporte individual o quanto pode. Mais do que a casa própria, o ícone da ascensão social foi outro: meu carro, minha vida. O status sobre rodas alavancou o consumo, a popularidade presidencial e os congestionamentos.

Em apenas dez anos, a frota nacional mais do que dobrou. Pelo menos 44 milhões de novos carros, motos, caminhões e ônibus entraram nas vias brasileiras entre 2003 e 2013. Enfileirando-se só os 45 milhões de automóveis, o engarrafamento daria cinco voltas na Terra. Empilhados, criariam uma muralha de 18 carros de altura ao longo de todas as ruas de São Paulo.

Para sorte de Fernando Haddad, só uma parte dessa manada circula pelas vias que ele governa. A frota paulistana fechará 2013 com 7 milhões de veículos, dos quais cerca de 5 milhões são automóveis. Se todos os carros saíssem da garagem ao mesmo tempo, formariam uma fila de mais de 20 mil quilômetros. São Paulo tem 17 mil quilômetros de ruas asfaltadas, logo...

O problema não é só do prefeito paulistano. É de quase todos os governantes das grandes cidades brasileiras. Lá, a imobilidade urbana se acentua, por uma simples questão de adensamento. Um em cada três carros da frota nacional está registrado nas capitais. São 15 milhões de automóveis, 30 milhões de eixos, 60 milhões de pneus (fora estepes) concentrados em apenas 27 cidades. E isso sem contar a frota flutuante que vem dos arredores diariamente.

Contra essa inundação rodante, os prefeitos são os que menos podem. Eles não controlam a produção nem a venda de veículos. Não lacram nem têm poder de polícia para retirar de circulação os carros sem licenciamento ou que não pagam os devidos impostos. Isso caberia aos governadores, mas que vantagem estes levariam em guinchar os veículos de potenciais eleitores? Se o trânsito melhorasse, quem sairia ganhando seria o prefeito.

Mesmo que alguém fizesse algo a respeito, para onde levar os 40% da frota que, estima-se, circula irregularmente por São Paulo? Seria necessário um estacionamento com 4,5 quilômetros de cada lado para abrigar todos os recolhidos, uns 80 Itaquerões.

O transporte de massa também não é prerrogativa do prefeito. Metrô e trem urbano, no Brasil, são da alçada do governador - cuja popularidade depende menos do tamanho dos engarrafamentos do que da sensação de (in) segurança pública, ou da qualidade do atendimento nos hospitais e unidades de saúde.

Não é acaso que a popularidade dos poderosos é menor nas capitais e suas periferias. Os eleitores ali são mais críticos porque nessas cidades os problemas são mais complexos e difíceis de solucionar. Os prefeitos das capitais acabam pagando o preço mais alto: seu saldo de popularidade é 11 pontos negativo, em média, enquanto nas cidades do interior o saldo do prefeito é 4 pontos positivo.

A fragilidade do poder local é uma oportunidade, especialmente, para a presidente. Gastos cada vez maiores em programas de alta popularidade nas cidades menores, como Bolsa Família e Luz para Todos, permitiram a Dilma ter um saldo de aprovação três vezes maior no interior do que nas capitais. Nas metrópoles, o buraco é mais embaixo -mas aí a presidente divide a conta com prefeitos e governadores, e ainda paga menos.

Fonte: o Estado de S. Paulo

O ano que não acabou em pizza - Luiz Carlos Azedo

Hoje, a presidente Dilma Rousseff fará seu pronunciamento de Natal, em cadeia de rádio e televisão, com previsões otimistas para 2014. Dirá que o copo está quase cheio, como fazem os mais otimistas

Um balanço do governo Dilma leva à conclusão de que 2013 foi um ano quase perdido, mais ou menos como o anterior, com a diferença de que a popularidade da presidente da República diminuiu: está com 43% de aprovação, segundo a pesquisa CNI/Ibope de dezembro. Quase perdido porque Dilma, aos trancos e barrancos, apesar de os protestos ocorridos em junho e julho terem afetado sua popularidade, recuperou parte da base social perdida, lidera as pesquisas para as eleições de 2014, manteve a maioria no Congresso e conseguiu controlar a inflação. Não é pouco diante da inédita onda de protestos que varreu o país, porém, não entrará em 2014 voando em céu de brigadeiro. Senão, vejamos:

O Palácio do Planalto enfrenta muitas dificuldades com sua base política. A mais séria, com toda certeza, foi o descolamento do PSB, cujo presidente, o governador Eduardo Campos, resolveu se candidatar ao Palácio do Planalto e conquistou o apoio de Marina Silva, que não conseguiu registrar seu partido, o Rede Sustentabilidade. A presidente da República tirou o salto alto na relação com os aliados, mas ainda tem muitos problemas. O maior deles é com o PMDB, com quem mantém uma espécie de casamento de aparências.

Petistas e peemedebistas encerram o ano com sérias disputas regionais, que podem pôr em risco a aliança nacional. Caciques do PMDB estão insatisfeitos no Paraná, no Rio de Janeiro, em Minas, na Bahia, na Paraíba, no Ceará e no Maranhão. Os desafetos da Bahia e Pernambuco não contam. Há muitas incertezas no horizonte eleitoral, a maior delas continua sendo o “Volta, Lula!”, uma insistente conspiração de empresários e petistas para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja o candidato em seu lugar.

Dilma conseguiu evitar a aprovação da chamada “pauta bomba” de desonerações tributárias, aumentos salariais e derrubada de vetos. Aprovou alguns projetos na área social, como o polêmico Programa Mais Médicos, que teve boa aceitação popular, e a destinação de recursos dos royalties do pré-sal para a saúde e a educação. A política de recuperação do salário mínimo também foi mantida. Mas o Palácio do Planalto patinou no Código de Mineração, no Marco Civil da Internet e na unificação das alíquotas do ICMS para acabar com a guerra fiscal.

O desempenho do governo deixa a desejar nas áreas da saúde, segurança pública e educação, com índices de desaprovação de 72% , 70% e 58%, respectivamente. As três áreas puxam para baixo a aprovação do governo e podem criar problemas para Dilma na campanha da reeleição. São administradas por petistas da linha de frente do governo: os ministros Alexandre Padilha (Saúde), que será candidato a governador de São Paulo; Aloizio Mercadante (Educação), cotado para ocupar a chefia da Casa Civil, no lugar da ministra Gleisi Hoffman; e José Eduardo Cardozo (Justiça), será o responsável pelo megaesquema de segurança da Copa do Mundo.

Os maiores problemas do governo, porém, estão na economia. O programa de investimentos em infraestrutura, que alavancaria o crescimento, atrasou. Somente não foi um fracasso por causa dos leilões do megapoço de petróleo de Libra (camada pré-sal), dos aeroportos do Galeão e de Confins e de algumas estradas federais. A estratégia de redução forçada dos juros para retomar o crescimento, grande aposta de Dilma Rousseff, resultou no seu maior fracasso: os juros já estão de volta aos dois dígitos.

Analistas atribuem o mau desempenho da economia ao voluntarismo de Dilma e ao seu exagerado intervencionismo nas atividades econômicas. A política fiscal sofre bombardeio externo e interno, principalmente porque o governo maquiou números e flexibilizou a política de responsabilidade fiscal. A previsão de crescimento para este ano está em torno de 2% e a inflação deve fechar 2013 pouco abaixo do teto da meta (6,5%). Há previsões catastróficas, mas a “tempestade perfeita”, porém, não deve ocorrer: o Federal Reserve (FED, banco central dos Estados Unidos) pretende manter taxas de juros baixas até 2015, o que supostamente seria o catalizador da crise.

Hoje, a presidente Dilma Rousseff fará seu pronunciamento de Natal, em cadeia de rádio e televisão, com previsões otimistas para 2014. Dirá que o copo está quase cheio, ou seja, que o pior já passou, o que é a sua obrigação. De todos os fatos deste ano, o mais constrangedor foi a condenação dos réus do mensalão, a Ação Penal 470, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles, estão os líderes petistas José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, seus companheiros de partido, dos quais mantém distância regulamentar.

Fonte: Correio Braziliense

Frustações natalinas - Valdo Cruz

Em seu café da manhã de final de ano, Dilma Rousseff decretou que governo pessimista é imperdoável. Tem razão. Faz parte do manual de regras do governante agir como animador de auditório na busca de dissipar nuvens negras.

Tudo, porém, tem limites. Ele não pode exagerar e vender ilusões. Se toma este caminho, cai no descrédito. Seu poder de entusiasmar a plateia perde a eficácia e, em vez de animar, só faz desanimar.

Este tem sido um dos equívocos do governo da petista desde o seu início. Na ânsia de rebater seus críticos e tentar criar uma onda de otimismo, ela e sua equipe radicalizaram num discurso bem irrealista.

Foi assim nas previsões sobre o crescimento da economia. Guido Mantega começou o ano dizendo que o país cresceria 4,5%, recuou para 4%, 3,5%, 3% e 2,5%. Devemos fechar 2013 crescendo 2,3%.

Os prognósticos mais do que otimistas, não só sobre o PIB mas também na área fiscal, minaram a credibilidade da equipe econômica. Afinal, foram desmentidos seguidamente. Mesmo assim, o discurso não mudou, sob a justificativa de que era preciso animar a plateia de empresários e consumidores.

Não funcionou porque, apesar de a economia ser movida pelas expectativas, elas precisam ter base real para despertar a confiança dos atores econômicos. Enfim, para rebater o pessimismo, o governo usou o figurino de prestidigitador.

Resultado: a presidente não vai ganhar o presente que desejou no Natal passado: um "pibão grandão" neste ano. Será de 2,3%. Não é uma "coisa extraordinária" como ela apregoou, mas não chega a ser uma tragédia. Pelo contrário. Em período de crise, é até razoável.

Fica, porém, um gosto de decepção nas festas natalinas. Parece, pelo menos, que a presidente aprendeu a lição. Prometeu não fazer mais previsões e admitiu ter caído na besteira de acreditar em algumas delas. A conferir.

Fonte: Folha de S. Paulo

O Ensino Superior padece - Comte Bittencourt

Dá tristeza ver as universidades estaduais do Rio fora do ranking das 100 melhores instituições

Dá tristeza ver as universidades estaduais do Rio fora do ranking das 100 melhores instituições de Ensino Superior dos emergentes, organizado pela consultoria britânica Times Higher Education. O Brasil garantiu apenas quatro vagas, sendo que três delas com universidades estaduais de São Paulo, que conquistaram o 11º, o 24º e o 87º lugar.

O Rio ficou apenas com a 60ª posição, com a UFRJ. Nossas estaduais nem apareceram no ranking. Uma vergonha para o Rio, o segundo estado mais rico do país, que, há décadas, têm governadores que apelam à Justiça para não cumprir a determinação da Constituição Estadual de investir 35% do orçamento na Educação, sendo que 6% no Ensino Superior.

Os governos do Rio têm sido surdos aos apelos dos docentes e até mesmo da Alerj. Em 2008, aprovei emenda destinando estes recursos para as universidades. Mas o governo Cabral foi novamente à Justiça para não cumpri-la. Uma vitória de Pirro, haja vista o que têm sofrido as universidades estaduais.

Em vez de recursos para estruturar seus cursos e campus, a Uerj, a Uenf e a Uezo têm merecido descaso. Este ano, as verbas orçamentárias da Uerj acabaram em outubro. A Uenf não tem recursos para reajustar os salários da dedicação exclusiva. A Uezo, criada há oito anos, nem campus universitário tem.

O governo Cabral não ignora esta situação, pública e notória, mas, ao que tudo indica, acha mais importante gastar R$ 1 bilhão na reforma do Maracanã, do que destinar recursos para o Ensino Superior. Um descaso que comprometeu a liderança que o Rio sempre teve na área de ciência e tecnologia e, certamente, terá reflexos negativos no desenvolvimento econômico do estado. Uma falta de visão que o governo de São Paulo não tem.

Comte Bittencourt é deputado estadual e presidente do PPS-RJ, presidente da Comissão de Educação da Alerj

Fonte: O Dia

Política - Cláudio Humberto

Mirages já estão na Coreia

Mirages da FAB já estariam na Coreia do Norte, com pilotos brasileiros instruindo os colegas norte-coreanos no porto de Nampo, segundo uma revista online de Paris. Os caças serão adaptados em Pyongyang com napalm e outras armas químicas, para ataques-suicidas à Coreia do Sul. A FAB não tem notícia de interessados na compra dos caças desativados, que sem peças de reposição voariam por pouco tempo. Dona da tecnologia, a França teria que ser consultada na suposta negociação do Brasil com o ditador maluco da Coreia do Norte. O PCdoB apoia publicamente os tiranos na sanguinária Coreia do Norte, com manifestos e cursos para jovens que constrangeram o PT. A Agência Brasileira de Inteligência teria confirmado ao site francês o interesse do ditador de usar os Mirage para ameaçar a Coreia do Sul.

Já fui bom nisso

Em busca de reaproximação com movimento sindical, o ex-presidente Lula (foto) usou boa parte do encontro com João Gonçalves, o Juruna, da Força Sindical, para lembrar tempos de lutas na região do ABC.

Pergunta

O tempo passa, o tempo voa, e até agora o comandante do Exército, general Enzo Peri, esconde-se numa boa da pergunta que não quer calar: ele vai ou não vai cassar a Medalha do Pacificador, conferida ao mensaleiro José Genoino em 2003? O decreto que a regulamenta manda o comandante cassar a honraria, caso o homenageado venha a ser condenado por ladroagem, em sentença transitada em julgado.

Constrangidos

No Centro de Comunicação Social do Exército, militares de diferentes patentes, coitados, não sabem o que dizer sobre o papelão do general.

Bagrinhos

Indulgente com Genoino, o Exército pune outros meliantes, como dois soldados expulsos após assaltar um taxista, em Brasília, em novembro.

Cruz ou espada

O PT sofre forte pressão do PMDB na Paraíba para apoiar Veneziano, aliado de Vital do Rêgo, e do PP, do ministro Agnaldo Ribeiro (Cidades).

Incógnita

Para o experiente deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), ninguém sabe o que vai dar no julgamento do STF sobre financiamento de campanhas.

Blocs quem?

Segundo avaliação do Instituto Paraná Pesquisas, apenas 24,2% dos brasileiros têm conhecimento dos "black blocs", grupo violento que entrou em choque com a polícia em protestos por todo o Brasil. Entre os que sabem da existência do grupo, só 3,3% apoiam sua atuação.

Ao pé da janela

Madame cansou da decoração, por isso Ano-Novo, vida nova: serão trocadas persianas e bandôs dos escritórios e residências oficiais da Presidência da República, numa despesa estimada em R$ 104 mil.

"Dano"

O americano Barack Obama afirmou que o ex-analista da NSA Edward Snowden causou um "dano desnecessário" ao revelar ao mundo que seu governo espiona até chefes de governo de nações amigas.

Frase

"Não se pode ganhar todas" - Fernando Haddad, prefeito paulistano, desistindo de aumentar o IPTU em 2014

Au revoir

Foi jogo de cena o lobi do presidente francês François Hollande para a compra dos caças Rafale no encontro com Dilma. A decisão pelos Gripen suecos estava tomada. E o "mala" sem graça já sabia.

Caracas

Acredite, se quiser: a Petrobras garante entregar em 2015 a refinaria Abreu e Lima (PE), após seis anos esperando que o falecido semiditador e caloteiro Hugo Chávez pagasse a sua parte na sociedade.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Painel - Vera Magalhães

Sem meia-volta

Auxiliares de Fernando Haddad reconhecem o isolamento político do prefeito de São Paulo, pelo qual culpam setores do PT interessados em "lotear" a administração. Apesar de derrotas significativas, como a sofrida na sexta-feira no Supremo Tribunal Federal, o núcleo duro de Haddad diz que ele não vai mudar sua forma de governar a cidade. Pelo contrário: em janeiro, a Controladoria-Geral do Município deve revelar nova leva de acusações contra políticos, inclusive governistas.

Terapia Depois de ficar abatido com a decisão do STF, no sábado Haddad já demonstrava bom humor. Assistiu à ópera La Bohème, de Puccini, no Theatro Municipal, e depois jantou com o maestro John Neschling.

Plantão O prefeito não deve tirar folga no início do ano. Quer evitar estar fora da cidade no pico das chuvas de verão, que costumam causar transtorno para o paulistano.

Calma lá Setores da prefeitura não endossam críticas de petistas a Joaquim Barbosa por ter mantido a decisão do Tribunal de Justiça sobre a tabela do IPTU. Há quem ache que a área jurídica errou ao recorrer ao Supremo.

Pista falsa A estratégia jurídica do município se baseou no fato de que o ex-presidente do TJ Ivan Sartori disse ao prefeito que eram remotas as chances de sucesso da ação anti-IPTU.

Trinca Caso Dilma Rousseff opte por uma saída caseira para substituir Alexandre Padilha no Ministério da Saúde, a escolha deve ficar entre três secretários da pasta: Jarbas Barbosa (Vigilância em Saúde), Mozart Sales (Gestão do Trabalho) e Helvécio Magalhães (Atenção à Saúde).

Calma O ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung diz que seu artigo com ressalvas à condução da política econômica do governo Dilma não tem nenhuma relação com sua decisão sobre eventual candidatura ao governo em 2014, que será tomada só depois de março.

Tela quente Dilma grava hoje seu pronunciamento de fim de ano, cuja data de exibição em cadeia nacional de TV ainda não está marcada. Hoje será exibida a mensagem do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Fio da meada Aliados de Renan se queixam da indiscrição do cirurgião Fernando Basto, responsável pelo implante capilar do senador. O peemedebista pretendia manter em sigilo a cirurgia --e seu deslocamento ao Recife (PE) em avião da FAB.

Sansão Enquanto políticos como José Dirceu e Renan se deslocam a Pernambuco para entregar as madeixas a Fernando Basto, o cirurgião ainda não conseguiu convencer o governador do Estado, Eduardo Campos, a fazer implante. O presidenciável do PSB prefere fazer tratamento anticalvície com remédio.

Sem... O governo de Pernambuco rebate informação do governo federal de que foi o único Estado a se recusar a fornecer imóvel para abrigar o programa Casa da Mulher, que integra vários órgãos de atendimento e defesa a mulheres vítimas de violência.

... placa Em reunião com a secretária nacional Eleonora Menecucci, a secretária estadual Cristina Buarque explicou que no Recife já havia atuação conjunta, mesmo com órgãos em imóveis separados. Pediu que os recursos fossem repassados a ações no interior, sem sucesso.

Azedou Tucanos ligados a Aécio Neves negam que desavenças com Andrea, irmã do senador, tenham sido o estopim do rompimento com Renato Pereira. O partido atribui o fim do contrato à estratégia de marketing, considerada equivocada.

TIROTEIO

"Como presidente do Congresso, Renan deveria estar careca de saber que não pode usar avião da FAB para fins particulares."

DO DEPUTADO CHICO ALENCAR (PSOL-RJ), sobre Renan Calheiros (PMDB) ter usado aeronave oficial para ir ao Recife se submeter a um implante capilar.

CONTRAPONTO

No mesmo fuso horário

Tucanos e aliados prestigiaram o lançamento da cartilha com 12 pontos programáticos que o pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves (MG), fez na semana passada, em Brasília. Os deputados Eduardo Gomes (TO) e Augusto Carvalho (DF), do Solidariedade, estranharam o atraso de uma hora e meia para o início do ato.

--O Aécio chegou junto comigo. Não sei por que está tão atrasado --comentou Gomes.

--Ele é jeitoso. Deve ser o primeiro gesto para agradar o Serra --respondeu Carvalho, brincando com os famosos atrasos do ex-governador de São Paulo José Serra.

Fonte: Folha de S. Paulo