Democracia Política e novo Reformismo: 5 de set. de 2016

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“O desafio das lideranças renovadoras será criar, mais do que uma “narrativa”, propostas que desenhem caminhos para a Nação. Teremos capacidade, coragem e iniciativa para rever posturas, caminhos e alianças? Terá o PT disposição para uma verdadeira reconstrução e para o diálogo não hegemônico? E os demais partidos, inclusive e principalmente o PSDB, serão capazes de aglutinar a maioria, apesar de inevitáveis divergências?

O que vimos nas semanas passadas foi o rufar de tambores para a construção de um discurso: uma presidente inocente sendo destronada por golpistas ansiosos pelo poder. Mau começo para quem precisa se reinventar. A despeito disso, temos desafios comuns. Ou bem seremos capazes de reinventar o rumo da política ou novamente a insatisfação popular se manifestará nas ruas, sabe-se lá contra quem e a favor do quê. E não basta circus, belas palavras, também é preciso oferecer panis, um rumo concreto para o País e sua gente.”

--------------

Fernando Henrique Cardoso é sociólogo, foi presidente da república. ‘Triste fim’, O Estado de S. Paulo, 4/9/2016

Temer: ‘O que mais faço é DR’

O presidente Temer respondeu ao senador Aécio Neves e garantiu: “O que mais faço é discutir a relação”, referindo-se aos partidos da base, incluindo o PMDB, alvo das cobranças do tucano em entrevista exclusiva ao GLOBO, publicada ontem. Em visita à China, Temer comprou um par de sapatos de couro e um cachorro robô.

Presidente reage a Aécio: ‘O que mais faço é discutir a relação’

• Temer diz acreditar em ‘base sólida’ para aprovar reformas e ajustes

- O Globo

Vivian Oswald Enviada especial

-HANGZHOU, CHINA E BRASÍLIA- Em resposta ao presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o presidente Michel Temer disse ontem na China, onde participa da reunião do G-20, que “discutir a relação” é uma de suas principais tarefas:

— O que eu mais faço é discutir a relação e faço isso permanentemente. Também, com uma base de quase 20 partidos, se você não fizer isso permanentemente, não consegue manter a base unida. Quando tivermos dois ou três partidos, fica mais fácil, mas, por enquanto, precisamos conversar permanentemente.

Em entrevista ao GLOBO publicada ontem, Aécio criticou setores do PMDB e citou o envolvimento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na articulação que permitiu à ex-presidente Dilma Rousseff manter seus direitos políticos, apesar da cassação do mandato. Também condenou o PMDB por não dar sinais de unidade em torno das reformas e ajustes necessários para a retomada da economia. E ameaçou deixar de apoiar o governo, se o partido aliado não marchar coeso nessa direção.

Temer afirmou que se mantém em contato constante com as siglas da base:

— Com os amigos do PSDB, tenho conversado com muita frequência, jantares, encontros que nós tivemos. Prezo muito o apoio que o PSDB, que todos os partidos dão... O PSDB, o DEM, o PPS, o PMDB.

Segundo Temer, sua base vai conseguir “aprovar questões aparentemente difíceis, mas que produzirão efeitos muito benéficos no futuro”:

— Temos que ter uma base sólida e, mais do que uma base sólida, a compreensão dos partidos que nos apoiam. E até o presente momento, não tenho dúvida dessa compreensão porque acho que estão todos preocupados não em apoiar o governo, apoiar o presidente que chegou agora definitivamente à Presidência, mas apoiar o Brasil. Não tenho preocupação.

Perguntado se era a favor ou contra o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal, afirmou que aguarda uma posição do Senado:

— Sei que há uma grande divisão no Senado, e a minha tarefa será depois da avaliação do Senado. Dependendo do que o Senado decidir, vem para a sanção ou veto. Daí é que eu vou examinar.

Antes de ir para a China, Temer conversou com o senador Romero Jucá (RR), que assumiu o comando do PMDB, a quem pediu união em torno das pautas do governo.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também do PMDB, defendeu que seu partido seja “monolítico” na defesa das reformas:

— Saímos da interinidade e entramos na fase do governo propriamente dito, e isso muda a postura do governo, e é óbvio que o partido do presidente tem que ser monolítico nesse apoio. O exemplo tem que ser dado pelo próprio.

Padilha disse que, sem as reformas, como o limite de gastos e as mudanças na Previdência, o Brasil pode viver turbulências:

— Não tem medida amarga. São reformas indispensáveis e saneadoras. Sem elas, o Brasil corre o risco de caminhar rumo à ingovernabilidade.

Preocupação do Papa

Na China, Temer ainda comentou ontem as declarações do Papa Francisco, que pediu orações para o “momento triste” que vive o Brasil.

— Acho que ele revelou uma preocupação com o Brasil. Uma preocupação que todos temos. Acho que alegria vem pouco a pouco. Se pegarmos que saímos de um instante um pouco complicado, não tenho a menor dúvida disso. Foram três, quase quatro meses de uma problemática político-institucional que gerou conflitos — disse o presidente. (Colaborou Eduardo Bresciani)

Protestos contra o impeachment

Manifestantes do “Fora, Temer” tomaram ontem parte da Avenida Paulista, e o fim do protesto voltou a ter vandalismo de pequenos grupos. Também houve atos no Rio, em Curitiba e em Salvador.

Rio e São Paulo têm atos ‘Fora, Temer’

Na capital paulista, houve violência no final; protestos ainda no PR e na BA

O Globo

-SÃO PAULO, RIO E BRASÍLIA- Um dia após o presidente Michel Temer ter minimizado os atos contra ele, o domingo registrou protestos em quatro capitais: São Paulo, Rio, Curitiba e Salvador. Em São Paulo, a manifestação ocorreu em clima pacífico, na Avenida Paulista, que teve oito quadras tomadas, mas terminou em violência. Após o encerramento oficial do ato, no Largo da Batata, a tropa de choque da PM lançou uma granada de mão contra um grupo na estação de metrô Faria Lima. Houve pânico e correria e mais bombas lançadas, inclusive dentro de bares.

Seguranças da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que organizaram o ato, contiveram black blocs, que tentaram se infiltrar. A PM informou que a repressão começou após um funcionário do metrô denunciar atos de depredação nas estações, o que foi desmentido pelo metrô.

Pelo menos uma jovem e um fotógrafo foram atingidos por balas de borracha nas pernas, e a passageira de um ônibus desmaiou devido ao gás. Lixeiras foram queimadas, e um ponto de ônibus, destruído. Dentro da estação do metrô, passageiros sentiram-se mal também por causa do gás de pimenta.

O ato, iniciado às 17h30m, percorreu as avenidas Paulista e Rebouças, após concentração em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). Segundo os organizadores, cem mil participaram do protesto. A PM não calculou o público.

No Rio, o protesto começou por volta de 11h, em frente ao Copacabana Palace. Numa caminhada da Avenida Atlântica ao Canecão, em Botafogo, manifestantes seguravam cartazes pedindo eleições diretas e gritavam “fora, Temer”, “golpista”. A PM não divulgou a estimativa de presentes.

Na Avenida Princesa Isabel, um carro do jornal “O Estado de São Paulo” foi alvo de um manifestante, que deu dois chutes nas portas do veículo, amassando a lataria. Ninguém ficou ferido. Ele foi contido por outros manifestantes e levado para a 12ª DP (Copacabana).

Em Curitiba, o protesto reuniu 800 pessoas, segundo a PM; os organizadores calcularam 3.500. Manifestantes quebraram a porta de vidro do jornal “Gazeta do Povo”, e o diretório regional do PMDB foi apedrejado e pichado. Em Salvador, uma caminhada contra o governo Temer durou cerca de duas horas. Segundo a PM, 300 pessoas participaram; para os organizadores, foram mil.

Em Brasília, cerca de 30 ciclistas protestaram em frente ao prédio onde mora o senador Cristovam Buarque (PPSDF), que votou pelo impeachment. (Alessandro Giannini, Renata Monti, Renato Onofre e Vinicius Sassine, com G1)

‘Caminho do crescimento do Brasil está sendo reconstruído’, diz Temer

• Na primeira reunião do Brics, presidente reafirmou o compromisso com o ajuste fiscal e disse que o governo instituirá um teto constitucional para o crescimento do gasto público

Cláudia Trevisan e Fernando Nakagawa, enviados especiais,

- O Estado de S. Paulo

HANGZHOU - A economia do Brasil já começa a reagir. Essa foi a mensagem central do discurso inicial do presidente Michel Temer na reunião informal dos cinco grandes emergentes do grupo conhecido como Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Aos demais chefes de Estado, Temer ressaltou as reformas propostas e mencionou até o Congresso Nacional ao afirmar que a Casa ajudará a executar as mudanças estruturais que permitirão ao País a voltar a crescer.

"No Brasil, o caminho do crescimento está sendo reconstruído. Estamos promovendo um ajuste fiscal amplo e sustentável. Juntamente com o Congresso Nacional, instituiremos um teto constitucional para o crescimento das despesas governamentais", disse Temer. "O crescimento real zero do gasto público levará à redução da dívida do Estado brasileiro".

Temer aproveitou a visita à China para ir às compras: o peemedebista gastou o equivalente a R$ 389 em um par de calçados e R$ 195 em um cachorro eletrônico que fala chinês - dois setores que exemplificam a crise da indústria no Brasil.

Aos demais líderes dos grandes emergentes, Temer afirmou que "uma ambiciosa agenda de reformas estruturais também está em curso para elevar a produtividade da economia e gerar ambiente de negócios mais favorável". "Estimularemos os investimentos em infraestrutura, sobretudo por meio de concessões de estradas, portos, aeroportos, ferrovias e sistemas de geração e transmissão de energia", destacou o presidente brasileiro.

Atualmente, o Brasil é o País com pior desempenho econômico entre os cinco grandes emergentes. Em 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro será o pior no grupo. Diante dessa realidade, Temer disse aos demais líderes que a adoção das novas políticas econômicas já resulta em "sinais de retomada da economia" brasileira. "Estamos seguros de que, em breve, a nossa economia voltará a crescer, em benefício dos brasileiros e da economia global", afirmou Temer.

Além disso, Temer mencionou que o governo trabalha para a fixação de idade mínima para os aposentados e articula um programa de parcerias público-privadas para concessões. "Como reflexo desses esforços, já foi possível verificar uma positiva reversão de expectativas. É patente a elevação nos níveis de confiança dos agentes econômicos", disse Temer.

Sobre os Brics, Temer falou rapidamente que os países do grupo "são forças positivas" para estabilidade econômica global. "O Novo Banco de Desenvolvimento e o arranjo contingente de reservas ilustram como podemos trabalhar em conjunto de modo inovador e eficiente. Um trabalho coletivo em prol de sociedades mais prósperas e mais justas", disse aos demais líderes.

Reservas. Temer usou o discurso de abertura da reunião de cúpula das 20 maiores economias do mundo para afirmar que as reservas internacionais e o regime de câmbio flutuante dão ao Brasil espaço para enfrentar eventual redução da liquidez global.

Para Temer, o Banco Central tem agido de forma "decisiva" para levar a inflação de volta à meta e cita que o preço das commodities, a política monetária "de alguns países desenvolvidos" e a volatilidade do mercado são elementos que têm "merecido especial atenção" do governo brasileiro.

Aos demais países do G-20, Temer afirmou no discurso de abertura do encontro na China que o Brasil tem ferramentas para enfrentar eventual mudança na liquidez global. "As reservas internacionais do Brasil permanecem elevadas, em patamar próximo de US$ 372 bilhões. Isso, conjuntamente com um sistema de câmbio flutuante, proporciona margem de manobra suficiente para o Brasil enfrentar cenários adversos de redução da liquidez internacional", disse Temer.

Japão. Temer terá nesta segunda-feira uma reunião bilateral com o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, que será o encontro de maior peso do brasileiro com um líder estrangeiro depois da bilateral com o chinês Xi Jinping, na sexta-feira.

Solicitada pelo dirigente japonês, a reunião só foi confirmada no fim da tarde de domingo. Uma fonte do governo brasileiro disse ao Estado que o horário inicial sugerido por Tóquio coincidia com a intervenção que Temer fará no horário do almoço durante o encontro do G20. Em razão disso, os japoneses concordaram com a antecipação da reunião para as 10h30.

A ex-presidente Dilma Rousseff cancelou duas visitas oficiais que faria ao Japão, em 2013 e 2015. A mais recente desistência foi comunicada aos anfitriões dois dias antes da viagem.

Diálogo. Um dia depois de declarar que é "inviável" governar com 35 partidos políticos, Temer também disse que tem de "conversar permanentemente" com as legendas aliadas para conquistar apoio ao governo no Congresso Nacional. "Com uma base de quase 20 partidos, se você não fizer isso permanentemente, você não consegue manter a base unida. Quando nós tivermos dois ou três partidos, fica mais fácil."

Quando voltar ao Brasil de sua viagem à China, o presidente encontrará mais uma crise entre as legendas aliadas, desta vez em torno da proposta de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que elevaria o teto do Judiciário de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Uma parcela do PMDB apoia a medida, que encontra resistência no PSDB.

O presidente não revelou que posição tomará caso a proposta seja aprovada pelo Congresso. "Eu vou esperar o Senado decidir", disse Temer em entrevista em Hangzhou, na China, observando que poderá sancionar ou vetar a lei. Segundo ele, muitos parlamentares se opõem à medida em razão do impacto negativo que ela teria sobre os gastos públicos.

Temer deixou o Brasil na quarta-feira sob o impacto de outra crise em sua base aliada, provocada pela divisão do julgamento do impeachment que permitiu a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. Criticada pelo PSDB, a decisão teve apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e de outros parlamentares do partido de Temer.

Na China para participar de reunião do G20, o presidente embarca para o Brasil no fim tarde de segunda-feira.

Para Meirelles, protestos de domingo foram 'substanciais', mas não alteram condução do ajuste

• Ministro da Fazenda avalia que manifestações são feitas por parcela minoritária da população e ajudam a 'legitimar' o processo de impeachment 'frente ao mundo'

Cláudia Trevisan e Fernando Nakagawa, enviados especiais,

- O Estado de S. Paulo

Hangzhou, China - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira, 5, que o número de pessoas que protestaram contra o governo Michel Temer no domingo, 4, é “substancial”, mas representa uma parcela minoritária da população. “Já tivemos manifestações muito maiores, já tivemos manifestação de 1 milhão de pessoas”, declarou em entrevista na China, onde participou de reunião do G20.

Segundo ele, é “normal” que aqueles que se opuseram ao processo de impeachment se expressem. “Não vejo isso como nenhum tipo de problema. Muito pelo contrário, acho que isso é parte da democracia, parte do debate livre do País, exatamente o que garante, legitima ainda mais o fato de que o processo é democrático, constitucional.” Em sua opinião, a existência de uma “discussão aberta” sobre o processo de impeachment ajuda a legitimá-lo “frente ao mundo”.

Organizadores estimaram que 100 mil pessoas participaram do protesto realizado na Avenida Paulista no domingo. Como em dias anteriores, a maior parte da manifestação foi pacífica, mas depredações promovidas por pequenos grupos ocorreram no fim da noite.

Em entrevista concedida no sábado, 3, na China, Temer afirmou que os protestos contra seu governo eram “inexpressivos” e realizados por “grupos mínimos”. Criticando atos de violência, ele se referiu a manifestantes com uma pergunta: “As 40 pessoas que quebram carro?”. No mesmo dia, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, também menosprezou os protestos e disse que eles eram “mini mini mini mini mini mini”.

Meirelles sustentou que os protestos não vão atrapalhar a votação da proposta de emenda constitucional que estabelece um teto para o crescimento de gastos nem das propostas de reformas previdenciária e trabalhista, medidas consideradas impopulares. Segundo ele, o ajuste fiscal será “fundamental” para o processo de recuperação econômica, o que sensibilizará os parlamentares.

Iintegrantes do Congresso, no entanto, que também são sensíveis às urnas, pressionam o governo a adiar o envio do projeto de reforma da Previdência para depois das eleições municipais de outubro. A intenção inicial do governo era mandar o texto ao Legislativo até o fim do mês. O ministro da Fazenda evitou falar em prazos e afirmou que o projeto será encaminhado quando estiver pronto. “É uma coisa que terá efeito por décadas”, disse Meirelles, ressaltando que “um ou dois meses” não farão grande diferença.

'O que eu mais faço é discutir relação', diz Temer

• Quando voltar ao Brasil de sua viagem à China, o presidente encontrará mais uma crise entre as legendas aliadas. Desta vez, em torno da proposta de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal

Cláudia Trevisan e Fernando Nakagawa, enviados especiais,

O Estado de S. Paulo

CHINA - Um dia depois de declarar que é "inviável" governar com 35 partidos políticos, o presidente Michel Temer disse neste domingo, 4, que tem de "conversar" muito com as legendas aliadas para conquistar apoio ao governo no Congresso. "O que eu mais faço é discutir relação", declarou.

"Com uma base de quase 20 partidos, se você não fizer isso permanentemente, você não consegue manter a base unida. Quando nós tivermos dois ou três partidos, fica mais fácil." No sábado, o presidente defendeu a realização de uma reforma política que reduza o número de legendas existentes no País.

Quando voltar ao Brasil de sua viagem à China, o presidente encontrará mais uma crise entre as legendas aliadas. Desta vez, em torno da proposta de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que elevaria o teto do Judiciário de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Uma parcela do PMDB apoia a medida, que encontra resistência no PSDB.

O presidente não revelou que posição tomará caso a proposta seja aprovada pelo Congresso. "Eu vou esperar o Senado decidir", disse Temer em entrevista na China, observando que poderá sancionar ou vetar a lei. O presidente ressaltou que muitos parlamentares se opõem à medida em razão do impacto negativo que ela teria sobre os gastos públicos.

Calheiros integra a comitiva que acompanha o presidente na China. Em entrevista no sábado, ele afirmou que considerava "desproporcional" cassar o mandato da presidente e suspender seus direitos políticos. Mas ele reconheceu que a questão acabará sendo decidida pelo STF.

Os legados de Tancredo e Ulysses para o novo governo

• Ícones do PMDB e artífices da redemocratização brasileira, eles são hoje a maior influência para a gestão Temer

Antonio Carlos Prado – Revista IstoÉ

Michel Temer assume a Presidência do Brasil e, com ele, pode-se dizer numa figura de linguagem que o PMDB chega ao comando do governo pela primeira vez, desde a redemocratização do País em 1985. José Sarney, que reabriu o ciclo de presidentes civis interrompido com a instauração da ditadura militar em 1964, ocupou o Palácio do Planalto devido à morte do então presidente eleito Tancredo Neves. Sarney, no entanto, era considerado por seus pares um “peemedebista pela metade”, uma vez que atravessara o regime de exceção ao lado dos ditadores. Espelha bem a situação incômoda de Sarney o fato de ele nem discursar quando de sua filiação ao PMDB, temeroso de ser vaiado. Também Itamar Franco, que assumiu após o impeachment de Fernando Collor, embora essencialmente democrata e competente, não possuía tradição no partido.