Mestiço sestroso

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A tucana Yeda Crusius voltou a circular com leveza na capital federal. Deixou o circuito exclusivo dos ministérios, abandonou o travo de amargor que fazia dela uma péssima interlocutora política e uma oposicionista ambígua, tão obsessiva ficava com as monumentais dificuldades e tão necessitada estava do governo federal no primeiro ano à frente do governo do Rio Grande do Sul.

A carência financeira era absoluta, mas os obstáculos abundantes: um vice-governador dissidente, uma Assembléia Legislativa contra, os servidores revoltados, o empresariado intrigado, os adversários empenhados em investigações de irregularidades, dívidas por todos os lados e a solidariedade do próprio partido, praticamente uma formalidade.

Passado o vendaval, contas em dia, dívidas escalonadas, investigações em águas passadas, Estado adaptado aos preceitos da responsabilidade fiscal, em substituição a outros paradigmas tradicionais, o alívio migra de imediato para aparência, algo inerente à alma feminina: cabelos mais claros combinando com os olhos azuis, os dez quilos a menos se acomodam perfeitamente ao conjunto fúcsia em substituição ao pretinho desanimado dos tempos de aflição.

Na política, nada parecido com a hesitação quase-adesista da primeira fase. Yeda Crusius agora é assertiva: “O clima de fim de mandato já tomou conta do governo federal, a eleição municipal provou que dinheiro e manipulação não produzem vitórias e a crise econômica favorece quem já viveu ciladas semelhantes e tem experiência em lidar com elas.”

Nome e sobrenome? “José Serra.” Na opinião dela, a eleição de Gilberto Kassab deixou patente de quem é o comando em São Paulo, impondo as regras muito claras dentro do partido.

Yeda foi partidária assumida de Geraldo Alckmin na escolha da candidatura presidencial de 2006. “Ele queria, não queria? Então era preciso deixar, fazer o teste. Duas eleições depois, não há dúvida: Alckmin é página virada.”

Estaria a governadora do Rio Grande do Sul desde já anunciando seu alinhamento à candidatura do governador de São Paulo? Depreende-se isso, mas explicitamente não é assim oficialmente.

“Temos duas locomotivas andando, o governo não tem nenhuma.” E a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef?

“A democracia avançou tanto, a política está tão profissionalizada que ninguém consegue inventar candidaturas do nada, como ocorreu em 1989, quando Fernando Collor derrotou as estruturas tradicionais.”

Na visão da governadora, essas estruturas se aperfeiçoaram, a passagem do PT pelo poder disse adeus às vãs ilusões e, portanto, terá mais chance quem estiver estabelecido. “E pronto para mostrar à população que tem experiência na administração de crises.”

Perfeito, mas a locomotiva chamada Aécio anda na mesma velocidade que a locomotiva denominada Serra? Cena de tucanagem explícita: “Veja bem, o PSDB conhece s regras do jogo.”

Ah, sim, então as coisas mudaram muito...

“Completamente. Com o bom resultado de São Paulo, ninguém mais joga na divisão.” Na interpretação da governadora do Rio Grande do Sul, as desavenças presidiram os processos de 2002, 2006 e 2008. Quando o eleitor riscou Alckmin do mapa, os tucanos passaram a compreender que dança melhor quem dança direito sob a batuta de um só maestro.

Captada a mensagem, resta a dúvida: e o que faz Aécio nesse meio tempo? Na opinião da governadora o melhor seria presidir o Senado.

E por que não vice num chapa puro-sangue hoje defendida por onze entre dez oposicionistas ao governo Lula?

“Porque a chapa puro sangue seria quase uma piada diante das demandas dos potenciais aliados.”

Na opinião da governadora do Rio Grande do Sul, muito mais vantajoso contar com a adesão de partidos simpatizantes que partir para um vôo solo, imaginando que o critério regional resolva tudo.

“Não resolve. Se Minas e São Paulo quiserem votar em Aécio ou Serra não deixarão de fazê-lo se outro partido estiver na aliança.” Entenda-se como “outro partido” o PMDB, cujos propósitos já estão sendo administrados tanto pelo PT como pelo PSDB.

No que tange ao seu partido, a governadora Yeda Crusius acha que o melhor é abrir espaço. Para quem?

Eis a questão. Na teoria, para todos. Na prática, para todo mundo, menos para o eleitor cujo controle sobre sua participação é nula.

TRANSIÇÃO

Assim como Fernando Henrique Cardoso no fim do segundo mandato, Lula está aflito com seus índices de popularidade do segundo. Nenhum dos dois quer ter comparações recíprocas.

Ainda que não pareça de forma explícita, tudo muda.

Combate à sombra

Nas Entrelinhas :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

O mandato de cinco anos permitiria um acerto entre Serra e o governador de Minas, Aécio Neves, que também pleiteia a candidatura do PSDB. Mas pode ser um presente de grego

O famoso general chinês Sun Tzu, diferentemente de seus colegas gregos e romanos, não levava em conta apenas a superioridade numérica ou o terreno na hora de avaliar as batalhas. Ele compreendia a guerra levando em conta, também, outros fatores, dos valores morais às condições econômicas. Para ele, a verdadeira arte da guerra era aquela capaz de subjugar o exército inimigo sem lutar contra ele, invadir cidades sem sitiá-las, derrubar governos sem o uso das espadas.

A conquista

Sun Tzu não via a guerra com objetivo da destruição. Para ele, a verdadeira conquista era deixar tudo intacto e sob controle. Por isso, foi o primeiro grande estrategista militar a atribuir papel decisivo aos serviços de inteligência. Classificava os espiões em cinco categorias: nativos (gente do povo), internos (oficiais inimigos), sacrificáveis (agentes de contra-informação), vivos (os eficientes e leais) e, finalmente, os agentes duplos (espiões inimigos deliberadamente usados para troca de informações). Sem o bom emprego de agentes duplos, segundo o general chinês, era impossível ganhar a guerra.

Com o governo Lula assediado pela crise econômica mundial, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), opera como um veterano general chinês. Resolveu combater à sombra e conduzir sua candidatura a presidente da República como quem pretende tomar o poder sem o uso das espadas. Não pretende sitiar o Palácio do Planalto, evita qualquer confronto com o presidente da República. Opera no terreno governista de todas as formas, pois o que não falta entre os aliados do governo e seus próprios aliados é gente fazendo jogo duplo.

A mais bem-sucedida operação desse tipo, até agora, foi a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil, na qual o governo paulista vai embolsar R$ 5,3 bilhões. Num momento em que a crise econômica ameaçava abater a indústria de São Paulo e deixar completamente descapitalizada a sua administração, Serra conseguiu socorrer as montadoras de automóveis e fazer caixa para investimentos. Os petistas de São Paulo sentiram o golpe e espernearam, mas o presidente Lula não deu bola. Aparentemente, entregou a grana com uma das mãos, mas quer tirar com a outra, por meio da reforma tributária, que transfere a arrecadação do ICMS do estado de origem para os estados de destino. Os governadores do Norte e Nordeste apóiam a proposta, enquanto os do Sudeste resistem. Bom cabrito, Serra diz que apóia a reforma e manda a bancada paulista obstruir sua aprovação no Congresso.

O desespero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou até agora, em todos os momentos de dificuldade, que não é de cair com o barulho da bala. Insiste na candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que andava meio desidratada, à sucessão em 2010. Lula pretende fazer da crise mundial uma oportunidade para a “mãe do PAC” (Programa de Aceleração do Crescimento) se fortalecer. Suas medidas anticíclicas estão garantindo aos brasileiros um Natal quase igual aos de outros anos, apesar das incertezas. Mesmo assim, o consumidor anda desconfiado. O crédito não está tão fácil como foi anunciado. Sabe-se, agora, que boa parte da grana da Caixa Econômica Federal reservada para os pequenos e médios empresários foi abocanhada pela Petrobras, que tomou emprestado R$ 2 bilhões para garantir o pagamento de impostos e, portanto, a arrecadação federal.

Sem o sangue-frio de Lula, a bancada petista no Congresso começa a dar sinais de desespero com a movimentação de Serra e a situação de Dilma. Estava tudo combinado para a entrega da Presidência da Câmara ao deputado Michel Temer, presidente do PMDB, partido onde a turma do jogo duplo é maioria. Aliado do governo Lula em nível federal e de Serra no plano estadual, Temer sofre bombardeios sistemáticos de governistas que não vêem com bons olhos a aliança, a começar pelo ex-ministro da Articulação Política Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No Senado, o PT não abre mão da candidatura de Tião Viana (AC), mas a bancada do PMDB não fecha o acordo e ameaça lançar uma candidatura própria. Se prevalecer o jogo duplo, o petista corre risco de perder a eleição.

É nesse contexto que surge um presente de grego para Serra: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, relator da reforma política, pretende apresentar um substitutivo que acaba com a reeleição e estabelece o mandato de cinco anos, sem reeleição, para presidente da República, governadores e prefeitos. É uma mudança de regra no meio do jogo. Supostamente, o mandato de cinco anos permitiria um acerto entre Serra e o governador de Minas, Aécio Neves, que também pleiteia a candidatura do PSDB. Mas pode ser o “Cavalo de Tróia” para a velha proposta do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP): o plebiscito no qual o povo decidiria se o presidente Lula deve ou não disputar um novo mandato de cinco anos. Ou seja, o terceiro.

Eleições Primárias

Marcos Coimbra
sociólogo e presidente do instituto vox populi
DEU NO ESTADO DE MINAS

ESTÁ NA HORA DE RETOMAR A DISCUSSÃO SOBRE COMO IMPLANTAR NO BRASIL UM SISTEMA DE CONSULTA INTERNA PARTIDÁRIA NAS ELEIÇÕES

O desfecho da eleição presidencial americana, com a vitória de Barack Obama, teve duas conseqüências, mundo afora e no Brasil. De um lado, fez com que a grande maioria das pessoas, até mesmo muitos eleitores republicanos nos Estados Unidos, ficasse satisfeita. De outro, fez com que as instituições políticas americanas voltassem a ser admiradas e, até, invejadas.

Não que elas tenham mudado. Ao contrário, as eleições de agora se pautaram pelas mesmas normas que prevalecem há muito tempo. Como em toda democracia consolidada, a estabilidade institucional é regra por lá, com raras mudanças. Este ano, nada de relevante foi alterado.

O que aconteceu foi que as velhas regras mostraram que continuam capazes de trazer bons resultados. Assim, ao invés de fazer como aqui, onde sempre achamos que é preciso mudar tudo, à procura de um modelo institucional perfeito e inalcançável, eles apenas insistiram no que tinham e que conhecem há mais de 100 anos.

Uma dessas regras são as eleições primárias, que existem no sistema político americano desde o início do século 20. Criado, em seu desenho moderno, à época do chamado “movimento progressista”, esse tipo de consulta popular fazia parte de um amplo leque de reformas sociais e políticas, cujo sentido geral era aprofundar a democracia e melhorar a resposta do governo às expectativas da população, acolhendo reivindicações de mais justiça social e maior respeito ao meio ambiente.

Nos Estados Unidos, existem muitas modalidades de eleições primárias, pois cada estado pode fixar regras específicas e alguns admitem que elas variem de acordo com a vontade dos partidos. Basicamente, são dois modelos, as primárias “fechadas”, onde só podem participar da escolha dos candidatos de cada partido os eleitores a eles filiados, e as “abertas”, onde qualquer eleitor pode votar, independentemente da filiação. Entre eles, há gradações, com formatos “semi-abertos” e “semifechados”, bem como estados com fórmulas mistas.

De uma maneira geral, é assim que as coisas funcionam por lá. Nós, com nossos sistemas unitários, tendemos a achar que confusões assim são ruins. Eles preferem deixá-las desse jeito, ainda que, às vezes, sejam claramente disfuncionais (veja-se o caso dos sistemas antiquados de votação que ainda existem em muitos estados).

Logo após as eleições americanas, voltaram à tona as discussões sobre a adoção de primárias por aqui. Não é de hoje que se trata do assunto, mas ele ganhou ímpeto renovado.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), discursando há duas semanas, deu o tom do novo interesse por elas. Segundo ele, por meio do processo de eleições primárias: “Em vez de fazer um conchavo, os candidatos vão iniciar um grande debate, percorrendo o Brasil”. Gerson Camata (ES), seu colega de bancada, chegou a imaginar que elas seriam a melhor maneira de o povo brasileiro descobrir “o seu (nosso) Obama”.

Elas vêem sendo discutidas faz tempo, tendo ficado o também senador Eduardo Suplicy (PT-SP) com certa paternidade sobre o tema, depois de encaminhar, em 2001, um projeto de lei disciplinando-as no Brasil. No Congresso, muitas lideranças defendem a idéia. Entre os grandes partidos, o PSDB é o que mais tem se batido, nos dois últimos anos, pela sua adoção. Chegou a propor que, nas eleições municipais deste ano, se fizesse um ensaio (que acabou não acontecendo) em João Pessoa. Há muita gente dentro do DEM que as apóia.

Muitas vezes, quando se discute a necessidade de fortalecer os partidos políticos, tendemos a derivar para caminhos que não levam a lugar nenhum. A tese de que os partidos, dos quais a maioria não significa nada, são “donos” dos mandatos é um exemplo recente.

As primárias, como mostra a experiência de partidos que as adotam em dezenas de países, são um dos melhores meios de os consolidar e enraizar. Está mais do que na hora de retomar a discussão sobre como poderiam ser implantadas no Brasil.

Reforma política ganha fôlego

DEU NO ZERO HORA (RS)

Deputados devem analisar proposta de estender mandatos em 2008

Na próxima semana, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) deve apresentar o seu relatório sobre a reforma política à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No documento, o parlamentar recomenda o fim da reeleição e o aumento no tempo de mandato do presidente, dos governadores e dos prefeitos de quatro para cinco anos.

O presidente da CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assegura que colocará na pauta a votação do relatório já na reunião de quarta-feira. Na avaliação do peemedebista, o texto pode ser votado até o final do ano. Se aprovado, seguirá para uma comissão especial. Após discussão, outras recomendações poderão ser incluídas.

Segundo o petista, não há referência à possibilidade de permitir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispute um terceiro mandato. Quanto à proposta de mandatos de cinco anos, João Paulo justifica que o período é “mais equilibrado para que detentores de mandato possam executar as diretrizes previstas em seus programas eleitorais e partidários”. Antes mesmo da recomendação ser discutida, há polêmica entre parlamentares de oposição.

– O deputado (João Paulo) garante (que não tentará nenhuma manobra para aumentar o tempo do mandato de Lula) e eu acredito. Mas não acredito no PT – disse o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ).

Entenda a proposta

> Em relatório elaborado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) propõe:

> Estender os mandatos de prefeitos, governadores e do presidente da República de quatro para cinco anos

A conta da ocupação irracional

José de Souza Martins*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Catástrofes como a de Santa Catarina exigem medidas na regulamentação da propriedade e uso do solo

Os dados da tragédia de Santa Catarina põem nossa consciência diante de um conjunto grande de problemas e contradições que não se limitam aos sofrimentos vividos pela população do Vale do Itajaí, do Sul e do Sudeste do País. Eles se tornam visíveis a partir das desconstruções interpretativas que a tragédia promove por si mesma e das revelações que fazem. Não estou me referindo aos comentários e reações que expõem um certo tipo de mentalidade, aquém dos fatos, como os do presidente Luiz Inácio à vista da inundação: “Temos de pedir a Deus para parar de chover”. Isso pode mostrar que ele crê em Deus. Mas mostra que não crê no governo que preside quando em face de desastres assim.

Governos devem estar permanentemente preparados para enfrentar desastres naturais previsíveis como esse, com a prontidão, a urgência e o volume de recursos necessários para aliviar o imenso sofrimento das vítimas dessas tragédias. Medidas preventivas não evitam as turbulências da natureza, mas podem disciplinar e organizar a relação do homem com ela, atenuando efeitos adversos.

Não é a primeira vez que o Vale do Itajaí sofre inundações de grandes proporções. Já existe, portanto, uma experiência acumulada de desastres ambientais na região como existe, também, em relação a outras regiões do País. É, igualmente, inútil o governador do Estado de Santa Catarina declarar que o episódio comprova os efeitos do aquecimento global e das mudanças climáticas, sugerindo que quem for lá poderá ver para crer. Encontrar um álibi para a situação dramática do milhão e meio de afetados pelas enchentes e escorregamentos, para os 27.404 desabrigados e para os 51.252 desalojados e também para a tragédia de mais de uma centena de mortos e desaparecidos indica uma deplorável pobreza de perspectiva.

Estou me referindo, isso sim, à insuficiência de políticas públicas que os desastres revelam, à urgência de medidas de governo para adaptar o País à realidade das mudanças climáticas globais que já nos afetam e vão afetar muito mais. Cientistas brasileiros vêm trabalhando há anos na pesquisa e no estudo dessas mudanças e na previsão de seus efeitos ambientais, agrícolas e demográficos. É destes dias a notícia de um seminário sobre o alargamento das áreas impróprias para a agricultura no Nordeste, nos próximos anos, devido à mudança climática, e o deslocamento de populações que provocará em direção ao Sudeste e ao Centro-Oeste. Será necessário prever os deslocamentos populacionais, criar alternativas de assentamento e de habitação, além de toda a infra-estrutura necessária ao funcionamento de uma sociedade. O Brasil que conhecemos e os recursos instalados que temos não são compatíveis com essa catástrofe prevista, nem tem o País um projeto sólido para enfrentar esse futuro relativamente próximo.

Um certo voluntarismo político, pretensamente fundado em necessidades e demandas sociais, está cada vez mais distante da realidade política e social que se anuncia no cenário de desastres previsíveis. Áreas de risco e áreas de preservação são invadidas, loteadas, ocupadas em nome de interesses e conveniências privados e, não raro, em nome de direitos sociais. Em regiões como a de São Paulo, as chamadas áreas de mananciais são ocupadas, comprometendo a água disponível, de qualidade já problemática, ameaçando a saúde da maioria. Áreas montanhosas e de encosta, como em Petrópolis, são ocupadas, expondo os moradores aos riscos de escorregamentos. Mansões são construídas em encostas próximas do mar em diferentes pontos do litoral, com riscos semelhantes. Em grandes cidades, terras marginais aos rios e pertencentes ao seu fluxo variável foram ocupadas, em conflito com o regime da própria natureza, colocando em risco um sem-número de pessoas. Existem leis que, supostamente, protegem os cidadãos, dizendo-lhes o que é permitido e o que é proibido. Mas existe também o menosprezo pela lei e a burla da lei, até com a cumplicidade dos que deveriam cuidar de seu cumprimento.

Os desastres climáticos e ambientais, cada vez mais freqüentes, agravados pela superocupação irracional do solo nas cidades, pedem uma revisão do direito fundiário urbano e uma igualmente profunda mudança na política urbana, com interdição definitiva das áreas de risco, o que implica a revisão e regulamentação do direito de propriedade. Desde, ao menos, a proclamação da República nossas cidades, sobretudo as grandes e as mais dinâmicas, têm sido notoriamente governadas pela especulação imobiliária e pelo uso inescrupuloso do solo.

Nosso direito de propriedade passou a ser regulado entre nós pelas intenções ocultas da Lei de Terras de 1850, cujo objetivo não era modernizar esse direito. Mas, sim, torná-lo inacessível à maioria do povo brasileiro, coagido desse modo a uma longa servidão temporária no trabalho agrícola, cujo prêmio poderia ser um dia a propriedade da terra. Em decorrência, todos os abusos imagináveis têm acontecido no campo e na cidade. Nos anos 60, a necessidade urgente de uma reforma fundiária, inspirada em valores sociais, teve como resposta a violência da ditadura. Acossada pelo risco da convulsão social e política, a própria ditadura fez mudanças no direito de propriedade, em parte restituindo ao Estado o domínio sobre o território, para atenuar o caráter absoluto desse direito, sobrepondo o social ao privado. O regime, porém, não se propôs a estender semelhante reformulação ao direito territorial urbano, deixando as terras das cidades ao deus-dará do mercado desregulamentado e da especulação. Áreas rebarbativas e inseguras do solo urbano foram ocupadas pelos desvalidos do êxodo rural, e ocupadas caoticamente. Não só enchentes em grandes cidades, mas os freqüentes incêndios em favelas nos dizem quanto essa economia fundiária é anti-social e antipolítica. A catástrofe ambiental já em andamento pede urgentes providências na regulamentação da propriedade e do uso do solo urbano em nome da vida e da civilização.

*José de Souza Martins é professor titular de sociologia da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros títulos, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)

O desafio americano

Lourdes Sola
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

“O que faz da economia política economia política é a política”
(Hurrell)

“A América Latina é o Extremo Ocidente”
(Rouquié)

Diante de uma crise financeira global, do mundo desenvolvido em recessão, a capacidade do capitalismo para se auto-reformar é mais uma vez posta à prova. Nessas conjunturas críticas, a tomada de decisões faz-se num contexto político instável e movediço, em meio a névoas, como na guerra. Alguns momentos condensam o que é essencial e específico a cada crise, com deslocamentos ideológicos e mudanças na equação entre Estado e mercado - pois os governos tomam a dianteira em nome do interesse público. Mas, quando os desafios são globais, como hoje, quem define interesse público e em nome do quê? E mais, como construir consensos? É mais fácil encaminhar essas questões no espaço dos Estados nacionais, no contexto democrático maduro das democracias dominantes.

A eleição de Barack Obama nos Estados Unidos repõe essas questões em outros termos: teremos a oportunidade histórica de assistir à transformação de um político excepcional num estadista global? Pois é essa a escala dos desafios, enunciada no discurso da vitória: “Uma crise, um mundo em perigo (mudança climática), duas guerras.” A escala global é uma das diferenças com relação aos desafios confrontados por Franklin D. Roosevelt, na esteira da Grande Depressão. A outra é a seqüência de prioridades, pois, com desafios simultâneos, a opção de entrar na guerra depois de lançadas as bases políticas domésticas de um novo paradigma socioeconômico como o New Deal não existe para Obama.

A amplitude e a simultaneidade desses desafios vieram à tona de forma condensada em novembro. Em três fronts. Um: os temores políticos que uma longa depressão nos Estados Unidos reativou nos circuitos liberais, provocando deslocamentos ideológicos surpreendentes na imprensa especializada. Dois: a preeminência de temas político-econômicos no documento oficial do G-20, antes circunscritos ao espaço das democracias liberais dominantes. Três: os ataques terroristas ao centro financeiro e turístico de Mumbai, na Índia - a democracia de mercado mais antiga entre os novos emergentes. Limito-me aos dois primeiros.

Diante das cifras que reativaram os temores de deflação nos Estados Unidos, do pânico nos mercados, de mais 8 milhões de desempregados até 2010, elevando para 42 milhões esse número nos países da OCDE, o Financial Times (FT) fez soar o alarme. A defesa de um novo marco regulatório para os mercados financeiros, postulada há meses também pela The Economist e por alguns investidores, como George Soros, converteu-se em ultimato aos governos e aos bancos (FT, 21/11). Nesse dia, o editor econômico, Martin Wolf, defendia a tese de que, em contrapartida à recapitalização, “os bancos devem ser forçados a emprestar”. Dois editoriais com o mesmo título anunciavam que Os bancos devem emprestar ou então..., apontando o risco de uma estatização mais radical. Em outros tempos, isso soaria como um surto esquerdista-populista inexplicável no campo liberal. A motivação imediata? A catástrofe política e social de uma decantação dos excessos do capitalismo através de uma depressão. A inspiração mais remota? A mesma de Keynes, cujo impulso transformador se alimentou no terroir do liberalismo político, na busca de saídas econômicas para surfar entre nazismo e fascismo.

Dias antes, a cúpula do G-20 demarcava um outro espaço de convergência: a defesa formal do livre comércio por um grupo de países integrado por emergentes com maior poder de barganha. A motivação imediata - de exorcizar o espectro dos protecionismos predatórios, como nos anos 30 - não deve obscurecer seu duplo significado histórico. Por um lado, um deslocamento ideológico, pois a defesa do livre comércio é inédita em países propícios ao dirigismo e a nacionalismos defensivos ante a globalização. Por outro, a cúpula convocada por Washington aponta para uma oportunidade inédita. A inclusão (ainda que seletiva e subalterna) de emergentes numa arena decisória global pode facilitar a construção de instituições internacionais que deverão redefinir os padrões de governança global em bases mais representativas.

É contra esse pano de fundo que se situa o desafio maior do governo Obama, para além daquele demarcado pelo espaço nacional. É obrigado a operar sob as duas constrições que limitam a ação dos Estados Unidos enquanto superpotência liberal - depois da aventura unilateral de George W. Bush. Primeira: opera num espaço multipolar incompleto. A multipolaridade vige no plano econômico e geopolítico, mas não se traduz em ação estratégica compatível com critérios de governança global acordados. Tampouco há igualdade entre os “pólos”, em termos de recursos estratégicos ou de credenciais políticas e autoridade moral para tanto. A pergunta é: quem lidera e quem cria consensos em torno do que seja interesse público nesse espaço? Daí a segunda constrição: a questão democrática - que é parte do sistema de valores e do modo de fazer política da democracia mais antiga do mundo, os Estados Unidos, e parte do seu arsenal de soft power. O interesse pela disputa eleitoral nos quatro cantos do mundo sugere que o gênio da democracia escapou da garrafa. A pergunta em aberto é se o presidente eleito colocará ou não os Estados Unidos no topo do movimento reformista numa nova ordem global, mais democrática.

O nosso desafio? A centralidade da questão democrática impede alinhamentos automáticos. Mas não se atribua ao capitalismo a responsabilidade pela maximização do bem comum - que corresponde a outra lógica, a da democracia.

Lourdes Sola, professora da USP, presidente da Associação Internacional de Ciência Política, da diretoria do Global Development Network e do Internacional Institute for Democracy and Electoral Assistance (Idea)

Vácuo de poder

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. A crise econômica, que dá sinais a cada dia mais explícitos de que os próximos anos serão muito difíceis, está trazendo para o governo americano um problema que só se sentiu na Grande Depressão iniciada em 1929: a sensação de demora na transição de poder, que causa um vácuo decisório inaceitável nesses momentos. Ainda mais que esta é a primeira troca partidária na Casa Branca em tempos de guerra desde 1968, quando o então presidente democrata Lyndon Johnson foi substituído pelo republicano Richard Nixon com a Guerra do Vietnã em andamento.

A eleição presidencial americana é tradicionalmente realizada na primeira terça-feira depois da primeira segunda-feira do mês de novembro, mas a posse tem dia fixo: 20 de janeiro, o que dá uma margem de tempo que parece interminável para a posse da nova administração. No caso atual, em que a eleição se realizou no dia 4, ela está separada da posse por exatos 78 dias.

Um detalhe torna ainda mais complexa essa tradição: entre a eleição e a posse, há a reunião do Colégio Eleitoral que formalizará a eleição do vencedor. O Colégio Eleitoral se reúne sempre na primeira segunda-feira depois da segunda quarta-feira de dezembro, mas nunca como um todo: há 51 reuniões distintas em cada um dos estados do país.

Essas datas são todas marcadas por antigas tradições, como o fim da colheita e o começo da estação das chuvas, que impediam os eleitores de se locomoverem com rapidez pelo país. Este ano as reuniões do Colégio Eleitoral acontecerão no dia 15 de dezembro.

Mesmo sendo a mais perfeita concepção do "pato manco", como o jargão político americano define um presidente em fim de mandato sem condições de eleger seu sucessor, o presidente George W. Bush está sendo exigido pelas circunstâncias a tomar atitudes que repercutirão no próximo governo, e por isso está havendo uma incomum comunicação entre as autoridades do governo que sai e as do que entrará para acertarem as medidas a serem tomadas.

O presidente eleito Barack Obama começou seu período de transição tentando evitar se envolver nas soluções para a crise econômica, afirmando que o país tinha apenas um presidente de cada vez. Provavelmente pensava repetir o que uma de suas referências históricas, o presidente Franklin Delano Roosevelt, fez ao ser eleito pela primeira vez em 1933, em meio à mais séria crise econômica já vivida pelos Estados Unidos.

A crise começara em 1929, com a quebra da Bolsa de Nova York, pouco mais de um ano depois da eleição do republicano Herbert Hoover em novembro de 1928. Roosevelt foi eleito em novembro de 1932, mas naquela época a posse era mais tarde ainda, a 4 de março, uma tradição que vinha desde George Washington.

Em janeiro e fevereiro de 1933, os bancos americanos começaram a falir em massa e os encontros entre o presidente eleito Roosevelt e o "pato manco" Herbert Hoover não surtiam efeito, já que os democratas culpavam os republicanos pela crise e Roosevelt entrou propositalmente "de recesso", sem falar sobre planos futuros.

A situação de vácuo de poder foi tão grave que o próprio Roosevelt antecipou sua posse para janeiro quando foi reeleito pela primeira vez, em 1937, reduzindo assim o prazo de transição. Seria eleito mais duas vezes, e por causa dele a reeleição ficou limitada na Constituição americana, mas a data de 20 de janeiro tronou-se tradicional.

Nos momentos de calmaria, ninguém se deu conta da demora dessa transição. Tanto que o então presidente eleito Bill Clinton só escolheu os primeiros membros de seu gabinete no início de dezembro de 1992, pouco antes da posse em janeiro de 1993.

Já Barack Obama teve que antecipar suas escolhas para tranqüilizar os mercados financeiros e dar uma tendência de atuação a partir dos nomes indicados.

Mais que isso, ao indicar o atual presidente do Banco Central de Nova York para futuro Secretário do Tesouro, ele não apenas escolheu um técnico que já está no centro das decisões mais importantes desde que a crise explodiu, em meados de setembro passado, como colocou um alto representante de seu futuro governo dando as ordens ainda no governo de seu antecessor, uma situação para lá de delicada, mas necessária nesse momento de crise.

O atual Secretário do Tesouro, Henry Paulson, tem consultado Timothy Geithner para tomar decisões como a de salvar o Citigroup, e se ele já estivesse escolhido na ocasião, certamente sua opinião de que não deveriam deixar quebrar o banco Lehman Brothers seria levada em conta, evitando um dos grandes erros cometidos pela atual administração econômica.

A transição é tão delicada que já se debateram na imprensa americana duas medidas que não serão tomadas, mas que são reveladoras das preocupações. Houve quem sugerisse que a posse do novo presidente fosse antecipada novamente, agora para dezembro.

Ou então que o presidente Bush nomeasse já Tim Geithner para a Secretária de Tesouro em lugar de Paulson, para que as medidas necessárias não tivessem interrupção. Houve até mesmo propostas mais radicais, como a da renúncia de Bush para que Obama pudesse assumir logo a presidência.

Seria trazer para os Estados Unidos uma solução já adotada abaixo do Equador, quando o presidente argentino Raul Alfonsín, devido aos graves problemas econômicos, com uma inflação anual superior a 3000%, renunciou à presidência cinco meses antes que seu mandato terminasse para que Carlos Menem assumisse em 1989.

Sem dúvida seria um fim mais melancólico ainda para o Presidente George W. Bush, considerado o mais impopular da história dos Estados Unidos, com níveis de desaprovação que quase chegam aos 70%. Mas seria também uma desmoralização para a democracia americana.

Novamente o terror

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O alívio mundial foi iniciado na noite de 4 de novembro, tão logo foi confirmada a vitória de Barack Obama e estendeu-se até a última quarta-feira, 26. A distensão durou somente três semanas. A sensação de que o mundo estava prestes a mudar não resistiu à implacável realidade: além das dimensões cada vez mais dramáticas do crash financeiro, o terrorismo islâmico voltou a exibir sua infinita capacidade de inventar táticas sanguinárias para matar inocentes.

Enquanto especialistas e autoridades indianas discutem as hipóteses sobre a identidade e motivações do grupo islâmico que executou a chacina em Mumbai, está evidente que novembro de 2008 inseriu-se no circuito de terror iniciado em Nova Iorque em 11 de setembro de 2001. Madri (11 de março de 2004) e Londres (7 de julho de 2005) foram lances complementares, menores nas conseqüências, mas inseridos na monstruosa rede global de terrorismo.

Pouco importa se os "Mujahedin de Deccan" são fundamentalistas paquistaneses engajados no acirramento das explosivas relações entre duas potencias nucleares. Ou são fundamentalistas indianos tentando chamar a atenção para uma suposta discriminação do governo de Nova Déli contra seus cidadãos muçulmanos. Ou, terceira hipótese, se fazem parte da mesmíssima Al-Qaeda exibindo um novo formato da sua bestialidade anti-ocidental.

É irrelevante a inexistência de homens-bomba na ação contra os três grandes hotéis, hospital, estação ferroviária e centro religioso judaico na segunda mais importante cidade indiana. Os terroristas eram suicidas, sabiam que não escapariam com vida, chegaram de barco justamente porque não contavam com o regresso. Pretendiam imolar-se, chegar ao paraíso empurrados por jatos de sangue.

Difícil ignorar que este massacre em Mumbai foi um aviso claro e direto ao presidente eleito Barack Obama. O intervalo entre o entusiasmo da eleição e as emoções da sua posse em 20 de janeiro seria ideal para uma ação espetacular.

O terror tem a sua racionalidade, seu marketing, seus cronogramas. O erro de Bush foi apostar na repressão estúpida, equiparar-se ao adversário, abrir mão da superioridade moral daqueles que respeitam a vida e a inteligência.

Barack Obama, que há dias declarou o terrorismo como inimigo número um, agora convenceu-se de que não foi uma declaração convencional, rotineira. Existem apenas quatro BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China – os três últimos já envolvidos em conflitos locais com grupos islâmicos. A geopolítica do terror acaba de colocar a Índia na zona conflagrada do antigo Primeiro Mundo – o chamado Ocidente – alvo preferencial da Al-Qaeda. Acabaram-se os limites entre Ocidente e Oriente.

Distante mas não distanciado, o Brasil tem obrigação de prestar atenção ao surpreendente lance da inclusão da sua companheira de grupo no tabuleiro mundial do terror. Inebriados com a visão de uma nova Era, de repente estamos sendo sacudidos por um perverso despertador. É preciso ouvi-lo, prestar a atenção.

O sonho e as esperanças desfraldadas na memorável campanha eleitoral americana apenas começaram a tremular, mas convém dar um tempo até que se materialize a profecia de Isaías a respeito das espadas transformadas em arados.

O mundo pós-racial e pós-ideológico esboçado com a vitória de Obama necessita da indispensável complementação representada pelo pós-clericalismo. Religiões podem ser remédios para o espírito, mas transformadas em projetos de poder acabam por desaguar no turbilhão da violência política.

Mumbai trouxe a religião de volta aos campos de batalha.

» Alberto Dines é jornalista

Regulação - ter ou não ter?

Suely Caldas
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A crise financeira global e os trilhões de dólares, euros, libras, ienes e yuans com que os governos têm socorrido instituições financeiras ou que têm feito circular nos EUA, na Europa, no Japão e na China levaram os ideólogos da auto-regulação a recuar. Hoje os mais radicais fundamentalistas do mercado reconhecem ter sido um erro acreditar que agentes financeiros privados prescindem de regulação e fiscalização, que são capazes de zelar pela transação saudável e eficaz da profusão de derivativos que a globalização fez circular mundo afora e que os fundos de hedge dão conta sozinhos de equilibrar a liquidez de seus papéis.

O mais brilhante desses ideólogos, o economista Alan Greenspan, que presidiu a maior agência reguladora do mundo, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), por quase 20 anos, prega em seu livro A Era da Turbulência (Editora Campus, 2007): “Na minha visão, de 1995 em diante, os mercados globais, em grande parte não regulamentados, com algumas notáveis exceções, parecem avançar com tranqüilidade de um a outro estado de equilíbrio (...). Infelizmente, sempre que os problemas dos fundos de hedge chegam aos noticiários, intensificam-se as pressões pela regulamentação do setor (...) não consigo depreender os benefícios que resultariam da regulamentação.” E carimba com sua vastíssima experiência: “Digo isso depois de ter atuado como regulamentador durante 18 anos.”

A violência desta crise, que não pára de recorrer à intervenção do Estado e ao dinheiro do contribuinte, mostrou que Greenspan estava errado. Reunidos há dias em Washington, as 20 mais poderosas nações do planeta, o G-20 (Brasil entre elas), reconheceram o erro e recomendaram a cada país criar normas de regulação e monitoramento do mercado. Sobre o FMI e o Banco Mundial, que falharam e não detectaram a crise a tempo, o G-20 avaliou que precisam ser modernizados, atualizados e mais ágeis em sua ação. O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, fez coro e cobrou de sua equipe econômica normas de controle do mercado.

E o que aconteceu depois da reunião do G-20? Até agora, nada, não há notícias de novas e consistentes regras de regulação. Mas será fácil conceber essas regras? Afinal, elogiado em todo o mundo como economista formulador, criativo e brilhante, Greenspan não passou de um incompetente?

Em primeiro lugar, é um equívoco imaginar que o mercado será sempre responsável e que a ação transparente de seus agentes, por si só, garante eficácia e lisura nos negócios. Instituições financeiras visam sempre o lucro, disputam clientes com taxas cada vez mais rentáveis e a concorrência é acirrada. Nem bom nem ruim, simplesmente é o papel do agente privado. Como é papel do Estado zelar pelo interesse público do investidor, das velhinhas que aplicam suas economias, do fundo de pensão de milhares de professores da Califórnia. E, principalmente, não permitir que a eclosão de uma crise financeira se espalhe pela economia real, desempregando e gerando problemas sociais. Cabe aos bancos centrais e às agências do mercado de capitais criar regras preventivas e fiscalizar seu cumprimento pelos agentes privados.

Mas, se a solução é tão simples, por que o Fed e outros BCs dela abdicaram? Esse era um dilema que atormentava Greenspan, que tantas vezes o levou a alertar contra a “exuberância do mercado”, a corrente de felicidade que garantiu prosperidade nos últimos anos, a bolha que agora murchou. É o próprio Greenspan que, no livro, traz a dúvida e a resposta: “Será que estamos sendo tolos em confiar na estabilidade do mercado? Ou, como um dia perguntou um ministro das finanças recém-ungido, ‘como podemos controlar o caos inerente ao comércio e às finanças internacionais sem regulamentação e sem intervenções governamentais expressivas’?

Considerando os trilhões de dólares das transações fronteiriças diárias, das quais poucas estão sujeitas a algum tipo de registro público, como alguém pode ter certeza quanto ao funcionamento de um sistema global não-regulamentado? No entanto, ele funciona, entra dia, sai dia. Obviamente, não é impossível que ocorram colapsos sistêmicos, mas tais ocorrências são extremamente raras.”

Greenspan calculou mal. O sistema global não-regulamentado ruiu e o colapso (raro) tragou as economias mais importantes do mundo - até levou um país inteiro, a Islândia, à falência.

Mas num ponto Greenspan tem razão: não será nada fácil criar regras de regulação neste mundo diferente e globalizado.

*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-RJ

O Brasil precisa de nova estratégia

Yoshiaki Nakano
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Como o crédito externo estará muito difícil, a nova estratégia econômica requer mais poupança doméstica

COM A ABERTURA da conta de capitais no início da década de 90, o Brasil adotou uma estratégia econômica dependente da poupança externa e do estímulo fiscal. Todos sabemos que o estímulo fiscal atingiu seu limite ainda no governo FHC e, mesmo com os superávits primários, vem provocando efeitos negativos, com o aumento da dívida pública pressionando a taxa de juros e com elevações sucessivas na carga tributária, ambos deprimindo a taxa de investimento. A expansão fiscal foi ao limite político no ano passado, como ficou evidenciado com a derrubada da CPMF.

Desde a década de 80 até meados de 2007, os indicadores de liquidez global e de oferta de crédito vinham aumentando fortemente, muito acima do crescimento do PIB. Assim, o Brasil adotou a estratégia de ampliar o consumo recorrendo à poupança externa. Entretanto apoiando o outro pé em gastos do governo, portanto, em déficits públicos, o Brasil não conseguiu tirar proveito da liquidez internacional. Com a incidência de crises que se traduziam em paradas súbitas no fluxo de capitais do exterior e sua reversão, o que tivemos no Brasil foram sucessivos ciclos de recuperação e crises econômicas com fortes elevações da taxa de juros.

O último surto de excesso de liquidez global traduziu-se de forma diferente para o Brasil, na medida em que desencadeou também forte elevação no preço das commodities. Com a melhoria nas contas do governo desde 2004, o Brasil tirou proveito dessa liquidez e acelerou seu crescimento econômico. Esta crise financeira nasceu e atinge em cheio os Estados Unidos, centro financeiro que sugava o excesso de poupança dos países asiáticos, multiplicando e bombeando liquidez para o resto do mundo. É esse sistema que entrou em colapso e levará anos para ser saneado.

Países asiáticos, a exemplo da China, deverão utilizar o excesso de poupança para financiar política fiscal visando estimular a demanda doméstica e manter seu crescimento. Com a crise, a liquidez desapareceu, as taxas de juros de mercado estão subindo, e a oferta de crédito é escassa. Mantida a atual estratégia, a economia brasileira deverá sofrer forte freada, e a taxa de crescimento do PIB, estimada em 5,2% para este ano, deverá cair provavelmente para 2% no próximo. A crise será profunda e prolongada, e tudo indica que trará de volta uma maior supervisão e uma maior regulação do setor financeiro e o fim de um modelo de negócios financeiros que gerava excesso de liquidez.

O longo ciclo de expansão de liquidez global chegou ao fim e, com isso, a possibilidade de o Brasil poder contar com financiamento externo ficará muito difícil nos próximos anos. Tudo indica que 2008 será o último ano de um modelo de crescimento que podia recorrer à liquidez internacional para contornar as elevadas taxas de juros domésticas e financiar os investimentos e o próprio consumo. O Brasil precisa definir uma nova estratégia econômica que requer elevação da poupança doméstica. Simultaneamente, com a crescente resistência política à elevação da carga tributária e a obrigatoriedade de gerar superávits primários, o governo tem de ajustar seu consumo às novas condicionantes.

Yoshiaki Nakano, 62, diretor da Escola de Economia de São Paulo, da FGV (Fundação Getulio Vargas), foi secretário da Fazenda do Estado de São Paulo no governo Mario Covas (1995-2001).