sexta-feira, 15 de junho de 2012

OPINIÃO DO DIA – Miro Teixeira: tropa do cheque

Esta comissão se recusa a convocar o presidente da companhia que o governo declarou inidônea. Isso é incompreensível. Isso revela uma tropa do cheque

É injustificável não convocar uma pessoa que diz que compra político. E que varia de R$ 6 milhões a R$ 30 milhões. Isso é injustificável.

Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), na reunião da CPI. O Globo, 15/6/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Integrantes da CPI se reuniram em segredo com dono da Delta
Demóstenes vai ao STF contra cassação
Crise mundial pode inviabilizar acordos
Bolsa Família inibe emprego formal, conclui estudo oficial
Petrobras vai investir mais e produzir menos

FOLHA DE S. PAULO
Petrobras anuncia corte de gasto em energia verde
CPI quebra sigilo de petista e tucano por período de 10 anos
Câmara articula aumentar verba dos deputados

O ESTADO DE S. PAULO
Base aliada ‘freia’ CPI e veta convocação do dono da Delta
Governo altera medida cambial e facilita crédito
Crise trava debate sobre fundo para ações na Rio+20
Petrobras eleva investimento em 5,2%

VALOR ECONÔMICO
G-20 propõe compromisso europeu para salvar o euro
Falhas custam R$ 400 mi à estatal Valec
Acordo sobre Brasil Maior sai mais caro
STJ autoriza juros na prestação até as chaves

CORREIO BRAZILIENSE
"Tropa do cheque" abre guerra na CPI
São-joão e Rio+20 vão esvaziar o Congresso
País tenta salvar debate ambiental
Brasil desacelera na América Latina

ESTADO DE MINAS
Incentivo a estados
Sem segredos: Câmara de BH acaba como voto secreto
Rio+20: Brasil defende fundo para economia verde
Após exames

ZERO HORA (RS)
Alta do dólar já afeta preços de vinho, arroz e eletrônicos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Briga pelo Recife
Meio Ambiente

BRASIL ECONÔMICO

Fim definitivo da guerra fiscal no Brasil depende do Supremo
Governo mexe no IOF para manter o dólar em R$ 2
Petrobras investe mais e produz menos
O que vale é a economia
Grécia define nas urnas futuro do euro

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Integrantes da CPI se reuniram em segredo com dono da Delta

Comissão barra convocação de Cavendish; Miro alerta para ação de "tropa do cheque"

Dois integrantes da CPI do Cachoeira, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), encontraram-se num restaurante em Paris com o então presidente da Delta, Fernando Cavendish, às vésperas da instalação da comissão, na Semana Santa. Também estava o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que não é da CPI. Ontem, em sessão tumultuada, a CPI barrou a convocação de Cavendish. Ciro fez discurso e votou contra a convocação. Lessa não apareceu. Indignado, o deputado Miro Teixeira, sem citar nomes, pediu que a CPI apure se algum parlamentar esteve com Cavendish na França. Para Miro, pode haver uma "tropa do cheque" em ação. A CPI também barrou a convocação do ex-diretor do Dnit Luiz Pagot.

Rendez-vous em Paris

Membros da CPI estiveram na capital francesa com Cavendish, cuja convocação foi rejeitada ontem

Chico de Gois, Demétrio Weber

Dois dos integrantes da CPI do Cachoeira estiveram em um restaurante em Paris, na Semana Santa, com Fernando Cavendish, então presidente da Delta. O encontro reuniu o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL). Estava com os dois o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que não faz parte da comissão de inquérito. Ontem, por 16 votos a 13, a CPI barrou a convocação de Cavendish numa sessão tumultuada. Ciro Nogueira fez discurso e votou contra a convocação. Maurício Quintella Lessa não estava presente.

O encontro do empreiteiro com parlamentares foi denunciado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Indignado com o adiamento da convocação do ex-presidente da Delta, Miro, sem citar nomes, pediu que a CPI investigasse se algum parlamentar tinha se encontrado com Cavendish na França. E alertou que poderia haver uma "tropa do cheque" em ação.

O encontro em Paris ocorreu na volta dos três parlamentares da 126 Assembleia Geral da União Interparlamentar, realizada entre 30 de março e 5 de abril, em Kampala, Uganda. Hugo Napoleão (PSD-PI), Átila Lins (PSD-AM) e Alexandre Santos (PMDB-RJ) também integravam a comitiva para a África. A viagem foi uma missão oficial, e cada um dos parlamentares recebeu US$ 350 de diária, para cinco dias, num total de US$ 1.750 cada. O dinheiro serve para refeições e pagamento de hotel. A despesa aérea, em classe executiva, foi paga à parte pelo Congresso.

Depois da Assembleia, Ciro Nogueira, Maurício Lessa e Eduardo da Fonte voaram para Paris para passar a Semana Santa. As suas mulheres já os aguardavam lá. À época, a CPI não havia sido criada, mas o escândalo envolvendo o bicheiro Carlinhos Cachoeira e a Delta já tinha vindo à tona.

Ao GLOBO, Nogueira confirmou o encontro, mas disse que foi casual:

- Conheço Cavendish, tenho relação com ele há uns cinco anos. Mas nada que envolva doação de campanha. (Em Paris) Nós só o cumprimentamos. Foi um encontro totalmente casual.

Encontro foi em restaurante famoso

Ele afirmou não recordar o nome do restaurante, mas lembra que ficava na Avenue Montaigne. Essa avenida, junto com a Champs Elysées e a George V, compõe um dos endereços mais chiques - e caros - de Paris, conhecido como Triangle D"Or (Triângulo de Ouro). Embora a Champs Elysées seja mais conhecida dos turistas, é na Montaigne que estão as lojas e restaurantes mais exclusivos.

Segundo Nogueira, os três parlamentares e as mulheres apenas cumprimentaram Cavendish, que, recorda o senador, estava com uma namorada nova, "muito bonita". Ciro Nogueira confirmou a amizade com o ex-presidente da Delta. Em 12 de dezembro de 2009, ele postou no Twitter: "hoje vou ao casamento do meu amigo Fernando Cavendish".

A Delta Construções negou ontem qualquer pagamento a parlamentares no Congresso, bem como eventual encontro de parlamentares com Cavendish "em qualquer lugar que seja". Outra viagem de Cavendish a Paris já causou polêmica: a em que ele apareceu em fotos num jantar ao lado do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e secretários do governo do estado.

O GLOBO procurou falar com Maurício Lessa, mas não o localizou. De acordo com o atendente do gabinete, o parlamentar estava em audiência. O GLOBO telefonou para o gabinete do deputado Eduardo da Fonte, mas sua assessoria informou que ele estava voando para Pernambuco e que não seria possível localizá-lo.

Na sessão da CPI, Ciro Nogueira afirmou que não adiantava trazer Cavendish porque ele nada acrescentaria ao trabalho de investigação.

- Será que o doutor Fernando Cavendish vai chegar aqui e vai falar, vai entregar qualquer tipo? Não vai. Ou nos preparamos para a arguição dessas pessoas, ou nós vamos ser desmoralizados, como nós fomos ontem e anteontem - argumentou.

Miro disse que era necessário levar Cavendish à CPI porque a CGU declarou a Delta inidônea:

- Esta comissão se recusa a convocar o presidente da companhia que o governo declarou inidônea. Isso é incompreensível. Isso revela uma tropa do cheque - afirmou Miro.

Ciro Nogueira mostrou-se contrariado com Miro:

- Achei uma maldade extrema. Fiquei surpreso com Miro, porque ele podia ter identificado publicamente as pessoas.

Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-líder do governo na Câmara, reagiu:

- Quero me dirigir ao deputado Miro Teixeira. Vou ficar em pé como ele costuma fazer. Não assaque acusações genéricas. Se Vossa Excelência acha que tem um deputado que é da bancada do cheque, vire para o deputado e diga: "É fulano". Eu não sou da bancada do cheque.

Ao site do GLOBO, Miro disse que a "luta contra a blindagem do senhor Cavendish, nós vamos ganhar":

- É injustificável não convocar uma pessoa que diz que compra político. E que varia de R$ 6 milhões a R$ 30 milhões. Isso é injustificável.

FONTE: O GLOBO

Base aliada ‘freia’ CPI e veta convocação do dono da Delta

Miro Teixeira acusa ‘tropa de cheque’; Pagot, que levantou suspeitas sobre políticos, também não será chamado

Os partidos da base aliada frearam a CPI do Cachoeira e impediram a convocação do empresário Fernando Cavendish, proprietário da Delta Construções. A empreiteira, declarada inidônea há dois dias pela Controladoria-Geral da União, tem grande participação no PAC, e Cavendish é amigo do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) existe uma “tropa de cheque” na CPI pronta para defender Cavendish. Os governistas também rejeitaram a convocação do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Luiz Antônio Pagot, que diz ter informações sobre a relação entre a Delta e agentes públicos.

Base governista barra depoimento de dono da Delta e oposição vê "fim da CPI"

Caso Cachoeira. Em reunião tumultuada na qual tucanos ameaçaram até deixar a sala, convocações de Fernando Cavendish e de ex-diretor do Dnit, órgão do governo com o maior número de contratos com empreiteira, acabam adiadas por parlamentares

Eugênia Lopes, Ricardo Brito

BRASÍLIA - Os partidos aliados aplicaram um "freio" na CPI do Cachoeira e impediram ontem a convocação do empresário Fernando Cavendish, proprietário da Delta Construções. Declarada inidônea há dois dias pela Controladoria-Geral da União, a Delta é a principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A base aliada também rejeitou a convocação do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot.

Os requerimentos de convocação de personagens ligados à investigação de Marconi Perillo (PSDB) foram quase todos aprovados, como o do jornalista Luiz Carlos Bordoni, que acusa o governador de Goiás de usar caixa dois durante a campanha.

Foram 16 votos contra e 13 a favor da ida de Cavendish - a negativa de ontem não impede que o empresário seja convocado em outro momento da investigação.

Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), há uma "tropa de cheque" na CPI (leia abaixo).

Amigo do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Cavendish foi blindado com votos da maioria da base governista. O PT votou em bloco contra a convocação. O PMDB se dividiu: o senador Ricardo Ferraço (ES), considerado "independente", votou a favor. O mesmo fez a deputada Íris Araújo (GO), autora de um dos 11 requerimentos que pediam a convocação de Cavendish. O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que também tinha um requerimento com o mesmo teor, votou com a base.

O adiamento da convocação do empresário foi proposto pelo relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG). Ele argumentou que a comissão precisa, primeiro, analisar toda a documentação para definir se é o caso de chamar Cavendish. Cunha usou o mesmo argumento para propor o adiamento da convocação de Pagot, que poderia falar sobre os contratos do Dnit com a Delta. Foram 17 votos pelo adiamento e 13 contra. "Se Pagot quer prestar alguma informação relevante, terá oportunidade segundo a nossa conveniência." O petista observou que, se Pagot tiver denúncias a fazer, deve procurar a Polícia Federal.

A oposição e até integrantes de partidos da base considerados "independentes" consideraram a derrubada das convocações como "o fim da CPI".

Quem votou pela convocação ameaçou deixar o plenário em represália à decisão da CPI. "Não ouvir neste momento Pagot e Cavendish é transformar a CPI em café com leite", afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT). "Foi um dia deplorável para a CPI", disse o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE).

Provocações. Antes de decidir pelo adiamento dos depoimentos de Cavendish e Pagot, a CPI foi palco de mais uma disputa política entre PT e PSDB.

Os tucanos apresentaram requerimento de convocação da presidente Dilma Rousseff, em represália à proposta do PT de convocar José Serra, candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo. O PT deverá retirar o requerimento de convocação de Serra.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Miro Teixeira diz que comissão de inquérito tem 'tropa do cheque'

Pedetista indignou-se com blindagem a Cavendish; Ciro Nogueira confirmou que ele e dois deputados almoçaram com empresário em Paris

Eugenia Lopes, Ricardo Brito

BRASÍLIA - O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) levantou ontem a suspeita, durante a reunião da CPI do Cachoeira, de que haveria uma "tropa do cheque" na comissão interessada em evitar a convocação do principal acionista da Delta, Fernando Cavendish. Durante a sessão, o pedetista ainda lançou outro rumor: o de que parlamentares da CPI teriam almoçado com Cavendish, em Paris, na Semana Santa.

Segundo Miro, esses parlamentares teriam ido numa missão oficial do Congresso a Uganda, na África, entre os dias 29 de março e 9 de abril. O site da Câmara aponta que cinco parlamentares estiveram nessa missão. Desses, dois integram a CPI do Cachoeira: o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). O senador confirmou o encontro, mas disse ter sido casual. Ele afirmou que Quintela e também o corregedor-geral da Câmara, Eduardo da Fonte (PP-PE), estavam no restaurante L"Avenue, onde teria ocorrido o encontro fortuito.

Quintella não respondeu às ligações do Estado para confirmar se teve ou não um encontro com o empresário.

Durante a sessão da CPI, Ciro Nogueira foi um dos parlamentares que defendeu o adiamento da convocação de Cavendish sob a alegação de que a CPI precisava se preparar para questionar o dono da Delta - que se afastou do comando da empresa. A alegtação é que a comissão precisava se preparar para argui-lo. Após confirmar o encontro, porém, Ciro Nogueira criticou o fato de Miro ter feito a denúncia depois quando ele já não estava presente. O senador disse que agora é favorável à convocação de Cavendish.

O deputado Maurício Quintella não votou; foi substituído pelo seu suplente Ronaldo Fonseca (PR-DF), que também foi contra a convocação de Cavendish.

"Bezerro de ouro". Logo após o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), ter recomendado o adiamento da votação da convocação de Cavendish, Miro disse não ser possível defender que não se convocasse o dono da Delta.

Para o deputado, "seria como justificar a adoração ao bezerro de ouro, seria como dar razão aos que já começam a fazer charges falando de uma tropa de cheque para defender o Cavendish". E completou: "E quem é o Cavendish? É o presidente da empresa que se deixou gravar dizendo que conseguiria obras por trinta milhões (de reais), que não estava interessado em comprar esses politiquinhos pequenos, não, porque ele comprava os grandes. Senadores? Seis milhões. Mas com trinta ele consegue qualquer obra".

Miro propôs aprovar a convocação de Cavendish, mas só marcar a vinda dele à CPI no momento oportuno. Mas, 14 parlamentares votaram contra o pedido de se votar a convocação imediata. Oito foram favoráveis e seis se abstiveram.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) reagiu ao que chamou de "acusações genéricas". "Se Vossa Excelência acha que há um deputado que é da bancada do cheque, vire para o deputado e diga: é fulano", afirmou, sob palmas na comissão. "Eu não sou da bancada do cheque, não sou!" Os dois bateram boca e parlamentares da oposição e os independentes a ameaçarem deixar a reunião.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Os fatos se impõem à CPI – Editorial: O Estado de S. Paulo

Em toda parte, investigações legislativas tem um quê de espetáculo, quanto mais não seja pela carga dramática que costuma envolver o interrogatório de autoridades e outras figuras poderosas sob suspeição - a exemplo dos hearings no Congresso dos Estados Unidos e das inquiries no Parlamento britânico. Mas em nenhum país onde os membros de comissões do gênero conservem a noção do decoro no exercício do seu papel se admitiriam as cenas de programa de auditório que pontuaram nos últimos dias os depoimentos na CPI do Cachoeira dos governadores Marconi Perillo, do PSDB de Goiás, e Agnelo Queiroz, do PT do Distrito Federal (DF).

O primeiro instalou na sala dos trabalhos uma claque amestrada para aplaudir o que seriam as suas respostas mais contundentes. No caso do segundo, foi pior. Quando ele pôs à disposição da comissão os seus sigilos fiscal, bancário e de comunicações, e ao término da oitiva, ganhou palmas e louvações de uma dezena dos 32 integrantes do colegiado incumbido de questioná-lo - e a outros políticos - sobre suas ligações com o esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos. Os exaltados eram petistas e companheiros de viagem. Uma senadora do PC do B do Amazonas, Vanessa Grazziotin, chegou a se dizer segura de que os jornalistas presentes "se não estão aplaudindo fisicamente, estão aplaudindo internamente".

Certa vez, também no Congresso Nacional, repórteres já o fizeram, externamente. Em 16 de janeiro de 1985, um dia depois de ser eleito presidente da República ainda pelo sistema indireto, Tancredo Neves deu a sua entrevista inaugural no plenário da Câmara. Em dado momento, perguntado sobre o que pretendia fazer com a dívida externa do País, respondeu que não a pagaria "com o sangue dos brasileiros" - e foi patrioticamente aplaudido por quase todos os jornalistas presentes. Na edição seguinte do Jornal do Brasil, o então decano dos colunistas políticos brasileiros, Carlos Castelo Branco, se declarou estarrecido com a manifestação dos colegas. Agora, ao que se saiba, nenhum político de projeção repreendeu os seus pares pela conduta imprópria.

O silêncio é deplorável por reforçar na opinião pública a percepção de que a CPI não passa de mais um jogo político entre o PSDB e o PT, fadado a terminar empatado sem gols, com o PMDB no meio deles, concentrado em proteger o governador fluminense Sérgio Cabral, amigo do peito de Fernando Cavendish, dono da agora oficialmente inidônea construtora Delta. Ainda bem que os fatos têm vida própria. Imaginada pelo ex-presidente Lula para desviar as atenções do julgamento próximo do mensalão e para se vingar de Perillo, por ter ele revelado que o advertira para o escândalo em curso à época, a comissão conseguiu, de tropeço em tropeço, encher pelo menos a metade do seu copo.

A maioria governista não teve como evitar a quebra dos sigilos da Delta em escala nacional, demandada pela oposição, apesar dos temores de que a devassa possa respingar no Planalto, por ter a empreiteira abocanhado a parte do leão dos contratos do PAC, entre outros. Já a esperta iniciativa do petista Agnelo de abrir os seus dados forçou o tucano Perillo a recuar da anunciada decisão de não fazê-lo. A CPI terá, portanto, uma farta travessa de informações de pessoas físicas e jurídicas para mastigar. Se o fizer com seriedade, poderá a partir daí rever com outros olhos a transcrição das 30 mil horas de conversas entre Cachoeira, sua gente e seus parceiros na política e nos negócios.

Mesmo que a Justiça declare, como quer a defesa do bicheiro, que o seu teor não seja aceito como prova nos tribunais, por vício de origem, as palavras gravadas têm existência objetiva e devem formar juízos no tribunal político do Congresso. O polêmico parecer em favor de Cachoeira do desembargador Tourinho Neto, relator da matéria no Tribunal Regional Federal do DF, será votado na semana que vem por seus dois colegas de turma. Um voto que acompanhe o do relator e o bicheiro estará livre. Por fim, os inquéritos pedidos pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra Perillo e Agnelo por suas conexões com o grupo de Cachoeira garantem que o escândalo continuará em chapa quente. Algumas verdades inconvenientes sairão disso tudo.

Desgastado, líder no Senado deixará cargo

Gota d"água foi conflito com Ministério do Planejamento; Eduardo Braga deve disputar prefeitura de Manaus pelo PMDB

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA. Três meses depois de assumir a liderança do governo no Senado, como uma escolha da presidente Dilma Rousseff e sem apoio de seu partido, o PMDB, o senador Eduardo Braga (AM) encerra a lua de mel com o Planalto e deve deixar o cargo a pretexto de disputar a prefeitura de Manaus em outubro. A gota d"água na já desgastada relação do líder com o Executivo foi a votação, nesta semana, da Medida Provisória 568, cujo texto original reduzia em até 50% o salário dos médicos dos hospitais federais, e teve que ser corrigida antes de ser votada. O Planalto nega a saída de Braga.

O líder do governo foi o relator da MP e Dilma não gostou da forma como ele conduziu as negociações. Primeiro, Braga queria que o governo retirasse a MP do Congresso, e que não fosse feita apenas a correção do texto por meio de uma emenda. Ele não foi atendido e entrou em conflito com o Ministério do Planejamento. O senador declarou que a pasta havia feito uma "barbeiragem". No final, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) reconheceu que houve "erro", e o governo retirou a parte do texto que reduzia salários.

Depois de um período em que mal era recebido pela presidente, Braga conversou com Dilma sobre a saída dele da liderança na última terça-feira. O senador afirma que decidirá sua saída até o dia 30, quando termina o prazo para convenções partidárias:

- Só saberemos (se serei candidato) no dia 30. Conversei com a presidente (sobre a saída ), e só no dia 30 tomaremos a decisão.

Em primeiro mandato, Braga, que já não tinha apoio da cúpula de seu partido, o PMDB, ganhou a antipatia de parte do Senado ao assumir a liderança do governo pregando novas práticas na política. Na bancada peemedebista, ele é da ala adversária ao líder Renan Calheiros (AL).

Mesmo com o discurso moralizador, o líder do governo tem como primeira suplente sua mulher, Sandra Backsmann Braga, como revelou O GLOBO em abril. Pôr parentes na suplência é uma prática típica de políticos tradicionais, e isso irritou Dilma.

A queda de Braga é um revés para a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que patrocinou a derrubada do líder anterior, Romero Jucá (PMDB-RR). Com a saída de Braga, será aberta nova temporada de disputa pelo cargo.

FONTE: O GLOBO

TSE prolonga agonia do PSD

Corte adia novamente a decisão que definirá o acesso ao Fundo Partidário e o tempo de tevê, travando alianças para a disputa eleitoral

Diego Abreu

A 15 dias do prazo final para a formação de alianças partidárias com vista às eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou mais uma vez a análise que definirá o tempo de tevê a que o PSD terá direito na propaganda eleitoral. O julgamento do pedido da legenda para acessar de forma proporcional o Fundo Partidário — o que balizará também o tempo da sigla nas propagandas — foi suspenso em 24 de abril. O processo estava previsto para ser apreciado na sessão de ontem à noite do TSE, mas, por sugestão do ministro José Antonio Dias Toffoli, a decisão ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor do pedido de vista que adiou no TSE a decisão sobre o futuro do PSD, Toffoli é relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta por sete partidos contrários à distribuição do tempo de tevê do PSD proporcionalmente ao tamanho da bancada da sigla na Câmara. DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB pedem que o Supremo afaste qualquer interpretação da Lei Eleitoral que possa levar partidos que não elegeram deputados federais a participar do rateio de dois terços do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita.

No TSE, o placar parcial do julgamento sobre o Fundo Partidário do PSD é de dois votos a um a favor da agremiação criada no ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Quatro ministros ainda têm direito a votar: Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Gilson Dipp e a presidente do TSE, Cármen Lúcia. Por enquanto, o único voto contrário ao PSD foi proferido por Arnaldo Versiani, para quem a legenda não tem o direito de receber a parte proporcional do rateio pelo fato de não ter disputado as eleições de 2010.

Os ministros Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio Mello formam, por enquanto, a maioria. Relator do caso, Ribeiro avalia que as regras aplicadas em caso de fusão ou incorporação de partidos devem valer também para as legendas recém-criadas. Atualmente, o PSD conta com 52 deputados federais — 47 estão no exercício do mandato. Ontem à noite, a presidente do TSE chamou o processo para análise. Toffoli, porém, pediu que o caso não fosse julgado. "Indico adiamento", disse o ministro.

O Supremo também chegou a pautar para a sessão de ontem a ação que trata da divisão do tempo de propaganda do PSD. No entanto, diante da ausência de três ministros, optou-se por transferir o julgamento do processo para a semana que vem. A tendência é que o caso seja apreciado na próxima quarta-feira.

Portabilidade

Na avaliação dos partidos autores da ação, a tese da portabilidade de votos fere o princípio da proporcionalidade. Segundo as legendas, também haveria violação, em caso de concessão do tempo de tevê ao PSD, aos princípios da isonomia, da soberania popular e da anterioridade eleitoral, uma vez que uma nova interpretação alteraria o quadro da divisão do tempo de propaganda a menos de um ano da eleição.

Em entrevista ao Correio no último dia 1º, o líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), alertou que a demora da decisão tem atrapalhado as negociações de alianças, uma vez que "o tempo de tevê têm um peso no enorme". "Em várias cidades, a negociação das alianças depende desse resultado", destacou o parlamentar, na ocasião.

Enquanto a Justiça não definir a questão, o PSD terá apenas o tempo mínimo nas propagandas e continuará recebendo a cota mínima do Fundo Partidário, de R$ 18,5 mil mensais. Caso o pedido seja atendido, o PSD passará a receber a fatia proporcional, estimada em R$ 1,6 milhão por mês.

R$ 1,6 milhão. Estimativa do valor mensal que o PSD pode receber caso o TSE autorize o acesso proporcional ao Fundo Partidário. Hoje, a sigla recebe R$ 18,5 mil por mês

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Prefeita do PT rompe com o PSB e critica o governador Cid Gomes

SÃO PAULO - Dois dias após o rompimento de uma aliança de oito anos entre PT e PSB no Ceará, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), fez duras críticas ao governador do Estado, Cid Gomes (PSB).

O PSB do Ceará anunciou que irá lançar candidato próprio à prefeitura porque não concorda com a indicação do ex-secretário municipal de Educação, o petista Elmano de Freitas, para disputar o cargo.

Os socialistas apostavam na mudança do nome petista para a manutenção da aliança. Mas, como o PT manteve a escolha, o PSB anunciou o rompimento.

"Agora vamos, de fato, cada vez mais, tornar claras as impressões que a gente tem sobre o governo do PSB", disse Luiziane. "Se as coisas mudam, no sentido de que não existe mais aliança, não tem porque eu tratar como aliado quem não me trata como aliada", afirmou.

Luizianne classificou a política de segurança como "desastrosa" e reclamou da ação de Cid no combate à seca.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Erundina teve votação maior em áreas ricas em 2010

Ex-prefeita aceitou ontem convite para ocupar o posto de candidata a vice na chapa do petista Fernando Haddad; anúncio oficial será hoje

Daniel Bramatti, Iuri Pitta, Bruno Boghossian

Futura candidata a vice-prefeito na chapa de Fernando Haddad, Luiza Erundina (PSB) teve, na última eleição, votação acima da média em áreas ricas de São Paulo - onde o PT costuma colher resultados ruins.

Erundina - que ontem confirmou que será vice na chapa petista - registrou seu segundo melhor desempenho como candidata a deputado federal, em 2010, na zona eleitoral de Pinheiros, cujos eleitores têm a terceira maior renda média na capital.

A parlamentar do PSB também se saiu bem no Jardim Paulista, bairro de elite, e em áreas de classe média das zonas oeste (Perdizes e Lapa), sul (Indianópolis, Vila Mariana e Saúde) e leste (Mooca e Tatuapé).

O mapa de votos de 2010 é praticamente uma antítese do registrado por ela em 1988, quando, disputando pelo PT, foi eleita prefeita de São Paulo graças à sua votação na periferia.

Na época, Jardim Paulista, Perdizes, Mooca, Indianópolis e Vila Mariana estavam na lista das dez zonas eleitorais em que ela teve os menores porcentuais de votação. A então candidata petista teve sua melhor performance, naquele ano, e no extremo da zona leste - bairros nos quais, em 2010, alcançou índices inferiores à sua média.

As eleições para prefeito e deputado são bastante distintas, mas a aproximação de Erundina com o eleitorado de classe média já podia ser percebida em 2004, quando ela voltou a disputar a Prefeitura paulistana, então pelo PSB.

Já houve outros casos em que o padrão de votação foi similar em eleições para a Câmara dos Deputados e para a prefeitura. Em 2008, Paulo Maluf (PP) concorreu a deputado e teve votação acima da média em 28 zonas eleitorais da capital. Dois anos depois, candidato a prefeito, voltou a ter desempenho acima da média em 23 daquelas 28 zonas.

Impacto. Sobrepostos, os mapas de votação de Erundina e dos últimos candidatos a prefeito pelo PT são complementares - onde o partido vai mal, ela vai bem.

Mas nada garante que sua presença na chapa ajude Haddad a vencer a resistência ao petismo na classe média paulistana. Parte do eleitorado de Erundina pode ter-se aproximado dela justamente por causa de seu rompimento com o partido, em 1997.

Especialistas em pesquisas eleitorais e cientistas políticos também costumam afirmar que é muito difícil um candidato a vice melhorar a votação do titular - a maioria do eleitorado nem sequer toma conhecimento da chapa completa dos partidos.

Reação. Apesar de Erundina ter melhor desempenho na classe média, a equipe do pré-candidato do PSDB, José Serra, avaliou ontem que ela agregaria votos à candidatura de Haddad apenas na periferia, onde o PT já é forte. Um integrante da campanha declarou que se trata de "uma chapa do PT com o PT".

Serra disse a seus colaboradores que a escolha da candidata a vice não deve influenciar na corrida eleitoral. A equipe tucana pretende comparar a gestão de Serra à frente da Prefeitura com os governos petistas de Erundina e Marta Suplicy.

Erundina confirmou que será vice na chapa do PT após reunião com o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, ontem à noite. Com a presença do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o partido fará hoje o anúncio formal da aliança. O PC do B deve fazer o mesmo na próxima sexta-feira.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anteontem se submeteu a uma biópsia na garganta, não participará do evento com o PSB, por recomendação médica.

Colaboraram Julia Duailibi e Daiene Cardoso

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Briga pelo Recife

Apesar de curado, Lula poupa a voz e adia reunião com Eduardo Campos para discutir a sucessão.

PSB só aceita o PT na vice

Eduardo avisa a Humberto que PSB não abre mão de lançar candidato, o que fará depois de uma conversa com Lula

Sheila Borges

Apesar da intensa movimentação do senador Humberto Costa (PT) nas últimas horas para mostrar ao PSB que tem condições políticas de unir a Frente Popular e disputar a Prefeitura da Cidade do Recife, o governador Eduardo Campos não vai recuar e já decidiu: até quarta-feira (20) lançará o nome do pré-candidato do PSB à PCR. Esse anúncio ocorreria na segunda-feira (18), mas foi adiado por conta do cancelamento do encontro que manteria hoje com o ex-presidente Lula em São Paulo. Para compor com o PT, a proposta de Eduardo é inverter a atual dobradinha. O PSB, que indicou o atual vice-prefeito – Milton Coelho – ficaria agora na cabeça da chapa, enquanto o PT – que tem o prefeito João da Costa – ficaria com a vaga do vice.

Essa proposta foi colocada pelo governador para Humberto ontem em Brasília (veja matéria nesta página). Se não for possível, Eduardo vai lembrar a Lula que nas eleições estaduais de 2006 a Frente Popular saiu com dois candidatos, ambos com apoio do ex-presidente: ele próprio (Eduardo, que passou para o segundo turno e elegeu-se governador) e Humberto. Dirá também que o próprio PT, a cada dia que passa, dá mais argumentos para que a sua tese se fortaleça: a de que a sociedade cansou da briga interna petista. Após a conversa com Lula, indicará o candidato.

A novela do PT irritou o governador e ainda está longe de acabar. O Diretório nacional marcou para o dia 25 a análise do recurso apresentado por João da Costa, que não aceita a decisão da Executiva que abortou a sua candidatura à reeleição e indicou Humberto. A crise do PT não traz, segundo Eduardo, nenhuma solução para os problemas que o Recife enfrenta. Além do mais, contribui para a população não se empolgar com o debate político promovido por uma campanha eleitoral, necessário para que se avalie o projeto administrativo que a cidade quer para os próximos quatro anos.

É esse o tom do discurso que Eduardo tem adotado com os partidos aliados e que já “convenceu” o senador Armando Monteiro (PTB), que delegou ao governador a condução do processo (leia na página 4). Ontem, no Rio, onde fez palestra na conferência Rio Clima - evento paralelo à Rio+20 -, Eduardo não parou de conversar, por telefone, com aliados. Pretende reunir em torno do PSB o maior número possível de legendas da Frente Popular (18 siglas).

“Para ser prefeito do Recife não necessariamente tem que ter filiação ao Partido dos Trabalhadores. Não é um requisito legal nem político, como também não se exclui o PT. O candidato precisa ter compromisso com o povo, com a cidade e ter apoio. Se o PSB tiver um nome com perfil de gestor, de confiança, por que não? Ser do PSB não pode ser cláusula de exclusão”, afirmou Eduardo, em entrevista após o evento. Dos nomes do PSB colocados à disposição da Frente, dois crescem na bolsa de apostas para a disputa no Recife: os dos ex-secretários Danilo Cabral e Geraldo Júlio. Depois do Rio, o governador viajou para Brasília. Longe do assédio da imprensa pernambucana, encontrou Humberto e, em seguida, reuniu-se com políticos do PSB para tratar das eleições em alguns Estados do País.

PMDB trata Henry como “prioridade”

Mesmo com cautela, cúpula nacional do partido, agora em sintonia com a direção estadual, garante apoio à candidatura do peemedebista à Prefeitura do Recife

Débora Duque

O tempo em que o PMDB pernambucano falava uma “língua” diferente da cúpula nacional do partido terminou. A consagração pública desse distensionamento, que começou após a derrota eleitoral sofrida pelo senador Jarbas Vasconcelos no último pleito (2010), se deu, ontem, na festa de comemoração dos 48º aniversário do deputado federal Raul Henry (PMDB), na Usina Dois Irmãos. Na festa – um pré-lançamento da candidatura do deputado à Prefeitura do Recife – o vice-presidente Michel Temer (PMDB) tratou o correligionário como um “novo colaborador” da direção da legenda, classificou o projeto majoritário de Raul entre as “prioridades” do partido, embora tenha referido-se à postulação como um fato ainda não consolidado.

Sem entrar em detalhes, Temer afirmou que, embora a vontade do PMDB é de que ele seja candidato, o ingresso de Raul na campanha ainda depende de “ajustes” locais. “Faz parte da estratégia do PMDB lançar candidato nas principais capitais do País. Se ele vier a ser candidato, vai cumprir esse papel. Nesse momento, ele é, e estamos desejosos que ele seja”, afirmou. Questionado sobre o que estaria faltando, completou: “Só ajustamentos do PMDB local. A nacional sempre deixa essas questões para os diretórios locais examinar. O PMDB daqui é que vai decidir e nos comunicar”.

Raul, por sua vez, minimizou as interrogações deixadas pelo vice-presidente. “Eu acho que ele falou que o PMDB tinha candidatura. Sempre disse que meu projeto não era individual, mas coletivo. E a presença dele junto com outros membros do partido é uma demonstração de prestígio”.

As antigas tensões entre a cúpula local e nacional do PMDB foram ditas como superadas. Temer ressaltou, inclusive, que, assim como Raul, Jarbas tem estado cada vez mais em sintonia com as orientações da direção nacional do PMDB. “Isso é coisa do passado. Assunto inteiramente superado. Veja Raul, que tem colaborado muitíssimo conosco e tem prestigiado nossa liderança na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)”, frisou, acompanhado do próprio Henrique e do presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp (RO).

Em relação à fase “conciliadora de Jarbas”, Temer avaliou como “útil” a reaproximação do senador com o governador Eduardo Campos (PSB). Segundo ele, o espaço nacional que tem conquistado o socialista não se constitui numa ameaça aos “planos” do PMDB. “Tenho conversado muito com Eduardo. Eu acho que é muito saudável o crescimento do PSB porque eles fazem parte da base aliada. Não há disputa”, garantiu.

Políticos de diversos partidos estiveram na festa, inclusive o também prefeiturável Mendonça Filho (DEM). O prefeito João da Costa (PT) foi convidado, mas não compareceu, sendo representado pelo seu ex-secretário de Turismo André Campos (PT). Em viagem, o governador enviou como representante os socialistas Tadeu Alencar e Danilo Cabral.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

PV integra chapa de ACM Neto em Salvador e indica vice

Para a nova intregrante da chapa, Célia Sacramento, decisão 'inaugura uma nova história na política baiana'

PSDB e PPS também integram a coligação

Tiago Décimo

SALVADOR - Considerada estratégica pela direção nacional do DEM para o futuro do partido, a candidatura do deputado ACM Neto à prefeitura de Salvador ganhou oficialmente, na tarde desta quinta-feira, 14, o reforço do PV, que se alia a PSDB e a PPS entre as legendas que integram a coligação. O PV também vai ter participação na chapa majoritária, com a indicação da professora universitária Célia Sacramento a vice na chapa liderada por Neto.

A atração do PV à candidatura e a aprovação de Célia como candidata a vice tem como objetivos, segundo a cúpula da legenda no Estado, esvaziar o discurso dos pré-candidatos aliados do governador baiano, Jaques Wagner (PT), de suposto "elitismo" nas propostas do DEM. A candidatura também leva à chapa o discurso de preocupação ambiental, atraindo eleitores jovens. O PT tem como pré-candidato o deputado Nelson Pelegrino.

Negra, Célia tem histórico de participação em movimentos sociais, em especial na defesa dos direitos de mulheres e na luta contra desigualdades raciais, e de ativismo ambiental. "Acabou a história de esquerda e direita", acredita ACM Neto. "O que cada candidato propõe é o que vale."

Para Célia, a aliança do PV com o DEM em Salvador "inaugura uma nova história na política baiana". "ACM Neto propôs a construção conjunta do projeto de um novo governo para Salvador, valorizando as políticas de promoção da igualdade e a questão do meio ambiente e da sustentabilidade", justifica.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pensar o futuro :: Roberto Freire

O modelo econômico da era Lula, continuado no governo Dilma, baseado na renda das commodities e no consumo do mercado interno mostra claros finais de esgotamento. Resta ao governo reconhecer o fato, formular e adotar outra estratégia de desenvolvimento. O problema é que os governos do PT, e isso desde o governo Lula que sem pejo adotou como sua a política econômica do governo FHC, não se prepararam, presos à lógica de curto prazo. Agora o crescimento desacelera continuamente e será mais difícil implementar medidas que poderiam ter sido tomadas na época da bonança. Mas como não é possível chorar o leite derramado, precisamos olhar para frente e pensar o futuro.

O PIB é dividido entre consumo (famílias e governo), investimento e exportações líquidas. Os países possuem diferentes composições, mas é necessário sempre visar um equilíbrio entre consumo e investimento. Os EUA são uma economia baseada em consumo com 88% do PIB, mas a bolha imobiliária mostrou os limites do modelo que só foi possível porque fruto de forte investimento realizado em décadas passadas, ou seja, os americanos tinham uma infraestrutura logística excelente e um sistema educacional capaz de gerar produtividade e inovação. A China, ao contrário, baseia seu modelo em investimento que alcança 48% do PIB, o que tem trazido como consequência prédios vazios e ferrovias subutilizadas por falta de consumo. Entre esses dois extremos, a Coreia do Sul tem obtido bons resultados com investimento de 29% e consumo de 68%.

O Brasil tem baixo investimento, em torno de 19% do PIB, sem que tenha feito pesados investimentos passados em infraestrutura e em educação. O aumento do consumo, consequência do aumento do volume de crédito, alavancou o crescimento por um curto espaço de tempo e já mostrou o seu limite. Fizemos, novamente, um voo de galinha, porque não foi amparado na solidez de investimentos de médio e longo prazo. A propaganda do PAC não adianta. Precisamos de uma verdadeira estratégia de melhoria da infraestrutura para que haja barateamento dos custos logísticos e da energia no país, componentes importantes do custo Brasil. Também é urgente resolver o problema da qualidade da educação. Com baixo desemprego, só será possível aumentar a produção se houver aumento da produtividade do trabalho, quase estagnada há 30 anos. Precisamos mais que todas as crianças na escola, nossas crianças devem aprender tudo que a geração atual sabe para que avancem no conhecimento e consigam gerar desenvolvimento científico e inovação. Não basta apenas aumentar os gastos com educação, afinal, destinamos o mesmo que os países da OCDE. É necessário melhorar a eficiência do gasto com boa gestão das escolas, metas e resultados concretos.

Implementar um novo modelo econômico é tarefa para um governo que tenha competência política e administrativa para promover uma reforma democrática do Estado, que o capacite para ser eficiente na arrecadação, bem como no investimento. Um Estado menos burocrático e com maior capacidade de gestão, que pense estrategicamente em termo de longo prazo. Um Estado orientado ao desenvolvimento sustentável, e não este carcomido pela corrupção.

Deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS

FONTE BRASIL ECONÔMICO

Clara Nunes e Luiz Gonzaga - Sabiá

Falta alguém na CPI:: Merval Pereira

Como todo mundo sabe, Paris é uma cidade pequena onde todo mundo se esbarra. Portanto, nada mais natural que o senador Ciro Nogueira, do PP, e o deputado Maurício Quintela, do PR, que por acaso são membros da CPI do Cachoeira, encontrarem casualmente num restaurante da Avenue Montaigne com o empreiteiro Fernando Cavendish.

Estavam os nossos bravos parlamentares, e mais o deputado Eduardo da Fonte, também do PP, fazendo uma rápida baldeação em Paris, depois de uma exaustiva viagem a trabalho a Uganda, onde se encontraram com suas esposas, que preferiram os ares da capital francesa aos daquele país africano.

O encontro foi denunciado ontem na reunião da CPI do Cachoeira pelo deputado federal Miro Teixeira, com requintes de crueldade: o senador Ciro Nogueira encaminhara momentos antes a votação para que o ex-presidente da Delta não fosse convocado a depor, e Miro usou uma expressão cunhada por ato falho do governador Agnelo Queiroz, do PT, ao depor na CPI no dia anterior.

Ele se referiu, provocando gargalhadas gerais e muitos tweets, a uma "tropa de cheque", quando pretendia dizer "tropa de choque", o que é perfeitamente compreensível nas atuais circunstâncias, diria Freud.

Ao fim e ao cabo, a votação apertada de 16 votos a 13 para adiar a convocação marcou uma vitória matemática, mas uma derrota moral petista, que dificilmente será confirmada em uma futura votação depois que ficou demonstrado que dois representantes partidários, membros titulares da CPI do Cachoeira, encontraram-se com o ex-proprietário da Delta em Paris. (Aliás, como gosta de Paris esse Cavendish. Mesmo depois de tecnicamente quebrado, continua por lá, como se nada estivesse acontecendo.)

O senador Ciro Nogueira diz que é amigo de Cavendish há muitos anos e chegou mesmo a anunciar em seu Twitter que iria ao casamento do amigo em Itaipava, mas deveria manter uma distância preventiva do empreiteiro, principalmente depois da revelação de uma gravação em que Cavendish garante: "Se eu botar 30 milhões na mão de um político, eu sou convidado para coisa para c... Pode ter certeza disso. Te garanto."

O interessante é notar que a maioria governista serve apenas para ações defensivas, isto é, não convocar Cavendish ou Luiz Antônio Pagot, o ex-diretor do Dnit que anda falando pelos cotovelos e está louco para depor na CPI, que, no entanto, também adiou sua convocação, por motivos mais do que claros.

Anteriormente, esse equilíbrio de forças real, mesmo que, no plano virtual, a base aliada seja maioria esmagadora no plenário, levou à quebra do sigilo nacional da Delta, que não interessava a ninguém da base aliada mas se impôs como uma necessidade para não desmoralizar de vez a CPMI.

Depois que a própria Corregedoria Geral da União (CGU) passou um atestado de inidoneidade à empreiteira Delta, ficou mais ridícula ainda a operação comandada pelo PT e pelo PMDB para blindar Cavendish.

Aos petistas não interessa expor na CPI os óbvios problemas do governo ao transformar a Delta na maior empreiteira do PAC. E aos peemedebistas não interessa remexer na amizade polêmica do governador Sérgio Cabral, do Rio, com o empreiteiro Fernando Cavendish.

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar, resumiu ontem muito bem a situação: "Para entrar no fundamental dos seus trabalhos, que é a análise dos documentos e o cruzamento de dados, a CPI precisa receber da PF a lista dos numerosos aquinhoados com os telefones do "Clube Nextel" de Cachoeira. E ainda ouvir outros depoimentos importantes, como o do dono "licenciado" da Delta, Fernando Cavendish, e do ex-diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot, cuja vontade de falar incomoda a "gregos e troianos". Não a nós, nem à sociedade brasileira, que precisa de verdades."

O governo tem uma maioria defensiva na CPI e conta também com uma coincidência a seu favor em relação aos três principais investigados: os advogados Márcio Thomaz Bastos, de Cachoeira; Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, do senador Demóstenes Torres; e José Luiz de Oliveira, da Delta, contratado ainda na época de Cavendish, têm em comum ligações pessoais e profissionais com importantes membros do governo.

Thomaz Bastos foi ministro da Justiça de Lula e continua sendo seu conselheiro. Kakay é amigo de José Dirceu, de quem José Luiz Oliveira é advogado no mensalão.

Tudo está sendo feito para que a CPI acabe mesmo pegando apenas o governador Marconi Perillo, tucano de Goiás, que era um dos alvos preferenciais dos petistas ao pedirem a CPI.

Frustrados os outros alvos, o procurador-geral da República e a imprensa, na figura da revista "Veja" - só o senador Fernando Collor continua empenhado na sua campanha insana e solitária -, só resta mesmo aos petistas tentar levar para o banco dos réus o governador tucano, e para tanto darão sem piscar a cabeça do governador petista do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

Os dois, aliás, estão ironicamente enrolados em transações financeiras difíceis de explicar envolvendo compra e venda de mansões, o que não deixa de ser sintomático.

Falta alguém na CPMI do Cachoeira, e não é o empreiteiro Fernando Cavendish nem o ex-diretor do Dnit Luiz Antônio Pagot. Esses deveriam mesmo ser convocados. Mas, como já escrevi aqui antes, só surgindo uma ex-mulher ressentida, ou um ex-marido na mesma situação, um motorista ou uma secretária, para essa investigação da CPI ir a algum lugar.

FONTE: O GLOBO

Choque da tropa::Dora Kramer

A CPI mais famosa do Brasil teria feito jus à fama e dado um bom sinal à sociedade se tivesse aprovado ontem a convocação do empresário Fernando Cavendish e do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Luiz Antonio Pagot.

A boa notícia é que a recusa venceu por pouco. A má é que suas excelências deixaram passar a melhor oportunidade até agora de marcar posição em favor do presumido foco da comissão: desvendar a triangulação entre organização criminosa, poder público e a empreiteira que saiu do nada e em dez anos virou "top" sustentada por negócios governamentais.

E deixaram por qual razão? Segundo o deputado Miro Teixeira, em decorrência da movimentação da "tropa do cheque".

Autoexplicativa, a expressão surgiu na cena política há 20 anos para definir a motivação da "tropa de choque" que atuava em defesa do então presidente Fernando Collor quando da CPI que resultou no processo de impeachment.

Talvez haja algum excesso no juízo formado pelo deputado e caberá à comissão dirimir essa dúvida. Mas, como ele disse, a referência não foi mais específica, não apontou nomes porque isso só seria possível se a respeito deles os parlamentares ouvissem Pagot e Cavendish.

Ficou parecendo que a maioria governista da CPI não está suficientemente motivada para enfrentar a questão. É o que se depreende da alegação de que as convocações "no momento" não seriam produtivas.

Seria perfeitamente possível - mais que isso, necessário - aprová-las e marcar a data dos depoimentos depois, de acordo com a conveniência estipulada pelo surgimento de provas e indícios.

Sobretudo uma maneira eficaz de demarcar o terreno do antagonismo entre investigadores e investigados, já suficientemente prejudicado por parlamentares que abrem mão de questionar testemunhas para se ocupar do degradante ofício da bajulação. Vale para governistas e oposicionistas.

A chance só não foi inteiramente perdida porque foram ditas coisas tão fortes durante a sessão de ontem, a repercussão será tão negativa que dificilmente deixará de haver um recuo (no caso, resultando em avanço) na próxima reunião.

Se obscuros os motivos da recusa - sob o sofisma de que se trata de um "sobrestamento" -, as razões para a aprovação dos depoimentos configuram-se nítidas.

O dono da construtora Delta, afastado desde a eclosão do escândalo em tentativa de se manter estrategicamente distante do centro dos acontecimentos, andou falando (há gravações) sobre uma tabela de preços mediante a qual os serviços de um senador lhe custaria R$ 6 milhões e a abertura de caminho para obtenção de negócios a rodo sairia por algo em torno de R$ 30 milhões.

O ex-diretor do Dnit, que silenciou quando foi ouvido pelo Congresso sobre sua demissão no ano passado em meio a denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes, já manifestou vontade de falar à CPI sobre uma alegada conspiração entre a Delta e o grupo de Cachoeira para derrubá-lo.

A menos que venham a se desmentir, teriam contribuição substantiva a dar sobre o objeto das investigações. A obrigação da comissão é tentar, não atuar na base da adivinhação.

A recente declaração de inidoneidade que impede a empreiteira de participar de licitações e firmar novos contratos com o poder público foi baseada num episódio emblemático, reunindo Dnit e Delta: a descoberta de que a construtora subornou funcionários do Ministério dos Transportes na regional do Ceará em troca de relaxamento nos procedimentos de fiscalização de obras e serviços.

Juntando-se esse fato à referência de Cavendish sobre propinas, temos uma boa pista de quais seriam as normas vigentes na casa que comandava. "Não foi um ato isolado de corrupção", afirmou o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.

A comissão ontem deu margem à desconfiança de que exista ali algum temor relativo ao que Pagot e Cavendish possam falar. Levantou entre si e a opinião pública uma forte barreira que se espera venha a derrubar em breve tempo. Para o bem de todos.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

CPIlusão :: Valdo Cruz

Palco montado para desfile de prestidigitadores e seus afins, no qual exercitam a arte da encenação em busca dos holofotes da mídia, tendo como objetivo quase único desgastar adversários políticos de ontem e de hoje.

Talvez seja esse o melhor resumo sobre o atual cenário da CPI do Cachoeira, destinada, salvo grata surpresa, a gerar nada de relevante em termos de novidades sobre o que seria o esquema ilegal do empresário de jogos Carlinhos Cachoeira.

Os depoimentos dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF) apenas reforçaram tal sensação. Nada acrescentaram aos trabalhos da comissão, cujos membros mostraram-se despreparados para inquiri-los de fato.

O que se viu foi muito mais um festival de estocadas entre petistas e tucanos, numa disputa de aplausos para seus aliados. Isso tudo tem pouca serventia para esclarecer as suspeitas relações de Cachoeira com parlamentares, governos e empreiteiras.

O grande resultado auferido nos depoimentos foi obter a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos dois governadores -o que gera muito barulho e repercussão, mas rende quase nada. Afinal, foi-se o tempo em que se depositava cheque-fantasma, fruto de ilegalidade, em contas pessoais.

Mais do que nunca, estamos diante de uma CPI que é um palco de guerra entre facções políticas, que mira em adversários e "esquece" de investigar os corruptores por conta do receio de que todo mundo tem um pouco ou muito a perder.

Posso estar enganado, mas os ilusionistas querem entreter o prezado público até o recesso do Legislativo em julho. Depois, vem a eleição municipal e Brasília fica esvaziada. Aí, esqueçam -a não ser que jornalistas descubram algo que a CPI prefere não vasculhar.

O fato é que o instrumento da Comissão Parlamentar de Inquérito, visto até pouco tempo como uma arma contra desvios, vai perdendo sua eficácia e credibilidade.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O conflito que lateja entre PT e PSB :: Maria Cristina Fernandes

A coleta de lixo sempre vai ser mais importante para um eleitor e o aumento do número de creches para outro, mas é em busca de uma cidade melhor que ambos vão às urnas em outubro. Se o eleitor tem motivações locais, os partidos organizam-se para conquistá-lo em função de uma estratégia de poder que extrapola os limites do município.

PT e PSB estão abrigados numa aliança nacional em que lateja um conflito. A estratégia de um para manter-se no poder colide com a ambição do outro de conquistá-la. Foi isso que veio à tona nas tratativas da sucessão municipal em São Paulo e no Recife.

Quando, no mesmo lance, fecha chapa com Fernando Haddad na sucessão paulistana e abre a possibilidade de ter candidatura própria na recifense, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deixa claro que seu compromisso é com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não com o PT.

Um pretende manter o poder e o outro, conquistá-lo

Se foi Lula quem inventou Haddad em São Paulo, foi o PT quem impôs o senador Humberto Costa como candidato petista no Recife.

Foi num clima de República Velha que o PT fez as prévias naquela cidade entre o atual prefeito João da Costa e o deputado federal Maurício Rands. Ao cancelá-las, depois de tantos indícios de fraudes, a direção nacional conseguiu o que parecia impossível, piorar a situação do partido na cidade. A decisão de lançar o senador Humberto Costa como tertius da disputa foi entendida no Palácio do Campo das Princesas como uma reação da direção nacional à proximidade entre o governador e Rands.

Com a decisão de Campos de lançar quatro nomes à discussão da frente de 14 partidos, entre os quais o PSB, que estão na prefeitura desde 2001, parece claro que Humberto Costa não terá o apoio do governador. E como do prefeito, que agora cultiva a imagem de vitimizado pela direção nacional, não deve esperar outra coisa senão o boicote, Humberto Costa parte para a disputa contando com Lula como único cabo eleitoral.

Não seria a primeira vez que Lula e Campos estariam em palanques opostos. Em 2006, quando disputou pela primeira vez o governo do Estado, Campos derrotou Humberto Costa para ir ao segundo turno e só então teve o apoio explícito do então presidente.

Desta vez, se confrontariam como cabos eleitorais. E o retrospecto não é bom para nenhum dos dois.

Desde a redemocratização, governador de Pernambuco nunca elegeu prefeito da capital. O único partido a permanecer por mais de um mandato à frente da cidade rebelde foi o PT, que a administra desde 2000.

A jogada de alto risco de Campos tem como base seu retrospecto eleitoral de governador mais bem votado do país (82%) e a confiança de que seu candidato pode ser beneficiário do desgaste do PT potencializado pelo desastre das prévias.

Dos quatro secretários estaduais que Campos desincompatibilizou na semana passada, nenhum tem histórico eleitoral representativo.

O PT conquistou Recife antes de Lula chegar ao Planalto e seus dois mandatos subsequentes na capital são antes consequência da popularidade de João Paulo, o prefeito que se reelegeu e fez o sucessor, do que do prestígio do petismo presidencial.

Em 2010 Marina teve no Recife uma de suas melhores votações e ofuscou a ofensiva de Lula por Dilma na capital. A presidente teve 42% dos votos recifenses, abaixo dos 47% de sua votação nacional.

Ao lançar-se com candidato próprio na disputa, estimulando o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), a fazer o mesmo em Fortaleza, também contra um prefeito petista, Campos vai aumentar a indisposição da direção nacional do PT, que já vê com desconfiança suas ambições eleitorais.

As relações entre os dois partidos sempre tiveram como avalista a proximidade entre Lula e Campos, a despeito das pressões mútuas de seus correligionários de que um pode viver sem o outro.

Foi o avô de Campos, Miguel Arraes, que ofereceu a Lula o palanque de encerramento da campanha presidencial de 1994, quando o Brasil inteiro se curvava à força eleitoral do Real. Feito ministro, Campos licenciou-se do governo para integrar no Congresso a tropa que salvou a pele de Lula no mensalão.

Eleito governador, seu Estado, bombardeado por investimentos federais, produz recordes sucessivos em crescimento econômico.

Nesse período, Campos investiu em seu próprio partido. Foi o que mais cresceu em prefeituras em 2008 e dobrou o número de governadores dois anos depois.

Joga para chegar ao Palácio do Planalto com o discurso pós-PT em que os tucanos custam a engrenar. Vai colocar um prêmio de gestão pública que receberá da ONU no fim do mês debaixo do braço para se vender como o "cara de esquerda que sabe fazer".

Joga para ocupar o vácuo que vai se abrindo na oposição. Nesse ponto futuro que hoje parece mais facilmente situado em 2018, é no campo conservador que seus atuais aliados petistas pretendem colocá-lo. Não escapará de ser associado ao "neocoronelismo", especialmente pelo empenho dedicado a eleger a deputada Ana Arraes, sua mãe, a uma vaga no Tribunal de Contas da União.

Para vacinar-se contra o discurso petista, Campos aqui e ali arruma um jeito de mostrar-se como fruto da velha esquerda pernambucana que combateu a ditadura antes de o PT existir. Convidou para integrar a Comissão da Verdade no Estado, por exemplo, um ex-secretário de Justiça do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB).

O senador foi a última grande liderança do Estado a resistir a Campos. Ao iniciar o processo de reaproximação com seu sucessor, foi Jarbas quem mais claramente antecipou os movimentos de Campos se suas ambições pretendem cruzar o rio S. Francisco. Disse que o governador deve preservar a boa relação que tem com Lula e Dilma mas, para se consolidar como um nome nacional, precisa sinalizar suas diferenças em relação ao PT. Parece que é esse roteiro que está em curso. Resta agora combinar com o eleitor. Tanto o que quer mais creches quanto aquele que prefere ruas mais limpas.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

A maturidade de uma privatização:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

As concessões privadas de serviços públicos devem ser retomadas na segunda metade do governo Dilma

Com o sucesso do leilão das concessões para a exploração da telefonia celular de quarta geração, o Brasil se junta a um grupo seleto de poucos países que colocam à disposição de seus cidadãos e empresas uma tecnologia que deve abrir novas fronteiras para os serviços de telecomunicações. O passo seguinte será certamente a chegada de uma nova onda de inovações que vão mudar de forma relevante o modo de vida dos brasileiros, pois a 4G é a via rápida para a internet de última geração.

Toda essa transformação vai ocorrer com os investimentos necessários sendo feitos pelas empresas privadas que operam no mercado brasileiro desde a quebra do monopólio da Telebrás, em 1998, e por uma série de novos operadores.

Do lado do governo, além de não ser necessário o desembolso de recursos, vai haver arrecadação de alguns bilhões de reais.

Se forem bem utilizados, poderão facilitar o acesso dos brasileiros de mais baixa renda à internet -hoje, um instrumento imprescindível de ascensão social.

Outro sinal claro da maturidade a que chegou o sistema brasileiro de telecomunicações vem do número expressivo de empresas privadas, nacionais e estrangeiras, que participaram do leilão 4G.

O mercado brasileiro de telefonia é hoje um dos mais competitivos do mundo, com a participação de empresas que disputam os consumidores tanto em nível nacional como em segmentos específicos de serviços. Como resultado dessa pulverização, o Ebtida das empresas está entre os mais reduzidos do mundo.

Outra característica única do nosso sistema de telecomunicações é o princípio da obrigação de universalização, por parte das concessionárias, em alguns serviços definidos pela Anatel. Criação do inesquecível Sergio Motta, essa combinação de liberdade privada e responsabilidade social dos concessionários de serviços públicos é uma das marcas mais importantes do arcabouço institucional do mercado de telecomunicações no Brasil e que o torna diferente do existente em outros países emergentes.

Mas devo, neste momento, uma explicação ao leitor da Folha, sobre a volta do tema privatização das telecomunicações a este espaço quinzenal. Minha motivação está relacionada com o debate que temos atualmente sobre o cansaço do modelo econômico do governo, baseado no estímulo ao consumo e à necessidade de se acelerar o investimento.

Como bem disse a presidente Dilma Rousseff respondendo a membros de seu governo que pediam a redução no chamado superavit primário, não existe falta de dinheiro para investir, mas, sim, capacidade operacional dos órgãos públicos que operam nos setores mais importantes da infraestrutura.

Por isso, me pareceu importante trazer ao debate o exemplo das telecomunicações. Será que se ainda existisse a Telebrás monopolista e estatal, teríamos a situação atual das telecomunicações? Será que essa empresa, controlada pelos partidos políticos em cada Estado, teria realizado os investimentos que geraram o sistema que temos hoje? Certamente não...

O mesmo raciocínio pode ser utilizado quando comparamos as estradas privatizadas no Estado de São Paulo com as estradas federais que ainda são operadas pelo Dnit e suas subsidiárias. Mesmo as estradas privatizadas no governo Lula e que seguiram um modelo com tintas petistas estão fazendo água.

Ainda na mesma direção, temos recente matéria no jornal "O Estado de S. Paulo", em que é feita uma comparação entre as obras realizadas em duas ferrovias em construção no norte do país, pelo governo federal, e a privada ALL em Mato Grosso.

Espero sinceramente que a presidente Dilma, que já deu sinais fortes de que está disposta a quebrar certos paradigmas do governo Lula e do PT, entenda a importância de retomar com vigor as concessões privadas de serviços públicos na segunda metade de seu governo.

Mas, para que esse movimento atinja com eficiência seus objetivos, será preciso retomar esse caminho respeitando os marcos microeconômicos e contratuais que balizaram as experiências bem-sucedidas como a da Telebrás.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 69, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo FHC).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A saída é o investimento? Amir Khair

Após a divulgação do fraco crescimento no primeiro trimestre, várias análises apontaram para a insuficiência do investimento, especialmente do governo federal, como causa desse resultado.

Será que a saída para a recuperação econômica está no investimento? Vejamos.

1. Investimento - Cerca de 90% dele é feito pelas empresas e 10% pelo setor público (3% governo federal e 7% Estados e municípios), destinado principalmente para creches, escolas, postos de saúde, hospitais e vias públicas. Assim, pensar que o deslanche econômico seja feito só pelo investimento do governo federal é olhar a formiga de 3% e não ver o elefante de 90% das empresas.

Além disso, o setor público não tem primado pela pontualidade e pela eficácia na alocação de recursos para obras, dado o cipoal burocrático que é obrigado a cumprir para atender às exigências legais de uso do recurso público, nem sempre corretamente usado. Quando faz concessão, falha no controle e na fiscalização da operação.

Resta o investimento das empresas (estatais e privadas). Nas estatais o destaque é a Petrobrás, que vem cumprindo com atraso seu programa de investimento para abrigar o crescimento na produção, transporte e refinação do petróleo do pré-sal. Exigências de conteúdo nacional podem estar dificultando o cumprimento do cronograma das obras. Além disso, o congelamento dos preços dos combustíveis enfraquece o caixa da empresa, atrasando mais ainda o seu cronograma.

O investimento das empresas privadas só irá deslanchar após a redução dos estoques e a absorção da capacidade ociosa delas. E isso poderá demorar, ainda mais com o espectro do fantasma da recidiva da crise internacional, que está paralisando o investimento em todo o mundo.

De qualquer forma, o empresário cuidadoso só toma a decisão de investir quando prevê a elevação do consumo do seu bem ou serviço. Há, no entanto, um fator favorável com a queda prevista para a Selic, que pode encostar em 5%, como nos países emergentes. A perda do ganho em títulos do governo pode empurrar as empresas para a retomada dos investimentos. Isso fica mais fácil caso o consumo dê mostra de evolução crescente.

2. Demanda - Para crescer é necessário a expansão da demanda, composta 60% pelo consumo das famílias, 20% pela despesa do governo (federal, estadual e municipal) e 20% pelo investimento. A demanda é atendida pela venda interna (88%) e pela importação (12%). A despesa do governo depende do nível do superávit primário (receita menos despesa exclusive financeira) e da arrecadação, e esta depende do crescimento econômico. Assim, parece mais eficaz expandir o consumo das famílias, que responde por 60% da demanda, e reduzir o superávit primário do que optar pelo investimento com os problemas citados.

3. Estímulo ao consumo - Feito nos últimos anos pelo salário mínimo acompanhando o crescimento, por programas sociais (educação, saúde, habitação, assistência e previdência social) e de renda e pela expansão do crédito a taxas de juros elevadas.

Essa expansão pode levar ao endividamento crescente das famílias, o que amplia a inadimplência e esgota o orçamento doméstico. Ocorre que parte importante desse endividamento é com juros dos financiamentos. Assim, a política recente de estímulo ao consumo visa à redução do comprometimento doméstico com os juros pela redução das suas taxas. É a forma mais eficaz para ampliar o potencial de consumo sem aumentar a massa salarial, possibilitando reduzir o nível de endividamento das famílias, bem como a inadimplência causada pela agiotagem bancária.

O governo pode, no entanto, contribuir um pouco mais para ampliar a demanda caso decida reduzir o superávit primário, uma vez que poderá economizar com juros pela queda da Selic, o que não afetaria a sua meta de déficit público decrescente.

Em síntese, a saída para o crescimento pode estar na ampliação do estímulo ao consumo e na redução do superávit primário. O investimento, com ou sem regulação e/ou concessão, é consequência natural da expansão do consumo. Vale acompanhar.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Como Lula, Dilma defende usineiros

A presidente Dilma homenageou os produtores de cana e negou que desmatem ou usem mão de obra escrava.

Em 2007, Lula chamou os usineiros de heróis.

Dilma nega que etanol desmate a Amazônia

Presidente repete elogios de Lula a usineiros e rebate acusações de europeus

Júnia Gama

Em solenidade de outorga do selo de boas práticas a 169 empresas do setor sucroalcooleiro, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que são infundadas as acusações — especialmente de países europeus — de que a produção de etanol no Brasil provoca desmatamento na Amazônia e utiliza trabalho escravo.

— Durante muito tempo, o etanol brasileiro foi acusado de desmatar a Amazônia e utilizar trabalho escravo. Sabíamos que esse processo decorria de práticas, eu diria assim, fraudulentas de competição. A forma de diminuir a importância do etanol como uma alternativa ao uso de combustíveis fósseis foi, justamente, colocar esses dois problemas: um social e um ambiental — afirmou Dilma, lembrando que, quando o Brasil intensificou a produção do etanol, a FAO, organização da ONU para alimentos, declarou que o uso de alimentos para produzir combustíveis seria uma ameaça ao combate à fome.

Em 2007, ao falar sobre o interesse mundial pelo etanol brasileiro, o ex-presidente Lula exaltou os usineiros:

— Os usineiros, que até dez anos atrás eram tidos como bandidos do agronegócio deste país, estão virando heróis nacionais e mundiais.

A presidente disse que o zoneamento agroecológico realizado no governo Lula foi uma maneira de deixar claro que a primeira acusação (de que a produção de etanol desmatava a Amazônia) era infundada:

— Mesmo quando a gente dizia que a produção de etanol no Brasil distava da Amazônia assim como Portugal distava de Moscou, havia, por parte da imprensa internacional, uma tentativa de não entender essa distância geográfica. Então, o zoneamento agroecológico, além de nos beneficiar porque definia áreas de produção, era um instrumento contrário à acusação.

Dilma destacou que o fato de a matriz energética brasileira ser mais renovável que a média internacional se deve, especialmente, ao etanol:

— Nesse mês da Rio+20, é importante celebrar este selo.

FONTE: O GLOBO

Teste da liderança:: Míriam Leitão

O Brasil será testado nos próximos dias em sua capacidade de liderança nas negociações da Rio+20. A reunião do Comitê Preparatório vai terminar hoje e há pouca chance de sair deste último dia da etapa preliminar um acordo forte. O Brasil assumirá oficialmente o papel de presidente da Conferência e terá que remover os muitos vetos que se espalham por quase todo o documento.

E há espaço para isso. Entre o fim da reunião do Comitê Preparatório e a chegada dos chefes de Estado, o Brasil instalou quatro estratégicos dias. Neles, haverá um evento semioficial, os diálogos de sustentabilidade. Nas salas de reunião, contudo, as negociações continuarão, apesar de estarem oficialmente encerradas hoje no fim do dia. Na diplomacia, tudo começa antes de começar, e agora, nesta reunião preparatória, vai continuar depois de terminar.

O maior impasse está no que eles chamam de Meios de Implementação. A sigla é MOI (Means of Implementation ). A tradução verdadeira é: dinheiro. Ou seja, empacou tudo na hora de decidir como será o fundo e quem depositará recursos para financiar a busca em países mais pobres pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Há vários outros pontos de dúvida, mas esse é o mais difícil.

Normalmente, o país que sedia a conferência tem que assumir a liderança nos momentos de impasse, para tentar dissolvê-lo. Um dos problemas que ocorreu na COP 15, em 2009, foi que o governo da Dinamarca negociou um documento à parte, em conversas com apenas alguns países, e isso minou a confiança na presidência da conferência. O governo dinamarquês negou que tivesse um documento secreto para substituir o que estava sendo negociado. Mas o rascunho acabou vazando e sendo publicado pelo "The Guardian". Seguiu-se a isso uma guerra de documentos feitos por grupos de países. Ao preparar a sua versão do documento, a Dinamarca tinha ouvido preferencialmente dois países: os Estados Unidos e a China. Quem ficou de fora não gostou.

Por isso, quando a imprensa perguntou se o Brasil tinha preparado sua versão paralela do documento, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo imediatamente disse que não havia documento algum. Reiterou categórico: "O Brasil não apresentará novos textos." Tentava assim fugir da síndrome de Copenhague.

O caminho que está sendo costurado pelo Brasil é estudar alternativas para cada ponto de impasse. Terá que ser criativo e capaz de conciliar. Neste momento, para atender melhor o interesse de fazer da Rio+20 uma conferência de sucesso, o governo brasileiro terá que ir além da visão brasileira da questão. É o preço da liderança.

Para ajudar a resolver, o Brasil terá que sair do discurso que opõe países ricos e países pobres. O assunto é mais complexo do que isso. Em cada reunião climática e ambiental há um momento em que países como China, Índia, Brasil se escudam atrás do grupo dos G-77 e lembram o princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas".

Quando o princípio foi consagrado, o Brasil era um país pequeno, em crise econômica, a Índia também era pequena, e a China tinha uma fração do tamanho que tem hoje, em todos os sentidos. Quando os países ricos querem flexibilizar esse princípio, exigindo, por exemplo, que os países maiores entre os em desenvolvimento participem do rateio dos recursos, eles reagem lembrando as emissões históricas. De fato, quem emite gases de efeito estufa há mais tempo são os países de industrialização mais antiga. Mas hoje a China é a maior emissora absoluta de gases de efeito estufa; os Estados Unidos são o maior quando a conta é feita em relação à população.

É por isso que, ontem, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo evitou dividir o mundo assim. Lembrou que a China é líder mundial em desenvolvimento de tecnologia de energias renováveis e que, portanto, pode transferir tecnologia de energia limpa. Lembrou que há neste momento "uma forte retração dos doadores" - os países ricos - "por causa da crise econômica".

Com essas duas declarações, ele admitiu que o mundo é mais complexo do que a divisão que sempre aparece nos discursos em determinado momento. O de que os ricos poluem há mais tempo e que, portanto, têm que capitalizar os fundos de socorro e transferir tecnologia aos mais pobres.

O Brasil terá que exercer sua liderança em momento difícil, porque a crise econômica internacional torna os países tradicionalmente doadores de recursos refratários a qualquer conversa sobre eles depositarem recursos. Como dizer para a Europa que ela terá que depositar num fundo e que a China não o fará?

Há muito mais acordo do que parece. Já houve avanços na negociação para que os países assumam o compromisso de ter Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Está adiantada a negociação para que haja uma legislação, dentro da Convenção do Mar, para proteção da biodiversidade marinha em águas internacionais. Houve acordo sobre o fortalecimento do Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Mesmo assim, há risco de fracasso. Como o princípio é o de que nada está decidido até que tudo esteja decidido, se a discussão sobre dinheiro não for superada haverá um retrocesso nos outros pontos. É esse risco que a liderança do Brasil não pode correr.

FONTE: O GLOBO