“A História vai registrar que, pela primeira vez, o tesoureiro do partido que governa o pais esta preso.”
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Aécio Neves, senador(MG) e presidente nacional do PSDB, sobre a prisão de Vaccari. O Globo, 19 de abril de 2015.
domingo, 19 de abril de 2015
Petrobras escondeu U$ 8 bi da fiscalização
Gastos bilionários e ocultos no Comperj
• TCU afirma que registros financeiros do complexo são inconsistentes
• Custo é 59,2% superior ao divulgado
José Casado, Bruno Rosa e Ramona Ordoñez – O Globo
Descontrole no Comperj
Saiu do frio de Teresópolis disposto a ganhar a vida ao pé da serra, 70 quilômetros abaixo, na planície onde um grande canteiro de obras rasga a paisagem de bois magros, mangues e brejos.
Chegou na ebulição de 2010, com a prefeitura contabilizando aumento populacional de 250 mil para 300 mil pessoas — um dos maiores acontecimentos demográficos desde a construção do porto fluvial e armazéns no século XVI, quando Itaboraí entrou no mapa do comércio de açúcar.
Marcos Paulo Pires e Silva apostou na reforma de um prédio antigo no Centro. Mobiliou 63 suítes, abriu um restaurante para 350 refeições diárias e contratou 43 empregados. Na fachada, fixou uma placa: “Pousada do Trabalhador”. A R$ 24 por cabeça, atraiu a tribo nômade de construtores e montadores industriais, os peões de “trecho”. Na época, contou ao GLOBO os planos para erguer seis mil alojamentos. Era a imagem da prosperidade afluente do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos maiores empreendimentos da Petrobras.
— Como é que deixaram chegar a esse ponto? — desbordava em perplexidade na última tarde de março, véspera do inesperado retorno à serra. Percorria as pilhas de colchões, travesseiros, mesas, armários e beliches e móveis na calçada — tudo em liquidação, para pagar os últimos empregados. Era o retrato de uma cidade subitamente empobrecida pelo êxodo dos peões, dos executivos, das imobiliárias e das redes nacionais de varejo. A corrupção na Petrobras congelou vidas e obras em Itaboraí.
— Destruíram tudo — inconformava-se. — Tanto roubo, e na empresa e no governo ninguém nunca soube de nada? Gostei de ver na TV que eles estão indo para celas na penitenciária, mas ainda deve ter muito segredo nessa história.
Sobram mistérios na Petrobras. Um deles é o custo real das obras em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. Há uma década, começaram a ser construídas duas unidades de refino de petróleo, para produção de combustíveis e insumos petroquímicos. Ano passado, na esteira de uma crise gerencial e de endividamento, a companhia estatal reduziu o “complexo” a apenas uma refinaria — investimento bilionário e alvo de múltiplos inquéritos por suspeita de corrupção.
A Petrobras tem ocultado informações sobre seus gastos no Comperj, diz o Tribunal de Contas da União (TCU), cujos auditores atravessaram o segundo semestre de 2014 conferindo a contabilidade do projeto e concluíram: “Não é possível identificar de forma precisa os investimentos totais”, tanto os realizados quanto os necessários à conclusão do empreendimento. A Petrobras informou que prefere não comentar.
A estatal, segundo eles, “não tem divulgado de maneira fidedigna” informações financeiras sobre a obra. As disponíveis são “conflitantes” e não refletem “o total de investimentos já comprometidos” — escreveram, frisando que não há “a preocupação formal” de divulgar dados exatos sobre o Comperj aos investidores, aos ministérios das Minas e Energia e Planejamento, e às comissões de valores mobiliários de Brasil e Estados Unidos.
Exemplificam: em abril de 2014, a Petrobras divulgou um total de investimento no Comperj de US$ 13,5 bilhões, em publicações para investidores — os Planos de Negócios de 2013 e 2014. Confirmou em relatório ao tribunal.
No mesmo mês, porém, a Petrobras apresentou informe divergente à comissão americana de valores mobiliários (SEC, na sigla em inglês). Conhecido na burocracia como “Formulário 20-F”, é documento da rotina de fiscalização da SEC imposto às companhias com títulos negociados na Bolsa de Nova York. A estatal relatou à SEC os gastos na refinaria assim: “Completamos cerca de 66,3% da construção e investimos US$ 7,6 bilhões”.
Custo é 59,2% superior ao divulgado
Diante da incoerência, em maio o TCU pediu as planilhas de investimentos no Comperj. Os auditores constataram outra realidade: “De acordo com a Estratégia Corporativa da Petrobras” — anotaram —, “o conjunto de obras necessárias para que o Trem 1 (primeira unidade) da refinaria entre em operação monta a US$ 21,6 bilhões, e esses investimentos já estariam integralmente comprometidos, contratados”. Os arquivos são datados de dezembro de 2012.
Significa que, três anos antes, as contratações para a primeira refinaria do Comperj já somavam US$ 21,6 bilhões. Ou seja, 59,2% mais do que a empresa havia informado aos investidores, ao governo e aos órgãos de fiscalização em 2014.
Essa diferença de US$ 8,1 bilhões nas despesas divulgadas, segundo o TCU, tem origem na confusão gerencial que se espraia pela base de dados Sipe — abreviatura de “Seletividade de Investimentos do Plano Estratégico”. Ela é a provedora dos números usados nos papéis oficiais. Seus registros financeiros sobre o projeto em Itaboraí são “desconexos”, “inconsistentes” e “incompletos”, na avaliação do tribunal.
Quando concluída, a refinaria do Comperj poderá processar 165 mil barris de petróleo por dia. Consideradas as variações nos dados enviados ao TCU e à SEC, é possível concluir que a produção da Petrobras em Itaboraí tanto pode custar US$ 80 mil quanto US$ 130 mil por cada barril de óleo refinado. A diferença de US$ 48 mil expressa a falta de clareza.
As perdas da Petrobras no Comperj derivam de um padrão gerencial similar ao modelo aplicado na refinaria Abreu e Lima (PE), onde cada um dos 230 mil barris de óleo refinados custará no mínimo US$ 87 mil — acima do dobro da média internacional.
Após uma década de gestão submissa a intenso loteamento político, a estatal será proprietária de um par dos mais caros empreendimentos da indústria mundial de petróleo.
As sequelas da crise são visíveis na Região Metropolitana do Rio. Da ponte sobre a Baía de Guanabara, por exemplo, avista-se um improvisado estacionamento de rebocadores.
— Estamos sob uma tempestade perfeita — diz Ronaldo Lima, presidente da Associação das Empresas de Apoio Marítimo. Ele diz que parte dos serviços de apoio à produção de petróleo foi cortada. A estatal nega.
Nas ruas de Itaboraí, peões vagueiam atrás de ajuda para receber indenizações de fornecedoras da Petrobras, insolventes e sob investigação.
Má gerência abriu caminho à corrupção
• O Comperj, em Itaboraí, Já é um dos mais caros empreendimentos da indústria mundial de petróleo
José Casado, Bruno Rosa e Ramona Ordoñez – O Globo
Há cinco anos, eram 29 mil pessoas construindo um polo petroquímico, numa área 44 vezes maior que o Aterro do Flamengo. O projeto sucumbiu na voragem da má gerência combinada à corrupção. Restam menos de cinco mil operários no Comperj, em Itaboraí. Fazem manutenção da obra paralisada de uma refinaria, plantada em terreno com infraestrutura suficiente para uma grande central petroquímica. Já é um dos mais caros empreendimentos da indústria mundial de petróleo e deverá ser recordista em prejuízos por longo tempo.
— É extremamente cara, não existe refinaria que pague essa infraestrutura — confirmou a ex-presidente da Petrobras Maria das Graças Foster, em depoimento na Câmara três semanas atrás. Ela acrescentou: — Temos que nos acostumar com essa perda por alguns anos, e depois, quem sabe, voltar àquilo que a gente imaginava que seria dez anos atrás. Mas nós poderíamos ter feito e aprovado um projeto básico melhor. É um aprendizado.
Com 82% da obra concluída e sem prazo para começar a refinar o petróleo do pré-sal, a unidade de Itaboraí já consumiu mais dinheiro do que a refinaria Abreu e Lima (PE), em operação desde novembro.
Um mosaico de erros
A Petrobras comprometeu US$ 21,6 bilhões no Comperj e outros US$ 20,1 bilhões em Pernambuco, onde a capacidade de produção é 30% maior.
Gastou US$ 41,7 bilhões nessas obras durante o governo Lula, que partilhou a gestão da empresa entre aliados políticos.
Mês passado, a companhia expôs ao Tribunal de Contas da União (TCU) a dimensão do seu drama em Itaboraí. Retomar a refinaria, com a perspectiva de inaugurá-la em três anos, resultaria num prejuízo de US$ 14,3 bilhões. Desistir e abandonar esse projeto significaria um custo maior, cujo cálculo começa na impossibilidade de recuperar US$ 17 bilhões do investimento já realizado.
O que aconteceu? Atrás de respostas, equipes da Petrobras e do TCU atravessaram 2014 revisando métodos gerenciais e contas do Comperj.
Seus relatórios chegam a ser repetitivos ao compor um mosaico das decisões da diretoria comandada por José Sérgio Gabrielli (2005 a 2012) que levaram ao desastre em Itaboraí.
A comissão da Petrobras concluiu que “problemas de planejamento e de coordenação” podem ter facilitado a corrupção.
Entre abril e dezembro, ela vasculhou 30 dos maiores contratos. Encontrou decisões “sem prévia análise de riscos ou projeto básico”, e com “prazos irrealistas”; contratos “desnecessários”; seleção de empresas “sem qualificação ou experiência” e licitações “sem justificativa”.
Ao mesmo tempo, o TCU constatou “gestão temerária” no Comperj. Identificou projetos básicos “deficientes e sem avaliação dos riscos”, contratos com “sobrepreço/superfaturamento" e “ausência de controles efetivos" na empresa.
A comissão da Petrobras entrevistou 71 pessoas envolvidas na gestão: “Durante os trabalhos logo atraíram a atenção os relatos de pressões por prazo”. A coação partia das áreas de Abastecimento, comandada por Paulo Roberto Costa, e de Engenharia e Serviços, onde estavam Renato Duque e seu gerente Pedro Barusco — três dos réus em processos por corrupção na estatal.
A prioridade ao acessório
Costa, Duque, Barusco e mais nove executivos atropelaram cronogramas para priorizar o acessório em prejuízo do principal.
Contrataram a obra da primeira refinaria em fevereiro de 2010, mas só 30 meses depois, em agosto de 2012, foi feita a análise de riscos — preliminar em qualquer investimento.
Seguiram-se acordos “emergenciais”. Três deles somaram US$ 2,5 bilhões. Mas nenhum desses contratos foi cumprido na urgência requerida — uma obra com prazo de 1.079 dias só foi concluída 2.424 dias depois. As perdas, somadas, ultrapassam US$ 500 milhões, diz o TCU.
A má gerência fermentou a corrupção no Comperj, deixando um rastro de desemprego e destruição de riqueza em Itaboraí. A visão do estoque imobiliário encalhado, com shopping centers e mais de três mil imóveis vazios, dissemina perplexidade entre sindicalistas, corretores, desempregados e empresários como Marcos Paulo Pires e Silva, da Pousada do Trabalhador, que resumiu a questão ainda sem resposta:
— Como é que deixaram chegar a esse ponto?
Dilma pode ser responsabilizada por 'pedaladas' fiscais, diz ministro do TCU
• Para Augusto Nardes, governo pode até recorrer, mas apenas vai retardar julgamento
Mariana Sanches*, André de Souza – O Globo
COMANDATUBA (BA)/ BRASÍLIA - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes afirmou na tarde deste sábado que a presidente Dilma Rousseff pode ser responsabilizada legalmente pelas "pedaladas" nas contas do governo. Nardes considera ainda que caso o governo entre com recursos contra o relatório do TCU, eles terão caráter protelatório, apenas para retardar o julgamento pelo colegiado.
— Existem várias situações de ilegalidade em relação às pedaladas. Já no ano passado havíamos encontrado uma situação muito crítica pelo fato de o Ministério da Fazenda não ter contabilizado algumas operações. E agora constatamos que houve uma série de empréstimos feitos pela Caixa Econômica Federal e outras instituições que somam mais de R$ 40 bilhões sem uma sustentação legal — afirmou Nardes, que participa do 14º Fórum de Comandatuba, promovido pelo empresário João Dória Jr.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, rebateu as declarações de Nardes. Ele disse ao GLOBO neste sábado que o recurso não é protelatório e negou novamente que a presidente DIlma Rousseff possa ser responsabilizada pelo caso. Segundo Adams, o recurso tem por objetivo levantar elementos que afastarão o entendimento de que houve irregularidades.
— O que nós fizemos é que entendemos que existe uma necessidade de se submeter esse processo, essa análise ao contraditório, inclusive admitindo a própria mudança de compreensão do TCU sobre o tema com os elementos que vão ser apresentados — explicou Adams, negando também eventual crime de responsabilidade pela presidente:
— Não existe nenhum elemento fático que aponte ou indique que envolva a atuação pessoal da presidente. Para atribuir esse tipo de coisa tem que haver esse tipo de situação. Agora o debate do TCU vai ser aprofundado ainda. Nesse aprofundamento, vamos levar esses elementos inclusive para afastar a própria configuração dessa compreensão.Na sexta-feira, Adams e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já tinha dado uma entrevista coletiva para defender a presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, frisaram que ela não é "imputável" na decisão do TCU.
Na sexta-feira, a presidente Dilma ordenou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o procurador-geral do Banco Central dessem entrevista para contrapor o argumento. Cardozo chegou a classificar a proposta de impeachment, ventilada pela oposição, de "patética" e de "desespero compulsivo".
Dezessete pessoas, entre ministros e autoridades, serão ouvidos para determinar responsabilidades pela manobra fiscal. A expectativa é que o relatório sobre as contas seja concluído em junho. As contas são referentes ao último ano do primeiro mandato de Dilma. Caso ela seja apontada como responsável pela pedalada, a oposição estuda entrar com um pedido de impeachment contra a presidente.
*A repórter viajou a convite do Fórum.
Planalto contra-ataca para desmontar tese de impeachment
• Governo coloca em prática estratégia para tentar abafar tese do impeachment
Vera Rosa - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O governo decidiu adotar nova estratégia para enfrentar o agravamento da crise política. Surpresa com o movimento da oposição para revestir de legalidade a tese do impeachment, a presidente Dilma Rousseff traçou um roteiro de emergência para tirar o governo das cordas. Além de forte ofensiva de marketing, com campanhas na TV para mostrar que o governo não está parado, a reação prevê a "pronta resposta", em contraste com o silêncio dos primeiros meses do segundo mandato, e uma distância regulamentar do PT.
Dilma reuniu ministros no Palácio da Alvorada, na sexta-feira, e deu a senha para o contra-ataque. Na avaliação do governo, é preciso demonstrar a "total falta de amparo jurídico" no discurso do impeachment e, ao mesmo tempo, criar uma espécie de "cordão sanitário" em torno do Planalto, para proteger a presidente dos sucessivos escândalos de corrupção.
A preocupação dos conselheiros de Dilma é com as suspeitas, alimentadas pela Operação Lava Jato, de que o dinheiro arrecadado pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tenha chegado de alguma forma ao comitê da reeleição. Vaccari foi preso pela Polícia Federal e obrigado a se afastar do cargo.
"Todo o processo de arrecadação financeira foi coordenado por mim e se deu dentro da legalidade", insistiu o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha de Dilma, em 2014. "Não houve nada informal."
Na última semana, o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, elevou o tom contra Dilma, aproveitando a prisão de Vaccari, acusado de desviar recursos da Petrobrás para abastecer o caixa do partido. Depois veio a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou irregulares as manobras fiscais feitas pelo governo, de 2013 a 2014. Foi outro prato cheio para a oposição, que tenta colar em Dilma o carimbo do "crime de responsabilidade".
"O candidato derrotado na eleição presidencial está adotando um revanchismo despropositado", disse ao Estado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, numa referência a Aécio. "Falar em impeachment é mais uma tentativa de manter viva uma chama que não existe, porque não tem vela", ironizou o titular da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams. Questionado sobre ações jurídicas para barrar pedidos com esse teor, Adams respondeu: "Não luto contra fantasmas".
Propaganda. Para reagir à crise, o governo vai inaugurar, a partir de maio, a temporada de propagandas no rádio, na TV e na internet. Uma delas, com o mote "Ajustar para Avançar", explicará as medidas do ajuste fiscal. Outra campanha, intitulada "Dialoga, Brasil", incentivará a população a escolher as prioridades do governo no Plano Plurianual (PPA). Além disso, o Planalto lançará uma ofensiva regional para divulgar programas sociais bem avaliados, como Minha Casa, Minha Vida.
"Queremos que a informação sobre nossas ações chegue sem ruídos, para que todos saibam onde o dinheiro dos impostos está sendo gasto", disse Edinho Silva.
Em outra frente, o Planalto iniciará a distribuição dos cargos de segundo escalão aos aliados. Estão na lista cadeiras em estatais e agências reguladoras, como a Anvisa. A articulação política com o Congresso é coordenada pelo vice Michel Temer e será reforçada pelo novo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
"Estou pronto para entrar em campo com chuteira, camisa e calção", brincou Alves, que é amigo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A nomeação de Alves, que também comandou a Câmara, foi feita para agradar a Cunha, um desafeto do governo, mas acabou descontentando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Motivo: Vinícius Lages, afilhado de Renan, foi desalojado do Turismo. Na operação para apaziguar os ânimos no PMDB, Dilma jantou com Cunha na quinta-feira, no Alvorada. O diagnóstico do Planalto é que sua base de sustentação no Congresso está "instável" e propensa a traições. A força-tarefa para debelar a crise inclui o corpo a corpo no Senado, por onde passará a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fachin.
Mercadante perde terreno e fica fora da equipe anticrise
• Planalto passa a ter mais êxito com base aliada ao diluir poder de ministro, tido como pouco hábil na articulação política
Isadora Peron - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA Apesar de estar próximo da presidente Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, tem perdido força dentro do núcleo decisório do poder e não está na linha de frente da tentativa do governo de recuperar terreno em meio à crise.
Logo depois de chegar à Casa Civil, em fevereiro de 2014, Mercadante conquistou ares de superministro. Mas, nestes primeiros quatro meses do segundo mandato de Dilma, foi obrigado a compartilhar poder.
Boa parte das críticas do PT ao modelo de coordenação política adotado por Mercadante parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro é apontado como responsável pela estratégia de criar um novo núcleo governista, dando mais poderes ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e ao então ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), como forma de reduzir a dependência da presidente em relação ao PMDB. Diante da ameaça, o aliado reagiu e começou a impor uma série de derrotas ao governo no Congresso Nacional.
A antipatia do PMDB em relação a Mercadante também aumentou depois de ele ter atuado nos bastidores contra a eleição tanto de Renan Calheiros (AL) para a presidência do Senado quanto de Eduardo Cunha (RJ) para a da Câmara.
Com o agravamento da crise, Lula, nome natural do PT para 2018, acabou por convencer Dilma a afastar o ministro da articulação política e entregar essa função exclusivamente ao vice-presidente Michel Temer. O ex-presidente chegou a sugerir que a presidente tirasse Mercadante da Casa Civil e o substituísse pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner, mas Dilma não quis abrir mão daquele que tem sido um dos seus mais fiéis aliados.
Foi a presidente que alçou Mercadante à condição de ministro, primeiro da Ciência e Tecnologia, depois da Educação e, por fim, da Casa Civil. Apesar de ter ocupado a liderança do PT no Senado, o petista nunca foi visto pelos seus pares como um articulador habilidoso. Essa fama de poucos amigos, de quem raramente dá "bom dia", não ajudou nas negociações com o Congresso, criando um limbo na relação entre as duas Casas e o Planalto.
A escolha do deputado Pepe Vargas (PT-RS) para a Secretaria de Relações Institucionais também se mostrou equivocada. O resultado foi sua rápida passagem pela pasta, sendo realocado na semana passada para a de Direitos Humanos.
Substituição. Antes escalado por Dilma para ser a voz do governo em todas as ocasiões, Mercadante agora vem sendo preterido por outros nomes, como o do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem a presidente recorreu na sexta-feira para defendê-la da ofensiva da oposição, que tem ameaçado abrir um processo de impeachment contra a petista. Também foi Cardozo que, na primeira grande manifestação deste ano contra o governo, no dia 15 de março, foi à TV dar a avaliação do Planalto sobre os protestos.
No último mês, Mercadante também perdeu o protagonismo para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre as questões econômicas, já que ele não conseguiu avançar nas negociações para aprovar o pacote de ajuste fiscal. Levy, por outro lado, tem encontrado as portas abertas para conversar tanto com Renan quanto com Cunha.
Aliados do ministro minimizam a situação. Dizem que Mercadante nunca quis assumir a articulação política e que tudo permanece como sempre foi na Casa Civil. Ninguém arrisca dizer até quando.
Novo articulador político do Planalto, Temer age entre a defesa do governo e o PMDB
• Vice busca melhorar a relação com a Câmara, sem se afastar dos aliados
Júnia Gama e Isabel Braga
BRASÍLIA — Como novo articulador político do governo, o vice-presidente Michel Temer já começa a atuar para apaziguar o terreno minado que se instalou na Câmara desde a eleição de seu correligionário Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o comando da Casa. Com trânsito direto entre os deputados, Temer tem procurado os parlamentares para negociar mudanças em projetos de interesse do Planalto, como o das terceirizações, e evitar o cenário de derrotas sucessivas para a presidente Dilma Rousseff.
A equação delicada sobre a qual Temer tem que se equilibrar envolve a necessidade de conseguir vitórias para o governo, firmando assim sua relevância como articulador, e atender tanto o seu partido, o rebelde PMDB, quanto as legendas aliadas. Essas estão cada vez menos comprometidas com o governo Dilma pelo distanciamento estabelecido por ela e seus interlocutores políticos com o Congresso.
O impasse sobre o projeto da terceirização na última semana teve como pano de fundo uma queda de braço entre Temer e o presidente da Câmara. Cunha agiu para fazer prevalecer sua vontade sobre o texto e ameaçou desfazer acordo patrocinado por Temer com o Ministério da Fazenda. O adiamento da votação foi considerado a primeira derrota de Cunha na Câmara.
Interlocutores do vice negam que ele vá partir para o embate contra o aliado, mas avisam que Temer irá trabalhar para defender os interesses do governo e se firmar como articulador eficaz.
— Cunha não teve força nessa votação porque Temer está trabalhando para manter suas prerrogativas na articulação. Isso vai ficar cada vez mais patente. Existe um interesse em firmar a liderança dele na defesa das posições do governo — diz uma pessoa próxima ao vice.
Além da longa história parlamentar, conta a favor de Temer o fato de ter, a princípio, “carta branca” de Dilma para tratar temas que exercem apelo imediato: a nomeação para cargos no governo e a liberação de emendas parlamentares.
Cunha, por sua vez, apesar de continuar insistindo que a Câmara se manterá independente em relação ao governo, nega que vá haver queda de braço com o vice-presidente. Ele admite, no entanto, que nem sempre os interesses do governo coincidirão com os do Parlamento:
— Não tem queda de braço. É óbvio que o Michel, na articulação, terá que tentar reconquistar a maioria na base. Mas isso não será nenhuma queda de braço porque não conduzo o resultado de votações contra o governo. Não sou mais o líder do PMDB.
Temer vence ostracismo e se aproxima de petista
• De "conspirador" ele passou a ser visto como "resolvedor" da República
• "Passei um mês sem conseguir falar com ela. Hoje, já conversamos 8 vezes", confidenciou o vice a um aliado
Natuza Nery – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - O vice-presidente Michel Temer (PMDB) ganhou status novo no Planalto. De "conspirador" da República, como era chamado até poucos dias atrás por ministros próximos à presidente Dilma Rousseff, o peemedebista foi promovido ao posto de "resolvedor-geral" da Esplanada.
Não muito tempo atrás, ele precisava acionar o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, quando tinha algum assunto urgente para tratar com a presidente Dilma. Não era chamado para reuniões nem procurado quando o PMDB, seu partido, causava problemas em votações importantes no Congresso Nacional.
Mas a crise política e econômica que o governo enfrenta mudou o papel do vice na configuração da Esplanada.
Nomeado articulador político no último 7 de abril, após sucessivos fracassos de ministros petistas no comando das negociações com o Legislativo, Temer já falou mais com Dilma nas últimas duas semanas do que durante todo o primeiro mandato.
Depois de quatro anos no ostracismo, já não há um dia sequer em não fale com a petista. Sua agenda ficou pequena diante das demandas. Governadores, senadores, deputados e prefeitos passaram a disputa audiências com ele.
O assédio saltou do zero ao dez em duas semanas. "Passei mais de um mês sem conseguir falar com ela.
Hoje, já conversamos oito vezes e não é nem meio-dia ainda", relatou o vice a aliados, nitidamente surpreso com a mudança da rotina na relação com Dilma.
Testes de fogo
Além de reduzir o nível de instabilidade com o PMDB e demais partidos da base, Temer tem diante dele dois testes de fogo: aprovar o pacote fiscal elaborado pelo Ministério da Fazenda para salvar a credibilidade do governo e evitar o naufrágio da economia brasileira e operar contra a deflagração de um processo de impeachment na Congresso.
O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem reiterado publicamente não haver elementos para tanto, mas caberá ao vice-presidente a tarefa de garantir que esse posicionamento do correligionário se mantenha diante da pressão cada vez maior dos partidos de oposição, que vem aumentando o tom contra a presidente nas últimas semanas.
Trata-se de algo curioso. Até fevereiro, circulava na Casa Civil a versão de que Temer estimulava a revolta das ruas para ser o beneficiário direto de uma eventual deposição presidencial.
Possivelmente por essa razão, ponderam auxiliares de ambos os lados, demorou tanto para que a petista colocasse na articulação política de sua gestão um nome que presidiu a Câmara por três vezes e que, apesar de não ter o mesmo poder que no passado, ainda exerce grande influência no PMDB.
Entregar o cargo de embaixador político do governo era uma sugestão antiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que Dilma renegava com frequência. A escolha só virou realidade quando já não havia muitas alternativas ao alcance da mão da petista.
Apesar da pouca fé palaciana, Dilma tem feito elogios nos bastidores ao vice.
Sempre que o assunto aparece, diz que Temer é "habilidoso", "fala a língua do PMDB", e já conseguiu diminuir um pouco a temperatura da atual crise.
Mudança de gabinete
Quem sabe agora, com mais cartaz, Michel Temer consiga mudar de gabinete. Há anos ele tenta sair do andar térreo de um prédio anexo ao Planalto reservado aos vices, e onde fica com pouca condição de segurança.
O problema é que o segundo andar do mesmo edifício já tem dono, o ministro José Elito, titular do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). O vice até hoje não havia convencido o Palácio de que seu cargo tem mais peso que um ministério
Dilma cede ao PT e acena para a esquerda
• Após queixas de Lula, presidente monta agenda de encontros com setores sociais
• Na avaliação da sigla, é estratégico que petista estreite laços com movimentos sociais para superar atual crise
Gustavo Uribe, Catia Seabra – Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - Sob influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff deu início a um esforço de reaproximação com centrais sindicais e movimentos sociais que apoiaram sua reeleição no ano passado.
O afastamento da petista dos grupos que compõem a base social do partido vinha sendo criticado pelo comando nacional do PT, que considera estratégico o movimento para superar a crise enfrentada pelo Palácio do Planalto.
Com o propósito de reestabelecer a relação, a Secretaria Geral da Presidência da República articula para as próximas semanas agenda de encontros e reuniões da petista com movimentos sociais, entre eles entidades de defesa dos direitos humanos, da igualdade racial e de gênero e de combate à miséria.
A petista informou ainda ao presidente nacional do PT, Rui Falcão, que até o final deste mês marcará uma data para um encontro, no Palácio do Planalto, com centrais sindicais historicamente ligadas ao partido.
A principal delas, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) tem feito críticas públicas ao ajuste fiscal promovido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Além disso, a própria Secretaria Geral deve passar por uma reestruturação. O governo federal pretende dar status de secretaria aos departamentos de Diálogos Sociais e de Participação Social, em uma demonstração de comprometimento do governo federal com as entidades civis.
O movimento de reaproximação da presidente teve início na semana passada, quando ela abriu espaço em sua agenda para se reunir com representantes do Conselho Nacional de Saúde e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
Em outro aceno para as bases sociais do partido, a petista se posicionou contra a redução da maioridade penal.
Em conversas recentes com petistas e sindicalistas, Lula se queixou da atuação da presidente diante do atual momento de turbulência.
O petista avaliou que Dilma precisa reagir, considerou que ela tem de se aproximar das bases sociais do partido e lembrou ter contado com o apoio das centrais sindicais durante a crise do mensalão, em 2005.
"Dilma, se tem gente para te defender para sair dessa enrascada, é esse pessoal aqui", discursou na última terça-feira (14), em evento na capital paulista, apontando aos sindicalistas presentes.
Palocci recebeu R$ 12 milhões quando coordenava a campanha de Dilma, diz revista
• Segundo ‘Época’, montante é considerado suspeito pelo MPF e não se refere a serviços prestados por consultoria do ex-ministro
O Globo
SÃO PAULO - Documentos obtidos pela revista “Época” revelam que o ex-ministro Antonio Palocci recebeu R$12 milhões de empresas em 2010, ano em que coordenou a campanha da presidente Dilma Rousseff. O montante é considerado suspeito pelo Ministério Público Federal (MPF). Diz a revista que o ex-ministro atuou como arrecadador informal da petista, ao lado do tesoureiro do PT, João Vaccari, hoje preso. (Leia aqui a íntegra da matéria)
De acordo com “Época”, em 3 de dezembro, quando foi escolhido ministro-chefe da Casa Civil por Dilma, Palocci recebeu R$ 1 milhão do escritório do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, segundo documentos da empresa do petista em poder do Ministério Público Federal (MPF). O dinheiro, diz a publicação, foi repassado sem que houvesse sequer contrato formal - era um contrato de boca. Duas semanas depois, Palocci recebeu mais R$ 1 milhão de Thomaz Bastos. Os R$ 2 milhões somavam-se aos R$ 3,5 milhões repassados durante a campanha e a pré-campanha de Dilma. Diz a revista que o dinheiro era pago pelo Pão de Açúcar, segundo advogados de Palocci e do escritório de Thomaz Bastos.
O dinheiro teria sido repassado para que Palocci ajudasse na fusão entre o grupo de Abilio Diniz e as Casas Bahia. Palocci, no entanto, segundo a consultoria Estáter, contratada de forma exclusiva pelo Pão de Açúcar para tocar a fusão, informou ao MPF não prestou qualquer serviço ao Pão de Açúcar, o que despertou suspeitas entre os investigadores. Fontes que participaram das negociações confirmaram a "Época" que Palocci não participou de qualquer reunião, conversa informal ou troca de e-mails durante o negócio. Em ofício ao MPF, o Pão de Açúcar disse que “em função da relação de confiança desenvolvida” é comum que os “serviços de assessoria jurídica sejam contratados de modo mais informal”. Palocci não é advogado. Procurado por Época, o Pão de Açúcar informou que não vai se pronunciar.
No total, Palocci teria recebido esses R$ 3,5 milhões em 11 pagamentos, todos sem contrato. Os valores eram de R$ 500 mil, no auge das eleições, e de R$ 250 mil, antes, e sempre foram depositados, segundo o próprio Palocci, na conta da Projeto, a empresa de consultoria criada por ele após deixar o governo Lula.
Além dos pagamentos do escritório de Márcio Thomaz Bastos, supostamente em nome do Pão de Açúcar, diz a matéria que os procuradores avaliaram como suspeitos os pagamentos do frigorífico JBS e da concessionária Caoa. Eles somam R$ 6,5 milhões. São suspeitos porque, na visão do MPF, Palocci, mesmo depois de ouvido, não conseguiu comprovar que prestou serviços às empresas – ou foi desmentido por quem estava envolvido, como no caso da consultoria Estáter e do Pão de Açúcar.
Palocci reafirma prestação de serviços a empresas
Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, Palocci afirmou ao Globo que a Projeto prestou serviços de consultoria às três empresas e que os documentos sobre essas parcerias já foram disponibilizados ao Ministério Público Federal (MPF), desde o ano de 2011, “em procedimento próprio, que se reveste de caráter sigiloso, e em nada tem a ver com a Operação Lava Jato”.
Sobre a consultoria prestada ao Grupo Pão de Açúcar, o ex-ministro lembra que todos os esclarecimentos já foram prestados ao MPF em 2011 e que as investigações foram arquivadas. Já em relação aos serviços prestados à JBS, rebate à informação da revista de que o pagamento estaria relacionado ao repasse de verbas do BNDES para a compra da Pilgrims Pride. Palocci descarta essa possibilidade ao afirmar que cinco das seis parcelas recebidas do frigorífico ocorreram antes da assinatura do contrato com o BNDES.
Por último, Palocci rebate às informações de que a consultoria prestada para o grupo Caoa estaria relacionada à aprovação da extensão dos benefícios fiscais na região Centro-Oeste, lembrando que essa extensão foi aprovada apenas em 2014, e não em 2011, quando Palocci ainda era ministro da Casa Civil. "Novamente a verdade dos fatos é que os trabalhos contratados foram efetivamente prestados e supor que os pagamentos se refiram a fatos futuros não faz o menor sentido", se justifica, em nota.
A assessoria da Caoa confirmou que contratou serviços de consultoria da Projeto por duas vezes. “Informamos que a Projeto prestou consultoria para a Caoa em dois períodos de 2008 a 2010 e 2012 a 2013 nas áreas de planejamento estratégico, econômico, financeiro e relações internacionais”, diz a nota da rede de concessionárias.
O GLOBO também procurou as demais empresas. O Grupo Pão de Açúcar informou que não está se pronunciando sobre o assunto e os representantes do frigorífico JBS não foram localizados para falar sobre o assunto.
PMDB articula candidatura própria à Presidência em 2018
• Um dos nomes lembrados é o de Eduardo Paes, além de Temer e Cunha
- O Globo
BRASÍLIA- Sem lançar candidato a presidente da República desde 1994, o PMDB ensaia quebrar esse jejum nas próximas eleições. Defensores da candidatura própria afirmam que lançar um nome seria essencial para dar vitalidade ao partido, conhecido por tradicionalmente apoiar o governo de plantão. A dificuldade é unificar a legenda, composta por caciques regionais, em torno de um candidato. O nome citado como "natural" é o do prefeito do Rio, Eduardo Paes, mas também são lembrados o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Lideranças peemedebistas veem uma janela de oportunidade em 2018, devido ao desgaste que provavelmente enfrentará o PT quando chegar a 16 anos no comando do governo federal. A presidente Dilma Rousseff já teve dificuldade para se reeleger. Os peemedebistas consideram improvável que o ex-presidente Lula seja candidato, e, até o momento, o PT não tem outro nome forte.
— Sou defensor de que o PMDB tenha candidatura própria em 2018, senão o eleitor vai cansar da gente — questionou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).
Essa também é a linha do líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ):
— Time que não joga não tem torcida, então o PMDB precisa apresentar um projeto para o país e um nome.
O nome defendido por Picciani é o de Eduardo Paes:
— Atualmente, o nome que reúne melhores condições é o do Eduardo Paes, pelo perfil, pelo governo que vem realizando no Rio. Ele teria o que mostrar, uma vitrine. Ele conclui o mandato em 2016, então teria o ano de 2017 inteiro para percorrer o país e consolidar esse projeto internamente.
O prefeito do Rio, porém, não tem trânsito no partido. Líderes nacionais do PMDB dizem que, se quiser ser candidato, Paes terá que trabalhar internamente, buscar apoio, conversar. Também são apontados como fragilidades de Paes sua "imaturidade" e o discurso "belicoso". Recentemente, Paes declarou ter "quebrado o pau loucamente" com o ministro Joaquim Levy (Fazenda) por causa do indexador da dívida do município. Ele também depende do sucesso das Olimpíadas, em 2016, para viabilizar eventual candidatura.
— O Rio nunca fez política para dentro do partido. Cabral e Pezão nunca fizeram, e Eduardo Cunha é cristão novo — disse um cacique, citando o exgovernador Sérgio Cabral e o atual, Luiz Fernando Pezão.
Leonardo Picciani refuta a avaliação:
— Quem se dedicou ao partido nos últimos anos? Ninguém, tanto que desde 1994 não temos candidato a presidente da República. O problema é que o PMDB tem uma estrutura horizontal, e os projetos regionais sempre sepultaram os nacionais.
A dificuldade de unificar o partido e seu discurso
• Escolha de presidente da sigla e eleições municipais serão teste ano que vem
- O Globo
- BRASÍLIA- Encontrar um nome que unifique o partido é a primeira dificuldade para o PMDB, mas não a única. Para o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDBBA), não será simples construir um discurso, e há um risco grande de o partido ficar perdido em meio a uma disputa que desde 1994 se polariza entre dois nomes — um representando o governo e o outro, a oposição:
— Você tem espaço para uma candidatura de governo e outra de oposição. A terceira via não deu certo. O Temer foi para o coração do governo agora, ao assumir a articulação política. A vontade do partido é essa, mas tem esse dificultador: com que discurso você vai concorrer? O PT não abre para ninguém. O PMDB teria que ir para a oposição, e você não constrói isso da noite para o dia. E esse espaço também já está ocupado.
Além de Paes, o nome de Temer é citado como possibilidade, mas sua eventual candidatura está atrelada ao sucesso do governo Dilma. Já Eduardo Cunha teria dificuldade, segundo integrantes do PMDB, devido a conflitos assumidos com trabalhadores, como o projeto que regulamenta a terceirização para atividades-fim, e com o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis). Ele é contra, por exemplo, a união homoafetiva. O presidente da Câmara teria o apoio, no entanto, de evangélicos.
Pessoas próximas a Temer afirmam que se lançar candidato a presidente da República não está em seu horizonte neste momento, mas que ele também não pode descartar essa possibilidade.
O primeiro passo para a viabilização de uma candidatura própria será a eleição para a presidência do partido, no ano que vem. O grupo que conquistar a direção da sigla terá mais chances de construir maioria para a convenção partidária em 2018. Se Temer for bem-sucedido na articulação política, ele se fortalece para se reeleger presidente do PMDB ou indicar alguém de sua confiança para o cargo.
Integrantes do PMDB afirmam que as eleições municipais do ano que vem serão um teste para 2018.
— O PMDB vai fazer em 2016 seu grande teste para ver se manterá a hegemonia política nacional. Temos o maior número de prefeitos e vereadores. As eleições de 2016 nos darão a dimensão para trabalhar 2018 — afirmou o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil).
No caso das eleições estaduais, a avaliação é que não ter um candidato a presidente enfraquece os palanques regionais.
— Não ter candidatura nacional dificulta a candidatura nos estados, porque você acaba sendo o segundo palanque (do candidato a presidente) — disse Lúcio Vieira Lima.
Eduardo Cunha rejeita tese de impeachment
• Sobre as 'pedaladas fiscais', o presidente da Câmara disse que isso 'vem sendo praticado nos últimos 15 anos sem nenhuma punição'
Pedro Venceslau e Elizabeth Lopes – O Estado de S. Paulo
COMANDATUBA - Principal estrela do Fórum de Comandatuba, maior encontro empresarial do País, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou veementemente a tese de que já existem elementos para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, proposta que ganha corpo entre os partidos de oposição.
"Qualquer coisa que chegar a gente vai examinar com atenção e respeito. Mas, na minha opinião, o que saiu em relação a isso foi no mandato anterior. Não vejo como possa se aplicar em responsabilidade no atual mandato", afirmou. Questionado se as pedaladas fiscais, manobra com a qual a o governo usou bancos públicos para cobrir despesas que deveriam ter sido pagas pelo Tesouro, justificariam o impedimento da presidente, Cunha novamente rejeitou a ideia.
"O que vocês chamam de pedalada é a má prática de se adiar investimento para fazer superávit primário. Isso vem sendo praticado nos últimos 15 anos sem nenhuma punição". Sobre a votação do projeto de terceirização, que deve acontecer na quarta-feira, o presidente da Câmara afirmou que foi "um erro" ter demorado tanto tempo para se votar essa pauta. "Faz anos que está lá. Não tenho compromisso com o conteúdo do resultado, mas com a votação".
Organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), o Fórum de Comandatuba começou nesse sábado e terminará na terça-feira.
PSB resiste a apoiar impeachment de Dilma
• 'Em um regime democrático, quem faz o julgamento é o povo na hora da eleição. E Dilma foi eleita pelo povo', justifica Márcio França
Pedro Venceslau e Elizabeth Lopes - O Estado de S. Paulo
COMANDATUBA - No momento em que os partidos de oposição se articulam para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PSB, que em 2014 disputou a Presidência como Marina Silva, resiste à ideia. "Para pedir um impeachment é preciso que venha uma onda, mas essa onda não está consolidada", disse o vice-governador de São Paulo, Márcio França, que integra a Executiva Nacional pessebista e representa o governador Geraldo Alckmin em evento em Comandatuba. "Em um regime democrático, quem faz o julgamento é o povo na hora da eleição. E Dilma foi eleita pelo povo brasileiro".
Na semana passada, o ex-deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que foi candidato a vice de Marina, participou de um ato político com líderes das manifestações anti-Dilma e presidentes dos partidos de oposição. Na ocasião, Albuquerque sinalizou apoio à proposta de impeachment. A ideia, entretanto, encontra resistência na Executiva Nacional do partido.
O vice-governador Márcio França, aliado de Alckmin, representa o setor mais anti-governista do partido. França participa do 14º Fórum de Comandatuba, evento organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que reúne políticos e empresários.
Também estarão presentes no encontro os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do Movimento Vem Pra Rua Rogério Chequer. Durante o evento, haverá um debate com o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso e outros ex-presidentes da América Latina.
* Os jornalistas viajaram a convite do Lide
Folha e Cebrap debatem propostas de reforma política
- Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - A Folha e o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) iniciam na quarta (22) a série Diálogos, que debaterá assuntos importantes do cenário brasileiro atual, como política, economia e sociedade.
Neste evento, será discutida a reforma política.
Participam Jairo Nicolau, do Departamento de Ciência Política da UFRJ, e Fernando Limongi, do Departamento de Ciência Política da USP e pesquisador do Cebrap.
A mediação do encontro será feita pelo editor de "Opinião" da Folha, Uirá Machado.
O evento é gratuito e ocorre das 11h30 às 13h no auditório do Cebrap (r. Morgado de Mateus, 615 - Vila Mariana). Não é preciso fazer inscrição prévia.
A segunda rodada do ciclo, em maio, discutirá a conjuntura econômica no país
Distritão de Temer manteria o atual perfil da Câmara
• Pesquisa mostra que, se modelo tivesse sido usado em 2014, menos de 10% dos deputados ficariam fora
• "O distritão é uma solução para um problema que não existe" - Jairo Nicolau Cientista político da UFRJ
Alexandre Rodrigues – O Globo
A adoção do chamado distritão para a eleição de deputados federais, principal proposta do vicepresidente da República, Michel Temer, para tirar do papel a reforma política, não representaria uma renovação da Câmara nem alteraria substancialmente a atual configuração das bancadas na Casa. Um estudo do cientista político Jairo Nicolau, professor da UFRJ que é especialista em sistemas eleitorais, mostra que, se o distritão tivesse sido adotado nas últimas eleições, a maioria dos atuais 513 deputados teria sido eleita. Apenas 44 teriam ficado fora, dando lugar a candidatos de outras legendas que, embora mais votados do que eles, não viraram deputados em 2014 porque seus partidos não atingiram a votação necessária no sistema proporcional para conquistar mais cadeiras.
O distritão também não reduziria a atual pulverização de partidos no Legislativo. Apenas duas das atuais 28 legendas perderiam representação na Câmara: PSDC e PTC. Para os grandes partidos, o benefício seria limitado. O PSD ganharia 6 cadeiras, e o PMDB, 5. DEM, PDT e PT ganhariam dois deputados cada. PSDB, PSB e PP manteriam a mesma bancada. O PSOL ganharia um deputado. Já PHS e PV perderiam três cada. PR e PRB ficariam sem dois.
O distritão formulado por Temer e encampado pelo PMDB é uma das propostas em discussão na comissão especial da Câmara para a reforma política, que tem até 15 de maio para votar um relatório. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), outro entusiasta da ideia, pretende votar as propostas da comissão no plenário até meados de junho.
A escolha de Temer pela presidente Dilma para assumir a articulação política do governo aumentou a força do distritão. O vice levou a proposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o PT resiste. Temer também buscou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas a reunião foi cancelada na semana passada a pedido do PSDB. O presidente do partido, senador Aécio Neves (PSDBMG), foi à comissão especial na quinta-feira apresentar a proposta tucana para a reforma política. No topo da lista, o voto distrital misto para o Legislativo, em que os estados são divididos em pequenos territórios que elegem um representante cada. Mas, internamente, não há consenso no PSDB.
O distritão já tem a simpatia de alguns tucanos e do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), que vinha apoiando o PSDB. Os 54 deputados tucanos são o alvo preferencial do PMDB para alcançar os 308 votos necessários para aprovar o distritão no plenário da Câmara. Atualmente, os apoiadores contam com cerca de 270 votos.
Apesar do nome, o distritão de Temer tem pouco em comum com o voto distrital do PSDB, que tem como dificuldade a delimitação dos distritos. O PMDB tenta convencer que o distritão é mais simples. Ele consiste na substituição do atual sistema proporcional, em que os eleitos dependem do total de votos de seus partidos, por uma eleição majoritária dentro de grandes distritos, que seriam os estados e o DF. O Rio, por exemplo, seria um distritão e elegeria os 46 candidatos mais bem colocados para a Câmara, mantendo a bancada estadual. No caso dos vereadores, o distritão seria o município.
A principal crítica ao sistema proporcional, que vem sendo destacada pelo PMDB, é a de que puxadores de legenda levam junto para a Câmara candidatos com menos votos do que alguns derrotados. É o caso de Ezequiel Teixeira (SD-RJ), eleito com 35,7 mil votos, enquanto Wadih Damous, do PT, ficou fora com 37,8 mil. Ele é um dos 44 que, se o distritão estivesse valendo, teria virado deputado. No entanto, o trabalho de Jairo Nicolau mostra que o chamado "efeito Tiririca" — alusão aos eleitos sem voto, na esteira da grande votação do deputado do PR de São Paulo em 2010 e 2014 — é uma exceção que dá a falsa impressão de ser recorrente. — Nas últimas cinco eleições, não houve nem 25 casos como o do Tiririca. É claro que o voto do eleitor poderia ser outro com regra diferente, mas a aplicação do distritão ao resultado da última eleição mostra que menos de 10% dos atuais deputados ficariam de fora — diz o pesquisador da UFRJ, que defende reformas pontuais preservando o sistema proporcional, como o fim das coligações para o Legislativo. — A crítica ao modelo atual desconsidera que, hoje, ele já leva à Câmara os mais votados. O distritão é uma solução para um problema que não existe.
Nicolau alerta que o distritão pode agravar problemas atuais, como o enfraquecimento dos partidos e o estímulo a candidaturas de celebridades e líderes religiosos. Outra tendência seria o aumento do custo das campanhas e o favorecimento de candidatos das capitais, já que o desafio dos políticos passaria a ser estar entre os mais bem colocados entre todos os candidatos do estado, não apenas entre seus correligionários.
Emenda propõe reserva de 30% das vagas do Legislativo para mulheres
• Mas, no Congresso, onze partidos ainda descumprem a lei de cota eleitoral
Mariana Sanches – O Globo
SÃO PAULO- Uma polêmica proposta de emenda constitucional poderá mudar o funcionamento do Legislativo. Se aprovada, uma nova regra eleitoral reservará 30% das cadeiras para parlamentares mulheres na próxima eleição. A cada eleição, elas ganhariam ainda mais 5% das vagas até totalizar 50%, em 16 anos. A proposta é discutida no âmbito da reforma política no Congresso e já recebeu o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros, do presidente da Câmara Eduardo Cunha, e da presidente Dilma Rousseff.
Embora as mulheres sejam 51,5% da população brasileira, dos 513 deputados federais, apenas 51 são mulheres (9,9%). Na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, a quarta maior do país, há só uma mulher entre 41 parlamentares. Entre os vizinhos da América Latina, o Brasil só está melhor do que o Haiti em termos de representação feminina. Trata-se de um problema antigo, que a lei de cotas para candidatas, estabelecida em 1997, não resolveu. Dos 28 partidos que elegeram representantes no Congresso atual, 11 não têm mulher na bancada.
— Os partidos nunca deram condições competitivas às candidatas. É um vexame — diz a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), uma das autoras da proposta.
Para os defensores da medida, a democracia ganha quando há mais mulheres entre os representantes. Luís Felipe Miguel, estudioso do tema na UnB, diz que a experiência social das mulheres é diferente da masculina e que traria avanços à legislação em temas como violência contra as mulheres e igualdade entre gêneros. Mas há quem vá mais longe no argumento.
Menos corruptas
Um estudo do Banco Mundial, em 1999, sugere que as mulheres são mais honestas do que os homens. O estudo revelou que, quanto maior a quantidade de mulheres no governo menor a quantidade de corrupção. Outra pesquisa, publicada pelo Journal of Development Economics anos mais tarde corroborou os achados do Banco Mundial: as mulheres dariam menos propina do que os homens.
No entanto, ainda que se admita tais vantagens no aumento de mulheres no parlamento, há questões operacionais a resolver caso a emenda seja aprovada. A proposta prevê que homens com mais votos podem ser excluídos em favor de mulheres menos votadas. Segundo o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio, essa nova regra poderia tirar a legitimidade das eleições e abrir caminho para outros tipos de cotas, como raciais ou sociais, engessando a representação.
— Os partidos já não conseguem cumprir a obrigação de ter 30% de mulheres na lista de candidatos. Falta estimular mulheres nas bases partidárias. A representação feminina no Legislativo em torno de 10% é histórica, mas não muda por lei ou imposição — afirma Ismael, para quem mesmo a aplicação de cotas num sistema de lista fechada (aquela em que os partidos decidem a ordem de políticos que será eleita) seria controversa.
Argentina teve salto
A Argentina adotou a lista fechada com candidatos intercalados por gênero. O resultado foi um salto na representação feminina: de 5% para 37%.
— Dizer que a cota para mulher gera distorções é um argumento machista. A eleição proporcional com coligação já faz com que os mais votados não necessariamente se elejam — diz a deputada Erika Kokay (PT-DF).
A bancada feminina fará campanha nacional para obter apoio popular, mas especialistas veem com ceticismo a possibilidade de aprovação da cota. Se aprovarem a medida, a cada 3 parlamentares, um perderá assento no próximo pleito.
Para Marina, Dilma vive uma 'cassação branca'
• Ex-ministra diz que presidente só administra a crise, enquanto Joaquim Levy cuida da economia e o PMDB da relação política
Eliane Catanhêde – O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Fundadora e ardente militante do PT por décadas, a ex-senadora, ex-ministra e ex-presidenciável Marina Silva diz que há “uma responsabilidade política indireta patente” da presidente Dilma Rousseff pelos escândalos na Petrobrás e pergunta: “Como você é ministro de Minas e Energia, chefe da Casa Civil e presidente da República e tudo isso acontece?” Filiada ao PSB enquanto não cria a Rede Sustentabilidade, Marina diz que há um “buraco negro no Brasil”, critica a “herança maldita” que Dilma deixou para seu segundo mandato e opina que a “terceirização” da economia para o ministro Joaquim Levy e a política para o vice-presidente Michel Temer caracteriza “quase uma cassação branca de um governo que acaba de ser eleito”. Em entrevista ao Estado, porém, ela é cautelosa ao falar sobre impeachment. Diz que “não se pode enveredar por uma aventura” nem “passar por cima da materialidade dos fatos”.
Como a senhora, fundadora do PT, vê a crise do partido e a prisão de João Vaccari Neto, o segundo tesoureiro petista a parar na cadeia?
O PT tem enorme responsabilidade, sem sombra de dúvida, mas a crise é tão ampla, tão grave, que cabe a pergunta: como é possível que tudo isso tenha acontecido debaixo do nosso nariz? O natural seria o PT e o PSDB, dois partidos da social democracia, terem percebido que há um novo sujeito político em gestação e trabalhado seus pontos de contato para estabelecer uma agenda essencial para o País. Não teríamos chegado a esse ponto.
Qual é esse novo sujeito político? Depois da frustração com a esquerda, vem aí uma saída pelo lado oposto?
A solução não está em renegar a esquerda e ir para a direita, não está na dualidade, na polaridade. Nós temos, sim, de lidar com o paradoxo. Quais os legados que devemos preservar? A estabilidade econômica não pode ser monopólio do PSDB nem a inclusão social é uma exclusividade do PT. Isso é um compromisso nosso, da sociedade brasileira.
Segundo Marta Suplicy, “ou o PT muda, ou ele acaba”. A senhora concorda?
Gosto mundo daquele ditado: “Sábios são os que aprendem com os erros dos outros, estúpidos são os que não aprendem nem com os próprios erros”. Numa situação com a gravidade que temos hoje, o desserviço que o PT presta para a política nesse momento precisa nos ensinar alguma coisa, mas espero que não ensine apenas ao PT.
O que, por exemplo?
Que a verdade não é patrimônio exclusivo de nenhum de nós, a verdade está entre nós, e que você não precisa criar uma lógica em que você é o supremo bem e todos os demais são o supremo mal.
Qual o reflexo dessa crise na imagem de Lula, que anda tão recolhido?
Bem... há um problema que talvez possa ajudar a entender esse silêncio. Se antes foi possível amaldiçoar heranças alheias, hoje a presidente Dilma convive com sua própria herança, ela sucede a ela mesma, não é? A quem culpar pela inflação? E pela Petrobrás, pela corrupção sistêmica no Estado?
E a posição atual do FHC diante da crise?
Ele está se movendo com muita responsabilidade, tendo um comportamento muito republicano na atual crise, e também teve uma atitude muito correta e muito democrática na transição do governo dele para o do presidente Lula.
O slogan “herança maldita” ajudou a explodir os pontos de contato?
É que, depois, veio a crise econômica e o PT, em nome do seu projeto de poder, maquiou a realidade e as contas públicas, subestimou a crise, criou os heróis nacionais com o dinheiro do BNDES, tomou uma série de medidas que levaram o País ao lugar onde estamos hoje. E eles agora não têm alguém para amaldiçoar como dono da herança, porque quem criou essa herança foi a Dilma.
E a corrupção?
É muito grave, saiu de um estágio em que era, digamos, esporádica, para um processo contínuo, institucionalizado, com os altos gestores da Petrobrás envolvidos, tudo num governo que aí está há doze anos. Isso é muito grave.
Qual o papel da presidente Dilma?
Se, por um lado, precisamos ter a responsabilidade de não fazer qualquer acusação leviana do ponto de vista direto, a responsabilidade política indireta é patente. Como você é ministro de Minas e Energia, chefe da Casa Civil e presidente da República e tudo isso acontece? Há uma responsabilidade política, mas não sou do tipo que torce pelo quanto pior melhor.
Como avalia a posição dos partidos de oposição?
Acho correto que setores da oposição se movam com responsabilidade, para não entrar em qualquer tipo de aventura, mas ao mesmo tempo só isso não basta. Na realidade de hoje, é como se a presidente só estivesse manejando a crise. A economia está nas mãos do Levy e a política está nas mãos do PMDB. Na prática, você já tem quase uma cassação branca de um governo que acaba de ser eleito.
Se a sra. fala na responsabilidade política patente da presidente, há condições para a discussão sobre o impeachment no Congresso?
Sem base material, não, porque responsabilidade política não significa responsabilidade material, em que você tem uma acusação peremptória de envolvimento direto. Não devemos ir pelo caminho de instrumentalizar a crise. Neste momento, é preciso muita responsabilidade com o País.
É o momento do quê?
O momento em que você se vê diante de um buraco negro político, econômico, institucional que requer responsabilidade, não podemos só dar passos para trás.
O que seria dar só passos para trás?
Se diante de uma crise vem o PSDB, depois de outra vem o PT, aí vem mais uma e volta o PSDB, isso é dois passos atrás e outro também.
Há milhões nas ruas e 63% defendem o impeachment. Como lidar com disso?
Há muito eu digo que está surgindo um novo sujeito político e que a internet, que revolucionou a economia, a ciência, a tecnologia e a comunicação iria chegar também, para o bem e para o mal, até a política. A melhor forma de lidar com esses movimentos é respeitando-os como movimentos autorais.
Como, se eles pedem explicitamente o "Fora Dilma"?
Essa é a agenda que eles colocam e eles têm toda a legitimidade para colocá-la. Aliás, eles aprenderam isso justamente com o PT. Era o "Fora Sarney", o "Fora Collor", o "Fora FHC", o fora qualquer um. Eu sei até porque eu era do PT. Mas, neste momento, mesmo sabendo da gravidade da crise, seria reducionismo político as lideranças políticas simplesmente fazerem o discurso que a sociedade quer ouvir.
Políticos podem ignorar a chamada “voz das ruas”?
Ser político não é fazer o que as pesquisas indicam que você deve fazer. Ser político é fazer aquilo que é correto, de acordo com sua consciência e com a sua responsabilidade com as necessidades históricas do País. O impeachment está previsto na Constituição, não é ilegal nem é ilegítimo se referir a ele como alternativa, mas, para chegar a ele, existem vários elementos, não é só o desgaste político, só a vontade política, mas é também a materialidade dos fatos. Os que têm responsabilidade política não podem passar por cima da materialidade dos fatos.
O que acha de Lula ter convocado o “exército do MST” para enfrentar as manifestações contra Dilma? Pode crescer e chegar a confrontos de rua?
Espero, sinceramente, que não. Exércitos devem ficar no seu lugar. O momento é tenso, de discussão democrática e principalmente de mudança de postura, e essa linguagem bélica não é boa para ninguém.
Como foi possível camuflar a realidade na campanha, apesar do “petrolão” já avançado, de todos indicadores preocupantes na economia?
Essa campanha teve uma proporção inimaginável, pela negação da realidade, pela agressividade, pela forma como se extrapolou qualquer limite da ética. Mas, aí, nós temos de fazer um mea-culpa enquanto sociedade. Como é que uma sociedade como a nossa elege um presidente que não apresenta um programa de governo? Como fazer debate em cima de propostas?
A sra. criou o termo “exterminadora do futuro” quando o PT dizia que a sra. iria tirar a comida da mesa do pobre brasileiro. Como se sentia?
A comida do pobre brasileiro está sendo tirada da mesa agora, quando o País está vivendo a recessão, começa a ter milhares de pessoas desempregadas e previsão de inflação de mais de 8%. Agora se revela, para além do marketing colorido, quem de fato tira a comida da mesa dos trabalhadores.
Como vê a coordenação política com o vice Temer? O povo elegeu o PT e quem governa é o PMDB?
Na prática, o protagonismo político é obviamente do PMDB. O Temer, e, depois, os presidentes da Câmara e do Senado. É a primeira vez que a gente vê uma coisa como essa. Um amigo brincou que, quando quis ser demitido, o ex-ministro Cid Gomes foi dizer desaforo para o único que podia demiti-lo, que era o PMDB.
Se é assim, qual o papel da presidente no próprio governo?
Como é que se assume um posto como esse sem ter tido toda uma trajetória política? É a primeira vez que se tem um presidente que não tem os meios. No primeiro governo, ela não tinha o protagonismo político, mas tinha o protagonismo na agenda da economia, que deu no que deu. Agora, com o fracasso na economia, é obrigada a entregar para o Levy e, em função do fracasso na política, é obrigada a entregar para o Temer.
Como serão os próximos quatro anos?
Bem, eu não quero que tudo fique pior do que já está. Sinceramente, não quero, porque quem pagará o maior preço serão os setores mais vulneráveis, que perderão seus empregos, o pouco do poder aquisitivo que conquistaram, serão jovens que não terão mais o Pronatec, o Prouni, todas essas conquistas que a sociedade brasileira vinha experimentando. Torço para não acontecer.
Luiz Sérgio Henriques – A alma turva do populismo
- O Estado de S. Paulo
Em breves dez anos - sob a égide de governos federais petistas - nossas instituições se viram seriamente confrontadas, por duas vezes, com desafios provenientes de ações do grupo partidário dominante. O primeiro deles, que deu origem à Ação Penal 470, julgada pelo STF, desaguou na condenação de políticos marcantes na esquerda brasileira, ou em parte dela, certamente a que mais se identifica com a "geração de 1968", sem falar nos participantes dos chamados núcleos financeiro e publicitário, ainda em regime de prisão fechada.
Há aspectos que se reiteram no segundo desafio em curso de investigação na primeira instância judicial, que logo mobilizará também o STF, foro específico para os detentores de mandato. Uma reiteração incômoda, que desgraçadamente permite supor a existência de algo mais do que os problemas de financiamento dos partidos numa democracia de massas - problemas que não tiveram boa solução em lugar algum, independentemente das tradições de cada país, de seu sistema eleitoral ou regime de governo.
O incômodo maior nasce deste ponto nevrálgico. Longe de serem "só" casos de financiamento ilegal ou de recursos não contabilizados, para recorrer ao dicionário da novilíngua, essas situações repetidas em tempo breve, e até em parte sobrepostas, indicam a intenção de turvar a democracia ou mesmo o início de sua deterioração, ao se buscar emperrar o mecanismo essencial da alternância. Há casos historicamente reconhecidos de "democracias bloqueadas", e não por acaso a Operação Lava Jato faz recordar a italiana Operação Mãos Limpas, com a qual se desmontou o sistema de poder democrata-cristão, que por décadas associou partidos menores, empresas públicas e privadas, máfias e outros centros clandestinos de riqueza e influência.
Nesse caso, obviamente, tal sistema tinha uma orientação de direita ou de centro-direita, denominação mais adequada a uma formação, como a DC, de sólida implantação popular, abrindo-se para setores moderados da esquerda, como o PSI, mas excluindo definitivamente o antigo PCI. No Brasil, ao contrário, o bloqueio do sistema beneficiaria um partido de esquerda, ainda que somente com muita obtusidade ideológica - propriedade, aliás, muito bem distribuída por todo o leque político - se deva admitir a existência de um "socialismo petista" ou de qualquer coisa aparentada com socialismo ou comunismo.
Também referências recorrentes, além desse contexto italiano, têm sido os diferentes populismos latino-americanos, como o PRI mexicano até há alguns anos ou o Partido Justicialista argentino, que se prolonga no kirchnerismo. Menos do que um projeto de governo - progressista e reformador -, teríamos, com o petismo, um projeto de poder, segundo diagnóstico que se generalizou mesmo em dissidências radicais do PT. A identificação com Vargas, bizarra pirueta para quem acompanha esse partido desde os primórdios, poderia ter como objetivo mais ou menos consciente "importar" o que Vicente Palermo, agudo analista da situação argentina, chama de heterogeneidade das almas da democracia em seu país: a alma democrático-liberal e a democrático-populista (La Nación, 2/1).
Segundo essa análise, a primeira implica a ideia de uma comunidade constitutivamente plural, que possibilita uma cultura dos direitos, o governo das leis e das instituições, bem como a discussão constante dos limites do poder. Ideias do acervo liberal, decerto, mas às quais não pode ser alheio nenhum projeto de transformação, mesmo e especialmente os que tenham atores de inspiração socialista ou marxista. Não pode haver dúvida, por exemplo, de que a liberdade é sempre a liberdade de quem pensa diferente, fórmula incisiva de uma revolucionária do século 20 que, no entanto, não vigorou em nenhuma das sociedades do que se chamou de "socialismo realmente existente" - Cuba e China incluídas.
A segunda alma, democrático-populista, entende o princípio majoritário de forma peculiar: ele encarnaria em determinada facção e, mais radicalmente, na figura do líder. Uma dialética capenga pela qual a nação se identifica com a eventual maioria, que, por sua vez, se deixa capturar pelo carisma: o líder e o demos, considerado de modo indistinto, ocupam toda a cena ou querem ocupá-la.
Não há espaço para o jogo das instituições. Encara-se com crescente intolerância o tema do controle sobre o poder, tendencialmente concentrado e discricionário. E a ação do ator dotado desse tipo de alma será sempre de natureza hegemônica no sentido negativo do termo: coopta-se e subordina-se tudo o que tem a ousadia de nascer fora de sua jurisdição, asfixiando tendencialmente cultura, política e sociedade civil.
No drama brasileiro de 2005, quando a partir de um episódio de suborno nos Correios, dados em sesmaria a um dos parceiros subalternos da aliança de governo, se desatou o processo do "mensalão", afinal entendido na esfera judicial como grave atentado à República democrática, vozes oposicionistas influentes foram decisivas em deter a proposta do impeachment. Era forte, além de toda discussão, o simbolismo da figura do primeiro presidente operário, que, impedido, poderia tornar-se um Vargas redivivo a assombrar os mecanismos do Estado Democrático de Direito, abrindo entre nós o dissídio de almas que Palermo diz ser congênito à democracia argentina.
Na instável situação de agora, as forças responsáveis devem se orientar com o mesmo sentido coerentemente unitário de República: e é uma lástima que essa tarefa, por motivos óbvios, não possa ser assumida pelo principal partido da esquerda nem agora nem em futuro previsível, na ausência de um processo rigoroso de crítica e autocrítica. Cedo ou tarde, haveremos todos de pagar um preço por isso.
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*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das 'Obras' de Gramsci no Brasil
Merval Pereira - Entre tapas e beijos
- O Globo
Esta semana, o deputado Heráclito Fortes, hoje no PSB, subiu à tribuna da Câmara para, no seu estilo sarcástico, tripudiar sobre as permanentes quizilas entre PT e PSDB que há 20 anos disputam a Presidência da República entre eles e polarizam os debates políticos no país.
Naqueles dias, os adversários figadais haviam feito um acordo inesperado sobre o projeto que regulamenta a terceirização, motivo do estranhamento de Heráclito Fortes. Ele se referiu a um "amor mal resolvido" entre os dois que, segundo definiu, vivem entre tapas e beijos desde que nasceram e tinham um projeto comum que acabou não se concretizando.
Foi-se o tempo em que um acordo mais amplo entre PT e PSDB fez parte das possibilidades políticas mais instigantes da realidade nacional, e hoje um se considera a antítese do outro, sem que nem sempre tenham razão.
O ex-presidente Fernando Henrique chegou a dizer que, depois da transição republicana em que o PT de Lula sucedeu ao seu PSDB, numa demonstração de amadurecimento político das instituições brasileiras, pensava que seria possível um acordo de alto nível entre os dois para um governo de coalizão que dispensasse a dependência de pequenos partidos fisiológicos.
Não foi o que aconteceu, ao contrário. Entrou em campo a "herança maldita" e nunca mais os adversários cordiais se entenderam.
A fixação do PT na figura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é já folclórica, mas o PSDB também está se utilizando de exemplos históricos do PT para justificar sua atuação mais agressiva na oposição hoje em dia.
Para se defender da acusação grave do Tribunal de Contas da União ( TCU) de que feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal com as famosas "pedaladas contábeis", o PT saiu-se com uma explicação pueril pelas bocas nada infantis do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do advogado- geral da União, Luís Inácio Adams.
Os dois, sem poder desmentir as estripulias nas contas públicas, defenderam-se alegando que a mesma prática existia desde 2001, isto é, desde o segundo governo de FHC, justamente o implementador da Lei de Responsabilidade Fiscal que deu organização fundamental às contas públicas nacionais.
A admissão de culpa oficial só fez piorar o quadro, pois deveriam saber as duas autoridades do governo petista que cuidam das leis que um crime não justifica outro, e que o fato de outros governos terem cometido o delito — o que os tucanos negam enfaticamente — em nada ajuda a absolver o governo petista.
Mas o PSDB também faz jus à crítica de Heráclito Fortes, pois vem mantendo uma oposição ferrenha ao governo Dilma e, sempre que pode, cita as atitudes petistas quando na oposição para justificar a atual atitude radical.
É verdade que as ruas estão a exigir das oposições uma ação mais agressiva, e a campanha presidencial de 2014 mostrou que a atitude mais firme do então candidato Aécio Neves quase o levou à vitória.
Mas os tucanos não precisam lembrar que os petistas também pediram o impeachment do presidente Fernando Henrique, nem justificar a ferocidade com que atacam os adversários com o comportamento semelhante que o PT adota quando na oposição, até nos estados e municípios.
A luta política que o PSDB desenvolve no momento, buscando criar condições para destituir a presidente Dilma ou, se não for possível, desgastála ao máximo, faz parte da democracia e dizer que é golpismo não passa de uma tentativa de constranger o adversário. Não é preciso lembrar sempre o PT para justificar a mudança de atitudes, mesmo porque há razões de sobra para criticar o PT diante do descalabro que é este governo.
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