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sexta-feira, 15 de agosto de 2008
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
CONTROLE DE RADICAIS
Dora Kramer
A ofensiva do Supremo Tribunal Federal contra arbitrariedades cometidas no curso de investigações policiais não se esgota em decisões como a restrição ao uso de algemas em presos nem na criação de normas para controlar autorizações judiciais às escutas telefônicas.
Com esses gestos, o STF atua na parte que lhe cabe. Faz, como diz o presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, a “pedagogia dos direitos fundamentais junto à magistratura”.
Mas, na visão dele, não basta que o Judiciário contenha os seus radicais se o Executivo não se propuser a conter os dele e o Legislativo não aderir, modernizando as leis.
Quando esteve com o presidente Luiz Inácio da Silva em julho, no auge do mal-estar público com a Polícia Federal por causa da Operação Satiagraha que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, Gilmar Mendes apresentou a Lula uma série de providências necessárias para conter o que chama de “anarquia institucionalizada”.
Falou ao presidente da República sobre a urgência de uma remodelação legislativa - incluindo novos instrumentos para coibir o abuso de autoridade e a mudança da lei de interceptações, criada em 1996, mas já superada pelo avanço da tecnologia -, reiterou a importância do apoio dele junto ao Parlamento e deixou claro que ao Executivo caberia conter os excessos da polícia sob seu comando.
Relatado o problema no Planalto, Gilmar Mendes foi cuidar de sua seara. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, propôs que o CNJ - o chamado “controle externo” do Judiciário - preparasse a resolução que obriga os juízes de primeira instância a prestarem contas das autorizações concedidas à polícia para interceptar conversas telefônicas. As normas devem ficar prontas até o fim do mês.
Os juízes não serão subtraídos de nenhuma de suas funções nem terão suas ações restritas, até porque o CNJ não pode interferir em decisões judiciais. Mas como pode, e deve, atuar para corrigir procedimentos, passará a obrigar os juízes a registrarem, com justificativa, todas as autorizações concedidas.
Com isso, em caso de abusos, conivência ou mesmo displicência funcional nas liberações dos “grampos”, o CNJ poderá punir os responsáveis.
A idéia surgiu a partir da constatação da cúpula do Judiciário de que a “anarquia” nos meios e modos de se investigar crimes no Brasil - hoje quase exclusivamente baseados nas escutas telefônicas, legais e ilegais - vai se transformando numa grave ameaça aos fundamentos democráticos.
Segundo a avaliação predominante, houve uma aceleração da ocorrência de abusos a partir do momento em que a Polícia Federal “cresceu” aos olhos da opinião pública, incentivada por uma lógica justiceira politicamente conveniente ao governo.
Cinco anos e meio de sucessivas operações espetaculares (muitas absolutamente dentro das balizas da lei) depois, a PF começou a ultrapassar as fronteiras da conduta conveniente a uma instituição a serviço do Estado e passou a agir como um poder independente ungido de todas as prerrogativas em nome da guerra contra o crime. Notadamente os de colarinho branco.
Ainda conforme análise feita nos debates do CNJ, a Polícia Federal está conseguindo impor sua dinâmica de atuação ao Ministério Público e à Justiça porque suas operações contam com o apoio da opinião pública, compreensivelmente satisfeita com a visão quase cotidiana de prisões de “gente bem” (todas soltas logo depois).
As cenas talvez reduzam a sensação de impunidade generalizada e certamente prestam um grande serviço às boas intenções. Mas no meio disso há a lei que, na percepção preponderante no STF, começou a ser ignorada por agentes do Estado e, não raro, com a concordância de juízes e procuradores.
A situação estaria caminhando, pois, para o perigoso terreno da oficialização de um “paladinismo” que pode conquistar aplausos de imediato, mas abre caminho para o retrocesso institucional porque pressupõe a prevalência de uma força sobre todas as outras circunstâncias.
No fim, saem todos no prejuízo. Inclusive quem alimentou o monstro. Ou o governo que tantos dividendos políticos tirou das ações da PF está muito satisfeito de ver o chefe de Gabinete do presidente da República (Gilberto Carvalho) e um petista que já foi o candidato do partido a presidente da Câmara (Luiz Eduardo Greenhalgh) expostos em praça pública nos grampos da Satiagraha?
Esse tipo de trajetória demora a ser percebido pela população, cuja tendência é ficar contra quem contraria suas expectativas. Em geral, o alvo errado.
Ocorre agora mesmo. A polícia prende ao arrepio da lei, a Justiça manda soltar em observância à lei e fica com a pecha de inimiga pública. Péssimo para o Estado de direito.
Em tempos de Legislativo desmoralizado e Judiciário mal conceituado, a celebração ao Executivo resulta em Estado autoritário.
Dora Kramer
A ofensiva do Supremo Tribunal Federal contra arbitrariedades cometidas no curso de investigações policiais não se esgota em decisões como a restrição ao uso de algemas em presos nem na criação de normas para controlar autorizações judiciais às escutas telefônicas.
Com esses gestos, o STF atua na parte que lhe cabe. Faz, como diz o presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, a “pedagogia dos direitos fundamentais junto à magistratura”.
Mas, na visão dele, não basta que o Judiciário contenha os seus radicais se o Executivo não se propuser a conter os dele e o Legislativo não aderir, modernizando as leis.
Quando esteve com o presidente Luiz Inácio da Silva em julho, no auge do mal-estar público com a Polícia Federal por causa da Operação Satiagraha que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, Gilmar Mendes apresentou a Lula uma série de providências necessárias para conter o que chama de “anarquia institucionalizada”.
Falou ao presidente da República sobre a urgência de uma remodelação legislativa - incluindo novos instrumentos para coibir o abuso de autoridade e a mudança da lei de interceptações, criada em 1996, mas já superada pelo avanço da tecnologia -, reiterou a importância do apoio dele junto ao Parlamento e deixou claro que ao Executivo caberia conter os excessos da polícia sob seu comando.
Relatado o problema no Planalto, Gilmar Mendes foi cuidar de sua seara. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, propôs que o CNJ - o chamado “controle externo” do Judiciário - preparasse a resolução que obriga os juízes de primeira instância a prestarem contas das autorizações concedidas à polícia para interceptar conversas telefônicas. As normas devem ficar prontas até o fim do mês.
Os juízes não serão subtraídos de nenhuma de suas funções nem terão suas ações restritas, até porque o CNJ não pode interferir em decisões judiciais. Mas como pode, e deve, atuar para corrigir procedimentos, passará a obrigar os juízes a registrarem, com justificativa, todas as autorizações concedidas.
Com isso, em caso de abusos, conivência ou mesmo displicência funcional nas liberações dos “grampos”, o CNJ poderá punir os responsáveis.
A idéia surgiu a partir da constatação da cúpula do Judiciário de que a “anarquia” nos meios e modos de se investigar crimes no Brasil - hoje quase exclusivamente baseados nas escutas telefônicas, legais e ilegais - vai se transformando numa grave ameaça aos fundamentos democráticos.
Segundo a avaliação predominante, houve uma aceleração da ocorrência de abusos a partir do momento em que a Polícia Federal “cresceu” aos olhos da opinião pública, incentivada por uma lógica justiceira politicamente conveniente ao governo.
Cinco anos e meio de sucessivas operações espetaculares (muitas absolutamente dentro das balizas da lei) depois, a PF começou a ultrapassar as fronteiras da conduta conveniente a uma instituição a serviço do Estado e passou a agir como um poder independente ungido de todas as prerrogativas em nome da guerra contra o crime. Notadamente os de colarinho branco.
Ainda conforme análise feita nos debates do CNJ, a Polícia Federal está conseguindo impor sua dinâmica de atuação ao Ministério Público e à Justiça porque suas operações contam com o apoio da opinião pública, compreensivelmente satisfeita com a visão quase cotidiana de prisões de “gente bem” (todas soltas logo depois).
As cenas talvez reduzam a sensação de impunidade generalizada e certamente prestam um grande serviço às boas intenções. Mas no meio disso há a lei que, na percepção preponderante no STF, começou a ser ignorada por agentes do Estado e, não raro, com a concordância de juízes e procuradores.
A situação estaria caminhando, pois, para o perigoso terreno da oficialização de um “paladinismo” que pode conquistar aplausos de imediato, mas abre caminho para o retrocesso institucional porque pressupõe a prevalência de uma força sobre todas as outras circunstâncias.
No fim, saem todos no prejuízo. Inclusive quem alimentou o monstro. Ou o governo que tantos dividendos políticos tirou das ações da PF está muito satisfeito de ver o chefe de Gabinete do presidente da República (Gilberto Carvalho) e um petista que já foi o candidato do partido a presidente da Câmara (Luiz Eduardo Greenhalgh) expostos em praça pública nos grampos da Satiagraha?
Esse tipo de trajetória demora a ser percebido pela população, cuja tendência é ficar contra quem contraria suas expectativas. Em geral, o alvo errado.
Ocorre agora mesmo. A polícia prende ao arrepio da lei, a Justiça manda soltar em observância à lei e fica com a pecha de inimiga pública. Péssimo para o Estado de direito.
Em tempos de Legislativo desmoralizado e Judiciário mal conceituado, a celebração ao Executivo resulta em Estado autoritário.
DEU EM O GLOBO
ZONAS DE INFLUÊNCIA
Merval Pereira
Merval Pereira
NOVA YORK. Muito embora a secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, tenha lembrado à Rússia que não estamos mais na época da Guerra Fria, o que está em jogo ali no Cáucaso é realmente o controle de antigas "zonas de influência" por parte da Rússia, assim como os Estados Unidos tentam manter o predomínio político conquistado em parte da região depois do fim da União Soviética. Alguém definiu o Cáucaso como "a América Latina dos russos", mostrando bem que, no mundo multipolar em que vivemos, ainda sobrevivem certas lógicas de um mundo bipolar onde União Soviética e Estados Unidos dividiam a hegemonia.
Em análise publicada no número atual da "Foreign Affairs", uma das mais importantes revistas sobre política internacional, Rice diz que o relacionamento dos Estados Unidos com a Rússia tem sido testado "pela retórica de Moscou, pela sua tendência de tratar seus vizinhos com "zonas de influência" perdidas, e por suas políticas de energia, que têm claro tom político". Mas ela ressalta que a Rússia não é a União Soviética, "não é nem um inimigo permanente nem uma ameaça estratégica".
Mas no mesmo artigo a secretária Condoleezza Rice toca no nervo da questão agora em jogo na Geórgia: a adesão de países do Leste Europeu, antigos satélites da União Soviética, à União Européia e à Otan, a Organização do Tratado do Atlântico Norte, organismo de colaboração militar criado na Guerra Fria reunindo países da Europa e os Estados Unidos, em contraposição aos países do bloco socialista do Leste Europeu.
Dos atuais 28 membros da Otan, 12 são antigos satélites soviéticos, e Geórgia e Ucrânia são mais dois países querendo entrar na organização, o que a Rússia considera uma afronta. Condoleezza Rice, nesse mesmo artigo, traça uma diferença básica entre as relações dos Estados Unidos com a China e a Rússia e com os "aliados permanentes".
Diz ela que as relações com esses dois países são baseadas mais em interesses comuns do que em valores comuns. Ao contrário, os "aliados permanentes" repartem os mesmos valores, especialmente a democracia.
Ela destaca as relações com o Brasil e a Índia como sendo fundamentais entre os países emergentes e ressalta o sucesso do Brasil ao "usar a democracia e os mercados para amenizar séculos de perniciosa desigualdade social tem ressonância internacional".
Com relação às Américas, ela destaca o fortalecimento de laços com países como Canadá, México, Colômbia, Brasil e Chile para estimular o desenvolvimento da democracia no continente.
E diz que "juntos, estamos nos defendendo contra traficantes de drogas, gangues criminosas e os poucos governos autocráticos no nosso hemisfério democrático".
Uma referência indireta ao Plano Colômbia, em contraposição a governos de esquerda da região, especialmente o de Hugo Chávez na Venezuela, que assume o papel de líder do antiamericanismo na região e tem feito movimentos em direção a países como o Irã e a Rússia. Esses acordos representam alianças, inclusive militares, que envolvem itens estratégicos, principalmente na área de energia, que podem se transformar em complicadores políticos.
É dentro desse contexto, com o rearmamento da Venezuela com compras milionárias no mercado internacional, especialmente na Rússia, que é possível analisar o recente restabelecimento da 4ªFrota americana no Atlântico Sul. O professor David Samuels, brasilianista da Universidade de Minnesota, considera ainda inexplicada a reativação da frota regional, atribuindo a decisão mais a um estilo agressivo de política externa da gestão Bush do que propriamente a uma intenção específica.
"O interesse dos Estados Unidos continua centrado no Oriente Médio e no livre fluxo de petróleo", diz ele, sem dar muita importância estratégica ao suprimento de petróleo que a Venezuela manda aos Estados Unidos, cerca de 20% de seu consumo. "A Venezuela não tem muitas opções", diz ele.
Para Samuels, o mais provável é que o deslocamento da frota americana tenha a ver com o combate ao tráfico de drogas, que estaria usando mais os rios, e até mesmo submarinos, para levar drogas para os Estados Unidos.
Já para Francisco Carlos Teixeira, professor de História Contemporânea da UFRJ, trata-se claramente de uma reafirmação da política "musculosa" de Defesa: "Em vez de convidar os países para discutir suas percepções e considerações sobre Defesa e Segurança, sai na frente e isolado em direção a uma opção puramente militar".
Do ponto de vista militar, o ressurgimento da 4ª Frota conjuga-se perfeitamente, diz ele, com a criação, no fim de 2007, do AfricaCom - ao lado dos demais "Comandos", como o CentCom, o PacCom (Oriente Médio e Pacífico ). Afinal, lembra Francisco Carlos, "a África é um continente atlântico e com importantíssimos jazimentos de petróleo no chamado Triângulo de Ouro, na Nigéria, no Gabão e em Angola, com chances de substituir, num eventual futuro, ou mesmo numa crise, a produção do Oriente Médio".
Mesmo as recentes descobertas de grandes campos de petróleo no Brasil poderiam ser objeto de cobiça de uma pouco provável ação militar dos Estados Unidos em nossas costas. Foi por esse raciocínio conspiratório que o presidente Lula pediu satisfações ao governo americano sobre o ressurgimento da 4ª Frota.
Por outro lado, caso a crise do Irã evolua em direção a uma ação punitiva, os EUA precisariam ter o controle completo do abastecimento próprio de petróleo. Nesse cenário, o Golfo Pérsico com certeza seria fechado, diz Francisco Carlos, sem previsão de tempo, dependendo da capacidade de reação dos persas, em especial da capacidade de fecharem o Estreito de Ormuz e da destruição de terminais e campos com mísseis. Neste caso, a Venezuela e a África são estratégicos.
Seja para combater o tráfico de drogas, seja para o eventual controle militar de uma região que pode vir a ser estratégica numa crise de petróleo mundial, seja pelo próprio redesenho geopolítico do novo mundo multipolar, a América Latina está novamente na esfera de interesses dos Estados Unidos, da mesma maneira que o Cáucaso está na da Rússia.
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
VIAGEM AO PAÍS DO BOLSA FAMÍLIA
Clóvis Rossi
SÃO PAULO - O Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), mais conhecido como a ONG do Betinho, foi visitar o Bolsa Família, em exaustiva pesquisa apoiada pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). O resultado detalhado está na mais recente edição de "Democracia Viva", a imperdível publicação mensal do Ibase.
O lado bom do programa é conhecido e trombeteado pelo próprio governo e pela mídia. Por isso, pulo diretamente para o que a pesquisa revela sobre "A dura realidade brasileira: famílias vulneráveis a tudo", título do artigo de Luciene Burlandy, professora da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal Fluminense, e Rosana Magalhães, doutora em saúde coletiva e pesquisadora do Fiocruz.
Por que vulneráveis a tudo? Porque comer mal ou pouco não é o único problema dos elegíveis para receber o Bolsa Família. Falta-lhes também acesso a saneamento (esgoto e lixo), gás encanado e água potável. Mais da metade (57,4%) não tem esgoto.
Só 43,7% tiveram trabalho remunerado no mês anterior à pesquisa, sendo que deles meros 16% tinham carteira assinada. Mesmo comer, que é o principal benefício decorrente do Bolsa Família, não chega a eliminar o que os pesquisadores chamam de "insegurança alimentar". A maioria (54,8%) sofre de insegurança moderada (34,1%) ou grave (20,7%), fora 16% de crianças com desnutrição.
Tudo somado, fica difícil qualificar só como pobre essa gente toda. São miseráveis. E não são poucos.
Em dezembro, 15.159.855 famílias tinham renda inferior a R$ 120, o patamar para receber o Bolsa Família (e 4,03 milhões de famílias nem o recebiam). São cerca de 60 milhões de pessoas "vulneráveis a tudo", um terço da população brasileira, uma França inteira.
Você acha que um país assim tem muito a comemorar?
Clóvis Rossi
SÃO PAULO - O Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), mais conhecido como a ONG do Betinho, foi visitar o Bolsa Família, em exaustiva pesquisa apoiada pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). O resultado detalhado está na mais recente edição de "Democracia Viva", a imperdível publicação mensal do Ibase.
O lado bom do programa é conhecido e trombeteado pelo próprio governo e pela mídia. Por isso, pulo diretamente para o que a pesquisa revela sobre "A dura realidade brasileira: famílias vulneráveis a tudo", título do artigo de Luciene Burlandy, professora da Faculdade de Nutrição da Universidade Federal Fluminense, e Rosana Magalhães, doutora em saúde coletiva e pesquisadora do Fiocruz.
Por que vulneráveis a tudo? Porque comer mal ou pouco não é o único problema dos elegíveis para receber o Bolsa Família. Falta-lhes também acesso a saneamento (esgoto e lixo), gás encanado e água potável. Mais da metade (57,4%) não tem esgoto.
Só 43,7% tiveram trabalho remunerado no mês anterior à pesquisa, sendo que deles meros 16% tinham carteira assinada. Mesmo comer, que é o principal benefício decorrente do Bolsa Família, não chega a eliminar o que os pesquisadores chamam de "insegurança alimentar". A maioria (54,8%) sofre de insegurança moderada (34,1%) ou grave (20,7%), fora 16% de crianças com desnutrição.
Tudo somado, fica difícil qualificar só como pobre essa gente toda. São miseráveis. E não são poucos.
Em dezembro, 15.159.855 famílias tinham renda inferior a R$ 120, o patamar para receber o Bolsa Família (e 4,03 milhões de famílias nem o recebiam). São cerca de 60 milhões de pessoas "vulneráveis a tudo", um terço da população brasileira, uma França inteira.
Você acha que um país assim tem muito a comemorar?
DEU NO JORNAL DO BRASIL
O ELEITOR FICOU MAIS ESPERTO
Villas-Bôas Corrêa
Governo a começar pelo presidente Lula e pela ministra-candidata Dilma Rousseff parlamentares e candidatos devem ler e tentar aprender as lições do eleitor, registradas pela pesquisa do Instituto Vox Populi realizada entre os dias 27 de junho e 6 de julho por encomenda da Associação Brasileira dos Magistrados (AMB) e publicada com o merecido destaque e chamada na primeira página pelo JB da edição do dia 12.
Os 1.502 eleitores de todas as regiões do país ouvidos pela pesquisa mandam um recado com endereço certo para os que, por assim dizer, vivem e bem do seu voto com milionárias mordomias, vantagens e mutretas que adornam o mandato parlamentar, de vereador a senador e deputado federal.
O que já se sabia, mas que agora chega quente e medido é que 82% dos consultados concordam totalmente que "a maioria dos políticos não cumpre as promessas que faz durante a campanha". Esta precisa afirmação da esmagadora maioria ricocheteia no pessimismo de outros índices contraditórios. E que tanto alvejam o político como o próprio eleitor na sincera severidade da população. Dois exemplos: 61% não cultivam ilusões e concordam que "a maioria das pessoas aceitaria votar em um candidato em troca de alguma vantagem pessoal".
Como se logo recuperassem o fôlego, 63% batem firme no pessimismo e proclamam que não acreditam que os políticos eleitos são punidos quando cometem atos ilegais. Pergunta, aliás, de resposta previsível.
Na cadência da obviedade conferidas pelas percentuais das respostas, 85% desdenhosamente carimbam a sincera evidência que são os próprios políticos que se beneficiam com a militância no exercício da política.
Para completar a lista de advertências do eleitor, a aparente contradição dos 62% que afirmam que votariam mesmo que o voto não fosse obrigatório; a curiosa resposta dos 76% que confessam que escolhem o candidato "mais pela pessoa" e a sinceridade dos 77% que pesam e analisam os benefícios que ele e a família esperam receber coma eleição do candidato da escolha da maioria.
Como a mancha da crise ética que grassa nos três poderes, 30% afirmam conhecer "casos de compra de votos".
Espichei de propósito o registro dos índices da pesquisa em que pela primeira vez a tendência e a opinião do eleitor estão sendo consideradas para o destaque da advertência que se insinua no recado do voto.
A campanha está morna e insossa como chuchu sem sal, com o desmoralizante desprezo pelos partidos sem propostas e sem programa, ao mesmo tempo em que é alvejada pelos respingos de lama pútrida da sucessão de escândalos, denúncia de roubalheira, o show das prisões por atacado de suspeitos ou acusados de todas as falcatruas que não esquentam no xadrez, liberados pelas decisões da cúpula togada.
E o programa eleitoral gratuito ainda não chegou às telinhas com o invariável desfile de candidatos desconhecidos ou conhecidos demais, com segundos para dar o recado em meia dúzia de tolices.
No fundo da paisagem, o governo vem perdendo pontos com o fracasso de promessas mirabolantes como do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) empacado em obras iniciadas e interrompidas e a grita de governadores e prefeitos que se consideram discriminados com o favoritismo da turma da casa.
Daqui a 5 de outubro é o piscar de olhos de um mês e quebrados. O prazo da decisão das eleições de prefeitos das capitais de Estados em que não há favoritos absolutos, como Minas, São Paulo, para não falar do angu da eleição da nossa enjeitada ex-cidade maravilhosa.
Villas-Bôas Corrêa
Governo a começar pelo presidente Lula e pela ministra-candidata Dilma Rousseff parlamentares e candidatos devem ler e tentar aprender as lições do eleitor, registradas pela pesquisa do Instituto Vox Populi realizada entre os dias 27 de junho e 6 de julho por encomenda da Associação Brasileira dos Magistrados (AMB) e publicada com o merecido destaque e chamada na primeira página pelo JB da edição do dia 12.
Os 1.502 eleitores de todas as regiões do país ouvidos pela pesquisa mandam um recado com endereço certo para os que, por assim dizer, vivem e bem do seu voto com milionárias mordomias, vantagens e mutretas que adornam o mandato parlamentar, de vereador a senador e deputado federal.
O que já se sabia, mas que agora chega quente e medido é que 82% dos consultados concordam totalmente que "a maioria dos políticos não cumpre as promessas que faz durante a campanha". Esta precisa afirmação da esmagadora maioria ricocheteia no pessimismo de outros índices contraditórios. E que tanto alvejam o político como o próprio eleitor na sincera severidade da população. Dois exemplos: 61% não cultivam ilusões e concordam que "a maioria das pessoas aceitaria votar em um candidato em troca de alguma vantagem pessoal".
Como se logo recuperassem o fôlego, 63% batem firme no pessimismo e proclamam que não acreditam que os políticos eleitos são punidos quando cometem atos ilegais. Pergunta, aliás, de resposta previsível.
Na cadência da obviedade conferidas pelas percentuais das respostas, 85% desdenhosamente carimbam a sincera evidência que são os próprios políticos que se beneficiam com a militância no exercício da política.
Para completar a lista de advertências do eleitor, a aparente contradição dos 62% que afirmam que votariam mesmo que o voto não fosse obrigatório; a curiosa resposta dos 76% que confessam que escolhem o candidato "mais pela pessoa" e a sinceridade dos 77% que pesam e analisam os benefícios que ele e a família esperam receber coma eleição do candidato da escolha da maioria.
Como a mancha da crise ética que grassa nos três poderes, 30% afirmam conhecer "casos de compra de votos".
Espichei de propósito o registro dos índices da pesquisa em que pela primeira vez a tendência e a opinião do eleitor estão sendo consideradas para o destaque da advertência que se insinua no recado do voto.
A campanha está morna e insossa como chuchu sem sal, com o desmoralizante desprezo pelos partidos sem propostas e sem programa, ao mesmo tempo em que é alvejada pelos respingos de lama pútrida da sucessão de escândalos, denúncia de roubalheira, o show das prisões por atacado de suspeitos ou acusados de todas as falcatruas que não esquentam no xadrez, liberados pelas decisões da cúpula togada.
E o programa eleitoral gratuito ainda não chegou às telinhas com o invariável desfile de candidatos desconhecidos ou conhecidos demais, com segundos para dar o recado em meia dúzia de tolices.
No fundo da paisagem, o governo vem perdendo pontos com o fracasso de promessas mirabolantes como do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) empacado em obras iniciadas e interrompidas e a grita de governadores e prefeitos que se consideram discriminados com o favoritismo da turma da casa.
Daqui a 5 de outubro é o piscar de olhos de um mês e quebrados. O prazo da decisão das eleições de prefeitos das capitais de Estados em que não há favoritos absolutos, como Minas, São Paulo, para não falar do angu da eleição da nossa enjeitada ex-cidade maravilhosa.
DEU NO VALOR ECONÔMICO
CANDIDATO COM RECALL BAIXO PERDE
Alberto Carlos Almeida
Não há grandes surpresas nos resultados olímpicos. Os nadadores se conhecem, assim como todos os competidores das diferentes modalidades do atletismo. São muitas as competições: copa do mundo, campeonato europeu, mundial, etc. Em cada uma os atletas mostram os resultados que conseguem obter. Quando chegam à Olimpíada já é possível saber quem é favorito e quem não é. Adicionalmente, há as séries de classificação. Nelas, os atletas ratificam suas respectivas chances de vitória. Assim, não há surpresas, não há um caso no qual o atleta que tenha o oitavo melhor tempo do ano seja o vencedor com um recorde mundial. Isso pode até acorrer uma vez ou outra, mas não é a regra. Em geral, aqueles que vêm se saindo bem nos últimos dois anos são os que acabam conquistando o pódio olímpico. Isso equivale ao recall ou lembrança na política.
Lembro-me de que, anos atrás, em uma eleição para governador do Rio, a então candidata Lúcia Souto se queixou dos institutos de pesquisa e da cobertura da imprensa quanto aos resultados. Ela afirmou que os resultados das pesquisas que a colocavam com apenas 1% das intenções de voto selavam as suas remotas chances de crescer. Para ela, o eleitor não votaria em um candidato com porcentual tão baixo. Por isso, a divulgação das pesquisas acabava por "congelar" as posições relativas dos candidatos.
Quem vai para uma disputa eleitoral depende em grande parte do recall ou lembrança. O eleitor não vota em quem não conhece.
Recentemente estive em Porto Alegre para avaliar seu quadro eleitoral. Em um diálogo bastante elucidativo me perguntaram quais eram as chances de um candidato com intenção de voto muito baixa vencer as eleições. Eu disse que eram mínimas e, na maioria dos casos, nulas. Na réplica argumentaram que quando Rigotto foi eleito governador ele saiu de um porcentual muito baixo e venceu. Perguntei qual tinha sido a trajetória dele na política. Ele já tinha sido eleito várias vezes deputado antes de disputar e vencer a eleição para governador. O que isso significa? Que Rigotto foi se exercitando, acumulando musculatura no que diz respeito ao seu nível de lembrança, no que tange ao seu recall, até se candidatar ao governo estadual. Naquela ocasião, já era velho conhecido do eleitorado gaúcho. Sem esse requisito, muito dificilmente teria sido eleito.
Ninguém em sã consciência se tornaria sócio de um desconhecido. Na vida empresarial, corporativa, a interação é crucial. Os sócios em uma empresa são pessoas que se conhecem, na maioria das vezes, profundamente. Isso se aplica também ao voto. É muito raro que um candidato tenha mais votos do que seu nível de conhecimento. Tive a oportunidade de analisar dezenas de eleições e centenas de candidatos. Para cada cem candidatos, só cinco conseguem obter mais votos do que o seu nível de conhecimento. Em 95% das vezes a proporção de votos é menor do que a proporção dos que dizem conhecer o candidato.
A conclusão não é surpreendente. Essa análise permite afirmar que para cada 1% a mais que um político soma ao seu nível de conhecimento consegue, na média, mais 0,6% de votos. Qual é a conseqüência prática dessa relação estatística? Tome qualquer eleição e avalie a intenção de voto de cada candidato. Aquele com maior recall tenderá a ter mais votos do que aquele com recall menor.
Vamos a um caso em particular, a disputa José Serra versus Aécio Neves pela candidatura presidencial do PSDB. Serra fica na frente nas pesquisas de intenção de voto porque é mais lembrado, mais conhecido do que Aécio. Para enfrentar Serra em igualdade de condições o neto de Tancredo Neves terá de buscar aumentar o seu recall entre o eleitorado. Já Serra, para manter a dianteira na disputa, terá de ficar de olho nas ações de Aécio. Cada vez que o governador mineiro buscar mais recall diretamente entre o eleitorado, Serra deverá tentar fazer o mesmo.
Da mesma forma, esse é o principal obstáculo ao crescimento de um candidato do PT. Lula levou mais de três eleições aumentando o seu recall. Agora, tentará eleger um candidato em sua primeira disputa. É possível fazer isso? Sim. Há duas situações nas quais o eleitor está disposto a votar em quem afirma não conhecer: quando o governo é muito bem avaliado e indica um candidato para lhe dar continuidade e quando o governo é muito mal avaliado e o eleitorado escolhe alguém para mudar a situação, fecha os olhos e diz: "Voto nele, mesmo não o conhecendo bem."
O governo Lula se enquadra na primeira situação. Foi assim que Conde foi eleito prefeito do Rio e Pitta, de São Paulo, em 1996. Ambos eram menos conhecidos do eleitorado do que seus adversários, respectivamente Sérgio Cabral e Luíza Erundina. Mesmo assim, por causa da boa avaliação do governo municipal, o eleitorado preferiu - em nome da continuidade - votar em um candidato menos conhecido. A chance de Lula e do PT em 2010 é esta: em nome da continuidade eleger um candidato menos conhecido do que aquele que será escolhido pelo PSDB. Essas situações são raras, mas existem.
Na política, assim como na vida profissional, o recall não aumenta por causa de um episódio ou outro, não cresce por causa de um fato isolado. A ampliação do recall depende de um processo contínuo de relacionamento com o eleitorado. Meça o recall dos candidatos em maio e depois em outubro, nas vésperas das eleições. Adivinhe o que acontece: na média de cem candidatos o recall não aumenta. O nível de lembrança dos candidatos não aumenta durante o processo eleitoral, mas o processo eleitoral tem impacto sobre a lembrança quando somado a outros eventos: a atuação como deputado, programas regulares de rádio, a soma de uma eleição com outra, etc.
Serra foi secretário de Planejamento do governo Montoro, deputado federal, senador, ministro do Planejamento e da Saúde de FHC, entre um cargo e outro disputou a Prefeitura de São Paulo e a eleição presidencial de 2002. Foi eleito prefeito de São Paulo em 2006, disputou e venceu o governo de São Paulo dois anos depois. Tudo isso somado aumentou muito o recall de Serra em São Paulo e no Brasil.
Antes de ter sido eleito governador de Minas, Aécio foi deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados. Quando ocupava esse cargo, teve grande projeção nacional. Sua visibilidade à frente da Câmara, liderando várias medidas de moralização da política, foi crucial para lhe dar maior lembrança entre os eleitores mineiros. Foi eleito e reeleito governador de Minas. Sua carreira política é tão rica quanto a de Serra. É possível, porém, que a candidatura de Serra a presidente em 2002 lhe tenha conferido a vantagem de recall que tem hoje. Para enfrentar Serra em um nível equivalente de recall Aécio terá de agir para ter maior visibilidade nacional a partir do cargo de governador de Minas.
Enquanto isso, Lula e o PT tentam fazer com Dilma Roussef o que o então PFL fez com muito sucesso com Roseana Sarney. Durante cerca de seis meses, Roseana ocupou todos os programas de TV nacionais e estaduais do PFL. Graças a um discurso correto, ela cresceu nas pesquisas; com isso, obteve mais mídia, tornou-se mais conhecida, obteve mais votos, teve mais mídia... e por aí vai num círculo virtuoso de aumento de recall.
Se você quer ganhar uma eleição, não se esqueça: precisa ser conhecido do eleitorado.
Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" (Record).
Alberto Carlos Almeida
Não há grandes surpresas nos resultados olímpicos. Os nadadores se conhecem, assim como todos os competidores das diferentes modalidades do atletismo. São muitas as competições: copa do mundo, campeonato europeu, mundial, etc. Em cada uma os atletas mostram os resultados que conseguem obter. Quando chegam à Olimpíada já é possível saber quem é favorito e quem não é. Adicionalmente, há as séries de classificação. Nelas, os atletas ratificam suas respectivas chances de vitória. Assim, não há surpresas, não há um caso no qual o atleta que tenha o oitavo melhor tempo do ano seja o vencedor com um recorde mundial. Isso pode até acorrer uma vez ou outra, mas não é a regra. Em geral, aqueles que vêm se saindo bem nos últimos dois anos são os que acabam conquistando o pódio olímpico. Isso equivale ao recall ou lembrança na política.
Lembro-me de que, anos atrás, em uma eleição para governador do Rio, a então candidata Lúcia Souto se queixou dos institutos de pesquisa e da cobertura da imprensa quanto aos resultados. Ela afirmou que os resultados das pesquisas que a colocavam com apenas 1% das intenções de voto selavam as suas remotas chances de crescer. Para ela, o eleitor não votaria em um candidato com porcentual tão baixo. Por isso, a divulgação das pesquisas acabava por "congelar" as posições relativas dos candidatos.
Quem vai para uma disputa eleitoral depende em grande parte do recall ou lembrança. O eleitor não vota em quem não conhece.
Recentemente estive em Porto Alegre para avaliar seu quadro eleitoral. Em um diálogo bastante elucidativo me perguntaram quais eram as chances de um candidato com intenção de voto muito baixa vencer as eleições. Eu disse que eram mínimas e, na maioria dos casos, nulas. Na réplica argumentaram que quando Rigotto foi eleito governador ele saiu de um porcentual muito baixo e venceu. Perguntei qual tinha sido a trajetória dele na política. Ele já tinha sido eleito várias vezes deputado antes de disputar e vencer a eleição para governador. O que isso significa? Que Rigotto foi se exercitando, acumulando musculatura no que diz respeito ao seu nível de lembrança, no que tange ao seu recall, até se candidatar ao governo estadual. Naquela ocasião, já era velho conhecido do eleitorado gaúcho. Sem esse requisito, muito dificilmente teria sido eleito.
Ninguém em sã consciência se tornaria sócio de um desconhecido. Na vida empresarial, corporativa, a interação é crucial. Os sócios em uma empresa são pessoas que se conhecem, na maioria das vezes, profundamente. Isso se aplica também ao voto. É muito raro que um candidato tenha mais votos do que seu nível de conhecimento. Tive a oportunidade de analisar dezenas de eleições e centenas de candidatos. Para cada cem candidatos, só cinco conseguem obter mais votos do que o seu nível de conhecimento. Em 95% das vezes a proporção de votos é menor do que a proporção dos que dizem conhecer o candidato.
A conclusão não é surpreendente. Essa análise permite afirmar que para cada 1% a mais que um político soma ao seu nível de conhecimento consegue, na média, mais 0,6% de votos. Qual é a conseqüência prática dessa relação estatística? Tome qualquer eleição e avalie a intenção de voto de cada candidato. Aquele com maior recall tenderá a ter mais votos do que aquele com recall menor.
Vamos a um caso em particular, a disputa José Serra versus Aécio Neves pela candidatura presidencial do PSDB. Serra fica na frente nas pesquisas de intenção de voto porque é mais lembrado, mais conhecido do que Aécio. Para enfrentar Serra em igualdade de condições o neto de Tancredo Neves terá de buscar aumentar o seu recall entre o eleitorado. Já Serra, para manter a dianteira na disputa, terá de ficar de olho nas ações de Aécio. Cada vez que o governador mineiro buscar mais recall diretamente entre o eleitorado, Serra deverá tentar fazer o mesmo.
Da mesma forma, esse é o principal obstáculo ao crescimento de um candidato do PT. Lula levou mais de três eleições aumentando o seu recall. Agora, tentará eleger um candidato em sua primeira disputa. É possível fazer isso? Sim. Há duas situações nas quais o eleitor está disposto a votar em quem afirma não conhecer: quando o governo é muito bem avaliado e indica um candidato para lhe dar continuidade e quando o governo é muito mal avaliado e o eleitorado escolhe alguém para mudar a situação, fecha os olhos e diz: "Voto nele, mesmo não o conhecendo bem."
O governo Lula se enquadra na primeira situação. Foi assim que Conde foi eleito prefeito do Rio e Pitta, de São Paulo, em 1996. Ambos eram menos conhecidos do eleitorado do que seus adversários, respectivamente Sérgio Cabral e Luíza Erundina. Mesmo assim, por causa da boa avaliação do governo municipal, o eleitorado preferiu - em nome da continuidade - votar em um candidato menos conhecido. A chance de Lula e do PT em 2010 é esta: em nome da continuidade eleger um candidato menos conhecido do que aquele que será escolhido pelo PSDB. Essas situações são raras, mas existem.
Na política, assim como na vida profissional, o recall não aumenta por causa de um episódio ou outro, não cresce por causa de um fato isolado. A ampliação do recall depende de um processo contínuo de relacionamento com o eleitorado. Meça o recall dos candidatos em maio e depois em outubro, nas vésperas das eleições. Adivinhe o que acontece: na média de cem candidatos o recall não aumenta. O nível de lembrança dos candidatos não aumenta durante o processo eleitoral, mas o processo eleitoral tem impacto sobre a lembrança quando somado a outros eventos: a atuação como deputado, programas regulares de rádio, a soma de uma eleição com outra, etc.
Serra foi secretário de Planejamento do governo Montoro, deputado federal, senador, ministro do Planejamento e da Saúde de FHC, entre um cargo e outro disputou a Prefeitura de São Paulo e a eleição presidencial de 2002. Foi eleito prefeito de São Paulo em 2006, disputou e venceu o governo de São Paulo dois anos depois. Tudo isso somado aumentou muito o recall de Serra em São Paulo e no Brasil.
Antes de ter sido eleito governador de Minas, Aécio foi deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados. Quando ocupava esse cargo, teve grande projeção nacional. Sua visibilidade à frente da Câmara, liderando várias medidas de moralização da política, foi crucial para lhe dar maior lembrança entre os eleitores mineiros. Foi eleito e reeleito governador de Minas. Sua carreira política é tão rica quanto a de Serra. É possível, porém, que a candidatura de Serra a presidente em 2002 lhe tenha conferido a vantagem de recall que tem hoje. Para enfrentar Serra em um nível equivalente de recall Aécio terá de agir para ter maior visibilidade nacional a partir do cargo de governador de Minas.
Enquanto isso, Lula e o PT tentam fazer com Dilma Roussef o que o então PFL fez com muito sucesso com Roseana Sarney. Durante cerca de seis meses, Roseana ocupou todos os programas de TV nacionais e estaduais do PFL. Graças a um discurso correto, ela cresceu nas pesquisas; com isso, obteve mais mídia, tornou-se mais conhecida, obteve mais votos, teve mais mídia... e por aí vai num círculo virtuoso de aumento de recall.
Se você quer ganhar uma eleição, não se esqueça: precisa ser conhecido do eleitorado.
Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" (Record).
DEU NO VALOR ECONÔMICO
CANDIDATOS EXPLORAM APOIO FEDERAL E ESTADUAL
César Felício, Cristiane Agostine, Danilo Jorge e Ana Paula Grabois, de São Paulo, Belo Horizonte e Rio
O horário eleitoral gratuito da campanha municipal começa nesta terça-feira com a busca de referências nacionais por parte dos candidatos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de São Paulo, José Serra, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB) estarão presentes nas campanhas dos candidatos tanto de seus partidos como de coligações adversárias. No primeiro caso de forma explícita e no segundo, em citações biográficas. No jargão dos marqueteiros, o que se chama de "uso curricular".
É uma maneira de contornar a restrição legal. Pela lei, um dirigente só pode gravar declaração de apoio para uma candidatura da qual seu partido participa em coligação. Do contrário, há risco de se configurar infidelidade partidária.
Em Fortaleza, Lula e Ciro estarão ladeando a petista Luizianne Lins, candidata à reeleição, mas farão parte também da propaganda da senadora Patrícia Saboya (PDT), que é apoiada pelo PSDB do senador Tasso Jereissati. Segundo o marqueteiro da candidata, Einhart Jácome, que foi seu cunhado, serão aparições "curriculares": quando a trajetória política de Patrícia for exibida, será destacado o fato de ela ser vice-líder do governo no Senado, o que possibilitará o uso da imagem de Lula, e de ter sido primeira-dama do Ceará, aparecendo ao lado de Ciro, seu ex-marido. Na propaganda da petista, sob a responsabilidade de Duda Mendonça, deve haver uso abundante da imagem de Lula e do irmão de Ciro, o governador Cid Gomes.
A dupla Lula e Ciro também estará presente em São Paulo, onde a campanha de Marta Suplicy (PT) planeja usar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já em seu primeiro programa. A campanha de Marta espera a presença de Ciro no sábado, para um evento ao lado da petista, e imagens devem ser gravadas para exibição na televisão. Além de Lula, a propaganda da candidata, tocada por João Santana, o marqueteiro de Lula em 2006, vai explorar a imagem de outros líderes dos partidos que apóiam a candidata, como o presidente do PSB, o governador pernambucano Eduardo Campos. A prevalecer, o que se viu no primeiro debate de TV, a petista deverá ter uma imagem mais circunspecta do que a de outras campanhas.
Já a participação do governador José Serra (PSDB), um aliado do candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), ainda não está definida. A propaganda de Alckmin, conduzida pelo publicitário Lucas Pacheco, deverá deixar claro que Serra e Alckmin são do mesmo partido para se contrapor à exploração, por Kassab, da prefeitura como herança serrista. Pesquisas qualitativas mostram que o eleitor paulistano não acredita que o governador e o candidato tucano são politicamente distantes. Procurada pelo Valor, a equipe que cuida da propaganda de Kassab, comandada por Luiz Gonzalez, se recusou a atender ao pedido de entrevista.
Em Belo Horizonte, a imagem de Lula também será disputada. No comando da campanha do empresário Márcio Lacerda (PSB), que tem ao seu lado o prefeito Fernando Pimentel (PT) e o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), a idéia é divulgar as manifestações públicas de apoio dadas por Lula à aliança que juntou petistas e tucanos na sucessão de BH. "Lula entregou todas as pérolas que permitem classificá-lo como aliado", afirma o publicitário Paulo Vasconcelos, um dos marqueteiros.
Para tentar neutralizar essa ação, os estrategistas da campanha da deputada federal Jô Moraes (PCdoB) buscarão demonstrar que a parlamentar mantém relação com Lula desde os tempos de militância sindical. "Há inúmeras fotografias de Jô e Lula, indicando uma aproximação histórica entre ambos", disse Kerison Lopes, coordenador de comunicação da campanha.
No PMDB, o plano é vincular a candidatura do deputado federal Leonardo Quintão ao Planalto. "Temos seis ministros, que controlam juntos 62% do Orçamento da União e todos eles vão hipotecar apoio ao nosso candidato", diz Maria Elvira, que coordena o conselho político .
No Rio, a campanha de Eduardo Paes (PMDB) vai explorar a possibilidade de alinhamento da prefeitura com os governos estadual e federal e deve abusar da figura do governador Sérgio Cabral, bem avaliado pela população. Muito identificado com a Zona Sul do Rio, o candidato do PV, Fernando Gabeira, terá uma campanha centrada em sua imagem de credibilidade, segundo afirmou o publicitário Lula Vieira. "Queremos mostrar que as pessoas podem confiar nele", afirma. Nos quase 5 minutos de propaganda, Vieira vai usar o apoio de famosos, como o cantor Caetano Veloso e o produtor musical e escritor Nelson Motta.
Alessandro Molon (PT) recorreu a políticos do seu partido, mas não usará a imagem de Lula. O candidato gravou com os ministros Tarso Genro (Justiça), Fernando Haddad (Educação), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Edson Santos (Igualdade Racial), Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres) e com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, além do presidente do PT, Ricardo Berzoini. Solange Amaral (DEM) vai dar ênfase às realizações do atual prefeito Cesar Maia, do mesmo partido, diz o produtor Marcelo Maia, sobrinho do prefeito.
O senador Marcelo Crivella (PRB), que tem como marqueteiro Duda Mendonça, fez segredo. O vice-presidente José Alencar, do mesmo partido de Crivella, já gravou, mas a organização da campanha não sabe se o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, também do PRB, vai aparecer.
César Felício, Cristiane Agostine, Danilo Jorge e Ana Paula Grabois, de São Paulo, Belo Horizonte e Rio
O horário eleitoral gratuito da campanha municipal começa nesta terça-feira com a busca de referências nacionais por parte dos candidatos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de São Paulo, José Serra, e o deputado federal Ciro Gomes (PSB) estarão presentes nas campanhas dos candidatos tanto de seus partidos como de coligações adversárias. No primeiro caso de forma explícita e no segundo, em citações biográficas. No jargão dos marqueteiros, o que se chama de "uso curricular".
É uma maneira de contornar a restrição legal. Pela lei, um dirigente só pode gravar declaração de apoio para uma candidatura da qual seu partido participa em coligação. Do contrário, há risco de se configurar infidelidade partidária.
Em Fortaleza, Lula e Ciro estarão ladeando a petista Luizianne Lins, candidata à reeleição, mas farão parte também da propaganda da senadora Patrícia Saboya (PDT), que é apoiada pelo PSDB do senador Tasso Jereissati. Segundo o marqueteiro da candidata, Einhart Jácome, que foi seu cunhado, serão aparições "curriculares": quando a trajetória política de Patrícia for exibida, será destacado o fato de ela ser vice-líder do governo no Senado, o que possibilitará o uso da imagem de Lula, e de ter sido primeira-dama do Ceará, aparecendo ao lado de Ciro, seu ex-marido. Na propaganda da petista, sob a responsabilidade de Duda Mendonça, deve haver uso abundante da imagem de Lula e do irmão de Ciro, o governador Cid Gomes.
A dupla Lula e Ciro também estará presente em São Paulo, onde a campanha de Marta Suplicy (PT) planeja usar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já em seu primeiro programa. A campanha de Marta espera a presença de Ciro no sábado, para um evento ao lado da petista, e imagens devem ser gravadas para exibição na televisão. Além de Lula, a propaganda da candidata, tocada por João Santana, o marqueteiro de Lula em 2006, vai explorar a imagem de outros líderes dos partidos que apóiam a candidata, como o presidente do PSB, o governador pernambucano Eduardo Campos. A prevalecer, o que se viu no primeiro debate de TV, a petista deverá ter uma imagem mais circunspecta do que a de outras campanhas.
Já a participação do governador José Serra (PSDB), um aliado do candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), ainda não está definida. A propaganda de Alckmin, conduzida pelo publicitário Lucas Pacheco, deverá deixar claro que Serra e Alckmin são do mesmo partido para se contrapor à exploração, por Kassab, da prefeitura como herança serrista. Pesquisas qualitativas mostram que o eleitor paulistano não acredita que o governador e o candidato tucano são politicamente distantes. Procurada pelo Valor, a equipe que cuida da propaganda de Kassab, comandada por Luiz Gonzalez, se recusou a atender ao pedido de entrevista.
Em Belo Horizonte, a imagem de Lula também será disputada. No comando da campanha do empresário Márcio Lacerda (PSB), que tem ao seu lado o prefeito Fernando Pimentel (PT) e o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), a idéia é divulgar as manifestações públicas de apoio dadas por Lula à aliança que juntou petistas e tucanos na sucessão de BH. "Lula entregou todas as pérolas que permitem classificá-lo como aliado", afirma o publicitário Paulo Vasconcelos, um dos marqueteiros.
Para tentar neutralizar essa ação, os estrategistas da campanha da deputada federal Jô Moraes (PCdoB) buscarão demonstrar que a parlamentar mantém relação com Lula desde os tempos de militância sindical. "Há inúmeras fotografias de Jô e Lula, indicando uma aproximação histórica entre ambos", disse Kerison Lopes, coordenador de comunicação da campanha.
No PMDB, o plano é vincular a candidatura do deputado federal Leonardo Quintão ao Planalto. "Temos seis ministros, que controlam juntos 62% do Orçamento da União e todos eles vão hipotecar apoio ao nosso candidato", diz Maria Elvira, que coordena o conselho político .
No Rio, a campanha de Eduardo Paes (PMDB) vai explorar a possibilidade de alinhamento da prefeitura com os governos estadual e federal e deve abusar da figura do governador Sérgio Cabral, bem avaliado pela população. Muito identificado com a Zona Sul do Rio, o candidato do PV, Fernando Gabeira, terá uma campanha centrada em sua imagem de credibilidade, segundo afirmou o publicitário Lula Vieira. "Queremos mostrar que as pessoas podem confiar nele", afirma. Nos quase 5 minutos de propaganda, Vieira vai usar o apoio de famosos, como o cantor Caetano Veloso e o produtor musical e escritor Nelson Motta.
Alessandro Molon (PT) recorreu a políticos do seu partido, mas não usará a imagem de Lula. O candidato gravou com os ministros Tarso Genro (Justiça), Fernando Haddad (Educação), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Edson Santos (Igualdade Racial), Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres) e com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, além do presidente do PT, Ricardo Berzoini. Solange Amaral (DEM) vai dar ênfase às realizações do atual prefeito Cesar Maia, do mesmo partido, diz o produtor Marcelo Maia, sobrinho do prefeito.
O senador Marcelo Crivella (PRB), que tem como marqueteiro Duda Mendonça, fez segredo. O vice-presidente José Alencar, do mesmo partido de Crivella, já gravou, mas a organização da campanha não sabe se o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, também do PRB, vai aparecer.
DEU NO VALOR ECONÔMICO
PROPOSTAS VÃO DE METRÔ A USINA DE ENERGIA COM LIXO URBANO
Marli Lima, Carolina Mandl, Raquel Salgado, Sérgio Bueno e Vanessa Jurgenfeld, de Curitiba, Recife, Porto Alegre e Florianópolis
Os principais adversários na disputa pela Prefeitura de Curitiba vão contar com a experiência de profissionais de fora para aproveitar o horário eleitoral. O prefeito Beto Richa (PSDB), que tenta a reeleição, estabeleceu uma ponte com o governador paulista José Serra (PSDB), ao contratar Nelson Biondi Filho, publicitário de confiança da ala dos tucanos serristas. A candidata Gleisi Hoffmann (PT) está com João Santana, que atuou na campanha do presidente Lula. Santana só está fazendo duas campanhas este ano: além de Gleisi, a da ex-prefeita paulistana Marta Suplicy. Gleisi vai tentar chamar a atenção do eleitor para os problemas que a cidade, que sempre foi pioneira em planejamento urbano, acumulou nos últimos anos, em especial nas áreas de saúde e educação.
No Recife, as campanhas também contarão com reforços externos. João da Costa, o candidato do prefeito João Paulo (PT), vai ressaltar a ligação com prefeito João Paulo. Imagens do programa de televisão, chefiado pelo marqueteiro baiano Raimundo Luedy, vão recapitular as obras do orçamento participativo, que o candidato coordenou quando foi secretário municipal. O adversário Raul Henry (PMDB) buscará se associar ao senador e ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB).
Em Salvador, PT e Democratas travam um embate para mostrar ao eleitor quem é realmente "o novo". O PT jamais governou a cidade e o candidato Walter Pinheiro (BA) buscará associar-se a Lula. A equipe de ACM Neto (DEM), o publicitário Adriano Gehres e o jornalista Pascoal Gomes, aposta na imagem de aplicado e competente. ACM Neto tem como estratégia não fugir, mas também não exaltar o passado. Com o mesmo nome do avô, a desvinculação é impossível. A idéia é usar como positivo o fato de ter o "sangue político", mas deixar claro que faz parte de nova geração. Em caminho oposto, o ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB) e sua principal publicitária, a brasiliense Alessandra Augusta, ligada a Duda Mendonça, quer mostrar o que já fez pela cidade.
Em Porto Alegre, o publicitário Fábio Bernardi, que comanda a produção do PMDB, diz que os programas do prefeito José Fogaça terão "grande dose de prestação de contas". O PT da candidata Maria do Rosário pretende mostrar as obras realizadas pelo partido em quatro gestões consecutivas na prefeitura, até 2004. A candidata deve apresentar projetos para a abertura de centros de saúde especializados, para implantar o metrô na cidade com apoio do governo federal e para a instalação de uma usina de energia a partir da queima do lixo urbano também serão freqüentes no horário petista. As denúncias que envolvem a governadora Yeda Crusius (PSDB) devem ser exploradas pela candidata do P-SOL, Luciana Genro.
Em Florianópolis, o coordenador da campanha de Esperidião Amin (PP), Francisco Assis, disse que o programa, feito pela agência BZZ, priorizará saúde, sustentabilidade e oportunidades de emprego e qualificação, com propostas de atuação junto ao Senai e de saneamento básico das praias. Assis comenta que a idéia vai ser também mostrar um candidato jovem, embora Amin tenha 60 anos e longa experiência na vida pública. Já a campanha à reeleição de Dário Berger (PMDB), coordenada por Fábio Veiga, terá como prioridade mostrar as obras feitas nos últimos quatro anos.
Marli Lima, Carolina Mandl, Raquel Salgado, Sérgio Bueno e Vanessa Jurgenfeld, de Curitiba, Recife, Porto Alegre e Florianópolis
Os principais adversários na disputa pela Prefeitura de Curitiba vão contar com a experiência de profissionais de fora para aproveitar o horário eleitoral. O prefeito Beto Richa (PSDB), que tenta a reeleição, estabeleceu uma ponte com o governador paulista José Serra (PSDB), ao contratar Nelson Biondi Filho, publicitário de confiança da ala dos tucanos serristas. A candidata Gleisi Hoffmann (PT) está com João Santana, que atuou na campanha do presidente Lula. Santana só está fazendo duas campanhas este ano: além de Gleisi, a da ex-prefeita paulistana Marta Suplicy. Gleisi vai tentar chamar a atenção do eleitor para os problemas que a cidade, que sempre foi pioneira em planejamento urbano, acumulou nos últimos anos, em especial nas áreas de saúde e educação.
No Recife, as campanhas também contarão com reforços externos. João da Costa, o candidato do prefeito João Paulo (PT), vai ressaltar a ligação com prefeito João Paulo. Imagens do programa de televisão, chefiado pelo marqueteiro baiano Raimundo Luedy, vão recapitular as obras do orçamento participativo, que o candidato coordenou quando foi secretário municipal. O adversário Raul Henry (PMDB) buscará se associar ao senador e ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB).
Em Salvador, PT e Democratas travam um embate para mostrar ao eleitor quem é realmente "o novo". O PT jamais governou a cidade e o candidato Walter Pinheiro (BA) buscará associar-se a Lula. A equipe de ACM Neto (DEM), o publicitário Adriano Gehres e o jornalista Pascoal Gomes, aposta na imagem de aplicado e competente. ACM Neto tem como estratégia não fugir, mas também não exaltar o passado. Com o mesmo nome do avô, a desvinculação é impossível. A idéia é usar como positivo o fato de ter o "sangue político", mas deixar claro que faz parte de nova geração. Em caminho oposto, o ex-prefeito Antonio Imbassahy (PSDB) e sua principal publicitária, a brasiliense Alessandra Augusta, ligada a Duda Mendonça, quer mostrar o que já fez pela cidade.
Em Porto Alegre, o publicitário Fábio Bernardi, que comanda a produção do PMDB, diz que os programas do prefeito José Fogaça terão "grande dose de prestação de contas". O PT da candidata Maria do Rosário pretende mostrar as obras realizadas pelo partido em quatro gestões consecutivas na prefeitura, até 2004. A candidata deve apresentar projetos para a abertura de centros de saúde especializados, para implantar o metrô na cidade com apoio do governo federal e para a instalação de uma usina de energia a partir da queima do lixo urbano também serão freqüentes no horário petista. As denúncias que envolvem a governadora Yeda Crusius (PSDB) devem ser exploradas pela candidata do P-SOL, Luciana Genro.
Em Florianópolis, o coordenador da campanha de Esperidião Amin (PP), Francisco Assis, disse que o programa, feito pela agência BZZ, priorizará saúde, sustentabilidade e oportunidades de emprego e qualificação, com propostas de atuação junto ao Senai e de saneamento básico das praias. Assis comenta que a idéia vai ser também mostrar um candidato jovem, embora Amin tenha 60 anos e longa experiência na vida pública. Já a campanha à reeleição de Dário Berger (PMDB), coordenada por Fábio Veiga, terá como prioridade mostrar as obras feitas nos últimos quatro anos.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
MAIS CIVILIZADO DO QUE O JUIZ PENSAVA
editorial
editorial
A mais alta Corte de Justiça do País reagiu, prontamente, à verdadeira afronta que lhe fizera a Polícia Federal (PF), ao algemar, ao mesmo tempo, 32 presos na Operação Dupla Face, logo depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, editar texto disciplinando o uso de algemas. É como se a corporação policial pretendesse exacerbar, deliberadamente, toda a “espetacularização” que lhe tem atribuído - e criticado - o presidente do Supremo, secundado pelo próprio presidente da República. No crescendo de sua descabida busca de autonomia e desprezando as reações aos excessos praticados em suas eficientes operações, a Polícia Federal já agia como se fora um Poder independente, quando encontrou na Justiça uma barreira efetiva a suas pretensões.
O Judiciário demonstrou, por decisão de sua instância maior, que em nome da Constituição e do Estado Democrático de Direito não tolerará, neste país, a reprodução de “polícias políticas” que vicejaram em ditaduras e totalitarismos do mundo contemporâneo, com suas estruturas burocráticas autônomas e rituais de intimidação acima das próprias funções. Assim é que, em tempo recorde, redigiu e aprovou uma Súmula Vinculante - que obriga, portanto, todas as instâncias judiciais - determinando punição severa para policiais que algemarem pessoas sem necessidade. A decisão reforçou o que a Suprema Corte já decidira, no julgamento que anulou a condenação do pedreiro Antonio Sergio da Silva a 13 anos e meio de reclusão, por homicídio, pelo fato de a “inexperiente” juíza - por curiosa coincidência filha do vice-presidente do Supremo - ter permitido que o réu permanecesse com algemas durante o julgamento, o que o tornava exposto ao júri “como se fosse uma fera”.
A partir de agora só será lícito o uso de algemas em casos justificados e as justificativas devem ser feitas por escrito. Os casos previstos são a resistência do preso, o risco de sua fuga e o perigo que possa causar à integridade física, própria ou alheia. Se não for obedecida essa regra, poderá ser aplicada ao agente ou à autoridade que a desrespeitar uma punição severa, de natureza disciplinar, civil ou penal, assim como poderá ser anulada a prisão ou a ação processual, cabendo ainda responsabilização do Estado por eventual reparação. Pela rapidez e pela energia com que tais regras foram estabelecidas se percebe o quanto o Supremo Tribunal Federal se empenhou em deixar claras suas atribuições, perante a sociedade, num momento em que vinha sendo, sistematicamente, desafiado.
O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso afirmou que a decisão de usar algemas na Operação Dupla Face obedeceu ao manual da corporação. “O departamento é um órgão fundado nos pilares da hierarquia e da disciplina” - disse o delegado Oslaim Campos Santana. Nada contra “os pilares da hierarquia e da disciplina” - antes, pelo contrário. Só que, justamente, em razão de tais “pilares”, o manual de procedimentos de uma corporação policial não pode estar acima do que deliberou a Suprema Corte - pouco antes de mais uma de suas espetaculosas operações.
Não foi sem razão, a propósito, que disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto: “É lamentável e muito perigoso o desrespeito da Polícia Federal ao mais importante tribunal de Justiça do País” (...) “Ao afirmar que portaria da polícia é mais importante que a Constituição, o delegado encarregado da operação presta um desserviço à Nação.”
Em certo momento do depoimento que prestou à CPI dos Grampos o juiz Fausto Martin De Sanctis - responsável pelas autorizações dadas à Polícia Federal, na Operação Satiagraha, que deu origem a toda a celeuma PF versus STF - afirmou: “Temos que fazer uma lei adequada ao nosso país. Não adianta querer fazer lei de país civilizado, porque este país não é.” Quer dizer, então, que para esse magistrado o Brasil tem que adotar um ordenamento jurídico primitivo, atrasado, porque a civilização - cremos que ele se refira à ocidental - ainda não chegou a estes tristes trópicos, como se ainda permanecêssemos em tabas indígenas?
Só que o Supremo mostrou que a coisa não é bem assim. No Brasil existe um ordenamento jurídico que o torna um país mais civilizado do que o juiz pensava.
DEU EM O GLOBO
TROPAS CONTRA CURRAIS DO CRIME
Carolina Brígido
TSE aprova Forças Armadas na campanha do Rio, medida inédita apoiada por Cabral
OTribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou ontem o envio de tropas militares ao Rio de Janeiro para garantir a segurança do processo eleitoral, já durante a campanha, assim que o governador Sérgio Cabral for ouvido sobre o assunto. Por telefone, ontem, Cabral solicitou a ajuda das tropas federais ao presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. Agora, ele será consultado formalmente. Mesmo que mude de posição, o tribunal manterá a medida. Isso porque uma resolução do TSE determina que o governador do estado apenas se manifeste sobre o tema, não importando sua opinião para a decisão final.
Quando tropas militares forem deslocadas para o Rio, será a primeira vez que a medida será realizada por tanto tempo num processo eleitoral. Normalmente, a pedido de governadores ou tribunais regionais, o TSE autoriza o envio de militares a cidades ou estados só no dia das eleições, para garantir a votação. O TRE do Rio, porém, descartou o pedido das tropas recentemente, e ontem não quis se manifestar sobre a decisão do TSE.
Os militares começariam a trabalhar imediatamente, com as polícias estaduais e a Polícia Federal, que integram a força-tarefa criada para coibir a atuação do tráfico e das milícias em comunidades carentes. As tropas atuariam para dar garantia às campanhas de candidatos, nas votações e na apuração dos votos.
- Já estive por três vezes ao telefone com o governador Sérgio Cabral, hoje (ontem) inclusive, e ele repetiu para mim o que tem dito à imprensa: que uma eventual requisição de forças policiais militares, por parte do TSE, encontrará por parte dele todas as boas vindas - disse Ayres Britto, ao abrir o debate na sessão de ontem.
Por sua assessoria, Cabral classificou como bem-vinda a decisão do TSE, e disse que vai acatá-la. Cabral disse considerar importante todo o apoio que ajude na garantia da democracia, para prevalecer o direito do eleitor. Após a sessão, Ayres Britto disse que Cabral não deve ser manifestar oficialmente hoje, mas previu que "não vai demorar". O ministro disse que o TSE está mapeando as áreas mais delicadas, e que a atuação das tropas militares não será em toda a cidade:
- A idéia é localizar pontos de maior fragilidade para haver presença ostensiva das forças.
Ministério Público também pede tropas
No início da sessão, Ayres Britto relatou seus encontros recentes com autoridades do governo federal e do governo do Rio da área de segurança. Disse que ficou impressionado com a presença de traficantes e de milícias em favelas, que apóiam um determinado candidato e proíbem os outros de fazerem campanha no local. O ministro também demonstrou preocupação com a mensagem passada pelos grupos criminosos, de que a urna eletrônica é violável e, assim, seria possível saber em quem o eleitor votou:
- Cabe ao TSE assegurar a lisura do processo eleitoral. Temos o inarredável dever de sair da inércia, do marasmo, do conformismo. Não nos é dado o direito de rendição - afirmou.
O ministro também contou ter recebido uma carta do procurador de Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira, na qual ele teria pedido a presença dos militares para garantir a segurança das eleições. O ministro Carlos Alberto Direito propôs que o TSE autorize logo o envio de tropas e deixe os militares à disposição do governo fluminense. Ele comparou a um regime feudal o comportamento do crime organizado no Rio, dizendo que há candidatos eleitos pelos criminosos e outros, impedidos de fazer campanha nas favelas.
Direito argumentou que o Código Eleitoral dá poderes ao TSE para requisitar a ajuda dos militares sem a necessidade de ouvir outras autoridades. O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, concordou:
- A campanha está nas ruas. A solução preconizada pelo ministro Direito vai ao encontro do anseio da sociedade.
O ministro Ari Pargendler lembrou, porém, que o TSE aprovou uma resolução determinando que, no caso da necessidade de tropas federais, é preciso ouvir antes o governador.
- Se o governador acha que não tem condições de garantir a regularidade das eleições, ele tem que requerer (as tropas militares) - disse Pargendler, frisando que o problema do Rio é de segurança pública, uma área de atuação do governo estadual.
Ayres Britto rebateu:
- A requisição de forças federais, com Exército, Marinha e Aeronáutica, faria da ostensividade da polícia um acréscimo a deixar mais confortados candidatos, comunidades e imprensa, que tem o direito de fazer a sua cobertura. Isso transcende o conceito de segurança pública.
Todos os ministros se convenceram de que, segundo a resolução do TSE, é mesmo necessário ouvir Cabral.
Carolina Brígido
TSE aprova Forças Armadas na campanha do Rio, medida inédita apoiada por Cabral
OTribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou ontem o envio de tropas militares ao Rio de Janeiro para garantir a segurança do processo eleitoral, já durante a campanha, assim que o governador Sérgio Cabral for ouvido sobre o assunto. Por telefone, ontem, Cabral solicitou a ajuda das tropas federais ao presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. Agora, ele será consultado formalmente. Mesmo que mude de posição, o tribunal manterá a medida. Isso porque uma resolução do TSE determina que o governador do estado apenas se manifeste sobre o tema, não importando sua opinião para a decisão final.
Quando tropas militares forem deslocadas para o Rio, será a primeira vez que a medida será realizada por tanto tempo num processo eleitoral. Normalmente, a pedido de governadores ou tribunais regionais, o TSE autoriza o envio de militares a cidades ou estados só no dia das eleições, para garantir a votação. O TRE do Rio, porém, descartou o pedido das tropas recentemente, e ontem não quis se manifestar sobre a decisão do TSE.
Os militares começariam a trabalhar imediatamente, com as polícias estaduais e a Polícia Federal, que integram a força-tarefa criada para coibir a atuação do tráfico e das milícias em comunidades carentes. As tropas atuariam para dar garantia às campanhas de candidatos, nas votações e na apuração dos votos.
- Já estive por três vezes ao telefone com o governador Sérgio Cabral, hoje (ontem) inclusive, e ele repetiu para mim o que tem dito à imprensa: que uma eventual requisição de forças policiais militares, por parte do TSE, encontrará por parte dele todas as boas vindas - disse Ayres Britto, ao abrir o debate na sessão de ontem.
Por sua assessoria, Cabral classificou como bem-vinda a decisão do TSE, e disse que vai acatá-la. Cabral disse considerar importante todo o apoio que ajude na garantia da democracia, para prevalecer o direito do eleitor. Após a sessão, Ayres Britto disse que Cabral não deve ser manifestar oficialmente hoje, mas previu que "não vai demorar". O ministro disse que o TSE está mapeando as áreas mais delicadas, e que a atuação das tropas militares não será em toda a cidade:
- A idéia é localizar pontos de maior fragilidade para haver presença ostensiva das forças.
Ministério Público também pede tropas
No início da sessão, Ayres Britto relatou seus encontros recentes com autoridades do governo federal e do governo do Rio da área de segurança. Disse que ficou impressionado com a presença de traficantes e de milícias em favelas, que apóiam um determinado candidato e proíbem os outros de fazerem campanha no local. O ministro também demonstrou preocupação com a mensagem passada pelos grupos criminosos, de que a urna eletrônica é violável e, assim, seria possível saber em quem o eleitor votou:
- Cabe ao TSE assegurar a lisura do processo eleitoral. Temos o inarredável dever de sair da inércia, do marasmo, do conformismo. Não nos é dado o direito de rendição - afirmou.
O ministro também contou ter recebido uma carta do procurador de Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira, na qual ele teria pedido a presença dos militares para garantir a segurança das eleições. O ministro Carlos Alberto Direito propôs que o TSE autorize logo o envio de tropas e deixe os militares à disposição do governo fluminense. Ele comparou a um regime feudal o comportamento do crime organizado no Rio, dizendo que há candidatos eleitos pelos criminosos e outros, impedidos de fazer campanha nas favelas.
Direito argumentou que o Código Eleitoral dá poderes ao TSE para requisitar a ajuda dos militares sem a necessidade de ouvir outras autoridades. O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, concordou:
- A campanha está nas ruas. A solução preconizada pelo ministro Direito vai ao encontro do anseio da sociedade.
O ministro Ari Pargendler lembrou, porém, que o TSE aprovou uma resolução determinando que, no caso da necessidade de tropas federais, é preciso ouvir antes o governador.
- Se o governador acha que não tem condições de garantir a regularidade das eleições, ele tem que requerer (as tropas militares) - disse Pargendler, frisando que o problema do Rio é de segurança pública, uma área de atuação do governo estadual.
Ayres Britto rebateu:
- A requisição de forças federais, com Exército, Marinha e Aeronáutica, faria da ostensividade da polícia um acréscimo a deixar mais confortados candidatos, comunidades e imprensa, que tem o direito de fazer a sua cobertura. Isso transcende o conceito de segurança pública.
Todos os ministros se convenceram de que, segundo a resolução do TSE, é mesmo necessário ouvir Cabral.
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