quarta-feira, 23 de junho de 2010

Reflexão do dia – Raul Jungmann


" Anotem o que digo: se a oposição não tiver sucesso, vai ocorrer um sufocamento do espaço das oposições, quando não da própria imprensa. Isso é uma real possibilidade. Não se enganem, pois no PT existem alas antidemocráticas e anti-institucionais. Se isso (vitória do PT) ocorrer, podem ocorrer mudanças efetivas na democracia. "


(Raul Jungmann, ontem, em entrevista na Rádio Folha de Pernambuco)

Fogueira das vaidades:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O portal do Ministério do Planejamento que foi retirado do ar um dia após o seu lançamento, na semana passada, porque ministros reclamaram das críticas sobre suas respectivas áreas, não é, como o ministro Paulo Bernardo tentou classificar, apenas um portal “de debates”, com opiniões de técnicos que não podem ser atribuídas ao pensamento oficial do governo ou do próprio Ministério do Planejamento.

Vários ministros foram consultados sobre seu conteúdo, e ele foi revisado por membros do primeiro escalão do Ministério do Planejamento.

A divulgação de parte de seu conteúdo crítico pelo jornal “Valor Econômico” desencadeou uma crise interna no governo.

O portal fazia diversas críticas a políticas do governo, desde a reforma agrária, que, segundo a avaliação, não alterou a estrutura fundiária do país nem assegurou a assistência aos assentados, sendo que agricultores de menor renda estariam dependentes do Bolsa Família, até o biodiesel, cuja política de produção não seria economicamente sustentável.

O portal fez também uma avaliação da educação, que teria tido poucos avanços no que se refere a acesso à escola e qualidade do ensino, que continua baixa, entre outros pontos negativos.

Até mesmo os planos do Ministério da Defesa, como a indústria bélica, são considerados inviáveis, embora importantes, por falta de planejamento e recursos.

Eu mesmo, em um comentário para a CBN com o Carlos Alberto Sardenberg, aventei a possibilidade de o portal ser obra de “um burocrata bem intencionado que havia esquecido de conversar com os políticos” do ministério.

Foi quase assim, mas há detalhes que tornam o episódio mais interessante politicamente.

Acontece que o trabalho de criação do Portal do Planejamento foi coordenado pelo secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI), Afonso Oliveira de Almeida, que não é apenas um simples burocrata, mas um dos mais destacados homens de confiança de Dilma Rousseff, colocado no Ministério do Planejamento para acompanhar as obras do PAC.

Segundo informações de dentro do ministério, ainda que o dirigente seja um funcionário de carreira, é um antigo militante petista que já foi dirigente do partido no Distrito Federal, e ocupou uma diretoria no Banco BRB, o banco regional.

Como representante destacado do que se acusa ser um aparelhamento da máquina do Estado pelo esquema petista, ele costuma defender veementemente a tese de que “o Governo não deve prescindir de uma burocracia partidária”.

O trabalho foi integralmente revisado (ou censurado, como alguns comentaram) pela Diretoria do SPI e pelo secretário pessoalmente.

Houve relatos em reuniões internas de inúmeros fins de semana gastos “lendo, relendo e corrigindo” os documentos.

Muitos técnicos que participaram da versão original ficaram indignados com os cortes.

O próprio secretário Afonso Oliveira de Almeida se gabava de ter submetido alguns textos a ministros, tendo citado nominalmente em uma reunião o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).

A Direção do SPI assumiu internamente toda a responsabilidade pela retirada do portal do ar, provavelmente para sustentar a tese de que o ministro Paulo Bernardo não sabia de nada.

Diversos técnicos se manifestaram frustrados pela retirada do portal do ar e pediram seu imediato restabelecimento, pois o Ministério do Planejamento estaria apto a defender seu conteúdo.

A decisão de lançar o portal neste momento delicado da vida política é atribuída a um arroubo de vaidade do secretário Afonso Oliveira de Almeida, que gostaria de se promover e assim se habilitar a uma posição de maior destaque num eventual governo Dilma, inclusive com as críticas a certos setores do governo.

Apesar de ter havido diversos debates quanto ao risco político da medida, ele insistiu na divulgação e convenceu o ministro Paulo Bernardo da sua importância.

Segundo relatos, Afonso Oliveira de Almeida tem feito vários desafetos no governo, protegido por sua proximidade com a candidata oficial Dilma Rousseff.

Recusa-se a trabalhar em parceria com os demais ministérios, buscando sempre a autossuficiência. É também acusado de perseguições internas contra pessoas e de iniciativas identificadas como herança do governo anterior.

Havia uma confiança do secretário de que as revisões houvessem tornado o documento informativo, mas não tão crítico a ponto de comprometer o governo.

E muitos dos problemas apontados vêm ainda de governos anteriores, o que na sua visão diluiria a responsabilidade do atual governo.

O secretário mostrava-se também “indignado”, e apressado para lançar o produto, pois o Ipea, outro órgão do Ministério do Planejamento, “pode falar besteiras em suas publicações recentes e a SPI ainda não pôde publicar seu produto, com visões corretas sobre questões importantes”.

Essa disputa de egos, uma verdadeira “fogueira das vaidades”, parece estar disseminada pela Esplanada dos Ministérios, uma tendência de ano eleitoral em que os integrantes do segundo escalão ambicionam uma posição de destaque maior num futuro governo Dilma Rousseff.

A mãe das prioridades:: Rolf Kuntz

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A mãe de todas as prioridades do próximo governo terá de ser o poder de competição, se o sucessor ou a sucessora do presidente Lula quiser garantir um crescimento econômico seguro e sem sustos. A deterioração das contas externas continuou em maio, com mais um déficit nas transações correntes ? desta vez de US$ 2,02 bilhões. O buraco já chegou a US$ 18,75 bilhões no ano, quase o triplo do verificado nos primeiros cinco meses de 2009, US$ 6,60 bilhões. Até dezembro deverá totalizar US$ 49 bilhões, ou 2,49% do Produto Interno Bruto (PIB), se estiver certa a projeção do Banco Central (BC).

Há más notícias tanto para quem olha mais o lado financeiro quanto para quem se preocupa com o chamado lado real da economia ? detalhes como a cadeia de produção, o investimento e o emprego.

Segundo a turma da visão financeira, o Brasil poderá manter e provavelmente manterá contas correntes deficitárias por alguns anos e conseguirá sem muita dificuldade financiar a diferença. Com isso, captará poupança externa e poderá acelerar seu crescimento econômico. Mas é preciso acrescentar pelo menos um senão a esse raciocínio. A qualidade do financiamento tem caído. Neste ano, o investimento direto estrangeiro tem sido e será até dezembro insuficiente para cobrir o déficit em transações correntes. O BC reduziu de US$ 45 bilhões para US$ 38 bilhões a projeção de ingresso líquido desse recurso.

Mas o financiamento é só a menor parte do problema. Para começar, o déficit em conta corrente está longe de ser saudável. Seria, provavelmente, se resultasse de um enorme esforço nacional de investimento. Não é o caso. Há vários anos o Brasil tem conseguido investir, nos melhores momentos, cerca de 18% do PIB. É uma taxa insuficiente, segundo a maioria dos analistas, para manter um crescimento acima de 5% ao ano.

O excesso de demanda resulta não de um surto incontrolável de formação de capital, mas de uma rápida expansão do consumo, alimentada, em boa parte, pelo gasto corrente do setor público. Outro fator de grande peso tem sido o aumento do crédito aos consumidores, confirmado em cada relatório de política monetária. Nos anos 90, o Brasil já caiu na armadilha de aceitar o crescente buraco na conta corrente como se isso contribuísse para apressar o crescimento. Não poderia contribuir, exceto por um prazo muito curto, porque o financiamento externo sustentava muito mais o consumo que o investimento.

O perigo mais importante está na conta de mercadorias. Neste ano, até a terceira semana de junho, o País acumulou um superávit comercial de US$ 7,39 bilhões, 40,3% menor que o de um ano antes. Nesse período, o valor exportado foi 27,98% maior que o de igual período de 2009, mas o gasto com a importação ficou 44% acima do contabilizado no ano anterior. Esse descompasso se explica em parte pela diferença entre o crescimento econômico brasileiro e o da maior parte dos demais países. É também atribuível em parte ao câmbio, porque o real valorizado encarece o produto nacional e barateia o estrangeiro.

Mas o problema tem sido compensado, em boa medida, pelo aumento do preço internacional das matérias-primas. O crescimento das economias emergentes, especialmente da China, tem ajudado a sustentar os preços dos produtos básicos. Sem isso, as exportações teriam rendido menos. Mas a indústria chinesa continua deslocando a brasileira na Europa, nos Estados Unidos e na América Latina. Os dois últimos têm sido tradicionalmente os principais destinos dos manufaturados brasileiros e também nesse campo o Brasil está perdendo.

O câmbio resulta de um conjunto de desajustes. Juros altos são parte desse complexo e o principal componente é a demanda excessiva do governo. Mas poder de competição não depende só do câmbio. Essa dependência, no Brasil, é uma velha distorção. Outros fatores de competitividade, como os integrantes do famigerado custo Brasil, permanecem quase intocados. Política de competitividade, nos últimos sete anos e meio, foi só uma figura de linguagem.

A campanha eleitoral só terá alguma seriedade quando os candidatos começarem a discutir esse conjunto de problemas ? sem prometer mágicas cambiais ou de qualquer outro tipo. Sem o tema da competitividade no topo da agenda, ninguém poderá falar com um mínimo de credibilidade sobre crescimento econômico, modernização produtiva e criação de empregos. Todos os tópicos importantes de um programa de governo, incluídos os chamados itens sociais, como educação e saúde, são itens dessa pauta, porque só articulados dessa forma se tornam sustentáveis.


É Jornalista

Alice e o submundo:: Plínio Fraga

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

RIO DE JANEIRO - Está no ar uma campanha do governo federal que diz: "Estamos vivendo um novo Brasil. Feito por você. Respeitado pelo mundo". Como se vê, informação essencial ao contribuinte, desde que este seja Alice de volta do submundo ao país das maravilhas.

O R$ 1,2 bilhão que Lula despendeu com propaganda tem também papel relevante na estratosférica avaliação positiva do presidente e na sua capacidade de transferência de votos para Dilma Rousseff.

Claro que propaganda não basta, mas os gastos são assustadores; FHC desembolsou, em 2002, o equivalente a R$ 470 milhões hoje.

Pesquisa do próprio governo mostra que 59,1% dos brasileiros já assistiram a propagandas do projeto de moradias "Minha Casa, Minha Vida"; 44,8% viram inserções sobre políticas sociais; e 34,8%, a respeito de obras do PAC.

Estas mensagens ajudam a moldar o sentimento de que se vive um "novo" Brasil e dão carona ao discurso de que Lula precisa de Dilma para a continuação do projeto. Os adversários não têm nada parecido para contrapor, tornando a disputa desigual. São, como diria o antigo PT, um estelionato eleitoral.

Querer que a disputa se desenrole hoje como se fosse decidida em praça pública, na retórica da política como resultado médio do entendimento sobre o que é o bem comum, é uma ingenuidade.

Certo. Mas a falta de propostas arrebatadoras por parte dos atuais pré-candidatos é um desestímulo à participação dos eleitores no processo, fazendo com que a campanha se limite a um gerenciamento de imagens, feito quase essencialmente por meio da televisão.

Existem elementos subterrâneos que maravilham muitos no marketing - como se fossem Alice a confundir "underland" e "wonderland"-, mas que exercem papel desvirtuador na escolha final dos eleitores.

Caetano e Teresa Cristina cantam Paulinho da Viola

Dissidentes apoiam Anastasia

DEU NO ESTADO DE MINAS

Um dia depois de a Executiva do PR aprovar aliança com Hélio Costa, 58 dos 73 prefeitos do partido assinam manifesto e fazem rebelião contra o presidente da legenda, Clésio Andrade

Isabella Souto

O PR mineiro protagoniza o primeiro caso explícito de dissidência nestas eleições. Um dia depois de a Executiva Estadual aprovar por 9 votos a 5 a aliança com a pré-candidatura do senador Hélio Costa (PMDB) ao Palácio da Liberdade, um grupo de 58 prefeitos da legenda – de um total de 73 – entregou ontem um manifesto de apoio à reeleição do governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB). Até domingo, quando acontece a convenção do partido, eles tentarão articular a vitória da tese de aliança com os tucanos. A direção da legenda assegura que já tem 14 dos 22 votos possíveis, o que garantiria a coligação com o PMDB na disputa a governador e pelas 53 cadeiras de deputado federal.

Ao declarar o apoio a Anastasia, os prefeitos reclamaram que em nenhum momento foram consultados pela direção do partido sobre os rumos do PR nestas eleições. “Podemos não ter voto na convenção, mas temos o voto e a confiança da população. Junto com as lideranças locais e os vereadores, vamos pregar a importância de manter esse projeto para Minas Gerais”, afirmou o prefeito de São Gonçalo do Pará, Angelo Roncalli de Freitas, líder do movimento. Segundo ele, ao longo dos últimos sete anos os municípios foram contemplados com vários convênios e transferências de verbas.

Foi aliás a questão financeira a justificativa do presidente do PR em Minas Gerais, Clésio Andrade, para minimizar a infidelidade de 90% dos prefeitos de seu partido. “Nós concordamos com o manifesto porque eles estão precisando de verbas, coitados. A partir de segunda-feira nós vamos conversar com eles (os prefeitos)”, afirmou ontem. De acordo com ele, a direção do PR sabia desse movimento dos prefeitos e deu o seu aval para a visita a Anastasia. Sobre uma possível punição aos infiéis, ele disse apenas que não serão “prejudicados”.

Clésio Andrade enfrenta ainda a dissidência de parte dos deputados mineiros da bancada na Câmara. Entre os sete deputados federais do PR, quatro defendem a aliança com o PSDB. No último dia 10 os parlamentares chegaram a se reunir com Anastasia no Palácio das Mangabeiras para anunciar seu apoio. Na ocasião, a Executiva havia divulgado nota liberando seus filiados para apoiar quem desejassem na disputa pelo governo de Minas Gerais. Anteontem, depois de reunião da Executiva – com uma visita rápida de Hélio Costa –, o partido divulgou outra nota em que informou o apoio ao peemedebista.

Hoje, em Brasília, Clésio Andrade tem encontro com o coordenador da bancada mineira do PR, deputado federal José Santana, um dos maiores defensores do apoio ao tucano.

Vice. Antonio Anastasia disse ontem durante o lançamento do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais (Novo Somma) que o conselho político formado pelos líderes dos partidos (PSDB, DEM e PPS) será o responsável por indicar o nome do vice governador até o dia da convenção, que ocorrerá no domingo. “Estamos conversando para chegar na convenção com a chapa completa. Os líderes dos partidos vão indicar o nome mais adequado, com o melhor perfil ”, afirmou. (Colaborou Alice Maciel)

Lula inaugura terreno baldio no Pará

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Usina da Vale é promessa feita nas eleições de 2006, mas diretor da empresa admite que até o fim deste ano só terraplenagem será feita

Eugênia Lopes / ALTAMIRA, Leonencio Nossa / MARABÁ
ENVIADOS ESPECIAIS

No esforço para impulsionar a campanha da petista Ana Júlia Carepa à reeleição no Pará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "inaugurou" ontem no Estado um terreno baldio e comandou um comício em estádio de futebol.

Em Marabá, Lula anunciou, num palanque montado num terreno desocupado da Transamazônica, o "início" da terraplenagem para construção de uma usina siderúrgica da Vale. Após o evento, no entanto, o diretor executivo de Ferrosos da empresa, José Carlos Martins, admitiu que, até o fim do ano, a obra não irá além da terraplenagem.

Ela é parte de uma lista de promessas feitas nas eleições de 2006, no Pará, que dificilmente serão cumpridas. Lula e Ana Júlia prometeram também a pavimentação do trecho paraense da Transamazônica e um plano de desenvolvimento sustentável da BR-163. A entrega das eclusas de Tucuruí ocorrerá em setembro, disse a governadora.

Para mostrar a importância do evento que, segundo Lula, "mudará a história industrial do Estado", assessores de Brasília, da governadora e da Vale providenciaram que uma empreiteira estacionasse no terreno nove retroescavadeiras e 16 caçambas.

Lula e a governadora subiram numa das máquinas para as tradicionais fotos de viagens presidenciais. Nas contas oficiais, a obra da siderúrgica vai gerar 16 mil empregos.

Depois de resistir por três anos a prometer tirar do papel a siderúrgica, disse que a obra ficará pronta em 2013. Até agora, no entanto, quem gastou com o projeto foi o governo do Pará, que pagou um total de R$ 60 milhões em indenizações a 60 fazendeiros ? e por isso está sendo questionado pelo Ministério Público Estadual. Dois deles vão ficar com metade desse valor.

Após o evento, a governadora foi questionada sobre o cronograma das obras da usina. Exaltada, chegou a dizer que elas já tinham começado.

Vaia e protestos. Mais cedo, em Altamira, nem mesmo a presença de Lula evitou que Ana Júlia fosse vaiada por cerca de 10 mil pessoas que lotaram o estádio do Bandeirão, no centro de cidade, onde o presidente defendeu a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Houve ainda uma passeata de cerca de 100 pessoas pelas ruas centrais da cidade. Faixas de protesto foram mostradas e os manifestantes queimaram um boneco gigante de Lula, aos gritos de "Barragem, não. Queremos saúde e educação."

A passagem do presidente foi rápida e teve forte esquema de segurança. Ainda no aeroporto, ao chegar, Lula deu uma entrevista à rádio Vale do Xingu, na qual enumerou os projetos do governo federal para a região ? entre os quais o asfaltamento da Transamazônica (BR 230) e a usina de Belo Monte.

Além de citar o nome de Ana Júlia e pedir ao repórter da rádio que a entrevistasse, Lula aproveitou para promover Dilma Rousseff: "Acho que o povo quer continuidade das coisas que estão acontecendo no País, porque o povo percebe que é uma chance extraordinária de melhorar, definitivamente, a vida do povo".

Ao lado do deputado Paulo Rocha (PT-PA) - impedido, pela Lei da Ficha Limpa, de disputar o Senado - o presidente gastou boa parte de seu discurso polemizando com cerca de 20 manifestantes contrários à construção de Belo Monte. Na conversa, Lula ironizou o diretor James Cameron, de Avatar, que criticou a construção de Belo Monte. "Deviam ir tirar o petróleo do Golfo do México", afirmou.

Ficha Limpa dá ao PSDB novo palanque no DF

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Malu Delgado

A Lei da Ficha Limpa deu ao PSDB o pretexto para descartar o incômodo palanque do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) no Distrito Federal. Impossibilitado de concorrer por ter renunciado à cadeira de senador em 2007, o que o tornaria inelegível por oito anos após o término do mandato pela nova lei (o que significa até 2023), Roriz será substituído por um nome tucano. Maria de Lourdes Abadia, ex-vice de Roriz, deve ter a candidatura oficializada nos próximos dias.

O comando político da campanha de José Serra à Presidência analisou ontem todas as situações consideradas alarmantes por conta da nova lei e também os Estados onde há riscos de o tucano ficar sem palanque forte.

Os coordenadores de Serra acreditam que os casos de Jackson Lago (PDT), que disputará o governo no Maranhão, e de Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato ao Senado na Paraíba, não são preocupantes. Os dois foram cassados quando eram governadores, mas já cumpriram a pena prevista. "Ouvimos todos os argumentos. Eles (os candidatos) vão se defender e apresentar seus argumentos jurídicos", disse o presidente do PSDB e coordenador da campanha de Serra, Sérgio Guerra (PE).

Mereceu ainda a atenção dos tucanos o caso do Pará. "Nosso pessoal está tranquilo, mas não os nossos adversários", ironizou Guerra. Nomes fortes para o Senado, Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) provavelmente não concorrerão por terem renunciado aos respectivos mandatos de senador e de deputado, evitando assim a cassação.

O caso de Rondônia, cuja candidatura de Expedito Júnior (PSDB) ao governo também deve ser vetada pela nova lei, será analisado hoje pela sigla. Ex-governador, ele foi cassado em 2009 por abuso do poder econômico.

Tucanos lançam candidato no Ceará

DEU EM O GLOBO

Partido reafirma rompimento com Cid Gomes, ao anunciar nome de Márcio Cals

Isabela Martin

FORTALEZA. O PSDB anunciou ontem que o deputado estadual Marcos Cals disputará pela legenda o governo do estado contra o governador Cid Gomes ( PSB ), de quem foi secretário de Justiça até abril. O anúncio foi feito após encontro que reuniu 230 pessoas, sendo 40 prefeitos do partido, no escritório do senador Tasso Jereissati (PSDB), em Fortaleza.

A candidatura confirma o rompimento do PSDB com o governador Cid Gomes, anunciado há 13 dias. Mas não põe fim às contradições da decisão. Uma delas é o fato de existirem tucanos ocupando cargos no governo, como o ex-secretário geral do PSDB Bismarck Maia, secretário do Turismo.

Sobre o alinhamento do PSDB ao governo de Cid Gomes, o presidente estadual da legenda, Marcos Penaforte, disse que o partido continuará com uma “posição elegante”, embora não mais de “acordo automático” com o governo.

Até pelo estilo pessoal, o candidato tucano não deverá bater de frente com o governo ao qual serviu até dois meses atrás. Marcos Cals irá fazer um discurso em nome de um “novo ciclo das mudanças”, numa referência ao slogan que marcou o primeiro governo de Tasso Jereissati (1987-1991).

— Nós fazemos uma oposição responsável, de construção e não de desconstrução dos nossos adversários. Então o PSDB vai continuar tendo uma posição elegante, não mais de acordo automático com o governo do estado.

Tasso Jereissati terá um encontro ainda hoje com o deputado federal Ciro Gomes (PSBCE), de certa forma o pivô do rompimento.

Serra critica programa antidrogas

DEU EM O GLOBO

SÃO PAULO. Ontem, menos de 24 horas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter feito discurso de combate ao crack, durante abertura da 12ª Semana Nacional Sobre Drogas, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, criticou o Programa Nacional Antidrogas, disse que o país não pode ter uma política de ocasião para o setor e responsabilizou o governo federal pela entrada de cocaína pelas mais diferentes fronteiras.

Para tratar do tema, Serra visitou uma clínica pública para tratamento de dependentes químicos, em São Bernardo do Campo.

O tucano disse que falta uma ação massiva para enfrentar o problema.

— Há uma pressão (do governo federal) contra as unidades de tratamento de dependentes desligados dos hospitais federais — disse ele.

Serra propõe Defesa Civil nacional

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Fernando Taquari

São Paulo - A exemplo da candidata Dilma Rousseff (PT), o presidenciável tucano, José Serra, anunciou ontem que também cancelou a viagem que faria hoje ao Nordeste. Ambos argumentaram que não há motivos para participar de festas juninas num momento em que a região passa por uma tragédia. As fortes chuvas já provocaram a morte de 41 pessoas nos Estados de Alagoas e Pernambuco.

"Não há clima para festas", alegou Serra depois de visitar um hospital para dependentes químicos em São Bernardo do Campo. No evento, o tucano fez questão de prestar solidariedade às populações afetadas pelas enchentes e propôs a criação de uma força nacional de segurança permanente para ajudar Estados e Municípios a enfrentar tragédias naturais.

"O que está acontecendo sublinha a importância de termos uma força nacional de segurança, inclusive, treinada para intervenção em calamidades", explicou o ex-governador. Segundo ele, sendo permanente, a força poderá ser deslocada imediatamente após a catástrofe. "O fato é que nenhum Estado, quando tem uma calamidade, aguenta enfrentar sozinho", acrescentou.

O presidenciável atribuiu as tragédias às mudanças climáticas e lembrou que outros Estados, como São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Bahia, já foram afetados recentemente pelas chuvas. Os técnicos da força nacional, complementou Serra, também teriam a responsabilidade de diagnosticar as áreas de risco, sobretudo nos programas de moradias populares.

Durante visita ao hospital, Serra não perdeu a oportunidade de criticar o governo federal ao acusá-lo de não ter um plano nacional de combate às drogas. "Houve um anúncio. Não pode se dizer que é um plano. As coisas que forem aproveitáveis, podem ser utilizadas. Mas não tem plano", insistiu. Antes, porém, o tucano já havia cobrado uma "ação abrangente, profunda e não de ocasião" na repressão às drogas.

Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack. O ex-governador observou que o programa tem um viés eleitoreiro para beneficiar Dilma na campanha, já que foi elaborado no último ano do governo Lula. "Não dá para fazer tratamento em hospital geral. Tem que ter clínica específica", defendeu.

Segundo ele, o consumo de drogas está em alta no país. "Está na esfera federal a obrigação de diminuir a entrada de drogas no país. O Brasil não produz. O preço da cocaína, por exemplo, no começo dos anos 80 até hoje baixou 50%. Se baixou tanto, é óbvio que a cocaína está se difundindo pela questão do preço", explicou.

Serra e o "certo arranjo que não funciona":: Elio Gaspari

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Estado paga juros altos a quem não trabalha, arrecada muito de quem rala e investe pouco

Durante sua sabatina na “Folha de S.Paulo”, José Serra voltou a enunciar sua crítica à política econômica do governo Lula (inclusive naquilo que ela tem de continuação do mandarinato tucano, no qual foi ministro): “O Brasil tem três ou quatro recordes de que eu me envergonho.

As altas taxas de juros e impostos, a ‘lanterninha’ nos investimentos governamentais e a maior hiper valorização da moeda no mundo. Tem um certo arranjo aí que não funciona, e que eu me proponho a consertar.” Enunciado desse jeito, move poucos votos, mas significa o seguinte: com a taxa de juros a 10,25% ao ano, o Brasil continua a ser o país do mundo onde mais se ganha dinheiro sem precisar trabalhar, emprestandoo ao governo. Esse mesmo país tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo ( 35% do PIB, pouco abaixo do patamar de 36,45% deixado pelo tucanato em 2003).

Em português de campanha: o Brasil é um dos países onde mais se trabalha para sustentar o governo que, por sua vez, melhor remunera seus gordos credores. De uma lista de 135 países, o Estado brasileiro, que tanto arrecada, disputa com o Turcomenistão a menor taxa de investimento do mundo. Finalmente, o real sobrevalorizado barateia as compras em Miami, mas dificulta as exportações. Serra repetiu que o Brasil exporta celulose e importa papel. A taxa de investimento global da economia tem melhorado, mas ainda está abaixo da russa, indiana ou chinesa.

“Tem um certo arranjo aí que não funciona.” O candidato do PSDB já disse que essa não é uma divergência entre governo e oposição, mas questão de Estado. Nem na Suíça a linha divisória de uma campanha pode passar por temas tão arcanos, mas, de fato, o arranjo não funciona. Os conselheiros do ex-ministro Antonio Palocci sabem disso, Lula acha que esse problema pode ficar para depois, até porque o curto-circuito só ocorrerá se alguém encostar os fios desencapados e nem na crise de 2008, a da “marolinha”, isso aconteceu.

Um dia esse arranjo para de funcionar, por conta de fatores externos ou mesmo internos.

Nos anos 70, quando o Brasil festejava o milagre econômico que acarpetou o asfalto natalino da Rua Augusta e deu a Lula o seu primeiro carro, pouca gente prestava atenção em números estranhos. Entre 1970 e 1973, a produção de bens de consumo duráveis, como geladeiras e aparelhos de TV a cores, praticamente triplicara.

Já a produção de bens intermediários, como parafusos, lingotes e mercadorias capazes de atrair novas levas de trabalhadores, crescera apenas 45%. E daí, se dá para empurrar com a barriga? Era o prenúncio de uma pressão inflacionária que, associada a duas crises do petróleo, destruiriam a ditadura e infelicitariam a primeira década da redemocratização.

Nosso Guia já avacalhou um Congresso que recebeu avacalhado, entronizou as centrais sindicais como um poder paralelo e, finalmente, vem dando um toque carnavalesco à sua sucessão. Num clima de festa, preocupações como as de Serra merecem pouca atenção. Afinal, podese empurrar o arranjo com a barriga.

Uma coisa é deixar o debate para depois, sinal de astúcia política ou oportunismo eleitoral. Outra é achar que esse “certo arranjo” funciona.

Serra na Fazenda e no BC:: Vinicius Torres Freire

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Tucano volta a falar com mais clareza sobre suas ideias de política econômica e indica mudança de rota

JOSÉ SERRA (PSDB) voltou a tratar de economia de modo sério. Foi na entrevista ao "Roda Viva", da TV Cultura, na segunda-feira. Deu a entender que suas ideias sobre o Banco Central em nada mudaram em década e meia, ao menos: "interviria mais" no BC, o que, dizem, "assusta o mercado". Qual a novidade? Serra evitava tal conversa fazia pelo menos dois anos, desde que ficou mais evidente que seria candidato.

Serra disse que a política monetária (de juros) e a fiscal (gastos públicos) serão articuladas em seu governo. É uma recomendação de manual introdutório de macroeconomia, mas difícil de implementar.

Os BCs relevantes são independentes e governos tendem a gastar demais.

No Brasil, diretores do BC, candidatos ao posto e "mercado" consideram que o governo gasta demais, estimula ainda mais o consumo e, assim, ajuda a hiperaquecer a economia e agitar a inflação. Portanto, o BC precisa elevar mais a taxa de juros do que seria, dizem, necessário, se o governo fosse comedido.

A política econômica é, pois, incoerente: aperta demais de um lado (juros), afrouxa demais de outro (gastos). Tal incoerência tem custo: juros maiores, inflação algo maior, instabilidade maior do PIB etc.

Serra quer "articular" tais políticas. O articulador seria, claro, ele. Por que o mercado faria biquinho para as coerências de Serra? Para economistas-padrão, "ortodoxos", caso a política fiscal o permitisse (se os gastos fossem menores, tudo o mais constante), o BC "naturalmente" evitaria altas maiores de juros.

Nos EUA dos anos 1990, houve um acordo tácito entre o governo de Bill Clinton e o presidente do BC deles, Alan Greenspan. Clinton acabou com o deficit do governo, Greenspan talhou os juros. Mas nem sempre há tal sintonia. De fato, há muita controvérsia sobre a rapidez com que BCs e governos ajustam suas políticas. Desconfia-se da sensibilidade dos BCs para baixar juros. Serra criticou duramente a demora do BC brasileiro em baixar juros quando estouraram a crise e a pior recessão mundial em décadas, em 2008.

BCs, por vício profissional, são hiperconservadores. Preferem errar com juros maiores a errar com inflação maior. São suscetíveis a pleitos do mercado, que pediria uma taxa de juros maior que a necessária para manter preços estáveis -o mercado pede "prêmio", o BC dá.

Serra quer tanto fazer controle duro de gastos como exigir uma resposta rápida do BC. O mercado e os "ortodoxos" dizem que isso é interferência política no BC, que deveria ser "independente". Que isso cria incerteza, o que levaria os donos do dinheiro a elevar os juros na praça.

Pode ser que, de início, o mercado jogue na retranca. Mas uma redução forte do deficit e da dívida públicas não só daria "credibilidade" ao governo como tenderia a colocar o mercado contra a parede. O governo teria de tomar menos crédito na praça: teria mais força para baixar juros de curto prazo e de melhorar as condições de financiamento de longo prazo, baixando, assim, os custos da dívida pública.

Seria como começar um círculo virtuoso de redução de despesa primária e financeira.

Heterodoxo? É. Personalista? É. "Político"? É. Mas o Brasil real é muito heterodoxo. E, dada a lambança da crise de 2007-09, finança privada e BCs estão desmoralizados demais para criticar a ideia.

O que pensa Dilma Rousseff?

AL e PE ficaram sem verba

DEU EM O GLOBO

Com 29 pessoas mortas pelas chuvas, Alagoas não recebeu dinheiro do programa de prevenção de desastres do Ministério da Integração Nacional este ano. Pernambuco, onde morreram 12, ficou só com R$ 172,2 mil. O governo liberou R$ 50 milhões para os dois estados, onde vítimas sofrem com falta de água e comida.

Estiagem de investimentos

Alagoas, onde morreram 29 pessoas nas enchentes, nada recebeu para prevenção

Fábio Fabrini e Chico de Góis

BRASÍLIA - Estado que vive uma tragédia por causa das chuvas que duraram uma semana, com 29 mortes confirmadas e 15 cidades em estado de calamidade até agora, Alagoas não recebeu um centavo sequer do governo federal para programas de prevenção. Os dados constam de levantamento da ONG Contas Abertas. Os repasses para Pernambuco — que contabiliza 12 mortos, milhares de desabrigados e desalojados em 49 municípios — correspondem a 0,24% (R$ 172 mil) do total previsto para prevenção.

O Rio, que foi atingido pelas chuvas em março e abril, figura como último da lista de contemplados, com R$ 10,6 mil ou 0,02%.

O total pago para projetos de prevenção e preparação para tragédias climáticas, ação tocada pelo Ministério da Integração Nacional, soma R$ 70,5 milhões, mas mais da metade do dinheiro foi para a Bahia, base eleitoral do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que concorre ao governo do estado. Em seguida, vem o Ceará, com R$ 4,9 milhões, ou 7%. Logo atrás, vêm Mato Grosso, com R$ 4,7 milhões (6,7%), e Santa Catarina, com R$ 4,6 milhões (6,6%).

Secretaria de Defesa Civil decide liberação

A liberação fica a critério da Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao ministério, após análise de projetos. Estados e municípios recebem verba para obras de contenção, remoção de moradores de áreas de risco, drenagem, desassoreamento e canalização de rios, entre outras. Outro braço da pasta para apoiar vítimas de chuvas, a ação de resposta a desastres, cujos repasses financiam obras para socorrer vítimas e consertar estragos, tem distribuição condicionada à ocorrência de tragédias. Este ano, foram liberados R$ 542 milhões.

Deste total, Pernambuco ficou com R$ 19,7 milhões, e Alagoas ficou com R$ 3,7 milhões.

Em relatório votado em abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou súbito crescimento dos valores transferidos ao estado a partir de 2007, quando Geddel assumiu.

Os auditores do tribunal não encontraram explicação técnica para o aumento.

O tribunal constatou diversos problemas, além da falta de critérios para a liberação das verbas.

Por falta de profissionais, o dinheiro para reconstrução da áreas destruídas, tido como emergencial, chegava até 150 dias após a apresentação dos documentos por estados e municípios.

Havia casos de repasse feito antes de o parecer que o fundamentava ficar pronto, o que abria espaço para desvios ou mau uso dos recursos.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil envia até o fim deste mês esclarecimentos ao TCU sobre as falhas apontadas. A titular da secretaria, Ivone Valente, diz que muitos problemas, como a inconsistência de dados em processos, já foram reparados.

Nos próximos dias, as informações sobre o andamento de cada pedido passarão a ser publicadas na internet.

Ela afirmou que ainda não analisou os dados da Contas Abertas sobre 2010. Mas ponderou que Alagoas não tem histórico de enchentes e boa parte dos recursos pedidos pelo estado é para atividades contra a seca.

Segundo ela, as ocorrências recentes eram imprevisíveis e a principal causa, o rompimento de barragens, deu-se em Pernambuco

Estados receberão R$ 25 milhões cada

Embora não tenha uma resposta formal concluída sobre as críticas do TCU, a secretária disse que, em geral, metade dos municípios baianos tem problemas com chuva ou seca. Ivone afirmou ainda que os repasses governamentais são mais amplos, pois verbas de prevenção são solicitadas em outros ministérios, como a Casa Civil, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e por deputados, por meio de emendas parlamentares.

Contudo, Ivone admite que a presença de um baiano à frente da Integração Nacional pode resultar em mais convênios com o estado: — O fato de o ministro ser baiano atrai mais pedidos dos municípios de lá. Há uma tendência.

Ontem, o governo liberou R$ 50 milhões — R$ 25 milhões para cada — para Pernambuco e Alagoas atenderem, de imediato, as vítimas das enchentes. Outros R$ 50 milhões estão disponíveis e dependem da apresentação de projetos básicos pelos governos locais, o que deve ser enviado ainda hoje. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ir também hoje aos estados.

Após uma reunião, o gabinete de crise, montado para discutir o problema, definiu ações para socorrer as vítimas. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participou da reunião, disse que é possível que o governo edite uma nova medida provisória, com valores que serão discutidos, para atender a essa tragédia.

O Exército vai reforçar a atuação, e 400 homens da Força Nacional de Segurança estão aquartelados, à espera de solicitação dos estados, para poder ajudar. Ontem mesmo, seguiriam para a região 75 mil cestas básicas e kits de saúde, além da transferência de geradores para cidades onde ainda não foi possível restabelecer energia elétrica, além de pontes móveis para os municípios que ficaram isolados.

O general Jorge Armando Felix, do Gabinete de Segurança Institucional, disse que o gabinete de crise entrará em contato com empresas que fizeram doações para o Haiti para que façam o mesmo aqui: — Vamos aproveitar o banco de dados que montamos para o Haiti e entrar em contato com os doadores.

Outra medida do governo, a liberação do FGTS para as vítima exige extensa burocracia, que vai desde a decretação de estado de calamidade pública ou situação de emergência pela prefeitura municipal, a delimitação da área afetada, habilitação do trabalhador na Caixa e sua comprovação de que morava na região atingida.

O governo reconhece a demora e anunciou envio de projeto de lei ao Congresso — em 45 dias — para desburocratizar esse repasse.

— Estamos preparando mudanças na sistemática para liberação de recursos. Atualmente, é muito burocrático, há muita morosidade — disse Paulo Bernardo.

Aumenta a dependência do país ao capital especulativo

DEU EM O GLOBO

BC reduz previsão de entrada de investimentos estrangeiros produtivos

O Banco Central e o mercado reduziram a previsão de entrada de investimento estrangeiro direto - produtivo - no país para 2010. A estimativa para este ano era atrair US$ 45 bilhões, e o BC reviu a projeção para US$ 38 bilhões. O mercado aposta em US$ 35 bilhões, como consequência da crise na Europa Com isso, para fechar suas contas externas, o Brasil passa a depender do ingresso do capital financeiro, mais especulativo, que chega em busca de juros altos e ganhos com ações. É esse dinheiro que passa a financiar o déficit com o exterior, que só em maio ficou em US$ 2,02 bi, o pior desde 2001.

Uma conta que não fecha

BC reduz projeção de investimento externo produtivo e país dependerá de capital especulativo

Patrícia Duarte

BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO - A crise europeia acertou em cheio a entrada de Investimento Estrangeiro Direto (IED), voltados para o setor produtivo, no Brasil. O Banco Central (BC) anunciou ontem a revisão de sua projeção para o ingresso desses recursos em 2010, que caiu 15,56%, de US$ 45 bilhões para US$ 38 bilhões. Os dados oficiais revelam que, nos cinco primeiros meses deste ano, recuaram especialmente os desembolsos originados na Holanda — por onde passam muitas aplicações europeias antes do aporte no país — e na Espanha.

A nova estimativa para o fluxo de recursos produtivos, apesar de maior que o volume do ano passado (US$ 25,949 bilhões), não será suficiente para bancar todo o déficit em transações correntes neste ano, que deve ficar em US$ 49 bilhões, segundo o BC. O rombo externo somente será coberto com a ajuda dos capitais estrangeiros voltados para ações e títulos de renda fixa no país, um fluxo mais volátil e que costuma ser de curto prazo, cujo superávit estimado é de US$ 35 bilhões.

Maio teve pior déficit externo desde 2001

Em maio, as transações correntes do país fecharam com déficit de US$ 2,020 bilhões, o pior resultado para o mês desde 2001, quando ficou em US$ 2,186 bilhões. O mau desempenho veio sobretudo das remessas de lucros e dividendos, que somaram US$ 2,880 bilhões no período. Em junho, até ontem, já somavam US$ 1,724 bilhão.

Mas, para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o cenário para as contas externas este ano não preocupa: — O déficit (em conta corrente) não é desconfortável, representa cerca de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos no país). Nós agora somos credores líquidos (externos) e temos reservas elevadas (acima de U$ 250 bilhões).

A Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet) também reviu para baixo sua estimativa para o fluxo de investimentos estrangeiros diretos para o Brasil este ano: de US$ 45 bilhões para US$ 35 bilhões neste ano, devido à crise financeira na Europa.

— O que se vê no mundo é uma recuperação parcial da crise financeira de 2008 — afirmou o presidente da Sobeet, Luiz Afonso Lima.

No grupo de principais nações investidoras no país, as maiores retrações, comparando os períodos de janeiro a maio de 2009 e 2010, incluem Holanda — de US$ 2,651 bilhões para US$ 1,144 bilhão — e Espanha — de US$ 1,073 bilhão para US$ 313 milhões, segundo os dados do BC. Com isso, a participação holandesa no IED total caiu de 20,6% para 7,3%, e a espanhola, de 10,8% para 2%.

A Suíça assumiu o posto de país que mais envia IED para o Brasil, com US$ 4,856 bilhões (31%). Deixou para trás os EUA que, nos últimos anos, lideravam. Os americanos responderam por 14,2% dos aportes, com US$ 2,219 bilhões.

A desaceleração do IED, disse Lopes, está disseminada. Os setores de química, petroquímica e veículos são os que mais recebem, e devem continuar recebendo, recursos produtivos de fora. Entre janeiro e maio, só no segmento produtos químicos, as entradas de recursos somavam US$ 5,107 bilhões, 32,6% do total de IED.

Em maio, os investimentos produtivos de fora alcançaram patamares expressivos e ficaram em US$ 3,534 bilhões, o melhor desempenho para esse mês da série histórica do BC, iniciada em 1947. Em junho, até ontem, porém, perdiam força e estavam em US$ 900 milhões, devendo fechar em US$ 1,5 bilhão

Risco de câmbio mais volátil

No ano, ingressaram US$ 11,414 bilhões em investimentos estrangeiros diretos no país — para um déficit em transações acumulado de US$ 18,748 bilhões, o equivalente a 2,35% do PIB.

Este ano, para assegurar o equilíbrio no balanço de pagamentos, o país terá que contar com os investidores financeiros, voltados para ações e títulos. Com a estimativa de entradas líquidas de US$ 35 bilhões — já contando as capitalizações do Banco do Brasil e da Petrobras —, o déficit em transações correntes será facilmente financiado.

O analista sênior para América Latina do BNP Paribas, Diego Donadio, argumenta que o fato de as contas externas estarem sendo bancadas com ajuda de investimentos de portfólio — tradicionalmente capitais de curto prazo — pode aumentar a volatilidade do câmbio.

Mas nada que tire o sono.

— Déficit em conta corrente em torno de 2% do PIB, como é o nosso, é perfeitamente administrável — afirmou ele, acrescentando que a crise na Europa também pode levar investidores financeiros a procurar mercados com melhores expectativas de crescimento, como o brasileiro.

Entre janeiro e maio, os investimentos em ações no Brasil tinham superávit de US$ 5,224 bilhões, 66% a mais do que um ano antes. Já em títulos de renda fixa, o saldo estava positivo em US$ 7,89 bilhões, depois do déficit de US$ 621 milhões em igual período de 2009. Lopes, do BC, argumentou que isso ocorre porque o Brasil já tem grau de investimento, mas reconhece que a alta na taxa básica de juros atrai aplicadores.

A Selic, em 10,25% ao ano.

Na semana passada, porém, houve saída de dólares do Brasil. De acordo com o BC, o fluxo cambial — movimento de moedas estrangeiras no país — estava negativo em US$ 3,548 bilhões entre os dias 1oe 18. Uma semana antes, o déficit acumulado no mês era de apenas US$ 1,776 bilhão.

Ontem, no mercado de câmbio, o dólar comercial fechou em alta de 0,45%, a R$ 1,782. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou praticamente estável, com pequeno recuo de 0,03% no Ibovespa, seu principal índice, que ficou em 64.810 pontos.

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A música p'ra mim tem seduções de oceano!
Quantas vezes procuro navegar,
Sobre um dorso brumoso, a vela a todo o pano,
Minha pálida estrela a demandar!

O peito saliente, os pulmões distendidos
Como o rijo velame d'um navio,
Intento desvendar os reinos escondidos
Sob o manto da noite escuro e frio;

Sinto vibrar em mim todas as comoções
D'um navio que sulca o vasto mar;
Chuvas temporais, ciclones, convulsões

Conseguem a minh'alma acalentar.
— Mas quando reina a paz, quando a bonança impera,
Que desespero horrível me exaspera!




in "As Flores do Mal" - Tradução de Delfim Guimarães